{
    "2012-02-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1261449": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.01012790\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMPEX TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de coletores de dados para leitura de plaquetas, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 072/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 15.070,00.\r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nDATA: 13.02.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01003139\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BANDESUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de bandeiras, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 071/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1- R$ 140,00; item 2- R$ 150,00; item 3- R$ 180,00; item 4- R$ 70,00; item 5- R$ 85,00; item 6- R$ 100,00; item 7- R$ 54,00; item 8- R$ 59,00; item 9- R$ 85,00; item 10- R$ 45,00; item 11- R$ 49,00; item 12- R$ 80,00; item 13- R$ 298,00; item 14- R$ 300,00; item 15- R$ 309,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 13.02.2012.\r\n\r\nId: 1261449"
                    ],
                    "1261450": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 16 de fevereiro de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nLEANDRA BITENCOURT FRANÇA LOPES - 96º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 16 de fevereiro de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nRAMON DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n34º lugar\r\n\r\n417º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 16 de fevereiro de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nACYR QUARESMA JÚNIOR\r\n\r\n7º lugar\r\n\r\n1173º lugar\r\n\r\nTIAGO DA FONSECA VIEIRA\r\n\r\n8º lugar\r\n\r\n1290º lugar\r\n\r\nId: 1261450"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1261452": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nERRATA Nº 01 AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2012\r\n\r\nEM TODO O TEXTO, ONDE SE LÊ:\r\n\r\n“área de aproximadamente 86 m² (oitenta e seis metros quadrados) localizada no 7º andar do Edifício do MPRJ na Cidade de Duque de Caxias, situado à Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ.”\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n“área de aproximadamente 86 m² (oitenta e seis metros quadrados) localizada no 8º andar (cobertura) do Edifício do MPRJ na Cidade de Duque de Caxias, situado na Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ.”\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2011.01222462\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07.03.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviço de gerenciamento de abastecimento e fornecimento de combustível, através de sistema de cartão-magnético com microchip, bem como serviço de limpeza de veículos, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 16 de fevereiro e 06 de março de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2011.01458425\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 06.03.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção de 02 (duas) edições da Revista do Ministério Público.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 15 de fevereiro e 05 de março de 2012, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1261452"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1261447": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00055410 (origem: Promotoria de Justiça Criminal de Magé) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01420238 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital) - Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01082943 (origem: Promotoria de Justiça Cível de Saquarema) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rio das Ostras. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2006.00124916 (origem: 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01283104 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00426861 (origem: 27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital - Campo Grande. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01342818 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1261447"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1261448": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 2ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 07 de fevereiro de 2012, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2012, com a presença de dezessete Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. A seguir, o Presidente submeteu à votação a ata da sessão realizada em 16 de janeiro de 2012, tendo sido aprovada, por unanimidade. Após, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Procurador de Justiça JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: 1.1 - Processo nº 2011.001455021 - Anteprojeto de Lei alterando o art.8º da Lei nº 2.819 de 07 de novembro de 1997; Procurador de Justiça WALBERTO FERNANDES DE LIMA: 1.2 - Processo nº 2011.01456390 (Apensos Processos nos 2011.01345882, 2011.01209374, 2011.01065233 e 2011.01287888) - Corregedoria-Geral do Ministério Público, que trata da instauração de procedimento tendo em vista processos judiciais com vista aberta a Procurador de Justiça há mais sessenta dias, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 04/2010; Procurador de Justiça PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD: 1.3 - Processo nº 2012.0018966 (Apensos Processos nos 2010.01023137 (CGMP nº 1132/2010), com dois volumes e quatro anexos, e 2011.00777259 (CGMP nº 360/2011) - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar. Advogado Dr. Saulo Ramos - OAB/RJ nº 116746. 2. PROCESSOS PARA RELATAR: 2.1 - PEDIDO DE VISTA: PROCURADOR DE JUSTIÇA EDUARDO DA SILVA NETO: Processo nº 2011.00999485 - Minuta de Resolução alterando as atribuições da Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio, da Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio, da Promotoria Cível de Teresópolis, da Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis, das Promotorias de Justiça de Família de Duque de Caxias, das Promotorias de Justiça de Família de São João de Meriti, das Promotorias de Justiça de Família de Nova Iguaçu e das Promotorias de Justiça de Família de São Gonçalo e dando outras providências. Relatora Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos. Iniciado o julgamento na sessão realizada em 07 de dezembro de 2011, a Relatora, Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos, votou no sentido da aprovação da proposta, tendo sido acompanhada pelos Procuradores de Justiça Julio Cesar de Sousa Oliveira, Adolfo Borges Filho, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Carlos Antonio da Silva Navega, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Heloísa Carpena Vieira de Mello, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Joel Tovil, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Pedro Elias Erthal Sanglard, José Maria Leoni Lopes de Oliveira e Márcio Klang, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto e os Procuradores de Justiça Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Walberto Fernandes de Lima, José Roberto Paredes e Augusto Dourado decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento do referido processo, o Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto votou no sentido da rejeição parcial da proposta, excluindo as Promotorias de Justiça de Nova Iguaçu e São João de Meriti, sendo acompanhado pelos Procuradores de Justiça José Roberto Paredes e Augusto Dourado. O Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos, em preliminar, suscitou a exclusão da proposta a alteração das atribuições das Promotorias de Justiça de Nova Iguaçu e de São João de Meriti, objetivando a conversão em diligência, para fim de juntada de novos documentos, e, após, ser o feito novamente apreciado pelo Colegiado, tendo sido rejeitada. A Relatora destacou que o procedimento estava devidamente instruído, com a manifestação de diversos órgãos da administração no sentido do acolhimento da proposta em tela. No mérito, o Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos acompanhou o voto do Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto, no sentido da rejeição parcial da proposta. O Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima votou no sentido da aprovação da proposta, sugerindo que a administração elabore um estudo sobre a questão da atribuição extrajudicial nas Promotorias de Justiça de Família de Nova Iguaçu e de São João de Meriti, sendo acompanhado pelo Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa, tendo este proposto que a Corregedoria-Geral e a Administração acompanhassem a estatística dos referidos órgãos, para eventual alteração futura. O Presidente proclamou a aprovação da proposta, por unanimidade, com exceção das alterações das atribuições das Promotorias de Justiça de Família de Nova Iguaçu e de São João de Meriti, que foram aprovadas, por maioria de votos, vencidos os Procuradores de Justiça Ertulei Laureano Matos, Eduardo da Silva de Lima Neto, José Roberto Paredes e Augusto Dourado. 3. Assuntos gerais. 3.1 - O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega recordou que no Projeto de Reengenharia Institucional, aprovado pelo Órgão Especial, estavam previstas as alterações de atribuições de diversas Promotorias de Justiça e os Promotores de Justiça deveriam aceitar o que foi deliberado pelo Colegiado; 3.2 - O Presidente noticiou sobre matéria jornalística publicada recentemente, relativa ao curso realizado nos Estados Unidos no mês de setembro de 2011 por um grupo de membros da Instituição designados pela administração. Declarou que, por razões diversas, não tem o melhor relacionamento do mundo com o Presidente da Amperj, Dr. Marfan Martins Vieira, ressaltando que nunca teve nada pessoal contra o referido Procurador de Justiça, aduzindo que, inclusive, tinha muito orgulho de ter participado da sua administração, no cargo de Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento, tendo esse cargo o credenciado ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Declarou que entendia que eventuais divergências e críticas eram normais em qualquer administração. Recordou que estavam apenas no início de um ano eleitoral e estava preocupado com a imagem da Instituição. Ressaltou que, principalmente, por ser o atual Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, estava ciente de que na classe política existia uma forte resistência à atuação do Ministério Público, dando como exemplo a PEC limitando o poder de investigar do Ministério Público em curso atualmente no Congresso Nacional, sendo fundamental uma unidade interna e que eventuais divergências não sejam levadas para fora do MP. Aduziu que divergências internas eram normais, mas, respeitava o ex-Procurador-Geral de Justiça, tanto assim que o indicou para ser agraciado com o Colar do Mérito do Ministério Público, porque entendia que ele o merecia, mas, infelizmente este nunca se dignou a vir receber a mais alta Comenda da Instituição. Acrescentou que o próprio retrato do Dr. Marfan Martins Vieira não está na galeria de ex-Procuradores-Gerais, porque, mesmo após alguns contatos, nunca demonstrou boa vontade para que isso ocorresse. Declarou que, no final do ano que passou, após renovar o contrato com o Banco Itaú, tal qual o contrato firmado pela ALERJ e pelo TCE, recebeu um e-mail de um jornalista questionando a renovação do contrato sem licitação, tendo como cópia uma mensagem que ele mesmo tinha encaminhado aos membros da Instituição informando sobre a renovação do referido contrato. Acrescentou que não houve maior repercussão da matéria, tendo em vista que a renovação do contrato com banco Itaú era regular e atendia aos interesses dos membros. Recentemente, durante as suas férias, na Itália, informou que recebeu cópia do ofício expedido pela Amperj, pedindo informações acerca do já mencionado curso e dando o prazo de cinco dias ao Procurador-Geral para resposta. Aduziu que assim que chegou ao Brasil recebeu ligação telefônica de um jornalista solicitando esclarecimentos sobre o curso, além de ter sido publicada matéria negativa no Jornal Extra, mencionando, expressamente, o ofício que a AMPERJ enviou ao PGJ cobrando explicações. Ponderou que a administração estava trabalhando muito, inclusive os frutos desse trabalho podem ser aferidos pelos diversos prêmios em projetos recebidos pelos membros do Ministério Público no ano de 2011, não podendo matérias fomentadas dentro da própria instituição servir para destruir a imagem positiva do Ministério Público. Informou que o referido curso já existe há mais de dez anos e os membros do Tribunal de Justiça, Polícia Federal, Receita Federal e vários outros órgãos públicos já o freqüentaram. No entanto, com o recente assassinato da juíza Patrícia Acioli, entendeu ser o momento adequado para realizar um curso de segurança institucional, tendo o cuidado de solicitar o parecer ao Consultor Jurídico, Dr. José dos Santos Carvalho Filho, sobre a legalidade da contratação. Acrescentou que a Assessoria de Comunicação, à época da realização do curso, encaminhou para a imprensa a notícia para fim de divulgação, tendo, inclusive, exposto sobre o curso para o CNPG, porque a resposta tinha sido muito boa. Esclareceu que o curso fazia parte do Projeto de Capacitação de membros e servidores, informando que foram indicados para participar do primeiro curso a Corregedora-Geral, o Assessor Criminal, o Coordenador Criminal, membros do Grupo de Combate ao Crime Organizado e de Sonegação Fiscal, a Coordenadora de Execução Penal, Promotores de Justiça de Investigação Penal, a Coordenadora de Planejamento Institucional e outros ligados à área criminal e institucional, ressaltando que o curso era realizado em horário integral e em todos os dias da semana, com aulas práticas e teóricas. Destacou que o critério de escolha da administração do primeiro curso foi enviar os membros ligados à área criminal, de forma experimental, a fim de que, posteriormente, fosse ampliado para os demais membros, e o critério escolhido para o próximo curso previsto para o mês de março foi o de indicar os Promotores de Justiça que estão sob proteção e aqueles que atuam com processos especiais contra milicianos e traficantes. Informou que no segundo semestre estava previsto outro curso totalmente voltado para área de membros que atuam em investigação de crimes de homicídio e Júri. Declarou que ficou estarrecido, porque o Presidente da Amperj encaminhou a carta sobre o curso, de forma pejorativa, a todos os membros ativos e inativos, e tendo sido a despesa paga com a contribuição dos associados. Recordou sobre o projeto de lei criando duzentos cargos de assessores, que à época da votação na Alerj, também, foi publicada matéria de cunho negativo sobre a questão, recordando que o projeto foi aprovado, por unanimidade de votos, e possibilitou a contratação de assessores para atuarem junto aos Promotores de Justiça. Informou que não iria respondeu ao ofício encaminhado pela Presidência da Amperj, porque, no seu entender, ser nítido o cunho eleitoral do ato. Aduziu que encaminhou carta à classe prestando todos os esclarecimentos sobre o ocorrido. Destacou que Administração tinha o apoio do Ceprojus, da Femperj, da Camperj, da Coomperj, mas, não podiam contar com o apoio da Associação de Classe do Ministério Público. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega declarou que era normal a briga pelo poder, mas, deveriam reprovar esse tipo de atitude, porque dessa forma a Instituição será atingida, fazendo um apelo para aqueles que têm acesso ao Presidente da Amperj, para aconselhá-lo a mudar de atitude, no sentido de que os problemas fossem resolvidos internamente; 3.3 - O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega reiterou o pedido de elaboração de estudo relativo às Procuradorias de Justiça de Fundações, para fins de remessa da mensagem à Alerj, tendo o Presidente informado que brevemente apresentará o anteprojeto ao Colegiado, para aprovação; 3.4 - O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard registrou a publicação do primeiro boletim do Órgão Especial, solicitando que, caso queiram, apresentem sugestões. Aproveitou para elogiar a grande responsável pela elaboração do boletim informativo, a secretária dos Órgãos Colegiados, a Sra. Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, tendo aderido às suas palavras os demais integrantes do Colegiado; 3.5 - O Procurador de Justiça José Roberto Paredes parabenizou o Procurador de Justiça Nilo Augusto Francisco Suassuna por ter assumido o cargo de Assessor Chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais, com o advento da aposentadoria da Procuradora de Justiça Nádia de Araújo, bem como a referida Procuradora de Justiça, pelo excelente trabalho realizado. O Presidente propôs MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Dra. Nádia de Araújo, agradecendo publicamente à referida Procuradora de Justiça, tendo sido a sua atuação brilhante, lamentando a sua saída, aproveitando para parabenizar o Procurador de Justiça Nilo Augusto Francisco Suassuna pela assunção ao cargo de Assessor Chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais, aderindo às suas palavras os demais membros; 3.6 - O Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira propôs MOÇÃO DE APOIO à Administração e ao Procurador-Geral de Justiça, reiterando a confiança deste Colegiado, aderindo às suas palavras os demais integrantes, com a abstenção dos Procuradores de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto e José Roberto Paredes, uma vez que alegaram pertencer à atual gestão da Amperj, tendo estes declarado que não estavam presentes na última reunião da Amperj, em que foi deliberado sobre a remessa de ofício ao Procurador-Geral de Justiça. O Presidente aproveitou para noticiar que a Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho assumirá o cargo de Assessora Chefe da Assessoria Internacional, parabenizando-a e declarando que esta muito iria ajudar à Instituição com a sua competência e experiência. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 17 horas, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário em exercício do Colegiado, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na Sessão de 13 de fevereiro de 2012)\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n(Corregedora-Geral)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUGUSTO DOURADO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nJOEL TOVIL\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n(Membro e Secretário em exercício)\r\n\r\nId: 1261448"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1261451": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2012\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2012\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1261451"
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                }
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            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1261453": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL\r\n\r\nDA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que a sessão pública de identificação da prova escrita especializada da Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral e proclamação dos resultados será realizada no dia 16 de fevereiro de 2012, quinta-feira, às 10h, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9° andar, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1261453"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                    "1260335": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 78/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.695-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes aos Termos Aditivos nºs 01 e 05 ao Contrato nº 073/2005 firmado em 01/12/2005 entre a Prefeitura Municipal de Cabo Frio e a Empresa R. V. de Aguiar Refeições - ME, que tem por objeto aditar e prorrogar o prazo inicial até 30/04/2009, no valor de R$ 279.355,90. Os aditivos de nºs 01 a 04 tem idêntico objeto;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio e responsável pela formalização dos presentes aditivos, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir às irregularidades a ele imputadas, quais sejam:\r\n\r\n- por não terem sido apresentadas as devidas justificativas (fatos e condições que levaram à Administração a efetuar alteração visando acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados), em desacordo com o art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista ter sido simplesmente informado que o acréscimo tem amparo legal, sendo procedido para que o objeto contratual pudesse ser atingido;\r\n\r\n- o contrato para fornecimento de refeições tipo “quentinhas” ter sido prorrogado com base no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que a regra do referido dispositivo legal não abrange as compras;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio e responsável pela formalização dos presentes aditivos, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 03/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260335"
                    ],
                    "1260336": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 99/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 262.794-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sylvio Lopes Teixeira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Contrato nº 791/03 (fls. 04/09), decorrente de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 096/2003 (fls. 29/51), celebrado em 23.10.2003, entre o Município de Macaé e a empresa Construtora Zadar Ltda., visando a prestação de serviços de instalação elétrica e de ar condicionado na nova sede da Prefeitura, com prazo de execução de 60 (sessenta) dias, no valor global de R$ 1.425.871,33 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e três centavos), e\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que nos termos da decisão plenária prolatada em 07.12.2010, procedeu-se a expedição do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 4596/2011, pelo “Sistema de Mão Própria” e, bem assim, à publicação por Edital no DORJ, em 12.04.2011 e 19.04.2011 (fls. 354/355), para que o responsável atendesse as proposições sugeridas pela unidade técnica à fl. 339 do presente,\r\n\r\nConsiderando que tais expedientes restaram inócuos, conquanto não tenha o jurisdicionado comparecido aos autos até a presente data, conforme atesta o Certificado de Revelia nº 910/2011 de fl. 356, expedido pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências desta Corte.\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese legal plasmada no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o Regulamento Interno desta Corte, em seu artigo 115, inciso IV, alínea “b”, exige que a imposição de multa seja materializada por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito do Município de Macaé, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalentes a 2.500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, em face do não atendimento da decisão plenária de 07.12.2010 (fl. 343/345), a ser recolhida e comprovada com recursos próprios, no prazo legal, nos termos do que preceitua a Lei Orgânica deste Tribunal de Contas, ficando, desde já, autorizada a sua cobrança executiva, na hipótese de não recolhimento no prazo supra assinalado, com esteio no artigo 28 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260336"
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                    "1261242": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 45/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/03/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.447-9/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por RENINE CÉSAR DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1261242"
                    ],
                    "1261294": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 46/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/03/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.663-8/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE DUAS BARRAS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nId: 1261294"
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                }
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            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1256579": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n211352-2/08\r\n\r\nFAUSTO SEVERO TRINDADE\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n37703/2011\r\n\r\n214988-5/10\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n40410/2011\r\n\r\n112315-6/07\r\n\r\nFRANCISCO BARBOSA NETO\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42399/2011\r\n\r\n210674-9/07\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42573/2011\r\n\r\n238010-9/08\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42902/2011\r\n\r\n273311-6/04\r\n\r\nMAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n43786/2011\r\n\r\n105703-5/10\r\n\r\nROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n44872/2011\r\n\r\n112152-6/09\r\n\r\nROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n44875/2011\r\n\r\n207922-5/09\r\n\r\nISNATY SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n45193/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n214387-6/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n38517/2011\r\n\r\n228466-2/09\r\n\r\nBRAULIO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39545/2011\r\n\r\n103079-1/08\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS RESTIER\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n40599/2011\r\n\r\n200095-1/00\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n40974/2011\r\n\r\n107063-0/08\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n41099/2011\r\n\r\n233565-9/08\r\n\r\nALSENI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n41290/2011\r\n\r\n233565-9/08\r\n\r\nCLÁUDIA VALÉRIA COELHO DA ROCHA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n41291/2011\r\n\r\n215344-7/05\r\n\r\nNEUZA TEREZINHA NARDELLI ROSA\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n41872/2011\r\n\r\n241213-6/08\r\n\r\nESFRAN VILA NOVA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42387/2011\r\n\r\n212328-0/04\r\n\r\nNEUZA TEREZINHA NARDELLI ROSA\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n43902/2011\r\n\r\n107134-1/06\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA SIMONIN\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n45243/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n242732-6/10\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n43519/2011\r\n\r\n242090-6/10\r\n\r\nMARCO AURÉLIO BATALHA\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n45011/2011\r\n\r\n107891-4/11\r\n\r\nHEITOR BARBOSA MORAIS\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n45161/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n112315-6/07\r\n\r\nFRANCISCO BARBOSA NETO\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n42410/2011\r\n\r\n116916-0/05\r\n\r\nROSANE MARIA MORENO ALVES\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n44864/2011\r\n\r\n231253-2/07\r\n\r\nRAFAEL FAUSTINO\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n44957/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n212643-4/02\r\n\r\nPAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n692/2012 \r\n\r\n210785-8/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39231/2011\r\n\r\n218870-5/09\r\n\r\nALESSANDRA DIAS PACHECO\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39506/2011\r\n\r\n221973-6/09\r\n\r\nROBINSON BOTELHO DE FARIA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n40861/2011\r\n\r\n114375-2/08\r\n\r\nDENISE MARÇAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n41159/2011\r\n\r\n206238-7/05\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n41355/2011\r\n\r\n110584-7/08\r\n\r\nROBERTO CHAVES MADEIRA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n43289/2011\r\n\r\n116916-0/05\r\n\r\nROSANE MARIA MORE NO ALVES\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n44865/2011\r\n\r\n231253-2/07\r\n\r\nRAFAEL FAUSTINO\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n44958/2011\r\n\r\nId: 1256579"
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            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1261328": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.108 - Aposenta SOLANGE GOMES ROCHA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1697/0-0, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.110 - Designa IRENE WALDA HEYNEMANN, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2867/0-4, para substituto eventual do Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria de Orçamento, da SGP, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 17.057, de 26 de agosto de 2009.\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.112 - Exonera ANDRE ROLDAN CARNEIRO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/3447/0-7, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo CCDAL-5, da 4ª IGM , da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo CCDAL-5, da 2ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Renato dos Santos Silva, matrícula nº 02/2534/0-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.113 - Exonera DILMO DO CARMO BORBA, Técnico, 2ª Categoria, matrícula nº 02/3650/0-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Inspetor-Geral da 4ª IGM , da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo CCDAL-5, da 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Andre Roldan Carneiro, matrícula nº 02/3447/0-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.114 - Nomeia ALDENOR MOTA MONTE, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/3452/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Inspetor-Geral da 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Dilmo do Carmo Borba, matrícula nº 02/3650/0-4, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.115 - Designa GEISE DE FIGUEIREDO PORTO, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/2956/0-3, para substituto eventual do Secretário-Geral, símbolo SS, da Secretaria-Geral de Controle Externo, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 17.926, de 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.116 - Exonera, a pedido, FABIO LEIVAS DA COSTA, matr. 02/3987/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador-Geral da CGA, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.02.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.117 - Nomeia FERNANDO LUIS RAMOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Atividades Gerais, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Fabio Leivas da Costa, matr. 02/3987/0-9, com validade a contar de 01.02.2012.\r\n\r\nId: 1261328"
                    ],
                    "1261322": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.041-0/12 - Evanilce Siqueira Ramos, matr. 02/2320/3-8. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.444-5/11 - Raul dos Santos. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nId: 1261322"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1261274": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 02/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 301.588-3/2011 - Tomada de Preços nº 02/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: serviços de produção de filme e filmetes institucionais, de caráter informativo e educativo sobre as atribuições e funcionamento do TCE-RJ, com captação e edição em sistema HDV ou superior para veiculação interna e externa\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 37.900,00\r\n\r\nDATA: 13/02/2012\r\n\r\nId: 1261274"
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                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1261326": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.292-1/12 - Mara de Almeida Chediak, matr. 02/2240/3-0; Walter Gabriel Rodrigues de Oliveira, matr. 02/3471/0-4; Flávio Pessoa da Silva Corrêa, matr. 02/4215/0-1; Danúsia Teresa Pestana de Barros, matr. 02/4216/0-3; e Emmanuel Ramos. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(*) Republicado por incorreção no Diário Oficial de 07/02/2012\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.358-1/12 - Márcia de Carla Carneiro Pessoa, matr. 02/2579/0-9. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar do mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.308-6/12 - Nicole Masuet. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.344-0/12 - Joana Steiniger de Pinho, matr. 02/2418/0-5. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar do mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.343-6/12 - Fernando Augusto Ramos, matr. 02/1354/3-0. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar do mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.393-1/12 - Fabio de Almeida dos Santos, matr. 02/2827/0-2. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar do mês de março de 2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.388-6/12 - Wellington Silva de Carvalho, matr. 02/3539/0-2. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 29.02.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 305.982-2/08 - José Antônio Sanches Azevedo. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.350-9/12 - Charise Maria Barbosa Bouças, matr. 02/1940/0-3. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar do mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.347-2/12 - Rosane Sil Miranda, matr. 02/3462/0-3. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar do mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.394-5/12 - Mauricio Cesar Riccioni Gonçalves, matr. 02/1822/0-7. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 27.02.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.372-7/12 - Mario de Carvalho Sobrinho, matr. 02/2344/0-2. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 27.02.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.383-6/12 - Leandro Antonio Martins Cardoso, matr. 02/1885/0-1. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.359-5/12 - Sandra Cunha Coelho, matr. 02/2009/0-8. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 02.03.2012.\r\n\r\nId: 1261326"
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                }
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        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1261435": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDAC 010/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 08.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho comunicar a Vossa Excelência, na forma do Art. 247 do Regimento Interno, que me ausentarei do país, em viagem de caráter particular, no período de 13 a 26 de fevereiro do corrente ano.\r\n\r\nAgradeço antecipadamente a atenção que possa ser dispensada por Vossa Excelência e reitero meus votos de consideração e alto apreço.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMR 011/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmº Sr Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exª o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myrian Rios nas sessões plenárias do dia 09 de fevereiro de 2012, pois a mesma se encontra em agenda externa.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDCG 013/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 13.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nCumprimentando-o, tenho o prazer de dirigir-me a V. Exª no sentido de comunicar que, de acordo com o artigo 247 do nosso Regimento Interno, estarei me ausentando no período de 16 a 22 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nNesta data estarei visitando o Instituto Português da Juventude localizado na cidade de Lisboa - Portugal. Comunico que não haverá qualquer custo para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em função desta viagem.\r\n\r\nNa certeza de sempre contar com sua atenção, envio votos de protesto e consideração.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP Nº 082/12\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 13.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nReferência: Ofício SMRI nº 76/11\r\n\r\nRequerimento de Informações nº 76/2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, em atendimento ao Requerimento de Informações nº 76/2011, de autoria do Senhor Deputado PAULO RAMOS, remeter cópia da instrução elaborada pelo Corpo Técnico deste Tribunal, às fls. 05/08 do Doc. TCE/RJ nº 35.922-8/11 e cópia digitalizada dos processos solicitados, contendo as informações requeridas.\r\n\r\nPor oportuno, renovo a Vossa Excelência protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nAo Excelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 175/2012 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALVARO AUGUSTO TEIXAIRA DA COSTA, DIRETOR PRESIDENTE DO CONDOMÍNIO ACIONÁRIO DOS DIÁRIOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelatora: DEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO para a entrega da Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor ALVARO AUGUSTO TEIXAIRA DA COSTA, Diretor Presidente do Condomínio Acionário dos Diários Associados.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, voto FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 175/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nId: 1261435"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 2933/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA FRATERNAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2933/2010, de autoria do nobre Deputado Rogério Cabral, que tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a Associação Espírita Fraternal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2933/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 3126/2010, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CIUP - COMPANHIA INDEPENDENTE DE UTILIDADE PÚBLICA - BRIGADA DE INCÊNDIO AMBIENTAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 3126/2010, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo conceder o Título de Utilidade Pública à Ciup - Companhia Independente de Utilidade Pública - Brigada de Incêndio Ambiental.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 3126/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 3348/2010, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO SOCIAL CONSTRUINDO SONHOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 3348/2010, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que considera de Utilidade Pública ao Centro Social Construindo Sonhos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 3348/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 297/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISAS AFRO CULTURAL ODE GBOMI”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 297/2011, de autoria do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que tem por objetivo declarar de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisas Afro Cultural Ode Gbomi.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 297/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 1099/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA REPENSAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 1099/2011, de autoria do nobre Deputado Robson Leite, que tem por objetivo conceder o Título de Utilidade Pública à Associação Saúde Criança Repensar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1099/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 508/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. HENRIQUE SÉRGIO MELMAN”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Senhor Henrique Sérgio Melman.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 508/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA; ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 509/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª. VANIA MOREIRA CARNEIRO DE MORAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola à Senhora Vânia Moreira Carneiro de Morais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 509/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 510/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. WALLACE FERREIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Senhor Wallace Ferreira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 510/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 511/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. FRANCISCO ASSUMPÇÃO ÁLVARES PEREIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Senhor Francisco Assumpção Álvares Pereira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 511/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 543/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. DOMÍCIO GONZAGA DA SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 543/2011, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Ilmº. Sr. Domício Gonzaga da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 543/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 544/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. EDUARDO BASTIANI”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 544/2011, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Ilmº. Sr. Eduardo Bastiani.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 544/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 545/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª. EVANILCE SIQUEIRA RAMOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 545/2011, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola à Ilmª. Srª. Evanilce Siqueira Ramos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 545/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 546/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª. MARIA JOSÉ LATGE KWAMME”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 546/2011, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola à Ilmª. Srª. Maria José Latge Kwamme.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 546/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 556/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR 'POST MORTEM' AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEONEL DE MOURA BRIZOLA, PELOS 90 ANOS DE SEU NASCIMENTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 556/2011, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor 'Post Mortem' ao ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro Leonel de Moura Brizola, pelos 90 anos de seu nascimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 556/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de junho de dois mil e onze, às quinze horas, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, com a presença dos Deputados ROBSON LEITE - Presidente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 16.06.2011, com a seguinte Ordem do Dia: “Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura”. ORDEM DO DIA: Dando prosseguimento, Sua Excelência convidou para compor a Mesa os Senhores: Deputado Zaqueu, Adriana Rattes - Secretária de Estado de Cultura, André Diniz - Chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe - Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, e Morgana Eneile - Assessora Especial do Ministério da Cultura. Continuando, o Senhor Presidente registrou a presença dos Senhores: Rosseline Carvalho - Secretária Municipal de Educação e Cultura de Trajano de Moraes, Roosevelt Concy - Secretário Municipal de Cultura de Nova Friburgo, José Correa Batista - Secretário Municipal de Cultura de Cabo Frio, Ricardo Adriano - Subsecretário Municipal de Cultura de Araruama, Augusto Vargas - Secretário Municipal de Cultura de Nilópolis, Felipe Miranda e Silva - Secretário Executivo da Prefeitura de São João da Barra, Nadia Maria Alvarez - Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Seropédica, Anderson Ávila - Secretário Municipal de Cultura de Nova Iguaçu, Luiz Fernando Zugliani - Subsecretário Estadual de Cultura, Ronaldo de Souza Barcellos - Secretário Municipal de Cultura de São Fidélis, Elenira Vasconcelos - Subsecretária Municipal de Cultura de Belford Roxo, Paulo Roberto de Andrade - Secretário Municipal de Educação e Cultura de Mendes, Anísio Goulart - Secretário Municipal de Cultura de Laje do Muriaé, José Adilson - Secretário Municipal de Educação e Cultura de São José do Vale do Rio Preto, Nelma Ramos - Secretária Municipal de Educação e Cultura de Santo Antônio de Pádua, Sérgio Machado - Diretor de Cultura de Itatiaia, Jean Avelino - Diretor do Departamento de Cultura de Mesquita, Lígia Vages - Presidente da Fundação Cultural de Paraíba do Sul, Cláudia Rejane - Presidente da Fundação Cultural de Casimiro de Abreu, Nelma Menezes - Presidente do Grupo Sarah, Rômulo Costa - Secretário Municipal de Cultura de Belford Roxo, Roseli Pelegrino - Subsecretária Municipal de Eventos Culturais de Maricá, Jorge Coutinho - Presidente do Sindicato dos Artistas, Cleise Campos - Diretora Financeira da Comissão Estadual de Gestores Públicos de Cultura COMCULTURA/RJ, Adonese - Diretora da FUNARJ, Ana Pessoa - Diretora do Centro de Memória e Informação da Fundação Casa de Rui Barbosa, Maurício Vicente Ferreira Júnior - Diretor do Museu Imperial de Petrópolis, Maria das Graças - Diretora da Casa de Cultura de Itaguaí, Fábio Mateus - Diretor do Sindicato dos Artistas e EncontrArte, Regina Lúcia - Diretora Administrativa da Fundação Cultural de Paraíba do Sul, Maria do Carmo Herta - Coordenadora da Biblioteca de Bom Jardim, Joana Helena da Silva - Coordenadora de Cultura da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer de Bom Jardim, Leni Belo - Coordenadora do Fórum Permanente de Música, Ronaldo de Castro Silva - Coordenador do Projeto Municipal de Silva Jardim, Geraldo Júnior Ferreira Lopes - Palácio Cultural Carlos Martins de São João da Barra, Sílvio Leal da Conceição - Coordenador do Fórum Serrano de Gestores Públicos de Cultura, Pedro Troyack - Gerente de Programação Cultural e Presidente do Conselho Municipal de Cultura da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, Vicente Paulo de Melo - Gerente de Cultura de Barra Mansa, Rafael Zamorano - Historiador do Museu Histórico Nacional, Darlene Machado de Souza - Assessora de Cultura de Cantagalo, Delmar Cavalcante - Assessor da Secretaria de Estado de Cultura, Vereador Anderson Carvalho - Câmara Municipal de Itaboraí, Jorge Natureza - Encarregado de Comunicação, Pesquisa e Manutenção Cultural da Secretaria Municipal de Cultura de Mangaratiba, Robert Guimarães - Coletivo Nacional de Moda, Nagila Amorim - Secretária Municipal de Cultura de Piraí, Regina Maria - Assessora da Fundação Cultural de Casimiro de Abreu, Adriano Ishibashi - Fotógrafo da Futura Press, Edson dos Santos Alves - Coreógrafo do Projeto Território da Paz, Fernanda Castro - Educadora do Museu Chácara do Céu, Rodrigo Nascimento - Representante Regional da Fundação Cultural Palmares, Francisco Teixeira - Jornalista e Assessor da Presidência da ARPUB, Ricardo Cravo Albin - Secretário Municipal de Cultura de Maricá, Andréia Souto Leite - Secretaria de Cultura do SESI/ RJ, Adélia Zimbrão - Pesquisadora da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lucia Duarte - Fórum de Cultura de Teresópolis, Elaine Monteiro - Pontão de Cultura do Jongo Caxambu, Marilin Pires - Assessora da Secretaria Municipal de Cultura de São Gonçalo, Paulo César - Associação Brasileira de Gestão Cultural, Marcos Marques - Presidente da Associação do Ponto de Ação Cultural/RJ, Ricardo Mota Miranda - Reitor da UFRJ, Carlos Luiz de Souza - Coordenador do Programa Instituto Trabalho e Cidadania, Ana Paula Fortunato - Secretária Municipal de Educação e Cultura de Saquarema, Roberto Gaspari Ribeiro - Assessor de Projetos e Eventos do Município de São João do Meriti; Daniela Biliago - Diretora de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura RJ, Dilermando Sirino de Souza - Assistente da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Richard Righetti - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Gestão Cultural, Luciene Figueiredo dos Santos - Coordenadora do Sistema de Museus da Secretaria Estadual de Cultura, Mirtes Almada - Subsecretária Municipal de Administração Cultural de Maricá, Julio Vidal - Conselho de Cultura de Resende, Marta Cotrim - Fundação de Cultura Macedo Miranda de Resende, Marcelo Basbus Mourão - Diretor da Divisão de Cultura de Paty de Alferes, Kika Monteiro - Presidente do Jornal Volta Cultura e do Clube Filatélico de Volta Redonda, Mario Braga - Assessor da Fundação Cultura de Rio das Ostras, Ruy Cleber - Assessor do Presidente do Planetário do Rio, Mãe Márcia de Oxum - Presidente do Projeto Matrizes que Fazem, Edilson Sampaio - Conselho Municipal de Cultura de Nova Iguaçu, Cosme Henrique Pinheiro - Assessor da Fundação de Cultura de Rio das Ostras, Guilherme Zarvos - Presidente do Ponto Cultural CEP 20.000 Pensamentos, Angelo Correa - Coordenador da Associação Musical Apanhei-te Cavaquinho de Cabo Frio, Francisco Teixeira - Assessor da Presidência da Associação de Rádios Públicos, Rita de Cássia Andrade - Subsecretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Cardoso Moreira, Jane Chaves - Coordenadora Executiva do Jongo da Serrinha, Suelyema Franco - Assessora de Cultura do Vereador Reimont da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Amaury Barbosa - Secretário Municipal de Cultura de Parati, Davy Alexandrisky - Ponto de Cultura, Luiz Carlos Nascimento - Cinema Nosso, Léo Borges - Presidente do COMUSI, Roberto Áreas - Diretor da TV Comunitária do Rio de Janeiro, Rita de Cássia Samarques - Subsecretária Municipal de Integração e Projetos Especiais do Rio de Janeiro, Theo Lima - Diretor de Música da FUNARTE, Júlio Mourão - Secretário Municipal de Desenvolvimento Regional de São Gonçalo, Eduardo Burnel - Assessor da ANCINE, Ana Lúcia Pardo - Coordenadora de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sílvio Leal - Assessor Técnico de Cultura de Cachoeira de Macacu, Nacim Elmôr - Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Paty do Alferes, Marcelo Mourão - Diretor de Cultura de Paty do Alferes, Sônia Latgé - Assessora da Deputada Enfermeira Rejane, Renato Dantas - Assessor da Secretária de Estado de Cultura, Adriana Rattes, e Coordenador do Sistema Estadual de Planejamento e Cultura, Luiz Silviane e Olga Batista - Subsecretários da Secretaria de Estado de Cultura, Jorge Luiz Mathias - Diretor do Centro de Oportunidades do Município de Seropédica e Diretor do Grêmio Cultural Mangueira do Amanhã, Cleise Campos - Diretora da COMCULTURA, Ângela Gomes - Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Italva, Eleni Nunes - Diretora de Cultura, Esporte e Lazer de Itaperuna, Arlene Alves de Freitas - Diretora de Cultura de Areal, Flávio Rodrigues - Chefe de Divisão de Cultura de Conceição de Macabu, Janete Nunes Cordeiro - Secretária Municipal de Cultura de Carapebus, Lino Rocca - Subsecretário Municipal de Nova Iguaçu e representante da Rede Baixada em Cena, Garré Bragança - Secretário Municipal de Cultura de Queimados, Sérgio Espírito Santo - Presidente da FAC/Fundação de Arte e Cultura de Itaboraí, Luiz Henrique Costa Gonçalves - Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Quatis, Helena Fabiano Teixeira - Presidente do Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Quatis, Sérgio do Espírito Santo - Presidente da Fundação de Cultura de Itaboraí, Alessandro Concêncio - Secretário Municipal de Cultura de Cordeiro, Nélson Neves Saraiva - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena, Délio Russo - Assessor de Cultura de Bom Jardim, Nara Zueitura - Assessora da Secretária Municipal de Cultura de Teresópolis, Márcio Roberto Conde - Diretor de Cultura de Sumidouro, e Júlio Mourão - Secretário Municipal de Cultura de São Gonçalo. Prosseguindo, Sua Excelência se manifestou amplamente sobre a matéria em pauta e, em seguida, justificou a ausência da Deputada ASPÁSIA CAMARGO, membro efetivo desta Comissão de Cultura, da Deputada Federal Jandira Feghali, e do Vereador Reimont, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por motivo de compromissos oficiais. Continuando, o Senhor Presidente informou que esta Audiência Pública tem transmissão ao vivo por Twiter e pela TVALERJ. Em seguia, Sua Excelência concedeu a palavra aos componentes da Mesa: André Diniz, Morgana Eneile, José Roberto Peixe, que se manifestaram sobre o tema em pauta. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra à Senhora Adriana Rattes que discorreu sobre a matéria em tela e, em seguida, passou a palavra ao seu assessor Renato Dantas que, com uso de datashow, realizou apresentação sobre o Plano Estadual de Cultura. Ao término da apresentação, Sua Excelência concedeu a palavra aos participantes inscritos para fala: Rita de Cássia Samarques, Ricardo Cravo Albin e Sílvio Leal, que se manifestaram sobre o tema em pauta. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Zaqueu que discorreu sobre a matéria em tela. Seguindo a lista de participantes inscritos para fala, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores: Augusto Vargas, Cleise Campos, Ângela Gomes, Robert Guimarães, Álvaro Maciel, Elaine Monteiro e Edilson Sampaio, que se manifestaram amplamente sobre o tema. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra aos Senhores componentes da Mesa: Adriana Rates, João Roberto Peixe, André Diniz e Morgana Eneile, para suas considerações finais. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente discorreu amplamente sobre a matéria em tela, destacando pontos relevantes sobre o tema e ressaltando a importância do debate realizado. Continuando, Sua Excelência agradeceu aos presentes e colocou esta Comissão de Cultura à disposição de todos. Concluindo, o Senhor Presidente informou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública e, antes de terminar, anunciou a apresentação do artista Macedo Griot com o tema “Tia Ciata e a Maternidade do Samba”. ENCERRAMENTO: Ao fim da apresentação, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em vinte de junho de dois mil e onze. (a) Haroldo M.L.L. de Aquino - Secretário. Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às quatorze horas, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Deputados ROBSON LEITE - Presidente, e Deputado LUIZ PAULO - Suplente, deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 10ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 14.09.2011, com a seguinte Ordem do Dia: “Celebração do Acordo de Reintegração dos Músicos da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira”. ORDEM DO DIA: Dando prosseguimento, Sua Excelência justificou a troca do local da realização da Audiência Pública e, em seguida, convidou para compor a Mesa os Senhores: Deputada Inês Pandeló, Débora Cheyne - Presidente do Sindicato dos Músicos/RJ e Violista da Orquestra Sinfônica Brasileira/OSB, Fernando Bicudo - Diretor Artístico da Orquestra Sinfônica Brasileira/OSB, e Pablo Castellar - Diretor Artístico da Orquestra Sinfônica Brasileira/OSB. Continuando, o Senhor Presidente registrou a presença dos Senhores: Andrea Ernest Dias - Diretora do Sindicato dos Músicos/RJ, Luzer Davi - Músico da Orquestra Sinfônica Brasileira/OSB, Sérgio Fortes - Diretor Executivo da Fundação OSB, David Chew - Violinista da Orquestra Sinfônica Brasileira/OSB, Sara Correa - Esposa de Músico da Orquestra Sinfônica Brasileira/OSB, Luísa Barbosa - Assessora da Deputada Federal Jandira Feghali, Arlei Assucena - Assessor do Deputado Marcelo Freixo, Bruna Lassery - Assessora da Deputada Myrian Rios, Eliane Matos - Assessora da Deputada Aspásia Camargo, e Rafael Costa - Assessor da Deputada Graça Pereira. Prosseguindo, Sua Excelência se manifestou amplamente sobre a matéria em pauta e, em seguida, concedeu a palavra ao Senhor David Chew que, após rápida explanação explicativa, executou a Fantasia Musical inspirada em Obras de Bach e Villa Lobos. Ao término da apresentação, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores: Débora Cheyne, Fernando Bicudo, Pablo Castellar, Luísa Barbosa, Deputada Inês Pandeló e Deputado LUIZ PAULO, que se manifestaram amplamente sobre o tema em pauta. Dando prosseguimento, Sua Excelência discorreu sobre a matéria em tela, destacando a importância da Cultura para o desenvolvimento da sociedade democrática e participativa. Em seguida, o Senhor Presidente, ressaltando a conquista alcançada, parabenizou todos, em especial, os músicos readmitidos, o Sindicato dos Músicos e a Fundação da Orquestra Sinfônica que colocaram o bem comum acima de tudo. Concluindo, Sua Excelência agradeceu aos presentes e informou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em quinze de setembro de dois mil e onze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 12ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dez dias do mês de outubro de dois mil e onze, às quatorze horas, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, no Plenário da Câmara Municipal de Niterói, com a presença do Deputado ROBSON LEITE - Presidente - deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 12ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 05.10.2011, com a seguinte Ordem do Dia: “Sistema Municipal de Cultura de Niterói”. ORDEM DO DIA: Dando prosseguimento, Sua Excelência convidou para compor a Mesa os Senhores: André Diniz - Chefe da Representação Regional do Minc/RJ/ES, Marcelo Velloso - Coordenador Geral de Estratégia e Gestão das Ações da Secretaria de Articulação Institucional do Minc, Delmar Cavalcante - Coordenador do Sistema Estadual de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura, Paulo Renato Rocha - representante da Secretaria de Cultura de Niterói, Carlos Ney - Secretário Municipal de Cultura de São Gonçalo, José Roberto Salles - Chefe de Gabinete da Prefeitura de Itaboraí, Sady Bianchin - Presidente do Conselho de Cultura de Niterói, e Vereador Reimont - Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Continuando, o Senhor Presidente registrou a presença dos Senhores: Guilherme Ribeiro - representante do Senador Lindberg Farias, Vereador Leonardo Giordano - Câmara Municipal de Niterói, Vereador Renatinho - Câmara Municipal de Niterói, Jorge Ministro - Subsecretário de Adoção de Niterói, Marilyn Pires - Conselho de Cultura de São Gonçalo, Mário Souza - Fórum Artes Cênicas de Niterói, Alexandre Silva de Souza - Instituto Ambiental Baixada Brasil, Bruno Ribeiro - Chefe de Gabinete do Vereador Waldeck Carneiro membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Niterói, Nedson Eckhard - Presidente do Instituto ADECCON, Fernanda Paes - Movimento Popular Liberte, Rodrigo Corrêa - União Estadual de Estudantes Universitários/UEE, Victor Fontes - União Secundarista de Niterói/UNES, Felipe Garces - União dos Estudantes do Estado do Rio/UEES, Graça Porto - Conselho de Cultura de Niterói e Câmara de Livro e Leitura, Mestre Zezeu - Instituto Zezeu Capoeira, Lindalva Viana de Paula - Superintendente de Artes Plásticas de São Gonçalo, Dulce Galindo - Chefe de Gabinete do Deputado Comte Bittencourt membro da Comissão de Cultura da ALERJ, e Silvania Nascimento - Assessora do Vereador Marlos Costa da Câmara Municipal de São Gonçalo. Prosseguindo, Sua Excelência se manifestou amplamente sobre a matéria em pauta e, em seguida, concedeu a palavra ao Senhor Marcelo Velloso que, com o uso de datashow, discorreu sobre o Sistema Nacional de Cultura. Ao término da apresentação, o Senhor Presidente anunciou a distribuição do Guia sobre o Sistema Nacional de Cultura e, em seguida, concedeu a palavra aos Senhores: Vereador Leonardo Giordano, Vereador Renatinho, Paulo Renato Rocha, Vereador Reimont, Carlos Gomes - Movimento Arte Jovem Brasileira, Cláudio Salles - Pop Goiaba, Fábio Lima - Assessor do Vereador Leonardo Giordano da Câmara Municipal de Niterói, Joaquim Jorge - Conselho de Cultura de Niterói, Reinaldo Santana - Rede Latino-Americana de Teatro em Comunidade e Arte Transformação, Professor Wagner Morgan - Segmento Universitário, Lucidalva Viana e André Diniz que, em amplo debate, se manifestaram sobre o tema em pauta. Dando prosseguimento, Sua Excelência discorreu sobre a matéria em tela, ressaltando a importância da adesão ao Sistema Nacional de Cultura pelas entidades competentes. Continuando, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores: Marcelo Velloso e Carlos Ney que se manifestaram amplamente sobre a matéria. Concluindo, Sua Excelência agradeceu aos participantes desta Audiência Pública, colocando a Comissão de Cultura a disposição de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Plenário da Câmara Municipal de Niterói, em dez de outubro de dois mil e onze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 18ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dez dias do mês de agosto de dois mil e onze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE, LUCINHA, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO, LUIZ MARTINS e INÊS PANDELÓ, membros deste órgão técnico e dos Deputados ANDRÉ CORRÊA - Líder do Governo, JANIRA ROCHA, ASPÁSIA CAMARGO, JÂNIO MENDES, SABINO e PAULO RAMOS. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Secretário de Estado de Educação, Sr. Wilson Risolia Rodrigues; Amauri Perlingeiro, Subsecretário Executivo da Seeduc; Sérgio Menezes, Chefe de Gabinete da Seeduc; Luiz Carlos Becker, Subsecretário Gestão de Pessoas da Seeduc; Zaqueu Ribeiro, Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia da Seeduc; Patrícia Reis, Superintendente de Gestão de Pessoas da Seeduc; Rosa Cruz, Superintendente de recrutamento e Seleção de Pessoas da Seeduc; Ana Paula Velasco, Superintendente de Planejamento e Integração das redes da Seeduc; Fátima Abreu, Superintendente de Infraestrutura da Seeduc; Reinaldo de Oliveira Ferreira, Superintendente Pedagógico da Seeduc; Paulo Abreu, Superintendente de Gestão da Rede da Seeduc; Caio castro, Assessor de Comunicação da Seeduc; Professora Maria Inês de Azevedo Oliveira, Secretária de Educação do município de Niterói; Professora Keyla Nícia Dias de Carvalho da Silva, Secretária de Educação do município de São Gonçalo; Professora Joilza Rangel, Secretária de Educação do município de Campos; Professora Dilceia Quintela, Secretária de Educação do município de Nova Iguaçu; Professora Maria Beatriz Lugão, Coordenadora do Sepe/RJ; Professora Maria Lucia Sardenberg, representantes da UPPEs, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 04.08.2011, a presente audiência trata do seguinte assunto: - Convocação do Exmº Secretário de Estado de Educação, Sr. WILSON RISOLIA RODRIGUES, para tratar dos seguintes assuntos: - Encerramento de escolas compartilhadas; - Política de municipalização; - Política de Pessoal. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra ao Secretário de Estado de Educação, Sr. Wilson Risolia, que em sua explanação tratou dos temas acima relacionados. Em seguida, Sua Excelência franqueou a palavra a todos os inscritos. Após amplo debate, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, dez de agosto de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 19ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e onze, às dez horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, CLAISE MARIA ZITO e INÊS PANDELÓ, membros deste órgão técnico. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Prof. Reinaldo de Oliveira Ferreira, Superintendente Pedagógico da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc); Professora Maria Minerva, Diretora Geral de Educação da Seeduc; Professora Maria da Penha Nunes, Coordenadora de Ensino Médio Integrado; representando a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, o Professor Roberto Boclin, ex-Presidente do Conselho Estadual de Educação e Chefe de Gabinete daquela Secretaria; e a Dra. Denise Amim, Procuradora do Estado, lotada na Secretaria de Ciência e Tecnologia; Presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Professor Paulo Alcântara; Professora Maria Carolina, Secretária Geral do CEE; Sr. Luiz Henrique Mansur, Conselheiro; o Sr. João Pessoa, também Conselheiro; Professora Maria Lucia Sardenberg, diretora da Uppes; Professor Roberto Bittencourt, representante do Sindpefaetec; Professora Maria Cristina Lacerda, Vice-Presidente Educacional da Faetec e a Professora Márcia Cristina Farinazo, Coordenadora Pedagógica da Faetec., além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 17.08.2011, a presente audiência trata do seguinte assunto: - Debate sobre o Projeto de Lei nº 700/2011 (Mensagem nº 38/2011, do Poder Executivo, que “ALTERA OS ARTIGOS 6º e 14 DA LEI Nº 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Em seguida, Sua Excelência franqueou a palavra a todos os inscritos. Após amplo debate, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, dezessete de agosto de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e onze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, JANIRA ROCHA membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente desta Comissão ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 19.09.2011 EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O senhor Presidente informou que recebeu e distribui as seguintes proposições na forma que se segue: Ao Deputado ALESSANDRO CALAZANS, EM 16.09.2011, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2434/2011, da Deputada Graça Pereira; Projeto de Lei nº 2358/2009, do Deputado Gerson Bergher; Projeto de Lei nº 81/2011, do Deputado Rogerio Cabral; Projeto de Lei nº 135/2011. do Deputado José Luiz Nanci. Ao Deputado LUIZ MARTINS, em 16.09.2011, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2141/2009, do Deputado Mário Marques. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA, em 16.09.2011, Projeto de Lei nº 3331/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro. Á Deputada JANIRA ROCHA, em 16.09.2011, Projeto de Lei nº 2710/2009, do Deputado Altineu Cortes e Projeto de Lei nº 2864/2011, do Deputado Sabino. E, AVOCOU , em 16.09.2011, Projeto de Lei nº 13/2011, do Deputado Luiz Martins; 160/2011, do Deputado Wagner Montes e Projeto de Lei nº 299/2011 do Deputado Luiz Paulo . ORDEM DO DIA: A seguir, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado NILTON SALOMÃO: 1- Projeto de Lei nº 1007/2007, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi rejeitado, com voto CONTRÁRIO, do Deputado Alessandro Calazans, o qual após ser submetido à discussão e votação, foi aprovado como Parecer do Vencido, conforme designação do Senhor Presidente. 2- Projeto de Lei nº 1375/2008, da Deputada Inês Pandeló, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi rejeitado, com voto CONTRÁRIO, da Deputada Janira Rocha; o qual após ser submetido à discussão e votação, foi aprovado como Parecer do Vencido, conforme designação do Senhor Presidente. 3- Projeto de Lei nº 2446/2009, do Deputado Sabino, parecer: FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado ALESSANDRO CALAZANS, que leu os seguintes pareceres: 4- Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 1565/2008, da Deputada Inês Pandeló, parecer: CONTRÁRIO, Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; com voto Favorável dos Deputados Janira Rocha e Luiz Paulo. 5- Projeto de Lei nº 2591/2009, dos Deputado Rodrigo Dantas, parecer: FAVORÁVEL; Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 6- Projeto de Lei nº 2920/2010, do Deputado Nilton Salomão, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado, com voto Favorável, dos Deputados Janira Rocha e Luiz Paulo. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Dionísio Lins, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 297/2007, do Deputado Altineu Cortes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 8- Projeto de Lei nº 1029/2007, do Deputado Olney Botelho, parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 9- Projeto de Lei nº 1221/2007, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 10- Projeto de Lei nº 2294/2009, da Deputada Inês Pandeló, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 11- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2541/2009, do Deputado André Lazaroni, parecer: FAVORÁVEL À EMENDA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 12- Projeto de Lei nº 2701/2009, dos Deputados Alessandro Molon, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado LUIZ MARTINS: 13- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2310/2009, do Deputado Rogério Cabral, parecer; CONTRÁRIO, Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 14- Projeto de Lei nº 2752/2009, da Deputada Cidinha Campos, parecer: FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; A seguir o Senhor Presidente, passou a palavra ao Deputado Dionísio Lins, que leu o parecer exarado pelo Deputado ANDRÉ CORRÊA: 15- Projeto de Lei nº 2083/2009, do Deputado Paulo Ramos, parecer: FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada JANIRA ROCHA, que leu os seguintes pareceres: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1181/2007, do Deputado Alair Corrêa, parecer: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 1,2,3,4,5, 7 e 8 e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 6,9,10,11 E 12, Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 17- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1197/2007, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência ao Deputado Alessandro Calazans, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 18- Projeto de Lei nº 129/2007, do Deputado Luiz Paulo, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 19- Projeto de Lei nº 2105/2009, do Deputado Sabino, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 20- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2061/2009, do Deputado Wagner Montes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 21- Projeto de Lei nº 2222/2009, do Deputado Marcos Soares, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 22- Projeto de Lei nº 2837/2009, do Deputado Átila Nunes, retirado de pauta; 23- Projeto de Lei nº 13/2011, do Deputado Luiz Martins, Parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 24- Projeto de Lei nº 160/2011, do Deputado Wagner Montes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 25- Projeto de Lei nº 299/2011, do Deputado Luiz Paulo, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado;. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte e um de setembro de junho de dois mil e onze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de novembro de dois mil e onze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, JANIRA ROCHA membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente desta Comissão ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 12ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 09.11.2011 EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O senhor Presidente informou que recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: ao Deputado NILTON SALOMÃO, em 27.10.2011; Projeto de Lei nº 1104/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, Projeto de Lei nº 1773/2008, do Deputado João Peixoto e 3175/2010, do Deputado Rogério Cabral. Ao Deputado ALESSANDRO CALAZANS, EM 27.10.2011, Projeto de Lei nº 1931/2008, do Deputado Dica; Projeto de Lei nº 2972/2010, do Deputado Paulo Ramos e Projeto de Lei nº 792/2011, do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado LUIZ MARTINS, em 27.10.2011, Projeto de Lei nº 913/2007, da Deputada Inês Pandeló; 1143/2007, do Deputado Marcelo Simão; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2219/2009, da Deputado Aparecida Gama; Projeto de Lei nº 2749/2009, do Deputado sabino; 154/2011, da Deputada Miriam Rios; 156/2011, dos Deputados Paulo Melo e Zaqueu Teixeira; Projeto de Lei nº 159/2011, do Deputado Comte Bittencourt. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA, em 27.10.2011, Projeto de Lei nº 1576/2008, do Deputado Domingos Brazão; Projeto de Lei nº 2084/2009, do Deputado Comte Bittencourt; Projeto de Lei nº 2260/2009, do Deputado Paulo Ramos; Projeto de Lei nº 3139/2010, do Deputado Paulo Ramos; Projeto de Lei nº 3253/2010 do Deputado Paulo Ramos; Projeto de Lei nº 455/2011, do Deputado Marcelo Simão. Ao Deputado DIONÍSIO LINS, em 27.10.2011, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1117/2007, do Deputado Marcelo Simão; Projeto de Lei nº 2872/2010, do Deputado Altineu Cortês; Projeto de Lei nº 3117/2010, do Deputado Alessandro Calazans; Projeto de Lei nº 3214/2010, do Deputado Alessandro Calazans; Projeto de Lei nº 337/2011, dos Deputados Luiz Martins e André Ceciliano; Projeto de Lei nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins. A Deputada JANIRA ROCHA em 27.10.2011, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1507/2008, do Deputado Tucalo; Projeto de Lei Complementar nº 31/2009, do Deputado Noel de Carvalho; Projeto de Lei nº 2533/2009, do Deputado Marcelo Freixo; Projeto de Lei nº 2881/2010, do Deputado Olney Botelho; Projeto de Lei nº 218/2011, do Deputado Sabino; Projeto de Lei nº 285/2011, do Deputado Luiz Martins. E, AVOCOU, em 27.10.2010, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1204/2004, do Deputado Paulo Melo; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1132/2007, do Deputado Rodrigo Neves; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº1489/2008, da Deputada Inês Pandeló; Projeto de Lei nº 1698/2008, do Deputado Rogério Cabral; Emenda de Plenário do Deputado Sabino; Projeto de Lei nº 2678/2009, do Deputado Sabino; Projeto de Lei nº 3350/2010, do Deputado Gilberto Palmares; Projeto de Lei nº 93/2011, do Deputado Samuel Malafaia. ORDEM DO DIA: A seguir, o senhor Presidente Deputado Coronel Jairo, passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado NILTON SALOMÃO: 1- Projeto de Lei nº 1384/2008, do Deputado Gilberto Palmares, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi rejeitado, com voto Contrário, do Deputado Luiz Paulo, o qual após ser submetido à discussão e votação, foi aprovado como Parecer do Vencido, conforme designação do Senhor Presidente. 2- Projeto de Lei nº 1773/2008, do Deputado João Peixoto, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 3- Projeto de Lei nº 3175/2010, do Deputado Rogério Cabral, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Corrêa que leu os pareceres exarado pelo Deputado ALESSANDRO CALAZANS: 4- Projeto de Lei nº 1016/2007, da Deputada Cidinha Campos parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 5- Projeto de Lei nº 1931/2008, do Deputado Dica, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 6- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2434/2009, da Deputada Graça Pereira, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 7- Projeto de Lei nº 2972/2010, do Deputado Paulo Ramos, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado, com voto Favorável ,dos Deputados Janira Rocha e Luiz Paulo. 8- Projeto de Lei nº 135/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. A seguir o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado LUIZ MARTINS que leu o seguinte parecer: 9- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2141/2009, do Deputado Mário Marques, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado ANDRÉ CORRÊA, que leu o parecer: 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2008, do Deputado Paulo Ramos, Parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; com voto Contrário, do Deputado Luiz Paulo. A seguir, o senhor Presidente passou a palavra o Deputado Luiz Paulo que leu o seguintes pareceres exarado pelo Deputado DIONÍSIO LINS: 11- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 703/2003, do Deputado José Távora, retirado de pauta. 12- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2219/2009, da Deputada Aparecida Gama, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado, com voto Favorável, da Deputada Janira Rocha. 13- Projeto de Lei nº 2872/2010, do Deputado Altineu Cortes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 14- Projeto de Lei nº 3117/2010, do Deputado Alessandro Calazans, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 15- Projeto de Lei nº 337/2011, dos Deputados Luiz Martins e André Ceciliano, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; 16- Projeto de Lei nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins, retirado de pauta. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada JANIRA ROCHA, que leu os seguintes pareceres: 17- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1507/2008, do Deputado Tucalo, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 18- Projeto de Lei Complementar nº 31/2009, do Deputado Noel de Carvalho, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 19- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2710/2009, do Deputado Altineu Cortês, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado com voto Favorável às Emendas do Deputado Luiz Paulo. 20- Projeto de Lei nº 2864/2010, do Deputado Sabino, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 21- Projeto de Lei nº 2881/2010, do Deputado Olney Botelho; parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CULTURA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência ao Deputado André Corrêa, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 22- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1132/2007, do Deputado Rodrigo Neves, parecer: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 1,2,e 4 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº3. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 23- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1489/2008, da Deputada Inês pandeló; parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 24- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1698/2008, do Deputado Rogério Cabral; parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 25- Projeto de Lei nº2678/2009, do Deputado Sabino, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 26- Projeto de Lei nº 2837/2009, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 27- Projeto de Lei nº 3350/2010, do Deputado Gilberto Palmares; parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em nove de novembro de dois mil e onze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LINS, JANIRA ROCHA membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente desta Comissão ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 21.10.2011 EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O senhor Presidente informou que recebeu e avocou em 10.10.2011, Projeto de Lei nº 911/2011, (Mensagem nº 47/2011) do Poder Executivo e Projeto de Lei nº 912/2011, (Mensagem nº48/2011), do Poder Executivo. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Nilton Salomão, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 1- Projeto de Lei nº 911/2011(Mensagem nº 47/2011), do Poder Executivo, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado, com voto em separado, Contrário, da Deputada Janira Rocha e com voto em separado, Favorável com restrições, do Deputado Luiz Paulo. 2- Projeto de Lei nº 912/2011, (Mensagem nº48/2011), do Poder Executivo, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; com voto em separado, Contrário, da Deputada Janira Rocha. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte e cinco de outubro de dois mil e onze. (a) Ada de Assis Paiva- Secretária e Deputado CORONEL JAIRO- Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, JANIRA ROCHA membros efetivos desta Comissão ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 11ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 05.12.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O senhor Presidente informou que recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: ao Deputado NILTON SALOMÃO, em 01.12.2011; Projeto de Lei nº 3109/2010, do Deputado Paulo Ramos, Projeto de Lei nº 09/2011, do Deputado Luiz Martins, Projeto de Lei nº 675/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino Ao Deputado ALESSANDRO CALAZANS, em 01.12.2011, Projeto de Lei nº 66/2011, do Deputado Nilton Salomão, Projeto de Lei nº 498/2011, do Deputado Rafael Picciani, Projeto de Lei nº 701/2011, do Deputado Dionísio Lins. Ao Deputado LUIZ MARTINS, em 01.12.2011, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1710/2008, do Deputado Dica, Projeto de Lei nº 2259/2009, do Deputado Nilton Salomão e Projeto de Lei nº 802/2011, do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado DIONÍSIO LINS, em 01.12.2011, Projeto de Lei nº 1592/2008, do Deputado Alessandro Calazans e Projeto de Lei nº 3011/2011, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo. À Deputada Janira Rocha, em 01.1202011, Projeto de Lei nº 722/2011, do Deputado Átila Nunes e 722/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira. E AVOCOU, em 01.12.2011, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 109/2011, do Deputado Átila Nunes, Projeto de Lei nº 438/2011, da Deputada Claise Maria Zito, Projeto de Lei nº 510/2011, do Deputado Rafael Picciani, Projeto de Lei nº 519/2011, dos Deputados Janio Mendes, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite e Sabino, Projeto de Lei nº 532/2011, da Deputada Claise Maria Zito, e Projeto de Lei nº 796/2011, do Deputado Átila Nunes. ORDEM DO DIA: A seguir o senhor Presidente Deputado Coronel Jairo, passou a palavra ao Deputado NILTON SALOMÃO que leu os seguintes pareceres: 1- Projeto de Lei nº 1104/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, parecer:FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 2- Projeto de Lei nº 3109/20101, do Deputado Paulo Ramos, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 3- Projeto de Lei nº 09/2011, do Deputado Luiz Martins, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado LUIZ MARTINS, que leu o seguinte parecer: Projeto de Lei nº 130/2011,do Deputado Edino Fonseca, parecer: FAVORÁVEL COM EMENDAS. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; Dando prosseguimento, o senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Nilton salomão, que leu o parecer exarado pelo Deputado ANDRÉ CORRÊA: 5- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3381/2002, do Deputado Paulo Pinheiro, parecer: CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra a Deputada Janira Rocha que leu o parecer exarado pelo Deputado DIONÍSIO LINS, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência ao Deputado Nilton Salomão, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO, que leu a seguinte proposição: III- Elaboração do projeto de lei, que fixa em obediência ao que preceituam os artigos 28, § 2º da Constituição Federal, e 99, IX, da Constituição do Estado, o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; com voto Contrário, da Deputada Janira Rocha. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em seis de dezembro de dois mil e onze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\n*ATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de junho de dois mil e onze, às quatorze horas, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, no Auditório da Escola do Legislativo, na Rua da Alfândega, com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; LUCINHA, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos; Deputado, ZAQUEU TEIXEIRA, membro suplente; Deputados WAGUINHO, ALESSANDRO CALAZANS E ALTINEU CORTES. ABERTURA: Havendo número regimental para deliberar, a Senhora Presidente declarou aberta a 5ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em quinze de junho de dois mil e onze. A Deputada ASPÁSIA CAMARGO e os demais Deputados presentes entram em acordo com a Dra. Marilene Ramos, Presidente do Inea, em alterar a data da realização da Audiência Pública para o dia em razão de terem recebido a documentação referente ao processo de licenciamento do aterro sanitário de Belford Roxo somente ontem. Em seguida os deputados debatem e concordam em enviar ofícios ao Inea para sobre a desativação do lixão de Baby e a situação do licenciamento ambiental da estação de tratamento de esgotos da Infraero; ofícios ao Prefeito de Belford Roxo solicitando documentos do aterro sanitário de Belford Roxo, a situação do serviço de saúde e sobre desativação do lixão de baby. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Auditório da Escola do Legislativo, em trinta de junho de dois mil e onze. (a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente; Alexandre Lima Villaverde - Secretário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ALERJ NAS DISCUSSÕES EM QUALQUER ESFERA POLÍTOC-ADMINISTRATIVA RELATIVAMENTE À CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO+20).\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos oito dias do mês de novembro de dois mil e onze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, sob a Presidência do Senhor Deputado XANDRINHO (PV) e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS (PDT), ANDRÉ CORREA (PSD), ANDRÉ LAZARONI (PMDB), membros da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado LUIZ MARTINS para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo eleito por unanimidade. Em seguida, com a aquiescência dos presentes, designou o Senhor Deputado ANDRÉ LAZARONI para o cargo de Relator da Comissão, o que foi aceito. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra a quem quiser usar, sendo a mesma utilizada pelo Senhor Vice-Presidente, agradecendo a confiança e colocando-se a disposição para os trabalhos da Comissão. Na sequência, com a palavra o Senhor Deputado ANDRÉ CORREA destacou a importância da representatividade da Assembleia do Estado do Rio de Janeiro no evento tema da Comissão. Em seguida, com a Palavra o Senhor Relator agradeceu a confiança depositada em seu nome para Relatoria, e comentou sobre a importância do evento. Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente, justificou a ausência da Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO, membro da Comissão, e comentou sobre a importância da presença da referida Deputada nos futuros trabalhos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Raquel Michelsen de Oliveira, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.723-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 08 de novembro de 2011.(a) Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária “ad hoc”; (a) Deputado XANDRINHO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 125/2011)\r\n\r\n1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e onze, às dez horas e quinze minutos, no Auditório Nelson Carneiro, Palácio 23 de Julho, anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Resolução nº 125/2011, sob a Presidência da Senhora Deputada CLARISSA GAROTINHO e com a presença dos Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, JANIRA ROCHA, membro suplente e dos Senhores PAULO MONTEIRO, Diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX, OTÁVIO LAZCANO, Diretor-Presidente da LLX, RODRIGO S. SANTOS, agricultor e produtor rural, Fábio Franco da Costa Fabiano, biólogo, EDUARDO ALVARES DA SILVA BARCELOS, engenheiro ambiental/geógrafo e GLEIDE TEREZINHA DE AZEVEDO GOMES, Coordenadora de Responsabilidade Social da LLX AÇU Operações Portuárias S.A. Havendo número regimental, a Senhora Deputada JANIRA ROCHA abriu os trabalhos da Audiência Pública, que no decorrer da mesma, foi transferido para Senhora Presidente, que ao conduzir os trabalhos solicitou a transcrição da mesma para a publicação, a seguir: “A SRA. PRESIDENTE (JANIRA ROCHA) - Bom-dia. Recebi um telefonema, agora, da nossa presidente, Deputada CLARISSA GAROTINHO, que teve um pequeno problema e vai se atrasar um pouco. Pediu que, então, iniciássemos. Pelo que vejo aqui o Deputado LUIZ PAULO já se encontra na Casa, presidindo uma audiência no plenário. Quando terminar vem para cá. O Deputado JÂNIO também já comunicou que vem. Esta audiência pública está dentro da programação da nossa comissão especial, que é uma comissão que foi formada pela nossa Casa para observar, para investigar o processo de implantação do complexo do Porto do Açu, já tivemos algumas oitivas com a empresa e já tivemos aqui diretores da empresa responsáveis pela área de sustentabilidade. Eles fizeram uma apresentação do projeto, do empreendimento. Na semana passada, a comissão teve a oportunidade de ir até o porto, em São João da Barra. Visitamos as instalações do empreendimento, fizemos um sobrevoo. Tivemos várias explicações da empresa sobre os problemas decorrentes da implantação. Já ouvimos bastante a empresa sobre o empreendimento como um todo. A iniciativa da comissão, neste momento, é de ouvir os setores sociais que estão envolvidos e que de alguma forma sofrem os impactos da implantação dessa empresa, ou seja, desse complexo. O que esperamos após esse processo de ouvir a empresa, ouvir os agentes sociais, ouvir alguns estudiosos que vêm se dedicando a avaliar esse empreendimento com um todo é ver objetivamente quais são os problemas que estão colocados para o nosso Estado. Independente do complexo ser em São João da Barra, de atingir diretamente o norte e noroeste fluminense, traz impactos para o nosso Estado como um todo, inclusive, para o nosso país. A ideia, depois de ouvir todas as partes envolvidas e identificar quais são os problemas, quais as demandas do ponto de vista do licenciamento, do ponto de vista legal do processo de remoção das pessoas, das famílias, dos pequenos produtores; depois de discutir os impactos socioambientais e as estratégias para a região e para o nosso Estado, a partir da implementação desse complexo, a comissão pode estar em condições de fazer uma ponderação de interesses. De olhar os interesses dessa população atingida pelo complexo e fazer uma ponderação de interesses. Esse seria o papel que o Executivo poderia cumprir dentro do trabalho desta comissão. E também de estar junto às autoridades pertinentes, junto a todos os outros atores, trabalhando no sentido de que possamos ter compensações que garantam a todos os envolvidos nesse processo o melhor para a população da região, para o nosso Estado. Essa explanação foi para apresentar a estratégia da comissão e por que desta audiência. Encaminharemos à Presidência que, além desta audiência pública com setores dos movimentos sociais da sociedade civil, possamos realizar uma audiência pública em São João da Barra. Fazer uma audiência em São João da Barra significa garantir um acesso maior dos setores populares, dos setores dos movimentos sociais da região que estão diretamente impactados por esse empreendimento. Existe uma dificuldade de mobilidade, de trazer as pessoas de lá para cá. Segundo a CLARISSA GAROTINHO me informou, hoje, havia a perspectiva de trazer um ônibus. Parece que houve algum problema na estrada causando demora para chegar. O trabalho é esse: ouvir a empresa, ouvir os movimentos sociais, ouvir a sociedade, ouvir também as Prefeituras (o poder local daquela região). São muitas mudanças que serão colocadas para o norte fluminense. Existem prognósticos de que em dez anos passaríamos a ter quatrocentos mil habitantes em São João da Barra; Campos pularia para um milhão de habitantes. Isso significa um impacto muito grande na região, no sentido da infraestrutura que é necessária para poder se acolher essa demanda toda que vai ser criada pela implantação do complexo. São muitas coisas envolvidas: desde o primeiro momento, que é o processo de licenciamento, até o processo de discussão de estratégia para região. Como essa região pode se desenvolver a partir desse empreendimento e não só crescer. Como a gente pode construir entre os diferentes atores políticas uma intermediação que sirva para que trabalhe pelo desenvolvimento da região e não só pelo lucro da empresa, por interesses mais corporativos. Quero chamar para compor a mesa o biólogo Fábio Fabiano, que convidamos a vir aqui falar sobre essa parte ambiental; o Eduardo Barcelos, que é da Associação de Geógrafos Brasileiros. Também está presente aqui o presidente da ASPRIM, Associação dos Produtores Rurais e Imóveis de São João da Barra, Rodrigo Santos, mas prefere não vir à mesa. Na medida em que chegue a representação da empresa, o LAZCANO e o Paulo Monteiro, virão à mesa, enquanto eles não chegam o Guilherme vai representar aqui. A ideia é conceder de dez a quinze minutos para cada um. Primeiro, ouviremos os movimentos e as associações. O papel da empresa, hoje, é um pouco ouvir. A empresa falou já em três, quatro audiências. Talvez seja por isso que o presidente e os diretores todos não tenham vindo. Ao final, vamos abrir para as considerações também da empresa. Vamos aguardar os outros Deputados. Depois, vamos abrir para a plenária, quem queira se posicionar e falar. Queria começar pelo Rodrigo Santos, presidente a ASPRIM, Associação dos Produtores Rurais e Imóveis de São João da Barra. O SR. RODRIGO SANTOS - Bom-dia a todos. Só ressaltando, sou vice-presidente da ASPRIM, Associação dos Produtores Rurais e Imóveis do 5º distrito, algumas pessoas da plateia já conhecem a gente lá do embate no campo, no dia-a-dia. Venho colocar para vocês de uma forma cronológica como tudo está acontecendo e se sucedendo lá no 5º distrito, São João da Barra. Esse distrito que era essencialmente agrário - e é ainda - até que chegou o advento do Porto do Açu. Uma ideia que os agricultores pensavam que seria ótima para poderem produzir e escoar a sua produção de uma forma mais rápida, mas, na verdade, não é bem isso que está acontecendo. O progresso está chegando de uma maneira inconsciente, de uma forma totalmente truncada sem levar em consideração toda necessidade da economia dos produtores da renda da agricultura familiar. Foi feito um zoneamento, em 2008, para poder fazer com que toda a área fosse destinada a ser industrial para que houvesse sustentabilidade de um decreto do Governo Estadual para poder fazer desapropriação das áreas das famílias. Todas são áreas com registros cartoriais de forma colocada errada pela empresa, quando falava pelo Estado, dizendo que eram áreas de posse, pela prefeita do município. Então, a gente vem desde 2008, há três anos, batendo de frente mostrando a nossa luta digna que está sendo açoitada e retrucada pelo Estado junto com a empresa fortalecendo a economia privada do grupo LLX. A gente - como produtor rural que já habitava lá há mais de duzentos anos, famílias que vêm trazendo geração em geração toda a essência da terra junto à agricultura protegendo a natureza - está sendo deturpado. Vejo que os modelos de desenvolvimento deveriam vir com uma ideia de sustentabilidade, antes de vir a agredir o meio ambiente e o proprietário que está lá inserido. Trago a vocês essa denúncia neste momento que o modelo que está sendo implementado, lá, em momento nenhum foi discutido com prévias audiências públicas. Teve audiências na sede do município, mas não teve na área impactada do 5º distrito. Teve uma audiência em São João da Barra e outra em Grussaí. Uma audiência formatada em Sabonete. Mas, não é o local onde foi feito o projeto do porto nem muito menos onde foi desapropriado. Então, com o primeiro decreto, sem a base, teve que ser criado o zoneamento para poder fazer a área ser tornada industrial. Depois, vieram os outros dois decretos, em junho de 2009, para poder fazer a desapropriação propriamente dita, ainda ampliando toda a área do decreto destinado, jogando mais ou menos 90% do 5º distrito e, aproximadamente, 40% de todo o município. Então, a gente que vive da terra, vive produzindo, vive protegendo a natureza, fazendo com que todo o ecossistema seja preservado, seja sustentável criando formas e garantias para poderem sobreviver. A gente está vendo de uma maneira muito truculenta. Nós, produtores rurais, estamos sendo procurados pelas empresas lá para poder fazer negociações com valores ínfimos, com valores que não condizem com a realidade. Já que então a área industrial não condiz com a realidade. Mas, não é isso que o produtor quer: o produtor quer ser respeitado e que a sua forma, a sua garantia de posse da terra, de posse de registro em cartório seja cumprida, conforme legislação vigente no país. Esse decreto usado é de 1941, é arcaico. A gente não aceita esse modelo. Infelizmente, é a lei? É a lei. Mas existe também a lei do Estatuto da Terra que garante a terra ao proprietário de agricultura familiar na sua função social, protegendo e produzindo. Onde está a lei neste país? Uma lei que se sobrepõe a outra para poder dar apoio totalmente à empresa privada, um grande grupo econômico, acabando com a agricultura familiar, que é quem sustenta este país 70% vem dos recursos da balança comercial, aprovando agricultura familiar. A nossa área do 5º distrito é essencialmente agrícola: produzimos 600 milhões de fruta abacaxi, somente nesse ano de 2010. Este ano, vamos bater um milhão de frutos. A gente não produz só abacaxi, mas também maxixe, quiabo, peixe (o pessoal das famílias está ali o William, que é pescador). São quatrocentas famílias de pescadores impactadas diretamente. São 1.500 famílias de produtores rurais impactadas. São cinco mil pessoas que estão deixando de absorver mais de R$ 1 bilhão de recursos para a sua economia e para a economia do Estado e outros Estados vizinhos. Será que esse porto poderia chegar com um pouco mais de decência e respeitando o meio ambiente, a natureza e os agricultores lá inseridos? É esse o meu pontapé aqui nesta audiência, hoje, presidente CLARISSA GAROTINHO, bom-dia, a Janira, o Zaqueu, o Janio Mendes e o Paulo Monteiro. A gente traz aqui hoje, como associação, uma forma de denunciar tudo o que está acontecendo com os produtores rurais, que não aceitam mais ser desrespeitados, mas sim conversar, dialogar e construir um futuro próximo, mas não com bolsões de pobreza como está sendo feito em Macaé, um modelo de desenvolvimento que traz ganância, superação para os entes privados e a pobreza para a terceira classe. Não é isso que São João da Barra quer para seus filhos. Ela quer defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e da agricultura. Vamos desenvolver, sim, mas racionalmente, usando a sustentabilidade. Não vamos esquecer que os recursos do petróleo estão escassos. Quando a gente vê um vazamento como este, na Bacia de Campos, com um impacto enorme pro ecossistema, e um porto que vem trazer uma agressão enorme para a fauna e para a flora, para a área de restinga da maior exuberância da flora do país, a gente fica abismado. Quando o Ministério Público Federal indagou em 2009, pedindo o embargo das áreas da construção do porto, isso não foi à frente. Cadê a justiça deste país? Por que não se constrói um desenvolvimento digno sem as parcelas da sociedade participando ativamente do processo. Eu acho que esse é um interesse desta comissão. Se não for, os produtores rurais consideram aquela área assim como o Rio de Janeiro considera os royalties para o Rio de Janeiro, e uma superação a gente considera que no desenvolvimento tem que estar inseridos natureza, agricultura e desenvolvimento sustentável. Mas chegando da maneira clássica, sem respeitar, com as devidas audiências públicas que deveriam ser feitas, sem conversar com a sociedade e sem respeitar o meio ambiente, nós, produtores, não vamos aceitar. Isso já foi falado em outras audiências que fizemos com o Deputado Paulo Ramos e Deputado Marcelo Freixo, junto com o promotor, a gente colocou toda a necessidade dos produtores e eles têm que ser respeitados. Por mim não existe fase nem 1, nem 2, nem 3, pra nós, agricultores, existe o respeito à dignidade. O 5º distrito está para o produtor rural, assim como os royalties estão para o Rio de Janeiro. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (JANIRA ROCHA) - Obrigada, Rodrigo Santos, vice-presidente da Associação dos Produtores Rurais em Imóveis de São João da Barra. O presidente da empresa chegou agora, o Paulo Monteiro é diretor de sustentabilidade. Nós compusemos a mesa com o Fábio Fabiano, biólogo; Eduardo Barcellos, da Associação dos Geógrafos Brasileiros; e o Rodrigo. Vamos dar continuidade, mas antes quero passar a presidência à Deputada CLARISSA GAROTINHO. A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - Bom-dia! Agradeço a presença de cada um de vocês. Nossa audiência deveria estar mais cheia, mas, infelizmente, um ônibus que estava saindo de São João da Barra pela manhãm o motorista ficou de chegar às 4h da manhã, mas chegou às 7h e eles não puderam chegar aqui. Agradeço ao Rodrigo Santos; ao Eduardo Barcelos, da Associação de Geógrafos Brasileiros; ao Fábio Fabiano, biólogo; do diretor de sustentabilidade do grupo EBX, Sr. Paulo Monteiro, que tem participado de todas as audiências; Otávio LAZCANO, presidente da LLX, responsável pelo empreendimento do Porto do Açu. Nosso objetivo nesta comissão especial - e sentimos hoje a ausência do nosso relator, Deputado Luiz Paulo, que está entregando uma medalha a uma juíza numa solenidade anteriormente marcada, mas contamos com o Deputado Janio Mendes, também membro da comissão - é acompanhar o empreendimento, porque sabemos que é inevitável que qualquer empreendimento traga impactos. Não somos contra as empresas e aos empreendimentos, pois se fôssemos seríamos contra o desenvolvimento do nosso país, não teríamos a Petrobras, grande orgulho brasileiro. Mas, entendemos que, cada vez mais, é necessário o cuidado na implantação desses empreendimentos, para que esse empreendimento possa incluir socialmente as pessoas; para que esse empreendimento não deixe as pessoas numa situação pior do que estavam e, sim, numa situação melhor. Para que as famílias que vivem na região possam também usufruir das oportunidades que vão ser geradas. Os impactos, sejam eles sociais, ambientais, nós sabemos que são inevitáveis, mas nós queremos minimizar, ao máximo, os impactos, e fazer com que as pessoas possam se sentir participantes desse processo, porque em termos econômicos, eu não tenho dúvida - sou da região do norte fluminense, nasci naquela região - de que daqui a alguns anos, pelo menos duas décadas, o Porto do Açu vai representar para aquela região a redenção do norte fluminense, em especial no momento em que o que sustenta aquela região, que são os royalties do petróleo, estão na iminência de serem perdidos. Então, nós temos que ter alternativas. Foi feito um estudo de batimetria, na época do Governo Garotinho, muito tempo atrás, para se estudar o calado, onde seria o melhor local. Esse estudo foi feito em toda a costa, e lá, em São João da Barra, foi demonstrado que era um local muito apropriado. Na época, a Petrobras seria responsável por esse porto, mas a Petrobras acabou não dando andamento a esse projeto e o grupo EBX, então, abraçou esse projeto, fez um estudo, conseguiu parceria com outras empresas, para que esse projeto pudesse sair do papel. É um projeto grandioso. Nós estivemos lá, na última sexta-feira. Tivemos a oportunidade de conhecer esse projeto, de ver as oportunidades que serão geradas, de conhecer um pouco o trabalho que está sendo feito, parcerias com o grupo Jardim Botânico, com o grupo Tamar, com o corredor Muriqui e tantas outras coisas que estão sendo feitas para proteger ambientalmente. Confesso que em pouquíssimos investimentos nós vimos algumas medidas como essas que estão sendo tomadas. Agora, quem vive lá na região é capaz de dizer muito melhor do que eu se isso está sendo suficiente ou não. Quem vive na região é capaz de dizer, muito melhor do que eu, os impactos que estão sofrendo as pessoas que estão sendo desapropriadas, se essa desapropriação está sendo justa ou não está; se as pessoas estão sendo colocadas numa condição melhor ou pior. Sabemos que ali existe um problema antigo da terra, que é um problema de posse, de propriedade, de titularidade da terra. Isso dificultou muito o processo de desapropriação. Tivemos a oportunidade de sobrevoar a Vila da Terra, onde as pessoas estão sendo reassentadas, vimos as imagens, as casas mobiliadas, tivemos a informação de que o terreno foi preparado para o plantio, para o cultivo, mas nós queremos ouvir vocês. Também soubemos que as pessoas que estão lá hoje estão sem a sua posse ainda; não estão com título de suas propriedades, porque isso ainda está na Justiça. Nós queremos ouvir vocês. Sobretudo, eu queria ressaltar a coragem e a disposição dos representantes do grupo EBX, que estão aqui hoje, porque essa é uma audiência de uma comissão especial. Eles não são obrigados a estar aqui, diferente de uma comissão permanente da Assembleia, quando a gente convoca as pessoas e elas são obrigadas a vir. Numa comissão especial isso não acontece. Então, se eles estão aqui hoje é em respeito a cada um de vocês. Espero que a gente possa ter um diálogo aqui franco; que vocês possam realmente dizer o que vocês estão sentindo, o que vocês estão vivendo, mas que possa também ser um diálogo produtivo, que os ouvidos das duas partes estejam abertos, para que nós possamos solucionar os problemas. Aqueles que, por ventura, estiverem com seus problemas individuais sem solução, que também coloque o seu problema individual, porque nós sabemos que esse não é um problema individual, é um problema coletivo, mas também sabemos que, apesar de ser um problema coletivo, cada um quer suas respostas individualmente, cada um quer resolver o seu problema. Então, esse é o nosso objetivo aqui hoje. Nós vamos dar continuidade com as duas pessoas que estão inscritas e depois vamos abrir para quem está aqui também, no auditório, para que possa falar. As que estão na mesa têm um tempo maior. Depois, eu gostaria que cada um de vocês também se pronunciasse. Em seguida, passaremos para os representantes do grupo, para que eles possam responder aos possíveis questionamentos de vocês. Muito obrigada pela presença de vocês. Passo a palavra, dando continuidade, ao Sr. Eduardo Barcelos, da Associação de Geógrafos Brasileiros. A SRA. CLARISSA GAROTINHO - Chegou nosso relator, Deputado Luiz Paulo, o evento dele já acabou e ele felizmente pôde estar aqui conosco. O SR. EDUARDO BARCELOS - Bom-dia, sou engenheiro ambiental e geógrafo, faço parte do grupo de trabalho em assuntos agrários da Associação de Geógrafos Brasileiros, e temos, desde janeiro 2011, acompanhado a agenda de desenvolvimentos dos grandes projetos no Estado do Rio de Janeiro. Um dos focos do GP é analisar os impactos desses grandes projetos sobre o espaço agrário do Estado, em particular sobre a produção de alimentos no Rio de Janeiro, sobre os programas e projetos de reforma agrária no Rio de Janeiro, e também o reordenamento fundiário por que tem passado o Rio de Janeiro em função desses grandes projetos. Para esta audiência, preparamos alguns apontamentos para tentar problematizar o processo de implantação do complexo industrial portuário do Açu, numa perspectiva de uma crítica independente, que o GP construiu, um diálogo com alguns setores da sociedade, os movimentos sociais e as organizações sociais no norte-fluminense, foi um dos nossos interlocutores. Fizemos três trabalhos de campo. Tivemos uma interlocução com a ASPRIM, Associação dos Produtores Rurais e Imóveis do 5º distrito e com os movimentos sociais. Tivemos acesso a alguns documentos do Relatório de Impacto Ambiental das obras do Complexo do Açu. Não conseguimos ter acesso a muitos documentos, apesar de termos solicitado ao INEA e à CODIN, o que fere um dos princípios da avaliação de impactos ambientais, que é o princípio da publicidade. É preciso colocar isso em questão porque o princípio da publicidade é o que dá, de fato, o real conhecimento concreto dos impactos e da avaliação de impacto ambiental. Sem a população se apropriar das informações e da abrangência dos impactos, não há como se discutir viabilidade. Esse é um recorte importante, dialogar com as resoluções do CONAMA que preconizam as audiências públicas e a consulta pública aos impactados, aos setores atingidos. Parece que isso tem sido fragilizado no processo de implantação do Complexo. O debate dos grandes projetos no Rio de Janeiro, em particular o Complexo do Açu, não passa estritamente pelo Estado do Rio de Janeiro, como alguns órgãos ambientais e institucionais do Estado têm tratado essa questão. Essa não é uma questão só do Estado do Rio de Janeiro. Estamos falando da maior obra portuária e industrial das Américas. Estamos falando de uma porta de entrada do mundo no Brasil, que está localizada aqui no Estado do Rio de Janeiro. Essa não é uma questão regional, mas abrange toda a sociedade brasileira. A discussão vinculada à prefeitura de São João da Barra ou à prefeitura de Campos ou ao Norte Fluminense, me parece limitada do ponto de vista da abrangência desse projeto. Estamos falando de um porto de uso privativo, misto, que será o porto com maior movimentação do mundo, inclusive com expectativa de superar o Porto de Rotterdam, que é o maior porto do mundo. Estamos falando de uma nova geografia, uma nova geopolítica que está sendo construída no Estado do Rio de Janeiro, que vai impactar diretamente o país e todos os circuitos comerciais que temos diante dos empreendimentos previstos para o Porto. Este debate passa pelas esferas federais, pelo Ministério do Meio Ambiente, pela Polícia Federal, pela Marinha. Estamos falando de áreas da Marinha que estão sendo implantadas no empreendimento. O mar territorial e a plataforma costeira são bens da Marinha, então a consulta à Marinha, a consulta à Polícia Federal, a consulta ao Ministério Público, a consulta ao Ministério do Meio Ambiente, a consulta ao INEA, a consulta ao IBAMA, a consulta aos comitês de bacia hidrográfica, a consulta às populações atingidas, isso tudo nos leva a entender que estamos tratando de uma obra de extrema complexidade. Talvez mais complexa do que Belo Monte, em Altamira, no Pará. O investimento de capital nesse empreendimento, ele é maior do que em Belo Monte. Nós estamos falando da maior obra das Américas. E isso não é uma dimensão menor para fazer avaliação dos impactos. Em segundo lugar, eu queria colocar que a agenda de desenvolvimento desses grandes projetos tem mostrado alguma fragilidade dos órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento, haja vista, primeiro, a condição acho que fundante de qualquer avaliação de qualquer impacto ambiental é a consulta pública. Há de um dia a gente discutir, no Brasil, que tipo de projeto nós queremos. Há um dia, no Brasil, das populações serem protagonistas para decidir se querem ou não o projeto, até porque estamos falando de uma região norte-fluminense que é a maior fronteira alimentar e agroalimentar do Estado do Rio de Janeiro. Nós estamos falando de uma fronteira, no norte fluminense, que a fronteira da reforma agrária. Os projetos de assentamentos rurais, eles expandem rumo ao norte fluminense. Nós temos quase duas mil famílias assentadas no norte fluminense. E esse empreendimento, juntamente com o corredor logístico, mineroduto e todas as obras e as unidades industriais impactam diretamente esse projeto em curso. Então, esse debate não é um debate do Rio de Janeiro, até porque a implantação do Complexo do Açu impactou diretamente 32 municípios. Isso precisa ser dito para a gente mais uma vez não colocar como recorte, aqui, o Rio de Janeiro. Nós estamos falando de um complexo que se move por duas coisas fundamentais: primeiro, o minério e, segundo, água. Sem minério ou sem água, esse complexo não funciona. Desculpem-me, pensar em usina de privatização, pensar em siderurgia, pensar em granéis, pensar em porto com píer para exportar granel, tem que pensar no minério, e tem que pensar no mineroduto, e tem que pensar na mina. E a mina está lá em Minas Gerais. Alvorada de Minas, Serro, Conceição do Mato Dentro, região sul do Quadrilátero Ferrífero. E eu pude percorrer aquela região, eu fiz Engenharia na Escola de Minas de Ouro Preto, muita gente conhece aqui, e sei muito de debate, de crítica que foi feita a esse projeto em Conceição do Mato Dentro, dentro da Serra do Espinhaço. Os maiores aqüíferos e reservas de água de Minas Gerais que abastecem todo o campo das vertentes, que é uma região central de Minas Gerais. E esse debate foi um debate travado pelos moradores e a associação de Conceição de Mato Dentro. Então, esse debate do Açu começa em Minas Gerais, porque a mina está em Minas Gerais. A única diferença que digo é eu digo que Rio de Janeiro não tem mina e Minas Gerais não tem saída para o mar. E tiveram que construir um mineroduto, interligando a mina e o porto. Então, daí a gente já começa a entender a complexidade desse projeto e entender como o licenciamento ambiental foi colocado dentro do processo de avaliação de impactos. Ou seja, nós dissociamos a mina do mineroduto e do porto. Ou seja, o IBAMA licencia o pátio de estocagem e a exploração da lavra em Minas gerais e o IBAMA licencia o mineroduto, mas o IBAMA não licencia o Complexo do Açu, mas no seu trecho fluminense, aqui no Rio de Janeiro. Ou seja, houve uma ruptura das esperas de competência, no licenciamento. E houve uma ruptura do objeto do licenciamento ambiental para se debater o Complexo. O Complexo, para nós, não tem início e fim no Rio de Janeiro. Ele começa em Minas Gerais, ele cruza 32 municípios e se finaliza em São João da Barra. Aí sim é um empreendimento de complexidade. E esse empreendimento de complexidade não foi tratado no paradigma da complexidade. Ou seja, uma avaliação ambiental complexa que é feita em fevereiro de 2009 - não é isso? - em fevereiro de 2009 foi feita uma avaliação ambiental estratégica que analisou só o recorte espacial de São João da Barra. Nós não estamos falando de uma avaliação ambiental estratégica, Fábio, desde Minas Gerais até São João da Barra. Nós estamos falando de uma avaliação ambiental estratégica que acontece em São João da Barra. Isso é limitado. Isso limita a análise de comulatividade dos impactos, isso limita a análise de sinergia dos impactos, que inclusive é objeto de ação civil pública do Ministério Público Federal em Belo Horizonte. Em 2008, diga-se de passagem, foi ajuizada uma ação civil pública em Belo Horizonte questionando o licenciamento do mineroduto. Primeiro, porque não tinha traçado. A Justiça de BH acabou abandonando esse movimento do Ministério Público. Mas, diga-se de passagem, que a justiça está se movimentando para problematizar e criticar esse tipo de empreendimento. Aqui no Rio de Janeiro, nós sabemos que o Ministério Público Federal, em Campos, abriu oito inquéritos civis públicos contra o empreendimento questionando, inclusive, a nulidade da lei dos portos. Eduardo Santos, procurador do Ministério Público Federal, na audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, no dia 13 de setembro, Eduardo Santos coloca que a lei dos portos, dentro do complexo do Açu está sendo questionada por ato de inconstitucionalidade, até porque a Polícia Federal e a Marinha não foram consultadas para a instalação de um porto privativo. Porque ele diz: é uma porta de entrada para o Brasil. Então, o que eu quero deixar de mensagem aqui é que nós estamos falando de um licenciamento que foi fragmentado em várias repartições. E quando a gente fragmenta a avaliação de impacto ambiental, nós fragmentamos as me didas compensatórias, nós fragmentamos as medidas mitigadoras, não há sinergia, não há análise de conjunto e de totalidade. A política ambiental brasileira ela está sendo fragilizada porque não há análise de conjunto. Veja cada órgão ambiental tem seu metiê de avaliar, tem a sua metodologia de avaliar. O IBAMA licencia mina e mineroduto e o INEA licencia as várias obras no Estado do Rio de Janeiro. Isso é um ponto frágil. Eu queria, inclusive, entregar em mãos da comissão o relatório que a AGB e o GT produziram, está neste envelope que apontam um pouco as questões que a gente vem debatendo e discutindo nas universidades, nas organizações, nas comunidades, a gente tem problematizado, o Estado do Rio de Janeiro tem debatido pouco esse complexo, até porque tem algumas instituições dizendo que o Norte Fluminense é um lugar abandonado e vazio, eu queria dizer que o norte fluminense é o lugar que mais produz comida aqui no Rio de Janeiro. A Região Serrana e o norte fluminense. São João da Barra é o maior produtor de quiabo e de maxixe do Rio de Janeiro. São João da Barra é o 3º maior produtor de pescado do Rio de Janeiro. Nós estamos falando de uma economia agrícola sustentável há muito tempo. Nós estamos falando de um município cujo 70% do domínio territorial está sobre área de restinga de cordões litorâneos. Uma região extremamente sensível. Ecossistema de restinga é um ecossistema extremamente sensível E isso foi inclusive a justificativa para o Porto ser negado em Santa Catarina. O Porto foi negado em Santa Catarina porque impactava diretamente a área de mangue e de restinga. O Porto foi negado em São Paulo, e no Rio de Janeiro ele consegue se implantar exatamente sobre a maior área de restinga do país. Nós estamos falando da maior área de restinga do país. O segundo zoneamento econômico ecológico do Rio de Janeiro, nós estamos falando do último espaço de conectividade de ecossistema costeiro do país. Isso não é mole. Você sabe muito bem, como é que área de restinga é complicada. Quando você degrada uma área de restinga, dificilmente a gente tem técnica de recuperação de área de restinga. Há uma grande dificuldade das espécies desenvolverem após a perturbação da área. E se São João da Barra mantém, hoje, 70% do seu domínio territorial, sob o domínio de cordões litorâneos, vegetação fixadora de duna, que são área de preservação permanente, é porque alguém estava lá cultivando e preservando esse tipo de vegetação. Agora, vocês imaginam o que é um complexo de 7.200 ha, maior obra das Américas, ser implantado em cima da restinga. E o Rodrigo está aqui para falar sobre o que está acontecendo: remoção forçada das pessoas, a remoção forçada da vegetação, uma draga que tem impactado os peixes e as tartarugas e as várias espécies marinhas, o que tem impactado inclusive a saída dos pescadores para o mar. São, pelo menos, 400 famílias de pescadores diretamente impactadas e isso não é uma dimensão menor para a economia agrícola do Município. São, pelo menos, 1.500 famílias de agricultores familiares, que são diretamente impactadas e não foram consultadas. Se a gente está pensando em compensações ambientais, as compensações não podem ser impactos ambientais. Quando a gente olha para o complexo do Açu, estão previstas como compensação ambiental, entre várias outras questões - inclusive, solicitamos o INEA e não conseguimos a lista das compensações e das condicionantes do licenciamento, não conseguimos ter isso em mãos, isso foi solicitado ao INEA, a lista das condicionantes para LP, LI, LO dos empreendimentos, não conseguimos isso - mas, o que chama a atenção nas compensações ambientais é que as três unidades de conservação previstas para São João da Barra, elas impactam diretamente 33 comunidades. O Parque Estadual da Lagoa do Açu impacta diretamente dois assentamentos de reforma agrária e tem funcionário do INEA dizendo que não sabia que tinha assentamento de reforma agrária lá dentro. Como se planeja uma unidade de conservação se, pela Lei do SNUC, Sistema Nacional de Unidade de Conservação prevê como diretriz a consulta pública. As populações têm que participar inclusive dos critérios das diretrizes da definição de qual unidade de conservação se adéqua aos padrões de uso do território. Quando se propôs um Parque Estadual da Lagoa do Açu como Unidade de Proteção Integral, sobre os dois assentamentos rurais - Ilha Grande e Che Guevara - estamos falando de impacto diretamente de 135 unidades familiares de produção agrícola. Estamos falando de uma pesca, hoje, artesanal, que tem como horizonte a mudança de perfil para a pesca industrial. Estamos falando de uma unidade de construção naval cuja boca de entrada é um alerta a foz do Rio Paraíba do Sul. Para vocês têm uma ideia, o canal de acesso ao UCM, com base de construção naval, que é a etapa 1 do projeto é maior que a boca do Paraíba do Sul. O que está se prevendo agora é o rebaixamento do fundo marinho, por isso a draga está 24 horas dragando esse material. Estão vindo peixes, plantas está vindo tartaruga, está vindo de tudo daquilo ali. E, o Rodrigo tem fotografias, que mostram o impacto direto e os pescados, com isso tem sido migrado ali na região. Esse impacto, da execução da obra, não está sendo dimensionado. O 8º Batalhão da Polícia de Campos foi extremamente restritivo com as mobilizações populares. Tive a oportunidade de ir três vezes a São João da Barra, nos trabalhos de campo que a gente fez, e ver um aparato policial que parecia uma guerra, agricultores familiares que discutiam se querem, ou não querem. Agora, mobiliza-se 12, ou 15 viaturas para conter agricultores. Isso me parece um excesso e acho que uma política ambiental num Rio de Janeiro que vai sediar Rio +20, não é isso? Estamos implantando hoje um projeto dentro da maior área de restinga. Isso não é uma dimensão menor para nós. Isso é extremamente preocupante. Por que foi negado em Santa Catarina e chegou ao RJ? O que eu queria deixar aqui é que estamos tratando de uma obra de extrema complexidade e que está sendo fragmentada num discurso. Precisamos ficar atentos as Comissões, as organizações, os conselhos, o comitê de Bacia Hidrográfica, sobretudo. Nós tivemos o parecer da AGEVAP, a Agência de Bacia do Vale do Paraíba do Sul, quando analisamos a vazão de projeto do Complexo, são 10 m3/s e pergunto a vocês se alguém sabe o que é 10m3/s, isso representa o consumo de uma população de dois milhões e oitocentas mil pessoas - isso está no termo de recursos hídricos da AGEVAP, ou seja, o Complexo Industrial Portuário do Açu vai consumir o equivalente a uma população de dois milhões e oitocentas mil pessoas. O nosso relatório traz algumas questões e apontamentos sobre essa questão. Por fim, eu queria deixar para concluir sobre a fragilidade de aquisição das terras. Nós solicitamos ao Incra o cadastro rural das fazendas e não conseguimos acesso. Nós não sabemos a real situação fundiária, jurídica da Fazenda Saco Dantas, da Fazenda Palacete, que vai prever o reassentamento das famílias. Ainda há uma indecisão, ainda há uma situação muito frágil em relação a essas fazendas. O reassentamento é compulsório; ele é obrigatório, e para isso nós precisamos atender à Constituição Estadual, que diz que, nos reassentamentos compulsórios, nós precisamos de programas prévios, indenização prévia das famílias, o que não está acontecendo. Muito obrigado. (Palmas) A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - Obrigada, Eduardo. Passamos a palavra ao biólogo Fábio Fabiano. O SR. FÁBIO FABIANO - Boa-tarde a todos. Meu nome é Fábio Franco da Costa Fabiano; estou aqui falando como biólogo. Eu sou do Instituto Chico Mendes e, hoje, trabalho em Brasília com populações tradicionais, mas aqui vou me deter a falar como cidadão e como biólogo, como profissional da área. Não estou representando o ICM, portanto. Eu vou ser bem breve porque, na realidade, todos os documentos que eu li, não tive acesso ao Eia-Rima, infelizmente. Um colega que expos a dificuldade de conseguir as documentações relativas ao licenciamento. E nesses documentos todos que eu li, da AGB, parecer GAT-MPE, Ministério Público Federal de Minas Gerais, que é ação civil pública de 2008 foi impetrada, e a questão também dos municípios. Eu queria incluir aqui também Arraial do Cabo como outro município envolvido porque, na realidade, estão sendo construídos parte do Porto de Açu no porto de Arraial do Cabo, que já teve um licenciamento ambiental - se bem que foi feito pelo IBAMA - bastante político e não técnico, e não jurídico, porque passa por cima da legislação, mais ou menos parecido com isso daqui que eu estou vendo. E, na realidade, a legislação toda foi desconcebida. Ela não foi atendida. Basicamente, resoluções do CONAMA; 6938, que é do Programa Nacional de Meio Ambiente. E queria também lembrar à Alerj, que através do decreto que cria essa área toda industrial do Porto do Açu, e também no artigo 225, da Constituição Federal, também prima pela questão do direito ao meio ambiente. Todos têm direito ao meio ambiente. Então, esta Casa Legislativa deve se ater à questão da legalidade desse empreendimento. E pelo que a gente tem notícia, por esses documentos, na realidade, falta legalidade nessas obras. Outra questão também é a questão da compensação ambiental. Muitas vezes, a gente fala em compensação ambiental. Compensação ambiental, o nome já diz, quando compensa ambientalmente. Quando não compensa ambientalmente, compensa a quem? Eu li aqui o documento do parecer do GAT, que ele diz que a população do entorno não vai ser atendida em praticamente nada. O empreendimento visa a maior parte do lucro de empresas nacionais e estrangeiras, por isso ultrapassa a questão do estado. Na realidade, a obra deveria ser licenciada pelo IBAMA porque a 237, artigo 7°, exige esse tratamento. Então, como é uma coisa até que é fora da nação, quer dizer, envolver praticamente o mundo inteiro. Então, como se fragmenta um empreendimento desse porte para uma legislação bastante ampla, bastante restritiva e, na realidade, ela não é atendida. Acho que caberia aqui, no caso, na realidade, a suspensão de todo esse licenciamento ambiental. Acho até que deveria ser mais. No Rio de Janeiro, deveria ser uma CPI do licenciamento ambiental e do INEA no estado. Porque, na realidade, a gente vê uma desproporcionalidade imensa em relação à distância que tem da legalidade, da legislação com as condicionantes, a forma de mudar. Também não consegui ver nada a respeito da pesca; nada, nenhum dado a respeito de dragagem, do licenciamento, do estudo de impacto ambiental e Eia-Rima da dragagem em si. Não vi também nenhum documento do SPU. Um colega falou da Capitania dos Portos e tal e, na realidade, todas essas áreas são do SPU. Não são da Marinha; são áreas de Marinha. Então, não são propriedades da Marinha. O mar não é da Marinha; o mar é do povo brasileiro. Então, na realidade, o SPU deveria ter autorizado. Não sei se foi autorizado porque a gente realmente não teve acesso às documentações. Então fica muito difícil a gente poder analisar melhor. Estou falando aqui em relação a documentos que eu analisei de pareceres de outras pessoas de outras entidades. E todas elas concluem que na realidade, até o Ministério Público Federal e Estadual, concluem na realidade que é uma obra ilícita. Então acho que a gente tem que primar por essa questão da legalidade e exigir que seja realmente licenciado dentro do ordenamento pátrio, que é a legislação brasileira, que não está sendo atendida. Eu não vou me alongar mais, acho que é o suficiente, porque já os pareceres são bastante contundentes em relação a isso. E é lamentável realmente que a fragmentação não dê pra gente oportunidade de analisar como um todo essa obra faraônica. Na realidade, é bem dita pelo Ministério Público, acho que atende mais as grandes empresas multinacionais do que na realidade a população brasileira. Obrigado. (Palmas) A SRA. PRESIDENTE (JANIRA ROCHA) - Bom, enquanto a Clarissa não volta, eu vou reassumir aqui. A nossa ideia era agora abrir uma fala pra empresa e, depois, abrir porque algumas pessoas pediram para falar. O SR. PAULO MONTEIRO - Está bom. É que eu tinha ouvido que seria primeiro o plenário, depois... A SRA. PRESIDENTE (JANIRA ROCHA) - Vocês preferem fazer assim? O SR. PAULO MONTEIRO - Tanto faz, posso falar agora, é até melhor. Até prefiro. A SRA. PRESIDENTE (JANIRA ROCHA) - Acho que seria interessante. O SR. PAULO MONTEIRO - É. A SRA. PRESIDENTE (JANIRA ROCHA) - Então você fala e depois não sei se LAZCANO quer complementar alguma coisa e a gente abre então pro plenário. O SR. PAULO MONTEIRO - É porque a gente vai ouvindo muitas coisas, a gente vai anotando, mas acaba esquecendo algumas coisas de responder. Então, se eu esquecer de alguma coisa, por favor, me interrompam para que possamos trabalhar. Eu acho que quando você vai começar um empreendimento, em qualquer lugar, qualquer empresa, qualquer empreendedor, ele procura saber primeiro quais são os órgãos que licenciam aquilo ali. Em segundo momento, ele procura saber, pelo menos o nosso padrão de fazer as coisas, é de analisar a situação da região. Como bem disse a Deputada, quando nós fomos convidados a olhar a região com a possibilidade de se fazer um porto, lá, na região norte, nós analisamos a situação das terras. Realmente, a maior dificuldade é ter proprietário de terra, porque a maioria das terras ali são terras de usinas que ou estão falidas ou estão em processo de recuperação judicial e, portanto, muitas delas, com questionamento na Justiça por ações trabalhistas. Nós adquirimos uma fazendo, a Saco Dantas, a primeira delas. E foi o primeiro a sair, agora há pouco tempo, a propriedade. Todos os terrenos têm autorização, todas as obras têm autorização do SPU e da Marinha para questão de acesso ao porto. Todos têm essas autorizações. Eu acho que vocês estão com dificuldades de enxergarem a documentação e eu não entendo nem por que. Porque quando o INEA disponibiliza ao público antes da audiência pública ele exige 25 lugares onde nós temos que disponibilizar. Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, são um deles. Todos os órgãos e associações. O grupo tem passado e co municado com todas as casas e famílias de São João da Barra. Nós temos uma rede de diálogo que vem conversando com cada família em cada casa em São João da Barra. Às vezes, não somos recebidos, a gente espera a pessoa chegar, até casas de veraneio, para que possamos conversar e apresentar o porto, apresentar o projeto do complexo industrial e não apenas um porto. Então, essa parte de comunicação, toda vez que alguém sentir dificuldade em querer uma informação, embora seja publicado do INEA, o INEA torna isso público, se alguma dificuldade tiver, basta entrar em contato com nosso pessoal de São João, ou por e-mail, o que quer seja, que todas as informações são disponibilizadas. Todas. O que você precisar, o Fábio, o Eduardo e o Rodrigo, quaisquer informações que precisarem, são públicas. Todas as questões foram discutidas, se não me engano aqui, duas, quatro, seis, oito, dez audiências públicas já teve em São João e Campos para discutir térmicas, o terminal da Anglo de mineração, do estaleiro, do distrito, da siderúrgica. Fora as audiências prévias e fora discussão com a comunidade que temos feito constantemente. A gente entende que o licenciamento não é uma questão final, você não para a conversa e o diálogo quando você está licenciado. O nosso grupo, até por questões sociais e ambientais, a gente parte na frente. Nós discutimos o tempo todo com a comunidade e vamos estar lá como cidadão. A gente tem falado aqui que a empresa enxerga isso como se fosse uma cidadã na região, e como cidadão jurídico, nós temos responsabilidade de cidadão também na região. O diálogo é constante. Temos feito essas visitas, temos feito discussões de grupo, temos feito discussões setoriais em todos os segmentos. Então, a dificuldade aí que vocês estão alegando, desculpa, eu sinto, mas poderemos corrigir isso rapidamente, e está disponibilizado. Mas estão todos os órgãos recebendo. O Ministério Público é o primeiro que recebe. O Ministério Público, por dever de ofício, tem o dever que investigar qualquer levantamento de suspeita. E a gente entende que enquanto estamos em fase de licenciamento, enquanto estamos em fase de projeto apresentamos o que queremos fazer, apresentamos o que queremos implementar, e todo mundo tem o direito de desconfiar de que isso não é verdade. Enquanto não conhece o projeto, não conhece o que estamos fazendo, é um processo de credibilidade e o primeiro passo é por avaliação técnica do que estamos falando, a avaliação econômica do que estamos falando, avaliação cultural do que queremos fazer, avaliação social do que queremos fazer e a avaliação ambiental, não necessariamente nessa ordem. Primeiramente, começa o ambiental e o social. É o que começamos sempre, em todo empreendimento, onde a gente faz. E lá não foi diferente. O Porto do Açu, socialmente falando, é um empreendimento de maior cuidado nosso. Nós estamos implementando um modelo de gestão integrada de território que significa você trazer a cultura como eixo principal e não mais disciplinas de que se compõem a sustentabilidade mundialmente conhecida, que começou na Rio 92 e ambiental, social e econômica, nós entendemos que a cultura é o eixo principal diante dos três. Então, a cultura sai do baixo social e entra no centro como o eixo que irradia os outros três, e por isso trabalhamos isso tudo. A educação, saúde e segurança que você faz dentro da comunidade é responsabilidade também da empresa porque os Municípios não estão preparados para o tamanho do empreendimento que está chegando. Então, nós sentimos responsabilidade também por isso. Dentre isso estamos discutindo essa gestão integrada que faz a diferença de percepção. Não basta você fazer uma pesquisa social de IDH, de desenvolvimento humano, de analfabetismo, de morte ou isso ou aquilo. Também tem que ter a discussão de que projetos a comunidade quer que a gente implemente junto com o poder público e que a percepção seja que melhorou. Senão, você faz um projeto e a comunidade não percebeu que melhorou, então, não está funcionando ou a comunicação ou o projeto. Essa pesquisa de percepção também é feita, e com isso nós nos sentimos responsabilizados com a sequência e a consequência desses empreendimentos ao longo do tempo. Nós não estamos falando num processo isso é assim e acabou. Não. É acima das exigências legais. E o INEA, e me desculpem o Eduardo e o Fabio, mas o INEA tem sido um dos órgãos mais difíceis do Brasil. E nas compensações é um dos que mais exigem. Se você tem hoje no Brasil em torno de meio por cento e a Constituição Federal fala em SNUC, o INEA cobra além do SNUC, mais 1.6. Estamos falando em 2.1 dos investimentos em investimentos sociais e ambientais na região, por exigência do INEA, o que estamos fazendo é além disso.Temos sim discutido em audiências públicas, na rede de diálogo, com todo o pessoal que nós temos feito. A discussão tem sido abrangente e o SPU tem dado aprovação. Exemplo: dentro das exigências que os pescadores nos fizeram há o entreposto pesqueiro. Não está em nenhuma compensação e nenhuma exigência porque demorou. Foi discutido um projeto com a Prefeitura e com os pescadores, com a associação e demorou a sair justamente por conta do SPU. Teria que desafetar uma área lá, porque a área de Atafona é quase toda do SPU, e ao desafetarmos o processo, estava paralisado porque estava numa área maior do que o terreno que foi adquirido e por isso está impedindo a desafetação porque envolvia mais terrenos. O resultado disso é que desafetamos 500 propriedades junto com a área prevista do entreposto pesqueiro. Significa que pescadores que tinham casa e terrenos no patrimônio da União e não tinham como escriturar essa casa, 500 deles passaram a ter direito a escriturar, já que foram cedidos à desafetação. A empresa promoveu esse custo e entregou o direito de escriturar os terrenos e as propriedades das 500 famílias. Nós temos discutido com os pescadores todos os processos. Nós temos feito investimentos na área pesqueira. O William está aqui, ele pode dizer isso para nós. Nós temos feito sede, nós temos preocupação e todos os pedidos têm sido discutidos e analisados no processo. O que eu digo é o seguinte: a legislação brasileira exige que você faça a compensação ambiental. Se você tem um impacto, o investimento é em compensação ambiental. E ela é um pouco falha por que ela não diz que é na região. Ela considera ambiente o órgão ambiental, o IBAMA, ou o SNUC decide. Normalmente quando é IBAMA, dificilmente é na área onde está sendo feito o empreendimento, ela distribui nos pactos nacionais. Então, acaba não sendo no local. E o órgão estadual também distribui dentro do Estado, porque vai para uma comissão decidir onde está mais fragilizado. Nesse caso não, está sendo aplicado diretamente na região. Então, onde antes se tinha uma área antropisada que é o termo técnico usado pelos ambientalistas, uma área degradada de restinga, nós descobrimos que sim, é uma área onde tem restingas raríssimas. O que o grupo fez? Adquiriu uma fazenda que é a fazenda Caruara, e instituiu uma reserva patrimonial, uma reserva particular de patrimônio natural, uma RPPN e gravou. Significa o seguinte: essa fazenda nunca mais pode ser outra coisa do que uma reserva. Está registrada em cartório como propriedade de patrimônio natural. E com isso, nós estamos desenvolvendo um intercâmbio com o Jardim Botânico. Estamos criando o que vai ser agora inaugurado um viveiro, os Deputados tiveram a oportunidade de ver que está em fase final, deve ser inaugurado no começo de dezembro, para permitir 500 mil mudas/ano de restituição de restinga, muito além do que se necessita pela supressão que foi feita na época do porto. E não vai parar quando se atingir a meta que foi exigida pelo INEA; vai continuar fazendo. Além disso, o grupo, ambientalmente falando e preservando, inclusive, bacia hidrográfica do Rio Paraíba de que nós fazemos parte, nós fazemos parte do comitê de bacia, quer dizer, está sendo ouvido e está sendo participado. Nós estamos promovendo a interligação no Projeto Muriqui do Parque Desengano com o Parque Três Picos. Está 80 a 100 km de distância de São João da Barra, mas interfere nas matas ciliares e nos riachos que caem como afluentes do Rio Paraíba, interfere na recuperação de matas ciliares e ajuda na recuperação do macaco Muriqui, e mexe com a população no manejo de pasto, no manejo de floresta econômica, no replantio de floresta nativa de uma forma que se possa promover uma recuperação de Mata Atlântica interligando os dois parques. Levantamos 400 mil hectares com cinco mil propriedades rurais para formar um corredor que deve atingir em torno de 1.500 propriedades, e com isso formaríamos um corredor. Levantamos 400, porque se algum proprietário se recusar a participar da rede, você pode desviar e formar à rede, que ela forma para o outro lado. Como será feito isso? Com o pagamento de serviços ambientais, com o pagamento para proteção de matas ciliares, que são aquelas matas que são ao redor dos riachos e lagoas, com o oferecimento de mão de obra técnica para preparar manejo de pasta, e para incentivar o que hoje plantam, e garantir a produção de compra para atender o Açu. Garantir a produção de compra para os assentados da fazenda Palacete, a produção de compra vai ser adquirida pelo projeto. Quer dizer, a produção dos agricultores vai ser adquirida pelo projeto. Porque o principal não é você fazer o assentamento e botar lá terra produtiva ou improdutiva e deixar. É fazer um acompanhamento técnico para ter o esclarecimento, e como principal, a garantia de compra da produção. Então, voltando ao assentamento, realmente, nós temos problemas de assentamento e propriedade de terra. As pessoas que foram desapropriadas pelo CODIN, porque o distrito foi feito pelo CODIN. Nós compramos Saco Dantas, o distrito fez a desapropriação para fazer o complexo inicial do Açu pelo Estado, a empresa depositou um dinheiro comprando a maior parte das terras, outras duas compraram também. Nós temos a maior parte das terras do distrito para promover o desenvolvimento das indústrias do distrito. Com isso, foi exigido que se depositasse o valor das terras avaliadas pelo CODIN e convalidadas pela Justiça. A CODIN avaliou, a Justiça validou o valor do alqueire. E isso foi depositado em juízo para que fosse para o indenizado, as pessoas que foram desapropriadas. Mas aí tem dois problemas. Primeiro problema: As pessoas não têm a propriedade da terra porque eles também estão em terra, ou são posseiros com direito ao usucapião, ou são posseiros mais novos que ainda têm que provar usucapião. Isso acontece? Vai acontecer um dia, mas ficariam sem receber esse dinheiro até conseguir provar isso. O grupo, juntamente com as autoridades públicas locais, nós fizemos uma oferta de compra do direito de posse para aquela pessoa que estava sendo desapropriada e que teria que se habilitar para receber o dinheiro da indenização recebesse agora. A gente compraria o direito de posse e nós ficaríamos responsáveis para retirar o dinheiro. Quer dizer, pagamos duas vezes. Além disso, nesse meio tempo, nós faríamos com que cada produtor que fosse reassentado recebesse lá dois anos de produção. Então, ele recebe uma indenização de dois anos de produção. Vou dar um exemplo aqui. Estou procurando onde está o assentamento. Houve uma outra situação, que é a situação das famílias. Então, foi adquirida a fazenda Palacete para 360 metros. A CODIN permitiu que fizesse um reassentamento. Ela estabelece que famílias abaixo de dez hectares teriam que ser reassentadas; não podem ser indenizadas. Então, verdade reassenta, nós acompanhamos por três anos com assistência técnica, psicológica e social, e acompanhamos a compra da produção, garantimos a compra da produção. Ao comprar essa fazenda, e também foi escolhida pelas famílias, porque é a fazenda que melhor irrigação tem na região, com melhor terra na região, o grupo comprou a fazenda para reassentar e preparou um projeto de reassentamento e as famílias foram sendo levadas para lá, com a seguinte condição, além de ter dois anos, lá, atrás assinado para garantir a produção que nem tinham começado, foi feita a seguinte coisa: mínimo de terras para cada família: dois hectares e o máximo era dez porque dez era o limite, porque acima de dez, pela norma, não precisaria, seria mais que suficiente. Não precisaria ser reassentado. Pode ser indenizado. Então, famílias que tinham meio hectares, 06 hectares, passariam a ter dois hectares passariam a ter dois hectares, com direito a uma casa, com dois tipos de tamanho, de 60 e 100m2, dependendo da quantidade de pessoas na família, casa essa com asfalto na porta, rede água e luz. Os Deputados puderam ver a construção lá. Escola que está sendo construída; parque que está sendo construído, parque para que possamos ter uma área de lazer, e área ecumênica, com igrejas que estão sendo construídas de tipos de religiões que foram pedidas. Então, as famílias teriam dois hectares, cada casa dessa teria toda mobília e todos os aparelhos eletrônicos, que é o tipo de assentamento que nós já fizemos no Maranhão. A pessoa recebe a casa completa, mobiliada e com televisão, geladeira, fogão, computador, liquidificador e chuveiro. E aqui recebeu inclusive mobílias de quarto e mobílias de sala. Então, famílias que tenham meio hectares ou um hectar passaram a receber dois hectares. Sessenta famílias estiveram nessa condição até agora. Duas famílias com três hectares; sete com quatro; seis com sete; três com dez. E assim foi dividindo. Teve gente que multiplicou por quatro a sua propriedade. Aí, de novo, e a escritura de posse? Porque também não tinha lá, como é que está aqui? Nós compramos também área em recuperação judicial e á está em fase final de liberação para que possa ser liberada. Nós pagamos, depositamos em juízo. Esse dinheiro foi para conta trabalhista, não sei. Foi acertado com os proprietários. Nós estamos para recebera autorização do juiz para que possa repassar essa escritura. Vamos entregar os direitos de posse e, em seguida, eles terão o direito de propriedade registrado com a nova terra e com a nova assistência técnica. Esse é o assentamento que nós estamos fazendo lá. Dezesseis famílias já mudaram. Acho que temos alguns aqui que já estão morando lá. E é o cui dado que a gente está tendo para poder entregar o assentamento: solo preparado para cultivo. E não é aquele negócio que você: olha, você hoje planta maxixe, vai plantar agora abóbora. Vai plantar, não. O que ele quer plantar. Ele continua plantando o que ele quer plantar ou o que ele sabe fazer, só que com assistência técnica para melhorar a tua produção - e a garantia da compra do produto - que é o mais importante. Isso é o assentamento que estamos promovendo. Na pesca, estamos discutindo. Já fizemos algumas coisas a de que entregamos cede de associações, gabinetes dentários, isso são paliativos? É parece que são, mas, fazem parte de um projeto de discussão que você está fazendo um maior, começa o entreposto e começa o trabalho de ajuda para que a pesca seja preservada, mas que também a família tenha a opção de trabalhar no porto, tenha a opção de arrumar um emprego. Nós estamos falando na geração de empregos não são só aquelas que vão ser capacitadas e já estão sendo capacitadas na região para trabalhar no porto, são para empresas que vão crescer na região de São João e Campos e por isso também são treinados junto com SEBRAE, com a FIRJAN e com o SENAI. Disseram que o porto foi negado em Santa Catarina e São Paulo, esse porto nunca foi entrou em Santa Catarina, nunca entrou em São Paulo. Em Santa Catarina, o que foi feito ia ser lá o estaleiro que veio para o Rio de Janeiro a convite do Governador. O Governador antes testou com o INEA, testou com os órgãos se poderia fazer o convite para a gente vir para o porto. Estava sendo em debate em Santa Catarina que ultrapassou o debate técnico da comunidade, com a área técnica, e passou para um debate muito mais ideológico do que técnico. O CMBio foi consultado, na ocasião, a respeito da entrada do canal para o estaleiro, alegava-se que aquilo ia matar golfinho porque o golfinho ia ter uma vala de dragagem e o golfinho não conseguiria passar por cima dessa draga e isso poderia afetar a vida dos golfinhos, junto com o movimento de barcos ou que poderia fazer isso. Não haveria movimento de barco, porque o tamanho do estaleiro seria de 6 plataformas por ano e aqui não, aqui, como a área é aberta, apresentou muito mais do que isso. As dragagem que estamos fazendo no porto são feitas acompanhadas por órgãos ambientais, pelo Tamar e tudo mais. O Tamar faz inspeções periódicas, acabou de fazer agora semana passada, então, a gente está aberto para mostrar todas as fotos, filmes e ações, vocês estão convidados a acompanhar as obras, podem lá acompanhar e ver o que está acontecendo e se vocês acharem algum ponto de melhoria que a gente possa fazer, aí se discute, vamos para melhorar. As medidas compensatórias e que se está alegando, é o que acabei de falar, tem 240, pelos dados ambientais que nós estamos fazendo uma gestão para reduzir ....e mais isso, não que diminua o que tem que ser feito, mas, que melhora da forma como vai ser feito e isso além dos pagamentos dos tais 2% que estou dizendo que o INEA obrigou a fazer termo de compromisso de 1% além de 1.1, que é o que é hoje cobrado no Rio de Janeiro, muito além do que o IBAMA hoje cobra. E todos os órgãos foram consultados, todos os órgãos, nós não podemos entrar em um empreendimento desse, onde tem empresa, onde nós entramos, com algum órgão que não tenha sido consultado, com algum óbice ao projeto sob qualquer natureza. Então, nós falamos na Assembleia, não temos compromisso com erro, nós não somos donos da verdade, temos debatido, discutido com as universidades, temos feito toda e qualquer alteração que é apresentado e que melhora o processo, a gente vai sempre ter essa melhoria, sempre é possível ter uma melhoria, por mais que a gente está enxergando todos os ângulos, todos os 360 graus aí acaba acontecendo em um nível melhor em outros 360 graus. Nós queremos convidar, apresentar para vocês o projeto, quem não conhece, para discutir isso com muita propriedade. A ASPRIM tem participado das audiências públicas, inclusive, um deles lá tirou até a roupa na audiência pública, como é que chama o rapaz? Alguém tirou a roupa lá fazendo protesto. 32 municípios e debates travados. Eduardo, eu não entendi quais são esses 32 municípios. A questão do oleoduto, a questão da Anglo, o oleoduto é passado, enterrado, discutido, aprovado o projeto, sendo discutido em Minas e no Rio. Conceição de Mato Dentro, a cidade aprova e apoia e o Comitê de Bacias também, lá você tem que passar por uma quantidade de outorga porque tem hidrelétricas, outras empresas que trabalham em Conceição de Mato Dentro, e outorga foi dada para que se possa fazer isso, a água vem e é reaproveitada. A largura do Canal da UCM são 300 metros, da Foz do Iguaçu são de 500 a 800 metros, o que nós estamos tirando lá é 3% da Foz do Rio Paraíba, estamos tirando 10 metros cúbicos por segundo. Pode atender dois milhões, nós também temos o compromisso de atender a população crescente, atender os cinco distritos da barra de baixo, do distrito, em água e atender o fornecimento de água e tratamento de esgoto no Município de São João. Então a discussão continua e estamos abertos a isso, a discussão e a melhoria não se interrompem nos seus licenciamentos e todos os licenciamentos estão abertos, estão disponíveis, se vocês tiverem alguma dificuldade de encontrar com o INEA o grupo entrega, é só deixar o endereço hoje aqui, nós entregamos todos os licenciamentos que fizemos até hoje para vocês, todos os estudos de impacto, todos os Eia-Rimas, o que vocês precisarem e trazemos os professores para debater. Não queremos, não estou dizendo que você está fazendo levianamente, acusando algum processo, mas toda dúvida que tiver, nós estamos dispostos a discutir para poder retirar essa dúvida. Gostaria que nesses debates com a comunidade nós fôssemos convidados para que não seja lançada uma dúvida que vire uma versão de verdade, como disse a deputada na semana passada, quero ouvir todas as verdades. Nós temos uma versão da verdade, vocês têm outras, pode ter versões diferentes, mas não menos verdadeiras do que a nossa, nós não somos preconceitualmente criminosos ou causadores de falta grave. Qualquer tipo de impacto, qualquer tipo de discussão que queremos, queremos discutir abertamente. Se vocês estão debatendo com a comunidade, por favor, nos convide para debater com vocês para que qualquer dúvida lançada seja discutida também nesses debates. Eu continuo aqui, Deputada, aberto às perguntas. Passei por todas as respostas que me perguntaram? SPU, excesso de documentação, obra fragmentada, canal, draga. Ok, estamos aqui à disposição. Obrigado. Só mais um pouquinho, também quero pedir desculpas pelo atraso, eu estava numa reunião com o governador, chegamos um pouquinho atrasados. A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - Nós temos três pessoas inscritas. Alguém mais gostaria de se pronunciar, além dos que se inscreveram? Não? Bom, vou convidar o Enielson de Souza Almeida que é morador da Vila da Terra. Você quer falar alguma coisa, Enielson? O SR. ENIELSON DE SOUZA ALMEIDA - Eu queria falar o seguinte que o projeto da Vila da Terra, para nós que fomos assentados não foi nada ruim, para nós não porque esse projeto está trazendo benefícios para as pessoas que estão reassentadas, lá, no reassentamento da Vila da Terra e a gente está confiante de que tudo que foi prometido lá na Vila da Terra está sendo tudo cumprido com os que estão lá. E nós pretendemos mudar aquilo que está lá pra melhor que é a gente plantar, a gente produzir lá na Vila da Terra, ganhamos as casas, ganhamos os móveis, tudo direitinho e a gente pretende plantar. A gente é produtor rural e a gente está com um projeto de plantar, plantar quiabo, plantar maxixe, plantar abóbora, fazer o plantio na hora certa pra gente ter uma renda familiar pra gente cumprir com os nossos compromissos porque a gente tava lá no 5º distrito, lá na localidade nossa e a terra lá era uma terra que a gente plantava, a gente vivia da terra, plantava, colhia, vivia e tirava o sustento da vida. Aí a gente foi reassentado e a gente também pretende continuar com o mesmo projeto que a gente vinha tocando anteriormente. E agora a gente tá com certeza de tudo que está sendo dito aqui hoje e a gente com uma certeza grande de que isso tudo vai, tudo será certo para nós e para outros moradores que seguirem forem reassentados na Vila da Terra. E para nós, estou muito satisfeito da gente estar lá. Era só isso e muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - Seu Enielson, posso fazer uma pergunta: o senhor disse que vivia da plantação. O SR. ENIELSON DE SOUZA ALMEIDA - A gente vivia da terra: plantava, colhia... A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - E hoje vocês não estão plantando mais? O SR. ENIELSON DE SOUZA ALMEIDA - Não, a gente não está plantando por enquanto. A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - Mas por que ainda não estão plantando? O SR. ENIELSON DE SOUZA ALMEIDA - Porque o andamento das coisas lá está de acordo com o que o estado prometeu pra gente seguir. A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - Mas vocês vão plantar onde? Na frente da casa, na própria terra? O SR. ENIELSON DE SOUZA ALMEIDA - A gente pretende plantar na terra, porque a gente está lá na terra, né? A gente está reassentado... A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - E a terra não está pronta pra plantar? O SR. ENIELSON DE SOUZA ALMEIDA - A terra está pronta para o plantio, só que a gente está esperando a hora certa, porque a gente está... A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - Não entendi. O que é esperar a “hora certa”? O que falta para começar a plantar? O SR. ENIELSON DE SOUZA ALMEIDA - Olha, esperamos lá a irrigação e também o tratar dar mais um “tombo”, pra gente entrar plantando. A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - E te deram alguma previsão de quando isso vai acontecer? O SR. ENIELSON DE SOUZA ALMEIDA - Eles estão esperando lá o negócio da irrigação para começar. A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - E por enquanto vocês estão vivendo com auxílio, é isso? O SR. ENIELSON DE SOUZA ALMEIDA - Por enquanto a gente está vivendo com auxílio. A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - Qual é o valor do auxílio? O SR. ENIELSON DE SOUZA ALMEIDA - 540 mensal. A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - E é por quanto tempo? O SR. ENIELSON DE SOUZA ALMEIDA - Durante dois anos. A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - Dois anos. Então, mesmo quando vocês começarem a plantar, você vai continuar recebendo o auxílio por dois anos. O SR. ENIELSON DE SOUZA ALMEIDA - Isso. Isso aí. A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - Está bom. Obrigada, Seu Enielson. Queria chamar Maria Aparecida, Moradora da Vila da Terra. Não está? Não vai mais falar. Seu Joelson de Souza, morador da Vila da Terra também. Tudo bem? Pode falar. O SR. JOELSON DE SOUZA - Boa-tarde, gente. Estou muito feliz de estar aqui para falar com vocês. Eu hoje estou morando na Vila da Terra e estou muito feliz de estar morando lá. Ganhei uma casa nova, com móveis, com tudo. Vocês precisam ver a maravilha que está lá hoje. Eu tenho um pedaço de terra que eu não tinha lá e hoje eu tenho, de cem de largura e 200 de comprimento. A terra é uma terra maravilhosa pra trabalhar. É uma terra que eu nunca esperava na minha vida de ter e hoje eu tenho. Estou muito feliz com tudo isso que aconteceu. Eu vou fazer a plantação em breve. Eu vou fazer uma lavoura de quiabo. Estou esperando fazer lá o poço que vai ser colocado, pra mim fazer a plantação. Não tem nada impedindo para mim fazer essa plantação. Só que agora, nós estamos chegando num período de tempo quente, que a gente vai chegar, no verão; a plantação que dá dinheiro eu não quero plantar chegar agora. Eu vou esperar chegar o frio para começar plantar o quiabo, o maxixe, o que eu quiser plantar. Lá, está sendo uma maravilha para mim, para minha família, para minhas filhas. Eu estou muito feliz de estar morando lá. Eu ganhei uma casa que vocês precisam ver. A casa onde eu morava era uma casa que não era rebocada. Por dentro não tinha emboço...e vocês precisam ver a casa em que eu moro hoje. Estou muito feliz com essa casa, foi o sonho da minha vida. E jamais calculava que isso viria a acontecer comigo. Hoje, tenho um emprego na LLX, que trabalho lá dentro; estou há três anos lá dentro trabalhando e agradeço essa chegada do Porto lá. Ganho um salário, ganho mil reais, praticamente, por mês. Hoje, eu tenho esse auxílio de 545 reais, durante dois anos. Estou recebendo todos os pagamentos direitinho e estou sendo muito bem tratado por essas meninas que trabalham na LLX e na CODIN. Estou muito feliz. Quando eu saí de lá, de onde eu morava, eles me trataram muito bem. Fez a mudança da gente sem quebrar nada, com maior carinho. A gente está morando lá hoje, na maior felicidade. É uma coisa que eu não calculava que ia acontecer comigo. A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - Seu Joelson, posso te fazer uma pergunta? Só se o senhor quiser responder. Quando o senhor vivia só do plantio qual era a renda mensal da sua família? Olha, a renda minha lá era fraca, porque a terra lá era muito fraca, eu tinha que comprar esteira, pra fazer um investimento muito maior, aí o plantio meu era muito pouco, a renda era pouca por que a terra não daria um grande rendimento pra mim. A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - A renda era maior do que o auxílio que você recebe hoje? O SR. JOELSON DE SOUZA - Não, eu não ganhava essa renda, hoje eu ganho muito mais do que eu ganhava lá. A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - Está bom. Muito obrigada, Sr. Joelson? O SR. JOELSON DE SOUZA - Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - Alguém mais gostaria de se pronunciar? Pois não. O senhor? Qual o seu nome? Só um minutinho, vou ver se alguém que se pronunciar antes, alguém gostaria de falar mais alguma coisa, fazer alguma pergunta, discordar? Quantos que estão aqui são moradores de São João da Barra? Pode se pronunciar quem é morador de lá. Só? Rodrigo, o senhor quer utilizar a palavra agora? Agora o senhor vai precisar ser um pouquinho mais breve. O SR. RODRIGO SANTOS - Bem dentro desse contexto que vocês estão falando sobre empreendimento, que está trazendo benefício na Vila da Terra, gostaria de fazer uma pergunta, se for o caso, se você puder responder. Se você trabalhar na LLX três anos, como você vai conseguir plantar e como você está tendo auxílio produção. Não era nem para você ter direito ao auxílio produção, porque se você trabalha há três anos, teoricamente, pelo desenvolvimento que a empresa fornece, você não teria direito ao acesso ao auxílio produção. Não precisa responder agora, não. E a família que está aqui, a esposa desse rapaz, eu estive conversando com ela, porque ela tinha uma vendinha no acesso à estrada do Porto do Açu e ela relatou pra gente, da Associação, que ela não tinha interesse em sair da sua área porque ela colhia de tudo, abóbora, banana, maxixe, quiabo, abacaxi e ela se sustentava suficientemente para poder viver dignamente. Isso foi colocado por ela, ela até passou mal aqui, teve que sair, todos viram, a falta da credibilidade que estão usando aqui, estão usando pessoas como atores. E eu aqui, como representante da ASPRIM, eu digo toda a realidade. Os produtores rurais querem ser respeitados. Volto a dizer: nós não vamos aceitar modelo de desrespeito que estão fazendo. Em resposta ao senhor que disse que quer participar de todos os encontros quando a AGB vai e quando o pessoal do Deputado Paulo Ramos vai lá para poder debater ou do Marcelo Freixo, ou quando há um encontro entre a ASPRIM e toda a agricultura, todos os agricultores, eu acho que também deveria ter o mesmo quando foi feito o início do projeto e ser convidado a Associação, os produtores e permanecer nos locais e comparecer, porque essas audiências não foram avisadas previamente, muito menos foi convidado os produtores. Então, eu vejo que o processo é falho, é irregular e sim, dou apoio total à conversa e à fala do meu amigo Fábio e do meu amigo Eduardo quando dizem que o processo está sendo instaurado de uma maneira desrespeitosa, não somente a área social como a área ambiental e deveria, sim, abrir, pela parte da política do Estado, uma sindicância, uma CPI para poder analisar essas fraudes que estão acontecendo com a sociedade e com o ecossistema. Obrigado. (Palmas) A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - Vou devolver a palavra aos representantes... Pode falar. O senhor foi citado. O SR. JOELSON DE SOUZA - Vou responder a pergunta que ele me perguntou. Eu hoje trabalho três anos La. Eu vivia da terra. Eu consegui esse emprego, estou trabalhando. Então, como eu não tenho estudo, eu não tenho garantia no emprego que eu estou. A garantia que eu vou ter vai ser na terra onde eu trabalho, se Deus quiser, é isso que eu vou fazer. Esse é o meu sonho, é ir trabalhar na terra, porque foi onde eu trabalhei. Hoje, eu trabalho de porteiro, mas eu não tenho estudo. Estudei até a terceira série, não é estudo, pra mim, isso. Eu não vou conseguir mais estudar daqui pra frente porque eu estou com 41 anos. Eu adoro trabalhar na terra. E quero lavrar para o resto da minha vida, se Deus permitir quero acabaar na terra trabalhando. A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - Está bom, Joelson. Todos têm o direito de concordar ou de discordar, porém a gente não discorda de sentimento das pessoas, porque sentimento é uma questão muito individual. Podemos discordar do processo, mas devemos respeitar o sentimento. (palmas) Vou devolver a palavra ao Grupo EBX até para que possa responder sobre essa questão da terra: da irrigação, do trator o que falta para que a terra esteja pronta para produzir, já que assim como o Joelson muitos moradores da região sempre viveram da terra e ainda têm o sonho de continuar o restante da sua vida vivendo da terra. Ninguém muda da noite para o dia a sua profissão, aquilo que sabe fazer. Ainda que estude, ainda que busque outras formas de conhecimento, que é sempre válido, mas ninguém muda os seus hábitos da noite para o dia. Então, a nossa preocupação é a de que essa terra esteja pronta o quanto antes. O grupo disse que vai comprar essa produção, o que já é também uma garantia, porque ele disse que não ganhava sequer o que ganha hoje com auxílio produção, ou seja, também existi a dificuldade de vender o que se produzia. Então, a compra é uma garantia para essas famílias, porém já que o auxílio está previsto por dois anos fiquei com medo agora dessa terra não ficar pronta em dois anos para que as famílias comecem a produzir. Queria saber o que falta? Se existe um prazo? Se posteriormente à terra começar o plantio se eles vão, realmente, continuar recebendo pelo período de dois anos esse auxílio até por que você planta e demora para colher? O SR. PAULO MONTEIRO - Vou falar antes da Cleide, que vai responder para você o período. Rodrigo, toda audiência pública para acontecer tem que ser precedida de uma divulgação plena de todo o processo por quarenta e cinco dias. Você tem que demonstrar que foi feito o convite em rádio, se foi feito o convite em faixas. A ASPRIM participou das audiências prévias e das audiências públicas. Todas. Se não foram não sei por que não foram. Todos foram convidados. Todas as entidades aparecem e comparecem em todas as audiências. Foram mais de dez e vão ser muito mais ainda. Está aberta para discussão para poder apresentar proposta, apresentar a situação, inclusive, a senhora ali atrás se quiser falar aqui a sua opinião, por favor. A gente quer ouvir também. A gente está disposto aqui a ouvir e anotar. Vamos discutir. Quero participar, sim, outra pessoa do grupo de São João lá, de todas as reuniões que vocês fizerem. Gostaríamos de receber esses convites para a gente debater. Cleide, por favor, a respeito do prazo aqui da irrigação. A SRA. CLEIDE TEREZINHA - Boa tarde, eu me chamo Cleide e trabalho na equipe de responsabilidade social da EBX Açu e acompanho os projetos de responsabilidade social e de investimento social estratégico, lá, em São João da Barra. Só para esclarecer algumas coisas que o Rodrigo falou aqui. Até gostaria de perguntar à mesa se foram convidadas as associações de produtores rurais do 5º e 4º distritos? A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - Tanto moradores quanto representantes viria um ônibus, hoje, como falei mais cedo. Mais de quarenta pessoas ficaram em São João da Barra, porque o motorista chegou atrasado: chegou lá com três horas de atraso. Então, não chegariam a tempo da audiência, já que são mais de cinco horas de viagem de lá para cá. A SRA. CLEIDE TEREZINHA - Nós estamos trabalhando com outras associações que não a ASPRIM. São associações de produtores rurais do 4º e 5º distritos, da região de Barra do Açu, Pipeiras. Estamos desenvolvendo com eles um plano de investimento social para agricultura familiar. A ASPRIM não está incluída nesse plano, porque a ASPRIM ainda não está com os seus estatutos e a sua formação legal, assim como o Rodrigo perguntou para nós a respeito das primeiras audiências por que a ASPRIM não foi convidada. Se não me engano, o meu acompanhamento nesse processo, em 2007, vocês ainda não estavam formados como associação, vocês se formaram em 2009, não foi? Então, as primeiras audiências, realmente, historicamente, são incompatíveis com a participação da ASPRIM porque ela não existia. O SR. RODRIGO SANTOS - A ASPRIM foi formada E registrada, sim, desde 2009; mas, em 2007, a comunidade do 5º distrito não foi convidada. A SRA CLEIDE TEREZINHA - Existem registros disponíveis, só para esclarecer, de todas as audiências que já foram realizadas. Lá, na Vila da Terra a questão da produtividade ainda não se iniciou, porque a terra está sendo trabalhada com o acompanhamento da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, da Pesagro e da Emater. Temos convênios com essas entidades para que prestem apoio e orientem os produtores para que a produção para a Vila da Terra seja a mais adequada àquele terreno e que o resultado seja de maior qualidade. Então, já está sendo num terreno realizada uma horta sustentável no modelo com vala com acompanhamento da Pesagro, onde os produtores estão aprendendo a trabalhar de uma forma diferenciada. Hoje, está sendo realizado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no campus de Campos dos Goytacazes, mais um curso para esses produtores. Além da terra, as próprias pessoas estão sendo preparadas para que o resultado seja de maior produtividade. Isso está sendo trabalhado e a gente acredita até apostando no cultivo tradicional daquela região que, depois das chuvas de verão, a gente já possa iniciar, realmente, o plantio. Ok? Esse plano de investimento social, que falei anteriormente, já apresentou alguns resultados que foram demandas apresentadas pelas próprias associações de produtores. Temos uma consultoria trabalhando no território diretamente em diálogo social com os produtores rurais e levantamos a demanda e as necessidades desses produtores. Com base nisso, o plano está sendo cumprido. Então, já foram entregues a cada um dessas associações um trator, com os implementos necessários, arado etc. O convênio que a gente fez com a Vila da Terra atende também aos produtores das demais localidades. Além, da mandala, lá no terreno da Vila da Terra, vamos instalar mais seis mandalas pelo 5º distrito. Já estão instaladas duas estufas de cultivo protegido para hortaliças. Antes, não tínhamos condições de uma produtividade grande lá em função dos ventos fortes naquela região e do próprio terreno. Então, com metodologia da Pesagro, com expertise deles a gente tem duas estufas produzindo alface e couve de qualidade e já vendendo. Além disso, foram adquiridos um caminhão, um ônibus que vai fazer o trabalho de levar a produção para os centros onde possam vender com melhor qualidade. Isso também com um apoio da Secretaria de Estado de Agricultura, da Pesagro e da própria Prefeitura, Secretaria Municipal. Estamos trabalhando de verdade para que a qualidade de vida dessas pessoas que estão sendo envolvidas melhore, como a Deputada falou anteriormente. A nossa intenção é fazer junto. Estão participando, sim, os produtores daqueles distritos estão nos recebendo, estão falando o que necessitam e a gente tem atendido as demandas, discutido, pesquisado e buscado um caminho que seja glorioso para que a qualidade de vida daquelas pessoas melhore. A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - obrigada. Vou passar a palavra, agora, aos Deputados. Iniciando pela Deputada JANIRA ROCHA, que hoje abriu os nossos trabalhos e tem um compromisso inadiável daqui a pouco. Está ansiosa para falar. A SRA. JANIRA ROCHA - Como tínhamos, no início, um prognóstico de começar a reunião às 10horas, acabei construindo uma agenda. Vou precisar sair. Primeiro, é uma pena que a gente não pudesse ter a presença do conjunto das associações. Acho importante ouvir todas as associações. Mesmo outras associações com a mesma sensibilidade das que estiveram aqui, hoje, não tiveram os recursos necessários para chegar aqui. Não sei se seria interessante, vou encaminhar depois como sugestão à comissão, de produzirmos uma audiência pública na região com todos os agentes sociais envolvidos, como empresa, pequenos produtores rurais, prefeituras, onde pudéssemos realmente checar as contradições que existem. Nosso papel, como Assembleia Legislativa, comissão e Parlamentar, é olhar para essa questão do complexo do Açu e do conjunto dos agentes sociais envolvidos com um olho fiscalizador. O que nos interessa saber, em primeiro lugar, é acerca da legalidade. Há uma lei neste país que regula empreendimentos desse porte, há leis ambientais, trabalhistas, de direitos humanos. Num primeiro momento, como Parlamentar e membro desta comissão, meu olhar é sobre a legalidade do empreendimento e tudo o que está envolvido no seu entorno, porque é necessário fazer essa guarda. O passo seguinte é um debate político que tem que se estabelecer no Estado, se essa empresa vem pra cá e sua dinâmica é trazer um retorno do ponto de vista do nosso desenvolvimento econômico ou se vamos apenas ter um crescimento que vai beneficiar o lucro e os negócios privados. É um debate que está em aberto e precisamos fazer também, a partir da checagem da legalidade de todo esse processo de implantação, o debate de um modelo de desenvolvimento econômico que defendemos, que é diferente de acolher empresas que chamamos de “sujas”, entre aspas, porque a forma como se implantam traz mais danos do que a possibilidade de desenvolvimento e de construir em torno de si um conjunto de relações que possa permitir esse desenvolvimento. Como Parlamentar e membro da comissão, acho importante esse olhar. Dentro de tudo que já ouvimos, do que vimos aqui da empresa, do que estamos ouvindo dos setores do movimento social, e acho que temos que ouvir mais, há versões contraditórias aqui, no mínimo, de entidades, pessoas e da empresa, entes que temos como probos, até que se prove o contrário. O papel da Assembleia Legislativa e desta comissão é checar a veracidade dessas versões, tendo como filtro a lei e o modelo de desenvolvimento econômico que defendemos. Nesse sentido, como encaminhamento para a comissão, seria importante garantir uma nova audiência pública na região para ouvir outros atores e responder uma série de questionamentos, comprovando afirmações que a empresa também faz. Faço parte da comissão que está checando o processo de licenciamento da TK-CSA, empresa, numa avaliação pessoal, muito suja nesse sentido dos danos que causa e de demonstrar abertamente nenhum tipo de responsabilidade social ou ambiental. O que está acontecendo na zona oeste é um verdadeiro crime, e a comissão que está tratando disso junto as autoridades vai ter que dar encaminhamento incisivo nisso. Estamos nessa comissão há alguns meses e nem conseguimos conhecer sequer um diretor da empresa, nem fazer uma vistoria lá. Vivemos uma série de problemas para poder cumprir com nosso papel constitucional. Então, eu queria ressaltar aqui que, do ponto de vista das demandas que a comissão colocou também para a empresa, no caso aqui a LLX, eu queria dizer que houve, objetivamente, uma presença importante da empresa na Comissão. A empresa veio - acho que essa é a 4ª vez que a empresa está aqui com a comissão. Nós fomos recebidos dentro do complexo. Tivemos lá todo um acompanhamento, enfim, obviamente que isso não garante que o fato de sermos recebidos, o fato de a empresa estar presente, dando os esclarecimentos, isso não garante que todo o processo de legalidade e discussão de estratégia esteja garantido. Mas, é uma postura importante. Eu acho que é uma postura democrática, importante, e acho que é importante também o fato de a empresa se colocar sempre - e sempre ouvi isso, desde a 1ª vez - à disposição de, checados, digamos assim, os problemas, a empresa se coloca à disposição de poder, de alguma forma, resolver isso. Só que eu acho que agora nós começamos a entrar, Paulo e LAZCANO, num momento onde existem questionamentos grandes. Acho que o depoimento que foi dado particularmente pelo Eduardo Barcelos, que é representante da Associação de Geógrafos Brasileiros, que é um trabalho sério, de uma associação, um trabalho científico, com dados, com referências, com documentos, eu acho que é um trabalho bem sério, com uma base, inclusive tem aí também o Ministério Público Federal - existem demandas objetivas que estão colocadas aí em relação à empresa - e acho que agora nós entramos no momento de realmente checar a responsabilidade ambiental da LLX. Realmente agora temos, digamos assim, um conjunto de questionamentos sólidos, onde a empresa vai poder nos provar, parlamentares dessa comissão e também à sociedade, se ela realmente está disposta a se colocar num lugar de construir aí um processo de negociação onde essas questões que estão sendo levantadas, que estão sendo feitas, encontrem realmente, da empresa, abrigo e soluções. Enquanto membro dessa comissão, farei bastante esforço para que a gente possa concretizar cada um desses questionamentos, e que a empresa possa realmente dizer como que eles podem ser resolvidos. Então, também para ajudar na conformação dessas versões, eu vou encaminhar depois para nossa comissão, que é o procedimento correto - a gente encaminha para nossa presidente; ela encaminha para a empresa, eu acho que não vai ser problema - o próprio Paulo já se disponibilizou aqui, uma série de documentos que são necessários para que a gente possa concretizar essa análise, essa avaliação - Eia/Rima -, lista de condicionantes de licenciamento, lista de compensações, atas das audiências públicas do processo de licenciamento, enfim, a questão da situação jurídica das fazendas, todas as questões que foram levantadas aqui, todo o arcabouço documental necessário para que a gente possa fazer esse levantamento e, depois, sentar, para fazer uma discussão de pessoas grandes. Mas eu também gostaria de dizer que eu, fazendo comparações, sim, felizmente a gente trabalha com a experiência que temos nessa área - a minha é muito pouca - eu não sou uma especialista, mas a experiência que eu tenho é que realmente existe uma diferença da forma como a TK vem tratando esse debate com a Casa e a forma como a LLX tem feito. Para concluir, duas últimas questões. Essa questão da Vila da Terra, que foi colocada aqui. Eu concordo com a Deputada Clarissa. Eu acho que as pessoas têm que ser respeitadas nos seus sentimentos, na forma com elas veem as coisas. Nós tivemos a oportunidade de ver o vídeo que a empresa fez sobre o projeto, sobre o que quer para a Vila da Terra. Acho que seria bastante importante conseguir chegar naquele conceito, enfim, articular, o mais rápido possível, aquele conceito, para que as pessoas pudessem ter minimamente a sua terra, tranqüilidade e paz para poder viver suas vidas. Mas como foi colocado aqui também pelo Eduardo, nós estamos falando como o mínimo, sem falar dos impactos no Estado, na questão política macro, mais geral. Nós estamos falando no mínimo em 32 municípios. Então, na verdade, nós precisaríamos ter uma resposta como a Vila da Terra; penso eu, nós precisaríamos ter pelo menos 32 Vilas da Terra, se nós formos olhar para os impactos que outros produtores, outros trabalhadores sofrem também nesses municípios. Obvio que são impactos diferentes, não dá para você achar que todos os lugares sofrem impactos no mesmo nível. Esse planejamento, essa compensação do ponto de vista dos trabalhadores tem que ser dimensionada de forma superior. Eu acho também que dado que Vila da Terra significa, pelo menos pelo videozinho que a empresa fez, eu acho que também as demandas de vocês, pelos valores que estão em curso aqui dentro desse empreendimento, já estarem resolvidas. Mas, enfim, tudo tem seu tempo, vamos acompanhar a Vila da Terra e o restante das outras regiões que vão precisar de respostas como essas. E, por fim, nós tivemos, também, após a nossa ida ao empreendimento, conversamos com a prefeita e ela colocou uma preocupação que eu achei muito interessante e achei bastante pertinente. A preocupação da prefeita é não só com os impactos imediatos, eu acho que o Paulo falou sobre isso, assim, uma coisa é você estar construindo agora, você estar fazendo agora, mas se está construindo um empreendimento que ele tem reflexos futuros gigantescos. Campos, São João da Barra passaria de 50, num período de dez anos, se não me engano, passaria de 50 mil habitantes, para 450 mil habitantes. Campos tem uma previsão de ir aí para mais de um milhão de habitantes. Isso significa um impacto violento, a infraestrutura que existe ali de conjunto naquela região ela não dá conta de absorver tamanho peso se não houver, desde já, um planejamento estratégico para a região, um planejamento que dê conta de já ir levantando e já ir articulando a construção dessa infraestrutura ali naquela região. E isso não é uma tarefa só da empresa, quer dizer, é uma tarefa do governo federal, do governo estadual, e é uma tarefa dos municípios da região e é também tarefa, ou seja, dentro do propósito das políticas compensatórias, é também a empresa é um agente importante dentro disso. Então, existe uma preocupação, que eu achei muito pertinente por parte da prefeitura de Campos, inclusive, a tentativa de formação de um conselho dos municípios da região que pudessem ter a intermediação do Estado e do governo federal nessa relação com a empresa. Eu vi também, durante a visita, eu conversei com alguns técnicos, com algumas pessoas que lá nos receberam, me parece que a empresa tem um relatório que faz algumas previsões nesse sentido, que coloca algumas recomendações do ponto de vista da infraestrutura que é necessária, da infraestrutura futura que é necessária para poder existir essa sinergia da região com o empreendimento. Então, não acho que exista hoje na sociedade uma correlação de forças para se dizer: parem o complexo do Açu. O que é mais grave porque significa dizer que nós temos, ao mesmo tempo, que ver todos os problemas que foram levantados aqui, licenciamento, problema das remoções, problemas jurídicas, problemas de ataque ao meio ambiente, precisamos também nos debruçar no planejamento estratégico para a região. Em última instância, esse planejamento estratégico para a região se cruza com um planejamento estratégico para o Estado e com a visão de modelo de desenvolvimento econômico que nós temos que, na verdade, está em disputa com o modelo de desenvolvimento econômico que o Estado do Rio de Janeiro tem, que o governo do Estado do Rio de Janeiro tem. Eu acho que tem uma tarefa grande aqui pela frente, que a comissão tem que tocar e mesmo após o final da comissão, porque temos um prazo, eu acho que a Assembleia Legislativa vai ter um papel muito importante nessa intermediação, nessa ponderação de interesses que está colocado, que foi aberta com o trabalho desta comissão. Então, quero dizer que, como parte da Comissão, vou encaminhar aqui os requerimentos. Na medida em que as críticas, que as demandas apareçam, e me parece que vão aparecer de forma mais dura agora, espero que isso, essa rudeza das reivindicações não sirva para que a empresa recue. Acho que, pelo contrário, deve servir para que a empresa realmente demonstre essa responsabilidade social e esse diferencial que vocês colocam, que querem construir aqui em nosso estado. É o que eu tinha a dizer. Obrigada. (Palmas) A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - Passo a palavra ao nosso relator, Deputado Luiz Paulo. O SR. LUIZ PAULO - Boa-tarde a todos. Eu queria, primeiro, me referir ao papel do Poder Executivo, que perpassa muito governos, não especificamente só a esse. E chega até o ano de 1995, para eu me incluir. Os governos decidem, sem um pré-projeto, que determinada planta industrial vem par ao estado numa determinada área. Ponto. Decidido está, sem consulta ao Parlamento e sem nenhuma audiência pública para ver se aquela região quer aquele investimento, ele bate o martelo. Em seguida, e aí não é o caso do Porto do Açu, mas é a rotina, manda uma série de projetos de lei para a Casa concedendo benefícios econômicos e benefícios fiscais. E não tem projeto ainda, tem uma ideia. Esses benefícios são concedidos e aí é que começa a se desenvolver esses projetos. Ponto. Está tudo decidido. Aí, nós, o Parlamento, e a sociedade entramos para tentar costurar os remendos. Essa é a realidade que vem acontecendo no nosso estado. Para não dizer que é mentira, recentemente esta Casa recebeu cinco projetos de lei de benefícios econômicos e fiscais, inclusive a doação de um terreno de 3 milhões e 200 mil m², avaliado em R$ 100 milhões, para a Nissan se instalar no município de Resende. É uma planta industrial de uma montadora. Ponto. Que planta? Como é que é? Como é que não é? Nem o terreno - quando a gente pede para especificar o local - o governo diz que não pode especificar. Porque pode ser que não doe esse, doe outro. Quer dizer, ainda não sabe nem corretamente que ponto do município. Estou colocando essa questão porque não é diferente o Porto do Açu. As instituições - o governo federal e o governo do estado - decidiram e decidido está! Há muito que solicito à Casa, desde que assisti aqui no plenário uma preleção do Eike Batista, quando ele recebeu a Medalha Tiradentes. Não foi nem dele, foi do Engenheiro Rodolfo Landim. Mostrou a concepção do projeto. Projeto inegavelmente grandioso. Como está num dos temas da empresa, o projeto fica em Pensa Grande. E eu, desde que ele apresentou o layout do projeto que eu queria formalmente conhecer o projeto. Não somente pelos impactos, até pela minha curiosidade, como engenheiro que sou, queria conhecer o projeto. E na oportunidade em que a Clarissa instalou a comissão e me convidou pra fazer parte, eu me indiquei como líder da minha bancada, comecei a tomar contato com o projeto, mas ainda sei muito pouco porque o meu contato ainda é muito pequeno. Ninguém absorve um projeto daquela envergadura da noite para o dia. Até hoje não consegui ler o Eia/Rima, não sei nem se a Casa já recebeu. O geólogo está apresentando hoje um conjunto de estudos, vou vê-los, não os conheço; solicitamos, na nossa visita, os estudos econômicos, ficou de ser enviado. Ou seja, ainda falta muito material pra que a gente possa formar um juízo de valor, não sobre a estratégia, a oportunidade do empreendimento, mas se o empreendimento vai satisfazer as dezenas de vertentes que ele possui. Agora, que o empreendimento impressiona, impressiona! Dizia, aqui, o geólogo e eu concordo, e disse, lá, quando visitei, que jamais visitei um empreendimento dessa envergadura, somente quando fui no projeto da Vale do Rio Doce na Serra dos Carajás, que exporta minério para o porto do Maranhão, em São Luiz. Fora isso, nunca vi algo daquela dimensão. Algumas questões para mim tem um desenho mais ou menos definido. O Paulo já esteve aqui em quatro reuniões, o LAZCANO também, e sempre é dito que o lema do Grupo EBX é a sustentabilidade. Em cinco vertentes, não nas três tradicionais, ou seja, a econômica, a ambiental, a cultural, social e territorial. E com o tempo, lá serão alocados, o porto e o complexo, mais de cinquenta bilhões de reais. Então, não é possível que esse empreendimento possa ter contradições com os produtores rurais, porque os produtores rurais são o aspecto cultural e territorial da localidade e são o perfil das pessoas, são a prioridade certa. É o lado social mais claro. Eu trabalho com probabilidades, nunca é 100%, mas 95% de probabilidade dessas contradições serem resolvidas. Desde de a titulação e toda a gama de problemas. Quando se decidiu colocar o empreendimento na região já se sabia que esses problemas iriam existir, que aquilo era área de produção de cana que foi desativada, que as fazendas tinham dívidas imensas, que se produzia jiló, maxixe, abacaxi, banana etc. e etc. Então, essas contradições têm que ser a prioridade zero porque 95% da população local tem que ter algum nível satisfação com o empreendimento. O depoimento que o senhor deu, o Joelson, tem que ser um depoimento que centenas de agricultores possam dar, para que tenhamos, de fato, o coração aquecido. Acho que essa é a primeira questão, a questão central, a questão social. Agora, eu ouvi com muita atenção o geólogo e pensei até que ele ia aprofundar a análise sob o ponto de vista tecnológico, pode ser que esteja no seu relatório, mas ele ficou mais nos aspectos legais e institucionais. Sempre tive muito medo de fazer obra no mar. Sou engenheiro. Então, qualquer obra no mar que eu estivesse à frente, a primeira coisa que eu imaginava - pode ser que tenha mudado, eu já sou coroa, vocês são mais jovens - queria fazer um convênio para contratar o LNCC, Laboratório Nacional Costeiro, de Lisboa, porque além de fazer todos os estudos marítimos, eles faziam um modelo reduzido do empreendimento. Isso nos dava algum grau de garantia que aquela simulação do LNCC fazia pudesse ter resultados. Eu visitei agora o empreendimento. O engenheiro lá da estrutura - desculpe, mas não consigo gravar nome, um altão - disse que lá se cravou uma estaca no píer de 90 metros de profundidade... O SR. OTÁVIO LAZCANO - 96 metros. O SR. LUIZ PAULO - 96 metros de profundidade. Eu jamais vi na minha vida uma fundação que tenha uma estaca de 96 metros de profundidade. Isso quer dizer que aquele subsolo é muito ruim: precisou a estaca descer 96 metros para pegar um solo firme e não penetrar mais no solo. Aí diz lá o engenheiro, o LAZCANO confirma: um bolsão de argila. Por que será que tem um bolsão de argila? A gente está próximo a foz do Paraíba. O Paraíba durante milhares de anos lançou seus dejetos ali. Então, ali dever ter dezenas de bolsões de argila, aliás, quando a gente fez o voo de helicóptero viu diversas manchas de lançamento de águas turvas no mar, um mar claro, quer dizer, o Paraíba lançando. Pergunto: houve esses pré-estudos de tamanho de onda? Da variação das marés? Da ação do vento? Das sondagens geológicas do fundo do mar e de terra? Porque se abrir um canal de entrada de 23 metros de profundidade, não é isso LAZCANO? O SR. OTÁVIO LAZCANO - Hoje são dezoito e meio. O SR. LUIZ PAULO - Dezoito e meio, mas vai chegar a vinte e quatro. Pergunto: qual a probabilidade desse canal fechar rapidamente? Porque você fez um corte, no fundo do mar, deve ter deitado bem, quadrado, mas com 23 metros se tem argila há uma certa facilidade do canal fechar. Vi lá uma obra tinha um canal interno de 3 km... O SR. OTÁVIO LAZCANO - 5 Km. O SR. LUIZ PAULO - 5 Km onde vão ser extraídos 40 milhões de m3 de areia... O SR. OTÁVIO LAZCANO - Material. O SR. LUIZ PAULO - De areia, de argila, de tudo. E me informou um outro engenheiro, não o altão, mas o baixinho, que em terra já estavam botando estaca prancha, enquanto não tem a água a estaca prancha. Pra que a estaca prancha para segurar o empuxo para o canal de terra não fechar. Fiquei pensando depois: discuti com a comunidade um tempão o Canal do Jardim de Alah. O Leblon é uma praia, Ipanema é outra. Sabe o que acontece ali? A areia se movimenta para um lado ou para o outro dentro entra no canal e o fecha. Se aquele canal ali que está sendo aberto vai ter estaca prancha, não sei se vai, pode alterar o curso da areia. Se não tiver estaca prancha, se é só em pé, ele também rapidamente pode fechar por desmoronamento. Tenho uma série de interrogações que podem ter, sob o ponto de vista ambiental, resposta e tudo, mas não sei, não li nada. Só fico com umas dúvidas. Além do mais, lembrou bem a Deputada Janira, uma série de colocações que eu fiz lá, na visita, se tornaram relevantes quando a gente visitou a Prefeitura Rosinha, por quê? Porque me parece uma equação muito bem definida para exportação, mas não uma equação definida para o nosso mercado interno, porque o corredor logístico de 400 m de largura é o outro grande desafio. Por onde passará? Por onde ele passar a desapropriação vai comer solto, 400 m você sai rasgando muita coisa. Quanto mais for afastado de Campos, melhor, senão conurba e divide a própria área urbana de Campos. A duplicação da BR-101. O trecho que os senhores estão estudando em bitola larga, pelo que entendi, vai para o Porto de Vitória. Eu entendi que iria para o Porto de Vitória, mas tem que ter obrigatoriamente uma ligação ferroviária, quer seja em direção ao nordeste, ou quer seja em direção ao centro-oeste, ou sul, porque se é para alimentar o mercado interno vai ter que ter uma ferrovia ou, até, duas ferrovias bifurcando com essa finalidade. No crescimento do empreendimento - e a população de Campos não vai sair de X milhões para Y milhões da noite para o dia, mas vai crescer. Em São João da Barra, primeiro, vai também se expandir, como é que a infraestrutura de educação, de saúde vai receber esse impacto? Como é que as Prefeituras vão planejar esses recursos? É claro que o Porto do Açu vai dizer: mas isso não é questão nossa. Mas, aí, se associa, nesse impacto, como é que essas Prefeituras vão fazer esses investimentos com os riscos que estamos vivendo do royalty. Estou só fazendo esses comentários, porque têm muitas coisas e não estou emitindo juízo de valor, não, de dúvidas que só a leitura, o conhecimento vai poder fazer com que a gente firme um juízo de valor. Essa é uma questão que “achologia”: eu acho isso, eu acho aquilo. É claro que as nossas decisões estão sempre pautadas na razão e na emoção. A gente faz na vida é razão e emoção, mas num empreendimento como esse tem que ter essa dose de razão. Só para encerrar. Uma coisa tem que ficar clara: todas essas dúvidas, não sei se vou colocar no papel ou perguntar para que as pessoas possam ou responder ou a secretaria, mas uma coisa para mim é da emoção, das relações e como o Paulo tem dito, entre as questões da sustentabilidade, é resolver as contradições entre a produção agrícola e o empreendimento, porque esse grau de harmonia tem que haver. Se está se buscando, de fato, cada vez a transparência, a presença dos senhores aqui é exatamente nesse sentido, como acirrar esse processo, trazer isso à tona; trazer, sob o ponto de vista objetivo, o que está sendo feito errado, para que também o Parlamento possa entrar firme no sentido de que isso que está sendo feito seja consertado e o próprio grupo possa assumir esse compromisso. Acho que é um pouco a síntese do nosso encontro de hoje que, evidentemente, está prejudicado por esse motorista que dormiu demais. Muito obrigado. (palmas) A SRA. PRESIDENTE (CLARISSA GAROTINHO) - Queria agradecer a presença de todos os senhores, do Otávio LAZCANO, presidente da LLX, e do Paulo Monteiro, diretor de sustentabilidade do Grupo EBX; também do Rodrigo Santos, do Eduardo Barcelos, do Fábio Fabiano. Estaremos repassando a cópia do grupo de trabalho da Associação dos Geógrafos para todos os Deputados da comissão. Vamos nos reunir, Deputado Luiz Paulo, para que possamos analisar os documentos que já foram enviados; solicitar novos documentos; ler esse material; tirar as dúvidas para ver se será necessária ainda mais alguma audiência para podermos, então, fazer a primeira e breve conclusão da nossa comissão. Muito obrigada pela presença de todos. Uma boa tarde. Está encerrada a reunião”. A Senhora Presidente leu e aprovou a transcrição, e para constar, solicitou ao Senhor Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário, que fosse lavrada a ata, que vai subscrita por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, 22 de novembro de 2011. (a) MARCUS VINICIUS S. MARCOLINO - Secretário (a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nId: 1261436"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 13.02.2012\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 029/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1478/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCOS DIAS DA SILVA, matrícula nº 306.884-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da dispensa de Liliane Aparecida Campos.\r\n\r\nEm 03.02.2012\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 018/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1076/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2012, o funcionário FERNANDO JOSÉ ASSUNPÇÃO COZZOLINO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.385-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito Instituída pela Resolução nº 18/2011 - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2012)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.02.2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22713/2011 - OCTAVIANO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22714/2011 - OCTAVIANO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 10.02.2012\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 004/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 21.202/11\r\n\r\nObjeto: Aquisição de pneus.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n- Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n- Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n- Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n- Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n- Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 005/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 19.776/11\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa do ramo de transportes, pelo período de 12 (doze) meses, que disponibilize diariamente 02 (dois) ônibus de turismo com motorista.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n- Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n- Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n- Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n- Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n- Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 006/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 21.085/11\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cartuchos para impressoras HP, Epson e Samsung. (só serão aceitos cartuchos originais).\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n- Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n- Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\n- Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n- Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n- Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nEm 13/02/2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 026/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor CARLOS FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 201.135-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 21.102/2011\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de 60 (sessenta) funcionários para desenvolver atividades especializadas no Departamento de Transportes.\r\n\r\nContratada: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\n\r\nId: 1261437"
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                "Atos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 561/2011, do Deputado Rosenverg Reis, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR PLÍNIO MAGALHÃES FONSECA.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 564/2012, do Deputado André L. Lazaroni, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO CORONEL BOMBEIRO DO QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO DE JANEIRO, RG 06185, ALFREDO EMILIO DE SOUZA VIANNA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 565/2012, do Deputado Rosenverg Reis, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 566/2012, do Deputado Rosenverg Reis, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GILBERTO MATOS SANTIAGO.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 560/2011, do Deputado Xandrinho, que “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, SENADOR DA REPÚBLICA.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 562/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA JÂNIO DE FREITAS.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 567/2012, da Deputada Clarissa Garotinho, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LUTADOR DE MMA JOSÉ ALDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 568/2012, do Deputado Robson Leite, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENÉE FRANCE DE CARVALHO.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 571/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SENHORA MICHELLE BACHELET.”.\r\n\r\nEm 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA, MÁRCIO PACHECO e ROSENVERG REIS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 15 de fevereiro de 2012, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 675/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Altera a Lei nº 4214, de 11 de novembro de 2003, que instituí o dia do Conselheiro Tutelar no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n2- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1685/2004, do Deputado André Corrêa, que “Institui o Programa de coleta de lixo da Baia de Guanabara - Programa Baia Limpa”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2358/2009, do Deputado Gerson Bergher, que “Institui a Carteira Estadual de Saúde do Cidadão, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 81/2011, do Deputado Rogério Cabral, que “Autoriza o Poder executivo a promover a desobstrução e liberação para o tráfego de veículos de vias de produção e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 913/2007, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a comercialização de água mineral em vasilhame retornável e/ou reaproveitável”.\r\n\r\n6- ÀS EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1117/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Instituí o Programa Estadual de Bibliotecas Comunitárias, e dá outras providências.\r\n\r\n7- À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1710/2008, do Deputado Dica, que “Institui a Semana de Segurança e Saúde nas escolas estaduais do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se anualmente, na 2ª quinzena do mês de novembro”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 3214/2010, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas construtoras divulgarem os direitos do consumidores interessados em adquirir imóvel pelo Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 156/2011, dos Deputados Zaqueu Teixeira e Paulo Melo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação a Delegacia de Roubos e Furtos de autos - DRFA, de veículos localizados através da Central de Rastreamento Veicular”\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 159/2011, do Deputado Comte Bittencourt, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Museu Histórico da Vila real da Praia Grande em Niterói e dá outras providências.”\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n11-PROJETO DE LEI Nº 2533/2009, do Deputado Marcelo Freixo, que “Cria o Cadastro Estadual de Criança Desaparecidas”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 218/2011, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.811, de 26 de agosto de 2010, instituindo o Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e dos Profissionais da APAE e declara de relevante interesse socioeducacional do Estado do Rio de Janeiro as APAES e a FEAPAES - RJ.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 285/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 5530, de 02 de setembro de 2009, incluindo o Parágrafo Único ao art.2°, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de apenados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 722/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Determina a inserção de textos referentes aos direitos da criança, do adolescente, bem como dos idosos, nos materiais impressos que advirem do poder público no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 795/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo”.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n16- À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2076/2009, do Deputado Sabino, que “Institui o 'Dia Estadual do Sistema Braille”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 93/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a Legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana da Cultura e da Ciência”\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 109/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Institui a 'Semana da Constituição' nas escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro , e dá outras providências.”\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 438/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Enfrentamento ao Crack”\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 510/2011, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.833, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 519/2011, dos Deputados Sabino, Roberto Dinamite, Rafael do Gordo e Jânio Mendes, que “Institui o ano de 2016 como “Ano Olímpico e Paraolímpico” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 532/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria a campanha de prevenção ao consumo do OXI no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 796/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Caminhada Pela Paz no Trânsito”.\r\n\r\nEm 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nPREGÃO Nº06/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 15.640/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 06 (seis) sistemas de identificação de visitantes.\r\n\r\nREUNIÃO: 07/03/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº07/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 19.703/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de: DVD-R, MOUSE, TECLADO, PEN DRIVE 16GB, LICENÇA WINDOWS 7 PROFESSIONAL - PORTUGUÊS E GRAVADOR DE VOZ.\r\n\r\nREUNIÃO: 07/03/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n1. Discussão e votação de pareceres: 38 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 13.02.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS convoca de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA e DIONÍSIO LINS, membros efetivos e os Senhores Deputados INES PANDELO, SABINO, ROBSON LEITE, DICA e XANDRINHO, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberação para realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa Civil para debater sobre as causas que levaram ao desabamento dos 3 prédios da Rua Treze da Maio no Centro do Rio de Janeiro; Deliberação para realização de Audiência Pública para debater sobre o andamento das obras para o sucesso da Copa 2014 e da Rio 2016;\r\n\r\n.Assuntos Gerais\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 10.02.2012)\r\n\r\n14:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Planejamento de atividades e assuntos gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada LUCINHA.\r\n\r\n(Edital DO. 10.02.2012)\r\n\r\n14:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nconvoca na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes da Comissão de Turismo, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n. Distribuição de proposições; \r\n\r\n. Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MYRIAN RIOS.\r\n\r\n(Edital DO. 10.02.2012)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 09 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 13.02.2012)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para a 1ª Audiência Pública, para discutir sobre o tema a seguir: - “A SITUAÇÃO DAS CALÇADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SEU REFLEXO NA CIRCULAÇÃO DOS IDOSOS”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\n(Edital DO. 10.02.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 de março a 2 de abril de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n1) CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta: Introdução: Fundamentos históricos; evolução da concepção; orçamento e planejamento. Os mitos orçamentários. O Orçamento no Brasil: fundamentos constitucionais e legais; Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal. Composição Orçamentária: orçamento fiscal; orçamento da Seguridade Social; códigos e conceitos. A Execução e Rigidez Orçamentária: contingenciamento; remanejamento; limites; vinculações; discricionariedade; etapas: empenho, liquidação e pagamento. Ciclo Orçamentário: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Orçamentária Anual; Relatórios, Demonstrativos e Prestação de Contas). Tramitação Legislativa: emendas e prazos. Exercícios de simulação. Orçamento e Cidadania: orçamento participativo; clareza e transparência, acompanhamento e controle. Revisão geral.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de março a 27 de março de 2012\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a: “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 24 de fevereiro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1261438"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1260973": [
                    "V - Ata",
                    "UGB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.166.430/0001-40 - NIRE 33300261036\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Data, Hora e Local: Aos 29 dias do mês de abril de 2011, às 17:00 horas, compareceu na Cidade do Rio de Janeiro/RJ., na sede social na Avenida Afrânio de Melo Franco, 135 - 5º andar - Leblon. Convocação e Presença: Em face da presença da acionista Globo Comunicação e Participações S.A., detentora da totalidade do capital social, foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Jorge Luiz De Barros Nóbrega; Secretária: Rossana Fontenele Berto. Deliberações: Tomadas por unanimidade dos Acionistas presentes e ser reservas o descrito a seguir: (a) aprovar as contas da administração, o relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Extra do dia 31 de março de 2011, sendo que, como o exercício foi encerrado sem apuração de lucros, não haverá distribuição de dividendos; (b) Aprovar a reeleição dos membros da Diretoria os Srs.: Jorge Luiz de Barros Nóbrega, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - 1º andar, portador da Carteira de Identidade nº 02.974.188-1 - IFP/RJ e do CIC/MF nº 371.632.567-87; Rossana Fontenele Berto, brasileira, casada, administradora de empresas, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro - RJ., na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - 1º andar, portadora da Carteira de Identidade nº 07219375-8 - IFP/RJ e do CIC nº 878.888.907-68; e Sérgio Lourenço Marques, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - 1º andar, portador da Carteira de Identidade nº 625547 SSP/ES e do CIC/MF nº 862.651.487-53, com prazo de mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária de 2011, os quais estando presentes, declaram não estarem impedidos de exercer atividades mercantis; (c) fixar o valor global mensal dos honorários da Diretoria em até a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro/RJ, 29 de abril de 2011. Ass.: Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Presidente; Rossana Fontenele Berto - Secretário; e Acionista: Globo Comunicação e Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rossana Fontenele Berto, Secretária. Jucerja nº 2195590, em 13/06/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1260973"
                ],
                "1261140": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.865.757/0001-02 / NIRE 33.300.166.866\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Na sede social da Companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, nº 303, Jardim Botânico, às 11:00 horas do dia 27 de dezembro de 2011. 2. Convocação: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Presente a acionista Organizações Globo Participações S.A. representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho, e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 5. Deliberações: Instalada a reunião, a acionista, representando a totalidade do capital social, deliberou: (i) Aprovar, o aumento o capital social da Companhia, no valor total de R$ 2.286.243.227,06, sem emissão de novas ações, da seguinte forma: (a) através da incorporação dos saldos de 2010 das reservas legal e estatutária, nos valores de R$ 327.774.719,13, R$ 1.957.949.667,73, respectivamente; e (b) o valor de R$ 518.840,20 integralizado pela acionista Organizações Globo Participações S.A., referente ao crédito oriundo de Futuro Aumento de Capital (“AFAC”) que se encontra contabilizado em seu favor pela Companhia, passando o capital social dos atuais R$ 2.434.757.766,00 para R$ 4.721.000.993,06. (ii) O aumento de capital é devidamente homologado e aprovado pela única acionista da Companhia, ficando dispensado o prazo de 30 dias para o exercício do direito de preferência. (iii) Tendo em vista as deliberações acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 5º - O capital social da companhia totalmente subscrito e integralizado e realizado, em moeda corrente do País, é de R$ 4.721.000.993,06, dividido em 1.000.000 de ações, sendo 333.335 ações ordinárias e 666.665 ações preferenciais, todas sem valor nominal.” (iii) alterar a redação do Capítulo “Exercício Social, Lucros e Sua Distribuição” da Companhia, que passa a viger conforme abaixo. Os artigos subsequentes serão renumerados. “EXERCÍCIO SOCIAL, LUCROS E SUA DISTRIBUIÇÃO - Exercício Social. Cláusula 21 - O exercício social terá a duração de 1 ano, e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Demonstrações Financeiras. Cláusula 22 - Ao fim de cada exercício social serão elaborados, com base na escrituração mercantil da Companhia, as demonstrações financeiras, que observarão as regras legais aplicáveis e os princípios de contabilidade geralmente aceitos no Brasil. § único - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, com observância do disposto neste Estatuto e na Lei. Destinação dos Resultados - Cláusula 23 - Do lucro líquido do exercício será deduzido, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados, e o lucro restante terá a destinação a seguir: § primeiro - Destinar-se-á 5% do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o caput deste artigo, para a constituição da Reserva Legal, até o limite de 20% do capital social integralizado. § segundo - Após a constituição da Reserva Legal, 25% do lucro que remanescer, ajustado na forma prevista no artigo 202 da Lei nº 6.404/76, será destinado para o pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos acionistas. § terceiro - Atendidas as destinações previstas nos parágrafos anteriores, e seguindo orientação da Diretoria, os Acionistas poderão deliberar sobre a constituição da Reserva Operacional, com a finalidade de arcar com os custos operacionais da Companhia, financiar a expansão de suas atividades ou realizar novos investimentos. Essa reserva somada às demais reservas, não poderá exceder aos limites legais previstos em relação à totalidade do Capital Social. § quarto - A Assembleia Geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório, previsto no § 2º deste artigo, ou a retenção de todo o lucro líquido. § quinto - O dividendo previsto no § 2º deste artigo não será obrigatório nos exercícios em que a Diretoria informar à Assembleia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da Companhia. Os lucros que deixarem de ser distribuídos nos termos deste § serão registrados como reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser pagos como dividendo assim que a situação financeira da Companhia permitir. Dividendos Intermediários e Juros sobre o Capital Próprio - Cláusula 24 - A Companhia, por deliberação da Assembleia Geral, poderá: (a) determinar o levantamento de balanço semestral ou em períodos menores e aprovar a distribuição de dividendos com base nos lucros apurados em tais balanços, desde que o total de dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que trata o artigo 182, § 1º da Lei nº 6.404/76. (b) deliberar a distribuição de dividendos intermediários a conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral; e (c) creditar ou pagar aos acionistas juros remuneratórios sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais”. (iv) Consolidar o estatuto social da companhia, parte integrante da presente ata como anexo I. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos que a subscrevem. Rio de Janeiro - RJ, 27 de dezembro de 2011. Presidente: Roberto Irineu Marinho; Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega; Acionista: Organizações Globo Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega-Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2282379 em 17/01/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL: DENOMINAÇAO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO - Cláusula 1ª - A Companhia tem a denominação de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., podendo adotar o nome de fantasia de GLOBOPAR, TV GLOBO, REDE GLOBO e GLOBO.COM, e reger-se-á pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Cláusula 2ª - A Companhia tem por objeto: (a) a execução de serviços de radiodifusão (televisão ou rádio), outorgados ou que lhe sejam transferidos pelo Governo Federal, observando sempre as finalidades educacional, cultural, informativa e recreativa; (b) a importação e a exportação de programas de rádio e de televisão, gravados ou não; (c) a produção, a comercialização, a administração e a veiculação, inclusive via Internet ou qualquer outro meio de transmissão, de obras audiovisuais, textos, fotos ou outros conteúdos de qualquer natureza, inclusive produzidos por terceiros; (d) a produção e a realização de espetáculos artísticos de qualquer natureza; (e) explorar a publicidade e a propaganda comercial ou institucional, inclusive via Internet; (f) representar comercialmente outras emissoras ou entidades congêneres; (g) a cessão, a aquisição, o licenciamento e o sublicenciamento de marcas, direitos autorais, softwares, produtos, serviços ou qualquer outro tipo de criação, seja de que natureza for, de titularidade da sociedade ou de terceiros; (h) a transmissão e a operação de portal na Internet e de todos os produtos e serviços inerentes a esse meio eletrônico; (i) o provimento de acesso à Internet, com ou sem fins lucrativos, assim entendida a viabilização de acesso à Internet ou outras redes de transmissão de dados existentes ou que venham a ser criadas, através de serviços por assinatura, ou por qualquer outra forma; (j) a prestação de serviços interativos na Internet ou em outras redes de transmissão de dados existentes ou que venham a ser criadas; (k) intermediação no comércio de produtos e serviços por meio eletrônico; (l) a produção, o comércio, a importação e a exportação de gravações de áudio e vídeo em discos fonográficos, fitas magnéticas ou outros meios eletrônicos existentes ou que venham a existir; (m) a exploração de edições musicais em geral, para todos os fins comerciais e legais, inclusive representando outros editores ou comerciantes de músicas, nacionais ou estrangeiras; (n) a produção e a comercialização de publicações e produtos impressos de qualquer natureza; (o) a participação em empreendimentos, empresas ou negócios, como acionista ou sócia; e (p) prestação de serviços técnico-administrativos de planejamento e de consultoria empresarial. Cláusula 3ª - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir filiais agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. Cláusula 4ª - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPITAL SOCIAL - Cláusula 5º - O capital social da companhia totalmente subscrito e integralizado e realizado, em moeda corrente do País, e de R$ 4.721.000.993,06, dividido em 1.000.000 de ações, sendo 333.335 ações ordinárias e 666.665 ações preferenciais, todas sem valor nominal.” § primeiro - A propriedade das ações representativas do capital social é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País, sendo certo que, em qualquer caso, pelo menos 70% do capital social total e votante da Sociedade pertencerão, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, observando a Sociedade, no caso de transferência de ações entre os sócios ou destes a terceiros, a legislação aplicável e as disposições determinadas pelo órgão competente do Governo Federal. § segundo - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § terceiro - As ações preferenciais não terão direito a voto, sendo-lhes assegurada a prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia. § quarto - As ações preferenciais, por não terem dividendos fixos ou mínimos, não adquirirão o exercício do direito de voto se a Companhia deixar de pagar dividendos, sendo inaplicável o disposto no § primeiro do artigo 111 da lei 6.404/76. § quinto - O capital social poderá ser aumentado sem ou com a emissão de novas ações, sendo que, nesta última hipótese, sem guardar proporcionalidade entre ações de espécies distintas, observado o limite legal. Cláusula 6ª - Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para subscrição do aumento de capital. ASSEMBLEIA GERAL - Cláusula 7ª - A Assembleia Geral, que é o órgão deliberativo da Companhia, reunir-se-á na sede social (i) ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo; relatório da administração; e Parecer do Conselho fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração global dos administradores, quando for o caso; e (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Cláusula 8ª - A Assembleia Geral será presidida pelo Diretor Presidente da Companhia e, na sua ausência, por um dos Diretores Vice-Presidentes. Cláusula 9ª - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Cláusula 10 - Além das matérias previstas na lei, será também de competência exclusiva da assembléia geral deliberar sobre as seguintes matérias: (a) a alienação de bens do ativo permanente cujo valor seja superior a 50% do Capital Social; (b) a hipoteca, caução ou gravame, por qualquer forma, de bens ou direitos da Companhia; (c) a concessão de fianças, avais ou outras garantias em beneficio de terceiros que não sejam pessoas jurídicas controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia ou por seus acionistas; (d) a transformação, cisão ou incorporação da Companhia; (e) pedido de concordata ou requerimento de reorganização judicial; (f) renúncia ao exercício do direito de preferência para subscrição de ações em aumento de capital de outras empresas dais quais participe; e (g) participação da Sociedade em consórcios ou joint-ventures de qualquer espécie. ADMINISTRAÇÃO - Seção I - Normas Gerais: Cláusula 11 - A administração da Companhia compete exclusivamente à Diretoria Executiva. Cláusula 12 - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de Termo de Posse no Livro próprio, nos 30 dias seguintes à eleição. Cláusula 13 - Os administradores estarão dispensados de prestar caução, cabendo-lhes as atribuições e os poderes necessários à consecução dos objetivos sociais. Seção II - Da Diretoria Executiva: Cláusula 14 - A Diretoria será composta de 03 Diretores, eleitos pela Assembleia Geral sob as designações de Diretor Presidente e Diretores Vice-Presidentes, todos com mandato de 03 anos, permitida a reeleição. Cláusula 15 - No caso de impedimento eventual ou permanente do Diretor Presidente, este será substituído por um dos Diretores Vice-Presidentes. Cláusula 16 - Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei e neste Estatuto. Cláusula 17 - Os atos, instrumentos ou documentos que envolvam responsabilidade para a Companhia, inclusive contratos, notas promissórias, cheques e outros títulos de crédito, serão firmados por dois dos Diretores, ou por procuradores, na forma que estabelecerem os respectivos mandatos. § Único. Fica estabelecido que a companhia poderá ser representada por somente um procurador, exclusivamente para realizar atos relacionados a transferências de recursos entre contas abertas em nome da própria Companhia (sede ou filiais) mantidas em instituições financeiras. Cláusula 18 - A Sociedade, através do Diretor Presidente em conjunto com um dos Diretores Vice-Presidentes, poderá nomear procuradores. § único - As procurações outorgadas pela Companhia, de verão especificar expressamente os poderes conferidos e conter o prazo de validade limitado a, no máximo um ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da companhia em processos judiciais ou administrativos. Cláusula 19 - Os administradores e os procuradores com poderes de administração designados pela Sociedade serão, obrigatoriamente, brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, e a investidura dos mesmos nos cargos somente poderá ocorrer após a devida aprovação pelo órgão competente do Governo Federal. CONSELHO FISCAL - Cláusula 20 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, não permanente, integrado por 03 membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuições previstas em lei. § primeiro - O funcionamento do Conselho fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembléia Geral, a pedido de acionistas nos termos da Lei. § segundo - A Assembléia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. § terceiro - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária após a sua instalação. EXERCÍCIO SOCIAL, LUCROS E SUA DISTRIBUIÇÃO: Exercício Social - Cláusula 21 - O exercício social terá a duração de 1 ano, e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Demonstrações Financeiras - Cláusula 22 - Ao fim de cada exercício social serão elaborados, com base na escrituração mercantil da Companhia, as demonstrações financeiras, que observarão as regras legais aplicáveis e os princípios de contabilidade geralmente aceitos no Brasil. § único - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, com observância do disposto neste Estatuto e na Lei. Destinação dos Resultados - Cláusula 23 - Do lucro líquido do exercício será deduzido, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados, e o lucro restante terá a destinação a seguir: § primeiro - Destinar-se-á 5% do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o caput deste artigo, para a constituição da Reserva Legal, até o limite de 20% do capital social integralizado. § segundo - Após a constituição da Reserva Legal, 25% do lucro que remanescer, ajustado na forma prevista no artigo 202 da Lei nº 6.404/76, será destinado para o pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos acionistas. Parágrafo terceiro - Atendidas as destinações previstas nos §s anteriores, e seguindo orientação da Diretoria, os Acionistas poderão deliberar sobre a constituição da Reserva Operacional, com a finalidade de arcar com os custos operacionais da Companhia, financiar a expansão de suas atividades ou realizar novos investimentos. Essa reserva somada às demais reservas, não poderá exceder aos limites legais previstos em relação à totalidade do Capital Social. § quarto - A Assembleia Geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório, previsto no § 2º deste artigo, ou a retenção de todo o lucro líquido. § quinto - O dividendo previsto no § 2º deste artigo não será obrigatório nos exercícios em que a Diretoria informar à Assembleia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da Companhia. Os lucros que deixarem de ser distribuídos nos termos deste § serão registrados como reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser pagos como dividendo assim que a situação financeira da Companhia permitir. Dividendos Intermediários e Juros sobre o Capital Próprio - Cláusula 24 - A Companhia, por deliberação da Assembleia Geral, poderá: (a) determinar o levantamento de balanço semestral ou em períodos menores e aprovar a distribuição de dividendos com base nos lucros apurados em tais balanços, desde que o total de dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que trata o artigo 182, § 1º da Lei nº 6.404/76. (b) deliberar a distribuição de dividendos intermediários a conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral; e (c) creditar ou pagar aos acionistas juros remuneratórios sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO - Cláusula 25 - A Companhia estará sujeita à liquidação nos casos previstos em lei, sendo a Assembléia Geral competente para determinar os modos através dos quais a liquidação se fará, nomear o liquidante ou liquidantes e, se for o caso, instalar o Conselho Fiscal que funcionará durante este período, elegendo seus membros e estabelecendo a sua remuneração. Cláusula 26 - Os casos omissos serão resolvidos pela Assembleia Geral de acordo com as disposições legais em vigor. Estatuto Social da Globo Comunicação e Participações S.A., integrante da ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 27 de dezembro de 2011. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário.\r\n\r\nId: 1261140"
                ],
                "1261061": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BERJ S.A.\r\n\r\nCNPJ no 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DO BANCO BERJ S.A. REALIZADA EM 9.1.2012. Aos 9 dias do mês de janeiro de 2012, às 10h, na sede social, Rua da Ajuda, 5, 27o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-000, reuniram-se os membros da Diretoria sob a presidência do senhor Luiz Carlos Trabuco Cappi. Durante a reunião, os Diretores deliberaram alterar, a partir desta data (9.1.2012), o endereço da sede da Sociedade, da Rua da Ajuda, 5, 27o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-000, para Praça Pio X, no 79, 9o e 10o andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-020. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata, que os Diretores presentes assinam. aa) Luiz Carlos Trabuco Cappi, Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, Domingos Figueredo de Abreu e Olidio Aralde Junior. Certidão - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Banco BERJ S.A. - Nire: 33.3.0002526-0. Certifico que o presente foi arquivado sob número 00002285832, em 26.1.2012. a) Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1261061"
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                "1260972": [
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                    "UGB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.166.430/0001-40 - NIRE: 330026103-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, às 10 h do dia 30 de dezembro de 2011. 2. Convocação e Presença: Face à presença da acionista detentora da totalidade do capital social, foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Jorge Luiz de Barros Nóbrega; Secretária: Rossana Fontenele Berto. 4. Deliberações: foi deliberado por unanimidade dos votos dos presentes e sem ressalvas o descrito a seguir: 4.1. Aprovar, sem qualquer restrição, o aumento de capital social da Companhia em R$ 84.325.827,58 (oitenta e quatro milhões, trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), mediante a emissão de 5.244.143.506 (cinco bilhões, duzentos e quarenta e quatro milhões, cento e quarenta e três mil, quinhentos e seis) novas ações pelo preço de emissão total de R$ 84.325.827,58 (oitenta e quatro milhões, trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), subscritas e integralizadas neste ato, pela acionista Globo Comunicação e Participações S.A, de acordo com os seguintes termos: (i) Quantidade e espécie de emissão: Emissão particular de 5.244.143.506 (cinco bilhões, duzentos e quarenta e quatro milhões, cento e quarenta e três mil, quinhentos e seis) novas ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (ii) O preço de emissão de ações: o preço é de R$ 0,01608 por cada ação emitida, o qual foi determinado, por proposta da administração, aprovada pelo voto unânime dos presentes; (iii) Justificativa do preço de emissão: a fixação do preço de emissão tem por fundamento legal o inciso II do Parágrafo §1º do art. 170 da Lei nº 6.404/76; (iv) Valor do aumento: R$ 84.325.827,58 (oitenta e quatro milhões, trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), passando dos atuais R$ 180.665.586,89 (cento e oitenta milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos) para R$ 264.991.414,47 (duzentos e sessenta e quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos); (v) Forma de Subscrição e Integralização: 5.244.143.506 (cinco bilhões, duzentos e quarenta e quatro milhões, cento e quarenta e três mil, quinhentos e seis) novas ações, todas ordinárias, subscritas e integralizadas pela acionista Globo Comunicação e Participações S.A, mediante o aporte do valor de R$ 84.325.827,58 (oitenta e quatro milhões, trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), referente ao crédito oriundo de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (“AFAC”) que detêm contra a Companhia; (vi) Alteração do Capital Social: Em decorrência da subscrição e integralização do aumento de capital deliberado na presente, pela acionista Globo Comunicação e Participações, a acionista deliberou modificar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital de R$ 180.665.586,89 (cento e oitenta milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos) para R$ 264.991.414,47 (duzentos e sessenta e quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos); (viii) Direito de Preferência: O aumento de capital é devidamente homologado e aprovado pela única acionista da Companhia, ficando dispensado o prazo de 30 dias para o exercício do direito de preferência. 4.2. Tendo em vista as deliberações acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O Capital Social da Companhia é de R$ 264.991.414,47 (duzentos e sessenta e quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos) dividido em 6.791.591.891 (seis bilhões, setecentos e noventa e um milhões, quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e noventa e uma) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”; 5. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembléia Geral Extraordinária, que, lida e aprovada, foi assinada pela acionista da Companhia e pelos membros da mesa. Mesa: Jorge Luiz de Barros Nóbrega, Presidente; Rossana Fontenele Berto, Secretária. Acionista Presente: Globo Comunicação e Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011. Rossana Fontenele Berto, Secretária. Jucerja nº 2285120, em 25/01/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1260972"
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                "1261097": [
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                    "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483./0001-26\r\n\r\nNIRE 3330008324-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às quinze horas e trinta minutos, na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, na Praça Procópio Ferreira, 86, 2º ao 5º andares, Centro, Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária os acionistas da Empresa, titulares das ações correspondentes à maioria do Capital Social com direito a voto, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas, tendo sido a União representada pela Doutora MARIA TERESA PEREIRA LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional, conforme delegação de competência pela Portaria PGFN/PG nº 603, de 11 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de agosto de 2008. Presente, também, o Doutor ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA, representante do Conselho Fiscal. Verificada a existência de número legal, o Doutor FRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO, Diretor-Presidente da Sociedade, assumiu a direção dos trabalhos, tendo sido designado, na forma do artigo onze do Estatuto Social, para secretariar os trabalhos, o advogado HERNANDEZ HERÉDIA. Assim, constituída a mesa, declarou o Senhor Presidente regularmente instalada a Assembléia. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que o Secretário procedesse à leitura do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2011 e no Jornal do Commercio nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2011, com este teor: ”MINISTÉRIO DAS CIDADES. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - CNPJ 42.357.483/0001-26. CONVOCAÇÃO A Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU convida seus Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 28 de novembro de 2011, às quinze horas e trinta minutos, em sua sede social, na Praça Procópio Ferreira, 86, 2º ao 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de: 1) Aprovar o aumento do Capital Social da Companhia de que trata o Decreto Presidencial de 7 de novembro de 2011; 2) Alterar o estatuto social para atender os termos da Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, bem como ao disposto na Resolução CGPAR nº 03, de 31 de dezembro de 2010, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União. 3) Eleger o Presidente do Conselho de Administração da Companhia, na forma do art. 12, § 4º do estatuto social. 4) Eleger membros do Conselho de Administração da Companhia. Dando prosseguimento aos trabalhos, conforme item um, a Representante da União aprovou o aumento do capital social da Companhia de R$ 4.939.639.675,87 (quatro bilhões, novecentos e trinta e nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), representado por 10.643.250.982.537 (dez trilhões, seiscentos e quarenta e três bilhões, duzentos e cinquenta milhões, novecentas e oitenta e duas mil, quinhentos e trinta e sete) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, para R$ 5.066.130.026,92 (cinco bilhões, sessenta e seis milhões, cento e trinta mil, vinte e seis reais e noventa e dois centavos) representado por 11.435.300.769.951 (onze trilhões, quatrocentos e trinta e cinco bilhões, trezentos milhões, setecentas e sessenta e nove mil, novecentas e cinquenta e uma) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, mediante a capitalização de créditos relativos aos investimentos da União na Companhia, registrados no balanço de 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 126.490.351,05 (cento e vinte seis milhões, quatrocentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinco centavos), tendo sido emitidas 792.049.787.414 (setecentos e noventa e dois bilhões, quarenta e nove milhões, setecentos e oitenta e sete mil e quatrocentas e quatorze) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, conforme Decreto Presidencial de 7 de novembro de 2011, exigido pelo Decreto-Lei nº 1.678, de 22 de fevereiro de 1979, o que foi aprovado pela Assembléia. Foi fixado o prazo de trinta dias, contados a partir da publicação do Aviso aos Acionistas, para o exercício do direito de preferência de que trata o art. 171 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Passando ao item dois, a Assembléia aprovou a alteração do Art. 12 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 12 - O Conselho de Administração será composto de 6 (seis) membros, eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo: § 1º - Os membros do Conselho de Administração, à exceção do representante ou dos representantes que, por força de Lei, devam ser eleitos pelos acionistas minoritários, serão indicados pelo Ministro das Cidades, dentre brasileiros de notório conhecimento e experiência, idoneidade moral e reputação ilibada, cabendo a um deles a Presidência do Colegiado. § 2º - Integrará, também, o Conselho de Administração o Diretor-Presidente da Sociedade. § 3º - Integrará, ainda, o Conselho de Administração, um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. § 4º - Integrará o Conselho empregado do quadro efetivo da Companhia, nos termos da Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010. § 5º - O conselheiro de administração representante dos empregados não participará de reuniões em que sejam discutidos temas como relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais. § 6º - A Presidência do Conselho será exercida por um dos membros do respectivo órgão, escolhido pela Assembléia Geral mediante indicação do Ministro das Cidades. § 7º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Presidente do Conselho será substituído por um dos Conselheiros, vedada tal substituição ao Presidente da Sociedade. § 8º - Na eleição dos Conselheiros é permitida aos acionistas a utilização da faculdade prevista no artigo 141 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Passando ao item três, a Assembléia escolheu o Conselheiro ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ para exercer a Presidência do Conselho de Administração da Sociedade, conforme indicação do Ministro de Estado das Cidades. Passando ao item quatro, a Assembléia elegeu como membros do Conselho de Administração da Companhia os senhores FRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO, brasileiro, casado, economista, domiciliado e residente na rua Barão de Santa Eulália nº 300, 5º andar, Real Parque, Morumbi, São Paulo/SP, portador da carteira de identidade nº 3.386.458, expedida pela SSP/SP e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 673.233.758-00, como membro nato, pelo fato de ser Diretor-Presidente da Companhia, eleito na 292ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, realizada em 12 de maio de 2011; e MARIA FERNANDES CALDAS, brasileira, solteira, arquiteta, domiciliada e residente na SHTN, trecho 1, lote 2, bloco 1, aptº 206, Premier Residence, portadora da carteira de identidade nº MG-729.471, expedida pela SSP/MG e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 510.617.407-49, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para substituir e completar o prazo de gestão de ILTON ILHOMAR DE CARVALHO. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa para a lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão, a Ata foi lida e aprovada por todos os presentes. HERNANDEZ HERÉDIA - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - NIRE nº 33.3.0008324-3. Protocolo: 00-2011/446206-2. Certifico que o presente documento foi arquivado sob o nº 00002278103, em 03/01/2012. Valéria G. M. Serra- Secretária-Geral.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA LIMA\r\n\r\nPela União\r\n\r\nANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo Conselho Fiscal\r\n\r\nHERNANDEZ HERÉDIA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1259476. Por ofício"
                ]
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1260259": [
                            "V - Convocação",
                            "EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.895.178/0001-05\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social na Rua Voluntários da Pátria, 41 loja parte, Botafogo, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2012, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria, aprovação das Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2) Eleição da Diretoria; 3) Aprovação da Remuneração Anual da Diretoria; e 4) Assuntos de interesse geral. Importante: Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se referem o artº. 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011 - ERIKA WOROBJOW ALMEIDA - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1260259"
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                        "1259608": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (“Companhia”) convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 28 de fevereiro, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I. Aprovação de reforma do Estatuto Social da Companhia, para aumentar o número de membros da Diretoria Executiva, de um Presidente e seis Diretores, para um Presidente e sete Diretores, de acordo com as seguintes propostas: (1) Alterar a redação do caput do artigo 20 do Estatuto Social, para aumentar o número de membros da Diretoria Executiva de um Presidente e seis Diretores para um Presidente e sete Diretores; e (2) Alterar o parágrafo único do artigo 36 do Estatuto Social, para dispor que em caso de empate em deliberação da Diretoria Executiva, seu Presidente tem o voto de qualidade, substituindo a expressão “poderá exercer”, pelo termo “terá”. II. Eleição de membro do Conselho de Administração, indicado pelo acionista controlador, em atendimento ao artigo 150 da Lei de Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) e ao artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. O Acionista que desejar ser representado na referida Assembleia deverá atender aos preceitos do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei de Sociedades por Ações e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo no ato ou, preferencialmente, depositando procuração com poderes especiais na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede, até as 15 horas do dia 24 de fevereiro de 2012. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma.\r\n\r\nEstá à disposição dos acionistas na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nGuido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1259608. Por ofício"
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                        "1260628": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTUB - ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.002.938/0001-67\r\n\r\nCOMUNICADO - Em virtude das resoluções aprovadas na 45ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 30/12/2011, encontra-se na tesouraria da empresa, à disposição do acionista PAULO RICARDO MENDES, CPF 070.650.354-68, o valor da fração de ação decorrente da referida A.G.E. Rio de Janeiro - RJ, 10 de fevereiro de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1260628"
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                        "1258816": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ATLÂNTIDA CINEMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ n. 33.540.303/0001-56\r\n\r\nNIRE n. 33.2.0213330-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO DOS SÓCIOS\r\n\r\nOs sócios da ATLÂNTIDA CINEMAS LTDA ficam convocados, na forma do § 3º do Art. 1.152 do Código Civil, para a Reunião a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2012, às 14:00 hs, na sede social, Rua México n. 51, sala 501 (parte), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Exame e deliberação de proposta de alteração do contrato social, em razão do interesse na adequação e atualização do objeto social; II - Exame da minuta do instrumento de alteração e consolidação do Contrato Social. \r\n\r\nId: 1258816"
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                        "1260232": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MMX PORTO SUDESTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.310.839/0001-38\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMMX PORTO SUDESTE LTDA torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo nº E-07/501544/2009, a renovação de sua LICENÇA DE INSTALAÇÃO IN000491, para atividade de para implantação de um Terminal Marítimo para exportação de 50.000.000 de t/ano de minério de ferro, localizada na RUA FÉLIX LOPES, 222 - ILHA DA MADEIRA, municipio de ITAGUAÍ.\r\n\r\nId: 1260232"
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                        "1249587": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CREFIL COMÉRCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.069.317/0001-66\r\n\r\nCREFIL COMÉRCIO DE FERRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018782, com validade até 19 de janeiro de 2017, para realizar a atividade de comércio atacadista de sucata metálica e não metálica, na RUA DOIS Nº 91, - BOA VISTA I, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/203775/2007) \r\n\r\nId: 1249587"
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                        "1260618": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CHARQUE 2000 ITAPERUNA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES E CHARQUES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 08.029.430/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCHARQUE 2000 ITAPERUNA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES E CHARQUES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018921, com validade até 10 de fevereiro de 2017, para a fabricação e distribuição mensal de 708 t de charqueada no varejo, instalada numa área construída de 33.130,00 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 201666 m E; 7649213 N, na RUA ANTÔNIO CUNHA, 345, SALA A - PRESIDENTE KENNEDY, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/202455/2003) \r\n\r\nId: 1260618"
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                        "1246435": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 50.567.288/0006-63\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO Nº AVB 001418, que fica alterada a condição de validade 4 para: realizar a pré-operação da atividade durante um período de 90 dias, após a conclusão de sua implantação apresentando previamente ao INEA , para aprovação, o respectivo cronograma e a data de início e incluída a condição de validade 22: não iniciar as atividades rotineiras de tratamento antes da obtenção da LO , referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN003388, com validade até 10 de dezembro de 2013 que a autoriza para implantar uma Estação de Tratamento de Efluentes Industriais (ETDI) do Projeto Pau Brasil, que atenderá a nova unidade de fabricação de pneumáticos, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 316, - SEDE, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/508654/2010) \r\n\r\nId: 1246435"
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                        "1258495": [
                            "V - Convocação",
                            "FÁBRICA DE RENDAS FINAS PARAÍBA S.A.\r\n\r\nCNPJ(MF) 31.075.914/0001-45\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGO/AGE, no dia 17/03/2012, às 9h, na Rua Lélio Garcia, nº 38, Centro, Paraíba do Sul/RJ, em 1ª convocação, e às 9:30h, em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativa ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Destinação das Sobras do exercício findado, Distribuição de Dividendos, Gratificação da Diretoria; c) Assuntos de Interesse Geral. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, os documentos de que tratam o art. 133 da Lei 6.404/76, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2011. Paraíba do Sul/RJ, 02/02/2012. Adolf Arno Edelhoff - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1258495"
                        ],
                        "1261198": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nA Administração da WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. comunica aos Senhores Acionistas a distribuição de dividendos, no montante de R$ 15.513.202,06 (quinze milhões, quinhentos e treze mil e duzentos e dois reais e seis centavos), conforme demonstrativo abaixo.:\r\n\r\nTipo de Ação\r\n\r\nOrdinária\r\n\r\nPreferencial\r\n\r\nValor por ação\r\n\r\nR$ 2,020\r\n\r\nR$ 2,222\r\n\r\nOs dividendos serão pagos a partir do dia 12 de março de 2012, aos acionistas inscritos nos registros no final do dia 16 de fevereiro de 2012. A partir do dia 17 de fevereiro de 2012, as ações serão negociadas ex dividendos. Os dividendos em apreço serão imputados ao dividendo do exercício social de 2011, ad referendum da Assembléia Geral de Acionistas que aprovar as contas do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. \r\n\r\nInstruções quanto ao crédito do pagamento:\r\n\r\n1. Os acionistas, terão seus pagamentos disponibilizados de acordo com o domicílio bancário cadastrado junto ao Itaú Unibanco S/A, a partir da data de início da distribuição destes direitos. \r\n\r\n2. Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de Banco/Agência/Conta Corrente, os dividendos somente serão creditados a partir do 3º dia útil, contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Itaú Unibanco S/A. que poderá ser efetuada através de qualquer agência da rede.\r\n\r\n3. Os acionistas usuários de Custódias Fungíveis das Bolsas de Valores receberão o pagamento através do órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Leal Tegon\r\n\r\nDiretor Vice Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1261198"
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                        "1261179": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Light S.A. (\"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 10 de fevereiro de 2012, e a Assembleia Geral da Light Energia S.A. (\"Light Energia\"), realizada na mesma data, aprovaram a aquisição, pela Light Energia, subsidiária integral de capital fechado, de 26.520.000 ações ordinárias da Guanhães Energia S.A. (\"Guanhães Energia\"), equivalentes a 51% de participação no seu capital social, pelo montante de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), na data-base de maio de 2011, corrigido pelo IPCA até a data de fechamento da operação.\r\n\r\nA Guanhães Energia é uma sociedade de propósito específico, detentora de autorizações, pelo prazo de 30 anos, com direito à prorrogação, para geração de energia elétrica de fonte hidráulica sob o regime de produção independente, mediante o aproveitamento de quatro potenciais hidráulicos nos rios Guanhães e Corrente Grande (Bacia do Rio Doce), nos municípios de Guanhães, Virginópolis e Dores de Guanhães, no Estado de Minas Gerais. As Pequenas Centrais Hidrelétricas (\"PCHs\"), Dores de Guanhães, Fortuna II, Jacaré e Senhora do Porto, possuem em conjunto potência instalada de 44 MW e garantia física de 25,03 MW médios. A entrada em operação comercial da primeira PCH está prevista para ocorrer em outubro de 2013 e da última em fevereiro de 2014.\r\n\r\nAs licenças de instalação já foram emitidas e o investimento total estimado na construção das PCHs é de R$ 269,2 milhões em moeda corrente, dos quais R$ 118,0 milhões correspondem ao aporte de capital próprio total dos acionistas da Guanhães Energia, cabendo à Light Energia o montante de R$ 60,2 milhões.\r\n\r\nA aquisição acima mencionada está condicionada à anuência prévia da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e será submetida ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, nos termos da Lei nº 8.884/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1261179"
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                        "1261240": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta de Capital Autorizado)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\" ou \"MMX\"), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 02 de março de 2012, às 10 horas, na Praia do Flamengo nº 66, 7º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para discutir e deliberar sobre: (i) A Alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia, inclusive no que se refere à (a) adequação do Artigo 5º do Estatuto Social, de maneira a refletir aumentos do capital social aprovados pela Administração dentro do limite do capital autorizado; (b) adequação ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (c) alteração do Artigo 2º do Estatuto Social, que trata da localização da sede da Companhia; e (d) Complementação do Artigo 3º do Estatuto Social, de modo a incluir no objeto social atividades relacionadas à exploração de terminais portuários. (ii) A alteração do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia, aprovado e prorrogado pelas Assembleias Gerais realizadas em 28/04/2006 e 28/12/2010, respectivamente. (iii) A eleição de Membro para o Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mmx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012. MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1261240"
                        ],
                        "1261186": [
                            "V - Convocação",
                            "TERRAPLENAGEM INDÚSTRIA\r\n\r\nE COMÉRCIO CARNEIRO PRATA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.603.302/0001-15 - NIRE nº 33.2.0001544-1\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação de Reunião de Sócios Quotistas. Em virtude da ausência de quorum de instalação da Reunião de Sócios da Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. (\"Sociedade\") convocada para 13 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas, ficam os sócios quotistas da Sociedade convocados a participarem da Reunião de Sócios a ser realizada em 28 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas, excepcionalmente na Rua do Carmo, nº 71 - 2º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a impossibilidade de se realizar a Reunião de Sócios na Rua Almirante Greenfel, nº 405, sala 101, Vila São Luiz, Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. Serão tratadas as matérias constantes da seguinte ordem do dia: (i) Aprovação das contas da administração relativamente aos exercícios sociais de 2008, 2009 e 2010; (ii) Discussão e deliberação quanto a eventuais providências com relação às operações de venda de equipamentos da Sociedade realizadas pelo sócio quotista Ricardo Carneiro de Azevedo; (iii) Discussão e deliberação acerca das providências a serem tomadas pelos sócios quotistas quanto (a) aos passivos tributário, previdenciário, trabalhista e cível da Sociedade; e (b) à alienação de ativos da Sociedade, a fim de possibilitar o pagamento pela Sociedade dos passivos identificados; (iv) Discussão e deliberação sobre os negócios realizados entre a Sociedade e a Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, na rua Almirante Greenfel, nº 405, sala 102, Vila São Luiz, CEP 25.085-009, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.947.383/0001-23 e a Concrelógica Indústria de Concreto Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Automóvel Club, nº 55 - Km 52, Santa Cruz da Serra, CEP 25.255-030, inscrita no CNPJ sob o nº 12.110.733/0001-68; e (v) Tomar conhecimento acerca dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital realizados pelos sócios quotistas da Sociedade. Duque de Caxias, 14 de fevereiro de 2012. FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT - Sócia Administradora da Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nId: 1261186"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1258870": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA ÚRSULA\r\n\r\nCNPJ 33.479.965/0002-49\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santa Úrsula, mantido pela Associação Universitária Santa Úrsula, situado na Rua Fernando Ferrari, nº 75 - Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal doconcluinte do Curso ENSINO MÉDIO REGULAR EM 2011: Ana Sílvia de Carvalho Monteiro. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011. Antonieta Amaral Queiroz - Diretora - Reg. nº 3579 MEC; Rosa \r\n\r\nMaria Monteiro - Secretária - Reg. nº 15 - GB-MEC; Maria Natália Aires de Sousa Oliveira - Prof.ª Inspetora Escolar - CRRM VI - Matrícula nº 09563651.\r\n\r\nId: 1258870"
                    ],
                    "1258556": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUFEN - GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.447.142/0001-10\r\n\r\nMódulo da Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem: Alexandre de Souza, Aline da Costa Garcia, Amanda de Araujo Mello, Ana Paula dos Santos, Andréia Fernandes Silva Zonato, Daiana Ferreira dos Santos Beraldo, Elen Mello Gomes,Ester Rosa Miranda, Fabiana Dias dos Santos, Fabiane Brasil Ferreira, Graciene da Silva Almeida, Greice Kelly de Alcantara Ribeiro Lima, Guilherme da Silva Pereira, Isabel Cassiano da Silva, Ivan Thomaz da Silva, Jaqueline de Oliveira Silva de Lima, Jéssica Silva Requiel, Joana Barbara Carvalho da Silva, Joyce Pacheco do Amaral, Juliana Cristina dos Santos, Juliana Sousa da Silva, Liliane Avelino Santana, Marluce de Souza Sanches, Martha Nascimento da Silva, Michele Cristine da Silva Gonçalves, Mirlaine de Almeida Martins Miguelez, Miriam Souto Silvino Felix, Mônica Nepomuceno Fernandes, Nathália Souza do Nascimento Barbosa, Priscila Anjos da Silva Nascimento, Renata de Souza Moraes, Renata Ferreira da Silva Pinto, Roberta Ferraz Morais, Simone de Oliveira Novaes, Suellen de Oliveira Silva, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: (2º Semestre/09) Chrislane Costa Ferreira da Silva. Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho: Nanci Pinto Vieira da Silva. Módulo da Habilitação Profissional em Instrumentação Cirúrgica: Jacilene Jane da Silva Andrade Nunes, Vanessa Gomes de Souza Pereira. Técnico em Saúde Bucal: Camila Braga da Silva, Cristiane Dias Rodrigues, Daniele de Oliveira Santos Xavier, Elaine Cristina da Silva Araujo Alves, Ellen Caroline dos Santos Batista, Elizabeth Mendonça do Nascimento de Jesus, Laura Marinho da Silva, Mayara de Souza Carvalho, Michele de Menezes Gregorio, Noêmia Rocha da Costa, Regina Ferreira Madeira, Vânia do Amaral Fuli, Verônica Cavalcante da Silva.\r\n\r\nId: 1258556"
                    ],
                    "1260234": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO IGUAÇUANO DE ENSINO\r\n\r\nRua Cel. Bernardino de Melo Nº 1771\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ - CNPJ 30.755.631/0001-81\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM, sob a resolução CEE No 616 de 12/05/1982 publicada D.O. RJ. 13/05/1982, torna publica a relação nominal dos Formandos:\r\n\r\nCONCLUINTES em 1976 o Curso de Formação Geral em Nível Médio - Neuza Josina Sales.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES EM 2011 o Curso de Formação Geral em Nível Médio, nos termos das Resoluções SEE no 1553, de 16/07/90 e 2349 11/12/00 publicada no D.O. de 15/12/00, que são: \r\n\r\nTurma - 3001 - Alliny Oliveira Endlich, Ana Carla Pereira Fentanes, Ana Leticia Nunes Vieira Estacio, Bruna Brandão de Sousa do Nascimento, Bruna Carlinda Vilela Martins da Silva, Bruna Santos de Oliveira, Carlos Eduardo Moreira da Silva Junior, Carolina Vieira Silva, Caroline da Costa Silva, Caroline Wessler Fois, Edson Felipe Gomes Dias, Elini de Abreu Duarte, Erik Elder Albuquerque Capela, Erika de Lima Costa, Fábio Eduardo Ferreira Filgueiras, Fernanda Madeira Peixoto, Iorrane da Silva Quaresma, João Dias Neto, João Henrique Ferreira do Nascimento, João Pedro Mendes Pereira, Joyce Cardoso Gomes, Juliana Vieira Aceti, Karen Eline Peres da Silva, Karine da Silva Vieira, Kim Alves da Silva, Larissa Queiroz de Souza, Leonardo Rocha Godoy, Leonardo Tavares Lopes de Oliveira, Letícia Mombrini Marques, Marcela Cristina Fernandes Baptista, Mateus Souza Costa, Maycla Danielle Herculano Lima, Nathália Faria Valente, Philipe Pacheco Risso, Ranna da Silva Martuche, Raphael Ramos Barros de Oliveira, Rômulo Rocha Reguine Ribeiro, Taíssa Geraldine de Oliveira Cordeiro, Yasmin da Silva Pereira.\r\n\r\nTurma - 3002 - Alessandra Silva Alves, Amanda Souza Coriolano Cavalcanti, Ana Carolina Pinheiro Machado, Andre Carlos Muniz Silva, Caio Fernandes Barros, Caroline de Melo Matos Teodoro, Caroline França Rocha, Cinthya Gonçalves Zilio da Costa, Cristal Mendes Pas sos, Douglas Candreva Rondelli, Flávio Coutinho Reis Júnior, Gabriel de Oliveira Paula, Gabriel Nascimento de Boaventura, Hebert Salgado Vianna de Jesus, Isadora Santos Silva, Jonathan dos Santos Maia, Julia Gama Maia, Karine Candido Vieira da Silva, Larissa Vieira de Carvalho, Leticia Maria Santos Gomes, Lucas dos Santos Pinheiro, Ludmila Ferreira de Castro, Maria Júlia Chalfum da Costa, Mariana Gottgtroy Magalhães de Oliveira, Mayara Cristina Zanon de Souza Argolo, Michel Magalhães Lima, Mônica de Oliveira Nogueira Souza, Raquel Helenn da Silva de Alencar, Rennan Aureliano do Nascimento, Rômulo Cascaldo Pereira dos Santos, Saulo Pacheco de Araujo, Taiane Fingolo Duarte, Társila Clara Duque da Silva Cavalcanti, Thaís Alves de Alencar Gomes, Thais Silva Pereira, Valéria Soares de Freitas dos Santos, Victor Matheus Ruggiero de Oliveira Silva, Vitor Fernandes Pimentel, Yuri de Mesquita Silva.\r\n\r\nTurma - 3003- Adriana Marques Moraes, Alana Freitas Alves, Alesson Cavalcanti de Oliveira, Ana Carolina de França Medeiros, Ana Caroline de Lima Freitas, Arthur Marinho da Rocha Bilelo, Barbara Cristina Vicente Fernandes, Beatriz da Silva Loureiro, Bernard Soares Polinati da Silva, Bruna Ferreira de Aquino, Camila Condack Polido Laeber, Camila Juliana Vargas Ozorio, Eric de Paula da Silva, Felipe Castilho Rolemberg de Albuquerque, Gabriel Aguiar Marassi, Gustavo Braga Carneiro, Hayumi Yashiro Campos Donado, Hellen Freitas da Silva, Hugo Santi da Silva Morais, Igor da Silva Moreira, Isabel Cristina Tomaz Firme, José Vinicius de Melo Machado, Juliana Cortat Ferreira, Laura Louback Passos, Leonardo Menezes Constantino, Lucas Silva Furtado dos Santos, Marina Albuquerque de Almeida, Marina Diniz Cunha Pereira, Nathália Sobral Ferreira Furtado, Núbia Maria dos Santos Gomes, Patrícia Marcelle da Costa Cunha, Raissa Fernandes Nascimento de Oliveira, Rayany Boechat Brasil, Rubi Mendes Passos, Thaís Melgaço Rodrigues, Thamires Alves Machado, Thatiele Moura de Farias, Thays Silva Bellusci, Thaysa Gonçalves da Mata, Victor Bernardo dos Santos, Walter Diego Fernandes da Silva Neves - Diretor Edilton da Silva de Almeida - Reg. no 2378 - MEC. - Secretaria Tania Cristina Velasco Bertolini - Reg.nº 21 fls 08 livro 001 - D.O. de 10/08/2000.\r\n\r\nId: 1260234"
                    ],
                    "1255625": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO MITOS M&I TREINAMENTO EM ORGANIZAÇÕES \r\n\r\nDE SAÚDE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.624.006/0002-54\r\n\r\nO Diretor do Curso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA, mantido por Curso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA, situado na Rua Hermengarda, 60/304 - Méier. Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2008: Antonia Leitão Sales, Eduardo Santos de Souza, Patricia Santos de Souza, Vânia Didolich Mafra. 2009: Ana Claudia de Souza Santos, Keli Cristina de Castro, Lamartine Lourenço Coelho Junior, Luciana de Fatima Pereira, Marileia Pereira Vidal, Paula Monique Cardoso Ramos, Thais Costa Leonard. 2010: Eliete Paixão dos Anjos. 2011: Carla Maria Guedes, Catarina Maria Lima, Magda Cavalcanti da Silva, Vanessa Cavalcante Braga. Técnico de Radiologia. 2005: Claudia Bruno Barbosa. 2007: Rodrigo Cesar Sá de Carvalho. 2008: André de Almeida Rocha. 2009: Carla Sandra Viana de Oliveira, Cristiane Fernandes de Medeiros, Jakeline de Souza da Silva. 2010: Adriana Lemos dos Santos, Alexandra dos Santos Rocha, Bruno Costa da Conceição, Celi de Fátima Dela Costa Ferreira, Cristiane França dos Santos, Danna Leticia Andrade Vieira, Elen Ali, Fernando Cayres dos Santos, Jorge Luiz Corrêa Saadi, Kelly Cristina Vital Castro da Silva, Marcela dos Santos Henrique, Rafaella Arlet Moreira Arantes, Sabrina Rebelo, Washington da Silva Pereira, Zuleide Pereira Neto. 2011: Adelia Cristina Lopes Coelho, Adriana Aquino da Silva, Adriana Muller Mesquita, Aline Cristina Fernandes Leal, Ana Claudia de Miranda Cavalcante, Ana Paula de Souza Teixeira, Ana Raquel de Sousa Lima de Jesus, Anderson Sobreira Rodrigues, Carla Andréa Nunes de Castro Alves, Denira Lucas Sant'anna Teixeira, Dulcineia Mariano de Nogueira da Silva, Edson da Silva Ribeiro, Elaine Ribeiro de Araújo, Elienai da \r\n\r\nSilva Lemos, Flavia Teles da Silva, Gilberto Bezerra da Silva, \r\n\r\nGilliard Soares Pereira, Jacqueline Pavão dos Reis, Jeniffer de Oliveira Silva, Jessica Monteiro da Silva, Joanis Martins, Josileide da Nóbrega dos Santos, Kelly Cristina Rodrigues de Souza, Kelly Cristine Reis \r\n\r\ndos Santos, Kleta Campos Castro, Lidiane Geronimo da Silva, Ligiane Leandro de Almeida, Lucas Villela Silvano, Luiz Andrade de Queiroz, Luiz Carlos Felix , Margarete Dias de Lima, Michelle Pacheco de Amorim Soares, Nathalia Luz dos Santos, Nilley Velloso Barbosa, Nilo Marques Bandeira, Paulo Tadeu Ribeiro Alves Ferraz, Patricia Caetano da Rocha Silva, Renata Costa de Figueiredo, Sabrina Silva dos Santos, Taina da Silva Gomes da Conceição,Tainá Pereira da Cunha, Valeria Maria de Souza, Valesca Gomes do Monte, Valter Raimundo de Lima Martins, Vanessa Cristina Andrade Lemos, Vangia Raulina de Lima Martins. Diretora: Vanda Maria Barbosa Lima - DEMEC - RJ 9501379; Secretário: Marcos Miranda Barreira - Reg: 2583/96 - CDCR/SEE/RJ. - Professora Inspetora Escolar: Profª Teresinha Mª Marques Ramos - Matrícula nº 09426677 SEE/RJ. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 06/02/2012O cliente efetuou o pagamento em 13/02/2012.\r\n\r\nId: 1255625"
                    ],
                    "1255614": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MITOS M&I TREINAMENTO EM ORGANIZAÇÕES DE \r\n\r\nSAÚDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 68.624.006/0001-73\r\n\r\nO Diretor o Curso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA, situado na Rua Cambaúba 281 - Jd. Guanabara. Município do Rio de Janeiro torna pública a presente relação de concluintes dos cursos: Técnico de Enfermagem: 2005 - Stella Maris Neves Pereira de Lima; 2008 - Rejane da Silva Pereira; 2009 - Ana Talita Honorio de OliveiraAndressa Boanerges Freire, Cristiane Pereira dos Santos, Eliane Ribeiro de Oliveira, Emirene Maria Botelho de Oliveira Lacerda, Francisca Tatiara da Silva, Jacqueline Fernandes Ferreira Melo, Natália Nascimento de Alegria, Nathalie Fernandes Limoeiro; 2010 - Adriana da Silva de Castro Rodrigues, Aline Barbosa Avelar de Souza, Aline Batista Alves, Ana Paula Cartaxo Bevilaqua, Aurelice Batista Vicente, Cleonice Pereira Clementino, Fabiana Freires de Oliveira, Gilvaneuma Vasconcelos Xavier, Jeniffer Dorado Esteves, Jônatas Pimenta Mendes, Lucia Helena Conceição da Silva, Tayná de Azevedo Silva; 2011 - Adriana Carlas do Nascimento Costa, Alaine Cristina da Silva Correia, Alexandrina Rosario da Conceição, Ana Carla Pereira Estevão, Ana Caroline da Silva, Ana Claudia Bernardo de Souza Silva, Ana Cristina Magalhães, Ana Ivonaide Ribeiro Sales, Ana Lucia Elias dos Santos, Ana Lúcia Marques de Souza Gomes, Ana Paula Gomes de Oliveira, Ana Paula Nunes de Carvalho, Ana Priscila Nascimento de Siqueira Lima, Andressa Juliana Baur Salgado, Angela Caroline Rodrigues Gloria Machado, Angelica Bento Sobrinho, Beatriz dos Santos Adriano, Beatriz Garcia Moreira Vieira, Cristina Agostinho Rosario, Cristina Sampaio do Nascimento, Daiana Silva Pinto, Daniela da Silva Barbosa, Debora Sousa Ribeiro, Edvania Souza Nogueira, Elen Gomes de Lima, Eliací Souza dos Santos, Eliane de Almeida Malizia, Eliane Manoel de Souza, Elisabete Alves de Rezende, Elisângela Moraes da Silva Reis, Elizabeth Kelly Teixeira Bezerra, Erica Alves Maciel, Erica da Silva Rodrigues dos Santos, Estefania Paes da Silva Neta, Fátima da Silva Pereira, Fernanda Lopes Assunção, Gabrielle Aragoso do Nascimento, Glaupe Goulart Araujo Ribeiro, Isabela Silva Marcondes de Oliveira, Janaína Barbosa dos Santos Felicio, Jaqueline da Silva Henrique, Jeane de Freitas Cabral, Juliana Bomfim Almeida, Katia Porfirio de Andrade, Laryssa de Amorim Braga, Luciana Costa Vilela, Luciana da Fontes Trillo Silva Matos, Lyvia da Silva Figueiredo, Marcelo Pires de Santana, Maria de Fátima Farias Lima, Maria de Lourdes Silva Cunha, Maria José Pantoja da Silva, Maria Teônia Santos Silva Lessa, Michele Karina Teixeira Delgado, Patrícia de Carvalho Cruz, Patricia Lima Balbino, Paula Gisele Longo, Pedrina Maria de Oliveira Sebastião, Reginaldo Gonçalves, Renata Silva do Nascimento, Roberta Coelho Carvalho, Sandra Silva Martins, Simone Gonçalves Rego Baptista, Tatiane Ramalho da Costa Rios, Valéria Regina da Silva Castro, Zeneide Mendes Soares Lopes . Técnico de Instrumentação Cirúrgica: 2005 - Angelina Carla Reis Dias; 2009 - Monaliza de Almeida Santos; 2011 - Adriana Carlas do Nascimento Costa, Ana Cristina Magalhães, Beatriz Garcia Moreira Vieira, Elen Gomes de Lima, Érica Ramos Cardoso, Erlaine Cristina da Silva Lima, Gabrielle Aragoso do Nascimento, Michele Karina Teixeira Delgado, Paula Gisele Longo; 2012 - Fabiana Freires de Oliveira. Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2008 - Karine Gomes Flôr da Silva; 2009 - Priscila Vasconcellos dos Santos; 2010 - Anna Karolina Ribeiro Gonçalves; 2011- Alexsandra Mendes, Felipe da Silva Capeleiro, Michelle Lizeu da Cunha, Paulo Roberto Cardoso Ramos Junior, Sonya Catarina Moreira de Almeida Costa; Técnico de Radiologia: 2008 - Jony Azevedo Fernandes; 2009 - Sandra Maria da Silva; 2010 - Danillo da Silva Santos, Helena de Oliveira Damasceno, Marcelo Fernandes Rodrigues Pinto, Mariana Azevedo de Oliveira; 2011- Aline Rodrigues Miranda, Ana Carolina Matias de Almeida, Bruno de Azevedo Goldstein, Caio Vitor Passos Vigolvino, Cintia dos Santos de Moura, Clemilson Barbosa da Encarnação, Cristiane Deise Bello Rodrigues, Fernanda Silveira Mello, Francisca Antonia dos Santos, Karinne Abranches da Silva, Keila Ferreira de França, Luis Felipe Carvalho de Oliveira, Magaly Souza Herbstrith, Marcelo Quirino de Figueiredo, Marcia de Jesus Pereira da Cruz, Maria das Dôres da Silva Barbosa, Michel Coêlho de Carvalho, Michelle Aparecida Yamamoto dos Santos, Nara Núbia Pereira Cunto Souza, Rafael Souza Pisco da Silva, Renato Gomes \r\n\r\nLourenço, Simeão da Silva, Talita Alves Tavares Gibson, Tiago Ribeiro de Almeida, Valeria da Silva Mendes; 2012 - Ana Celia Suzuki Mariano. Diretora: Vanda Maria Barbosa Lima - DEMEC-RJ 9501379; Secretário: Marcos Miranda Barreira - Reg. 2583/96 - CDCR/SEE/RJ, Professora Inspetora Escolar: Alessandra Medeiros David Lopes - \r\n\r\nMatrícula 0942584-4. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 06/02/2012O cliente efetuou o pagamento em 13/02/2012.\r\n\r\nId: 1255614"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1261138": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMINIO RIO 2\r\n\r\nCNPJ: 04.247.200/0001-02\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: “Assembléia Geral Ordinária” - Atendendo determinação do Diretor Geral da Associação dos Moradores de Rio 2 - AMORIO2, na figura do Sr. Aécio do Nascimento Souza e conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma estatutária, vimos convocar os Senhores Associados, Conselheiros Comunitários e Conselheiros fiscais, para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no Centro de Convenções do Barra Shopping, localizado na Avenida das Américas, 4666/ 3º piso - Barra da Tijuca, no próximo dia 27 de fevereiro de 2012 - segunda-feira, às 19:30 horas em primeira convocação com o “quorum” legal ou às 20:00 horas, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da “Ordem do Dia”: 1) Aprovação das contas relativas ao exercício findo; 2) Aprovação do orçamento para o exercício 2012/2013; 3) Eleição do Presidente para o Conselho Comunitário; 4) Eleição do Vice-Presidente para o Conselho Comunitário; 5) Eleição do Conselho Fiscal; 6) Posse dos novos Conselheiros Comunitários; 7) Assuntos Gerais. Contando com a honrosa presença de todos, solicitamos que aqueles que não puderem comparecer que se façam representar por procuradores devidamente credenciados na forma da Lei. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012. Protel Administração Hoteleira Ltda. Alfredo Lopes de Souza Júnior / Diretor.\r\n\r\nId: 1261138"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1261066": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura de São João de Meriti, comunica que vendeu através de leilão público no dia 17/01/2012, às 10:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: GM Astra GL, 2000, LNG1603, 9BGTT69C0YB187456, Prata; GM Astra GLS, 1995, LAT5027, W0L000058S5241142, Verde; VW Kombi, 2010, KNW6288, 9BWMF07X7AP022546, Branca. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1261066"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1261050": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 024/2012 - O Presidente do COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Leida Madeira Marquito Bastos e Cristine da Silva Santos Pereira para a fiscalização do Contrato n° 04/2012, firmado em 13/01/2012 com a empresa Daher Turismo Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura com efeitos retroativos a assinatura do contrato, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1261050. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1261073": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nConcorrência Nº 007/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 25860/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa SANERIO ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 11.486.799,99 (Onze milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVINGLE NEVES MARTINS\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1261073. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1260751": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 001/2012-FMAS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 29 /02/12 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1393. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1260751. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260752": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 002/2012-FMAS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS ”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 29 /02/12 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1393. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1260752. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1261187": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.007/2012\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 29 de fevereiro de 2012, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4 preferencialmente folhas recicladas\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nJúlio César Cini Corrêa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1261187. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1261188": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.008/2012\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 05 de março de 2012, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4 preferencialmente folhas recicladas\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nJúlio César Cini Corrêa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1261188. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260996": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2012\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ESTRUTURA MISTA, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. 2-DATA: 29 de Fevereiro de 2012, às 14:15 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 204.961,78 (duzentos e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos). \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2012\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM RIP-RAP, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO. 2-DATA: 01 de Março de 2012, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 161.769,67 (cento e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2012\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ESTRUTURA MISTA, EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 2-DATA: 29 de Fevereiro de 2012, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 266.368,55 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). VALOR PARA RETIRADA DE CADA EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 05 (cinco) DVD's-RW. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nALEXANDRE BICKEL LEITE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1260996. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1260467": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG. PAULO DE RONTIN, TORNA PUBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 03/12 , MENOR PREÇO POR ITEM , À REALIZAR-SE NO DIA 01/03/2012 ÁS 10 HORAS. AS EMPRESAS INTERESSADAS DEVERÃO COMPARECER A PREFEITURA, EFETUAR O CADASTRO E RETIRAR O EDITAL NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS, QUE DEVIDO AO SISTEMA UTILIZADO NÃO PODERÁ SER ENCAMINHADO POR EMAIL. \r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1108 RAMAL 228\r\n\r\nId: 1260467. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1261200": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nATOS OFICIAIS\r\n\r\n10.02.2012\r\n\r\nSUBCOMP\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. 27.881/2011\r\n\r\nConcorrência Pública nº. 022/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, coleta de dados, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos registradores eletrônicos de avanço da fase vermelha do semáforo e excesso de velocidade, incluindo mão de obra, materiais necessários à prestação dos serviços e demais despesas necessárias e central de controle.\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo, designado pelo Decreto Municipal nº. 018/2012, torna público aos interessados, que devido ao grande volume de documentos a serem analisados (Recursos e Contra-Razões), inclusive quanto à decisão da Autoridade Superior, fica prorrogado por igual período o prazo constante no Artigo 109, § 4º da Lei Federal nº. 8.666/1993.\r\n\r\nLuiz Antônio da Silva Santos \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação - Mat. 105.969\r\n\r\nId: 1261200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1261241": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTorna sem efeito, o Aviso de Licitação, referente à Tomada de Preços nº 001/2012. Processo nº 3.677/2012, cujo objeto é Obras de microdrenagem nas Ruas Exp. Sebastião Ribeiro, Exp. Virgílio Lúcio, Exp. Simeão Rodrigues, Exp. José Lima e Exp. Gumercindo da Silva no bairro Colubandê - Município de São Gonçalo. Publicado no Diário Oficial do Município “O São Gonçalo” do dia 03/02/2012.\r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1261241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1261196": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 001/2012 - SEMFA.\r\n\r\nProcesso nº 6060/2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de instituição financeira, doravante denominada Banco, para prestação de serviço de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos, pensionistas e aposentados da administração direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 01/03/2012, às 11:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Fazenda à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gon çalo/RJ, das 10:00 às 16:30 horas, ou pelo tel. nº (0xx21) 2199-6346.\r\n\r\nObs.: O Edital estará disponível a partir do dia 13/02/2012. \r\n\r\nNILTON LEANDRO DI MOTTA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1261196. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1261231": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 002/2012.\r\n\r\nProcesso nº 3.677/2012.\r\n\r\nObjeto: Obras de microdrenagem nas Ruas Exp. Sebastião Ribeiro, Exp. Virgílio Lúcio, Exp. Simeão Rodrigues, Exp. José Lima e Exp. Gumercindo da Silva no bairro Colubandê - Município de São Gonçalo.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 19/03/2012, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrura e Urbanismo. \r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1261231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1261218": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSUBCOMP\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº. 006/2012\r\n\r\nProcesso nº. 40.036/2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de revisão, reestruturação e planejamento de procedimentos trabalhistas e previdenciários inclusive levantamento e quantificação contábil-financeira de créditos tributários compensáveis desta municipalidade, provenientes de contribuições previdenciárias do regime geral de previdências dos servidores.\r\n\r\nFica remarcado para o dia 02/03/2012, às 15:00 horas no mesmo local a realização do certame.\r\n\r\nO novo edital, encontra-se a disposição na Subsecretaria Municipal de Compras e Suprimentos, à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas. Informações pelos fac símiles nºs (0xx21) 2199-6329/2199-6441.\r\n\r\nObs.: O edital estará disponível a partir do dia 15/02/2012.\r\n\r\nEudeir Martins da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPagamento efetuado através do empenho 285/12.\r\n\r\nId: 1261218. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1261173": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 011/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizara licitação do sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de REFORMA DA PRAÇA MARIA AMELIA DIOGO, SITUADA NA RUA VEREADOR RAIMUNDO DIOGO, NO BAIRRO EUCALIPTAL.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 05/03/2012, às 09:00 hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 235.851,24\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 012/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizara licitação do sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global, OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE QUADRA RECREATIVA E AUDITORIO NO COLÉGIO MUNICIPAL PROFª THEMIS DE A. VIEIRA, na Rua 02 - Conforto.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 05/03/2012, às 10:00 hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 307.065,41\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1261173. Empenho"
                        ],
                        "1260754": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 001/2012 Janela com Vidro Temperado Fumê\r\n\r\nAbertura: 28-02-2012 - 9h - Estimativa: R$ 37.692,46\r\n\r\nPP. nº 005/2012 Condicionadores de Ar\r\n\r\nAbertura: 28/02/2012 - 14h - Estimativa: R$ 16.508,14\r\n\r\nPP. nº 003/2012 Marmitex\r\n\r\nAbertura: 29/02/2012 - 14h - Estimativa: R$ 98.450,00\r\n\r\nPP. nº 004/2012 Sulfato de Alumínio Ferroso Líquido\r\n\r\nAbertura: 1º/03/2012 - 9h - Estimativa: R$ 604.995,00\r\n\r\nPP. nº 006/2012 Suprimentos de Informática\r\n\r\nAbertura: 1º/03/2012 - 14h - Estimativa: R$ 34.682,82\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.portalvr.com/servicos/licitacao.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1260754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260796": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/PMVR, telefax (24) 3347-4581, avisa aos interessados alteração na data do Pregão Eletronico n°002/2012 para o dia 05/03/2012 às 09horas:01minuto. Objeto: Aquisição de Veiculo Microônibus, zero KM, modelo 2012/2012 diesel, capacidade mínima para 25 lugares para o transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR. Permanecem inalterados os demais itens do Edital. \r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1260796. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1261054": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 202/2012 – SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JANEIRO/2012, efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2012\r\n\r\n70793 – Juliana Ize Cecconi\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD (EXEC MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 19/01/2012\r\n\r\n65250 - Cláudio da Costa Rodrigues Dias\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2012\r\n\r\n70777 – Luiz Augusto Reis\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADM. SEGURANÇA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2012\r\n\r\n70858 - Ricardo Raposo de Rezende\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2012\r\n\r\n70831 – Eduardo Nery Pereira Lima\r\n\r\n70807 – Fábio Fernandes Targueta\r\n\r\n70840 – José Luiz Trindade Viana\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1261054"
                        ],
                        "1260769": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 194/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-2265-2007-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora FÁTIMA DE MEDEIROS ECKSTEIN, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como da vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/06, c/c art. 2º da lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1260769"
                        ],
                        "1261013": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 198/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, LUIZ CLAUDIO PIETROLUONGO MACHADO, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CLEUZA DE CARVALHO ATHAYDE, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe do Setor de Gestão de Memorial, JOÃO ROBERTO OLIVEIRA NUNES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-13197-2011-000-01-00-2.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 205/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, ROSANGELA CURIS LOPES, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, RITA LOUREIRO DE MENDONÇA, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ e o Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, EDMAR DO CARMO VALENTE, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-16067-2011-000-01-00-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1261013"
                        ],
                        "1261037": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 17/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 9 de fevereiro de 2012, nos autos do Processo TRT-PA-05100-2010-000-01-00-7,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Desembargador MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE, da Décima para a Sexta Turma deste Regional, em vaga decorrente da remoção da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1261037"
                        ],
                        "1261038": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 18/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 63, de 15 de abril de 2010 (DOERJ-16.4.2010) que designa o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho para funcionar junto à Sexta Turma,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 17, de 10 de fevereiro de 2012, que remove, a pedido, o Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante da Décima para a Sexta Turma,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR A DESIGNAÇÃO do Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO para determinar que atue na Décima Turma deste Tribunal.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1261038"
                        ],
                        "1261052": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 10.2.2012, no Processo TRT-PA-16316-2011-000-01-00-9, de ROMÃO MIGUEL JORGE HELUY. Assunto: Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao servidor inativo ROMÃO MIGUEL JORGE HELUY o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 29/11/2011, data do diagnóstico histopatológico, conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial às fls. 11 dos presentes autos, não havendo necessidade de reavaliações posteriores. À Divisão de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à Divisão de Saúde, a fim de que sejam cumpridas todas as determinações contidas no art. 12 do Ato nº 59/2009.”;\r\n\r\nTRT-PA-17377-2011-000-01-00-3, de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA. Assunto: Aposentadoria: “Defiro o sobrestamento do pedido de aposentadoria, de acordo com o Parecer de fls. 60. Retornem os Autos à Secretaria de Gestão de Pessoas para arquivamento.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1261052"
                        ],
                        "1261012": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir: \r\n\r\n6.2.2012:\r\n\r\nTRT-PA-13197-2011-000-01-00-2 do TRT da 1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos narrados referente ao veículo Santana - Placa LSR 0946: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo os Diretores de Secretaria, LUIZ CLAUDIO PIETROLUONGO MACHADO, da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CLEUZA DE CARVALHO ATHAYDE, da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe do Setor de Gestão de Memorial, JOÃO ROBERTO OLIVEIRA NUNES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-13197-2011-000-01-00-2. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”\r\n\r\n7.2.2012\r\n\r\nTRT-PA-16067-2011-000-01-00-1 do TRT da 1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta de servidor: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo os Diretores de Secretaria, ROSANGELA CURIS LOPES, da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, RITA LOUREIRO DE MENDONÇA, da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ e o Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, EDMAR DO CARMO VALENTE, da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-16067-2011-000-01-00-1. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1261012"
                        ],
                        "1260779": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 3.12.2012, no processo TRT-PA-04585-2007-000-01-00-6 (TRT-RPA-0022400-44.2009.5.01.0000) de SONIA REGINA BOESCHE DOS SANTOS. Assunto: ressarcimento ao erário - impugnação: “Prejudicado o pedido de fls. 213/217, visto que não houve ratificação de seus termos por SONIA REGINA BOESCHE DOS SANTOS. Remetam-se os autos à Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal para prosseguimento dos trâmites atinentes à quitação do débito apurado, bem como para acompanhamento do TRT-RPA-0022400-44.2009.5.01.0000 - Rec. Adm.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1260779"
                        ],
                        "1261011": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 10 de fevereiro de 2012, no Processo TRT-PA-56-2012-000-01-00-0, em que é interessado o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO/RJ (vaga decorrente da remoção da Juíza Titular Cláudia de Abreu Lima Pisco): “Considerando o decurso do prazo deferido no Edital publicado no DOERJ de 19 de janeiro de 2012 sem qualquer manifestação de Juízes Titulares interessados na remoção para a 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, acautelem-se os autos do Processo TRT-PA-56-2012-000-01-00-0 na Secretaria Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011 (DOERJ-18.7.2011). Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY.Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1261011"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1260837": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 de fevereiro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000385-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Gomes Fernandes [Adv. Jordana Nogueira Costa (OAB: RJ 147080 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Gomes Fernandes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de fevereiro de 2012 às 14:50 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0093700-15.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER AMARAL DE ARAUJO [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENTE SERVICOS COM E ADM LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFICIENTE SERVICOS COM E ADM LTDA, Aut WALTER AMARAL DE ARAUJO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de fevereiro de 2012 às 14:30 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000167-61.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Santos de Oliveira de Abreu [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Santos de Oliveira de Abreu, Réu Contax S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de fevereiro de 2012 às 14:25 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0105000-23.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Bruno Nunes [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda., Réu: BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Bruno Nunes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de fevereiro de 2012 às 15:00 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000566-94.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Costa Nunes [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestiveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Costa Nunes \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de fevereiro de 2012 às 14:05 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA HELIDA SANTOS CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ANA CRISTINA COUTINHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GADELHA DOS SANTOS [Adv. Elias Ferreira dos Reis (OAB: RJ 52349 - D)], Aut: GUILHERME SIMON [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JULIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DUARTE NUNES PEQUENO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA APARECIDA PUGIALLI CEREJO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA CECILIA RODRIGUES DE GODOY [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: NATALINA GARCIA BARROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: PERCILIANA MAGNO CALHEIROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA COUTINHO, Aut ANNA HELIDA SANTOS CARVALHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO DUARTE NUNES PEQUENO, Aut FRANCISCO JOSE GADELHA DOS SANTOS, Aut GUILHERME SIMON, Aut JULIA MOREIRA DA SILVA, Aut MARIA APARECIDA PUGIALLI CEREJO, Aut MARIA CECILIA RODRIGUES DE GODOY, Aut NATALINA GARCIA BARROS, Aut PERCILIANA MAGNO CALHEIROS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de fevereiro de 2012 às 14:55 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000415-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Contax S.A., Aut Walquiria Lima Gomes \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de fevereiro de 2012 às 14:00 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MACEDO DOS SANTOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MACEDO DOS SANTOS, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de fevereiro de 2012 às 14:10 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000053-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Barbosa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jorge Luiz Almeida Barbosa \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de fevereiro de 2012 às 14:20 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000105-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemara Orozimbo Mendonça Barros [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Clínica Rio Minas Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemara Orozimbo Mendonça Barros, Réu Nossa Clínica Rio Minas Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de fevereiro de 2012 às 14:45 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0065700-73.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN VELLOSO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LINCOLN VELLOSO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de fevereiro de 2012 às 14:40 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000498-23.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréia Souza Rangel (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Contax S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de fevereiro de 2012 às 14:15 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0180200-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lopes da Silva Wagner [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda., Réu Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda., Aut Marcela Lopes da Silva Wagner\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de fevereiro de 2012 às 14:35 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000267-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Ferreira da Rocha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Genti Telesoluções e Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Tempo e Serviço Ltda. (Antigo Banco Bankpar S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Tempo e Serviço Ltda. (Antigo Banco Bankpar S.A.), Aut Vânia Lúcia Ferreira da Rocha\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de fevereiro de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.. \r\n\r\nProcesso: 0087900-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa da Almeida [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Cocumentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa da Almeida, Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Cocumentos e Informações Ltda., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de fevereiro de 2012 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.. \r\n\r\nProcesso: 0050700-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Adenilton dos Santos [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: J A da Silva Gamacho , Réu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Manoel Adenilton dos Santos \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de fevereiro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.. \r\n\r\nProcesso: 0000161-16.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Farias Rodrigues [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Gisele tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda., Aut Valdir Farias Rodrigues \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de fevereiro de 2012 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.. \r\n\r\nProcesso: 0130100-40.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MATIAS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. N/P SÓCIO JOSÉ LUIZ FERREIRA, Réu: Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VANDERLEI MATIAS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de fevereiro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.. \r\n\r\nId: 1260837"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 01 de março de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000066-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMIRES DA SILVA MORAES [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITA PROMOTORA S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITA PROMOTORA S.A. , Réu FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut TAMIRES DA SILVA MORAES \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0221500-92.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELTON ALBERTO BENEVENUTI CORTINES LAXE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut WELTON ALBERTO BENEVENUTI CORTINES LAXE\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0149600-15.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON COELHO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO CARLOS ANTUNES RUFINO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO, Réu BANCO ITAU S/A, Aut NILSON COELHO DA SILVA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0152000-84.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO CABRAL MORAES (Espolio de) / N/P Inventariante Sonia Regina Moraes [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO CABRAL MORAES (Espolio de) / N/P Inventariante Sonia Regina Moraes, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0008700-45.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros Luz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Aut Luiz Carlos Barros Luz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Aut LUCIANO GONCALVES FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0121000-27.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rocha Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Aut Juliana Rocha Rangel\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0131200-88.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Santana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Banco Citicard S.A. , Aut Maria Rodrigues de Santana \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000531-44.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Monteiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Walace Ribeiro Monteiro \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000303-06.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Pacheco , Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000478-97.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva , Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0045500-24.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Amado da Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Amado da Silva, Réu Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0083500-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Jorge de Souza Alves [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Jorge de Souza Alves\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0064300-35.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolete Ribeiro Mendonca da Mota [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: MARCIO MOLON, Réu: ALBERTO MOLON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolete Ribeiro Mendonca da Mota, Réu Toni Foto Eletronicos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0074200-55.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização de Direitos Humanos Projeto Legal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Kelry Abreu de Melo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Kelry Abreu de Melo, Cgte Organização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001211-15.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Wallace Pinheiro d Almeida [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Wallace Pinheiro d Almeida \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0023700-80.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva del Giudice [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Seguros S.A., Aut Patricia Silva del Giudice\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000738-31.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejacira Alves dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejacira Alves dos Santos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0014600-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DA FONSECA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO VEICULOS FERNANDA LTDA, Réu: JOSE LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DA FONSECA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 15h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000974-13.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícus de Souza [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícus de Souza \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 15h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0129400-20.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ASSEMANY [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS SA, Réu: IANE DE PÁDUA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IANE DE PÁDUA, Aut TEREZA ASSEMANY\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 15h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0198700-36.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA PIMENTA(ESPOLIO DE ) REP/SANDRA JORDAO GOMES) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO & IRMAO LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: JOSE LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC S J IND TIJOLO, Réu: JOSE LOURENCO DA SILVA(SOC J LOURENCO & IRMAO LTDA), Réu: SERGIO LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC SJ IND TIJOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA PIMENTA(ESPOLIO DE ) REP/SANDRA JORDAO GOMES), Réu J LOURENCO & IRMAO LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 15h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0043300-89.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Figueiredo de Almeida [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Roberto Figueiredo de Almeida, Réu TELEMAR S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de março de 2012 às 15h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1261055"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000151-45.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sbrasil Engenharia Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubens da Silva Silveira [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068300-06.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Tecnology Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Santos de Medeiros [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104200-41.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ranolpho Rodrigues Pinto Júnior [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090300-44.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sonilde Melo Fazollo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agdo: Cooperativa Atuacao Area Saude Geral Serv. Ger. Adm. Hospitalar Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052600-85.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Agte: Vivian da Palma Lopes Masini [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivian da Palma Lopes Masini [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Agdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161300-77.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prevebrás Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mirabeau Pinheiro Neto [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-14.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wanderley Borges Guimaraes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nAgdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-94.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Raimunda Nonata Lopes Natividade Japhet [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100800-19.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Previdencia e Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedrina dos Santos de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Agdo: Alan Gabriel Oliveira de Souza [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Agdo: Fly Courrier Transportes Ltda. [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088600-98.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria Nunes Leal [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060000-55.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Téc., Duch., Massag. e Empreg. em Hospitais e Casas de Saúde de N.Friburgo. [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra de Araújo Agostinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000627-66.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rosani de Castro Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173800-42.1995.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALADIR BOTELHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140600-28.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cecilia Rodrigues Mourao dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001444-43.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Argemir Gonçalves Rabello [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Agte: Felipe Carvalho Gurgel de Almeida [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Agte: Marcio Golindo Motta [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Agte: Roberval Custódio Marçal [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Carlos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021300-84.2006.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Vigias Portuarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edifício Barra Palace Hotel Residencial [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Clara de Sousa Passos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023600-98.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000438-29.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Paulo Neves Garcia [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Neves Garcia [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Agdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-41.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Merilane Gregório [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000587-96.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benedito Machado da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Agdo: Consórcio Alto-Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0223800-64.2006.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Silva de Souza Junior [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188200-05.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nAgdo: ZL Hambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Agdo: Lucirtes da Conceição de Melo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1257818"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0047000-34.2008.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sheyla Silva de Freitas [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Pereira Aires [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000828-78.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clerton da Silva Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0064100-59.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Regina Machado de Oliveira [Adv. Aline Pimenta Torres (OAB: RJ 152619 - D)], Agdo: MGH Comércio de Suprimento de Informática e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0071700-53.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lalim empreendimentos e participacoes de bens ltda [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odair de Mattos Rezende [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0069200-38.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rivaldo Andrade Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000955-94.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Distar Distribuidora Arlania Comércio e Representações Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo dos Santos Henrique [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0104200-25.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilo Chagas de Azambuja Filho [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096500-87.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Azevedo Fernandes da Costa [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0079200-42.2007.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidney Casemiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nAgdo: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0048700-85.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000834-69.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Arly Nunes Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0058400-92.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex da Conceicao Lima [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Agdo: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1257819"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0066000-87.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rikley Artigos Fotográficos e Óticos Ltda. [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erika Raymundo da Costa [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Agdo: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Agdo: José Carlos de Araújo Portella, Agdo: Célia Maria da Costa Portella\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029300-93.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecda Santos Alves de Azevedo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000561-42.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079800-46.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175100-96.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Moraes Santos [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Rosestolato [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159400-67.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Elizeu de Oliveira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Marques [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034100-48.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniele Barros da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001352-11.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Monica Gomes de Lima Bernadino [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041500-41.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Cardoso Bustamanti [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Agdo: Tim Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013300-26.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Danielly Anne Nascimento de Faria [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielly Anne Nascimento de Faria [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001236-11.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estevão Celso de Vasconcelos Barbosa [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000067-68.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Fabiolla Silva Anibal Soares [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000604-17.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jaildo Bonfim [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000360-87.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uellington Souza da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001241-62.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Agdo: Thiago Souza da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056700-26.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Michelle Thales de Amorim [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)], Agdo: Cardiocoop Cooperativa Profissionais Saude e Gestao Hospitalar Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142800-40.2000.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE FERREIRA PINTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-80.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estevão Martinho Lemes Roux [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048800-94.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036300-91.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Salles Guimarães [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143700-36.2001.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVIO KOSOWER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086300-72.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glauco Duarte de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Florêncio dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1257820"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0127500-35.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Chaves Vaz [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018000-97.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Tavares da Conceição [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcte: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: B2W Companhia Global do Verejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: B2W Companhia Global do Verejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Fabiana Tavares da Conceição [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jeferson Lima da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0309400-31.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderlei Medeiros de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-91.2002.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: CICERO GUIMARAES LOUZADA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000898-70.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo José Barros Carrozino [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000080-12.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Comércio de Pápeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRcdo: David da Silva Firmino [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte David da Silva Firmino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000385-14.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Cavalcanti Marques [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-51.2006.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Tahity Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160600-89.2006.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Robson de Oliveira Marinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069600-19.2002.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: FLAVIO LUIZ MAGALHAES MOREIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126900-20.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Suyane Carla Batista Tonelli Oviedo [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Alves da Silva [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB/RJ) [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB/RJ) [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Rcdo: Jorge Alves da Silva [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB/RJ)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Cesar Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcdo: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Cesar Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Merlim Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Deuzimar Alves da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Merlim Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001374-72.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038300-81.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Rcte: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: José Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriela Gomes Barbosa [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208300-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Faustino da Rocha [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Braz Soares [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001045-79.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Priscilla Rodrigues Padilha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcdo: Plansul Planejamento e Consultoria [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174500-33.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-74.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Hilton da Silva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000189-02.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Daniel Alves dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Alves dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013200-94.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Alexandre Freire de Oliveira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0377100-84.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nAgdo: DELMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Agdo: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1257814"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0074000-26.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Rcte: Marcelo José Paciello da Silva [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo José Paciello da Silva [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000423-75.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia Pian Ferreira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Lúcia Pian Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161600-88.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Azamor Rodrigues [Adv. Vera Lucia de Araujo Freitas (OAB: RJ 37865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Antonio Azamor Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-88.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Jean Carlos Nóbrega da Silva Guedes [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jean Carlos Nóbrega da Silva Guedes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078600-44.2002.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135000-38.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Camillo Duarte [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001052-97.2010.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Damião Reis de Lima [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001487-57.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Zaly Castilho Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Zaly Castilho Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000112-64.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Elder dos Santos Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elder dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-60.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Alex Rondineli da Silva [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094400-11.2002.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: EVALDO ARINOS MERGULHAO DE MENEZES [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028400-91.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Renata dos Santos Rabelo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000026-14.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Belo de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001378-19.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Gisela de Santa Marinha Pastorino de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gisela de Santa Marinha Pastorino de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127400-44.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Mais Design Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliano de Souza Araújo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mais Design Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-77.2006.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Procter & Gamble do Brasil S/A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Rcte: Edelson Vieira da Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edelson Vieira da Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)], Rcdo: Procter & Gamble do Brasil S/A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edelson Vieira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159600-80.1997.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Andressa Teixeira Lopes Leal da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andressa Teixeira Lopes Leal da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091200-26.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Fiorino Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Dantas Apolinário [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fiorino Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000274-20.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Itelinda Andrade de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itelinda Andrade de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1257815"
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                        "1257816": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Nascimento Pinheiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edilson Nascimento Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208700-85.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: VERA MARIA DUARTE TEIXEIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRcdo: REAL GRANDEZA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Rcdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000509-09.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréa Márcia de Oliveira Gomes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juarez Fernandes de Almeida [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025700-88.2005.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Renata da Rocha Figueiredo [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Departamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Departamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158700-36.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0531100-03.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: ORLANDO JOSE DIAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-58.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Hirszberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023700-42.2007.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distrubuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wenderson Silva de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rcdo: Word Service Empreendimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wenderson Silva de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-71.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Rita de Cassia Pires de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia Pires de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000349-49.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo da Silva Correa [Adv. Waldemar de Freitas Trindade (OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRcdo: UCBLOG Comércio de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Paulo Humberto Fernandes Bizerra (OAB: SP 140332 - D)], Rcdo: Uzinas Chimicas Brasileiras S.A. [Adv. Paulo Humberto Fernandes Bizerra (OAB: SP 140332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo da Silva Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181500-84.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099400-43.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana do Carmo Telo da Corte [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Ebgdo: Lucas Akio da Corte Okamura [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000284-64.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Albuquerque do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Albuquerque do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003600-59.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele Batista dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175100-06.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Barbosa dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Rcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Rcdo: Aroldo Carlos Maioli [Adv. Orencio Franco Monsores (OAB: RJ 49741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000167-86.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Pacheco Pinto [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Pacheco Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jairo Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Ebgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Ebgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108700-19.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Carrefour S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Rcdo: Supermercado Guanabara Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Rcdo: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcdo: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Hipermercado Intercontinental [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Rcdo: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083900-78.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Lidiana Conceição da Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-73.1996.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS QUELHAS MOREIRA CHAVES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000380-60.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirasselva Soares da Silva Freixo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076100-24.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josué de Oliveira Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gás Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1257816"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0163800-96.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Jimmy Bavinck [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Âncora Chumbadores Ltda. [Adv. Otavio Ribeiro (OAB: SP 35041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jimmy Bavinck\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004000-74.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Gabriel de Moraes Crisóstomo (Sucessor de Alexander dos Passos Crisóstomo) [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nEbgdo: West Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gabriel de Moraes Crisóstomo (Sucessor de Alexander dos Passos Crisóstomo)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001158-76.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Leandro Carvalho Nascimento [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Carvalho Nascimento [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148700-86.2002.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143100-25.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Maria de Oliveira [Adv. Noeme do Nascimento Silva (OAB: RJ 100502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Ortopedico Grajau Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Rcdo: Fisionucleo Fisioterapia Ltda. [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Maria de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054200-50.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Felippi dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188000-79.2000.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: VIVIANE CRISTINA XAVIER DE AQUINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA APARECIDA MAGALHAES SALLES [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VIVIANE CRISTINA XAVIER DE AQUINO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117500-43.2008.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Salinas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Greise Lúcia da Silva Gonçalves [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Salinas Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000376-89.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Monteiro de Oliveira Neto [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)], Rcdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017700-37.1994.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS BARONEZA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILSON DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Machado (OAB: RJ 20434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS BARONEZA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Confort Quintella [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046400-13.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Mirella Nunes de Souza [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Rcte: Dentro Design Mais Interior de Moveis Ltda. ME [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dentro Design Mais Interior de Moveis Ltda. ME [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Mirella Nunes de Souza [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mirella Nunes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059700-41.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano de Azevedo [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRcdo: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Rcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano de Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017800-89.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174500-14.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Maiquel Ferreira dos Reis [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025100-86.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luciano dos Santos Lopes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165800-97.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá Geral [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson de Freitas [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá Geral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002199-69.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio da Silva Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio da Silva Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148700-09.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudio Marcio Santana de Oliveira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016600-58.1998.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: VALMIR ALVES PEREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0248400-83.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Jose Loretti da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servico Autonomo Hospitalar [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Autonomo Hospitalar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028800-79.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rinaldo da Silva [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219300-61.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Phablo de Paula Paes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075100-77.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Fábio Soares da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Campinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-10.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dulcileide da Silva OlimpIo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1257817"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1260778": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 076-SCR/2012, de 13 de fevereiro de 2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, a mudança na data das Correições Gerais Ordinárias nas 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, que serão realizadas no dia 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260778"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1260578": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA\r\n\r\nDA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 220/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, DENISE SANTOS DE OLIVEIRA ALVES, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1260578"
                    ],
                    "1260780": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 9.2.2012, no processo TRT-PA-16966-2011-000-01-00-4 de ERCILAIDE MOREIRA CLEMENTE BRAGA. Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1665 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1260780"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1261014": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 79/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 19 de agosto de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 80/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, TANIA LUCIA DE SOUZA PIRES PEIXOTO, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói-RJ, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas da Sétima Vara do Trabalho de Niterói-RJ:\r\n\r\nEDNA MARIA DA COSTA - Assistente de Vara, FC-03, cuja vacância ocorre a partir desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nBIANCA SOUZA MONTEIRO - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorre a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 81/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA MELLO FERREIRA PALHEIROS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1261014"
                        ],
                        "1261125": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 10.2.2012, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-273/88 de DAMIR VRCIBRADIC. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço - Revisão: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 156 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-12866-2011-000-01-00-9 de SILVIA REGINA FONTES. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.206 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1261125"
                        ],
                        "1261053": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 10.02.2012, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-887/99, de MARCIA CRISTINA FEITOSA DOS SANTOS. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão, ex officio, retificando o tempo já averbado para que passe a constar 3.832 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-02348-2007-000-01-00-0, de MARLI ALVES DA SILVA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 372 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-13073-2011-000-01-00-7, de ISABELLE DE PAULA PEREIRA CESAR. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço:“De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 4.719 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-15612-2011-000-01-00-2, de RICARDO TADEU MUSSEL F. DOS SANTOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 4.170 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”(a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1261053"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1261002": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 09:00 H (NOVE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-0005777-31.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Recorrentes: Excelentíssimos Desembargadores José da Fonseca Martins Junior, José Nascimento Araujo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Roque Lucarelli Dattoli e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. Recorrido: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Em apenso: TRT-0006655-53.2011.5.01.0000 (CauInom) - Recorrentes: Excelentíssimos Desembargadores José Nascimento Araujo Netto, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Roque Lucarelli Dattoli e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. Recorrido: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012. João Paulo Alves de Carvalho- Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1261002"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1261057": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003486-58.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: SISTEMA BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiros Interessados: ABEL LEDESMA ALONSO E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): ABEL LEDESMA ALONSO (Dra. Cláudia Oliveira Monteiro - OAB/RJ - 86595) e RONALDO ANTÕNIO EVANGELISTA (Dra. Cláudia Oliveira Monteiro - OAB/RJ - 86595) - Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 394/397, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1261057"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1261020": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGab. Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0610000-80.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169 - Nada a deferir. Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1261020"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1260927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nS E D I \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000173-55.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Doralice Francisca Seiça da Silva [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: Genice Carvalho Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Francisca Seiça da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13/14, bem como a juntar procuração, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 37 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-59.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemir Rodrigues de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nJuntar certidão específica de trânsito em julgado, expedida pelo Juízo rescindendo ante a possiblidade de entendimento de que aquela colacionada à fl. 57 não se presta ao fim pretendido. Também deverá juntar cópias de todas as peças que instruíram a reclamação trabalhista 01484006920095010039 RTOrd, Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000485-31.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Adegilson Cipriano da Silva [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilson Cipriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25/26 para cumprir as determinações no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260927"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1261069": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0015295-45.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paula Martins Gomes [Adv. Paula Martins Gomes (OAB: RJ 113324 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 222. \" Fica a parte INTIMADA a dizer se têm outras provas a produzir, de forma fundamentada\".\r\n\r\nRio de Janeiro; 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1261069"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1261043": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000250-64.2012.5.01.0000 – MS Ipte: Jorge Garcia de Castilho [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 – D)] Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda TI: CSN Cimentos S/A e Companhia Siderúrgica Nacional Destinatário(s): Ipte Jorge Garcia de Castilho Tomar ciência da decisão dos embargos declaraçãoVistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo impetrante contra a decisão de fls. 259, em que se indeferiu a petição inicial (fls. 259), alegando as razões de fls. 268 CONHECIMENTO Conheço dos embargos, por preenchidos os requisitos de sua admissibilidade. MÉRITO DO ERRO MATERIAL Aponta o embargante erro material no dispositivo da decisão impugnada Com razão Há erro material na parte dispositiva da decisão embargada, o qual ora se retifica para que se leia “art. 10 da Lei 12.016/2009” onde se lê “art. 10 da Lei 12.010” Dou provimento para corrigir o erro material supra. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Increpa o embargante de contraditório o julgado quanto à gratuidade de justiça Sem razão. À época da prolação da decisão inexistia nos autos requerimento de gratuidade de justiça ou declaração de hipossuficiência, pelo que não há falar em contradição ou omissão. Com efeito, o requerimento somente foi formulado em 06.02.2011 mesma data em que opostos os presentes embargos, e já foi deferido, como se vê às fls. 264 Nego proviment CONCLUSÃO Conheço dos embargos e no mérito, dou-lhes parcial provimento, para que se leia “art. 10 da Lei 12.016/2009” onde na decisão embargada se lê “art. 10 da Lei 12.010”, nos termos da fundamentação supra Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de de 2012 DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj. \" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMª Hlena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1261043"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Monica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1260623": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Individuais\r\n\r\nGab. Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014493-47.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Luisa Peres Crespo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços, Aut Maria Luisa Peres Crespo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174: \"Digam as partes, em 10 dias, se há outras provas a produzir. Após, venham os autos conclusos. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1260623"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1259210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Antônio de Souza Campos ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeito as preliminares arguídas e, no mérito, negar-lhes provimento. Pela PETROS compareceu Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064) e, pelo reclamante, Dr. Christovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB 77988).\r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sada de Souza Marvila ( Robson Correa Toledo RJ116010D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001388-98.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. Márcio Pinto de Oliveira ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0202900-95.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : CT Consultec Telefonia e Informática Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - Recorrido : Karla da Silva Thuler ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001473-77.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Edivan Vilas Boas da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ para, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a prescrição total, julgando-se o feito extinto sem resolução do mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001340-62.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nilton Josefino Gusmão ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe.\r\n\r\nProcesso: 0000794-82.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Intertechma Tecnologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), Gilson Alvares de Andrade ( Ana Claudia de Souza RJ161417D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procura doria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Paulo Roberto Trancoso ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Maico Jonathan Domingues de Souza ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 20.000,00 (fl. 86), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer do recurso voluntário para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001464-54.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Claudio Salles dos Santos ( Nilton Mendes Junior RJ154112D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0259500-24.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rip Serviços Industriais Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Antônio José Carvalho de Jesus ( Luci Francisca da Silva Almeida RJ62014D ), - Recorrido : Rip Serviços Industriais Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Hc Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( César Davi Marques SP61596D ), Antônio José Carvalho de Jesus ( Luci Francisca da Silva Almeida RJ62014D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais, vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-78.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Raimundo Pinheiro Lima ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0000350-84.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Manoela dos Santos Zanker RJ153728D ), - Recorrido : Celso Dias Santana ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a verba honorária, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001088-59.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Ted Jefferson Pereira da Silva ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para, acolhendo a alegação de julgamento ultra petita, retirar da condenação as horas extras e reflexos após 17.06.2007, mantendo a condenação em relação ao período de 06.09.2005 a 17.06.2007, quando o autor exerceu as funções de auxiliar de operações.\r\n\r\nProcesso: 0147500-80.2004.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : MUNICIPIO DE VALENCA ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Espolio de Fernando Geraldo Coutinho Escrivani representado por Celeste Celia Soares Escrivani e Lucas Soares Escrivani. ( Luciana Silva de Oliveira Teixeira RJ125671D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 11.094,72 (fls. 59)- é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000239-05.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Dolores dos Santos Monteiro ( Ariane Walter RJ145047D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Dolores dos Santos Monteiro ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que as horas extras sejam calculadas consoante jornada das 12:15 h às 00:45 h, com uma folga semanal e para excluir da condenação o pagamento do RSR em dobro ( item g.2 ), e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar que no cálculo das horas extras sejam observados os adicionais previstos nas normas coletivas acostadas e o divisor 210, e para que as deduções fiscal e previdenciária observem a Súmula 368 do C.TST e, no tocante ao Imposto de Renda, observada a legislação vigente, entendimento este agasalhado pela Lei 12350/10 e pela IN da RFB 1127/11, bem como a OJ 400 da SDI-1 do C.TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000408-06.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Juan Carlos Gomes da Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Juan Carlos Gomes da Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para que as horas extraordinárias deferidas sejam computadas a partir da 4ª diária e 20ª semanal, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível. Pelo reclamante compareceu Dr. Rodrigo Thadeu Badin (OAB 98919)\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nClaudcte Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1259210"
                            ],
                            "1259211": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001124-49.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : João Lira dos Santos ( Eduardo Nunes de Carvalho RJ141855D ), - Recorrido : EMPRESA DE HOTÉIS SERVIDORES LTDA ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000929-24.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Tock Roupas Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Roclina de Jesus Rodrigues ( James Vieira RJ66810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de extinção e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação, no caso concreto, do entendimento contido na Súmula 340 do TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1259211"
                            ],
                            "1260767": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069600-32.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Regina Rodrigues Pereira ( Penha Maria Correa Farias RJ42995D ), - Recorrido : Marcelo Rubens ( Vera Lucia Santos Mendes RJ118810D ) , Celula Scan Serviços Médicos Ltda. ( Vera Lucia Santos Mendes RJ118810D ), Eduardo de Andrade Pinto ( Vera Lucia Santos Mendes RJ118810D ), Julio Rubens ( Vera Lucia Santos Mendes RJ118810D ), Alexandre Rubens ( Vera Lucia Santos Mendes RJ118810D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para, afastando-se a extinção sem julgamento do mérito em relação aos pedidos dos itens 2 e 3 da exordial, analisar o mérito da pretensão, e julgá-los improcedentes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Mario Roberto Nogueira da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Cet Engenharia Ltda. ( Eduardo Sousa Lima Cerqueira MG84700D ), Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Queops Servicos Ltda.Mario Roberto Nogueira da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Conesul Construcoes Eletricas Ltda. ( Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ64993D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000177-39.2010.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Alexandre Santos da Silva ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), Associação Pró Melhoramento do Loteamento do Magarça ( Fabio dos Santos Vidal RJ139467D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencido Desembargador Relator, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1260767"
                            ],
                            "1260766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação nº 10/2012\r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Roberto Nogueira da Silva, Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nEbgdo: Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Queops Servicos Ltda., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Ampla Energia e Servicos S.A., Medral Engenharia Ltda., Mario Roberto Nogueira da Silva, Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 1053/1055: \" ... por unanimidade, conhecer dos recursos de embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\" Sessão: 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1260766"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1259737": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0042100-85.2009.5.01.0006 - RO Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Espólio de Salim Armando [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] Destinatário(s): Rcte Espólio de Salim Armando , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Despacho de fls. 472 \"J. not a parate autora para cumprir a diligência do Ministério Público do Trabalho. Após, venham conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1259737"
                            ],
                            "1260389": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000917-47.2010.5.01.0056 - ED Ebgte: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Despacho de fls. 436: às reclamadas para, querendo, manifestarem-se em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1260389"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1260736": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0180100-10.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carta Goias Ind e Com de Papeis Ltda. ( Lucimar Vargas Fonseca RJ89523D ), - Recorrido : Luiz Claudio Meireles de Alcantara ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102700-57.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos José da Silva Menezes ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer, por falta de dialeticidade, da matéria relativa à responsabilização subsidiária do 3º reclamado e, no mais, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0203400-75.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas-Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Daniele Lopes Andinos ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso .\r\n\r\nProcesso: 0217600-84.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda.Ricardo Cardozo da Silva ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157300-68.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Lidiane da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), Jurema da Luz França ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), Liliane Sara da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, considerar prejudicadas as preliminares suscitadas nas contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0057800-17.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Benedito da Silveira ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para condenar a 1ª ré ao pagamento de uma hora extra, de segunda a sexta-feira, no período de 31/08/2002 a 31/10/2003, com acréscimo de 50%, além dos reflexos no repouso semanal remunerado (sábados, domingos e feriados) e estes nas férias acrescidas de 1/3, no 13º salário e no FGTS relativo a esse período. Invertido o ônus de sucumbência. Alterado o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000593-24.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Gilvan Bezerra da Silva ( Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ77767D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029900-66.2008.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Embargado : Pietra Browne Nunes da Silveira ( Brasilmar Sant Anna RJ74883D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0153000-34.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sebastião Wander da Silva Correa ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Sebastião Wander da Silva Correa ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, dar provimento em parte ao recurso do reclamante para determinar que a hora correspondente ao intervalo intrajornada reflita nas parcelas contratuais e rescisórias, nos termos do voto do Desembargador Relator e negar provimento ao recurso da reclamada. Mantido o valor da condenação. Pela reclamada falou Dr. César Frederico Barros Pessoa (OAB 70977), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260736"
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                            "1260737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0217600-84.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Ricardo Cardozo da Silva, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 103/108: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260737"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1260953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000282-62.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cervejaria Petrópolis ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - Recorrido : Valdecir Telles Vieira ( Rogerio Domingues Ribeiro RJ57159D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ23654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, ao recurso da segunda reclamada\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260953"
                            ],
                            "1261042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001958-24.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Flávia Pereira Campar Braz ( Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Fábio do Carmo de Almeida ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), Capital Cooperativa de Trabalho Mútiplos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por vício de citação e de ilegitimidade passiva e, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0107500-83.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Filó S/A ( Nader Pedro RJ66228D ), - Recorrido : Marco Aurélio Rimes de Melo ( Alexandre Valenca de Lima RJ112757D ), Tulipa Friburgo Agropecuária LTDA ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0162500-83.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : MARISA MACHADO GOMES ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), - Recorrido : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, declarar competente a Justiça do Trabalho para o julgamento do feito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que os pedidos formulados na inicial sejam apreciados no mérito propriamente dito, sob pena de supressão de instância, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Antonio Carlos Motta Lins (OAB 50070) e, pela PETROS Dra. Lucia Porto Noronha (OAB 161906).\r\n\r\nProcesso: 0001439-32.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Diana de Moura Gomes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional, de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse de agir, de carência de ação, de incompetência da Justiça do Trabalho, de sobrestamento do feito, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição, para NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença recorrida que julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Antonio Carlos Motta Lins (OAB 55070) e, pela PETROS, Dra. Lucia Porto Noronha (OAB 161906).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1261042"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                        "1261021": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-32.2010.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Associação Fluminense de Educação AFE ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Agravados: 1- UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), 2- Valeria Gomes Barboza ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n2 - 0000038-64.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorridos: 1- Cristina Maria Soares da Silva ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), 2- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira RJ 123259 D ).\r\n\r\n3 - 0000095-96.2011.5.01.0032 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Moderatto Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Helder Campos Amaral ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n4 - 0000134-45.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorridos: 1- Margareth Pereira de Castro ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), 2- Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n5 - 0000158-59.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: José Firmino da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n6 - 0000222-38.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Armando Araújo ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ).\r\n\r\n7 - 0000227-56.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Francisco Carlos Pereira da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n8 - 0000307-61.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorridos: 1- Moisés Magalhães Fernandes ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), 2- Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n9 - 0000317-19.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Antonio Barbosa Vieira ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorridos: 1- Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), 3- Viação Santa Sofia Ltda. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n10 - 0000333-67.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: Jorge Roberto Teixeira Braga e outros ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorridos: 1- Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), 2- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ).\r\n\r\n11 - 0000344-73.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Thiago Souza dos Reis ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n12 - 0000403-20.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Jardim Escola Raios de Sol da Primavera Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n13 - 0000409-23.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Caroline Rangel dos Santos Rodrigues ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n14 - 0000513-08.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Tarcisio Caiafa ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ).\r\n\r\n15 - 0000549-65.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Sonia Silva Vieira Cavalcante ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n16 - 0000569-87.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Francisco de Assis Correa do Couto ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ) - Recorrido: Seminário Arquidiocesano de São José ( Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho RJ 45673 D ).\r\n\r\n17 - 0000569-93.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Leonardo Gama Lisboa da Silva ( Adv. Paulo Roberto Bispo RJ 132930 D ) - Recorrido: Atacadão Dist. Comércio e Indústria Ltda - CNPJ: 75315333/0065-73 ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ).\r\n\r\n18 - 0000572-11.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Mauro de Castro Seabra ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n19 - 0000623-71.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria de Oliveira Castro ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. , Belinlar Produtos de Beleza Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n20 - 0000662-61.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Marcelo Flores Catelli ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n21 - 0000686-07.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ) - Recorrido: Sergio Luis Alves ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n22 - 0000707-32.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Liliane da Silva Menezes ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ 79988 D ) - Recorridos: 1- Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), 2- Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n23 - 0000708-42.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. ( Adv. Sancler Ferreira da Silva RJ 87524 D ), 2- Pedro Paulo Araujo Pereira ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorridos: 1- Pedro Paulo Araujo Pereira ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), 2- Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. ( Adv. Sancler Ferreira da Silva RJ 87524 D ).\r\n\r\n24 - 0000712-85.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: 1- Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Anderson Freire Simões ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ) - Recorridos: 1- Anderson Freire Simões ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ), 2- Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n25 - 0000716-19.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Tatiana de Oliveira Patrício ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorridos: 1- Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), 2- Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n26 - 0000779-93.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Anderson de Oliveira ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n27 - 0000794-62.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Franciny Figueiredo Salomão ( Adv. Dinah Capela RJ 109573 D ) - Recorrido: Positivo 10 Comércio de Papelaria e Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ 60143 D ).\r\n\r\n28 - 0000853-48.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do RIo de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), 2- Waldemiro Leonardo Barbosa ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorridos: 1- Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do RIo de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), 2- Waldemiro Leonardo Barbosa ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n29 - 0000951-73.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ) - Recorrido: Roberta Pereira Batista ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n30 - 0000965-56.2010.5.01.0201 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José dos Santos Fernandes ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ) - Recorrido: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n31 - 0001044-58.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- Marco Antônio Cabral de Paiva ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), Megatec Engenharia e Serviços Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n32 - 0001126-83.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Alessandro da Costa Pereira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorridos: 1- Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ 106810 D ), 2- Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n33 - 0001170-73.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Segu ridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Alessio Gomes da Costa ( Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva RJ 152394 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n34 - 0001229-48.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- GP Tec Call Serviços Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), 2- Thabata Aline Alcântra da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorridos: 1- GP Tec Call Serviços Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), 2- Thabata Aline Alcântra da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n35 - 0001255-27.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Flora Produtos de Higiene e Limpeza S.A. ( Adv. Vanessa Ribeiro da Silva RJ 135156 D ) - Recorrido: Alexandre Simas de Oliveira ( Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira RJ 160680 D ).\r\n\r\n36 - 0001297-94.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1- Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Edjane Ferreira dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n37 - 0001300-89.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: 1- Márcio Siqueira Soares ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 2- Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 3- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n38 - 0001326-48.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Décio Luiz Freire Malito ( Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim MG 40630 D ) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n39 - 0001370-82.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Elinabete Vieira da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n40 - 0001473-19.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Marco Antonio Dantas da Silva ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ).\r\n\r\n41 - 0001510-18.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sidney Franco Martins ( Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ 109033 D ) - Recorrido: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL ( Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel RJ 150863 D ).\r\n\r\n42 - 0001587-63.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Jorge Luiz Nunes Pessoa ( Adv. Leila do Nascimento Santos RJ 42555 D ) - Recorrido: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti ( Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza RJ 4051 D ).\r\n\r\n43 - 0001755-96.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jorge Miler Rodrigues ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorridos: 1- Caixa Economica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), 2- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n44 - 0001914-80.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fernando Silva Oliveira ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ) - Recorrido: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n45 - 0001999-25.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Anderson de Moura Pereira ( Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello RJ 158933 D ).\r\n\r\n46 - 0002427-02.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telgraficos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: Silvia Maria Viana ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n47 - 0002892-05.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Paulo Márcio de Oliveira ( Adv. Evandro Wagner Bastos RJ 125727 D ), 2- Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n48 - 0003000-19.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Luiz Carlos Barbosa ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ).\r\n\r\n49 - 0003200-91.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: João Lauro da Silva ( Adv. José Henrique Coelho SP 132186 D ) - Recorridos: 1- Neptunia Cia. de Navegação ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Maruba do Brasil Agência Marítima Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros SP 17663 D ), 3- Maersck Brasil Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n50 - 0003400-82.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorridos: 1- Valeria Cristina Bezerra Montezuma ( Adv. Leilza da Silva Azeredo RJ 67746 D ), 2- Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes (Coopercampos) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n51 - 0004800-55.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), 2- Carlos Otávio dos Santos Bomfim ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ).\r\n\r\n52 - 0009300-09.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Péricles Pereira Silva Neves ( Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes RJ 82065 D ), 2- Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ).\r\n\r\n53 - 0012800-98.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Elias da Silva ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorridos: 1- SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio ( Adv. Geceli do Couto RJ 101657 D ), 2- E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n54 - 0018100-50.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Ana Christina Pires Leal Barbieri Carnaval ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Renilda da Silva Monteiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n55 - 0021600-04.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nivaldo Carvalho Ferreira ( Adv. Jorge Elpidio de Souza RJ 9779 D ).\r\n\r\n56 - 0026800-67.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 4- Jose Claudio Vellasquez da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), 5- Sautec Tecnologia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n57 - 0036100-83.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), 2- Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorridos: 1- Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), 2- Francisco Antonio da Silva ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ), 3- GF Gesso e Alvenaria Ltda. (Sem advogado nos autos), 4- Aliko Investimentos Imobiliarios S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n58 - 0036500-59.1995.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: TELEMAR NORTE ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1- ADAO SALVADOR DE CARVALHO ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), 2- UNIAO FEDERAL (Procurador Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n59 - 0038400-88.2007.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravados: 1- Marcos Jose de Melo Francisco ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n60 - 0040700-69.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Igilsiney Wagner de Moraes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Igilsiney Wagner de Moraes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n61 - 0042500-43.2003.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravados: 1- EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA (Sem advogado nos autos), 2- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n62 - 0048900-13.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fatima Santos de Oliveira ( Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes RJ 94149 D ) - Recorridos: 1- Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Apoio as Ativ. Hosp. Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n63 - 0049000-03.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- Davidson Carvalho da Silva ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravados: 1- Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 2- Davidson Carvalho da Silva ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n64 - 0055800-54.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Eduardo Siqueira da Costa ( Adv. Jose Elias de Souza Barros RJ 43534 D ) - Recorridos: 1- Lua Nascente Ind. e Com. de Massas Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Jaqueline Nogueira dos Santos Bravo (Sem advogado nos autos), 3- Douglas Delbons Bravo ( Adv. Julio Sergio da Silva Braga RJ 100778 D ).\r\n\r\n65 - 0056000-24.2001.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1- VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Adv. Rodrigo Sampaio Motta RJ 138401 D ), 2- JOSÉ MÁRIO DE FRANÇA ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n66 - 0057100-60.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luiz Ferreira Barros ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorridos: 1- Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia RJ 5044 D ), 2- Sociedade Michelin de Participações de Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n67 - 0057300-16.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Liceu Sul Fluminense Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Fernando Castanheira de Freitas ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 3- Francisco Carlos Passos da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 4- João Luiz Nogueira Roberto ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 5- Beatriz Caiafa de Souza Sercio ( Adv. Adezio Barbosa Guedes RJ 125769 D ).\r\n\r\n68 - 0057500-59.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1- Gtech Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), 2- Carlos Alberto Moreira da Conceicao Junior e Fábio Ramiro Marvilla Corrêa ( Adv. Helio Joaquim de Souza RJ 41199 D ).\r\n\r\n69 - 0060600-97.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1- Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. ( Adv. Paula Wright Amar RJ 115615 D ), 2- Domicio da Silva Diniz ( Adv. Yuri Alves RJ 113166 D ).\r\n\r\n70 - 0062000-33.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Paulo Vitor Lobo da Silva ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), 2- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorridos: 1- Paulo Vitor Lobo da Silva ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), 2- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n71 - 0062300-09.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ledelson Marques das Chagas ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n72 - 0070000-28.1992.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravados: 1- AMERICO LUIZ BITARELLO GOUGET e LENISE BUDRI CASSINI ( Adv. Roseli Mansur RJ 59405 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n73 - 0073900-91.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Rodrigo Luiz Gerloff da Silva ( Adv. Solange Sabino Aragao RJ 90067 D ), 2- Andre LM Franca Decoracoes ME - Planet Film ( Adv. Andre Fernandes Furtado RJ 120334 D ).\r\n\r\n74 - 0080500-97.2002.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1- MARCELO MARTINS MAGDALENI ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ), 2- HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 3- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n75 - 0086000-25.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Leandro Miranda Martins ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), 2- Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n76 - 0087800-42.2002.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2- RONALDO DE ARAUJO BRANDAO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n77 - 0088100-66.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- G&P Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), 2- André Gonçalves Barros ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorridos: 1- GPTI Tecologia da Informação S.A, 2- G&P Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), 3- André Gonçalves Barros ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n78 - 0089000-92.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravados: 1- Marlon Tosi ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n79 - 0096500-42.2009.5.01.0073 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOE RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria da Uerj) - Recorrido: Leandro Magno Bellinato Filgueiras ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ).\r\n\r\n80 - 0102500-26.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1- Adservis Multiperfil Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Diego Duque de Vasconcelos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n81 - 0104000-93.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Keepel Felds do Brasil Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Agravados: 1- PND Synesis Radiografia Industrial Ltda. e outros (Sem advogado nos autos), 2- Mauricio Sant Anna Adriano ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n82 - 0104400-18.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alcides Domingos dos Santos ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n83 - 0114300-19.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n84 - 0115300-31.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorridos: 1- Pedro da Silva Sobral ( Adv. Igor Henrique Marques RJ 126967 D ), 2- Sobic Sociedade Brasileira Imobiliaria e Construtora Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 3- Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE ( Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior RJ 98558 D ).\r\n\r\n85 - 0123300-48.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Leiliane Zilene de Azevedo ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorridos: 1- Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Leiliane Zilene de Azevedo ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n86 - 0123500-70.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Sem advogado nos autos) - Recorridos: 1- Augusto Diogenes Machado Barrros ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ), 2- Assemp Assessoria de Empresas Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n87 - 0125900-79.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nair de Almeida Torres ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorridos: 1- Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), 2- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 3- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n88 - 0135800-12.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1- PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ( Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva RJ 62922 D ), 2- ATENTO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3- VIVO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 4- RENATA WANDERLEY PASCOAL ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n89 - 0136900-07.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Adaucto Rodrigues de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n90 - 0136900-75.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Eduardo Lopes ( Adv. Edgar Das Chagas Righetto RJ 92888 D ) - Recorrido: Farmácia Santa Celina Ltda. EPP (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n91 - 0137400-15.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- HAMILTON DE ASSIS FERREIRA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1- HAMILTON DE ASSIS FERREIRA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n92 - 0137600-66.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Beatriz Meira de Assis ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), 2- Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participaçôes Ltda - em recuperação judicial (Sem advogado nos autos) - Recorridos: 1- Beatriz Meira de Assis ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), 2- Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial (Sem advogado nos autos)\r\n\r\n93 - 0138400-24.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1- Moises da Silva Telles ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ), 2- Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n94 - 0141300-85.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Francisco Antônio de Mesquita ( Adv. Edmilson de Sousa RJ 92281 D ) - Recorridos: 1- Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção), 3- Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), 4- Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense (representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 5- Varig Logística S.A. - em recuperação judicial e VDB Investimentos S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 6- VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n95 - 0141700-86.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Natanael Luciano Ribeiro ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), 2- SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n96 - 0144200-41.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Liliane Azevedo Iberaldo ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorridos: 1- CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), 2- Tim Celular S.A. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n97 - 0147900-18.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo) - Recorridos: 1- Unilix do Brasil Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Rafael de Souza da Vitoria ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n98 - 0150200-23.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Cordeiro ( Adv. Eurico Medeiros Spalla RJ 72337 D ) - Recorrido: Monte Alegre S. A. Compra Venda e Administração de Imóveis ( Adv. Eduardo Magno Valladares Junior RJ 92036 D ).\r\n\r\n99 - 0151200-94.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Siriuscred Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Felipe Queiroz de Azevedo ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorridos: 1- Felipe Queiroz de Azevedo ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), 2- Siriuscred Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ).\r\n\r\n100 - 0151500-52.2002.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- ELENI DE OLIVEIRA ( Adv. Cyro Manoel do Nascimento RJ 3464 D ), 2- ANTONIO CARLOS DA SILVA (Sem advogado nos autos), 3- PANTEC COMERCIO IND E REPRES LTDA (Sem advogado nos autos), 4- PEDRO CARAPETICOW (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n101 - 0155200-23.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Eleandro Severiano do Nascimento ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Club de São Cristóvão Imperial ( Adv. Rodrigo Lessa Pereira RJ 131983 D ).\r\n\r\n102 - 0155400-32.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Aluisio Pegado da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Antônio Ribeiro Rodolfo ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n103 - 0156500-82.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda. (Sem advogado nos autos), 3- Rogerio Braz Gomes ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ).\r\n\r\n104 - 0158000-87.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 3- Rodrigo Henrique Gomes Fonseca ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1- Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 3- Rodrigo Henrique Gomes Fonseca ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n105 - 0158400-54.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Valter Batista ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Valter Batista ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n106 - 0158500-87.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSP LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 2- JORGE DE SOUZA BANDEIRA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorridos: 1- JORGE DE SOUZA BANDEIRA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), 2- COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) E OUTRO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n107 - 0160700-29.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO ( Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ 58854 D ), 2- Reinaldo Vasconcelos Pestana e outros ( Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani RJ 136306 D ), 3- Adenilson de Assis Carias e outros ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorridos: 1- GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO ( Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ 58854 D ), 2- Reinaldo Vasconcelos Pestana e outros ( Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani RJ 136306 D ), 3- Adenilson de Assis Carias e outros ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n108 - 0174300-14.1996.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CODERTE-CIA DE DESENVOLV ROD E TERMINAIS ERJ ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n109 - 0179300-22.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Noserge Norte Serviços Gerais Ltda (Sem advogado nos autos), 2- Aroldo Vicente de Freitas ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n110 - 0185200-15.1989.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: GISELA LIMA WICHAN E OUTROS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ).\r\n\r\n111 - 0185200-74.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Conservas Rubi S.A. ( Adv. Luis de Oliveira Martins RJ 40607 D ).\r\n\r\n112 - 0213000-45.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Ana Lucia Teixeira da Silva ( Adv. Paulo Gustavo Camargo RJ 77726 D ), 2- Companhia Fluminense de Refrigerantes ( Adv. José Luiz da Silva Costa RJ 92242 D ) - Recorridos: 1- Ana Lucia Teixeira da Silva e outros ( Adv. Paulo Gustavo Camargo RJ 77726 D ), 2- Companhia Fluminense de Refrigerantes ( Adv. José Luiz da Silva Costa RJ 92242 D ).\r\n\r\n113 - 0217900-03.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1- M & R 30 Perfumaria Ltda. ( Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ 79230 D ), 2- Bruna de Seixas Ferraz Rechenmancher ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n114 - 0231000-34.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorridos: 1- Geraldo Riscado Guedes Junior ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n115 - 0251500-27.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Luis Carlos Gomes Fagundes ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ).\r\n\r\n116 - 0262200-47.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Valdir Azevedo Tolentino ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Jaimerson de Souza Martins RJ 106384 D ).\r\n\r\n117 - 0296700-65.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Andreza Campana Prestes Martins ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Recorrido: Municipio de Mangaratiba ( Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba ).\r\n\r\n118 - 0304400-49.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIAIROS ( Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao RJ 91733 D ) - Recorridos: 1- JACINEA BORGES DE SOUZA ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ), 2- Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), 3- PROTECTION MULTISERVICE LTDA. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n119 - 0306100-61.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (Sem advogado nos autos) - Recorrido: Juarez Inácio de Azevedo ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n120 - 0314700-95.2003.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- FOURTEC MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), 2- UBIRACI ARAUJO DA SILVA ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1261021"
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                        "1260742": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0035400-38.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nRcdo: Diego Laurindo Tavares, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/02/2012, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260742"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000653-08.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Alessandro de Castro Lourenço ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unaimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001248-31.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Jorge Quixaba da Silva ( Gilsete Areas de Moraes RJ86368D ), - Agravado : Construtora OAS Ltda. ( Jayme Brown da Maia Pithon BA8406D ), Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento do autor por deficiência no traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043900-98.2007.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Lanxess Elastômeros do Brasil S/A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos para fins de simples esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto da relatora que este decisum integra, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0081100-96.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : CELIO RICARDO DOS SANTOS ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, e dar-llhe provimento parcial, apenas para determinar que, no momento oportuno, a retenção do imposto de renda do crédito que vier a ser pago ao reclamante incida sobre o montante globalizado das parcelas tributáveis, na forma da legislação própria, observada, ainda, a contribuição social a cargo do empregado, tudo em consonância com o entendimento consagrado na Súmula nº 368 do TST, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0104400-05.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Tarciso Rodrigues da Franca ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Tarciso Rodrigues da Franca ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto da relatora, ressalvado o entendimento da Desembargadora Márcia Leite Nery quanto à multa do art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0125500-04.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fábio Luis da Silva Ribeiro ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Valdir Kehl SP99626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para a 1ª ré a pagar ao reclamante indenização a título de danos morais, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), mantidos os demais termos da r.sentença a quo, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Declarar a natureza indenizatória da parcela. Atualização monetária a partir da publicação da do presente acórdão e juros na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0001013-11.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Romualdo Coutinho Lisboa ( Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1261068"
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1260931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR \r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n(JUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES)\r\n\r\n0043200-83.2006.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Supermercados Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Antonio Carnevale ( Sidney Barbalho Pinto RJ89430D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0044300-61.2007.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Recorrido : Everson Eduardo Rocha ( Marcelo Jorge da Luz Costa RJ2090A ), Guillermina Alonso dos Santos ( Marcelo Jorge da Luz Costa RJ2090A ), Lucio Marcel Ferreira Trindade ( Marcelo Jorge da Luz Costa RJ2090A ), Leandro Batista da Silva ( Marcelo Jorge da Luz Costa RJ2090A ), Diogenes Pestilla ( Marcelo Jorge da Luz Costa RJ2090A ), Carlos Moreira Padrao ( Marcelo Jorge da Luz Costa RJ2090A ), Caroline Goes Bosco ( Marcelo Jorge da Luz Costa RJ2090A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão de origem, por negativa da prestação jurisdicional, bem como de litispendência e, no mérito, excluir da condenação a multa por embargos procrastinatórios e julgar improcedente a pretensão, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1260931"
                            ],
                            "1260406": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juiz Convocado Leonardo Dias Borges\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0185400-61.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Tavares da Silva [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia do deferimento do pedido de vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nId: 1260406"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1260625": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0298600-41.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido : Wagner Azevedo Silveira ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, após afastar a preliminar de coisa julgada suscitada pela reclamada, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121200-15.2007.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : LILIAN COHEN ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Terceiriza Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria Aparecida Batista ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001071-97.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Argeu Santos da Conceição ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0043400-77.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Wellington Silva Ribeiro ( Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D ), Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela 3ª reclamada, para excluir da condenação a indenização por dano moral, por dano patrimonial, bem como os salários e vantagens da suposta estabilidade acidentária, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Rearbitro o valor da condenação em R$ 2.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0085400-86.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Consórcio Cidade da Música II ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Recorrido : Walter Barreto Salgado ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), Andra Topografia - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada para afastar a responsabilidade solidária e declarar a responsabilidade subsidiária pelas verbas inadimplidas pela 1ª ré. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2006.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Renata da Silva Avila ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), Organizacao Producao Solidaria - Prosol - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0171300-55.2005.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Lenita Freitas da Cunha ( Marcos Vinicius Cordovil Madeira RJ85253D ), - Recorrido : ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DO EUCALIPTOCLIN (Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi) ( Omar de Oliveira RJ5497D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamante, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0140200-82.2005.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Laser Service Conservadora LtdaAntonio Lisboa de Souza ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, Sendas Distribuidora S.A., para afastar da condenação a entrega das guias de seguro-desemprego ao autor, bem como para julgar improcedentes as pretensões contidas nos itens \"d\" (saldo de salários dos meses de agosto, setembro e outubro de 2004) e \"i\" (férias proporcionais), sendo certo que toda e qualquer condenação deverá observar a data de extinção do contrato de trabalho (7 de junho de 2004) e determinar que a data de baixa a ser anotada na CTPS é 7 de junho de 2004 (item \"c\" , do rol de pedidos), já computada a projeção do aviso-prévio, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260625"
                            ],
                            "1261019": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167200-38.2002.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : MARGARETH RESENDE FERNANDES ( Lenio dos Santos Correa RJ82415D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela executada, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2010.5.01.0411 - RO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Tatiane Gonçalves de Nazareth ( Celso Benfeitas RJ56170D ), - Recorrido : Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda ( Susana Duarte da Fonseca RJ109271D ), - por unanimidade, determinar a retificação de certidão de fl. 84 e respectiva ata para que conste: “por unanimidade, conhecer, julgar extingo sem resolução do mérito a pretensão acerca da comprovação dos recolhimentos previdenciários referentes a todo o período laborado e dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamante para: determinar a retificação da CTPS da reclamante para que passe a constar a data de admissão como 01/10/2007; determinar o recolhimento do FGTS sobre todo o contrato; reconhecer a justa causa do patrão; determinar a baixa na CTPS com data de 26/03/2010; determinar o pagamento dos salários de novembro de 2009 a fevereiro de 2010, correspondente ao período de licença-maternidade; determinar o pagamento de aviso prévio indenizado; determinar o pagamento de indenização substitutiva do seguro desemprego; determinar o pagamento de 13º salário proporcional de 2007 (2/12, conforme pedido), integral de 2009 e proporcional de 2010 (3/12); determinar o pagamento de terço constitucional sobre as férias 2007/2008 e 2008/2009 e 05/12 de férias proporcionais 2009/2010 + 1/3; e para condenar a ré ao pagamento das horas extras além da 8ª hora diária, no período de 01/02/2008 a 03/11/2009 e projeções no 13º salário, férias+1/3, FGTS+40% e aviso prévio indenizado, conforme fundamentação do voto da relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo réu, sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ora arbitrado à causa. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente ao vencimento, exceto quanto à gratificação natalina que deverá ser atualizada pelo índice do dia 20 de dezembro de cada ano, e às contribuições previdenciárias, que deverão observar o regime da competência, na forma do §2º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91 c/c §4º, do art. 879, da CLT. Não incide a cota previdenciária sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, seguro desemprego, férias + 1/3. Sobre as demais parcelas a reclamada deverá recolher o INSS. Não incide INSS e IR sobre os juros de mora. Autorizada a dedução da cota previdenciária e do IR da parte do autor, assim como das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa.”\r\n\r\nProcesso: 0000751-90.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Roberta da Trindade Reis ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery no tocante às diferencas salariais. Mantêm-se os valores de condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1261019"
                            ],
                            "1260664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nEDITAIS DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0140200-82.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Antonio Lisboa de Souza, Laser Service Conservadora Ltda\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Laser Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia da decisão: \r\n\r\n“... por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, Sendas Distribuidora S.A., para afastar da condenação a entrega das guias de seguro-desemprego ao autor, bem como para julgar improcedentes as pretensões contidas nos itens \"d\" (saldo de salários dos meses de agosto, setembro e outubro de 2004) e \"i\" (férias proporcionais), sendo certo que toda e qualquer condenação deverá observar a data de extinção do contrato de trabalho (7 de junho de 2004) e determinar que a data de baixa a ser anotada na CTPS é 7 de junho de 2004 (item \"c\" , do rol de pedidos), já computada a projeção do aviso-prévio, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.”\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0085400-86.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Cidade da Música II\r\n\r\nRcdo: Andra Topografia, Walter Barreto Salgado\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intima Andra Topografia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão: “por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada para afastar a responsabilidade solidária e declarar a responsabilidade subsidiária pelas verbas inadimplidas pela 1ª ré. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.” Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0043400-77.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Wellington Silva Ribeiro, Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Souza Cruz S.A\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão: “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela 3ª reclamada, para excluir da condenação a indenização por dano moral, por dano patrimonial, bem como os salários e vantagens da suposta estabilidade acidentária, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Rearbitro o valor da condenação em R$ 2.000,00, pelas rés.” Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0121200-15.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO, Terceiriza Servicos Ltda., LILIAN COHEN, Maria Aparecida Batista\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LILIAN COHEN, MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO, Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia da decisão: “ por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.” Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0298600-41.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Wagner Azevedo Silveira\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão: “ por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, após afastar a preliminar de coisa julgada suscitada pela reclamada, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001071-97.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Argeu Santos da Conceição\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia da decisão: “por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.” Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2006.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Renata da Silva Avila, Organizacao Producao Solidaria – Prosol\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a Organização Producao Solidária - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão: “conhecer do apelo e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nMantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.”\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0171300-55.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Lenita Freitas da Cunha\r\n\r\nRcdo: CLIN (Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi), ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DO EUCALIPTO\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DO EUCALIPTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão: “por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamante, por intempestivo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260664"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1260383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEGUNDA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013000-58.1982.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: POLICLINICA DE BOTAFOGO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DE PAULA AMARANTE NETO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: ARTUR ANTONIO KOS AMARANTE [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: HON ADV DA ACAO RESCISORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARTUR ANTONIO KOS AMARANTE, Agte FRANCISCO DE PAULA AMARANTE NETO, Agdo POLICLINICA DE BOTAFOGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1241. Cujo teor é o seguinte:\r\n\r\nCumpra-se o item 2 (dois) do despacho de f. 1236 verso.\r\n\r\nApós conclusos.\r\n\r\nEm, 9/2/2012.' \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012\r\n\r\nValter G. .de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1260383"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1260801": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tania Lucia do Amaral Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tania Lucia do Amaral Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 152.\r\n\r\nProcesso: 0000160-28.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelle Veiga Louzada da Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação do Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação do Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.242.\r\n\r\nProcesso: 0000375-20.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Ricardo Silveira Ramos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 306.\r\n\r\nProcesso: 0302900-02.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Mota Costa [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Mota Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 440.\r\n\r\nProcesso: 0000785-25.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Evandro de Souza Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 161.\r\n\r\nProcesso: 0000955-23.2010.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Ebgte: Glaucio Teixeira Brandão [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Ebgdo: Glaucio Teixeira Brandão [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Ebgdo: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 107311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 191.\r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Cláudia Vieira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 1142.\r\n\r\nProcesso: 0168300-96.2008.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Rene Luiz [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 448.\r\n\r\nProcesso: 0044000-82.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: José Augusto Alves de Carvalho [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.163.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1260801"
                        ],
                        "1261007": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000823-46.2011.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Aparecida José de Santana ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - Recorrido : Rio Frio Mais Alimentos Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, acolher a preliminar de cerceio de defesa, para declarar nula a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, devendo ser reaberta a instrução, desta vez permitindo a produção da prova técnica pretendida pela autora, restando prejudicado o exame de mérito do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0189700-06.2007.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : BKO Decoração Tecidos Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Adriana Guedes da Silva ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma) ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a incidência da multa do artigo 467 da CLT sobre a multa de 40% sobre o FGTS, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000796-87.2010.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Karla Dayane de Oliveira dos Santos ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento de indenização para reparação de danos morais, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão de sua redução, arbitrado à condenação o valor de R$ 10.000,00, fixando as custas em R$ 500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras (Reduc) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Robson Moreira Loyola ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Limpind Manutenção e Construção Ltda ( Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ104558D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da 2ª ré (Petrobras), para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, vencida o Exmº. Des. Rildo Brito. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0024400-92.2007.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Francisco de Assis Pereira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0001327-20.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Karynn Goudinho Camacho ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2007.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Adriana Moreira Ribeiro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Adriana Moreira Ribeiro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da autora e negar provimento ao da ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024000-28.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), Reginaldo Loos ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), Reginaldo Loos ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, reformando a sentença, para condenar a ré à devolução do desconto do imposto de renda sobre as licenças-prêmio indenizadas; para determinar que o imposto sobre a renda seja retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010; para declarar que os juros moratórios não se incluem na base de cálculo do imposto de renda e que a época própria para correção monetária de diferenças salariais é o último dia do mês da prestação dos serviços, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora que foi acompanhada com ressalvas pelos Exmos. Des. Marcos Palácio. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello também acompanhou a Exma. Juíza Relatora com ressalvas no tocante a incidência dos juros no imposto de renda. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito no tocante ao imposto de renda recolhido a maior. Em razão da ampliação da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 6.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 120,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1261007"
                        ],
                        "1260807": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0044000-82.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: José Augusto Alves de Carvalho\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ENGEGÁS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE GÁS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 163.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260807"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1261063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-20.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alda da Silva Reis [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alda da Silva Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao a folhas 187/194 .\r\n\r\nId: 1261063"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1260554": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma \r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0057200-70.2008.5.01.0053 - ED \r\n\r\nEbgte: Eliana Camparo Bussinger [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A). \r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D), Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI: Querendo, contestar os embargos de declaração opostos às fls. 1142/1144 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1260554"
                            ],
                            "1261077": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000724-85.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas Soares da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Rcdo: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Expresso Rio de Janeiro Ltda., Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012 \r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1261077"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1261022": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000211-08.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ADILTO SALES (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorridos: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e ADILTO SALES (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso patronal, para determinar a aplicação do divisor 220 na apuração das horas extras; e dar parcial provimento ao recurso obreiro, para conceder o pagamento de horas extras pela supressão do intervalo intrajornada. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0013300-73.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: REJANE PREVOT NASCIMENTO (Sergio Batalha Mendes RJ62857D) e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorridas: REJANE PREVOT NASCIMENTO (Sergio Batalha Mendes RJ62857D) e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015200-92.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL(Stella Maris Vitale RJ63123D), - Recorrida: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, julgar a ação procedente e condenar a reclamada a pagar aos substituídos processuais uma hora extra por dia de efetivo serviço, no período imprescrito, conforme o tempo de serviço de cada um, acrescida de 50%, e seus reflexos sobre férias + 70%, gratificações natalinas, repousos semanais remunerados e FGTS, além de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Custas invertidas. Juros de mora, correção monetária, contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0065100-66.1990.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA (Francisco Ignacio Teixeira RJ88214D), - Agravado: LEANDRO GROSS (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo para devolver os autos ao juízo de origem, a fim de que analise o mérito dos embargos à execução, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2005.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Renato Ayres Martins de Oliveira RJ97634D), - Agravadas: COOPER SERVICE COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Luiz Wanderley Teixeira Quintella RJ58620D) e MARIA DA PENHA PALADIM DE SOUZA (Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080000-38.2005.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Recorrido: LUIZ CARLOS ABREU DA SILVA (Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143900-69.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. (Zenaide Hernandez RJ2502A), - Recorrido: GENIVALDO CARNEIRO DE MELO (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado, decorrentes do reflexo das horas extras, e também as diferenças salariais por acúmulo de funções e seus reflexos. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0183400-70.2003.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu), - Agravada: MARIA LUIZA IAVECHIA GOMES (Mariano Beser Filho RJ71115D), - por unanimidade, não conheço do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1261022"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0247600-08.2003.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : MARCELO JOSE JUSTEM ( Renata Silva Coelho RJ124409D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da MASSA FALIDA DA COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, confirmando os termos do da decisão de fls. 87, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0099600-81.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sheila Plattek ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 186/7), que julgou extinto o processo com julgamento do mérito, com base no art. 269, IV do C.P.C., por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000417-62.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : E. Tamussino e Cia. Ltda. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Sérgio de Mello Costa ( Helena Martins de Castro Franca RJ117620D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da autora, para deferir o reembolso do valor pago a título de ¿indenização Lei nº 7.238/84\". Quanto aos demais temas, negar provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000217-20.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Angélica dos Santos Mota ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Quiosque Quebra Mar ( Maria Carolina Alcântara Decot RJ146551D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante ANGELICA DOS SANTOS MOTA, reformando a r. sentença recorrida (fls. 35), para deferir à recorrente a gratuidade de justiça, na forma do art. 4 º da Lei 1.060/50 c/c o art. 790, §3º, da C.L.T., assim como para declarar como correto o pólo passivo da demanda, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do processo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000141-49.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : 2 Tons Fast Food Ltda (nome fantasia: Bob´s) ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Recorrido : Viviane de Oliveira Nascimento ( Maria Emilia Barbosa Faria Santos RJ110046D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada 2 TONS FAST FOOD LTDA., mantendo-se a r. sentença recorrida (fls. 54/5), por seus próprios fundamentos, no que tange à condenação ao pagamento de horas extaordinárias, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, §1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260745"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000779-44.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Wal-Mart Brasil Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciano das Graças Batista ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000398-04.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Adriano Pereira dos Santos ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Zopone Engenharia e Comércio Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes \r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1260919"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001571-50.2010.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Milena Alves Gonzaga ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos, revogando, por conseguinte, a tutela antecipada concedida pela primeira instância. Expeça-se imediato ofício ao Exmo. Prefeito do Município de Cambuci, dando-lhe ciência de haver sido revogada a tutela antecipada concedida pela primeira instância. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas pelo reclamante de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por não ser o autor beneficiário da gratuidade de justiça (fl. 149). \r\n\r\nProcesso: 0000525-65.2010.5.01.0264 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Fernando dos Santos Barros ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000650-98.2010.5.01.0016 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : karyne Aranha Diniz Butelli ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0132700-26.2009.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Antônio Neto ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - Recorrido : Patrícia Lopes Pereira da Silva ( Gelsa Abreu Marques da Silva RJ155810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001252-07.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Walber Luiz da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0055600-28.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Jacqueline de Almeida Lifsitch ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para retificar o acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, para constar ser 'devida a integração, como hora extraordinária, do intervalo intrajornada não concedido, no repouso semanal remunerado, nas férias vencidas e proporcionais, com o acréscimo constitucional de 1/3; nas gratificações natalinas, nos depósitos do FGTS com a indenização de 40% e no aviso prévio, como decidido pelo MM. Juízo de origem', bem como que 'a integração do intervalo, como extra, no RSR e, de ambos, nas férias 13º salários, aviso prévio e FGTS, foi indeferida, como se infere da sentença, em face do entendimento contido na Orientação Jurisprudencial nº 394, da SBDI-I, do TST'.\r\n\r\nProcesso: 0001379-88.2011.5.01.0243 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Therezinha de Jesus Pereira da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - Agravado : Edson Ferreira Pinto Junior ( Flavio de Castro Sobrinho RJ84087D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146400-13.2009.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mirtes Sueli Dantas ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0063100-49.2009.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria Natalia de Souza Alves ( Flavia Silva Chernicharo Gomes RJ142842D ), Marcelo Carvalho de Siqueira ( Bruno Farias RJ127705D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar seja observado, no cálculo das horas extras, os horários apontados nos controles de frequência e para excluir da condenação o pagamento dos reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado e, de ambos, no aviso prévio, décimo terceiro salário, férias, FGTS e a correspondente indenização compensatória de 40%. Custas, de R$ 60,00 (sessenta reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, R$ 3.000,00 (trinta mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0078600-95.2003.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : JOSE BERNARDO CEREZO ( Marcello Lima RJ74166D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de cujo recolhimento fica o autor dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fl. 271\r\n\r\nProcesso: 0161700-71.2009.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ana Carla Coelho da Silva ( Sidnei do Nascimento Silva RJ130981D ), - Recorrido : AM dos Santos Comércio e Industria ME ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para admitir o dano moral no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1258729"
                            ],
                            "1258820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000137-57.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Embargado : Kleber Luiz Soares de Oliveira ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0143100-07.2007.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Farmacia de Manipulacao Homeopatia Flor e Vida da Barra Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Rosane Correa dos Santos ( Roseli dos Santos Oliveira RJ123657D ), - Recorrido : Cooperativa New Coop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. ( Edu Monteiro Junior SP98688D ), Rosane Correa dos Santos (Roseli dos Santos Oliveira RJ123657D ), Farmacia de Manipulacao Homeopatia Flor e Vida da Barra Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos no período compreendido entre 01/11/2004 e a data da dispensa. Novo valor de custas fixado em 120,00 (cento e vinte reais), calculado sobre o valor remanescente da condenação R$ 6.000,00 (seis mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0127500-40.2005.5.01.0222 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Agravado : Maria Martha Queres ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar sejam computados juros e multa a partir do dia dois do mês seguinte ao da intimação da liquidação da sentença (02.11.2007). \r\n\r\nProcesso: 0109100-06.2000.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : MARCIO MACIEL DA FONSECA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para retificar erro material referente às matérias prequestionadas e excluir a expressão 'referente às diferenças salariais', constante do último parágrafo de fl. 471.\r\n\r\nProcesso: 0000552-50.2010.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Aristeu Lemos Hauschildt ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Recorrido : João Fortes Engenharia S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar as decisões proferidas às fls. 351 e 356/357, afastando-se a prescrição e a inépcia pronunciadas e determinando o retorno dos autos ao Juízo a quo para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000094-40.2010.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edimar Rodrigues da Conceição Junior ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - Recorrido : Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. (Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001449-15.2010.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marlene Pina ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0136600-49.2007.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jose Carlos Marques Pinheiro ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Transportadora de Servicos Baixada Fluminense Ltda. ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), Uniao Fabril Exportadora S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,dar-lhe provimento, para afastar a declaração de inépcia e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja prolatada sentença na qual sejam analisados todos os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2006.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Joseir Garcia Coelho ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), Associação Britânica de Educação ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Joseir Garcia Coelho ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), Condominio Barra Private ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), United Seguranca Ltda. N/P HÉBER URUGUAIANA TESSISAssociação Britânica de Educação ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por deserto e, por consequência, não conhecer do recurso adesivo da reclamante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1258820"
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                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1261144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0257600-89.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Massa Falida de Conservas Rubi S.A. ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - Recorrido : João Feliciano da Silva Neto ( Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva RJ67264D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015200-76.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Alcione da Silva Cruz ( Gilson Carvalho dos Santos RJ41936D ), - Recorridas : 1) Brasil 2000 Soluções em Serviços Ltda. e 2) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077300-09.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Azurea de Paiva Salvador ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ) e 2) Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorridas : 1) Azurea de Paiva Salvador ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ) e 2) Real Auto Ônibus Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade suscitada no recurso adesivo do reclamante, a fim de que os autos retornem ao MM. Juízo de origem, a fim de que, após intimado o reclamante para esclarecer sua petição inicial, outra sentença seja proferida, prejudicada a análise do recurso da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ronaldo dos Reis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrida : T T Transluca Transportes Ltda ME ( Juliana Fernandes Gonçalves RJ114514D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir ao reclamante duas horas extraordinárias diárias, diárias de viagens, bem como para afastar a multa aplicada a título de litigância de má-fé; custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor fixado à condenação de R$ 25.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136300-04.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Gilberto Andre Vasconcellos de Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ) e 2) Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : 1) Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), 2) Gilberto Andre Vasconcellos de Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ) e 3) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX-RJ, - por unanimidade, DAR provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias, inclusive em relação aos intervalos intrajornadas reduzidos, acrescidas do adicional de 50% e de 100% quanto aos domingos e feriados, observando-se o divisor 200 e o horário de trabalho indicado na inicial, com repercussão no Repouso Semanal Remunerado e de ambos nas parcelas de natureza salarial, inclusive aviso prévio, férias acrescidas de 1/3 integrais e proporcionais, décimo-terceiro salários proporcionais, FGTS e multa de 40% (pedido B do rol de pedidos da inicial - fl. 25) e DAR PARCIAL provimento ao recurso da TELEMAR, primeira ré, para excluir a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios; custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0195500-58.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Rodrigo de Castro Menezes ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115000-04.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - Embargado : Jailson Guimarães ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069800-16.1998.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Clínica Luci Magalhães Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargados : 1) Francisco José Fonseca, 2) Luci Garcia Barbosa Fonseca de Magalhães e 3) Luciana Rodrigues Nunes ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100200-55.2004.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : VIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Agravado : GILBERTO DE SOUZA VIANA ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000030-66.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) José Carlos Menezes Filho (Renata de Mello Meirelles RJ126902D) e 2) Sodenge Sociedade de Engenharia Ltda. ( Adeval de Oliveira RJ20670D ), - Recorridos : 1) Associação Beneficente e Educacional Agostiniana Recoleta ( Claudia Falcao Tanabe Britto RJ74335D ), 2) Sodenge Sociedade de Engenharia Ltda. ( Adeval de Oliveira RJ20670D ) e 3) José Carlos Menezes Filho ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para fixar que devem ser consideradas extraordinárias as horas trabalhadas além da oitava diária e deferir a multa do art. 467 da CLT e NEGAR provimento ao apelo da reclamada; custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000158-77.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. ( Jose Pugan RJ22117D ), - Recorrido : Emerson Fabiano dos Santos Felipe ( Ademar Carvalho RJ73067D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sebastião Ferreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000499-60.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorridos : 1) João Cardoso Pinto dos Santos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e 3) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, por maioria, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000629-58.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Reinaldo Antonio Augusto ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrida : J.R. Serviços Técnicos e Especializados Ltda. ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000641-09.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ) e 2) Rogerio Manoel dos Santos ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorridos : 1) Rogerio Manoel dos Santos ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ) e 2) Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamante e NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000824-85.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Raul Jorge Botelho Junior ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Recorrida : Leadership Comércio e Importação Ltda. ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001009-46.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Guilherme Cardoso Motta ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ) e 2) Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos : 1) Guilherme Cardoso Motta (Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D), 2) Fundação de Apoio à Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ119316D ) e 3) Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do 2º reclamado, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade de justiça e incluir na condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e horas extraordinárias postuladas pela alteração da jornada de trabalho (de 01/11/07 a 02/12/08), horas excedentes à 24ª hora diária (2 horas, em dois plantões, na escala de 24 X 120 e 2 horas, em 3 plantões, na escala de 24 X 72) e 1 hora pelo intervalo intrajornada não concedido em metade dos plantões além de repercussões nas férias mais 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS (depósitos e multa de 40%); custas de R$ 240,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001463-35.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ) e 2) Rosemary Araujo Almeida ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorridas: 1) Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), 2) Tropical Hotels & Resorts Brasil - Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), 3) Rosemary Araujo Almeida ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ) e 4) Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas e para condená-las a pagar as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001840-56.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Paulo Cesar de Carvalho ( Natanael Pires de Souza RJ122939D ), - Recorridas : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Mauricio Alvarez Campos RJ87598D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1261144"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1260970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bile 2006 Lanchonete Sucos Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Cícero Carlos Lima Alves ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000124-15.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lincal Comércio e Distribuição de Material de Construção Ltda. ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), - Recorrido : José Carlos de Almeida Filho ( Maria do Socorro do Nascimento RJ103713D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM PROCESSO SUJEITO AO RITO SUMARÍSSIMO e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Roberto Oliveira Mendes ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por inovação na lide, acolher as preliminares de não conhecimento por ausência de dialética e de sucumbência, suscitadas de ofício pelo juiz relator, deixar de conhecer do recurso quanto aos temas horas extraordinárias e critérios para sua apuração, conhecer do recurso ordinário em reclamação sujeita ao rito sumaríssimo, quanto aos demais temas, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000452-67.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lindomar Belo Alves ( Jose Carlos Louzada RJ29793D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos MG23815D ), - Recorrido : Lindomar Belo Alves ( Jose Carlos Louzada RJ29793D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos MG23815D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao do empregado e DAR provimento ao da empresa a fim de que se adote o divisor de 220 (duzentos e vinte) para a apuração do valor da hora trabalhada; mantido os valores estimados na r. sentença, tanto para a condenação, quanto para as custas, devidas pela reclamada, posto ainda adequados, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0053400-55.2007.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Adecco Recursos Humanos S/A ( Alessandra Francisco SP179209D ), - Agravado : Emerson Rodrigues Moraes ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2003.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Fazenda Nacional - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0353700-14.2003.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : DECORACOES KARICIA LTDA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), RONALDO LOPES DOS SANTOS ( Angel Esdras RJ80222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar o recolhimento da contribuição previdenciária sobre 50% (cinquenta por cento) do valor pago no acordo, arcando cada parte com a sua cota, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0161300-64.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Geraldo de Oliveira Dutra ( Miguel Ancangelo Ribeiro RJ126063D ), - Recorrido : Fôrmas Alianças e Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Gisele Maria Lessa RJ119712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e DAR-LHE provimento, para condenar a reclamada, FÔRMAS ALIANÇAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., no pagamento das diferenças de vale transporte, sendo estas devidas desde a data do início do pacto laboral, 03/08/2005, até o dia 19/07/2009, conforme se apurar em liquidação de sentença; cabe ressaltar que a soma dos valores históricos referente ao pagamento das diferenças de vale transportes não pode superar o limite fixado na petição inicial, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1260970"
                            ],
                            "1261025": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000289-56.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cesar José da Rosa Junior ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Cesar José da Rosa Junior ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo reclamante em contrarrazões, conhecer dos dois recursos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001505-20.2010.5.01.0035 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - Agravado : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Glauciene Maria da Rocha ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA., e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0147400-43.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Ruy dos Santos ( Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ102875D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito propriamente dito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que divergia quanto à hipoteca judiciária.\r\n\r\nProcesso: 0136600-07.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Ademilson da Piedade Barbosa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL provimento para, corrigir a contradição decorrente do erro de escrita e declarar que o preposto esteve presente à audiência, e, ratificar que a confissão ficta decorre do desconhecimento dos fatos pelo preposto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0125500-39.2003.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : JOSE DE SA CABRAL MOREIRA ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, renovar o exame da alegação de inépcia, rejeitando-a, e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, rejeitando ainda as alegações de litigância de má-fé, formuladas pelas duas partes, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Embargado : Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura ( Eliane Maria Torres de Assis RJ141686D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000751-30.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros ( Jaime Jose Machado Fernandes RJ105995D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Jair Baptista Vieira Filho ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante e DAR-LHES PARCIAL provimento apenas para prestar oportunos esclarecimentos, sem, no entanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0151000-59.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Comercial Beirão da Serra Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Alan de Souza Oliveira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0101900-89.2007.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : ITAU - UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Natalina Ribeiro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Natalina Ribeiro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.ITAU - UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de interesse recursal arguida nas contrarrazões do Recurso Adesivo da autora, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000237-43.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Embargado : Renata Barros dos Santos ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001094-72.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vidraçaria Santa Catarina Ltda. ( Ricardo Victor RJ142908D ), - Recorrido : Mauricio da Silva Dantas ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001091-18.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Furacão 2000 Produções Artisticas Ltda. ( Fernando Moreira de Faria RJ36590D ), - Agravado : Liliane Rodrigues de Souza ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por deserto (CLT, art.899, § 7º), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : JB Comercial S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sergio Luiz de Oliveira Chyaromont ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Editora JB S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Sergio Luiz de Oliveira Chyaromont ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Editora JB S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), JB Comercial S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao recurso das reclamadas e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação, como extras, as horas excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, não podendo ser computadas no módulo semanal as horas extras já computadas no módulo diários, com acréscimo do adicional, e, os reflexos, nos limites do pedido 9; estimar o valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e as custas em R$ .300,00, (trezentos reais), devidas pelas reclamadas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0150800-59.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Eduardo da Silva do Carmo ( Jose Luiz Salatiel Braga RJ96712D ), - Recorrido : C&A MODAS LTDA ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE provimento, para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, com a designação de nova audiência para depoimento pessoal do autor e produção da prova testemunhal requerida por ele, com intimação do reclamante, por oficial de justiça, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2008.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Otácilio Rodrigues da Silva Filho ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000695-11.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Silva ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Claudio Gilberto Marçal ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Claudio Gilberto Marçal ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para deferir os benefícios da gratuidade de justiça; e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para determinar que seja observado o entendimento contido nas Súmula 368 e 381 do C. TST; mantido o valor da condenação e custas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0198700-21.2004.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : LANCHONETE LA FORMOSA LTDA ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0130800-93.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Antonio Carlos de Sant Anna Junior ( Welington Oliveira Pontes RJ109305D ), Chave da Sorte Loterias Ltda. - ME ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0064200-75.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Elisabeth Cristina Nogueira Aguero Macedo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Elisabeth Cristina Nogueira Aguero Macedo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para determinar que os juros de mora não integrem a base de cálculo dos descontos fiscais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1261025"
                            ],
                            "1261024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0101900-89.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU - UNIBANCO S/A , Natalina Ribeiro\r\n\r\nRcdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Natalina Ribeiro, ITAU - UNIBANCO S/A \r\n\r\nO Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de acórdão de fls.277/279.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261024"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001078-73.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Fernando Luiz Gonçalves Pereira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Município e ACOLHER a prejudicial de prescrição, razão pela qual julga-se extinto o processo com resolução de mérito, em relação ao referido pedido, com base no art. 269, IV, do CPC, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000829-49.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Alessandro da Silveira Lanza ( Aline Guimarães de Salles RJ101704D ), - Recorrido : Ceras Johnson Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000608-12.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sparrows BSM Engenharia Ltda ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - Recorrido : Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico ( Joao Luis Carvalho Viana RJ72341D ), José Geraldo Leal Alves ( Jorge Robson Alves de Oliveira RJ92653D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o julgado a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000420-44.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Said Othman Hadi Belal ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0145000-54.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Norivaldo Senna ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000447-05.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria Ivanilde de Albuquerque Alcantara ( Jose Ulysses Nunes de Senna RJ50626D ), - Recorrido : Corpus Sano Farmácia de Manipulação Ltda. ME ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a justa causa invocada, declarar a terminação contratual por iniciativa do empregador em 12/12/2007 e condenar a ré ao pagamento de aviso prévio indenizado, trezenos e férias proporcionais, bem como aos recolhimentos de FGTS de todo o período, acrescido de 40%, com as entregas das guias do TRCT, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos do FGTS; condenando-a, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais arbitrada em R$ 1.500,00; os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau, fixando-se os parâmetros nos termos do voto.\r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prece - Previdência Complementar da Cedae ( Lucilea de Britto Pereira Zulian RJ31670D ), Ipugican de Souza Martins ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Ipugican de Souza Martins ( Mariana Paulon RJ86806D ), Prece - Previdência Complementar da Cedae ( Lucilea de Britto Pereira Zulian RJ31670D ), Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, exceto o apelo complementar interposto pela primeira ré e o argumento acerca da limitação ao teto constitucional, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de nulidade por julgamento extra petita, arguidas pelas rés, afastar a prescrição total pronunciada em relação à pretensão de aplicação da norma do convênio paridade e à integração das verbas salariais deferidas na RT 400/04 e, no mérito, propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para condenar as rés ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da integração dos valores recebidos a título de horas extras na RT 400/04, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da segunda, apenas para determinar que sejam observados os termos dos Regulamentos da PRECE, notadamente a limitação decorrente do estabelecimento da UPRECE, na forma do art. 26 do Regulamento Prece II e deixar claro que tanto o autor quanto a Cedae devem contribuir para manter-se o equilíbrio atuarial necessário ao acréscimo na complementação de aposentadoria, derivado da integração dos créditos relativos a horas extras e adicional de curso, quitados nas ações judiciais, respeitando sempre os limites estabelecidos nos Regulamentos da PRECE, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008600-56.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Cia. Palmares de Hoteis e Turismo ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : Luiz Fernando Lagame ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela segunda ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0135100-64.2005.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco Santander (Brasil) S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Micael Misirli ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo banco-reclamado e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, sem efeito modificativo, tão somente para sanar a omissão da parte dispositiva, na qual deve constar ¿conheço do recurso ordinário interposto pelo banco-réu, exceto em relação ao recurso complementar de fls. 1026-1028, em decorrência da preclusão, e, pelo bancário, salvo no tocante à verba plano de participação nos resultados - PPR, também por preclusão, em consonância com o entendimento capitaneado pela Súmula nº. 184 do C. TST¿, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159800-65.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Johncenter Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Embargado : Antônio Marcos Alves da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a contradição, atribuindo-lhes efeitos infringentes para condenar a ré ao pagamento de horas extras, assim consideradas as que extrapolam a oitava diária, adotando-se o divisor de 220, a jornada fixada de segunda a sexta-feira, das 8h20min às 18h, com uma hora de intervalo intrajornada, e o adicional de 50%, além dos reflexos nos repousos semanais remunerados, férias integrais e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, nos trezenos integrais e proporcionais, aviso prévio e no FGTS com a indenização adicional de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0057200-59.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Amazens Gerais Murundu Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Jose Carlos da Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), Shell Brasil Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00, custas no importe de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0118600-53.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Embargado : Emerson Araújo Sant Ana ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela segunda ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001030-39.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Fundação de Seguridade Social Braslight ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), FRANCISCO DE ASSIS COELHO ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0074600-77.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Telelistas 1ª Região Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Embargado : Felipe Tenório Aguilar ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela segunda ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076700-34.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ114657D ), - Embargado : Tatiana Lima da Silva Fernandes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, sem efeito modificativo, tão-somente para sanar o erro material contido na parte dispositiva, para que seja suprimido o trecho ¿salvo em relação à preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, por conta da ausência de abordagem acerca do requerimento do litiscons¿rcio passivo, da homologaç¿o das verbas rescis¿rias e da incidência do percentual de 40% das diferenças dos expurgos inflacion¿rios sobre o FGTS, por inovação à lide, afinal tais temas n¿o foram suscitados na peça de bloqueio, e, ainda, quanto ao pagamento do labor extraordin¿rio em dobro aos s¿bados, por falta de interesse recursal¿, devendo constar no dispositivo tão-somente conheço do recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000969-64.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Cristiane Inácio Silva ( Wagner Costa Magalhães RJ152960P ), - Recorrido : Hufi Shopping Show Ltda ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001366-60.2010.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Rodrigo Lopes Machado ( Rodrigo lopes Machado RJ110365D ), - Embargado : Tiago Afonso Santiago ( Rosane Pinto Miranda RJ129276D ), Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001527-57.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Flavia Candido Rodrigues ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), - Recorrido : SLN Indústria de Roupas Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao mesmo para condenar a reclamada a pagar as diferenças devidas a título de desconto em vale alimentação, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, e em liquidação os valores deverão ser apurados, observando-se os documentos carreados aos autos. Para efeito do art. 832, §3° da CLT, a verba deferida é de natureza indenizatória, o que afasta a incidência de imposto de renda e quota previdenciária. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0190700-88.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Banco Santander SA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000566-80.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), - Embargado : Jocenilson de Jesus ( Fabiano Rocha Ezequiel RJ120536D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pela ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0111400-83.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Leleli Moda Infantil Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : Fernanda Pereira Quirino Figueiredo ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelas rés mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar as embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Jose Carlos de Lima e Silva ( Alexandre Medeiros de Paiva RJ87367D ), - Embargado : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), Furnas Centrais Eletricas ( Fernanda Merhy Lagrotta RJ107990D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0140000-53.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Daniela Arquejada Gomes ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Daniela Arquejada Gomes ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pelo Município de Campos dos Goytacazes, por maioria, de ofício, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a ação em relação ao período em que o contrato de trabalho se firmou diretamente entre o Município e o autor - 03/01/2005 a 31/01/2007, deixando de encaminhar os autos à Justiça Comum, haja vista que a presente demanda abrange outros períodos contratuais, inclusive, contratos de trabalho firmados com outras rés, razão pela qual extingue-se o processo sem apreciação de mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. No mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, para declarar válido o vínculo empregatício entre o autor e a Fundação Benedito Pereira Nunes, no período de 01/02/2007 a 01/07/2007, com salário de R$ 1.000,00; com o Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, no período de 02/07/2007 a 30/09/2007, com salário de R$ 890,00; e com a Cruz Vermelha Brasileira, no período de 01/10/2007 a 28/03/2008, com salário de R$ 890,00, devendo as rés procederem às baixas dos contratos na CTPS do autor, no prazo de 48 horas, quando da execução, sob pena de incidência de astreintes, no valor diário de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de 30 dias, sendo que findo este prazo, e não tendo as rés cumprido a determinação, a Secretaria da Vara deverá efetuar as baixas na CTPS; julga-se, ainda, procedente em parte o pleito autoral, para condenar as rés, sendo o Município, de forma subsidiária, a pagar ao demandante as seguintes verbas, em consonância com o período trabalhado e o salário percebido: Fundação Benedito Pereira Nunes: aviso prévio, 13º salário proporcional; férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional; saldo de salário (junho de 2007); FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, indenizações previstas nos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT; Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS: aviso prévio, 13º salário proporcional; férias proporcionais, acrescidas de 1/3; saldo de salário (julho e agosto de 2007); FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, indenizações previstas nos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT; Cruz Vermelha Brasileira: aviso prévio, 13º salário proporcional; férias proporcionais, acrescidas de 1/3; saldo de salário (março de 2008); FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, indenização substitutiva do seguro-desemprego e indenizações previstas nos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município, tudo conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva quanto à declaração de incompetência da Justiça do Trabalho. Os valores serão apurados em liquidação de sentença. Custas de R$ 400,00, pelas 2ª (Fundação), 3ª (INBESPS) e 4ª (CRUZ VERMELHA) rés, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. Imposto de renda na forma prevista no art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e cota previdenciária, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368, III, do C. TST. Correção monetária, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula nº 381 do C. TST). Juros no percentual de 1% ao mês, na forma da Lei nº 8.177/91, art. 39, contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0001500-67.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), João Luiz Ribeiro Paes Junior ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, por maioria e de ofício, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a ação em relação ao período em que o contrato de trabalho se firmou diretamente entre o Município e o autor - 03/01/2005 a 31/01/2007, deixando de encaminhar os autos à Justiça Comum, haja vista que a presente demanda abrange outros períodos contratuais, razão pela qual extingo o processo sem apreciação de mérito, com base no art. 267, IV do CPC. No mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a aplicação dos juros da mora observe os termos da OJ 07 do Pleno do TST, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva no tocante à declaração de incompetência da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1261075"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1261149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162100-31.2002.5.01.0016 - AP-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-Agravado : KARLA CRISTINA GRANETE TEZOLIM( Antonio Pedro Pardellas Muller RJ29466D),-por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao presente Agravo de Petição para excluir da base de cálculo das horas extras as diferenças salariais oriundas do acordo coletivo, em obediência à coisa julgada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000491-31.2010.5.01.0025 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ronaldo Martins de Oliveira( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D),-Recorrido : Banco do Brasil S.A.( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional completa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104600-93.2009.5.01.0005 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Alzelio do Nascimento ( Nelson Halim Kamel RJ87036D),-Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D), Furnas Centrais Elétricas S.A.( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta suscitada pela recorrida Real Grandeza e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138500-49.2009.5.01.0011 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : José Martins de Souza ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D), Souza Cruz S.A.( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D),-Recorrido : José Martins de Souza ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D), Souza Cruz S.A.( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para afastar a integração da cesta alimentação ao salário e os respectivos reflexos deferidos, e negar provimento ao apelo adesivo do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040300-72.2005.5.01.0067 - AP-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Agravado : Lúcia Maria Abramant Guerbatin( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D),-por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao Agravo de Petição, na forma da fundamentação do voto do Relator. Presente o Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2009.5.01.0482 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS( Carla Barreto RJ47588D),-Recorrido : Getúlio Vargas da Silva( Deroci Christino RJ140877D),-por unanimidade, conhecer do recurso, salvo do recurso da Petrobras no tocante à prejudicial de prescrição quinquenal e à dedução dos valores pagos a idênticos títulos, por ausência de sucumbência, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para que no reajuste decorrente da elevação de nível seja observado o nível no qual o ex-empregado autor estava enquadrado na Petrobras quando de sua aposentadoria, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001113-78.2010.5.01.0068 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Regiane Lima da Conceição( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), Telelar Serviços de Telemarketing Ltda.( Armando Soares dos Santos RJ67516D),-Recorrido : Regiane Lima da Conceição( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), Telelar Serviços de Telemarketing Ltda.( Armando Soares dos Santos RJ67516D), Telemar Norte Leste S.A.( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D),-por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, para acrescer à condenação uma hora extra pelo intervalo intrajornada, com adicional de 50% e integrações, bem como para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026600-73.2009.5.01.0007 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jefferson Pereira da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D),-Recorrido : banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Banco Itaú S.A.( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Trishop Promoção e Serviço Ltda.( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000486-12.2010.5.01.0024 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Antonio Claudino ( Miguel Costa Mendes RJ140741D),-Recorrido : Farolina Comércio de Materiais de Construção Ltda.( Juliana Bracks Duarte RJ102466D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000189-09.2010.5.01.0055 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A.( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Daniel de Santana Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D),-Recorrido : Daniel de Santana Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Itaú Unibanco S.A.( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamado, para excluir da condenação o intervalo previsto no art. 384 da CLT e para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1261149"
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0142800-78.2005.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivaldo da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Agte Nivaldo da Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 495. Que se segue: \r\n\r\nDigam as partes, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nApós,conclusos. \r\n\r\nRio, 8/2/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1260431"
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                            "1260451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000365-15.2011.5.01.0067 - Ag\r\n\r\nAgvte: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Cesar Augusto Cerqueira Costa, Agvdo: Paulo de Tarso Cerqueira Costa, Agvdo: DJALMA DOS SANTOS FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Agvdo DJALMA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233v. Cujo teor é o seguinte:\r\n\r\nVistos\r\n\r\n1. Reporto-me às decisões anteriores. O preparo regular é ônus da parte e de seu advogado.\r\n\r\n2. Não me cabe, data vênia, diligenciar para suprir providência que é de responsabilidade do litigante.\r\n\r\n3. Nada a deferir.\r\n\r\n4. Intime-se .\r\n\r\nRio, 8/2/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012 \r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260451"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1260774": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001485-97.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : José Alvares Romero ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), PETROBRÁS Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de sobrestamento de feito, de ilegitimidade passiva ad causam, de interesse de agir, de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição total arguidas pelas reclamadas em contrarrazões. No mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para reformar a r. sentença e condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das diferenças decorrentes do reajuste de 6,5% sobre a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) referente ao Acordo Coletivo 2007/2009; de 9,89% sobre a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) referente ao Termo Aditivo ao Acordo Coletivo 2008/2009 e de 7,81% sobre a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) referente ao Acordo Coletivo 2009/2011. Inverta-se o ônus da sucumbência com custas pelas reclamadas de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0212600-68.1999.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Maria Henriqueta Galvão MarxCALIFORNIA BEACH COMERCIO ART ESPORTIVOS LTDA ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), - Agravado : Maria Henriqueta Galvão MarxCALIFORNIA BEACH COMERCIO ART ESPORTIVOS LTDA ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), ANA CELIA FIGUEIREDO SOBRINHO ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. Rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de fundamentação suscitada em contraminuta e, no mérito, dar-lhe provimento para considerar que houve excesso na penhora e, via de consequência, desconstituir a penhora do imóvel, objeto do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000728-19.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : José Carlos da Silva Clemente ( Gladson Magalhães de Matos RJ158125D ), - Recorrido : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144400-34.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Cristiano Oliveira de Andrade ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1260774"
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                            "1260868": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076400-47.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Carlos Alberto Azevedo Alves ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0022600-83.1997.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : PEDRO CELESTINO MACHADO DE SOUZA ( Mario Rocha Filho RJ17359D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los. Processo: 0000216-89.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Alberto de Souza ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento ao recurso para afastar a coisa julgada e condenar a reclamada a proceder a reclassificação do reclamante, nos termos do Plano de Cargos e Salários da categoria de 1995, com os pagamentos dos valores devidos relativos às progressões horizontais não efetuados, parcelas vencidas e vincendas e reflexos nos adicionais e nas gratificações percebidas e nos anuênios, nas férias acrescidas e 1/3, no décimo terceiro salário, no RSR e FGTS, com juros e correção monetária na forma da lei e devidas anotações na CTPS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1260868"
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "1260566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062400-66.1994.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SONIA MARIA DE BARROS OYHARCABAL ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063800-84.2005.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2002.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0552400-60.2001.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : JORGE SACRAMENTO BRITO ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000352-33.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Andre Fernando de Castro Alvim ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0001369-60.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Cia. Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : Rogerio Vieira Rufino ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002400-89.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Heides Paulo Pinto ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009300-42.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : BM Logistíca Comércio e Serviços Ltda. ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : Marcos Cordeiro de Souza ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011200-32.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), União de Cegos no Brasil ( Lindalva Correia da Silva RJ83940D ), Ministério Público do Trabalho - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, União dos Cegos no Brasil, porque intempestivo. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016100-23.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ROBERTO ANACLETO DE ARAUJO ( Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2004.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira RJ116812D ), - Embargado : RICARDO SILVA ARAUJO ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023600-95.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato autor, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Arbitra-se em R$ 50.000,00 o valor da condenação imposta à ré, do que resultará o pagamento de custas judiciais equivalentes a R$ 1.000,00. De qualquer sorte, deverá a ré reembolsar ao Sindicato autor o valor que ele antecipou, de custas judiciais, em preparo ao seu recurso ordinário (v. fls. 134/135), vencido o Juiz Leonardo Dias Borges, quanto à antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0034800-37.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Gerson Lemos dos Santos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036000-37.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), INSTITUTO Aerus DE SEGURIDADE SOCIAL (sob intervenção) ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Recorrido : Aurazy Ribeiro de Jesus da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira e quarta reclamadas, VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., e, por maioria, restar prejudicada a análise do seu mérito, em face do que foi decidido, no julgamento do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado. Por maioria, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, S.A. Viação Aérea Riograndense - em Recuperação Judicial, porque deserto (preliminar suscitada ex officio). Vencido o Juiz Leonardo Dias Borges em todos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0047200-88.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jose Agostinho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0067700-96.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ana Claudia de Castro Ramos dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. e Outros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamados, porque deserto, o que determina não seja conhecido também o recurso adesivo apresentado pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0077700-82.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cristina Goncalves de Araujo ( Luciana Mendonca de Medeiros RJ85298D ), NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0082400-70.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Antônio Carlos de Almeida Camillo ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090500-02.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Maria de Lourdes Neves de Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090800-65.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Cíntia Paixão Soares Barbosa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. e Outros ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091500-60.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : King s Moteis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Raimundo Gomes Moreira ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para... : I - excluir da condenação o pagamento de horas extras - inclusive pelo trabalho em feriados - e de adicionais noturnos (e seus reflexos e consectários), ao reclamante, \"no período posterior a julho de 2007\"; II - determinar que as horas extras e os adicionais noturnos devidos ao reclamante até julho de 2007 (o período anterior àquele em que o autor exerceu a função de \"piscineiro\", considerando os limites impostos pelo recurso) sejam calculadas presumindo-se que ele desfrutava de uma hora de intervalo para refeição e descanso, dia-a-dia; III - excluir da condenação o pagamento da multa definida no art. 477, § 8º, da CLT, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para declarar que não há prescrição a incidir sobre o equivalente aos recolhimentos ao FGTS a serem calculados sobre os valores pagos \"por fora\", enquanto se manteve o contrato de trabalho com o reclamado (ou seja, desde 01.12.2000). Desnecessário arbitrar outro valor à condenação imposta ao reclamado, diante daquele fixado pelo d. Juízo de origem. \r\n\r\nProcesso: 0128800-42.2003.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : ALVARO DIAS DA SILVA ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A ( Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ152116D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136000-92.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0136500-61.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Anselmo Luiz Dias Vargas ( Maria Fernanda Conrado de Souza RJ81357D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152600-89.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luciano dos Santos ( Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira RJ111037D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0177100-48.2004.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : LILIANE LOPES DA SILVA ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - Recorrido : SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0186900-38.1999.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), MOACIR DE SOUZA FERNANDES ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Fundação Sistel de Seguridade Social, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença proferida em 05.06.2009, julgar improcedente, in totum, o pedido formulado pelo reclamante (absolvendo as reclamadas da condenação a elas imposta). Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito dos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e pelo reclamante... \r\n\r\nProcesso: 0189100-51.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Cleber dos Santos Pinho Amora ( Leila Maria dos Santos Leite Nunes RJ75499D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, TNL Contax S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte - do que se beneficiará a segunda ré, TNL PCS S.A. (Oi Celular) -, para... \r\n\r\nProcesso: 0203700-97.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cristiano Pereira Lavor ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, Município de Campos dos Goytacazes, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0296900-80.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Reinaldo Silva de Paula ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1260566"
                            ],
                            "1260750": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008000-14.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : BIBI SUCOS BAR LTDA. ( Eliane Zoghbi RJ85147D ), - Embargado : Rafael Alves da Conceição ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1260750"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1260810": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR \r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n0117300-70.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandro Magno dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Magno dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bradesco Saúde S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 264:\"J.Vista à ré, por cinco dias. Após, voltem-me conclusos para apreciação. Em 07.02.2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1260810"
                            ],
                            "1260410": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juiz Convocado Leonardo Dias Borges\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Rcte: Renato da Rosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato da Rosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1260410"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1260616": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZAR NO DIA SEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-98.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Esdras Cavalcante Suruagy ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n2 - 0000011-65.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Adilson Soares Reis ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n3 - 0000024-60.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Pujante Transportes Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: Thiago Rodrigues da Silva ( Adv. José Dantas dos Santos RJ 153078 D ).\r\n\r\n4 - 0000035-56.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edmilson Oliveira de Jesus ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n5 - 0000056-48.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Bruno Pinto de Andrade ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n6 - 0000057-73.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria Rosa Cardia Mendonça ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n7 - 0000066-06.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Fernando Hora RJ 151906 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Fernando Hora RJ 151906 D ), Carlos Eduardo de Oliveira ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n8 - 0000090-82.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antonio Alencar da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n9 - 0000108-50.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Jonas João Novaes ( Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi RJ 111556 D ).\r\n\r\n10 - 0000157-67.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Nadja Pacheco Daltro Cabral ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Nadja Pacheco Daltro Cabral ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n11 - 0000166-11.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Adriene Martins Mesquita ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Banco do Brasil S.A ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ) - Recorrido: Adriene Martins Mesquita ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Banco do Brasil S.A ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n12 - 0000178-95.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Denis Francisco Prado Melo ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Rio Lopes Transportes Ltda. ( Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ 133688 D ).\r\n\r\n13 - 0000183-31.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Construtora Celi Ltda. ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ), Juscelino de Oliveira ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ) - Recorrido: Juscelino de Oliveira ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ), Construtora Celi Ltda. ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ).\r\n\r\n14 - 0000218-16.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nilton Borges Nogueira ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Nilton Borges Nogueira ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n15 - 0000228-98.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telma L Pinheiro Saude Humana e Serviços Socias ( Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ 119545 D ) - Recorrido: Vanessa Custódio dos Reis ( Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima RJ 136076 D ).\r\n\r\n16 - 0000239-60.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vanessa da Silva Rondon ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ), Vinicius da Silva Ferreira ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ), Almir Figueiredo Veras ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ), Fabio Dellivenneri ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ), Antonio Carlos de Souza Carvalho ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ), Antônio Luiz Silva Santos ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ), Herval Farias Nascimento ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ), Marcelo Pereira da Silva ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n17 - 0000264-88.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Associação dos Servidores Civis do Brasil ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Miguel Teixeira Soares ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n18 - 0000275-95.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Iramar Pereira da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n19 - 0000279-31.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fabricia Gemino de Souza da Costa ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ).\r\n\r\n20 - 0000290-47.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tamires de Oliveira Pinto ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ) - Recorrido: Moacir Góes da Cruz ( Adv. Pedro Mello Filho RJ 77375 D ).\r\n\r\n21 - 0000299-13.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Renato Campos Costa ( Adv. Valeria Cristina de Andrade RJ 146731 D ) - Recorrido: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu LTDA ( Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D ).\r\n\r\n22 - 0000306-27.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A - CNPJ:06057223/0080-75 ( Adv. Katia Maria de Morais Araujo RJ 128576 D ), Maria patricia Alves de Sousa ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A - CNPJ:06057223/0080-75 ( Adv. Katia Maria de Morais Araujo RJ 128576 D ), Maria patricia Alves de Sousa ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n23 - 0000335-34.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gloria Marly Celestino ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n24 - 0000356-95.2010.5.01.0032 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Enfil Construções e Representações Ltda. ( Adv. Claudio Brandt Filho RJ 54427 D ) - Recorrido: Odaizio Geronimo dos Santos ( Adv. Eronides Ferreira de Lima RJ 53111 D ).\r\n\r\n25 - 0000371-51.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Roberto dos Santos Couto ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Roberto dos Santos Couto ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n26 - 0000397-28.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Luiz Alberto ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n27 - 0000409-51.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Hercelio Mendonça Pereira ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Auto Posto de Serviço Via Dutra Ltda. ( Adv. Cesar Fernandes Sanches RJ 81171 D ).\r\n\r\n28 - 0000481-78.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Rachel Escobar dos Santos ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n29 - 0000482-74.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Consórcio Emergência Rios ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Rafael Lopes Ventura ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n30 - 0000511-64.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Walesca Fernandes da Silva ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco RJ 86467 D ).\r\n\r\n31 - 0000545-62.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vicente de Paula Ramos da Silva ( Adv. Glória Roberta da Silva Leitão Louredo RJ 172942 E ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n32 - 0000558-60.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luciana Guedes da Silva ( Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos RJ 127709 D ) - Recorrido: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n33 - 0000594-49.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antonio Alexandre Amorim ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ) - Recorrido: Só Sucesso Materiais de Construção Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n34 - 0000599-86.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eloisa Helena Domingos Teixeira ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ) - Recorrido: Icatu capitalização S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n35 - 0000612-64.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Joao Evangelista Reis da Silva ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n36 - 0000645-65.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda. ( Adv. Valmir Nunes Marini RJ 137990 D ) - Recorrido: Luciano de Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n37 - 0000665-92.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Amaro Odair dos Santos ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ) - Recorrido: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes RJ 79991 D ).\r\n\r\n38 - 0000669-84.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Maurício Rodrigues de Araújo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n39 - 0000685-56.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria de Lourdes da Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).\r\n\r\n40 - 0000712-79.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Adv. Elcio Fagundes Cabral RJ 94763 D ), Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: Lourdes Calçados Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n41 - 0000723-66.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Maria das Graças de Sousa ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ).\r\n\r\n42 - 0000727-14.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos de Almeida ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n43 - 0000753-95.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Welber Romeu Vallim ( Adv. Viviane Chambarelli Clem Romeu RJ 150999 D ), Consórcio Queiroz Galvão ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ), Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ).\r\n\r\n44 - 0000770-23.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Rosana Souza de Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n45 - 0000803-66.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ), Gennaro de Queiroz ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Gennaro de Queiroz ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ).\r\n\r\n46 - 0000805-28.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Osmarina Alves Moreira ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0000841-79.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Barros Coelho Móveis e Decorações Ltda. ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ) - Recorrido: Sheila Caldas Pereira ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ).\r\n\r\n48 - 0000842-98.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Manoel Marcio Sebastião Frez ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ), Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Manoel Marcio Sebastião Frez ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ).\r\n\r\n49 - 0000853-60.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Evádio Carneiro de Sousa ( Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral RJ 145768 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), New York Service Conservadora Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n50 - 0000877-20.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Inaldo Laurindo da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Montes Claros 2006 Padaria Confeitaria Delicatessen Ltda. ( Adv. Marcia Lopes Ramos RJ 88633 D ).\r\n\r\n51 - 0000894-21.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wedja de Fátima de Lima Lucena ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n52 - 0001028-39.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rosinete da Silva Moraes ( Adv. Archimedes Cardoso RJ 40850 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n53 - 0001031-83.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nei Paulo da Silva ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ).\r\n\r\n54 - 0001060-63.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vera Regina Lopes de Moura ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Vera Regina Lopes de Moura ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n55 - 0001089-55.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandre Schnabl ( Adv. Monica Montanha Ramos RJ 80218 D ) - Recorrido: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n56 - 0001210-29.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Moacir Santos Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Moacir Santos Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n57 - 0001217-59.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ), Daniela Fausta de Miranda Gomes ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ).\r\n\r\n58 - 0001249-75.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D ) - Recorrido: Josimar Granja ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Hexagonal Construções Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n59 - 0001301-88.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Francisco Araújo Moura ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Francisco Araújo Moura ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n60 - 0001316-09.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elci Lucia Rodrigues ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Labore Administradora e Conservadora Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues RJ 112249 D ), Clinica Delphi ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ).\r\n\r\n61 - 0001326-72.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Luciano de Morais Marques ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n62 - 0001348-95.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Linea-Plus Comércio e Reparos Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Alencar RJ 148671 D ) - Recorrido: Roseli Brito Cabral ( Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira RJ 134652 D ).\r\n\r\n63 - 0001355-69.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcio Michael Chaves ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Marcio Michael Chaves ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n64 - 0001359-65.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - ( 071VT/RJ ) - Embargante: Fernando Ankires Andrade ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n65 - 0001638-80.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Walnei da Silva Machado ( Adv. Anisio Pereira Guimaraes RJ 45522 D ) - Recorrido: Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Instituto de Atendimento e Desenvolvimento Familiar (IADEF) ( Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ 146779 D ).\r\n\r\n66 - 0001710-44.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Antonio da Conceição ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n67 - 0001772-53.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alexandre Pinheiros de Barros ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Recorrido: Patricia de Jesus Gonçalves ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n68 - 0002100-36.2004.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBRE AS ONDAS ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ) - Agravado: MANOEL ADOLFO NAPULICENA OLIVEIRA ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n69 - 0003600-73.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Anderson dos Santos Macedo ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Anderson dos Santos Macedo ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Alessandro Xavier de Andrade SP 188412 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n70 - 0015300-62.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\" ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Gianny de Souza Carneiro ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ), P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda ( Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres RJ 59301 D ).\r\n\r\n71 - 0026200-27.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge da Silveira Duarte ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n72 - 0026900-70.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutenção e Engenharia S.A.) ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Agravado: Antonio Orlando ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ), FCF Air Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n73 - 0029000-63.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Soares ( Adv. Agostinho Jose da Silva RJ 59340 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Superintendência Municipal de Transportes Urbanos ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n74 - 0029100-25.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Zelia Paixao Linhares ( Adv. Frumencio Rossell Noe RJ 91665 D ) - Recorrido: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n75 - 0036600-80.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Adv. Janaina Borges do Couto Alves RJ 130936 D ) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Felipe Osvaldo Marchon ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n76 - 0037700-02.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lecio Pinheiro Polo ( Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ).\r\n\r\n77 - 0041100-47.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. ( Adv. Rodrigo Caiuby Novaes RJ 94159 D ) - Agravado: Jorge Kendyr da Silva Castro ( Adv. Marcelo Simao de Sa RJ 87346 D ).\r\n\r\n78 - 0043000-87.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Adilson Belizário Baptista ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n79 - 0047700-21.2008.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Luiz Carlos Minor Thielen ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ILSON RETAMEIRO SALVATTE ( ARREMATANTE) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n80 - 0049500-67.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Julio Cesar Reis da Silva ( Adv. Rosangela Couto Ross RJ 119908 D ) - Recorrido: K3 Auto Pecas Ltda. ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n81 - 0051600-71.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda. ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ), Vanessa Coimbra da Fonseca ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ) - Recorrido: Vanessa Coimbra da Fonseca ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ), Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda. ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ).\r\n\r\n82 - 0052100-97.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Virgínia Célia de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), Rotativo Barra Ltda ( Adv. Dayse Martins Couto RJ 11270 D ).\r\n\r\n83 - 0055700-33.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nelma Maria Gomes da Cruz Silva ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ) - Recorrido: Tiao Cabeleleiros ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ).\r\n\r\n84 - 0062400-29.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Associacao Britanica de Educacao. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Ricardo Ribeiro Barbosa ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ) - Recorrido: United Seguranca Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Associacao Britanica de Educacao. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Ricardo Ribeiro Barbosa ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ).\r\n\r\n85 - 0063300-59.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telma Regina Ferreira Pinheiro ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Santa Cruz Scan S/C. Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n86 - 0074000-71.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maria da Penha de Freitas Campista ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ), Luciane Gomes de Souza ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ).\r\n\r\n87 - 0076400-92.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Auto Viacao Sao Joao Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Walace Santos Marcelino ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n88 - 0083300-36.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Thelio Bogado Junior ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n89 - 0084500-75.2001.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Adv. Marcos Carvalho Chacon RJ 103240 D ) - Recorrido: ALAIR DE AQUINO ( Adv. Maria Celeste Simoes Marques RJ 65236 D ).\r\n\r\n90 - 0087500-16.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gustavo Santos Diniz RJ 151827 P ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gustavo Santos Diniz RJ 151827 P ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), José Carlos Chaves Musse ( Adv. Joao Carnevalli RJ 23834 D ), Epitácio Maria Ourem da Costa ( Adv. Joao Carnevalli RJ 23834 D ), Waldomiro Fernandes de Lima ( Adv. Joao Carnevalli RJ 23834 D ), Pedro Francisco Borges ( Adv. Joao Carnevalli RJ 23834 D ).\r\n\r\n91 - 0089000-30.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tatiana Alves de Sousa ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Main Bazar Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ( Adv. Jorge Monteiro Valdevino RJ 67098 D ).\r\n\r\n92 - 0096200-45.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Isolux Corsan do Brasil S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Isolux Corsan do Brasil S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Sandro da Silva Carvalho ( Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto RJ 85499 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n93 - 0107200-06.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Julius Cezar da Silva Rocha ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n94 - 0109200-82.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Comercio e Participações - CCN ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Monique da Rocha ( Adv. Monica Machado RJ 115982 D ), Monica da Rocha Fernandes ( Adv. Monica Machado RJ 115982 D ), Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda ( Adv. Jose Roberto Pereira RJ 26613 D ), Companhia Comercio e Participações - CCN ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n95 - 0120100-95.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Gilclea Pereira Correa de Oliveira ( Adv. Joao Carlos Monaco Junior RJ 114601 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n96 - 0136600-68.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Jair Martins de Andrade ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Jair Martins de Andrade ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n97 - 0137200-89.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Romildo Augusto Pacheco ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n98 - 0140700-64.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vivaldo Tricote Filho ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Variglog Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n99 - 0142100-90.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rosa Maria Muniz Claro ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ), J. Badim e Cia. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: J. Badim e Cia. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Rosa Maria Muniz Claro ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n100 - 0142600-98.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Martinha Goncalves Agostinho ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Maua Jurong S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n101 - 0143200-15.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Claudinier Salvador Barbosa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n102 - 0143700-75.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabio Ventura dos Santos Cardoso ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n103 - 0145400-65.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wladmir Luzes Mainiere ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), Unilever Alimentos do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Átimo Promoções Ltda. ( Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal RJ 85263 D ), Unilever Alimentos do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Wladmir Luzes Mainiere ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n104 - 0147400-02.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Conceição Dias Tanuri ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Maria Conceição Dias Tanuri ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n105 - 0147800-94.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Carlos dos Santos ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n106 - 0149800-06.2004.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: VANDERLEY ROSAS GUIMARAES ( Adv. Celio Ventura RJ 65132 D ).\r\n\r\n107 - 0149900-12.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: NANI RIO 445 COMERCIO E SERV ESPECIALIZADOS LTDA. ( Adv. Jorge Leandro Garcia RJ 140541 D ) - Agravado: SERGIO ROBERTO BATISTA ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n108 - 0158900-81.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria Bernadete Júlio Azeredo ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n109 - 0172300-22.2005.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Josenildo de Sousa Marculino ( Adv. Fernando Cesar Leite RJ 64211 D ), Ivandro Gomes da Paixao ( Adv. Fernando Cesar Leite RJ 64211 D ) - Recorrido: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n110 - 0172600-33.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jacinto Pontife Filho ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Jacinto Pontife Filho ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Facility Empreendimentos Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n111 - 0172700-35.2000.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Tais Delfino da Rosa Leoneza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n112 - 0184100-93.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), José Marcondes Teixeira de Abreu Filho ( Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci MG 103135 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), José Marcondes Teixeira de Abreu Filho ( Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci MG 103135 D ).\r\n\r\n113 - 0188200-53.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Jose Carlos de Almeida ( Adv. Edmar Giovanni Morais MG 91910 D ).\r\n\r\n114 - 0193600-03.2007.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - ( VT03NI ) - Embargante: Carlos Vinicius da Silva Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Embargado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n115 - 0207400-29.1998.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Paulo Toshiaki Koga ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ) - Agravado: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA ( Adv. David Ricardo Veltri Santiago RJ 95644 D ), ALEXANDRE LEMOS MACHADO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ANA PAULA LEMOS MACHADO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SANDRA ALVES DE SOUZA ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n116 - 0221300-51.1997.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: EDNA BARREIROS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n117 - 0233800-95.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sharlene Pereira do Espirito Santo ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n118 - 0235600-56.1999.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: MERCADOS EM ESTRADAS LTDA ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ) - Agravado: JESUS RIAL BLANCO ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\n119 - 0252900-95.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CSN Cimentos S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luiz Gonzaga do Nascimento ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ).\r\n\r\n120 - 0277300-51.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alessandra Lucia Marques dos Santos ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ), Filipe Marques Galvani ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ), Caio Marques Galvani ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ) - Recorrido: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1260616"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1260729": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0015600-46.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Luiz Carlos Rodrigues ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso; afastar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, dar parcial provimento ao apelo para condenar a COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL a pagar ao autor as diferenças de participação nos lucros e resultados pretendidas e declarar de ofício que as participações nos lucros não será considerada para efeitos previdenciários. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela empresa, ante a inversão dos ônus da sucumbência. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire ressalvou seu entendimento em relação à prescrição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Alves Teixeira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260729"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1260982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000295-25.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nEbgdo: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ, Adailton de Mattos Brum, Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 235/236 : “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação supra. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho–Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260982"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1261065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nProcesso: 0111000-73.2004.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCILIO BEZERRA DE SANTANA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCILIO BEZERRA DE SANTANA, Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S/A, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166: \" Reconhecida a ocorrÊncia de erro material pelo I. Relator, consoante r. despacho exarado às fls. 163/verso dos presentes autos, nada há que exija análise dos demais componentes da Eg. 9ª Turma, impondo-se, tão somente, a juntada aos autos do v. aresto que reproduz as razões de decidir do julgamento realizado em 06.05.2008, nos termos da Certidão de fls. 151/3. Devolvam-se os autos ao D. Relator que, embora vencido, redigirá o acórdão, prosseguindo-se, então, com o feito, em seus ulteriores trâmites, até que se opere o trânsito em julgado ...\"\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: \" ... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, por maioria, nega-se provimento.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1261065"
                            ],
                            "1261062": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144600-97.2009.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cristina Maria Lopes Salles ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário quanto ao tópico \"da indenização-Lei nº 7.238/84\"; CONHECER quanto aos demais aspectos e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar as horas extras e reflexos, mantido a condenação em relação aos intervalos e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1261062"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1261117": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Maria Angélica Santos de Oliveira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000267-91.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Monica Araujo de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Embargado : Monica Araujo de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2007.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Royal Sun Aliance ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), Paulo Cesar Mathias da Silveira ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0089200-81.1994.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0101900-16.1994.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela União e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Pan Marine do Brasil Ltda. ( Ana Cristina Alvarez Baptista RJ74616D ), - Embargado : Sergio Henry de almeida Junior ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Naveg Reparos Navais Ltda ME ( Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ73101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0159900-67.1993.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : ROBERTO BARTIJOTTO ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os REJEITAR\r\n\r\nProcesso: 0100700-33.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Windsor Barra Hotel Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Embargado : Hilda de Santana Santos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0251100-13.1997.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO DO BRASIL S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Embargado : SONIA SERFATY BURNS ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000128-69.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : GVI Promotora de Vendas Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Banco Fibra S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Viviane da Penha da Silva Leite ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas Rés e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ebtl Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Embargado : Luiz Fernando Braga de Lima ( Marcia Maria de Paula Nunes RJ118083D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0073100-87.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Marli Marques Duarte ( Wandick Barros da Silva Neto RJ135718D ), - Embargado : Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Itau Unibanco ~S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0098700-80.2005.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Adriano da Silveira Silva ( Fabio Alex Paula de Salles RJ79311D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição da Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0092100-30.1999.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0076000-26.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : GILMAR SILVA ALVES ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela 2ª Ré, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0052800-85.1998.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : DALVANI SAFO ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), CRISTIANE DE LIMA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), DILSON CORREIA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), CRISTIANE RAMOS DOS SANTOS ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), DALVA JESUSEDUARDO SILVA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), CRISTIANE DOS SANTOS PINTO ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), DALCY COSTA DE SOUZA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), CRISTIANE DOS SANTOS ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), EDMILSON SANTA RITA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Agravado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), M/FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA. ( Eliane Duraes Campos RJ63064D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelos Exequentes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar o imediato prosseguimento da execução em face do devedor subsidiário, por configurado o estado falimentar do devedor principal. Esteve presente o Dr. Humberto Jansen Machado, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0089200-50.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Erenita Silva das Chagas ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ), Erenita Silva das Chagas ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela Autora; CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0141100-74.1989.5.01.0001 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : JOSE CARLOS PACHECO RIBEIRO ( Armando Severino de Barros Filho RJ47917D ), MAGALY QUADROS JUBAN ( Armando Severino de Barros Filho RJ47917D ), MARCOS MUEHLBAUER ( Armando Severino de Barros Filho RJ47917D ), PAULO AFONSO DE MENESES ( Armando Severino de Barros Filho RJ47917D ), MARCOS JOSE MACHADO DA COSTA ( Armando Severino de Barros Filho RJ47917D ), LEVY SZMARAGD ( Armando Severino de Barros Filho RJ47917D ), JORGE CARLOS BOTELHO ( Armando Severino de Barros Filho RJ47917D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER da remessa ex officio e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0056700-36.2003.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim L. Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001141-58.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Wallace de Oliveira Soares ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela segunda Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Moises Francisco da Silva Povoa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Sudeste Segurança e Transporte Ltda (Massa Falida de). ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0138600-17.2004.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0000893-72.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulino Cabral da Silva ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para excluir da condenação a verba honorária. Esteve presente o Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0163700-68.2001.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Lino Carlos da Mata ( Adauto Clarindo dos Santos RJ25568D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0018000-34.1996.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001212-48.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Casimiro da Cunha Grion ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), - Recorrido : Linha Amarela S.A. Lamsa ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Sistema de Emergência Medica Movel RJ ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, com exceção do pedido de gratuidade de justiça e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1261117"
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                            "1260980": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB. DES. RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\nProcesso: 0000003-88.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Marilena Maçol Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 1301/1305\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICÁRIO\r\n\r\nId: 1260980"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000003-88.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marilena Maçol Costa ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRASFundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a declaração de incompetência da Justiça do Trabalho, determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja apreciado e julgado o pedido, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, o autor é aderente às benesses da segunda ré pelo fato de ter sido empregado da primeira ré. Portanto, os interesses aqui em litígio face à segunda ré decorrem de pacto acessório ao contrato de emprego do autor; II) não se trata, na hipótese, do Regime de Previdência Privada aberto, mas sim de Regime de Previdência Privada fechado para os empregados da primeira ré. Daí porque não se aplica a inteligência do § 2º do art. 202 da CR/88, efluentes da EC nº 20 de 15/12/98; III) o art. 114 da Constituição Federal/88 assegura que todas as controvérsias decorrentes da relação de trabalho são da competência da Justiça do Trabalho, nos termos do voto do excelentíssimo desembargador Relator. Presente o Dr. Antônio Carlos Motta Lins, pela PETROBRAS e pela PETROS\r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Gelson Nunes Conceição ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante, conferindo-lhes efeito modificativo, para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, julgando procedente o item ¿E¿ do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)apesar de constar nas razões de recurso, o pedido de honorários advocatícios não restou apreciado no julgado embargado; e II)preenchidos os requisitos previstos na Súmula nº 219 e 329 do TST, impõe-se o pagamento da verba honorária. Admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, pelos seguintes arrimos: I)não há contradição no julgado, tendo em vista que as razões recursais do autor não limitaram o pedido recursal somente aos itens ¿A¿ e ¿C¿ da inicial; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000037-48.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marcus Huelber dos Santos Correa ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por unanimidade, rejeitar as alegações de coisa julgada suscitadas nas contrarrazões, admito o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar ser o autor credor das progressões por antiguidade referentes a 2002 e 2005, condenando a reclamada a anotar essas progressões em seu registro funcional e a pagar ao autor as diferenças vencidas e vincendas, com reflexos das diferenças salariais nas férias com o terço constitucional, abono de férias, 13º salários, adicionais e gratificações, conforme itens ¿C,D,E, F e G do rol de pedidos da inicial às fls. 16/17, pelos seguintes arrimos: I)instituindo o empregador Plano de Cargos Carreiras e Salários que prevê progressões por antiguidade, impõe-se seu cumprimento, sob pena de paralisar-se o crescimento funcional do trabalhador, desrespeitando a empresa o compromisso assumido e II)é certo que uma vez estabelecido qualquer plano por ato do empregador, cria-se uma obrigação que acaba por aderir aos contratos de trabalho, logo, seu cumprimento é obrigatório e não facultativo.. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000046-07.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Elaine de Souza Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. N/P Sócio Rogério Francisco de Pinho ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, sob o seguinte arrimo: O Mte ratificou, por meio de ofício, haver deferido a prorrogação, por mais noventa dias, do contrato de trabalho temporário firmado entre os demandantes, afastando o vício alegado pela autora para invalidá-lo, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Embargado : Sebastião da Conceição Martins ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando despiciendo o prequestionamento utilizado como fito para sua interporsição, por já adotada tese explícita pelo acórdão inquinado quanto às questões postas em sede recursal, revelando-se as razões de embargos, na verdade, em insurgência quanto à manutenção da sentença que lhe foi desfavorável, REJEITÁ-LOS. Por essas mesmas razões, reputo a reclamada litigante de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condeno-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e a indenizar a parte contrária em valor equivalente a 20% sobre a mesma base de cálculo, nos termos do artigo 18, §2º do CPC Ademais, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, carente das anomalias da omissão, contradição ou obscuridade, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada. Nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000207-83.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Adonai Cavalcanti Plastina ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Adonai Cavalcanti Plastina ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: a)condenar a reclamada ao pagamento de horas extras a partir da sexta hora diária e trigésima hora semanal, considerando a jornada descrita na inicial de 08:30 às 19:30 horas, de segunda a sexta, sempre com intervalo de apenas 30 (trinta) minutos, e aos sábados e domingos, uma vez por ano, em virtude dos feirões da casa própria, no horário das 09:00 às 18:00 horas, com divisor 180, julgando parcialmente procedente o item ¿a¿ do rol de pedidos da inicial às fls. 42; b)condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, acrescida de 50%, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT, julgando procedente o item ¿c¿ do rol de pedidos da inicial de fls. 42, pelos seguintes arrimos: I)a prova testemunhal colhida demonstra que o autor era um funcionário bancário típico, compatível com jornada diária de seis horas; e II)a não concessão total ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, conforme Orientação Jurisprudencial nº 307 da SDI-1 do TST. Em relação aos demais temas, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não se verifica a omissão, ou contradição, apontada na decisão recorrida que, apesar de concisa, não se encontra eivada de nulidade; II)o tema referente à aplicação ou não da Súmula nº113 do TST não foi submetido à apreciação do reitor processual de origem, sequer mencionado na inicial ou na sentença que se recorre; III)a questão referente ao divisor a ser aplicado já se encontra sedimentada pela inteligência da Súmula nº 124 do TST, a qual dispõe a adoção do divisor 180; IV)inexiste qualquer tratativa, individual ou coletiva, no sentido de majorar o adicional de horas extras para 100%; V)a prova testemunhal confirmou a tese sustentada na contestação, de que o autor somente recebia pontos pelas vendas de produtos bancários e que o autor não recebeu dinheiro a título de comissões; VI)o fato de a iniciativa privada estabelecer critérios diferenciados de concessão de vantagens, no que concerne às suas ocupações de maior hierarquia, nas variadas regiões do país não é vedada pelo ordenamento jurídico, desde que o faça mediante critérios objetivos; VII)o conjunto probatório produzido não comprova a redução salarial pleiteada em termos da CTVA; VIII)de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 133, da SDI-1 do TST, a ajuda alimentação fornecida por empresa participante do programa de alimentação ao trabalhador, instituído pela Lei nº 6.321/76, não tem caráter salarial; IX)não se verifica a comprovação de atividades que possam ser consideradas como penosas, sendo certo que o trabalho em sobrejornada já se encontra remunerado pelos adicionais calculados sobre as horas trabalhadas em jornada suplementar; X)os juros devidos nesta Justiça Especializada são os moratórios, não havendo outro tipo de compensação financeira pelo atraso por parte do empregador de verbas salariais; e XI) conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do TST, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70. Admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para expungir da condenação a repercussão das extraordinárias, já integradas do repouso semanal remunerado sobre férias e 1/3, gratificação natalina e FGTS, eis que na forma da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1 do TST, a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, sob pena de caracterização de \"bis in idem¿. Em relação aos demais temas, NEGAR-LHE PROVIMENTO pelos seguintes arrimos: I)restou comprovado nos autos o labor do autor em jornada suplementar; e II)restou comprovado nos autos que o autor não usufruía de uma hora diária de intervalo intrajornada.. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000282-49.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : José Antônio Rocha Machado ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Embargado : Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo autor e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para, sanando omissão existente, imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 448/460, acrescer à condenação as gratificações natalinas, integrais ou proporcionais, do período estabilitário, férias, integrais ou proporcionais, referentes ao período estabilitário, acrescidas do terço constitucional, FGTS sobre todas as parcelas deferidas no período. Esclarece-se, ainda, que, deferidos os salários do período estabilitário, por óbvio, estes deverão observar os reajustes concedidos para sua categoria profissional, conforme voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000691-97.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Soletur Ag. Viagem e Turismo ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), André Luiz ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : André Luiz ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Soletur Ag. Viagem e Turismo ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) a reclamada atraiu para si o ônus probatório, na medida em que alegou relação jurídica distinta da noticiada pelo obreiro em sua peça inicial, ônus do qual não se desincumbiu; b) aplicável no processo trabalhista o princípio da primazia da realidade; c) denota-se, assim, a ocorrência da confissão real, sendo esta a principal prova; d) aplicação do art. 843, § 1º, da CLT.. Admitir e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para: a) julgar procedente o pedido de letra ¿b¿; b) julgar procedente o pedido de letra ¿i¿, e c) julgar parcialmente procedente item de letra ¿h¿ da petição inicial, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelos seguintes fundamentos: a)uma vez reconhecido o vínculo de emprego e seus consectários legais, evidente o descumprimento por parte do empregador de suas obrigações, do contrato, possibilitando que o empregado considere rescindido o contrato de trabalho; b) não resta dúvida de que o comportamento do empregador ensejou a justa causa praticada por ele e está relacionado no art. 483, \"d\", da CLT; c) evidente o prejuízo causado ao empregado ao deixar de cadastrá-lo perante o PIS, pois aquele deixa de receber o abono pecuniário, no valor de um salário mínimo por ano (art. 239, § 3º, CF), praticando ato ilícito (art. 186,CC), devendo reparar o dano causado (art. 927,CC); d) uma vez reconhecido o liame empregatício entre as partes, bem como a justa causa do empregador, com base no art. 483, d, da CLT, resta clara a ofensa à honra do obreiro.. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação deste acórdão. Custas majoradas para R$ 800,00 (oitocentos reais), sobre novo valor arbitrado à condenação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001018-49.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcus Vinicius Chagas de Medeiros ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Gustavo Teixeira Kaiser RJ210304D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária do segundo reclamado, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda ré foi a tomadora de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com o primeiro réu; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1260903"
                            ],
                            "1260904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001845-36.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jose Emilio Cruz ( Maria Jose Rodrigues Costa RJ54766D ), - Recorrido : Cooperunião 2002 Cooperativa dos Manuseadores de Cargas Em Campos Eliseos ( ROGERIO SANTANNA TAVARES RJ103470 ), Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.(Reduc) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedentes os pedidos ¿I¿, ¿III¿, ¿VI (expedição do TRCT sob o cód. 01, com a tradição da guia, quitada a indenização compensatória do FGTS , comprovando a integralidade dos depósitos de todo o pacto laboral, com a correspondente chave de conectividade para levantamento do valor depositado em sua conta vinculada do FGTS, ou pagamento em espécie do valor total apurado em liquidação), ¿V¿ (tradição da comunicação de dispensa para habilitação do autor ao seguro-desemprego ou indenização substitutiva), ¿a¿, ¿h¿, ¿k¿, ¿m¿, e parcialmente procedentes os pedidos de letras ¿i¿ e ¿j¿, posto que não há que se falar em reflexos das horas extras e adicional de periculosidade, do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: a) Não é pelo simples fato de ter sido emprestada a tessitura formal de trabalho cooperativo, sob a forma de contratos escritos ou outros documentos, que a relação jurídica efetivamente havia tenha a sido de um típico trabalho cooperativo; b) no caso dos autos, o contrato de trabalho cooperativo só veio à luz dos fatos com o intuito óbvio e claro de diminuir os encargos pecuniários, a título de direitos e haveres trabalhistas que foram sonegados do prestamista; c) a prova testemunhal comportou-se no mundo dos fatos como empresa prestadora de serviços; d) não havendo prova nos autos no sentido de que a Administração Pública se desincumbiu de seu dever fiscalizatório, há que se reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda e terceira reclamadas pelas obrigações inadimplidas, nos termos do item V e VI da Súmula 331 do TST. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008100-85.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Margarete Pellegrino Impagliazzo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Embargado : Margarete Pellegrino Impagliazzo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil.. Admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, conferindo-lhes efeito modificativo, para dar provimento ao recurso do reclamante para considerar o dia de sábado como repouso semanal remunerado, nos moldes das Convenções Coletivas carreadas aos autos, bem como para determinar que seja observado inicialmente a repercussão das horas extras sobre os repousos semanais remunerados, conforme norma coletiva acima mencionada e, após este agregamento, as repercussões sobre as parcelas elencadas e deferidas, tendo em vista que não se pode aplicar ao caso dos autos o disposto na Súmula 113 do TST, segundo o qual o sábado do bancário é dia útil não trabalhado, e não dia de repouso, porquanto as normas coletivas dessa categoria profissional determinam a repercussão das horas extras no repouso semanal remunerado, nele incluídos os sábados e feriados, quando prestadas durante toda a semana anterior. Admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela FUNCEF, eis que não restaram verificados os vícios apontados, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012100-02.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : Editora O Dia S.A. ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada pelos seguintes arrimos: I)se o credor previdenciário perde o prazo previsto na norma processual trabalhista, opera-se a preclusão, já que é assim que dita a lei e ela deve ser cumprida por todos, sem privilégios; II)a imutabilidade dos valores homologados não retira a pretensão executória do credor previdenciário; e III)no caso em exame já restou recolhido o crédito previdenciário devido em razão dos valores discriminados no acordo, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041900-49.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada pelos seguintes arrimos: I)se o credor previdenciário perde o prazo previsto na norma processual trabalhista, opera-se a preclusão, já que é assim que dita a lei e ela deve ser cumprida por todos, sem privilégios; e II)a imutabilidade dos valores homologados às fls. 129 não retira a pretensão executória da União, sendo exigível a execução previdenciária daqueles valores, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Evaristo Thomaz Rodrigues ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Gas Capital GR do Brasil Ltda; Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, admitir e NEGAR PROVIMENTO ao recurso obreiro, pelos seguintes arrimos: I) ausente prova de que a terceirização ocorreu em atividade fim da tomadora ou que o autor tenha laborado de forma pessoal e mediante subordinação àquela, resulta lícita a contratação, não ocorrendo hipótese autorizadora de reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a segunda reclamada; II) não reconhecido o vínculo com a primeira reclamada e, tampouco, demonstrado labor em idênticas condições que os empregados da tomadora, não se aplicam ao autor os termos das normas coletivas firmadas pela tomadora; III) imprescindível para condenação ao pagamento de adicional de periculosidade a elaboração de perícia técnica, nos termos do disposto no artigo 195 da CLT. Não cumprido este requisito, impõe-se a improcedência do pedido. Todavia, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de horas extras, assim consideradas as laboradas além da oitava diária ou quadragésima quarta semanal, estabelecendo o horário de trabalho do autor como sendo de segunda-feira até sexta-feira, das 07h00 às 20h00 e sábados e domingos alternados, das 07h00 às 20h00, sempre com intervalo de 1 hora para refeição. Sobre as horas laboradas de segunda-feira até sábado incidirá o adicional de 50% e sobre aquelas trabalhadas em domingos, 100%. As horas extras ora deferidas repercutirão nas gratificações natalinas, repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização de 40% e condenar as reclamadas, também, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), julgando parcialmente procedente o pedido posto na letra ¿t¿ da inicial, sob os seguintes arrimos: I) revel a empregadora do autor primeira reclamada, a defesa apresentada pela tomadora dos serviços, segunda reclamada, revela-se genérica e sem firmeza, atraindo veracidade à jornada posta na exordial, restando parcialmente procedente os pedidos postos nas letras ¿b¿, ¿h¿, ¿l¿, \"m\" e \"n\" da inicial; e II) o empregador, ao dar azo a sofrimento de seu empregado, causando-lhe angústia e submetendo-o à situação vexatória, pela mora salarial e, também, na quitação dos haveres rescisórios, autoriza reparação por dano moral, restando parcialmente procedente o pleito posto no item \"t\". Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"7\" da fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Christian Borges Poubel, por CEG. - Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0083200-96.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Antônio Alves Pereira ( Léo Pereira Rosa RJ125032D ), Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, nos moldes da Súmula 303 do TST, por estar o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, e, ainda, a decisão em consonância com Súmula do TST. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo Município reclamado, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088800-08.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Walter da Costa Souza ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Recorrido : Walter da Costa Souza ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) comprovado nos autos que, em face de o autor ter assumido funções do cargo de gerente operacional, extinto por sua empregadora, percebeu reajuste salarial de 37,41% para remunerar este acúmulo de funções; II) o autor está assistido por causídico particular, não preenchendo, portanto, requisito inafastável à percepção da verba honorária. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir a remuneração variável da base de cálculo das suplementares e da condenação a multa do artigo 467 da CLT, pelos seguintes arrimos: I) tratando-se, de fato, a verba paga a título de remuneração variável ao autor de gorjeta, esta não integra a base de cálculo das suplementares, nos termos da súmula 354 do TST; II) não havia verbas incontroversas ao tempo da primeira audiência, capazes de autorizar a condenação da ré à multa do artigo 467 da CLT. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais tópicos, pelos seguintes arrimos: I) indene de dúvidas que a parcela denominada ¿taxa de serviço¿ trata-se, de fato, de gorjeta concedida aos empregados, nos moldes do parágrafo 3º do artigo 457 da CLT, revestindo-se, portanto, de natureza salarial. Não pode, assim, a empregadora, sob qualquer desculpa, apropriar-se de parte dessa retribuição salarial indireta ao empregado, como ocorreu no caso em análise. II) a prova pericial constatou que o autor estava submetido à jornada de 36 horas semanais e que havia labor habitual além desse limite, autorizando a condenação em suplementares; III) constatado esta o autor submetido à jornada de 36 horas semanais, aplicável o divisor 180; IV)Reconhecida nesta ação, débito decorrente da relação de trabalho, tem-se que as parcelas resilitórias foram pagas a menor. A extinção das obrigações de pagar as verbas resilitórias só se extingue se estas forem pagas pela totalidade da dívida. Em síntese: somente a quitação plena libera o devedor trabalhista quanto aos haveres resilitórios. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes os Drs. Thiago Nobrega Teles da Silva, recorrido e Alessandra Ferreira Domingues, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0090800-15.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Light S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Milane da Silva Souza do Nascimento ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - Por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada pelos seguintes arrimos: I)a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (inciso II do art. 568 do CPC); II)não pagando o devedor principal e prestador de serviços, este é processualmente inadimplente, podendo a execução ser livremente movida em face do outro devedor principal, condenado subsidiariamente, conforme redação do item IV, da Súmula nº 331 do TST e III)não há dispositivo legal que garanta que a execução trabalhista deva se esgotar na pessoa do devedor principal e prestador de serviços ou, muito menos, que antes de se ver executado o responsável patrimonial fixado na condenação, devam ser executados bens do sócio da empresa prestadora de serviços, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102500-49.2002.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Jeison Martins Costa RJ156526D ), - Recorrido : LEONARDO MARTINS BASTOS ( Maikon Rodrigues Salgado RJ135988D ), - Por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a Súmula nº 363 do TST reconhece o pagamento do FGTS nas hipóteses de contrato nulo; II) não há que se falar em inconstitucionalidade do art. 19-A, da Lei nº 8.036/90, mas apenas em uma interpretação harmônica do texto constitucional, pois o artigo que dispõe sobre o FGTS (art. 7º, inc. III) é específico em relação ao caso sub judice, ao passo que, o trazido pela reclamada (art. 37, inc. II e § 2º) se refere a Administração Pública, que não deixou de ser aplicado pois, o contrato de trabalho do reclamante foi declarado nulo; IV) a incidência do art. 19-A, da Lei 8.030/90 afasta a incidência dos arts. 166 e 182 do CC, inclusive nos termos da Súmula 363 do TST, não havendo, assim, que se falar em violação aos referidos artigos. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143400-80.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Edson Santos de Matos ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos MG23815D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144100-54.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maria José Botelho Alves ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda; ZL Ambiental Ltda. - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pela terceira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; II) no caso dos autos, restou incontroverso que a terceira ré foi a tomadora de serviços da autora, através de contrato de prestação de serviços firmado com a primeira ré, sendo certo, inclusive, que o preposto da recorrente, declarou que de fato a reclamante prestou serviços a esta; III) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; IV) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; V) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; VI) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VII) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VIII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; IX) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; X) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; XI) no caso em debate a responsabilidade da ora recorrente é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ SBDI-1 382 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação do acórdão, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151100-70.2004.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : PAULO MAURICIO CAMPANHA LOURENCO; CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, por deserto, haja vista que, procedido ao recolhimento dos valores por meio de guia DARF, em dissonância com a determinação exarada pelo artigo 1º do Ato Conjunto TST/CSJT/GP/SG nº21/2010, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, presente o Dr. Christian Borges Poubel.\r\n\r\nProcesso: 0164000-67.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Orlando da Silva Campos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da relação processual a partir de fls. 1227, na forma do art. 797 da CLT, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja “oportunizada” às partes a derradeira proposta conciliatória prevista no art. 850 da CLT, prosseguindo a marcha processual como entender de direito, pelos seguintes arrimos: I) o princípio da conciliação é um dos princípios que regem o processo do trabalho. Nos processos submetidos aos procedimentos ordinário e sumário, há duas oportunidades em que o juiz deverá propor a conciliação. A primeira ocorre logo na abertura da audiência, conforme art. 846 da CLT, e a segunda, após a apresentação das razões finais pelas partes, vide art. 850 da CLT; II) a inexistência de propositura das duas propostas de conciliação acarreta a nulidade absoluta dos atos processuais posteriores, tendo em vista que a proposta de conciliação no processo do trabalho é matéria de ordem pública. Desta forma, não há como se julgar o mérito da demanda sem que as duas propostas conciliatórias sejam ofertadas às partes em litígio; III) cumpre salientar que o prejuízo à recorrente é manifesto, eis que não lhe foi oferecida a oportunidade de conciliar mais uma vez em juízo antes do encerramento da instrução e o resultado da sentença foi a extinção do processo com resolução do mérito., na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes os Drs. Nilton Antônio de Almeida Maia, pela PETROBRAS e Dra. Lúcia Porto Noronha, pela PETROS\r\n\r\nProcesso: 0194200-38.1991.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões e admito o presente Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada, eis que se o credor previdenciário perde o prazo previsto na norma processual trabalhista, opera-se a preclusão, já que é assim que dita a lei e ela deve ser cumprida por todos, sem privilégios, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0302000-28.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda; Luiz Henrique Silva de Carvalho ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; II) sendo o litisconsórcio simples ou não-unitário, é aplicável o art. 48 do CPC, que determina que os atos e omissões dos litisconsortes não prejudicam nem beneficiam os outros; III) tendo em vista que, caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; IV) a responsabilização subsidiária pelas parcelas que foram objeto da condenação não se dá em função de vínculo de emprego, mas justamente em face de a recorrente ser simples tomadora de serviços, nos moldes da Súmula 331, IV do TST; V) a Súmula 331 do TST, em seus itens IV e VI, estabelece a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, não excepcionando nenhuma verba, alcançando, portanto, toda e qualquer inadimplência resultante do contrato de trabalho, exceto aquelas obrigações de natureza personalíssima; VI) como na presente ação o reclamante está assistido por seu Sindicato de Classe, torna-se devido o pagamento da verba honorária, nos moldes das Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho.. Determina-se que a liquidação do julgado seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item “7” da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1260904"
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                            "1261036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000555-78.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Lucia Marques de Oliveira ( Sergio Almeida de Freitas RJ68185D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Acser Serviços Empresariais S/C Ltda. - Por unanimidade, admitir e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamante, pelos seguintes arrimos: I) configura-se genérico o pedido formulado na inicial, não se podendo identificar de qual das reclamadas a reclamante pretende o adimplemento das verbas pleiteadas, restando inepta, por ausente pedido, nos termos do artigo 295, parágrafo único do CPC, conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante-recorrente, falou o Dr. Sérgio Almeida de Freitas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1261036"
                            ],
                            "1260902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab. Des.Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Evaristo Thomaz Rodrigues\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.221/232. \r\n\r\nProcesso: 0144100-54.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Maria José Botelho Alves , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.109/122. \r\n\r\nProcesso: 0302000-28.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique Silva de Carvalho, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.165/177. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1260902"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº11": {
                        "Atos": {
                            "1261093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056600-74.2003.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : LUCIANA BINA BENICA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante o voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1261093"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1260969": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab. Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260969"
                            ],
                            "1261016": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab. Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0177200-36.2006.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Tecnico Educacional Leopoldo Machado [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Tecnico Educacional Leopoldo Machado\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001381-46.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Teixeira Moncores [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1261016"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001031-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fabio Abreu [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog s Bel [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dog s Bel \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara , no prazo de 05 dias, contestação com documentos .\r\n\r\nProcesso: 0052600-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araujo Teixeira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Araujo Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-98.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Borges de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-78.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miguel de Souza Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os fatos descritos as fls 754, devendo juntar aos autos o exame medico de retorno do reclamante, não podendo se valer que desconhecia este fato, porque informado na peça dememoriais, valendo o silêncio como dispensa imotivada .\r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO SOARES RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvara e da garantia do juízo. Por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-49.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE GOMES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: MONACO IMP EXP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(Massa Falida de) A/C 1 liquid [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: RIO ICE CAR, Réu: CARROS AR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE GOMES\r\n\r\nTrazer aos autos a sentença que decretou a falência desta Ré, devendo constar a data da decretação, bem como os dados do administrador judicial, inclusive o endereço. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-26.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alexandre da Silva Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Rangel Peixoto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Rangel Peixoto , Aut Simone Alexandre da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-97.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Assis da Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Consultoria Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Credicard Banco S.A., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - INSS - A/C Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaral Burity Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.VIAÇÃO AEREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amaral Burity Junior, Réu S.A.VIAÇÃO AEREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-91.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Quirino [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Quirino, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-10.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PRESCOTT MAIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAQUIM BERNARDINO SIMOES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ESPOLIO DE MAURO ALMEIDA MATTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ASTOLFI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA COELLI DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RUI ALVES DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SELMA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALBER DE OLIVEIRA MELO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER VIEIRA PRIOSTI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Pablo Antunes da Silveira (OAB: RJ 102444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURO ALMEIDA MATTOS, Aut GELSON PRESCOTT MAIA, Aut JOAQUIM BERNARDINO SIMOES, Aut LUIZ CARLOS ASTOLFI, Aut REGINA COELLI DOS SANTOS, Aut RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO, Aut RUI ALVES DA SILVA, Aut SELMA DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut VALBER DE OLIVEIRA MELO, Aut WALTER VIEIRA PRIOSTI\r\n\r\nTer ciencia da sentença homologatória de fls 2274, ciente que o depósito recursal foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001178-46.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelina Pedrosa da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício Sidor Souza Rodrigues , Réu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelina Pedrosa da Silva \r\n\r\nTrazer cópias da inicial e da emenda .\r\n\r\nProcesso: 0000665-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias da Costa Xavier [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias da Costa Xavier \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes e, julgando improvido o feito em relação a 2ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-19.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DE JESUS CASTELLO BRANCO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: FOUR QUALIT COOP P S ADMINISTR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que a exceção de pré executividade foi julgada procedente em parte, sendo o excipiente para inclusive proceder o pagamento em 48h .\r\n\r\nProcesso: 0000373-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S A Em recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira , Réu Bretagne Comercial S A Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-81.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL LOPES GIRON [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL LOPES GIRON, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-73.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins Costa [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrimóveis Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrimóveis Ltda. , Aut Flávio Martins Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Ferreira Neto [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Ferreira Neto , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupercinio Martins de Melo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Maria Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lupercinio Martins de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-54.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER LUIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-68.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Pinheiro Nazaré [Adv. Luiz Andre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 158807 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pinheiro Nazaré, Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Marcelo Bezerra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sardinha Correa [Adv. Rafael Augusto Capitão (OAB: RJ 156671 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sardinha Correa \r\n\r\nComparecer a audîência no dia 17.04.2012 às 14:00h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0125200-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lorena [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Lorena \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-28.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Azeredo Coimbra [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-95.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson da Cruz Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fleming Ltda. [Adv. Silvio Bastos Giglio (OAB: RJ 62448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Fleming Ltda., Aut Gleyson da Cruz Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rosa da Silva Amorim [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Terezinha Rosa da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados improcedentes e, os opostos pela 1ª Reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sezinando [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora Conservadora Ltda. , Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sezinando \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 18, restando ciente inclusive que o feito foi retirado de pauta \r\n\r\nProcesso: 0095700-07.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Franco [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Ricardo Jose Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1259445"
                            ],
                            "1259443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0112000-49.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE GOMES\r\n\r\nRéu: MONACO IMP EXP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(Massa Falida de) A/C 1 liquid, RIO ICE CAR, CARROS AR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CARROS AR COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001138-64.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Conceição das Neves\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000184-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sardinha Correa \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17.04.2012 as 14:00h nesta vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1259443"
                            ],
                            "1259444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0125200-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lorena \r\n\r\nRéu: Techno Service de Mão de Obra Ltda. ME, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-98.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCgto: Leandro Borges de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Borges de Sá , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1259444"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-50.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Vicente Costa [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Roseli Vicente Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 36.949,70, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0027700-25.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nVista ao autor da resposta do ofício retro. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simar Ribeiro Leite [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o Reclamado com novos cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Menezes da Silva [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Gutemberg de Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.454,04, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA VERRI DE SANTANA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nVista à Reclamada das alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0152600-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel dos Santos Pereira [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Penha Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Penha Silva, Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 48.494,27 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0091900-41.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO E SILVA LOPES [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO E SILVA LOPES\r\n\r\nVista ao reclamante da proposta de acordo do sócio protocolizada em 28/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ignacio Antonio [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda, Aut Monica Ignacio Antonio\r\n\r\nVista fl 293 - promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0097500-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ESTEVAO DA SILVA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA MARECHAL GALDINO LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCENARIA MARECHAL GALDINO LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato de locação de maquinários, conforme penúltimo parágrafo da petição de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0105900-70.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-64.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Teixeira Thimoteo [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nRéu: Visuotica Otica Ltda. [Adv. Antonio Luís Henrique da Silva Jr (OAB: RJ 132860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Teixeira Thimoteo, Réu Visuotica Otica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.729,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0153200-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlo Leal Francisco [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlo Leal Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.552,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Lima [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO EDUARDO DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LISBELA LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: FERNANDO GOMES, Réu: Cezar Augusto de Almeida Rezende (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor da resposta do ofício retro. \r\n\r\nProcesso: 0000614-64.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Ignocêncio [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-46.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Rego Filho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vigo Hair [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu Vigo Hair\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-63.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos corretamente, sob pena de perícia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0144200-68.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MOREIRA PASSOS E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ALVES NETO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JOSE RENATO SILVA DE MAGALHAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO ALVES NETO, Aut JOSE RENATO SILVA DE MAGALHAES, Aut JUAREZ MOREIRA PASSOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 234.597,17, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0001521-39.2011.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0092700-59.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves de Almeida [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB Fonseca Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves de Almeida , Réu RGB Fonseca Buffet e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 28.053,49, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0000961-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues da Conceição [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviaria S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-54.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miguel Pinho [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)], Réu: Cooper Club Car [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)], Réu: Cooperativa Mista Santo Andre [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Miguel Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 469/496 e 497/520. \r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes de Sá [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes de Sá \r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha o Reclamado com novos cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-86.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Brizida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Brizida, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.344,70, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0102100-68.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Targino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-46.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDESIR RODRIGUES [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDESIR RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 280/382. \r\n\r\nProcesso: 0001450-71.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Taquara Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Stefani Natachia Valentini Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Taquara Ltda. \r\n\r\nIndefiro, por hora, osrequerimentos de fls. 33. Altere-se o rito para Ação de Consignação em Pagamento. Venha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito. Atendida a determinação, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0070800-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MELLO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANCARIA ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097500-92.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA CARLOS DE CARVALHO PINHO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: FRANCISCO LUCA DE SOUZA, Aut: GLAUCO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO, Aut: MARIZA ANDRADE DE LIMA, Aut: MARISA TAVARES FERREIRA, Aut: NIETTE PESSOA JUDICE, Aut: SEBASTIAO CLAUDIO, Aut: CECILIA MENICHETTI JONES, Aut: SONIA REGINA MADEIRA IZIDORO, Aut: ODILON GUIMARAES, Aut: VILMA REIS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Myriam Beaklini (OAB: RJ 18967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CARLOS DE CARVALHO PINHO\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana Ribeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Brasil Novo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Brasil Novo Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Maia [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIAGE CONSULTORIA EN REC.HUMANOS S/C LTDA. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIAGE CONSULTORIA EN REC.HUMANOS S/C LTDA., Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-49.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nobre Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nobre Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1257349"
                            ],
                            "1257348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0153200-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlo Leal Francisco\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.552,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0083300-84.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brandão Correia\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257348"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000108-51.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Pereira Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nefetuar o depósito da consignação em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0186700-92.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ARCANJO VIANA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL SA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, em 10 dias, sendo certo que, em caso inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0110300-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Oliveira da Silva , Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.227 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0075900-55.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha Monnerat Solon de Pontes [Adv. Eduardo Clarkson Lebreiro (OAB: RJ 121849 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Financial Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Massa Falida Banco Santos S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cunha Monnerat Solon de Pontes\r\n\r\nCiência do ofício informando reserva crédito \r\n\r\nProcesso: 0021900-37.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Jesus Pereira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jeronimo da Silva Garcia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Jesus Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.33: Fornecer o seu número de NIT, e em caso de não tê-lo proceder o seu cadastro junto ao INSS, inclusive pelo site do Ministério da Previdencia Social, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-65.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Manhaes dos Santos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da PGF (INSS) em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Aut Walter Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-81.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Santos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.97: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-65.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida da Silva [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Tabaco S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida da Silva \r\n\r\nCiência da penhora de fls.224, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-52.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorja Cristiane Santoro Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.978: Depositar os honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielso Camilo do Nascimento [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielso Camilo do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-38.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Serafim Duarte Neto [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Samme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.88: Comprovar cumprimento do acordo de fls.83, tendo em vista a petição do autor de fls.86, em 10 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia, presumindo-se o inadimplemento e prosseguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins da Silva [Adv. Veronica da Silva Durães (OAB: RJ 160044 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidi Centro Interativo de Desenvolvimento Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins da Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.64 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0032200-63.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLHE DA ROSA FERREIRA JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLHE DA ROSA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls.317: Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Adminsitrativa 06/2006 do TRT-1ª região \r\n\r\nProcesso: 0119200-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Mattza [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Anager Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anager Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nCiência do depósito de fls.28, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-76.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CATALAO [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW PROM MARKETING PROMOCOES E EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS CATALAO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.153/157, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-66.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neival Hermito dos Santos [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hospital Line Produtos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Line Produtos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.111: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atualizada, em 10 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Serra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Achê Laboratórios Ltda. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Serra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000111-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu de Souza Fernandes Comércio Varejista de Materiais Recicláveis [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu de Souza Fernandes Comércio Varejista de Materiais Recicláveis \r\n\r\nCiência do despacho de fls.23: Pagar, em 48 horas, o valor de R$ 601,09 em guia GPS-2909 e custas de R$ 99,70, em guia DARF, cód.8019, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000968-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ramos Rodrigues [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Ramos Rodrigues\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 48, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Popczyk [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Popczyk, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.275, sendo a reclamada para depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução e aproveitamento do depósito recursal e o autor para se manifestar acerca de tal requerimento, sob pena de incorrer no ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ibraim Vaz Leal [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ibraim Vaz Leal, Réu Fluminense Football Club, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.233, que defere por 10 dias as provas testemunhal e documental, com manifestação nos 10 dias seguintes, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0098900-45.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Menezes Pereira da Silva [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados \r\n\r\nCiência do despacho de fls.140, que homologa os cálculos da União Federal no valor de R$ 2.107,07. Recolher o valor de R$ 997,97, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-40.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA SILVA DE BARROS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA SILVA DE BARROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.195: Ciência do valor atualizado de fls.191/192, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias, em caso de possível acordo deverá comparecer na vara em dia e horário de audiência juntamente com a parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0060200-05.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jorge Amaral Ribera [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.194, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000983-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcemina Dias Coutinho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Queiróz Domingues [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Queiróz Domingues \r\n\r\nCiência do despacho de fls.24: Comprovar cumorimento do acordo de fls.22, tendo em vista a petição do autor de fls.23, em 10 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia, presumindo-se o inadimplemento e prosseguindo-se a execução. \r\n\r\nId: 1257019"
                            ],
                            "1257020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001001-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257020"
                            ],
                            "1257021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001800-27.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaro de Sousa e Outros\r\n\r\nRéu: Realeza 2001 Empreiteira Ltda., Manoel Soares da Silva, José Suzek Júnior \r\n\r\nPelo presente fica m José Suzek Júnior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.45: Pagar o valor de R$ 280,00(fls.38)referente a cota previdenciaria, em guia GPS-2909, em 48 horas e custas de R$ 20,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Popczyk\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.275, sendo a reclamada para depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução e aproveitamento do depósito recursal e o autor para se manifestar acerca de tal requerimento, sob pena de incorrer ônus de sua inércia .\r\n\r\nProcesso: 0167800-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielso Camilo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Fio Cruz - Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-48.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Antonio Figueiredo Fernandes, Jose Gil Sanchez, Manuel Epifanio Caamano Nieto, Carlos eduardo Gil Verea \r\n\r\nPelo presente fica m Julio Lins Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.303: Pagar o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução e registro no BNDT, cf.Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST .\r\n\r\nProcesso: 0169400-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENI GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: ESPACO CANTINA BRASIL REST PIZZARIA E CHURRASC\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Celia Dutra Leite, Maurício Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257021"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1261128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-46.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE ABREU CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA, Aut GISELE ABREU CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFiquem as partes cientes de que foi marcado leilão dos bens penhorados nos autos do processo supra, a ser realizado no dia 06/03/2012, às 11:00 horas no Auditório do 10º andar do TRT da 1ª Região localizado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Em caso de ausência de licitante, fica marcado desde já o 2º leilão, pela melhor oferta, no dia 13/03/2012, a partir das 11:00 horas no local já indicado. \r\n\r\nProcesso: 0036500-27.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RIBEIRO PINTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RIBEIRO PINTO, Réu UNIVERSIDADE GAMA FILHO\r\n\r\nFiquem as partes cientes de que foi marcado leilão dos bens penhorados nos autos do processo supra, a ser realizado no dia 06/03/2012, às 11:00 horas no Auditório do 10º andar do TRT da 1ª Região localizado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Em caso de ausência de licitante, fica marcado desde já o 2º leilão, pela melhor oferta, no dia 13/03/2012, a partir das 11:00 horas no local já indicado. \r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barbosa de Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Cicero Barbosa de Freitas\r\n\r\nFiquem as partes cientes de que foi marcado leilão dos bens penhorados nos autos do processo supra, a ser realizado no dia 06/03/2012, às 11:00 horas no Auditório do 10º andar do TRT da 1ª Região localizado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Em caso de ausência de licitante, fica marcado desde já o 2º leilão, pela melhor oferta, no dia 13/03/2012, a partir das 11:00 horas no local já indicado. \r\n\r\nProcesso: 0141000-51.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verginia Paulino [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rainha de Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verginia Paulino\r\n\r\nFiquem as partes cientes de que foi marcado leilão dos bens penhorados nos autos do processo supra, a ser realizado no dia 06/03/2012, às 11:00 horas no Auditório do 10º andar do TRT da 1ª Região localizado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Em caso de ausência de licitante, fica marcado desde já o 2º leilão, pela melhor oferta, no dia 13/03/2012, a partir das 11:00 horas no local já indicado. \r\n\r\nProcesso: 0023800-28.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ SOUZA RABELO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSENIL REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME (Rubens Soares) [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Réu: DEOCLÉCIO DE PAIVA OLIVEIRA (S), Réu: JOSIMAR DOS SANTOS PESSOA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSENIL REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME (Rubens Soares), Aut MARCOS LUIZ SOUZA RABELO\r\n\r\nFiquem as partes cientes de que foi marcado leilão dos bens penhorados nos autos do processo supra, a ser realizado no dia 06/03/2012, às 11:00 horas no Auditório do 10º andar do TRT da 1ª Região localizado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Em caso de ausência de licitante, fica marcado desde já o 2º leilão, pela melhor oferta, no dia 13/03/2012, a partir das 11:00 horas no local já indicado. \r\n\r\nProcesso: 0063200-49.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE BERNARDES [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE BERNARDES, Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA\r\n\r\nFiquem as partes cientes de que foi marcado leilão dos bens penhorados nos autos do processo supra, a ser realizado no dia 06/03/2012, às 11:00 horas no Auditório do 10º andar do TRT da 1ª Região localizado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Em caso de ausência de licitante, fica marcado desde já o 2º leilão, pela melhor oferta, no dia 13/03/2012, a partir das 11:00 horas no local já indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000492-79.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso da Silva\r\n\r\nFiquem as partes cientes de que foi marcado leilão dos bens penhorados nos autos do processo supra, a ser realizado no dia 06/03/2012, às 11:00 horas no Auditório do 10º andar do TRT da 1ª Região localizado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Em caso de ausência de licitante, fica marcado desde já o 2º leilão, pela melhor oferta, no dia 13/03/2012, a partir das 11:00 horas no local já indicado. \r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RODRIGUES CORDEIRO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: MC BOTAFOGO COMERCIO DE RELOGIO LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: MC LAURO MULLER COMERCIO DE RELOGIO LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC BOTAFOGO COMERCIO DE RELOGIO LTDA, Réu MC LAURO MULLER COMERCIO DE RELOGIO LTDA, Aut WILLIAN RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nFiquem as partes cientes de que foi marcado leilão dos bens penhorados nos autos do processo supra, a ser realizado no dia 06/03/2012, às 11:00 horas no Auditório do 10º andar do TRT da 1ª Região localizado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Em caso de ausência de licitante, fica marcado desde já o 2º leilão, pela melhor oferta, no dia 13/03/2012, a partir das 11:00 horas no local já indicado. \r\n\r\nProcesso: 0115100-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto dos Santos [Adv. Wilson Teixeira Reis (OAB: RJ 24703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Aut Paulo Cesar Barreto dos Santos \r\n\r\nFiquem as partes cientes de que foi marcado leilão dos bens penhorados nos autos do processo supra, a ser realizado no dia 06/03/2012, às 11:00 horas no Auditório do 10º andar do TRT da 1ª Região localizado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Em caso de ausência de licitante, fica marcado desde já o 2º leilão, pela melhor oferta, no dia 13/03/2012, a partir das 11:00 horas no local já indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000200-17.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITO DO COUTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JORGE BRITO DO COUTO\r\n\r\nFiquem as partes cientes de que foi marcado leilão dos bens penhorados nos autos do processo supra, a ser realizado no dia 06/03/2012, às 11:00 horas no Auditório do 10º andar do TRT da 1ª Região localizado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Em caso de ausência de licitante, fica marcado desde já o 2º leilão, pela melhor oferta, no dia 13/03/2012, a partir das 11:00 horas no local já indicado. \r\n\r\nId: 1261128"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-94.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE PACHECO SOARES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NOVO MILENIO SC LTDA, Réu: COMASA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE PACHECO SOARES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-12.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton de Melo Gusmão [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Rita S.A. [Adv. Patricia de Jesus da Silva (OAB: RJ 84668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Melo Gusmão, Réu Construtora Santa Rita S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-35.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Thomaz [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Thomaz\r\n\r\nProceda ao pagamento do adiantamento dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000948-23.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Santos da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturelle Restaurante e Self Service Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Santos da Silva, Réu Naturelle Restaurante e Self Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-77.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Patrícia da Costa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG America Comercio de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG America Comercio de Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-71.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS PISCELLI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DOS SANTOS PISCELLI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-49.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Moises da Silva [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Aut Osnir Moises da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-64.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY DE OLIVA SOARES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JAYME DA SILVA MANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JAYME MAGRASSI DE SA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JAIME HUGO PATALANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JAMES FUKS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JANDYRA LUCCHINI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JANIRA DINIZ NAGEM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JEANETTE COSTA SERQUEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JAVIER LAGO ALONSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY DE OLIVA SOARES, Aut JAIME HUGO PATALANO, Aut JAIR PEREIRA DA SILVA, Aut JAMES FUKS, Aut JANDYRA LUCCHINI, Aut JANIRA DINIZ NAGEM, Aut JAVIER LAGO ALONSO, Aut JAYME DA SILVA MANO, Aut JAYME MAGRASSI DE SA, Aut JEANETTE COSTA SERQUEIRA\r\n\r\nProceda à liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000180-97.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Gomes [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Luciana Aparecida Alcantara (OAB: SP 257930 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos , Aut Luiz Carlos Dias Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-30.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta de Brito Guedes de Moura [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta de Brito Guedes de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-31.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ GOMES MARTINS DA ROCHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL LUIZ GOMES MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000781-06.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Einsiedler [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-14.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Curato dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sarah Curato dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, a começar pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-37.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Araujo Silva Filho [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela Parana Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Parana Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Luiz Araujo Silva Filho, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nCiência da leitura de sentença no dia 17.02.2012 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079700-82.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Celia de Araujo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CÓPIAS DA MAMÃE LTDA, Réu: Vera Lúcia di Iorio Martino (sócia), Réu: Francesco Martino (sócio), Réu: Angelo Crespo (sócio), Réu: Thereza Telles Crespo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Celia de Araujo\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0043900-03.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA JANE CHAVES MOREIRA CEZAR [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA JANE CHAVES MOREIRA CEZAR, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 423/423-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Santos, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-33.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Elida Cavalcanti Correa [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elida Cavalcanti Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-66.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO ALVES DA SILVA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: TENGEL TECNICA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENGEL TECNICA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDiligencie junto aos Órgãos próprios, conforme despacho de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0014400-37.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Araújo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Araújo \r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-05.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Aut JOAREZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nId: 1261081"
                            ],
                            "1261087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros da Silva\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261087"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 13/02/2012 ARQ0056\r\n\r\nProcesso: 0028900-08.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Azeredo Coutinho [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Denilson Azeredo Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 168, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019200-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Guimarães [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000594-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelda Rodrigues de Oliveira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Rellry s Coiffeur Ltda. [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Rellry s Coiffeur Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0000742-95.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Lopes [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel 1 [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel 1\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000691-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Camelo da Luz Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércil de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Camelo da Luz Souza, Réu Intercontinental Comércil de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Severino de Moura [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Severino de Moura\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 56 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-23.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Milesi Pimenta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Milesi Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0039900-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moura de Oliveira [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0081500-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 2.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0036400-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir do Carmo Peixoto de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C DA ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, REPRESENTADA POR GUSTAVO LICKS, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Valdir do Carmo Peixoto de Carvalho, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-81.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Regina Ferreira do Nascimento [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Progressos Serviços e Tecnologa S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Regina Ferreira do Nascimento, Réu Tivit Terceirização de Progressos Serviços e Tecnologa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0094100-59.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginel Coelho da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginel Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 151, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-33.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Baby Garden, Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.173 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000656-98.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho Galdino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coelho Galdino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-11.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira do Carmo [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira do Carmo\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-78.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cidade [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Fabio Nogueira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Sandra Regina Lima de Azevedo Dominice [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cidade, Aut Fabio Nogueira, Aut Sandra Regina Lima de Azevedo Dominice\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: N Delesposte Manutenção ME [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes, Réu N Delesposte Manutenção ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0004100-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Novaes da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Novaes da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 552 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-30.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DOS SANTOS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA ME [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Réu: ARIOSTO RODRIGUES MENDONÇA, Réu: ANTONIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000274-42.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Dias dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juracy Dias dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0063800-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Figueiredo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Supermix Concreto [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Figueiredo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.229 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Santos Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Santos Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.73, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-10.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA PASSOS [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA, Aut FRANCISCO CARLOS PEREIRA PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 178, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001043-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José Cordeiro [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Aut Moisés José Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Machado da Silva [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Cace Abolição Informática Ltda. [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 64, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Paula\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré e dos sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-02.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carvalho Dantas [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividade Físicas Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ME - By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Fit Club Atividade Físicas Promoções e Eventos Ltda., Réu Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ME - By Fit, Aut Vanessa Carvalho Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulino Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulino Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-12.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO BARBOSA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL LEVE SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORNELIO BARBOSA, Réu METAL LEVE SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 320, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1260772"
                            ],
                            "1260773": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 13/02/2012 ARQ0057\r\n\r\nProcesso: 0139900-52.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Virla [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Virla\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.372, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BISPO DO NASCIMENTO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado (fls. 508), em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi da Silva Muniz [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Smart Vending Operadora de Máquinas de Automáticas Ltda. [Adv. Iguaraci de Araujo Barbosa Junior (OAB: RJ 128480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi da Silva Muniz\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-33.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO, Réu: ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-79.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AVELLAR BARBOSA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO AVELLAR BARBOSA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-40.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANO FRANCO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ELETRONICO OCEANO LTDA [Adv. Isabel Cristina da Silva (OAB: RJ 68966 - D)], Réu: HAMILTON GOMES FERNANDES, socio de CENTRO ELETRONICO OCEANICO LTDA, Réu: ELISETE DA GUIA DE ALMEIDA, SOCIO DE CENTRO ELETRONICO OCEANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0016400-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS RAMOS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARCA DOURADA LTDA, Réu: MARIA MADALENA DA SILVA ALVARES, Réu: ANA PAULA HERRERA ELETÉRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0154300-37.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Cunha da Silva [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda - CEGER [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: DIVA LAURA ALVES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 143, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercílio de Albuquerque Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonamar Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Wagner de Souza (OAB: RJ 105792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonamar Transportes Marítimos Ltda. , Aut Hercílio de Albuquerque Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECEU dos Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-79.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Passos Ferreira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO LTDA ME, Réu: EDUARDO CARDOSO PAZELI, Réu: CRISTIANE FERREIRA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Passos Ferreira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-41.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA VIRGINIA ROCHA MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS EMPGO\r\n\r\nRéu: ZOBOLY ASHAI INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, Réu: GENILDA VIEIRA JALES, Réu: JOSE FERNANDES JALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA VIRGINIA ROCHA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0129700-15.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilane da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MEUMICRO COMPUTADORES LTDA, Réu: ROBERTO LOUREIRO, Réu: Hérica Von Draxler Araujo Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilane da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-58.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera da Silva Carvalho [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: ANGELA REGINA DIAS ANCIÃES, Réu: ANTONIETA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera da Silva Carvalho\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-03.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Gomes dos Santos [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0164800-41.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: G.G.D. COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Ademir do Prado, Réu: Maria Cristina Mauro Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO VIEIRA DE LIMA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 87/89. \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO DOS SANTOS ABRANTES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC PROD. ALIMENT. LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: DISAL RIO DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO CRUZ PENNA, Réu: IRANY DE OLIVEIRA PENNA, Réu: CONDIX ALIM. LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA CRUZ PENNA, Réu: WALKIRIA WANDETE PULCCINELLI PENNA, Réu: MARCIA CRISTINA DA SILVA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALFREDO DOS SANTOS ABRANTES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-98.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0147500-85.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) N/P MARIO REIS [Adv. Janaína Avelina dos Santos Gouvea (OAB: RJ 155687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barroso , Réu Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) N/P MARIO REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Agnácio dos Santos Filho [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Rio Saneamento ME [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Agnácio dos Santos Filho \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.75, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Junior [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes Junior \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.665 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares Pontes [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Alves de Oliveira Junior [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Pontes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado sequimento ao RO interposto pelo autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0153900-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Coutinho da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Protex Segurança Ltda. , Aut Vagner Coutinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Liege Bomfim Brito [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Montagens e Promocoes Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: JV Santos Eventos ME [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Liege Bomfim Brito\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.206 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Lopes Tavares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Lopes Tavares\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-33.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRUM VALLADO [Adv. Georgina Fasolino (OAB: RJ 87767 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BRUM VALLADO\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através dos alvarás de fls.143, 144 e 167. \r\n\r\nProcesso: 0146000-86.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton de Oliveira da Rocha [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Macaense de Engenharia de Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton de Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001263-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Felix dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Felix dos Santos , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Paiva Floro Bonfim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Comércio de Café Ltda. [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado (fls. 209), em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1260773"
                            ],
                            "1260768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2012\r\n\r\n0088800-19.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Lima Gomes \r\n\r\nExecutado: Márcia de Oliveira Marques \r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia de Oliveira Marques , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.936,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061300-12.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Pereira\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresarias Ltda,COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO -RIOLUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresarias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.406,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260768"
                            ],
                            "1260770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Monteiro Filho\r\n\r\nRéu: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001443-30.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Queiroz Simões \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260770"
                            ],
                            "1260771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000656-98.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho Galdino\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO e da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO ACOLHEU o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0146000-86.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton de Oliveira da Rocha\r\n\r\nRéu: Empresa Macaense de Engenharia de Qualidade Ltda., PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Macaense de Engenharia de Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 162, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260771"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-65.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Predroso Rossato [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPSC Varig Participações e Serviços Complementares S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Predroso Rossato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALVES BELISARIO [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ALVES BELISARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-42.1985.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: NELIO DE OLIVEIRA VIANA FILHO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS, Aut NELIO DE OLIVEIRA VIANA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA MONTEIRO [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FILHO, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mauricio Pinheiro [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)], Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011900-22.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Hinojosa Parada [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleline Rio 8008 Consult Serv ltda n/p soc ERLEI E JOSE CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Hinojosa Parada\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-30.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paixão de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Paixão de Souza , Réu Net , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-69.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-91.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Olegário de Lima [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Nobre de Laranjeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Olegário de Lima \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sousa Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marcone , Réu: RJZ [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Sousa Santos , Réu RJZ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi procedente em parte em relação a 1ª ré e improcedente para a 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-33.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA ALVES RIBEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BETER E NAK CABELEIREIROS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Adelina Elizabeth Paiva Itaussu, Réu: Maria Alves de Jesus e Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-38.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA MARA P VASCONCELLOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA MARA P VASCONCELLOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000322-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bernardo Cortes Batista [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre George da Costa Neves [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre George da Costa Neves , Aut Fernanda Bernardo Cortes Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-30.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FONSECA DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Listamar Limitada [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: DIRCE FERREIRA, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Júnior, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-54.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ramos dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 208. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-93.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CRISTOVAO [Adv. Sebastiao de Souza Filho (OAB: RJ 40132 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAN SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CRISTOVAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-89.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Teixeira de Aleluia [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: BRB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRB Crédito Financiamento e Investimento S.A., Aut Odilon Teixeira de Aleluia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 189 e 235. \r\n\r\nProcesso: 0000928-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Morais Amorim [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Manoel de Morais Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-36.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZELIA DE AQUINO SANT ANGELO [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: AC ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Augusto Cesar Gusmao da Costa, Réu: Elizabeth da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do 10º RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000100-50.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio dos Santos Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: G8 Soluções Comunicação Visual e Cenográfica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio dos Santos Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Defere-se desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-83.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAN BEZERRA DE ARAUJO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTIVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Ricardo Jucá Vasconcelos, Réu: Ricardo Calumby Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAN BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-82.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR PESSANHA GOMES [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Header Empresa Nacional De Digitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR PESSANHA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DOS SANTOS [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVESE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-30.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MAZOCHI [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda, Réu: Antonio Jose Soares Marques, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MAZOCHI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 183. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-16.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Bezerra Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina da Barra Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Bezerra Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-68.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pereira Moreira [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Industria e Comercio de Moveis Ltda. - Vanguartta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Pereira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-19.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozi Duarte dos Santos Jorge [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozi Duarte dos Santos Jorge\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Conceição dos Santos [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Fernandes Figueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031400-55.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Péricles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001284-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelly Mafra Menezes Gomes [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelly Mafra Menezes Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Leticia Ferreira Paula [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Cabeleireiros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Leticia Ferreira Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-95.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RICARDO BERGEL COSENZA [Adv. Cristiane Teixeira Saraiva (OAB: RJ 134689 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RICARDO BERGEL COSENZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016100-04.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Rodrigues da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Liner Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 35. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-85.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paiva do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Janaina Ltda., Réu: GERTULIO MONTEIRO, Réu: VERA LUCIA ACACIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paiva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-22.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MENDES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Rio Veículos Ltda. [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)], Réu: Leandro Fernandes Destri Lobo, Réu: Paulo Rosindo Destri Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80, ciência de documentos de fls. 206/220. \r\n\r\nId: 1259752"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000040-77.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac da Silva Damasceno\r\n\r\nRéu: Sengenew Serviços Tecnicos de Instalações Ltda. EPP, Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Wtorre Properties S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wtorre Properties S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259750"
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                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001505-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sousa Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Marcone , RJZ\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Marcone , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi procedente em parte em relação a 1ª ré e improcedente para a 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259751"
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                            "1259719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000752-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Leonardo [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Leonardo\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 214 no prazo adicional de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Neves de Cerqueira [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: AAZIZ LOG - LOGISTICA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Neves de Cerqueira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-11.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AZEVEDO SOARES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL, Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-05.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos fora do Cartório, conforme requerido.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-31.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Sales Narcizo [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERCP - EMERGENCIAS MEDICAS ESPECIALIZADAS EM REMOCOES CLINICAS E PSIQUIATRICAS LTDA ME [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)], Réu: JOCELIO GOMES DE LIMA, Réu: CELIO JORGE CARQUEIJA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Sales Narcizo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que sua inércia implicará em remessa dos presentes autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliezer Bezerra Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda. [Adv. Salvador Camargo Pitorra (OAB: RJ 71856 - D)], Réu: SABRINA RODRIGUES VIEGAS, Réu: JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliezer Bezerra Menezes\r\n\r\nNada a reconsiderar, mantendo-se o despacho de fl. 221 por seus próprios fundamentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-70.2011.5.01.0016 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Vieira Cesar [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Paulo Vieira Cesar\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 20/03/2012 às 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 03/04/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125700-08.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castelhano de Carvalho [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Gilberto Castelhano de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 20/03/2012 às 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 03/04/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000371-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Oliveira de Mello [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Oliveira de Mello\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0091500-77.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ney Escorcio [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ney Escorcio\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-89.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelian Amália Guimarães Mertens Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIDA SAÚDE Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelian Amália Guimarães Mertens Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio de Souza Estrella [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Clesio de Souza Estrella, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 20/03/2012 às 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 03/04/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0079700-18.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assad Deud Netto [Adv. Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: SP 222025 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000522-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniella Nacimento da Costa [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daniella Nacimento da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-18.2011.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLOS HENRIQUE PINTO DA SILVA [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Exdo: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Exdo: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS HENRIQUE PINTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-50.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA OLIVEIRA AGE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: DAYSI GOMES DA SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DA SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: JAQUES BREITMAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: JOSE REINALDO LISBOA DIAS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: YEDA DA GAMA E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: CARLOS RANGEL NOGUEIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SILVA COSTA BRAGA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Aut: MARIO TEIXEIRA LEITE DE VASCONCELOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MOURAO E LIMA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: VERA LUCIA DE FATIMA DANTAS RIBEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: VILMA ROSA BISPO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA OLIVEIRA AGE, Aut CARLOS RANGEL NOGUEIRA, Aut DAYSI GOMES DA SILVA, Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DA SILVA, Aut JAQUES BREITMAN, Aut JOSE REINALDO LISBOA DIAS, Aut LUIZ CARLOS SILVA COSTA BRAGA, Aut MARCO ANTONIO MOURAO E LIMA, Aut MARIO TEIXEIRA LEITE DE VASCONCELOS, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS, Aut VERA LUCIA DE FATIMA DANTAS RIBEIRO, Aut VILMA ROSA BISPO, Aut YEDA DA GAMA E SILVA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-98.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidoni Purcino Luparelli [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidoni Purcino Luparelli\r\n\r\nComprovar, no prazo adicional de 10 dias, o pagamento dos honorários periciais, facultando-se o seu parcelamento em tantas vezes quantas necessárias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001472-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Falcão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmapel Engenharia Ltda., Réu: A Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Falcão\r\n\r\nInformar o CNPJ da Ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Ramos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Ramos\r\n\r\nTer vista da atualização de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0006300-63.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Arruda [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Mídia Rios Conservação Ltda ME, Réu: MIDIA DE LIMA , Réu: OSIEL SIDNEI DA COSTA RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva de Arruda \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Castro da Silva Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Castro da Silva Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dutra Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dutra Azevedo \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 431/438. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-39.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU MACHADO DA COSTA [Adv. Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU MACHADO DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 310, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0074200-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Dias da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Dias da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.121, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0053400-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lice Ferraz Firme [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial), Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0087100-83.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rafael Castilho da Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Materiais Didaticos Ltda., Réu: Eduardo de Oliveira Coelho, Réu: Marcelo Luiz de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rafael Castilho da Costa\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 20/03/2012 às 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 03/04/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0003100-48.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Vieira Moreira Rocha [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Vieira Moreira Rocha \r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, informar sobre o cumprimento integral do acordo de fls. 17, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001049-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Teixeira da Silva \r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0159000-58.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nunes da Fonseca Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0026300-26.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza da Cunha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Force de Copacabana Ltda., Réu: EMIR VEIGA SOARES, Réu: ROSA MARIA FERNANDES DA CUNHA ROMEIRO, Réu: GLECY VEIGA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza da Cunha\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 274/286. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-34.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Prata Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Escolar Faria Brito Ltda. ME [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Prata Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa Ferreira [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Old Mark Comércio de Embalagens Ltda. EPP [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa Ferreira, Réu Old Mark Comércio de Embalagens Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 20/03/2012 às 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 03/04/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000497-65.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celialdo dos Santos Pinheiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil - ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celialdo dos Santos Pinheiro, Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-12.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE TIZIANO GARCIA DE MELLO [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE TIZIANO GARCIA DE MELLO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-20.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Peralta [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Interlar Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: JOSIMAR BARBOSA, Réu: SANDRA DA SILVA DANTAS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Interlar Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor apurado às fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001493-63.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Josafá Azevedo da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Josafá Azevedo da Silva\r\n\r\nJustificar o requerimento de execução do acordo, ante o ora comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0000119-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Rhamnusia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Rhamnusia \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0117400-38.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NASCIMENTO [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA E OUTRO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: PROCON ENGENHARIA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCON ENGENHARIA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-15.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARQUES DOS SANTOS [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)], Aut: EVANILDO DA SILVA BARBOSA CARDOSO, Aut: LUCIA HELENA DE M E A F DOS PASSOS, Aut: MARIA CRISTINA FERNANDES, Aut: NEREISE DE OLIVEIRA QUINTAL, Aut: PATRICIA DE ASSIS REIS [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO NAC EDUC INTEGRACAO SURDOS FENEIS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE ASSIS REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-94.2003.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSANGELA ALVES COSTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROSANGELA ALVES COSTA\r\n\r\nIndefiro o requerido, ante o trânsito em julgado da decisão de fl. 399. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000230-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Soares [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A , Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Soares \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 44, no prazo adicional de 30 dias, sob as penas lá discriminadas. \r\n\r\nProcesso: 0132300-89.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINEZIO DE OLIVEIRA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINEZIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Araujo de Luna Moulin [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Araujo de Luna Moulin , Réu Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000330-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000746-79.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Alves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advance Promoção e Merchandising Ltda., Réu: ROBERT BOSCH LTDA [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERT BOSCH LTDA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1259719"
                            ],
                            "1259716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2012\r\n\r\n0123200-37.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Maria Silva Asenjo,Cyber Tintas da Ilha Ltda-EPP,Claudia Cristina da Fonseca Bonfim,Grisogono Gonçalves Freire,Fernando Lourenço Rodrigues Schumacher\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Silva Asenjo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.683,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Cristina da Fonseca Bonfim,Cyber Tintas da Ilha Ltda-EPP,Claudia Cristina da Fonseca Bonfim,Grisogono Gonçalves Freire,Fernando Lourenço Rodrigues Schumacher\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Cristina da Fonseca Bonfim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.683,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Lourenço Rodrigues Schumacher,Cyber Tintas da Ilha Ltda-EPP,Claudia Cristina da Fonseca Bonfim,Grisogono Gonçalves Freire,Fernando Lourenço Rodrigues Schumacher\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Lourenço Rodrigues Schumacher, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.683,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Grisogono Gonçalves Freire,Cyber Tintas da Ilha Ltda-EPP,Claudia Cristina da Fonseca Bonfim,Grisogono Gonçalves Freire,Fernando Lourenço Rodrigues Schumacher\r\n\r\nPelo presente fica citado Grisogono Gonçalves Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.683,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259716"
                            ],
                            "1259717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0091100-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Lomar Lázaro \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., NEW SERVICE GRAPHIC LTDA., ENESA ENGENHARIA S.A., REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NEW SERVICE GRAPHIC LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000106-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: DIZZY´S INSTITUTO INTEGRADO DE BELEZA LTDA., Rio Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DIZZY´S INSTITUTO INTEGRADO DE BELEZA LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001007-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva de Brito Alves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Lima Gomes \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M e M Gestão Empresarial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000016-68.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valinor Comércio de Roupas e Aces Ltda.\r\n\r\nCgto: Eliane Reis de Sá \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eliane Reis de Sá , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001164-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Galeno Balbino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000724-21.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS RESIDENCIAL, ACADEMIA DJAN MADRUGA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA S/C LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259717"
                            ],
                            "1259718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000330-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001404-89.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelian Amália Guimarães Mertens Gonçalves \r\n\r\nRéu: SUPERVIDA SAÚDE Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERVIDA SAÚDE Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-65.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celialdo dos Santos Pinheiro\r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil - ME, Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Evangelista Gil - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-79.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Plus Advance Promoção e Merchandising Ltda., ROBERT BOSCH LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Advance Promoção e Merchandising Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000522-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniella Nacimento da Costa\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2006.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claude Alves Miranda\r\n\r\nExdo: Hot Service Air Cargo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ALTINO DE ANDRADE NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259718"
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                            "1259727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.03.2012, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0087100-83.2006.5.01.0016 - Rte. SANDRO RAFAEL CASTILHO DA COSTA (Adv. Luiz Carlos Frota da Silva - OAB/RJ: 088646/D) Rdo. EUROCOLLEGE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Mille Smart, placa LNG-3888, ano fabricação 2000, modelo 2001, chassi 9BD15828814188559, no estado, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 176, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Santa Eugênia, 514/202, Paciência/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0125700-08.2008.5.01.0016 - Rte. GILBERTO CASTELHANO DE CARVALHO (Adv. Robison Gonçalves Gripp - OAB/RJ: 086026/D) Rdo. CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS LTDA - Bem(ns): 1) Vinte e quatro camas em ferro, para uso hospitalar, estado de uso, avaliadas em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 90, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio Grande, 3895, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0123400-73.2008.5.01.0016 - Rte. ADRIANA CORREA FERREIRA Rdo. OLD MARK COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar Springer Mundial, 30.000 Btus, no estado em que se encontra, em funcionamento no 2º andar da Executada, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um condicionador de ar Springer Admiral, 18.000 Btus, no estado em que se encontra, em funcionamento no 1º andar da Executada, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um televisor Samsung 29 polegadas, no estado em que se encontra, no refeitório da Executada, avaliado em R$ 1.100,00; 4) Um televisor Zenith, 29 polegadas, no estado em que se encontra, no refeitório da Executada, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 153, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Etchegoyen, 79, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0037400-07.2007.5.01.0016 - Rte. CLESIO DE SOUZA ESTRELLA (Adv. Carlos de Oliveira - OAB/RJ: 032696/D) Rdo. ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - RESENDE E OUTRO(S) (Adv. Ivan Clementino - OAB/SP: 066509/D) - Bem(ns): 1) Oito pneumáticos marca Michelin, tamanho 275/80R22,5 XZE2+TL, 149/146LMI, novos, prontos para uso, avaliados em R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 329, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 12375, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000184-70.2011.5.01.0016 - Exte. PAULO VIEIRA CESAR (Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis - OAB/RJ: 052973/D) Exdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ: 022019/D) - Bem(ns): 1) Vinte longarinas, assento e encosto estofados revestidos em tecido azul, com apoio para escrita móvel, em madeira, com três lugares, em regular estado, avaliadas em R$ 5.000,00; 2) Cem cadeiras universitárias, toda em madeira, em regular estado, avaliadas em R$ 3.500,00. Total da Avaliação: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1259727"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1260978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007200-13.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S.A.(sucessora da Transportaora Ourique Ltda) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Chagas dos Santos [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Chagas dos Santos , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do réu, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 259/260, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-22.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RABELO DE SOUZA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e vista dos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-06.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO MINAS DOS SANTOS [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MINAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0021500-53.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC CATOL SOC CIV MANT PONT UNIV CATOL RJ PUC [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC CATOL SOC CIV MANT PONT UNIV CATOL RJ PUC\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 460 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Fraga Lima [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo R. de Andrade [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Eduardo R. de Andrade \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0217300-24.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES PINTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTE COLETIVOS EST RJ CTC EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GONCALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0188200-82.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE MELO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Guilherme dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. ME [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guilherme dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bastos dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO S/A [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ivanildo Bastos dos Santos, Réu OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO S/A \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o autor com a 1ª parcela dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-77.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Magalhães Santanna [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: SPARTACUS SERVICOS LTDA, Réu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-64.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Malheiros Pacheco [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Elza Malheiros Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os do réu foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-32.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA DA SILVA SANTOS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0250300-54.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO EREMITO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0172500-56.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Lougon Correa [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Lougon Correa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-70.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000814-54.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 625. Deferido, mediante cópia reprográfica. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Cruz Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon da Cruz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-77.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ALBUQUERQUE [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA AGATAUTO LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: AGAPENOR LUCAS FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000096-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Celio Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA , Réu: GALVAO ENGENHARIA S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Celio Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios do autor foram julgados procedentes em parte e os da ré Galvão foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-89.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GUSMAO FILHO [Adv. Jose Gomes de Abreu Filho (OAB: RJ 12932 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManisfestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-32.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Bragança [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilina Xavier Freitas [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Sao Francisco Xavier Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tintas Sao Francisco Xavier Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000381-50.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Zani de Mesquita [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 596 que deixou de receber o Recurso de Revista, por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0038800-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Cardoso Brum [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0004600-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Quintino Pereira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Quintino Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-89.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Francisco Corrêa [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.M. SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA.ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S.M. SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA.ME \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000246-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Gonzaga Nunes [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Gonzaga Nunes , Réu Porcão Rios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Carvalho Zani [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Artistas Técnicos em Espetáculos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Carvalho Zani \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Criatividade Vitória Ltda. [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Criatividade Vitória Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097000-81.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineuda Peres da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RRPT - SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRPT - SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 101 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guimaraes Dias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.198 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. Rejeitados os embargos à execução, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias Gomes da Costa [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Juan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Messias Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-66.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Ferreira Faustino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001137-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Ludgero dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Ludgero dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-88.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RONALDO DA SILVA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.234 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Teixeira Rosa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A., Réu: FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , Réu: ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Teixeira Rosa\r\n\r\nVir com as demais cópias da emenda, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-39.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Soares Santana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-CLIN LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA ME [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Soares Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-05.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rebello Holl [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: FOCO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Mario Marcio e Romulo Meira Imóveis Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rebello Holl \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Maria Alves de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001120-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendes , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIGUEIREDO DONDE [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FIGUEIREDO DONDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Cunha [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpi Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Mdcon Comércio de Maquinas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares da Cunha\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-33.2001.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE BALBINO CARNEIRO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152600-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NAZARE BARROCA DE LIMA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NAZARE BARROCA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-37.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAMIR TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA, Aut VLAMIR TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Barboza Barreto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio de Souza [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca Barboza Barreto\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 90/91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-90.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS ELECTRONIC LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.93/100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CORREA DE SA COELHO [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIO FERREIRA, Aut UBIRATAN CORREA DE SA COELHO\r\n\r\nVenha a parte autora com depósito da primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de reinclusão do feito em pauta e perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0134200-69.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE LOPES QUENTAL [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HENRIQUE LOPES QUENTAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.230/254, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BRILHANTE 273 LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA BRILHANTE 273 LTDA\r\n\r\nVir com impugnação aos novos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000089-31.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Campos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-16.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Clemente de Araujo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Ramos de Carvalho [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Clemente de Araujo\r\n\r\nApresentar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118300-17.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THARCISIO SOARES COUTINHO [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS SA IND E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE THARCISIO SOARES COUTINHO\r\n\r\nVista ao reclamante, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vitoriana da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vitoriana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-65.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elizeu Farias de Paiva [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazao Doces e Salgados Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazao Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011100-53.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE ABREU [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN ALVES CARDOSO [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE ABREU, Réu LILIAN ALVES CARDOSO\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio parcial, constante de fl. 294, para fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-43.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA(massa falida de) [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darque Bezerra do Nascimento Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME CLEAN CONSULTORIA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darque Bezerra do Nascimento Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 22/26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137101-29.2007.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Yamamoto Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Exdo: Moto Honda da Amazonia [Adv. Fredimio Biasotto Trotta (OAB: RJ 84171 - D)], Exdo: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Yamamoto Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-06.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FRIACA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 264 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antonio Zilles [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0215900-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROSA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001307-94.2011.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Café e Bar Quick Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Farias da Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Café e Bar Quick Ltda.\r\n\r\nVir com cópia da guia de depósito recursal, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1260978"
                            ],
                            "1260975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2012\r\n\r\n0084500-85.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE THADEU DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: SOCIO LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES,PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.698,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-57.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucinea Silva de Paula\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILAR (Sócia Majoritária)\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILAR (Sócia Majoritária), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.988,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260975"
                            ],
                            "1260976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001373-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Barbosa Baptista \r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia. Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RE Estevan e Cia. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260976"
                            ],
                            "1260977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0013900-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vitoriana da Silva\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivane de Oliveira Costa \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260977"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001522-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Amaral Pessôa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Amaral Pessôa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.03.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001499-24.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Bittencourt [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: 345 Meia Hotel Residencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Bittencourt\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.03.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001517-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vidéo da Silva [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vidéo da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.03.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001315-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Medeiros [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Medeiros\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.,03.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.9)Ficam cientes as partes que a tutela antecipada inaudita altera pars foi indeferida, pela ausência dos requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, tendo em vista que não houve juntada de comunicação de dispensa ( aviso prévio) e não há comprovação de que o reclamante foi dispensado sem justa causa. Ressalta-s, ainda, que a expedição de alvará para o levantamento do FGTS é ineficaz sem a anotação da data de termino do contrato na CTPS \r\n\r\nProcesso: 0001539-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Oliveira Albuquerque Domingues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Oliveira Albuquerque Domingues\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.03.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001538-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Moraes dos Prazeres [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Rosa Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Moraes dos Prazeres \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.03.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001544-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Galdino Xavier [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Galdino Xavier\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.03.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001518-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Guerra de Mendonça [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Guerra de Mendonça\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.03.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001519-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Paula \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.03.2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000002-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.03.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001537-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva do Nascimento [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva do Nascimento\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.03.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1248383"
                            ],
                            "1249525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001484-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Fernandes dos Anjos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Fernandes dos Anjos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.03.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001482-85.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delícia Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.03.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001487-10.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda., Réu: Shopping Rio Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Araújo de Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.03.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001475-93.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sampaio Antunes Maciel Filho [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Investimentos S.A., Réu: Capemisa Instituto de Ação Social, Réu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu: Mede Investimentos S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Morada SPE S.A., Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Ouvidor Investimentos S.A. , Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Secred SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sampaio Antunes Maciel Filho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.03.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1249525"
                            ],
                            "1250384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Bastos Xavier de Oliveira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Bastos Xavier de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.03.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001516-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante Ouro de Minas Ltda., Réu: Fluminense Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.03.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001508-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes Nascimento [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes Nascimento\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.03.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001509-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alves da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.03.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001506-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Acquabella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.03.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001505-31.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santos [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo Rio Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.03.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1250384"
                            ],
                            "1259929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ramalho de Souza Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ramalho de Souza Pereira\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: NILSON DA COSTA SMPAIO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: SERGIO LEMOS GONCALVES [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: Leci Aguiar de Souza [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Aguiar de Souza, Aut MARIO DE OLIVEIRA DUTRA, Aut NILSON DA COSTA SMPAIO, Aut SERGIO LEMOS GONCALVES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 5 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreiros da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0077400-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Marfran Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Fármácia Caju Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármácia Caju Ltda., Réu Farmácia Marfran Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre novos cálculos de liquidação, no prazo comum de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FELIX RODRIGUES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)], Réu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição da 2ª executada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Reis Camargo [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Reis Camargo , Réu Truck Transportadora Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-15.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Irene Evangelista Ambrósio [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Optica Comércio de Informática e Serviços Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Irene Evangelista Ambrósio \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171. Garantia do juízo. Prazo: 5 dias para impugnar sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0163200-43.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE DE VASCONCELOS [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LAFONENSE LTDA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA LAFONENSE LTDA\r\n\r\nRefazer cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-48.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rildo Vieira [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rildo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60. Promoção da contadoria. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116400-16.1985.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SA BARBOSA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1097. Para efetuar pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000067-33.2012.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Bar e Lanchonete Serrancy Ltda. - Restaurante Papa-Leguas [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eveline Marine da Silva Santana [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eveline Marine da Silva Santana\r\n\r\nContraminutar AI e contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-88.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araújo Filho [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes de Araújo Filho , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-33.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Brandao e Outros [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)], Aut: Alan Pinto Marques [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)], Aut: Elisangela Nascimento Soares [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)], Aut: Vagner Luiz Sobrinho Andre [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinto Marques, Aut Elisangela Nascimento Soares, Aut Rogerio da Silva Brandao e Outros, Aut Vagner Luiz Sobrinho Andre\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Barbosa [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carneiro Villela [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Posto de Gasolina Bracarense Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para contraarrazoarem recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-41.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Sales [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira & Martins Ltda. ME [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira & Martins Ltda. ME\r\n\r\nCiência de fl. 66\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0106300-59.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Figueiredo de Melo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Figueiredo de Melo , Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 192\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0000667-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Muniz da Silva Rocha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-69.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pinto Corrêa [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pinto Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189 Apresentar planilha de cálculos detalhada Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MATTA DOS SANTOS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut CARLOS ANTONIO MATTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 341. Perícia. Prazo comum de 5 dias em cartório. \r\n\r\nId: 1259929"
                            ],
                            "1259968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Domingis Amaral [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0075800-83.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE ALMEIDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001184-93.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suede Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Suede Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Passos Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Passos Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva Bezerra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Daniele Cristina da Silva Bezerra, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 577\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0038800-10.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Mauro Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0052400-98.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Justen Echternacht [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura - A Vez do Mestre [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura - A Vez do Mestre , Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nAos recorridos para contraarrazoarem recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. Despacho de fl. 946 \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Mattos [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Melo Mattos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 446\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento da diferença, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0084000-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silvino Mendes Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silvino Mendes Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 317. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-43.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Henrique da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Bruna Lucas da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Antônio carlos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Henrique da Silva, Aut Antônio carlos da Silva, Aut Bruna Lucas da Silva, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 96\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0000700-15.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Narcizo Alves [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-73.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Extra Supermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Alves , Réu Extra Supermercado , Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-56.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO OTAVIO PINTO LOBATO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO OTAVIO PINTO LOBATO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina Baring da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eva Cristina Baring da Cunha\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 606\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento da diferença, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0052000-55.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 331. Promoção da contadoria. Apresentar novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-94.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Motta [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Feraflex Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Motta\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ribeiro [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ribeiro, Réu Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-21.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA SIMARDI PORTO BARROSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S. A. Vasp [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea São Paulo S. A. Vasp\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 914. Vista de petição. \r\n\r\nProcesso: 0115300-54.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Meira da Costa [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Meira da Costa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando despacho de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000858-70.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeira, Réu Happy Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-96.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos da Costa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 232\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento da diferença, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nId: 1259968"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-13.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Domingos de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Azevedo Ferraz da Cruz [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico, Réu: Rip Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Azevedo Ferraz da Cruz\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0256700-78.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MACHADO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-52.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gonzaga [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) , Aut Carlos Henrique da Silva Gonzaga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0147300-80.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BORGES PACHECO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BORGES PACHECO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-41.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCEL MENEZES AZEVEDO [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-27.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-73.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL JORGE RIBEIRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL JORGE RIBEIRO\r\n\r\nVenha o exequente com certidão atualizada do imóvel. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ ALVES DOS SANTOS [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOZ TRANSRIO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VELOZ TRANSRIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0102900-64.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA DOS SANTOS SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO EUGENIO MARTINS BASTOS, Réu: Francineide Moreira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-41.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES GOMES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO POR BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GONCALVES GOMES\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RIGO DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-07.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES SECUNDIO [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: JOSE LOUREIRO NETO, Réu: MARIA EMILIA RIBEIRO DE SANTANA LOPES, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RODRIGUES SECUNDIO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102100-79.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DOS SANTOS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DOS SANTOS, Réu MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.167/168, atualizados às fls.181/184, fixando o quantum debeatur em R$ 68.086,75 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139000-90.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Moresque [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elaine Silva Moresque, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO SA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.816. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0225000-45.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT NOGUEIRA NUNES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDVALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HELIO DE JESUS CLARIM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HELOISA JOSE VIRGINIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: IVAN DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-78.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO NOGUEIRA MACHADO [Adv. Renato Luiz Pereira (OAB: MG 52084 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HERING [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HERING, Aut PAULO MARCIO NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MATARAZZO FREIRE [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.409, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-16.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cunha da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.251. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095800-67.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Odorico da Costa e Silva [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: ADOLPHO CARVALHO FILHO, Réu: MAYRA CARDOSO TORRES DE CARVALHO, Réu: VERA CANNABRAVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Odorico da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.192, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-24.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadimo Espindola da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Nadimo Espindola da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-24.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SIMPLICIO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS MONTESANO LTDA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SIMPLICIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1260337"
                            ],
                            "1260338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-42.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Loureiro Motta de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ FERNANDO ROCHA DINIZ GUSTAVO PAULINO DE ALBUQUERQUE MARCIO LUIZ CARVALHO CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça , em 05 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0023300-71.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TEIXEIRA BARCELOS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: JB COMERCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE TEIXEIRA BARCELOS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000936-61.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia dos Santos Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia dos Santos Ribeiro, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.112/115: \r\n\r\nProcesso: 0080800-37.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MARQUES [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA MARQUES\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0158900-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEOMAR DA SILVA ANDRADE [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SO PEIXE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEOMAR DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-28.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Januário Barbosa de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A. , Aut Jeferson Januário Barbosa de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0013800-73.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Menezes [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Menezes\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0154900-84.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-79.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MEDEIROS DE SOUSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAZZA DEL SOLE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA\r\n\r\nVista a Reclamada dos alvaras de fls.137/140 por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-88.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FONTES SOARES FILHO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERV. DE SEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Réu: JOÃO ORESTES PORTOLAN, Réu: GISELMO CARVAS CÂMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FONTES SOARES FILHO\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-36.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA PROCOPIO [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Britinish School Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Filho\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0181000-67.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista ao Reclamado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-87.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Rocha Alves [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Garcia Davila Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Rocha Alves\r\n\r\nComprove o autor o valor recebido através de alvará judicial nº 1751/2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Coutinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Health Representacoes Ltda., Réu: COPACABANA POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPACABANA POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001589-29.2011.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Maria da Conceição Pereira Vazquez\r\n\r\nEgdo: MARIA HELENA DE LIMA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA HELENA DE LIMA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-58.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PORFIRIO BRITO FONTENELE [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS FERNANDES, Aut: MARIA DE LOURDES COUTINHO DA SILVA, Aut: PAULO SERGIO FONSECA DE OLIVEIRA, Aut: ROBERTO ELUSTONDO\r\n\r\nRéu: PFAFF DO BRASIL S A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PORFIRIO BRITO FONTENELE\r\n\r\nVenham os autores com a comprovação dos valores recebidos através de alvarás judiciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Aniceto de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Aniceto de Lima \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nId: 1260338"
                            ],
                            "1260340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Moreira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Aut: Douglas Alexandre Pozino [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Best Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Best Segurança, Aut Douglas Alexandre Pozino, Aut Walace de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.163/171, atualizados às fls.172/173, fixando o quantum debeatur em R$ 23.043,73 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000506-75.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni da Silva [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. , Aut Leni da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.67, atualizados às fls.72/73, fixando o quantum debeatur em R$ 3.730,95 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175000-32.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DO REGO LIMA [Adv. Maria Jose Coura de Araujo (OAB: RJ 111376 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PASTOR VETERINARIA LTDA [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM PASTOR VETERINARIA LTDA, Aut SERGIO GOMES DO REGO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.966/982, atualizados às fls.1014/1015, fixando o quantum debeatur em R$ 90.922,48. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001025-50.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Linhares Brito [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Jason Linhares Brito\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.115/116. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muniz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Muniz da Silva, Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.664/677, atualizados às fls.688/690, fixando o quantum debeatur em R$ 323.091,42. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156100-97.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO SERGIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.485/495, atualizados às fls.541/543, fixando o quantum debeatur em R$ 443.096,39. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002400-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Oliveira [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Nilo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.322/325, atualizados às fls.330/331, fixando o quantum debeatur em R$ 70.087,75 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001394-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Marinho de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda., Réu: Rede Economia de Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Marinho de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0080201-20.2007.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Casemiro Ducoff [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Aut Renata Ferreira de Andrade, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0125700-76.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: NIAD RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIENA RIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nQuerendo, apresentar, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-94.2011.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosenea Macario Duarte de Augustinis [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Safra S.A., Exte Rosenea Macario Duarte de Augustinis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.155/165, atualizados às fls.166/168, fixando o quantum debeatur em R$ 338.866,49. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111200-19.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Sena de Moraes [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Denilson Sena de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.383/387, atualizados às fls.389/390, fixando o quantum debeatur em R$ 14.169,20 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035900-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sanches Monteiro [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Eliana Sanches Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.242/251, atualizados às fls.252/257, fixando o quantum debeatur em R$ 328.011,10. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000346-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulo de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Paulo de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0040400-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Aguiar [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Aguiar, Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.383/387, atualizados às fls.389/391, fixando o quantum debeatur em R$ 485.242,95. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUBE LTDA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA, Réu UNAMAR CLUBE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.160/164, atualizados às fls.168/169 , fixando o quantum debeatur em R$ 10.756,77. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137700-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Cunha [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamália de Guaratiba Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Cunha , Réu Tamália de Guaratiba Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.86/89, atualizados às fls.93/94, fixando o quantum debeatur em R$ 13.675,58 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000596-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Soares de Lima [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Soares de Lima\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0153200-68.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Zeferino [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Zeferino, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.409/413, atualizados às fls.431, fixando o quantum debeatur em R$ 43.537,56. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001187-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Henriques Bandeira Vital [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A (em recuperação judicial). [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Henriques Bandeira Vital \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Cardoso Carrilho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Castle Air Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castle Air Taxi Aéreo Ltda. , Aut Paulo Alberto Cardoso Carrilho \r\n\r\nVista às partes para manifestações pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1260340"
                            ],
                            "1260339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-03.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.469. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0198800-59.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICO DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Marcos Aurélio Sampaio do Amaral, Réu: Rodrigo Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.195, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 diass, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001292-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Costa Ferreira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Costa Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0099600-40.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESSY ESTRELA DE MEDEIROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIV COM E IND LTD [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KESSY ESTRELA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.251, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERA PRIMA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-60.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLNERI AVILA LANNES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut OLNERI AVILA LANNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.240/247, atualizados às fls.252/253, fixando o quantum debeatur em R$ 5.213,11. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157100-98.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO EMERSON LEITE DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO EMERSON LEITE DA CONCEICAO\r\n\r\nComprove o autor o valor recebido através de alvará judicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Gomes de Souza [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nadim Zacharias [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Gomes de Souza \r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0155700-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Moraes de Souza [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues de Oliveira Ltda. [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Domingues de Oliveira Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo, bem como a entrega de guias do FGTS e a chave de conectividade, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-10.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MENEZES DOS SANTOS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA CRYSTAL PALACE LTDA [Adv. Marco Antonio Salles Mattos (OAB: RJ 64318 - D)], Réu: ELIANE SAMAMEDE DE OLIVEIRA, Réu: MARCIO SAMAMEDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o valor sacado através do alvará nº 316/2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ribeiro [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ribeiro, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.88/89, fixando o quantum debeatur em R$ 20.166,57. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005200-05.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE ALMEIDA GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.205, atualizados às fls.231/232 , fixando o quantum debeatur em R$ 38.708,11. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001588-44.2011.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: ABIENILDA SOUZA DE AMORIM BORBA\r\n\r\nEgdo: NATURALIS BONSUCESSO FARM MANIP COM REPR LTDA [Adv. Maria Alice Rangel Stilben (OAB: RJ 79392 - D)], Egdo: LEANDRO COSTA DE AMORIM [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Egdo: DAYSE SOUZA AMORIM, Egdo: FRANCISCA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEANDRO COSTA DE AMORIM, Egdo NATURALIS BONSUCESSO FARM MANIP COM REPR LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-96.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Batista [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.239/240, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO BRASIL CORREA DE FIGUEIREDO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO BRASIL CORREA DE FIGUEIREDO, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.288, atualizados às fls.291/292, fixando o quantum debeatur em R$ 117.143,83. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO JANUARIO DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.62, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-24.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Nogueira Correa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pericles Nogueira Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos a iniciar-se pelo Reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0197100-82.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAURA PESSOA SCHINDVAIN [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO FILHO, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MAURICIO PINHEIRO, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAURA PESSOA SCHINDVAIN\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-86.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEA VALADARES SANTOS [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.170, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-13.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Bueno Neto [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Euclides Bueno Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos a iniciar-se pelo Reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0115800-20.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris Pereira de Souza [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 465 Central de Copias Ltda. [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-23.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Francisca da Silva Gomes [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jardim Escola Renascer [Adv. Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlise Francisca da Silva Gomes \r\n\r\nFornecer nº CPF da única sócia da Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-72.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA HELENA CONTI L DOS SANTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR., Aut JANDIRA HELENA CONTI L DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos a iniciar-se pelo Reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0098900-35.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA REGINA MARINS SOUSA [Adv. Sandra Maria Moretenson Mota (OAB: RJ 68285 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut NADIA REGINA MARINS SOUSA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1260339"
                            ],
                            "1260738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-95.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Henrique Ribeiro de Oliveira [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Henrique Ribeiro de Oliveira, Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos a iniciar-se pelo Reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000269-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Areias Fraga Júnior [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa os Antenados [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: Agtal a Guedes Torrefação de Amendoim Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Areias Fraga Júnior \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rui Pereira Picanco [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Fundacao Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rui Pereira Picanco, Réu Braservis Ltda., Réu Fundacao Roberto Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivso a iniciar-se pelo Reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000697-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Barbosa da Silva [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Fenia [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maison Fenia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.396. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-57.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do ofício de fls.254 para que indique meios concretos de se prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000752-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Maranhão Freitas Burgos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Serviços Técnicos Ltda., Réu: Siemens Building Technogies, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Maranhão Freitas Burgos\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0064900-62.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enzo Patrick da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Poll de Comunicações Produções e Casting S/C Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enzo Patrick da Silva , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Poll de Comunicações Produções e Casting S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.496/497. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-98.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva Salustriano [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A. , Aut Wanderson Silva Salustriano \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.260/261. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia do Nascimento Sidronio [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Nascimento Sidronio , Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.242/244. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Braga de Araújo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEDS Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEDS Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável , Aut Vânia Cristina Braga de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.259/261. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-57.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Lemos de Oliveira [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundação de Seguridade Social , Aut Marilda Lemos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.224/225. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Areias Fraga Júnior [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa os Antenados [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: Agtal a Guedes Torrefação de Amendoim Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Areias Fraga Júnior \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000752-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Maranhão Freitas Burgos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Serviços Técnicos Ltda., Réu: Siemens Building Technogies, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Maranhão Freitas Burgos\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000122-49.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Moura da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Maria da Conceição Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67/69. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Gomes [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0123400-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Cavalcante Cesário [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Papelaria Bazar Brinquedos e Lanchonete Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Papelaria Bazar Brinquedos e Lanchonete Ltda., Aut Selma Cristina Cavalcante Cesário\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.58/59. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1260738"
                            ],
                            "1260341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0002100-03.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, AFONSO CARLOS VILAR\r\n\r\nPelo presente fica m AFONSO CARLOS VILAR, CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, Rufolo Empreendimentos de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tomaz da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Simões de Paula \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146400-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinete Damascena do Monte \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001017-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Tavares dos Santos\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133500-43.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Figueiredo Cabral\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Drogalfa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260341"
                            ],
                            "1260739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeiseane de Castro Machado da Trindade\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A., PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, GILSON JOSE FREITAS BACCI, RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO, WALDELIA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001505-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Meier Ltda. - CEME, Escola Moderna Integrada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Moderna Integrada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000163-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Almeida Rangel \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril Ltda., PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260739"
                            ]
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                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0300500-94.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira Silva\r\n\r\nVenha o exequente para dizer, em 10 dias, se aceita os bens oferecidos pela executada à penhora, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Corte Silveira (espólio de) [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Corte Silveira (espólio de)\r\n\r\nManifestar-se em razões finais, nos termos da ata de fls 363, em 30 dias, ante a devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117600-17.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Felix da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrobel Construtora S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wrobel Construtora S.A.\r\n\r\nAo impugnado para contestar peça de fls 240/241. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Piedade Ennes [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Patricia Piedade Ennes\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-89.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Réu: Pallato Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés do Nascimento \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-89.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Santos de Morais [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda., Aut Marcelo Luiz Santos de Morais\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-10.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Elieser Ramos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nVir com endereço correto ou meios para localização do consignatario, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001524-31.2011.5.01.0022 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0032900-06.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Menezes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil , Aut Henrique da Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 161 verso. \r\n\r\nProcesso: 0158600-89.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Réu: Pallato Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés do Nascimento \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-49.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rogerio Trindade de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rogerio Trindade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Charles Alves de Oliveira, a qual deverá comparecer à audiência designada na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168100-87.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Pinto [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Luciana de Oliveira Pinto\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria no prazo de 10 dias, devendo ainda, no mesmo prazo, apresentar o calculo do IR sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributaveis que compoem o credito e excluindo os juros da base de calculo na forma da Sumula 17 deste E.TRT da 1ª Regiao e OJ 400 da SDI 1 do C. TST , sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0083500-65.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Frederico Lobão Guimarães Filho [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Frederico Lobão Guimarães Filho , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAs partes para apresentarem suas manifestações em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moreira Garcia [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto, Aut Sonia Maria Moreira Garcia\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito, no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 72 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000581-48.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Carrozzino [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Santa Edwiges Ltda, Aut Laís Carrozzino \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 88 verso. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ribeiro de Lacerda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Sonia Maria Ribeiro de Lacerda\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito, no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001315-96.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Diniz Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nelson Diniz Torres\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-44.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Anisio Alves dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Sada Transportes e Armazenagens Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Alves dos Santos\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos apresentados as fls 205/208, em 10 dias, valendo o sillencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0094400-15.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Vidal [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Marcela do Espírito Santo Goncalves [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Serviços e Construções Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT Serviços e Construções Ltda, Aut Marcela do Espírito Santo Goncalves, Aut Rosangela de Souza Vidal\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-71.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jianelli Silva [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. na pessoa Fernando Luiz Macedo Rodrigues [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. na pessoa Fernando Luiz Macedo Rodrigues, Aut Guilherme Jianelli Silva \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-93.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Velloso Santa Rita [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Velloso Santa Rita \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-90.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Rodrigues [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: unibanco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Rodrigues , Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda., Réu unibanco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Flores da Cunha [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil Ltda [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Flores da Cunha \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araujo de Brito [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S/A, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S/A, Aut Francisco das Chagas Araujo de Brito, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1259692"
                            ],
                            "1260671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168200-81.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO ROSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: claudio da silva henriques, Réu: jeferson natalino de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0239300-53.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinez Lima de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinez Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, no prazo comum de 10 dias, devendo a ré considerar o Provimento nº01/2010 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094200-52.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO ALVES [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO ALVES\r\n\r\nAo reclamante, para ciência da CP e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0173900-04.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Oliveira, Réu Rectip Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-45.2011.5.01.0022 - Alvará\r\n\r\nRqte: Mauricio Cavalcanti de Souza [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sabina Modas Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauricio Cavalcanti de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 08 verso. \r\n\r\nProcesso: 0039400-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva de Faria [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva de Faria, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-52.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Paiva Mendes Carvalho\r\n\r\nRéu: Valmir de Araújo Costa & Advogados Associados S/C [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valmir de Araújo Costa & Advogados Associados S/C\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-88.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES LUIZ DA SILVA FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da Expedição do Alvará nº 0148/2012, disponível no Banco do Brasil S/A, agência 2234, situada na Avenida Gomes Freire, nº 471- Sobreloja, Centro, nesta cidade. Prazo: 05dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-78.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Souza de Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Celso Souza de Freitas , Réu Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-95.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Alcântara Tavares [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA Fundação Itaipu BR Previdência e Assistência Social [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: Itaipu Binacional [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Alcântara Tavares, Réu FIBRA Fundação Itaipu BR Previdência e Assistência Social, Réu Itaipu Binacional\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1281800-15.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e Prático de Portos da Marinha Mercante [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e Prático de Portos da Marinha Mercante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 280. \r\n\r\nProcesso: 0197600-48.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira Dias [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Oliveira Dias\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 489. \r\n\r\nProcesso: 0043800-24.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA DE MELLO AZEVEDO DE ARAUJO [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedicao do Alvará nº 0149/2012, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Centro, nesta cidade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-59.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA SANT ANNA CHAVES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nTomar ciência da Expedição do Alvará nº 0151/2012, disponível no Banco do Brasil S/A, agência 2234, situada na Avenida Gomes Freire, nº 471- Sobreloja, Centro, nesta cidade. Prazo: 05dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-62.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Nunes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Viana Comércio e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155400-79.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Emiliano [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: South Games Internacional Ltda - Bingo Botafogo [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Maria Luiza Raphael [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Grazielle Silva dos Santos, Réu: Carlos Bacigalupo, Réu: Paulo Roberto de Andrade Bastos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva Emiliano, Réu South Games Internacional Ltda - Bingo Botafogo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls143. \r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliomar Conceição da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-55.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pedro de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgao Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pedro de Melo, Réu Órgao Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do RJ\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-49.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ROQUE DA CRUZ FIGUEIRA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Alvará nº 0162/2012, disponível no Banco do Brasil S/A, agência 2234, situada na Av. Gomes Freire nº 432, sobreloja, Centro, nesta cidade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-05.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE GOMES BEZERRA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO JOSE GOMES BEZERRA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-28.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Admundo de Oliveira [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Aut José Admundo de Oliveira \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-64.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Douglas Murray [Adv. Maria Goretti de Bulhoes Carvalho (OAB: RJ 67001 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromarítima Navegação S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromarítima Navegação S/A, Aut Edwin Douglas Murray\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1260671"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001426-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Serafim \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-89.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Pallato Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda., Pallato Gourmet Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-80.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenir Teixeira Silva \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/03/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/03/2012 as 09:55horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259691"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0085300-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nunes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0113400-98.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Fabri\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda, Colégio Agras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Agras Ltda, Instituto Agras de Ensino Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 60/62, no valor de R$ 38.284,55 equivalentes a 3.217,96 TRs. As rés para que efetuem o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAVALCANTE SOBRINHO\r\n\r\nRéu: FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSEFA BEZERRA PEQUENA , SEBASTIAO FRANCISCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097900-84.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Louise Nunes Pereira\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Evandro B. Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanato e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0101600-39.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Fernandes\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Empresa Macaense de Engenharia da Qualidade Ltda., PND Synesis Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PND Synesis Radiografia Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260672"
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                                "Processo: 0080500-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Linto de Castro [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Linto de Castro\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.233 \r\n\r\nProcesso: 0167500-68.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA, Aut ANDRE LUIS DA SILVA OLIVEIRA, Aut VALESCA SANTOS DE OLIVEIRA, Aut WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.86 \r\n\r\nProcesso: 0023200-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tresse Cabral [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Tresse Cabral\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS,.FLS.371 \r\n\r\nProcesso: 0000453-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Bueno [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Bueno \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.218 \r\n\r\nProcesso: 0001596-15.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderley dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.19 \r\n\r\nProcesso: 0000059-18.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Coimbra de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Coimbra de Souza \r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.155 \r\n\r\nProcesso: 0000899-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Melo Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Simone de Melo Carvalho\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.327 \r\n\r\nProcesso: 0000227-20.2010.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ronaldo Valverde Macedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: José Luiz Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Andrade Macedo, Aut Ronaldo Valverde Macedo \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.21 \r\n\r\nProcesso: 0000996-28.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Dayane Diorato Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Dayane Diorato Rocha\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. FLS.131 \r\n\r\nProcesso: 0079800-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Mattos Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Marcia Maria de Mattos Costa\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 10,64 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.641 \r\n\r\nProcesso: 0094800-21.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cecília Barbosa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecília Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.98 \r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alvarenga Del Debbio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Silvana Alvarenga Del Debbio\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.139 \r\n\r\nProcesso: 0001575-39.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Andertson Cruz Pereira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar Real Construção e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andertson Cruz Pereira \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO POR SE ENQUADRAR A HIPÓTESE NO § 1º DO ART.852-B DA CLT. CUSTAS DE R4 200,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, PELO RECLAMANTE, DAS QUAIS FICA ISENTO POR QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO § 3º DO ART.790 DA CLT. - FLS.25 \r\n\r\nProcesso: 0096500-42.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIDE DA SILVA COTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Réu CONTAX SA, Aut DEISE LUCIDE DA SILVA COTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.634 \r\n\r\nProcesso: 0118500-26.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mendes da Costa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mendes da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.68 \r\n\r\nId: 1261099"
                            ],
                            "1261102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivison da Costa [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Recuperação Judicial), Aut Daivison da Costa, Réu Light Serviços de Eletricidade S A\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.206 \r\n\r\nProcesso: 0000469-42.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Consat Assessoramento Técnico Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consat Assessoramento Técnico Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.288 EM 10 DIAS. - FLS.287 \r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maria da Silva Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRRRAZÕES AO RECURSO DA AUTORA - FLS.430 \r\n\r\nProcesso: 0151500-56.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SILVA BARROS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SILVA BARROS\r\n\r\nAO EMBARGADO, ANOTANDO-SE A GARANTIA DO JUÍZO JUNTO AO BNDT.FLS.301 \r\n\r\nProcesso: 0030300-20.1983.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUIMAR VALTAO PEREIRA E OUTRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DON PEPPONE RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUIMAR VALTAO PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.610 \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BASTOS DE SOUTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS GOMES LOCACAO DE MAQUINAS SERVICOS LTDA [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO BASTOS DE SOUTO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.491 \r\n\r\nProcesso: 0195700-32.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA ALVORADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.292 \r\n\r\nProcesso: 0069800-39.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEVAN SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEVAN SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.264 \r\n\r\nProcesso: 0231800-59.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SERGIO VITALINO MACHADO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SERGIO VITALINO MACHADO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.301 \r\n\r\nProcesso: 0000678-45.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Vieira Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Sherazzade Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Vieira Santana\r\n\r\nVENHA AO AUTOR COM O EXTRATO DO FGTS E A VARIAÇÃO SALARIAL- FLS.55 \r\n\r\nProcesso: 0000821-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José da Silva, Réu PB Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS - FLS.89 \r\n\r\nProcesso: 0025200-10.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Diogo da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria e Marmoraria Extra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Diogo da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls. \r\n\r\nProcesso: 0043900-73.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROGERIO LOPES DA SILVA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROGERIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.180 \r\n\r\nProcesso: 0153200-62.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Cardoso de Araujo [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravam Gravacao de Arte em Metais Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria Cardoso de Araujo, Réu Gravam Gravacao de Arte em Metais Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 320,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.258 \r\n\r\nProcesso: 0000632-56.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Sena Gomes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Sena Gomes, Réu Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 30,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.84 \r\n\r\nProcesso: 0097900-96.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSVANE COSME SOARES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSVANE COSME SOARES\r\n\r\nINDEFIRO (...) INDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.343 \r\n\r\nProcesso: 0045800-86.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Nascimento Alves Silveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT - FLS.133 \r\n\r\nProcesso: 0003100-66.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gomes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seneca Engenharia Comercio e Importacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Gomes da Silva\r\n\r\nPREJUDICADO TENDO EM VISTA FLS.76/79. CUMPRA O AUTOR O DETERMINADO ÀS FLS.91. \r\n\r\nProcesso: 0025600-92.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Fournier Vieira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Fournier Vieira\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 10 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS.600 \r\n\r\nProcesso: 0118800-08.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Araujo Serrao (OAB: RJ 77646 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL CAR SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.418 \r\n\r\nProcesso: 0094800-26.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernando Dias [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalisadores S.A., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA. FLS.285 \r\n\r\nProcesso: 0227600-09.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABET MARIA RAMOS DE CARVALHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABET MARIA RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.667 \r\n\r\nProcesso: 0091900-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlin do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlin do Nascimento\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.225 \r\n\r\nProcesso: 0111000-26.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BAYMA MELO [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BAYMA MELO, Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nVISTOS, ETC. JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO POR NÃO TRATA-SE DE HIPOTESE DO ART.884, §1º DA CLT (...) - FLS.624 \r\n\r\nProcesso: 0000962-19.2011.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: Regina Guedes Fliege Pacheco e Espolio de Flavio Pacheco [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE DILSON FERREIRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DILSON FERREIRA, Egte Regina Guedes Fliege Pacheco e Espolio de Flavio Pacheco\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.45 \r\n\r\nProcesso: 0082400-77.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Couto de Oliveira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Couto de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.137 \r\n\r\nProcesso: 0043000-51.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Sousa Tovar [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC Gerais Representação e Comércio Ltda. [Adv. Jasson Alves Pereira (OAB: MG 37000 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Nacional Panamericano S/C Ltda., Réu GRC Gerais Representação e Comércio Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.215/223 para efeitos de direito. (R$ 5.643,04)\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0075300-18.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MANOEL SILVA FILHO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MANOEL SILVA FILHO\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.297 \r\n\r\nProcesso: 0000472-94.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Sebastiana Negrini Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Jéssica Sebastiana Negrini Costa\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.312 \r\n\r\nProcesso: 0191200-49.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.271 \r\n\r\nProcesso: 0070900-44.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETTE MARTINS FERNANDES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARRA 65 PIANO BAR E SINUCA LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA 65 PIANO BAR E SINUCA LTDA\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA, CONFORMA CÁLCULOS APRESENTADOS ÀS FLS.831/832. FLS.861 \r\n\r\nProcesso: 0000850-50.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Maciel [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Neemias Maciel \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO ....INT.AS PARTES.FLS.173 \r\n\r\nId: 1261102"
                            ]
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                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1261104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/01/2012\r\n\r\nDOC 07\r\n\r\nProcesso: 0002100-62.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.729,96 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-23.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Felipe Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-29.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eda Maria do Rego Barros [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000538-08.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Silvério Pires [Adv. Tatiana Ferreira da Silva (OAB: RJ 156866 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Silvério Pires\r\n\r\nCiência ao Rte da expedição dos alvaras e que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-72.2011.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marilene da Silva [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tec. em Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marilene da Silva \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000051-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nVista a ré de fls 89 \r\n\r\nProcesso: 0015200-45.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojao das Epocas Presentes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Olimpio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lojao das Epocas Presentes Ltda.\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013600-96.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA CUNHA ESTEVES [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut MANUEL DA CUNHA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Gomes Evangelista [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 10.000 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001278-63.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania de Jesus Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Arcanjo de Lima Filho [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania de Jesus Santos , Réu Miguel Arcanjo de Lima Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 32, devendo a ré efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001163-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crispiniano da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Walhatur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walhatur Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Guimarães Pontes Araujo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Guimarães Pontes Araujo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ignez da Costa Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Jaqueline Ignez da Costa Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Soares [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nobre e José Jordão Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Pedro da Silva Empreiteira, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-62.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Higino Ferreira da Silva [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Higino Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 22 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-05.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Vianna Paiva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda., Aut Sidiclei Vianna Paiva \r\n\r\nParta ter vistas dos honorarios aprtesentados pelo perito prazo de 5 dias, devendo a parte autora vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0003400-88.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilka Moreira de Medeiros [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Ambiente Juridico Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Moreira de Medeiros\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000195-12.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Albuquerque [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044600-51.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO QUADROS STALLONE [Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista (OAB: RJ 55657 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO QUADROS STALLONE\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-46.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO WADDINGTON SERRAO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut JOAO BOSCO WADDINGTON SERRAO\r\n\r\nDe-se ciencia as partes da expediçao dos alvaras e que foi julgada extinta a execuçao na forma do art. 794 I do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0094100-57.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CUCCO CINDRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMAI ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CUCCO CINDRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 352, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Antunes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Réu: Crea RJ - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crea RJ - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte, prazo de 8 dias, bem como contra-arrazoar o RO da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000819-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Sampaio [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportadora e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Sampaio , Réu Oliveira Silva Transportadora e Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com o endereço da Fenaban \r\n\r\nProcesso: 0000646-03.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Cássia da Conceição Almeida [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Cássia da Conceição Almeida\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075300-49.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA. [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Para Investimento Social, Réu MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. Valor: R$ 65.803,38. \r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Vasconcellos de Moraes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Vasconcellos de Moraes \r\n\r\nDeferida devolução do prazo à autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-05.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RODRIGUES E SILVA [Adv. Sergio Henrique Soares Carrano (OAB: RJ 60119 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GENIOS MIRINS LTDA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005100-70.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA NUNES DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-21.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Réu: Maria Jose da Conceição Silva, Réu: Ricardo Jose Sabino do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nVenha na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023000-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Albuquerque da Rosa Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 394/396 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sarmento Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportes Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportes Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-32.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Santanna [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Bralú-Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Santanna \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000905-32.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Nilson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-50.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adirá Ramos da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: FJS Reformas em Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adirá Ramos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 21 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Aparecida Pereira de Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0016201-36.2006.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno Charlies da Silva Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno Charlies da Silva Teixeira\r\n\r\nVenha o autor com os calculos adequados ao acordão de fls 356/371. \r\n\r\nProcesso: 0000270-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Salles de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Salles de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-93.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Costa Lisboa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comércio de Alimentos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ipanema Comércio de Alimentos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferraz dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferraz dos Santos\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-14.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Albuquerque Damasceno [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Albuquerque Damasceno \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070300-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda., Aut Cristiane Lopes da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza Torres [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-45.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Ramos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-15.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli da Mota [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José de Almeida Cavalcanti [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José de Almeida Cavalcanti \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Perri Correa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 200,00 \r\n\r\nProcesso: 0038700-43.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Christina Silva Gama [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthefani Rose Cabral [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esthefani Rose Cabral\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0063600-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Pereira Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guilherme Romano [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guilherme Romano \r\n\r\nVenha a ré para comprovar o recolhimento do INSS, em 05 dias , sob pena de aplicação da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0050800-45.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGECON PROJETOS CONSTRUCOES GEOTECNIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROGECON PROJETOS CONSTRUCOES GEOTECNIA LTDA\r\n\r\nCiencia a reclamada da expedição de alvara do deposito recursal as fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0000224-28.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis Pereira , Réu Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christine de Oliveira Ferreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christine de Oliveira Ferreira, Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Meneses de Medeiros [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME, Réu: Bonotel Administração de Hotéis Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Porto Seguro , Réu: Condomínio do Edifício Acari , Réu: Sindicato do Arpoador - Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Meneses de Medeiros \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000028-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques Duarte Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomires Caldas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Tomires Caldas\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.715,45 equivalente a 708.068,31 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-30.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Reis de Sousa [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Medeiros da Rosa (OAB: RJ 167184 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Valdeci Reis de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Martins do Nascimento [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele SoluçõesTelemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Martins do Nascimento\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000662-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzilene Ferreira Ramos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzilene Ferreira Ramos , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Correa da Silva, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-77.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CICERO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut JOAQUIM CICERO DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás e que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000555-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais - COOLSADE, Réu: Audit Master Auditoriae Contabil S/C [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audit Master Auditoriae Contabil S/C\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação previdenciaria , em 05 dias , sob pena de aplicação da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0000900-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo de Almeida Orozimbo [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigo de Almeida Orozimbo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 171: \"J.Nada a deferir. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000329-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Meirelles Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: DGTEC Informática Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Meirelles Pereira \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JULIAO BATISTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JULIAO BATISTA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Jose da Silva Nascimento [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmix Construtora Ltda Me, Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Jose da Silva Nascimento\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001289-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Almeida [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Almeida\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sho Play Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telefonica Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonica Celular S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 2.434,82, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-59.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JORGE DO NASCIMENTO, Aut: EDYR DE MORAES CASTRO, Aut: INY PORCIUNCULA BAETA DE HANNEQUIM, Aut: HENRIQUE COSTA RZEZINSKI, Aut: MANOEL INOCENCIO NETO, Aut: ESPÓLIO DE ROSEMERI VILLARINHO PINTO DE ALMEIDA, Aut: SYLVIO DE ARAUJO QUEIROZ JUNIOR, Aut: THEREZINHA MELLO DE FIGUEIREDO, Aut: WILSON FERREIRA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista aos autores de fls 676. \r\n\r\nProcesso: 0076000-78.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019500-89.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MARIANO RODRIGUES [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MARIANO RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1261104"
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                            "1261105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/01/2012\r\n\r\nDOC 08\r\n\r\nProcesso: 0121700-04.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ecard Rodrigues [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Venetillo Ferragens Ltda. [Adv. Fabio Elberto Moreira (OAB: RJ 150605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ Venetillo Ferragens Ltda.\r\n\r\nVenha a ré comprovar o recolhimento previdenciario , em 05 dias, sob pena de aplicação da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0145600-94.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO DO NASCIMENTO ACCARINO [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)], Aut: BARBARA SANTOS WILLIAMS [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SANTOS WILLIAMS, Aut GILDO DO NASCIMENTO ACCARINO, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nDe-se ciencia as partes da expediçao dos alvaras e que foi julgada extinta a execuçao na forma do art. 794 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127900-08.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIL DE SOUZA LIMA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIL DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150500-47.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barbosa de Castro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barbosa de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.313 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete dos Santos Oliveira [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete dos Santos Oliveira\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098900-89.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO LUIS DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA- PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO LUIS DE OLIVEIRA FONSECA, Réu INFRAERO Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria, Réu MTA- PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras e de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196400-34.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO SANTANA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 255, no valor de R$ 6.244,13, devendo no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Guimaraes dos Santos [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Guimaraes dos Santos, Réu Varig Log\r\n\r\nVenha a parte autora com o pagamento no valor de R$ 2.444,76, em 48 horas, ciencia também de que o deposito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109900-18.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Leao Gomes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia Membros da Assistencia Judiciaria ERJ - CAMARJ [Adv. Geraldo Jose Ribeiro Motta (OAB: RJ 28115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Leao Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-60.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista a parte autora da petição de fls 483/488, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-94.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CX.PREV.F.SIST.BANERJ.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.F.SIST.BANERJ.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferida devolução do prazo para as res. \r\n\r\nProcesso: 0158900-16.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlane Kristina Villela Curty [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nCumpra a reclamada os itens 03 e 06 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0229000-74.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PINTO LIPORACI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (nova denom.BCO BCN S.A.) [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)], Réu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (nova denom.BCO BCN S.A.), Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut MAURO PINTO LIPORACI\r\n\r\nVista as partes das guias de recolhimento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-72.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CASTORINO BORGES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA CASTORINO BORGES\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131300-83.2008.5.01.0024 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: CAPI DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME, Exdo: Luis Antonio Feio de Almeida, Exdo: Maria de Fatima Araujo de Sousa [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Maria de Fatima Araujo de Sousa\r\n\r\nVista de fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0165800-49.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Juliao da Costa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilio Juliao da Costa\r\n\r\nVista a parte autora da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0143700-37.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Melo Larangeira Pinto [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Fisica Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Fisica Ltda., Aut Leticia Melo Larangeira Pinto\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 138/143, no valor de R$ 19.932,44. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias: sendo o total líquido, R$ 12.919,89, mediante depósito judicial, e R$ 7.012,55, referente ao INSS a recolher, através de guia GPS, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114100-68.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldanir Nunes Cavalcanti de Azevedo [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldanir Nunes Cavalcanti de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 268/269, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-54.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106200-63.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Neves Botelho [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Neves Botelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 145 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-75.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlete da Silva Moura (Espolio de) [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nFica citada a reclamada ao pagamento da cota previdenciaria no valor de R$ 15.534,38, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1261105"
                            ],
                            "1261076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/01/2012 \r\n\r\nDOC 09\r\n\r\nProcesso: 0073200-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotéia Greco Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-84.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MILHORENSE FILHO [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA F SANTOS LTDA [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO MILHORENSE FILHO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-62.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMILA CRISTIANE KELLER FARAH [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC MORADORES DO EST DO RJ FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDMILA CRISTIANE KELLER FARAH\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Braga Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locação de Veículos e Equipamentos e Serviços Portuários Ltda. [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Réu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Expresso Água Marinha Ltda. [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: Tra Rio Terminal Retroportuário do Arsenal Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Água Marinha Ltda.\r\n\r\nCiencia a ré de folhas n.199, informando o numero correto da conta corrente do reclamante para efetuar o deposito conforme o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0043600-06.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cruz de Oliveira [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cruz de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103400-28.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-15.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulany Oliveira de Marco [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAÚDE-COOP.PREST.DE SERV. DE SAÚDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulany Oliveira de Marco\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-33.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Veiga Costa [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representações Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDiga a parte Ré sobre petiçao a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000271-02.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatima Suelen Rodrigues do Nascimento [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Contadores e Consultores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatima Suelen Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138800-84.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINITIUS CAVALCANTI [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIG COM BANC ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - AGU-PGF \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERG VIG COM BANC ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIntime-se o administrador para vir com copia da decretação da falencia. \r\n\r\nProcesso: 0117400-82.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GLEIDSON DA SILVA UCHOA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: G W T ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: CARLOS ANDRE ANNECCHINI FERNANDES, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: ROSA MARILIA CATHARINO DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GLEIDSON DA SILVA UCHOA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000307-44.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mira Allil Marsili [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passaredo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passaredo , Aut Mira Allil Marsili\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.245,24 + custas de R$ 114,32 (DARF) . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000359-74.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ribeiro da Silva [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jamil Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, com estimativa dos honorários. Deverá a ré vir com o depósito. Valor: R$ 2.000,00., devendo o autor vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0075700-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brambila de Carvalho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR DO BRASIL S/A [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Brambila de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-23.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DO CHOPP DO MENDANHA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Almerita da Silva Oliveira, Réu: Fabio Roberto Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-14.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Rosa dos Santos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nova Ipanema Ltda. [Adv. Waldir Martins Felippe (OAB: RJ 60826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Rosa dos Santos, Réu Auto Posto Nova Ipanema Ltda.\r\n\r\nVista as partes da baixa dos autos em dez dias, decorrido o prazo , dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001613-48.2011.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Brito dos Reis [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias, e apresentar contra-razões ao recurso ordinário de fls. 321 (proc.872-42.2010). \r\n\r\nProcesso: 0123600-95.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIRIO GERALDO LOPES PEREIRA [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, Aut WALKIRIO GERALDO LOPES PEREIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 15.632,42 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000445-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Assis Domingos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-20.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperção de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos da Silva , Réu MBM Recuperção de Ativos Financeiros Ltda. \r\n\r\nVista às partes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-95.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE MICELI [Adv. Jorge Thiago Sbano (OAB: RJ 56697 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE MICELI, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nCiência às partes de que foi julgada extinta a execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalo da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Translino Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalo da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para dizer se aceita pagar os honorários de forma parcelada, em 10 vezes ou desiste da prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-30.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CHAME DE LEMOS FURTADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CHAME DE LEMOS FURTADO\r\n\r\nDiga a exequente. \r\n\r\nProcesso: 0081000-93.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL BORGES LOES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LEONEL BORGES LOES\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás e ciência de que foi julgada extinta a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-37.2004.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO FERREIRA JUNIOR [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0148400-51.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felipe de Jesus [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe de Jesus\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0072000-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cardoso Pereira [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Comércio e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cardoso Pereira\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Oliveira Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nId: 1261076"
                            ],
                            "1261118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/01/2012\r\n\r\nDOC 10\r\n\r\nProcesso: 0152100-69.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cavalcanti Lima [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Cavalcanti Lima\r\n\r\nVista a parte autora de fls 328. \r\n\r\nProcesso: 0106300-47.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Bonacossa de Almeida [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marcelo Tadeu Bonacossa de Almeida , Réu Politec Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias o Recurso ordinário de folhas 523. \r\n\r\nProcesso: 0007800-44.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NEY DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento Leal [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-40.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Correia [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telsul Serviços S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.136,21 equivalente a 824.784,18621 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton Pires Fontes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-39.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberione Gomes Torres [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Presto Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença no valor de R$ 1.400,50 em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0118000-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Quirino de Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Quirino de Oliveira\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. Vindo a contadoria. diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0041100-93.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Xisto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 6.823,44 , em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063200-86.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)], Réu: UNITED AIRLINES [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu UNITED AIRLINES\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 11.419,60, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cassemiro de França [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Thiago da Silva Barreto Nery [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Recursos Humanos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Inovacao Contact Center, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A., Réu Velox Recursos Humanos\r\n\r\nCiência do deferimento de fls 615. \r\n\r\nProcesso: 0056200-06.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALUSTIANO LUIS DOS SANTOS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SALUSTIANO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 39.554,17 equivalente a 3.213.494,93085 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves de Jesus [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. Discriminado as verbas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaeli Regina Wingler Gomes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemática Sistemas Inteligentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0129300-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinho Leite da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eduardo Pinho Leite da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 706,79 equiv a 57511,58 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081600-46.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agna Valesca Ferreira Sampaio [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Courier Encomendas Expressas Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Paulo Mario Barbosa Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agna Valesca Ferreira Sampaio\r\n\r\nVista a parte autora do oficio Light. \r\n\r\nProcesso: 0104600-07.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Aut Fernando da Silva Santos\r\n\r\nAs partes paraTomar ciência do valor apurado as folhas 131, sendo a ré para efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000477-50.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Bernardes Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Matzenbacher Zembruski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Bernardes Oliveira, Aut Marlene Matzenbacher Zembruski\r\n\r\nCiencia a parte autora de fls 1408. \r\n\r\nProcesso: 0121300-68.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO DA SILVA FREIRE [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Aptus Ltda. [Adv. Marco Antonio Friggo (OAB: RJ 98656 - D)], Réu: Altieri de Bona Sator, Réu: Eloi de Bona Sator, Réu: Osvaldina de Bona Sator\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EDUARDO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nVista ao exequente da devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0199000-57.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALDENYR RODRIGUES DE LIMA, Réu: FABIOLA MELLO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nA parte autora para formalizar o registro da penhora junto ao R.I. referente ao imovel indicado as filhas 9/10 , da carta precatoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-90.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Franco de Lima [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Franco de Lima \r\n\r\nVista ao autor de fls 272 \r\n\r\nProcesso: 0226400-85.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMISSARIOS VARIG CRUZEIRO ACVAR [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0101400-94.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CABRAL PEREIRA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Solvay Farma Ltda. [Adv. Michel Olivier Giraudeau (OAB: SP 112500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CABRAL PEREIRA, Réu Solvay Farma Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 114.965,54 equival a 9.324.440,26295 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124500-88.1998.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nCgto: TATIANE PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para o pagamento da diferença conforme calculos retro, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0071200-31.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Felippe Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-18.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Almeida de Sousa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Pereira Mathias [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Luiz Pereira Mathias, Aut Raimunda Almeida de Sousa\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-11.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves Lourenço [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-42.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gassenferth Moreira Ribeiro [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-03.2011.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio Andre da Silveira Rocha [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nEgdo: GERALDO DE JESUS PAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GERALDO DE JESUS PAES\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-67.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA FREIRE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do INSS no valor de R$ 9.670,17 em 05 dias sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0121200-40.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo Pinheiro de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Feital Industria e Comercio de Mamores e Granitos Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevaldo Pinheiro de Souza, Réu Irmaos Feital Industria e Comercio de Mamores e Granitos Ltda.\r\n\r\nVista as partes em cinco dias do esclarecimento da srª perita. \r\n\r\nProcesso: 0001375-29.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Saboia Alves Junior [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logóstica Ltda., Réu: Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Saboia Alves Junior\r\n\r\nVenha o autor para requer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108200-36.2007.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista Nunes [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista Nunes\r\n\r\nVenha o autor atender a promoção da contadoria em 15 dias.Vindo a contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0154300-83.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Jorge Baldez Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Jorge Baldez Ferreira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 103.152.152,45 equiv a 8.36634643070 IDTRs . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154500-32.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MACHADO GOMES [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA MACHADO GOMES\r\n\r\nNada a deferir , haja vista a procuração de fls 13 não conferir tais poderes. \r\n\r\nProcesso: 0036300-22.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmyr Maynente Antunes [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigger Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Distac Veículos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigger Security Comércio e Serviços Ltda., Réu Distac Veículos Ltda., Aut Zalmyr Maynente Antunes \r\n\r\nVista as partes da baixa dos autosm , em dez dias, decorridos o prazo de-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0024800-27.2007.5.01.0024 - Monito\r\n\r\nRqte: Jeferson de Lima de Menezes [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRqdo: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução . Prazo: 10 dias. R$ 4.994,17 reais. \r\n\r\nProcesso: 0000276-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Brito de Pontes [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\n‘’Processo: 0067700-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barros dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barros dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-73.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: AG REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA, Réu: WAGNER PAULO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0164100-72.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Almeida Baptista [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Scalabrin II Ltda. ME [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Almeida Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0014500-06.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Baptista Guimaraes [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Antonio Gabriel Spina (OAB: SP 173853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Baptista Guimaraes, Réu Viva Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nVista as partes em dez dias, decorrido o prazo de-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0020200-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Elias Leão [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Diesel Brasil Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Diesel Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento de R$ 174.067,32 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-45.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Menezes Chaves Monteiro [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Plast Comércio de Papeis e Plásticos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Menezes Chaves Monteiro, Réu Top Plast Comércio de Papeis e Plásticos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.137,30, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-78.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS LEIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS LEIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000323-32.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Dantas Messias [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Fabiano de Cristo [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Fabiano de Cristo \r\n\r\nCiencia de que foi deferido a petição de fls 307. \r\n\r\nProcesso: 0164700-69.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CESAR SILVA DE MATOS [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CESAR SILVA DE MATOS\r\n\r\nCiencia de que fls 188, encontra-se prejudicada face fls 170. \r\n\r\nProcesso: 0018600-67.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Carvalho Fragozo [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: Cesar Eduardo Fueta de Oliveira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Eduardo Fueta de Oliveira, Aut Gerson de Carvalho Fragozo\r\n\r\nVenha a parte autora dom a diferença devida de honorarios periciais de R$ 1.000,00., sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0136100-96.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE FERREIRA ALVES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-35.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha a reclamada atender a promoção de fls 382 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pacote Vieira [Adv. Joseli Vaz Elias (OAB: RJ 94936 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Pereirinha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pacote Vieira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0012000-93.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Queiroz Roque [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Queiroz Roque , Réu Vem Manutenção e Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR, em dez dias, decorrido este prazo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0106200-92.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Amorim de Almeida [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Amorim de Almeida, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDigam as partes que provas pretendem produzir , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-72.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON SILVA MATA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON CONTROLES LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON SILVA MATA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1261118"
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                            "1261115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2012\r\n\r\nDOC04\r\n\r\n0023800-94.2004.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDOVAL LIRA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA,RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA,RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.388,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA,RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA,RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.388,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069200-68.2003.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: CAMILA SILVA MANHAES\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO RECAREY VILAR,THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA,RICARDO MOREIRA DE SOUZA,MARCIO GUIMARAES CARDOSO,PEDRO GONCALEZ MENDEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO RECAREY VILAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.643,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO GUIMARAES CARDOSO,THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA,RICARDO MOREIRA DE SOUZA,MARCIO GUIMARAES CARDOSO,PEDRO GONCALEZ MENDEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO GUIMARAES CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.643,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO MOREIRA DE SOUZA,THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA,RICARDO MOREIRA DE SOUZA,MARCIO GUIMARAES CARDOSO,PEDRO GONCALEZ MENDEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO MOREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.643,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO GONCALEZ MENDEZ,THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA,RICARDO MOREIRA DE SOUZA,MARCIO GUIMARAES CARDOSO,PEDRO GONCALEZ MENDEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO GONCALEZ MENDEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.643,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ramon Rodriguez Crespo,THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA,RICARDO MOREIRA DE SOUZA,MARCIO GUIMARAES CARDOSO,PEDRO GONCALEZ MENDEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramon Rodriguez Crespo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.643,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167900-74.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Comercial Iracema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Comercial Iracema Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 641,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261115"
                            ],
                            "1261116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2012\r\n\r\nDOC 04\r\n\r\nProcesso: 0001369-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261116"
                            ],
                            "1261103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nDoc 03\r\n\r\nProcesso: 0001306-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meritello Pinheiro \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-89.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro Lino\r\n\r\nRéu: Cia. GZM de Distribuição, Gazeta Mercantil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cia. GZM de Distribuição, Gazeta Mercantil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-37.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Kelly da Silva Santos \r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. , TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261103"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000980-34.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Viana de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Viana de Araujo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000598-41.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Seraphim Correa da Silva [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Seguir Comércio de Peças e Abrasivos Ltda. ME [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seguir Comércio de Peças e Abrasivos Ltda. ME, Aut Seraphim Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-93.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Souza Rogério [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Estrada Logística Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael dos Santos Souza Rogério, Réu Sete Estrada Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-10.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fernandes Coelho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Y. Machado Rios Armazenagens e Transportes Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Fernandes Coelho , Réu Y. Machado Rios Armazenagens e Transportes Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001011-12.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações Indústriais Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações Indústriais Ltda. , Aut Edmilson Alves de Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001389-44.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001143-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Xavier Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moreira Guimarães [Adv. Sabrina Passos Fernandes (OAB: RJ 112681 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Moreira Guimarães , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000760-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela dos Santos Lima Ressur [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela dos Santos Lima Ressur\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-04.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Aut Marcos Pereira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001238-44.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Leonel [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locaçõa de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Leonel , Réu Vpar Locaçõa de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000368-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenaide Candida Serafim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Ozenaide Candida Serafim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana Andrade [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. - Opção [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda. - Opção, Aut Simone Santana Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-33.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Reis [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1261124"
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                        "Atos": {
                            "1260734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/2/2012 - DOC 29\r\n\r\nProcesso: 0000285-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Igor Mendonça [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Igor Mendonça , Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-20.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANTONIO PIMENTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JAIR ANTONIO PIMENTA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-96.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cunha de Magalhaes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 481 : \" Venha o réu com a doccumentação solicitada em 10 (dez) dias, sob pena de arcar com a percícia para liquidação do julgado. Indefiro a multa diária pretendida. \" \r\n\r\nProcesso: 0001345-22.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Montagem e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Silva Filho , Réu MTE Montagem e Projetos Especiais , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-79.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Williams Campos de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transporte Ltda., Réu: Mercado Torre de Jacarepagua [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 83 : \" Defiro o parcelamento 04 04 (quatro) vezs, que deverá ser efeutado todo dia 24....) \" \r\n\r\nProcesso: 0215600-16.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte, Engenharia e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-59.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Comemorando Festas Infantis Ltda-ME [Adv. Alexandre Correa Geoffroy (OAB: RJ 137739 - D)], Réu: Vilma Azevedo Tinoco [Adv. Alexandre Correa Geoffroy (OAB: RJ 137739 - D)], Réu: Alcyr Cândido Calvet de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilma Azevedo Tinoco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram admitidos. \r\n\r\nProcesso: 0001450-62.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Gomes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB/RJ 100643 - D)]., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Thiago da Silva Gomes. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. O réu Santander deverá regularizar sua representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Eduardo de Freitas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Nicolau Eduardo de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Pereira das Neves Damásio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Pereira das Neves Damásio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-91.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Costa, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-08.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH PENNA PEREIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA ELIZABETH PENNA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes e a Impugnação de Credor não foi admitida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-08.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guinard [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guinard \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1260734"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258868": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0046300-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Carlos da Silva Martins [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Espólio de Antonio Carlos da Silva Martins \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 206 no valor de R$ 48.365,16, equivalentes a 3.918.679,0777 IDTR's, assim sendo: Valor devido ao reclamante: R$ 46.979,80, equivalentes a 3.806.433,3700 IDTRS; Valor devido de Honorários advocatícios : R$ 1.223,51 , equivalentes a 99.132,1700 IDTR's ; Valor devido de INSS: R$ 80,28, equivalentes a 6.504,5077 IDTRs; Valor devido de multa por litigância de má fé: R$ 51,57, equivalente a 6.609,0300 IDTR's Intimadas as partes, sendo a ré para pagamento em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0029800-33.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Fernandes Issa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 650, referente à promoção da Contadoria, bem como para pagamento dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018400-56.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Celestino Casaes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Marlene Celestino Casaes\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.543 no valor de R$ 42.872,42, equivalentes a 3.473.747,8584 IDTR's, assim sendo: Valor devido ao reclamante: R$ 41.163,99 , equivalentes a 3.335.322,8017 IDTRS; Valor devido de INSS : R$ 1.378,75 , equivalentes a 11.712,8011 IDTR's; Valor devido de custas: R$ 329,68, equivalentes a 26.712,2556 IDTRs; Intimadas as partes, sendo a ré para pagamento em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034200-03.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE REGO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE REGO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nMantido indeferimento à solicitação de petição às fls. 310; Intimada a reclamante a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-04.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teles dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho às fls. 525, bem como para o pagamento dos honorários periciais em 15 dias, pena de imediata penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001358-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Arruda Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Roberto Campos Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Roberto Fontainha Jansen Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Roberto Furriel Figueiredo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Potiguara Ribas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Regina Célia Marques de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rodolfo Eugênio Roncolatto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rui Zobaran [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Telmo Rangel de Alvarenga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Victor Moll de Castro Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Zita Leziete Constantino Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-73.2006.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Angela Cristina Ferreira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Uni Saude Assitencia Medica Ltda., Exdo: CGP Intermediação Comercial Ltda, Exdo: CGP INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL N/P RIDILEI STUTZ GOMES, Exdo: CGP INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL N/P JOÃO BATISTA DA COSTA JUNIOR, Exdo: CGP INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL N/P JOSE ANTONIO PEREIRA MAYO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Cristina Ferreira\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000549-91.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Martins Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nTendo em vista a devolução postal, deve o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-72.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimário Bahiense Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0021600-66.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Feitosa [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique M. dos Santos [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique M. dos Santos\r\n\r\nIntimado o réu para pagamento em 15 dias, sob pena de imediata penhora, em acordo com despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-77.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jesse Mc Comb Bizantino (OAB: RJ 66591 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria às fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000451-43.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barboza e Silva [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Barboza e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-45.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SILVEIRA DIAS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SILVEIRA DIAS\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos conforme decisão dos embargos à execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-83.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia Imperiano da Costa (Sucessora de Cristiano da Costa) [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Labre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Imperiano da Costa (Sucessora de Cristiano da Costa) \r\n\r\nCiência do despacho às fls. 43, bem como para manifestação sobre a possibilidade de acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-29.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Fonteles Nogueira [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fonteles Nogueira\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-37.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge Loureiro Martins [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio Jorge Loureiro Martins, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 264 , no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nId: 1258868"
                            ],
                            "1259384": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001057-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinheiro de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Corp Saúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corp Saúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Aut Márcia Pinheiro de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 09/03/2012, às 11:20h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, bem como à entrega de guias do TRCT código 01, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder às anotações em caso do descumprimento da obrigação de fazer (Art. 39. parágrafo 1° da CLT). A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0008900-58.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Correia Fonseca [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Novo Eldorado Ltda., Aut Valmir Correia Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 87 a 90 , sendo a ré também para pagamento da diferença apurada, no valor de R$ 6.670,64, em 15 dias, pena de imediata penhora \r\n\r\nProcesso: 0001116-59.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em 15 dias, sob pena de execução com imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065200-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dablio Borges Francisco [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dablio Borges Francisco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-75.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Goncalves Ferreira [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Prestação de Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDada vista dos autos por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0068000-46.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Motta da Costa [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: A SIQUEIRA BASTOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hilda Lourenço Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A SIQUEIRA BASTOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 421, bem com para pagamento dos honorários periciais, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000100-02.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatus Pionnier Home Care , Réu: Coopserv Cooperativa de Serviços Profissinais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. Pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos da Ordem de Serviço n° 01/2009 ( item 1.K) desta 27a vara. \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Reis Batista [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões , Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Reis Batista \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 94 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-60.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NETO DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVIÇOS S/C LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nIntimada para pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.276,05, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059400-36.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza da Cunha Araujo [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Souza da Cunha Araujo\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 541 no valor de R$ 17.877,41, equivalentes a 1.448.477,2200 IDTR's, assim sendo: Valor devido ao reclamante: R$ 17.877,41, equivalentes a 1.448.477,2200 IDTRS; Intimadas as partes, sendo a ré para pagamento em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001060-26.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Abel dos Santos Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Abel dos Santos Souza \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e IR . Prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0065500-02.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 86, eis que o despacho de fls. 70 já autorizou o levantamento de penhora de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0059300-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 608, bem como para pagamento dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115200-49.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Garcia Lopes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1259384"
                            ],
                            "1260059": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001170-88.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Costa Japiassu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Fabricio Costa Japiassu\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 306/308, julgando, resolvendo o mérito e extinguindo o processo, improcedente os pedidos. Custas de R$ 480,00, pelo reclamante, das quais fica isento, nos moldes do artigo 790-A da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0257200-97.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE OLIVEIRA LOPES, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de pauta para homologação do acordo noticiado, em trinta dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fani Alves Ramos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Perryer Jeans e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fani Alves Ramos, Réu Perryer Jeans e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31/36, julgando extinto com julgamento do mérito a pretensão de baixa do contrato de trabalho na CTPS e procedente em parte as demais pretensões. Custas de R$ 66,02, pelo reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 3.301,11, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alex Aquino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alex Aquino , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda., Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 130/142, julgando procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 15.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Renato Moraes Bacellar Nunes [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Itcon Inteligência e Tecnologia de Consumo S/C Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Renato Moraes Bacellar Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, bem como da ausência das partes no dia designado para a anotação da CTPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva de Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 326 que denegou seguimento ao recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0165600-24.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES(SUC/ADELIA FRANCISCA MACIEL TELES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA ENG E CONS LTDA, Réu: NEOBEY BRANDAO, Réu: ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA, Réu: WANDERLEY BATISTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES(SUC/ADELIA FRANCISCA MACIEL TELES\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-50.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO PRATES DA SILVA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: DANILO RANGEL ROCHA, Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (SOCIA DE PARQUE TEMATICO LTDA), Réu: TOR PARTICIPACOES LTDA (SOCIA DE PARQUE TEMATICO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PRATES DA SILVA\r\n\r\nCiência da petição do Espaço Barra Show, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-53.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Lopes Martins [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Lopes Martins \r\n\r\nTransitado em julgado o acórdão de fls. 434/437, requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-42.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antaes Zuzarte da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antaes Zuzarte da Silva , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 11/05/2009 às 11:10 horas Para anotação na CTPS.O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 10.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-03.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maximiliano Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-34.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Almeida da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Zeferino Gonçalves [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Zeferino Gonçalves, Réu Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré manifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. Ciência ao autor da devolução do alvará, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0139700-14.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Carvalho Cadilhe de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Carvalho Cadilhe de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, às fls. 327, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado, no importe de R$ 11.487,84, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0199500-37.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOMINGOS BRAULIO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut PEDRO DOMINGOS BRAULIO, Réu UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 971, sendo a ré para pagamento do valor apurado de R$ 10.713,76, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145000-45.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MESQUITA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS SC LTDA, Réu: CARIBEAN RAISE DO BRASIL PART.S/C LTDA (SOCIO DE GERMINE MKTG SERV SC, Réu: VOLNEY ARCHERO FAUSTINI (SOCIO DE GERMINE MARKETING E SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MESQUITA\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-32.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferraz Patrocínio dos Santos \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 1.030,44, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130500-80.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nazareth [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-22.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpark Estacionamento Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpark Estacionamento Ltda. , Aut Viviane Rodrigues de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 65/67, julgando, resolvendo o mérito e extinguindo o processo, improcedente os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00, das quais fica isenta, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-04.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Karina Andrade Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. - ME. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karina Andrade Lima , Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. - ME.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 129/134, julgando procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 131,62, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 6.581,20, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1260059"
                            ],
                            "1260057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2012\r\n\r\n0154900-32.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Carneiro de Almeida\r\n\r\nExecutado: DJALMA LINS E SILVA,Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.,SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA LINS E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.649,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUZETE TORRES LINS E SILVA,Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.,SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUZETE TORRES LINS E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.649,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260057"
                            ],
                            "1260238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação – 08.02.2012\r\n\r\nProcesso: 0059400-36.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza da Cunha Araujo\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 541 no valor de R$ 17.877,41, equivalentes a 1.448.477,2200 IDTR's, assim sendo: Valor devido ao reclamante: 17.877,41, equivalentes a 1.448.477,2200 IDTR's; Intimada a ré para pagamento em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260238"
                            ],
                            "1260239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 08.02.2012\r\n\r\nProcesso: 0080600-94.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Francisca Viegas\r\n\r\nRéu: Momix Comércio do Vestuário Ltda., MARIZE XAVIER SGAMBATO, ANGELA MARIA DOS SANTOS LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIZE XAVIER SGAMBATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, bem como reconhecida a responsabilidade dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a inclusão da sócia Marize Xavier Sgambato no pólo passivo da presente reclamação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260239"
                            ],
                            "1260058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001080-17.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barros Lourenço \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 81/82, conhecendo dos mesmos e julgando-os procedentes, para sanar erro de degitação e fazer constar no dispositivo a declaração de prescrição das pretensões anteriores a 30/06/2005. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260058"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-36.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Correa da Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALCARD ADM.DE CARTOES DE CR. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRALCARD ADM.DE CARTOES DE CR., Aut Marcia Regina Correa da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 107.322,96 ou 8.696.899,69 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 118.055,26 ou 9.566.589,66 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0010800-10.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REGINA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAUCARD FINANCEIRA S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 480. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001140-84.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Oliveira [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nRéu: Papilon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo de Oliveira\r\n\r\nVir com o original do atestado médico de fls. 794, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-48.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenilson Pereira Soares [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrategia 2001 Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Paulo Sergio de Lima (OAB: RJ 96055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrategia 2001 Projetos e Construcoes Ltda, Aut Jenilson Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Paulo Cesar Soares da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-65.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SIST BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0101600-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Guimarães Botelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 189. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Barbosa da Rocha [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROPEL EMBALAGENS LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAROPEL EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Freire de Araújo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Freire de Araújo , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 364, cientes de que o depósito de fls. 209 foi convolado em penhora. A ré deverá ainda especificar o valor devido a título de imposto de renda na forma da OJ 400 SDI-I. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-63.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marques da Cunha [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Rê Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques da Cunha , Réu Danny e Rê Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 675,99 ou 53.320,11 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 722,62 ou 58.556,53 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0113100-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Cunha Relva [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: DCG Ribeiro [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCG Ribeiro, Aut Elizabeth da Cunha Relva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.249,92 ou 101.275,09 TR's e honorários - R$ 187,49 ou 15.191,26 TRs, totalizando R$ 1.437,41 ou 116.466,36 TRs . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.581,15 ou 128.112,99 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0163600-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Evangelista Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Evangelista Ribeiro , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 21.545,19 ou 1.745.813,57 TR's . Fica convolado em penhora o depósito de R$ 5.928,77, devendo a ré vir com a diferença de R$ 15.597,15 ou 1.263.842,07 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, a diferença da execução passa a ser de R$ 17.156,87 ou 1.920.394,93 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0157000-15.2009.5.01.0028 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo Luciano Marques Conceição [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Luciano Marques Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 47/433. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves de Oliveira Tiotonio [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Alves de Oliveira Tiotonio\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio da Silva de Souza [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes & Vangelista Construcao Civil Ltda, Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)], Réu: FRANCISCO TIMOTEO FERNANDES, Réu: IRANEIDE VANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sérgio da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0123900-69.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Campos de Souza [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercuida Cooperativa de Cuidadores Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercuida Cooperativa de Cuidadores Ltda., Aut Silvana Campos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 5.094,52 ou 412.793,51 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.603,97 ou 454.072,86 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000053-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: União Industria e Serviços Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva, Réu União Industria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.585,51 ou 128.520,20 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.740,06 ou 141.044,95 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAQUES HAUS [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: DPR INFORMATICA LTDA, Réu: SONDA DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONDA DO BRASIL S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-31.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Rectip Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nAgdo: Weverton Ferreira da Silva [Adv. Jorge Inacio de Oliveira (OAB: RJ 67916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wedson da Silva Ferreira , Agdo Weverton Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, e apresentar contrarrazões, querendo, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-22.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Lyra dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Lyra dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 112. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Vila Nova de Abreu [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Vila Nova de Abreu, Réu Royalty Copacabana Hotel \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 14.443,92 ou 1.170.460,86 TR's e custas de R$ 340,00. Fica convolado em penhora o depósito de fls. 114, devendo a reclamada vir com a diferença de R$ 8.162,90 ou 697.945,43 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, a diferença da execução passa a ser de R$ 9.319,19 ou 795.880,10 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0159500-54.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis Ltda., Aut Luiz Carlos Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 12.245,80 ou 993.152,06 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 13.390,38 ou 1.085.889,10 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0122600-48.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GENECI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 14.630,82 ou 1.185.429,51 TR's. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito de R$ 11.862,24 ou 963.487,78 TR's. Intimada a ré para pagamento da diferença de R$ 2.768,58 ou 221.941,73 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.045,44 ou 244.135,90 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0035900-98.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Baptista Goncalves Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Edmundo Passos Carvalho Quintas-ME [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Jose Edmundo Passos Carvalho Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Baptista Goncalves Silva, Réu Jose Edmundo Passos Carvalho Quintas-ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 13.984,77 ou 1.133.320,08 TR's . Desde já convolado em penhora os depósitos de fls. 275 e 301 no total de R$ 997,50. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução, pela diferença, passa a ser de R$ 14.272,01 ou 1.156.678,63 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001133-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alvim Coutinho de Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Janaina Clerc de Matos (OAB: RJ 102488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aluizio Ferreira Aleixo [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aluizio Ferreira Aleixo\r\n\r\nVir com a documentação atualizada hábil a comprovar quem sejam os administradores da sociedade ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph dos Santos Mansur [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph dos Santos Mansur \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-64.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Briglia Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda., Aut Viviane Briglia Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 164.583,28 ou 13.334.992,68 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 181.041,61 ou 14.668.491,95 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000568-10.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sabino Faria [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeneide Feitosa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais 05 dias, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-74.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA GOES, Aut CELSO DE OLIVEIRA GOES, Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000052-40.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Carolina Ferreira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064700-83.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SANTOS DA SILVA [Adv. Shirlei Duarte da Silva (OAB: RJ 86841 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0143800-72.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inacio da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Cesbe S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda., Aut Fernando Inacio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.859,04 ou 150.638,60 TR's e custas de R$ 20,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.064,94 ou 167.354,00 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0104300-67.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rangel Bastos Paixao [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rangel Bastos Paixao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nId: 1260939"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asteclides Ferreira da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-17.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASLEME ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.260 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137400-70.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva de Paula [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Servicos Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva de Paula\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Delgado Filho [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , Réu: GEORGIA WILMA PORTO MACHADO , Réu: EVEREST BORBA DA SILVA \r\n\r\nTI: Marcos Aurelio Tavares Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Delgado Filho\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-49.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Henriques Assumpção [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0002400-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRESSORES DE AMERICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 165/170, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000048-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Lima [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Lima \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Nascimento [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: OTZ Engenharia Ltda. - ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TEL - Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Souza Nascimento , Réu OTZ Engenharia Ltda. - ME , Réu TEL - Telecomunicações Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação à 1ª e à 3ª ré, e improcedente em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Damasceno Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Damasceno Junior \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104000-12.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SANTOS MOREIRA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A - Massa Falida [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A - Massa Falida, Aut HELIO SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benedito Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pura Pressão Supermercados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes Thomé [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Tommy Hilfiger - BR Marcas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fernandes Thomé , Réu Tommy Hilfiger - BR Marcas \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-51.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SIMOES MEYER DE PAIVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KTM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON SIMOES MEYER DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 70/73, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052700-69.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE FRUTAS ESTANCIA LTDA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE FRUTAS ESTANCIA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 169, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Calvazara Duffles Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Calvazara Duffles Teixeira , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000033-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vida d Oliveira [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Correia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vida d Oliveira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-29.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMACULADA DA CONCEICAO JERONIMO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0028100-96.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)]\r\n\r\nRéu: JR RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Luiz Carlos de Souza Junior (socio), Réu: Simone de Souza (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo preclusivo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032900-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS VIEIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001236-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Osvaldo Lopes de Souza (OAB: RJ 23539 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia e indicar, querendo, assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0033200-22.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nInformar em qual Vara de Família tramitam os autos da pensão alimentícia , conforme fls. 474, no prazo de 10 dias. Mantidas as demais determinações de fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2008.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sérgio Couto Harouche [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Couto Harouche \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001171-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Cristina Fonseca de Carvalho Machado [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grande Rio Ltda. , Aut Eloá Cristina Fonseca de Carvalho Machado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-52.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Bastos [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Bastos\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda de prova, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-08.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SEABRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-NEWS ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA ME , Réu: NEMEZIO PELUCHE TOLEDO , Réu: DILA RODRIGUES TOLEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DILA RODRIGUES TOLEDO , Aut JORGE LUIZ SEABRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que A Exceção de Pré-executividade foi julgada improcedente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira de Castro [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2010.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilson Lopes da Silva [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lopes da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley de Souza Neves [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Guedes de Azevedo [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Guedes de Azevedo\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125900-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.569, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON GONCALVES RAMOS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUBE-LER DISTRIBUIDORA DE LIVROS JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Réu: FERNANDO DE MICHELLI [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Réu: ROSÁRIO BERAMENDI RODRIGUES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON GONCALVES RAMOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Costa de Oliveira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Vitor Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ricardo Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1260804"
                            ],
                            "1260805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Filho [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Martins Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0065300-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA, Aut IRIS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-61.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLIFE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Maria Noemia Pereira de Meneses (OAB: RJ 42686 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBERTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0225900-98.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 773/801, bem como, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, nos termos do despacho de fls. 764, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001470-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ribeiro Sant anna [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva Ltda. [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cels Centro Educacional Lopes Silva Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abissulo Pinto [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Abissulo Pinto, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ventura de Ramos ( Espólio de) N/P Vera Lucia Ramos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construção Ltda., Aut Norival Ventura de Ramos ( Espólio de) N/P Vera Lucia Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-95.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Osny de Abreu Junior (socio), Réu: Domingos Antonio Croce (socio), Réu: Antonio Ricardo Mendes (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 222, e ,caso deseje, comprove de maneira efetiva a permanência do blequeio na conta mencionada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Almeida da Silva [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: LLX Sudeste Operações Portuárias [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Almeida da Silva , Réu LLX Sudeste Operações Portuárias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-08.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIRMO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO T MO M G E AU AD A G,SI,CON E AS E R JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FIRMO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-94.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RAMOS DANTAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RAMOS DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SELT ENGENHARIA LTDA [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu SELT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0102000-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Viana Araujo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Viana Araujo, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brito Pestana [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Del Guercio Advogados Associados [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Del Guercio Advogados Associados, Aut Luciana Brito Pestana \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, observando-se a planilha de fls. 134, no prazo de 15 dias sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0141400-50.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Lima Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene de Lima Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 149, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-88.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gomes Gouvea [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gomes Gouvea \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Zacconi de Souza [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ricardo Luiz Zacconi de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-42.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COELHO DE MORAES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Alberto Ahmed , Réu: Aziz Ahmed (socio), Réu: Ricardo Menescal Ahmed \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COELHO DE MORAES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0063500-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Neiva Carneiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Neiva Carneiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 282 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.767,55 equivalente a 1.442.590,46 IDTRs, sendo R$ 20.094,85 de credito liquido autoral e R$ 3.816,21 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado os depositos recursais de fls. 176 e 208 , efetuados pela 1ª ré , atualizados em 277/278, devendo a 1ª ré, responsável principal, efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 6.143,51 equivalente a 498.806,74 IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000945-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ponce da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ponce da Silva, Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Matos Muros Victal [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Coopertiva de Trabalhos Multiplos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda., Aut Jaqueline de Matos Muros Victal, Réu Work Coopertiva de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 242 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.484,79 equivalente a 851.814,92 IDTRs, sendo R$ 8.584,61 de credito liquido autoral e R$ 1.900,18de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado os depositos recursais de fls. 152, atualizados em 238,em penhora, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 4.516,20 equivalente a 366.909,44IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000972-76.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Fortuna [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Fortuna , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-45.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Hartuiq Miranda [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Hartuiq Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155200-87.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Thadeu D Acri (OAB: RJ 82149 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET S/A [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-67.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLPHO JOSE DE CARVALHO [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE FILHOS AUTO CAPAS LTDA ME [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: Pierre Rocha Sampaio, Réu: ELAINE DE SOUZA GUSMAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Izidoro Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Izidoro Rodrigues , Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes dos Santos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Ricardo Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriano Pereira Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreiteira Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda., Réu Souza Pereira Empreiteira Ltda., Aut Veriano Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-24.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES CALDAS BRITO [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NASCIMENTO SANTOS CARVALHO\r\n\r\nJuntar aos autos cópia dos documentos necessários para a expedição de RPV, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panflor Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães de Magalhães [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guimarães de Magalhães , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.147/151 , no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 03 dias a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000858-40.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Costa , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-72.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON BATISTA DE MIRANDA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Finance Manangement - Asses Financeira Intern Ltda , Réu: Sergio Viana Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON BATISTA DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 187, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077200-29.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comissária Aérea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Moreira [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comissária Aérea Rio de Janeiro , Cgto Maria de Fátima Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação ao pedido contido na reclamação trabalhista e julgada improcedente em relação à ação de consignação em pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-33.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA MEDEIROS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL FEDERAL DE INVESTIGACOES [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marinete da Silva Contani, Réu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes [Adv. Maria Emilia de Castro Lins Soares (OAB: RJ 144635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL FEDERAL DE INVESTIGACOES, Aut MARCELO BARBOSA MEDEIROS, Réu Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como ao autor para ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-92.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPLARQ CONSTRUCOES LTDA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)], Réu: Cláudio Coutada da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-36.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BRUNO [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 0103/2012 do BB, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0181600-46.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORGADO ARSENIO [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: RANA´S 160 BAR E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Lucilene Merces de Oliveira (OAB: RJ 64297 - D)], Réu: JAIR CORREA DA SILVA FILHO, Réu: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO PINHEIRO, Réu: ODIVALDO ANTONIO CAMPOS MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MORGADO ARSENIO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara., bem como da garantia do juizo.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GUSMAO DA COSTA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 0104/2012 da CEF,no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Barros [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária,conforme calculado pela Procuradoria Geral Federal, bem como para ciência do despacho de fls. 124, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-47.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO ALVES DA CRUZ [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANALTO NEGOCIOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0059200-88.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FELIX FONSECA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS TRILHA 14 LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA FELIX FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como a garantia do Juízo, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0067200-43.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos complementares. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmyson Jacob Jorge [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Jimmyson Jacob Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-61.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juma de Oliveira Miranda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Caranga Oeste Auto Peças Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Caranga Oeste Auto Peças Ltda. , Aut Juma de Oliveira Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, devendo a ré comprovar o recolhimento das custas a que foi condenado à fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0241500-09.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO DE ASSIS SOBRAL [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAVALCANTI DE CASTRO, Aut JOAO ALBERTO DE ASSIS SOBRAL, Aut MARIA ANGELICA ARRUDA PIMENTEL, Aut RONALDO RODRIGUES DE GOUVEIA, Aut RUI CASTELO DE HERCULANO E SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia dos documentos necessário à expedição de RPV. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0092100-51.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Marmores e Granitos Ltda [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Reis, Réu Royal Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 115 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.205,90 equivalente a 829.156,77 IDTRs, sendo R$ 9.539,38 de credito liquido autoral e R$ 666,52de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado o deposito recursal de fls. 37 atualizados em 113,em penhora devendo ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 3.769,05 equivalente a 306.208,50IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163800-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Morais Aquino [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Josapar Joaquim Oliveira S/A Participações [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Morais Aquino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-34.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Freitas da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como a garantia do Juízo, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0144200-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Inacio dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS FRANCO DE SÁ NETO (SOCIO), Réu: JOSANE DE AMORIM (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Inacio dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262300-39.1981.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DO ESPIRITO SANTO COSTA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMBRA TELE EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DO ESPIRITO SANTO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.349 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001070-27.2011.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria San Filipe Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria San Filipe Ltda. ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1260805"
                            ],
                            "1260803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2012\r\n\r\n0021900-29.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: COOPERTRABCONST COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERTRABCONST COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONSTRUCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.505,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-68.1994.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SABINO DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: José Vicente Paula Stadlinger,BAR E RESTAURANTE WILL LTDA,Marcos de Souza Fontes ,José Viana de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado José Vicente Paula Stadlinger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.232,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos de Souza Fontes ,BAR E RESTAURANTE WILL LTDA,Marcos de Souza Fontes ,José Viana de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Souza Fontes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.232,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Viana de Andrade,BAR E RESTAURANTE WILL LTDA,Marcos de Souza Fontes ,José Viana de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado José Viana de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.232,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE WILL LTDA,BAR E RESTAURANTE WILL LTDA,Marcos de Souza Fontes ,José Viana de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE WILL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.232,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260803"
                            ],
                            "1260802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0071200-18.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis de Carvalho Basilio\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Globo Comunicacao e Participacao S. A\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 6.613,68, equivalente a 538.799,43 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Avellar Zangrando\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001161-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Zacconi de Souza\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-44.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Simone Elisa Gomes , Paulo Henrique dos Santos Silva, Elio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Elio Gonçalves de Oliveira, Paulo Henrique dos Santos Silva, Simone Elisa Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ventura de Ramos ( Espólio de) N/P Vera Lucia Ramos\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Clementino da Silva\r\n\r\nRéu: Depósito de Papeis Padre Januário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Depósito de Papeis Padre Januário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barcellos Dias \r\n\r\nRéu: JAS Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m JAS Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0013700-33.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: CENTRAL FEDERAL DE INVESTIGACOES, Marinete da Silva Contani, RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Marinete da Silva Contani, RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0042800-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Cunha\r\n\r\nRéu: ECMM Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda., Eduardo Araujo da Conceição, Murilo Meireles \r\n\r\nPelo presente fica m ECMM Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda., Eduardo Araujo da Conceição, Murilo Meireles , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Assis Guimarães Correa\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário, Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatários ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL, Instituto Brasil Solidário N/P Hélio Lopes de Figueiredo Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasil Solidário, Instituto Brasil Solidário N/P Hélio Lopes de Figueiredo Junior (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260802"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1261058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-89.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUSA CAMELO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIA CULINARIA BRASILEIRA, Réu: MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SOUSA CAMELO\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do ATO GCGJT nº 017/2011 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA ROSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut CLAUDIO COSTA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Ciência também de que o juízo encontra-se garantido através dos depósitos de fls. 380 e 482, cujos saldos atualizados seguem às fls, 535 e 533 respectivamente. Decorrido o prazo legal (art. 884, CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, ciente a ré de que os excedentes (R$ 1.997,67 em 02/02/12 da guia de fls. 380 + dep. recursal fls. 432) somente serão liberados após manifestações do Órgão Previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0000063-60.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME, Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000053-16.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Flank Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Flank Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilda Santos da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Texeira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nAtender ao requerido pelo reclamante às fls. 89, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-24.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA PEREIRA DA CUNHA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBROIDERY COMERCIO E SERVICOS DE BORDADOS LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MURILLO CESAR DE FARIA PEREIRA , Réu: JOSÉ ALEXANDRE DE FARIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBROIDERY COMERCIO E SERVICOS DE BORDADOS LTDA, Aut MARGARIDA MARIA PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-21.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DAVID IBIAPINA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAUARA ALIMENTACAO COLETIVA LTDA [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: PAULO CEZAR SILVA VIZEU, Réu: LUCY MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DAVID IBIAPINA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 782/786, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Ciência, ainda, de que o juízo encontra-se garantido através do depósito recursal de fls. 600, seguindo às fls. 783 o extrato com o saldo em 10/01/2012.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT) expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se a ré o excedente na guia (R$ 2.889,24 em 10/01/12), tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0036900-47.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-81.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Batista da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Girassol Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Batista da Silva, Réu Motel Girassol Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT, em relação ao IR e ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engeharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu João Fortes Engeharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Em relação às rés a ordem será a da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000444-39.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-58.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON LUIZ DE ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EM TEKNICROM LTDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: Elso Almeida, Réu: Maurício Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº 017/2011 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000088-73.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Malaquias [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Wassar Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Malaquias \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010000-75.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE DE BRITO RAMOS [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE-GEO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: SINCO SIND IND CERAMICA CONSTR OLARIAS DO RJ [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Cláudio Valente Scultori da Silva, Réu: Luciano Soares Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FELIPE DE BRITO RAMOS, Réu SINCO SIND IND CERAMICA CONSTR OLARIAS DO RJ, Réu VERDE-GEO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 CLT, em relação ao IR e ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0022200-41.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Andrade Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Andrade Barbosa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, para manifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Camargo [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial, Aut Sergio Camargo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0025300-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Galdino Villaca [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Galdino Villaca\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS PELO RECLAMANTE, EM 15 DIAS, CONFORME PARÂMETROS DE FLS. 189. CIÊNCIA, AINDA, DO INDEFERIMENTO QUANTO AOS ALVARÁS, PREJUDICADO ANTE FLS. 192 E 193. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Alves Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para as devidas manifestações em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Moreira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Moreira\r\n\r\nAo reclamante para as devidas manifestações, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Barbosa Klotz [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Barbosa Klotz \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Macedo de Azevedo [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Amodeo Advogados Associados [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Macedo de Azevedo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre petição de fls. 301, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-66.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA DA SILVA LOPES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: W CAMEL CONFECCOES LTDA ME, Réu: FRANCISCO EDUARDO ALMEIDA VIEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0069200-47.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE IZIDRO PEREIRA [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON TELLES DE CARVALHO [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERSON TELLES DE CARVALHO, Aut JOSE IZIDRO PEREIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. Deverá o autor informar a esse juízo se providenciará o registro para fins do art. 659, §4º do CPC. .\r\n\r\nId: 1261058"
                            ],
                            "1261067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Claudia Theresinha Braz da Silva, Ricardo Luiz Alves e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Theresinha Braz da Silva, Ricardo Luiz Alves e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora, determinando leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Farias de Sousa\r\n\r\nRéu: Aihoo Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aihoo Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. Ficam cientes ainda as partes que os valores da condenação subsidiária são os indicados às fls. 146, caso não sejam indicados meios efetivos de executar-se a 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261067"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001338-09.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Duque Estrada Fernandes de Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcia Duque Estrada Fernandes de Melo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-49.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanir Moura Pinto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivanir Moura Pinto \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 119/12à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias , e alvarás 117/2012 e 118/12 (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0000778-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronaldo Gonçalves da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edelvan Ferreira de Araujo [Adv. Leonel Almeida Fontes de Oliveira (OAB: RJ 98859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangia Della Pasta da Ilha Alimentos Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: SIMONE BARRETO DA SILVA, Réu: GISELE TARANTO VILLELA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvan Ferreira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-41.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA FRANCO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: Selectror Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Lltda. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA FRANCO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, fls. 250 em 10 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0024400-84.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO MIGUEL E JUDITH DA SILVA CAMILO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DE CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERVASIO MIGUEL E JUDITH DA SILVA CAMILO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomessina da Silva Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Editora Tribuna da Impressa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomessina da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA LUZ [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Shipping do Brasil S.A. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petrobrás Transporte SA - Transpetro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Shipping do Brasil S.A., Aut JOSE MANOEL DA LUZ, Réu Petrobrás Transporte SA - Transpetro\r\n\r\nTomar ciencia de que a a Impugnação do Exequente foi julgado improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-69.2011.5.01.0033 - Alvará\r\n\r\nRqte: Denilson Alves [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Janaína Izabel Soares Silva [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Josinaldo Elias da Silva [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Municipal de Vigilância S.A, Rqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal, Rqte Denilson Alves , Rqte Janaína Izabel Soares Silva , Rqte Josinaldo Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-91.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE AZEVEDO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ribeiro [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Roberto Ribeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 02/03/2012, as 12h30min para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0001067-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maury da Silva Pessoa [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Malagalei Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Maury da Silva Pessoa \r\n\r\nVir, em 05 dias, com cópia da emenda de fls. 24/28, conforme já determinado a fls. 21, mantidas as determinações posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0013700-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Lima, Réu PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdencia Privada Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Romano de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Wilson Romano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Santana [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Paulo Sergio de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino da Costa Ribeiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sampaio [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Sampaio \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, RG E DATA DE NASCIMENTO DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000950-72.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizieth Cabral Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Sant Anna Fialho [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Consuelo Pinheiro , Réu: Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. , Réu: Empredec Empreendimento Educação e Cidadania , Réu: Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Sant Anna Fialho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 1a Reclamada, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0016200-92.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON CAMARGO PALMEIRA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Anyuska Pinto Ceperuelo (OAB: RJ 128225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILENA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 250, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-86.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PARAGUASSU VIEIRA LANNES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PARAGUASSU VIEIRA LANNES\r\n\r\nComprovar em 05 dias, os valores recebidos por meio dos alvarás de fls.1414,1416,1419,1421 e 1423. \r\n\r\nProcesso: 0126600-42.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Messias da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Messias da Silva\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000938-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Patrícia Laurindo Gervais (OAB: SP 197897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da interposição dos embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0037800-04.2006.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.395. \r\n\r\nProcesso: 0141600-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leal Ferreira, Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.680, que acolhe os embargos de declaração do autor e rejeita os embargos de declaração do réu. \r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-76.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGENES EDUARDO MANCO [Adv. Fernando Castro Rodriguez (OAB: RJ 117823 - D)]\r\n\r\nRéu: Reno Rio Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: Levy Leonardo de Luna Monteiro, Réu: Zuleide de Luna Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES EDUARDO MANCO\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o pedido de vista dos autos fora do cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Baumfeld Isaack [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe DTVM S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkhe DTVM S.A., Aut Fabio Roberto Baumfeld Isaack\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Almeida Joia [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Pinto Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Pinto Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da cota fiscal, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio Sabino da Silva [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Antonio Sabino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira Moreira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo , Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira Moreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001196-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Moraes de Almeida [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Gouvea Canossa [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda., Réu: Pandurata Alimentos Ltda. A/C ELTON ENEAS GONÇALVES - ADVOGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Gouvea Canossa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-78.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DA COSTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues de Vasconcellos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Receptivo Rio Brasil Viagens e Turismo Ltda. - Receptivo Rio Turismo [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Receptivo Rio Brasil Viagens e Turismo Ltda. - Receptivo Rio Turismo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Paes Ferreira Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Paes Ferreira Junior , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Molina Gomes [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Clube Bar Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigar Clube Bar Restaurante Ltda., Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro, Aut Raphael Molina Gomes, Réu Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Garcia Rosa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nogueira da Gama Chagas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A (atual denominação social do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A (atual denominação social do Banco Itaú S.A.), Aut Janaina Nogueira da Gama Chagas\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 703, devendo o rdo comprovar o depósito do valor correspondente a 10% correspondente a multa do art. 475J, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0070700-26.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE FREITAS ALVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Maria de Lourdes Pereira de Aguiar\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, bem como informar meios para prosseguimento da execução, em 05 dias, conforme despacho de fl. 709. \r\n\r\nProcesso: 0134200-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA, Réu SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-05.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Silvana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gaspar Castelan [Adv. Leonardo Gaspar Castelan (OAB: RJ 128697 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida, Réu: Centro de Saúde Veiga de Almeida, Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gaspar Castelan\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS, NOME DA MÃE, DATA DE NASCIMENTO DO AUTOR, CNPJ's da 1a e 2a reclamadas, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0135800-05.2007.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Flavio de Andrade Dutra [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flavio de Andrade Dutra, Rqdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 07/03/2012, as 12horas para A EXIBIÇÃO E ENTREGA do processo administrativo indicado na inicial, na forma do disposto no 8º paragrafo de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0164900-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moraes Menezes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Moraes Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Nunes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Nunes , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-02.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valentim [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, que deverá ser sacado no CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-78.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Costa Ferreira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ligia da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte, conforme decisão de fl.555. \r\n\r\nProcesso: 0004500-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Avila Bretas [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda., Aut Fabio Avila Bretas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0075800-68.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Moreno da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterox Loterias Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Moreno da Costa \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento das custas de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0041400-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Marciano Lourenço [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Elta Serviços Empresariais Ltda - ME [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Marciano Lourenço\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho Gomes \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-96.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira dos Santos [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-86.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Samantha de Freitas Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Réu: FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA, Réu: MONICA ROSE CALDWELL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Samantha de Freitas Lima\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0055300-79.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMIR NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cordovil Ltda [Adv. Marcia Katia Santos Sanches de Oliveira (OAB: RJ 50762 - D)], Réu: João Marcos de Oliveira, Réu: Jorge Sebastião de Oliveira Petinda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMIR NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia dos autos de leilão negativos devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-55.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 97/12à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. Alvara´ para FGTS 96/12. \r\n\r\nProcesso: 0117900-48.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK SABINO FERNANDES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK SABINO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-36.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS M LASSANCE [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, devendo informar o motivo do não comparecimento ao Setor de mandados, para a efetivação das diligência, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Coelho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V de Mattos Bordados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erton Aguiar da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Mudar Incoporações Imobiliárias S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erton Aguiar da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 93/12 referenteo ao FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Jansen de Andrade Peçanha, Réu: Paulo Petroy, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Global American Holding e Participações [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho\r\n\r\nTer ciencia dos autos de leilão negativos devendo indicar meios que viabilizemo prosseguimento regular do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-59.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéa Carvalho Bondes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéa Carvalho Bondes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS DO AUTOR E CNPJ DA 2a RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0046100-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Prior Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Prior Martins, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls. 552v. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-46.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Selma Beleza Montinegro Passos de Vasconcellos [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Asselino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Asselino \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. 1ª RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Monteiro Joaquim [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valdir Monteiro Joaquim\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-90.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIZE DA S.MARINS E OUTROS-SUCES.DE FERNANDO.. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIZE DA S.MARINS E OUTROS-SUCES.DE FERNANDO..\r\n\r\nTer ciencia da apuração do crédito remanescente , conforme demonstrativo de fls. 659, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antonio da Silva \r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1260172"
                            ],
                            "1260196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias improrrogáveis.\r\n\r\nProcesso: 0221100-81.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO JUNIOR [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FERNANDO FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-91.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST.DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Aut NILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.648, que não conheceu os embargos à execução, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-74.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ALVES RAMIRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ALVES RAMIRES, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Exequente foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1260196"
                            ],
                            "1260499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066200-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Salvador Rodrigues [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Geraldo Salvador Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT, bem como para o reclamante dar início à execução provisória, se desejar, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva da Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido de fls. 400-401, pelo prazo de 05 dias, uma vez que a alegada guia do depósito não acompanhou a referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0158500-38.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Medeiros Carvalho [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo, devendo ainda comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, além das custas, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-65.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO BATISTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MOISES RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, devendo a reclamada comprovar o seu depósito , pelo prazo de 05 dias, mantidas as determinações de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0001372-81.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosma Tania das Chagas Lirio [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Tania das Chagas Lirio, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 12 / 03 / 2012 as 12 : 00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0064500-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luise Azeredo Omena Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Associados\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0045100-12.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Alves da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0081300-77.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS MATOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauta Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 325, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda., Réu: Simone Saraiva Lomba, Réu: José Carlos de Mello Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 88/92, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-59.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Ribeiro Dias [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: KYK MODAS LTDA [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousam Amorim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Ribeiro Dias\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento integral do acordo de fls. 526, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.119-120, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES BRANDAO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES BRANDAO\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldimar de Oliveira Monteiro [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Oldimar de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Braz, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 05 / 03 / 2012 as 12 : 00 horas para a retificação das anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0034400-79.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo Barreto [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telefrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telefrafos - ECT, Aut Luiz Antonio de Araujo Barreto\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 05/03/2012.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-05.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL S/A MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth de Souza e Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth de Souza e Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-59.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jardes Pio [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jardes Pio\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.158, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-26.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CLODOALDO DA SILVA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMBITUR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: Fernando Manuel Ribas Soares, Réu: Jorge Ribas Soares, Réu: Jorge Ribas Soares Junior, Réu: RIBAS SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA, Réu: Ruth da Fonseca Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CLODOALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-81.2011.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: EDGAR DE FREITAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-43.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Maria de Rezende [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas e IR às fls. 315, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-90.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA WAGNER MARTINS [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA WAGNER MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 611 e ss, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonei David Moraes Bastos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leonei David Moraes Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0135300-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins da Silva [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta - Casa de Festas [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Lopes Nascimento [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Ferreira Gomes [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Lopes Nascimento, Réu Sônia Maria Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 05/12/2011, às 9:00 horas, para a oitiva da testemunha Alexandre Felipe de Souza,na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-20.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Wanderlei Moreira da Silva Júnior [Adv. Leonardo David Augusto de Faria Silva (OAB: RJ 121861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wanderlei Moreira da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1260499"
                            ],
                            "1260199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000745-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusçara Lira Teixeira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260199"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-91.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Hora [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia de Souza Saragoça de Faria [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia de Souza Saragoça de Faria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 221 , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-27.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Paulo Merlo [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: El Maragon Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Maragon Madeiras e Ferragens Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 761,76, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GARDENIA GARCEZ DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: FABIO SOUZA DE MIRANDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GARDENIA GARCEZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 186 e 187. \r\n\r\nProcesso: 0030700-21.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria (R$ 308,24) e custas (R$ 20,00), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-34.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: Cleber Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se mantem o requerimento de adjudicação, diante da ressalva do Oficial de Justiça. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-75.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-30.1982.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA ARAUJO [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO FISH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061200-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coutinho Lima Goulart [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coutinho Lima Goulart\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dia, os dados da executada Colegio Campo Grande e fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº0230/2012 e 231/2012. \r\n\r\nTomar ciencia a ré de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-50.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOLIVAR CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará À RÉ nº 0213/2012 (DEPÓSITO RECURSAL) .Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010200-70.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERSILVANO ROSA SILVINO [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COM DE MOV LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML MAGALHAES IND E COM DE MOV LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.029,42, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-58.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LEITE FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dissel Industria e Comercio de Peças para Motores Ltda EPP, Réu: ELMIR ALBERTO RIBEIRO, Réu: Ignacio Augusto Rodrigues, Réu: Henrique Mariani, Réu: Alfio Luciano Mariani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LEITE FILHO\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valor bloqueado, conforme oficio de fls. 406, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-34.2011.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Ecolab Patologia e Clínica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas, no importe de R$ 200,00 em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000619-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Bispo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda., Aut José Luciano Bispo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000823-31.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Angelo dos Santos [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF3 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLF3 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (36,8%) e das custas (R$ 34,50), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001193-10.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Figueiredo [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Figueiredo, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-89.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Dias Pavão Zottolo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Dias Pavão Zottolo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001171-53.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Maia Batista [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Valnir José da Silva ME , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Maia Batista \r\n\r\nInformar, em dez dias, o correto endereço da primeira ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037600-93.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN CHRISTIAN DE CARVALHO MACULO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELLEN CHRISTIAN DE CARVALHO MACULO COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 739 em cinco dias sucessivos com permeio de cinco dias iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0056800-76.2009.5.01.0035 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional, Exdo Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das data designadas para os leilões, conforme petição de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0013100-55.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº0075/2012 e 0223/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000304-56.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Dias de Souza [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Dias de Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirada das guias de FGTS e seguro desemprego. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDRATECH COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Magnus Rail Soluções Técnicas Ltda [Adv. Mario Rogerio Nascimento Brandao (OAB: RJ 86086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnus Rail Soluções Técnicas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.516/521 que fixou o principal em R$ 177.653,54, equivalente a 14.537.885,31 TR, referente ao crédito do rte e convolo em penhora o deposito recursal de fls. 515 no valor atualizado de R$ 5.766,84, sendo devido pela rda o credito remanescente de R$ 171.886,71, equivalente a 14.065.968,69 TR; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 52.466,62, equivalente a 4.293.490,04TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0041600-29.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Luis Vieira dos Santos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luis Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1557/2011. \r\n\r\nProcesso: 0051600-59.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Teixeira Sombra [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Teixeira Sombra, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0062000-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Orto Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias acerca dos embargos a arrematação interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000828-87.2010.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica B. Costa [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jessica B. Costa, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerem vista dos autos em cartório pelo prazo de dez dias. Após este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001379-67.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Coutinho Scaramella [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDiante da possibilidade de modificação do julgado, apresentar manifestação acerca dos embargos declaratorios do autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alain Daniel Velozo Martins [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alain Daniel Velozo Martins\r\n\r\nContestar os embargos a execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moraes de Souza [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: Graça da Ilha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moraes de Souza, Réu Velox JR Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino de Lima [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 175/2012. \r\n\r\nProcesso: 0010900-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriguelli Pizeli Vieira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construção Elétrica de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1736/2011. \r\n\r\nProcesso: 0003300-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Maria Angélica Souza de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Laura Faria Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Paulo Roberto Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Maria Elisa Duarte Azambuja [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Michele Santos Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Marisa Correa Baldner [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Renata Silva Lopes Menezes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Paola Figueredo Nunes dos Santos Freixos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Faria Soares, Aut Maria Angélica Souza de Lima, Aut Maria Elisa Duarte Azambuja, Aut Marileia dos Santos, Aut Marisa Correa Baldner, Aut Michele Santos Silva, Aut Paola Figueredo Nunes dos Santos Freixos, Aut Paulo Roberto Moraes, Aut Renata Silva Lopes Menezes\r\n\r\nVir em dez dias, com os cálculos para formação da carta de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-65.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SUB EMPREITEIRA, Réu: SERPAL ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS, Réu SERPAL ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-97.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Anderson dos Santos [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Marcos Robson da Silva Neves [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Messias da Silva Elias [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Renato Rame do Nascimento Pereira [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nos. 190/2012 a 194/2012. Prazo de 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001410-87.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Balbino Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Double e Talento Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Telecom Italia do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Balbino Costa \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no importe de R$ 420,00 em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FREITAS GONZALEZ [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FREITAS GONZALEZ, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-70.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: J Lopes Gonçalves Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J Lopes Gonçalves Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-37.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Germano Lima Alves [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (36,8%) e das custas (R$ 60,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-44.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: LEVI FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: LEVI FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACABAMENTOS E CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)], Réu: VML ACABAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CHAP CHAP EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEsclareça qual imovel especificamente pretende seja procedida a penhora, em dez dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carneiro Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carneiro Duarte \r\n\r\nTomar ciência do valor homologado de honorários periciais no importe de R$ 2090,00 bem como informar, em dez dias, qual a forma de parcelamento para a quantia em questão. \r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Impex Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Gilberto Tramontin de Souza (OAB: RS 29414 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Paulino Falcao [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Euniro Berger Farah [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Romeu Alves Lopes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euniro Berger Farah, Aut Impex Comercio e Representacoes Ltda., Réu Nilton Paulino Falcao, Réu Romeu Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0000799-03.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa Conceição Gomes Camões [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalo Doces e Alimentos Finos Ltda. [Adv. Carmem Lucia Silveira de Pinho (OAB: RJ 147380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristalo Doces e Alimentos Finos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000379-95.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gomes da Silva [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Morro dos Cabritos , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Gomes da Silva \r\n\r\nDesentranhar os documentos com exceção da procuração em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 204 bem como vir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052000-83.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CORREA TORQUATO DE SOUZA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CORREA TORQUATO DE SOUZA\r\n\r\nJuntar comprovação do alegado às fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0026300-71.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANO DE SOUSA [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONF PRINCESINHA DO MARACANA LTDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANO DE SOUSA, Réu PANIFICACAO CONF PRINCESINHA DO MARACANA LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevandro Soares de Almeida [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda-ME [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevandro Soares de Almeida \r\n\r\nApresentar demonstrativo de cálculo dos valores devidos de FGTS, multa de 40% e seguro desemprego no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Soares Sigueta [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Miriam Gonçalves Rosa da Silva, Réu: Erandes Lima da Silva, Réu: Ormandido Rodrigues Barcelos, Réu: Vera Lúcia Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Soares Sigueta \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-51.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estado da Arte Informática Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Gomes [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estado da Arte Informática Tecnologia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-39.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cordeiro da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A., Aut Flavia Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 246/2012 para a rte referente aos valores incontroversos, devendo o reclamante contestar os embargos à execução opostos às fls. 648. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-09.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Manso Soares [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Manso Soares \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declatação da ré, ante a possibilidade de modificação do julgado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Teodoro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025600-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Jesus dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Cesar Bruno Silveira [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Jesus dos Santos\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000095-87.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa de Lima [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Mara Assumpção da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barbosa de Lima\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-29.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva Cardoso [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Silva Cardoso, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-62.2009.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nEgdo: LINDINALVA BORGES DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Egdo: Aroldo Villardo Gueiros [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)], Egdo: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC em liquidação extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito da multa arbitrada na decisão de fls. 77/78, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Aut FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-49.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Galdino Ferreira [Adv. Marise Elizabeth Ribeiro (OAB: RJ 99683 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria RR Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Galdino Ferreira\r\n\r\nInformar o novo endereço da reclamada para fins de intimação da sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Manoel da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha, Aut Hélio Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 105/2012 para o rte, devendo requerer o que for do seu interesse em 10 dias. Ficam as partes cientes de que nada sendo requerido pelas partes a execução será extinta e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0041000-91.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MACHADO DE SOUZA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência foi deferida a vista dos autos apenas na Secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-86.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celma Rodrigues de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Oliveira - Salão de Cabeleireiro Unisex \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celma Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040500-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bolte da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Rodrigues Rios [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emílio Rodrigues Rios \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 145/2012 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0006600-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Uchôa Mitidieri (Espólio de) - representada por Jose Ricardo Barbosa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JULIANA MITIDIERI CAVALCANTI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: LUIZA MITIDIERI CAVALCANTI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: RODRIGO MITIDIERI CAVALCANTI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MITIDIERI CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 178/2012, bem como de que deverá fornecer documentos de identificação dos demais autores (JULIANA M. CAVALCANTI, LUIZA M. CAVALCANTI e RODRIGO M. CAVALCANTI) visando posterior expedição dos alvarás referentes aos respectivos reclamantes. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-85.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karol Vieira Cherolle [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 131/2012, referente ao depósito recursal, sendo que após 10 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000766-13.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Almeida Barbosa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 33,00), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061200-70.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima de Carvalho, Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls.59, foi convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carneiro Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carneiro Duarte \r\n\r\nTomar ciencia que foi deferido o parcelamento dos honorarios, ressaltando que a pericia tera inicio apos o pagamento da 4ª parcela. Venha o autor com o deposito da 1ª parcela, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000467-70.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Silva Gomes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Silva Gomes \r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004900-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no importe de R$ 3.300,00 em dez dias, sob pena de ter como corretos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nId: 1261131"
                            ],
                            "1261132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELUS JOSE GONCALVES [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELUS JOSE GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 212/2012, devendo contestar os Embargos à Execução opostos às fls. 265. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-24.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ DE FREITAS PINTO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SILVA IMPERMEABILIZACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE FREITAS PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39 pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-47.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERV CREDIT ASSESS LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: (s) José Luis Fernandes de Azevedo, Réu: (s) Maria Alice Fracacio Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ARAUJO RODRIGUES, Réu TELE PRESS MARKETING SERV CREDIT ASSESS LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Caso a ré pretenda apresentar embargos a execução deverá depositar a diferença, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-25.2000.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE ANTONIO SISTELLO DA COSTA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 81/2012 referente ao depósito recursal, ficando ciente que decorrido o prazo de 10 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SOARES DE NASCIMENTO [Adv. Mariza Gomes Santana (OAB: RJ 84694 - D)]\r\n\r\nRéu: RODA S AUTO MECANICA LTDA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODA S AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 100/2012 referente ao depósito recursal, ficando ciente de que decorrido o prazo de 10 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109000-02.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dietrich de Lima [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH Continental Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSH Continental Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 155/2012, ficando ciente de que decorrido o prazo de 10 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alexandre Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Conservadora Internacional Ltda. [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Réu: Itau Seguros S/A (sucessora do UNIBANCO AIG SEGUROS S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S/A (sucessora do UNIBANCO AIG SEGUROS S/A)\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067100-05.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselene Silva dos Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: David de Andrade [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Silva dos Santos\r\n\r\nVir com documento comprovando que há processo de inventario do réu, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, §2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nFornecer o nome da mãe, data de nascimento e número do pis de todos os reclamantes que encontram-se na sentença no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-26.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alves Cortez de Lyra [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Fernandes de Carvalho [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Réu: BV AUTO MECANICA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Carlos Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 124/2012, ficando ciente de que será expedido ofício à CEF referente à transferência dos valores relativos ao FGTS, e em seguida decorrido o prazo de 10 dias , os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077700-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Silva\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0117600-51.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF E LANCHONETE NOVA GROTAO LTDA ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Margarida Prudente dos Santos [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)], Réu: Vera Lucia Rangel Bastos, Réu: Oneide Nunes dos Santos Barone\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Prudente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0208300-54.1993.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NACIONAL DOS ENFERMEIROS MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: ANGELO NASCIMENTO FILHO, Aut: ILNETE PIMENTEL FERREIRA, Aut: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, Aut: JOSÉ RODRIGUES MONTEIRO, Aut: LACIR GOMES DA SILVA, Aut: LUZINETE COUTINHO DOS SANTOS, Aut: MÁRCIA FREITAS, Aut: MARGARIDA GOMES, Aut: MARIA ESTELA DE ARAÚJO SOARES, Aut: MARIA EUNICE BEZERRA DA SILVA, Aut: REUZA SOUZA DE OLIVEIRA, Aut: WALTER DE MOURA VOGT, Aut: ZENAIDE DE LIMA, Aut: ZENÓBIA SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA, Aut SIND NACIONAL DOS ENFERMEIROS MARINHA MERCANTE\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls.921/925, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santana Reis da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santana Reis da Silva\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Mendes Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva Mendes Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 152/2012, ficando ciente de que em 10 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200400-39.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LEITE CAMPOS PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 160/2012 e 161/2012, ficando ciente de que decorrido o prazo de 10 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106100-12.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Abrahao Martins [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 96/2012, ficando ciente de que decorrido o prazo de 10 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 80/2012 devendo requerer o que for do seu interesse em 05 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108800-24.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Machado Silveira [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Machado Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 77/2012 referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0139200-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fontanetto [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/S Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada à responsável subsidiária, na forma da sumula 12 do E. TRT-1ª Região, devendo pagar ou indicar bens livres e desembaraçados, 05 dias, sob pena de execução e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-89.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA CANERO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA CANERO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065100-76.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVERIO DE CASTRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut GILMAR SILVERIO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos a execução não foram conhecidos, uma vez que a ré não garantiu integralmente o Juízo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-95.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moraes Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moraes Martins , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 108/2012 para o reclamante, devendo o rdo TELSUL comprovar, em 48 horas, o recolhimento das custas, sob pena de execução e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0127200-96.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Agte MARIA AUXILIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE, Agdo SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 146/2012 para a rte conforme comprovação do acordo pactuado. As partes devem tomar ciência de que a execução foi extinta, na forma do art. 794,I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130300-54.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE BASILIO DA COSTA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1734. \r\n\r\nProcesso: 0155200-72.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA MARTINS GUIMARAES e Outros [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CARLA ANDREA MUNIZ REIS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SANDRA MARTINS BARREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CELIA MARIA DE MORAES SOARES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ANDREA MUNIZ REIS, Aut CELIA MARIA DE MORAES SOARES, Aut MARIA FERNANDA MARTINS GUIMARAES e Outros, Aut SANDRA MARTINS BARREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246/verso pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-30.2003.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: IRACEMA BOTELHO MAGALHAES [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperar Saúde - Cooperaiva Prestadora de Serviços de Saúde Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IRACEMA BOTELHO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.197 bem como fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107600-16.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Antonio da Silva [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wamberto Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 177/2012. \r\n\r\nProcesso: 0164400-11.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: Elektor Costrução e Instalação Ltda [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078300-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS SOARES XAVIER [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 130/2012, ficando ciente de que decorrido o prazo de 10 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073900-20.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PIHA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Phia Distribuidora e Representacao Ltda, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DA COSTA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1803/2011, 0164/2012 , 0165/2012 e 233/2012. Fica ciente o autor que a vista dos autos foi deferida apenas após o pagamento da última parcela do crédito do autor/INSS, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-47.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MATTOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO CEU LTDA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-04.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SIQUEIRA SANTOS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito do credito remanescente, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão de dados no BNDT \r\n\r\nProcesso: 0088900-55.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Abreu Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Fernanda Maria Abreu Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1697/2011, 1698/2011 e 1737/2011. \r\n\r\nProcesso: 0064600-10.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinete de Matos Olimpio [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 98/2012, ficando ciente que decorrido o prazo de 10 dias, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107200-70.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL NIEVES NOVIO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL NIEVES NOVIO\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116200-65.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HERMINIA SANTIAGO GUEDES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HERMINIA SANTIAGO GUEDES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0160300-61.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Chagas [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Mágico dos Arranhões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigues Chagas \r\n\r\nInformar se a obrigação de fazer consistente na devolução dos equipamentos pessoais da parte autora foi cumprida pela ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-07.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR NACIF MELIK JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACIR NACIF MELIK JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 162/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064800-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenildo Marcelino [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.174 que fixou o principal em R$ 9.034,44, equivalente a 762.356,89 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 186,25, equivalente a 15.716,86 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Soares Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A., Aut Vicente Soares Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 147/2012 para o reclamante referente ao depósito recursal. As partes devem tomar ciência de que o depósito de fls. 317 foi convolado em penhora, para os efeitos do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-67.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Santos de Albuquerque [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Santos de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 84/2012. \r\n\r\nProcesso: 0090100-29.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Gomes [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Gomes\r\n\r\nTendo em vista que não foram localizados bens livres e desembaraçados da ré em consulta através do convênio RENAJUD, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064900-40.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICORP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DO AMARAL OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0169000-80.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZILDA TAVARES DA SILVA [Adv. Marcia Santos da Silva (OAB: RJ 114169 - D)]\r\n\r\nRéu: QUOTA TRADING IMP.E EXP.LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZILDA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1261132"
                            ],
                            "1261129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0087300-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins da Silva \r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalação Comerciais Ltda., Ecec Serviços e Obras de Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecec Serviços e Obras de Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-54.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto Armstrong\r\n\r\nRéu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-13.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P DO SÓCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261129"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0092000-62.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BELLATO DA SILVA LTDA, Jair da Silva, Luiz Claudio da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Jair da Silva, Luiz Claudio da Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Transervice Logistica e Transportes Ltda, JOÃO AUGUSTO REVERENDO DE MIRANDA, MARIA THEREZA DIAS DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO AUGUSTO REVERENDO DE MIRANDA, MARIA THEREZA DIAS DA SILVA MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0019600-84.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TEIXEIRA DA SILVA TELLES\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ADRIANA , SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA - ME, ALECSANDRO ANGELICO DA SILVA, Maria das Graças de Araujo Costa, Celia Cristina da Silva Meis, Valdevino Ribeiro dos Santos, Rozemar Pires dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ALECSANDRO ANGELICO DA SILVA, Celia Cristina da Silva Meis, Maria das Graças de Araujo Costa, Rozemar Pires dos Santos, Valdevino Ribeiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0082300-96.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, Lilian Terezinha Carvalho Souto Alevato, Marco Aurelio Mendes Alevato\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Terezinha Carvalho Souto Alevato, Marco Aurelio Mendes Alevato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0119100-55.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Renata de Paula Segurasse, Maria Angelica de Melo Paiva, Luis Carlos Calçadas Gomes, Luis Fernando Lima Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Calçadas Gomes, Luis Fernando Lima Nunes, Maria Angelica de Melo Paiva, Renata de Paula Segurasse, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo o sócio Luiz fernando ficar ciente também de que o deposito de fls. 156 foi convolado em penhora para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-70.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves Guimaraes\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda., Leo Rhein Cordeiro, Jayme da Silva Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jayme da Silva Cordeiro, Leo Rhein Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0117600-51.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF E LANCHONETE NOVA GROTAO LTDA ME, Margarida Prudente dos Santos, Vera Lucia Rangel Bastos, Oneide Nunes dos Santos Barone\r\n\r\nPelo presente fica m Oneide Nunes dos Santos Barone, Vera Lucia Rangel Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0030200-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, no prazo de 08 dias, bem como da decisão homologatoria dos cálculos de fls. 153, prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-18.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santana de Lima\r\n\r\nRéu: Salao Franca Charme Ciffer Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Salao Franca Charme Ciffer Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-56.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Clederson Pereira Pacheco\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., Transportes Oriental LTDA N/P Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ISAIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: KILLO GRILL DA TAQUARA REST CHURRASCARIA LTDA, Alice da Cruz Pinto Monteiro, Ari Antonio Carpenedo, José da Rocha, Angela Kalili Alves, Eurico dos Santos Cardoso, Jose Barbosa, José Correa Ferreira, Silvio Lopes Gonçalves Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Alice da Cruz Pinto Monteiro, Angela Kalili Alves, Ari Antonio Carpenedo, Eurico dos Santos Cardoso, Jose Barbosa, José Correa Ferreira, José da Rocha, Silvio Lopes Gonçalves Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0073100-89.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Monica Coelho Gomes, Carlos Tadeu Nogueira Espinola\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Tadeu Nogueira Espinola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0101500-45.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bento\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Walter Pinto Lima, Pedro Jorge Daguer, Alipio de Salles Pessoa Neto, Marly Lima de Carvalho, João Paulo dos Santos, Lia Assis Cals de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alipio de Salles Pessoa Neto, João Paulo dos Santos, Lia Assis Cals de Oliveira, Marly Lima de Carvalho, Pedro Jorge Daguer, Walter Pinto Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0162500-17.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONESIO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Celso Carlos Machado, Valma da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Carlos Machado, Valma da Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0147600-92.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Henri Bernard Simoes Alexandre\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional River, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como se manifestar acerca dos calculos de fls. 24. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FELIX\r\n\r\nRéu: JEGUARATIBA BAR E RESTAURANTE LTDA, Leonardo Ferret, Paulo Cesar Ferret\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Ferret, Paulo Cesar Ferret, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0043100-58.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LEITE FILHO\r\n\r\nRéu: Dissel Industria e Comercio de Peças para Motores Ltda EPP, ELMIR ALBERTO RIBEIRO, Ignacio Augusto Rodrigues, Henrique Mariani, Alfio Luciano Mariani\r\n\r\nPelo presente fica m Alfio Luciano Mariani, ELMIR ALBERTO RIBEIRO, Henrique Mariani, Ignacio Augusto Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. Fica ciente, também de que o valor bloqueado atraves do oficio de fls. 406 foi convolado em penhora, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068200-10.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA CUNHA SANT ANNA\r\n\r\nRéu: RENORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Zilda Silva dos Santos, Walter Cordeiro Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Cordeiro Marques, Zilda Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0117100-09.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FRANCINETE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: HF Botelho Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HF Botelho Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-48.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: Sebastião Cesar Benedito, Ana Paula Felix, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, GRAF & CVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRAF & CVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos das fls. 170/174 que fixou o principal em R$ 8.161,74, equivalente a 670.638,14 TR, referente ao crédito do reclamante; o INSS em R$ 1.063,15, equivalente a 87.357,47 TR; e Custas de conhecimento em R$ 120,00 (1ª Rda), ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, p. 3º, da CLT. Tomar ciência a executada de que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supracitados\r\n\r\nespontaneamente, no prazo de 15 dias, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACENJUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0171000-19.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Lea Braga de Oliveira, Lucilia Helena Soares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Lea Braga de Oliveira, Lucilia Helena Soares de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0192300-86.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO LOPES\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTA CLARA LTDA, Gilson da Cruz Miranda, Gerson de Oliveira Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson da Cruz Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261130"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SERGIO DOS SANTOS BASTOS (Adv. Felipe Adolfo Kalaf – OAB/RJ: 057634/D) move a MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR SC LTDA N/P SÓCIO FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS e sua mulher ZILRA TEREZINHA MOREIRA DE MEDEIROS , Proc n. RTOrd 0171300-68.2003.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.03.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 287, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento n. 701, do Bloco “A” do edifício situado na Rua André Cavalcanti, nº 158, e sua correspondente fração ideal de 0,011994 do respectivo terreno, com medidas, limites e confrontações constantes na certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis desta Capital, matrícula nº 36906, avaliado em R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de indisponibilidades registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 287. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1261119"
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                                "Processo: 0069300-86.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O DESPACHO DE F.640, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000806-86.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Jorge Santana Barros [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-23.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR FRANCISCO DA LUZ [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: OZBARPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/C LIMITADA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR FRANCISCO DA LUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122200-02.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Cunha [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000666-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Queiroz Marques [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Queiroz Marques , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 211/236, ATUALIZADOS A F.238/239 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 62.961,23, EQUIVALENTE A 5.101.293,04 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000881-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas partes foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Ribeiro [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A., Aut Vanessa Alves Ribeiro\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 71,87, EQUIVALENTE A 5.822,14 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 61,23 E CUSTAS: R$ 10,64. À PRIMEIRA RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0067600-65.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ray Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Ray Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira Pinheiro , Réu Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1221/1230 , ATUALIZADOS A F. 1231, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 45.584,32, EQUIVALENTE A 3.693.367,72 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000704-64.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Aymóre Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymóre Crédito, Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bruno de Souza , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Queiroz Marques [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Queiroz Marques , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.154 , ATUALIZADOS A F.162 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.835,84, EQUIVALENTE A 310.790,37 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F. 163/164. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000999-04.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane das Merces Mota Mendes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon1327 Comércio de Sorvetes e Alimentos Ltda. ME [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane das Merces Mota Mendes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 460,00. \r\n\r\nProcesso: 0001135-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barabosa dos Anjos Mendes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nery Viana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Janela 30 Ltda. EPP [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nery Viana , Réu Calçados Janela 30 Ltda. EPP\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 164, ATUALIZADOS A F. 166/167, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 3.391,33, EQUIVALENTE A 274.774,95 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.050,14 EQUIVALENTE A 247.130,79 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 341,19, EQUIVALENTE A 27.644,16 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.169 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 114,30, EQUIVALENTE A 9.260,90 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA EXECUÇÃO. Ante o teor da certidão de f. 170, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedada a prática de penhora on line e adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0204000-43.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HABIB RAYES [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0062200-36.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Nogueira [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis Nogueira, Réu Gotlib Advogados Associados\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 251,49, EQUIVALENTE A 20.371,85263 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001126-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gama Machado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jovem da Piedade ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Jovem da Piedade ME, Aut Sebastião Gama Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-47.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET S/A [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 248 e ss., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Samuel da Conceição \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.346/348 , ATUALIZADOS A F.353 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 7.705,58, EQUIVALENTE A 624.327,41 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000446-54.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Borges [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires da Silva Borges \r\n\r\nVir, em 30 dias, com os cálculos das parcelas deferidas de forma discriminada mês a mês, com a dedução do INSS, de forma a permitir a atualização, conforme estabelecido no acórdão regional. \r\n\r\nProcesso: 0034100-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Oliveira Teixeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Oliveira Teixeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de f. 261/262.\r\n\r\nProcesso: 0000257-76.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Jesus Marques da Cruz [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: AKXEL - ELEVADORES, AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Jesus Marques da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de ofício para habilitação ao program de seguro desemprego, ante os termos da sentença. Vir, em 15 dias, com seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001345-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Coutinho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Magatati Ltda. ME [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Coutinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 510,00. \r\n\r\nProcesso: 0007000-10.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barcelos dos Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barcelos dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-98.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA DE JESUS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO, Aut ROBERTO BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes, para determinar o refazimento dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000386-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildicéia Pacífico [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal Canedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildicéia Pacífico\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandreson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Leandreson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ciente o autor, ainda, de que deverá retirar as guias que se encontram na contracapa dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., Aut Sabrina da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.179 , ATUALIZADOS A F.182 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.757,59, EQUIVALENTE A 223.427,57 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 2,702,20, EQUIVALENTE A 218.939,72 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 55,39, EQUIVALENTE A 4.487,85 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO DE F. 183. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000970-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central do Bom Retiro Ltda. Joia Farma [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silva, Réu Farmácia Central do Bom Retiro Ltda. Joia Farma\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.83/85 , ATUALIZADOS A F.97/98 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 12.843,81, EQUIVALENTE A 1.040.641,02 IDTR.EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.99 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 6.680,64, EQUIVALENTE A 541.283,94 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.180,36, EQUIVALENTE A 500.749,87 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 500,28, EQUIVALENTE A 40.534,07 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000311-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Costa Pereira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Costa Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 460,00. \r\n\r\nProcesso: 0001287-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Josino da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA, Aut Sebastião Josino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva de Oliveira [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva de Oliveira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Brandão de Faria [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Brandão de Faria , Réu Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1260941"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001336-90.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva \r\n\r\nRéu: Plinio Ricardo de Souza Pinto ME, Vox Engenharia de Instalaçoes Elétricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plinio Ricardo de Souza Pinto ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260940"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000746-44.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Gomes Delfim [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. , Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Gomes Delfim \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, noprazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Maria Martins Nazareth [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintsama Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintsama Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nIndefere-se a dilação do prazo por falta de amparo legal. Devolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055000-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Joaquim Lumna [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da testemunha Helvécio, podendo a mesma comparecer à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0159000-62.2003.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS FABIO COELHO MARTINS [Adv. Octavio Ney Brasil (OAB: RJ 5002 - D)]\r\n\r\nExdo: MARCENARIA BOM SUCESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS FABIO COELHO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut NILTON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a ré inclusive para ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA SOARES DOURADO SILVA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: THE SWATCH GROUP AMAZONAS SA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE SWATCH GROUP AMAZONAS SA, Réu THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA, Aut ZELIA SOARES DOURADO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080400-17.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Silva Campos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Samir Castelo Olympio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva Campos \r\n\r\nVir retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000618-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Linhares [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Marcelo Felix Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GOMES LINHARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut HUMBERTO GOMES LINHARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1524/1525 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu \r\n\r\nProcesso: 0000607-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Martins Borges [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Martins Borges\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-77.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PAIVA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codonho Prestação de Serviços Ltda., Réu Condominio Sao Conrado Fashion Mall, Aut Jose da Silva\r\n\r\nAutor: ciência do alvará nº198/2012. Réu: comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, no valor homologado à fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Gomes Porto [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Angabri Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Gomes Porto \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllen Rocha da Cunha Romão [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: GENTI TELESSERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéllen Rocha da Cunha Romão\r\n\r\nInformar os novos endereços das rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-75.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Vieira Sergio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Vieira Sergio\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-40.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzear Jorge Coelho Barbosa [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustíveis Ltda. [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzear Jorge Coelho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 110/113 \r\n\r\nProcesso: 0040200-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Moraes Porto Dutra [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDizer sobre a petição da autora de fls. 714/718, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Melo Viana [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Cardoso da Silva [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Cardoso da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-33.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135700-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Rosa Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Rosa Filho, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118900-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gomes Lima Souza [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertope 03 Modas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fertope 03 Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210 que por se enquadrar o autor na condição de isento, o valor retido do crédito autoral a título de IRRF lhe é devido, não havendo que se falr em devolução da quantia à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125400-40.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mednes Pereira Junior [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mednes Pereira Junior , Réu Supernova Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136800-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Santana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Santana\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Santos Andrade [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara Santos Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, tendo em vista a devolução de sua notificação à fl. 29 \r\n\r\nProcesso: 0000910-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mademar Rio Madeiras Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mademar Rio Madeiras Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001104-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Bernardes de Araújo Júnior [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Remo, Aut Rodney Bernardes de Araújo Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0000059-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gleice Sá de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Gleice Sá de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, tendo em vista a devolução de sua notificação à fl. 37, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151000-39.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MENEZES COLLYER [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição Adesivo da autora. \r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sacadura Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0192500-32.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndefere-se a dilação do prazo por falta de amparo legal. Devolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Paixao Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Paixao Filho, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138800-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Raimundo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Graficas Concord Ltda. ME [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auri Ribeiro Tavares [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda. [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auri Ribeiro Tavares , Réu Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0184600-90.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Gomes [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Royal Posto de Servicos Ltda., Aut Rogerio Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0261300-25.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTer vista do ofício da Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001455-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia dos Santos da Silveira [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Instituto de Belezza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Santos da Silveira \r\n\r\nNego seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0049200-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Trindade [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Trindade, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0194000-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PREST SERVICOS MED LTDA N/P SOCIO VALTER PELEGRINE JUNIOR, Réu: WAGNER VIVEIROS PELEGRINE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: VALTER PELEGRINE JÚNIOR [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA, Réu VALTER PELEGRINE JÚNIOR, Réu WAGNER VIVEIROS PELEGRINE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC bem como dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000174-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Virginio da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virginio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldete Pereira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicom Unidades Integradas Couto Menezes Cursos Livres Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-88.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RITA DAS NEVES OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RITA DAS NEVES OLIVEIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo saldo dos depósitos, ficam as partes intimadas para fins de oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0134100-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barroso Rago [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Sul S.A.\r\n\r\nNada a deferir, porque a questão referente à aplicação do art. 475 J ao Processo do Trabalho deve ser apreciada através de embargos à execução, após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002600-74.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO EDUARDO OLYNTHO REHDER [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE PAULO EDUARDO OLYNTHO REHDER\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo saldo do depósito de fl. 425, ficam as partes intimadas para fins de oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0156400-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cordeiro Vieira Velasco [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cordeiro Vieira Velasco\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0001007-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antunes d Origo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa F Gomes Presente, Decoração e Cafeteria ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-94.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Maximiano Luz [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL ( INSS ) e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaim Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 213, devendo informar o número do PIS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Aparecido Moura [Adv. Elioterio Marcus Guberovich (OAB: SP 94706 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Aparecido Moura \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando os parâmetros estabelecidos no acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Paulo Sérgio N. Miceli, Réu: Vânia Maria Platinik Gonçalves, Réu: Jorge Luis Gonçalves Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira da Silva , Réu Posto de Gasolina Almada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive para ciência da expedição do alvará nº 194/2012. \r\n\r\nProcesso: 0102500-73.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CANDIDO DE SANTANA NETO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CANDIDO DE SANTANA NETO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-61.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Braz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Braz\r\n\r\nNego seguimento ao recurso da autora. \r\n\r\nProcesso: 0143800-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Almeida Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley de Almeida Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-16.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JOSE CHIARELLI REIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JOSE CHIARELLI REIS\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-84.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Conceição Baldoino da Silva [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Conceição Baldoino da Silva\r\n\r\nTer vista de fl. 585, devendo requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-73.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA VIANA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut ROSA MARIA VIANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1002/1003 que julga improcedentes os embargos à execução e a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0153900-19.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Conceição Sales [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Conceição Sales , Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0080200-78.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Magalhaes Pereira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Magalhaes Pereira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000903-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Valéria Dias Alcântara [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Valéria Dias Alcântara \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUAREZ DE MENDONCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUAREZ DE MENDONCA\r\n\r\nNada a deferir quanto à diligência junto ao Renajud, uma vez que já acessado o sistema, que resultou negativo. \r\n\r\nProcesso: 0169400-09.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Florival Alves, Réu: Augusto Ferreira Rodrigues, Réu: Luiz Antônio Dyonísio Rodrigues, Réu: Augusto César Amen Rodrigues, Réu: Carlos Augusto Amen Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001336-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Augusto de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Augusto de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1325/1326 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e dá-lhes provimento e conhece os embargos de declaração do reclamado e dá-lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001576-73.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabiala Mzita Anderson [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabiala Mzita Anderson \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Gilson, devendo requerer o que for de seu interesse, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos de Oliveira [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio 29 de Abril [Adv. Wilson Proenca da Costa (OAB: RJ 66703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio 29 de Abril , Aut Paulo Cesar Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106700-26.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO MENEZES LEAL [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RENATO MENEZES LEAL\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001107-27.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Gomes [Adv. Elizabeth da Silva Cunha (OAB: RJ 153147 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Gomes \r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, observando o disposto nas cláusulas quinta e sexta do termo de conciliação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sousa de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-77.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Rodrigues Junior [Adv. Eduardo Dias da Conceicao (OAB: RJ 72730 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rio Nápolis Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Rio Nápolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0191900-74.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: VACATION TIME LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 233, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Goncalves Lobo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Goncalves Lobo\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-84.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG-COCO REPRESENTAÇÕES LTDA ME [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: HERMES BASSALO ANTUNES JÚNIOR, Réu: Hertz Bassalo Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIG-COCO REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Aut VALNEA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a autora inclusive para ciência do alvará expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001216-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Conceição Bento Bongiovanni [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda - Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa da Penha Ltda - Descontão, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos doart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000115-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anízio de Freitas [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Zelmar Ltda ME. [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)], Réu: Zelma Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Zelmar Ltda ME. , Aut Daniel Anízio de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, pela penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0088300-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Souza Ferreira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sarandy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 221/2012, expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Santana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Daniele Silva de Santana\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072700-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Barboza Damasceno [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta Barboza Damasceno\r\n\r\nIndefere-se a dilação do prazo por falta de amparo legal. Devolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001447-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Gabriel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Empreendimentos Imobiliários S.A. , Aut Vanilson dos Santos Gabriel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0000509-10.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Gama [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Souza Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-86.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE COELHO GUIMARAES [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLATEC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Réu: Maria Ines Cavalcanti de Albuquerque Dell Assem [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Miriam Santana da Silva [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Santana da Silva\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que não comprovado que a referida conta destina-se ao recebimento de proventos de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0159900-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAPEL J COSTA E RIBEIRO SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Gardel Leitão [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Gardel Leitão, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive para ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0126800-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº219/2012 expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0056500-59.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE COSTA SIQUEIRA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nFornecer os endereços das empresas indicadas à fl. 249 dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Pimentel [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Amália Peças e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Silva Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-33.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PAVUNA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PAVUNA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Rosa Pereira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Rosa Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVARENGA REGIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIO OESTE LTDA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVARENGA REGIS\r\n\r\nTomar ciência, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Correa de Menezes [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logistica S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-78.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNABE FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: O Xente Bar e Restaurante Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNABE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 361 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000968-75.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Fernandes [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 209/2012, expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0132100-76.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 368/387 e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir José da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: J S L S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S L S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001274-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Pedro Capanema Thomaz (OAB: RJ 141402 - D)], Réu: Cargo Center [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: GSK Glaxosmithkline [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 241. \r\n\r\nId: 1260934"
                            ],
                            "1261089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa do Carmo Nepomuceno Marins [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa do Carmo Nepomuceno Marins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cruz Costa [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cruz Costa\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-02.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DE APOIO ÀS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA COOPERAS\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA\r\n\r\nMantenho o indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000092-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Campos de Azevedo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sol do Saber Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Sol do Saber Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Souza [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-58.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro Cabral [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Foc no Brasil Sistemas Contra Incendio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro Cabral\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículo de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001133-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Menezes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Costa Menezes\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000015-14.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christovam Machado do Espírito Santo [Adv. Claudia Citro Silveira Ferraz (OAB: RJ 161990 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTer ciência da data de audiência de instrução designada para o dia 27.2.2012, às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000050-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares Fraga [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , Aut José Carlos Soares Fraga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185 que, CONHECE dos embargos de declaração e dá-lhes provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0132300-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juvenilson Alves Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juvenilson Alves Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, conforme decidido no acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-54.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO, Réu TOESA SERVICE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093700-90.2002.5.01.0039 - Monito\r\n\r\nRqte: MAURICIO JOSE DA SILVA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRqdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA [Adv. Fatima Filizzola Nogueira (OAB: RJ 89723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MAURICIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicarmeios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Nascimento Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Nascimento Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Amorim Ribeiro [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Aut Renata de Amorim Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA GILDA MAIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interpostopela parte autora. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Curty Terra [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.208, sendo a 2ª ré, devedora subsidiária ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055400-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA GUERRA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA GUERRA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0158600-19.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Rodrigues de Sousa [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Take e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a penhora do veículo indicado à fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001218-11.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Silva da Rocha [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Silva da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17 que arquiva o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Batista Fraga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada - Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda(Em Liquidaçao Extrajudical) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Capemisa - Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa - Instituto de Ação Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Aut Diego Batista Fraga, Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada - Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 448, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Farias Cortez Filho [Adv. Valmir Gomes de Moraes (OAB: RJ 91309 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Farias Cortez Filho\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Renajud, devendo juntar aos autos a cópia da decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000704-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Cruz Coutinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Maria Regina da Cruz Coutinho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-03.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 519, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000847-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Cristine da Silva Pereira [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Cristine da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da do documento apresentado pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0097400-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Torres do Nascimento Estrutura Metálica Comércio e Serviço ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco\r\n\r\nTomar ciência da expedição da carta precatória de fl. 124, em endereço diverso do informado. \r\n\r\nProcesso: 0153000-90.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.339 que mantém o de fl. 336. \r\n\r\nProcesso: 0001433-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Tavares Martins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Tavares Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cardoso dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observandoos parâmetros de fl. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0057300-04.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea dos Santos Ludugerio [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea dos Santos Ludugerio\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000717-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística 2002 Rio Transportes Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logística 2002 Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137 que declara que inexiste a nulidade apontada. \r\n\r\nProcesso: 0166300-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bomfim da Silva [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: Aulus Governador Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Bomfim da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alexandre da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yule Roriz Gonçalves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yule Roriz Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-68.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Leite [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Araujo Leite\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-20.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA CORREA PETINI [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMASTER INFORMATICA LTDA [Adv. Wellington Oliveira Duarte (OAB: RJ 152638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA CORREA PETINI\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-52.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria da Rocha [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria da Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Farias [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebase Saneamento e Construções Ltda. [Adv. Fernando Carlos Lopes Pereira (OAB: SP 154715 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Farias , Réu Sanebase Saneamento e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, devendo a 2ª ré ainda tomar ciência do despacho de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Romualdo Lopes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blas Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-04.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribeiro dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. , Aut José Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Costa Abrantes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú-UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-UNIBANCO S.A., Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES POMAR DO RIO GRANDE [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Aut: Flávia Villlela dos Santos Neves [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Aut: Claúdia Carvalho Carneiro de Paula [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: EBC Empresa Brasileira de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Gonçalves de Oliveira , Aut Claúdia Carvalho Carneiro de Paula , Réu EBC Empresa Brasileira de Comunicação S.A. , Aut Flávia Villlela dos Santos Neves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-67.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PIMENTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA VIDROS E DECORACOES LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA VIDROS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nRequerer o parcelamento do crédito previdenciário diretamente ao INSS, devendo informar a este Juízo em 30 dias, se deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0141100-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marques Rodrigues [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços de Armazenagem Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profitel Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-81.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton Santana Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton Santana Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Couto das Chagas [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-10.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Andrade [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira de Deus [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira de Deus \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, para que seja expedido mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000405-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Carneiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Head 60 Gas Veicular Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0186900-59.1999.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB IND PANIF CONF PROD CACAU AFINS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: SINDICATO INDUSTRIA PANIFICACAO CONFEIT DO MRJ [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO INDUSTRIA PANIFICACAO CONFEIT DO MRJ\r\n\r\nEfetuar a publicação editalícia determinada no item 03 do Termo de Conciliação de fls. 637/638 em jornal de grande circulação, devendo constar que os empregados terão prazo de 30 dias para efetuar a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0118800-71.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco Prates Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Lima \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-84.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Martins da Silva Barreto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Martins da Silva Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-44.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA LEMOS DE PINHEIRO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: KSK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA LEMOS DE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1261089"
                            ],
                            "1261091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2012\r\n\r\n0000014-63.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio de Araujo Silva \r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-26.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Idaiana Benevenuto da Silva\r\n\r\nExecutado: Fábio Sarmento Mendes,Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral Ltda. - SABEI,Tatiane Alves de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Sarmento Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.531,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-50.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Jose Morais\r\n\r\nExecutado: Eliene da Silva Gonzalez,Proban Seguranca e Protecão Bancaria Ltda.,Francisco Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliene da Silva Gonzalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.992,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261091"
                            ],
                            "1261090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000647-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Gonçalves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES ALVES\r\n\r\nRéu: ML MAGALHÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Manuel Leite Magalhães, Nena Gualiume, Oswaldo Luiz Fernandes, Oswaldo Henrique Fernandes, Leila Maria Magalhães, Marcos Leite Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Henrique Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Gabriel \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Even Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido e Tomar ciência da decisão de fls. 57 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-25.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVEIRA VILLAR\r\n\r\nRéu: 8.995 VEICULOS LTDA, Georgino Pereira de Castro, Rodrigo Wandal de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m 8.995 VEICULOS LTDA, Georgino Pereira de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-09.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA, Florival Alves, Augusto Ferreira Rodrigues, Luiz Antônio Dyonísio Rodrigues, Augusto César Amen Rodrigues, Carlos Augusto Amen Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto César Amen Rodrigues, Augusto Ferreira Rodrigues, Carlos Augusto Amen Rodrigues, Florival Alves, Luiz Antônio Dyonísio Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anízio de Freitas \r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Zelmar Ltda ME. , Zelma Duarte de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Zelma Duarte de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, pela penhora eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-34.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CONDOMINIO EDIF NOVO LEBLON MALL AND OFFICES, SHOPPING OPEN MALL, Decirlei Braga e Silva, Adisbeni de Abreu Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Adisbeni de Abreu Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em sua conta bancária, por meio do Bacen Jud, bem como para que sem prejuízo da oportunidade de oferecimento dos embargos à execução, será o valor liberado ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-52.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria da Rocha \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ci~encia da sentença de fls. 174/177. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Romualdo Lopes\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Blas Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261090"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000706-53.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Barboza Vaz [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: Expambox Indústria de Mobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Barboza Vaz\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 348/364, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO \r\n\r\nTI: ARNALDO MARINS FERREIRA (SÓCIO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 238, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mattos da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.419 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001352-29.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Souza de Freitas [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco - Centro Educacional Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Souza de Freitas \r\n\r\nCumpra integralmente o despacho de fl. 65, em relação aos pedidos postulados nas alíneas i, j, l, m, o, sob pena de arquivamento da presente ação, nos termos do art. 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000921-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva de Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Alves [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jose Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 35/38, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014600-33.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Vieira Teixeira [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Luciana Ramos Costa [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes Vieira Teixeira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 59, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-12.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: NR Tecnicas de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Geraldo Rey [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NR Tecnicas de Seguranca do Trabalho Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 278 e ss., NO PRAZO DE 10 (dez) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164300-93.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAISE TRIGO TEIXEIRA [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: DUAS FACES COMERCIO LTDA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAISE TRIGO TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0051200-63.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI COSME MELO CAMARA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SIDNEI COSME MELO CAMARA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0118000-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Germano Francisco [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Temp Climatização e Construções Ltda., Réu: Telemar S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Germano Francisco\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sítio virtual da Jucerja, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do 1º réu, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142600-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisio Ferreira da Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar - CCAPA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Pao de Acucar Empreendimentos Turisticos S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar - CCAPA, Réu Pao de Acucar Empreendimentos Turisticos S/A\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida fora do cartório às rés, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0219100-76.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 364/371, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-79.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics Brazil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda., Aut Rafael Moraes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 409/413, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 300, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0035900-66.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE DA COSTA DUARTE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni , Réu: Carlos Alberto Gorni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODETE DA COSTA DUARTE\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 10 dias, a teor do disposto no art. 789-B, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000197-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cardozo Campos [Adv. Elaine Araujo Marques (OAB: RJ 158205 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Cardozo Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.123 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0171200-39.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: M/F DE D SILVA COM.DE DROGAS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: ESPOLIO DE DECIO PECANHA DA SILVA - N/P [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 30 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001389-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Fernandes \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, no valor de R$ 1.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000527-85.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Araújo Aguiar Luz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Sonia de Araújo Aguiar Luz\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 214/217 e 218/228, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000768-93.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Lopes da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 251/252, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-02.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P JORGE LUIZ DA SILVA, Réu: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 240, em que converteu-se o rito sumaríssimo em ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0017700-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Pacheco Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidroa S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidroa S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 172/178, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , Réu: W. Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls.35/36 , que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000536-47.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda., Aut Jorge Luis Nogueira , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 99, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000213-42.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura da Silva \r\n\r\nComprove o valor recebido a título de FGTS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-32.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE SANTANA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISFRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS, Réu: MAURICIO CONDE, Réu: SONIA MARIZE PERALTA CONDE (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 129, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-64.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (* PREFERENCIA LEI 10.741/03*) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (* PREFERENCIA LEI 10.741/03*)\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA OS AGRAVOS DE PETIÇÃO DE FLS. 1033/1036 E 1039/1058, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0028400-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Felicidade Borges Ferreira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Felicidade Borges Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 171/183, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-36.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rio Doce Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 607/613, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa da Silva [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: Condominio do Edificio Rio Metropolitan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 246, devendo, inclusive, comprovar nos autos o recolhimento das custas no importe de R$ 400,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-73.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Aranha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 357/365, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015200-54.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamyres Gonçalves da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Tamyres Gonçalves da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 131, no valor total de R$ 333,26, equivalentes a 27.029,59 TRs, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001661-50.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCONTRA-MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0131200-70.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NOGUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMMY FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: GRAZIANO MENICATI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NOGUEIRA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de penhora e avaliação com certidão negativa de fls.227 , e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina de Freitas Candeia [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105300-31.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0191300-39.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA ANTUNES FERNANDES TERTO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA ANTUNES FERNANDES TERTO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 608, no valor total de R$ 17.284,43, equivalentes a 1.408.726,72 TRs, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000762-86.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariela Cristina da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariela Cristina da Silva , Réu Claro S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 203/205, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0109600-65.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos do Nascimento [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Jardim Primavera Ltda. [Adv. Nelson Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 98798 - D)], Réu: Atanasio Alves Doroteu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos do Nascimento\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 128, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Rosa Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Rosa Martins , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 812, em que nomeia-se a perita Mary Daysi Cassar para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0155300-79.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência das certidões negativas do Oficial de Justiça de fls. 125 e 127, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA MARAVILHA DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)], Réu: Chen Junhui (socio), Réu: Huang Dahai (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTELARIA MARAVILHA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 282/283, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-95.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho de Mendonca [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coutinho de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.191 e ss., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-83.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lopes Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida - N/P: Admin Judic [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lopes Castro, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida - N/P: Admin Judic, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 833 e ss., que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0150700-29.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio Aires Ferreira Júnior [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transp Oriental Ltda - N/P: Santíssimo Rio Participações Ltda (Sócia) , Réu: Transp Oriental Ltda - N/P: Gilson Rodrigues de Almeida (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízio Aires Ferreira Júnior\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA DE FL. 368, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-48.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RODRIGUES WANDERLEY [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RODRIGUES WANDERLEY\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 286, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-53.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanderlei Teodoro da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vanderlei Teodoro da Silva\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001137-53.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Felino\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 38/42, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-77.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA DIAS [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut SERGIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos às fls. 661/662, nº 68/2012, ao autor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº 69/2012, à ré , que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0172400-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Souza Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Leny Souza Gomes, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0088600-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Soares Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Soares Barbosa\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 47, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-76.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barros Ferreira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Barros Ferreira\r\n\r\nCiência dos mandados devolvidos com certidão negativa de fls. 50/54, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Guimarães Valadão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Guimarães Valadão \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 70, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-65.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: JOAQUIM AMARO DA SILVA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018100-15.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira de Lima [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Lideranca em Serv de Port Ltda - N/P: DANILO RIBEIRO RODRIGUES (Sócio), Réu: Lideranca em Serv de Port Ltda - N/P: MURILO RIBEIRO RODRIGUES (Sócio)\r\n\r\nTI: Murilo Ribeiro Rodrigues (Sócio) Danilo Ribeiro Rodrigues (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira de Lima\r\n\r\nCiência da certidão negativa da carta precatória de nº 91/2011, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-64.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Freitas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Paulo de Freitas, Réu Prece - Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 576/579, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0059500-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Soares dos Santos Júnior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: R J E da Penha Montagem de Movéis Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Soares dos Santos Júnior\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.150, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-50.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Carmem Andrea Nunes Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que o processo nº 0001286-83-2010-501-0042 encontra-se extinto sem resolução do mérito e, em razão disso, houve a devolução do depósito à consignante em 08/11/2011, bem como para que, no prazo de 48 horas, cumpra a determinação judicial de fl. 16, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0103300-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AMARO DA SILVA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 263/268, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-60.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Richard s de Andrade [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 237/246, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099800-47.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Paulo Cardoso (PRIORIDADE - LEI 10.741) [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, no importe de R$ 1.950,00. \r\n\r\nProcesso: 0152800-20.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Donato de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Donato de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 210/212, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0185900-44.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DA LUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DA LUZ\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tomaz de Aquino [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tomaz de Aquino, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 505, que conhece e julga procedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000304-69.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santíssimo Sacramento da Candelária [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santíssimo Sacramento da Candelária \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000744-31.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedson de Souza Marques [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger Mirc 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson de Souza Marques \r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sítio virtual da Jucerja, bem como para que apresente o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019900-83.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Val e Seguranca [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Val e Seguranca\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito de fl. 139, devendo a Ré apresentar o valor da cota fiscal, em caso de incidência, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1258219"
                            ],
                            "1259743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000539-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siva de Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. - Supervia [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)], Réu: Supervia Trens Urbanos S.A. [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siva de Azevedo , Réu Supervia Trens Urbanos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 209/215, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004200-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonseca Maciel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Fonseca Maciel\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-40.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VAGNER CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VALDIR CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTAL, Sucess [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTAL, Sucess, Aut JULIO CESAR ALBUQUERQUE RODRIGUES, Aut MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS, Aut PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut VAGNER CORREA DE OLIVEIRA, Aut VALDIR CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da liberação da penhora de fl. 1136, bem como ciência ao autor de que aguarda-se-á por 1 ano a sua iniciativa para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no Diário Oficial de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0092000-26.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana de Souza [Adv. Sandra Mara da Rocha Peres (OAB: RJ 32274 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Lubrificantes e Óleos Ltda. , Aut Ricardo Viana de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 84, em que homologa-se a adjudicação dos bens móveis pelo valor avaliado a fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0153800-26.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 189, bem como de que o depósito recursal de fls. 190 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001646-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Silva de Mattos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Silva de Mattos\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta bem como da devolução da notificação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001664-05.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Eduardo Soares de Almeida [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-21.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Netto Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0093100-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Machado Ribeiro [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Machado Ribeiro \r\n\r\nCiência de que o alvará nº 165/2011 já foi repassado à Receita Federal, conforme documento de fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0097500-64.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, bem como deverá apresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado na petição de fls. 201, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001408-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmir Gonçalves Marins [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmir Gonçalves Marins \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 36/37, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000037-29.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alves da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimento e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007100-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Mendes do Espírito Santo [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Cabeleireiros S/C Ltda. [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Cabeleireiros S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 136/138, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Lima Pontes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 168/174, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-98.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Machado da Silva Carneiro [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.( Sociedade das Tortas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Machado da Silva Carneiro \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta bem como da devolução do mandado dirigido ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015800-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Castro Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Central de Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: T.R.A. Comercio de Peixes Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Central de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprove os depósitos referentes ao FGTS do autor, em 10 dias, conforme os termos da sentença de fls. 94/99, considerando-se o disposto na segunda cláusula do acordo de fls. 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0000867-40.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Sanches Rodrigues [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Sanches Rodrigues \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 52/53, que extinguiu o feito com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151500-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Stingelin Crespo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Procardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 828/852, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER SILVA MARQUES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER SILVA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 904/911, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Silva Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 731/736, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-34.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivania Sulpino de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: W Moradillo Lanches Ltda. [Adv. Aloisio Pereira Salgado (OAB: RJ 86839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivania Sulpino de Souza\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 108, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-41.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO EVARISTO DA SILVA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII - A/C: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO EVARISTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1320, no valor total bruto devidos aos autores de R$ 366.092,03, equivalentes a 29.661.789,88 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0162500-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Soares Barbosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 488/494, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes de Carvalho, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 297/313 e 321/327, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001603-47.2011.5.01.0042 - Arrest\r\n\r\nRqte: Selmir Gonçalves Marins [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRqdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Selmir Gonçalves Marins \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 12, em que não vislumbra a existência de pressupostos para concessão da medida cautelar de arresto requerida, indeferindo-se a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000791-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Costa Alves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Costa Alves\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópia a ser remetida à ré, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000867-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campion Ribeiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Jorge Campion Ribeiro, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 529/537, em que julga extinto sem resolução do mérito em relação ao pedido n. 11 do rol, extingue com resolução do mérito as pretensões pecuniárias anteriores a 12/07/2006, julga improcedentes os pedidos em relação às 2ª, 3ª e 5ª rés e julga procedentes em parte os pedidos em relação às 1ª e 4ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0066800-51.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teles da Cunha [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Embassador Ltda. (Massa falida de) n/p IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Embassador Ltda. (Massa falida de) n/p IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Aut José Teles da Cunha\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 121, no valor total de R$ 14.206,90, equivalentes a 1.154.209,31 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FARIAS MENEZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FARIAS MENEZ\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000530-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Feliphe Guimarães Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Feliphe Guimarães Ribeiro dos Santos \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta bem como da devolução do mandado dirigido ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001900-16.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MACHADO PINTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens, Réu: Sérgio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MACHADO PINTO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de citação, penhora e avaliação com certidão negativa de fls. 297-v, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1259743"
                            ],
                            "1258223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0152800-20.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Donato de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 192/204, que julgou procedente em parte os pedidos, bem como ciência da decisão de fls. 210/212, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258223"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Angelo Longo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Angelo Longo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 708 e verso - Embargos de declaração rejeitados. À parte autora para ciência do r.despacho de fl. 709. \r\n\r\nProcesso: 0150800-41.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wayiza Mbangu [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Klabin Segall S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wayiza Mbangu\r\n\r\nA parte autora para que venha com mais uma cópia da emenda substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0173300-09.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Correa [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabelereiros Ltda. [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)], Réu: Carlos Alberto Gonçalves Martins, Réu: Simone Gonçalves Martins Mario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares Correa\r\n\r\nO Exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias, nos termos das Resolições 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEY BAPTISTA DA COSTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEY BAPTISTA DA COSTA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0104000-14.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAN SILVA BAPTISTA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JORDAN SILVA BAPTISTA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVista às partes de fls. 1041/1052 por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001234-47.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0175200-27.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Braga Vieira Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cccoop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediacao de Credito, Cobranca e Atividades de Apoio Operacional [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: CACC Santa Tereza Casa de Apoio a Crianca com Cancer [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Braga Vieira Junior\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cézar Ferreira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhesus Apoio Ltda. -em recuperação judicial [Adv. Maria Aparecida Vismar (OAB: RJ 164888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhesus Apoio Ltda. -em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. .Deverá ser observada a Instrução Normativa RFB 1127/2011, que regulamentou a lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime da competência, a súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo o imposto de renda e os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0132300-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Fernando Lima Ferreira [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Danielle Indalecio Machado (OAB: RJ 136515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu McCann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0009500-96.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Eduardo Periotto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Eduardo Periotto\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0099800-02.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Correia Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho , Réu WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0034900-83.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS ANSELMO [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES , Aut ROBERTO SANTOS ANSELMO\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009600-85.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares do Nascimento [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares do Nascimento, Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004500-96.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE LIMA RODRIGUES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Wilson dos Passos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046500-14.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TELES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE FLOR CANDIDO BENICIO LTDA ME, Réu: Arlindo Jose da Conceicao [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Edson Jose dos Santos, Réu: Ercilia Marques Lopes Cale, Réu: José Augusto Marques Cale, Réu: Manoel João Cale [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)], Réu: Edna Gonçalves da Conceição, Réu: Marta Valéria da Conceição Nogueira, Réu: Benedito de Lima, Réu: Alfredo Pereira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TELES DA SILVA\r\n\r\nO Exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-06.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barcellos da Luz [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A., Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barcellos da Luz\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 156, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001224-03.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara Lima da Silva da Rocha [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Lima da Silva da Rocha\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074200-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000373-61.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altidório Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0025700-13.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rousemeire Mendonca de Souza [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa\r\n\r\nVista aos réus por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0192900-65.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN VILLA´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Maria Socorro Castelo Teixeira Filha, Réu: Gil Luiz Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nO Exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-93.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valeria Goncalves Guimaraes [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Katia Valeria Goncalves Guimaraes\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvarás, inclusive para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0151000-73.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MOREIRA DIAS [Adv. Jose Magalhaes Ribeiro (OAB: RJ 10192 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MOREIRA DIAS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 804. \r\n\r\nProcesso: 0073600-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Medeiros de Lima [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Medeiros de Lima\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0223800-89.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Servicos S/C Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILBERTO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, apresente novas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000384-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Campos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Aeropoto Internacional do Rio de Janeiro - Galeão Antônio Carlos Jobim, Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Campos \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da 2a. reclamada , sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034700-62.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESNER STARLING [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Réu: CREDIREAL ASSOC DE PREV SOCIAL COMPL CREDIPREV [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu CREDIREAL ASSOC DE PREV SOCIAL COMPL CREDIPREV\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-88.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Emetério dos Santos [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Emetério dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0166000-16.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS SALES [Adv. Wuilson Taboas Godinho (OAB: RJ 42400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001174-64.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimyr de Britto Luiz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimyr de Britto Luiz\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0015100-50.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANICE BORGES LINHARES [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adalberto Alves Pereira, Glaucia Rozeno Barcellos Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000187-72.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Costa da Silva [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpilsen Transportes e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Costa da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000343-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Correa Duarte [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Promoções e Gráfica Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Promoções e Gráfica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000210-81.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Alves Rodrigues [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comercio de Alimentos Ltda, Aut Wallace Alves Rodrigues\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000101-04.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Castro da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: 310 RCO Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Castro da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA PINTO HARDOIM [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA PINTO HARDOIM, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos, devendo a ré, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação acessória requerida à fl. 231. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1259774"
                            ],
                            "1259772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2012\r\n\r\n0134700-50.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Sidnei Fernandes Alves,Phoenix BG Multimarcas Ltda.,Adriano Nascimento Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Fernandes Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.381,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriano Nascimento Machado,Phoenix BG Multimarcas Ltda.,Adriano Nascimento Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Nascimento Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.381,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-08.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Reinaldo Mendes Lopes \r\n\r\nExecutado: Aerolog Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerolog Comércio e Representações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.541,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259772"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000134-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Silva de Lira \r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pro-Matre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0182700-28.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA PEREIRA\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259773"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122100-27.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MOURA DE FREITAS [Adv. Fabiana Adelaide Amaral de Azevedo (OAB: RJ 111628 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOURA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.175 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0146400-48.2004.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: OTON FERREIRA DINIZ NETO [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OTON FERREIRA DINIZ NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0110900-04.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO REBELLO SIMOES [Adv. Patricia Maranhao Boavista Pessoa Mendes (OAB: RJ 98284 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO REBELLO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.212 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0081800-28.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA SANTOS DE FARIAS [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA METRO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.90 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0062400-33.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIL CONSTRUTORA GUANANDI LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.327 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0063800-67.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DA CONCEICAO LOPES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0055700-21.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Borba Reis [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borba Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0161600-71.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA TRISTAO PEREIRA [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA TRISTAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.47 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0048400-86.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FREITAS DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: JORINEL VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0122200-45.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES DE SOUZA [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0197200-95.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CYRILLO GOMES [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA S A [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CYRILLO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.179 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0069100-25.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BRITO PORTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA BRITO PORTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.324 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0109900-03.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE CARDOSO GOMES N/P DE MARLENE CARDOSO GOMES [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE CARDOSO GOMES N/P DE MARLENE CARDOSO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243“...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0212400-16.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA MOREIRA BENTO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: CBR COMERCIAL BRASILEIRA DE REFEICOES LTDA [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA MOREIRA BENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0022200-42.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY WERNECK DE ALMEIDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY WERNECK DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.152 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0225900-76.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOARES DA COSTA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA LANCHONETE RAINHA CANDOSA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0062400-33.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIL CONSTRUTORA GUANANDI LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.327 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO REST CHOPPERIA LTDA (GALO DO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.107 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0127100-18.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI BATISTA DE PAULA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI BATISTA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0115100-34.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Felix da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Clean Service Coop. Service Prof. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.54 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0126700-62.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DOIS IRMAOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0070100-84.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDSON ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: TC CARGAS E ENCOMENDAS LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDSON ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0006900-06.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA LONGO FILHO [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DA SILVA LONGO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0036700-84.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO GONCALVES GOMES [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRACAO SERVICOS BG SC LTDA [Adv. Antonio de Oliveira Bulgari (OAB: RJ 56150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO GONCALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237“...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0154600-39.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Soares Coelho [Adv. Wilson Lopes de Carvalho (OAB: RJ 57331 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0166400-45.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE BARBOSA SOARES [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE BARBOSA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.146 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0104600-21.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MFN PLANEJAMENTO INSTALACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.147 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0068500-72.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GENOVEVA FRANCO [Adv. Maria Filomena Fontenelle Noval (OAB: RJ 52484 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Filomena Fontenelle Noval (OAB: RJ 52484 - D)], Aut: ROGERIO DE FREITAS [Adv. Maria Filomena Fontenelle Noval (OAB: RJ 52484 - D)], Aut: ROSANGELA DA SILVA MENDES [Adv. Maria Filomena Fontenelle Noval (OAB: RJ 52484 - D)], Aut: SILVIO CESAR MENDONCA ALVES [Adv. Maria Filomena Fontenelle Noval (OAB: RJ 52484 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIC EMPREENDIMENTOS NUTRICIONAIS LTDA [Adv. Armindo Assis Menezes Neto (OAB: RJ 30639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA, Aut MARIA GENOVEVA FRANCO, Aut ROGERIO DE FREITAS, Aut ROSANGELA DA SILVA MENDES, Aut SILVIO CESAR MENDONCA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.250 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0127800-47.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ONHAS AFONSO [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: COR CENTRO ODONTOLOGICO DO RECREIO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ONHAS AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.310 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0104900-12.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DAS DORES [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAL CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.73 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0045400-44.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON GUARANI LIMA MARINHO [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON GUARANI LIMA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197“...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0126400-61.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA SANTOS DA SILVA [Adv. Hamilton Goncalves de Araujo (OAB: RJ 54511 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBALCAR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0120300-13.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GILBERTO PEREIRA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTIL.DOM.(ANTONIO MUXFELDT PAIM CUNHA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GILBERTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.270 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0067400-48.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO [Adv. Cynthia Maria Simoes Lopes (OAB: RJ 44213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.157 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0121000-03.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA OUTUBRO LTDA [Adv. Arnaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 41588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90“...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0060100-98.1995.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: BOUTIQUE ZADAL LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nCgto: AMANDA ALINE DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AMANDA ALINE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.223 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0188600-12.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA PEREIRA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT CARIOCA RESTAURANTE LTDA-A/C SOCIO [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75“...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0061700-81.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA TAETS [Adv. Carlos Emilio Braga Zanatta (OAB: RJ 54610 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TAETS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.73 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0126700-67.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA ESTEVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.201 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0121200-15.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO COELHO BARATA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO COELHO BARATA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0063400-24.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERVICOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DA CONCEICAO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nId: 1256603"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000727-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Martins [Adv. Danielle do Carmo Silva Veras (OAB: RJ 133421 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Danielle Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-93.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Motta [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pízzas Ltda. ME [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaga s Master Pízzas Ltda. ME , Aut Rodrigo Luiz Motta \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 17.02.2012, às 10 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS, com a respectiva chave de conctividade.\r\n\r\nProcesso: 0000580-48.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAE RJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAE RJ\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0095400-21.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA SIRQUEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-20.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CARMO DA SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: Marcelo de Carvalho Fragali, Réu: Amilcare Dallevo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARMO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-65.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0099600-61.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR LEMOS DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Sergio Luiz Vieira (OAB: RJ 49633 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPOL ALIMENTOS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR LEMOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 27.02.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001419-10.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Sant Anna Faria [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibraco Indústria Brasileira de Artefatos de Madeira e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Sant Anna Faria\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0044200-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Pereira de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000296-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristovam Leiria Borba [Adv. Paulo Cristovam Leiria Borba (OAB: RJ 65920 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cristovam Leiria Borba , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que reconsiderou a determinação constante da ata de fls. 105 quanto à busca do endereço do Autor e determinou o arquivamento do processo, na forma do artigo 844 da CLT,.\r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: DIANA MARIA TITARA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Angela Regina Dias Anciaes, Réu: Antonieta Conceição dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA MARIA TITARA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-84.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa Lima [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Service Air Cargo Ltda., Réu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nTI: Adriana Silva Dias (diretora 2ª Ré) Carlos Henrique Távora de Andrade (representante 2ª Ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa Lima\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ramos Teixeira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0124200-68.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Conceição de Carvalho Costa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vip Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Alessandra Daher de Oliveira [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Conceição de Carvalho Costa\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-41.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Martins Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Martins Filho\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0098800-86.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barbosa Vinagre [Adv. Livia Ribeiro Alves (OAB: RJ 139007 - H)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barbosa Vinagre\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ante a não localização de dinheiro ou bens de propriedade da(s) Ré(s). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001800-86.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silveira Barros [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Jader Pedrosa do Nascimento [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jader Pedrosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito existente nos autos e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000276-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo ao cálculo apurado às fls. 240, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031500-44.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Jesus [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059300-47.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ribeiro de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ribeiro de Souza\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: UILSON PAULA DE MOURA [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: FASTER BRASEX TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: CIpar Administração e Participações Ltda, Réu: Angelo Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON PAULA DE MOURA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-08.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: JOAO LUIS FERNANDES DE ALMEIDA, Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Moacir Penedo Junior , Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Vicente Martins Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-40.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lima da Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lima da Costa \r\n\r\nAtender determinação de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000200-93.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leno Araújo [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Talita Favassa Gonçalves , Réu: Marco Antônio Favassa Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Leno Araújo \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Couto [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Uniao Federal (Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Couto, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional, Réu Uniao Federal (Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 17.02 .2012, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001342-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, cientes de que após este prazo os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001020-78.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Batista de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Batista de Castro, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nRda: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário complementar de fls. 362. \r\n\r\nRte: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0001268-10.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Taylor Sobral Soares [Adv. Anna Lydia Mattos Barreto (OAB: RJ 150420 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000538-96.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vargas Soares [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vargas Soares \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0082300-33.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE COUTINHO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE COUTINHO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-35.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS SANTOS CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM CHEMICALS LTDA, Réu: SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000368-27.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos do Nascimento [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0030200-23.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE VIANNA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos de fls. 197 e 258 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001326-13.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Paulino [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Paulino \r\n\r\nFornecer o endereço atual do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001261-52.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jorge Pereira Capeto Galhardo Campos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral Britânico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jorge Pereira Capeto Galhardo Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-55.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Cesar Barbosa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Cesar Barbosa \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-55.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Albuquerque [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Agenciamento Seven Cross Express Ltda. ME [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Agenciamento Seven Cross Express Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0156400-65.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Medeiros \r\n\r\nAtender determinação de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0150800-68.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangelo Liberatore [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0101400-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Leite Leal Junior [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-22.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Wilson Nicolau Alves [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Wilson Nicolau Alves \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-12.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JULMAR CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Lenoir de Souza Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-96.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vargas Soares [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001388-53.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cabral Pereira [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercadinho do André\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cabral Pereira \r\n\r\nAtender determinação de fls. 14, em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Guzzo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários Ltda., Réu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Fernando Amorim Robortella (OAB: RJ 42075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0157900-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: Eduardo Oliva, Réu: Camila Martins Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinheiro da Silva\r\n\r\nVir com o endereço das entidades para as quais deseja que sejam remetidos os ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000887-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celicio Gomes Coutinho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celicio Gomes Coutinho , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 28/02/2011, às 16:45 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0000742-77.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Elias Carvalho de Abreu [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Elias Carvalho de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que deferida dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nId: 1260760"
                            ],
                            "1260874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Morais [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações abaixo. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000107-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Medeiros Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Medeiros Pereira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações abaixo. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marques de Sá Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marques de Sá Filho \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações abaixo. \r\n\r\nProcesso: 0000093-44.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gonçalves Dias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gonçalves Dias\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações abaixo. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000095-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Gomes [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Gomes \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações abaixo. \r\n\r\nProcesso: 0000807-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Fátima Ferreira de Mattos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Réu: Zisel Móveis Ltda., Réu: Munis Zilberberg, Réu: Gil Grosman , Réu: Alexandre Zilberberg, Réu: Sebastião Carvalho de França , Réu: Anieliezi Elka Dias e Herthl , Réu: Zisel Zilberberg, Réu: Lea Grosman , Réu: Dany Zilberberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Fátima Ferreira de Mattos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações abaixo. \r\n\r\nProcesso: 0000116-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Barbosa de Albuquerque [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar e Restaurante e Pizzaria York Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Barbosa de Albuquerque \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações abaixo. \r\n\r\nProcesso: 0000100-36.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Monteiro de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Monteiro de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações abaixo. \r\n\r\nProcesso: 0000101-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Nunes Cleto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima Nunes Cleto\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações abaixo. \r\n\r\nProcesso: 0000110-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Torres [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Torres \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações abaixo. \r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Damjan Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Damjan Ribeiro\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações abaixo. \r\n\r\nProcesso: 0000097-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa de Oliveira [Adv. Beatriz Duarte Pacheco (OAB: RJ 74699 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações abaixo. \r\n\r\nProcesso: 0000109-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Monteiro Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: GNAC Guilherme Nunes Arquitetura e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Monteiro Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações abaixo. \r\n\r\nProcesso: 0000114-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvânia Gomes de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Milênio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvânia Gomes de Souza\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações abaixo. \r\n\r\nProcesso: 0000119-42.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilton Faustino da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilton Faustino da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações abaixo. \r\n\r\nId: 1260874"
                            ],
                            "1260758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001301-34.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Coutinho Dias\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0046600-20.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, MARIO JORGE DE OLIVEIRA, ROSILENE IZABEL DE OLIVEIRA(MENOR)REPRESENTADA\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MIGUEL MORONE LTDA, Espólio de Miguel Morone\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Miguel Morone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos em 30 dias e tomar ciência da decisão de fls. 206. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260758"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1261027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-06.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Janailson Araújo da Conceição [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Janailson Araújo da Conceição \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0118400-32.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: KATHIA REGINA BENATTO TORRES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 55.697,80TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 19.515,27TRs + custas, no valor de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0017700-09.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Freire da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Jose Carlos Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 49.402.495,69TRs + INSS, no valor equivalente a 11.034.248,32TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 1168 e 1251. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 47.931.146,64TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 11.034.248,32TRs + FGTS no valor equivalente a 3.926.822,67TR's a ser depositado na conta vinculada do autor e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001395-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Nogueira da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 340, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-27.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Garcia [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Rio Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Rio Informatica Ltda., Aut Consuelo Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva Mello [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.943.296,22TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 519.142,84TRs + custas, no valor de R$ 413,67. \r\n\r\nProcesso: 0000135-27.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Severino da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Transportes Frigorífico Ltda., Réu: Vesper Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 7.438.501,69TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 615.721,98TRs + custas, no valor de R$ 1.975,88. \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 191 e ss., em 05 dias, devendo dizer se pretende produzir a prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Graziani [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 361, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000275-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Sameiro de Araujo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Sameiro de Araujo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 587,que defere a produção de prova técnica, bem como apresentar quesitos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0108200-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Rodrigues [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda. [Adv. Aloisio Ferreira Gouvea (OAB: RJ 112573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Rodrigues , Réu Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 318.122,93TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 78.472,17TRs + custas, no valor de R$ 84,47. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000372-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideir Lopes Correa [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideir Lopes Correa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 508 e ss., por 05 dias, devendo informar, nesse mesmo prazo, se concorda com a prova emprestada do processo n° 0000275-61.2011.5.01.0049, processo diverso daquele que o autor já se manifestou, às fl. 504/505, cuja perícia, inclusive será realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000120-92.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo de Moraes Raphael [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Filho Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo de Moraes Raphael\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.155.951,00TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 146.036,24TRs + custas, no valor de R$ 200,35. \r\n\r\nProcesso: 0145600-43.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Santos de Moura [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas, Aut Luis Claudio Santos de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.681.125,46TRs + INSS, no valor equivalente a 744.120,38TRs + custas, no valor de R$ 170. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 170. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 2.197.175,38TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + honorários periciais no valor equivalente a 129.825,20TR's + INSS no valor equivalente a 744.120,38 TRs e custas = R$ 189,52(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0090800-65.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Jose Ramos dos Santos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Andrade Neves Ltda. - Physical Swim [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Jose Ramos dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0135400-69.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 551.259,46TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 51.970,43TRs + custas, no valor de R$ 37,23. \r\n\r\nProcesso: 0000903-84.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton Sampaio Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Airton Sampaio Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000448-85.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilce Camila da Silva [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 302, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-21.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Demostenes dos Santos Maciel [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demostenes dos Santos Maciel \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70 .\r\n\r\nProcesso: 0119500-46.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Tavares [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Technologies Ltda., Réu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Tavares, Réu Claro, Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-30.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Carmo Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Carmo Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 63.399,50TRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bezerra de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bezerra de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1261027"
                            ],
                            "1261064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-88.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Marllos Neves Conceição [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc - Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesc - Administração Nacional, Aut Welton Marllos Neves Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado da pauta de Leitura de Sentença face a expedição de ofício requerido pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho [Adv. Gutemberg Souza da Silva (OAB: RJ 148187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001374-66.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso José da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Réu: Stahllog Solução Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/03/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000116-84.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Richa [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Richa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001597-19.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel de Assis Breves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Raquel de Assis Breves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000120-24.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Batista de Souza [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Portuguesa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Batista de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001463-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregório Freitas [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregório Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001178-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lopes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limpeza e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 52, em 48 horas, valendo osilêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000033-68.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Ferreira de Lima [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Ferreira de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000131-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sanches Câmara [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sanches Câmara \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000875-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Dorinda Negreira Souto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Dorinda Negreira Souto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000013-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Furtado da Rocha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000137-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Batista Prado [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Batista Prado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vitorino Lemos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vitorino Lemos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000141-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guanabara Pereira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guanabara Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000132-38.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira Rangel [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dewolf Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira Rangel \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000127-16.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1261064"
                            ],
                            "1261028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2012\r\n\r\n0000135-27.2011.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Severino da Silva\r\n\r\nExecutado: JAM Transportes Frigorífico Ltda.,Vesper Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JAM Transportes Frigorífico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.439,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261028"
                            ],
                            "1261029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos Andrade Moreira\r\n\r\nRéu: Marmoraria Margran d Cor Ltda. ME, Edgard Ribeiro, Gerardo Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edgard Ribeiro, Gerardo Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 59/60, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-42.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nCgto: Cleubi Oliveira da Silva , Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 159/160, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Correa\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., Alex Alves de Oliveira Constantino, Francesco Romano Constantino\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Alves de Oliveira Constantino, Francesco Romano Constantino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 145/146, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-84.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nRéu: Swissign Comunicação Visual LTDA , ITAMAR FARIA DE ALVARENGA, RENATE HALTER\r\n\r\nPelo presente fica m ITAMAR FARIA DE ALVARENGA, RENATE HALTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias, bem como tomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 288, 340, 397 e 428. \r\n\r\nProcesso: 0027100-23.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO JOSE ROSA FARIA\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Silva, Armando Silva, TORRE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA , Domingos Marcelino dos Santos, Francisco Freitas, Ivone Berger Patuzo, COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Marcelino dos Santos, Ivone Berger Patuzo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-44.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Claudio da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Espólio de Célio Boaventura Gonçalves representado por Darlene Cândida Gonçalves de Souza, Luciana Raymundo Maciel Pinto Elias \r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Célio Boaventura Gonçalves representado por Darlene Cândida Gonçalves de Souza, Luciana Raymundo Maciel Pinto Elias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 99/100, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261029"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-71.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ornilo de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ornilo de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/05/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001186-67.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vilas Boas Toledo [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vilas Boas Toledo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 86. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000018-30.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Ferreira Talaveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Ferreira Talaveira, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001316-57.2011.5.01.0051 - Protes\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Jannotti Newlands [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Interbrás Petrobrás Comércio Internacional S.A. , Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Roberto Jannotti Newlands \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0063800-50.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado da Silva Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: ENRICO REBUZZI CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada Ltda., Aut Luiz Fernando Machado da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do setor de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0064700-38.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON WANDERLEY RIBEIRO [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: VALOR SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Réu: Katia Zoe Disconzil\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON WANDERLEY RIBEIRO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000080-36.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Fagundes de Oliveira [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fagundes de Oliveira\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do RG do autor e data de nascimento, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000111-56.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefá Pereira Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefá Pereira Alves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/03/2012, às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008400-22.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumo Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes de Farias\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Meneses Ferreira Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Meneses Ferreira Pinto\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0025000-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Celebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Celebral do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Cedro da Silva [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Cedro da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/05/2012, `as 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001582-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Massena Palma dos Santos [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Semi Presencial Ltda. ME - IESP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Massena Palma dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 60. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0023100-37.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLENE FONTES DA SILVA VELOSO [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (massa falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHIRLENE FONTES DA SILVA VELOSO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação nº 0008/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000070-89.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Universidade do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nCgto: Poliana Pereira França\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Universidade do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do RG do autor, data de nascimentdo e o nome de sua mãe, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001597-13.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Maurício Cândido de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Maurício Cândido de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 31. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0057800-44.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA LOPES [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA LOPES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0067300-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Marques da Costa [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Marques da Costa, Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000287-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Sueli Conceição Rangel [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Sueli Conceição Rangel\r\n\r\nApresentar prova do alegado na petição de fls.256/259, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes Braz [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Maurício Fernandes Braz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 506. Prazo de 5 dias VISTAS NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bastos Ferreira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos e Conservacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Bastos Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000119-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rufino da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rufino da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/05/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000063-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pedro de Alcântara [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu: Formal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pedro de Alcântara \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000082-06.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Laranjeira da Rocha Azevedo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Laranjeira da Rocha Azevedo \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº da CTPS do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000092-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ledo [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Grafica e Editora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ledo \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP do autor, nº da CTPS, data de nascimento e o nome de sua mãe,em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003600-58.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DANIEL SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSCON DANIEL SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000061-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Maria de Souza [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Maria de Souza \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e o nome de sua mãe, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000116-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Friaça [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 502 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Friaça\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/05/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000739-16.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Farias Simões [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Farias Simões\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001115-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Moreira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Triângulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 184. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0063000-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma do Carmo Lino Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma do Carmo Lino Guimarães\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000085-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne Cristina Gomes Carreira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Rt Merlin Informática, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianne Cristina Gomes Carreira\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Louvain de Medeiros [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Louvain de Medeiros \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/05/2012, ÀS 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001159-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pavão da Silva [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pavão da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/05/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001095-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Motta [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abacar Drive Importação e Exportação Ltda., Aut Antonio Carlos dos Santos Motta, Réu Inter-Rent Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu Linktrade Telecomunicações e Energia Ltda., Réu Local Veículos Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu Telecar Comércio Transporte Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/03/2012, às 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0000069-07.2012.5.01.0051 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nRqdo: Arnaldo Augusto Silva Linhares [Adv. Isis Batista Coimbra (OAB: RJ 163032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Arnaldo Augusto Silva Linhares\r\n\r\nVistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093000-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cézar Nazareth Guimarães [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: VIVO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cézar Nazareth Guimarães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001176-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilton da Silva Vanderlei [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda., Réu: Quaphil JM Construções Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilton da Silva Vanderlei\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 35/37. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000353-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Pereira de Moura [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Pereira de Moura, Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83, sendo a ré para que prossiga com o pagamento do valor acordado, em suas respectivas datas. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado de Souza [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 51. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001557-31.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues de Abreu [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues de Abreu\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/05/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Guimarães Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000124-55.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Angelo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Meio Ambiente e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Angelo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/03/2012, às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000980-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo José da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Atrativa do Alto Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Atrativa do Alto Ltda. ME, Aut Saulo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e designada a data de 22/05/2012 às 13:30h para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000107-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Vieira Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S.A. - Hospital Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Vieira Melo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/05/2012, 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0080200-71.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide Pontes Menezes [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Tatiana Patrícia Simões Lima (OAB: MG 83717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Conservação e Serviços Ltda., Aut Maria Cleide Pontes Menezes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,\r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/12, às 13:55 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000627-13.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivan da Costa [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Alvarez [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivan da Costa\r\n\r\nInformar se o acordo homologado às fls. 21 foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000072-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Otaviano de Souza [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monttero do Boulevard Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Otaviano de Souza\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do RG do autor, data de nascimento e o nome de sua mãe, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000103-79.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Artur da Silva Siqueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Artur da Silva Siqueira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/03/2012, às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000725-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Orácio [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Orácio \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/05/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nelson de Oliveira Sales [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVistas da petição de fls.737/740. \r\n\r\nProcesso: 0001169-65.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Heleotério Gomes Neto [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Heleotério Gomes Neto \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/05/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0030000-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Machado [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Marins Souza [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Machado\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Aurora [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira Aurora\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e CNPJ do réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084000-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bispo Silva Junior [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hoteleira Ltda., Aut Sergio Bispo Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 352. \" Mantenho a audiência já designada, sem prejuízo do comparecimento antecipado das partes, de 2ª a 4ª feira, para homologação de acordo, no intervalo entra as audiências.\" \r\n\r\nProcesso: 0000222-74.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Barreto Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Marina de Souza Leite (OAB: RJ 155569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-71.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo Carvalho de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A, Aut Paulo Bernardo Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração da reclamada, devento esta apresentar, querendo, apresentar contrarazões ao recurso ordinário interposto, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-19.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE FREIRE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BOUCLE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE BOUCLE CABELEIREIROS LTDA, Aut MARIA DE FATIMA DE ANDRADE FREIRE\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/03/2012, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0000064-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes Pessanha [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Martins Trindade Comércio de Lonas e Tecidos Impermeáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nunes Pessanha\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001281-34.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Sobral da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor atualizado, arbitrado pelo Acordão de fls. 46/47, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017600-92.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Jose Francisco Filho, Réu: Maurício Pinheiro, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000424-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Miranda da Conceição [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Miranda da Conceição, Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,\r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2012, às 14:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. Dizer que outras provas pretendem produzir, apresentando-as, desde logo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-23.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Pinho Cadiz [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., Réu: ROBERTO PEREIRA , Réu: VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Pinho Cadiz\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000109-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Geronimo da Conceição da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbel Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Geronimo da Conceição da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/05/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001581-59.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana de Carvalho [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 28, encaminhada à reclamada. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000129-77.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Luiz da Cunha Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Luiz da Cunha Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/03/2012, às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000340-84.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Silva dos Santos [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Elite Marechal Hermes Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067700-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ana dos Santos Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ana dos Santos Silva, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/03/12, às 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0100300-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Seg. e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0003300-81.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Fortunato de Paiva Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Fortunato de Paiva Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1260318"
                            ],
                            "1260317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gomes de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0150300-95.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR FERREIRA GOMES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes , Réu: Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FERREIRA GOMES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0150300-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocões de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-74.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Antonio de Araújo [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidellty National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidellty National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Rcte Zilmar Antonio de Araújo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/03/2012, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0122500-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimateia Felipe da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Quefacil Mercearia Confeitaria Lanchonete Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimateia Felipe da Silva, Réu Quefacil Mercearia Confeitaria Lanchonete Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/03/12, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0224300-37.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-29.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE PINTO CARDOSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS DO E RJ-EM L EXTRAJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE PINTO CARDOSO\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/03/2012, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0137600-14.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164700-17.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MORAES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: GGD COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ADEMIR DO PRADO, Réu: MARIA CRISTINA MAURO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MORAES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-40.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Lopes Pereira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lopes Pereira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/03/2012, às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Puertas Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Caixa, Aut Newton Puertas Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142900-54.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciantes Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias [Adv. Fatima Cristina Rodrigues Gomes (OAB: RJ 87131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 85 .\r\n\r\nProcesso: 0189800-37.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERNAN CICERO PEREIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TASCA DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERNAN CICERO PEREIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0120200-50.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mendes Magalhães Fidelis [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Rogério Mendes Magalhães Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Castro [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Nacional Associação Cultural e Social , Aut Nelson de Castro , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/03/2012, às 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Transporte de Mudanças Ltda. [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Transporte de Mudanças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Saisse dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jaqueline Saisse dos Santos \r\n\r\nVistas da petição de fls. 421/422. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. Vistas ainda à reclamada da petição de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0132400-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Administração e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nVistas da petição de fls. 53/61. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto Matos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Acqua Rio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Acqua Rio, Aut Joao Alberto Matos\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122300-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernandes de Araújo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernandes de Araújo, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/03/2012, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0107500-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Paula [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiani Soluções de Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Souza de Paula \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 253, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-87.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut LEANDRO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/03/12, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140000-30.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Gomes de Araújo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Pinel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio Gomes de Araújo\r\n\r\nManifestar-se objetivamente sobre a petição de fls. 53/58, devendo atentar ao fato de que inadimplemento não se confunde com atraso no pagamento. \r\n\r\nId: 1260317"
                            ],
                            "1260319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2012\r\n\r\n0105300-96.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sylvia Morgado Queiroz\r\n\r\nExecutado: Lapis Boutique Ltda. ME,RAFAELA GONÇALVES BERTOCHE\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Gonçalves Bertoche, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.917,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0001120-87.2011.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.538,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018400-13.2007.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Veronica Cruz da Costa\r\n\r\nExecutado: EM Saber Campos Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique Duarte Dargan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.137,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo da ação e execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\n0078100-85.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Marcos Faria\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de),Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.916,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260319"
                            ],
                            "1260320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0030300-27.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Macedo da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Monatel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/12 às 11:16 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001169-65.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Heleotério Gomes Neto \r\n\r\nRéu: SEMPRE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., Concal Construtora Conde Caldas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SEMPRE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012 às 11:42 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: Higiterch Higienização e Terceirização Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterch Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260320"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201900-88.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolette de Weck Marques da Silva sucessora causa mortis de Helio Marques da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MARCOLINE LTDA [Adv. Antonio de Oliveira Bulgari (OAB: RJ 56150 - D)], Réu: Marcio Marcoline, Réu: Regina Celia Vieira Marcolini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolette de Weck Marques da Silva sucessora causa mortis de Helio Marques da Silva\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO RGI DO IMÓVEL INDICADO A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0095200-20.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE SOARES FERNANDES DO VALE [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: LABORATORIO DAUT OLIVEIRA LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE SOARES FERNANDES DO VALE, Réu LABORATORIO DAUT OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 420 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 187.795,38 IDTRs. Após serão expedidos alvarás ao Rte e ao INSS, observando o depósito de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz: 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-92.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO FARIAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO FARIAS, Réu JSL S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-61.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenio Martins da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenio Martins da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000819-68.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza de Menezes [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza de Menezes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE GARANTIDO O JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000357-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Andrade [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000244-26.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cleyton Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Cursos de Informática [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cleyton Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-59.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aragão de Souza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Perspectiva Ltda., Réu Curso Perspectiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0168800-64.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Narcizo Correa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Narcizo Correa\r\n\r\nTomar ciência da retificação da homologação dos cálculos, conforme fls. 296, tornando sem efeito a homologação de fls. 294, para que passe a constar como montante devido pela Rda o valor equivalente a 15.434.087,73 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.543.408,77 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001635-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Xavier Nogueira [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Xavier Nogueira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-53.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinoni de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-83.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA, Réu: Marcos Antonio Pacifici dos Santos , Réu: Carlos Antonio Presce, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba, Réu: Marcos Antunes Cardia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-18.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Viegas Calçada [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Viegas Calçada\r\n\r\nDIGA O RTE, EM 05 DIAS, SE PRETENDE QUE SEJA REALIZADA A PENHORA SOBRE O IMOVEL INDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0001260-15.2011.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato da Silva Rios [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato da Silva Rios, Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001109-49.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andrade dos Santos [Adv. Paulo Roberto Andrade dos Santos (OAB: RJ 168115 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Distribuidora de Veículos S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Andrade dos Santos , Réu Space Distribuidora de Veículos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-70.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO TOBIAS DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VALFREDO TOBIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-06.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues da Costa, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 408, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 6.378.721,68 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 496.641,13 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000135-12.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lioena Moraes Miranda [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lioena Moraes Miranda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0121300-70.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SILVEIRA MONTEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo devido referente ao crédito previdenciário, de acordo com a petição de fls. 597, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Medeiros Souza Romão [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Medeiros Souza Romão\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-70.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecil de Oliveira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Valdecil de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.066.643,72 IDTRs. Após serão expedidos os alvarás ao Rte e ao INSS, observando os depósitos de fls. 470, 471 e 487. \r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PIRES NASCIMENTO [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: CIA CZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PIRES NASCIMENTO\r\n\r\nAO RTE PARA MANIFESTAÇÃO E INDICAÇÃO DE MEIOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA PENHORA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085700-85.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE KERN [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut SIMONE KERN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 360, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.075.052,82 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 358/359. \r\n\r\nProcesso: 0116300-21.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria do Sacramento Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria do Sacramento Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Fls. 158/160. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Menezes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos de Transportes Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos de Transportes Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos já a disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001621-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Domingos Tavares [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A., Réu: Intra S.A. Corretora de Câmbio e Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Domingos Tavares\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nunes Duarte Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Nunes Duarte Mendes, Réu Super Mercado Zona Sul S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 182, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.487.955,26 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 211.235,45 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000894-73.2011.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Filho [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoça da Vovó Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0089700-60.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Couto [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Fabiane Reis Belardo, Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111, devendo Indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Erocilma da Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brasil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Erocilma da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0134600-94.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Pinto [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional do Comercio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Nacional do Comercio, Aut Sergio da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 364, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.630,264,93 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 223.487,58 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Computation Course Serviços e Comércio Ltda., Aut Luciana Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 100, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.233.073,87 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 171.193,67 IDTR's. \r\n\r\nId: 1260763"
                            ],
                            "1260764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000894-73.2011.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoça da Vovó Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Palhoça da Vovó Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260764"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-02.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Rosa de Oliveira [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)]\r\n\r\nRéu: RMK Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMK Construcoes e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 84. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Faria de Oliveira [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir os esclarecimentos de fl. 266. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-08.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VALERIA CAVALCANTI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANPLI´S YOUNG FASHION MODAS LTDA ME [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)], Réu: Sergio Vieira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VALERIA CAVALCANTI\r\n\r\nVista ao autor de fls.350/357, observando o prazo de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0182500-12.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA RODRIGUES SERPA [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO DECO 7 DESIGN CONTEMPORANEO LTDA [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Florence Gilberte Courtes, Réu: Herve Potus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA RODRIGUES SERPA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0064100-05.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: EGMONT BASTOS CAPUCCI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut EGMONT BASTOS CAPUCCI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-06.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Carneiro [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Pack Informatica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Carneiro, Réu MR Pack Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1452: \"Homologo os cálculos de fls. 1371 e seguintes, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 184.017,70, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.768,17, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Autorizada a dedução pela ré do saldo do depósito recursal dos valores a depositar. \r\n\r\nProcesso: 0159100-95.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Dias Carpi [Adv. Jucelino Pinheiro da Silva (OAB: RJ 55900 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro e Azevedo Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Dias Carpi\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0126700-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes de Andrade [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nunes de Andrade\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001374-82.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Arruda Brito [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 1.143,58, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Costa da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: LTS Empreiteira Ltda, Réu: Lemuel Trigueiro de Souza, Réu: Tiago Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Costa da Silva\r\n\r\nVista ao autor da decisão de fls. 206, observando o prazo de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0029800-85.2002.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO KASPER DE MARSILLAC [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO KASPER DE MARSILLAC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 830: \"Homologo os cálculos de fls. 815/824, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-93.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Pataco [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira Pataco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-45.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Maura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201300-35.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO PUERTAS VILLANUEVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL BARCELOS TORRAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL SERODIO NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA, Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut PAULO SERGIO DE ALENCAR, Aut PEDRO CARLOS DOS SANTOS, Aut PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA, Aut PEDRO PUERTAS VILLANUEVA, Aut RAFAEL BARCELOS TORRAO, Aut RAFAEL SERODIO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Moura Lemos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Moura Lemos \r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, meios eficazes de prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0044600-50.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE FERREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-28.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA JERONIMO DA SILVA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ GALLES CONFECCOES LTDA , Réu: Milton dos Santos Ferreira, Réu: Durval dos Santos Fernandes, Réu: Terezinha Azevedo da Rocha Fernandes, Réu: Mauricio do Nascimento Fernandes, Réu: HÉRCULES ALVES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1260846"
                            ],
                            "1260850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000982-45.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Leonardo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001359-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gabriel da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gildo Gabriel da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-34.2006.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rogerio Alves Teixeira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Uni Saude Assistencia Medica Ltda., Exdo: JOAO BAPTISTA DA COSTA JUNIOR, Exdo: RIDILEI STUTZ GOMES, Exdo: Jose Antonio Pereira Mayo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogerio Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, observando o prazo de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0134900-19.2008.5.01.0055 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Cristina de Freitas [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nExdo: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Cristina de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com as peças para formação da Carta de Sentença. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-65.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CASTRO DE CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica SA-Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CASTRO DE CARVALHO, Réu Massa Falida de S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Réu Varig Logistica SA-Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1421: \"Homologo os cálculos de fls. 1417/1420, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0044700-44.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Antonio Silvino, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313, observando o prazo de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0030200-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Condomínio Barão de Maúa II [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jardim Laranjeiras [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barão de Maúa II, Réu Condomínio do Edifício Jardim Laranjeiras, Aut Geraldo Fernandes Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 206,17,00, calculadas sobre R$ 10.308,56, valor ora fixado à condenação, pela 1ª ré, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. À 2ª ré para efetuar o depósito do valor acordado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000674-72.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Fernandes [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Fernandes\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ramos Júnior [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Aut Lauro Ramos Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Braga Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Braga Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Cotta Cardoso [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Jorge Alberto Cotta Cardoso , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-29.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionar Nascimento da Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionar Nascimento da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-12.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda da Silva Teixeira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda da Silva Teixeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000356-89.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Machado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Roberto Teixeira Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-25.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Aparecida de Souza [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Sitio do Gaucho Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Delvi Lopes da Silva, Réu: Renilda Weitzmann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Pizzaria Sitio do Gaucho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 92 e seguintes. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-38.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérvola Tayane Almeida Cavalheiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurantes Ltda., Aut Sérvola Tayane Almeida Cavalheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1260850"
                            ],
                            "1260839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078800-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Manuel Lopes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-38.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA DE VASCONCELLOS [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001700-91.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE THEODORO CORREA GOMES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA S/A [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE THEODORO CORREA GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-39.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000881-71.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci de Aquino Medeiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VE Comércio de Gesso e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Aquino Medeiros \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066800-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 286, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Anselmo Silva dos Santos [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran-Semisa , Aut Douglas Anselmo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172: \"Homologo os cálculos de fls. 154/171, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.484,69, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.102,90, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tomaz dos Santos [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: GL Events [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Espaco Propaganda Ltda., Réu: Securitas AB, Réu: Securitas Securidad, Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Flavio Tomaz dos Santos, Réu GL Events, Réu Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 846 e de fls. 865/882, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-68.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEMEAO BARBOSA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEMEAO BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-96.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIVALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA COMERCIO DISTRIBUIDORA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: João Francisco Brandão Vieira, Réu: MARCO AURÉLIO BARREIRO DE SOUZA, Réu: ADEMAR MIGUEL DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIVALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000890-33.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Alice de Jesus Vieira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA DA CONCEICAO BONFIM DOS SANTOS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIA DA CONCEICAO BONFIM DOS SANTOS, Egte Maria Alice de Jesus Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1260839"
                            ],
                            "1260844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030100-03.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Lourdes Correa Moreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lourdes Correa Moreira \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-58.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO REIS PINTO [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: META - NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO REIS PINTO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000453-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernando da Conceição \r\n\r\nVista ao autor de fls. 133. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Muguet [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Moyses Muguet\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166400-69.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Borba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nerivan Dantas Chagas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilo Sérgio Bargas Alvarez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nerivan Dantas Chagas , Aut Neusa Azevedo Ferreira dos Santos , Aut Neusa de Carvalho, Aut Nilo Sérgio Bargas Alvarez , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Gomes Borba \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Bento [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Servicos de Instalacao e Montagens Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso Bento\r\n\r\nVista ao autor de fls. 185/186, observando o prazo de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0040000-44.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo Lima da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo Lima da Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147500-09.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vicente de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0113/2012 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-14.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero do Amaral Pinheiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo vir com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução, observando que os valores devidos encontram-se acostados às fls. 149/170. \r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Prudêncio [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Sebastião Isvaldino Ferreira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: João Borges [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Prudêncio \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0114/2012 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1260844"
                            ],
                            "1260845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Carmo Rosa Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Carmo Rosa Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001050-92.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abisai Medeiros Costa [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Abílio Augusto Rezende Melo [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio Augusto Rezende Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-97.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-96.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-19.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000019-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto de Souza Lisboa Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto de Souza Lisboa Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001357-46.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nunes de Andrade [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-42.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Carmella Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-14.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO LEGG NETO [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-10.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-75.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Andrade Ribeiro [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Central de Podologia Ltda. [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Andrade Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Carlos Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nId: 1260845"
                            ],
                            "1260842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000547-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandez de La Pradilla Andrade Mota \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaneide Costa Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260842"
                            ],
                            "1260849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000228-69.2011.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Deise Lucia Marchesano Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260849"
                            ],
                            "1260838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tomaz dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, GL Events, Espaco Propaganda Ltda., Securitas AB, Securitas Securidad, Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaco Propaganda Ltda., Securitas AB, Securitas Securidad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 846 e de fls. 865/882, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260838"
                            ],
                            "1260843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0164800-18.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Alves Fernandes\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Maria da Costa Portella, José Carlos de Araújo Portella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0110600-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos de Assis\r\n\r\nRéu: Rite Engenharia Ltda., Ricardo Tendler, Fany Karmiol Tendler, Luiz Tendler\r\n\r\nPelo presente fica m Fany Karmiol Tendler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 84. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260843"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-97.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEN SANTANA SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut HARLEN SANTANA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-88.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO CARTIER MARQUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANTONIO GONZAGA SOARES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE JORGE DA SILVA TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MARIA MANSO DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MAURO DA COSTA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROGERIO ADOLFO ACHEAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZENAIDE ALVES INDELLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nMantido despacho de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0001202-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Belem Lopes de Souza [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Grill Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Belem Lopes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cirino Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Verdes Mares Serviços Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)], Réu: Construtora Emcamp Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emcamp Ltda., Réu Empresa Verdes Mares Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.185, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira Menezes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Oliveira Menezes\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 108, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S.A [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S.A, Aut Rodrigo Gomes Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Paula Santos Campos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Oficina Grafica e Editora Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Paula Santos Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-59.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BASTOS NUNES, Réu SUPERVIA sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 576, sendo recebido o requerimento de fls. 580 como agravo de petição, devendo a ré apresentar contra-minuta ao AP no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-30.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Trigueiro da Silva Alves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trigueiro da Silva Alves\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 233, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-15.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilse de Nazaré Sedovim [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilse de Nazaré Sedovim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teodoro da Assunção [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 145 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094800-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Macedo da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Macedo da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079400-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Candido Laureano [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDê-se aos reclamados vistas dos cálculos de fls. 635/641 , cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000599-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Victor [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Antonio Luís Henrique da Silva Jr (OAB: RJ 132860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 259. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho Ferreira [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carvalho Ferreira, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Luiza Roncetti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. \r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001445-81.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Serafim de Souza [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto e Neide Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Serafim de Souza\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 3.000,00, ciente de que o perito apenas iniciará a diligência após o depósito integral dos honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Macario Rosa da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo de 10 dias para apresentação dos memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0014200-55.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000798-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fernandes de Sousa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Fernandes de Sousa\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-50.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Souza [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.50, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-37.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Traversim Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GTI SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GOL Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GOL Transportes Aereos SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: SA Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL Linhas Aereas Inteligentes SA, Réu GOL Transportes Aereos SA, Réu GTI SA, Aut Maria Tereza Traversim Gomes, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000770-84.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal Junior [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-69.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Januario [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Januario\r\n\r\nDeterminada a realização de perícia contábil às expensas da reclamada. Nomeado o perito José Lademir de Souza, que apresentará estimativa de honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-70.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCENEIA DE LAIA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJD [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJD\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls.808/811 , cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001293-96.2011.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Zilda de Assis Peixoto de Siqueira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEgdo: LAERTE TELES DE AQUINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Zilda de Assis Peixoto de Siqueira\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0213100-57.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA ESTEVES RUA FERNANDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUCIDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUCIDICIAL, Réu Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A), Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls.1309/1314 , cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001211-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-81.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Francisco [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-95.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinho Medeiros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinho Medeiros\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000720-92.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec da Cruz Oliveira [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec da Cruz Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MENDES MONTEIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASTA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Nelson Ff Ventura Seco (OAB: SP 47443 - D)], Réu: MARIO GHISALBERTI, Réu: ROMANO GHISALBERTI, Réu: CRISTIANA MORBELLI GHISABERTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MENDES MONTEIRO\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 664. Vir com a indicação de bens móveis em geral, nos termos do art. 655, III, do CPC, a fim de viabilizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000973-80.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves da Silva , Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nCiência às partes da devolução da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0163100-04.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cunha Pereira [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Usaco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: PAULO INOCÊNCIO DE LIMA PIMENTA, Réu: CLAUDIO ROCHA JOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cunha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-70.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pacheco Martins [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho - UGF [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho - UGF\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineli Mendes Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-95.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerles de Souza Fernandes [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Almox Almoxarifado Comercio Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: RONALDO VIANA MACHADO (sócio da reclamada), Réu: JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO DA CUNHA FREIRE FILHO (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerles de Souza Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-84.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gabriel Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls. 1309/1314, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007900-67.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jones Marques Filho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Consorcio OAS Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jones Marques Filho, Réu Consorcio OAS Odebrecht, Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Réu Gil Tec Soldagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-10.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio de Albuquerque Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bat Mar Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio de Albuquerque Santos\r\n\r\nComprovar a impossibilidade de localização da reclamada, inclusive dos seus sócios, no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar a citação editalícia da ré. \r\n\r\nProcesso: 0214500-72.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLAME CARNEIRO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCCESS CLUBE RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLAME CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 109/116. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0128600-14.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA ASCENCAO DE ANDRADE [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: VOUGA REDES DE PROTECAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA ASCENCAO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.105, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-74.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simion Arongaus [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Simion Arongaus\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000326-85.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Sueli Sesana de Oliveira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander, Aut Zoraide Sueli Sesana de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual das testemunhas indicadas na ata de audiência de fls. 182, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-61.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANKE SCHNELLRATH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.488. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-58.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE BARROS GUIMARAES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE BARROS GUIMARAES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0034800-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barcelos Vieira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira de Amorim [Adv. Esperança Maria Mendes Eira Martins (OAB: RJ 66138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Paulo Corretora de Valores Ltda. [Adv. Eliana dos Reis Faria Bertorello (OAB: SP 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Paulo Corretora de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-40.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula da Conceição de Lima [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula da Conceição de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.42. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira de Castro [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Vieira de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-22.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Abreu Oliveira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Iguatú [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Abreu Oliveira \r\n\r\nNegado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000024-85.2012.5.01.0056 - Arrest\r\n\r\nRqte: Luis Rodrigues Carvalho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRqdo: Boa Nova 2000 Agro Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Rqdo: JOSE LUIS PERESTRELO, Rqdo: EDIVALDO CASSARO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luis Rodrigues Carvalho\r\n\r\nIndeferido o arresto dos bens das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000612-29.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues de Almeida Klaussen [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Rodrigues de Almeida Klaussen\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Batista Magalhães [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Santiago Gomes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ciodaro dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ciodaro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.590. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-24.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Moreira da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGM Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda., Aut Severino do Ramo Moreira da Silva\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Uilson Machado Calheiros [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´harcourt (sócio reclamada), Réu: Eduardo Salem Zayas (sócio reclamada), Réu: Fernando Barbosa (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Electronic Ltda.\r\n\r\nInformar em 5 dias onde os bens da reclamada se encontram, ficando advertida desde já que a recalcitrância da ré acarretará a aplicação do artigo 17 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081100-44.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Delfino dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Westzone Internet Solutions Ltda. [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Westzone Internet Solutions Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas. .\r\n\r\nId: 1259060"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043300-52.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAMA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Réu: ADELINO BARBOSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nAo reclamante para que indique outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Nascimento Melo [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraterm Emprea Brasileira de Termo Mecanica Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embraterm Emprea Brasileira de Termo Mecanica Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068100-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-81.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar de Souza\r\n\r\nAo reclamante para ressarcir a reclamada, em 48 horas, o valor das custas judiciais, através da guia a ser recolhida no Banco do Brasil ou na CEF, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-75.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Brito Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Jeane de Brito Silva\r\n\r\nAo embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-28.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel Ramos Santos [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsi Farma Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsi Farma Ltda., Aut João Gabriel Ramos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133700-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiney Ribeiro Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiney Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0012600-59.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: QG DAS PECAS LTDA, Réu: GILBERTO LEMOS DE SOUZA, Réu: MANOEL DA LAPA FERREIRA DOS REIS JUNIOR, Réu: Otávio Santos Normando, Réu: Nélia de Lourdes Brasil do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES\r\n\r\nAnte a devolução da notificação às fls. 160. Ao reclamante para indicar o correto endereço do sácio do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001036-68.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Pinheiro [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Kaiowa S.A. , Aut Ronaldo da Cruz Pinheiro \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa Mafra Farias de Azevedo [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Taco Roupas Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Costa Mafra Farias de Azevedo \r\n\r\nAo embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Barboza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida às fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0124400-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Correa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. - Aladdin [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A. - Aladdin, Aut Ronaldo Alves Correa \r\n\r\nÀs partes vista do laudo peicial, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-76.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: IVA DA SILVA ROSA [Adv. Vera Lucia dos Santos Padua (OAB: RJ 34561 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI RIZIK MIRANDA DA SILVA [Adv. Anita Magalhaes de Melo (OAB: RJ 42397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVA DA SILVA ROSA\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-05.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Carboneli do Couto [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Carboneli do Couto\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0103000-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliver Andrade Kasiancjuk [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliver Andrade Kasiancjuk, Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0215100-51.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA MAIA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: Yaçanã Regina Martins Serra de Oliveira, Réu: REGINA MARQUES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA MAIA\r\n\r\nVista ao reclamante para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0094300-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Pener [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nA reclamada para indicar um fiel depositário, devendo o mesmo comparecer à Secretaria da Vara para assinar o autor de depósito, em 05 dais, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001175-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Garcia de Mello [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Garcia de Mello, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001121-54.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Lima [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora CMN Engenharia Ltda., Aut Francisco Elias de Lima\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000471-07.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita da Silva Dias [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Luiz Peixoto de Siqueira [Adv. Bruno de Moraes Rego (OAB: RJ 134708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Luiz Peixoto de Siqueira , Aut Anita da Silva Dias\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083600-85.2003.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCIO RODRIGUES DA COSTA BAPTISTA [Adv. Mauro Jorge Alves Nascimento da Silva (OAB: RJ 158361 - E)]\r\n\r\nExdo: RC CONSTRUCOES LTDA, Exdo: Dina Ramos da Cunha, Exdo: Idelino Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCIO RODRIGUES DA COSTA BAPTISTA\r\n\r\nAo autor par aciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-77.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFENDER HANDLING SERV AUX TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a inércia do reclamante, suspenda-se a presente execução, pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062500-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane de Souza Pinto [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane de Souza Pinto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131700-18.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DE FREITAS GOIS [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PAULO DE CARVALHO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teles da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teles da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000440-84.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos de Paiva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos de Paiva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0140600-09.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DESIDERIO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211300-88.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIETE RIBEIRO SANTANA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD FASHION... AC SOCIO CARLOS A.ARAUJO PRADO [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ARAUJO PRADO\r\n\r\nTI: LUCIMAR XIMENES ALBUQUERQUE PRADO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOOD FASHION... AC SOCIO CARLOS A.ARAUJO PRADO, Aut MARIA ELIETE RIBEIRO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2008.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Intercred Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Intercred Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes que foi designada audiência para 16/03/2012, às 10:20h para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000081-71.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda., Aut Rogério da Conceição\r\n\r\nVista às partes do ofício retro, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1260984"
                            ],
                            "1261049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Farias de Souza [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com cópia legível e integral do depósito recursal e do comprovante das custas judiciais, em 05 dais. \r\n\r\nProcesso: 0075700-41.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Luiz da Cunha [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntime-se o reclamado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secetaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001152-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos Ferreira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecanica Ltda. ME [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Manos Auto Mecanica Ltda. ME\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, descriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001415-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Pacheco Correa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., Aut João Fernando Pacheco Correa\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo procedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0200600-24.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ADEIL CARVALHO DE CASTILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO EVAYR GABLER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nDeferido, após o cumprimento do despacho anterior e manifestação da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001307-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Sales [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000579-36.2011.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ironilda Josefa Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde \r\n\r\nAo reclamante para contraminutar o agravo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-44.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose das Virgens [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Catiri Ltda. ME, Réu: Carla Andrea Marques França [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)], Réu: Maria Julia Pimenta Marques, Réu: William de Souza Rodrigues, Réu: Eduardo Ramos Bezerra, Réu: Edemir Ramos Bezerra, Réu: João Ferreira Barbosa, Réu: Caroline Gonçalves Barbosa [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose das Virgens\r\n\r\nAo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Lopes Goncalves [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que incluaa na folha de pagamento do autor, a partir de jan/2012 o valor referente àas diferenças, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0110100-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Baptista Marques Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000332-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Helio Ferreira [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: Danitania Restaurante Ltda. ME [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danitania Restaurante Ltda. ME\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079900-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIA MARIA MEDEIROS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA A/C SOCIO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIA MARIA MEDEIROS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CASSIA BLONDET BARUQUE [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: RESULT TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CASSIA BLONDET BARUQUE\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Belo [Adv. Julio Carreteiro Damasceno (OAB: RJ 125835 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Mendes Batista Moveis ME - Styllus Personal Design [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)], Réu: Adelia Mendes Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Belo\r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-35.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO BRANDAO SANTOS [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BRANDAO SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000201-80.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Souza Neves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Robson Gracy [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Robson Gracy , Aut Ivete Souza Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0128700-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Mendes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0032100-09.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Veloso de Jesus [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. [Adv. Guilherme Vieira Assumpcao (OAB: RJ 104139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da cota previdenciária, em 05 dais, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0160800-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Lourenço da Conceição [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Lourenço da Conceição \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0130000-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Coutinho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca s Bar e Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Coutinho\r\n\r\nAo autor par aindicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032900-37.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Souza de Oliveira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Souza de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000300-50.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Zenaide Pereira do Nascimento [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Demorin Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Zenaide Pereira do Nascimento \r\n\r\nNada a deferir, considerando-se que, conforme extrato bancário em anexo, o valor da 2ª parcela foi depositada no dia determinado no acordo, 07 de novembro. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031900-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho (OAB: RJ 60588 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153500-53.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Antonio [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Ins. de Estetica Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilay Ins. de Estetica Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o valor da diferença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-45.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Marcio Ferreira dos Santos \r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1261049"
                            ],
                            "1260992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2008.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A., Intercred Prestadora de Servicos Ltda., Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes que foi designada audiência para 16/03/2012, às 10:20h para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0112700-17.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: ALTM RIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE MANUTENÇÃO LTDA., INSTALA MONTAGENS E INSTALAÇÕES , JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, MAURICIO REGNIER MENEGALE, PAULO MEGALE, GUSTAVO GOMIDE VILELA, WALDIR GOMES LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO MEGALE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio efetuado pelo BACENJUD. Vista ao sócio para manifestações no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-77.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR SILVA LOPES\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TECNICO E ASSESSORIA SEG LTDA, RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, SOS PLANEJAMENTO TECNICO E ASSESSORIA SEG LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove, em 10 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos oferecidos pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0144000-41.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GUILHERME DE ASSIS CARVALHO\r\n\r\nRéu: INTERCONTAINERS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA, José Carlos Victorino Neves Gonçalves, Maria de Fátima Salomão de Passos\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Victorino Neves Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/03/2012 às 13:02, para realização do primeiro Leilão, e dia 20/03/2012, no mesmo horário, para realização do segundo Leilão, no Auditório de Leilões, localizado na Rua do Lavradio 132, 10º andar - centro/RJ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260992"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-61.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Sidore [Adv. Bruno Rozenbaum (OAB: RJ 121060 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Villela de Moraes Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Sidore\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça.. \r\n\r\nProcesso: 0001142-27.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan de Souza Santos de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.33. \r\n\r\nProcesso: 0000074-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa dos Santos\r\n\r\nVir complementar inicial (PIS) conforme despacho de fl. 16. Prazo de 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080200-26.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fernandes Cardozo(sucessora do Espolio de Antonio Melo Cardozo) [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PROPR, MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DO 400-AMA 400 [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PROPR, MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DO 400-AMA 400, Aut Isabel Fernandes Cardozo(sucessora do Espolio de Antonio Melo Cardozo)\r\n\r\nVista da petição de fl.272. \r\n\r\nProcesso: 0092000-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mercadante da Silveira [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiraki Informática Ltda. [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Mercadante da Silveira\r\n\r\nCiência de fl.323, bem como informar os endereços completos e atualizados dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0084800-85.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Goncalves Leite [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-69.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar André [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Paulo Cesar André \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.346 . \r\n\r\nProcesso: 0001430-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gondim Coutinho [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gondim Coutinho , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000090-59.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Gregorio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Gregorio \r\n\r\nRegularizar sua representação, vindo com o original da procuração, prazo d e05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Borsoi Marques dos Santos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Teka Tecelagem Kuehrich S.A. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Borsoi Marques dos Santos , Réu Teka Tecelagem Kuehrich S.A. \r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl 428, quanto a juntada das cópias das peças necessárias à formação da precatória n/f art. 202, do CPC; a ré juntar seus quesitos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Rejane Lacerda [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rejane Lacerda \r\n\r\nDiligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001020-48.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juanito Silva Alves de Souza [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0068/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0069800-50.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA CABRAL DE LIMA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO, Réu: MAURICIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA CABRAL DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1614/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0031100-34.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre Monteiro Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: Arthur Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Monteiro Miranda\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-51.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RANGEL PALHETE [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: JP MORGAN CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP MORGAN CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-40.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Salles [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Salles \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-26.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO GERHARDT [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Segunda de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Segunda de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls192/199. \r\n\r\nProcesso: 0000494-81.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Maria de Souza Meireles (sucessora) [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000084-52.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Floriano Anacleto dos Santos [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Escoramentos Aliança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Anacleto dos Santos \r\n\r\nAditar inicial conforme despacho de fl.15. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000806-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Maria Ebedinger de Lima [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Genova Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ada Maria Ebedinger de Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0037300-91.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Martins Moreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: SOCIO FREDERICK WILLIAN BURROWES, Réu: ALENCAR MENEZES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Martins Moreira\r\n\r\nVir com endereços atuais dos sócios informados. \r\n\r\nId: 1260733"
                            ],
                            "1261121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000892-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cherulli Alves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaoc Comércio de Refeições Rápidas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cherulli Alves \r\n\r\nVir com a cópia do contrato social, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0248300-90.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAWRENCE DA ARABIA LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0050200-04.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Assis da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Tatí Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0073/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0045300-17.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DELMIRO CABRAL [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DELMIRO CABRAL\r\n\r\nVista dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0054900-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Guimarães Nascimento [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Guimarães Nascimento\r\n\r\nVista da petição de fls.189191. \r\n\r\nProcesso: 0165000-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Tania Maria Bissolate de Albuquerque [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Tania Maria Bissolate de Albuquerque \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de rquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicacio Ferreira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nicacio Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001146-98.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Oliveira da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Oliveira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175000-80.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MARTINS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Tânia Maria Da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nVista da certidão do Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Henriques Ventura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Henriques Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos, somente sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0080500-12.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Soledade Peres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Marengo Bandeira de Mello Machado [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Soledade Peres\r\n\r\nCiência da impugnação de cálculos , devendo manifestar-se sobre os pontos controvertidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-24.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendonça das Mercês [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendonça das Mercês \r\n\r\nVista da petição de fls.859/860. \r\n\r\nProcesso: 0066400-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Freitas Teixeira [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: Moniz Rio Móveis Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moniz Rio Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-29.2011.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso de Jesus Sampaio [Adv. Helio Inacio Pereira (OAB: RJ 121233 - D)]\r\n\r\nExdo: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vargas de Britto [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: River Futebol Clube [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vargas de Britto\r\n\r\nInformar o porquê de não ter agendado a diligência com o oficial de justiça. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDALIA OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDALIA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.337. \r\n\r\nProcesso: 0183500-53.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO NOGUEIRA DE CERQUEIRA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: S M ESTALEIRO LTDA, Réu: Silvio Bufoni, Réu: Silvio Bufoni Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO NOGUEIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nNada a deferir, pois não foram encontrados bens passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-87.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira dos Santos [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 192 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-74.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Lima [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Batista de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A J TEIXEIRA FILHO RESTAURANTE [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Batista de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço atual da empresa depositária. \r\n\r\nProcesso: 0050300-42.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BRASIL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: JOSE RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BRASIL DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0049500-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira Sobrinha [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Copoperativa Mista de Trabalho e Produção de Construção , Réu: Entidade Ambientalista Onda Verde [Adv. Ligia Bonilha (OAB: RJ 105973 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira Sobrinha \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001011-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Rodrigues de Souza [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Arte do Horizonte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Rodrigues de Souza\r\n\r\nInformar em 24 horas o recebimento efetivo do acordo e a liberação da multa, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0150200-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coffran Correa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Comercial Ltda., Réu: Globeman Stone Inf. Constr. Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coffran Correa\r\n\r\nNada a deferir. Não há responsabilidade solidária e/ou subsidiária no T.Conciliação e o valor da dívida é mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0001066-37.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lacerda dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Lacerda dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001191-68.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Moraes Francisco [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mais Um Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Moraes Francisco\r\n\r\nCiência da sentença de fls.21/23. \r\n\r\nProcesso: 0120200-34.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santiago da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Conjunto Campinho, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051600-19.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Nunes de Faria [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000823-59.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teodoro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda. \r\n\r\nDepositar custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-54.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS BARBOSA [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES S.A [SUSESSORA DE CIA ESTAD.DE ENG.DE TRANSP.E LOG-CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMITRENS)] [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nVista de fls.628/629. \r\n\r\nProcesso: 0000104-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Melo , Réu: Reciclyn Reciclagem Lima, Réu: Recibrás Reciclagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira da Silva\r\n\r\nComplementar a inicial, conforme o despacho de fl.12 (PIS), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-59.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR LOPES DE CARVALHO [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAR LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nVista pelo prazo de 15 dias da petição de fls124/126. \r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseluze da Silva Coelho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseluze da Silva Coelho\r\n\r\nVista de fl.119. \r\n\r\nProcesso: 0097700-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Kaplan [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTrazer os documentos requeridos pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-31.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES PECANHA DA FONTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES PECANHA DA FONTE\r\n\r\nVista de fls.251/272. \r\n\r\nProcesso: 0000507-46.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Martins da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-98.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Marinethi Rosa da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elisa Paes Moreira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marinethi Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 84, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-40.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Matheus [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos Matheus , Cgte Real Auto ônibus Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.313/315. \r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO MENECHE NIGRI [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO MENECHE NIGRI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Souza [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet da Praia Comercio Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FABIANA REGINA PERRONE DE FARIAS [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: RAFAEL MENESCAL CARNEIRO [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-84.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Azevedo Pires Brandão [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. a/c Marcelo Augusto Bottesi Ramires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Azevedo Pires Brandão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-42.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurina Linhares Jorge [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurina Linhares Jorge\r\n\r\nVista de fls. 517/537. \r\n\r\nId: 1261121"
                            ],
                            "1260732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da SIlva Peres \r\n\r\nRéu: Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda., Tim Celular S.A., Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p Carlos Magno Freitas Mundim, Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p João Carlos Fernandes Brandão, Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p Oneholdins Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda., Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p Carlos Magno Freitas Mundim, Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p João Carlos Fernandes Brandão, Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p Oneholdins Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data e horário da audiência, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. REGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260732"
                            ],
                            "1261122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0074400-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunis Souza Stinghel \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls158/159 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261122"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078000-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Cardozo Brum [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Franjas e Trancas Cosmeticos Ltda. [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)], Réu: FATIMA HENRIQUES MONTEIRO CHAVES, Réu: RAQUEL NUNES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Cardozo Brum, Réu Franjas e Trancas Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nFORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS, DEVENDO A RÉ GARANTIR O JUIZO EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-86.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Corrêa Ramos [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Rafael Gomes Corrêa Ramos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......NAO CONHEÇO dos embargos de declaração .....Intime-se a reclamada para apresentar contrarrazoes ao recurso ordinario do reclamante....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000181-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Ruy Barbosa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula Ruy Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0147800-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MANASSEIS VASSENAR BARRETO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ZENA SORVETERIA DOCES E SALGADOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSEIS VASSENAR BARRETO\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de homologarem o acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000853-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cirino Julio [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalações Hidráulicas e Peças Ltda.\r\n\r\nTI: Jorge Cirino Julio A/C Sindicato Condut Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transp de Cargas em Geral no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cirino Julio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS e entrgea gas guias no dia 14/03/2012 as 16:00 hs .\r\n\r\nProcesso: 0189800-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Eliane Gottlieb [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: JOSE CARLOS DE AVELAR ALVES, Réu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Gottlieb, Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Aut MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO DOS EMBARGOS e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Balbino Alves Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Supremo de Iraja Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Balbino Alves Bezerra\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SERRA PINTO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: PREVIRB FUNDACAO PREV SERV INST RESSEG BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut JOSE EDUARDO SERRA PINTO, Réu PREVIRB FUNDACAO PREV SERV INST RESSEG BRASIL\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Santiago da Cunha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless Comm do Brasil Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: TX RX Radiocomunicações [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Santiago da Cunha, Réu TX RX Radiocomunicações , Réu Wireless Comm do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1258763"
                            ],
                            "1258764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000853-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cirino Julio\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalações Hidráulicas e Peças Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jorge Cirino Julio A/C Sindicato Condut Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transp de Cargas em Geral no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Gas 2004 Instalações Hidráulicas e Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS e entrgea gas guias no dia 14/03/2012 as 16:00 hs .\r\n\r\nProcesso: 0046700-62.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE DAMACENA NETTO\r\n\r\nRéu: Saldanha e Passos Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIO RICARDO ARAUJO WYDTT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001253-02.2011.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0082800-84.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAULINO ALEIXO\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, ELIAS PRADO GONÇALVES, RICARDO PRATI DE AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0165400-70.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAETANO\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CANDIDO FERREIRA, CLEBER SILVA FERREIRA, DALVA SILVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0189800-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DE AVELAR ALVES, MARIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO DOS EMBARGOS e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0151800-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda., JULIANA DA SILVA PINHO, BRUNO STORINO BRANDÃO, MARCELLE SCORZELLO DE NIGRO, MAURO DE JESUS ARAUJO, LETICIA LAZARONI, JOSE AGENILSON SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m AGENILDO GABRIEL DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0027000-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROMEU RODRIGUES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA DE BRAZ DE PINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ABNIS SANTOS DA SILVA, ANTONIO DE SOUSA ROCHA, FRANCISCO ANTONIO ALVES DA SILVA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, REOMIR VALTÃO PARREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Balbino Alves Bezerra\r\n\r\nRéu: Mercado Supremo de Iraja Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GENILSON DOS SANTOS, MARCO ANDRE LOPES MELLO DE OLIVEIRA, Mercado Supremo de Iraja Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA, Gerson dos Santos Nascimento, MARCIO LUIZ RODRIGUES BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Cardozo Brum\r\n\r\nRéu: Franjas e Trancas Cosmeticos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FATIMA HENRIQUES MONTEIRO CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS, DEVENDO A RÉ GARANTIR O JUIZO EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL KEFFER NOGUEIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson de Sousa\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olympica Ltda. ME, MANOEL AMILCAR REZENDE PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL AMILCAR REZENDE PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0147800-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MANASSEIS VASSENAR BARRETO\r\n\r\nRéu: CASA ZENA SORVETERIA DOCES E SALGADOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS, DEVENDO A RÉ GARANTIR O JUIZO EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-78.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA DOS SANTOS FARIAS, EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0018300-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Aquino Pereira\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. - Bar Getulio e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GERARDO FREIRE DUARTE, JAIR MAGALHAES PINTO, JOSE WILSON FLORA DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO RODRIGUES PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0021800-68.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO IGREJA, FERNANDO GATTI DIAS LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nlamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258764"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260993": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002800-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Domingos Ricardo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0120900-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Barcellos Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Cooperativa Producop Ltda., Aut Ligia de Barcellos Mello\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.573,13 (1.099.633,81 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código .5936) e das custas de R$ 167,87 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006500-05.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE REMIGIO DE ABREU [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA RIO [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)], Réu: COPPES COOP PROF DE PROJETOS EMPREEND SOCIAIS [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPPES COOP PROF DE PROJETOS EMPREEND SOCIAIS, Aut MARIA JOSE REMIGIO DE ABREU\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIANE E FRANCILENE DA SILVA MELO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL CARLOS ALVES DA COSTA, Réu: PAROQUIA SANTA MONICA [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIANE E FRANCILENE DA SILVA MELO, Réu PAROQUIA SANTA MONICA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.536,55 (286.515,56 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 97,68 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000970-73.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Jorge Henrique dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-94.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Baldez do Nascimento [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivo Baldez do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 24.534,46 (1.987.671,00 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 152,67 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0102800-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Chagas de Santana [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-95.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Moraes da Costa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho FEM de ET Indústrias Ltda. , Réu: Consórcio Alto Forno CSA. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA., Aut Maicon Moraes da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-28.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SABA DURAO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-90.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut ESPÓLIO DE JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-93.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTET BRASIL LTDA [Adv. Osmarino Alves da Silva Junior (OAB: RJ 70028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento no feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0070600-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aquino Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Aquino Fernandes , Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 29.243,57 (2.369.181,98 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 386,22 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0054700-04.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mata de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Mata de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação da testemunha devolvida de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0000805-60.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Irene Reis da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerance RJ Gerenciamento e Consultoria Ltda. [Adv. Marco Túlio Miguel de Almeida (OAB: RJ 99179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerance RJ Gerenciamento e Consultoria Ltda., Aut Rosangela Irene Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.134,97 (253.981,10 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 39,67 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-30.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RICHARD MEDEIROS [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: MISS SANTA FE BOUTIQUE LTDA, Réu: ANTONIO DE SOUZA VERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RICHARD MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 78.922,97 (6.393.981,96 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 594,61 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0121500-14.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely José de Souza [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: William Veículos Ltda. [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely José de Souza, Réu William Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.134,97 (253.981,10 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 215,67 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000008-50.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valentim de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0186900-19.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR DA CONCEICAO DE PAULA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: WW CONSULTORIA LTDA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR DA CONCEICAO DE PAULA, Réu WW CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.134,97 (235.981,10 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 35,67 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000056-09.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Duarte de Souza [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Duarte de Souza, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000181-11.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves dos Santos, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nCiencia de que o recurso ordinário do autor foi denegado, por intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0014200-32.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA GADELHA DE PAIVA DIAS [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS A/C do Administrador Judicial [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA GADELHA DE PAIVA DIAS, Réu Massa falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS A/C do Administrador Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 149.940,46 (12.147.498,24 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 909,70 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0039900-44.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA SOARES SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA SOARES SANTOS\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0000006-17.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizelda Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizelda Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-65.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Luciana Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.600,22 (618.470,75 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 728,93 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000188-03.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lessa Carias [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Lessa Carias\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.223 \r\n\r\nProcesso: 0136900-73.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Rodrigues Farias [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Aut Otavio Rodrigues Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 153 que acholheu os calculos de fls. 147 como corretos. Venha a 2ª Ré com os recolhimentos devidos em guias próprias, no prazo de 05 dias, para que seja liberado seu saldo de depósito recursal de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0071700-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santos Moreira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Santos Moreira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.121 \r\n\r\nProcesso: 0046500-42.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Coelho de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce - CVDRD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Coelho de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das Rés de fls. 331 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Maria de Jesus Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001357-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Holanda Pereira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Holanda Pereira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0001445-29.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Gonçalves Valviesse [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Latícinios Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Gonçalves Valviesse\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.22 \r\n\r\nProcesso: 0001157-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Garcia de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crédit Consigné Correspondente Bancário País Ltda., Réu: Crédit Consigné Correspondente Bancário no País Ltda. N/P EDINOR FERREIRA SOARES , Réu: Crédit Consigné Correspondente Bancário no País Ltda. N/P ALESSANDRA FERNANDES BAIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Garcia de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidão do Oficial de Justiça negativa de fls. 49-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000026-37.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: 98 Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0000249-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Simone Pinto Chaves [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. - Permanente Andrea Soletto [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. - Permanente Andrea Soletto \r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-40.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LAVENERE BASILEU DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LAVENERE BASILEU DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0074800-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Independencia Administradora de Bens [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Goes , Réu Independencia Administradora de Bens \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 19.135,99 (1.550.311,64 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 95,68 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000733-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rothier Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: STARCOAST Assessoria Representação e Intermediação Ltda., Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rothier Duarte\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000998-41.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Moreira de Lacerda [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD Serviços de Informática Ltda., Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Moreira de Lacerda \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.159 \r\n\r\nProcesso: 0074400-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias Tavares [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportúária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportúária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158500-48.2008.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Joari [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Joari, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos e Silva Billé [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos e Silva Billé\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-20.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélia Teixeira Leite Macedo [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora - Sociedade Civil Ltda. [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora - Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.113 \r\n\r\nProcesso: 0120700-88.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Jorge dos Santos A/C Therezinha de Lourdes Conrado. [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Pavimentadora Rodoterra Ltda. [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Pavimentadora Rodoterra Ltda., Aut Espólio de Jose Jorge dos Santos A/C Therezinha de Lourdes Conrado.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-77.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardinot [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Humaitá Center II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cardinot\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 31.517,31 (2.553.390,14 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 517,59 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0003000-23.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Gomes [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Castro Daires de Lamego Ltda., Réu: Cafe e Bar Ressurreicao Marco Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-53.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Reis [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000835-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percides Pereira Ramos Filho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaracy B. Quintanilha Revestimento Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percides Pereira Ramos Filho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000191-55.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Souza de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Souza de Almeida, Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.134,97 (253.981,10 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 215,67 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000162-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Carvalho da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Aut Carla Beatriz Carvalho da Silva, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001181-46.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Mary Reis dos Santos [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0109200-20.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci Ferreira da Costa [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Ferreira da Costa\r\n\r\nVenha a parte Autora com a primeira parcela dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000069-71.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenilson Carlos Ramos Soares [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Ceasa Tubérculos e Hortaliças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenilson Carlos Ramos Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi ARQUIVADA, conforme o art. 852-B, §1º da CLT, bem como de que foi autorizado o desentranhamento dos documentos, ressalvada a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000486-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Paulo Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0043800-98.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALIA SALES DIAS [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001008-93.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivaldo dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Prezufarma Ltda. , Réu: Bareboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivaldo dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.25 \r\n\r\nProcesso: 0001448-81.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Floriano [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Floriano\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0049400-71.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VILARANDA TORRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nCiência do deferimento de vista por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000095-69.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcir Soares [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcir Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi ARQUIVADA, conforme o art. 852-B, §1º da CLT, bem como de que foi autorizado o desentranhamento dos documentos, ressalvada a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000085-25.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araújo Pereira [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME , Réu: Gercon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi ARQUIVADA, conforme o art. 852-B, §1º da CLT, bem como de que foi autorizado o desentranhamento dos documentos, ressalvada a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0122700-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose carlos de Alcantara [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: SLT Sistema de Segurança Especial, Réu: SLTD Industria e Comercio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose carlos de Alcantara \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy da Rocha Gomes Filho [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy da Rocha Gomes Filho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0222500-38.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO JOSE DE CASTRO FILHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO JOSE DE CASTRO FILHO\r\n\r\nAnte a inversão do ônus da sucumbência, venha a parte autora com o depósito das custas recolhidas pela Reclamada às fls. 613, no valor de R$ 600,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001528-45.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.11 \r\n\r\nProcesso: 0000114-46.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Faria Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pilares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nId: 1260993"
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                            "1260994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2012\r\n\r\n0072700-62.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DULCINEI DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: WALLACE LEAL FRANÇA,ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO,JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE LEAL FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.765,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO,ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO,JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.765,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO,JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.765,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE BISPO DOS SANTOS,ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO,JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BISPO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.765,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-48.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: WALNE FERNANDES ROCHA\r\n\r\nExecutado: VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME A/C ATILA FERREIRA FILHO,VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME A/C MARCELO LOBATO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME A/C ATILA FERREIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.049,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME A/C MARCELO LOBATO FERREIRA,VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME A/C MARCELO LOBATO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME A/C MARCELO LOBATO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.049,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048300-86.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANILO PEREIRA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: NELSON TAVARES MOREIRA E COMPANHIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON TAVARES MOREIRA E COMPANHIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.572,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260994"
                            ],
                            "1260995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0053600-77.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardinot\r\n\r\nRéu: Farmácia Humaitá Center II Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Humaitá Center II Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 31.517,31 (2.553.390,14 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 517,59 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes \r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Independencia Administradora de Bens \r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 19.135,99 (1.550.311,64 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 95,68 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-30.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RICHARD MEDEIROS\r\n\r\nRéu: MISS SANTA FE BOUTIQUE LTDA, ANTONIO DE SOUZA VERAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE SOUZA VERAS, MISS SANTA FE BOUTIQUE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 78.922,97 (6.393.981,96 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 594,61 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIANE E FRANCILENE DA SILVA MELO\r\n\r\nRéu: MANUEL CARLOS ALVES DA COSTA, PAROQUIA SANTA MONICA\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL CARLOS ALVES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.536,55 (286.515,56 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 97,68 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-91.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucas Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fiocruz Fundacao Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-95.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Moraes da Costa \r\n\r\nRéu: Costa Pinho FEM de ET Indústrias Ltda. , Consórcio Alto Forno CSA.\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Pinho FEM de ET Indústrias Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260995"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-34.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Macedo de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL, Réu NOVO VISUAL - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , Aut Ubirajara Macedo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-43.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Hemerly França [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Botelho e Advogados Associados [Adv. Cleber Rebelo Israel Reis (OAB: RJ 104667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Hemerly França, Réu Guimarães Botelho e Advogados Associados\r\n\r\nFoi decidido dar provimento aos embargos do reclamante para corrigir erro material na forma da fundamentação e negar provimento aos embargis declaratórios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0208400-72.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA LOPES FERREIRA DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABC BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: MARSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABC BRASIL S/A, Aut MARCIA REGINA LOPES FERREIRA DA SILVA, Réu MARSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-52.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO AUGUSTO DUARTE FILHO [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: VELHA BAHIA MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO AUGUSTO DUARTE FILHO, Réu VELHA BAHIA MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Correa Gonçalves [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: TUSSOR CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Correa Gonçalves, Réu TUSSOR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-86.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros Belmiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteaço Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteaço Estruturas Metalicas Ltda., Aut Rafael Medeiros Belmiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-77.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins da Conceição [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Vinicius Gonzaga Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda., Aut Jefferson Martins da Conceição , Aut Vinicius Gonzaga Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-06.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO LUIZ BEZERRA DE SOBRAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut LAURO LUIZ BEZERRA DE SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Maciel Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. - Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Maciel Nascimento, Réu Treelog S.A. - Logística e Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-73.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Jacinto da Hora [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Servicos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jacinto da Hora, Réu Quali Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Cavalcante de Lima \r\n\r\nFoi decidido dar provimento aos embargos para, suprindo a omissão, rejeitar os pedidos na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001251-57.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Alves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A, Aut Gelson Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LIRIO GOTARDO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA TIJUCA LANCHES LIMITADA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA TIJUCA LANCHES LIMITADA , Aut GERALDO LIRIO GOTARDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-66.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Cerqueira de Moura [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. , Aut Elder Cerqueira de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Duarte [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Duarte , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marques Gonçalves [Adv. Anibal Babaioff de Magalhães (OAB: RJ 121740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Data S.A. [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Marques Gonçalves , Réu Telefonica Data S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro de Santana Rocha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Roberto Mauro de Santana Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-25.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA NEVES COSTA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA NEVES COSTA, Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 563:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 560/561, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados à folha 562, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 925,41 correspondentes a 74.979,28 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 304,19 equivalentes a 24.646,32 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- Honorários Advocatícios:R$ 601,22 equivalentes a 48.712,51 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 0,00\r\n\r\n- Custas:R$ 20,00 (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das CUSTAS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Alves Barnabe [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS , Aut Nelio Alves Barnabe\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-98.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JORGE DE CASTRO [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut RAIMUNDO JORGE DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1260728"
                            ],
                            "1260744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000109-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Mendes [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira Mendes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/05/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000110-32.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Pinto Mendes [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício The Office, Réu: Condomínio do Edifício Vila Trade Square\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pinto Mendes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/03/2012 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000111-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Coutinho Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Coutinho Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/05/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000113-84.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Vaz dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Carroussel de Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Vaz dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/03/2012 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001163-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rangel Francisco de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Tecnologia e Construções Ltda., Aut Solange Rangel Francisco de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/05/2012 as 09:25h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001090-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsiane Pacheco Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Aut Gilsiane Pacheco Santos , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/05/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000114-69.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pitágoras de Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pitágoras de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/05/2012 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001490-93.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosmar de Oliveira Santos [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Fabio Martins Barroso (OAB: RJ 155103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosmar de Oliveira Santos , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/03/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001291-94.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Leite Junior [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinomania Video e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Leite Junior \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/03/2012 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000116-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Rodrigues Vasconcellos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Rodrigues Vasconcellos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/05/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000103-40.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda. EPP [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Tássio Silva de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda. EPP\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/05/2012 as 09:35h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000120-76.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo de Santana [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. , Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivo de Santana \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/05/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000121-61.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Santos do Amor Divino [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Trilho Penido, Réu: Glória T. Penido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Santos do Amor Divino\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/03/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000106-92.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresinha Vieira Maia [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César de Souza Vidal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresinha Vieira Maia \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/03/2012 as 14:00h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000107-77.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Moreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Moreira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/05/2012 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000091-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro Dias [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicop Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro Dias \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/03/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000062-73.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/03/2012 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. 8)Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000115-54.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Duratherm-Rio Aplicação de Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/05/2012 as 09:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001056-47.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kinomania Vídeo e Informática Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Ferreira Leite Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kinomania Vídeo e Informática Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/03/2012 as 09:10h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nId: 1260744"
                            ],
                            "1260753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-11.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cassoli [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cassoli, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 69:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 74, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.014,27, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 1.014,27.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:Isento (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré.)\r\n\r\n- Custas:R$ 40,00, determinadas às fls.67.(Em guia DARF–cód. 8019).\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito judicial efetuado pela ré às fls. 68, estando garantido o juízo quanto ao valor devido ao reclamante. Intimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo quanto ao valor devido ao autor, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, bem como a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido a título de custas de R$ 40,00 em guia GRU- 18740-2, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC e execução da mesma.\r\n\r\nApós, certifique-se o decurso de prazo e, caso não haja nenhuma alteração na decisão, expeça-se o alvará ao autor, pelo valor acima, com acréscimos legais a PARTIR DA DATA DO DEPÓSITO de fls. 68.\r\n\r\nTendo em vista que os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis já se encontram contemplados na presente homologação, após a expedição dos alvarás e recolhimento das custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.” \r\n\r\nProcesso: 0170600-39.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDES LUZ RODRIGUES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do valor previdenciário devido (R$ 14.346,03), para fins de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-82.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Manoel de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Manoel de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 76:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 61/63, atualizados à folha 73/74, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 95.197,52 correspondentes a 7.712.822,46 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 80.199,03 equivalentes a 6.497.657,46 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 14.498,49 equivalentes a 1.174.655,43 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 500,00 (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0000593-82.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pericles de Souza Mello [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Rio Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pericles de Souza Mello , Réu Unilider Rio Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedenteconforme fls. 117/119. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-61.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Luzia Maria de Paiva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA THEML FIALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VERONICA THEML FIALHO\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0127900-43.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues de Paiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Glaucia Rodrigues de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1056:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 1022/1053, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados à folha 1055, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 239.195,19 correspondentes a 19.463.330,95 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 206.279,18 equivalentes a 16.784.952,38 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 32.916,01 equivalentes a 2.678.378,57 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0001631-46.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Marco Antonio de Paiva [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA THEML FIALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VERONICA THEML FIALHO\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0077600-09.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Miranda e Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS, Aut Fernando Luiz de Miranda e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-61.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RODRIGUES BRAGA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM. E SERVS. FOTOGS. LTDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM. E SERVS. FOTOGS. LTDA , Aut MARIA CRISTINA RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 377:\r\n\r\n“Torno nula a homologação de fls. 275 e homologo os cálculos do reclamante de fls. 374/375, atualizados às folhas 376, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 131.955,12 correspondentes a 10.719.430,59 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 115.035,45 equivalentes a 9.344.953,91 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 16.919,67 equivalentes a 1.374.476,68 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls.239.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élio Fernandes do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élio Fernandes do Nascimento, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 562:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 538/560, atualizados às folhas 561, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 36.813,06 correspondentes a 2.990.524,33 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 26.052,94 equivalentes a 2.116.422,03 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- FGTS a ser depositado:R$ 1.718,83 equivalentes a 139.629,76 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 8.841,28 equivalentes a 718.225,45 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinadas às fls.477.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0004800-80.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculos Copa 70\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência de fls. 273:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 262/266, atualizados à folha 272, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 6.371,68 correspondentes a 516.251,14 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 5.226,40 equivalentes a 423.457,39 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- Honorários Advocatícios R$ 1.045,28 equivalentes a 84.691,48 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:Não há incidência.\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00 (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0149900-95.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Pires [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Pires , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1490:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 1485/1488, atualizados às folhas 1489, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 59.174,03 correspondentes a 4.794.443,31 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 45.530,35 equivalentes a 3.688.994,88 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 13.343,68 equivalentes a 1.081.141,61 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00 determinadas às fls.1435.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0151200-63.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Barros de Castro Faria [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Hugo Barros de Castro Faria\r\n\r\nTomar ciência de fls. 113:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 104/111, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados à folha 112, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 798.612,89 correspondentes a 64.983.192,20 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 682.439,87 equivalentes a 55.530.184,64 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 80.544,29 equivalentes 6.553.895,06 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 33.628,73 equivalentes a 2.736.372,34 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 2.000,00 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante, inclusive para o autor, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nintime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e CUSTAS sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art. 475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0134300-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: D.N.K.A. EMPREITEIRA DE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada Cyrela para pagamento do Quantum Debeatur, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001257-30.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Vicente de Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut José Reinaldo Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292/294. \r\n\r\nProcesso: 0148900-60.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa França [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. - Em recuperação judicial, Aut Robson da Costa França \r\n\r\nTomar ciência de fls. 190:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 161, atualizados às folhas 189, excluídos os valores sob o título saldo de salário, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.175,00 correspondentes a 257.247,28 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 2.709,12 equivalentes a 219.500,69 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 65,88 equivalentes a 5.337,49 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 400,00 determinadas às fls..(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0001506-15.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Margarida Ferreira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Aut Joselina Margarida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 157:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 156, atualizados às folhas 155/155v., por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 3.413,14 correspondentes a 279.180,93 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 3.010,86 equivalentes a 246.276,04 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 402,28 equivalentes a 32.904,89 IDTRs(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:já recolhidas à fl. 141.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nCite-se a reclamada, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência da presente homologação, bem como de que o depósito de fl. 143 foi convolado em penhora, restando garantido o juízo.” \r\n\r\nProcesso: 0078500-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tavares de Lima Scelza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA , Aut Carla Tavares de Lima Scelza\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a impugnação à sentença de liquidação na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0212700-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MACHADO BARBOSA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S A (massa falida de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S A (massa falida de), Aut MARIA DA CONCEICAO MACHADO BARBOSA, Réu TV OMEGA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1023:\r\n\r\n“Notifique-se as partes para ciência da presente atualização, fixando o quantum debeatur em R$ 82.038,92 correspondentes a 6.665.078,64 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 72.017,27 equivalentes a 5.850.890,87 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 10.021,65 equivalentes a 814.187,77 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor da diferença devida, no montante de R$ 20.781,26 equivalentes a 1.688.174,56 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0099000-31.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRANDAO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BRANDAO FERREIRA, Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a impugnmação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0193200-93.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MAURILIO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MAURILIO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 259:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 224/227, excluído o que não for FGTS atualizados às fls. 256/258, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 8.569,20 correspondentes a 694.300,29 IDTRs conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 8.569,20 equivalentes a 694.300,29 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 0,00 \r\n\r\n- Custas:ISENTO.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nId: 1260753"
                            ],
                            "1260819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034500-04.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Jose de Sousa [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascos Tipicos Nabrasa Ltda. - Restaurante Brasa Grill [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascos Tipicos Nabrasa Ltda. - Restaurante Brasa Grill\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 238/244, atualizados às folhas 245, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 7.527,50 correspondentes a 612.513,25 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 5.537,03 equivalentes a 450.548,56 IDTRs. \r\n\r\n- FGTS a ser depositadoR$ 581,08 equivalentes a 47.282,52 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 1.137,39 equivalentes a 92.549,51IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 272,00 determinadas às fls..(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Severino de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Gilberto Severino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 123/127, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados à folha 128, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 43.934,44 correspondentes a 3.559.689,74 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 31.287,04 equivalentes a 2.534.962,41 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- FGTS a depositar:R$ 2.690,81 equivalentes a 218.016,67 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 9.836,59 equivalentes a 796.987,93 IDTRs\r\n\r\n(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 120,00 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0052900-08.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OLAVO SAMPAIO SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 199.274,15 - em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012400-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Sanches Silvestre [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE PROMOCOES E SERV.DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Aut Flavio da Silva Sanches Silvestre, Réu GE PROMOCOES E SERV.DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA, Réu GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 492:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 483/487, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados à folha 491, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 44.523,31 correspondentes a 3.607.401,75 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 37.342,78 equivalentes a 3.025.615,35 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 7.180,53 equivalentes a 258.826,53 IDTRs\r\n\r\n(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:já recolhidas. \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se as rés, por publicação aos cuidados do patrono, para que depositem o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovarem o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0187100-88.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CARVALHO SANTANA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR CARVALHO SANTANA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 895:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do perito de fls. 881/889, atualizados às folhas 894, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 16.651,71 correspondentes a 1.349.167,35 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 14.991,37 equivalentes a 1.214.642,41 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 1.660,33 equivalentes a 134.524,93 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls.750.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0000446-07.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Abrahão Cordeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000607-17.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Bassani Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Ivanor Bassani Araujo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 257:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 248/255, atualizados às folhas 256, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 267.848,07 correspondentes a 21.701.791,36 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 197.909,91 equivalentes a 16.305.208,40 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 13.782,80 equivalentes a 1.116.720,59. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 56.155,36 equivalentes a 4.549.862,37 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhida às fls.209. \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0050600-10.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA SANTOS PEREIRA [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 9.191,43 - em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020400-93.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CARDOSO [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: Proforte S/A Transporte de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proforte S/A Transporte de Valores\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 35.638,10 - em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158500-42.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Teixeira Geraldo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Teixeira Geraldo, Réu Opportrans Concessão Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 330:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 327/328, atualizados às folhas 329, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 21.724,40 correspondentes a 1.760.171,33 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 18.099,85 equivalentes a 1.466.499,73 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 3.624,56 equivalentes a 293.671,60 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhida às fls. 263.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Viana da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Viana da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 446:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 427/434, atualizados às folhas 445, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 387.693,05 correspondentes a 31.411.963,85 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 309.804,71 equivalentes a 25.101.234,49IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 20.550,97 equivalentes a 1.665.096,45. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 57.337,38 equivalentes a 4.645.632,91 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 365.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nObserve a secretaria que se trata de execução provisória, por pendente de julgamento o AIRR.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0026000-51.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD HENRIQUE LEITE MONTEIRO [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 9.955,38 - em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048300-31.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aline de Azevedo Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Cristiane Aline de Azevedo Martins\r\n\r\nTomar ciência de fls. 599:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 591/594, atualizados às folhas 598, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 80.279,68 correspondentes a 6.504.481,47 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 71.102,97 equivalentes a 5.760.959,02 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 9.176,71 equivalentes a 743.522,45 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls.516.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0000392-41.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Ferreira [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rose Mary Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 122:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 116, atualizados às fls. 121, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em relação ao Banco do Brasil (devedor subsidiário) em R$ 8.626,68 correspondentes a 698.925,05 IDTRs e em relação à devedora principal em R$ 16.977,65 correspondentes a 1.375.576,19 IDTRs conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 14.286,60 equivalentes a 1.157.539,71 IDTRs.\r\n\r\nacrescidos de R$ 4.358,96 equivalentes a 353.174,84 IDTRs (BB)\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- Honorários Advocatícios:R$ 4.267,32 equivalentes 345.750,21 IDTRs. (BB)\r\n\r\n- INSS:R$ 930,84 equivalentes a 75.419,40 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 1.760,21.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nCite-se a 1ª ré, responsável principal, por edital, para ciência da presente homologação e para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução tendo em vista a dificuldade na localização da mesma.\r\n\r\nCite-se, ainda, a 2ª reclamada, responsável subsidiária, para ciência da presente homologação e pagamento dos valores pelos quais responderá exclusivamente (multa, indenização e honorários advocatícios), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT..” \r\n\r\nProcesso: 0000607-17.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Bassani Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Ivanor Bassani Araujo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 257:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 248/255, atualizados às folhas 256, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 267.848,07 correspondentes a 21.701.791,36 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 197.909,91 equivalentes a 16.305.208,40 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 13.782,80 equivalentes a 1.116.720,59. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 56.155,36 equivalentes a 4.549.862,37 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhida às fls.209. \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0006000-64.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE BLENNY AGUIAR [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO E.R.S EXPRESS LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COM SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIBRA EMPREENDIMENTOS COM SERVICOS LTDA, Réu MOTO E.R.S EXPRESS LTDA., Aut WALLACE BLENNY AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de fls. 181:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 178/179, efetuado pelo sistema JurisCalc, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.217,77 correspondentes a 98.742,86 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- INSS:R$ 1.217,77 equivalentes a 98.742,86 IDTRs\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal efetuado pela ré à fl. 123, atualizados às fls. 180, conforme informações da CEF, estando garantido o juízo.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada DELIBRA para ciência da presente homologação, bem como da garantia do juízo, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0153100-47.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Baptista de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Mauro Baptista de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fls. 491:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 482/483, atualizados às folhas 490, fixando o quantum debeatur em R$ 12.925,06 equivalentes a 1.047.224,27 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 11.327,46 equivalentes a 917.781,97 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.597,60 equivalentes a 129.442,29 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas as fls. 408.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0197800-55.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA ZACHARIADES SABENCA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut GLORIA REGINA ZACHARIADES SABENCA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 636:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 603/633, atualizados às folhas 635, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur ainda devido em R$ 105.999,48 correspondentes a 8.680.264,18 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 75.018,69 equivalentes a 6.143.257,00 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 30.980,79 equivalentes a 2.537.007,18 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhida às fls..(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do juízo, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nId: 1260819"
                            ],
                            "1261056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-72.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanclei José Schmitz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevix Alimentação Ltda. - Tizziano [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevix Alimentação Ltda. - Tizziano \r\n\r\nA reclamada para que informe , no prazo de 48 horas, o correto endereço da testemunha Cicero Rocha Gonçalves, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1261056"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Magalhães [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-66.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pasinato Caldas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administracao e Servico de Credito Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Finaustria Assessoria Administracao e Servico de Credito Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-72.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SA PEDROSO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SA PEDROSO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000980-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Kazue Matsunaga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Kazue Matsunaga \r\n\r\nContra arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-71.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MENDES SUZANO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Alcides Garcia, Réu: Hilton Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MENDES SUZANO\r\n\r\nTomar ciencia do certificado pelo oficial de justiça, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias e requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paiva Ribeiro de Araujo [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paiva Ribeiro de Araujo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 265, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0031800-32.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Cia Estadual de Engenharia e Logística (sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, Aut ELIO RODRIGUES CAVALCANTE , Aut GILDASIO DEUSDETH DA SILVA, Aut JORGE BARROSO, Aut NILTON GOMES FOGACA, Aut UBIRATAN JORGE ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da ressalva exarada pelo Sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0159800-93.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Criba Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nCgto: Elian Ferreira de Paula (sucessora de Samuel Bernardino de Paulo) [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Cgto: Samuel Bernardino de Paula Júnior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Cgto: Jacirene Ferreira de Paula [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Cgto: Eliana Ferreira de Paula [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nTI: Célia Regina Dias da Silva Elian Ferreira de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Célia Regina Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, pelo reconhecimento da procedência do pedido. Custas de R$ 51,52, pela consignatária, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Campos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda - CNPJ:45242914/0014-11 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda - CNPJ:45242914/0014-11, Aut Priscila Pereira Campos\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários em 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MIRALHA FREITAS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOAO LUIZ MIRALHA FREITAS\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBERSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBERSON NASCIMENTO DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000177-22.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Sueli Herszhorn Klainchot [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan - CNPJ:33460905/0001-46 [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan - CNPJ:33460905/0001-46\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mello Nunes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mello Nunes\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 377, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0154800-64.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut CARLOS FERREIRA, Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor e a impugnação à decisão de liquidação foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Freitas Rêgo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Freitas Rêgo, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nId: 1260044"
                            ],
                            "1260043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000949-82.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Thiago Pessanha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela 1ª reclamada. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-13.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves\r\n\r\nRéu: Padaria Pao Frentex Ltda , Rodrigo Carvalho da Silva, Waldelice de Carvalho Garrido\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Carvalho da Silva, Waldelice de Carvalho Garrido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 127.992,19 (10.469.511,82 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 30.796,25 (2.519.073,26 TRs pro-rata), via GPS. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260043"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001090-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques de Mello [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A., Réu: Transportes e Serviços Ltda., Réu: Da Penha Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marques de Mello\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1259075"
                            ],
                            "1259076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069600-07.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE ARAUJO AGUIAR [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE ARAUJO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que a xceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. , Aut Leonardo da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 139,42 \r\n\r\nProcesso: 0001596-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Torres Jacob [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Torres Jacob\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-98.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO BRASIL DE ALMEIDA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD (massa falida) [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO BRASIL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo comprovar ainda a data da decretação da falencia da Ré, para posterior atualização do crédito e expedição de certidão de habilitação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-21.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COELHO DOS ANJOS [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (massa falida) [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA, Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COELHO DOS ANJOS, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA , Réu THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (massa falida), Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-65.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Nascimento [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) , Réu Tam Linhas Aereas S.A., Aut Ubirajara de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 \r\n\r\nProcesso: 0163400-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Diniz Cantanhede [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA . [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ., Aut Mauricio Diniz Cantanhede\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 344, sob as penas da lei, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-26.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 188. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-25.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Reginaldi Coelho [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Glaucia Reginaldi Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168/169. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares do Canto Júnior [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Roberto Tavares do Canto Júnior\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 11.393.854,10 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001444-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 325. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-63.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira \r\n\r\nContestar, querendo, embargos de fl. 314, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-12.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Baltazar [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G. COELHO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Baltazar, Réu F.G. COELHO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo Indicar meios para prosseguimento com o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fernandes de Lima [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Steel Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fernandes de Lima, Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu Steel Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 79. Prazo comum 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Conceição Alves Moreira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Conceição Alves Moreira , Réu Companha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0001171-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Venâncio [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnês Botelho de Oliveira , Réu: Márcia Oliveira de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Venâncio \r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0001483-17.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Rodrigues [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empres de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Recreio Medical Center , Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: recebo como emenda. Vir com cópias para as Rés. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bispo Leite [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: BCP Claro S.A. [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP Claro S.A., Réu SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação , Aut Tatiana Bispo Leite\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 \r\n\r\nProcesso: 0000185-80.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Oliveira [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Oliveira \r\n\r\nRegularizar a assistência processual em 5 dias, nos termos do despacho de fl. 131, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000056-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Gomes Pinto [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutella Comércio de Chocolates Ltda - ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Gomes Pinto , Réu Frutella Comércio de Chocolates Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 209.435,75 TR's pro-rta\r\n\r\nProcesso: 0143200-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinheiro da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215:....vir com o endereços dos sócios....em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-28.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BUENO [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: MANUEL VEIGA TIAGO [Adv. Maria Elisabeth de Morais Cabral Povoas Vaz (OAB: RJ 22950 - D)], Réu: AGOSTINHO TAVARES MAIA [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: CESAR LOPES MARTINS [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: GIUSEPPE TRICA [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: ERNESTO MONTEIRO PINTO [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGOSTINHO TAVARES MAIA, Aut ANTONIO BUENO, Réu CESAR LOPES MARTINS, Réu MANUEL VEIGA TIAGO, Réu VIACAO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes de Mesquita Rodrigues [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Imperial Confeitaria e Comestiveis Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Imperial Confeitaria e Comestiveis Ltda. , Aut Itamar Gomes de Mesquita Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pela autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0131100-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-07.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: ANA PEDRO, Réu: ISABEL PEDRO AOUDE, Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 250. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA\r\n\r\nInicialmente, venha o Autor com nome, endereço e CPF dos sócios, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001491-91.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0014400-39.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Josicleide Maciel dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Maciel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0108500-35.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DA SILVA ALVES [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-59.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Adriana Duarte dos Santos [Adv. Ruth da Rocha Gois (OAB: RJ 72541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Ferre Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Adriana Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 \r\n\r\nProcesso: 0063600-88.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA VINCLER VICENTE [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPJ-CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA VINCLER VICENTE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DANTAS DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nAtender à promocão do setor de calculos, como determinado as fls. 1564. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174400-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOZO EVANGELISTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BARQUET & BARQUET CONVERSOES LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: JORGE JOSE BARQUET [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARDOZO EVANGELISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-61.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASILIO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BASILIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-80.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARLOS COSTA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACÊUTICA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: ITA REPRESENTACOES PRODUTOS FARMACEUTICOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CARLOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Dar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0000822-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lucia Paixão de Andrade [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Investimentos , Aut Tânia Lucia Paixão de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 \r\n\r\nProcesso: 0102200-81.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PALHEIROS\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS MORAD BOSQUE DOS ESQUILOS GLEBA B [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DOS MORAD BOSQUE DOS ESQUILOS GLEBA B\r\n\r\nComprovar o pagamento de todas as parcelas devidas ao INSS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-42.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rednala Braz Especie [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. - Passaredo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. - Passaredo, Aut Rednala Braz Especie\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 32,00. \r\n\r\nProcesso: 0136400-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selomi Santos Nascimento [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES E CRUZ MODA RIO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selomi Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Goncalves da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-84.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Perfeito [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Coletivo Jardim das Rosas [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Coletivo Jardim das Rosas\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Maciel de Oliveira [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio Medicina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 118, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0116700-21.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Neto da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Neto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinda da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucinda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-14.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA FONTOURA CATARINO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORGANIZ PEDAGOCIA INFANTIL LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOPI MODERNA ORGANIZ PEDAGOCIA INFANTIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de ser aplicada a alíquota máxima (28,8%), com execução e bloqueio das contas bancárias até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0010900-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristovao [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)], Réu: Wladimir Rodney Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-89.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 209.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-90.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Santos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: NGRL Indústria Comércio Representações e Consultoria Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0201700-28.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LOPES PEREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut RENATO LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1259076"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0008400-04.2001.5.01.0070 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA ,Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.436,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259073"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0174800-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA CORREA\r\n\r\nRéu: DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA, EASTON ARRIGHI, CARMEM DEMOLINARI ARRIGHI, FRADEMA COMERCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m FRADEMA COMERCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345. Pagar a dívida, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259074"
                            ]
                        }
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0100100-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEIXOTO GOMES [Adv. Marcelo Pinheiro Braune (OAB: RJ 83388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DESPACHANTES PUBL EST RIO JANEIRO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Federação Nacional dos Despachantes Públicos (sócio), Réu: Sindicato dos Despachantes Públicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Despachantes Públicos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 85, verso, que deferiu a despersonalização da ré para incluir no pólo passivo os sócios cooperados Sindicato dos Despachantes Públicos e Federação Nacional dos Despachantes Públicos. \r\n\r\nId: 1260411"
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                            "1260412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-37.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES GOMES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut ULYSSES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 474/475 que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001297-88.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Helena Magalhães de Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Helena Magalhães de Souza , Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 59/66 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001343-14.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borges de Almeida [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas, Aut Vanessa Borges de Almeida\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 165/172 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas indicadas, nos termos da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001040-63.2011.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Silva de Paulo [Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 134992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Silva de Paulo, Cgte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 73/74 que EXTINGUIU, sem julgamento do mérito, os pedidos formulados pelo consignante em prol do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes Couto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes Couto, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 409 que conheceu os embargos opostos pela reclamada e, no mérito, julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0067800-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Badia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermedica Sistema de Saúde S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1514/2011 (Banco do Brasil S/A) e da impugnação à sentença de liquidação protocolizada em 19/09/11. \r\n\r\nProcesso: 0000159-23.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Matos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Matos , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 640 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000980-27.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Daniel do Nascimento [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: SPE Pier Empreendimento Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Aut Edmilson Daniel do Nascimento, Réu Rossi Residencial Ltda., Réu SPE Pier Empreendimento Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 248/249 que conheceu os embargos opostos pelo reclamante e, no mérito, julgou-os PROCEDENTES EM PARTE, bem como conheceu os embargos opostos por DECTA ENGENHARIA LTDA e, no mérito, julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000834-83.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silveira Dantas [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silveira Dantas , Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 71/78 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada a reincluir o reclamante no programa de saúde, sob pena de multa diária de R$ 500,00, bem como ao pagamento de R$ 15.000,00, em razão dos danos morais sofridos. \r\n\r\nProcesso: 0166200-14.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo Soares Martins [Adv. Nirielson Cunha Soares (OAB: RJ 42850 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo Soares Martins, Réu SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 126 que julgou PROCEDENTES os embargos da ré para autorizar a dedução da quantia de R$ 1.375,00, a título de seguro convencional e IMPROCEDENTES as demais razões dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0108900-02.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Vicente Ferreira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Vicente Ferreira\r\n\r\nAo agravado para, querendo, manifestar-se sobre o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000482-28.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovano Soaris Belisário [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Giovano Soaris Belisário\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 452 e 452, verso, que conheceu os embargos opostos pela reclamada e, no mérito, julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000355-90.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aione Santos de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aione Santos de Oliveira , Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 351 e 351, verso, que conheceu dos embargos opostos pela reclamante e, no mérito, julgou-os IMPROCEDENTES, bem como conheceu dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000579-28.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinesio Marques dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marinesio Marques dos Santos\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 227/232 que REJEITOU a preliminar de coisa julgada, REJEITOU a prejudicial de mérito afeta a declaração da prescrição total, declarou EXTINTAS, com resolução do mérito, as pretensões anteriores a 20/05/05 e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas indicadas, nos termos da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000952-59.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Detulio Estrella [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Detulio Estrella, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 306/310 que declarou EXTINTAS, com resolução do mérito, as pretensões anteriores a 12/08/05 e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000015-15.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa dos Santos Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa dos Santos Silva , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 456/459 que REJEITOU a preliminar de inépcia e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA , de forma principal e GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO, de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0028000-66.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho da Silva Neto [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela (sócio), Réu: Tracthor Participações Ltda. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho da Silva Neto\r\n\r\nAo agravado, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000926-61.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pimentel Barboza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL , Aut Fernanda Pimentel Barboza\r\n\r\nÀs partes para que contestem os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação, pelo prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mothe Rodrigues [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Art Ponto de Del Castilho Manutencao Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Pontual Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Ponto de Del Castilho Manutencao Ltda., Réu Contato Assistencia Tecnica Ltda., Aut Leonardo Mothe Rodrigues, Réu Pontual Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1708/2011, em favor do reclamante. (Banco do Brasil S/A). \r\n\r\nProcesso: 0000644-86.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Henrique dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Henrique dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 355/360 que REJEITOU a preliminar de coisa julgada, REJEITOU a prejudicial de mérito afeta a declaração da prescrição total, declarou EXTINTAS, com resolução do mérito, as pretensões anteriores a 27/05/06 e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas indicadas, nos termos da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000572-36.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmi Mentzingen Sobrinho [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmi Mentzingen Sobrinho , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 230 e 230, verso, que conheceu os embargos opostos pela 2ª reclamada e, no mérito, julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0147900-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Fernandes Pinto [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMERIEUX BRASIL S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOMERIEUX BRASIL S.A , Aut Lourdes Fernandes Pinto\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 626/627 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000153-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Rocha Bastos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Rocha Bastos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 694 que conheceu os embargos opostos pelo reclamante e, no mérito, julgou-os PROCEDENTES, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000016-97.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciee Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciee Centro de Integração Empresa Escola, Aut José Ribeiro de Almeida \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 269 e 269, verso, que conheceu os embargos opostos pelo reclamante e, no mérito, julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002700-05.2005.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: Dilson Goncalves [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: SEMPRE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dilson Goncalves, Exdo SEMPRE SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000650-93.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Abdalla [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Abdalla, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 205/211 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000634-76.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva , Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 490/491 que ACOLHEU PARCIALMENTE os embargos opostos, nos termos da fundamentação, com efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0001231-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rogério Rodrigues de Souza \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 232/237 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001144-55.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: André Augusto de Barros Sá [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto de Barros Sá, Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 73/76 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0119200-28.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA VERONICA TELLES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA VERONICA TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fls. 83/87. \r\n\r\nProcesso: 0000862-51.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rodrigues Mezes Neves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rodrigues Mezes Neves, Réu Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 210/211 que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios interpostos pela reclamada, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0162100-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 412 que negou seguimento ao agravo de petição, por ausência de delimitação dos valores impugnados. \r\n\r\nProcesso: 0001154-36.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferraro Barros [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Valéria Ferraro Barros \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 444/449 que REJEITOU a preliminar de inépcia suscitada, declarou EXTINTAS, com resolução do mérito, as pretensões anteriores a 29/09/05 e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001257-09.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira da Silva Souza [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Paulo Roberto Vieira da Silva Souza\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 34/37 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000182-32.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 188 e 188, verso, que conheceu os embargos opostos pela reclamada e, no mérito, julgou-os PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0201300-79.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RODRIGUES DE CANHA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA RODRIGUES DE CANHA, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 654 e 654, verso, que julgou PROCEDENTES os embargos opostos por Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000176-25.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leite de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Brasil Restaurante Ltda., Aut Sandro Leite de Sousa\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 98/102 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação que a integra. \r\n\r\nId: 1260412"
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                            "1260413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000572-36.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmi Mentzingen Sobrinho \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 230 e 230, verso, que conheceu os embargos opostos pela 2ª reclamada e, no mérito, julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0134800-60.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME , JOSE GOMES DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GOMES DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 102, devendo os sócios da reclamada efetuarem o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094200-41.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE SILVA FARIAS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LIMITADA , EDUARDO FREIRE SANTOS, ELBA FREIRE SANTOS, THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS , VERA LUCIA FREIRE DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO FREIRE SANTOS, ELBA FREIRE SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor executado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260413"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-94.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Estefanea de Campos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.187,56), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001239-16.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0101400-10.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Pinto [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Luiz Antonio Teixeira Pinto\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0172900-39.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Miranda Martins, Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 299, devendo o réu, inclusive depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 300v (R$ 1.022,65 equivalentes a 83.083,04 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0230500-28.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAISA ROSA DE SOUZA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000233-71.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazaré das Graças de Souza Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu: Supervia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré das Graças de Souza Santos\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 33/33v;\r\n\r\nComplementar o valor das custas, em cinco (05) dias; \r\n\r\nProcesso: 0150000-62.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Inacio [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 101/101v e da convolação em penhora do saldo remanescente da guia de fls. 80/81, no valor de R$ 129,63;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091500-42.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA JANE GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 16.402,91 - fls.437), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000802-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cony Rocha Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cony Rocha Leite \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 708 que negou seguimento ao recurso ordinário da parte autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0109500-56.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAMPOS MAIA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CAMPOS MAIA\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Matias Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: Fernando Manuel Lavos Marques, Réu: Maria Elizabeth Monjardim Marques\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nCiência do importe ainda devido, a fim de ser acrescido nas parcelas pendentes de satisfação. \r\n\r\nProcesso: 0000376-26.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Rocha [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira da Rocha \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 150 que negou seguimento ao recurso ordinário da parte autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2010.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrent do Brasil Ltda.\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo sindicato do autor a fls. 394, no preclusivo prazo de trinta (30) dias, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088500-92.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Christiani Ferreira Prisco Loureiro, Réu: Marcia Fonseca de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 124 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos, julgando subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0148700-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “9”, fls.333), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GEORGINA DOMINGOS [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor apurado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001635-56.2011.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Churrascaria DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Agte: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Gilvan Nunes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Agdo Gilvan Nunes da Silva \r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Pereira Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)], Aut: Julio Cesar Pereira Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)], Aut: Marco Antonio Pereira Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)], Aut: Luciana Pereira Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Antiga Rodofrex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Pereira Figueira, Aut Julio Cesar Pereira Figueira, Aut Luciana Pereira Figueira, Aut Marco Antonio Pereira Figueira\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-54.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOSE SANTOS DE CARVALHO [Adv. Jorge Rogerio Pereira (OAB: RJ 87135 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A, Réu: Mario Burger Rego Monteiro [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: MARIO REGO MONTEIRO, Réu: PROSPECTUS EMPR. E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO JOSE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento do contrato social da EMPRESA DE MINERAÇÃO RIO SANTANA LTDA (fls. 358), comprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001292-94.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Vieira da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Faculdade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0095600-30.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000399-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Lima Veras [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000408-65.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Menezes Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Menezes Rodrigues \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Teixeira de Souza [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopema Retífica de Motores Ltda. [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)], Réu: SERGIO GOMES GARRIDO, Réu: WALTER SEGMILLER, Réu: MARIA JOSÉ PAIVA SEGMILLER, Réu: MARIA TEREZA COLONDINA GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Teixeira de Souza \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 93 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Pessoa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Pessoa \r\n\r\nDeferido o desentranhamento apenas dos documentos originais que acompanharam a inicial, à exceção da procuração, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-45.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Freitas da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Freitas da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lopes da Silveira Filha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marina Lopes da Silveira Filha\r\n\r\nCiência da decisão de fls.310 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes de Andrade [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes de Andrade, Réu S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0087100-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis dos Santos Caetano [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. ME [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luis dos Santos Caetano\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0095300-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Rosa Monsores Lage [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Rosa Monsores Lage \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 632 que negou seguimento ao recurso ordinário da parte autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001365-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Neto da Silva \r\n\r\nCumprir o contido no despacho de fls. 30, bem como indicar, em dez (10) dias, que pedido é formulado em face do segundo réu, com peça substitutiva integral da inicial, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, arts. 283 e 284 c/c art. 267, I). \r\n\r\nProcesso: 0002700-33.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA GORETE RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: URPEN URGENCIA PEDIATRICAS DO MEIER [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu URPEN URGENCIA PEDIATRICAS DO MEIER\r\n\r\nManifestar-se acerca do Ofício de fls. 92/ 94. \r\n\r\nProcesso: 0000037-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lobo Leite [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lobo Leite\r\n\r\nEsclarecer se ocorreu o inadimplemento da avença de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0174600-60.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA PAIXAO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.413,22 - fls.321), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000663-23.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Lima Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Lima Santos\r\n\r\nVista à parte autora, em réplica, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-62.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Frazão Tomé [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: LC de Araujo Serviços de Motoboy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Frazão Tomé \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001116-81.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janax de Sousa Costa [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janax de Sousa Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 17, bem como requerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001104-67.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Santos [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 18 que negou seguimento ao recurso ordinário da parte autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000999-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mendonça Martins [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Mix Fashion Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mendonça Martins\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 55 que negou seguimento ao recurso ordinário da parte autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0124500-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ribeiro Garcia Malheiros [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pedro Lima Unidade Bangu, Réu: Colegio Pedro Lima Unidade Recreio, Réu: Colégio Pedro Lima Unidade Bangu N/p Mônica Regina de Lima, Réu: MONICA REGINA DE LIMA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ribeiro Garcia Malheiros\r\n\r\nVista à parte credora do resultado obtido via Renajud, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-38.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICENTE DA SILVA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR VICENTE DA SILVA, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0163200-10.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DE SA [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRITEC RIO INST MANUT ASSIST TEC LTDA [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)], Réu: PEDRO MARCOS ANTONIO BARBOSA OCTAVIO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRITEC RIO INST MANUT ASSIST TEC LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.712,92), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0218200-97.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO FELIPE [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO FELIPE\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nId: 1260905"
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                            "1260910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000223-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reginaldo Guerra Costa\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260910"
                            ],
                            "1260906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0036100-38.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260906"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Venancio da Silva Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre - DNIT [Procurador Procuradoria do DNIT - Depto. Nacional de Infraestrutura Tra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Venancio da Silva Ribeiro\r\n\r\nInformar ao Juízo o nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000147-94.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-34.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Marques Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosméticos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Marques Ferreira , Réu Moll Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Braz Ltda. [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva , Réu Panificação São Braz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000327-76.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lyra Siqueira [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lyra Siqueira \r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o recolhimento do Imposto de Renda, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000052-93.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o original da procuração de fl 14, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. No mesmo prazo deverá o patrono do consignante comparecer à Secretaria da Vara para assinatura de sua petição inicial. Venha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Túlio da Costa Pinto Júnior [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Túlio da Costa Pinto Júnior, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0046200-68.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulino Sebastião [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0015100-68.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana da Silva dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Fassini dos Reis [Adv. Juracema Fernandes Ottero (OAB: RJ 113106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Fassini dos Reis\r\n\r\nCiência para fins de impugnação, em 05 dias. Devendo, em caso de interposição de embargos garantir o juízo na totalidade \r\n\r\nProcesso: 0001207-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Lopes Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Yuri Lopes Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 208 \r\n\r\nProcesso: 0000334-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ulisses da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ulisses da Silva, Réu Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-37.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Correa de Miranda (OAB: RJ 124654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes da Silva\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0136600-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Francisco Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Maria dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Jailson Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000258-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda., Réu: Auto Posto Rui Barbosa Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda. , Réu: Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rui Barbosa Ltda., Aut Luiz Alberto Gomes \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0009800-57.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Baltazar [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Baltazar\r\n\r\nVista ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000094-16.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Ferreira Calegario [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas Ferreira Calegario , Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 503/506 \r\n\r\nProcesso: 0125600-70.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silvino Soares [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema \r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito \r\n\r\nProcesso: 0000421-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Soares Machado [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut José Márcio Soares Machado, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000926-15.2011.5.01.0075 - ExCCP\r\n\r\nExte: Walter José dos Reis Bessa [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nExdo: Escolas Montessorianas Integradas Ltda., Exdo: Maria Helene Pais Leite, Exdo: Ana Maria de Lima Oliveira , Exdo: Andrea Aleixo Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Walter José dos Reis Bessa\r\n\r\nVenha, em 05 dias, juntar cópia dos termos do acordo \r\n\r\nProcesso: 0101600-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia dos Santos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Kátia dos Santos da Silva \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0155100-50.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernanda Alves da Silva [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Rima Comércio Roupas Ltda. - Sai de Baixo [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernanda Alves da Silva , Réu Rocha Rima Comércio Roupas Ltda. - Sai de Baixo \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000373-65.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araujo [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Araujo\r\n\r\nVista à autora \r\n\r\nProcesso: 0000916-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimar Jose da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimar Jose da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 20 dias, para o início da perícia \r\n\r\nProcesso: 0121800-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lima Ruiz [Adv. Sonia Maria Fraga Pereira (OAB: RJ 72046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lima Ruiz\r\n\r\nRefazer seu demonstrativo observando a promoção de fl 232, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005200-61.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moura dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nCiência para fins de impugnação, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0143800-28.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciaurea Oliveira Cavalcanti de Zúniga [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência para fins de impugnação, em 05 dias. Devendo, em caso de interposição de embargos, garantir o juízo na sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0001398-50.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Lima [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Pizzaria e Comercio Ltda. [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Lima , Réu Tradição Pizzaria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das contas de FGTS elaboradas pela contadoria, devendo a Reclamada depositar o valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000826-60.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nAos recorridos \r\n\r\nProcesso: 0055300-83.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Soares [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. Diana Uchoa Torres Lima (OAB: MG 96306 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante Soares , Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Castro de Oliveira da Fonseca [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista para, querendo, se manifestar sobre cálculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000447-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida Felix da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Felix da Costa \r\n\r\nDiga o Exequente \r\n\r\nProcesso: 0000399-97.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda - EPP [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Teotônio do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda - EPP\r\n\r\nÀ Reclamada para fins de impugnação, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001384-66.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte E Turismo Real Brasil Ltda [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Philippe Bonadiman Figueiredo [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Philippe Bonadiman Figueiredo , Cgte Transporte E Turismo Real Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 216/220 \r\n\r\nProcesso: 0000403-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raimundo Rosa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raimundo Rosa, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.500,00, devendo a reclamada depositar 50%, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000166-03.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes de Albuquerque [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: Transportadora Transjawa Ltda. [Adv. Juliana Fernandes Ramos (OAB: RJ 152112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes de Albuquerque, Réu Transportadora Transjawa Ltda., Réu Transportes Grande Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000518-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rocha Simões [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. EPP [Adv. Carolina Serra Gonçalves (OAB: RJ 160591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. EPP, Aut Cesar Rocha Simões\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163800-15.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan da Conceição Santos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda., Aut Ivan da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Salome Muricy de Carvalho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Salome Muricy de Carvalho \r\n\r\nVista ao Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000622-50.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspare Sergio Martire [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Presta [Adv. Rodrigo Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Danielle Nicoletta Presta [Adv. Rodrigo Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Luigi Presta [Adv. Rodrigo Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Nicoletta Presta, Réu Francesco Presta, Aut Gaspare Sergio Martire, Réu Luigi Presta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 129/130 \r\n\r\nProcesso: 0109300-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Campana [Adv. Felipe Ramos Campana (OAB: RJ 128809 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos Campana , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001426-18.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Lopes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000950-43.2011.5.01.0075 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para que seja feita a entrega do Protesto Judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barros de Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Barros de Morais , Réu Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118/120 \r\n\r\nProcesso: 0000608-66.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Ferreira [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000286-12.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto França dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto França dos Santos \r\n\r\nVista da petição protocoliazada em 01/12/2011 pela ré \r\n\r\nProcesso: 0004800-81.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Curcio Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Curcio Goncalves\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000958-54.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Xavier dos Santos [Adv. Silvia de Oliveira Santos de Campos (OAB: RJ 112477 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Sheila Cristina Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000521-13.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Duarte Torres Nunes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A modas Ltda., Aut Cintia Duarte Torres Nunes\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000624-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Aparecida de Almeida Osório [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar procuração e/ou substabelecimento para o advogado que assina a petição de fl 440, sob pena de ser desentranhada dos autos, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0023200-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Estevam da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-72.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Evair Nunes da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Genesis Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Enccamp Ltda. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Enccamp Ltda. , Aut Evair Nunes da Silva \r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo de fl 162/163 \r\n\r\nProcesso: 0000070-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar José de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Aliança Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Fontenele Martins (OAB: RJ 107763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Aliança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para fins de impugnação, em 05 dias. Devendo, em caso de impugnação, garantir a dívida na sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Gnazzo de Sousa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda., Aut Cristina Gnazzo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000113-51.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Egas Henrique Martinez de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001174-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Porto Pereira [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR4 Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Michell Porto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000387-83.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Leite [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza, Réu: Lenise Maria Vianna Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Leite \r\n\r\nDiga o exequente \r\n\r\nProcesso: 0000633-79.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Bonfim dos Santos [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda., Aut Mariana Bonfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1259996"
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                            "1259994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000260-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Ferreira \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000690-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Clemente Alves\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259994"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000258-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes \r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda., Auto Posto Rui Barbosa Ltda., Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda. , Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda., Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda. , Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000147-94.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ulisses da Silva\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-68.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulino Sebastião \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos do autor \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259995"
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1261145": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0068500-85.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva Lima [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ROBERTO DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000365-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandui dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandui dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/185 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Guedes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Réu SIEMENS LTDA, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 364 e último parágrafo de 365 dos autos, devendo, no mesmo prazo, informarem se desejam produzir mais, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001434-34.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Samuel Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294/299 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-05.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Paula, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240/244 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Nazaré Mendonça de Souza [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Fernanda Queiroz de Andrade (OAB: RJ 147858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Nazaré Mendonça de Souza \r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça. Comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000954-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Moreira Peçanha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0170100-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001500-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pinto Santos [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Beneficente das Pracas Reformadas da PM e do Corpo de Bombeiros [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)], Réu: Flavio Lima Piovesan [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pinto Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107100-10.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001218-06.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Pereira de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. , Cgto Samuel Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/52 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Fátima Jeronimo Moreira de Abreu [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Fátima Jeronimo Moreira de Abreu , Réu Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-75.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario José Rodrigues Pereira [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Belmonte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 21 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Rosangela Costa Bello (OAB: RJ 135310 - D)], Réu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda-Me [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro dos Santos \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 142/143 dos autos.\r\n\r\nInformar se pretende arcar com o ônus da prova pericial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Prudencio de Assis [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut Wagner Luiz Prudencio de Assis \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0128500-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Souza Salles de Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A , Aut Mirian Souza Salles de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 407/412 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth Cunha Montechiari [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadeth Cunha Montechiari \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 64 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0067100-65.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Matheus [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sebastião Matheus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304/306 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues da Silva [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: JM CATETE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Rodrigues da Silva , Réu JM CATETE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida relativamente à CCP, tendo em vista a decisão do STF nas Adins ns.º 2139 e 2160. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000447-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001184-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Gomes da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000547-65.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000134-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Barbosa [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tao Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0147700-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000914-89.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luciano de Carvalho [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Mateus Churrasco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luciano de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 32/33 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-84.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Braz Barreto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Braz Barreto\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0062000-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Viação Tamandaré LTDA [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas do Nascimento \r\n\r\nConvertido o feito em diligência. Fornecer o endereço atual do terceiro Réu, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001210-14.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Aleluia Sá do Nascimento [Adv. Gerson de Souza Lembo (OAB: RJ 23158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aleluia Sá do Nascimento \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 21/115 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001461-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira Cruz [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiservice Millienium Mat. e Serv. Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira Cruz , Réu Multiservice Millienium Mat. e Serv. Ltda.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Francisco Carvalho Rennó\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 452/454 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Purfificação [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Stop Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rio Stop Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107200-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Beserra Cruz [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105300-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Bento Paiva [Adv. Maria Angela Cerezo Marquito Braga (OAB: RJ 138320 - D)]\r\n\r\nRéu: Citroforte Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citroforte Comércio de Frutas Ltda., Aut José Antonio Bento Paiva\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 97/99, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva Carvalho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva Carvalho \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145600-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0018400-58.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carolina Inácio [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Aut Raquel Carolina Inácio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195/201 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-73.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Renato Oliveira Cruz [Adv. Alexandra Souto de Araujo (OAB: RJ 101980 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papéis Frade Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Renato Oliveira Cruz\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Machado [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Machado \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Abrahão Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubeme Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Abrahão Rodrigues \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 162, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001465-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Paula Figueira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marta de Paula Figueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249/251 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Elói Pereira Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu Totum Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1261145"
                            ],
                            "1261148": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010300-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio Alves [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Alves (OAB: RJ 145516 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sampaio Alves, Réu Neves Bezerra Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 522/529 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Freitas Pinheiro [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix 2003 Comércio e Representação Ltda. [Adv. Mario Cesar Couto Guimaraes (OAB: RJ 64250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimix 2003 Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 74/84 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar da Costa Pires [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar da Costa Pires \r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cristo Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 138 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001529-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ines Gonçalves [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ines Gonçalves\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001075-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leirimar Rodrigues Pedro [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax, Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI, Réu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leirimar Rodrigues Pedro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-04.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lília Athayde Abelheira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lília Athayde Abelheira\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 327/334, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000616-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Graça [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0108200-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Tavares Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gelson Tavares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/117 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-17.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisy Aparecida Freitas Mendes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME [Adv. Eduardo Soares Pereira (OAB: RJ 157439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Aparecida Freitas Mendes, Réu Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/47 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Carmo Souza [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Paulista de Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Carmo Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001197-15.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva da Conceição [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva da Conceição , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/90 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Conceição Sales [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficap S.A., Aut Marcos Rogério Conceição Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 364/365 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-33.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Tony da Paixão Cardoso [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Rqte Tony da Paixão Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 438 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Araújo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Venâncio Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Araújo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. , Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000422-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rondon [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Gonçalves Mattoso [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: José Henrique Silveira Schittini, Réu: Isma Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Rondon \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. , Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001132-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcos de Farias Medeiros [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Cláudio Marcos de Farias Medeiros\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001116-66.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Fernando Chagas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Silvio Fernando Chagas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218/219 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Souza [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 1166/1228 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Castro Alves [Adv. Wellington B Carvalho (OAB: RJ 125624 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Castro Alves \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001423-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alberto Peres de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alberto Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260/262 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ines Gonçalves [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ines Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048500-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Revermar Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Revermar Fernandes\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 515, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000910-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Mendes [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Mendes\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153200-23.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Anastácio Ribeiro Futado [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anastácio Ribeiro Futado\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131600-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima Ramiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lima Ramiro\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Arcenio Appolinario [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA - Estaleiro S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA - Estaleiro S.A.\r\n\r\nInvertido o ônus da prova. Comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, nos termos do art. 146, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0087000-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Samremo Máquinas Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos, Réu Samremo Máquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188/189 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gomes Ferreira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoner Materiais de Construção Ltda. [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gomes Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000042-11.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Conceição Lima [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Conceição Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-28.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Melo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000909-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roberto Ramos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roberto Ramos, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 31.05.2012 `as 11:20 horas (CPI 000033-22.2011.5.01.0205), tendo em vista a ausência da testemunha, conforme email de fls. 98 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106400-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Campos Arnaud [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Campos Arnaud, Réu Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 392/393 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-43.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. n/p do sócio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. n/p do sócio Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Vieira da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000988-46.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Luiz da Silva Sampaio [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudio Luiz da Silva Sampaio , Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000106-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Antônio de Souza [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. - ME, Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda., Aut Denildo Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143/144 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-84.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Bruno de Souza Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktiv Telecom - Comercio de Aparelhos de Comunicação Ltda ME [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)], Réu: Flávio Henrique da Silva Gonçalves, Réu: Carla Cristian Alves Gonçalves, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktiv Telecom - Comercio de Aparelhos de Comunicação Ltda ME, Aut Ricardo Bruno de Souza Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 473, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000025-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037100-87.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 414/416 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0008400-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cilene Ferreira Batista [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cilene Ferreira Batista , Réu Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/82 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira Camelo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira Camelo, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 60/61 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000036-97.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: DLL DRI Line Locadora e Transporte Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLL DRI Line Locadora e Transporte Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/106 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1261148"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1261086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000549-29.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Jose da Silva Rangel [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: SC de Andrade Comércio de Produtos Alimentícios [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jose da Silva Rangel, Réu SC de Andrade Comércio de Produtos Alimentícios\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 27,03. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 45/52). \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ , Aut Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos com julgamento de mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Vicente da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 460,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001174-63.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nicolau Paluma [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-14.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Reginaldo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Lourenço Lopes [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Osel Odebrechet Serviços no Exterior Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Heliton Lourenço Lopes, Réu Osel Odebrechet Serviços no Exterior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000673-12.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernando de Assis Filho [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvin Mudanças Ltda. [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marvin Mudanças Ltda. , Aut Sandro Fernando de Assis Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0009700-92.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Maria Roque dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Corpo Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Maria Roque dos Santos, Réu Universidade do Corpo Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 322/337, fixando-se o valor do principal em R$ 49.066,63, referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000471-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Araújo do Nascimento [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. (Sucessora de Owens-Illinois do Brasil S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Araújo do Nascimento\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 1.800,00), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Tavares Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Tavares Ribeiro, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 241/253, devendo a 1ª ré proceder ao pagamento, em 15 dias, do saldo de R$ 18.301,27, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001178-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Assumpção [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Assumpção\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 35/40. \r\n\r\nProcesso: 0000214-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Costa do Rego Barros [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Nexans Brasil [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços de Vigilância Ltda., Aut Jorge Luiz Pereira Costa do Rego Barros, Réu Nexans Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000700-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Morais de Araújo [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Íntegra Soluções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monik Morais de Araújo, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Santos Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sônia Regina dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000110-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Pinheiro [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva Pinheiro\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0030700-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leda Nascimento Tamiozo [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leda Nascimento Tamiozo, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 5.000,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Carmo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Festas e Eventos Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-78.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walton da Silva Maciel [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Walton da Silva Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000481-79.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Juvêncio da Silva [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Juvêncio da Silva, Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 18,93, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000194-19.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Maria da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceicas Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeyson Estevam da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeyson Estevam da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva dos Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva dos Santos, Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001226-59.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Almeida [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e procedente em parte em face de TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000457-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cristina Alves [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 62, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000765-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves do Nascimento [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Osvaldo Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 402,09. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 57/64). \r\n\r\nProcesso: 0001222-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano William de Oliveira [Adv. Jonathan Reis Barreiros (OAB: RJ 165068 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano William de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001094-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Beatriz da Silva Magalhães [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nazário R9 e Participações Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nazário R9 e Participações Ltda., Aut Suzana Beatriz da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio da Silva Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000111-66.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto Henrique [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peixoto Henrique \r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanche Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Santana Duarte, Réu Iraja Point Super Lanche Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1261086"
                            ],
                            "1261083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2012\r\n\r\n0001540-05.2011.5.01.0080 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Diamante Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.119,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261083"
                            ],
                            "1261084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Almeida\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro de Rezende Sobreira - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261084"
                            ],
                            "1261085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001226-59.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Almeida \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e procedente em parte em face de TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00, pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0000829-97.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Santos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 109,66, pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261085"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000557-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselandia da Silva Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Aut Roselandia da Silva Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. , Aut Jefferson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cardoso Batista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cardoso Batista, Réu Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silva [Adv. Marlúcia Rodrigues Alexandre (OAB: RJ 105590 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda ME. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 106 a 109 .\r\n\r\nProcesso: 0029300-28.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Dias Peren [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Dias Peren\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza Sales [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas, Aut Francisco de Assis Souza Sales \r\n\r\n\"Dou provimento aos Embargos para sanar o vício material, devendo constar no relatório e no dispositivo o nome correto do autor, Francisco de Assis Souza Sales.\" \r\n\r\nProcesso: 0013100-43.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves da Rosa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-82.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Abrantes Faria [Adv. Michelli Oliveira da Silva (OAB: RJ 163683 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Abrantes Faria , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Santa Rosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Réu Hospital Dr. Balbino Ltda., Aut Rodrigo da Costa Santa Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 206/207, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 7.615,18 , fixando o valor da condenação em 617.002,95 TRs pro-rata, além de R$ 1.154,55 a titulo de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 200,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001430-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Salomão Candido de Oliveira [Adv. Maria Jose de Almeida (OAB: RJ 104134 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Salomão Candido de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de folhas 19/20 .\r\n\r\nProcesso: 0000197-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Telles Moraes [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Country Clube [Adv. Hamerson Castilho do Nascimento (OAB: RJ 141212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisia Telles Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, no prazo de 10 dias. \"Tendo em vista a documentação juntada aos autos pela reclamada, intime-se o patrono do autor, Wilson Vieira Franco, para que proceda ao depósito dos valores recebidos em razão do acordo de fls. 40, observando-se que já houve expedição do Alvará Judicial nº 0034/2011 à reclamante, no prazo de 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0000241-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes do Rosário [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirizações Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nDeferido o prazo requerido \r\n\r\nProcesso: 0000937-26.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Oliveira [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rafaela da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-70.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mesquita de Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Isotec Engenharia Ltda. [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mesquita de Oliveira , Réu Isotec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Leandro da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidere Imobiliária, Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda., Aut Samuel Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton de Sousa Cavalcante [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Issair Serviço de Conservação Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairton de Sousa Cavalcante \r\n\r\nApresentar os calculos da diferenca do FGTS que entende devida. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ricardo Motta dos Santos [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aragarcas [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aragarcas\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes de Souza [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gomes de Souza , Réu Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro , Réu Riopark Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação ao 1º réu e improcedente em relação ao 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Almeida [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elisa Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco de Almeida, Réu Condomínio do Edifício Elisa Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-29.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Pins [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Costa Moura [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila dos Santos Pins \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha da Penha Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Penha Souza\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves Vianna [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jonas Alves Vianna \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Mello Curcino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Mello Curcino\r\n\r\nComprovar o inadimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0145600-73.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Conde Cid [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Conde Cid\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-05.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela relativamente aos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando JP Ribeiro Bazar Ltda. ME [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Pinheiro , Réu Fernando JP Ribeiro Bazar Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Bezerra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 245/247, requerendo o que for do seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001402-69.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Talita Barbosa Patrício [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Pucho Lanchonete Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. Pucho Lanchonete Ltda. \r\n\r\nVenha com o recolhimento do imposto de renda devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-75.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A., Réu Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1257582"
                            ],
                            "1257585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001215-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cordeiro Martins\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257585"
                            ],
                            "1257583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Olimpio Fernandes\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo de Menezes Teixeira Estrella, sócio da Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. \r\n\r\na, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Leandro da Silva \r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JC Jesus no Coração Prestação de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-35.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Silva\r\n\r\nRéu: Manobra Park Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Manobra Park Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o depósito da importância de R$ 22.620,78 equivalentes a 1.844.821,79 IDTR ou indique bnes livres e desembaraçados da executada capazes de satisfazer o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa de 10% na forma do art. 475 J do CPC, subsidiarimente aplicado ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0106600-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Maria Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedam ao pagamento da importância de R$ 10.967,98 equivalentes a 904.434, 81 IDTR's ou indiquem bens livres e desembaraçados da executada, capazes de satisfazer o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da executada e inclusão no pólo passivo, respondendo pessoalmente pela execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação a multa de 10%, na forma do art. 475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m FÁTIMA PATRÍCIA VENTAPANE DOS SANTOS VIEIRA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedam ao pagamento da importância de R$ 10.967,98 equivalentes a 904.434, 81 IDTR's ou indiquem bens livres e desembaraçados da executada, capazes de satisfazer o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da executada e inclusão no pólo passivo, respondendo pessoalmente pela execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação a multa de 10%, na forma do art. 475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001274-15.2011.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Colégio Planck Einstein \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Planck Einstein , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceda ao pagamento da importância de R$ 20.746,80 ou indiquem bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da executada e inclusão no pólo passivo, respondendo pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-98.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Candido Theberge\r\n\r\nRéu: Carfil Kluppel Cafés Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pereira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceda ao pagamento da importância de R$ 1.413,90 equivalentes a ou indiquem bens livres e desembaraçados da executada, capazes de satisfazer o crédito previdenciário exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da executada e inclusão no pólo passivo, respondendo pessoalmente pela execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação a multa de 10%, na forma do art. 475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257583"
                            ]
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                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001553-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Costa Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001556-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Nunes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001566-10.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001550-56.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIS DE ALMEIDA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇOES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001621-58.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S LOPES SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2012, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001548-86.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA FONSECA MEIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇOES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA FONSECA MEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001565-25.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO FERREIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001557-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo do Nascimento [Adv. Luiz Messias Mantovani Roza (OAB: SP 137919 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001630-20.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA AZEVEDO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE AQUIDABÃ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001554-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dario do Couto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Dario do Couto\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001567-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE BRITO [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001633-72.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OLAVO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1260815"
                            ],
                            "1261072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001602-52.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUAN SOUZA E SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMA ALCANTARA F.PIRES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUAN SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001659-70.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR PONCIANO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SUED DE ANGRA MONTAGENS E SERVIÇOS NAVAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PONCIANO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/03/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001658-85.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPACOL - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/03/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000070-09.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADIR DE MATOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYANA GONÇALVES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DE MATOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/03/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000116-95.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/03/2012, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001660-55.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLÁVIO SELASSIÉ VENTURA DE SOUZA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG - CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLÁVIO SELASSIÉ VENTURA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/03/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001655-33.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA FRANÇA NUNES [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA BRASIL, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA FRANÇA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/03/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1261072"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-66.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NOÊMIA DE ASSUNÇÃO SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEP HOTEIS EMP. TUR. PEREQUE LTDA (HOTEL DO BOSQUE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOÊMIA DE ASSUNÇÃO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/03/2012, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000007-81.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA SOARES DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CECB - CENTRO EDUCACIONAL CAMARA BOTELHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/03/2012, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000005-14.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/03/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000011-21.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILEUZA FERREIRA BORGES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA FERREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/03/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1261110"
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                                "Processo: 0075100-30.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Noco dos Santos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toalagos Lavanderia Ltda [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Noco dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feita em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES VIVIANI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LEONARDO LIMEIRA CAPUTO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO ZULIANI DE AMORIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MIGUEL MARQUES DA ROSA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROLDAO CHAVES MAGALHAES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: ROQUE FELIX TORRES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEVERINO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIMARAES VIVIANI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-28.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: OSPAN ROUPAS LTDA. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: OPN - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA, Réu OPN - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu OSPAN ROUPAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-53.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana de Campos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana de Campos, Cgte Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCAIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA. DIGA O CONSIGNANTE/EMPRESA ONDE O SEU PEDIDO RECONVENCIONAL QUAL SERIA, NO PRAZO DE 5 DIAS. SOB PENA DE EXTINCAO.\r\n\r\nProcesso: 0001682-83.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Matilde Ferreira Ribeiro [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Costa Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Matilde Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 08/03/2012, AS 09:30 HORAS, MANTIDAS TODAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jesus de Abreu [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jesus de Abreu \r\n\r\nVenha o autor com o endereço dos sócios para que sejam feitas as citações. \r\n\r\nProcesso: 0053600-49.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE ROCHA DA CRUZ [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Irmãos & Cia Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE ROCHA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias. Silente, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070900-72.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Oliveira Cruz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Retiro Haras da Capela Simples Ltda ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada e Retiro Haras da Capela Simples Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-26.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Malheiros [Adv. Vanessa do Carmo Lima (OAB: RJ 136524 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pré Universitário Ltda n/p SOCIOS BRUNO CONDE PEREZ BRUM E SIMONE CONDE PEREZ BRUM [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pré Universitário Ltda n/p SOCIOS BRUNO CONDE PEREZ BRUM E SIMONE CONDE PEREZ BRUM, Aut Ricardo Malheiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados extintos, servindo apenas como mero esclarecimentos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-62.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Sampaio [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Sampaio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-68.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS BASTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO E CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nManifestar-se, conforme r. despacho de fl., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-51.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-42.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulrich Kessler [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Maria Natalina Kessler dos Santos [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho numa 4ª feira, das 11:00 às 13:00 horas, a fim de marcar dia e hora com a Srª Oficiala de Justiça para cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-67.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpha Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Severiano Manoel dos Santos Espólio de \r\n\r\nTI: Edileuza Pereira dos Santos Flavia da Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alpha Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGANDA PAUTA PARA O DIA 06/03/2012, AS 09:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA NAZARETH [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Jobi Ltda. [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA NAZARETH\r\n\r\nManifestar sobre os Embargos Declaratórios de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Tavares Monteiro [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Itau Unibanco S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-11.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARQUES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Majela Varela Cascardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARQUES\r\n\r\nDar andamento à execução em 10 dias. Silente, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057700-03.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dina Marcia Gomes Estalano [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Marcia Gomes Estalano\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. Silente, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carcia Silva dos Santos [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mendes Ferreira Nascimento [Adv. Ivan Barroso (OAB: RJ 22548 - D)], Réu: DEMARKIL RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: DÉBORAH FERREIRA NASCIMENTO, Réu: IGUATEMIR FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carcia Silva dos Santos\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO GOMES VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESPERANCA DE ARARUAMA LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)], Réu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO GOMES VIEIRA\r\n\r\nFornecer o CPF do autor para expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moutinho Gonçalves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Bacaxá) [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Bacaxá), Aut Carlos Alberto Moutinho Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. A sentenca foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 400,00 pelo autor, dispensado de recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0047100-54.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ilidia Felix da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Lagos Servicos Gerais Ltda., Réu: Condominio do Fly Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ilidia Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-12.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DOS SANTOS VIEIRA PRATA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: 3RJ CURSO DE IDIOMAS LTDA. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Ricardo Luiz Muniz Porto, Réu: Joice Ximenes de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DOS SANTOS VIEIRA PRATA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 10 dias. Silente, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052900-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleton Carvalho da Silva [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiobra Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleton Carvalho da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução em 10 dias. Silente, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055100-14.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA NAZARETH MELO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nVenha a autora, em 10 dias, sob as penas da lei, com os valores calculados. \r\n\r\nProcesso: 0000565-57.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Porto de Oliveira [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Point das Rodas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Porto de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-16.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HELENO NEVES ROCHA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: REYMAR ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HELENO NEVES ROCHA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias. Silente, remetam-se os autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000438-22.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Saraiva Quintanilha Estrela [Adv. Bruna Paolla Oliveira da Silva (OAB: RJ 157243 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robert Brito Ribeiro [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nInformar o numero do PIS do RECLAMANTE, em 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000092-37.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Rangel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O DIA 07/03/2012, AS 10:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0068400-33.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Monteiro da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Retiro Haras da Capela Simples Ltda ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada e Retiro Haras da Capela Simples Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo Arruda de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o IR devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológias Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1260042"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                            "1260762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares da Silva [Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva (OAB: RJ 121167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Posto [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete do Posto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-55.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de Valenca [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de Valenca\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-26.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelaine Maximiano [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-38.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: REFLORIL REFLORESTAMENTOS INDUSTRIALIZAVEIS LT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 120. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-10.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de Valenca [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de Valenca\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-41.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Publicos do Municpio de Valenca [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores Publicos do Municpio de Valenca\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-96.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Alves Oliveira [Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva (OAB: RJ 121167 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Serviços Médicos ME - Hospital de Olhos Santa Clara [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Serviços Médicos ME - Hospital de Olhos Santa Clara\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, sob pena de execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-68.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciléia Aparecida de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Andrade Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Andrade Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria sobre o valor do acordo. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Cunha Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amália S.A. [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amália S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemir Barbosa de Azevedo Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzemir Barbosa de Azevedo Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Pereira da Silva [Adv. Isabel Cristina Sousa de Oliveira (OAB: RJ 95371 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr dos Santos Escobar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Barra do Piraí Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-11.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Carneiro [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-24.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de Valenca [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de Valenca\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. P)razo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro Moreira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Réu Contrutora Henz de Xerem Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-03.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de Valenca [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de Valenca\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-78.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PEREIRA MESQUITA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-53.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Teixeira da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut João Luis Teixeira da Cunha\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-75.2009.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ronildo Fartes de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Rqte Ronildo Fartes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-41.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Medeiros de Sousa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-62.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de Valenca [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de Valenca\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1260762"
                            ],
                            "1260759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0055200-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Logistech Distr. Planj. e Entregas S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distr. Planj. e Entregas S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260759"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1261039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044100-58.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARCIA MUYLAERT DE CASTRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARCIA MUYLAERT DE CASTRO\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0326100-82.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira\r\n\r\nVENHA TRAZER AOS AUTOS, EM 05 DIAS, A COMPROVAÇÃO DE SEU ACIDENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000767-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Lima Couto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Lima Couto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-18.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Carlos da Silva [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G Ltda\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARCAR COM O ÔNUS PELA NÃO REALIZAÇÃO DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0177700-10.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIVALDO BATISTA DE SOUZA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO E AIEX COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: JACQUELINE AIEX ABDU NEME DE CASTRO, Réu: LUIZ CARLOS COSTA MELLO [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIVALDO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0281100-59.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Alves [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0295800-40.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcus da Silva Gonçalves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcus da Silva Gonçalves, Réu Itau Unibanco SA, Réu Itaú Vida e Previdência S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA NO JUÍZO DEPRECADO (4º VT DE BELO HORIZONTE), MARCADA PARA O DIA 02/03/2012 AS 10:20 HORAS, PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0110000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Gomes de Souza [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nVENHA PARA IMPUGNAR, QUERENDO, OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMANTE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002217-48.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Passos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de folha 185 \"nego provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0085300-94.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PESSANHA GONCALVES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PESSANHA GONCALVES\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TER VISTA DOS CÁLCULOS DE FOLHA 595. \r\n\r\nProcesso: 0000214-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva dos Santos\r\n\r\nDEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS COM A INICIAL, COM EXECEÇÃO DA PROCURAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0214200-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Flôr dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Henrique Arêas Ltda ME [Adv. kellen Jose Medeiros Barreto (OAB: RJ 116554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Henrique Arêas Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0142100-44.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Dias Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhé Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Dias Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0232400-86.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pinheiro Cavalcanti [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE A RECLAMADA APRESENTE SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0087400-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTER VISTA, POR 10 DIAS, DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171200-49.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nely Cruz Barbosa [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Nely Cruz Barbosa\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152800-79.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uellinton Gomes Miranda [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gemon Geral de Engenharia e Montagens Ltda, Rqte Uellinton Gomes Miranda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PERÍCIA, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0299400-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Monteiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Monteiro da Silva\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0238000-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislani Gonçalves Fonseca [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nMANIFESTAREM-SE SOBRE cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias permeados por 05 dias, por se tratar de mais de uma reclamada, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000775-13.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hortência de Jesus Rodrigues [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Palavra da Vida Ltda [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Palavra da Vida Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RENATO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicy Santana [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE FOLHAS 61/63. \r\n\r\nProcesso: 0117800-57.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Thomaz Codeco [Adv. Giselle Prazeres de Azevedo Naked Pereira (OAB: RJ 139005 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Thomaz Codeco\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DA CEF, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004500-78.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peixoto Cardoso [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Peixoto Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0024900-89.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MENDES RIBEIRO [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO. \r\n\r\nProcesso: 0140100-42.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jose [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nId: 1261039"
                            ],
                            "1261040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0012000-40.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Marques\r\n\r\nRéu: Crespo Borba e Souza Comercio Servicos Ltda., Carlos Gilvan Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA MARIA CRESPO BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO EM 48 HORAS OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261040"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002098-50.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Manhães de Souza [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Honey Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Manhães de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002158-23.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002100-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cordeiro Costa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cordeiro Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002106-27.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rangel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exploração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002086-36.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Tavares Cabral [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro -Unidade de Pronto Atendimento -24hs - Campos / Rio de Janeiro (UPA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Tavares Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001733-93.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002180-81.2011.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Do Terço Comércio de Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Do Terço Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/SPCANTE- DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONFORME FLS 262. \r\n\r\nProcesso: 0070900-76.2006.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Manhaes dos Santos [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Manhaes dos Santos\r\n\r\nVir com o complemento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002088-06.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selsu Rubim Vieira Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Loncanty Comercio Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro - Unidade de Pronto Atendimento -24 Hs - Campos / Rio de Janeiro (UPA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selsu Rubim Vieira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002077-74.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Souza Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002161-75.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino dos Santos Marvila [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Arivaldo Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino dos Santos Marvila\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002122-78.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leticia Barros Miranda de Souza [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leticia Barros Miranda de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0170700-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomeia Percilio dos Santos Faria [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Roberta Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 131302 - D)], Réu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda, Aut Geomeia Percilio dos Santos Faria, Réu Med-Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 06 / 03 /2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002152-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Bartholomeu Lysandro de Albernaz Gomes, Réu: Mirian Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002135-77.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002101-05.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Silva dos Santos [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Grill Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002164-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesclei Luiz Gomes do Nascimento [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uesclei Luiz Gomes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 1400H nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002087-21.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pessanha de Almeida [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro - Unidade de Pronto Atendimento -24 Hs - Campos / Rio de Janeiro (UPA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pessanha de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002166-97.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Amaro dos Santos Filho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundão Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Amaro dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002092-43.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanez Alves da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanez Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001529-49.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Miranda Fernandes de Oliveira [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia Sociedade Anônima, Réu: Usina Paineiras Sociedade Anonima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salvadora Miranda Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComparecer, dando ciência ao seu cliente, à audiência no dia 26/04/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0177400-40.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Passos [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER GAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER GAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACOES LTDA, Aut Robson de Oliveira Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Janaína Pinto Miranda para o dia 26/04/2012, às 1105h na 2ª VT/Macaé/RJ, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209 - 1º andar, centro. \r\n\r\nProcesso: 0002151-31.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Colentino Oliveira da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Alves da Silva , Vulgo Chico do Trevo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Colentino Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 1435h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002160-90.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Alves dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002081-14.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Sá Paes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rangel de Campos Eletromóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Sá Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002165-15.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Marcus de França [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Marcus de França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002141-84.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Jardim Centurião [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Jardim Centurião\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0076100-11.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FERRARI DE CASTRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A., Aut TEREZA CRISTINA FERRARI DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 05 / 03 /2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002181-66.2011.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Caravágio Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Caravágio Calçados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/SPCANTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONFORME FLS 263. \r\n\r\nProcesso: 0002084-66.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Angela dos Santos [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Angela dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1260243"
                            ],
                            "1260244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002208-49.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Cilene de Barcellos Ribeiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Cilene de Barcellos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002186-88.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000058-61.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Guimarães Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Guimarães Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002096-80.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oanderson Gomes da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Abdelkader Empreendimento e Participações Ltda, Réu: Construtora Noberto Odebrecht Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oanderson Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002179-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fazoli da Cunha Freitas Viana [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Fazoli da Cunha Freitas Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 1440h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyanna dos Santos Duarte [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyanna dos Santos Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002189-43.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Chargas Fortunato [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Compainha Brasileira do Açuar e do Alcool - CBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Chargas Fortunato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002183-36.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Barcelos de Oliveira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenilto Fratani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Barcelos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002126-18.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geronimo da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geronimo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001929-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeni Ferreira Moreira [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social, Réu: Município de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeni Ferreira Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002125-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oscar da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oscar da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002206-79.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Basílio Cruz [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Basílio Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012, às 1430h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002133-10.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Tavares de Abreu [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosália Maria Rangel de Azevedo Nunes , Réu: Rafael Rangel Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Tavares de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001789-29.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Peçanha do Nascimento [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelio R. Viana Filho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Peçanha do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 1435h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002169-52.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denancy Tavares Pedra [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denancy Tavares Pedra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002172-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marinheiro Viana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marinheiro Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002173-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iderval da Silva Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iderval da Silva Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 1420h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002207-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio de Souza Pestana [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio de Souza Pestana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002107-12.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Carvalho da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002174-74.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 1425h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002104-57.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Gomes de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SID - Serviço de Internação Domiciliar Ltda - ME (Nutrindo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002175-59.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marques Rodrigues [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marques Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000056-91.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Teixeira Gomes [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Teixeira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002190-28.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lima da Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002187-73.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediana Selma Gomes [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediana Selma Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002130-55.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva de Oliveira [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial LTDA , Réu: Policam Campos Biotecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003257-62.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Souza Nunes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Souza Nunes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26 / 04 / 2012 , às 0945h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002132-25.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ribeiro Pereira Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Poit Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ribeiro Pereira Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 1000H nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002209-34.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Barcelos Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelina Barcelos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012, às 1440h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1260244"
                            ],
                            "1260247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002304-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Neto [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002230-07.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcy Pereira Neves da Silva [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellenge Rh Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcy Pereira Neves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002105-42.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Silva Ribeiro [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000014-42.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roland Souza Pessanha [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roland Souza Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONFORME FLS 15. \r\n\r\nProcesso: 0002127-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Faria [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002118-41.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Moraes da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofranza Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Moraes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002129-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ribeiro Mendes [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Ribeiro Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001841-25.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Felizardo Celestino [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda (Super Bom Supermercados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Felizardo Celestino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 1430h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002128-85.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Rosa [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002112-34.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ramos Almeida [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda, Réu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda, Réu: Solar da Música Ltda, Réu: Valdeir Teles da Pureza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Ramos Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000350-80.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Conceição Justino [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos da Conceição Justino\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 09 / 05 / 2012 , às 0920h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002111-49.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rangel de Miranda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rangel de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002123-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleida Apolinario [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carleida Apolinario\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002113-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Augusto Pimentel [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda, Réu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda, Réu: Solar da Música Ltda, Réu: Valdeir Teles da Pureza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Augusto Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002153-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Dias Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricampos S/A, Réu: Reinorte Alimentos Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Dias Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 1440h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002124-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Vicente Paes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Abdelkader Empreendimento e Participações LTDA , Réu: Construtora Noberto Odebrecht Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Vicente Paes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001744-25.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisa dos Santos Gomes [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.F - Serviços e Empreendimentos Ltda-EPP [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisa dos Santos Gomes, Réu V.M.F - Serviços e Empreendimentos Ltda-EPP\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10 / 04 / 2012 , às 0930h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002305-49.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani de Oliveira Feitosa Lobo [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Albernaz Duarte Filial 03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviani de Oliveira Feitosa Lobo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002299-42.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifanio Taborda Filho [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Colatina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epifanio Taborda Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INI CIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1260247"
                            ],
                            "1260248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002287-28.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Correia Barbosa [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Dine Mocaiber Perelva de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Correia Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001519-05.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Jóia França [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Jóia França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012, às 1440h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000073-30.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Madureira Gonçalves Fernandes [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Odontologia de Campos, Réu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Madureira Gonçalves Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012, às 1425h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002296-87.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Linhares Paes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacuy Comercio de Madeiras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Linhares Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002301-12.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda e Haras Monte Bello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton dos Santos Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002277-81.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvisil Construções e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002283-88.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: P.J.P Santos e Bitencourt Imobiliária Ltda. (Habitare Imobiliária)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002298-57.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Mauricio de Paula Alves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F.G. Pessanha Construtora Ltda , Réu: Elitec Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Mauricio de Paula Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001913-12.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Azevedo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002291-65.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Soares de Souza [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Soares de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002279-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santilha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002000-65.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Justiniano de Cavalho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S Universal Empr. Imobiliários e Construçoes Ltda, Réu: Arco Engenharia e Construçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Justiniano de Cavalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1260248"
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                            "1260250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002085-51.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidy Carlla Barreto Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Musical e Cultural União dos Operários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidy Carlla Barreto Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1260250"
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                            "1260251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002307-53.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Antônio de Araújo Melo [Adv. Humberto Marcos Moreira Pessoa (OAB: MG 26565 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Antônio de Araújo Melo\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10 / 04 / 2012 , às 1020H nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0320500-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia da Silva Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuzia da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da testemunha Dulcielma Gomes dos Santos , ciente de que deverá trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1260251"
                            ],
                            "1260260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000672-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260260"
                            ],
                            "1260261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0051500-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odelino Moraes Heringer\r\n\r\nRéu: Lam Instalacoes Ltda, Arco Incorporadora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lam Instalacoes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Gomes\r\n\r\nRéu: Riacho de Campos Pneus e Recauchutadora Ltda Me.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riacho de Campos Pneus e Recauchutadora Ltda Me., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260261"
                            ],
                            "1260262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001484-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lourenço Ferreira\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zuhause Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260262"
                            ],
                            "1260263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000649-91.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Kelly Souza Santos Azevedo\r\n\r\nRéu: Edmar Juvanhel\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edmar Juvanhel, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Terra da Silva\r\n\r\nRéu: Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda. - Belacarne\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda. - Belacarne, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260263"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1260552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Isau [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fenix do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Isau\r\n\r\nDizer sobre adimplemento total do acordo em 05 dias ,valendo o silêncio como regular quitação . \r\n\r\nProcesso: 0000233-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete de Lima [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda. [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)], Réu: Jocelito Pereira de oliveira , Réu: Paula Francinete Machado de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete de Lima, Réu Bragança Caxiense Refeições Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000156-95.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Machado de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001096-31.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Vieira da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: J M da Cruz Construções e Reformas em Geral [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)], Réu: Alk Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M da Cruz Construções e Reformas em Geral, Aut Lauro Vieira da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052500-34.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA ANDRE THAUMATURGO [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut PATRICIA ANDRE THAUMATURGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001732-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Ribeiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Ribeiro \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0176400-20.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa Lima\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0081400-27.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FONSECA DA CONCEICAO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A., Aut WANDERLEY FONSECA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução Previdenciária opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001485-16.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamboyant Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001812-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tannus Gurgel do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tannus Gurgel do Amaral\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias, em 05 dias, sob pena de perda da prova por falta de interesse em produzí-la . \r\n\r\nProcesso: 0043300-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares dos Santos [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira Otm Transportes Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027400-19.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS EM GERAL LTDA [Adv. Marcio Antonio de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 63680 - D)], Réu: EDGARDO VIEYTES, Réu: EMMA DENISE VIEYTES, Réu: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos onº de sua inccrição no CPF, em 10 dias , a fim de possibilitar expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0051300-02.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTIONS ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: Supervia- Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Compahia Fluminense de Trens Urbanos- em Liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar Certidão de credito , bem como providenciar cópia das peças necessários conf. Resolução Administrativa 06/20036 deste EG. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001460-66.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilcelio Albino da Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilcelio Albino da Costa\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 1º reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0091400-13.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freitas de Oliveira , Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108700-61.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESIDIO ANDRADE [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESIDIO ANDRADE, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito realizado pela 1ª ré ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT, vez que a execução passa a ter caráter definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0155100-31.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Targino da Costa [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathias e Sanche Loteria Ltda [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mathias e Sanche Loteria Ltda, Aut Priscila Targino da Costa\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001309-37.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação de fl. 41/42, devendo requerer em 05 dias, fundamentadamente , o que entender cabível ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000210-61.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Edna de Fátima Gonzaga Hygino (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040100-42.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Ribeiro [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Mekelite Plásticos Ltda, Réu: Augusta de Castro, Réu: Francisco Carlos Ribeiro [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)], Réu: Yvonne Eugenia Liros, Réu: Leontina Antunes Buzatto\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Rejeitados por não garantido o juízo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 508 que não conheceu da Exceção de pré executividade por falta de amparo legal e determinou prosseguimento normal do feito a fim de resguardar a celeridade processual . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000918-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Wanderley de Oliveira Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Wanderley de Oliveira Rocha, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Rejeitados liminarmente por intempestivos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda, Aut Valmir da Costa Souza\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 17/02/2012 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante . O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. Fica ainda ciente de que não serão computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0218000-79.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ponciano Pessoa da Silva Netto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Addenda Serviços de Informatica Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addenda Serviços de Informatica Ltda , Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0155200-88.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MACHADO ALVES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS MACHADO ALVES\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000349-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000777-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Manoel Barcelos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Manoel Barcelos, Réu Unipe Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 23/02/2012 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante . O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. Fica ainda ciente de que não serão computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001731-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincon de Amorim Amil [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincon de Amorim Amil\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0060300-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Hora e Silva Filho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerojet Quimica Industrial Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerojet Quimica Industrial Ltda, Aut José da Hora e Silva Filho\r\n\r\nToamar ciencia do início de perícia em 24/02/2012 as 12:00. Laudo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001412-44.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mariano [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Emytank Temcor Reduc [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Petrobrás fl. 118, em 30 dias, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078600-94.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDIR BATISTA BARCELOS [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA 1 DE JANEIRO LTDA, Réu: GESUALDO DE OLIVEIRA, Réu: VALMIR DA COSTA AGUIAR, Réu: Carlos Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEDIR BATISTA BARCELOS\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-83.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: MARCOS SERGIO GONCALVES, Réu: ROBERTO QUESADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0143100-43.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DE MACEDO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Constechne Construções Ltda [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 88143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constechne Construções Ltda , Aut JOSE FREIRE DE MACEDO\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito recursal , ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENE TRANCOSO IAT [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotobel Desentupidora e Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Maria Izabel Machado Rocha, Réu: Marcos dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RENE TRANCOSO IAT\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 104/2012 à CEF em favor do autor devendo COMPROVAR, em 05 dias, o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000220-08.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Fazendas Reunidas Duas Barras Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nEgdo: DAVID CASSIMIRO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Egdo: Constutora Serra Norte Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Egdo: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Egdo: Carlos Roberto Soares de Miranda, Egdo: Cmel Engenharia Ltda, Egdo: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Constutora Serra Norte Ltda, Egdo DAVID CASSIMIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre presentes Embargos em 10 dias sucessivos iniciando-se pelo 1º embargado ( David Csimiro de Souza ). \r\n\r\nProcesso: 0049300-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Menezes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado por ora ,a 1ª rda para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-58.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos do Nascimento [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronem Serviços de Administração Manutenção e Limpeza Predial [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kronem Serviços de Administração Manutenção e Limpeza Predial\r\n\r\nVez que os recolhimentos fiscal e previdenciário não devem ser deduzidos do valor a ser pago ao autor , venha a ré comprovar pagamento do crédito remnescente em 48 horas, sob pena de exeução . \r\n\r\nProcesso: 0205600-43.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIENE DA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIENE DA SILVA, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000564-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo da Rocha Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo da Rocha Santos, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001041-46.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Dias Barbosa e Wallace da Boa Morte rep. por sua mãe Vera Lucia dias Barbosa [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Cgto Vera Lucia Dias Barbosa e Wallace da Boa Morte rep. por sua mãe Vera Lucia dias Barbosa \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a arguição de Incompetencia relativa suscitada ante a desistência formulada , na forma do art. 267, Inc.VIII do CPC .Custas pelo consignatário isento . \r\n\r\nProcesso: 0083300-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Souza Machado [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: CONCER Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio de Janeiro [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder à retificação nos dados lançados junto a CEF , quanto a data de admissão do autor , conforme requerido em sua petição de fl. 210/211, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES DA SILVA, Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152600-55.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofíco da Vara Federal de Campos Goytacazes ( fl. 67/73) em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0154900-63.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MENEZES DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMICO SAÚDE [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nPor mantida a sentença de mérito que julgou Improcedente a ação conf. decidsão nos autos do AIRO 649 -43-2010-501-0201. Comprove o autor o recolhimento de custas em guia GRU 18740-2, EM 05 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0131200-48.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cavalcanti Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pachaco S. A, [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pachaco S. A,, Aut Pamela Cavalcanti Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-97.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VARGAS DE OLIVEIRA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000635-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Cavalcanti [Adv. Elias da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 154892 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Cavalcanti , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual , sendo a reclamada para contra arrazoar , tambem, o aditamento ao R.O interposto pelo rte ( fl.161) . \r\n\r\nProcesso: 0001143-05.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lima dos Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima dos Reis\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 05 dias ,na forma da R.A 06/2006 deste EG. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-48.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Henrique [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: P J Plastika Artesanal e Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Henrique\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0042000-45.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DE MOURA OTTOLINE [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DE MOURA OTTOLINE, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias sucessivos permeados por igual prazo , iniciando pela pte. autora . Devendo ainda a 1ª reclamada , no mesmo prazo, ter ciência da garantia do juizo para fins do art. 884 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0075800-06.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIANA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CACIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: IVANILDA FRANCISCA DA MOTTA, Réu: MOACIR BENEDITO BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficila de Justiça em 30 dias , na forma da R.A 6/2006 Deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065700-50.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO DE MORAIS SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO DE MORAIS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0101600-79.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Ragi Refrigerantes Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva, Réu Industria de Refrigerantes Caxias Ltda, Réu Ragi Refrigerantes Ltda\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc.v III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciaisAutorizado desentranhamento de documentos à exceção da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000378-34.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Tavares [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramacho Show Móveis e Decorações Ltda [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gramacho Show Móveis e Decorações Ltda \r\n\r\nComprovar depósito do valor apurado a fl. 114 em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-90.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efraim Souza da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Máquinas Rodoviárias Brasileiras S/A MAROBRAS EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efraim Souza da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado , Jose Eduardo C. Resende ( fl. 27) em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0033600-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmário Teixeira Balbino [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmário Teixeira Balbino\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 27/02/2012 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Reclamante , n.f do art. 39 CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0172500-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Rocha [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício . \r\n\r\nProcesso: 0070000-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues , Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues , Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1260552"
                            ],
                            "1260875": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0001316-29.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Oliveira Reis [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia de Oliveira Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 183/184, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001844-63.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Ferreira da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0179000-14.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vanildo Ferreira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209400-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulo Batista dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Miguel Arcanjo dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Moises Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Paulo Cesar Passos Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Paulo Batista dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0203500-08.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bahia Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bahia Teixeira, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 24/02/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do rte . \r\n\r\nProcesso: 0001778-83.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo de Andrade Marcílio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001579-61.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda ME [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001347-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Brino [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0161500-42.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RAMOS DA ROCHA PORTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA [Adv. Dionysio Fructuoso Modernel (OAB: RJ 14307 - D)], Réu: Renato Mallen da Silva, Réu: Roberto Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RAMOS DA ROCHA PORTO\r\n\r\nPorquanto decorrido prazo de 01 ano ,fica intimado para, no prazo de TRINTA dias, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução.Ciente de que decorridos sem manifestação serõa os autos remetidos ao arquivo definitivo \r\n\r\nProcesso: 0169700-91.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Monteiro dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ricardo Lovisi Seco, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Monteiro dos Santos\r\n\r\nFica intimado a ter ciencia do despacho de fl. 232 , ante a diligência infrutífera junto ao RENAJUD, devendo indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185500-77.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SENOFER ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)], Réu: Marcia Andrea Ferreira Pedro, Réu: Paulo Arino Homem de Oliveira, Réu: Vicente Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-92.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessoa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Inamon Instrumentações Montagem Manutenção Industria e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pessoa\r\n\r\nAnte a devolução do mandado negativo, fornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0169700-91.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Monteiro dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ricardo Lovisi Seco, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Monteiro dos Santos\r\n\r\nFica intimado a ter ciencia do despacho de fl. 128, ante a diligência infrutífera junto ao RENAJUD, devendo indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nId: 1260875"
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1260735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001379-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves da Rocha [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 311: \" Vistos etc. Considerando as informações no PPRA juntado pela Ré, não havendo risco ergonômico para a atividade de lixador(fl.251), cabe ao Autor a prova do nexo causal alegado. Int. D.C, 08/02/2012 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0000462-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Catarino Barbosa [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Catarino Barbosa, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Transportadora Minuano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1260735"
                            ],
                            "1260781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001278-77.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nery de Araujo de Barros [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nery de Araujo de Barros \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 73. \r\n\r\nId: 1260781"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1260894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fragoso Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Fragoso Martins\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000474-03.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Coutinho Paiva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mundo Encantado Sanfins Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mundo Encantado Sanfins Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0074400-85.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira de Araújo [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Teixeira de Araújo\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.121,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 38.219,69, REFERENTES A 3.096.665,02 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 575,89. \r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Pereira da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plasticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plasticos Ltda\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, DE FLS. 91/100, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.180. \r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro da Cruz, Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.349,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.853,50, REFERENTES A 717.335,06 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0237900-75.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Mendonca de Sant Ana [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Mendonca de Sant Ana\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.36,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.251,93 , REFERENTES A 587.462,43 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0081900-33.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SIMAO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAJET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SIMAO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS., QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107600-59.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS PEREIRA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: CARLOS MENDES LEITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.141, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0191100-86.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Mendes da Rocha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIME DO CARMO DOURADO REP.LEGAL DE Ma.DA GLORIA DO CARMO DOURADO [Adv. Ludmila Bottino Netto (OAB: RJ 119844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Mendes da Rocha\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.55, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001384-64.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedra de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedra de Oliveira, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0149800-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bastos Araújo [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bastos Araújo \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000750-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana de Vasconcelos Menezes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana de Vasconcelos Menezes\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193400-94.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: ALLAN CAMPOS CARDIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE DESEJA MESMO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. OUTROSSIM, AGUARDE-SE A REGULAMENTAÇÃO REGIONAL DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000947-86.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pires Guimarães [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.16 (R$ 70,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Luan Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25/26, QUE JULGOU O FEITO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 10.64, PELO CONSIGNATÁRIO, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001033-91.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Antonio Carlos do Cristo Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Cristo Correa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.198 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 4.481,30, EQUIVALENTES A 363.087,32 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 672,20, EQUIVALENTES A 54.463,10 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000956-82.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Moreira da Silva Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Aut Pedro Moreira da Silva Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 16.03.2012, ÀS 15 HORAS, PARA QUE A RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP AO AUTOR, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001036-46.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Narcizo Azevedo Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizo Azevedo Moreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.196 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 7.502,33, EQUIVALENTES A 607.859,53 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.125,35, EQUIVALENTES A 91.178.93 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127600-32.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO NOGUEIRA RAMOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: NELTOSTES DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Réu: NELSON JOSÉ TOSTES LEITE [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)], Réu: WILIBALDO ABRANTES, Réu: JORGE LUIZ OLIVEIRA TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON JOSÉ TOSTES LEITE, Réu NELTOSTES DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nNADA A DEFERIRI TENDO EM VISTA QUE A MATÉRIA ARGUÍDA É PRÓPRIA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, NÃO SENDO MOMENTO OPORTUNO PARA SUA APRECIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001241-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues da Silva [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E COMPROVAR RESPECTIVO PAGAMENTO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Moises\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 467. \r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Barsanulfo Alves [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripedes Barsanulfo Alves \r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.196. \r\n\r\nProcesso: 0103400-38.2006.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rodrigo Francisco da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgen Servicos de Construcoes e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo Francisco da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.16, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086300-46.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ROQUE BERTO [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACAO LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: PRIMO MALACRIDA, Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ROQUE BERTO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081000-06.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA XAVIER [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEC ASSISTENCIA E PRESTACAO DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.91, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065400-66.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Matos\r\n\r\nRéu: Mic Montagens Industriais e Civis Ltda [Adv. Flaviano Lopes Ferreira (OAB: MG 61572 - D)], Réu: Jorge Miguel Habib Filho [Adv. Flaviano Lopes Ferreira (OAB: MG 61572 - D)], Réu: Leonardo Camargo Vieira [Adv. Flaviano Lopes Ferreira (OAB: MG 61572 - D)], Réu: Petrobras Refinaria Gabriel Passos [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Miguel Habib Filho, Réu Leonardo Camargo Vieira, Réu Mic Montagens Industriais e Civis Ltda, Réu Petrobras Refinaria Gabriel Passos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.426, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 1.228,91 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038000-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Carvalho Padilha [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração \r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001214-92.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Vicente Coutinho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Vicente Coutinho\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000283-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ponce de Leão Giupponi [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0079300-63.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO CORDEIRO [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO CORDEIRO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS., QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124000-75.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Ribeiro Bragança [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Leite Lopes [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ribeiro Bragança\r\n\r\nFORNECER O NÚMERO DO NIT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-07.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA LUANA BRANDAO DE SA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BEN RAUL FERREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LUANA BRANDAO DE SA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.47, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001764-87.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ysllan Fellipe Amorim de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ysllan Fellipe Amorim de Souza\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E IMPOSTO DE RENDAS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000969-47.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., Réu: Jotum Brasil Imp Exp Indústria de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.25, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 440,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001016-55.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan Fialho Hernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Fialho Hernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.216 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 5.995,88, EQUIVALENTES A 485.802,79 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 899,38 EQUIVALENTES A 72.870,42 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0238600-51.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Costa [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantec Planejamento Tecnica Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.174, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. FOI EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR ÀS FLS. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000226-03.2012.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Resoluto Marcenaria e Design Ltda. [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Eudes Felix [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Resoluto Marcenaria e Design Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE A DECISÃO AGRAVADA FOI MANTIDA VEZ QUE A RÉ NÃO EFETUOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Eudes Felix.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RÉU, EM 08 DIAS, DEVENDO JUNTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0137700-36.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PORTO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, Réu: ROBERTO SANTOS DA SILVA, Réu: ESPÓLIO DE RENATO MALLEN DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA PORTO\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE DESEJA MESMO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. OUTROSSIM, AGUARDE-SE A REGULAMENTAÇÃO REGIONAL DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146200-18.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira Mendes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ferreira Mendes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000973-21.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000915-81.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.25, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 510,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109000-50.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL, FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0132900-62.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DIAS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO REGINAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL , PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, EM 05 DIAS SOB PENA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001275-16.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Gomes Martins [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.23 (R$ 100,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021900-81.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Shenia Damasceno da Graca [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shenia Damasceno da Graca\r\n\r\nAGUARDE-SE REGULAMENTAÇÃO REGIONAL DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086700-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Paula Gomes de Souza [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.922,31 E CUSTAS DE R$ 220,00,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049700-45.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniro Brito Ferreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniro Brito Ferreira\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.94. \r\n\r\nProcesso: 0190000-72.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: E B DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: ELCA BARRETO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES\r\n\r\nOBSERVE O AUTOR QUE NÃO HÁ FLUXO DE CAIXA QUE POSSIBILITE A PENHORA NA RENDA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0225800-88.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Maria Marques Pereira [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Maria Marques Pereira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.48, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148200-20.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sandro Costa de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)], Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Lummus Global Ltda, Réu Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 5 DIAS , ÀS SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0086600-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcio Ribeiro do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154700-20.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CUNHA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER CUNHA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.212, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026300-41.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Oliveira [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira de Oliveira\r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 37, AGUARDE-SE REGULAMENTAÇÃO REGIONAL DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0174400-98.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Azevedo Marques [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Azevedo Marques\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135500-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Negreiros [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcos Negreiros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO PARCELAMENTO APRESENTADO PELA RÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001048-26.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Oliveira da Silva \r\n\r\nESCLARECER SE AS GUIAS DO FGTS FORAM ENTREGUES E QUANTO AO SEGURO-DESEMPREGO, EM QUE DATA DEU ENTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1260894"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2012\r\n\r\n0074400-85.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Teixeira de Araújo\r\n\r\nExecutado: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Brasex Transporte e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.816,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210600-41.2005.5.01.0205 ExCCP\r\n\r\nExequente: Valter Cabral da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Liderbras Logistica e Transportes Ltda,Petrobras BR Distribuidora S.A.,Administração Participação e Imóveis Coiatelli LTDA,Lina Coiatelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Lina Coiatelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.258,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001571-72.2010.5.01.0205 ExFis\r\n\r\nExequente: União \r\n\r\nExecutado: JORGE BARRETO DA SILVA ,Carola Industria e Comercio Ltda.,ALEXANDRE GONZAGA \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE BARRETO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.952,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE GONZAGA ,Carola Industria e Comercio Ltda.,ALEXANDRE GONZAGA \r\n\r\nPelo presente fica citado CAROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.952,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução\r\n\r\n0009800-55.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Ribeiro da Cruz\r\n\r\nExecutado: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda,Graal Construtora Ltda,LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A - CENTRO OPERATIVO\r\n\r\nPelo presente fica citado Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.858,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001016-55.2010.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Jordan Fialho Hernandes e Outros\r\n\r\nExecutado: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.899,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237900-75.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Mendonca de Sant Ana\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.354,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260892"
                            ],
                            "1260893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000876-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Olivela\r\n\r\nRéu: Transdrade Transportes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Transdrade Transportes Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 149/150, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO LANÇADA NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0109000-50.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL, FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260893"
                            ],
                            "1260895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/02/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/03/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/03/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira.\r\n\r\nProcesso: 0141700-98.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose da Conceição Adv.: Carlos Roberto de Freitas Silva OAB.: RJ 73381 D\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda Adv.: Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco OAB.: RJ 67490 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Volkswagen Gol 1.0, placa LUI0535, renavam nº. 838278540, ano de fabricação 2004, modelo ano 2005, cor preta, chassi 9BWCA05X15T0042821, em regular estado de conservação, avaliado em 15.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod. Washington Luiz, 6.127, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25050-009 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/03/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/03/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira.\r\n\r\nProcesso: 0001800-03.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves de Santana Adv.: Paulo Cesar da Conceicao OAB.: RJ 54348 D\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda Adv.: Jorge Ribeiro Cabo OAB.: RJ 59638 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 24 (vinte e quatro) caixas de cigarros da classe I, no valor de R$ R$ 1.200,00 a unidade (sendo que cada caixa contém 50 pacotes com 10 maços/carteiras cada) de fabricação da executada, perfazendo o total de R$ 28.800,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de São Lourenço, nº. 1201 A 1205, Capivari, DUQUE DE CAXIAS, 25250-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/03/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/03/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira.\r\n\r\nProcesso: 0000808-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Batista de Oliveira Adv.: Gerson Monteiro de Pinho OAB.: RJ 129700 D\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 328 metros de tubo de manilha 040 PSI, avaliado o metro em R$ 55,00, totalizando R$ 18.040,00 .\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Automóvel Club, nº. 45, Casa 03, Km 52, Santa Cruz da Serra, DUQUE DE CAXIAS, 25255-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.040,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/03/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/03/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira.\r\n\r\nProcesso: 0192200-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Gonçalves de Oliveira Adv.: Claudia Elaine de Moura Valle OAB.: RJ 111375 D\r\n\r\nRéu: Bar Terezinha da Costa Bezerra \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) 02 (dois) congeladores horizontais marca Metalfrio, degelo manual, 127 v, volume do congelador 394 l, avaliado cada freezer em R$ 1.000,00, perfazendo o valor de R$ 2.000,00;\r\n\r\n2) 01 (um) congelador horizontal Eletrolux, modelo H210, 127 v, volume do congelador 201 l, avaliado em R$ 800,00;\r\n\r\n3) 01 (um) fogão industrial de 4 bocas, marca Metalnox, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n4) 01 (uma) geladeira Consul de uma porta, degelo seco, modelo CRA32C, 320 l, avaliada em R$ 600,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz , nº. 3921, Lote 01, Vila São Luiz, DUQUE DE CAXIAS, 25065-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/03/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/03/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira.\r\n\r\nProcesso: 0001278-05.2010.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira dos Santos Adv.: Paulo Rogerio Escodino OAB.: RJ 72941 D\r\n\r\nRéu: Thamtriz Ind. e Comércio de Confecções de Peças do Vestuário Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) manequins de vestuário femininos, adultos, no estado, avaliado cada um em R$ 200,00. totalizando 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisca Thomé, nº. 211, Centenário, DUQUE DE CAXIAS, 25030-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/03/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/03/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira.\r\n\r\nProcesso: 0107100-17.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves Lacorte Adv.: Heleno de Souza Sardinha OAB.: RJ 60086 D\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda Adv.: Alexandre Lessa Carneiro Viana OAB.: RJ 123547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Mesa Barcelona Tabaco, com 4 cadeiras, nova, avaliada em R$ 550,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nilo Peçanha, nº. 152, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25010-143 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/03/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/03/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira.\r\n\r\nProcesso: 0078400-31.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pinho de Sousa Adv.: Sandro da Silva Palácio OAB.: RJ 152559 D\r\n\r\nRéu: COHEB - Colégio Hebrom Adv.: Fagner Vinicius de Oliveira OAB.: RJ 141285 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 112 (cento e doze) cadeiras escolares em madeira e estrutura de ferro, sendo algumas revestidas por formica, outras não, todas restauradas, avaliada cada uma em R$ 25,00, totalizando R$ 2.800,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Kennedy, Lote 29, Quadra C, Cidade dos Meninos, DUQUE DE CAXIAS, 25233-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/03/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/03/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira.\r\n\r\nProcesso: 0273400-08.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Garcia e Outros. Adv.: Nilda de Andrade Borges OAB.: RJ 120094 D\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda e Outros. Adv.: Ricardo Trigona Neto OAB.: RJ 89210 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) 27 (vinte e sete) unidades de aparelho de ar condicionado marca Cônsul, modelo classe A, brancos, 12.000,00 btu's, 220 v, em bom estado de conservação, sendo cada unidade avaliada em R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), totalizando R$ 21.060,00;\r\n\r\n2) 05 (cinco) unidades de aparelho de ar concidionado marca Springer, modelo Silentia, brancos, 12.000 btu's, 220 v, em regular estado de conservação, sendo cada unidade avaliada em R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), totalizando R$ 2.950,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, nº. 14.390, Jardim Primavera, DUQUE DE CAXIAS, 25213-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.010,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/03/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/03/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira.\r\n\r\nProcesso: 0191200-02.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos Batista Adv.: Debora de Noronha Alves OAB.: RJ 58696 D\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda Adv.: Ricardo Castilho de Souza Leite OAB.: RJ 113372 D, Ricardo Carneiro de Azevedo , Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat , Marcelo da Gama Seixas Telles \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 164 (cento e sessenta e quatro) metros de manilha PSI 40, avaliado o metro em R$ 46,00, totalizando R$ 7.544,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Automóvel Clube, nº. 45, casa 03, Km 52, Santa Cruz da Serra, DUQUE DE CAXIAS, 25255-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.544,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/03/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/03/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira.\r\n\r\nProcesso: 0000953-93.2011.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Josué Adriano Ramos Adv.: Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB.: RJ 91224 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D, Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) VW Kombi Pick up, placa KMP2517, cód. renavam nº. 682955728, chassi nº. 9BWZZZ261VP030676, gasolina, ano 1997/1998, cor branca, em regular estado de conservação e, no momento, sem funcionamento, avaliada em R$ 12.000,00. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº. 711, parte , 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25085-131 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260895"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000510-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Braga da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Braga da Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPrazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207400-97.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Barbosa Pires [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\ndeferida a devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-65.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albuquerque Ramos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conequip Transportes e Movimentação de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Albuquerque Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-75.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Paula Oliveira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Paula Oliveira dos Santos\r\n\r\nPrazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218500-15.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Neto, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nConsiderando-se a impossibilidade de localizar bens executáveis da primeira ré, passa-se a execução da segunda ré, responsável subsidiária, conforme sentença. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Luã Correia Mazza [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G. Candido Comércio de Pneus ME [Adv. Antonio Figueredo Pereira (OAB: RJ 49392 - D)], Réu: VANDERLEI MUNIZ TELO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luã Correia Mazza \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido alvará nº 744/2011 à Caixa Econômica Federal, devendo comparecer portando o número do alvará, CTPS e demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego, com a empresa, bem como, da expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego, devendo comparecer à Delegacia Regional do Trabalho, situada à rua Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguaí, munido da CTPS, três últimos contra-cheques e, se houver, termo de rescisão de contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000577-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa dos Santos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Izidoro de Souza - Restaurante e Churrascaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 27/29, que apuraram a executar o valor de R$ 4.186,63, equivalente a 341.073,82 IDTRs e R$ 65,69, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001587-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Almeida de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Aut Rosemeire Almeida de Oliveira \r\n\r\nPrazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0287400-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Francisco Oliveira Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Francisco Oliveira Ferreira\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,INCLUSIVE CONTIDO NO PAR. 1. A, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Penido da Rosa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Delícias Refeições [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Penido da Rosa \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 36/46, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Lima [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Somar de Itaguaí Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Lima\r\n\r\nCumpra a norma contida no art. 45 do CPC.(APRESENTAR COMPROVANTE DE RECEBIMENTO) Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-66.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelilson Pereira de Jesus [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelilson Pereira de Jesus\r\n\r\nContestar embargos a execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urias José da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urias José da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 340,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto da Rosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto da Rosa\r\n\r\nPrazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: NO MESMO PRAZO A RÉ DEVERÁ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0069800-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Gomes Francisco [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAC - Comércio de Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAC - Comércio de Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.57, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-74.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLITO CONSTRUCOES E REFORMA LTDA, Réu: JATO SONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1240/2011 à CEF Agência Itaguaí. Deverá, ainda, comprovar o valor efetivamente recebido com o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0133100-14.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CALZOLARI SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0063000-34.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ESCOBAR FERREIRA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAGUAI LTDA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAGUAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora constante nos autos do processo em epígrafe. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Adriano de Sillis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda, Réu: Hélio Arduini, Réu: Adriana Gomes de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Adriano de Sillis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002206-27.2011.5.01.0461 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba, Itaguaí e Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Mendes de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Paulo César Machado [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Mendes de Oliveira , Aut Paulo César Machado \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-59.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Esteves de Paula [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira Ltda - Construções Marítimas e Engenharia Civil, Réu: Efer Construtores Associados Ltda, Réu: Porto Real Suítes Emp Imob Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Esteves de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido alvará nº 1065/2011 à Caixa Econômica Federal, devendo comparecer portando o número do alvará, CTPS e demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego, com a empresa, bem como, da expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego, devendo comparecer à Delegacia Regional do Trabalho, situada à rua Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguaí, munido da CTPS, três últimos contra-cheques e, se houver, termo de rescisão de contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001752-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira , Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nComparecer no dia 09/03/2012, às 11 horas, para entrega das guias de FGTS. Após, prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barbosa de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-13.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Abraão [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Tênis Clube Alimentação Ltda, Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora constante nos autos do processo em epígrafe. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-17.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO FERNANDES [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFER Laminadora de Ferros Ltda, Réu: Jorge Alberto Monteiro, Réu: HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCISCO FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Conçeição Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locações e Serviços Ltda ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe SA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Locações e Serviços Ltda ME, Aut Lenilson da Conçeição Ribeiro, Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe SA\r\n\r\nComparecer no dia 09/03/2012, às 11h, para que a PRIMEIRA ré proceda a entrega da guia para habilitação ao seguro desemprego, conforme determinado em sentença. Após, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Leia Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Michele da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Leia Silva , Aut Michele da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-48.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Viana Nazario [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Viana Nazario\r\n\r\nPrazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0288900-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Estevão da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Estevão da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,INCLUSIVE CONTIDO NO PAR. 1. A, no prazo de dez dias. . \r\n\r\nProcesso: 0096400-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarine Maria Carneiro da Gama [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Costa [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Costa\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 08/03/2012, às 11 h., para que a SECRETARIA DA VARA proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de 15 dias, devera o autor requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0001743-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Sardinha Machado [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Cosntruções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sm 21 Engenharia e Cosntruções Ltda., Aut Yuri Sardinha Machado\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 09/03/2012, às 11 h., para que a ré proceda à entrega da guia de FGTS ao autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após,prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Miguel Correa de Souza [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Miguel Correa de Souza, Réu Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A.\r\n\r\nPrazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000619-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Maciel Ramos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Robson Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Maciel Ramos, Aut Robson Pereira da Silva \r\n\r\nvenha com o pagamento dos emolumentos para extração da CS, bem como os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE MATOS FIGUEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I ARCADIA LTDA [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: ARINOS FERREIRA CORREA, Réu: EDGAR CAVALCANTE ALVES, Réu: IVANILDO DA SILVA ROCHA, Réu: IVONE DA SILVA ROCHA, Réu: RICARDO CAVALCANTE ALVES, Réu: LUIZ BOA PINTA TEIXEIRA DE ABREU FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE MATOS FIGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amaral de Melo [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramec Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amaral de Melo\r\n\r\nContestar embargos a penhora, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-37.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Luiz Sebastião da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. Diana Uchoa Torres Lima (OAB: MG 96306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNC Construções Industriais\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 47/51, que apuraram a executar o valor de R$ 5.573,42, equivalente a 458.791,70IDTRs e R$ 59,09, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a PRIMEIRA reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Teles Moreira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Teles Moreira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, devendo proceder ao pagamento das despesas iniciais, conforme determinado a fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0002249-95.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roncali de Carvalho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta Leste de Angra Atividades Subaquaticas Ltda [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta Leste de Angra Atividades Subaquaticas Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários, devendo depositar as parcelas seguintes nos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0120600-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO AZELMAM ANSELMO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG TRANSFER LTDA [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG TRANSFER LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Moura [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Joed´s Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Réu: Moinho de Itaguaí Lanchonete e Bazar Ltda [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Réu: Dom Zelittus Restaurante Ltda [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Réu: Joselito Macedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1205/2011 à CEF Agência Itaguaí, bem como da expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego, endereçado à DRT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-58.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Barros [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. , foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Alencar [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda , Aut Luciana de Alencar \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 08/03/2012, às 11 h., para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065800-83.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO MAMED [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAPÊ DE ITAGUAI PINTURAS LTDA [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MAMED\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Ramos [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Industria e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio Ramos \r\n\r\nVenha o autor com os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veríssimo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Representações e Transporte Rodoviários de Cargas Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Posto Itacon [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Representações e Transporte Rodoviários de Cargas Ltda, Aut Carlos Alberto Veríssimo, Réu Posto Itacon\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 133, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.317/324, que apuraram a executar o valor de R$ 51.758,56, equivalente a 4.235.547,51 IDTRs e R$ 4.123,98, equivalente a 337.476,80 IDTRs, referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante e R$ 14.601,33, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Considere-se o valor faltante, o valor homologado deduzido dos valores informados.Convolo em penhora o depósito de fls. 205/266.\r\n\r\nProcesso: 0166400-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Sardinha Machado [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecãnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Sardinha Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-37.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clesio Felippe de Paula [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nConsiderando-se a impossibilidade de localizar bens executáveis da primeira ré, passa-se a execução da segunda ré, responsável subsidiária, conforme sentença.\r\n\r\nCiente à segunda ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do 475-J.\r\n\r\nProcesso: 0256200-54.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Leia Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Michele da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Leia Silva , Aut Michele da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Santos de Lima [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Santos de Lima\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias, conforme determinado a fls. 151. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moraes Pereira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Gaucha´s de Itaguai Ltda ME [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moraes Pereira, Réu Salao Gaucha´s de Itaguai Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora constante nos autos do processo em epí grafe. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278100-93.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Aparecido Dantas Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aparecido Dantas Lopes\r\n\r\nManifestar-se a cerca dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0295900-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa Santos [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaen 25 Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa Santos\r\n\r\nFornecer cópia do contrato social da empresa VAGNER COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001662-39.2011.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lucia Dias Ribeiro\r\n\r\nEgdo: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Egdo: Robson Coelho da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Egdo: Francisco Ferreira de Melo Filho, Egdo: Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Robson Coelho da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002059-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfíca de Itaguaí Construções Ltda [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silveira Diniz [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação do autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ferreira [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Egydio Oliveira Quintas (espólio de ) - n/p inventariante Rosa Maria Souza Cartier [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egydio Oliveira Quintas (espólio de ) - n/p inventariante Rosa Maria Souza Cartier, Aut Elias dos Santos Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.129/138, que apuraram a executar o valor de R$ 23.156,24, equivalente a 1.876.013,91 IDTRs e R$ 682,51, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0004600-12.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Conceicao de Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Conceicao de Oliveira\r\n\r\nCiência de que homologada a adjudicação de fls. 37, pelo valor da avaliação. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1258133"
                            ],
                            "1258130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2012\r\n\r\n0047900-92.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Nova SP Recursos Humanos LTDA,R. C. Botelho Construcoes e Incorporacoes LTDA,Nova RH SP Ltda,Adonias Ferreira dos Santos,Welinton dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova SP Recursos Humanos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.815,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258130"
                            ],
                            "1258131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0002352-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Rosa Cherem \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda A/C Mário Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda A/C Paulo Roberto Costa Antonio, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258131"
                            ],
                            "1258132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0040300-49.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson silvério\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J. I. Bela Vista Madeira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 56/58, que apuraram a executar o valor de R$ 45.543,70, equivalente a 3.725.385,94 IDTRs e R$ 12.923,56, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000694-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Mendes de Oliveira , Paulo César Machado \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Leia Silva , Michele da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258132"
                            ]
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                            "1260840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/02/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/03/2012, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 30/03/2012, a partir das 11:30 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Saguão da 1.ª VT, Centro, MACAE, 27942-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0181500-91.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA Adv.: Adriano Pirazzo Simao OAB.: RJ 55341 D\r\n\r\nRéu: POSTO PARQUE AEROPORTO LTDA Adv.: Cristiany Chaves do Nascimento OAB.: RJ 90706 D, MARGARIDA DA C. PRATTES CAMOLEZI , DJANIRA DA COSTA PRATTES \r\n\r\nO DOUTOR CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.03.2012, as 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 627, designado(s) como: IMÓVEL: Lote de terreno de nº 13, quadra A, situado na Avenida A, Jardim do Aeroporto, 2º Distrito, Macaé/RJ, não foreiro, o qual mede e se confronta da seguinte maneira: 3m de frente com a Av. A, mais 9,42m em curva com a Av. B onde faz esquina, 9m de fundos com parte do lote 11, 20m de um lado com o lote 12 e 14m do outro lado com a Av. B, perfazendo área total de 172,30m2, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 627. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260840"
                            ]
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                "Magé": {
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                            "1260908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039100-82.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusedina Cassiano da Silva Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Alves Gomes [Adv. Antonio Celso Magalhaes (OAB: RJ 84685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Cassiano da Silva Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva de Sa [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Iko de Piabeta Refrescos Ltda. - ME [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iko de Piabeta Refrescos Ltda. - ME\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139300-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pires Chaves [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pires Chaves\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001848-69.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.s. Gueler Mercado ME [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nCgto: Dionei Miranda Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.s. Gueler Mercado ME\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0118400-25.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Gama [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Gama\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023800-37.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BATISTA PAULINO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO BATISTA PAULINO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102400-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Alves da Silva -(Espolio de) representado por Noeme de Oliveira [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Piabeta Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Alves da Silva -(Espolio de) representado por Noeme de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000412-75.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes Moraes [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Suruí Extração e Comércio de Pedras Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes Moraes, Réu Pedreira de Suruí Extração e Comércio de Pedras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciados pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-04.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Penna [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Penna\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0053500-04.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Paiva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos de Guapimirim Contrutora Ltda [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Moreira Paiva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000444-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Leão de Judá Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0109000-84.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Ribas [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lauana Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Lauana Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0100500-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Tavares Remigio [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Tavares Remigio\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000721-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Conceição Gonçalves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Quitério da Silva - Padaria Pão da Vida [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Conceição Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo sem resolução de mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001396-59.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Nascimento do Vale [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Nascimento do Vale\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0139400-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ramos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Ramos\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ELIAS ALVES THEODORO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: RENATO CASANOVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA, Réu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)], Réu: Petrus Serviços e Representações SA Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0007000-11.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Ferreira de Souza [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda., Réu: Nivaldo Camargo, Réu: Arnaldo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Ferreira de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0196500-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jaqueline Firmino [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Jaqueline Firmino\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0032800-32.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES\r\n\r\nefetuar a regularização dos dependentes habilitados .\r\n\r\nProcesso: 0000797-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutenio Andrade da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutenio Andrade da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0098000-58.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Marques Coelho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Galian Decoracoes Industria e Comercio, Réu: Rossana Galian Ribeiro, Réu: Patricia Galian Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques Coelho\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0179900-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Mello Martins [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremus Tinturaria e Lavanderia Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Mello Martins \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0021500-34.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELIA ARRUDA SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: KENIA IND.E COM.PEDRAS SEMI-PRECIOSAS LTDA-ME\r\n\r\nTI: Ailton Silva de Almeida Douglas Pereira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELIA ARRUDA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001359-32.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Uellington Rangel da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: JGGAM Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Castiucia da Silva Bastos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Virle Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Castiucia da Silva Bastos\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001821-86.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andrade de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Andrade de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17. [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ADILSE GERMINIANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALENTOR MARINHO NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALOISIO MANUEL DE MOURA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DANITO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DIVINO MANOEL DIAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE VELASQUE DE FREITAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CARLOS DA ROCHA MOUTINHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CLAUDIO GUIMARAES MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FERNANDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: NELBE LOPES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: PAULO GUILHERME GOMES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001519-91.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Santos Barbosa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Santos Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0092800-65.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir da Rocha [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir da Rocha\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Francisco [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Francisco\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIlton Pimenta de Almeida [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Oliveira de Paula [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sérgio de Oliveira de Paula\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Santana de Oliveira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Viacao Aguia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Santana de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0162600-20.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Mello Carvalho Amorim [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Mello Carvalho Amorim\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0164500-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Corrêa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ferreira Corrêa \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0163000-34.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Galdino [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Galdino\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000855-26.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Versam Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IES - Instituto Educacional Santanna Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Versam Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0063500-83.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BAZETH DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BAZETH DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075400-19.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA GARCIA RIBEIRO [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY MARTINHO TONIETTO [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA GARCIA RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0122300-26.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA DO NASCIMENTO XAVIER [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA DO NASCIMENTO XAVIER\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147200-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Silva Martins [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremus Tinturaria e Lavanderia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Silva Martins\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMALOC - Locadora de Equipamentos Ltda-ME. [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMALOC - Locadora de Equipamentos Ltda-ME.\r\n\r\nNada a deferir. Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de atos executórios. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-12.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Azevedo [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: POCRM ESTAMPARIA LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Azevedo\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Flores Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME . [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Flores Teixeira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1260908"
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                                "Processo: 0001161-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI 0000656-15.2011.5.01.0261, inclusive para requerer, em 30 dias, o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001066-21.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vasconcelos Venancio [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos bem comoo recolhimentos das custas, nos termos do item 07 e 09 de fl.35 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cardoso Marins [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Zbo Seguranca e Manutencao Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zbo Seguranca e Manutencao Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gerlanio Moizinho [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Icaraí\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 de fl.35 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-62.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir da Costa [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Salgado Auto Pecas e Mecanica n/p Rosa Maria Arantes Salgado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Rosa Maria Arantes Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMA Salgado Auto Pecas e Mecanica n/p Rosa Maria Arantes Salgado, Aut Valdenir da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 10 dias, em dia e hora de audiência, a fim de homologação da proposta de acordo aceita pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0241900-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Bittencourt Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Bittencourt Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000312-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Caroline Silva Gonçalves de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 215 Roupas Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Caroline Silva Gonçalves de Oliveira , Réu Ponto 215 Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0159700-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Chrystine Venceslau da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0158/2008 em 06/05/2008 (Banco do Brasil) \r\n\r\nProcesso: 0001745-21.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 07/03/2012, bem como do despacho de fl.52 que determinou a remessa dos autos ao Distribuidor de Feitos Trabalhistas do Rio de Janeiro, face o declínio de competência. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Silva Lira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraerj [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraerj, Aut Genilda da Silva Lira , Réu Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000935-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Rabello Ferreira [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revolução Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 04 e 05 do acordo de fl.25, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Roberto da Silva Ramos [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do ofício de fls.683/684. \r\n\r\nProcesso: 0002114-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Lima Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocimar de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Lima Santos \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange ao pagamento das parcelas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Odilon Ferreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Odilon Ferreira \r\n\r\nEsclarecer, em 48 horas, se aceita o bem oferecido pela reclamada em substituição ao bem de fl.44 (computador com impressora -valor: R$ 3.174,96) \r\n\r\nProcesso: 0047200-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Ribeiro [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0088/2012 em 03/02/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0116300-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Rodrigues da Silva Muzi [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Rodrigues da Silva Muzi , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAutor:Tomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentação da impugnação a sentença de liquidação, na forma do art.884 da CLT. 2ª Reclamada: Tomar ciência da garantia do Juízo pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000216-30.2012.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: ELIANE DE VASCONCELLOS NAHOUM\r\n\r\nEgdo: Valdemira Pereira de Figueiredo [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Valdemira Pereira de Figueiredo \r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Rodrigues de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTRAU [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-86.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Reinaldo da Conceição Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerofati Material de Construção Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Reinaldo da Conceição Nascimento, Réu Jerofati Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 10 dias, em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo ora proposto. \r\n\r\nProcesso: 0001291-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Costa Pinto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Costa Pinto , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova designação de audiência para oitiva das testemunhas arroladas nos autos da CPI 0000369-43.2011.5.01.0264 a realizar-se no dia 02/05/2012, às 13:30 horas no Juízo Deprecado (4ª VT/São Gonçalo ), tendo em vista a ausência das mesmas à data anteriormente designada. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino Rego [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino Rego, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e IMPROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001902-28.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 2009 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva\r\n\r\nAcostar aos autos, em 48 horas, a sua quesitação ou dizer expressamente se assume o compromisso de comparecer à audiência no Juízo Deprecado, nos termos da parte final do §5º da Ata da fl.23. \r\n\r\nProcesso: 0165500-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tailor Navega [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut Marcos Tailor Navega \r\n\r\nCiência do despacho de fl.112 que rejeitou o pedido de Impugnação à Sentença de Liquidação do autor, por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lapa da Conceição [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 de fl.73 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-54.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Azevedo Coutinho [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Azevedo Coutinho \r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira França [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serv. Hospitalares e Aux. Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Emusa [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serv. Hospitalares e Aux. Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 09 do Termo de Acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0083800-68.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Lubanco Assad [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Lubanco Assad\r\n\r\nFace a garantia do Juízo, apresentar, querendo, impugnação à sentença de liquidação(fl.260), na forma do art.884 da CLT.Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Jose Santos Tobias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C. Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Maua Jurong S/A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C. Ltda, Réu Maua Jurong S/A., Aut Tito Jose Santos Tobias\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da garantia do Juízo e,querendo, apresentar impugnação a sentença de liquidação, no prazo legal. 1ª e 2ª Reclamadas: Tomar ciência do despacho de fl.198\"...garantida a execução pelo valor ora depositado pela 1ª Ré, defiro a liberação da restrição do veículo automotor à fl.182, bem como do bloqueio de valores da 2ª Ré através do Bacenjud.(fl.194)\". \r\n\r\nProcesso: 0001948-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa Ferreira [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 28/03/2012, às 09:55 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107100-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Carolina Pinto Salles Manhaes [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Probank S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A. em Recuperação Judicial, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-53.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Laurindo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Laurindo \r\n\r\n1.Comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução.2.Tomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 340,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeane Rocha Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. - ME [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, bem como as custas, nos termos do item 07 e 09 do acordo de fl.64, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2007.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Pluriserv Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Exdo: Jose dos Santos Pereira, Exdo: Josemar de Moura Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pluriserv Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001530-45.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mariza Teresinha Médici Palheta [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nCgto: Nair Batista Parente [Adv. Hendersen Neumann (OAB: RJ 120607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mariza Teresinha Médici Palheta, Cgto Nair Batista Parente\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas mínimas de R$ 32,40, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.619,89, pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0083000-06.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Diniz dos Reis [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Aut Washington Diniz dos Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 10 dias, em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0137200-31.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Luiz de Matos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: João Soares Branquinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Luiz de Matos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo , em 30 dias, indicar meios de prosseguimento, sob pena de sobrestar-se o feito por 1 (um) ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002113-30.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Pires Otonio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000985-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Diniz Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 de fl.30, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marins Rodrigues Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Marins Rodrigues Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000913-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria dos Santos Machado [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria dos Santos Machado, Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.169 que EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas de R$ 440,00, sobre o valor da causa de R$ 22.000,00, pela parte autora, dispensadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, bem comoo recolhimento das custas, nos termos do item 7 e 9 de fl.133, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Chinelli [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Chinelli, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dentro de 10 dias, em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000122-82.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefany Oliveira Ferreira da Silva [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefany Oliveira Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15 que julgou EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, sobre o valor da causa de R$ 30.000,00, pela parte autora, dispensadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Christiano da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A.. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Saneamento S.A..\r\n\r\nRegularizar a sua representação processual nos autos, 48 horas, uma vez que a procuração de fls.38/39 encontra-se em fotocópia, porém sem autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves Correa [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Alves Correa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 05 dias, informando, inclusive sobre a possibilidade de pagar os honorários periciais, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0240900-23.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mary Silva Paiva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mary Silva Paiva\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl.555(verso), fornecer o endereço correto da sua cliente, em 10 dias, e, ainda promover a liquidação do julgado, de acordo com as instruções do Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001027-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Quintino dos Santos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. ME , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.47/49, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002358-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Amaral [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Amaral \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 10/04/2012, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento dos Santos [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento dos Santos \r\n\r\nVir com a primeira parcela dos honorários periciais, vencendo-se as demais parcelas a cada 30 dias, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, ressaltando que a perícia só terá inicío após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0002046-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Alexandre [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92 que EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, sobre o valor da causa de R$ 30.000,00, pela parte autora, dispensadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-76.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Labocenter Laboratório de Análises Clínicas e Diagnósticos Ltda, Réu: Laborcenter Laboratório de Análises Clínicas e Diagnósticos Ltda Me n/p Jehude Ribeiro de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista da proposta de acordo da Ré(fl.164/167) e, se for o caso, venham as partes, em dias de audiência, para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0097500-48.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagoberto Guerrieri [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.140/141, bem como sobre o ofício de fl.169/170, indicando os meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Werneck Rocha de Souza [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Bruno Werneck Rocha de Souza , Réu Fortezza Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.147/148 que julgou PROCEDENTE a Impugnação da Sentença de Liquidação. \r\n\r\nId: 1261035"
                            ],
                            "1261032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2012\r\n\r\n0079400-45.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Marcelino\r\n\r\nExecutado: Francisco Kleberth Borba de Sousa,SKANDAL S CORPORAL LTDA,Paulo Borba de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Kleberth Borba de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.433,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Borba de Souza,SKANDAL S CORPORAL LTDA,Paulo Borba de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Borba de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.433,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261032"
                            ],
                            "1261033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000361-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valente de Matos \r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain e Matos Representações Ltda , Tim Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A.A. Chamberlain e Matos Representações Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261033"
                            ],
                            "1261034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0002091-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Faria \r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Lucasu Estética Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 420,00 pela ré.Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Alexandre da Conceição \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ,\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Comparecer à Secretaria da Vara para baixa na CTPS da parte autora, no dia 23/03/2012 ,às 15:00 horas. Na mesma ocasião, a Reclamada deverá proceder à entrega de guias para levantamento do FGTS, no código 01, devendo,ainda, comprovar o recolhimento do FGTS e indenização de 40%, em 05 dias, sob pena de respoder pelo equivalente em espécie. 2. A parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, após o acima determinado, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261034"
                            ]
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                    }
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-39.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Reis [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Reis\r\n\r\nComprovar valor efetivamente através do alvará de fls. 166, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-74.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO GONCALVES DE MENEZES [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIO MARIA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GONCALVES DE MENEZES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do BACENJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-70.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Morro Queimado Ltda.(nome fantasia Casa Friburgo) [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Morro Queimado Ltda.(nome fantasia Casa Friburgo)\r\n\r\nCiência decisão fls. 95. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-64.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL EMERICK ROCHA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: GELFRI COM E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Pablo Emiliano Sprei (OAB: RJ 124284 - D)], Réu: Luiz Sergio Borges de Mesquita [Adv. Fernando Azevedo Cruz (OAB: RJ 43311 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELFRI COM E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME, Réu Luiz Sergio Borges de Mesquita\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Coelho [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Baiuca Fashion Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baiuca Fashion Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda, Aut Mônica Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0027300-60.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebson Lobo de Macedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTE E LOGISTICA - EPP [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTE E LOGISTICA - EPP\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 130, 133/135 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Cordeiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Maury Candoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do IBACENJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALBERTO LOUBACK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-Bank Brasil S/A-Banco Multiplo [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DALBERTO LOUBACK\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 520. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Lemos Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-20.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Alves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Ótica Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferramentaria Ótica Ltda.\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-63.2008.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Parador Lumiar Hospedagem e Lazer Ltda. - ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Macario Pietrobon [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vitor Macario Pietrobon\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Sanches Duarte [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: IDORT - Instituto de Organização Racional do Trabalho [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Sanches Duarte, Réu IDORT - Instituto de Organização Racional do Trabalho, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVista do oficio de fls. 192, MM 21 VT/Brasília, designando dia 29/03/2012, às 09:50, para oitiva de testemunha. *\r\n\r\nProcesso: 0003400-92.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: LINGET - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA., Réu: Gilberto Paulo de Souza, Réu: Jorge Gabriel Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 284-V, requerendo o que for cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado Storck [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TEMPO DE APRENDER LTDA., Réu: Carla Guimarães Moraes, Réu: PATRICIA MARQUI DE SOUZA SILVA, Réu: Andrea Moraes, Réu: Karine Guimarães Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Machado Storck\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-56.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SEDUCAO MODA INTIMA LTDA -ME [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOK SEDUCAO MODA INTIMA LTDA -ME\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 205/207, devendo comprovar o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0027100-58.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GONDIM PEREIRA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GONDIM PEREIRA, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência decisão de fls. 162, devendo o reclamado proceder à suspensão da exigibilidade do débito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-47.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice dos Santos Barreto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Izarina da Silveira Rosa ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice dos Santos Barreto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 40. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0025500-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GARCIA PAES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GARCIA PAES\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 696, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000530-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delorme Botelho Aguiar [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delorme Botelho Aguiar\r\n\r\nComprovar o depósito judicial referente ao valor custas processuais, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0091600-02.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira de Lima [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Gilda Machado Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Seguranca Ltda., Aut Valter Ferreira de Lima\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls 511/512, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis..\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0000855-97.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Garcia de Carvalho [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfok Pro Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marlise Fanganiello Damia (OAB: SP 105444 - D)], Réu: Tecnohidro Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Domingos Savio Zainaghi (OAB: SP 70869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Garcia de Carvalho\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 102/104, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Costa Ribeiro [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educacao - IBRAE [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Costa Ribeiro\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do BACENJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-55.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A.(Suc BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A.(Suc BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ), Aut CELSO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls. 716. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0012700-68.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlan de Azevedo Guilande [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan de Azevedo Guilande\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 240. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Esteves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Esteves\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 430/434, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0035500-66.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TEC. ENG. COM. LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, expedição de ofício à O.A.B. e aplicação do art. 7º, § 1º, item 3, da Lei 8.906/94, Estatuto da OAB, e art. 196 do CPC: perda do direito de retirar autos de cartório. Qualquer que seja a situação dos autos, é responsabilidade e dever do Advogado zelar por sua preservação e devolvê-los no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0105700-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Siqueira Ramos Silva [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 97, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-46.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DE OLIVEIRA BASILIO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DE OLIVEIRA BASILIO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do BACENJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-67.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CERCI COOP ELETR RURAL CACH ITABORAI LTDA [Adv. Ana Carla Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 89287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, expedição de ofício à O.A.B. e aplicação do art. 7º, § 1º, item 3, da Lei 8.906/94, Estatuto da OAB, e art. 196 do CPC: perda do direito de retirar autos de cartório. Qualquer que seja a situação dos autos, é responsabilidade e dever do Advogado zelar por sua preservação e devolvê-los no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0055900-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Nabete [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente José Nabete\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 378/383, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Silva de Araujo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Silva de Araujo, Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02 de março de 2012, às 08:00 horas. Laudo em 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fonseca Marinho [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fonseca Marinho\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 121. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-73.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Freitas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues de Freitas\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 42/47, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0065700-51.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEIR DA SILVA TOLEDO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DE SOUZA PINHEIRO ME [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEIR DA SILVA TOLEDO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do BACENJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Cardenas Naranjo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. - Telebase [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. - Telebase, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Victor Hugo Cardenas Naranjo\r\n\r\nCiência fls. 521: \"\"... Mantenho o despacho de fls. 514, por seus próprios fundamentos..\"\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-74.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HINDILA DA COSTA QUEIROZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 306. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nId: 1260987"
                            ],
                            "1260988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195200-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araujo Honorio Moreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elizabeth Araujo Honorio Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0213500-59.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MENENGATE DE ANDRADE [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ALINE CRUZ LEAL, Réu: ADRIANO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO CARLOS SILVA ESCUDEIRO, Aut DALVA MENENGATE DE ANDRADE\r\n\r\nVista do oficio de fls. 256, do Serviço Notarial de Araruama, devendo providenciar o que for necessário à transferência da propriedade junto ao Cartório e à satisfação do crédito do reeclamante. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0186400-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Pereira Nascimento [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A.(Massa falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 278, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-70.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NIDECK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut GILSON NIDECK\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 849, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0183300-74.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO NICOLIELLO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 513, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Luiz Bayer [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Luiz Bayer\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 135/140, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0143900-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Sagrete Silva Thedin [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rosilane Sagrete Silva Thedin\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DORINHA MARQUES [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Pinto Thurler [Adv. Fellipe Thurler Macedo (OAB: RJ 149863 - D)], Réu: SANDRO GAMA SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORINHA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 304. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0228700-09.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGNACIO LOYOLA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IGNACIO LOYOLA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-42.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Cassiano da Silva [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Cassiano da Silva\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 48, por 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0148700-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HugoVieira Damasceno [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio da Costa Martins [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HugoVieira Damasceno\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 115, devendo apresentar novos cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELOCIR FONSECA SILVA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 170/173, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0197800-28.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA DE SOUZA [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Neves Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRÍCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 62, remetida ao reclamado, com informação de inexisência do número indicado, devendo a parte diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atualizado, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0129900-33.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Lopes Coelho [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.M de Friburgo Hortfrut Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lopes Coelho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, expedição de ofício à O.A.B. e aplicação do art. 7º, § 1º, item 3, da Lei 8.906/94, Estatuto da OAB, e art. 196 do CPC: perda do direito de retirar autos de cartório. Qualquer que seja a situação dos autos, é responsabilidade e dever do Advogado zelar por sua preservação e devolvê-los no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0137700-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens 3 F do Brasil Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens 3 F do Brasil Ltda, Aut Leandro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0176600-62.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações, Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Jose da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 258, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0206200-07.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CELIA BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-53.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Castro Ferreira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec do Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, fls. 232, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0232500-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Aut Orlando Ferreira da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 600, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELOCIR FONSECA SILVA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 410, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0166000-45.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Marinho Falcão [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Marinho Falcão\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção de fls. 36. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-67.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO [Adv. Maria Celeste de Oliveira Matos (OAB: RJ 134044 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRASLIGHT - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREITAS CUNHA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 1822, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0190100-06.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Costa [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Fertrigo Distribuidora Ltda. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Fertrigo Distribuidora Ltda., Aut Robson Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0144300-18.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Olivia Knupp Tardin [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Valle do Conego Ltda.ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Olivia Knupp Tardin\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do BACENJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-48.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: FATIMA RIBEIRO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do BACENJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1260988"
                            ],
                            "1260985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2012\r\n\r\n0237300-19.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: MONTE NEVADO DE FRIBURGO IND COM E REPRES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTE NEVADO DE FRIBURGO IND COM E REPRES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.940,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232500-98.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Ferreira da Cunha\r\n\r\nExecutado: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda.,Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda,Orlando Ferreira da Cunha,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.818,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260985"
                            ],
                            "1260986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0163000-42.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Cassiano da Silva\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria de fls. 48. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260986"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1260747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-93.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Machado Osório Ribeiro [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Coop. Consult. de Prest.de Serv. Ltda. [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Machado Osório Ribeiro, Réu Multconsult Coop. Consult. de Prest.de Serv. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas processuais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), calculadas sobre o valor dado à causa R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pela, pela reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Claudio Pereira de Souza [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Superthal Supermercados Ltda. [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO de Claudio Pereira de Souza, Réu Superthal Supermercados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012, ÀS 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000242-93.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Candido Macedo [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nTomar ciência de que por estarem corretos, foram homologados os cálculos apresentados pela reclamada, com as retificações procedidas pela contadoria, no total de R$ 1.302,95 (um mil, trezentos e dois reais e noventa e cinco centavos), equivaelntes a 105.855,60 TRs, em novembro de 2011. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis Trannin [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Reis Trannin\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação postal endereçada à reclamada, informar, no prazo de 05 dias, o atual endereço da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-46.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Fernandes Correa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Fernandes Correa\r\n\r\nInforme o patrono o número do seu CPF, a fim de viabilizar a expedição do Precatório. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-43.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire de Souza [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freire de Souza, Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no valor de R$ 2.422,02 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dois centavos), equivalentes a 196.206,17 TRs, em fevereiro 2012. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiriane Ferreira Viana [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiriane Ferreira Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova friburgo/RJ, RETIFICAR o polo passivo e, no mérito REJEITAR os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamante a pagar, em oito dias, às patronas do reclamado MUNICÍPIO DE BOM JARDIM a verba honorária advocatícia de R$ 1.161,88. Custas pela reclamante, isenta pela gratuidade de justiça que lhe foi deferida. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000067-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Vieira Pereira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Role Indústria e Comércio de Roupas LTDA-ME [Adv. ANTONIO MANOEL DA SILVA DE BRITO (OAB: RJ 128178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Role Indústria e Comércio de Roupas LTDA-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-49.1993.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANEIDE ALEXANDRE DA CONCEICAO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: ALCINEA BARROS CONCEICAO [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Aut: MARIA APARECIDA MENDES [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Aut: MARIA NATALINA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, Réu: Aecio Nery de Almeida Soares, Réu: Aelton Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANEIDE ALEXANDRE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191, para requerer o que for de seu interesse em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Parreira Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELEN SANTOS SILVA [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 107311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Parreira Ferreira, Réu SUELEN SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-78.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição Souza [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Conceição Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls164. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000542-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinézio Agostinho Wenderroschi [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Lima Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinézio Agostinho Wenderroschi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001014-03.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Genelson Linhares Guimarães [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Genelson Linhares Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-89.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Henrique Ribeiro [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Henrique Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada em, R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria de Freitas Alencar [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luiz Zebendo do Couto [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Luiz Zebendo do Couto, Aut Solange Maria de Freitas Alencar\r\n\r\nComunicar às respectivas partes assistidas que deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 02/03/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda a parte ré efetuar a entrega das guias de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0000908-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Costa Dias [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda. EPP N/P Vanderlei Ferreira Gabri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Costa Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente.Custas pela reclamada, no importe de R$ 500,00 (quinheto reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de 8 ( oito ) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Wenderroscky Machado dos Santos [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Wenderroscky Machado dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001011-48.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Dias Oliveira da Silva Pinto [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Selma Dias Oliveira da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Labes da Matta [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Acessoria Empresarial Ltda. [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Acessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Fernanda de Moraes [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas INPP [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)], Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Fernanda de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 183, para requerer o que for de seu interesse em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-15.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ventura de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da cetidão de fls 194, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-62.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Muzi de Castro [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Mulford Martins ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Muzi de Castro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0060500-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Dutra Pinto [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Dutra Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045500-63.2009.5.01.0441 - CauInom\r\n\r\nRqte: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundição Paulo Moura Industria e Comercio Ltda. [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 10 dias, se pretende fazer a remoção dos bens descritos em 227 (ficando ciente de que deverá promover os meios para a sua retirada) ou se concorda que os mesmos permaneçam na posse da parte reclamada, conforme consta do § 1º do art. 666 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-93.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Junger [Adv. Valeska Gonçalves Barbosa (OAB: RJ 151901 - D)], Aut: Edinaldo da Conceição de Araújo, Aut: José Gomes, Aut: José Pereira da Silva, Aut: Luiz Paulo Ribeiro Pires, Aut: Julia Lima Ventura [Adv. Valeska Gonçalves Barbosa (OAB: RJ 151901 - D)], Aut: Janderson Souza Teixeira\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Junger, Aut Julia Lima Ventura\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 227. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-92.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Livramento [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Saudades da Sinhá Ltda Me [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir dos Santos Livramento\r\n\r\nNada a deferir.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-18.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Rose de Souza Pontes Santiago [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial Industrial e Agricola de Santa Maria Madalena [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)], Réu: SEBRAE Servico de Apoio as Microempresas do Est. Rio de Janeiro [Adv. Marcia Monteiro Rosa (OAB: RJ 72430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Rose de Souza Pontes Santiago, Réu Associacao Comercial Industrial e Agricola de Santa Maria Madalena, Réu SEBRAE Servico de Apoio as Microempresas do Est. Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000256-24.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.280 a 292: \"Isto posto, ... julgo procedentes os pedidos, em parte, com resolução do mérito.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-11.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Menezes Claudio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2012, às 09:25 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000621-78.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Pinto Ribeiro Júnior [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Coop. Consult. de Prest. de Serv. Ltda. [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Pinto Ribeiro Júnior, Réu Multconsult Coop. Consult. de Prest. de Serv. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas processuais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), calculadas sobre o valor dado à causa : R$ 200.000,oo (duzentos mil reais) pelo reclamante.Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-97.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Martins [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rogério Martins Vidigal [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Martins\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo.Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000882-43.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gomes da Rosa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Haiffa Bechara Abicalil [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Haiffa Bechara Abicalil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-26.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jotair Soares Ribeiro [Adv. Valeska Gonçalves Barbosa (OAB: RJ 151901 - D)], Aut: Adália Olimpia de Souza, Aut: Emanuel Fonseca Godinho\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Carlos Gustavo Soares Silveira (OAB: RJ 119598 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jotair Soares Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 151. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001151-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Conceição Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Conceição Cypriano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000098-32.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000762-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila dos Santos Neno [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Shopping Center [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Shopping Center, Aut Kamila dos Santos Neno\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova friburgo/RJ, RETIFICAR o polo passivo, DECLARAR a gratuidade de justiça à acionante e, no mérito DECLARAR: a) a jornada laboral da reclamante: b) a época própria para a incidência da correção monetária; d) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar o reclamado CONDOMÍNIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER a pagar, em oito dias, à reclamante KAMILA DOS ANTOS NENO as verbas oriundas de horas extras + reflexos, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000752-53.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton José Teixeira [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton José Teixeira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com base no artigo 267, inciso III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-45.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gonçalves, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pela reclamada , no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R415.000,00 (quinze mil reais).Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinto de Oliveira [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pinto de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço correto da primeira reclamada, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-65.2012.5.01.0512 - AI\r\n\r\nAgte: V. W. Andrade Confecções [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Aparecida dos Santos Gomes Oliveira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Aparecida dos Santos Gomes Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Reis Cassane [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lis Reis Cassane\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, rqruqerendo o que for do seu interesse em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-86.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferragens 3 F do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Tadeu de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferragens 3 F do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido ao consignatário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Silva Coube [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Elisângela Silva Coube\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Verani da Silva Monnerat [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Verani da Silva Monnerat\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-35.2012.5.01.0512 - AI\r\n\r\nAgte: V. W. Andrade Confecções [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane de Souza Zão [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viviane de Souza Zão\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Pereira Silva [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Pereira Silva\r\n\r\nIndicar meios de dar prosseguimento a execução, ou se manifestar de forma conclusiva nos autos, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que ,decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente com expedição de Certidão de Crédito Trabalhista segundo as disposições da Resolução Administrativa nº 06/2006, expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-54.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Martins Ramos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Artplast de Friburgo Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artplast de Friburgo Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Aut Emerson Martins Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Henriqueta Figueiredo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Henriqueta Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Valério de Brito [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT, Aut Jorge Antônio Valério de Brito, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 13,20 pelas reclamadas, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação em R$ 660,00.Prazo:de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Freitas [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luiz Zebendo do Couto [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Luiz Zebendo do Couto, Aut Janaina de Freitas\r\n\r\nComunicar às respectivas partes assistidas que deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 02/03/2012, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda a parte ré efetuar a entrega das guias de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0022100-20.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Pinto Felipe [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edma Pinto Felipe\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no valor de R$ 4.547,12 (quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e doze centavos), equivlanetes a 368.681,92 TRs, em janeiro de 2012. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-39.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Ferreira Lima [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Ferreira Lima, Réu Votorantim Cimentos Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2010.5.01.0441 - Arrest\r\n\r\nRqte: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Edelvan Barbosa de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Fábio Silva de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Gustavo Barros Bon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Haroldo Peixoto da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Magno Paula Dirques [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRqdo: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Rqdo: Jown Anderson Carvalho Espírito Santo, Rqdo: Jessé do Espírito Santo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 318. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-82.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Baptista [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Machado Moreira [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adriana Baptista\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo.Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000099-17.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Carneiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonimar da Silva Neves ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola da Silva Antônio [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Fabíola da Silva Antônio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercilei Queiroz Mota [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Ercilei Queiroz Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Guedes Veiga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Eliana Goncalves de Moraes Folly [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Ernani Dias de Oliveira (Espólio de) [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Lia Marcia Figueira Hoeltz [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Oberdan Rocha Moreira [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Goncalves de Moraes Folly\r\n\r\nComprovarem os valores efetivamente recebidos através dos alvarás de fls. 1742/1476 e 1486, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Corrêa Dutra [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Vanderléia Corrêa Dutra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-50.2012.5.01.0512 - AI\r\n\r\nAgte: V. W. Andrade Confecções (Diales Confecções) [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Esteves Soares de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine Esteves Soares de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-42.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salão de Beleza Mariene dos Santos Alves [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Palmerio de Almeida [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Palmerio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da consignante. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001026-17.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir Leite de Paula [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística e Trasporte Ltda. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Leite de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. Prazo: O5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001276-50.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Cristini Soares Melo [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristini Soares Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.35/36.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-64.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001008-93.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Corrêa de Souza [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Karine Corrêa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-34.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Luiz Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 264, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Pereira Siqueira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha Ltda - ME, Réu: Damião Duarte Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilei Pereira Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 152/153. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1260747"
                            ],
                            "1260748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-38.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Quindeler de Paula [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda - EPP, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Quindeler de Paula\r\n\r\nDeferido a suspensão por 30 dias. .\r\n\r\nId: 1260748"
                            ],
                            "1261078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-84.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-61.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar a diferença do valor da execução, conforme homologação de fls. 592. Prazo 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Maria Silva Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiol de Friburgo Confecções LTDA-ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara no.49/2012, no valor de R$ 143,61, a sua disposição na agência centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000198-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Rosa [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Muymatrera Confecções Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.47/2012, no valor de R$ 280,00, a sua disposição na agência centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000688-43.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilaine Pinto da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradwohl Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000913-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes da Silva [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Domingues Plaza Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 158 e para requerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nId: 1261078"
                            ],
                            "1260746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0022100-20.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Pinto Felipe\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no valor de R$ 4.547,12 (quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e doze centavos), equivlanetes a 368.681,92 TRs, em janeiro de 2012. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260746"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1261023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-29.2007.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261023"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1260783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135600-25.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BELO GUIMARAES [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: Renato de Santana Baptista [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: André de Santana Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato de Santana Baptista\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.432,66 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0096600-32.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Rocha Corrêa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logistica e Distribuicao Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 28.533,16 atualizado até 29/09/2009, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0114800-20.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERVAL DOS SANTOS GOMES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Oswaldo Carvalho do Amaral Junior (OAB: RJ 18660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.707.053,96, equivalente a 138453374,64 IDTR's, atualizado até 01/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0156700-02.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO MOREIRA DE FREITAS [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADOS VALENTE LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADOS VALENTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.336,87 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0023600-96.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza dos Santos [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.560,03 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0057000-38.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 29.213,51, atualizado até 10/11/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000756-21.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Mello [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.996,57, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Segurança e Vigilância [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metodo Segurança e Vigilância\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.047,12, atualizado até 10/11/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0015800-32.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MONSERRATE ANTUNES DOS SANTOS BRITO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.577,26 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Tarquino Sant´Anna [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.260,38 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Tomar ciência de que o Juízo já se encontra garantido por haver saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173100-96.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASARENO ROLIM NUNES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: COSME DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: DJALMA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NAC. ASSIST. A FAMILIA E OUTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NAC. ASSIST. A FAMILIA E OUTRO\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.497,23 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Tomar ciência da existencia de saldo nos autos, conforme saldo da conta judicial de fls.561 \r\n\r\nProcesso: 0001592-91.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barros da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.730,02 , equivalente a 140209,97 IDTR's, atualizado até 20/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001195-95.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Lab Med (Laboratório de Análise) [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab Med (Laboratório de Análise)\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 27.761,51, atualizado até 07/10/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0197300-50.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Meireles dos Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Nova Iguaçu Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C Nova Iguaçu Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.003,66 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Ciente de que o valor bloqueado às fls. 103 fica convolado em penhora e de que o Juizo já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0063300-50.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Barbosa Almeida [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.028,73, equivalente a 164428,60 IDTR's, atualizado até 19/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000086-46.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 238,70, equivalente a 19340,13 IDTR's, atualizado até 31/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000240-64.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fonseca de Souza [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.827,74, equivalente a 391156,85 IDTR's, atualizado até 20/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Costa Bandeira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 34.799,97, equivalente a 2820373,65 IDTR's, atualizado até 20/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0129200-63.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PINHEIRO DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: JURUMIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Pedro Paulo Coutinho de Lacerda (OAB: RJ 66339 - D)], Réu: Italino Otaviano Ferreira, Réu: Mario Eduardo do Nascimento, Réu: Simone de Oliveira Rangel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone de Oliveira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 41.425,96, atualizado até 07/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001545-20.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Gonçalves [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Central de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia Central de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 71.601,49, equivalente a 5802963,50 IDTR's, atualizado até 20/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001398-91.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Rodrigues da Fonseca [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 18.643,95, atualizado até 10/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0147200-33.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.535,08 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nId: 1260783"
                            ],
                            "1260785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000322-32.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Francisco Pacheco [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 53.756,59, equivalente a 4354784,32 IDTR's, atualizado até 06/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0059000-74.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lopes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J Safra S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 98.698,33, equivalente a 7996811,75 IDTR's, atualizado até 31/01/2012 sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001538-28.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aleixo de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 107.627,79, equivalente a 8676530,20 IDTR's, atualizado até 01/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000881-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Luiz Alves de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 22.500,00, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0128000-69.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Salles Barbosa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 232.926,19, equivalente a 18872324,32 IDTR's, atualizado até 31/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0231900-63.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio de Morais [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 62.631,20, equivalente a 5008355,06 IDTR's, atualizado até 31/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000609-92.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Azevedo Elerati [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.992,20, equivalente a 563683,48 IDTR's, atualizado até 01/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0016600-45.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Mateus [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.887,09, equivalente a 797058,35 IDTR's, atualizado até 01/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0040400-05.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.192,90, equivalente a 902327,35 IDTR's, atualizado até 01/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0103900-65.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELICE PEREIRA ROCHA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO V. GAS GUERR. PRATA LTDA [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO V. GAS GUERR. PRATA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 53.646,83, equivalente a 4312889,66 IDTR's, atualizado até 31/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0152700-41.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Villela [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.371,03, equivalente a 733346,08 IDTR's, atualizado até 01/11/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0165800-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Soares Barreto [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 80.271,63, equivalente a 6553460,19 IDTR's, atualizado até 24//08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Taveira dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 21.168,52, equivalente a 1706522,69 IDTR's, atualizado até 01/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0063300-79.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marques Gomes Rodrigues Reis [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 28.044,81, equivalente a 2236628,61 IDTR's, atualizado até 31/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001944-49.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernival Rocha da Silva Júnior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 58.917,50, equivalente a 4749697,79 IDTR's, atualizado até 01/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0209800-17.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: M G A Garra Online Monitoramento Ltda. [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G A Garra Online Monitoramento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 22.090,15, equivalente a 1780821,30 IDTR's, atualizado até 01/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1260785"
                            ],
                            "1260784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2012\r\n\r\n0129200-63.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIDE PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Mario Eduardo do Nascimento,JURUMIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Italino Otaviano Ferreira,Simone de Oliveira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Eduardo do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.425,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260784"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1259651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Alves da Silva Caetano [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Coiffeur [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Alves da Silva Caetano, Réu Miami Coiffeur\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 62: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 51/53, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.229,46 (doze mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) equivalentes a 990.864,68 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0081400-02.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BASTIANE [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERM.DANTAS & SOMA N/P REGINALDO CESAR DANTA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BASTIANE\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado atarvés dos alvarás nºs 58/2010 e 59/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0001288-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo da Silva Ribeiro [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte - ME (Friotek Transporte - ME) [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte - ME (Friotek Transporte - ME) \r\n\r\nTer vista dos autos para comprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001490-32.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Corrêa da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Centro de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001999-60.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila da Costa de Oliveira [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Sales Moraes [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa Machado [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras S. A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-39.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 07/03/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183600-82.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: CELIO MENDES, Réu: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS, Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 132 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 721,90 .\r\n\r\nProcesso: 0001226-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barros Kartnaller [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001423-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Costa da Silva [Adv. Barbara Maria Costa Santos (OAB: RJ 77000 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Costa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Rodrigues [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190: \"(...) Sendo assim, a execução deve se processar na forma que dispõe o art. 100 da CFB/88, ou seja, mediante requisição de pequeno valor (RPV) ou precatórios, dependendo do valor a ser executado. Face ao acima exposto, determino que seja a executada notificada para ciência do presente, inclusive para opor, querendo, embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0184900-98.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Catharino Gomes Soares [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Macedo Rodrigues Aschoff [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Limitada\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 10,64 .\r\n\r\nProcesso: 0095800-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Monteiro da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Julio Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 179: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 146/178, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 86.726,01 (oitenta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e um centavo) equivalentes a 7.026.781,11 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0159900-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno de Barros [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito nº10/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0222500-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Rangel [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria Rita Rangel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 06/03/2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217600-69.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ONOFRE LIMA FERREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA IGUACU DE MANUT E SERVICOS LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA IGUACU DE MANUT E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 275, que extingue a execução com fulcro no art. 794 I do CPC. Ciência da expedição dos alvarás nºs 34/2012 (Caixa Econônica Federal, ag. 185) e 35/2012 (Banco do Brasil, ag. 81) .\r\n\r\nProcesso: 0052100-58.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-23.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Marques Martins [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 638,97 .\r\n\r\nProcesso: 0000014-22.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Luiz Sena de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVir com comprovante de recusa do consignatário em rceber o valor devido, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gonçalves Pacheco [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Gonçalves Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 80: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 71/72, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.339,76 (doze mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) equivalentes a 999.801,49 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0211700-37.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Uniao do Jardim Nova Era Ltda. [Adv. Fernando Cunha Macana (OAB: RJ 89421 - D)], Réu: Maria Helena Ferreira da Silva, Réu: Everaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000415-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Neves Bezerra [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Montadora de Estrutura Novo Rio Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo das Neves Bezerra, Réu Montadora de Estrutura Novo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 67: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 59/60, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 14.142,21 (catorze mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e um centavos) equivalentes a 1.145.840,98 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayro Macedo Nantet [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 4.737,85 .\r\n\r\nProcesso: 0155900-19.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza Ferreira [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito nº 06/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0206500-54.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ETEVALDO TEIXEIRA DAS CHAGAS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ETEVALDO TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 01/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001542-28.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Marinho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Marinho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0148800-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Vieira Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Vieira Fernandes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-20.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE FREITAS COSTA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Industria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 180 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 640,58 .\r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Campello [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 333,22 .\r\n\r\nProcesso: 0014400-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pimenta Muniz [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nomar ciência de que o bloqueio de fls. 73 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 775,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000726-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério Souza Freire [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Marcelo Rogério Souza Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 144: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 120/123, fixando o valor do principal, fgts, indenização dano moral, juros e correção monetária R$ 22.886,63 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos) equivalentes a 1.854.338,41 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0152900-26.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO ALMEIDA FILHO [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 164 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 539,10 .\r\n\r\nProcesso: 0043900-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloína dos Santos [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nomar ciência de que o bloqueio de fls. 128 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 352,00 .\r\n\r\nProcesso: 0208300-54.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMUEL ROSA BEZERRA (Espólio de) representado por Gean Gonçalves de Souza [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDAD [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDAD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.573,77, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000201-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins de Araújo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Monica Martins de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Costa de Araújo [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Costa de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica para indicar meios efetivos a fim do prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0032500-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbangu Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para comprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0110500-21.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadrijane Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito referente ao FGTS na conta vinculada do autor, no valor de R$ 8.727,87 .\r\n\r\nProcesso: 0156400-71.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Marca-Administração, Participação e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDizer sobre a localização dos bens indicados na petição de fls. 253 .\r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136, que indefere o requerido pela ré e determina expedição de ofício ao Juízo da Recuperação Judicial .\r\n\r\nProcesso: 0001849-79.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Freire [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares Freire \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0193100-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Gomes, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 249: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 234/241, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 14.902,43 (catorze mil, novecentos e dois reais e quarenta e três centavos) equivalentes a 1.207.436,11 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0188200-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva Costa [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Resplendor Ltda. ME [Adv. Gabriel Gomes Vianna (OAB: RJ 153540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Resplendor Ltda. ME, Aut Claudemir da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 96: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 90/91, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.673,12 (oito mil, seiscentos e setenta e três reais e doze centavos) equivalentes a 702.720,18 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expe dição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0209200-32.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0123300-86.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DUARTE [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 134 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 130,00 .\r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Leandro Sepulveda Brum, Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Layla Priscilla Dias Teixeira, Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Valdemir Domingos Alves, Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Rossilene Schimit Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante El Shaday\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-75.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Dias Ramos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia na Pressão Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia na Pressão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Valadão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Valadão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 40: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 30/31, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 9.503,98 (nove mil, quinhentos e três reais e noventa e oito centavos) equivalentes a 770.038,75 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0095500-15.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRISLENE COTA MOTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA, Réu: Maria da Conceição Garcia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRISLENE COTA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelino Nunes [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito nº 03/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0205500-77.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro de Oliveira [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza Baptista [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 65 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 992,00 .\r\n\r\nProcesso: 0235400-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Jordão [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços em Logística [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços em Logística\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pompeu Francisco [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pompeu Francisco, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 187: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 169/170, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 9.755,39 (nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos) equivalentes a 790.408,69 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001702-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Baptista [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: DAM Comércio de Extintores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-59.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE PADILHA CAVALCANTI LUCIANO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO SANTOS FILHO LTDA, Réu: CHIRLENE ALDRIGUES BERTULANI XAVIER, Réu: MILENE ALDRIGUES BERTULANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE PADILHA CAVALCANTI LUCIANO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo nos termos do art. 265, II, do CPC, devendo o patrono providenciar a habilitação dos dependentes .\r\n\r\nProcesso: 0088400-77.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA GLORIA CAMPOS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 61 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 148,48 .\r\n\r\nProcesso: 0173400-16.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RAINHA DO CARMARI LTDA ME, Réu: LEONIDAS DE MOURA ESTEVAO, Réu: VALDETE MOTA DA SILVA ESTEVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 234: \"Reporto-me ao despacho de fls. 215. Nada a reconsiderar.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001283-67.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Douglas Gerônimo da Silva Carneiro [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Henrique Douglas Gerônimo da Silva Carneiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 06/03/2012 às 15:30 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001438-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Ferreira , Réu SCAC Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 175: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 166/169, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 240,05 (duzentos e quarenta reais e cinco centavos) equivalentes a 19.449,52 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0042500-66.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilana Carina Goncalves Conte [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.028,09 .\r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acilberto Alves da Costa [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acilberto Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldina Gomes Farias Rodrigues [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 631,76 .\r\n\r\nProcesso: 0074100-13.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO TELLES DE ANDRADE [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Antonio Carlos Alves Lavouras, Réu: Celio Mendes, Réu: Iracema Baptista Alves Lavouras, Réu: Jose Batista Alves, Réu: Jose Ricardo Alves Lavouras, Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 144 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 289,17 .\r\n\r\nProcesso: 0001416-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Silva Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Silva Costa, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 147: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 127/134, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 58.815,72 (cinquenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e setenta e dois centavos) equivalentes a 4.765.412,35 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0163900-76.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Francisco Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Limp de Belford Roxo Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Francisco Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo e ter vista dos autos para habilitação dos dependentes,em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184800-85.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA CANDIDO [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 268: \"Prejudicado. Os valors já foram liberados à 1ª reclamada através do alvará 0714/2011.\" .\r\n\r\nProcesso: 0070500-18.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAILTON ROCHA DA SILVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 140 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 873,64 .\r\n\r\nProcesso: 0077300-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaci José dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaci José dos Santos, Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 193: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 149/182, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 97.630,08 (noventa e sete mil, seiscentos e trinta reais e oito centavos) equivalentes a 7.910.258,18 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0166300-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Grijó [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Grijó\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 13/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001176-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Brasil da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0224400-16.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BERMUDES DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESIS 2003 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, Réu: SIMONE DE BARROS FLORENCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BERMUDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica para indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0188000-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Medeiros [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Medeiros, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 109: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 54/75, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 33.684,47 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) equivalentes a 2.729.208,95 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0103200-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leal Lisboa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamicslog Transporte e Logística Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leal Lisboa\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0154300-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 07/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0189400-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério José de Barros [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério José de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 21/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0125700-97.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 1217/2011 (Banco do Brasil ag. 81) e nº 1218/2011 (Caixa Econômica Federal ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0174200-34.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira do Carmo [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Japeri [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira do Carmo, Réu Consorcio Japeri\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 129: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 119/124, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 698,14 (seicentos e noventa e oito reais e catorze centavos) equivalentes a 56.565,23 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0185200-60.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 19/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0246500-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência de que seu recurso não foi recebido, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0001016-05.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bulhosa Costa Fentanes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Industria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bulhosa Costa Fentanes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0202200-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Lourenço [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 76 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 930,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001677-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-03.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CIRINO MODESTO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 126 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 217,52 .\r\n\r\nProcesso: 0223600-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Luzia do Carmo [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Bárbara Luzia do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 111: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 89/93, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 10.344,50 (dez mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) equivalentes a 838.140,01 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1259651"
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                            "1259649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000938-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria de Barros\r\n\r\nRéu: Irani do Carmo Vieira Restaurante, Anderson da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Anderson da Silva, Irani do Carmo Vieira Restaurante, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259649"
                            ],
                            "1259650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0095700-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaci José dos Santos\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 193: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 149/182, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 97.630,08 (noventa e sete mil, seiscentos e trinta reais e oito centavos) equivalentes a 7.910.258,18 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” . \r\n\r\nProcesso: 0141200-14.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS MELO\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0068700-71.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0089400-49.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR DA SILVA MOINE\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES , VITOR DA SILVA GONÇALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0072600-72.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FERREIRA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON SANTOS VIANNA, ODILIO JOSE DE BRITO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0067400-16.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Monteiro\r\n\r\nRéu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Gelao 2000 Industria e Comercio Ltda., Fribel Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE LAGE FERREIRA LEAL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0068000-42.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO TAVARES NUNES\r\n\r\nRéu: MACVAL 2001 MÓVEIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MACVAL 2001 MÓVEIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 5.204,24 .\r\n\r\nProcesso: 0204000-15.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DE LIMA, JOSE FORTUNATO FILHO\r\n\r\nRéu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverÁ o sócios comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares.\r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gonçalves Pacheco \r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio São Francisco de Assis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 80: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 71/72, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.339,76 (doze mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) equivalentes a 999.801,49 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259650"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1261074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 10/02/2012 - LOTE 24/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Galeão dos Santos [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Tatiane Galeão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,IMPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Araujo [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Claudio Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,PROCEDENTE EM PARTE ,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-75.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Maximo Pereira [Adv. Bruna Bottino Rojas (OAB: RJ 117854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josué Maximo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,IMPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-12.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi da Costa Lima [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque Cor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi da Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi Extinto sem Resolução do Mérito, na forma do art 267 VIII do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-38.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís Calmon Ferreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Logatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Calmon Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi Extinto sem Resolução do Mérito, nos termos do art 267 III do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-45.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1261074"
                            ],
                            "1260777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão – 10/02/2012 – lote 001/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/03/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236 – Sala 201 – Centro - NOVA IGUACU/ RJ.CEP:26.210-000.\r\n\r\nProcesso: 0024900-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves da Silva Adv.: Ana Paula Almeida da Silva OAB.: RJ 83187 D, Aut: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nRéu: Moretti Ar Condicionado Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 08/03/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, sala 201, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0024900-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nexequente: união federal e everaldo alves da silva\r\n\r\nexecutado: moretti ar condicionado ltda. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Otávio Tarquino, n° 994, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM: 01 (uma) Balança eletrônica da marca Balmak, modelo ELC-15, n° série 011511/2010, peso máximo de 15Kg, mínimo de 100g, em normal funcionamento e bom estado de conservação. \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais), em 27 de abril de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 353,99 (trezentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos), em 23 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JORGE AMÉRICO MORETTI, Rua Áurea Fonseca de Jesus, n° 116, Bairro Califórnia, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, _______________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: otavio Tarquino, no.994 , Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/03/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à ., ., NOVA IGUACU, 02600-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vanessa Henrique Brandao \r\n\r\nRéu: Ims - Beaty Company \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 08/03/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, sala 201, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000642-42.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nexequente: vanessa henrique brandão\r\n\r\nexecutado: ims – beaty company \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Otávio Paulino, n° 10, Três Corações, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM: 01) 06 (seis) Aparelhos de ar condicionado, do tipo Split piso-teto Silvermaxi, com 60.000 BTU's, 220 Volts, marca Springer, seminovos, em ótimo estado de conservação, avaliados em R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais); 02) 01 (um) Compressor parafuso modelo SRP 3050, 50 CV, 7,5 BAR, 220 Volts, 6116 A, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 03) 01 (um) Compressor parafuso, modelo SRP 3030, 30 CV, 7,5 BAR, 220 Volts, 6101 A, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), em 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 54.338,80 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em 17 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: SAMUEL DE VARGAS FERNANDES, Rua Verdes Matas, n° 185, Itaúna, Barra da Tijuca/RJ) \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, _______________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 55.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua; otavio Paulino, no.10, Tres Coraçoes, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/03/2012, a partir das 13:03 horas, no local situado à ., NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0130500-49.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CESAR MACHADO CAMPOS Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO RIBEIRO NATARIO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo Mercedes Benz, Class A 160, KMV9312(PLACA), Chassi 9 BMMF33E21A030507, Renavam 752795023, completo, banco de couro, ano 2001, avaliado em R$ 20.000,00. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV.BENJAMIM PINTO DIAS,865, APTo.101, BELFORD ROXO, 26130-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 08/03/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, sala 201, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0130500-49.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nexequente: bruno césar machado campos\r\n\r\nexecutado: marco antonio ribeiro natário, ana lúcia coelho maranhão me e luiz e. De souza.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua José Fernandes Neto, n° 1321, Centro, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM: 01 (uma) Mercedes Benz A160, cor preta, ano de fabricação 2001, chassi 9BMMF33E21A030507, placas KMV 9312 – SP, em funcionamento. \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em 07 de julho de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 13.275,28 (treze mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em 15 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARCOS ANTONIO RIBEIRO NATÁRIO, Rua José Fernandes Neto, n° 1325, Centro, Belford Roxo/RJ). \r\n\r\nÔNUS: Eventuais débitos constantes no Detran/SP.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, _______________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua:Jose Fernandes Neto, no.1321, Centro, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/03/2012, a partir das 13:04 horas, no local situado à ., NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0131500-84.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CARVALHO GONCALVES Adv.: Gilberto Cesar Ardisson OAB.: RJ 89882 D\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA Adv.: Jacques Nunes Attie OAB.: RJ 72403 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 08/03/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, sala 201, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0131500-84.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nexequente: união federal\r\n\r\nexecutado: rhenen do brasil industria de molas ltda. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rodovia Presidente Dutra, Km 178,5, centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM: 01 (um) Automóvel marca Ford, modelo Fiesta Street 1.6, ano de fabricação 2003, modelo 2004, placas KZZ 0002, á gasolina, GNV, cor prata, Renavam 818160721, em bom estado geral. \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em 27 de julho de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.912,60 (quatro mil, novecentos e doze reais e sessenta centavos), em 22 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ROBERTO GOMES RUIVO. \r\n\r\nÔNUS: Eventuais débitos constantes no Detran/SP.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, _______________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 4.912,60\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, Km 178,5 , Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.912,60\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/03/2012, a partir das 13:05 horas, no local situado à ., NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138400-39.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito Lima do Nascimento Adv.: Elza Tobias OAB.: RJ 65312 D\r\n\r\nRéu: Urbanizadora Barcellos Ltda. Adv.: Marcus Vinicius Rosas OAB.: RJ 98028 D, Cotepav Construcoes Terraplanagens e Pavimentacoes Adv.: Marcus Vinicius Rosas OAB.: RJ 98028 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 08/03/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, sala 201, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0138400-39.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nexequente: heraclito lima do nascimento\r\n\r\nexecutado: cotepav construções terraplanagens e pavimentações e urbanizadora barcellos ltda. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Avenida Benjamim Pinto Dias, n° 1016, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM: 01) 01 (um) Caminhão Ford, placas KUP 3836, ano de fabricação 1990, cor branco, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); 02) 01 (um) Caminhão Mercedes Benz, placas LAN 9313, acoplado com pipa, cor branco, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em 28 de abril de 2010.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 50.295,91 (cinquenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos), em 15 de março de 2010. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ERNESTO BARCELOS PORTO, Avenida Benjamim Pinto Dias, n° 1016, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais Débitos no Detran/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, _______________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Benjamim Pinto Dias, no.1016, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/03/2012, a partir das 13:06 horas, no local situado à ., NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0144000-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueira Adv.: Claudia Ramalho Lima OAB.: RJ 74015 D, Aut: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nRéu: XODOZINHO DO ENGENHO PEQUENO PADARIA, CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 08/03/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, sala 201, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0144000-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nexequente: UNIÃO FEDERAl e carlos figueira.\r\n\r\nexecutado: xodozinho do engenho pequeno padaria, confeitaria e mercearia ltda. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Dona Vitalina, n° 485, Engenho Pequeno, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM: 440 (quatrocentos e quarenta) Garrafas de óleo de soja refinado, da marca Leve, com 900ml cada. \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.130,00 (um mil, cento e trinta reais), em 04 de maio de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 1.128,36 (um mil, cento e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), em 30 de março de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ELIEL DA SILVA GUADRA, Rua Tomás, nº 210, Nova Aurora, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, _______________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 1.130,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Dona Vitalina, no.485 - Engenho Pequeno, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.130,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/03/2012, a partir das 13:07 horas, no local situado à ., NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0150200-30.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Abreu Junior Adv.: Wladimir Frontino Teixeira OAB.: RJ 60515 D\r\n\r\nRéu: Ronaldo Alves Barbosa Adv.: Jocelino Lopes Pereira OAB.: RJ 92334 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 08/03/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, sala 201, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0150200-30.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nexequente: união federal \r\n\r\nexecutado: ronaldo barbosa \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Avenida Abílio Augusto Távora, n° 2362, Marco II, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM: 01 (um) Freezer, marca Eletrolux, cor branca, duas portas, modelo horizontal. \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 1.829,05 (um mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinco centavos), em 17 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: RONALDO BARBOSA, Rua Dr. Mário Guimarães, n° 362, apto 903, Centro, Nova Iguaçu/RJ). \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, _______________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abilio Augusto Tavora, no.2362-Marco II, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260777"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão – 10/02/2012 – Lote 002/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/03/2012, a partir das 13:12 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral peixoto, no.236 – Sala 201 – Centro – Nova Iguacu/RJ.CEP:26.210-000.\r\n\r\nProcesso: 0209900-78.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO PEREIRA DE AZEVEDO Adv.: Rubens Bom OAB.: RJ 52049 D\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA. Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 08/03/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, sala 201, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0209900-78.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nexequente: JULIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nexecutado: RHENEN DO BRASIL Indústria DE MOLAS LTDA. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rodovia Presidente Dutra, KM 15, n° 15501, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM: 01 (uma) Motocicleta Honda CG 125 Titan KS, VERDE, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2002, placa LNZ 5618, em bom estado de conservação em geral.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 27 de julho de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 1.666,62 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em 22 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ROBERTO GOMES RUIVO. \r\n\r\nÔNUS: Restrição Judicial. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, _______________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, Km 15, no.15501, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/03/2012, a partir das 13:09 horas, no local situado à ., NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0186700-27.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Fonseca Alves Adv.: Bruno Gomes Villa OAB.: RJ 142479 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 08/03/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, sala 201, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0186700-27.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nexequente: cristiane souza da fonseca alves\r\n\r\nexecutado: centro educacional meireles & meireles ltda. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Avenida União, n° 525, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM: 01) 02 (dois) Aparelhos de ar condicionado, com 10.000 BTU'S, usados, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 02) 13 (treze) computadores com CPU, mouse, teclado e monitor, usados, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reias); 03) 18 (dezoito) Cadeiras acolchoadas fixas, na cor marrom, usadas, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 80,00 (oitenta reais) cada, totalizando R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais); 04) 02 (duas) mesas em granito cinza, com pés em granito, usadas, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 05) 03 (três) Arquivos em aço inoxidável, usados, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 06) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, de 18.000 BTU'S, usado, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 9.590,00 (nove mil, quinhentos e noventa reais), em 16 de junho de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 8.141,69 (oito mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), em 20 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: SIMONE DA SILVA MEIRELLES, Avenida União, n° 525, Centro, Mesquita/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, _______________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO avaliado em 9.590,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Uniao, no.525, Centro, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.590,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/03/2012, a partir das 13:08 horas, no local situado à ., NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA SANTOS Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CENTRAL DO K-11 LTMA-ME Adv.: Eduardo Leal Silva OAB.: RJ 119563 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 08/03/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, sala 201, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 01539-2000-225-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nexequente: leandro da silva santos\r\n\r\nexecutado: mercearia central do k-11 ltda-me \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Marília Barbosa, n° 22, K-11, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM: 01 (um) Balcão frigorífico expositor de carnes, marca Fostfrio, com 3,00 metros. \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), em 14 de abril de 2009.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 5.154,44 (cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em 16 de março de 2009. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: SERGIO LOPES SOARES, Rua Capitão Edmundo Soares, nº 86 – 1206, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, _______________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Marilia Barbosa, no.22, K11 -, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/03/2012, a partir das 13:10 horas, no local situado à ., NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0200900-49.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SANTOS Adv.: Catia Maria da Silva OAB.: RJ 65331 D\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D, TURISMO TRANSMIL LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 08/03/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, sala 201, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0200900-49.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nexequente: denilson santos\r\n\r\nexecutado: turismo transmil ltda \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Virgilio, n° 121, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM: 01) 20 (vinte) Pneus Pirelli, modelo MC85, 275/80 22.5, Alfa, novos, em excelente estado, adquiridos em 23/09/2009, avaliados em 980,00 (novecentos e oitenta reais) cada, totalizando R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais); 02) 01 (uma) Impressora Paruna DS 3484800L, usada, em regular estado de conservação, adquirida em 25/04/2006, avaliada em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em 24 de setembro de 2009.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 20.893,65 (vinte mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), em 12 de agosto de 2009. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARCELO AZEVEDO, Avenida Alexandre Ferreira, n° 474, Apto 101, Lagoa/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, _______________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Virgilio, no.121 , Centro, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/03/2012, a partir das 13:11 horas, no local situado à ., NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0110900-90.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva Adv.: Cassio Souza de Moura OAB.: RJ 80456 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço Adv.: Alex D Oliveira Cabral OAB.: RJ 134726 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 08/03/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, sala 201, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0110900-90.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nexequente: patrÍcia maria da silva\r\n\r\nexecutado: multiprof cooperativa multiprofissional de serviços \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Avenida dos Operários, n° 106, Centro, Paracambi/RJ.\r\n\r\nBEM: 01 (uma) Mesa de granito medindo 2,25m de largura X 1,00m de comprimento, com 3,00m de espessura, 02 (dois) pés medindo 0,40m x 0.40m x 1,00m de altura, em bom estado de conservação. \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em 28 de julho de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 683,14 (seiscentos e oitenta e três reais e quatorze centavos), em 20 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: OSVALDO DA CRUZ OLIVEIRA, Rua Vitória, n° 51, BNH, Paracambi/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, _______________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida dos Operarios.no. 106, Centro, PARACAMBI, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/03/2012, a partir das 13:13 horas, no local situado à ., NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0244700-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Romualdo Jorge Filho Adv.: Cipriano Siqueira da Fonseca OAB.: RJ 82876 D\r\n\r\nRéu: Z Carneiro Dias ME Adv.: Fausto Teixeira Forte OAB.: RJ 51791 D, ZENIL CARNEIRO DIAS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 08/03/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, sala 201, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0244700-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nexequente: Elicio romualdo jorge filho\r\n\r\nexecutado: z carneiro dias me \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Egídio, n° 312, centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM: 300 (trezentas) Caixas de piso cerâmico Formigres, PEI-4 comercial, novos, 0,45metros x 0,45metros, nas cores jade, ametista, luiz, amêndoa, bariloche, portofino e notre, contendo 2,00 metros quadrados de piso em cada caixa, avaliado em R$ 9,00 (nove reais) o metro quadrado, totalizando R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em 13 de julho de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 5.004,00 (cinco mil e quatro reais), em 22 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: EUNICE HORÁCIO DE MORA DIAS, Avenida Governador Celso Peçanha, n° 319, Mesquita/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, _______________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 5.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Egidio, no.312 , Centro, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260782"
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                            "1261070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 13/02/2012 Lote 11/2012.\r\n\r\n0013700-83.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maicon Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ao Rte. a importância liquida de R$ 63.451,99, tambem são devidas as custas Art.789-A,da CLT-(GRU-Cod.18.740-2), no valor de R$ 204,13 + a contribuicao previdenciaria-INSS-GPS-Cod.2909), no valor de R$ 10.999,64, equivalentes a 5.137.105,80, 16.526,47 e 890.536,52 IDTRs, respectivamente, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nSentenca homologatoria de fl.233: Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicara na imposicao da multa de 10%(Art.475-J-CPC).\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema Bacenjud, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\n0023000-69.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ao Rte. a importância liquida de R$ 22.669,03, tambem são devidas as custas Art.789-A, da CLT(GRU-Cod.18.740-2), no valor de R$ 183,91, + a contribuicao previdenciaria -INSS-GPS-Cod.2909), no valor de R$ 1.924,19, equivalentes a 1.836.545,30, 14.899,58 e 155.889,42 IDTRs., respectivamente, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nSentenca homologatoria de fl.105: Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicara na imposicao da multa de 10%(Art.475-J-CPC). \r\n\r\n0200500-59.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio César Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ao Rte. a importância liquida de R$ 19.566,34, tambem são devidas as custas Art.789-A,da CLT(GRU-Cod.18.740-2), no valor de R$ 101,91, + a contribuicao previdenciaria-INSS(GPS-Cod.2909), no valor de R$ 2.693,69, equivalentes a 1.585.024,90, 8.255,49 e 218.209,72 IDTRs, respectivamente, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nSentenca homologatoria de fl.179: Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicara na imposicao da multa de 10%(Art.475-J-CPC).\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema Bacenjud, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\n0009200-71.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Rocha da Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ao Rte. a importância liquida de R$ 29.494,75, tambem são devidas as custas Art.789-A, da CLT(GRU-Cod.18.740-2), no valor de R$ 203,18 , + a contribuicao previdenciaria-INSS(GPS-Cod.2909) no valor de R$ 2.305,63, equivalentes a 2.389.302,90, 16.459,15 e 186.773,86 IDTRs., respectivamente, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nSentenca homologatoria de fl.124: Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicara na imposicao da multa de 10%(Art.475-J-CPC).\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema Bacenjud, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\n0024800-35.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tadeu Ferreira de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ao Rte. a importância liquida de R$ 66.337,63, tambem são devidas as custas Art.789-A, da CLT(GRU-Cod.18.740-2), no valor de R$ 204,09, + a contribuicao previdenciaria-INSS(GPS-Cod.2909), no valor de R$ 7.663,37, equivalentes a 5.373.861,20, 16.532,86 e 620.792,25 IDTRs, respectivamente, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nSentenca homologatoria de fl.140: Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicara na imposicao da multa de 10%(Art.475-J-CPC).\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema Bacenjud, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\n0069600-51.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adão Francisco Velozo\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ao Rte. a importância liquida de R$ 53.781,66, tambem são devidas as custas Art.789-A,da CLT(GRU-Cod.18.740-2), no valor de R$ 203,99, + a contribuicao previdenciaria no valor de R$ 6.755,57(GPS-Cod.2909), equivalentes a 4.357.154,00, 16.526,37 e 547.306,63 IDTRs, respectivamente, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nSentenca homologatoria de fl.175: Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicara na multa de 10%(Art.475-J-CPC).\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema Bacennjud, com bloqueio de creditos atraves de penhora on line.\r\n\r\n0072200-45.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaías da Silva Monteiro\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ao Rte. a importância liquida de R$ 21.012,95, tambem são devidas as custas Art.789-A, da CLT(GRU-Cod.18.740-2), no valor de R$ 163,28, + a contribuicao previdenciaria-INSS(GPS-Cod.2909), no valor de R$ 1.254,15, equivalentes a 1.702.211,50, 13.226,94 E 101.595,85 IDTRs, respectivamente, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nSentenca homologatoria de fl.120: Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicara na imposicao da multa de 10%(Art.475-J-CPC). \r\n\r\nFica desde ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema Bacenjud, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\n0016400-32.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Barros da Motta\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a Rte. a importância liquida de R$ 15.873,81, tambem são devidas as custas Art.789-A, da CLT(GRU-Cod.18.740-2), no valor de R$ 102,17, + a contribuicao previdenciaria no valor de R$ 1.839,17, equivalentes a 1.286.026,40, 8.277,36 e 149.001,48 IDTRs, respectivamente, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nSentenca homologatoria de fl.80:Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicara na imposicao da multa de 10%)Art.475-J-CPC).\r\n\r\nFica desde ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema Bacenjud, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\n0022300-93.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antônio Pereira\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ao Rte. a importância liquida de R$ 13.318,25, tambem são devidas as custas Art.789-A, da CLT(GRU-Cod.18.740-2), no valor de R$ 194,13, + a contribuicao previdenciaria-INSS(GPS-2909), no valor de R$ 493,68, equivalentes a 1.078.986,10, 15.727,56 E 39.995,78 IDTRs, respectivamente, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nSentenca homologatoria de fl.79: Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicara na multa de 10%(Art.475-J-CPC).\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema Bacenjud, com bloqueio de credito atraves de penhora on line. \r\n\r\n0021700-72.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricio Silveira Passe\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ao Rte. a importância liquida de R$ 19.085,62, tambem são devidas as custas Art.789-A,da CLT(GRU-Cod.18.740-2), no valor de R$ 122,48, + a contribuicao previdenciaria(GPS-Cod.2909), no valor de R$ 1.577,53. Equivalentes 1.546.233,10, 9.922,79 e 127.804,55 IDTRs, respectivamente, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nSentenca homologatoria de fl.94: Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicara na imposicao da multa de 10%(Art.475-J-CPC).\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema Bacenjud, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\n0030600-44.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio de Deus\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ao Rte., a importância liquida de R37.744,00, equivalentes a 3.058.001,80 IDTRs, + as Custas (Art.789-A,da CLT (GRU-Cod.18.740-2),no valor de R$ 203,99, equivalentes a 16.527,17 IDTRs, Processuais, + a contribuicao previdenciaria(INSS-GPS-Cod.2909), no valor de R$ 3.365,75, equivalentes a 272.691,55 IDTRs, tambem são devidos o Imposto de Renda no valor de R$ 2.373,54, equivalentes a 192.303,14 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nSentenca homologatoria de fl.120: Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicara na imposicao da multa de 10%(Art.475-J-CPC).\r\n\r\nFica ciente de que Juizo utiliza do sistema Bacenjud, com bloqueio de creditos atraves de penhora on line.\r\n\r\n0010900-82.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Silva Clemente\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ao Rte. a importância liquida de R$ 24.291,75, tambem são devidas as custas Art.789-A, da CLT(GRU-18.740-2), no valor de R$ 142,89, + a contribuicao previdenciaria-INSS(GPS-2909)no valor de R$ 1.587,17, equivalentes a 1.967.819,60, 11.575,19 e 128.573,04 IDTRs, respectivamente, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nSentenca homologatoria de fl.94: Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicara na imposicao da multa de 10%(Art.475-J-CPC).\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema Bacenjud, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\n0011000-37.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Nascimento dos Santos\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ao Rte., a importância liquida de R$ 30.374,09, tambem são devidas as custas Art.789-A, da CLT(GRU-Cod.18.740-2), no valor de R$ 163,31, + a contribuicao previdenciaria-INSS(GPS-Cod.2909) no valor de R$ 4.735,43, + honorarios advocaticios no valor de R$ 4.709,55, equivalentes a 2.460.536,20, 13.229,37, 383.606,46 e 381.509,98 IDTRs., respectivamente, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nSentenca homologatoria de fl.80: Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicara na imposicao da multa de 10%(Art.475-J-CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utilizado do sistema Bacenjud, com bloqueio de credito atraves de penhora on line. \r\n\r\n0012200-79.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Antonio Gomes\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ao Rte. a importância liquida de R$ 5.910,70, tambem são devidas as custas Art.789-A, da CLT(GRU-Cod.18.740-2), no valor de R$ 81,65, + a contribuicao previdenciaria no valor de R$ 465,94(GPS-Cod.2909), equivalente s a 478.858,97, 6.614,92 e 37.748,41 IDTRs, respectivamente, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nSentenca homologatoria de fl.77: Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicara na multa de 10%(Art.475-J-CPC).\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema Bacenjud, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\n0231600-95.2009.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexssander Ribeiro Catein\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ao Rte. a importância liquida de R$ 5.813,31, tambem são devidas as custas Art.789-A,da CLT(GRU-Cod.18.740-2), no valor de R$ 81,53, + a contribuicao previcenciaria -INSS(GPS-Cod.2909), no valor de R$ 452,92, equivalentes a 471.010,84, 6.605,79 e 36.696,86 IDTRs, respectivamente, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nSentenca homologatoria de fl.73: Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicara na imposicao da multa de 10%(Art.475-J-CPC).\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema Bacenjud, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\n0016700-91.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Francisco Braga\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ao Rte. a importância liquida de R$ 28.371,52, tambem são devidas as custas Art.789-A, da CLT(GRU-Cod.18.740-2), no valor de R$ 204,09, + a contribuicao previdenciaruia-INSS(GPS-Cod.2909), no valo r de R$ 260,51, + o Imposto de Renda(Guia DARF-Cod.5936), no valor de R$ 34,24, equivalentes a 2.298.312,60, 16.532,86, 21.101,61 e 2.773,48 IDTRs, respectivamente, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nSentenca homologatoria de fl.160: Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicara na imposicao da multa de 10%(Art.475-J-CPC).\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema Bacenjud, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261070"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
                            "1259026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001011-33.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Justen [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, 72,00. EM DEZ DIAS, PENA DE BLOQUEIO ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0044000-88.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Augusto de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalite Iluminação e Estruturas Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Augusto de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 19/03/2012, ÀS 15:50 E 15:55 HORAS RESPECTIVAMENTE, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS PERANTE O JUÍZO DA 11a.VT/RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso: 0000474-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins Rezende [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: Companhia de Bebidas da América - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Serra Beer de Bebidas, Réu Companhia de Bebidas da América - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, prazo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-52.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: IPI CENTER LTDA [Adv. Antonio Rubens Martins Barbosa (OAB: RJ 92598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVir, no prazo de cinco dias, com o endereço completo, inclusive CEP, de cada uma das testemunhas arroladas às fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0001129-09.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olfer Materiais de Construção Ltda. [Adv. Sandro Machado Pacheco (OAB: RJ 148116 - D)]\r\n\r\nCgto: SILVÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Olfer Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONSOANTE ITEM 04 DO ACORDO DE FLS.92. \r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Mendes Novais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001383-79.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Moreira [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS RECOLHIMENTOS HAVIDOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001995-80.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Eneida Ferreira Leite Wilbert [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Egte: Wagner Wilbert [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nEgdo: MODAL MOVEIS LTDA, Egdo: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA, Egdo: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Egdo: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eneida Ferreira Leite Wilbert\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000819-03.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Ribeiro Vieira dos Santos [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Ribeiro Vieira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000051-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Brusdzenski [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Brusdzenski\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 254, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-37.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia de Fátima de Almeida Dutra [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Geranium´s Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fátima de Almeida Dutra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, FACE DA DECISÃO DE FLS.50. \r\n\r\nProcesso: 0001530-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Graciela de Andrade [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Cirino Confecção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Graciela de Andrade\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 47, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-16.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tereza Santana Nunes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tereza Santana Nunes, Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que conhecidos os embargos de declaração, mas negado seguimento. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-83.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Luciano Gregorio Custodio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda., Réu: Márcio José Spangenberg, Réu: Daniela Baltar Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Luciano Gregorio Custodio\r\n\r\nVir com meios necessários à citação da sócia da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-78.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marli Marigo de Rezende [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marusa Medina Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza, Aut Marli do Valle Gonçalves, Aut Marli Marigo de Rezende, Aut Marusa Medina Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000898-79.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daphne Holzer Velihovetchi [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daphne Holzer Velihovetchi\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 38, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-80.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Teixeira Penna [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Teixeira Penna\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS RECOLHIMENTOS COMPROVADOS PELA RDA, DEVENDO A RTE INFORMAR EM 05 DIAS, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO, VALENDO SEU SILENCIO COMO AFIRMATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0001323-75.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nCgto: Sueli Silva de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/02/2012, ÀS 10:56 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001315-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Lanzoni [Adv. Gisele Almeida Gonçalves (OAB: RJ 160851 - E)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves Lanzoni\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 38, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pimenta Wendling [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free - Centro Cultural Livre Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pimenta Wendling\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 32, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-40.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Telles [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jêjê Linda Moda Confecção Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Telles\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 84, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-73.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES DA PENHA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA LIGEIRO LTDA (CASA VERA CRUZ) [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ALVES DA PENHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho para retirar Certidão para habilitação no processo de inventário que tramita perante o Juízo da 1ª Vara Cível desta comarca. \r\n\r\nProcesso: 0001547-44.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Oliveira Gançalves Quirino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Oliveira Gançalves Quirino\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 65, ítem 10, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-09.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias(PRAZO COMUM). .\r\n\r\nProcesso: 0000373-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rimes [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Réu: Village Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Rimes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO VISTO QUE O ACORDO NÃO PREVE A RESPONSABILIDADE DA 2a. RDA, POR INADIMPLEMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000818-18.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Vasconcelos de Miranda [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Vasconcelos de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira da Fonseca [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Vieira da Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.67, DEVENDO VIR COM NOVOS MEIOS QUE VIABILIZEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000512-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito José de Medeiros [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito José de Medeiros\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando o despacho de fls.53, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-47.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Herval de Souza Ramos [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval de Souza Ramos\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 76, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1259026"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122300-79.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ELIANE MARTINS E B SANT ANNA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ELIANE MARTINS E B SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de habilitação, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rumayor Nunes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick English Curso de Línguas Ltda - S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rumayor Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 24/25. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-40.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CARVALHO DA FONSECA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nConsiderando a existência de crédito remenescente, conforme demonstrado pela Contadoria, venha com o depósito complementar em 48 horas, sob pena de bloqueio via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000846-49.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Theobald Pomin [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PTA Comércio de Artigos de Vestuário [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PTA Comércio de Artigos de Vestuário, Aut Thiago Theobald Pomin\r\n\r\nTomar ciência de fls. 56/62. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gomes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberger e Filhos Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 23. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Reis Pacheco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Müller dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Müller dos Santos\r\n\r\nInformar em 05 dias o atual endereço da ré, sob as penas do art. 39 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000602-57.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Abreu dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fidele Restaurante Chopperia e Pizzaria Ltda. [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Abreu dos Santos, Réu La Fidele Restaurante Chopperia e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/74. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia dos Santos da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda., Aut Cíntia dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-79.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELIA DE MELLO RODRIGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda, Réu: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 208, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-04.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Arruda D´Oliveira [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme e Damião Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosme e Damião Comércio e Distribuição Ltda, Aut Marcos Arruda D´Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 150 e 154. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1259027"
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                            "1260825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000960-22.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gehren Moreira de Almeida [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gehren Moreira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario reciproco, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001193-19.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Zago dos Passos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: GE Celma S/A [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Celma S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.1054, DEVENDO NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000312-42.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veniz Zambom Diniz [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veniz Zambom Diniz\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 75/76, em 10 dias, em especial quanto as contribuições previdenciarias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-35.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete de Castro Lima [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidinho Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Castro Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 01/03/2012 ÀS 16:25 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001687-78.2010.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel da Silva Ignácio [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Egte: Jorge Luis Stephano [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Egte: Genilva Otoni Amorim Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Egte: Espedito Lindolfo da Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Egte: Monica Pereira Ignácio [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nEgdo: TANIA MARIA MARTINS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Daniel da Silva Ignácio, Egte Espedito Lindolfo da Silva, Egte Genilva Otoni Amorim Silva, Egte Jorge Luis Stephano, Egte Monica Pereira Ignácio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Chaves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Chaves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 01/03/2012 ÀS 16:15 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR O SEU CLIENTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0001146-45.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Soares dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-64.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Gomes [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nJUNTAR GUIAS TRCT E CD/SD, BEM COMO CHAVE DE CONECTIVIDADE, EM 05 DIAS, SOB PENA DE ARCAR COM A INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA, NO QUE TANGE AO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0000816-48.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Teixeira de Azevedo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis, Aut Vagner Teixeira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo a Reclamada em igual prazo, apresentar contra-razões ao recurso ordinário de fls.74/77. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-62.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mundstein Justen [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mundstein Justen\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001055-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Justino Raymundo [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma de Quissamã Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Celma de Quissamã Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-16.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL SALVADOR FILHO [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL SALVADOR FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de habilitação, devendo retira-la na Secretaria da Vara, momento em que deverá providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-22.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pedro da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000099-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Melo Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Isonomia Comércio e Artigos de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Melo Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 01/03/2012 ÀS 16:20 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR O SEU CLIENTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0001112-70.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tallullah Cabeleireiro Ltda - ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Silveira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tallullah Cabeleireiro Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, VEZ QUE NÃO ESGOTADOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DA RÉ. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Leite de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001242-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria de Freitas Gonzaga [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria de Freitas Gonzaga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000961-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes Araujo [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lopes Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario reciprocas, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000745-46.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aprigliano Filho [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aprigliano Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1260825"
                            ],
                            "1260826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002003-57.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Peregrino Reis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bourgogne Brasil Importação Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bourgogne Brasil Importação Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-67.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MANOEL DA SILVA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O VALOR RECEBIDO DEVERA CONSTAR DE SUA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. \r\n\r\nProcesso: 0007500-04.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI JOSE FELICIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE PROCON ENGENHARIA S/C LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: IvetteTorres Ferreira, Réu: Antônio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI JOSE FELICIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO DE FLS.232, ANTE A CERTIDÃO DE FLS.174. \r\n\r\nProcesso: 0107200-50.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BORGES DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BORGES DA SILVA\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO AS FLS.212/213, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO GONCALVES FRANCA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO GONCALVES FRANCA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.167, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003100-97.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felix dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felix dos Santos\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0189900-83.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL AMARO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M S CRUZ ARQUITETURA E ENGENHARIA, Réu: Monica Soares Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AMARO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0199000-62.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES ALVES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: JOSE CARDOSO, Réu: RONALDO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILES ALVES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO DA ORDEM DE BLOQUEIO, DEVENDO INDICAR OS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144000-43.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI DE OLIVEIRA RUBENS [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI DE OLIVEIRA RUBENS\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de habilitação, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-26.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AVELINO BELO DA ROCHA FILHO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO BELO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO PELO ALVARA DE N.1012/2011, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000758-45.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Peregrino Reis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourgogne Brasil Importação Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourgogne Brasil Importação Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034300-69.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO FIGUEIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR, RESTAURANTE, DIVERSOES LTDA ME [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBOATE BAR, RESTAURANTE, DIVERSOES LTDA ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.332, DEVENDO DEPOSITAR A DIFERENÇA APURADA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE NÃO SEREM CONHECIDOS OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0223400-43.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PETRINA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOSE CARLOS PETRINA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-73.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Itamar da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Coelho Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Itamar da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 01/03/2012 ÀS 16:05 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR O SEU CLIENTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000095-28.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Ind. e Com. de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 01/03/2012 ÀS 16:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR O SEU CLIENTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JERONIMO TEIXEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao (Sucess.de ABC Supermercados SA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JERONIMO TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA. \r\n\r\nProcesso: 0100400-06.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, VEZ QUE A DILIGENCIA REALIZADA NO ENDEREÇO INDICADO RESULTOU NEGATIVA., RAZÃO PELA QUAL SERÁ A MESMA CITADA POR EDITAL. \r\n\r\nId: 1260826"
                            ],
                            "1260827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000122-11.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Fortes Reuther [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Fortes Reuther\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/03/2012 ÀS 14:35 HORAS. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA, CABENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR O SEU CLIENTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000137-77.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Luis de Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Roseiral Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luis de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/03/2012 ÀS 14:55 HORAS. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA, CABENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR O SEU CLIENTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0013400-02.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DA LUZ [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: JESSICA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA DA LUZ, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silveira, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Martins Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sama Derby Calçados e Complementos Ltda., Aut Verônica Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001481-30.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Eduardo da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Allieve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá agendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000132-55.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Coutinho [Adv. Flávia Miranda Freitas (OAB: RJ 138370 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Silva Coutinho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/03/2012 ÀS 14:40 HORAS. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA, CABENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR O SEU CLIENTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0171700-23.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SAO VICENTE DE PAULO (CASA PROVIDENCIA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Otávio Mello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Otávio Mello\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/03/2012 ÀS 14:05 HORAS. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA, CABENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR O SEU CLIENTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000154-16.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Bernardo Firmo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Montecarneiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Bernardo Firmo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/03/2012 ÀS 15: 15 HORAS. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA, CABENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR O SEU CLIENTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000111-79.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Nunes das Neves [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida Nunes das Neves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/03/2012 ÀS 14:20 HORAS. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA, CABENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR O SEU CLIENTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000140-32.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Regina Braga dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Curvelano Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Regina Braga dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/03/2012 ÀS 15:00 HORAS. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA, CABENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR O SEU CLIENTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0122500-57.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SZMUKLER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA, Aut RICARDO SZMUKLER\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 1010.. \r\n\r\nProcesso: 0000108-27.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luis Coelho Campos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Coelho Campos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/03/2012 ÀS 14:10 HORAS. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA, CABENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR O SEU CLIENTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000135-10.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro Molter [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Molter\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/03/2012 ÀS 14:50 HORAS. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA, CABENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR O SEU CLIENTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000133-40.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Ozório [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mística Produtos Naturais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Ozório\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/03/2012 ÀS 14:45 HORAS. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA, CABENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR O SEU CLIENTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000104-87.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Q1 Comercial de Roupas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/03/2012 ÀS 14:00 HORAS. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA, CABENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR O SEU CLIENTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000152-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Theobaldo da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Theobaldo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/03/2012 ÀS 15:10 HORAS. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA, CABENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR O SEU CLIENTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000110-94.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtecir Alves da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Adm. Serviços e Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecir Alves da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/03/2012 ÀS 14:15 HORAS. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA, CABENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR O SEU CLIENTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000150-76.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Pereira de Jesus Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Ferreira Comércio na Área de Saúde Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Pereira de Jesus Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/03/2012 ÀS 15: 05 HORAS. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA, CABENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR O SEU CLIENTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1260827"
                            ],
                            "1260828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-80.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MOREIRA FILHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MOREIRA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE DECISÃO DE FLS.185, DEVENDO INCLUSIVE INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138200-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABS INDS MET MEC ... DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA, Aut SINDICATO TRABS INDS MET MEC ... DE PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-46.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA BERNARDO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA NICOLLETI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.78V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-96.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONCER - COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: ROSA CLARA HERBSTER PIRES, Réu: ODETE NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER - COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 33,18. \r\n\r\nProcesso: 0141700-11.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO NUNES PECANHA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando o item 03 da promoção da contadoria de fls.597 e demais parâmetros estabelecidos pelo Juízo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-21.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NORBERTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NORBERTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.118, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0015500-56.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DDA DECISÃO DE FLS.388/390, BEM COMO PARA CONTRA-MINUTAR O AGRAVO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205600-65.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: Roberto Kelis Junior, Réu: Marcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.127, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0211800-88.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANOEL DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: JOSE GUERREIRO DE LIMA, Réu: LIA MARCIA SAINT CLAIR LIMA, Réu: MARCOS HENRIQUE FEUER, Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOD DOCUMENTOS SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, EM 05 DIAS, SEM POSSIBILIDADE DE COPIA. \r\n\r\nProcesso: 0000545-39.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Domingos Branco da Cunha [Adv. Sandro Machado Pacheco (OAB: RJ 148116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Domingos Branco da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.65, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0052200-31.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MEDEIROS DE MELO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mineira de Refrescos [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Mineira de Refrescos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao autorais e do INSS. , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos dundamentados, em dez dias.. \r\n\r\nProcesso: 0168600-31.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA MARIA SABINO [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS FATELI LTDA [Adv. Antonio Carlos Hoelz (OAB: RJ 112935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA SABINO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES A CITAÇÃO DA RDA PARA A EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178200-76.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MANHAES DE AMORIM [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: AGUAS DO IMPERADOR [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MANHAES DE AMORIM\r\n\r\nDIZER SE TEM MAIS ALGUM REQUERIMENTO A FORMULAR, EM 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0084600-98.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DAMIAO SANTANA [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BISCOITO DOCE SABOR 2626 LTDA [Adv. Marco Antonio Montes (OAB: RJ 106888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE BISCOITO DOCE SABOR 2626 LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS BLOQUEIOS DE FLS.54/55 E 65/66, BEM COMO PARA QUE COMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0153100-22.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: UELINTON DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PREST DE SERVICOS E REPRESENT LTDA, Réu: Claudia Palmira Portilho, Réu: Sandra Moreira de Oliveira Clemente, Réu: ARNALDO BARBOSA CLEMENTE, Réu: CLÁUDIO NELSON PORTILHO, Réu: CARLOS EDUARDO CRUZ DA MOTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELINTON DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO DE FLS.135, EIS QUE OS SOCIOS NÃO FORAM VALIDAMENTE CITADOS PARA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001280-72.2010.5.01.0302 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Ramo Financeiro dos Municípios de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DDECISÃO DE FLS.105 - EXTINTA A PRESENTE AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0124700-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROBERTO CORDEIRO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MARCELO ROBERTO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.369, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0044000-35.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO NEVES PEREIRA [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXVERITA CURSO DE IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO NEVES PEREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.163, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-23.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUARTE RIO DOCE [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE DATILOGRAFIA E DIGIT PROGRESSO LTDA [Adv. Maria de Fatima Carlos Pereira (OAB: RJ 49830 - D)], Réu: BARBARA SOFIA MACKRODT, Réu: TEMISTOCLES SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUARTE RIO DOCE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O REQUERIDO AS FLS.143, EIS QUE AINDA NÃO CITADOS PARA A EXECUÇÃO OS SOCIOS DA RÉ, DEVENDO O AUTOR FORNECER TAMBEM O ENDEREÇO DOS MESMOS. \r\n\r\nProcesso: 0174000-26.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DA CONCEICAO SILVA DUTRA [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MARCELA DA CONCEICAO SILVA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.208, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0006500-32.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FIDELES DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FIDELES DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0210600-46.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CORREA MACHADO SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Disitribuição (Nova denominação de ABC SUPERMERCADOS S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI CORREA MACHADO SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 143, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-54.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SANTOS DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 66,38. \r\n\r\nProcesso: 0080100-86.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: Wallace Leal França, Réu: Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO DO EXPEDIENTE RENAJUD, DEVENDO VIR COM MEIOS A VIABILIZAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123200-91.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE CASTRO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUTENCAO S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE CASTRO\r\n\r\nCUMPRIR EM 05 DIAS, A DETERMINAÇÃO DE FLS.254(INFORMAR VALOR RECEBIDO POR ALVARA), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0217000-76.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMMANUEL DI FRANCESCO LARANJEIRA BIASOTTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PETROPOLITANA S/C LTDA [Adv. Oswaldo da Costa Frias Filho (OAB: RJ 26099 - D)], Réu: MARINA GOUVEIA DE ALVARENGA FERNANDES, Réu: ROSANE MARIA LOPES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EMMANUEL DI FRANCESCO LARANJEIRA BIASOTTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.130V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-32.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFOGO EXTINTORES EQUIP DE SEGURANCA LTDA, Réu: SO FIRE EX TINTORES COM SERV LTDA, Réu: EDSEL PETERSSEN MYNSSEN, Réu: GERSINEA NOVAES QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, HAJA VISTA CONSULTA DE FLS.129. \r\n\r\nProcesso: 0077100-78.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA, Réu: MIGUEL GUSTAVO LOERO [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIGUEL GUSTAVO LOERO, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DO VALOR APURADO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BLOQUEIO VIA BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0098200-89.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM VARGAS RENDON [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO, Réu: João Amancio Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM VARGAS RENDON\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES A IMPULSIONAR A EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS, FORNECENDO TAMBEM O ENDEREÇO DO SÓCIO JOÃO AMANCIO RODRIGUES. \r\n\r\nProcesso: 0022400-55.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SABACK RODRIGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED PETROPOLIS COOP DE TRABALHO MEDICO [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SABACK RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao indicada as fls.443, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-63.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA BENAVENUTO CAMPOS [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SAO JOSE LTDA, Réu: Rodinei Fernandes Mendes, Réu: João Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA BENAVENUTO CAMPOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO DA ORDEM DE BLOQUEIO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.85, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124400-36.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON HENRIQUE DOS REIS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando a promoção de fls.176 e demais parâmetros estabelecidos pelo Juizo, manifestando-se ainda sobre a petição de fls.162/174, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-87.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: Marco Antônio da Gama Seixas Telles, Réu: Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA E DE QUE O VALOR RECEBIDO DEVERÁ CONSTAR DE SUA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. \r\n\r\nProcesso: 0146300-75.2002.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPREG TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1260828"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2012\r\n\r\n0205300-11.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCI MARY MOLTER DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Denize Helena Simoes Torrao Aragao,ON CORP CONFECCOES LTDA,Severino Luiz Aragao\r\n\r\nPelo presente fica citado Denize Helena Simoes Torrao Aragao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.885,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ON CORP CONFECCOES LTDA,ON CORP CONFECCOES LTDA,Severino Luiz Aragao\r\n\r\nPelo presente fica citado ON CORP CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.885,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Severino Luiz Aragao,ON CORP CONFECCOES LTDA,Severino Luiz Aragao\r\n\r\nPelo presente fica citado Severino Luiz Aragao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.885,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032800-84.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo Reginaldo Belarmino\r\n\r\nExecutado: Falca Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Falca Modas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.881,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259023"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2012\r\n\r\n0074800-41.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dirceu de Azevedo Ramos\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Danielle Cezar Barbosa,José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Cezar Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.853,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-06.2001.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONARDO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: Z2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Z2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.099,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260822"
                            ],
                            "1259024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000774-62.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Baptista de Andrade\r\n\r\nRéu: SEG Sociedade de Empreitadas Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) SEG Sociedade de Empreitadas Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/03/2012 , ÀS 10:10 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001428-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabethe Nicolau\r\n\r\nRéu: Lagos de Itaipava Emp. Imobiliário Ltda., PCTM Confecções e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) PCTM Confecções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/03/2012, ÀS 09:25 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259024"
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                            "1260823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001287-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José da Costa\r\n\r\nRéu: Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda., Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/03/2012, ÀS 09:00 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260823"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001401-03.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/76. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rumayor Nunes\r\n\r\nRéu: Quick English Curso de Línguas Ltda - S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Quick English Curso de Línguas Ltda - S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 24/25. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberger e Filhos Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberger e Filhos Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 23. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259025"
                            ],
                            "1260824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0179400-55.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA, ANDRE LUIZ VILELLA DE ANDRADE, CLAUDIA AUXILIADORA DE ARAUJO VILELLA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ VILELLA DE ANDRADE, CLAUDIA AUXILIADORA DE ARAUJO VILELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINTEGRALIZAR A GARANTIA DO JUIZO, SENDO CERTO DE QUE O SILENCIO IMPORTARA EM RENUNCIA A FACULDADE PREVISTA NO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-10.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA PIRES\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos do reclamante, em 10 dias, devendo em caso de impugnação, fundamenta-la. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260824"
                            ],
                            "1257693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 03/02/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/03/2012 e dia 27/03/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0180600-58.2005.5.01.0302 (01806-2005-302-01-00-0) – CartPrec\r\n\r\nAut.: CARLOS ALBERTO GOUVEIA ITATTY – Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima OAB RJ74.235D\r\n\r\nRdo.: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA E OUTROS\r\n\r\nBem: Prédio n. 104 da rua “C” do Parque dos Eucaliptos, situado na zona urbana deste Distrito de Itaipava com todas as suas benfeitorias, dependências e servidões existentes, e bem assim o respectivo terreno onde estão assentadas, formada pelo conjunto dos lotes 1, 2 e 3 da Quadra IV, e mais duas Data de terras, que totalizam a superfície de 13.448,56m2. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 846.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 19 e Certidão do RGI matricula n. 846, Cartório 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição de fl. 50.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Antonio Barbosa de Jesus (CPE n. 959/2006-301-01-00-4 – 1ª. Vara do Trabalho de Petrópolis); Jose Ferreira da Silva ( Proc. n. 1637-2006-302-01-00-9 – 2ª. Vara do Trabalho de Petrópolis); CARLOS ALBERTO GOUVEIA ITATTY (Proc. n. 0180600-58.2005.5.01.0302)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257693"
                            ],
                            "1257694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/02/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 2º Leilão Público marcado para o dia 15/03/2012, a partir das 12:08 horas, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Alexandre Duarte Feijo , Jose Luiz Scaramello , Minister Estofamentos Ltda , Paulo de Souza Lucas Adv.: Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D, Valdemar Evangelista do Nascimento \r\n\r\nBem: IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO nº 1.503-A da Rua Coronel Veiga, averbado na Prefeitura local, pela inscrição nº 7932, logradouro 71, lote 263 s/ lote 000 e, bem assim, o respectivo solo constituído pelo domínio útil do prazo de terras nº 1.818-I, desmembrado do de nº 1.818 do Quarteirão Renânia Central, com superfície de 463,82 m2, medindo 20,02m, a 36º33`NO de frente para a servidão de 1,5m de largura; 23,168m 53º.27`SO do lado em que confronta com o resto do prazo 1818 de Pedro sobrindo ou sucessores; 20,02 36º.33`SE na linha de fundos, onde confina com o prazo 1817; e 23,168m 53º.27`NE do lado restante, onde confronta também com o resto do prazo 1818.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 204.\r\n\r\nLocalização do bem: RUA CORONEL VEIGA, 1.503 A , PETROPOLIS, 25600-000 – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 204, 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 188 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA e CIRILO DO NASCIMENTO (Proc. 0035100-97.2001.5.01.0302)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 19568) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257694"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1260820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001862-61.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Mendonça Barbosa [Adv. Ana Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 68909 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a certidão de folha 58 verso, e considerando-se que na ata de audiência consta a juntada da contestação, venha a ré, no prazo de 5 dias, com a fotocópia da contestação mencionada, sob pena de ser considerada revel. \r\n\r\nProcesso: 0002226-33.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Vargas [Adv. Claudia Jardim Ribeiro (OAB: RJ 112824 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Lanches João Batista do Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Vargas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000310-61.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Izidorio Soares Ribeiro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Itaú Unibanco S. A. , Aut Paulo Izidorio Soares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 08/03/2012, às 11:20 horas, para realização de audiência de oitiva da testemunha, no Juízo da Vara do Trabalho de Nilópolis, referente à carta precatória nº 0000017-19.2012.5.01.0501. \r\n\r\nProcesso: 0001202-67.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Hoffmann Albuquerque [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora L. C. Clavery de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Hoffmann Albuquerque , Réu Distribuidora L. C. Clavery de Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/03/2012, às 09:50 horas, para realização de audiência de oitiva da testemunha arrolada, no Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, vinculado aos autos do processo nº 0001501-24.2011.5.01.0301. \r\n\r\nProcesso: 0001221-73.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Costa de Paula [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sv Marcenaria - SV Cabral Pereira Marcenaria ME [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Costa de Paula, Réu Sv Marcenaria - SV Cabral Pereira Marcenaria ME \r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 18/05/2012, às 13:00 horas, para realização de audiência de oitiva da testemunha arrolada, no Juízo da Vara do Trabalho de Itaboraí, referente à carta precatória nº 0002846-60.2011.5.01.0451. \r\n\r\nId: 1260820"
                            ],
                            "1260821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0002190-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José de Souza \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002002-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Torres Cunha \r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000035-26.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcidio Antonio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda, J. L. Costa, Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. L. Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001649-55.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Moitinho da Silva \r\n\r\nRéu: MJJCC Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MJJCC Promoções e Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260821"
                            ]
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219700-21.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JARDIM MONTEIRO [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO 152 LTDA [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO 152 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0272400-66.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BARREIRO [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTE ESTRELA LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA BARREIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-54.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALBINO DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ARAM BOGHOSSIAN, Réu: INES OZON BOGHOSSIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 196, que indefere o pedido, eis que não observada a gradação legal .\r\n\r\nProcesso: 0154600-41.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Veronica da Silva Marins [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela da Silva Origuela [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela da Silva Origuela\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0126000-05.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Ferreira Lemos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Ferreira Lemos, Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-90.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR WANDERLUCIO RIOS [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIR GARCIA BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR WANDERLUCIO RIOS\r\n\r\nTomar ciencia da pesquisa INFOJUD, bem como tomar ciência do despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0247200-18.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANANDREA LIMA DE EGIDIO [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0281100-84.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Guimaraes de Oliveira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0076200-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ludovico dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Ludovico dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, devendo ainda manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0275900-77.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MOURA CASTILHO [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPR DE TRANSP E COM DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACARNE EMPR DE TRANSP E COM DE CARNES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-56.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mentor Couto de São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-22.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAMPOS PEIXOTO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA, Aut DANIEL CAMPOS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-55.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALITY SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0104900-33.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: F2ML PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F2ML PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0001263-22.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Soares da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Soares da Silva \r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0105600-77.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA COSTA [Adv. Nilson Roberto da Silva Carlos (OAB: RJ 79602 - D)]\r\n\r\nRéu: A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-46.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Carlos Rodrigues [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CANTINHO DO PAO FELIZ LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Carlos Rodrigues\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-87.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA ROCHA JUNIOR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Réu TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-06.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Samora Porto Fortes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Samora Porto Fortes, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-49.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen da Conceição Cabral [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslen da Conceição Cabral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará para saque do FGTS, devendo ainda apresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0233800-92.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Barros da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276300-33.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ALVES RODRIGUES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNARDINO DE OLIVEIRA GERMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291900-45.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Araujo Medeiros [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Shows de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Shows de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0145600-12.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José da Costa Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0228900-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose de Freitas [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0113900-81.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Amorim de Souza Ribeiro [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Almeida e Mota Ltda., Réu: Aldir de Almeida Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amorim de Souza Ribeiro\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0058200-04.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MACHADO FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR MACHADO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, devendo ainda manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brito dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0052600-70.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA FERREIRA DOS SANTOS; GERDAU S/A\r\n\r\nReclamante:Tomar ciencia de que foi expedido alvara de fls. 129, observado o teor da certidão de fls. 127 . Reclamada: Ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0207800-07.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MELLO CAMACHO [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO MAUÁ LTDA. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO MAUÁ LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-31.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Silva de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Silva de Oliveira \r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-24.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RODRIGUES DO MONTE QUIARES [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TAMANDARE JUNIOR [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RODRIGUES DO MONTE QUIARES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250300-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monção Barreto [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monção Barreto\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000235-19.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Brito Maciel [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Box Point 141 Rio Modas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Brito Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre pesquisa INFOJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceicao Barcelos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Industria Comercio e Servicos de Estaleiro Matalic [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: SERGIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Conceicao Barcelos\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais sem manifestação, os autos serão aquivados provisoriamente por 01 ano. , na forma da recomendação 02/2011, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0218500-56.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Queiroz de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. I. Engenharia Ltda. , Réu: Sagon Empreendimentos e Partições Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Queiroz de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002112-28.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Pires Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C P I Engenharia Ltda. , Réu: Boulervard Shopping São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz Pires Barbosa \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0316400-93.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LIMA DOS SANTOS [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: SGA- SAO GONCALO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGA- SAO GONCALO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0125500-61.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RODRIGUES CAMANHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO DE OURO S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RODRIGUES CAMANHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-70.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cassiano [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0196100-58.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA RAMOS DE SA MALHEIROS [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIMARA RIBEIRO SANTAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA RAMOS DE SA MALHEIROS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0266800-54.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlucio Inacio de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Estadual dde Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual dde Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0319900-21.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Cardozo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230300-18.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Lima Rodrigues dos Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo do Cristo Redentor do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0256400-44.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bandeira de Melo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nId: 1259546"
                            ],
                            "1259542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0068400-89.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Welliton de Azevedo\r\n\r\nRéu: MEM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - M M PARK , Marcos de Souza Ramos, Maurício de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Souza Ramos, CPF 676.818.757-00, Maurício de Souza Ramos, CPF 833.777.357-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.573,33, correspondente a 349.971,27 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0292100-28.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COUTINHO\r\n\r\nRéu: J.R. Recursos Humanos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m J.R. Recursos Humanos LTDA, CNPJ 03.243.873/0001-46, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.302,79, correspondente a 834.760,55 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0292800-33.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: ROSA CORREIA DE SOUZA MOITA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSA CORREIA DE SOUZA MOITA, CPF 220.327.897-87, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259542"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027800-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Liberato Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia , Réu Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000661-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves de Araújo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves de Araújo\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 23. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Carlos Neves Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A. , Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nManifestem-se sobre a petição de fls. 195/197, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0162800-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Soares Ribeiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito homologado do autor e não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-64.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vicente de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., Réu: SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vicente de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000035-09.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-89.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Xavier de Oliveira Mendes [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Xavier de Oliveira Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Paz de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. (Sucessora de Distribuidora de Produtos Alimenticios Ice Golde Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Paz de Oliveira, Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. (Sucessora de Distribuidora de Produtos Alimenticios Ice Golde Ltda.)\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001436-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Luis Cordeiro de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Central do Catarina S/S Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Central do Catarina S/S Ltda.\r\n\r\nComprove a ré a quitação da 3ª e 4ª parcelas do acordo de fls. 37, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000285-42.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Sousa [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-15.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda., Réu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Rosa\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 225. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mendonca Victorino [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mendonca Victorino\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 124. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-80.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Alves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Abreu Alves\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 148, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000284-57.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Assis Claudino [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Assis Claudino \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-66.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Cunha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Furtado [Adv. Elcio Medeiros Quintanilha (OAB: RJ 142798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Vanderson da Silva Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Rogerio de Oliveira Rangel [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá trazer sua testemunha a audiência designada independentemente de intimação, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001082-18.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosa [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S. A. [Adv. Claudio Rodrigo Cerqueira Lacerda (OAB: RJ 132268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosa , Réu Drogaria Pacheco S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Alves dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilceia da Silva Velasco [Adv. Christiano Martins Feitosa (OAB: RJ 103930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Alves dos Santos \r\n\r\nVenha a autora com cópia da certidão de nascimento de seu filho, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0193600-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Junior [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Junior , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 297/309, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001151-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gesse Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda. , Réu: Imobiliaria Santa Cecilia Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gesse Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Cruz Fernandes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina das Pizzas e Carnes Ltda. [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquina das Pizzas e Carnes Ltda. , Aut Jacqueline da Cruz Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-65.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Carneiro [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Carneiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fica ciente, ainda, o autor de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000010-93.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Leite Fagundes Barbosa [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oliveira Vianna Ltda. A/C Valéria Cristina Silva de Souza , Réu: Jardim Escola Oliveira Vianna Ltda. A/C Francisco Vianna de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Leite Fagundes Barbosa \r\n\r\nAs testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001840-31.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Costa da Nobrega [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Costa da Nobrega \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-42.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Andrade Belchior [Adv. Claudio Roberto Pinto Sobral (OAB: RJ 101555 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Bomfim Comércio de Rodas e Pneus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Andrade Belchior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 53. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-49.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Severino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001733-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos de Paulo [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Barreiras Ltda., Réu: X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie pessoalmente o novo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001296-09.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Figueiredo da Conceição [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Souza Empreiteira e Serviços, Réu: Raro Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Figueiredo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0282200-71.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maximo [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-10.2011.5.01.0264 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Gonçalo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A., Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1260900"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos Soares\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Dominus Engenharia Ltda., Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J F Silva Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260898"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0144300-80.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Alves\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 148, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260899"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1260512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-89.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge Dos Santos Reis, Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Serafim, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: ERICA ALVES GONÇALVES, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nRetirar o alvará nº 142/2012, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0058900-92.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID DE SOUZA FERNANDES [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão (sucessora de Coopcampo - Cooperativa dos Comerciantes da Feira de Tradições Nordestinas do Campo de São Cristóvão) [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Fernando Pereira Seabra Filho, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes, Réu: Marcelo Silva Pereira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 10:12 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação da data acima. \r\n\r\nId: 1260512"
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                            "1261031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-07.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jose dos Santos Filho [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: SINPMERJ - Sindicato Patronal das Micro e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose dos Santos Filho, Réu SINPMERJ - Sindicato Patronal das Micro e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-65.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO ENEAS GODINHO [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Arcanjo Mateus LTDA ME. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: Ailton Arcanjo de souza, Réu: ADRIANO DOS SANTOS SOUZA, Réu: JOÃO BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Arcanjo Mateus LTDA ME.\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1261031"
                            ],
                            "1261109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-09.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORCAS MARIA DA SILVA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: A Freitas Instituto Pedro Teles [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Freitas Instituto Pedro Teles, Aut DORCAS MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-79.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE SOUZA PEREIRA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E RESTAURANTE MR. BEER LTDA [Adv. Eloysio de Oliveira Perdigao (OAB: RJ 25699 - D)], Réu: João Galdino da Silva, Réu: Amaro Tavares da Silva , Réu: Maria de Fátima Marques Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPERIA E RESTAURANTE MR. BEER LTDA, Aut LUCIENE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-93.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA CANDIDO ALVES VENANCIO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE VILAR DOS TELES LTDA [Adv. Rossana Oliveira de Araujo Soares (OAB: RJ 48766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ANGELICA CANDIDO ALVES VENANCIO, Réu CASA DE SAUDE VILAR DOS TELES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1261109"
                            ],
                            "1260348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0007200-24.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: KRACO COMERCIO DE GORDURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KRACO COMERCIO DE GORDURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-83.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: KRACO COMERCIO DE GORDURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KRACO COMERCIO DE GORDURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-43.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE JESUS MENEZES\r\n\r\nRéu: Allard Comercial de Alimentos Higiene e Limpeza Ltda, Aurea Candida Simas Braz, William Simas Braz\r\n\r\nPelo presente fica m Allard Comercial de Alimentos Higiene e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-05.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: T. C. de Resende Transportes Ltda - Me, HELDER JOSE FERREIRA DINIZ, IZALTINO TAVARES, Ivan Eloi da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m T. C. de Resende Transportes Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245800-23.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE JESUS\r\n\r\nRéu: WTS Expres Ltda-ME, CASA SHOW S/A\r\n\r\nPelo presente fica m WTS Expres Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-45.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DAMASIO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Duas Esquinas de Meriti Ltda me, Mara Clarice Gomes, Conceição Maria de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Conceição Maria de Souza, Mara Clarice Gomes, Padaria e Lanchonete Duas Esquinas de Meriti Ltda me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-49.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: Confecção Ana Cristina e Iara\r\n\r\nPelo presente fica m Confecção Ana Cristina e Iara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-90.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nRéu: MONT MOR VEICULOS IND COM E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MONT MOR VEICULOS IND COM E REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-31.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VANDERLEI\r\n\r\nRéu: KRACO COMERCIO DE GORDURAS LTDA, Alfredo Moniz Barreto de Aragão Daquer, Sonia Maria Martins Correa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Moniz Barreto de Aragão Daquer, KRACO COMERCIO DE GORDURAS LTDA, Sonia Maria Martins Correa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: William Viana Soares\r\n\r\nRéu: HQZ Cursos S/S Ltda., Paulo Sergio Freire Mateus , Maria da Conceição Azevedo Abbud \r\n\r\nPelo presente fica m HQZ Cursos S/S Ltda., Maria da Conceição Azevedo Abbud , Paulo Sergio Freire Mateus , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260348"
                            ],
                            "1261009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jose dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: SINPMERJ - Sindicato Patronal das Micro e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SINPMERJ - Sindicato Patronal das Micro e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-03.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: Rubem Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Rubem Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-67.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ponciano de Jesus\r\n\r\nRéu: Avanir do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Avanir do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-65.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO ENEAS GODINHO\r\n\r\nRéu: Mercado Arcanjo Mateus LTDA ME., Ailton Arcanjo de souza, ADRIANO DOS SANTOS SOUZA, JOÃO BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO DOS SANTOS SOUZA, Ailton Arcanjo de souza, JOÃO BARBOSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-49.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA PEDROZA\r\n\r\nRéu: PP e PP Comércio de Cocos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PP e PP Comércio de Cocos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-76.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DA SILVA EUFRASIO\r\n\r\nRéu: KRACO COMERCIO DE GORDURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KRACO COMERCIO DE GORDURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261009"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Baixada Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda Me, JOANNA LOPES MENDES, RICARDO LOPES MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m Baixada Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0131900-91.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fernandes Batista\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestação de serviços, Mauricio Peixoto, Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-91.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Martins Pinto\r\n\r\nRéu: QUILATEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME ( SUCESSORA DE QUILATEX RIO IND E COM TINTAS E VERNIZES LTDA), SAT EXPRESS PRODUTOS PARA PINTURAS LTDA, QUI KASA 2009 PRODUTOS PARA PINTURA LTDA - ME, ELIEGE NAZARÉ DA SILVA, LAIS DE SOUZA BRANCO, LOURDES MARIA DE SOUZA, SILVIO ROMERO A CRUZ, CATARINA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO RICARDO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-91.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fernandes Batista\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestação de serviços, Mauricio Peixoto, Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS GEORGE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-92.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ON LINE- CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, Alexandre Medeiros de Oliveira, Dorvalino da Rosa Guimarães, Ricardo Coelho Medeiros de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Dorvalino da Rosa Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 191 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE\r\n\r\nPelo presente fica m CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar o agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261010"
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                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0004200-79.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E RESTAURANTE MR. BEER LTDA, João Galdino da Silva, Amaro Tavares da Silva , Maria de Fátima Marques Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Amaro Tavares da Silva , CHOPERIA E RESTAURANTE MR. BEER LTDA, João Galdino da Silva, Maria de Fátima Marques Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-05.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS BRUNO SILVA FELIX\r\n\r\nRéu: RCWS Transportes,Limpeza e Locação de Veículos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m RCWS Transportes,Limpeza e Locação de Veículos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Planves Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Planves Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-08.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva\r\n\r\nRéu: Associacao Crista Educacional - A.C.E. Antigo Jetti\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Crista Educacional - A.C.E. Antigo Jetti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-86.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Cidade do Jeans Ltda, JOAQUIM JOSE RODRIGUES, RAIMUNDO ALVES ARAGAO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM JOSE RODRIGUES, Panificadora e Confeitaria Cidade do Jeans Ltda, RAIMUNDO ALVES ARAGAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-63.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-91.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO EDGLEY DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Ferreira Machado Transportes Ltda, Antonio Carlos Ferreira da Silva, Lucio Mauro Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira Machado Transportes Ltda, Lucio Mauro Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-51.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Vianna Carvalho\r\n\r\nRéu: Centro Educarcional Alves da Cruz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educarcional Alves da Cruz Ltda, Jose dos Santos da Cruz, Maria Jaide Moreira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-65.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nRéu: Planves Vigilancia e Segurança Ltda, Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar do Nascimento, Planves Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-03.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR APARECIDO DOS PASSOS\r\n\r\nRéu: Baixada Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Baixada Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-29.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Souza de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-39.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR GOMES PINTO\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Toscano de Eden Ltda Me, Josimar Gonçalves Pereira, Cineria Aparecida Gonçalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Cineria Aparecida Gonçalves Pereira, Josimar Gonçalves Pereira, Padaria e Confeitaria Toscano de Eden Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ABELAILDES DE SAO PEDRO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Antônio Sant Ana Sobrinho, José Bispo dos Santos, ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA., Nilson Peres Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Sant Ana Sobrinho, José Bispo dos Santos, Nilson Peres Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-09.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORCAS MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: A Freitas Instituto Pedro Teles\r\n\r\nPelo presente fica m A Freitas Instituto Pedro Teles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-30.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Aurenice Pereira de Almeida, CEBAME Centro Educacional Batista Meritiense S/C\r\n\r\nPelo presente fica m CEBAME Centro Educacional Batista Meritiense S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-64.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldicea Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Nativa Natus Cosmeticos de Meriti Ltda, FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, Nativa Natus Cosmeticos de Meriti Ltda, SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261106"
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                            "1260886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-84.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves da Cruz [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERRANA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 531 \r\n\r\nProcesso: 0001500-63.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Thiago Reis [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Farming Alimentos Ltda. [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farming Alimentos Ltda., Aut Flávio Thiago Reis\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 135 - \"...foi designado o dia 07/03/2012 as 14h00 para a realizacao da audiencia de inquiricao da testemunha....\" \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO\r\n\r\nIndeferido visto que o endereco e o mesmo das notificacoes devolvidas, devendo vir com meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execucao em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0107200-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Azevedo Viana [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanhes Restaurante e Bar Ltda-ME (Olicius Grill) [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Azevedo Viana\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0013800-71.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA REGINA DO COUTO MATOSO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO VALE DO RIO PRETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA REGINA DO COUTO MATOSO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.263 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086500-69.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bessa de Oliveira [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresopolis Ltda-ME [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresopolis Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000006-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sedlacek [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Terapeutico Ltda / Centro Integrado de Medicina Desportiva [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Sedlacek\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 144 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0019800-97.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELEI CARDOSO GALLO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBLICO E PRIVADO LTD [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDELEI CARDOSO GALLO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.398 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029200-18.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Castro Rebello [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Torpas Transportes e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Castro Rebello\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias, devendo ser observado a certidao de fls 272 verso \r\n\r\nProcesso: 0086300-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Zimbrão de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Zimbrão de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0044400-07.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA PENA [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDINEI DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA PENA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0022400-81.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0118000-22.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Soares de Souza [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto do Rego Santos [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.94 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-92.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Machado [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Salermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus Machado\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.120 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091200-25.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Gomes de Sa [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdelandia Plantas Ornamentais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Gomes de Sa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.141 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000954-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ponte de Paula [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ponte de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131100-54.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE CASTRO SILVA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.184 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012600-63.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RAMOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA REAL MASSA LTDA. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls..185 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000703-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gomes Barbosa [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Scapino 241 Ltda-ME [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Gomes Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000152-38.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur de Mello Pacheco [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Prata de Teresópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Mello Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-86.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VIEIRA RAMOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA DA CONCEIÇÃO PIRES DE ABREU [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA VIEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.186 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121300-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Silva Quintanilha [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani da Silva Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001050-22.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Rodrigues [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardos de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0052300-07.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA [Adv. Carolina de Noronha Marinho de Oliveira (OAB: RJ 101165 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT & DAY ALIMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls..140 em 10 dias \r\n\r\nId: 1260886"
                            ],
                            "1260926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000793-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cristóvão da Conceição [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Termorio S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cristóvão da Conceição, Réu Termorio S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 264 verso - \"...Rejeito os embargos de fls 246/249, pois nao ha omissao, contradicao ou obscuridade no julgado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000841-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Creusa Reis Pinheiro [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creusa Reis Pinheiro, Aut Regina dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/03/2012 as 15h15 \r\n\r\nId: 1260926"
                            ],
                            "1260878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2012\r\n\r\n0014300-59.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Marilza de Oliveira Lopes,Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela,Dalva de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilza de Oliveira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.199,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dalva de Oliveira Lopes,Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela,Dalva de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva de Oliveira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.199,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260878"
                            ],
                            "1260881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME, Lucinda Puga Durão, Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nPelo presente fica m LUCINDA PUGA DURAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de fls 183 \r\n\r\nProcesso: 0084100-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Geilson\r\n\r\nRéu: Hipervarejão de Teresópolis Ltda-ME, Lipe de Teresópolis Lanchonete e Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hipervarejão de Teresópolis Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas, em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260881"
                            ],
                            "1260924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000793-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cristóvão da Conceição\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Termorio S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 264 verso - \"...Rejeito os embargos de fls 246/249, pois nao ha omissao, contradicao ou obscuridade no julgado...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260924"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1260668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025600-34.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceicao Coelho [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Conceicao Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lacerda Medeiros [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lacerda Medeiros, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 308 a353, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000860-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Ferreira do Nascimento [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Robert Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 732, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-03.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Tadeu Machado [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)], Réu: André Luiz Gomes Siqueira, Réu: Célio Pivelo Siqueira, Réu: Norma Gomes Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Tadeu Machado\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 167 a 179. \r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Amorim [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Gonzaga de Amorim\r\n\r\nEspecificar em 10 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 a 69, que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-94.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Passos Nunes Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Passos Nunes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bem à penhora (fl. 293), em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Charles Alexandre Severino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Charles Alexandre Severino\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi deferido o prazo de 15 (quinze) dias, para a apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0093000-31.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 142, bem como manifestar-se em 10 dias sobre fls. 143 a 144. \r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias do Espírito Santo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146, bem como manifestar-se em 10 dias sobre fls. 147 a 148. \r\n\r\nProcesso: 0086200-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Paluma [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Acae Assesoria Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Paluma \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 239 a 256. \r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorli da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorli da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 131, bem como manifestar-se em 10 dias sobre fls. 132 a 133. \r\n\r\nProcesso: 0001443-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ramos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R e T Cultura International Educ Ling e Cultura Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 a 24, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-04.2011.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Montagem de Volta Redonda e Sul Fluminense [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Montagem de Volta Redonda e Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-35.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Marcolino [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Aparecida Maria Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Ariane Gonzaga Cardoso [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Carli Maria de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Efigênia Maria do Nascimento Nicolau [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Luciene Aparecida do Nascimento Jaco Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Maria Aparecida de Paula [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Marcolino, Aut Aparecida Maria Pereira, Aut Ariane Gonzaga Cardoso, Aut Carli Maria de Souza, Aut Efigênia Maria do Nascimento Nicolau, Aut Luciene Aparecida do Nascimento Jaco Oliveira , Aut Maria Aparecida de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Walace Rodrigues dos Santos\r\n\r\nEspecificar, em 10 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. NO MESMO PRAZO, vista às partes de fls. 260 a 766. \r\n\r\nProcesso: 0000842-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Leal [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Roberto da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221 a 223, que julgou ambos os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Schitine de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Schitine de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 a 40, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: TNL PCS AS [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi devolvido o prazo, conforme requerido à fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vicente Fernandes Pamplona [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos Para Panificação Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vicente Fernandes Pamplona\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 308 a 317, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Valentim [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heleno Valentim\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fl. 485, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correa Ignácio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Luciana Correa Ignácio, Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135900-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 110 a 133, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-79.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tinoco Alves [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)], Réu: Andre Luiz Gomes Siqueira, Réu: Celio Pivelo Siqueira, Réu: Norma Gomes Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Tinoco Alves\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 92 a 104. \r\n\r\nProcesso: 0001111-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Souza de Oliveira [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Luiz Cláudio Souza de Oliveira\r\n\r\nEspecificar, em 10 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001175-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pedra da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Solda Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pedra da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fl. 41, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melqui da Conceição Carvalho [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melqui da Conceição Carvalho\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comercio de Alimentos Ltda ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda\r\n\r\nComprovar o valor recebido, valendo o silêncio como quitação total. \r\n\r\nProcesso: 0165700-73.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Candido Teixeira [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Facil Auto Center Ltda [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Carlos Alberto Barreto Santos, Réu: José Evaristo Joffily Henriques Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Candido Teixeira\r\n\r\nVista ao autro, por 10 dias, dos documentos de fls. 123 a 138. \r\n\r\nProcesso: 0000390-10.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto do Amaral [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto do Amaral, Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEspecificar, em 10 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. NO MESMO PRAZO, vista às partes da petição de fls. 379 a 380. \r\n\r\nProcesso: 0001018-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuton Santos Pinto Filho [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuton Santos Pinto Filho, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388 a 391, que converteu o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0166900-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001074-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zen Sushi VR Restaurante Ltda. [Adv. Tullio Marini Filho (OAB: RJ 105393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Franco [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 190 a 191, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0084800-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Camilo Pedrosa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Camilo Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 134, bem como manifestar-se em 10 dias sobre fls. 135 a 136. \r\n\r\nProcesso: 0001147-67.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164 a165, que negou provimento ao requerimento da ré, mantendo incólume o Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0084700-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio dos Santos Silva [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R. S. Costa (Lotus Paisagismo Ltda.) [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio dos Santos Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0052200-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Fatima Borges Francisco [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos LTDA., Réu: Nelson Miranda Claro, Réu: Eguiberto Rissi Junior, Réu: BMPAR Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Fatima Borges Francisco\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 105 a 143. \r\n\r\nProcesso: 0153900-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejaine Aparecida de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda., Aut Rejaine Aparecida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 265 a 347, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000923-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Daniel Nunes [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dário Daniel Nunes\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 169 a 186. \r\n\r\nId: 1260668"
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                    "1261441": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "***DECRETO Nº 43.379 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOs E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR global de r$ 187.329.905,28, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011;\r\n\r\n- o Decreto nº 43.017, de 09 de junho de 2011, que altera dispositivos no Decreto nº 40.486, de 01 janeiro de 2007; e\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011 e E-01/0041/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 187.329.905,28 (cento e oitenta e sete milhões, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e cinco reais e vinte e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 4.709.511,64 (quatro milhões, setecentos e nove mil, quinhentos e onze reais e sessenta e quatro centavos), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, constantes do Anexo IV.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 43.256, de 26 de outubro de 2011, os Órgãos e as Entidades Estaduais constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam liberados das restrições do art. 3º do Decreto nº 43.256, de 26 de outubro de 2011, os Órgãos e as Entidades Estaduais, conforme Anexo V.\r\n\r\nArt. 9º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1261443": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.352.238\r\n\r\n3.331.040\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n837.641\r\n\r\n837.641\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n51.676\r\n\r\n51.676\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n396.243\r\n\r\n396.243\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n94.105\r\n\r\n94.105\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n32.487\r\n\r\n32.487\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n76.361\r\n\r\n76.361\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n26.611\r\n\r\n26.611\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n57.788\r\n\r\n57.788\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n101.890\r\n\r\n101.890\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n32.635\r\n\r\n32.635\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n38.511\r\n\r\n38.511\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.832.912\r\n\r\n3.776.237\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n536.972\r\n\r\n536.543\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n432.419\r\n\r\n432.419\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n72.603\r\n\r\n64.433\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n45.394\r\n\r\n45.394\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n94.064\r\n\r\n94.064\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n545.084\r\n\r\n545.084\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n317.318\r\n\r\n317.318\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n933.896\r\n\r\n933.896\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.169.729\r\n\r\n2.169.729\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n544.756\r\n\r\n544.756\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n29.135\r\n\r\n29.135\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.172.963\r\n\r\n4.137.257\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n54.467\r\n\r\n54.467\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n74.063\r\n\r\n74.063\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n279.494\r\n\r\n268.340\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n274.306\r\n\r\n274.306\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n869.676\r\n\r\n869.676\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n97.443\r\n\r\n97.443\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n7.366\r\n\r\n7.366\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n20.292.606\r\n\r\n20.069.424\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n5.773\r\n\r\n5.773\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n6.378\r\n\r\n6.378\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\n1.806.519,99\r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG \r\n\r\n182.367,05\r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ\r\n\r\n356.101,62\r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n\r\n218.478,30\r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ \r\n\r\n4.427,73\r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\n95.942,74\r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA - IVB \r\n\r\n14.162,07\r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\n381.908,23\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n11.300.984,38\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n01\r\n\r\n8.112.563,05\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2011.\r\n\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 30/01/2012. \r\n\r\nId: 1261443"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1261378": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/20.079/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação no estágio experimental publicado no Diário Oficial de 31/01/2012, e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 19 de janeiro de 2011, os candidatos a seguir relacionados, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006. \r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCargo\r\n\r\n22\r\n\r\n6416447\r\n\r\nRaphael Felippe Pereira Silva\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n23\r\n\r\n6403309\r\n\r\nCarlos Alberto Santana Lopes\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n26\r\n\r\n6408565\r\n\r\nHeverton de Jesus Paiva\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n27\r\n\r\n6405833\r\n\r\nEduardo Mendes Mattos\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1261378"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1261248": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/900.273/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ªclasse, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, CLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA, matrícula nº. 853.286-3, ID Funcional 20000032, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1261248"
                    ],
                    "1261209": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0193918-78.2011.8.19.0001, em trâmite perante a 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/976.008/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter sub judice, THIAGO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, RUY MACHADO CATALUNA NEVES e LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2006 e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. \r\n\r\nId: 1261209"
                    ],
                    "1261442": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE NUNES GOMES DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 1908581-8, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denise de Souza Machado, ID Funcional nº 1908284-3. Processo nº E-12/333/2012.\r\n\r\nEXONERAR DOUGLAS DA SILVA CHAVES, ID. Funcional nº 4381955-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/334/2012.\r\n\r\nEXONERAR WELLINGTON MARINHO ROSA do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/334/2012.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON MARINHO ROSA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Chaves, ID. Funcional nº 4381955-9. Processo nº E-12/334/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2012, VANESSA MENDES DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 5004989-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR LARISSA DANIELLE DE MORAES LIMA para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Mendes de Vasconcelos, ID Funcional nº 5004989-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2012, MARCELLE NUNES GOMES DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 1908581-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/333/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO CARLOS LINS VERTIS para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Antonio Luiz Silva de Menezes, matrícula nº 936628-7. Processo nº E-11/68/2012.\r\n\r\nNOMEAR AURÉLIO VOGAS BARRETO para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Talita Vieira Gonçalves, matrícula nº 972354-5. Processo nº E-17/423/2012.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO JOSÉ MARQUES ROSAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elizabeth Machado Antunes, ID Funcional nº 1963164-2. Processo nº E-21/976020/2012.\r\n\r\nNOMEAR NEUZELI GOMES BATISTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Campos Freitas, ID Funcional nº 4349318-1. Processo nº E-21/976020/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2012, RITA DE CÁSSIA ALVES ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992281-7, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/905012/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2012, VITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337962-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Gericinó, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/905012/2012.\r\n\r\nNOMEAR VITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337962-1, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Alves Antunes, ID Funcional nº 1992281-7. Processo nº E-21/905012/2012.\r\n\r\nNOMEAR JUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570320-4, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Arantes dos Santos, ID Funcional nº 1997684-4. Processo nº E-21/930196/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de novembro de 2011, EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992895-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/917168/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992895-5, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eduardo de Souza Neto, ID Funcional nº 2427066-0. Processo nº E-21/917168/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, MARCIO NEVES DO VALLE, matrícula nº 390182-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501538/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, NESTOR PRADO JÚNIOR, matrícula nº 390532-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501538/2012.\r\n\r\nNOMEAR NESTOR PRADO JÚNIOR, matrícula nº 390532-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio Neves do Valle, matrícula nº 390182-4. Processo nº E-07/501538/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO NEVES DO VALLE, matrícula nº 390182-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nestor Prado Júnior, matrícula nº 390532-0. Processo nº E-07/501538/2012. \r\n\r\nId: 1261442"
                    ],
                    "1261377": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 10/01/2012 - D.O. DE 11/01/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nºs E-03/11340/2011, que trata de nomeação de candidatos aprovados em concurso público, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, fica incluída MARILIA RIOS DE PAULA, Disciplina Matemática, Regional Médio Paraíba, Resende, na redação apresentada no Anexo deste Decreto no D.O. de 11 de janeiro e 2012, ficando nesta parte retificada, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 10/01/2012 - D.O. DE 11/01/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nºs E-03/11341/2011, que trata de nomeação de candidatos aprovados em concurso público, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, fica corrigido para Nova Iguaçu - Pólo II o Município de efetivo exercício de AMARO RODRIGO DE ALMEIDA CORREIA, Disciplina Biologia, Regional Metropolitana I, na redação apresentada no Anexo deste Decreto no D.O. de 11 de janeiro de 2012, ficando nesta parte retificada, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1261377"
                    ],
                    "1261244": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - D.O. DE 15/02/2011 - ORIMAR NUNES GOMES (RG 41.628) E ARILDO SILVA FILHO (RG 30.867) - EFETIVAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO - POSTO DE 2º TENENTE PM DO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA), DO QUADRO I, PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto Estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido pela Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na Apelação Cível n.º 0000125-19.2007.8.19.0001, bem ainda o que consta do processo administrativo n.º E-09/0001/2500/12, esclareço que o Ato de efetivação dos servidores a que se refere a presente apostila deverá ser considerado definitivo, retificada a expressão “sub judice e em caráter provisório”, para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\n\r\nId: 1261244"
                    ],
                    "1261439": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/035/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0001/2630/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/084/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 25 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27 de janeiro de 2012, referente à autorização para o afastamento do país dos servidores relacionados nestes autos. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para ciência e providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/31/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar a Casa Civil e após remetam-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para ciência e providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0010/0010/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/014/2533/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1261439"
                    ],
                    "1261434": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3479/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Sgt PM Alexandre Luiz de Sant'Anna Amorim, RG nº 48.569, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/504801/2011 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual da FAETEC, Odete Pereira da Rocha Duarte, matrícula nº 826.052-3, Professor Docente I, para a CEPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Sd PM Joyce Dias do Amaral, RG nº 80779 e o retorno do 2º Sgt PM Dionísio Rangel dos Santos, RG nº 48.733, para o MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1851/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Sergio Guerra Diniz, matrícula nº 243.992-5, Professor Docente I, para a SEGOV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3083/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Mauricio Demetrio Afonso Alves, matrícula nº 860.938-0, para o DNPM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1406/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.02.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Sandra Simone Paes Nunes Sardinha, matrícula nº 247.093-8, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nId: 1261434"
                    ],
                    "1261379": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/1820/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no valor de R$ 35.746,98 (trinta e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2012.\r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/247/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial, no valor de R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), para o período de 01 (um) ano, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/198/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/199/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei de Licitações, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgotos, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/02/2012.\r\n\r\nId: 1261379"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1260400": [
                            "I - Despacho",
                            "www.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.488/2011 - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA instituída pela Portaria AGENERSA nº 215/11. CONSIDERANDO as alegações constantes dos autos às fls. 05 a 10 e 10v, ARQUIVE-SE a presente Sindicância, com base na alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479 de 8 de março de 1979, uma vez que não foi constatada a prática de irregularidade administrativa.\r\n\r\nId: 1260400. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260786": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 80 \r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2012 e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/490901/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Confecção de 45.000 chapéus para o Projeto Carnaval da Vida na Avenida.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 10.02.2012 - término: 31.03.2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n13\r\n\r\n94.500,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.306/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 10.02.2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1260786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260787": [
                            "I - Ato",
                            "PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 81 \r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2012 e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/490902/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: realização das ações relacionadas ao Projeto Carnaval da Vida na Avenida.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 10.02.2012 - término: 31.03.2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n13\r\n\r\n64.730,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.306/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 10.02.2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1260787. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260913": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/710266/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R$ 2.152.740,55 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1512/4180/2003 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ARTHUR BORDALO MARQUES, no valor de R$ 8.536,35 (oito mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/414632/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R$ 38.794,67 (trinta e oito mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/413614/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ROGÉRIO MARINO ANGI, no valor de R$ 65.715,32 (sessenta e cinco mil setecentos e quinze reais e trinta e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/413615/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de MARCOS RICARDO SOARES THOMAZ, no valor de R$ 65.715,32 (sessenta e cinco mil setecentos e quinze reais e trinta e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410299/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de EMBASIL - EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA, no valor de R$ 196.320,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e vinte reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1260913. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260912": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/710929/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2011 a favor da empresa RM COMERCIAL LTDA, com o valor global de R$ 2.049,00 (dois mil quarenta e nove reais), a favor da empresa INFINITY DO BRASIL PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, com valores globais de R$ 17.990,00 (dezessete mil novecentos e noventa reais), para o item 2 e de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para o item 3.\r\n\r\nId: 1260912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260914": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 22.12.2011\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores J A CASTRO SACRAMENTO AUTO ESCOLA ME - DH AB/579, com endereço funcional na Rua Coronel Alfredo Oliveira, nº 196, Centro - Quatis/RJ, com fundamento no art. 4º §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/347906/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores J A CASTRO SACRAMENTO AUTO ESCOLA ME - DH AB/579, com endereço funcional na Rua Faustino Pinheiro, nº 128, Centro - Quatis/RJ, com fundamento no art. 4º §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/347906/2011.\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores CABUÇU LTDA ME - DH AB/711, com endereço funcional na Rua Abílio Augusto Tavora, nº 297, Loja, Lote nº 37, Cabucu - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/237292/2011.\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao instrutor ALESSANDRO RODRIGUES DE FARIA, Credencial nº 4296, com fundamento no art. 34 e § 1º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/410081/2010.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao instrutor FRANCISCO JOSE DE SOUZA SANTOS, Credencial nº 4028, com fundamento no art. 34 e § 1º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710041/2011.\r\n\r\nId: 1260914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260915": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/709902/2011 - ALEXANDRE CESAR PINTO MOREIRA, Administrador, matr. nº 24/001.320-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de dezembro de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, tornando sem efeito a concessão publicada no D.O. de 18.11.2011, ressalvando os pagamentos realizados após setembro de 2011.\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410071/2012 - JORGE LUCIO SOARES DE LIMA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.343-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de janeiro de 2012, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/410232/2012 - CLEBER MARTINS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.458-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 11.08.2008 a 30.04.2010 a Prefeitura Municipal de Quatis, no total de 628 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-12/410884/2012 - PAMELA DA SILVA BASTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.721-8. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para PAMELA DA SILVA BASTOS MACEDO, em decorrência do seu matrimônio.\r\n\r\nId: 1260915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260812": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 09.02.2012, através da CI nº 021/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/366111/2010, 05/DETRAN/RECDP/000678/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMRO/1357/2008, 05/DETRAN/RECDP/017363/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/714900/2011, 05/DETRAN/RECDP/018563/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/217081/2011, 05/DETRAN/RECDP/002937/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/322572/2011, 05/DETRAN/RECDP/002028/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/538095/2011, 05/DETRAN/RECDP/002459/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540616/2011, 05/DETRAN/RECDP/001869/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/542111/2011, 05/DETRAN/RECDP/001686/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/237102/2011, 05/DETRAN/RECDP/001407/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/340729/2011, 05/DETRAN/RECDP/019402/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/281563/2010, 05/DETRAN/RECDP/001825/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/485056/2008, 05/DETRAN/RECDP/001779/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/540284/2011, 05/DETRAN/RECDP/001805/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/206525/2012, 05/DETRAN/RECDP/002392/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541571/2012, 05/DETRAN/RECDP/002180/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/221464/2011, 05/DETRAN/RECDP/000693/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539996/2011, 05/DETRAN/RECDP/001285/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/556004/2010, 05/DETRAN/RECDP/003217/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540891/2010, 05/DETRAN/RECDP/019549/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543403/2011, 05/DETRAN/RECDP/013224/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/337490/2011, 05/DETRAN/RECDP/019235/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/365259/2009, 05/DETRAN/RECDP/020329/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/293147/2011, 05/DETRAN/RECDP/001803/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/360848/2010, 05/DETRAN/RECDP/002140/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550653/2011, 05/DETRAN/RECDP/019151/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340473/2010, 05/DETRAN/RECDP/019543/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/545904/2010, 05/DETRAN/RECDP/021190/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMN/718571/2011, 05/DETRAN/RECDP/001489/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/349889/2009, 05/DETRAN/RECDP/000824/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542245/2011, 05/DETRAN/RECDP/002220/2012 (Deferido);\r\n\r\nPMBM/1183/2010, 05/DETRAN/RECDP/019741/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/352082/2008, 05/DETRAN/RECDP/002082/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557715/2010, 05/DETRAN/RECDP/001691/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/337491/2011, 05/DETRAN/RECDP/019239/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/551595/2011, 05/DETRAN/RECDP/021182/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/720195/2011, 05/DETRAN/RECDP/021479/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535043/2010, 05/DETRAN/RECDP/003216/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/337489/2011, 05/DETRAN/RECDP/019236/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/504371/2011, 05/DETRAN/RECDP/021470/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548916/2010, 05/DETRAN/RECDP/000451/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539761/2012, 05/DETRAN/RECDP/000698/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537428/2011, 05/DETRAN/RECDP/000958/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540135/2011, 05/DETRAN/RECDP/000884/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541653/2012, 05/DETRAN/RECDP/002219/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/338859/2011, 05/DETRAN/RECDP/020961/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547762/2011, 05/DETRAN/RECDP/021427/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549055/2010, 05/DETRAN/RECDP/019897/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548545/2011, 05/DETRAN/RECDP/000803/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/244226/2011, 05/DETRAN/RECDP/020626/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552929/2009, 05/DETRAN/RECDP/001995/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347544/2011, 05/DETRAN/RECDP/019810/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMRO/2487/2009, 05/DETRAN/RECDP/012153/2009 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/4409/2011, 05/DETRAN/RECDP/019634/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/557064/2010, 05/DETRAN/RECDP/000297/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 09.02.2012, através da CI nº 021/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/555782/2010, 05/DETRAN/RECDP/001089/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/541402/2012, 05/DETRAN/RECDP/001906/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/543169/2011, 05/DETRAN/RECDP/001133/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554480/2010, 05/DETRAN/RECDP/001806/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/540617/2011, 05/DETRAN/RECDP/001868/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548293/2011, 05/DETRAN/RECDP/000976/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/203173/2012, 05/DETRAN/RECDP/003212/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/541201/2011, 05/DETRAN/RECDP/001493/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/235147/2011, 05/DETRAN/RECDP/001182/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/541350/2012, 05/DETRAN/RECDP/001745/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/204167/2012, 05/DETRAN/RECDP/001608/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547875/2011, 05/DETRAN/RECDP/001531/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 09.02.2012, através da CI nº 021/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/369783/2008, 05/DETRAN/RECDP/012998/2008 (Deferido);\r\n\r\nPMN/1105/2010, 05/DETRAN/RECDP/001439/2012 (Deferido);\r\n\r\nPMRO/2555/2009, 05/DETRAN/RECDP/003295/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/361671/2009, 05/DETRAN/RECDP/002189/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/345495/2011, 05/DETRAN/RECDP/019377/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540281/2011, 05/DETRAN/RECDP/001804/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/344459/2011, 05/DETRAN/RECDP/020739/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/286341/2011, 05/DETRAN/RECDP/000548/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541108/2012, 05/DETRAN/RECDP/001175/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/225240/2011, 05/DETRAN/RECDP/000556/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/283809/2009, 05/DETRAN/RECDP/019568/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558081/2010, 05/DETRAN/RECDP/000972/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/547829/2011, 05/DETRAN/RECDP/001676/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/348521/2011, 05/DETRAN/RECDP/019719/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/223919/2011, 05/DETRAN/RECDP/000712/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537109/2011, 05/DETRAN/RECDP/000613/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/264838/2008, 05/DETRAN/RECDP/022951/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/337598/2011, 05/DETRAN/RECDP/016374/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551525/2011, 05/DETRAN/RECDP/020999/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/338523/2011, 05/DETRAN/RECDP/019390/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550715/2011, 05/DETRAN/RECDP/019304/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/348522/2011, 05/DETRAN/RECDP/019721/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/340323/2011, 05/DETRAN/RECDP/019480/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/339203/2011, 05/DETRAN/RECDP/019468/2011 (Deferido);\r\n\r\n03/113422/2011, 05/DETRAN/RECDP/018989/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/551279/2011, 05/DETRAN/RECDP/020568/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/551382/2011, 05/DETRAN/RECDP/020790/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558549/2010, 05/DETRAN/RECDP/000762/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548334/2011, 05/DETRAN/RECDP/001356/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/323347/2011, 05/DETRAN/RECDP/000839/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541273/2012, 05/DETRAN/RECDP/001423/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/541471/2012, 05/DETRAN/RECDP/002057/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545266/2011, 05/DETRAN/RECDP/014287/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/289057/2011, 05/DETRAN/RECDP/021234/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMSPA/660/2009, 05/DETRAN/RECDP/002033/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/557071/2010, 05/DETRAN/RECDP/000405/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/344992/2011, 05/DETRAN/RECDP/001247/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551215/2011, 05/DETRAN/RECDP/001358/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551689/2011, 05/DETRAN/RECDP/021408/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/539774/2012, 05/DETRAN/RECDP/000725/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/548042/2011, 05/DETRAN/RECDP/021493/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/348820/2011, 05/DETRAN/RECDP/019828/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/533575/2011, 05/DETRAN/RECDP/000206/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/344352/2011, 05/DETRAN/RECDP/019380/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/342195/2008, 05/DETRAN/RECDP/000582/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/338297/2011, 05/DETRAN/RECDP/001250/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/323346/2011, 05/DETRAN/RECDP/000838/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546261/2011, 05/DETRAN/RECDP/000825/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/360837/2010, 05/DETRAN/RECDP/001731/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/345293/2011, 05/DETRAN/RECDP/019840/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMTR/294/2011, 05/DETRAN/RECDP/019720/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/313463/2011, 05/DETRAN/RECDP/000787/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557522/2010, 05/DETRAN/RECDP/000406/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/245471/2011, 05/DETRAN/RECDP/000606/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539787/2012, 05/DETRAN/RECDP/000755/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/344855/2011, 05/DETRAN/RECDP/019606/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534063/2011, 05/DETRAN/RECDP/001292/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537174/2011, 05/DETRAN/RECDP/001194/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541240/2012, 05/DETRAN/RECDP/001350/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/216156/2010, 05/DETRAN/RECDP/001390/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/550742/2011, 05/DETRAN/RECDP/019432/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/338635/2011, 05/DETRAN/RECDP/016306/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/232356/2009, 05/DETRAN/RECDP/005261/2009 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 09.02.2012, através da CI nº 021/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/541554/2012, 05/DETRAN/RECDP/002156/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/317038/2011, 05/DETRAN/RECDP/001363/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541408/2012, 05/DETRAN/RECDP/001926/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548350/2011, 05/DETRAN/RECDP/001111/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/343562/2011, 05/DETRAN/RECDP/019456/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/321575/2011, 05/DETRAN/RECDP/001695/2012 (Indeferido)\r\n\r\nE12/312822/2011,05/DETRAN/RECDP/001597/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/207646/2011, 05/DETRAN/RECDP/002502/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/350771/2011, 05/DETRAN/RECDP/001924/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541255/2012, 05/DETRAN/RECDP/001399/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/552548/2010, 05/DETRAN/RECDP/002153/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/541568/2012, 05/DETRAN/RECDP/002175/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/297907/2011, 05/DETRAN/RECDP/001813/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541200/2012, 05/DETRAN/RECDP/001283/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/543277/2011, 05/DETRAN/RECDP/002029/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/256345/2011, 05/DETRAN/RECDP/002059/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/235860/2011, 05/DETRAN/RECDP/002142/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/211566/2012, 05/DETRAN/RECDP/002558/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534513/2011, 05/DETRAN/RECDP/001335/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/205902/2012, 05/DETRAN/RECDP/001910/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/535816/2011, 05/DETRAN/RECDP/001799/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347081/2010, 05/DETRAN/RECDP/001331/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540155/2011, 05/DETRAN/RECDP/001733/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/267082/2011, 05/DETRAN/RECDP/002056/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540073/2011, 05/DETRAN/RECDP/001393/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/348449/2011, 05/DETRAN/RECDP/001645/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/333306/2010, 05/DETRAN/RECDP/002524/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/206471/2012, 05/DETRAN/RECDP/001913/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544869/2011, 05/DETRAN/RECDP/000284/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540618/2011, 05/DETRAN/RECDP/001280/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547117/2011, 05/DETRAN/RECDP/016378/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 09.02.2012, através da CI nº 021/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/366800/2009, 05/DETRAN/RECDP/008967/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/449187/2011, 05/DETRAN/RECDP/000861/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/281779/2010, 05/DETRAN/RECDP/001857/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542413/2011, 05/DETRAN/RECDP/000965/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541337/2012, 05/DETRAN/RECDP/001682/2012 (Deferido);\r\n\r\nPMSG/507/2008, 05/DETRAN/RECDP/006345/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/542052/2011, 05/DETRAN/RECDP/001479/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/227002/2011, 05/DETRAN/RECDP/001815/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/553011/2010, 05/DETRAN/RECDP/000408/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/287756/2011, 05/DETRAN/RECDP/001535/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/206569/2011, 05/DETRAN/RECDP/001602/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/250569/2011, 05/DETRAN/RECDP/001409/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541276/2012, 05/DETRAN/RECDP/001429/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/240679/2011, 05/DETRAN/RECDP/001298/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538725/2011, 05/DETRAN/RECDP/000959/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537533/2011, 05/DETRAN/RECDP/000948/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/228673/2011, 05/DETRAN/RECDP/001689/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/551390/2011, 05/DETRAN/RECDP/020805/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548070/2011, 05/DETRAN/RECDP/017561/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/544842/2011, 05/DETRAN/RECDP/000886/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540895/2011, 05/DETRAN/RECDP/000877/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547820/2011, 05/DETRAN/RECDP/001057/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541503/2012, 05/DETRAN/RECDP/002131/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551317/2011, 05/DETRAN/RECDP/020661/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547453/2011, 05/DETRAN/RECDP/021504/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 09.02.2012, através da CI nº 021/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nPMBP/239/10, 05/DETRAN/RECDP/000675/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545560/2011, 05/DETRAN/RECDP/000397/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/350919/2011, 05/DETRAN/RECDP/002848/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/343015/2011, 05/DETRAN/RECDP/019453/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/226656/2011, 05/DETRAN/RECDP/001394/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/510454/2010, 05/DETRAN/RECDP/002141/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551669/2010, 05/DETRAN/RECDP/021524/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549039/2011, 05/DETRAN/RECDP/002846/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/352278/2011, 05/DETRAN/RECDP/001688/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535416/2011, 05/DETRAN/RECDP/001425/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555915/2010,05/DETRAN/RECDP/001574/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552608/2010, 05/DETRAN/RECDP/002237/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541747/2012, 05/DETRAN/RECDP/002419/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543306/2011, 05/DETRAN/RECDP/000964/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/539778/2012, 05/DETRAN/RECDP/000743/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/223321/2011, 05/DETRAN/RECDP/000603/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/317874/2011, 05/DETRAN/RECDP/002544/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/217082/2011, 05/DETRAN/RECDP/002927/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/346949/2011, 05/DETRAN/RECDP/020726/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/363505/2007, 05/DETRAN/RECDP/038682/2007 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/345786/2011, 05/DETRAN/RECDP/019607/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/223146/2011, 05/DETRAN/RECDP/021488/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/371067/2009, 05/DETRAN/RECDP/014274/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541424/2012, 05/DETRAN/RECDP/001965/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540193/2011, 05/DETRAN/RECDP/000794/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548477/2011, 05/DETRAN/RECDP/001115/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539692/2011, 05/DETRAN/RECDP/001173/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533585/2011, 05/DETRAN/RECDP/001996/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMN/1104/2010, 05/DETRAN/RECDP/001437/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554042/2010, 05/DETRAN/RECDP/000612/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/200026/2011, 05/DETRAN/RECDP/000950/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/204819/2012, 05/DETRAN/RECDP/001751/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/327400/2010, 05/DETRAN/RECDP/001405/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/262292/2010, 05/DETRAN/RECDP/001736/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547841/2011, 05/DETRAN/RECDP/000781/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373022/2007, 05/DETRAN/RECDP/046596/2007 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536196/2011, 05/DETRAN/RECDP/003142/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/344294/2011, 05/DETRAN/RECDP/001245/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557489/2010, 05/DETRAN/RECDP/001271/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/346903/2011, 05/DETRAN/RECDP/001422/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/346593/2010, 05/DETRAN/RECDP/001320/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/342728/2010, 05/DETRAN/RECDP/000999/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/329982/2011, 05/DETRAN/RECDP/018792/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556541/2010, 05/DETRAN/RECDP/001712/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/338116/2011, 05/DETRAN/RECDP/019579/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/343085/2011, 05/DETRAN/RECDP/002508/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557903/2010, 05/DETRAN/RECDP/002083/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/346595/2011, 05/DETRAN/RECDP/001800/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/348866/2010, 05/DETRAN/RECDP/002256/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/350882/2010, 05/DETRAN/RECDP/001055/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/211164/2012, 05/DETRAN/RECDP/002556/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMQM/140093/2008, 05/DETRAN/RECDP/002514/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553284/2010, 05/DETRAN/RECDP/002150/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541556/2012, 05/DETRAN/RECDP/002158/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537580/2011, 05/DETRAN/RECDP/001789/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/363881/2010, 05/DETRAN/RECDP/000530/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/223977/2011, 05/DETRAN/RECDP/000691/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/203735/2012, 05/DETRAN/RECDP/001432/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/321594/2007, 05/DETRAN/RECDP/051162/2007 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347656/2011, 05/DETRAN/RECDP/019749/2011 (Deferido).\r\n\r\nId: 1260812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260813": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 09.02.2012, através da CI nº 021/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a). Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/349000/2011 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 09.02.2012, através da CI nº 021/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/344780/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/347585/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/202680/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/352421/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/352422/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/346160/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/345320/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/354270/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/339501/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/352242/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/343431/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/354785/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/341745/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMRO/401/2007 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/204800/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/206923/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/366318/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/357269/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/210157/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/207810/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/207861/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/214832/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/205957/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/337640/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/338035/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/343735/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/275725/2008 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/203679/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/200485/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/203628/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/203872/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMSG/01008/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/202377/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/713082/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/207826/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/359868/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\n040/355492/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/357013/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/334814/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/353480/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/345799/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/339959/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/343429/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/202689/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/352583/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/344757/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/344758/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/374774/2007 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMRO/402/2007 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/205267/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/205874/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/202264/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/386339/2008 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/210102/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/206579/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/218557/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/207815/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/202679/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/333018/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/343081/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/339502/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/719508/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/203154/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/202375/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/200495/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/518647/2010 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/355495/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325389/2011 (INDEFERIDO)\r\n\r\nE12/350773/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/348998/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/347985/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/348999/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/330890/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/352566/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/348367/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/339530/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/588/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/203627/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/333019/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/334903/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/338034/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/339503/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/203680/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/203630/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/239866/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/203004/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/202374/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/206315/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/206159/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/208412/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/206539/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/343875/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/214834/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/211165/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/511412/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/357065/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/202688/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/359751/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/202681/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 09.02.2012, através da CI nº 021/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Presidente.\r\n\r\nE12/359420/2009 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/353357/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/359730/2009 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Motorista.\r\n\r\nE12/359421/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/515935/2011 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1260813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260814": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 1ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgada em 09.02.2012, através da CI nº 021/2012: \r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr. Presidente, nºs. E12/303544/2008, CPF051.630.027-08 (DEFERIDO - TERMO DE REVISÃO); E12/486091/2007, CPF453.695.857-68 (INDEFERIDO); E12/484661/2007, CPF100.716.477-83 (INDEFERIDO); E12/486698/2007, CPF713.902.787-00 (INDEFERIDO); E12/486750/2007, CPF641.237.827-87 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1260814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260880": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 007 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/1185/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe de Divisão Administrativa, matrícula 280, TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matrícula 537, e MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Termo de Cessão de Uso nº 01/2012, firmado com a empresa MATHEUS DA SILVA GRANDO 15429912778.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 13 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 008 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0220/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os servidores MARCOS JOSE DA SILVA LOPES, Chefe de Gabinete, matr. 1483, MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, e JOÃO CLÁUDIO DE MORAES SOUZA, Assistente da Divisão de Planejamento Gráfico, matr. 1577, para, sob a presidência do primeiro, constituir \r\n\r\nComissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 02/2012, firmado com a empresa AXIS CREATIVE COMUNICAÇÃO E EVENTOS \r\n\r\nLTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 13 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1260880"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1261175": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n***RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 639 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 29 de dezembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.864.999,00\r\n\r\n10.297.498,50\r\n\r\n17.262.046,42\r\n\r\n17.262.046,42\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n17.578.376,50\r\n\r\n26.413.064,75\r\n\r\n37.695.247,65\r\n\r\n37.695.247,65\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n190.685.368,00\r\n\r\n285.978.052,00\r\n\r\n388.765.146,59\r\n\r\n388.765.146,59\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n19.827.560,50\r\n\r\n29.741.340,75\r\n\r\n44.928.995,59\r\n\r\n44.928.995,59\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.360.116,00\r\n\r\n11.040.174,00\r\n\r\n14.720.232,00\r\n\r\n14.838.727,54\r\n\r\n10\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n21.814.871,00\r\n\r\n32.722.306,50\r\n\r\n45.899.570,45\r\n\r\n45.899.570,45\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n6.983.637,50\r\n\r\n10.475.456,25\r\n\r\n13.491.420,93\r\n\r\n13.491.420,93\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n11.723.946,00\r\n\r\n17.585.919,00\r\n\r\n25.647.892,00\r\n\r\n26.157.892,00\r\n\r\n18\r\n\r\n811.188,50\r\n\r\n1.216.782,75\r\n\r\n1.622.377,00\r\n\r\n1.622.377,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n9.991.643,50\r\n\r\n14.981.973,25\r\n\r\n18.067.684,53\r\n\r\n18.067.684,53\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.263.785,00\r\n\r\n16.895.677,50\r\n\r\n22.897.426,32\r\n\r\n22.897.426,32\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.606.437,50\r\n\r\n9.909.656,25\r\n\r\n11.066.859,00\r\n\r\n11.066.859,00\r\n\r\n10\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26.463,00\r\n\r\n26.463,00\r\n\r\n26.463,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n11.181.112,35\r\n\r\n21.723.410,10\r\n\r\n85.204.318,85\r\n\r\n103.900.571,04\r\n\r\n15\r\n\r\n1.075.772.624,50\r\n\r\n1.623.260.099,75\r\n\r\n2.213.025.823,51\r\n\r\n2.245.366.201,51\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n18.531.420,00\r\n\r\n27.797.130,00\r\n\r\n36.409.078,13\r\n\r\n36.409.078,13\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n165.987.627,50\r\n\r\n248.981.441,25\r\n\r\n340.940.799,79\r\n\r\n340.940.799,79\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n13.559.841,00\r\n\r\n20.339.761,50\r\n\r\n28.538.458,52\r\n\r\n30.049.458,52\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n29.656.198,50\r\n\r\n44.484.297,75\r\n\r\n54.158.395,25\r\n\r\n54.158.395,25\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n141.020.539,00\r\n\r\n211.530.808,50\r\n\r\n282.378.776,84\r\n\r\n293.596.166,84\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19.582.347,01\r\n\r\n19.582.347,01\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n375.192.532,00\r\n\r\n562.788.798,00\r\n\r\n747.744.896,62\r\n\r\n774.509.899,02\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.031.570,62\r\n\r\n20\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.152.761,63\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n856.582.594,50\r\n\r\n1.284.873.891,75\r\n\r\n1.703.190.605,92\r\n\r\n1.861.902.490,21\r\n\r\n18\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.186.951,40\r\n\r\n20\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.997.288,71\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n243.445.578,75\r\n\r\n365.359.048,00\r\n\r\n487.271.698,00\r\n\r\n544.654.308,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.862.617,00\r\n\r\n23.793.925,50\r\n\r\n27.136.245,60\r\n\r\n27.136.245,60\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n516.121.060,00\r\n\r\n774.991.590,00\r\n\r\n893.541.732,62\r\n\r\n926.500.921,78\r\n\r\n22\r\n\r\n252.522.581,00\r\n\r\n366.761.706,50\r\n\r\n449.135.505,30\r\n\r\n449.135.505,30\r\n\r\n25\r\n\r\n14.829.000,00\r\n\r\n22.243.500,00\r\n\r\n29.658.000,00\r\n\r\n29.658.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.079.114,14\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.090.045,00\r\n\r\n10.635.067,50\r\n\r\n13.855.040,86\r\n\r\n13.855.040,86\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.173.493,50\r\n\r\n11.980.240,25\r\n\r\n14.377.380,35\r\n\r\n14.377.380,35\r\n\r\n12\r\n\r\n2.600.000,00\r\n\r\n3.900.000,00\r\n\r\n5.200.000,00\r\n\r\n5.200.000,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n18.174.983,00\r\n\r\n36.262.474,50\r\n\r\n41.762.720,37\r\n\r\n41.762.720,37\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n17.121.459,50\r\n\r\n31.682.189,25\r\n\r\n39.224.984,16\r\n\r\n39.224.984,16\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n7.623.800,00\r\n\r\n11.435.700,00\r\n\r\n17.914.600,00\r\n\r\n18.589.600,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n3.630.899,35\r\n\r\n7.348.670,16\r\n\r\n7.366.256,41\r\n\r\n7.366.256,41\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n490.592.454,39\r\n\r\n736.386.818,64\r\n\r\n910.757.072,86\r\n\r\n910.757.072,86\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n192.433.764,00\r\n\r\n288.650.646,00\r\n\r\n406.367.528,00\r\n\r\n409.785.838,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.653.053,00\r\n\r\n2.479.579,50\r\n\r\n3.476.106,00\r\n\r\n3.656.106,00\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.271.994,00\r\n\r\n3.407.991,00\r\n\r\n3.910.476,78\r\n\r\n5.160.476,78\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.267.595,32\r\n\r\n15.267.595,32\r\n\r\n15.267.595,32\r\n\r\n17.267.053,62\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21.800,00\r\n\r\n98.695,00\r\n\r\n123.121,51\r\n\r\n10\r\n\r\n9.096,00\r\n\r\n13.644,00\r\n\r\n13.644,00\r\n\r\n18.192,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n7.300.000,00\r\n\r\n26.097.143,47\r\n\r\n26.135.047,34\r\n\r\n07\r\n\r\n94.416.142,87\r\n\r\n94.416.142,87\r\n\r\n94.416.142,87\r\n\r\n94.416.142,87\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n3.700.000,00\r\n\r\n3.700.000,00\r\n\r\n4.265.827,30\r\n\r\n4.405.352,34\r\n\r\n10\r\n\r\n225.000,00\r\n\r\n938.915,71\r\n\r\n938.915,71\r\n\r\n1.051.415,71\r\n\r\n13\r\n\r\n33.254,00\r\n\r\n50.757,00\r\n\r\n50.757,00\r\n\r\n50.757,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.291.641.903,07\r\n\r\n12.291.641.903,07\r\n\r\n12.711.509.777,07\r\n\r\n12.857.043.681,22\r\n\r\n01\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n531.536.593,00\r\n\r\n1.212.221.196,00\r\n\r\n1.271.557.930,21\r\n\r\n04\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n1.892.080.606,06\r\n\r\n1.928.162.282,06\r\n\r\n2.134.097.406,06\r\n\r\n06\r\n\r\n951.781.176,59\r\n\r\n951.781.176,59\r\n\r\n956.995.742,09\r\n\r\n979.252.876,25\r\n\r\n07\r\n\r\n733.792.421,14\r\n\r\n733.792.421,14\r\n\r\n735.228.366,39\r\n\r\n741.753.253,14\r\n\r\n11\r\n\r\n1.025.905.234,00\r\n\r\n1.047.825.214,68\r\n\r\n1.047.825.214,68\r\n\r\n1.047.825.214,68\r\n\r\n26\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n26.979.748,00\r\n\r\n90\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n330.697.316,50\r\n\r\n416.615.087,25\r\n\r\n526.735.218,69\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.500.000,00\r\n\r\n74.910.525,25\r\n\r\n93.497.367,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n979.966.667,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100.101.188,00\r\n\r\n101.116.488,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n790.090,96\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n222.734.026,50\r\n\r\n325.936.106,00\r\n\r\n423.392.633,92\r\n\r\n424.042.633,92\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40.894.982,00\r\n\r\n93.800.216,00\r\n\r\n10\r\n\r\n5.702.181,75\r\n\r\n30.150.519,00\r\n\r\n30.150.519,00\r\n\r\n35.229.717,00\r\n\r\n11\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n101.750.000,00\r\n\r\n109.094.766,00\r\n\r\n26\r\n\r\n19.146.493,50\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n80.939.245,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.421.450,00\r\n\r\n12.842.900,00\r\n\r\n18.953.350,00\r\n\r\n19.725.554,15\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n346.820,75\r\n\r\n943.722,50\r\n\r\n4.274.876,59\r\n\r\n4.880.099,82\r\n\r\n98\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n56.259.581,00\r\n\r\n99.140.080,50\r\n\r\n119.873.685,75\r\n\r\n146.381.458,06\r\n\r\n05\r\n\r\n86.968.008,75\r\n\r\n211.812.724,92\r\n\r\n265.497.822,27\r\n\r\n334.695.956,02\r\n\r\n07\r\n\r\n3.550.932,00\r\n\r\n7.101.864,00\r\n\r\n10.652.796,00\r\n\r\n14.203.728,00\r\n\r\n11\r\n\r\n12.500.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n38.058.305,00\r\n\r\n174.206.448,51\r\n\r\n243.150.119,01\r\n\r\n285.736.800,51\r\n\r\n15\r\n\r\n49.610.608,25\r\n\r\n119.968.590,33\r\n\r\n164.882.475,75\r\n\r\n206.611.256,00\r\n\r\n22\r\n\r\n103.601.705,75\r\n\r\n209.556.659,00\r\n\r\n313.436.988,50\r\n\r\n394.266.093,67\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.044.982,50\r\n\r\n32.217.965,00\r\n\r\n38.367.483,09\r\n\r\n43.386.234,35\r\n\r\n11\r\n\r\n7.706.250,00\r\n\r\n15.412.500,00\r\n\r\n23.118.750,00\r\n\r\n30.825.000,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n20.996.396,18\r\n\r\n30.352.192,48\r\n\r\n30.352.192,48\r\n\r\n30.352.192,48\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n17.904.935,25\r\n\r\n35.809.870,50\r\n\r\n53.714.805,75\r\n\r\n69.072.244,79\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.700.000,00\r\n\r\n20.504.577,10\r\n\r\n12\r\n\r\n678.920,00\r\n\r\n1.357.840,00\r\n\r\n2.036.760,00\r\n\r\n3.278.708,85\r\n\r\n18\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n96.000.000,00\r\n\r\n136.000.000,00\r\n\r\n25\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n2.250.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n16.741.580,75\r\n\r\n24.521.179,50\r\n\r\n30.470.902,25\r\n\r\n36.308.985,71\r\n\r\n11\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n20.049.751,25\r\n\r\n40.099.502,50\r\n\r\n46.460.554,75\r\n\r\n66.510.306,00\r\n\r\n18\r\n\r\n20.440.111,75\r\n\r\n47.118.999,25\r\n\r\n108.918.759,29\r\n\r\n143.940.054,79\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n23.705.467,00\r\n\r\n53.682.212,00\r\n\r\n82.573.173,00\r\n\r\n91.480.131,74\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18\r\n\r\n11.250.000,00\r\n\r\n22.500.000,00\r\n\r\n33.750.000,00\r\n\r\n45.000.000,00\r\n\r\n20\r\n\r\n1.750.000,00\r\n\r\n3.470.698,51\r\n\r\n3.470.698,51\r\n\r\n3.470.698,51\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n48.827.520,00\r\n\r\n102.655.040,00\r\n\r\n127.793.427,00\r\n\r\n172.833.089,72\r\n\r\n18\r\n\r\n25.722.497,58\r\n\r\n36.783.873,04\r\n\r\n48.033.873,04\r\n\r\n74.283.873,04\r\n\r\n20\r\n\r\n3.101.000,00\r\n\r\n6.202.000,00\r\n\r\n9.303.000,00\r\n\r\n16.699.854,12\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n535.068,75\r\n\r\n1.048.337,50\r\n\r\n1.571.667,25\r\n\r\n1.857.161,41\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n96.023.769,27\r\n\r\n106.562.199,00\r\n\r\n422.024.387,00\r\n\r\n518.274.483,66\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n39.000.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n55.267.972,99\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n12.127.918,62\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n365.070.496,86\r\n\r\n620.731.601,50\r\n\r\n842.167.402,25\r\n\r\n1.072.739.607,70\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n3.370.695,50\r\n\r\n6.741.391,00\r\n\r\n10.112.086,50\r\n\r\n12.785.092,64\r\n\r\n10\r\n\r\n2.514.387,00\r\n\r\n4.699.774,00\r\n\r\n7.214.161,00\r\n\r\n9.728.548,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.765.146,00\r\n\r\n6.994.070,27\r\n\r\n9.792.470,27\r\n\r\n12.590.870,27\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.069.451,50\r\n\r\n4.138.903,00\r\n\r\n5.676.329,22\r\n\r\n12.728.895,13\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n339.852,60\r\n\r\n11\r\n\r\n6.455.000,00\r\n\r\n45.720.000,00\r\n\r\n78.814.500,00\r\n\r\n152.400.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n26.592.548,05\r\n\r\n46.066.098,30\r\n\r\n65.539.648,55\r\n\r\n94.513.198,80\r\n\r\n99\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n3.792.254,75\r\n\r\n11.044.154,06\r\n\r\n13.306.037,03\r\n\r\n13.502.153,20\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.300.000,00\r\n\r\n16.300.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n301.200,00\r\n\r\n602.400,00\r\n\r\n903.600,00\r\n\r\n1.134.800,00\r\n\r\n11\r\n\r\n0,00\r\n\r\n109.561.000,00\r\n\r\n154.107.000,00\r\n\r\n158.162.000,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.058.000,00\r\n\r\n2.116.000,00\r\n\r\n3.154.000,00\r\n\r\n3.266.103,15\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.269.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n5.125.000,00\r\n\r\n10.250.000,00\r\n\r\n15.375.000,00\r\n\r\n20.500.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n6.283.250,00\r\n\r\n12.566.500,00\r\n\r\n18.849.750,00\r\n\r\n25.133.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n6.960.250,00\r\n\r\n13.920.500,00\r\n\r\n20.880.750,00\r\n\r\n26.153.738,72\r\n\r\n99\r\n\r\n125.000,00\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n375.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n201.000.000,00\r\n\r\n201.000.000,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n21.023.511,00\r\n\r\n42.047.022,00\r\n\r\n84.359.044,00\r\n\r\n112.317.218,00\r\n\r\n10\r\n\r\n12.128.503,25\r\n\r\n24.257.006,50\r\n\r\n48.558.129,98\r\n\r\n60.246.633,23\r\n\r\n13\r\n\r\n13.755.954,00\r\n\r\n26.655.348,00\r\n\r\n40.411.302,00\r\n\r\n53.886.456,00\r\n\r\n19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n713.800,00\r\n\r\n713.800,00\r\n\r\n947.800,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.375.000,00\r\n\r\n10.750.000,00\r\n\r\n16.125.000,00\r\n\r\n24.355.531,33\r\n\r\n25\r\n\r\n10.515.531,00\r\n\r\n21.609.362,65\r\n\r\n32.124.893,65\r\n\r\n42.640.424,65\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29.12.2011.\r\n\r\n** Republicada por incorreções no original publicada no D. O. de 30/01/2012.\r\n\r\nId: 1261175"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/02/2012\r\n\r\nPROCESSO E-01/110187/1999 - ELIZABETH FORZLEY MOÇO DE AZEVEDO, Id. Funcional 8726949, Administrador. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1260454"
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                    "1260891": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 07 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Presidente Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO e WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL. Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.708/2011 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de SANDRA CARLA LIMA DE AMIL EMRICK - processo nº E-01/54.682/2008, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Walter Luiz Monteiro Heil. Logo após, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório. A seguir, usou da palavra o representante legal da Recorrente, Dr. Marco Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513. A seguir, foi devolvida a palavra ao Relator para leitura do voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Vogal Solange Maria Motta Cardoso. Divergiu o Conselheiro Revisor, dando provimento ao recurso, sendo acompanhado pelo Conselheiro Vogal Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Tendo em vista o empate, votou o Senhor Presidente acompanhando o voto do Relator e proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.” Em seguida, julgamento do Recurso nº 2.697/2010 (OBJETO: Licença-prêmio), de interesse de ANA CRISTINA DE JESUS VIANA - processo nº E-04/68.882/2001, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Paulo Roberto Coelho e Figueiredo e Solange Maria Motta Cardoso. Tendo em vista a ausência da Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.” Finalizando, julgamento do Recurso nº 2.715/2011 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de MAURICIO ALVES DE AZEVEDO - processo nº E-08/016/51.166/2009, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Walter Luiz Monteiro Heil. Tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra a Relatora para leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelo Conselheiro Vogal Amandio Silveira de Araujo. Divergindo, o Conselheiro Revisor, dando provimento ao recurso, sendo acompanhado pelo Conselheiro Vogal Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Tendo em vista o empate, votou o Senhor Presidente acompanhando o voto da Relatora e proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora”. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1260891"
                    ],
                    "1260897": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10/02/2012\r\n\r\nProcesso E-01/04658/1995 - MARIA CONCEIÇÃO OMANGUIM BARBOZA, ID. Funcional 8694745 - Desaverbe-se o tempo de serviço vinculado ao Regime de Previdência Social, num total de 673 dias, anotado para fins de aposentadoria com base no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, publicado no BOE nº 106 de 07/06/1995, página 14 - 1ª coluna. \r\n\r\nId: 1260897"
                    ],
                    "1260367": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nFRANCIELE GIL DA SILVA GAMA, matrícula 951.625-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2011. Proc. nº E-03/10.801.078/2011.\r\n\r\nMATHEUS LEITE COSTA VALENTE, matrícula 953.928-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2011. Proc. nº E-03/10.501.415/2011.\r\n\r\nERICA CABRAL FAGUNDES, matrícula 950.357-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2011. Proc. nº E-01/164.022/2011.\r\n\r\nROBERTA FERREIRA NAGIPE DA SILVA, matrícula 966.712-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-03/10.403.556/2011.\r\n\r\nCASSIANO LUIZ DO CARMO SANTOS, matrícula 960.878-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.10.2011. Proc. nº E-03/11.004.555/2011.\r\n\r\nGLORIA CRISTINA LOBÃO CARLOS, matrícula 956.678-7, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.07.2011. Proc. nº E-03/812.213/2011.\r\n\r\nCINTIA DA COSTA, matrícula 942.626-3, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.07.2011. Proc. nº E-03/812.629/2011.\r\n\r\nFABIO DE MELO ASSUMPÇÃO, matrícula 911.357-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.10.2011. Proc. nº E-03/12.265/2011.\r\n\r\nBRUNO RODOLFO MARTINS, matrícula 941.044-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 15.09.2011. Proc. nº E-03/11.004.382/2011.\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA COSTA COUTO, matrícula 967.200-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.05.2011. Proc. nº E-03/10.101.628/2011.\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula 962.389-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09..2011. Proc. nº E-03/8.613.266/2011.\r\n\r\nFRED AGENOR LADEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 926.225-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.09.2011. Proc. nº E-03/8.613.127/2011.\r\n\r\nFLAVIO OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula 967.393-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.09.2011. Proc. nº E-03/8.613.149/2011.\r\n\r\nMARCIO SANTIAGO DE LIMA, matrícula 824.740-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 28.07.2011. Proc. nº E-03/10.202.729/2011.\r\n\r\nMANOEL FERREIRA DA SILVA, matrícula 846.178-2, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 4, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-03/8.613.333/2011.\r\n\r\nMARTA ABREU DE MORAES, matrícula 960.473-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2011. Proc. nº E-03/813.851/2011.\r\n\r\nMARCELO PEREIRA CUCCO, matrícula 927.767-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.10.2011. Proc. nº E-03/10.403.691/2011.\r\n\r\nALINE BASTOS SETTE, matrícula 960.586-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2011. Proc. nº E-03/12.649/2011.\r\n\r\nDANIEL JORGE MARQUES, matrícula 925.300-6, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 4, com validade a contar de 20.10.2011. Proc. nº E-03/12.517/2011.\r\n\r\nDANIELE DE FATIMA BARRETO CORTEZ CUNHA, matrícula 945.103-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2011. Proc. nº E-03/10.403.687/2011.\r\n\r\nTHIAGO COSTA SANTIAGO, matrícula 962.015-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2011. Proc. nº E-03/12.626/2011.\r\n\r\nLUCILIA DE FATIMA ESCOCARD DE AZEVEDO MANHÃES, matrícula 960.494-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.09.2011. Proc. nº E-03/10.403.347/2011.\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 952.156-8, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 20.07.2011. Proc. nº E-03/10.202.677/2011.\r\n\r\nALEXANDRE MORENO DOS SANTOS, matrícula 954.846-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E-03/813.495/2011.\r\n\r\nHORACIO DOS SANTOS RIBEIRO PIRES, matrícula 958.585-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.10.2011. Proc. nº E-03/10.403.614/2011.\r\n\r\nHENRIQUE DE PAIVA ALBUQUERQUE, matrícula 958.335-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.10.2011. Proc. nº E-03/12.444/2011.\r\n\r\nHENRIQUE DE PAIVA ALBUQUERQUE, matrícula 958.428-5, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 19.10.2011. Proc. nº E-03/12.443/2011.\r\n\r\nMARCELO DA PAIXÃO JOARY, matrícula 915.595-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 06.10.2011. Proc. nº E-03/12.107/2011.\r\n\r\nPAULO FERNANDO SILVA DOS REIS, matrícula 919.867-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.10.2011. Proc. nº E-03/10.403.619/2011.\r\n\r\nANDRE ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 936.205-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.10.2011. Proc. nº E-03/12.353/2011.\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO FERNANDES DE SOUZA, matrícula 911.493-5, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 4, com validade a contar de 30.09.2011. Proc. nº E-03/10.801.985/2011.\r\n\r\nLARISSA CODEÇO CRESPO, matrícula 954.067-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 11.10.2011. Proc. nº E-03/10.403.642/2011.\r\n\r\nALDELANY DE AGUIAR CUNHA, matrícula 960.444-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-03/10.403.542/2011.\r\n\r\nLUCIANA DE PAULA CHAVES, matrícula 964.282-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2011. Proc. nº E-03/10.302.148/2011.\r\n\r\nNILTON MIGUEL DA SILVA, matrícula 918.321-1, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 4, com validade a contar de 20.10.2011. Proc. nº E-03/11.004.521/2011.\r\n\r\nANGELICA CARVALHO DA SILVA, matrícula 916.954-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.10.2011. Proc. nº E-03/11.992/2011.\r\n\r\nFLAVIA FELISBERTO MARTINS RIBEIRO, matrícula 971.859-4, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 17.10.2011. Proc. nº E-03/10.103.484/2011.\r\n\r\nFLAVIA COELHO RIBEIRO, matrícula 961.692-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.10.2011. Proc. nº E-03/10.103.534/2011.\r\n\r\nRENATA GERHARDT GOMES, matrícula 972.992-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.10.2011. Proc. nº E-03/10.704.529/2011.\r\n\r\nIRENE MACHADO DE CARVALHO, matrícula 912.682-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E-03/11.853/2011.\r\n\r\nFLAVIA DAMAS VIEIRA GUEDES, matrícula 942.305-4, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2011. Proc. nº E-03/811.324/2011.\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA CAVALCANTI BARROS, matrícula 967.956-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2011. Proc. nº E-03/11.402.321/2011.\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES GOMES, matrícula 927.832-6, do cargo de Professor Docente I, D Ref. 5, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E-03/10.403.432/2011\r\n\r\nROSANE VAZ ARAUJO DA SILVA, matrícula 827.414-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 21.09.2011. Proc. nº E-03/813.771/2011.\r\n\r\nRICARDO BRUNO DA SILVA FERREIRA, matrícula 963.807-3, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2011. Proc. nº E-03/11.401.985/2011. \r\n\r\nALAIMAR TRINDADE DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula 951.519-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2011. Proc. nº E-03/10.500.552/2011.\r\n\r\nRODRIGO DIAS TEIXEIRA, matrícula 953.528-7, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2011. Proc. nº E-03/813.992/2011\r\n\r\nANA LUCIA MANFREDO BOUÇAS, matrícula 935.731-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2011. Proc. nº E-03/8.613.358/2011.\r\n\r\nVANESSA DE REZENDE TAVARES, matrícula 960.760-7, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2011. Proc. nº E-03/8.613.531/2011\r\n\r\nSIMONE PONTES DOS SANTOS, matrícula 962.698-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2011. Proc. nº E-03/11.204.444/2011.\r\n\r\nEDSON DA SILVA COSTA, matrícula 941.099-4, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 18.10.2011. Proc. nº E-03/11.402.512/2011.\r\n\r\nLILIANE SILVA FARIA, matrícula 940.506-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2011. Proc. nº E-03/10.403.860/2011.\r\n\r\nMYTSE ANDREA SALES DE MELO ANDRADE, matrícula 940.830-3, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 27.10.2011. Proc. nº E-03/8.613.575/2011.\r\n\r\nJOSE ROQUE DA SILVA JUNIOR, matrícula 951.769-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-03/11.917/2011.\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO GUEDES, matrícula 968.041-4, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-03/11.908/2011.\r\n\r\nNATALIA BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula 918.956-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.10.2011. Proc. nº E-03/814.034/2011.\r\n\r\nANA MARIA COMBAT MARTINO, matrícula 828.598-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 24.10.2011. Proc. nº E-03/11.004.536/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO DAHER, matrícula 864.088-0, do cargo de Médico, Classe C, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E-08/606.302/2011.\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO DAHER, matrícula 850.212-2, do cargo de Médico, Classe B, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E-08/606.301/2011.\r\n\r\nMARCIA REGINA SIMAS GONÇALVES TORRES, matrícula 864.021-1, do cargo de Nutricionista, Classe B, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-08/606.384/2011.\r\n\r\nCRISTINA BORGHEZANI DE MENDONÇA,matrícula 260.122-7, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, A com validade a contar de 04.10.2011. Proc. nº E-08/606.408/2011.\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO, matrícula 867.665-2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 04.10.2011. Proc. nº E-08/606.395/2011. \r\n\r\nROSIMERI GONTIJO NORONHA, matrícula 298.542-2, do cargo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, C,\r\n\r\ncom validade a contar de 02.10.2011.Proc.nºE-08/606.365/2011.\r\n\r\nMARIA JOCIRENE DOS REIS LOPES, matrícula 184.644-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, A, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E-08/605.665/2011.\r\n\r\nELAINE CRISTINA BARRETO FARIA, matrícula 863.697-9, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 09.09.2011. Proc. nº E-08/605.895/2011.\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 922.923-8, do cargo de Farmacêutico, C, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E-08/606.303/2011. \r\n\r\nSHEILA CRISTINA POTENTE DUTRA, matrícula 865.406-3, do cargo de Nutricionista, B, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-08/600.654/2011.\r\n\r\nDARLENE DA SILVA, matrícula 890.793-3, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 06.10.2011. Proc. nº E-08/604.787/2011.\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA FLORENCIO, matrícula 863.838-9, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 11.10.2011. Proc. nº E-08/603.313/2011.\r\n\r\nELEN PAIXÃO SILVA, matrícula 866.336-1, do cargo de Agente Ad ministrativo de Saúde, B, com validade a contar de 21.09.2011. Proc. nº E-08/606.133/2011. \r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FABIO FIORAVANTI CARNEIRO, matrícula 959.272-6, do cargo de Inspetor de Polícia, 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 11.08.2011. Proc. nº E-09/8741/1702/2011.\r\n\r\nId: 1260367"
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                    "1260377": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.01.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nELIZABETE OLIVEIRA, matrículas 238.530-0 e 186.975-9, dos cargos de Professor Docente II, A, Ref. 1, com validade a contar de 06.01.2012. Proc. nº E-03/1.901.056/1986.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nADILSON DE OLIVEIRA, matrícula 850.574-5, do cargo de Farmacêutico, Classe C, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E-08/607.575/2011.\r\n\r\nEDSON PEREIRA FILHO, matrícula 297.247-9, do cargo de Farmacêutico, Classe B, com validade a contar de 21.11.2011. Proc. nº E-08/607.385/2011.\r\n\r\nCHRISTIANE SHEYLA MAGALHÃES DE MATTOS, matrícula 923.057-4, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 28/11/2011. Proc. nº E-08/607.580/2011.\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLETICIA DE SOUZA BARBOSA, matrícula 957.556-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.10.2011. Proc. nº E-03/814.216/2011.\r\n\r\nSIMONE SILVA CUNHA, matrícula 941.912-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-03/11.004.325/2011.\r\n\r\nDEYBSON VILARINO MACHADO BARBOSA, matrícula 941.255-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.10.2010. Proc. nº E-03/10.005.030/2010.\r\n\r\nALVARO CESAR HILARIO DOS SANTOS, matrícula 837.417-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.02.2011. Proc. nº E-03/8.613.837/2011.\r\n\r\nERICA FRANCO RIBEIRO, matrícula 911.346-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.10.2011. Proc. nº E-03/814.087/2011.\r\n\r\nANDREA MARINHO DE SOUZA FRANCO, matrícula 290.629-5, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 5, com validade a contar de 21.12.2011. Proc. nº E-03/14.495/2011.\r\n\r\nMARIA LUCIA FRANCO TEIXEIRA SCHWENN, matrícula 846.084-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 31.10.2011. Proc. nº E-03/814.220/2011.\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE ARAUJO, matrícula 950.500-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.12.2010. Proc. nº E-03/1.410.680/2010.\r\n\r\nANA DA CONCEIÇÃO DE FARIAS, matrícula 942.310-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.10.2011. Proc. nº E-03/814.144/2011.\r\n\r\nVIVIAN DE SOUZA COSTA, matrícula 964.024-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.10.2011. Proc. nº E-03/10.203.908/2011.\r\n\r\nANGELA MACIEL PUGLIA, matrícula 845.230-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 27.10..2011. Proc. nº E-03/10.403.898/2011.\r\n\r\nFATIMA HELENA DA SILVA E CASTRO, matrícula 917.998-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.10.2011. Proc. nº E-03/11.201.456/2010.\r\n\r\nGRACYANNE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 971.206-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2011. Proc. nº E-03/10.302.198/2011.\r\n\r\nREJANE DA SILVA, matrícula 829.434-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 25.10.2011. Proc. nº E-03/11.204.464/2011.\r\n\r\nMEIRECLEY OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 290.601-4, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 07.10.2011. Proc. nº E-03/10.203.745/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS THEBAS, matrícula 867.566-2, do cargo de Técnico de Laboratório, Classe C, com validade a contar de 31.08.2011. Proc. nº E-08/605.736/2010.\r\n\r\nVANESSA GRANADO ALVES ITAGIBA, matrícula 865.334-7, do cargo de Médico, Classe C, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E-08/607.571/2011.\r\n\r\nDANIELA MOULIN MACIEL DE VASCONCELOS, matrícula 866.609-1, do cargo de Farmacêutico, C com validade a contar de 17.10.2011. Proc. nº E-08/606.697/2011.\r\n\r\nGILCELENE LOPES DA SILVA, matrícula 862553-5, do cargo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, B, com validade a contar de 29.07.2011. Proc. nº E-08/604.910/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, RODRIGO CESAR AGUIAR VIVAS, matrícula 888.625-1, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 4ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 22.03.2010. Proc. nº E-09/2348/1702/2010.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FERNANDO HENRIQUE FERREIRA CARNEIRO LEÃO, matrícula 972.852-8, do cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 07.10.2010. Proc. nº E-04/009.924/2011.\r\n\r\nId: 1260377"
                    ],
                    "1260346": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.203/2011 - MARIA LUCIA PIRES BOTELHO, matrícula 942.436-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/06/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.049/2009 - MARCELO LUIZ GUEDES FONSECA, matrícula 912.145-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/02/2009, até a véspera da reassunção, \r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.847/2003 - INDEFIRO a solicitação da servidora MARIA AUXILIADORA ROSARIO DE ALMEIDA, matrícula 65.537-3, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.905/2011 - FABIANO QUINTINO DOS SANTOS, matrícula 912.980-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27/04/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.814/2011 - TELMA LUCIA DE MELLO CASTRO FERNANDES, matrícula 252.414-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18/05/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.496/2011 - GILCELENA TRINDADE BARROS, matrícula 912.377-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/04/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.616/2011 - NUBIA PIMENTEL FARIAS, matrícula 956.228-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.838/2011 - MARISTELA DA LUZ BEZERRA, matrícula 844.260-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/06/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.949/2010 - LELIA COSTA DA SILVA, matrícula 870.195-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/06/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1260346"
                    ],
                    "1260795": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011.451/2008 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estende-se poderes à 10ª COPIA para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de BRUNO GALILEU SILVA LIMA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.503-5, por ter se ausentado de suas funções, injustificadamente, a partir de 01/02/2010, bem como as IRREGULARIDADES superveniente no âmbito do CE Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 327, com a conseqüente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1260795"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1260274": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA / SEPLAG N.º 27 \r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício de 2012, o Decreto n.º 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2012, e o Decreto n.º 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo n.º E-01/335315/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviços de abastecimento de combustíveis na frota de veículos de deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 13/02/2012 a 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE / CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência \r\n\r\nUO: 12340 - Rioprevidência\r\n\r\nUG: 123400000003 - Rioprevidência\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nUO: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nUG: 1201.00 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais / Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR (R$ )\r\n\r\n3390.3013 10 80.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10, do Decreto n.º 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ N.º 04 de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- \r\n\r\nId: 1260274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260854": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 04/11/2011, DERCIO DE CARVALHO, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2314-3, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E - 01/376049/2011.\r\n\r\nId: 1260854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260765": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/322011/2011 - ADILEA MARIA DE PAULA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 60.545,52, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0057221-4\r\n\r\nE-01/335197/2012\r\n\r\nADILEA MARIA DE PAULA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0055432-9\r\n\r\nE-01/335198/2012\r\n\r\nALMINHA DA CONCEICAO G ALMEIDA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0064503-6\r\n\r\nE-01/335199/2012\r\n\r\nCELESTE FERREIRA SILVA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0062910-5\r\n\r\nE-01/335200/2012\r\n\r\nCELITA DA MATA GONCALVES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0066041-5\r\n\r\nE-01/335201/2012\r\n\r\nELIANE VIEIRA MACABU\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0018468-9\r\n\r\nE-01/335202/2012\r\n\r\nELIZABETH TAVARES LESSA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0057263-6\r\n\r\nE-01/335203/2012\r\n\r\nEMILIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0061460-2\r\n\r\nE-01/335204/2012\r\n\r\nLENOHIR CONCEICAO DUARTE CARNEIRO\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0054918-8\r\n\r\nE-01/335205/2012\r\n\r\nMANIRA KALIL ROCHA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0028911-6\r\n\r\nE-01/335206/2012\r\n\r\nMARCIA MARIA FONSECA TORRES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0066813-7\r\n\r\nE-01/335207/2012\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS MAIA ROCHA SOARES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0030049-1\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS MAIA ROCHA SOARES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0030898-1\r\n\r\nE-01/335208/2012\r\n\r\nMARIA ELIZA PERCIA PINTO\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0062798-4\r\n\r\nE-01/335209/2012\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0055381-8\r\n\r\nE-01/335210/2012\r\n\r\nMARIA ISABEL F OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0019805-1\r\n\r\nE-01/335211/2012\r\n\r\nMARIA JOSE XAVIER\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0056697-6\r\n\r\nE-01/335212/2012\r\n\r\nMARIA LUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0066367-4\r\n\r\nE-01/335213/2012\r\n\r\nMARIA PAULINA SARDENBERG SILVA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0055453-5\r\n\r\nE-01/335214/2012\r\n\r\nMARINETE MOTA GONCALVES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0065153-9\r\n\r\nE-01/335215/2012\r\n\r\nMARIZA AZEVEDO MACHADO XAVIER\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0031275-1\r\n\r\nE-01/335216/2012\r\n\r\nMARLY RIBEIRO VOGEL\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0055788-4\r\n\r\nE-01/335217/2012\r\n\r\nNORMA VIEIRA MANSUR\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0035392-0\r\n\r\nE-01/335218/2012\r\n\r\nREGINA DO COUTO LOURES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0027752-5\r\n\r\nE-01/335219/2012\r\n\r\nREGINA MARIA PACHECO DO A SALARINI\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0074202-3\r\n\r\nE-01/335220/2012\r\n\r\nRINETE DIAS MONTEIRO\r\n\r\nR$ 492,24\r\n\r\n0020351-3\r\n\r\nE-01/335221/2012\r\n\r\nRITA VIEIRA LANNES RODRIGUES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0022153-1\r\n\r\nE-01/335222/2012\r\n\r\nROSA SIRICA DE GOIS\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0019871-3\r\n\r\nE-01/335223/2012\r\n\r\nROSEMARY P R MARQUES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0028614-6\r\n\r\nE-01/335224/2012\r\n\r\nRUZETE ROCHA DE MORAES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0033301-3\r\n\r\nE-01/335225/2012\r\n\r\nSANDRA LIGIA M TANNOS\r\n\r\nR$ 984,48\r\n\r\n0031009-4\r\n\r\nE-01/335226/2012\r\n\r\nSOLANGE MOSSI ELOY\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0023676-0\r\n\r\nE-01/335227/2012\r\n\r\nSONIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0112891-7\r\n\r\nE-01/335228/2012\r\n\r\nTEREZA CRISTINA VENANCIO JULIBONI\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0059906-8\r\n\r\nE-01/335229/2012\r\n\r\nVANE MARIA CONSTANCIO BARROS\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0055937-7\r\n\r\nE-01/335230/2012\r\n\r\nVERA LUCIA BOECHAT DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0042914-2\r\n\r\nE-01/335231/2012\r\n\r\nYOLANDA HONORIO DE R PAULA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0043693-1\r\n\r\nE-01/335232/2012\r\n\r\nYOLANDA PARANHOS BARRA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0049868-3\r\n\r\nE-01/335233/2012\r\n\r\nZELIA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 60.545,52\r\n\r\nId: 1260765. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260853": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE13/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/335052/2012 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA-FIA/RJ, no valor de R$ 75.960,00 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta reais), com base no art.24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1260853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260794": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ABEL FRANCISCO DA CUNHA SANTOS, com validade a contar de 19/11/2011 - Proc. n° E-01/302638/2011.\r\n\r\nDE 25/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JACIRA DE SOUZA THEOPHILO, com validade a contar de 12/01/2012 - Proc. n° E-01/300165/2012.\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDERLY PIMENTEL RODRIGUES, com validade a contar de 12/06/2011 - Proc. n° E-01/301391/2011.\r\n\r\nLUCY MANHÃES RIBEIRO, com validade a contar de 14/08/2011 - Proc. n° E-01/300114/2012.\r\n\r\nHAYDEE GUIMARAES ROBBS, com validade a contar de 03/01/2012 - Proc. n° E-01/300153/2012.\r\n\r\nDILMA MORENO BARRETO, com validade a contar de 10/01/2012 - Proc. n° E-01/300192/2012.\r\n\r\nISAAC KOHN, com validade a contar de 29/11/2011 - Proc. n° E-01/300200/2012.\r\n\r\nNACIONILIA NASCIMENTO SILVA, com validade a contar de 10/01/2012 - Proc. n° E-01/300202/2012. \r\n\r\nDE 10/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARILDA JUNQUEIRA DO AMARAL, com validade a contar de 21/11/2011 - Proc. n° E-01/300149/2012.\r\n\r\nId: 1260794. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260791": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEUZA FERREIRA DA SILVA GONÇALVES, com validade a contar de 23/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010 - Proc. nº E-01/307004/2010.\r\n\r\nMARIA NEUSA DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 28/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/03/2009, publicado no D.O. de 24/03/2009 - Proc. nº E-01/300031/2009.\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPAULO MAURICIO TOMAZ DE AQUINO, com validade a contar de 30/11/2011 - Proc. nº E-01/302566/2011.\r\n\r\nCREUZA SOUZA PIRES, com validade a contar de 25/10/2011 - Proc. nº E-01/302648/2011.\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARCELOS, com validade a contar de 13/08/2011 - Proc. nº E-01/302601/2011.\r\n\r\nVALTER DE ALMEIDA NEVES, com validade a contar de 03/08/2011 - Proc. nº E-01/300126/2012\r\n\r\nSAMILA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 08/05/2009 - Proc. nº E-01/302733/2011.\r\n\r\nCELIA LUCIA SILVEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 19/12/2011 - Proc. nº E-01/300124/2012.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BARROS ÁSSIMOS, com validade a contar de 05/01/2012 - Proc. nº E-01/300066/2012.\r\n\r\nJOSE DE ASSIS COSTA, com validade a contar de 07/01/2012 - Proc. nº E-01/300147/2012.\r\n\r\nMARIA GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA, com validade a contar de 05/08/2011 - Proc. nº E-01/300101/2012.\r\n\r\nZELIA MARIA COSTA DOS SANTOS, com validade a contar de 22/12/2011 - Proc. nº E-01/300184/2012.\r\n\r\nMARIA JOSE LIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 04/09/2011 - Proc. nº E-01/300177/2012.\r\n\r\nLUCAS DE LIMA FERREIRA, com validade a contar de 27/11/2010 - Proc. nº E-01/300176/2012.\r\n\r\nMARCILENE PERRUT SILVA, GEOVANA ESTER PERRUT SILVA, MAISA MARCIA PERRUT SILVA e ELISEU ESTEVÃO PERRUT SILVA, com validade a contar de 01/01/2012 - Proc. nº E-01/300171/2012.\r\n\r\nIZA MENDES FIGUEIREDO, com validade a contar de 09/11/2011 - Proc. nº E-01/302519/2011.\r\n\r\nIZAURA MARIA GRAÇA DO AMARAL, com validade a contar de 29/10/2011 - Proc. nº E-01/302722/2011.\r\n\r\nDILSA SOBRAL FARIA, com validade a contar de 12/12/2011 - Proc. nº E-01/302643/2011.\r\n\r\nANA JULLIA DO NASCIMENTO PAES LEME, com validade a contar de 09/12/2011 - Proc. nº E-01/300189/2012.\r\n\r\nId: 1260791. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260855": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GABRIELA MEDEIROS DE CARVALHO GONDIM DIAS e PEDRO MEDEIROS DE CARVALHO GONDIM DIAS, com validade a contar de 10/01/2011. Proc. nº E-01/300333/2011.\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA, com validade a contar de 08/10/2010 - Proc. nº E-01/309577/2010;\r\n\r\nMARTA MARIA RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 02/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/11/2010, publicado no D.O. de 27/12/2010 - Proc. nº E-01/309723/2010;\r\n\r\nJOSELIA PANISSET DA SILVEIRA, com validade a contar de 06/09/2010 - Proc. nº E-01/302547/2011;\r\n\r\nHACIBE MANSUR, com validade a contar de 22/08/2011. Proc. nº E-01/301957/2011.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LORENA OLIVEIRA DA CUNHA, LETICIA ARIANA OLIVEIRA DA CUNHA e CATARINA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, com validade a contar de 29/11/2006. Proc. nº E-01/700032/2007.\r\n\r\nId: 1260855. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260789": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFIRMO GONÇALVES FERRAZ, com validade a contar de 27/11/2011 - Proc. nº E-01/302720/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA CASTRO, com validade a contar de 01/01/2012 - Proc. nº E-01/300142/2012.\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS DIAS e MARIA DO ROSARIO SANTOS DAMASCENO, com validade a contar de 18/01/2011 - Proc. nº E-01/300569/2011.\r\n\r\nBENEDITA DE OLIVEIRA MATTA, com validade a contar de 11/09/2011 - Proc. nº E-01/302267/2011.\r\n\r\nJUCYRA DE BARROS SANCHES, com validade a contar de 02/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/02/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011 - Proc. nº E-01/300033/2011.\r\n\r\nMARILDA SALINO LIMA, com validade a contar de 02/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/08/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009 - Proc. nº E-01/302046/2009.\r\n\r\nNEUSA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 30/03/2010 - Proc. nº E-01/308559/2010.\r\n\r\nJOANA D'ARCK DO CARMO MOREIRA, com validade a contar de 17/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/07/2011, publicado no D.O. de 28/07/2011 - Proc. nº E-01/301373/2011.\r\n\r\nId: 1260789. A faturar por empenho"
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                        "1260857": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/711765/1980 - HERMEGILDA MEDEIROS DE MENEZES.\r\n\r\nProc. n° E-01/705995/1980 - PEDRO LEOCADIO FERREIRA.\r\n\r\nINDEFIRO os processos acima relacionados.\r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/713340/1997 - YVONE DE OLIVEIRA ARAUJO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/705201/1982 - JOAQUIM DE CASTRO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1260857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260936": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/11/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/710290/2001 - GEOVAN POSSIDONIO CHAGAS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/730301/1993 - SEBASTIÃO ANTONIO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/702370/1993 - EUCLIDES ROSA DA FONSECA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301455/2008 - MARCOS DE ALMEIDA FREITAS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/706235/1995 - SUELY SIXEL PELLEOLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/2235/2011 - MARIA JOSÉ DA SILVAOLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/722861/1990 - ALCIDES PEREIRA DE MELLO FILHOOLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/708265/2000 - ORLANDO FERRARIOLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/705724/2003 - JORGE FORTUNA DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/719454/1994 - JOSE COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1260936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260858": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/335166/2012 - JADER GOMES DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/725763/1995 - ZDVIR COELHO GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/723652/1997 - DARCY SILVEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/724641/1987 - JOSÉ PIMENTEL E OUTROS.\r\n\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/705211/1996 - JOSE RODRIGUES DA CRUZ - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/704654/2006 - ROBERTO ERNANI DE SOUZA FIGUEIREDO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/715015/2003 - IVO JUSTO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1260858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260792": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/300484/2011 - ROBERTO FABRICIO MANOEL DE QUEIROZ - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/718463/1987 - EUCLYDES COLONIA MELLO.\r\n\r\nProc. n° E-01/61964/2006 - ESTEPHANIA CEZAR MONTEIRO.\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/302348/2011 - REINALDO CANDIDO.\r\n\r\nProc. n° E-01/302422/2011 - LEON RAYMUNDO.\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/715327/1988 - JORGE CALDAS PIMENTEL.\r\n\r\nProc. n° E-01/714596/2003 - WILSON SANTORO DE LUCA.\r\n\r\nProc. n° E-01/302476/2008 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/724984/1996 - FABRICIO GUARACIABA FERREIRA VIANA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1260792. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260790": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/19528/1946 - LYRIO BENEDICTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/706217/1995 - PLOERNE AZEVEDO GUIMARAES.\r\n\r\nProc. n° E-01/704615/1996 - OSCAR DE SOUZA AMARAL. \r\n\r\nProc. n° E-01/703948/1983 - THEODORO MIRANDA DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/721676/1990 - CLOTILDE MOREIRA E OUTROS.\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/713234/1987 - CESAR AUGUSTO CALDAS DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/708372/2003 - PERICLES ALVES PEREIRA DE MESQUITA. \r\n\r\nProc. nº E-01/703636/1999 - HELENA COELHO GERONIMO.\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/316504/1963 - JOAQUIM DUFRAYER.\r\n\r\nProc. n° E-01/312613/1969 - FRANCISCO AVEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/716026/1986 - ADALTO ALVES DE MELLO. \r\n\r\nProc. n° E-01/732207/1992 - JOAO GOMES DA COSTA.\r\n\r\nProc. n° E-01/301569/1974 - FELIPE DO NASCIMENTO\r\n\r\nId: 1260790. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260793": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/703113/1986 - CARLOS FERNANDO SALGADO DIAS - \r\n\r\nDEFIRO.\r\n\r\nProc. n° IPS/39583/1971 - MARIA ALICE MONICA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/713234/2003 - MARCIO DE SOUZA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/300865/2009 - WILSON ROBERTO DE SOUZA- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/718512/1991 - ANTONIO JOSE VELOSO E OUTROS- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/302446/1979 - JOSE RODRIGUES DA SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/734725/1983 - ALICE DE BARROS- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/705130/1994 - EBENEZER DAS CHAGAS MENEZES- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/707232/1996 - LUIZ CIRILO DOS SANTOS- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/702833/1994 - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1260793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260799": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/717150/1990 - EDGAR DA SILVA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/731596/1993 - JOSE EUZEBIO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/710584/2004 - MARCOS BANDEZ - DEFIRO. \r\n\r\nProc. nº E01/322120/1959 - JOSE DA ROCHA CAVALCANTI - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E01/702667/1980 - PAULO ROBERTO SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E01/711155/1995 - WILSON CLEMENTE PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/711271/1995 - FLORIANITA RAMOS DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E01/720440/1997 - ALCIDES COELHO DA SILVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/719309/1995 - HILDEBRANDO MARQUES BARROSO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/301705/2008 - OCTACILIO GONCALVES PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/302188/2008 - ANTENOR GONCALVES RIBEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/300881/2009 - GENICIO MOREIRA DA COSTA LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/302565/2009 - MANOEL BERALDINI - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/306506/2010 - MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1260799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260859": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/709174/2000 - LUIZ DE SOUZA CALIXTO.\r\n\r\nProc. n° E-01/720371/1995 - HELIO CORDEIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/716653/1996 - CLODOALDO DAHER SILVA JUNIOR.\r\n\r\nProc. n° E-01/302458/1968 - HERTZ RAMOS BITTENCOURT.\r\n\r\nId: 1260859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/711936/1982 - JOEL JOSE DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/730937/1982 - JONAS ROBERTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-06/18615/1987 - MARILIA RIBEIRO CABRAL.\r\n\r\nProc. n° E01/724922/1989 - RUBINSTEIN ROLANDO DUARTE E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/728068/1993 - DIRCEU VIEIRA DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/727010/1994 - CICERO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/711511/2002 - ANTONIO MAGNELLI.\r\n\r\nProc. n° E-01/708751/2002 - IRACI DA CONCEIÇAO.\r\n\r\nProc. n° E-01/705588/2003 - LUIS MAURICIO SIQUEIRA STELLET.\r\n\r\nProc. n° E-01/711319/2003 - ALTAIR DA SILVA CAMARGO.\r\n\r\nProc. n° E-01/700961/2005 - DOGIVAL SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/704796/2007 - JAIR CARNEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1260860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260856": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301957/2011- ELAZIR MACHADO MANSUR - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1260856. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1261374": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.080/2010 - HOMOLOGO sub judice no curso das demandas judiciais que impugnam o ato anulatório. Considerando o teor da decisão proferida na ação de nº 0211159-65.2011.8.19.0001, a qual, em sede de antecipação de tutela suspendeu os efeitos do ato de anulação do concurso para o ingresso na categoria inicial da carreira de Auditor Fiscal do Estado do Rio de Janeiro realizado em 2010, confirmada pelo acórdão proferido no Agravo de Instrumento 0046269-15.2011.8.19.0000. A homologação será desconstituída com o advento de provimento jurisdicional desfavorável aos autores.\r\n\r\nId: 1261374"
                    ],
                    "1261249": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 830, 831 e 832, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 13 de fevereiro de 2012, às 14h, relativo ao dia 10, 11 e 12 de fevereiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Antônio Joaquim Ribeiro Neto, matrícula 936.972-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n830\r\n\r\nGA566982\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n830\r\n\r\nGA342922\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n831\r\n\r\nGA568083\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n831\r\n\r\nGA061714\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n832\r\n\r\nGA572529\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n832\r\n\r\nGA221641\r\n\r\nAntônio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAntônio Joaquim Ribeiro Neto \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1261249"
                    ],
                    "1260749": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 829 referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 113 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 10 de fevereiro de 2012, às 14:00 horas, relativo ao dia 09 de fevereiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Estéfano Bezerra da Silva, matrícula 972.837-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30mm.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n829\r\n\r\nGA564217\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n829\r\n\r\nGA212219\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n113\r\n\r\nCA645029\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nESTÉFANO BEZERRA DA SILVA \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1260749"
                    ],
                    "1260775": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nREMOVE MARCOS ANTONIO PINTO DE MEDEIROS, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.199.366-6 da PCI 99.23 - Mambucaba para IFE.01 - Barreiras Fiscais, conforme processo nº E-04/041410/2012, com efeitos a partir de 07/02/2012.\r\n\r\nId: 1260775"
                    ],
                    "1260776": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nREMOVE ROSA MARIA TOSTA DE CARVALHO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.191.548-7 da IRF 20.01 - Itaguai para IRF 64.09 - Irajá, conforme processo E-04/0013372012.\r\n\r\nId: 1260776"
                    ],
                    "1260920": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA ST Nº 803 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/00, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Art. 1º - Os preços a que se refere o § 3º do artigo 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2012, são os seguintes:\".\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 1º - Os preços a que se refere o artigo 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2012, são os seguintes:\".\r\n\r\nId: 1260920"
                    ],
                    "1260816": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/02/2012\r\n\r\nCONCEDO o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nJANEIRO/2012.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n0.191.010-8\r\n\r\nMarilandi Barbosa Maciel\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.615-4\r\n\r\nJose Carlos da Cunha Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.192.014-9\r\n\r\nLuiz Antonio Augusto Pitta\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.192.034-7\r\n\r\nElizabeth de A. Mertens Bandeira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.192.043-8\r\n\r\nSivane Padua de Carvalho \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.192.117-0\r\n\r\nAlmerinda Oliveira da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.192.133-7\r\n\r\nFlavio Renato Felix Gonzaga\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.192.138-6\r\n\r\nJose Eduardo Cordeiro da Mota\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.192.157-6\r\n\r\nAna Maria Cupertino Soares de Castro \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.192.169-1\r\n\r\nRosane Costa de Souza da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.604-4\r\n\r\nFloriano Adalberto de Oliveira\r\n\r\n09\r\n\r\n50\r\n\r\n03/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.606-9\r\n\r\nMildo Carlos Ferreira da Cunha\r\n\r\n09\r\n\r\n50\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.647-3\r\n\r\nArthur Carlos Gomes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.652-3\r\n\r\nMarcelo Amaral Galvão\r\n\r\n09\r\n\r\n50\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.756-2\r\n\r\nAdilson Zegur\r\n\r\n08\r\n\r\n45\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.809-9\r\n\r\nPlinio Saburo Shioga\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.832-1\r\n\r\nMarco Aurelio Cruz Placido\r\n\r\n07\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.864-4\r\n\r\nPaulo Roberto Machado da Rosa\r\n\r\n08\r\n\r\n45\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.874-3\r\n\r\nLuiz Fernando Guimaraes\r\n\r\n09\r\n\r\n50\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.272-9\r\n\r\nConceição de Maria Rezende Veras\r\n\r\n07\r\n\r\n40\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.423-5\r\n\r\nSimone de Lima Souza\r\n\r\n07\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.824.267-9\r\n\r\nAlcindo Fernandes\r\n\r\n05\r\n\r\n30\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.604-1\r\n\r\nTania Regina da Silva Ferreira\r\n\r\n07\r\n\r\n40\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.632-2\r\n\r\nSylvia Leandro Pinheiro\r\n\r\n07\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.835.218-9\r\n\r\nSergio Alves Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.509-4\r\n\r\nMauro Zumpichiatte Miranda\r\n\r\n02\r\n\r\n15\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.511-4\r\n\r\nRafael Mandarino de Carvalho Pereira\r\n\r\n02\r\n\r\n15\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.524-3\r\n\r\nAngelica Carvalho Mendona\r\n\r\n01\r\n\r\n10\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n0.955.855-2\r\n\r\nVinicius Roberto Moura Lopes\r\n\r\n05\r\n\r\n30\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.973.705-7\r\n\r\nSilvia Andrea Gomes Mendonça\r\n\r\n05\r\n\r\n30\r\n\r\n16/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1260816"
                    ],
                    "1260806": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.386/1990 -- JORGE ANTONIO DA SILVA SANT'ANA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.620-4. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 29/08/2005 a 27/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.275/1999 -- RITA DE CASSIA VASCONCELOS FALCÃO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.196.776-9. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 11/09/2002 a 09/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/758.760/1996 -- CARLOS ALBERTO GOUVÊA RUSSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.546-7. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/060.575/1985 -- JOSÉ DOS SANTOS SOBRINHO, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 1.146.587-9. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu rado de 27/11/2000 a 24/11/2010.\r\n\r\nId: 1260806"
                    ],
                    "1260832": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.136ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.927 e 44.928 - Processos nºs. E04/048.653/2010 e E-04/048.654/2010. - Inscrição Estadual nº 86.294.494 - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.905 e 9.906. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1260832"
                    ],
                    "1260515": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/404.786/1997 - Recorrente: FERRAGENS CAMARGO E FILHOS LTDA - O Acórdão de nº 5.529, da Quarta Câmara decidiu, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Conselheiro João Figueiredo. Dessa decisão foi o contribuinte intimado por AR em 19 de outubro de 2007 e só ingressou com o pedido de revisão em 16 de abril de 2008. A despeito de não revestir forma de recurso, foi ele assim considerado, pelo princípio da fungibilidade, ou seja, a competência para o reexame da questão seria do Conselho Pleno não tivesse ele sido protocolado tantos meses após o prazo legal. Em face do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, por intempestivo, com fundamento no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007. \r\n\r\nId: 1260515"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1260933": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/034307-0. Empresa: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. INDEFERIDO, com base no Parecer da Procuradoria da JUCERJA nas folhas 10 e 11. \r\n\r\nId: 1260933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260811": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA:\r\n\r\n1º. - Processo nº 00-2011/376338-7 (anexo: 00-2011/447832-5). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: NSG TRADUÇÕES E PRODUÇÕES LTDA. Vogal Relator: Dr. Gilberto de Araújo Motta. Assunto: Desarquivamento do Contrato Social, arquivado em 18/11/2011 sob o nº 3320912593-1. \r\n\r\n2º. - Processo nº 00-2011/406841-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: EMPADA SORRISO LTDA ME. Vogal Relator: Dr. Rubens Branco da Silva. Assunto: Desarquivamento da Alteração Contratual, arquivada em 21/11/2011 sob o nº 2259363. \r\n\r\n3º. - Processo nº 16-2011/143429-7 (anexo: 16-2009/156270-8). Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Requerida: G L J EXPRESS DELIVERY SERVIÇO DE ENTREGA LTDA ME. Vogal Relator: Dr. Cândido Olivieri Carneiro de Souza. Assunto: Substituição da via do Contrato Social arquivada na JUCERJA e arquivamento da 1ª Alteração Contratual. \r\n\r\n4º. - Processo nº 00-2011/398877-0. (anexos: 00-2011/398868-0 e 00-2011/398875-3). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: INITEC DO BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Vogal Relator: Dr. Pedro Alberto Campbell Alquéres. Assunto: Desarquivamento da 1ª Alteração Contratual, arquivada em 08/11/2011 sob o nº 2254823.\r\n\r\nId: 1260811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260890": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/20.008/2012 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com base na Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº. 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/21.492/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais), em favor da VIAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA., com base na Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº. 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/20.074/2012 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO RIO DE JANEIRO, com base na Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº. 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2012.\r\n\r\nId: 1260890. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1260888": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.307/2011 - NILO OVIDIO LIMA PASSOS, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 16/2171. AUTORIZO a contar de 01.10.2011.\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/500.017/2012 - Com fundamento no artigo 24, inciso VIII, combinado com o caput do artigo 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil quinhentos reais).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/500.018/2012 - Com fundamento no artigo 24, inciso VIII, combinado com o caput do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I. O., no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01.02.2012.\r\n\r\nId: 1260888. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259529": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.085/2012 - Com base no art. 14,incisos VI eV, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 345.078,05 (trezentos e quarenta e cinco mil setenta e oito reais e cinco centavos), em favor da Construtora Mode Ltda, referente às obras de reforma da Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos, correspondente ao mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1259529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259832": [
                            "I - Despacho",
                            "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.055/2011 - FICA SUSPENSA até o dia 31/05/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0015/2011 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e/ou relatório básico de instalações prediais e especiais em próprios estaduais localizados em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo do contrato, assim como para o acréscimo de serviços, ambos para o exercício de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.464/2011 - FICA REVOGADA a licitação por concorrência - CO nº 023/2011, que se encontrava adiada “sine die” desde 14/12/2011, referente às obras de reforma do salão de doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1259832. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1260203": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/11788/1702-2011 - ABNER JUSTINO DE SOUZA, CPF: 603.437.377-87 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/11785/1702-2011 - ALINE SANTOS PIMENTEL, CPF: 074.726.017-64 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/0109/1702-2012 - ANDREA DOS REIS AUGUSTO CALMON, CPF: 023.728.977-64 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/152279-2011 - ANDREA SOBRAL FARIA, CPF: 021.705.937-64 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/11848/1702-2011 - DILZA MARIZI BUENO DA SILVA, CPF: 971.534.787-87 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10959/1702-2011 - LEANDRA MARQUES DE ARAUJO PEREIRA, CPF: 073.344.107-69 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/0329/1702-2012 - LYGIA COSTA MARÇAL, CPF: 068.832.447-94 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/0093/1702-2012 - MÁRCIA DE OLIVEIRA GONZAGA, CPF: 547.625.967-87 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/11600/1702-2011 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTANA, CPF: 009.396.957-07 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/0018/1702-2012 - MICHELE GONÇALVES ARAUJO DE SOUZA, CPF: 079.644.947-32 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/0129/1702-2012 - SHIRLEI LIMA GADIA PINTO, CPF: 038.027.997-55 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/0398/1702-2012 - THEREZA CARDOSO DA GLÓRIA, CPF: 180.498.267-91 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/11760/1702-2011 - WILSON VARGAS LOBÃO, CPF: 057.229.341-00 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nCI. Nº 00065/1904/12/AP/LNB - PEDRO CARDOSO DE ALMEIDA, matr. 143.837-3 - CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 11.01.2012.\r\n\r\nId: 1260203"
                    ],
                    "1259828": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0001/2565-2012 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666 / 93, de 21.06.1993, a favor de despesa com Diárias de Policiais Militares no País e no Exterior, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais),com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0002/2565-2012 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666 / 93, de 21.06.1993, a favor do Seguro Pós-Morte, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais),com base no Caput do Art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0003/2565-2012 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666 / 93, de 21.06.1993, a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para o pagamento de despesa com o recolhimento de tributos, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0004/2565-2012 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666 / 93, de 21.06.1993, a favor do Auxilio Funeral, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/2565-2012 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666 / 93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesa de Caráter Secreto, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais),com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1259828"
                    ],
                    "1260452": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.02.2012\r\n\r\n*Processo nº E-09/0035/2527/2011 - 1º SGT PM RG 41.271 ERNESTO JORGE DOS SANTOS MICHELI - a partir de 16/11/2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2012. \r\n\r\nId: 1260452"
                    ],
                    "1259829": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0001/2565-2012 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666 / 93, de 21.06.1993, a favor de despesa com Diárias de Policiais Militares no País e no Exterior, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais),com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0002/2565-2012 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666 / 93, de 21.06.1993, a favor do Seguro Pós-Morte, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais),com base no Caput do Art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0003/2565-2012 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666 / 93, de 21.06.1993, a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para o pagamento de despesa com o recolhimento de tributos, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0004/2565-2012 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666 / 93, de 21.06.1993, a favor do Auxílio Funeral, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/2565-2012 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666 / 93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesa de Caráter Secreto, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais),com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1259829"
                    ],
                    "1259894": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/031/2594/2011- FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de REGINALDO TERTULIANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.424.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2284/2584/2011- FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de JOSÉ JORGE VIEIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 36.958.\r\n\r\nProcesso nº E-09/490/2591/2011- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2012, os proventos de GILCEMAR PAULO DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 33.797.\r\n\r\nProcesso nº E-09/24542616/2011- FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2011, os proventos de WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 37.014\r\n\r\nProcesso nº E-09/3695/2619/2011- FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2011, os proventos de ANSELMO DE OLIVEIRA LIMA, 1º SGT PM RG 37.838.\r\n\r\nProcesso nº E-09/061/2572/2011- FIXADOS, com validade a contar de 18.01.2012, os proventos de IVAN BARBOSA DINIZ, 1º SGT PM RG 38.212.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2413/2589/2011- FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de VLAMIR DOS SANTOS CORRÊA, 1º SGT PM RG 40.889.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0028/2586/2011- FIXADOS, com validade a contar de 26.12.2011, os proventos de ANTÔNIO EUCLIDES DA SILVA, 1º SGT PM RG 41.607.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2078/2573/2011- FIXADOS, com validade a contar de 29.12.2011, os proventos de JOACY MORENO DE SOUZA JUNIOR, 1º SGT PM RG 42.441.\r\n\r\nProcesso nº E-09/034/2541/2011- FIXADOS, com validade a contar de 29.12.2011, os proventos de JOCENI DO CARMO SILVA, 1º SGT PM RG 44.524.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7465/2592/2011- FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de JORGE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 46.554.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0119/2593/2011- FIXADOS, com validade a contar de 26/12/2011, os proventos de JOSÉ AUGUSTO FERRAZ, 1º SGT PM RG 47.211.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2509/2011- FIXADOS, com validade a contar de 04.01.2012, os proventos de MARCOS ANTONIO MORAES DA SILVA, 1º SGT PM RG 51.003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2539/2008- FIXADOS, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de GERSON DE ALMEIDA FLORIANO, 2º SGT PM RG 34.534.\r\n\r\nProcesso nº E-09/336/2576/2011- FIXADOS, com validade a contar de 26.12.2011, os proventos de JORGE OMAR NÓBREGA DOS PASSOS, 2º SGT PM RG 37.665.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0200/2534/2011- FIXADOS, com validade a contar de 08.12.2011, os proventos de JOSÉ RICARDO TEIXEIRA, 2º SGT PM RG 39.006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3334/2619/2011- FIXADOS, com validade a contar de 18.01.2012, os proventos de ARNECINO DE SOUZA, 2º SGT PM RG 45.771.\r\n\r\nProcesso nº E-09/066/2562/2011- FIXADOS, com validade a contar de 04.10.2011, os proventos de LUIZ CARLOS BUNNY, 2º SGT PM RG 48.318.\r\n\r\nProcesso nº E-25/0923/510/1989- FIXADOS, com validade a contar de 31.10.2011, os proventos de WALTER RODRIGUES DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 12.833.\r\n\r\nProcesso nº E-09/242/2512/2011- FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de NILO DOS ANJOS MONDÊGO FILHO, 3º SGT PM RG 41.099.\r\n\r\nProcesso nº E-09/078/2585/1998- FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2010, os proventos de MARCOS DOS SANTOS NOGUEIRA, 3º SGT PM RG 38.138.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0033/2585/2011- FIXADOS, com validade a contar de 23.08.2011, os proventos de SERGIO PEREIRA REIS, 3º SGT PM RG 49.202.\r\n\r\nProcesso nº E-09/430/2579/2011- FIXADOS, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de JAIRO DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 51.343.\r\n\r\nProcesso nº E-09/103/2596/2011- FIXADOS, com validade a contar de 08.06.2011, os proventos de LUCIANO BITENCOURT BARBOSA, 3º SGT PM RG 52.973.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0114/2593/2011- FIXADOS, com validade a contar de 03.02.2011, os proventos de FABRICIO FERREIRA, 3º SGT PM RG 53.676.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3630/2619/2011- FIXADOS, com validade a contar de 29.07.2011, os proventos de MARCELO JORGE OLIVEIRA DA MOTA, CB PM RG 57.522.\r\n\r\nProcesso nº E-09/038/2541/2011- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2012, os proventos de ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, CB PM RG 60.157.\r\n\r\nProcesso nº E-09/365/2503/2011- FIXADOS, com validade a contar de 25.02.2011, os proventos de JACKSON ARAÚJO SCARINCI, CB PM RG 61.470.\r\n\r\nProcesso nº E-09//0042/2578/2011- FIXADOS, com validade a contar de 03.11.2011, os proventos LEONARDO ABAZ REQUIEL, CB PM RG 66.481.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2012/2573/2011- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2012, os proventos de DOUGLAS GONÇALVES SILVA, CB PM RG 66.979.\r\n\r\nProcesso nº E-09/070/2594/2011- FIXADOS, com validade a contar de 05.05.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS LIMA DOS SANTOS, CB PM RG 75.309.\r\n\r\nProcesso nº E-09/118/2596/2011- FIXADOS, com validade a contar de 15.02.2011, os proventos de BRUNO DA COSTA REIS, CB PM RG 78.394.\r\n\r\nId: 1259894"
                    ],
                    "1259915": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00425/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2012, os proventos de FERNANDO LUIZ DA SILVA, CEL PM RG 29.246.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00432/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2012, os proventos de CARLOS EDUARDO MILLAN GUIMARÃES, CEL PM RG 31.105.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00407/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2012, os proventos de BELMIRO CONRADO DE ANDRADE, MAJ PM RG 34.964.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00009/2520/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 20.12.2011, os proventos de ROSINETI RIBEIRO DO VALLE, CAP PM RG 36.308.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00398/2591/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 20.12.2011, os proventos de SYDNEY DOS REIS NUNES DA SILVA, CAP PM RG 45.587.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00360/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2012, os proventos de JEFFERSON GOMES DE SOUZA, 1º TEN PM RG 40.321.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00008/2531/2011 - FIXADOS, com validade a contar de3 20.12.2011, os proventos de JOEL SOARES DA SILVA, 1º TEN PM RG 41.996.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02997/2535/2011, FIXADOS, com validade a contar de 24.12.2012, os proventos de WILSON CARDOSO HAYDT FILHO, SUBTEN PM RG 31.694.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05299/2584/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 06.01.201'2, os proventos de JOSE RUBEM RIBEIRO REGIS, SUBTEN PM RG 32.090.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00030/2586/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2012, os proventos de JORGE MANOEL DA COSTA, SUBTEN PM RG 32.306.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00068/2574/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.12.2011, os proventos de PAULO JORGE DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.898.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00015/2575/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2012, os proventos de CLAUDIO SERGIO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 33.372.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00105/2523/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2012, os proventos de LUIZ NAPOLEÃO THOMAZ DA COSTA, SUBTEN PM RG 33.535.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00904/2591/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 24.12.2012, os proventos de SEBASTIÃO LUIZ MOREIRA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 33.767.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00153/2596/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2012, os proventos de MARCOS CARVALHO DE ALMEIDA, SUBTEN PM R4G 33.980.\r\n\r\nId: 1259915"
                    ],
                    "1259938": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/03/2531-11. FIXADOS, com validade a contar de 24.01.2012, os proventos de Luiz Carlos G. Boarato - Sub Ten PM RG 34.134. \r\n\r\nProcesso nº E-09/15/2596-11. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2012, os proventos de Nonato Soares Vieira - Sub Ten PM RG 34.751.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11255/2592-11. FIXADOS, com validade a contar de16.01.2012, os proventos de Ademilson Barroso - Sub Ten PM RG 35.493.\r\n\r\nProcesso nº E-09/736/2545-11. FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2012, os proventos de Jose Luiz M. Fernandes - Sub Ten PM RG 36.127.\r\n\r\nProcesso nº E-09/27/2510-11. FIXADOS, com validade a contar de 04.01.2012, os proventos de Ronaldo Santana Oliveira - 1º Sgt PM RG 37.476.\r\n\r\nProcesso nº E-09/24/2567-11. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2012, os proventos de Moacir Fidelis de Mattos - Sub Ten PM RG 37.635.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2406/2616-11. FIXADOS, com validade a contar de 27.12.2011, os proventos de Marco Antonio Vieira - 1º Sgt PM RG 40.287.\r\n\r\nProcesso nº E-09/27/2521-11. FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2012, os proventos de Edson de Araujo Barros - 1º Sgt PM RG 41.563.\r\n\r\nProcesso nº E-09/33/2520-11. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2012, os proventos de Elieser da Silva - 1º Sgt PM RG 43.343.\r\n\r\nProcesso nº E-09/169/2593/11. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2012, os proventos de Sergio Boa Ventura - 1º Sgt PM RG 46.606. \r\n\r\nId: 1259938"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1260938": [
                        "I - Ata",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2011\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COLCHONETES\r\n\r\nO presente compromisso tem seu fundamento e finalidade na consecução do objeto descrito abaixo, constante do processo administrativo nº E-21/981.148/2011, Edital nº 015/2011, regendo-se o mesmo pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/02, pelo Decreto Estadual 41.135 de 21/01/08, Decreto nº 41.203/2008 e subsidiariamente pela lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pelo Decreto Estadual nº 31.863/02 de 16/12/02, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.533 de 04/11/08 e pela legislação pertinente, assim como pelas condições do Edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:\r\n\r\nO presente compromisso tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de colchonetes, conforme discriminação a seguir:\r\n\r\nFORNECEDOR:\r\n\r\nNEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.672.355/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CARDOSO DE MORAES, 150 SALA 408 - BONSUCESSO\r\n\r\nCIDADE:\r\n\r\nRJ\r\n\r\nTEL\r\n\r\n3868-0880\r\n\r\nITEM\r\n\r\nNº DE ESTOQUE\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nDEMANDA ANUAL\r\n\r\nUND\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n01\r\n\r\n7210.003.5721\r\n\r\nColchão espuma de látex; forrado com curvim, na parte superior e inferior, densidade 23, medindo 1,88 x 0,78 x 8,6 cm. \r\n\r\nOrtobom\r\n\r\n3.000\r\n\r\nUN\r\n\r\n233,35\r\n\r\n02\r\n\r\n7210.003.7087\r\n\r\nColchonete de nylon, forrado em tecido estampado, densidade 20, medindo 1,88 m de comprimento, 0,78 m de largura e 0,10 m de espessura e logotipo da SEAP/RJ. \r\n\r\nOrtobom\r\n\r\n40.000\r\n\r\nUN\r\n\r\n106,90\r\n\r\n03\r\n\r\n7210.003.7087\r\n\r\nColchonete de nylon, forrado em tecido estampado, densidade 20, medindo:1,55 x 1,94 x 0,44 x 0,55 x cm\r\n\r\nOrtobom\r\n\r\n500\r\n\r\nUN\r\n\r\n110,90\r\n\r\nAs quantidades acima indicadas são estimadas e poderão sofrer acréscimos, respeitados os limites estabelecidos no §3º, artigo 9º, do Decreto nº 41.135 alterado pelo Decreto nº 41.329, c/c artigo 65, § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93, sendo que os quantitativos informados acima deverão estar disponíveis para contratação ao longo da validade desta Ata de Registro de Preços.\r\n\r\nO preço unitário de cada item registrado é o constante nas propostas vencedoras da licitação.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO E DOS PRAZOS\r\n\r\nO prazo de validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2011 data da publicação da Homologação no Diário Oficial do Estado. \r\n\r\nId: 1260938"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1260942": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 231 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Ofício nº 682/2011 - DEVS/DVVSP - Paraná, de 26/08/2011 encaminhando, cópia do relatório técnico da Vigilância Sanitária da 10ª Regional de Saúde, referente à verificação de medicamentos fitoterápicos, marca SUPER ERVAS, prescritos e comercializados por terapeuta holístico no município de Campo Bonito - Paraná, cujo fabricante não possui Autorização de Funcionamento, Registro/Notificação de Produto e Licença de Funcionamento e Relatório de Inspeção elaborado por equipe Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, que constatou que o estabelecimento SUPER ERVAS CONCENTRADOS DE PLANTAS MEDICINAIS, CNPJ nº 04.168.954/0001-69, não está localizada no endereço informado, Estrada de Ariticum, nº 29 - São Francisco de Itabapoana - RJ, contrariando os arts. 1º e 2º da Lei nº 6360/1976, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso I do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso dos produtos abaixo relacionados, fabricados por SUPER ERVAS CONCENTRADOS DE PLANTAS MEDICINAIS, CNPJ nº 04.168.954/0001-69, localizada na Estrada de Ariticum, nº 29 - São Francisco de Itabapoana - RJ.\r\n\r\nProduto/Rotulagem\r\n\r\nComposição\r\n\r\nComposto Renal \r\n\r\n50 cápsulas - 500 mg\r\n\r\nCáscara Sagrada\r\n\r\n50 cápsulas - 500 mg\r\n\r\nGraviola Anoma\r\n\r\n500 mg\r\n\r\nSuper 30 Ervas Emagrecedor\r\n\r\n50 cápsulas\r\n\r\nAZ 10 Plus\r\n\r\n50 cápsulas - 500 mg\r\n\r\nComposto Reumático\r\n\r\n500 ml\r\n\r\nSuperconcentrado Natural\r\n\r\n500 ml\r\n\r\nCardiotônico\r\n\r\n500 ml\r\n\r\nComposto para varizes\r\n\r\n500 ml\r\n\r\nFumofim\r\n\r\n500 ml\r\n\r\nARTIC 100% Natural\r\n\r\n500 ml\r\n\r\nUnha de Gato 100% Natural\r\n\r\n500 ml\r\n\r\nTravessia 100% Natural\r\n\r\n500 ml\r\n\r\nComposto antiflamatório\r\n\r\n500 ml\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de medicamentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referidos no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de medicamentos para verificar o cumprimento do disposto nos art. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1260942"
                    ],
                    "1260943": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 233 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 13794.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo, do lote 562, data de fabricação 10/05/2009, data de validade 10/05/2012, do produto AZEITE DE OLIVA, marca ASTORGA, produzido por NZ IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 00.532.125/0001-62, localizada na Rua Leopoldina de Camargo, nº 82, Sala 06 - Centro - Itapevi - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20º C e Índice de Iodo (WIJS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 562, data de fabricação 10/05/2009, data de validade 10/05/2012, do produto AZEITE DE OLIVA, marca ASTORGA, produzido por NZ IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 00.532.125/0001-62, localizada na Rua Leopoldina de Camargo, nº 82, Sala 06 - Centro - Itapevi - SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1260943"
                    ],
                    "1260944": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 234 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 14290.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa, do lote 102107-32, data de fabricação 21/07/2010, data de validade 21/07/2013, do produto AZEITE DE OLIVA PORTUGÊS - EXTRA VIRGEM, marca LISBOA, envasado e distribuído por NATURAL ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.529.643/0001-39, localizada na Rua Engenheiro Sérgio Shigueru Harada, nº 60 - Bairro Polvilho - Cajamar - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20º C e Índice de Iodo (WIJS), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 102107-32, data de fabricação 21/07/2010, data de validade 21/07/2013, do produto AZEITE DE OLIVA PORTUGÊS - EXTRA VIRGEM, marca LISBOA, envasado e distribuído por NATURAL ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.529.643/0001-39, localizada na Rua Engenheiro Sérgio Shigueru Harada, nº 60 - Bairro Polvilho - Cajamar - SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1260944"
                    ],
                    "1260945": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 235 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 13793.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo, do lote 28/T, data de fabricação 01/10/2010, data de validade 31/10/2013, do produto AZEITE DE OLIVA, marca QUINTA D'ALDEIA, distribuído por PORTO MADRID COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.180.256/0001-77, localizada na Rua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ e embalado por SALES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20º C e Índice de Iodo (WIJS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 28/T, data de fabricação 01/10/2010, data de validade 31/10/2013, do produto AZEITE DE OLIVA, marca QUINTA D'ALDEIA, distribuído por PORTO MADRID COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.180.256/0001-77, localizada na Rua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ e embalado por SALES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1260945"
                    ],
                    "1260946": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 236 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n-o Laudo de Análise nº 14172.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote UICA 06, produto AÇÚCAR CRISTAL ESPECIAL PENEIRADO, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 02/08/2013, marca GUARANI, fabricado por AÇÚCAR GUARANI S.A. - UICA, CNPJ nº 47.080.619/0011-99, localizada na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 155 - Olímpia - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Sujidades Pesadas Ferromagnéticas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote UICA 06, produto AÇÚCAR CRISTAL ESPECIAL PENEIRADO, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 02/08/2013, marca GUARANI, fabricado por AÇÚCAR GUARANI S.A. - UICA, CNPJ nº 47.080.619/0011-99, localizada na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 155 Olímpia SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt.. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1260946"
                    ],
                    "1260947": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 237 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- O Laudo de Análise nº 11961.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote D35, data de fabricação 01/06/2011, data de validade 01/06/2012, do produto ERVILHA - GRUPO II PARTIDA - TIPO 2, marca CARRETEIRO, empacotador CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 02.892.934/001-00, localizada na Avenida Brasil, nº 51000 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Sujidades,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote D35, data de fabricação 01/06/2011, data de validade 01/06/2012, do produto ERVILHA - GRUPO II PARTIDA - TIPO 2, marca CARRETEIRO, empacotador CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 02.892.934/001-00, localizada na Avenida Brasil, nº 51000 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1260947"
                    ],
                    "1260948": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 238 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 11144.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 1021, data de fabricação 06/09/2010, data de validade 05/09/2013, do produto AZEITE DE OLIVA, marca VILA REAL, importado e envasado por ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ nº 04.593.196/0001-26, localizada na Estrada do Coco, s/nº, km 10, V. de Abrantes - Camaçari - BA, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20ºC e Índice de Iodo (WIJS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 1021, data de fabricação 06/09/2010, data de validade 05/09/2013, do produto AZEITE DE OLIVA, marca VILA REAL, importado e envasado por ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ nº 04.593.196/0001-26, localizada na Estrada do Coco, s/nº, km 10, V. de Abrantes - Camaçari - BA.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1260948"
                    ],
                    "1260949": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 239 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 12143/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiral, do lote 1106, data de fabricação 01/07/2011, data de validade 31/07/2012, do produto ARROZ BRANCO - GRUPO BENEFICIADO - SUBGRUPO POLIDO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca PETRUS, fabricado por EUROCOMERCIAL BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.110.795/0001-89, situado na Rua Tabapuã, nº 111, CJ, 61 - Itaim - São Paulo - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Pesquisa de Sujidades Leves e Pesquisa de Sujidades Pesadas Ferromagnéticas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 1106, data de fabricação 01/07/2011, data de validade 31/07/2012, do produto ARROZ BRANCO - GRUPO BENEFICIADO - SUBGRUPO POLIDO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca PETRUS, fabricado por EUROCOMERCIAL BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.110.795/0001-89, situado na Rua Tabapuã, nº 111, CJ, 61 - Itaim - São Paulo - SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1260949"
                    ],
                    "1260950": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 240 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 12690.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 16:52, produto AÇÚCAR CRISTAL PENEIRADO, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 05/08/2013, marca GUARANI, fabricado por AÇÚCAR GUARANI S.A. - UICA, CNPJ nº 47.080.619/0011-99, localizada na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 155 - Olímpia - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Sujidades Pesadas Ferromagnéticas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 16:52, produto AÇÚCAR CRISTAL PENEIRADO, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 05/08/2013, marca GUARANI, fabricado por AÇÚCAR GUARANI S.A. - UICA, CNPJ nº 47.080.619/0011-99, localizada na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 155 - Olímpia - SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1260950"
                    ],
                    "1260951": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 241 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO QUE TRATA SOBRE A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES DA SES INDICADOS PARA ATENDER O AUMENTO DE DEMANDAS DECORRENTES DA EPIDEMIA DE DENGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fortalecer o Estado no cumprimento de suas atribuições,\r\n\r\n- que o Estado através da Secretaria Estadual de Saúde é o responsável pelas ações de Vigilância em Saúde em sua área de abrangência,\r\n\r\n- que a prevenção e controle da dengue requerem uma organização e mobilização permanente do Estado e Municípios, visando à manutenção do estado de alerta e efetiva ação na supressão de criadouros do mosquito Aedes aegypti, por parte de todos que sofrem com esse grave problema de saúde pública, bem como objetivando manter estrutura de suporte para assistência aos pacientes com dengue, entre outras ações de relevância para minimização do problema, e\r\n\r\n- o Decreto nº 42.943, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre a concessão da gratificação de extensão de carga horária,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instituir como órgão competente da SES, Comissão de Fiscalização para a fiel observância e cumprimento das normas contidas no Decreto nº 42.943/2011, conforme o seu art. 7°.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Comissão de Fiscalização:\r\n\r\n§ 1º - Velar pelo estrito cumprimento da jornada de trabalho de 24 (vinte e quarto) horas semanais, independente do horário normal de serviço fixado na legislação dos profissionais de nível superior indicados pelas Subsecretarias de Vigilância em Saúde e Atenção à Saúde da SES a serem contemplados com a gratificação,\r\n\r\n§ 2º - Auditar as respectivas frequências extraordinárias realizadas pelos servidores, que deverão ser diretamente atestadas pelos Subsecretários a que estiverem subordinados.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Fiscalização será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nSUBSECRETARIA\r\n\r\nLENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n31558534\r\n\r\nSGTES\r\n\r\nTERESINHA MARIA MEIRELLES M JUNQUEIRA\r\n\r\n30046130\r\n\r\nSAS\r\n\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO\r\n\r\n42780578\r\n\r\nSVS\r\n\r\nArt. 4º - A Coordenação de Fiscalização e Avaliação será exercida pela servidora Leny Moura da Silva Luciano dos Santos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1260951"
                    ],
                    "1260932": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\n\r\nDE 13.02.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/11.177/2010 - Concordando integralmente com exposto pela Coordenação de Licitação, às 425/427, que dá conta da absoluta falta de amparo legal para os pedidos, tendo em vista o ordenado à Administração da Saúde Estadual pelo art. 6º do Decreto Estadual n.º 43.063, de 06 de outubro de 2009, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico n.º 244/2011, para contratação de serviços de suporte técnico em treinamento de pessoal (curso de monitoramento e avaliação da atenção básica), interposta pelo INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP. Quanto ao mérito, INDEFIRO os pedidos da Impugnante. \r\n\r\nId: 1260932"
                    ],
                    "1260885": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, correspondente a 14 dias do mês de novembro e o mês de dezembro, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R$ 230.830,23 (duzentos e trinta mil oitocentos e trinta reais e vinte e três centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a despesa referente à Termo de re -ratificação que tem por finalidade a retificação da Clausula Sexta do Termo de Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa referente a complementação dos meses de outubro, novembro e dezembro, devido à impossibilidade de definir quantitativo de cirurgias a serem realizadas, conforme exposto no parecer SJC/GS/SES nº 042/2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R$ 106.532,77 (cento e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/004/2012 - RATIFICO a despesa para Termo de Cessão de uso do imóvel situado à Rua México nº 128, área de 7.261,84 m2, pertencente ao Núcleo Estadual do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 04 (quatro) anos a contar da assinatura, sendo esta despesa referente ao período de janeiro a setembro de 2011, em favor de NUCLEO ESTADUAL DO MS NO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 2.035.182,34 (dois milhões, trinta e cinco mil cento e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa referente a empenho estimativo para cobertura de impostos federais e municipais que indicam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de locação, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2011, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa referente ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andar - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 95.300,36 (noventa e cinco mil trezentos reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4394/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 01: HESM, IEDS, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao serviços prestados no mês de dezembro de 2011, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 19.726,35 (dezenove mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4394/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 02: várias UPAs, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao serviços prestados no mês de dezembro de 2011, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 86.238,88 (oitenta e seis mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da 2011NE09050, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 33.500,00 (trinta e três mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da 2011NE09052, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 40.832,00 (quarenta mil oitocentos e trinta e dois reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da 2011NE09055, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA - CRPT LTDA, no valor de R$ 77.892,80 (setenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da 2011NE04344, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da 2011NE06352, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação Total da 2011NE06699, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da 2011NE05668, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da 2011NE09058, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 15.500,80 (quinze mil quinhentos reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da 2011NE10808, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 33.591,00 (trinta e três mil quinhentos e noventa e um reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da 2011NE10810, tendo em vista que o valor foi feito a menor, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 33.591,00 (trinta e três mil quinhentos e noventa e um reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1260885"
                    ],
                    "1258790": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602710/1993 CLAUDIA CRAVO MOREIRA, Nutricionista, matr. nº. 261.127-5, referente aos períodos-base de 13/01/1987 a 10/04/1992 e 11/04/1992 a 29/04/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/60387/2010 - CELSO DOMINGOS DA SILVA, Médico, matr. nº 298.506-7, referente ao período-base de 14/02/1991 a 12/02/1996, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/2009/1989 - FERNANDO ALVES DE MELO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 141.091-9, referentes aos períodos-base de 01/08/1972 a 30/07/1977, 09/08/1982 a 11/09/1987,12/09/1987 a 09/09/1992 e 10/09/1992 a 08/09/1997, num total de 720 dias. 12 (doze) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/16378/1988 - FIDELIS LUIS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 191.438-1, referente ao período-base de 10/04/1991 a 15/06/1996, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/603781/1994 - IARA ALVES DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional Serviço de Saúde, matr. nº 296.256-1, referente ao período-base de 03/03/1990 a 01/03/1995, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/605833/2011 JEROMAR DE ANDRADE RIBEIRO, Farmaceutico, matr. nº 165.216-3, referente aos períodos-base de 23/10/1978 a 21/10/1983, 22/10/1983 a 19/10/1988, 20/10/1988 a 18/10/1993 e 19/10/1993 a 17/10/1998 num total de 720 dias. 12 (doze) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/603933/2011 - JORGE LUIZ DO AMARAL, Médico, matr. nº 183.411-8, referente aos períodos-base de 26/06/1980 a 24/06/1985, 25/06/1985 a 23/06/1990 e 24/06/1990 a 22/06/1995 num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/30888/1988 - JUVENAL ANTÔNIO CARVALHO DOS SANTOS , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 160.430-5, referente aos períodos-base de 06/10/1977 a 03/10/1987, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/606425/1992 - MARIA LUCIA DOS SANTOS ROCHA, Assistente Social, matr. nº 199.503-4, referente ao período-base de 16/08/1982 a 12/08/1992, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/603567/2011 - MAURO FARTO FERNANDES, Médico, matr. nº 803.162-7, referente ao período-base de 28/06/1993 a 26/06/1998, num total de 180 dias. 03(três) meses. \r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\n\r\nId: 1258790"
                    ],
                    "1260615": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1003 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3250 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.558.199/0001-64\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.137/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n007/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1260615"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1260443": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA \r\n\r\nE EMERGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO E-25/06/2012 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n°. 002/2012 para contratação da Empresa Editora NDJ LTDA., visando a prestação de “Serviços de Assinatura de Periódicos de Licitação e Direito Administrativo”, no valor de R$ 27.160,00 (vinte e sete mil cento e sessenta reais), conforme disposto no art. 25, caput da Lei nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO E-25/34/2011 - RETIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n°. 003/2012, publicado no DOERJ do dia 03/02/2011 - 1ª Coluna para constar o valor de R$ 2.677,53 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos). \r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO E-25/32/2012 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n°. 006/2012 para contratação da empresa Periodicals Publicações Técnicas Ltda., visando o fornecimento de livros importados no valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), conforme disposto no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1260443. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1260121": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nINSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ahajy da Silva\r\n\r\n02-Luisa Piergiacomo Scofano de Vasconcellos\r\n\r\n03-Marco Dobal Cucco\r\n\r\n04-Mariana de Souza Pinto Coelho\r\n\r\n05-Pedro Rafael Perez Rojas Mariano de Azevedo\r\n\r\n06-Silvania Eufrasia Benedita\r\n\r\n07-Thiago Antonio Rossi Porto\r\n\r\n08-Vinícius Guimarães dos Santos\r\n\r\n09-Virginia Fortunato Antunes Marins\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Henrique Elias do Nascimento\r\n\r\n02-João Pedro Medeiros Zambrano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GERALDINO SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GERALDINO SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adão Bruno David Silverio\r\n\r\n02-Ezequiel dos Santos\r\n\r\n03-José Lucas Tadeu dos Santos\r\n\r\n04-Maycon Brito Pereira\r\n\r\n05-Nayara Aparecida de Souza\r\n\r\n06-Rômulo José da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Aparecida da Rocha Fernandes\r\n\r\n02-Danilo Alves Ferreira\r\n\r\n03-Jean Camilo de Azevedo\r\n\r\n04-Luiz Henrique de Oliveira Braun\r\n\r\n05-Marcio Guilherme da Conceição\r\n\r\n06-Maria Eduarda Silva\r\n\r\n07-Paulo José Pelegrini Júnior\r\n\r\n08-Pedro Celebrim de Almeida\r\n\r\n09-Roneidson Azevedo Rodrigues\r\n\r\n10-Vanilson dos Santos Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GERALDINO SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Simone Aparecida Martins\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.04.2007\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 09-Lorén Paula Mendes Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 09-Lóren Paula Mendes Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Miguel Rosa Pereira\r\n\r\nLeia-se: 01-Miguel Rosa Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria Dias Garcia\r\n\r\n02-Anderson Silva da Cunha\r\n\r\n03-Chayenne Chaffin Martins Hinsch\r\n\r\n04-Isabella de Araujo Rodrigues\r\n\r\n05-Laize Moura Corrêa de Souza Rodrigues\r\n\r\n06-Laura Yolanda Penna Fonseca Braga\r\n\r\n07-Loana Mirian Xavier da Silva\r\n\r\n08-Luana de Souza Soares\r\n\r\n09-Luciana Alves de Oliveira\r\n\r\n10-Priscila da Silva Galdino\r\n\r\n11-Vanessa Marmelo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Gomes Nazareth\r\n\r\n02-Ana Paula Oliveira de Carvalho\r\n\r\n03-André Luiz Barboza da Silva\r\n\r\n04-Camilly dos Santos Viana\r\n\r\n05-Cézar Júnior de Jesus Bernardes\r\n\r\n06-Crislene Lima dos Santos\r\n\r\n07-Daniele Guimarães do Nascimento\r\n\r\n08-Diego Marinho Pereira\r\n\r\n09-Ester Ribeiro de Souza\r\n\r\n10-Felipe Paulo da Silva Nogueira\r\n\r\n11-Francyelle da Silva Soares\r\n\r\n12-Gabrícia do Carmo Alberto\r\n\r\n13-Geizilaine Neves Barbosa\r\n\r\n14-Gilda Caroline de Andrade Guimarães\r\n\r\n15-Jefferson Luiz Fonseca dos Santos\r\n\r\n16-Keila dos Santos Costa\r\n\r\n17-Lorrany Garcia Pereira\r\n\r\n18-Luciana Neves Lopes\r\n\r\n19-Marly Monteiro Fernandes\r\n\r\n20-Maxwell Silva Nunes\r\n\r\n21-Patrick da Silva Espindola\r\n\r\n22-Samuel Ribeiro de Souza\r\n\r\n23-Thiago Nogueira de Jesus\r\n\r\n24-Valdeni Santos da Silva\r\n\r\n25-Warllei Sales do Rego\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Pereira Antunes\r\n\r\n02-Alex Sandro Pinto de Jesus\r\n\r\n03-Ana Carolina Alves Lemos\r\n\r\n04-Ana Lúcia Cordeiro Braga\r\n\r\n05-Ana Paula de Azevedo Gonçalves Falcão\r\n\r\n06-Analia Muniz Alves\r\n\r\n07-Andréa Lucia Silva de Almeida\r\n\r\n08-Cláudia Nunes de Andrade\r\n\r\n09-Cristian Jonh Abreu da Silva\r\n\r\n10-Cristina Maria Ferreira Silva\r\n\r\n11-Damião Moura de Souza\r\n\r\n12-Denise Mesquita de Lima\r\n\r\n13-Elisabete Inácio de Paula\r\n\r\n14-Fabiana Abreu da Silva\r\n\r\n15-Fernanda Silva Siqueira\r\n\r\n16-Francisco Cardoso Filho\r\n\r\n17-Giselle da Conceição Souza Barbosa Silva\r\n\r\n18-Iraci dos Anjos da Cruz\r\n\r\n19-Iurãn Soares Peixoto\r\n\r\n20-Jhonnatan de Moura Madureira\r\n\r\n21-Kelly Cristina da Silva Monteiro\r\n\r\n22-Levy Cesar Costa Neves\r\n\r\n23-Lindaura de Oliveira Ventura\r\n\r\n24-Lisane Duarte de Carvalho\r\n\r\n25-Luana Rodrigues da Silva\r\n\r\n26-Mailson Bezerra de Araújo\r\n\r\n27-Makdlane de Paula Coutinho\r\n\r\n28-Marcelo Madureira\r\n\r\n29-Maria das Graças Xavier Hees\r\n\r\n30-Maria de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n31-Maria José de Oliveira Gomes\r\n\r\n32-Mary Angela dos Anjos da Cruz\r\n\r\n33-Maysa Kelly Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n34-Noel Rodrigues Rosa\r\n\r\n35-Olinda de Mattos Ferreira\r\n\r\n36-Rafaela da Silva Di Cicco\r\n\r\n37-Raimunda Barbosa\r\n\r\n38-Raimundo Gama de Souza\r\n\r\n39-Renan Ferreira Gomes da Silva\r\n\r\n40-Rosângela Malafaia Fialho\r\n\r\n41-Suely da Silva\r\n\r\n42-Vanderlei da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Rodrigues Ferreira\r\n\r\n02-Aline Pessanha da Cruz\r\n\r\n03-Barbara Cristina dos Santos\r\n\r\n04-Diego Ricardo de Oliveira\r\n\r\n05-Edson da Silva Fernandes\r\n\r\n06-Hamilta Pinto Fernandes Lima\r\n\r\n07-Iris da Conceição Farias\r\n\r\n08-José Ricardo Nascimento\r\n\r\n09-Lucimar de Abreu Ciambarella\r\n\r\n10-Marcelo Ricardo da Silva\r\n\r\n11-Maria Herlane Medeiros da Silva Almeida\r\n\r\n12-Mariana Cardozo Vaz\r\n\r\n13-Mayra Vasconcelos da Conceição\r\n\r\n14-Viviane Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alexandre da Conceição\r\n\r\n02-Deise Bernardes\r\n\r\n03-Diego Moreira Rodrigues\r\n\r\n04-Elton Lauriano Pessanha Coutinho\r\n\r\n05-Ingrid Costa Passos Rosario\r\n\r\n06-Rosana Bezerra de Mello\r\n\r\n07-Samuel Cristiano Felipe\r\n\r\n08-Sidilei Rodrigues de Jesus\r\n\r\n09-Talita Diniz Torres Peixoto\r\n\r\n10-Veronica Neves Dutra\r\n\r\n11-Victor Medina Costa Dezidério\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Barbosa da Cunha\r\n\r\n02-Alan dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Eduardo de Queiroz Machado\r\n\r\n04-Citiane Mesquita da Silva\r\n\r\n05-Débora Pereira da Silva\r\n\r\n06-Dionice Pierre Teixeira de Queiroz\r\n\r\n07-Elissandra Martins Leite\r\n\r\n08-Ely Pardini Teixeira Junior\r\n\r\n09-Erico Silva Ribeiro\r\n\r\n10-Fernando Mendes Oliveira\r\n\r\n11-Jheferson Aguiar Perez da Silva\r\n\r\n12-Miriam Portugal Sampaio\r\n\r\n13-Rachel Vieira de Almeida\r\n\r\n14-Rafaela de Souza Magalhães\r\n\r\n15-Sabrina Barros da Rocha\r\n\r\n16-Samara Mariano dos Santos\r\n\r\n17-Sandra Tavares da Silva\r\n\r\n18-Sarah Portugal Sampaio\r\n\r\n19-Victor de Oliveira dos Reis Benevides\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alfredo Gomes Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Paula Fontella Athanázio\r\n\r\n03-Andréa Maria do Monte\r\n\r\n04-Carlos Augusto Alves\r\n\r\n05-Cinthia Pereira Cardoso\r\n\r\n06-Cristiano Moyses da Silva Moço\r\n\r\n07-Daiana Mendes Crispim\r\n\r\n08-Durvalino José Muniz\r\n\r\n09-Ellen Luizzy de Oliveira Ferreira\r\n\r\n10-Jefferson Lagoas de Oliveira\r\n\r\n11-Leandro do Couto Farias\r\n\r\n12-Luiz Filipe Lima Concas\r\n\r\n13-Márcio Almeida Fontela\r\n\r\n14-Maria Jéssica Gaspar de Souza\r\n\r\n15-Máximiana Sipriano Rosa\r\n\r\n16-Mônica dos Santos Ramos\r\n\r\n17-Osvani dos Santos Pereira\r\n\r\n18-Patricia Lima Antunes\r\n\r\n19-Paulo Cesar Santos\r\n\r\n20-Paulo Lopes da Costa\r\n\r\n21-Raphael Jeronimo Atanasio da Silva\r\n\r\n22-Rosicléa de Melo Silva Tavares\r\n\r\n23-Sandra de Carvalho Fonseca de Sousa\r\n\r\n24-Terezinha dos Santos Ramos da Conceição\r\n\r\n25-Vanderleia Vieira Marcos Souza\r\n\r\n26-Waldirene Barros Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Betânia Batista de Oliveira\r\n\r\n02-Jéssica Luana Souza Leal\r\n\r\n03-Jéssica Moreira Bezerra\r\n\r\n04-Tamyres Alves Barreto\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alciley Clemente da Silva\r\n\r\n02-Alvaro Serra Gomes\r\n\r\n03-Beatriz de Jesus Braga dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Gomes Fernandes\r\n\r\n05-Donato Felippe de Carvalho\r\n\r\n06-Helio Souza Porto\r\n\r\n07-Igor Gutierrez de Castro Araujo\r\n\r\n08-Jadir Myang dos Santos Castro\r\n\r\n09-Jonathas Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Seciliano Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Vinicius Trajano Lemos\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Davidson Wendos dos Santos\r\n\r\n02-Elias Ribeiro Cardoso\r\n\r\n03-Karen Ferreira de Azevedo\r\n\r\n04-Maiara Paiva dos Santos\r\n\r\n05-Maiko David do Rosario Nicolau\r\n\r\n06-Mariana Sales Saraiva da Silva\r\n\r\n07-Michel Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Ricardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nId: 1260121"
                    ],
                    "1260808": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCEFFA COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEFFA COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Conceição de Souza\r\n\r\n02-Alcinei da Silva Lima\r\n\r\n03-Bruna Darcy Fernandes\r\n\r\n04-Diogo Brantes Souza\r\n\r\n05-Elton da Silva Moura\r\n\r\n06-Ézio Castilho Faustino\r\n\r\n07-Fabiano Lima de Azevedo\r\n\r\n08-Felipe de Souza Oliveira\r\n\r\n09-Gildo José Darcy Junior\r\n\r\n10-Ivan Ribeiro Oliveira\r\n\r\n11-Janaina Fernandes Netto Cardoso\r\n\r\n12-Jaqueline da Silva Medeiros\r\n\r\n13-Joelso Junior Pazinato Angotte\r\n\r\n14-Josimar da Conceição Pimenta\r\n\r\n15-Juliana Mattos da Silva Ramos\r\n\r\n16-Julianne Pereira Cravo\r\n\r\n17-Juramidam de Iemanjá Carlos Gracie Corte Imperial\r\n\r\n18-Kerollem Aparecida Filot de Magalhães\r\n\r\n19-Layane de Queiroz Pimentel\r\n\r\n20-Marcos Vinicius Ferreira de Almeida\r\n\r\n21-Nayane Nery Ecard\r\n\r\n22-Rafael Cardoso Fernandes\r\n\r\n23-Ray Hottz Maduro Veiga\r\n\r\n24-Rômulo Medeiros Pimentel\r\n\r\n25-Vinicius de Medeiros Fonseca\r\n\r\n26-Willian Murakami Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO CEFFA COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Conceição de Souza\r\n\r\n02-Alcinei da Silva Lima\r\n\r\n03-Bruna Darcy Fernandes\r\n\r\n04-Cassiane de Araujo Lima\r\n\r\n05-Diogo Brantes Souza\r\n\r\n06-Elton da Silva Moura\r\n\r\n07-Ézio Castilho Faustino\r\n\r\n08-Fabiano Lima de Azevedo\r\n\r\n09-Felipe de Souza Oliveira\r\n\r\n10-Gildo José Darcy Junior\r\n\r\n11-Ivan Ribeiro Oliveira\r\n\r\n12-Janaina Fernandes Netto Cardoso\r\n\r\n13-Jaqueline da Silva Medeiros\r\n\r\n14-Joelso Junior Pazinato Angotte\r\n\r\n15-Josimar da Conceição Pimenta\r\n\r\n16-Juliana Mattos da Silva Ramos\r\n\r\n17-Julianne Pereira Cravo\r\n\r\n18-Juramidam de Iemanjá Carlos Gracie Corte Imperial\r\n\r\n19-Kerollem Aparecida Filot de Magalhães\r\n\r\n20-Layane de Queiroz Pimentel\r\n\r\n21-Marcos Vinicius Ferreira de Almeida\r\n\r\n22-Nayane Nery Ecard\r\n\r\n23-Rafael Cardoso Fernandes\r\n\r\n24-Ray Hottz Maduro Veiga\r\n\r\n25-Rômulo Medeiros Pimentel\r\n\r\n26-Vinicius de Medeiros Fonseca\r\n\r\n27-Willian Murakami Araujo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 68 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nMODALIDADE: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: 3100 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 17-Natália Cristina Pinheiro Lopes\r\n\r\nLeia-se: 17-Natalia Cristina Pinheiro Lopes\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2006\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 06-Cândido Mário da Silva Paula\r\n\r\n15-Raquel de Freitas Araújo\r\n\r\n19-Thiago Lengruber Wermelinger\r\n\r\n20-Vanessa Macário de Medeiros\r\n\r\nLeia-se: 06-Candido Mario da Silva Paula\r\n\r\n15-Raquel de Freitas Araujo\r\n\r\n19-Thiago Lemgruber Wermelinger\r\n\r\n20-Vanessa Macario de Medeiros\r\n\r\nId: 1260808"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1260607": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato n° 12/2011. \r\n\r\nPARTES: UERJ e a empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual, contados de 11/02/2012 a 11/03/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 70.649,95, passando o valor total do Contrato a ser R$ 740.732,99. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 9347/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 1260607. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260928": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universidad Antioquia - Colômbia a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Colômbia. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11177/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Foundation Restoring Ancient Stabiae (R.A.S) a UERJ. OBJETO: Regular as relações entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 14781/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. PARTES: Foundation Restoring Ancient Stabiae (R.A.S) a UERJ. OBJETO: Regular as relações entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2011. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do Convênio. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 14781/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: InvestFlex Desenvolvimento de Sistemas Profissionais e Gerenciais LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1875/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Gercon Construções e Incorporações LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1876/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Recaltech Desenvolvimento em Metalurgia LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1877/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Editora Intrínseca LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1878/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: ILOS/LGSC - Instituto de Logística e Supply Chain LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1879/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Workpower Serviços de RH LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1880/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: RealAssets Agentes Autonômos de Investimento LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1881/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: ProntoBaby Hospital da Criança e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1882/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Colégio Geração Nova e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1883/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Kristall Consulting LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1884/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Leduca Construtora LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1885/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Mark Organização de Eventos LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 08/06/2010. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1886/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Almeida, Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1887/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Hydratight Equipamentos, Serviços e Indústria LTDA. e a UERJ OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1888/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Lodi & Lobo Advogados. e a UERJ OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1890/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Nova Fibra Objetos Com. e Ind. LTDA-ME. e a UERJ OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1891/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Klimax Inovações Tecnológicas LTDA - ME. e a UERJ OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1892/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Provedor de Talentos LTDA. e a UERJ OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1893/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato n° 04/2008. PARTES: UERJ e a empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo do serviço por 12 meses, contados de 15/02/2012 a 14/02/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 3.798.298,44, passando o valor total do Contrato a ser R$ 17.913.917,23. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5961/UERJ/2007.\r\n\r\nId: 1260928. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260323": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato n° 24/2010. \r\n\r\nPARTES: UERJ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12(doze) meses, o prazo contratual contados de 07/01/2012 a 06/01/2013. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/01/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 998/UERJ/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.02.2012. \r\n\r\nId: 1260323. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260619": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE ARTES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 2 (duas) vagas de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Teoria e História da Arte, Área de História da Arte, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº021/REITORIA/2011. Proc. nº 10180/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nGuilherme da Silva Bueno\r\n\r\n7,99\r\n\r\n8,32\r\n\r\n8,49\r\n\r\n8,26\r\n\r\n2\r\n\r\nTamara Quirico Moraes\r\n\r\n7,67\r\n\r\n7,67\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,61\r\n\r\n3\r\n\r\nMarisa Flórido Cesar\r\n\r\n7,26\r\n\r\n7,60\r\n\r\n7,26\r\n\r\n7,37\r\n\r\n4\r\n\r\nAlexandre Ragazzi\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,18\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,46\r\n\r\nId: 1260619. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260563": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:... \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: ... \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos do IESP (Instituto de Estudos Sociais e Políticos) para 01 (uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nId: 1260563. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260930": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor , com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico e entrega de documentação: \r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nDepartamento de Engenharia Mecânica e Energia, Área de Física\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n9925/2011\r\n\r\nJOSÉ HUMBERTO ZANI \r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1260930. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260887": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato ALEXANDRE DA SILVA MANHAES BARRETO, 235º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca a candidata SONIA GOMES DE MOURA, 238ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1260887. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260922": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos Guilherme da Silva Bueno e Tamara Quírico Moraes, 1º e 2ª classificados, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, do Instituto de Artes, do Departamento de Teoria e História da Arte, Área de História da Arte, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10180/2011.\r\n\r\nId: 1260922. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260911": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/02/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição e instalação de equipamento (GRUPO GERADOR DIESEL) para a Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 101.000,00 - Processo UERJ n° 6788/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1260911. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260703": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 009/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.105/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica no E.T.E Ferreira Vianna VALOR: De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2012. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: art. 24, inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 010/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.104/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica no ISERJ. \r\n\r\nVALOR: De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2012. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: art. 24, inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 011/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.113/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica no E.T.E Adolpho Bloch VALOR: De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2012. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: art. 24, inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 014/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.107/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica no CVT Manguinhos. \r\n\r\nVALOR: De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2012. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: art. 24, inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 015/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.109/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica no CETEP Três Rios. \r\n\r\nVALOR: De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2012. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: art. 24, inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 016/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.112/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica no Campus Quintino. \r\n\r\nVALOR: De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2012. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: art. 24, inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\nId: 1260703. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260702": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nGABRIELLA ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nBÁRBARA LEIVA DA SILVA GOMES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LIMA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nWELLINGTON RICARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nMARINA SOARES DE MELO REZENDE\r\n\r\nVICTOR HUGO OLIVEIRA DE ALENCAR\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nJOAIS BURITI DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nALISSON ANDRÉ MELO DA SILVA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nELTON LESSA PINTO\r\n\r\nGERSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA SILVA\r\n\r\nJAQUELINE KETLYN RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nKELLY DA SILVA PAES RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nRAFAEL NORTON PEREIRA\r\n\r\nTHAYNE LIMA BRAGA\r\n\r\nTHIAGO VIANNA DE SOUZA E SILVA \r\n\r\nVITOR HUGO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nANA ELISA DE SOUZA RUMBELSPERGER GONZALEZ\r\n\r\nFÁBIO CESAR MOTTA DIAS\r\n\r\nFRANCISCA FRANCINE GOMES VERÁS\r\n\r\nJOÃO BATISTA PORTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nKAROLINE ADAMI ANICETO\r\n\r\nMARIA JOSÉ LUNA ROLLEMBERG\r\n\r\nMARTHA THAIS VIEIRA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nMICHEL ANDREW DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nREGILANE HENRIQUE GOMES\r\n\r\nTHIAGO DAMES SILVA \r\n\r\nTHIAGO MAINENTE DE SOUZA GUERRA GOMES\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DE SANTANA DIAS\r\n\r\nVANESSA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nVICENTE GONÇALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVICTOR HUGO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nVICTOR HUGO MUNIZ LOUZADA\r\n\r\nWALLACE BORGES VENANCIO\r\n\r\nWALLACE FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nANA DÉBORAH FREIRES DO CANTO\r\n\r\nBIANCA ROSA DE MENDONÇA\r\n\r\nBRENDA OLIVEIRA DE AVILA\r\n\r\nCHARLES MUNIZ DE SANTANA\r\n\r\nERICK MATEUS SANTOS FAUSTINO\r\n\r\nGABRIEL GOMES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nGISELE DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nJOYCE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nLUCAS NASCIMENTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nLUIS FELIPE AMERICO FERNANDES\r\n\r\nNATASHA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAEL CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nRAPHAEL HENRYK DA SILVA SANTOS\r\n\r\nREJANE GEREMIAS DE LIMA\r\n\r\nTAMARA CRISTINA MOURA DE SOUZA\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO LOPES GUIMARÃES\r\n\r\nVICTOR VIEIRA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nVINÍCIUS RODRIGUES MENEZES SILVA\r\n\r\nVINICIUS SOUZA VALDREZ\r\n\r\nVITOR GOMES PEÇANHA\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\nWALLACE LUIZ DA CRUZ ALBINO\r\n\r\nWARLLEY LABRUJO GOMES DA SILVA\r\n\r\nWEYNNE VICTOR MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2001\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2008\r\n\r\nVICTOR HUGO OLIVEIRA DE ALENCAR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nKELLY DA SILVA PAES RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FAGUNDES\r\n\r\nTHAYNE LIMA BRAGA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nTHIAGO VIANNA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nÀGATHA TAYLLINN CAMILO FORTES\r\n\r\nBRENDA OLIVEIRA DE AVILA\r\n\r\nFRANCISCA FRANCINE GOMES VERÁS\r\n\r\nNATASHA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nREGILANE HENRIQUE GOMES\r\n\r\nTHAYARA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nANA DÉBORAH FREIRES DO CANTO\r\n\r\nBIANCA ROSA DE MENDONÇA\r\n\r\nLUIS FELIPE AMERICO FERNANDES\r\n\r\nRAFAEL NORTON PEREIRA\r\n\r\nTHIAGO MAINENTE DE SOUZA GUERRA GOMES\r\n\r\nVÍTOR GOMES PEÇANHA\r\n\r\nVITOR HUGO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nMICHEL ANDREW DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nCHARLES MUNIZ DE SANTANA\r\n\r\nGABRIEL GOMES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nMICHEL FARIAS PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nGISELE DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nJOYCE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nMARTHA THAIS VIEIRA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nNEUZA SIMÕES PEREIRA DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nREJANE GEREMIAS DE LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nMARINA SOARES DE MELO REZENDE\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO LOPES GUIMARÃES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nANA ELISA DE SOUZA RUMBELSPERGER GONZALEZ\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS JÚNIOR\r\n\r\nJOÃO PAULO ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nJAQUELINE KETLYN RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nJOÃO BATISTA PORTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTHIAGO DAMES SILVA \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RIVIERI\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nROGERIO JORGE DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nWALDYR NERI DA SILVA \r\n\r\nWAGNER LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nWALTER PEDRO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO: 2010\r\n\r\nVANESSA TRINDADE CORDEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nRENNAN SANT'ANNA LEITE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nALVANI DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nVALDECÍ LUIZ JÚNIOR\r\n\r\nWALLACE ALVES DE LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nRENATO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTHIAGO JOSÉ LOPES\r\n\r\nWALTER ALVES PIRES JÚNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nDIEGO MURRAY BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nLAIZA CRISTINA LOPES DE AZEVEDO MASSADAR\r\n\r\nVALQUIRIA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do diploma do seguinte aluno que concluiu a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2000\r\n\r\nGABRIELLA ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nERICA ROBERTA DOS SANTOS FERREIRA \r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nERICA ROBERTA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nD.O. DE 15/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nREBECA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nLeia-se:CURSO: ENSINO MÉDIO- ANO: 2010\r\n\r\nREBECA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nD.O. DE 19/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nYURI RAMOS ALVES\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO- ANO: 2008\r\n\r\nYURI RAMOS ALVES\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES \r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nYURI RAMOS ALVES\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nYURI RAMOS ALVES\r\n\r\nD.O. DE 28/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2008\r\n\r\nLUCIANO CAVACO RIZZO\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nLUCIANO CAVACO RIZZO\r\n\r\nId: 1260702. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1260923": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nCONTRATO nº 11/2012-INEA, assinado em 09/02/2012.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de serviços de locação de pick-ups 4x4, cabine dupla, sem motorista.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 1.339.000,00 (hum milhão, trezentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses a contar da publicação.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n09/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\n\r\nLei Federal nº. 8.666, de 21 de junho1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs. 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.427/2011.\r\n\r\nId: 1260923. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1260901": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 117 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO a atribuição conferida ao REITOR DA UERJ no parágrafo 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo ainda em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, bem como o Ato Executivo nº 034/REITORIA/92 4ª versão,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 5427/2009 que disciplina a delegação de competência no âmbito estadual e determina que a competência é atribuída por lei à autoridade concedente e é irrenunciável e só pode a competência ser delegada por tempo determinado e com especificações também determinadas, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de consolidação em uma Resolução única das delegações de competência anteriormente concedidas ao Diretor-Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência para o Professor RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES, matrícula nº 32710-6, Diretor-Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto, para, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, ordenar despesas à conta do Programa de Trabalho da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde - Operação do Hospital Universitário Pedro Ernesto, através dos seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar a abertura, a dispensa ou a inexigibilidade de licitação, bem como para os decorrentes atos licitatórios de aprovação, revogação e aplicação de penalidade, obedecidas as norma legais vigentes;\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios oriundos do presente Programa de Trabalho, exclusivamente nos objetos acima definidos;\r\n\r\nIII - supervisionar todos os atos de gestão patrimonial, sendo o responsável maior pela segurança e higidez do patrimônio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro localizado nas dependências do Hospital Universitário Pedro Ernesto, observada toda a legislação pertinente;\r\n\r\nIV - autorizar as despesas realizadas sob a forma de Sistema de Desembolso Descentralizado - SIDES, observadas todas as normas e mandamentos universitários próprios do dito Sistema.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas e inexigibilidades de licitação, após autorizadas deverão ser examinadas pelo Departamento de Revisão e Tomada de Contas - DRTC e ratificadas pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Todos os atos previstos no art. 1º deverão ser objeto de exame e parecer da Procuradoria Geral da UERJ, na forma da Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Deverão ser justificadas e dependerão de prévia autorização do Magnìfico Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro no âmbito da presente delegação de competência a realização das modalidades de licitação previstas no art. 23, I alíneas “b” e “c” da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nArt. 5º - As obras, de quaisquer modalidades, excedentes do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), também dependerão de prévia autorização do Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam revogadas todas as delegações de competência anteriormente concedidas ao Diretor e ao Vice-Diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nArt. 7º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nREITOR\r\n\r\nId: 1260901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260556": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.01.2012\r\n\r\nProcesso n° 4584/2008/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favo da VTLS AMÉRICAS LTDA, no valor de R$ 18.670,74, com fulcro no art. 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nId: 1260556. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260917": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 0650/2012 - ESTER MOREIRA VASCONCELOS, matr. nº 26792-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/02/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1260917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260918": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 1028/2012 - DAVI MACHADO PORTUGAL, matr. nº 8267-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Providência Social, nos períodos de 01/02/1977 a 02/09/1977 e de 01/06/1979 a 04/09/1979, totalizando 306 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1238/2012 - CELIA DIANA RAGATKY, matr. nº 34444-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 02/05/2000 a 28/02/2003, totalizando 1.033 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1260918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260916": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nPort. nº 814/1996 - ALEXANDER JOSEF SÁ TOBIAS DA COSTA, matr. nº 32521-7 - De acordo com a Port. Reitoria nº 409/2010 e Proc. UERJ nº 8622/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 056/2003 - ALZIRA BATALHA ALCÂNTARA, matr. nº 34237-8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 148/2011 e Proc. UERJ nº 3933/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 20/04/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 211/2006 - TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34692-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 220/2011 e Proc. UERJ nº 6498/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 20/06/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 024/2008 - JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 34775-7 - De acordo com a Port. Reitoria Reitoria nº 107/2011 e Proc. UERJ nº 2185/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 03/03/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1260916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260877": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATO DA COORDENADORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora Iris Bazilio Ribeiro Navarro, matrícula n° 34916-7 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção Unidade Intermediária - SUI, a partir de 02/05/2011, INDICANDO como sua substituta a servidora Eveline de Lima Maia, matrícula n° 34971-2, a partir de 03/05/2011. (MM 53/COEN/2012).\r\n\r\nId: 1260877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260876": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora Eveline de Lima Maia, matrícula n° 34971-2 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção Unidade Intermediária - SUI, a partir de 31/12/2011, INDICANDO como sua substituta a servidora Rachael Ferreira de Campos Maciel Santos, a partir de 01/01/2012. (MM 102/COEN/2012).\r\n\r\nId: 1260876. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260954": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora Beatriz Maria Scalercio Marques, matrícula n° 32232-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermarias 8, 8 e 10) - E-8/9/10, a partir de 31/12/2011, INDICANDO como seu substituto o servidor Fábio Maia Abrahão, matrícula n° 34926-6, a partir de 01/01/2012. (MM 101/COEN/2012).\r\n\r\nId: 1260954. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260937": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.046/12 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2012, referente à aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender às necessidades da UENF, (PROGRAD), cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 30.049,98 (trinta mil quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), à empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (MATRIZ).\r\n\r\nId: 1260937. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260224": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/PRODERJ Nº 203\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e o Decreto 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta no processo E-26/ 60.382 /2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de locação de 01 (uma) vaga de garagem no Terminal Menezes Cortes S/A, vaga esta, instrumento do Aditivo ao Contrato PRODERJ com o Terminal Garagem Menezes Cortes S/A de nº 028/2009, com término do prazo de vigência em julho de 2014, processo n° E-12/661.192/2009.\r\n\r\nII - VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nIII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2012 - Data de Término: 02/08/2012\r\n\r\nIV - De/Concedente: \r\n\r\n4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nUG: 404600 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nIV - Para/Executante: \r\n\r\n4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 4032 - PRODERJ \r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4046.121220002.2016\r\n\r\nNatureza da Despesa: 339039\r\n\r\nFonte Recurso: 10\r\n\r\nValor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor, na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data de 02.01.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1260224. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1260896": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19 /102.482/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 028/2011, à empresa ENEX CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R$ 1.782.749,89 (hum milhão, setecentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n\r\nId: 1260896. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1260636": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/PESAGRO Nº 264 \r\n\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto n.º 43.427, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto; “ Neutralização da Emissões de CO2 Resultante da Realização dos Jogos Olímpicos - Rio 2016 e Produção de Mudas para Restauração de Áreas Degradas no ERJ”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012.\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 1354 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Projetos a cargo do FECAM\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 680.425,00\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nSILIVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1260636"
                    ],
                    "1260643": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ N.º 265 \r\n\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto n.º 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2011, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Gerenciamento, Supervisão Ambiental e Gestão social e Execução do Plano Básico Ambiental - PBA das obras de pavimentação da estrada Parque Visconde de Mauá (RJ-163) no trecho compreendido entre a localidade denominada Capelinha e a Vila de Visconde Mauá\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: 02.01.2012 - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0417.1551 - Projetos a cargo do FECAM\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 184.091,17\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1260643"
                    ],
                    "1260281": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEA Nº 239 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO INVENTÁRIO FLORESTAL ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação do Inventário Florestal Estadual, responsável pelo planejamento e acompanhamento das atividades do referido inventário, para o alcance dos objetivos do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Secretaria de Estado do Ambiente e o Serviço Florestal Brasileiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sob a coordenação da Superintendência de Biodiversidade e Floresta - SBF, desta Secretaria, a saber:\r\n\r\nSuperintendência de Economia Verde / SEA;\r\n\r\nSuperintendência de Gestão Ecossistêmica / SEA;\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e áreas Protegidas / INEA;\r\n\r\nDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental / INEA.\r\n\r\nParágrafo Único - Cada setor deverá designar um membro titular e um suplente para compor a Comissão.\r\n\r\nArt. 3º- O coordenador da Comissão fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais da SEA, do INEA e de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas de abrangência do assunto em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão deverá acompanhar, avaliar e aprovar todos os produtos referentes ao Inventário Florestal, devendo apresentar relatórios periódicos no prazo de vigência DO Acordo de Cooperação Técnica citado.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\n*Omitida no D.O de 16/09/2011\r\n\r\nId: 1260281"
                    ],
                    "1260313": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/201.391/2005 - INDEFIRO o recurso interposto por POSTO DE SERVIÇO JAMANTA DE JAMAPARÁ LTDA e REDUZO a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 43.324, de 29/12/2005, para o seu valor mínimo, tendo em vista o descumprimento da Notificação nº CAOUT/401413,de19.03.2004 e a tentativa de regularização do administrado.\r\n\r\nId: 1260313"
                    ],
                    "1260649": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nE DESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 299\r\n\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 126ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 08 de fevereiro de 2012 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 75.606.647,00 (setenta e cinco milhões, seiscentos e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.061/12\r\n\r\nSistema de Esgotamento Sanitário do Bairro de Masambara, município de Vassouras (2ª etapa)\r\n\r\n1.497.880,64\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.058/12\r\n\r\nImplantação de Piers no Canal do Fundão, município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.472.434,01\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.062/12\r\n\r\nSaneamento Ambiental do município de Quatis\r\n\r\n8.900.000,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.060/12\r\n\r\nElaboração de Projeto Básico para Regularização da Cheias dos Rios Muriaé e Pomba\r\n\r\n6.770.000,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.059/12\r\n\r\nRelatório Amb Simplificado-\r\n\r\nRAS para a impl do projeto de rec amb com sustentabilidade do Sist Lagunar da Barra/Jacarepagua\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.056/12\r\n\r\nObras emergenciais de contenção margem esquerda Rio Piabanha, no Bairro Alberto Torres, município de Areal\r\n\r\n4.587.509,83\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.057/12\r\n\r\nDragagem do canal São Lourenço, canal de acesso ao entreposto de pesca, antigo Centro Int de Pesca Artesanal - CIPAR - Niterói\r\n\r\n687.761,96\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.055/12\r\n\r\nRestauração da circulação hídrica na boca da Barra da Lagoa de Maricá com execução de travessia sobre o canal Sazonal\r\n\r\n8.491.060,56\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.065/12\r\n\r\nPrograma Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar: Formando Elos de Cidadania - 2012\r\n\r\n1.700.000,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.075/12\r\n\r\nObras e projeto executivo prevenção de cheias e recup amb em Teresópolis, Areal, N Friburgo, B Jardim, SJ Rio Preto e Sumidouro\r\n\r\n40.000.000,00\r\n\r\nArt. 2o Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n1.539.016,65\r\n\r\nGerenciamento, supervisão, gestão social e execução do PBA das obras de pavimentação da Estr. Parque Visc de Mauá (RJ-163/RJ-151)\r\n\r\nE-07/000.593/10\r\n\r\n5.445.000,00\r\n\r\nControle de Cheias e Rec Amb nos munic Nova Friburgo, Areal Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, S.J.do Vale Rio Preto, Sumidouro\r\n\r\nE-07/000.067/11\r\n\r\nArt. 3º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nGILVONEICK DE SOUZA JOSÉ\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1260649"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1260909": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.024/2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a mudança de CNPJ da empresa, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº. IN018412, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, FICA CANCELADA a Licença de Operação- LO Nº. IN000203 anteriormente concedida para o CNPJ 30.183.941/0003-30.\r\n\r\nId: 1260909. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260312": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nPROC. E-07/501.908/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de LUIZ CESAR DA SILVA, para atender despesas com locação do imóvel situado a Av. Expedicionário Osvaldo de Almeida Ramos nº. 233, Centro, Município de Vassouras, visando abrigar os servidores lotados no Parque Estadual da Serra da Concórdia, no valor de R$ 14.400,00 - NE nº 00082/2012, nos termos do Art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1260312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260362": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nPROC. E-07/501.290/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 366.000,00 - NE nº 00088/2012, nos termos do Art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1260362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260360": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nPROC. E-07/501.292/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores do INEA, lotados na SUPMEP, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 7.610,00 - NE nº 00087/2012, nos termos do Art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1260360. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260364": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nPROC. E-07/501.293/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores do INEA, lotados na SUPRID, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 4.000,00 - NE nº 00086/2012, nos termos do Art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1260364. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260571": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/505.916/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos artigos 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1260571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260690": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nProc nº E-07/507.743/201 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Lojas Americanas S/A, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterando pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1260690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260577": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/508.910/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos Artigos 17, Inciso V e 62, I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nº. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1260577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260580": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.907/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos artigos 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1260580. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260333": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.498/2011 - AUTORIZO o INDEFERIMENTO de outorga, com base nos autos do Processo nº E-07/503.498/2011.\r\n\r\nId: 1260333. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260602": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00135693\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFERNANDO VEIGA PRATA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n839.330.857-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Municipal Penedo Km 29\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º, inciso VII, da Lei nº. 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nEMBARGO\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/508.463/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00135696\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFERNANDO VEIGA PRATA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n839.330.857-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Municipal Penedo Km 29\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei nº. 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 34.455,61 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e um centavos)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/508.464/2011\r\n\r\nId: 1260602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260350": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de fevereiro de 2012, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDOS DEFERIDOS tendo em vista o cumprimento integral das exigências: Maria Guilhermina Meira de Vasconcellos, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de janeiro de 2012; Liliane Ferreira da Silva, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de fevereiro de 2012; II - PEDIDO DEFERIDO, COM PRAZO: Carlos Alberto Couto da Silva Junior, Adicional de Qualificação de Pós-Graduação, a partir de março de 2012, devendo o servidor apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art.5º, §1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010. III - PEDIDO DEFERIDO EM DEFINITIVO, tendo em vista a apresentação do Título Definitivo: Rodrigo Bianchini Greco Alves. IV - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1260350. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1260929": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 25 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS DE CORTE E/OU POSTURA SITUADOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto Nº 26.214, de 25 de abril de2000 e na Resolução SEAPPA n° 11, de 27 de março de 2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro é participante do Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviaria e de controle e Prevenção da Doença de Newcastle, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e\r\n\r\n- que é dever do Governo do Estado, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAPEC , a normatização em consonância com a legislação federal, para o aumento e/ou manutenção do atual status sanitário para a sanidade avícola,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica obrigado todo o estabelecimento avícola comercial de corte e/ou postura situado no território do Estado do Rio de Janeiro a ser registrado na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal- CDSA da Superintendência de Defesa Agropecuária - SDA.\r\n\r\nParágrafo Único - Os critérios necessários para o registro dos estabelecimentos avícolas comerciais de corte e/ou postura estão dispostos na Instrução Normativa nº 56, de 04 de dezembro de 2007, alterada pela Instrução Normativa nº 59, de 02 de dezembro de 2009, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.\r\n\r\nArt. 2º - Para a instalação de novos estabelecimentos avícolas deverá ser solicitada à CDSA visita prévia de inspeção para adequação às normas estabelecidas pela legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 3º - O estabelecimento comercial preexistente deverá adequar-se aos procedimentos de registro junto a Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal-CDSA até a data de 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nArt 4° - O requerimento de registro deverá ser feito junto ao NDA onde está localizado o estabelecimento avícola comercial no prazo de até 6 (seis) meses após a publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 5° - O estabelecimento que estiver em processo de registro na CDSA deverá cumprir os prazos estabelecidos nos Termos de Vistoria oficiais.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Termos de Vistoria e Notificação emitidos pela CDSA serão entregues aos representantes dos estabelecimentos avícolas no ato da fiscalização para conhecimento e providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 6° - O estabelecimento avícola comercial deverá renovar anualmente o seu registro.\r\n\r\nParágrafo Único - Qualquer alteração nas informações prestadas para a obtenção do registro deverá ser comunicada a CDSA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 7° - O descumprimento dos prazos e procedimentos previstos nesta resolução sujeitará os estabelecimentos comerciais avícolas às penalidades previstas na Legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 8° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1260929"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1260867": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA EMATER-RIO/SEAPEC Nº 001\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA ATENDER DESPESAS COM OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA EMATER-RIO/SEAPEC Nº 001\r\n\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA ATENDER DESPESAS COM OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNiterói, 06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nNiterói, 02 de janeiro de 2012\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1260867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259336": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.012/2012 - valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), a favor da LIGHT-Serviços de Eletricidade S/A;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.013/2012 - valor de R$ 12.000,00(doze mil reais), a favor da CEG - Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro S/A;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.014/2012 - valor de R$ 150.000,00(duzentos e cinqüenta mil reais), a favor da AMPLA -Energia e Serviços S/A;\r\n\r\nRATIFICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART.24 INCISO XXII, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E GÁS, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.007/2012 - valor de R$ 6.000,00(seis mil reais), a favor de ÁGUAS DE NITERÓI S/A; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.008/2012 - valor de R$ 1.000,00(hum mil reais), a favor de ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.009/2012 - valor de R$ 500,00(quinhentos reais), a favor de ÁGUAS DE AGULHAS NEGRAS S/A;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.010/2012 - valor de R$ 500,00(quinhentos reais), a favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.011/2012 - valor de R$ 750,00(setecentos e cinqüenta reais), a favor da AMAE- Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.016/2012 - valor de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais), a favor da CEDAE - Companhia de Águas e Esgotos;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.017/2012 - valor de R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais), a favor da PROLAGOS - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200018/2012 - valor de R$ 1.000,00(hum mil reais), a favor de ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.020/2012 - valor de R$ 1.000,00(hum mil reais), a favor de ÁGUAS DE SANTO ANTONIO S/A;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.021/2012 - valor de R$ 500,00(quinhentos reais), a favor da SAETRI - Serviços Autônomos de Água e Esgoto de Três Rios;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.022/2012 - valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), a favor de ENERGISA - Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.023/2012 - valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), a favor da EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações.\r\n\r\nRATIFICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 25 INCISO I, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nId: 1259336. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1260699": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2011, firmado em 03/02/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nOBJETO: A alteração contratual na cláusula sexta com vistas a atender a qualidade e quantidade funcional.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.046/2011. \r\n\r\nVALOR: Sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: Sem alteração de prazo.\r\n\r\nId: 1260699"
                    ],
                    "1260700": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 01/2012/SEDRAP \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP COMUNICA aos interessados e participantes do certame acima referendado, que remarcou a sessão pública de resultado da habilitação e abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preço, de 14/02/2012 para a data de 16/02/2012, às 14 horas na Praça Fonseca Ramos, s/nº, 2º andar - Centro - Niterói - Rio de Janeiro, sede da SEDRAP.\r\n\r\nId: 1260700"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1260851": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgão Público n.º 007/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado por 12 (doze) meses, com o início em 25/01/2012 até 24/01/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 62 § 3º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0933/2007.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/01/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2012.\r\n\r\nId: 1260851"
                        ],
                        "1260329": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Volta Redonda, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (Vinte) meses contados a partir da data de sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/508/2007 \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/01/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2012.\r\n\r\nId: 1260329"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1261253": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.124 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDesfile Bloco Carnavalesco Vagalume\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMoleque Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n35.810.324/0001-70\r\n\r\nCBRS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n56.228.356/0032-38\r\n\r\nR$ 39.200,00\r\n\r\nR$ 9.800,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.278 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio Music Conference 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRio Music Conference Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.727.931/0001-02\r\n\r\nCBRS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n56.228.356/0032-38\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1261253"
                        ],
                        "1260952": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/02/2006\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-34/021.306/2006\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRealeza do Samba da Vila e da Mangueira - Martinho e Jamelão\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nD + 3 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\nATL - Telecom Leste S/A\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nR$ 217.501,05\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-34/021.306/2006\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRealeza do Samba da Vila e da Mangueira - Martinho e Jamelão\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nG.R.E.S Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\nATL - Telecom Leste S/A\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nR$ 217.501,05\r\n\r\nId: 1260952"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1259770": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/136/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Fundação Nacional de Artes. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TJC, para a realização do espetáculo “XIX Bienal de Música Brasileira Contemporânea”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. Nº E-18/400.721/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/186/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Sérgio Procópio da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TJC, para a realização do lançamento do CD “Sombra Pro Povo Cantar - Serginho Procópio”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. Nº E-18/400.721/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2011.\r\n\r\nId: 1259770. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1260635": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 005/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São José de Ubá.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiências e em Situação de Risco e Vulnerabilidades Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 30/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300331/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 109.903,50.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/01/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 20/01/2012.\r\n\r\nId: 1260635. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1260963": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nProjeto: Clube Rio Branco - corredor do Futebol - Divisões de Base\r\n\r\nProponente: Clube Esportivo Rio Branco\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 24.250,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.481/2012\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Travessia dos Fortes 2012\r\n\r\nProponente: Brasil 1 Esporte e Entretenimento S.A.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 736.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.549/2012\r\n\r\nEmpresa: TNL PCS S.A.\r\n\r\nProjeto: Núcleo de Vôlei de Praia - Adriana Samuel \r\n\r\nProponente: Adriana Del Negro Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 321.806,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.553/2012\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Desafio Rocinha de Braços Abertos\r\n\r\nProponente: Instituto XTerra\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 291.666,66\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.715/2012\r\n\r\nEmpresa: NET RIO LTDA\r\n\r\nProjeto: Projeto Rei da Praia 2012\r\n\r\nProponente: Intersport Marketing & Entertainment Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 125.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.731/2012\r\n\r\nEmpresa: NET RIO LTDA\r\n\r\nProjeto: Projeto Rainha da Praia 2012\r\n\r\nProponente: Intersport Marketing & Entertainment Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 125.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.732/2012\r\n\r\nId: 1260963"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1261166": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\n24º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nPEDRO LOSA LOUREIRO VALIM\r\n\r\nRAÍSSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA\r\n\r\nISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHUDSON BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nCAIO MAYERHOFFER MACHADO PESSANHA\r\n\r\nMARIO ANTONIO MANHÃES DE ANDRADE E OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDA MAIA DO COUTO\r\n\r\nVERÔNICA CARRAMÃO MELLO\r\n\r\nROGER SANTOS GONZAGA\r\n\r\nGABRIELA DE FREITAS SOUZA\r\n\r\nYURI SEABRA MIRANDA\r\n\r\nALINE BRITO MÜLLER\r\n\r\nISABELA BAYMA DE ALMEIDA\r\n\r\nTHIAGO GOMES ALVES\r\n\r\nVIVIAN CONSTANT DA COSTA\r\n\r\nPEDRO LOPES LEITE\r\n\r\nVIVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLÍVIA ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nITALO RICARDO MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nMOISÉS PEREIRA LAGE\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS KIELING CARDONA PEREIRA\r\n\r\nBRUNO SANTOS VILELA\r\n\r\nCLIDEVAR ARAUJO SILVA\r\n\r\nPAULA FARIA FREITAS\r\n\r\nUGO GABRIEL BARBOZA GARCIA\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nARNALDO DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR\r\n\r\nCYNTHIA MONTEIRO DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nLUÍS OCTAVIO CARDOSO GIL PIMENTEL\r\n\r\nCAMILLA BORGES MARTINS GOMES\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nJOSÉ RENATO CARNEVALE DA CUNHA\r\n\r\nISABELLA MAGALHÃES VILHENA\r\n\r\nMARCELLI DE CARVALHO\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES\r\n\r\nTHIAGO NERY PINHEIRO PÓVOAS\r\n\r\nCECÍLIA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nMARCOS GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nSEBASTIÃO PORTO GOMES NETO\r\n\r\nALINE DA CRUZ DE MOURA\r\n\r\nTAMY CAMARA BATISTA\r\n\r\nKELLY DIAS ROCHA CARREIRA\r\n\r\nFERNANDO GUILHERME DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nLARISSA BRAUNS SANTOS\r\n\r\nMARIANA SAAVEDRA CALE DA COSTA\r\n\r\nFELIPE AMARAL PESTANA\r\n\r\nANDRESSA COLLARES XAVIER\r\n\r\nNATASHA CANDIDO FELIX\r\n\r\nLUIS GUILHERME AMADO CARVALHO\r\n\r\nMARIANA AZEVEDO REIS\r\n\r\nJULIA RUBIM PIMENTEL\r\n\r\nGABRIELA ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nLEANDRO CARDOSO CUNHA\r\n\r\nJESSICA ARAUJO ALVES\r\n\r\nDIEGO LICASTRO COLAÇO\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMARIANA LEITE DA SILVA MITRE\r\n\r\nRAMON D'AMICO ARAUJO\r\n\r\nIZABEL DE ARAUJO PENNA DUARTE\r\n\r\nLUMA MARQUES LEOMIL AMARAL\r\n\r\nMARIANA VÁRZEA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nFILIPE DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nIGOR COSTA COUTO\r\n\r\nMATHEUS SAMPAIO DE AZEVEDO\r\n\r\nMARILHA GABRIELA REVERENDO GARAU\r\n\r\nJÚLIA THIEBAUT SACRAMENTO\r\n\r\nJOAO VICTOR AQUINO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRACHEL ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nANDRE LUIZ MEDEIROS CASTILHO\r\n\r\nIZABELLY SEQUEIROS RODRIGUES CANTO\r\n\r\nGABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLÍVIA GÓES PEREIRA\r\n\r\nTHIAGO VIANA MOTHE\r\n\r\nANA CAROLINA TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nMAÍRA VALENTIM DA ROCHA\r\n\r\nLUIZ CARLOS MIGUEL LIMA\r\n\r\nAMANDA DE CARVALHO MAGALHÃES\r\n\r\nISABELA DE CARVALHO DOMINGUES\r\n\r\nFABÍOLA LAÉRCIO DE ANDRADE\r\n\r\nANA LUIZA FERNANDES CALIL\r\n\r\nJULY DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nFILIPE ROCHA DA FONSECA\r\n\r\nJÉSSICA PARANHOS NICOLICH\r\n\r\nERIC PAIXÃO DO NASCIMENTO ARAÚJO\r\n\r\nTÂNIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES TSCHAFFON\r\n\r\nVINICIUS SENRA GOMES\r\n\r\nJULIANA AYRES LOPES\r\n\r\nLUDMILA PREVOT DE SOUZA\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES GHEDINI\r\n\r\nLYGIA PEREIRA CAMPOS CRUZ\r\n\r\nSERGIO MAIA TAVARES\r\n\r\nDAVI TEIXEIRA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MONTEIRO E SILVA\r\n\r\nOs candidatos convocados para a sede da Procuradoria Geral do Estado deverão comparecer até o dia 27.02.2012 na Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207, Coordenadoria de Estágio, Centro, R.J., no horário das 11 às 17 horas, munidos dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB; 3 fotos 3x4; Carteira de Identidade; CPF; comprovante de residência; Declaração da faculdade em que se ateste a matrícula e o período cursado e a Declaração de nada consta que desabone a conduta disciplinar.\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação no prazo assinado não poderão ser admitidos no estágio.\r\n\r\nId: 1261166"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1260328": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/182/2012 - Com fundamento no inciso XI do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual nº 5.575 de 2009, declara RESCINDIDO, a partir de 31 de janeiro de 2012, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com BIANCA SIQUEIRA DA CRUZ, matrícula 3206-0, para execução dos Programas de Qualificação Profissional e Seguro Desemprego e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, conforme razões constantes no processo nº E-22/182/2012. \r\n\r\nId: 1260328"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1259556": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FTM/RJ Nº 204 DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 17 (DEZESSETE) MÚSICOS CORISTAS PARA ATENDER AO CORPO CORAL DA FTMRJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo art. 8º, do Decreto nº 41.375/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 30.06.2008 associado com o Decreto nº 41.733 de 06 de março de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.320 de 23 de fevereiro de 2010 e, com base no art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei Estadual nº 4.599/2005 e o que consta no Processo nº E-18/450.983/2011 e autorização do Governador expedida no dia 04 de janeiro de 2012, publicada no D.O. de 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogada a contratação temporária de 17 (dezessete) músicos coristas pelo prazo de 01 (um) ano, estabelecida pelo art. 8º do Decreto nº 41.375, de 30/06/2008, relacionados no anexo a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nSalário\r\n\r\nAndressa Maria Inácio\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2013\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nClarice Gonzalez Prieto\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2013\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nDanielle G dos Santos\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2013\r\n\r\nR$ 2.250.00\r\n\r\nDemades G Farias\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2013\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nElizabete Pellicione\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2013\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nFrederico de Oliveira\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2013\r\n\r\nR$ 2.250.00\r\n\r\nIvan J M Nascimento\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2013\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nJuares Alves de Mira\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2013\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nLeandro da Costa Santos\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2013\r\n\r\nR$ 2.250.00\r\n\r\nLídice da S X Eduardo\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2013\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nLuzia E R Balaj\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2013\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nPatrícia de S C da Silva\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2013\r\n\r\nR$ 2.250.00\r\n\r\nTânia Apelbaum Novak\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2013\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nPaulo Frichenbruder\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2013\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nJacques Severino Rocha\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2013\r\n\r\nR$ 2.250.00\r\n\r\nDaniela Pires e A de Mesquita\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2013\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nPriscila Gabriel T Duarte\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2013\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 25.01.2012.\r\n\r\nId: 1259556. A faturar por empenho"
                        ]
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            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
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                        ],
                        "1261165": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/200093/2012 - RECONHEÇO as dívidas abaixo relacionadas no valor total de R$ 3.162.026,42 (três milhões, cento sessenta e dois mil vinte e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nF A V O R E C I D O\r\n\r\nVALOR EM (R$ )\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nNº PROCESSOS\r\n\r\n2011\r\n\r\nFETRANSPOR \r\n\r\nE-23/201451/11 \r\n\r\nE-23/201450/11 \r\n\r\nE-23/201449/11 \r\n\r\nE-23/201448/11\r\n\r\n169.454,78 \r\n\r\n2011\r\n\r\nRIO INSULANA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nE-23/201639/11 \r\n\r\nE-23/200010/12\r\n\r\n12.278,24 \r\n\r\n2011\r\n\r\nCONFEDERAL RIO VIGILANCIA\r\n\r\nE-23/201217/11 \r\n\r\nE-23/220321/11\r\n\r\nE-23/201474/11\r\n\r\nE-23/200028/12\r\n\r\n270.216,00 \r\n\r\n2011\r\n\r\nUNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS\r\n\r\nE-23/201348/11 \r\n\r\nE-23/201432/11 \r\n\r\nE-23/201482/11 \r\n\r\nE-23/201481/11\r\n\r\n145.989,60 \r\n\r\n2011\r\n\r\nCOND.ED. BRANDÃO MAGALHÃES\r\n\r\nE-23/201435/11\r\n\r\n7.314,62 \r\n\r\n2011\r\n\r\nMICROCIS CONTRATO 014/2011\r\n\r\nE-23/201368/11 \r\n\r\nE-23/201512/11 \r\n\r\nE-23/200073/12\r\n\r\n129.000,00 \r\n\r\n2011\r\n\r\nMICROCIS CONTRATO 024/2009\r\n\r\nE-23/201367/11 \r\n\r\nE-23/201513/11 \r\n\r\nE-23/200086/12\r\n\r\n9.947,97 \r\n\r\n2011\r\n\r\nCLARABIA LOCADORA VEICULOS\r\n\r\nE-23/201340/11 \r\n\r\nE-23/201472/11 \r\n\r\nE-23/201473/11\r\n\r\n15.796,95 \r\n\r\n2011\r\n\r\nZIULEO COPY COM E SERVIÇOS\r\n\r\nE-23/201342/11 \r\n\r\nE-23/201467/11 \r\n\r\nE-23/201571/11\r\n\r\n5.511,84 \r\n\r\n2011\r\n\r\nFULL LOG TRANSPORTES\r\n\r\nE-23/201349/11 \r\n\r\nE-23/201465/11 \r\n\r\nE-23/201466/11\r\n\r\n40.737,12 \r\n\r\n2011\r\n\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS\r\n\r\nE-23/201038/11\r\n\r\nE-23/201137/11 \r\n\r\nE-23/201219/11 \r\n\r\nE-23/201377/11 \r\n\r\n996.545,94 \r\n\r\n2011\r\n\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS\r\n\r\nE-23/201544/11 \r\n\r\nE-23/201547/11 \r\n\r\nE-23/200059/12\r\n\r\n2011\r\n\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES\r\n\r\nE-23/201341/11 \r\n\r\nE-23/201519/11 \r\n\r\nE-23/201518/11\r\n\r\n1.092,00 \r\n\r\n2011\r\n\r\nABRIGO DO CRISTO REDENTOR\r\n\r\nE-23/201543/11 \r\n\r\nE-23/201584/11\r\n\r\n73.080,00 \r\n\r\n2011\r\n\r\nELUMAQUINAS COM.SERVIÇOS\r\n\r\nE-23/201345/11 \r\n\r\nE-23/201462/11 \r\n\r\nE-23/201623/11\r\n\r\n1.976,70 \r\n\r\n2011\r\n\r\nINVESTIPLAN CONTRATO 038/2009\r\n\r\nE-23/201479/11 \r\n\r\nE-23/201480/11\r\n\r\n1.301,08 \r\n\r\n2011\r\n\r\nINVESTIPLAN CONTRATO 014/2008\r\n\r\nE-23/201347/11 \r\n\r\nE-23/201542/11 \r\n\r\nE-23/201541/11\r\n\r\n72.774,00 \r\n\r\n2011\r\n\r\nINVESTIPLAN CONTRATO 018/2009\r\n\r\nE-23/201344/11 \r\n\r\nE-23/201477/11 \r\n\r\nE-23/201478/11\r\n\r\n3.903,24 \r\n\r\n2011\r\n\r\nINVESTIPLAN CONTRATO 021/2009\r\n\r\nE-23/201346/11 \r\n\r\nE-23/201539/11\r\n\r\nE-23/201540/11\r\n\r\n8.334,03 \r\n\r\n2011\r\n\r\nEBEC CONTRATO 009/2010\r\n\r\nE-23/201439/11 \r\n\r\nE-23/201468/11 \r\n\r\nE-23/201609/11\r\n\r\n49.407,15 \r\n\r\n2011\r\n\r\nEBEC CONTRATO 022/2010\r\n\r\nE-23/201437/11 \r\n\r\nE-23/201470/11 \r\n\r\nE-23/201607/11 \r\n\r\n12.300,00 \r\n\r\n2011\r\n\r\nEBEC CONTRATO 008/2011\r\n\r\nE-23/201438/11 \r\n\r\nE-23/201467/11 \r\n\r\nE-23/201611/11\r\n\r\n54.216,00 \r\n\r\n2011\r\n\r\nEBEC CONTRATO 037/2011\r\n\r\nE-23/201436/11 \r\n\r\nE-23/201471/11 \r\n\r\nE-23/201608/11\r\n\r\nE-23/201640/11\r\n\r\nE-23/201641/11\r\n\r\n13.255,74 \r\n\r\n2011\r\n\r\nMARILANGE CONTRATO 012/2011\r\n\r\nE-23/201642/11\r\n\r\nE/23/200009/12\r\n\r\nE-23/200107/12\r\n\r\nE-23/201495/11\r\n\r\nE-23/201644/11\r\n\r\n36.618,37 \r\n\r\n2011\r\n\r\nMARILANGE CONTRATO 013/2011\r\n\r\nE-23/201645/11\r\n\r\nE-23/202646/11\r\n\r\nE-23/200108/12\r\n\r\nE-23/201516/11\r\n\r\n17.483,19 \r\n\r\n2011\r\n\r\nMILANO CONTRATO 015/2011\r\n\r\nE-23/201586/11\r\n\r\nE-23/200012/12\r\n\r\n3.745,98 \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMILANO CONTRATO 017/2011\r\n\r\nE-23/201515/11\r\n\r\nE-23/201587/11\r\n\r\nE-23/200011/12\r\n\r\n31.553,80\r\n\r\n2011\r\n\r\nBOOM CONTRATO 005/2011\r\n\r\nE-23/200335/11\r\n\r\n2.232,00 \r\n\r\n2011\r\n\r\nBOOM CONTRATO 006/2011\r\n\r\nE-23/200340/11\r\n\r\n1.915,00 \r\n\r\nEXERCICIO 2011\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nSALUTE SOCIALE\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nABAIXO\r\n\r\nVALOR R$ 974.045,08\r\n\r\nE23/201632/11\r\n\r\nE23/201401/11\r\n\r\nE23/201636/11\r\n\r\nE23/201420/11\r\n\r\nE23/201429/11\r\n\r\nE23/201399/11\r\n\r\nE23/201635/11\r\n\r\nE23/201394/11\r\n\r\nE23/201403/11\r\n\r\nE23/201601/11\r\n\r\nE23/201454/11\r\n\r\nE23/201412/11\r\n\r\nE23/201621/11\r\n\r\nE23/201637/11\r\n\r\nE23/201633/11\r\n\r\nE23/201415/11\r\n\r\nE23/201594/11\r\n\r\nE23/201620/11\r\n\r\nE23/201598/11\r\n\r\nE23/200052/12\r\n\r\nE23/200051/12\r\n\r\nE23/201524/11\r\n\r\nE23/200046/12\r\n\r\nE23/200049/12\r\n\r\nE23/200047/12\r\n\r\nE23/200042/12\r\n\r\nE23/200039/12\r\n\r\nE23/201634/11\r\n\r\nE23/200044/12\r\n\r\nE23/200045/12\r\n\r\nE23/200043/12\r\n\r\nE23/201558/11\r\n\r\nE23/201556/11\r\n\r\nE23/201614/11\r\n\r\nE23/201613/11\r\n\r\nE23/201612/11\r\n\r\nE23/201593/11\r\n\r\nE23/201426/11\r\n\r\nE23/201427/11\r\n\r\nE23/201511/11\r\n\r\nE23/201395/11\r\n\r\nE23/201416/11\r\n\r\nE23/201602/11\r\n\r\nE23/201455/11\r\n\r\nE23/201400/11\r\n\r\nE23/201453/11\r\n\r\nE23/201419/11\r\n\r\nE23/201418/11\r\n\r\nE23/201503/11\r\n\r\nE23/201414/11\r\n\r\nE23/201502/11\r\n\r\nE23/201425/11\r\n\r\nE23/201510/11\r\n\r\nE23/201390/11\r\n\r\nE23/201615/11\r\n\r\nE23/201616/11\r\n\r\nE23/201618/11\r\n\r\nE23/201521/11\r\n\r\nE23/201526/11\r\n\r\nE23/201525/11\r\n\r\nE23/201600/11\r\n\r\nE23/201599/11\r\n\r\nE23/201523/11\r\n\r\nE23/201505/11\r\n\r\nE23/201504/11\r\n\r\nE23/200861/11\r\n\r\nE23/201604/11\r\n\r\nE23/201509/11\r\n\r\nE23/201428/11\r\n\r\nE23/201402/11\r\n\r\nE23/201486/11\r\n\r\nE23/201398/11\r\n\r\nE23/201596/11\r\n\r\nE23/201597/11\r\n\r\nE23/200050/12\r\n\r\nE23/200048/12\r\n\r\nE23/200040/12\r\n\r\nE23/200041/12\r\n\r\nE23/201557/11\r\n\r\nE23/201559/11\r\n\r\nE23/201631/11\r\n\r\nE23/201506/11\r\n\r\nE23/201417/11\r\n\r\nE23/201603/11\r\n\r\nE23/201529/11\r\n\r\nE23/201452/11\r\n\r\nE23/201508/11\r\n\r\nE23/201397/11\r\n\r\nE23/201619/11\r\n\r\nE23/201595/11\r\n\r\nE23/201396/11\r\n\r\nE23/201447/11\r\n\r\nId: 1261165. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1261355": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditamento ao Termo de Ajuste de Contas assinado em 15.12.2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e Banco BERJ S.A, representado por seu Diretor Olídio Aralde Junior.\r\n\r\nOBJETO: Compensar e extinguir os débitos e créditos dispostos, reciprocamente, pelos mesmos, apurados em 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Areal, representado pelo Prefeito Laerte Calil de Freitas.\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 13 (treze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/3188/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Nova Friburgo, representado pelo Prefeito Sérgio Xavier de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 19 (dezenove) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/3190/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2012 e 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Petrópolis, representado pelo Prefeito Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 39 (trinta e nove) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/3191/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2012 e 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Teresópolis, representado pelo Prefeito Arlei de Oliveira Rosa.\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 32 (trinta e duas) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/3192/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de São José do Vale do Rio Preto, representado pelo Prefeito Adilson Faraco Brügger de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 13 (treze)) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/3193/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Angra dos Reis, representado pelo Prefeito Essiomar Gomes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 25 (vinte e cinco) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/3417/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Niterói, representado pelo Secretário Municipal de Segurança e Controle Ruy Sergio França de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 32 (trinta e duas) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/3418/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Magé, representado pelo Prefeito Nestor de Moraes Vidal Neto.\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 25 (vinte e cinco) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/3419/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Três Rios, representado pelo Prefeito Vinícius Medeiros Farah.\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 24 (vinte e quatro) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/3463/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Araruama, representado pelo Prefeito André Luiz Mônica e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Recebimento pelo Município de 17 (dezessete) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/3464/2011.\r\n\r\nId: 1261355"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1260817": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 2/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 16 de março de 2012, às 10 horas, na Rua Pinheiro Machado s/n° - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 2/2012, tendo como objeto a ALIENAÇÃO DOS LOTES DE IMÓVEIS, abaixo relacionados:\r\n\r\n1- AR 207 - Rua do Catete, esquina com Rua Corrêa Dutra, junto e depois do nº 81, Catete, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n2- AR 431A - Avenida Heitor Beltrão, lado par, esquina com as ruas Fernandes Figueira, lado par, e Almirante Cockrane, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n3- AR 402/403 - Rua João Paulo I, lado par, com Avenida Paulo de Frontin, junto e depois do nº 173, Estácio, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n4- AR 412 - Rua Dr. Satamini, junto e antes do nº 178, esquina com Rua Campos Sales, lado par, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n5- AR 415 - Rua Dr. Satamini, entre os nºs 72 e 84, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; e\r\n\r\n6- AR 423 - Avenida Heitor Brandão, lado ímpar, entre as Ruas Carmela Dutra, junto e depois do nº 107, e Visconde de Figueiredo, junto e depois do nº 88, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\nSerão observados como oferta mínima para cada imóvel acima relacionado os valores indicados a seguir: R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais), R$ 11.675.000,00 (onze milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais), R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), R$ 845.655,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), e R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), respectivamente.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis no portal www.rj.gov.br/web/casacivil, podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, Divisão de Compras - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones 2334-3371/3254/3369/3279. Proc. nº E-12/109/2012.\r\n\r\nNeste mesmo portal se encontram outros imóveis em alienação, através da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 1/2012, Proc. nº E-12/3423/2011.\r\n\r\nId: 1260817"
                        ],
                        "1260866": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico PE 0003/2012 2012 - Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Empilhadeiras - Proc. nº E-12/2749/2011, foi alterada para 01/03/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico PE 0004/2012 2012 - Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Empilhadeiras - Proc. nº E-12/2749/2011, foi alterada para 02/03/2012, às 14:00h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nId: 1260866"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1260283": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-26/34943/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber, ao servidor PAULO VICTOR DA SILVA RIBEIRO, Professor I, Geografia, matrícula n° 223232-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 02/04/09, comunicadas pela FAETEC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1260283"
                        ],
                        "1260284": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11400289/2011, tendo em vista o disposto no art.75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, faz saber ao servidor ARNALDO DE OLIVEIRA ALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 0964863-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12h às 16h, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 16/02/2011, comunicadas pela SEEDUC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1260284"
                        ],
                        "1258674": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10004788/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei 1497/1989, de 21.08.1989, CITA, pelo presente EDITAL, TIAGO CORREA DOS SANTOS, Prof. Docente I, matrícula n° 950.708-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1258674"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1260852": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato n.° 001/2012. PARTES: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a LAUDOTEC ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERÍCIAS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Distrato do Contrato 032/2009 de Prestação de Serviços de Avaliação Imobiliária Para Venda e Locação dos Imóveis da Carteira Imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 31.01.2012. FUNDAMENTO: Decreto n° 3.149/80, bem como, no que couber pela Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/316900/2008.\r\n\r\nId: 1260852. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1261398": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nRESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CATEGORIA DO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Conselho Superior de Fiscalização Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE divulgar, conforme estabelecido no Edital, para conhecimento dos candidatos, o Resultado Final do Concurso Público sub judice para Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, realizado sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas - FGV. \r\n\r\nI - Resultado Final dos candidatos aprovados, com as seguintes informações: cargo, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação), nota final e classificação final no concurso público.\r\n\r\nCARGO: AUDITOR FISCAL\r\n\r\n143000046; Carlos Eduardo Carrilho Sampaio; 159; 1º / 143002124; Marcos André Fernandes Cruz; 159; 2º / 143004734; Tatiane Vieira E Silva; 159; 3º / 143006179; Renato Mazzer De Aquino; 158; 4º / 143002295; Sergio Camargo Da Fonseca; 158; 5º / 143008159; Wesley Messias Salvaterra; 158; 6º / 143007114; Rafael Da Silva Faria; 156; 7º / 143000133; Felipe Almeida De Oliveira; 156; 8º / 143004730; Tatiane Virginia De Almeida; 155; 9º / 143003254; Danielle Katharina Kranzl Caputo; 155; 10º / 143003040; Alex Rabelo Goncalves; 155; 11º / 143002454; João Roberto Kist Soares Lima; 155; 12º / 143002595; Pedro Chessine Tan; 154; 13º / 143001580; Marcio Leonardo De Carvalho; 154; 14º / 143000244; Mauricio Neri Reis; 154; 15º / 143003426; Pablo Leonardo Medina; 154; 16º / 143008107; Felipe Moro Martins; 154; 17º / 143002848; Leandro Luiz Passos Lopes; 153; 18º / 143003376; Ian Cardoso Setta; 153; 19º / 143006899; Vívian Araújo Burlamaqui Soares; 153; 20º / 143001093; Patrick Mayerhoffer Correia; 153; 21º / 143001258; Fernanda Chequetto Lobianco; 153; 22º / 143000678; Luiz Henrique Faria Da Costa; 153; 23º / 143006528; Pedro Candotti Junior; 153; 24º / 143002175; Ricardo George Alves De Sant Anna Jr; 152; 25º / 143003221; Fabiano Assad De Mattos; 152; 26º / 143002996; André Moreira Nunes Neto; 152; 27º / 143003833; Rafael Miara Schuarts; 151; 28º / 143004823; Cyonil Da Cunha Borges De Faria Junior; 151; 29º / 143008318; Paulo Regis Bertoldo; 151; 30º / 143006866; Carlos Alberto Cincurá De Andrade E Silva Junior; 151; 31º / 143002968; Rodrigo Baptista Da Silva; 151; 32º / 143005593; Leandro Russo Galvao; 151; 33º / 143002545; Mauro De Mendes Caldas Raymundo; 150; 34º / 143000764; Waldyr Costa De Vilhena; 150; 35º / 143003871; Aline Luna De Assis; 150; 36º / 143006353; Margarete Dos Santos Silva; 150; 37º / 143001764; Fabio Garrido Leal Martins; 150; 38º / 143001482; Manuela Mac Cord; 150; 39º / 143003782; Valdson Rodrigues Maia; 150; 40º / 143002587; Mauricio Pereira Giriboni; 149; 41º / 143000822; Felipe Nunes De Almeida; 149; 42º / 143000193; Vitor Barbosa Goncalves; 149; 43º / 143001011; Glaucio Carraro Alves; 149; 44º / 143006020; Allyne Carvalho De Sousa; 149; 45º / 143001843; José Moreira Teixeirajúnior; 149; 46º / 143001927; Renato Da Cruz Britto; 148; 47º / 143003223; Marcel Ono; 148; 48º / 143002735; Sergio De Castro Junior; 148; 49º / 143003712; Leandro Mazzi; 148; 50º / 143002174; Bernardo Bruno Marques; 148; 51º / 143000145; Gabriel Pinto Moreira De Sá; 148; 52º / 143004754; Sergio Augusto Correa Simões Junior; 148; 53º / 143001832; Bruno Prezotto Lima; 147; 54º / 143001817; Marlos Lopes De Oliveira; 147; 55º / 143004789; Jose Eduardo Lopes Teixeira Filho; 147; 56º / 143004298; Márcia Cristina De Albuquerque Wendling; 147; 57º / 143000078; Felipe Vargas Peres; 147; 58º / 143003037; Nara Cristina Kroger Santos; 147; 59º / 143002928; Diego Dos Santos Vieira; 147; 60º / 143000004; Diogo Rangel Ribeiro; 146; 61º / 143001209; Maruza Peixoto Da Silva; 146; 62º / 143004342; Raphael Tavares Da Rocha Reis; 146; 63º / 143005805; Rogerio Paiva Corrêa; 146; 64º / 143001473; Vinicius Goulart Angelici Dos Santos; 146; 65º / 143002256; Andréia Barbosa Guilherme Da Silva; 146; 66º / 143002163; Airton Antonio Pereira Rebouças; 146; 67º / 143005022; Luciano De Almeida Costa; 146; 68º / 143004774; Antonio Carlito De Mesquita Júnior; 146; 69º / 143005001; Rodrigo Manfredi Maurano; 146; 70º / 143002583; Rafael Rivas Machado; 146; 71º / 143008230; Tiago Mota Avelar Almeida; 146; 72º / 143003950; Ibsen Melo Dos Santos Rego; 146; 73º / 143007571; João Claudio Marchelli Filho; 145; 74º / 143000888; Rafael Thurler Carvalho De Araujo; 145; 75º / 143007122; Fábio De Oliveira Freire; 145; 76º / 143009841; Paulo De Mello Ribeiro; 145; 77º / 143000181; Alexandre Martins De Oliveira; 145; 78º / 143003889; Luiz Fernando Peixoto; 145; 79º / 143007812; Fernando Teixeira Pinto; 145; 80º / 143003655; Alexandre Augusto Chaves Veloso; 145; 81º / 143004514; Luise Pinheiro Chevitarese; 145; 82º / 143002477; Carlos Eduardo Jun Futida; 145; 83º / 143000883; Rodrigo De Lemos Monteiro Gomes; 144; 84º / 143000379; Fernanda Monteiro De Uzeda; 144; 85º / 143002262; Milena Aparecida Alves Festinalli; 144; 86º / 143001751; Monique Poggiali De Sousa; 144; 87º / 143002289; Wesley Barbosa Nebias; 144; 88º / 143000614; Raphael Ferreira Lacerda; 144; 89º / 143000680; Archibald De Araujo Silva; 144; 90º / 143003299; Jacques Postigo Silva; 144; 91º / 143006384; Carlos Fernando Das Chagas; 144; 92º / 143000083; Ronaldo Martins Nader; 144; 93º / 143000410; Ana Claudia Salles De Abreu; 143; 94º / 143006500; Guilherme Alcantara Buarque De Holanda; 143; 95º / 143000117; Gustavo De Oliveira Rissardi; 143; 96º / 143002255; Alyne Priscila Dos Santos; 143; 97º / 143005622; Rodrigo Pereira Da Silva; 143; 98º / 143004458; João Wellington Das Graças Sampaio; 143; 99º / 143005075; Humberto Felbinger Cossu De Vasconcelos; 143; 100º / 143000339; Vilson Almeida Santos; 143; 101º / 143002076; Bernardo Conrado Martins; 143; 102º / 143001892; Alessandro De Araujo Malafaia; 142; 103º / 143005369; Marcelo Queres Rodrigues; 142; 104º / 143000506; Alexandre D'albuquerque Pinto; 142; 105º / 143002152; Jose De Lima Andrade Mendes Junior; 142; 106º / 143001415; Ana Caroline Rabelo Umbelino; 142; 107º / 143006324; Alexandre E Mota Pinto; 142; 108º / 143006803; Kerma Talarico Vidal; 142; 109º / 143002684; Leandro Moreira Da Cunha; 142; 110º / 143002139; Michely Huguenin Camara De Miranda; 142; 111º / 143007466; Maria Cristina De Andrade; 141; 112º / 143000421; Marcelo Garritano Da Silva; 141; 113º / 143003738; Alessandra Cherem Alves; 141; 114º / 143001317; Arnaldo José Correia; 141; 115º / 143008598; Thiago Coelho Nascimento; 141; 116º / 143004999; Orlando De Souza Padeiro Filho; 141; 117º / 143000998; Marcio Mafra Teixeira; 141; 118º / 143003935; Aslan Jacob Nigri; 141; 119º / 143000601; Isaac Bruno Teixeira; 141; 120º / 143004573; Rafael Vaz Brito; 141; 121º / 143000842; Roberson Fernandes Loriato; 141; 122º / 143006200; Marco Da Silva Olivieri; 141; 123º / 143004912; Lissandro Ferreira Da Rocha; 141; 124º / 143004437; Rodrigo Soares Aguieiras; 141; 125º / 143001578; Marcos Spencer De Oliveira Maia; 141; 126º / 143000882; Joao Kenichi Tsujimoto; 141; 127º / 143003425; Erick Branco; 141; 128º / 143008030; Georgia Honorio Dos Santos; 140; 129º / 143006232; Camilla Fonseca Calepso Gama; 140; 130º / 143004982; Marcus Vinicius Van Tol De Aguiar; 140; 131º / 143006909; Daniela Bastos Souza Chagas; 140; 132º / 143001848; Andrea Gomes Britto; 140; 133º / 143001900; Gabriela Menegassi Meilhac; 140; 134º / 143005362; Ricardo Rodrigues Cachapuz; 140; 135º / 143000751; Felix Chalom; 140; 136º / 143006985; Isabela Machado Xavier Gonçalves; 140; 137º / 143003132; José Estevam Fernandes De Oliveira; 140; 138º / 143002733; Gabriel Caminha Marchesini; 140; 139º / 143000949; Wayna Paiva Da Silva; 139; 140º / 143004934; Luiz Mario Gomes De Almeida Junior; 139; 141º / 143004771; Marcella De Moura Peluso Reis; 139; 142º / 143003045; Breno Do Carmo Vieira De Melo; 139; 143º / 143002026; Taise De Veras Quaresma; 139; 144º / 143002386; Leonardo Ribeiro De Almeida; 139; 145º / 143001103; Michelle Bagueira Considera Sepulcri; 139; 146º / 143001284; Klaus Alexander Kollnberger; 139; 147º / 143001042; Ramon Soares Novaes De Souza; 139; 148º / 143001949; Alex Moreira Musser; 139; 149º / 143006201; Philipe Pereira Barcellos; 139; 150º / 143004618; Sérgio Luiz José Da Rocha; 139; 151º / 143000153; Cristiane Moysés Barboza; 139; 152º / 143006963; Gabriel Rabelo Da Silva; 138; 153º / 143004542; Gabriela Ferreira Mainieri; 138; 154º / 143005437; Daniel Brandão De Abreu; 138; 155º / 143005600; Guilherme Jorge De Souza Corrêa; 138; 156º / 143002341; Alberto Duarte Kovarik; 138; 157º / 143003325; João Marcos Meneses Simas De Souza; 138; 158º / 143002413; Amanda Vivas Presgrave De Matos; 138; 159º / 143002622; Gutemberg Fernandes De Lima; 138; 160º / 143004372; Mauro Tomio Saito; 138; 161º / 143005101; Walter Roza Junior; 138; 162º / 143005354; Fernanda Rosa Carvalho Costa Wajsenzon; 138; 163º / 143004361; Marne Servulo De Alvarenga; 138; 164º / 143000893; Daniel Raposo Maltinti; 138; 165º / 143008931; Rafael Moreno Oliveira De Souza; 138; 166º / 143006091; Pedro Henrique Hoelbriegel Caramez; 137; 167º / 143004797; Vitor Cardoso De Moura; 137; 168º / 143006225; Fernando Salavracos Komatsu; 137; 169º / 143000809; Ana Cristina Neves De Araujo; 137; 170º / 143000393; Rafael Da Silva Pereira; 137; 171º / 143003895; Daniel Rosenthal Jochimek; 137; 172º / 143008808; Anderson Taironi Lippert Scheid; 137; 173º / 143007891; Daniel Da Silva Nunes; 137; 174º / 143006907; Erika Guedes Oliveira; 137; 175º / 143003070; Tatiana De Souza Ribeiro; 137; 176º / 143002835; Guilherme Oikawa Garcia Dos Santos; 137; 177º / 143000402; Natasha Escher Carvalho; 137; 178º / 143002570; Aline Julião; 137; 179º / 143002182; Rodrigo Arantes De Carvalho; 137; 180º / 143003685; Bruno De Lima Rego; 137; 181º / 143005273; Eduardo Anesi Nogueira; 137; 182º / 143002170; Thiago Caldas Franco; 136; 183º / 143004864; Bruno Corrente Coelho; 136; 184º / 143006393; Camila Rocha Rezende; 136; 185º / 143000315; Arthur De Melo Cordeiro; 136; 186º / 143000630; Rafael Quintana Rua; 136; 187º / 143006586; Vinícius Maia Camacho; 136; 188º / 143004711; Roberta Vianna De Castro Pinheiro Borges; 136; 189º / 143004419; Felipe Segrégio Porto; 136; 190º / 143008681; Tiago Musser Dos Santos Braga; 136; 191º / 143000236; Reuben Da Cunha Rocha; 136; 192º / 143004858; Sandra Muino Garcia; 136; 193º / 143007706; Lucia Helena Venere Gonçalves; 135; 194º / 143001260; Aires Francisco De Oliveira; 135; 195º / 143000027; Almir Machado Vieia; 135; 196º / 143002035; Anderson José De Assis; 135; 197º / 143006374; Paula Viana Pechir; 135; 198º / 143002442; Fernando Gomes Midão; 135; 199º / 143007478; Juliana Pereira Lemos; 135; 200º / 143001365; Reginaldo Barcellos Dos Santos; 135; 201º / 143004205; Felipe Guedes Ferreira Da Silva; 135; 202º / 143005246; Paulo Moura Da Silva; 134; 203º / 143001670; Douglas Cesar Sgarbi Jr; 134; 204º / 143000163; Flavia Domingas Guerra; 134; 205º / 143002123; Klaus Ribeiro Hohn; 134; 206º / 143004908; Carlos Sampaio Braconnot; 134; 207º / 143003061; Ralph Costa Cavalcanti; 133; 208º / 143009687; Felipe Carvalho Valença; 133; 209º / 143002215; Ricardo Biancovilli; 133; 210º / 143002551; Paulo Ovandir Carvalho Dos Sntos; 133; 211º / 143007808; Luiz Felipe Fonseca Pereira; 133; 212º / 143003885; Vitor Ferreira Benatti; 133; 213º / 143005245; Mário Armênio Serro Pombal; 133; 214º / 143006893; Rodrigo Alves Dos Santos Luiz; 133; 215º / 143001262; Luiz Cezar Moretzsohn Rocha; 133; 216º / 143003676; Stela Quintaes; 133; 217º / 143001988; Jefferson William Silva Borges; 133; 218º / 143001830; Daniel Esteban Cicero; 133; 219º / 143006241; Daniel Cayres; 132; 220º / 143000034; Leonardo José Fernandes Da Silva; 132; 221º / 143005961; Edson Tadeu Teixeira Amantea; 132; 222º / 143002400; Ernani Antonio De Sousa Junior; 132; 223º / 143006245; Viviane Da Silva Azevedo; 132; 224º / 143007445; Roberto Dos Santos Bezerra; 132; 225º / 143002615; Ismael Andrade Santos; 132; 226º / 143008033; Eduardo De Souza Pacheco; 132; 227º / 143008073; Jose Mauricio Fonseca E Neves; 132; 228º / 143005474; Luiz Antonio Leite De Barros; 132; 229º / 143005077; Ana Paula De Oliveira Lima; 132; 230º / 143000210; Gabriela Campregher Da Silva; 131; 231º / 143005871; Clovis Adriano Frigo; 131; 232º / 143002649; Reinaldo Mota Lopes; 131; 233º / 143003771; Thiago Rubio Salvioni; 131; 234º / 143000599; Flávia Regina De Souza Esteves; 131; 235º / 143001269; Fernando Tormin Mollo; 131; 236º / 143002457; Simone De Assis Ferreira; 131; 237º / 143003026; Claudio Mendes Gonçalves; 130; 238º / 143004882; Fernanda Gaio Abreu; 130; 239º / 143003824; Sebastião Felgueiras Castro; 130; 240º / 143002258; Mauricio Fernandes Nascimento; 130; 241º / 143003167; Marcus Vinicius Silveira De Oliveira; 130; 242º / 143003237; André Luis De Oliveira Antoniolli; 130; 243º / 143003706; Julio Cesar Ferreira; 130; 244º / 143000044; Maíra Mendonça Reiff Carlos; 129; 245º / 143005227; Rafael Luis Da Cruz Lima; 129; 246º / 143007805; Ricardo Sampaio Da Rocha Pitta; 129; 247º / 143004202; Gerlândia Maria De Souza Brasil Dias; 129; 248º / 143001128; Leonardo Ribeiro Gonçalves; 129; 249º / 143003815; Christiane Da Silva Martins; 129; 250º / 143007824; João Vicente Simão Wagner; 128; 251º / 143000713; Tiago Lopes Da Rocha; 128; 252º / 143008802; Claudio Samuel Santos Schneider; 128; 253º / 143003765; Rodrigo Gustavo Da Silva Lima; 127; 254º / 143008625; Esdras Prado Barbosa; 127; 255º / 143005441; Wander Rodrigues De Magalhães; 127; 256º / 143005547; Adriane Bosco Teixeira Dos Santos; 127; 257º / 143005667; Luis Paulo Ferreira Dos Santos; 127; 258º / 143004937; Amanda Cardoso Costa; 127; 259º / 143001993; Monica Bez; 127; 260º / 143003364; Lara Dantas Carvalho; 127; 261º / 143006268; Gustavo Meneghini Amaral Sampaio Coelho; 127; 262º / 143004392; Juliana De Simone Archeleigar; 126; 263º / 143003259; Lenara Rodrigues Cavalcante; 126; 264º / 143006647; Marcio Nolasco Pinheiro; 126; 265º / 143005713; Julia De Paula Barbosa; 126; 266º / 143006184; Vanice Padrao Felizardo; 126; 267º / 143001308; Laila Daniela Dos Santos; 126; 268º / 143005500; Filipe Magalhães Schimzel Alves; 126; 269º / 143009216; Felipe Miguel Rossi; 126; 270º / 143005053; Amaro Pedro Da Silva Filho; 126; 271º / 143006227; Artur Gonçalves Vieira Filho; 126; 272º / 143002246; Gustavo Santiago Trindade; 125; 273º / 143006579; Frederico Otto Vogetta Neto; 125; 274º / 143002869; Andre De Souza Barbosa; 125; 275º / 143007969; Rafael Milazzo De Paula; 125; 276º / 143006386; Alessandra Gomes Piragibe; 124; 277º / 143004402; Hernilson Jose Romanach De Alencar; 124; 278º / 143008887; Maria De Guadalupe Rochemback Gutterres; 123; 279º / 143003772; Raphael Russo Damasceno; 123; 280º.\r\n\r\nII - Resultado Final do concurso para os candidatos cuja inscrição foi deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, com as seguintes informações: cargo, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação), nota final e classificação final no concurso público (dentre os candidatos concorrentes na condição de pessoas com deficiência).\r\n\r\nCARGO: AUDITOR FISCAL\r\n\r\n143006803; Kerma Talarico Vidal; 142; 1º / 143007445; Roberto Dos Santos Bezerra; 132; 2º / 143005500; Filipe Magalhães Schimzel Alves; 126; 3º.\r\n\r\nId: 1261398"
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                        "1259886": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 330/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADRIANO DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\nCPF 33.611.076-60Processo nº E-04/269871/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332944-2, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDJAIR CRUZ DE SOUSA\r\n\r\nCPF 546.404.826-04Processo nº E-04/269262/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330854-5, de 05/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 441,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMIR RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nCPF 327.841.637-68Processo nº E-04/50254/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328873-9, de 22/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIDER MADEIRA MIRANDA\r\n\r\nCPF 91.128.406-02Processo nº E-04/269261/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330853-7, de 05/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 437,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIVRARIA E EDITORA PROGRESSO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.656.871/0001-11Processo nº E-04/50995/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332329-6, de 12/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA DO PRADO BERTAGNA\r\n\r\nCPF 267.791.248-18Processo nº E-04/270178/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328105-6, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGNO SAMPAIO DOS ANJOS\r\n\r\nCPF 22.749.517-99Processo nº E-04/45576/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318685-9, de 10/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILCILEIA VEIGA VOLPASSO\r\n\r\nCPF 31.961.187-62Processo nº E-04/269048/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331309-9, de 04/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.025,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILCILEIA VEIGA VOLPASSO\r\n\r\nCPF 31.961.187-62Processo nº E-04/269050/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027767-5, de 04/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nROCHA MONTEIRO PROMOCOES E EVENTOS\r\n\r\nCNPJ 5.836.305/0001-51Processo nº E-04/258248/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327058-8, de 03/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA ITANORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.105.337Processo nº E-04/43941/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022772-0, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA TEGON VALENTI S/A\r\n\r\nCNPJ 87.550.281/0024-20Processo nº E-04/269984/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334508-3, de 05/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 654,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Pecanha, 687 Centro - Cep 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS REAL RIOMINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.358.005Processo nº E-04/170209/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318369-0, de 20/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - Cep 27345.310\r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nARMAZEM PARANA III LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.671.722Processo nº E-04/178444/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312397-7, de 18/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMAZEM PARANA III LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.671.722Processo nº E-04/178445/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312398-5, de 18/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nD J CERQUEIRA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.854.843Processo nº E-04/178935/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337968-6, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTO E CORREIA COMERCIO DE EMBALAGENS E MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.760.954Processo nº E-04/178906/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336786-3, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nJOCIRLEI JULIAO BOA MORTE\r\n\r\nCPF 7.191.467-63Processo nº E-04/269312/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329955-3, de 05/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CANAVIEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.090.432Processo nº E-04/186536/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309608-2, de 24/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 74.914,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CANAVIEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.090.432Processo nº E-04/186534/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314249-8, de 24/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 147.085,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CANAVIEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.090.432Processo nº E-04/186535/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020523-9, de 24/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.898,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nR L SERVICOS DE MECANICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.862.773Processo nº E-04/186516/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315082-2, de 23/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nR L SERVICOS DE MECANICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.862.773Processo nº E-04/186518/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315084-8, de 23/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nR L SERVICOS DE MECANICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.862.773Processo nº E-04/186517/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315083-0, de 23/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nZ HENRIQUE GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.410.791Processo nº E-04/186655/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314253-0, de 23/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Sobreloja Centro - Cep 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nLANCHONETE RECANTO GOSPEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.061.149Processo nº E-04/193525/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335839-1, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHE BEST CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.925.833Processo nº E-04/192730/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322179-7, de 05/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nALEXANDRE JOSE FRANCA DA CRUZ DROGARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.716.575Processo nº E-04/204030/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337299-6, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nECM DA SILVA SERRALHERIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.957.251Processo nº E-04/203994/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334364-1, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDUARDO DE JESUS CAMPOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.640.720Processo nº E-04/204061/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338298-7, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILSON DE LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.103.887Processo nº E-04/203757/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332101-9, de 10/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A COMERCIO DE COUROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.639.261Processo nº E-04/203210/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315820-5, de 14/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 60.419,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ J VIEIRA ROSA MERCEARIA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 81.155.003Processo nº E-04/203763/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332632-3, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA RAYMUNDO - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.195.100Processo nº E-04/203875/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332325-4, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA LEANDRO RODRIGUES\r\n\r\nCPF 92.264.057-27Processo nº E-04/269886/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332939-2, de 16/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 810,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHELLI MACHADO MARCONDES VARELLA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.846.123Processo nº E-04/203867/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331478-2, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEUSA MARIA MELLO DE ARAUJO M E\r\n\r\nInscrição Estadual 81.152.543Processo nº E-04/203701/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332636-4, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO CESAR TINOCO DE ABREU - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.245.018Processo nº E-04/203874/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332326-2, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAMON DOS REIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.569.146Processo nº E-04/203903/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332377-5, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nS FURTADO MARCOLONGO CONFECCOES M E\r\n\r\nInscrição Estadual 81.146.586Processo nº E-04/203720/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332633-1, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Parana, 191 - Sobreloja Centro - Cep 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nAGUAMOR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.845.631Processo nº E-04/214058/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321139-2, de 28/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGUAMOR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.845.631Processo nº E-04/214059/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321140-0, de 28/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nATILAS CARLOS FAGUNDES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.037.391Processo nº E-04/215214/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.194423-4, de 01/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASTELO VIDROS DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.137.697Processo nº E-04/215472/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334955-6, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHAPETEC CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.666.142Processo nº E-04/215473/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334956-4, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHRISTINE FONTENELE EKSTERMAN\r\n\r\nInscrição Estadual 72.071.050Processo nº E-04/215233/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.194439-0, de 01/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERRAGENS BOM PRECO COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.767.286Processo nº E-04/256401/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320415-7, de 30/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 193,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERRAGENS BOM PRECO COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.767.286Processo nº E-04/256402/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026031-7, de 30/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 19,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nHALBERT LOPES DA COSTA METALURGIA E FABRICACAO\r\n\r\nInscrição Estadual 76.169.497Processo nº E-04/215008/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333102-6, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nHERUIZA VIEIRA MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.425.349Processo nº E-04/214851/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332970-7, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS MANTUANO DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.064.451Processo nº E-04/214961/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332233-0, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIANNA CEZAR DE SA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.182.260Processo nº E-04/214686/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331331-3, de 03/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nLERONI COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.209.308Processo nº E-04/215019/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333110-9, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nLL INFOWAY COMERCIO DE ARTIGOS PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.525.572Processo nº E-04/214061/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321141-8, de 28/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLL INFOWAY COMERCIO DE ARTIGOS PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.525.572Processo nº E-04/214062/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321142-6, de 28/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DIAS SOARES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.864Processo nº E-04/215315/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331819-7, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA VITORIA DROLHE DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.597Processo nº E-04/215325/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331949-2, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATEUS MULLER LEOBERT MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.820.868Processo nº E-04/215370/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332814-7, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMJN COSTA AGUA MINERAL\r\n\r\nInscrição Estadual 75.853.181Processo nº E-04/214836/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332699-2, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.006,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAZIRA GUIMARAES DE ABREU\r\n\r\nInscrição Estadual 72.142.772Processo nº E-04/215322/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331826-2, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nOZ CONNECTION EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.714.747Processo nº E-04/214046/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319453-1, de 27/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA OPCAO DO BOQUEIRAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.813.896Processo nº E-04/215364/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332808-9, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETRONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.483.535Processo nº E-04/214892/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333005-1, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRINCAO MIMOSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.765.522Processo nº E-04/215166/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332787-5, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nROYAL CICLE DE MARICA COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.552Processo nº E-04/215058/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333696-7, de 23/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA H PINHEIRO COMERCIO DE ARTESANATOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.099.437Processo nº E-04/215708/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336699-8, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPER ITALIANO LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.213.252Processo nº E-04/214060/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319458-0, de 28/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRINDADE SANTA BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.235.090Processo nº E-04/215028/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333117-4, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALERIA MORMAR COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.634.673Processo nº E-04/215044/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333662-9, de 23/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, 25 Centro - Cep 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nANDERSON LUIZ RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nCPF 72.223.617-40Processo nº E-04/269627/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330953-5, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nWASHINGTON RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.097.866Processo nº E-04/50952/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330880-0, de 05/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 435,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguacu - RJ\r\n\r\nD B DOS SANTOS BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.240.675Processo nº E-04/222627/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335499-4, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nD B DOS SANTOS BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.240.675Processo nº E-04/222655/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335506-6, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nD G DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE DOCES E LATICINIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 76.106.738Processo nº E-04/222617/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335492-9, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nE HOFFMAN MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual 76.106.533Processo nº E-04/222616/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335491-1, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nF E SILVA LOPES DERIVADOS DO LEITE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.978.324Processo nº E-04/222638/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333998-7, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETROPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º Andares Centro - Cep 25620-100 Petropolis - RJ\r\n\r\nMANOEL JOAQUIM MEIRELES\r\n\r\nInscrição Estadual 71.433.820Processo nº E-04/226809/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330051-8, de 18/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDIR JUSTEN DE JESUS\r\n\r\nCPF 565.508.807-00Processo nº E-04/269615/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330965-9, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 761,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, 135 Centro - Cep 28470-000 \r\n\r\nSanto Antonio de Padua - RJ\r\n\r\nA T DE SOUZA RODOLFO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.264.523Processo nº E-04/232387/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318493-8, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nALIQUICIS BATISTA DA ROCHA FILHO M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.782.467Processo nº E-04/232411/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318476-3, de 10/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTER BAR PADUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.132.615Processo nº E-04/232424/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322986-5, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIONDAS GUILHERME DE MATTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.293.264Processo nº E-04/232391/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318497-9, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE ERNESTO DE ALMEIDA BRUM M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.782.556Processo nº E-04/232437/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323011-1, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA MARQUES ALMEIDA BISCACIO FUNERARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.309.270Processo nº E-04/232397/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320550-1, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GONCALVES ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 81.148.511Processo nº E-04/232420/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322990-7, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO PADUA CENTRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.131.562Processo nº E-04/232425/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322985-7, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANIPADUA-SANITARIA PADUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.343.025Processo nº E-04/232402/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318481-3, de 10/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERRALHERIA MORENOS DE PADUA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.201.313Processo nº E-04/232400/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318483-9, de 10/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nV S P TELECOM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.180.729Processo nº E-04/232380/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318486-2, de 10/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONCALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - Cep 24452-001\r\n\r\nSao Goncalo - RJ\r\n\r\nDROGARIA DIMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.771.255Processo nº E-04/238660/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371098-9, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.726,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nINOVARE 90 COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.730.109Processo nº E-04/237556/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322126-8, de 13/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESOPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, 33 Centro - Cep 25953.160 \r\n\r\nTeresopolis - RJ\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.507.248Processo nº E-04/242104/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334291-6, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE ROSA DE MATOS\r\n\r\nInscrição Estadual 70.639.823Processo nº E-04/242074/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315117-6, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE S S SOBRINHO RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.058.053Processo nº E-04/241346/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313213-5, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, 600 Centro - Cep 25802-120 \r\n\r\nTres Rios - RJ\r\n\r\nFERRAMENTARIA INJECAO GASPARETTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.072.060Processo nº E-04/245183/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320930-5, de 26/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPHILIPE DUTRA DA SILVA CAMARGO\r\n\r\nCNPJ 12.293.695/0001-26Processo nº E-04/269259/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330857-8, de 05/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 455,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUL FLUMINENSE AUTOPECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.594.779Processo nº E-04/245273/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319257-6, de 10/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 468,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUL FLUMINENSE AUTOPECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.594.779Processo nº E-04/245270/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322559-0, de 10/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.211,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUL FLUMINENSE AUTOPECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.594.779Processo nº E-04/245272/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025398-1, de 10/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUL FLUMINENSE AUTOPECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.594.779Processo nº E-04/245269/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025399-9, de 10/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 437,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUL FLUMINENSE AUTOPECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.594.779Processo nº E-04/245271/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319258-4, de 10/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 201,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENCA\r\n\r\nRua Cel. Joao Rufino, 11 - Sobreloja Centro - Cep 27600-000\r\n\r\nValenca - RJ\r\n\r\nM A M CEZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 80.513.496Processo nº E-04/249233/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331802-3, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGOLGOL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.004.714Processo nº E-04/119120/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337253-3, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILENE JULIO DE DEUS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.912.038Processo nº E-04/118896/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327801-1, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 208,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILENE JULIO DE DEUS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.912.038Processo nº E-04/118895/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327803-7, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILENE JULIO DE DEUS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.912.038Processo nº E-04/118897/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327802-9, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nM R C COMERCIO E SERVICO DE PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.903.906Processo nº E-04/125083/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338054-4, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Agua Grande, 520 Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBIG FOTO ESPRESS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.010.692Processo nº E-04/135799/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318367-4, de 29/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIG FOTO ESPRESS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.010.692Processo nº E-04/135800/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321360-4, de 03/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.204,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIG FOTO ESPRESS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.010.692Processo nº E-04/135802/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025822-0, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 122,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBEAUTY HAIR CABELEILEIROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.139.536Processo nº E-04/147434/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320003-1, de 06/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTER PRINTER SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.819.145Processo nº E-04/147181/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315286-9, de 20/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - Cep 22775-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNOVA BANDEIRANTES GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.201.827Processo nº E-04/156826/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320012-2, de 06/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 154.709,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA BANDEIRANTES GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.201.827Processo nº E-04/156825/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022664-9, de 06/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 8.770,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA BANDEIRANTES GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.201.827Processo nº E-04/156827/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320013-0, de 06/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.190,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDRE LUIZ DE BRITO LANCHES\r\n\r\nInscrição Estadual 76.038.937Processo nº E-04/165134/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334825-1, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nC L N OLIVA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.931.867Processo nº E-04/165114/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334805-3, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCEJANI BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.265.856Processo nº E-04/165426/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336359-9, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO AURELIO TAVARES DE MENEZES LANCHONETE E BAR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.916.067Processo nº E-04/165333/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336608-9, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO D COR DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.866.655Processo nº E-04/165319/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336594-1, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA SANTA CLARA DE CAMPOS GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.879.822Processo nº E-04/165417/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335310-3, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMLC DOS SANTOS BAR E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.017.069Processo nº E-04/165126/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334817-8, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nPENSAO DO MENDELSSOHN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.836.080Processo nº E-04/165529/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337260-8, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAELA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.892.354Processo nº E-04/165327/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336602-2, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nROCKS ESSENCIAL DO OESTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.214.488Processo nº E-04/165103/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334833-5, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHP IMA COMERCIO DE BRINDES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.228.985Processo nº E-04/165145/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334838-4, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA & TIAGO PENSAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.017.611Processo nº E-04/165130/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334821-0, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECSOM DE BANGU ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.486.429Processo nº E-04/165183/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335256-8, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nWEST ALARMS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.502.432Processo nº E-04/165188/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335261-8, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nACUMULADORES AJAX LTDA.\r\n\r\nCNPJ 44.995.595/0001-38Processo nº E-04/252681/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294087-6, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 47.950,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nADENILTON FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nCPF 101.024.028-50Processo nº E-04/252349/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292706-3, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nCPF 190.293.118-19Processo nº E-04/258307/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326026-6, de 08/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nANJO AZUL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.743.324/0001-82Processo nº E-04/252543/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292688-3, de 06/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIRCEU DE CAMARGO\r\n\r\nCPF 72.736.178-30Processo nº E-04/252302/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292620-6, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDILSON PEDRO UMBELINO\r\n\r\nCPF 565.639.579-00Processo nº E-04/258185/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326565-3, de 28/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIANA KELLY SUTILE PORTO\r\n\r\nCPF 39.864.749-60Processo nº E-04/250428/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280095-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLASTIBRAX IND. COM.,IMP. EXP. DE ARTEF. E DERIV. PLAST. LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.218.881/0001-35Processo nº E-04/252691/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294142-9, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. - M.E.\r\n\r\nCNPJ 5.646.845/0001-72Processo nº E-04/258232/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028181-8, de 01/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 457,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. - M.E.\r\n\r\nCNPJ 5.646.845/0001-72Processo nº E-04/258231/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330421-3, de 01/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.870,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAHINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.191.261/0001-52Processo nº E-04/258266/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331401-4, de 04/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTARLIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.644.659/0001-92Processo nº E-04/252605/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288285-4, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELECARGO ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.469.066/0001-13Processo nº E-04/258218/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328143-7, de 30/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.615,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nTORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 20.468.310/0069-30Processo nº E-04/256951/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320685-5, de 15/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.663,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANS PIÁ LTDA.\r\n\r\nCNPJ 8.892.084/0001-27Processo nº E-04/258167/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327704-7, de 27/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES PALMARES LTDA\r\n\r\nCNPJ 51.722.668/0001-83Processo nº E-04/252342/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292683-4, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPOTERE TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.144.912/0001-49Processo nº E-04/252889/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296185-6, de 13/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259886"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 345/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUCAO\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 9º Andar Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nRIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.684.287Processo nº E-34/56478/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.170033-9, de 14/09/2004\r\n\r\nValor reclamado: 100.540,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259959"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 348/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJAN CANTINA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.334.033Processo nº E-04/211745/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.608641-7, de 29/12/1992\r\n\r\nValor reclamado: 8.515,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259963"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos , a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 344/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - Cep 23052-220 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nSERCOM RIO COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.802.324Processo nº E-04/239513/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253969-4, de 07/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.946,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259956"
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                        "1259960": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 346/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Agua Grande, 520 Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.888.310Processo nº E-04/241986/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255950-2, de 27/04/2010\r\n\r\nRAMALHO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.351.600Processo nº E-04/60193/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.539094-3, de 12/03/1991\r\n\r\nId: 1259960"
                        ],
                        "1259955": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 343/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEMPRESA RURAL FUTURO LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.052.563/0001-11Processo nº E-04/269097/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325291-7, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 56.209.857-76Processo nº E-04/270507/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337353-1, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 677,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, 10 Centro - Cep 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nCPF 960.694.577-49Processo nº E-04/269351/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331643-1, de 20/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nTRANSPORTADORA SAMOA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.994.395Processo nº E-04/45638/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025183-7, de 06/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nAMARO FERNANDES DAS CHAGAS\r\n\r\nCPF 112.093.997-68Processo nº E-04/269603/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330973-3, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 541,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Sobreloja Centro - Cep 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nELIZABETE DA CONCEICAO E SEQUEIRA MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.695.616Processo nº E-04/193945/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341071-3, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nIVONE AUGUSTA DA COSTA PIZZARIA E LANCHONETE M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.752.304Processo nº E-04/204080/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340624-0, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM L BARCELLOS FIGUEIRA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 75.983.123Processo nº E-04/204055/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338293-8, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA MARTINS MACHADO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.570.217Processo nº E-04/204064/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338297-9, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Parana, 191 - Sobreloja Centro - Cep 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nBRUNO BUSCHMANN\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.194Processo nº E-04/215327/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331951-8, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARMEN RIBEIRO GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.140.605Processo nº E-04/215320/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331824-7, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELARA CRIACOES ARTEZANAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.297.313Processo nº E-04/215638/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335412-7, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALLUCCI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.751.351Processo nº E-04/215124/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332783-4, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOZERO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.137.088Processo nº E-04/215678/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336907-5, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMM MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.903.836Processo nº E-04/215421/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332845-1, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALERIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.190Processo nº E-04/215329/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331953-4, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALERIA DA COSTA GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.964.878Processo nº E-04/215360/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333471-5, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, 25 Centro - Cep 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nALITE GONCALVES DE MATTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 71.762.297Processo nº E-04/269625/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330955-0, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nALTAMIR DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.341.961Processo nº E-04/269614/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330966-7, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 693,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 108.759.297-61Processo nº E-04/269621/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330959-2, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nNELSON PRUDENCIO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.662.071Processo nº E-04/269617/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330964-2, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 495,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSINEI KNUST BREDER\r\n\r\nInscrição Estadual 71.638.642Processo nº E-04/269607/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330971-7, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 743,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguacu - RJ\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ORLANDIR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.721.234Processo nº E-04/222766/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338573-3, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARKAMAI COMERCIO DE GAS E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.622.691Processo nº E-04/222809/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337783-9, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHEILA ABDALLAH INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.445.536Processo nº E-04/222793/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336524-8, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, 135 Centro - Cep 28470-000 \r\n\r\nSanto Antonio de Padua - RJ\r\n\r\nDIRCEU ALMEIDA BAIRRAL\r\n\r\nInscrição Estadual 71.136.175Processo nº E-04/232448/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323157-2, de 18/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESOPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, 33 Centro - Cep 25953.160 \r\n\r\nTeresopolis - RJ\r\n\r\nJOSE ALDINEZ QUEIROZ NOGUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.776.549Processo nº E-04/269616/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330963-4, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO BENTO MOREIRA\r\n\r\nCPF 124.038.527-75Processo nº E-04/269626/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330954-3, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 891,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHIGERU SHIMIZU\r\n\r\nInscrição Estadual 71.702.669Processo nº E-04/269618/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330962-6, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, 600 Centro - Cep 25802-120 \r\n\r\nTres Rios - RJ\r\n\r\nBORRACHA 3 RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.276.782Processo nº E-04/245646/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338542-8, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nHUDELACIMAR JEFERSON KOPKE\r\n\r\nCPF 489.525.167-53Processo nº E-04/269619/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330961-8, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 503,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIS GUSTAVO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.130.428Processo nº E-04/269620/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330960-0, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACALC COM E REPRES DE PRODUTO AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.699.116Processo nº E-04/245198/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320932-1, de 02/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACALC COM E REPRES DE PRODUTO AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.699.116Processo nº E-04/245199/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320933-9, de 02/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMARIA C DA S OLIVEIRA BANHO E TOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.776.613Processo nº E-04/119010/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337908-2, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA UNICA RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.118.591Processo nº E-04/256935/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323192-9, de 15/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.553,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Agua Grande, 520 Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPNEU E AMORTECEDOR ETC COM E INST DE PECAS E ACESS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.269.049Processo nº E-04/135640/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305248-1, de 18/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.349,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nPNEU E AMORTECEDOR ETC COM E INST DE PECAS E ACESS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.269.049Processo nº E-04/135641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318359-1, de 18/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 136,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nSATELITE 84 COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.589.078Processo nº E-04/135680/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305241-6, de 23/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - Cep 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBIEL TIJUQUINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.096.724Processo nº E-04/157900/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332055-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDPHOL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.961.817Processo nº E-04/158243/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339091-5, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR J SALES GESSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.831.916Processo nº E-04/157921/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338316-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARTEMETAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.258.159Processo nº E-04/165675/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339979-1, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAIXINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.360.651Processo nº E-04/165489/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336643-6, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR RIVER SILVER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.244.531Processo nº E-04/165595/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337935-5, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOQUEIRINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.823.832Processo nº E-04/165559/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337483-6, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDEVALDO BAPTISTA FARMACIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.982.248Processo nº E-04/165468/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336628-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRACEMA BRAZ TULSEN ACADEMIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.919.683Processo nº E-04/165577/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337733-4, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACK'S CALDERARO MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.186.810Processo nº E-04/165642/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339007-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL H PINTO MERCEARIA E ARMAZENS VAREJISTAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.841.997Processo nº E-04/165536/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337264-0, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE MONTE HOROBE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.367.036Processo nº E-04/165493/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336646-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA MAGURI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.679.461Processo nº E-04/165506/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336655-0, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREFRIGERACAO MURI CAMPO GRANDE COMERCIO SERVICO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.680.478Processo nº E-04/252433/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313956-9, de 24/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 387,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nREFRIGERACAO MURI CAMPO GRANDE COMERCIO SERVICO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.680.478Processo nº E-04/252435/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023907-1, de 24/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 36,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTOS E MACHADO MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.369.974Processo nº E-04/165550/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335277-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUTHERN PRODUCTS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.068.923Processo nº E-04/165634/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338999-0, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA L S F VENAS BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.789.577Processo nº E-04/165561/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337484-4, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nW R LANCHONETE E CHOPP BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.369.419Processo nº E-04/165543/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335273-3, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nZASTRAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.367.890Processo nº E-04/165537/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335269-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nACUMULADORES AJAX LTDA.\r\n\r\nCNPJ 44.995.595/0001-38Processo nº E-04/252681/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294087-6, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 47.950,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nADENILTON FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nCPF 101.024.028-50Processo nº E-04/252349/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292706-3, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nANJO AZUL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.743.324/0001-82Processo nº E-04/252543/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292688-3, de 06/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARGOSUL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.078.212/0001-42Processo nº E-04/254410/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311263-2, de 15/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.446,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIRCEU DE CAMARGO\r\n\r\nCPF 72.736.178-30Processo nº E-04/252302/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292620-6, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nERALDO RODRIGUES LINS\r\n\r\nCPF 436.402.061-34Processo nº E-04/258387/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331671-2, de 13/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE FERNANDO DE FARIAS ME\r\n\r\nCNPJ 35.465.913/0001-68Processo nº E-04/258403/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331704-1, de 15/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.178,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIANA KELLY SUTILE PORTO\r\n\r\nCPF 39.864.749-60Processo nº E-04/250428/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280095-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nKM SPORT CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 11.620.338/0001-62Processo nº E-04/258365/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331404-8, de 12/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nM & O TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ .752.996/0001-91Processo nº E-04/258381/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331482-4, de 13/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLASTIBRAX IND. COM.,IMP. EXP. DE ARTEF. E DERIV. PLAST. LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.218.881/0001-35Processo nº E-04/252691/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294142-9, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSINEZIO FERREIRA DE MACEDO MOBILIARIO PARA LABORATORIO ME\r\n\r\nCNPJ 9.167.074/0001-91Processo nº E-04/258391/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328335-9, de 14/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTARLIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.644.659/0001-92Processo nº E-04/252605/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288285-4, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS DEMAR LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.125.645/0002-80Processo nº E-04/258332/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028241-0, de 10/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 406,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES PALMARES LTDA\r\n\r\nCNPJ 51.722.668/0001-83Processo nº E-04/252342/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292683-4, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPOTERE TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.144.912/0001- 49Processo nº E-04/252889/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296185-6, de 13/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259955"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 335/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCARFREMAU COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.922.490Processo nº E-04/392586/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.854508-9, de 05/04/1995\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Sobreloja Centro - Cep 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nACIR JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.703.544Processo nº E-04/102320/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.000108-7, de 11/11/1997\r\n\r\nId: 1259921"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração relacionado a seguir, pelo motivo constante no respectivo processo administrativo, o qual encontra-se à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. Número de controle 326/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - Cep 20541-100 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nADEGA CAMPEÃ DA VILA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.707.553Processo nº E-04/200468/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.582755-5, de 24/10/1991\r\n\r\nValor reclamado: 193,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259856"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 336/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUCAO\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 9º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFLUKE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.444.328Processo nº E-04/61268/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.246065-1, de 17/05/2010\r\n\r\nId: 1259935"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 328/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETROPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º, 3º e 4º Andares Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nA PREDILETA CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.639.929Processo nº E-04/388959/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.726252-0, de 20/07/1993\r\n\r\nValor reclamado: 2.628,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259882"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Representação da Fazenda.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 342/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nRua Castelo Branco, 220 - 3º Andar Centro - Cep 27541-220 \r\n\r\nResende - RJ\r\n\r\nKST TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.977.868Processo nº E-04/290170/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.620768-2, de 24/07/1992\r\n\r\nId: 1259954"
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                        "1259901": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 333/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONCALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - Cep 24452-001 Sao Goncalo - Rj\r\n\r\nÓTICA VERONICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.039.759 Processo nº E-04/76845/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.587605-7, de 04/09/1991\r\n\r\nValor reclamado: 466,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259901"
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                        "1259939": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, o Conselho de Contribuintes manteve a decisão de Não Conhecimento por intempestividade da impugnação apresentada. O contribuinte fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 3(três) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. Número de controle 338/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220 Nova Iguaçu - Rj\r\n\r\nPOSTO A MAIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.432.817 Processo nº E-34/253065/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.179682-4, de 23/08/2005\r\n\r\nValor reclamado: 5.202,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259939"
                        ],
                        "1259891": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos , a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 331/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUICAO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 5º e 6º And. Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nRIO TABACO I DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.538.356Processo nº E-04/65989/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267140-6, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 55.858,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO TABACO I DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.538.356Processo nº E-04/65990/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267141-4, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.872,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Pecanha, 687 Centro - Cep 28970-000 Araruama - Rj\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nCPF 306.188.357-68Processo nº E-34/102739/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.005883-6, de 23/11/2005\r\n\r\nValor reclamado: 749,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Parana, 191 - Sobreloja Centro - Cep 24030-215 Niteroi - Rj\r\n\r\nDIVINAGUA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.051.028Processo nº E-04/213307/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302925-7, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO STEFANELLI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.029.598Processo nº E-04/207778/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274915-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nJUVENTIR SILVA PORTO\r\n\r\nCPF 229.163.778-91Processo nº E-04/246669/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264004-7, de 13/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.820,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259891"
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                        "1259937": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 337/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Parana, 191 - Sobreloja Centro - Cep 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nTANIA MARA DOS S LOPES RACOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.857.494Processo nº E-04/213217/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295948-8, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259937"
                        ],
                        "1259941": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 339/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nBRUNATO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.367.433/0001-21, Processo nº E-04/269294/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331729-8, de 07/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS MACHADO SILVA\r\n\r\nCNPJ 8.668.590/0001-37, Processo nº E-04/50634/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328938-0, de 10/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 499,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E DEPOSITO SILVA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 5.974.654/0001-30, Processo nº E-04/50971/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328100-7, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 480,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSSANA HELENA PITTA VIRGA - ME\r\n\r\nCNPJ 9.310.824/0001-32, Processo nº E-04/269705/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333378-2, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nROTA DO SOL LOCADORA TURISMO E FRETAMENTO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 6.319.931/0001-33, Processo nº E-04/269269/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330304-1, de 06/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUCAO\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 9º Andar Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nMEGALIGHT COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.902.845, Processo nº E-04/62819/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331763-7, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.763,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEICULOS E MATERIAL VIARIO\r\n\r\nRua Buenos Aires 29 Sobreloja e 2º Andar Centro - Cep 20.070-021 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nBIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.079.939, Processo nº E-04/114335/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322312-4, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 31.541,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.079.939, Processo nº E-04/114336/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019745-1, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.752,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Pecanha, 687 Centro - Cep 28970-000 Araruama - Rj\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS REAL RIOMINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.358.005, Processo nº E-04/170210/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318371-6, de 26/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298.717,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Paulo de Frontim, S/n - Forum Centro - Cep 27123-120\r\n\r\nAÇOUGUECASA DO CHURRASQUEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.205.109, Processo nº E-04/174193/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316542-4, de 27/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 70,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINDOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.024.899, Processo nº E-04/50966/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324532-5, de 15/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 565,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - Cep 28010-117 Campos dos Goytacazes - Rj\r\n\r\nEDILBERTO P MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.964.003, Processo nº E-04/187320/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336792-1, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ I DAS CHAGAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.393.706, Processo nº E-04/187237/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328585-9, de 25/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 829,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO MACIEL D'ANGELO NETO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.469.842, Processo nº E-04/187249/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333849-2, de 25/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.292,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A S FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual 86.217.007, Processo nº E-04/186111/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309538-1, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.441,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACIEL COSTA\r\n\r\nCPF 950.699.257-68, Processo nº E-04/50993/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331012-9, de 12/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 737,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAO CAETANO DE CAMPOS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.440.155, Processo nº E-04/186707/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320534-5, de 27/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - Cep 23810-200 Itaguai - Rj\r\n\r\nCRISTIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCPF 56.320.437-03, Processo nº E-04/50716/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328255-9, de 15/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAULDO DE SOUZA BALTHAZAR FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.923.489, Processo nº E-04/200166/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317748-6, de 16/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.150,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - Cep 28300-000itaperuna - Rj\r\n\r\nELIZANGELA LOBO MENEZES ROCHA\r\n\r\nCPF 43.445.657-89, Processo nº E-04/269211/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332640-6, de 15/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 748,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMILSON FERREIRA VEIGA\r\n\r\nCPF 725.054.437-34, Processo nº E-04/50960/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027715-4, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 456,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMILSON FERREIRA VEIGA\r\n\r\nCPF 725.054.437-34, Processo nº E-04/50959/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331841-1, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.836,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M DE PAULA VALENTIM\r\n\r\nInscrição Estadual 75.983.964, Processo nº E-04/204013/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332289-2, de 01/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL DO ALMO JORGE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.947.647, Processo nº E-04/203924/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333244-6, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIZZARIA LA BELLA ROMA LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 75.712.251, Processo nº E-04/204021/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332297-5, de 01/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nS ELUCIA DA SILVA BAZAR M E\r\n\r\nInscrição Estadual 75.717.660, Processo nº E-04/204011/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316610-9, de 01/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO BAPTISTA DE MENEZES\r\n\r\nInscrição Estadual 81.150.206, Processo nº E-04/203983/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333785-8, de 25/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Parana, 191 - Sobreloja Centro - Cep 24030-215 Niteroi - Rj\r\n\r\nMANUEL DE ASCENCAO DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.038.143, Processo nº E-04/215144/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333440-0, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIZA VERSIANI FORMAGGINI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.059.530, Processo nº E-04/215223/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.194431-7, de 01/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, 25 Centro - Cep 28610-120 Nova Friburgo - Rj\r\n\r\nBERKANO DE FRIB COMERCIO E CONFECCAO DE LINGERIE E ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.279.346, Processo nº E-04/269030/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330929-5, de 16/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 867,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGELCIMAR DA SILVA ALVES\r\n\r\nCPF 10.265.567-75, Processo nº E-04/50894/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330903-0, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 961,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220 Nova Iguacu - Rj\r\n\r\nSERGIO E SAND II TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.326.239, Processo nº E-04/50756/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330234-0, de 07/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.588,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, 135 Centro - Cep 28470-000 Santo Antonio de Padua - Rj\r\n\r\nA S ALMEIDA POSTO DE MEDICAMENTOS M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.577.618, Processo nº E-04/232658/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333564-7, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nAÇOUGUE SAO JORGE DE APERIBE LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.071.165, Processo nº E-04/232465/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323172-1, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASTELINHO DE ITAOCARA COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.831.673, Processo nº E-04/232372/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317500-1, de 19/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.052,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASTELINHO DE ITAOCARA COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.831.673, Processo nº E-04/232371/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318466-4, de 19/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASTELINHO DE ITAOCARA COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.831.673, Processo nº E-04/232373/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025841-0, de 19/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIRLEI MARTON AGUIAR MADEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.577.545, Processo nº E-04/232657/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333565-4, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEILA MARA PASCOAL ANTUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.495.142, Processo nº E-04/232478/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323027-7, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA BRITO DE SOUZA PADARIA E MERCEARIA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 78.099.232, Processo nº E-04/232457/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323165-5, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUZIA REGINA BOTELHO PEREIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.036.521, Processo nº E-04/232470/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323177-0, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nM SILVA GOMES FILHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.070.959, Processo nº E-04/232468/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323175-4, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEGAZONE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.071.106, Processo nº E-04/232466/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323173-9, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nP S MIRANDA DE OLIVEIRA AÇOUGUEM E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.325.663, Processo nº E-04/232463/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323169-7, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS DOIS IRMAOS DE MIRACEMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.422.308, Processo nº E-04/232485/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323020-2, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO BARCELOS\r\n\r\nInscrição Estadual 81.130.450, Processo nº E-04/232479/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323026-9, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUTHANJU CONFECCOES E FACCOES LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.070.991, Processo nº E-04/232467/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323174-7, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO DA S MOTA BAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.422.278, Processo nº E-04/232486/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323019-4, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nV S P TELECOM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.223.287, Processo nº E-04/232483/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323022-8, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONCALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - Cep 24452-001 Sao Goncalo - Rj\r\n\r\nMIP ENGENHARIA S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 78.429.925, Processo nº E-04/45401/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025360-1, de 14/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESOPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, 33 Centro - Cep 25953.160 Teresopolis - Rj\r\n\r\nGRACA E SILVA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.037.016, Processo nº E-04/242115/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321580-7, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ L M TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.895.828, Processo nº E-04/45503/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322342-1, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 727,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, 600 Centro - Cep 25802-120 Tres Rios - Rj\r\n\r\nSERRALHERIA SERRA VALE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.290.114, Processo nº E-04/46596/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322014-6, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 725,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - Cep 21042-110 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nCARVALHO LOBATO COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.127.899, Processo nº E-04/125056/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326996-0, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nELITE DE BONSUCESSO CALÇADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.833.605, Processo nº E-04/124231/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320023-9, de 27/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nELITE DE BONSUCESSO CALÇADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.828.768, Processo nº E-04/124230/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320022-1, de 27/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nELITE DE BONSUCESSO CALÇADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.838.186, Processo nº E-04/124228/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320024-7, de 27/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nELITE JEAN SPORT COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.844.283, Processo nº E-04/124229/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320025-4, de 27/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nHAIR SPACE CLUB COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.809.832, Processo nº E-04/124182/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320020-5, de 25/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRINCE NUTRIÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.129.655, Processo nº E-04/124996/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328272-4, de 05/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.606,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - Cep 20770-000 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nBAZAR DESPERTAR DA ALEGRIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.054.766, Processo nº E-04/127654/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022035-2, de 19/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 34,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Agua Grande, 520 Vista Alegre - Cep 21230-363 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nSATELITE 84 COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.589.078, Processo nº E-04/135809/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321363-8, de 16/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.332,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSATELITE 84 COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.589.078, Processo nº E-04/135810/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025825-3, de 16/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 441,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nSATELITE 84 COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.589.078, Processo nº E-04/135808/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321364-6, de 16/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - Cep 22290-030 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nPREMIUM 2000 EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.160.597, Processo nº E-04/149685/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320571-7, de 20/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPREMIUM 2000 EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.160.597, Processo nº E-04/149684/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320570-9, de 20/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIDERURGICA CONE SUL S A\r\n\r\nInscrição Estadual 78.162.848, Processo nº E-04/149682/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310308-6, de 20/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIDERURGICA CONE SUL S A\r\n\r\nInscrição Estadual 78.162.848, Processo nº E-04/149683/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320569-1, de 20/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - Cep 23052-220 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nANA PAULA OLTALDO PLANTAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.624.759, Processo nº E-04/165204/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335680-9, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANGUI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.724.993, Processo nº E-04/165231/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333494-7, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFEST FRUT CENTRAL DO TAQUARAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.423.427, Processo nº E-04/165302/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336718-6, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nG2 AUTOMACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.125.639, Processo nº E-04/165239/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335132-1, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA R QUINTANILHA SERRALHERIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.640.479, Processo nº E-04/165208/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335684-1, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAROUN'S PRODUCAO E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.933.371, Processo nº E-04/165163/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334846-7, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAUWADA CURSOS DE TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.363.975, Processo nº E-04/165098/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323313-1, de 05/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAUWADA CURSOS DE TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.363.975, Processo nº E-04/165100/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323316-4, de 05/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAUWADA CURSOS DE TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.363.975, Processo nº E-04/165099/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323315-6, de 05/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA ESPERANCA COSMIK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.013.842, Processo nº E-04/165272/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335445-7, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLIMP RIO COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.658.149, Processo nº E-04/165211/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335687-4, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRIKMAR SERVICOS DE SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.032.170, Processo nº E-04/165276/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335589-2, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITORIA MARTNELIO MERCEARIA E PADARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.658.165, Processo nº E-04/165212/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335688-2, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nACUMULADORES AJAX LTDA.\r\n\r\nCNPJ 44.995.595/0001-38, Processo nº E-04/252681/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294087-6, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 47.950,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nADENILTON FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nCPF 101.024.028-50, Processo nº E-04/252349/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292706-3, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA CLAUDIA GOMES PAZ\r\n\r\nCPF 163.743.958-08, Processo nº E-04/258282/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325934-2, de 06/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.726,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nANJO AZUL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.743.324/0001-82, Processo nº E-04/252543/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292688-3, de 06/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARGOSUL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.078.212/0001-42, Processo nº E-04/254410/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311263-2, de 15/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.446,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIRCEU DE CAMARGO\r\n\r\nCPF 72.736.178-30, Processo nº E-04/252302/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292620-6, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nE. M. DA MATA TRANSPORTE - EPP\r\n\r\nCNPJ 11.258.416/0001-20, Processo nº E-04/258207/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330618-4, de 29/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.523,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERSON MOREIRA\r\n\r\nCPF 15.755.787-19, Processo nº E-04/258166/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327057-0, de 27/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIANA KELLY SUTILE PORTO\r\n\r\nCPF 39.864.749-60, Processo nº E-04/250428/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280095-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLÍDER CARGAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.140.510/0001-18, Processo nº E-04/258273/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331502-9, de 05/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.470,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLASTIBRAX IND. COM.,IMP. EXP. DE ARTEF. E DERIV. PLAST. LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.218.881/0001-35, Processo nº E-04/252691/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294142-9, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOVIÁRIO LAGOS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 3.848.147/0001-24, Processo nº E-04/269980/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330728-1, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 562,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEGMOTO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 3.246.826/0001-23, Processo nº E-04/258215/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327314-5, de 30/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTARLIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.644.659/0001-92, Processo nº E-04/252605/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288285-4, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES PALMARES LTDA\r\n\r\nCNPJ 51.722.668/0001-83, Processo nº E-04/252342/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292683-4, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPOTERE TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.144.912/0001-49, Processo nº E-04/252889/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296185-6, de 13/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259941"
                        ],
                        "1259962": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do deferimento do respectivo parcelamento. As guias para pagamento encontra-se à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal abaixo identificada. Número de controle 347/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, 600 Centro - Cep 25802-120 \r\n\r\nTres Rios - RJ\r\n\r\nCPF 89.182.187-29Processo nº E-04/245603/2011\r\n\r\n- RQP nº 2011.003126-6, de 02/09/2011\r\n\r\nId: 1259962"
                        ],
                        "1259870": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 327/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAM LOG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.045.852/0001-07Processo nº E-04/50695/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329897-7, de 04/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nARV TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.729.054/0001-06Processo nº E-04/50338/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330571-5, de 27/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.112,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTOSERVICE LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 25.436.130/0010-93Processo nº E-04/269116/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329474-5, de 31/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 17.705,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nCPF 4.384.919-98Processo nº E-04/50441/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331009-5, de 29/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 424,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIOGO OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nCPF 73.515.516-00Processo nº E-04/50357/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330576-4, de 29/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 506,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nERMINIA CASTURINA DOS SANTOS LUZ ME\r\n\r\nCNPJ 10.687.527/0001-90Processo nº E-04/269582/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332420-3, de 13/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 484,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILCIMAR LIMA BRANDÃO\r\n\r\nCPF 112.081.787-09Processo nº E-04/269249/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331063-2, de 02/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLAUCO MARCIO SILVA\r\n\r\nCPF 555.389.086-15Processo nº E-04/50281/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328606-3, de 21/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 821,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROGEO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 17.069.832/0001-67Processo nº E-04/50754/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027906-9, de 07/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nR.M MOVEIS E INTERIORES LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.333.808/0001-77Processo nº E-04/50128/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328935-6, de 01/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.183,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSECLER DE ALCANTARA MARQUES\r\n\r\nCPF 2.595.507-10Processo nº E-04/50564/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330161-5, de 26/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 418,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO MIGUEL SILVA MIRANDA\r\n\r\nCPF 15.204.417-54Processo nº E-04/50432/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329943-9, de 29/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 444,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco 55 2º Andar Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nUNIPANGEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.062.231Processo nº E-04/107331/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305465-1, de 13/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco 55 12º Andar Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nKI PLANETA DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.106.189Processo nº E-04/110119/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313344-8, de 06/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nKI PLANETA DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.106.189Processo nº E-04/110121/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313346-3, de 06/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nKI PLANETA DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.106.189Processo nº E-04/110120/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313345-5, de 06/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Paulo de Frontim, S/n - Forum Centro - Cep 27123-120\r\n\r\nMIRANDA E LA ROQUE SERVICOS DE TELEC OMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.168.749Processo nº E-04/174148/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317480-6, de 28/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - Cep 28905-240\r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nNALLI AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.426.551Processo nº E-04/182413/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326153-8, de 11/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 342,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - Cep 28010-117\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCERAMICA ABUD WAGNER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.319.082Processo nº E-04/44528/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317804-7, de 01/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 419,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S V COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.852.895Processo nº E-04/186677/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317654-6, de 18/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Sobreloja Centro - Cep 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nART ANDRADE RODRIGUES TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.939.605Processo nº E-04/254165/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025377-5, de 06/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nART ANDRADE RODRIGUES TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.939.605Processo nº E-04/254164/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319211-3, de 06/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCALC RJ COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.847.839Processo nº E-04/193272/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329218-6, de 29/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 936,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEGA METAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.684.909Processo nº E-04/192578/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316043-3, de 07/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEGA METAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.684.909Processo nº E-04/192577/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316044-1, de 07/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEGA METAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.684.909Processo nº E-04/192576/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316042-5, de 07/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTCR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.670.630Processo nº E-04/192574/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316040-9, de 07/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTCR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.670.630Processo nº E-04/192575/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316041-7, de 07/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 Centro - Cep 24800-000 Itaborai - RJ\r\n\r\nV N SILVA VIAGENS E TURISMO\r\n\r\nCNPJ 6.929.268/0001-99Processo nº E-04/50688/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330236-5, de 07/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 11.237,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nV N SILVA VIAGENS E TURISMO\r\n\r\nCNPJ 6.929.268/0001-99Processo nº E-04/50690/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027907-7, de 07/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 404,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nV N SILVA VIAGENS E TURISMO\r\n\r\nCNPJ 6.929.268/0001-99Processo nº E-04/50689/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330237-3, de 07/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 484,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nATELIE JOANA & ANTONIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.875.719Processo nº E-04/203852/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332616-6, de 15/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR M E\r\n\r\nInscrição Estadual 77.743.111Processo nº E-04/203629/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311780-5, de 02/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nM D AMARAL HOTEL ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.506.934Processo nº E-04/203649/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331201-8, de 02/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA SALLES BAZETH ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.904.441Processo nº E-04/203637/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331155-6, de 02/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nN P BRITO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.961.780Processo nº E-04/203891/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332316-3, de 12/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALCYR FERNANDES DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.617.639Processo nº E-04/203839/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332585-3, de 15/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Parana, 191 - Sobreloja Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nALEX DE MENDONCA PINTO\r\n\r\nInscrição Estadual 70.924.684Processo nº E-04/214641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325020-0, de 28/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA JARAECINO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.849Processo nº E-04/214722/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330601-0, de 03/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO PINTO CANDIDO NETO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.914Processo nº E-04/214696/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325898-9, de 03/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPARECIDA DE FATIMA GARCIA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.108.590Processo nº E-04/214798/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323840-3, de 12/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DOS PAES DAVENIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.579.403Processo nº E-04/214652/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330863-6, de 01/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELIO MATIAS DE SOUSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.170.474Processo nº E-04/214772/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331493-1, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHRISTIANNE SENA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.172.965Processo nº E-04/214773/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331494-9, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.128.389Processo nº E-04/214743/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331147-3, de 08/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO FERREIRA DE ALENCASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.175.603Processo nº E-04/214639/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330003-9, de 28/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAGMAR DE MATTOS CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.085Processo nº E-04/214699/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331141-6, de 03/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nELISANGELA DA ROCHA WANDERMURE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.162.021Processo nº E-04/214762/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323323-0, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFATIMA SUELI BELISARIO BOUHID\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.214Processo nº E-04/214766/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323328-9, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE CARLOS DA COSTA SUNQUIM\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.224Processo nº E-04/214710/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330589-7, de 03/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJURANDYR ANTONIO DA SILVA PONTES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.149.084Processo nº E-04/214707/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316896-4, de 03/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nKARLA RIGON DE ABREU\r\n\r\nInscrição Estadual 72.097.920Processo nº E-04/214804/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323846-0, de 12/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAZARO AUGUSTO DE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.161.483Processo nº E-04/214761/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323322-2, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEDA VIVIANE PAVAN\r\n\r\nInscrição Estadual 72.128.397Processo nº E-04/214742/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331148-1, de 08/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO DANTAS COUTINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.936Processo nº E-04/214705/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316894-9, de 03/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA BORGES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.155.483Processo nº E-04/214716/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330595-4, de 03/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLILIANE DE MIRANDA PINTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.074Processo nº E-04/214709/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316898-0, de 03/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLILLA MONTEIRO SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.534Processo nº E-04/214806/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323848-6, de 12/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIVRARIA VERSO E PROSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.539.046Processo nº E-04/213873/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316527-5, de 23/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCILENE DA COSTA LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.122.275Processo nº E-04/214697/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331139-0, de 03/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DO AMPARO DE FREITAS SOARES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.101.715Processo nº E-04/214808/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332080-5, de 12/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO JARUDE BARROS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.184.416Processo nº E-04/214688/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331329-7, de 03/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURICIO DE ABREU FIGUEIREDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.092.120Processo nº E-04/214815/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332081-3, de 12/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHELLE DIAS MACHADO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.173.430Processo nº E-04/214775/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331496-4, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONIQUE DE ARAGAO MELLO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.178.823Processo nº E-04/214630/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330860-2, de 29/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nNELIO PERINI RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.180.453Processo nº E-04/214725/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331333-9, de 03/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEYDE LANNA PIRES VLCEK\r\n\r\nInscrição Estadual 72.169.255Processo nº E-04/214769/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331490-7, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNICE MARIA DA COSTA MENDONCA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.332.241Processo nº E-04/214646/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325026-7, de 28/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIMUNDO BONIFACIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.124.332Processo nº E-04/214746/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331144-0, de 08/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHEILA MARIA GUEDES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.107.772Processo nº E-04/214813/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332086-2, de 12/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE COIMBRA RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.028.910Processo nº E-04/214666/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330668-9, de 28/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHAIS JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.260Processo nº E-04/214689/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325893-0, de 03/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANESSA MARTINS COELHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.176.081Processo nº E-04/214636/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330004-7, de 28/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nWADSON DE JESUS OLIVEIRA DROGARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.579.209Processo nº E-04/214687/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331330-5, de 03/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguacu - RJ\r\n\r\nDAVE N PENA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.717.986Processo nº E-04/222477/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309094-5, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, 135 Centro - Cep 28470-000 Santo Antonio de Padua - RJ\r\n\r\nMINAS RIO PADUA DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.201.577Processo nº E-04/232399/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318484-7, de 10/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENCA\r\n\r\nRua Cel. Joao Rufino, 11 - Sobreloja Centro - Cep 27600-000\r\n\r\nValenca - RJ\r\n\r\nO RIBEIRO MERCEARIA E BAR\r\n\r\nInscrição Estadual 80.717.660Processo nº E-04/230757/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.508964-4, de 09/11/1992\r\n\r\nValor reclamado: 558,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE EX TOURO DO CAJU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.694.986Processo nº E-04/123526/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316568-9, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR SIMOES ALICE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.813.329Processo nº E-04/124077/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319912-6, de 12/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEIJA FLOR ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.834.660Processo nº E-04/123903/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316038-3, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRITO E CARVALHO COM MAT ELETRICO ELETRONICO E PNEUMATICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.091.126Processo nº E-04/123635/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316636-4, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.731,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONE 50 COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.155.591Processo nº E-04/123625/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316638-0, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.959,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDLEUZA MARIA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.283Processo nº E-04/123538/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316801-4, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nELITE DE BONSUCESSO CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.801.932Processo nº E-04/124157/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318437-5, de 12/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nENTRE E VISTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.524.801Processo nº E-04/123969/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318069-6, de 29/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nEV SILVA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.085.134Processo nº E-04/123614/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316624-0, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.149,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nGNV HIGIENOPOLIS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.203.790Processo nº E-04/123582/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317165-3, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRUTA DA SAUDE RESTAURANTE E BUFET LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.919.922Processo nº E-04/123638/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316637-2, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.550,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nHIPERMETAL ACOS E METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.025.905Processo nº E-04/123782/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317920-1, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.550,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOTAERRE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.820.663Processo nº E-04/123642/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317396-4, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.006,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEK LAR GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.991.620Processo nº E-04/123900/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316901-2, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nMYZ SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.720.295Processo nº E-04/124091/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317327-9, de 12/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA CHARRANE LANCHES E SUCOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.802.452Processo nº E-04/123898/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316903-8, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOLLY PRINT COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.134.417Processo nº E-04/123576/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317161-2, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 859,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nS F MIRANDA 2005 COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.076.232Processo nº E-04/123497/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316563-0, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDEO SHOPP COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.495.417Processo nº E-04/123620/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315144-0, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 23.950,94 UFIR-RJ.\r\n\r\n3MMC COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.420.592Processo nº E-04/123557/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316619-0, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 19.959,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - Cep 20770-000 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nBAZAR DESPERTAR DA ALEGRIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.054.766Processo nº E-04/127655/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320213-6, de 19/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 73,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSARDINHA COMERCIO DE DOCES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.822.872Processo nº E-04/147038/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314247-2, de 09/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.934,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nSARDINHA COMERCIO DE DOCES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.822.872Processo nº E-04/147035/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317576-1, de 09/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 33,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSARDINHA COMERCIO DE DOCES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.822.872Processo nº E-04/147036/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317577-9, de 09/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.162,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nSARDINHA COMERCIO DE DOCES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.822.872Processo nº E-04/147037/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.010018-2, de 09/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALBERTO JOSE KOLKER\r\n\r\nInscrição Estadual 72.130.073Processo nº E-04/150310/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327951-4, de 12/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nELISABETH CARDOZO WANDERLEY\r\n\r\nInscrição Estadual 71.376.451Processo nº E-04/150463/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329988-4, de 28/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nACUMULADORES AJAX LTDA.\r\n\r\nCNPJ 44.995.595/0001-38Processo nº E-04/252681/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294087-6, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 47.950,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nADENILTON FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nCPF 101.024.028-50Processo nº E-04/252349/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292706-3, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nANJO AZUL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.743.324/0001-82Processo nº E-04/252543/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292688-3, de 06/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIRCEU DE CAMARGO\r\n\r\nCPF 72.736.178-30Processo nº E-04/252302/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292620-6, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIANA KELLY SUTILE PORTO\r\n\r\nCPF 39.864.749-60Processo nº E-04/250428/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280095-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ROSA - CPF 553.243.396-87 - ME\r\n\r\nCNPJ 38.581.229/0001-30Processo nº E-04/50139/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330135-9, de 26/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 904,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ROSA - CPF 553.243.396-87 - ME\r\n\r\nCNPJ 38.581.229/0001-30Processo nº E-04/50140/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330134-2, de 26/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 573,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLASTIBRAX IND. COM.,IMP. EXP. DE ARTEF. E DERIV. PLAST. LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.218.881/0001-35Processo nº E-04/252691/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294142-9, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTARLIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.644.659/0001-92Processo nº E-04/252605/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288285-4, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA CIRCUITO DAS ÁGUAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.631.590/0003-85Processo nº E-04/50851/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320527-9, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.986,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES ALVARO JUNIOR LTDA\r\n\r\nCNPJ 79.281.903/0001-48Processo nº E-04/258158/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330539-2, de 26/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.073,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES PALMARES LTDA\r\n\r\nCNPJ 51.722.668/0001-83Processo nº E-04/252342/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292683-4, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPOTERE TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.144.912/0001-49Processo nº E-04/252889/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296185-6, de 13/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nWEAT COMERCIO E CONFECCAO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 2.587.984/0001-84Processo nº E-04/258157/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326414-4, de 26/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.330,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259870"
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                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corrido, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 340/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPALACIO 53 RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.656.693Processo nº E-04/661931/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.816908-8, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 865,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259945"
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                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Terceira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo, respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 334/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 3º Andar Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583Processo nº E-04/57275/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.009447-6, de 06/06/2008\r\n\r\nValor reclamado: 26.213,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259911"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Pleno), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 341/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 3º Andar Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nINCA COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.263.071Processo nº E-04/63373/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.207813-1, de 28/09/2007\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259951"
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                        "1259895": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 332/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRASILMAXI LOGISTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.158.832Processo nº E-04/48286/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278093-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 415.765,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIDER TAXI AEREO S/A AIR BRASIL\r\n\r\nInscrição Estadual 77.126.783Processo nº E-04/45748/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251638-7, de 18/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 212.288,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUCAO\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 9º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 81.431.280Processo nº E-04/61246/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227919-2, de 15/06/2009\r\n\r\nValor reclamado: 18.736,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nRua Castelo Branco, 220 - 3º Andar Centro - Cep 27541-220 \r\n\r\nResende - RJ\r\n\r\nBISON TRANSPORTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.940.921Processo nº E-04/962300/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.861665-8, de 16/03/1995\r\n\r\nValor reclamado: 2.047,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259895"
                        ],
                        "1259885": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Pleno), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 329/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220 Nova Iguacu - Rj\r\n\r\nBRAPELCO COM. TRANSP. E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF -Processo nº E-04/142350/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.007394-6, de 20/12/2000\r\n\r\nValor reclamado: 25.018,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259885"
                        ],
                        "1259965": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 333/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONCALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - Cep 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nOTICA VERONICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.039.759Processo nº E-04/76845/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.587605-7, de 04/09/1991\r\n\r\nValor reclamado: 466,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259965"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1260756": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior, reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior, e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços n.º 015/2011.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 28/02/2012 a 27/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.524/2011.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Viviane Falco Ribeiro - Matrícula: 359-0 e Luciene Fraga dos Santos - Matrícula: 371-5.\r\n\r\nId: 1260756. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260755": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de CORDEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.592/2011.\r\n\r\nId: 1260755. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1261060": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/12\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a rede mundial de computadores - Internet, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 07 (sete) dias por semana, incluindo feriados, com velocidade mínima de 10Mb conforme especificações deste Edital do seu Anexo I - Especificações dos Serviços e condições estabelecidas e nos demais Anexos que o integram, para todos os fins e efeito de direito.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 29 de fevereiro de 2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADADO: R$ 72.017,76 (setenta e dois mil dezessete reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nO Edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10h às 12h 30min e 14h às 16h, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br ou fac-símile nº 21 2334 -1416.\r\n\r\nId: 1261060. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1260522": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 056/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16.12.2011. \r\n\r\nPARTE: DER-R e MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva e assis tência técnica em bombas abastecimento de combustíveis. PRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.044.000,00. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.PROCESSO Nº E-17/200.353/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2011.\r\n\r\nId: 1260522. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260955": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “aquisição por compra de refrigeradores / frigobar”.\r\n\r\nDia: 02/03/2012 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 18.670,49.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1260955. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1260648": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nCONSELHO DE DISCIPLINA \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA instaurado na Corregedoria Geral Unificada, sob Portaria nº 041/2011, processo nº E-09/1707/0006/2011, em desfavor, dentre outros PPMM, do CB PM REF RG 32.601 RICARDO AFONSO FERNANDES, faz saber ao reportado servidor, sob pena do processo correr a revelia, em conformidade com o Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, que este se encontra convocado a comparecer, acompanhado de seu defensor, às 10:00 horas de 28 de fevereiro de 2012, a este órgão correicional, situado à Av. Presidente Vargas 817/26ª andar - Centro/RJ, para submissão a interrogatório pelo colegiado, em cuja oportunidade deverá apresentar comprovação de realização de Inspeção de Saúde.\r\n\r\nId: 1260648"
                        ],
                        "1260330": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012-EAC ao Contrato nº 005/2007-EAC, de Prestação de Serviços de Apoio Administrativos. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de Apoio Administrativo de mão de obra na área administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), com a finalidade de adequação a Cláusula Pimeira do Objeto do Instrumento Contratual. PRAZO: De janeiro a junho de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000045/2508/2007.\r\n\r\nId: 1260330"
                        ],
                        "1260935": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Contrato nº 007/2011. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kit Lanches.\r\n\r\nPRAZO: 75 (setenta e cinco) dias, de 18/10/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.206/2508/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 25/10/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Contrato nº101/2011. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nPRAZO: 30(trinta) dias, de 01/12/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.206/2508/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 08/12/2011.\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Contrato nº101/2011. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nPRAZO: 30(trinta) dias, de 01/12/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.206/2508/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 08/12/2011.\r\n\r\nId: 1260935"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1260834": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/003.552/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 29/02/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/02/2012, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1260834"
                        ],
                        "1260835": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PRÓTESE VASCULAR, ENDOPRÓTESE E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/008.042/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/02/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/02/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (CATETER BALÃO, INTRODUTOR HOSPITALAR E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/008.040/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/02/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/02/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1260835"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1261094": [
                            "I - Edital",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\n04.204.444/0001-08\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 2 a 31/01/2012, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Itabapoana, Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rio de Janeiro, abastecimento público e esgotamento sanitário, preventiva.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Pomba, Município de Aperibé/Rio de Janeiro, preventiva, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Pomba, Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rio de Janeiro, preventiva, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Esgotos - CEDAE, rio Paraíba do Sul, Município de Paraíba do Sul/Rio de Janeiro, preventiva, abastecimento público.\r\n\r\nJ. C. N. Leones Me, rio Piraí, Município de Rio Claro/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nMorundu Consultoria e Participações Ltda, rio Itabapoana, Município de São Francisco de Itabapoana/Rio de Janeiro, indústria e afins, preventiva.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1261094. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1260705": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n03.02.2012\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, a acadêmica de Direito DAYANE APARECIDA DE SOUZA CODECO, aprovada no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, a qual deverá estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, ciente de que a posse acontecerá no dia 01.03.2012, às 14 h, na sala da Defensoria Pública da DP Única da Comarca de Cardoso Moreira/Italva - Fórum de Italva.\r\n\r\nId: 1260705"
                    ],
                    "1260356": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.031/2010 - Bianca de Abreu Simões\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1260356"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1261362": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 115/2012\r\n\r\nEstabelece expediente nas repartições públicas municipais durante o Carnaval de 2012 e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA :\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 20 (segunda-feira), e 22 (quarta-feira) de fevereiro de 2012, em virtude do Carnaval.\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na presente data.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1261362"
                    ],
                    "1261383": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 116/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2395 - MANUTENÇÃO DO VERÃO NO FAROL DE SÃO TOMÉ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n810.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n290.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.13.122.0067.2327 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2219 - PRODUÇÃO/GRAVAÇÃO/PRENSAGEM DE CD'S E DVD'S \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2220 - PUBLIC.LIVROS AUTORES CAMPISTAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2619 - CULTURA SOBRE RODAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2622 - SALÃO DE ARTES - EXPOSIÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2623 - ROCK E BLUES EM LAGOA DE CIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2624 - IMPLEMENTAÇÃO CULTURAL DE CURTAS (VÍDEOS) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2626 - ENCONTROS E SEMINÁRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n210.750,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2139 - MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n54.250,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2454 - MELHORIA DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n525.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n889.250,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de fevereiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1261383"
                    ],
                    "1261269": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°643/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas- J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 1888, Arlete Salotto Pelicioni, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1261269"
                    ],
                    "1261266": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 085/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Vigilância, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 20133, Vilker Barros Lima, com efeito a contar de 13/12/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°894/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora I - 20 horas -J , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 1596, Ecila dos Santos Ribeiro, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°1019/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas - I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5483, Heloísa Helena Nogueira Vidal, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1261266"
                    ],
                    "1261270": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°893/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora I - 20 horas - G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 9062, Lourdes Helena Henrique de Azevedo Oliveira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1261270"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1261384": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n4220/00 Conceição de Maria Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03634/01 Maria do Carmo dos Santos Silva \r\n\r\n12111/08 Rodrigo Azevedo Caldas\r\n\r\n12006/09 Josinea de Almeida Alves\r\n\r\n07900/10 Amaro Ribeiro Filho e Irmãos e Outros\r\n\r\n01057/11 Andre Luiz de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n02836/11 Suely Gomes Almeida\r\n\r\n05811/11 José Carlos dos Santos\r\n\r\n05961/11 Sebastião Peixoto Cruz e Irmãos\r\n\r\n05982/11 Maria Sebastiana Martins Queiroz\r\n\r\n07187/11 Adail Braga Pereira\r\n\r\n07475/11 Suely Siqueira da Silva\r\n\r\n07539/11 Josianne de Fátima Binda\r\n\r\n07588/11 João Roque Lima\r\n\r\n07753/11 Renata Riffan Pessanha Maria\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 13/02/12\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1261384"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1261206": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração - SMA, situada na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, nesta Cidade, representada neste ato pelo Senhor Fábio Augusto Viana Ribeiro, CPF 911842747 - 20 -, Secretário Municipal de Administração, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 2.401.384,00 (Dois milhões, quatrocentos e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais) corresponde ao pagamento do mês de novembro de 2011, em nome da empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 00.277.106/0001-37 situada à Rua Almirante Grenffal, 405, Bloco 02, Salas 501 a 507, Parque Duque, CEP 25.085-135, Duque de Caxias - RJ, pela “prestação de serviços de Apoio Operacional, incluindo alocações de funções de Apoio Administrativo para assessoramento a diversos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, Protocolo nº 2009.005.000631-4-PR, processo nº 2.09/8095-0, Pregão nº 128/2009; Conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n- Secretário de Administração -\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\nId: 1261206"
                    ],
                    "1261344": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 025/2011, aprovo os atos praticados no processo nº. 2011.019.000750-9-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de pequeno porte, para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes/RJ por um período de 06 (seis) meses, a licitante vencedora:\r\n\r\nECON CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 1.190,00 ( hum mil cento e noventa reais)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE: \r\n\r\nEm, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1261344"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1261210": [
                            "DOCG - Ato",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, convoca o Conselho Fiscal da Codemca, para assembléia de apreciação e aprovação do exercício financeiro de 2011, a realizar-se na Sede da Codemca, situada na Av. Nilo Peçanha, 614/822 - Shopping Estrada, no dia 28 de fevereiro de 2012, às 10hs. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\nDiretor Presidente da CODEMCA\r\n\r\nId: 1261210"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1261292": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 011/2012 \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº. 011/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de março de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1261292"
                        ],
                        "1261236": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 013/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de ampliação e reforma da Creche Escola Zumbi dos Palmares - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 179.425,30 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de março de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 10(dez) unidades de CD-R.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1261236"
                        ],
                        "1261237": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 017/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Frederico Paes Barbosa, localizada na Rua Capitão Menezes, no Parque Novo Mundo - Padrão FNDE.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 509.689,88 (quinhentos e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de março de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 04(quatro) caixas de grampos para pasta tipo trilho 80mm - 50 unidades (preferencialmente da marca ACC).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1261237"
                        ],
                        "1261238": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 018/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Maria Lúcia, localizada na Rua Monsenhor Severino, Parque Fazenda Grande - Padrão FNDE.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 509.689,88 (quinhentos e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de março de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 04(quatro) caixas de grampos para pasta tipo trilho 80mm - 50 unidades (preferencialmente da marca ACC).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1261238"
                        ],
                        "1261239": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 019/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Professora Eunícia Ferreira da Silva, localizada na Rua Vinte e Quatro de Novembro, Parque Santa Rosa - Padrão FNDE.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 509.689,88 (quinhentos e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de março de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 20(vinte) unidades de CD-R.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1261239"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1260841": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL TEATRO TRIANON\r\n\r\nADIAMENTO de Concurso de Projetos n° 01/2011 - Apoio a Seleção de Músicos e Cantores, Implantação e Manutenção da Orquestra Sinfônica e Coral Municipal e 02/2011 - Apoio a Seleção de bailarino(a)s e Corpo Técnico.\r\n\r\nA Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuições legais, informa a quem interessar possa, que os Concursos de Projetos para seleção de PESSOA JURÍDICA, para celebrar TERMO DE PARCERIA, objetivando Apoio a Seleção de Músicos e Cantores, Implantação e Manutenção da Orquestra Sinfônica e Coral Municipal e a seleção de bailarino(a)s e corpo Técnico, implementação e manutenção do Corpo de Baile Municipal de Campos dos Goytacazes,- RJ, cujo certame estava marcado para o dia 20/23 de fevereiro de 2012, foi adiado sine die. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro 2012.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1260841"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1261343": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000719-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 025/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 8.835,00 (oito mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1261343"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1260831": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO N°: 005/2012.\r\n\r\nCONTRATO: 090/2008\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 060/2008.\r\n\r\nPROCESSO: 062/2008 - 2009.043.000101-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção nas instalações ocupadas pelas unidades de saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\n\r\nCONTRATADA: BIOMÉDICO CENTER LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 664.416,00(Seiscentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1260831"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1261335": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011/044.000040-8 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 003/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, para atender as instituições de acolhimento, projetos e programas desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: FRAGA GÁS COMÉRCIO DE GLP LTDA . \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1261335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1259835": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembléia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembléia Ordinária no dia 01 de março de 2012 (quinta-feira) às 08h e 30 min., na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nEstão convocados:\r\n\r\nRepresentante do Poder Executivo\r\n\r\n-Alberto Rosa Fioravanti- - Titular\r\n\r\n-Helson Sanz Junior-Suplente\r\n\r\nRepresentante da Sociedade Civil\r\n\r\n-José Ornis Rosa -Titular\r\n\r\n-Roberto Nascimento Silva-Suplente\r\n\r\n-Edna Maria Dosa Santos-Titular\r\n\r\n-Ângela Maria Chagas Manhães Netto -Suplente\r\n\r\nRepresentante dos Pais de Alunos\r\n\r\n-Maria Helena Cordeiro- - Titular\r\n\r\n-Erinéa Ferreira Silva- Suplente\r\n\r\n-Pedro Luiz Fernandes Brasil-Titular\r\n\r\n-Fábio dos Santos Conrado - Suplente\r\n\r\nRepresentante de docentes, discentes ou trabalhadores na área de Educação\r\n\r\n-Ângela Vieira de Oliveira -Titular\r\n\r\n-Solange Rodrigues da Silva - Suplente\r\n\r\n-Dalicéa Schueler da Silva-Titular\r\n\r\n-Eliane Freitas de Souza Camilo- Suplente\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da Assembléia de 15/12/2011;\r\n\r\n2-Ciência da análise do Processo de Prestação de Contas do município ao FNDE-ano base/2011- Novas Diretrizes\r\n\r\n3- Aprovação de relatório solicitado pelo FNDE sobre aquisição de gêneros da agricultura familiar, para serviço de nutrição escolar.\r\n\r\n4-Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,10 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nJosé Ornis Rosa\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1259835"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1261454": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1261454"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1261267": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 13 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. EMPRESA\r\n\r\n114499721\r\n\r\n2002 DE REALENGO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120398079\r\n\r\n2007 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120402106\r\n\r\nA C M MIRANDA ME \r\n\r\n120423146\r\n\r\nA J DISTRIBUIDORA DE GAS EL SHADAY LTDA ME \r\n\r\n120324547\r\n\r\nA NOBREZA COMERCIO DE CIMENTO LTDA \r\n\r\n120404273\r\n\r\nA S CORDEIRO LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n120249456\r\n\r\nA S DE CASTRO RECURSOS HUMANOS ME \r\n\r\n120195240\r\n\r\nA V N COBRANCAS E INFORMACOES LTDA ME \r\n\r\n120410621\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120024780\r\n\r\nA6 VIAS DE TRANSPORTES EXPRESSO UNIDOS LTDA ME \r\n\r\n120422514\r\n\r\nABT SEGURANCA ELETRONICA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n120136023\r\n\r\nABVJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120405547\r\n\r\nAC DIAS PINHEIRO EDIFICACOES ME \r\n\r\n120391295\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA FISIUCORPUS LTDA ME \r\n\r\n120396203\r\n\r\nACARPI AZEREDO AUDITORIA CONSULTORIA ADMINISTRACAO REPRESENTACAO PROMOCAO DE EVENTOS E INVESTIGACOES LTDA \r\n\r\n120407892\r\n\r\nACIMATEC DO CACHAMBI MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120407850\r\n\r\nACIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120288591\r\n\r\nACIN ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120049155\r\n\r\nACOTEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120406764\r\n\r\nACQUABRAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n120338769\r\n\r\nADILSON DE AGUIAR TAVARES TRANSPORTES ME \r\n\r\n120408325\r\n\r\nADMINISTRADORA SANTO ESTEVAO S/A \r\n\r\n120408341\r\n\r\nADMINISTRADORA SANTO ESTEVAO S/A \r\n\r\n120408376\r\n\r\nADMINISTRADORA SANTO ESTEVAO S/A \r\n\r\n120408384\r\n\r\nADMINISTRADORA SANTO ESTEVAO S/A \r\n\r\n120398451\r\n\r\nAGA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n120407558\r\n\r\nAGENDAR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120404427\r\n\r\nAGRO BUSINESS PRODUTOR DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EPP \r\n\r\n113419384\r\n\r\nAGRO PECUARIA MURUBAI LIMITADA \r\n\r\n120289369\r\n\r\nAGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITEROI LTDA \r\n\r\n120375516\r\n\r\nAH FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n120016885\r\n\r\nALESSANDRA ROSSONE REIS ME \r\n\r\n120179385\r\n\r\nALEX CHARLES SILVA NUNES \r\n\r\n120193655\r\n\r\nALEX SANDRO DE SOUZA RANGEL \r\n\r\n120381540\r\n\r\nALEXANDRE COUTO SIMONE \r\n\r\n120408120\r\n\r\nALL LABOR MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n120401053\r\n\r\nALLIANCE LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120410230\r\n\r\nALTERRA RESSEGURADORA DO BRASIL S A \r\n\r\n120405334\r\n\r\nALVARO JOSE VILELA COMERCIO E LOCACAO DE FILMES ME \r\n\r\n120402467\r\n\r\nALVES ABREU LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n120291142\r\n\r\nALVES E ALMEIDA UTILIDADES DO LAR LTDA \r\n\r\n120267900\r\n\r\nAM2Z ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n120394022\r\n\r\nAMAZONIA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120396874\r\n\r\nAMERIJET INTERNACIONAL INC \r\n\r\n120369508\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES LOPES OLIVEIRA \r\n\r\n120404265\r\n\r\nANDERSON C OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120385554\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n120395711\r\n\r\nANDREA VIEIRA ZANETTI MACHADO GINECOLOGIA E OBSTETRICIA ME \r\n\r\n114544760\r\n\r\nANGELICA DOS SANTOS \r\n\r\n114530890\r\n\r\nANGRATE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114500568\r\n\r\nANTONIO CARLOS CORREA DE OLIVEIRA \r\n\r\n120325543\r\n\r\nANTONIO MARCOS COSTA DA SILVA \r\n\r\n120399199\r\n\r\nAON AFFINITY ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n120357046\r\n\r\nAP MOVEIS E DECORACOES LTDA ME ME \r\n\r\n120165724\r\n\r\nAPX ATLANTIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120400731\r\n\r\nARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n120418991\r\n\r\nARCELINO RODRIGUES ANTENAS E TELEFONIA CELULAR ME \r\n\r\n120388740\r\n\r\nARCHITECON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120401690\r\n\r\nARGUS PRODUTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\n120397650\r\n\r\nARROBAHOUSE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114587710\r\n\r\nASR PARK ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114048568\r\n\r\nATEX DO BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120021498\r\n\r\nATLANTICO RESTAURANTE LUCAS LTDA \r\n\r\n120388367\r\n\r\nATLANTICUS COMERCIO DE PRODUTOS DA GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n120192659\r\n\r\nATLAS JAYMAR NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n120192683\r\n\r\nATLAS JAYMAR NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n120192756\r\n\r\nATLAS JAYMAR NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n120021790\r\n\r\nATUAL SEG COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120390000\r\n\r\nAUTO FORMULA 1 PIABETA LTDA ME \r\n\r\n120199629\r\n\r\nAUTOBAHN REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n120393557\r\n\r\nAUTOESCOLA IDEAL CAR LTDA ME \r\n\r\n120421488\r\n\r\nAUTOMOTIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n120186276\r\n\r\nAVANTE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120359731\r\n\r\nB V ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n120402823\r\n\r\nBANCO PINE S A \r\n\r\n112515681\r\n\r\nBAR CAIPIRA MARIALVA LTDA ME \r\n\r\n120337568\r\n\r\nBAR E LANCHONETE SALCHOPP LTDA ME ME \r\n\r\n120200694\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE BERRANTE DA BAIXADA LTDA ME \r\n\r\n114507384\r\n\r\nBAR FOOD E DRINKS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120400960\r\n\r\nBARAO COPACABANA HOSTEL HOSPEDAGEM LTDA ME \r\n\r\n120423316\r\n\r\nBARBOSA & MALFETANO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n120389142\r\n\r\nBARLU RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n120419408\r\n\r\nBASTOS NACIF PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n120200171\r\n\r\nBAYLAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n120336561\r\n\r\nBAZAR ARAUJO & NONATO LTDA ME \r\n\r\n120247399\r\n\r\nBAZAR BELBETH LTDA ME \r\n\r\n120423022\r\n\r\nBAZAR GABRIEL LTDA ME \r\n\r\n120332868\r\n\r\nBAZAR R E D KINHO LTDA ME \r\n\r\n120399121\r\n\r\nBAZAR VASCONCELOS COMERCIO DE SUVENIRES BIJUTERIAS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n120395746\r\n\r\nBCA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120021781\r\n\r\nBCS REABILITAR SERVICOS FISIOTERAPICOS LTDA \r\n\r\n120410362\r\n\r\nBDS SILVEIRA PAPELARIA \r\n\r\n120359154\r\n\r\nBEFRAN EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120376148\r\n\r\nBELA CASA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120399210\r\n\r\nBENETEAU BRASIL CONSTRUCAO DE EMBARCACOES S/A \r\n\r\n114585300\r\n\r\nBENICE CEZAR DOS PRAZERES \r\n\r\n120406381\r\n\r\nBIBELI COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n120336880\r\n\r\nBIBICO S LANCHES LTDA \r\n\r\n120408775\r\n\r\nBICHUCHER E ASSUMPCAO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120249154\r\n\r\nBIG SUN CORRETORA E FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n120420708\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME \r\n\r\n120420732\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME \r\n\r\n120136643\r\n\r\nBIOMEX REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120273837\r\n\r\nBLASTING SERVICE LTDA ME \r\n\r\n120399040\r\n\r\nBLG CONSULTORIA FINANCEIRA E EM LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120399075\r\n\r\nBLG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120388480\r\n\r\nBLM 116 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120262010\r\n\r\nBODYART IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n120419262\r\n\r\nBPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120404494\r\n\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n120399849\r\n\r\nBRASIF LOGISTICA SA \r\n\r\n120369788\r\n\r\nBRASIL GUIDE TURISMO LTDA \r\n\r\n120407108\r\n\r\nBRASPER SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n120398990\r\n\r\nBRASTONE BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120423650\r\n\r\nBRAZAO QUIMICA LTDA ME \r\n\r\n120396270\r\n\r\nBRINDARTE COMERCIO DE BRINDES E MATERIAIS ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n120265370\r\n\r\nBRUNAT TECHX LTDA ME \r\n\r\n120406683\r\n\r\nBS 2007 CONFECCOES LTDA \r\n\r\n120407256\r\n\r\nBUDDHA SPA SERVICOS DE BELEZA RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n120401819\r\n\r\nBY RODAS COMERCIO E SERVICOS DE RODAS METALICAS E PNEUS LTDA ME \r\n\r\n114088055\r\n\r\nBYTECH TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n120385430\r\n\r\nBZG SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n114489696\r\n\r\nC & G COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n120268523\r\n\r\nC A A TRANSPORTADORA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120403641\r\n\r\nC B II MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n120299127\r\n\r\nC E M BEZERRA PROMOTORA DE VENDAS ME \r\n\r\n120265710\r\n\r\nC J NASCIMENTO TRANSPORTES E LOCACOES ME \r\n\r\n120188023\r\n\r\nC M A ROUPAS DE ICARAI LTDA ME \r\n\r\n120163292\r\n\r\nC S LOPES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS ME \r\n\r\n120388219\r\n\r\nC.A.C. NEWS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114330700\r\n\r\nCABICLA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n120290642\r\n\r\nCAFE E BAR FLOR DE BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n120407531\r\n\r\nCAFE E BAR IMPARCIAL LTDA ME \r\n\r\n120407663\r\n\r\nCAFE LANCHES NATURAIS E ETC LTDA ME \r\n\r\n120388774\r\n\r\nCALIBRE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n120391260\r\n\r\nCAMILA DA SILVA HENRIQUE ME \r\n\r\n120403820\r\n\r\nCAMPINHO DO RIO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n120398389\r\n\r\nCAMPUS EAD EDUCACIONAL E EDITORA LTDA \r\n\r\n120281899\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n120393522\r\n\r\nCANCUN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114379602\r\n\r\nCANTICO DO RIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120302896\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n120399105\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n120358778\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MONTENEGRO DOS REIS REP COMERCIAIS ME \r\n\r\n120382652\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n120161036\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA \r\n\r\n120199734\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS BEZERRA \r\n\r\n120167328\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\n120407027\r\n\r\nCARVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n114216126\r\n\r\nCASA & VIDEO HOLDING S A \r\n\r\n120392208\r\n\r\nCASA DE RACOES CONGRESSO ATUAL DOS ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n120398915\r\n\r\nCASA SHOW S/A \r\n\r\n120380250\r\n\r\nCASSIO ANADIER DIAS CABRINHA \r\n\r\n114508623\r\n\r\nCATIA V C TORRES FERRAMENTAS ME \r\n\r\n120389916\r\n\r\nCATODO MANUTENCAO E INSTRUMENTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n120400715\r\n\r\nCATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n120409488\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n120017580\r\n\r\nCDN DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n120187779\r\n\r\nCEDRO ALTO IDIOMAS LTDA ME ME \r\n\r\n120369958\r\n\r\nCENTER DE MERITI GAS AUTOMOTIVO LTDA ME - FALIDO - \r\n\r\n120422441\r\n\r\nCENTERMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n120338807\r\n\r\nCENTRAL DE PARABRIZAS 237 LTDA ME \r\n\r\n120403854\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CAUA LTDA ME \r\n\r\n120400952\r\n\r\nCERTAME EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n120344564\r\n\r\nCFX CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n120423340\r\n\r\nCHINY RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120422689\r\n\r\nCHL 133 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n120423030\r\n\r\nCHOCX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120200430\r\n\r\nCHURRASS & CIA GASTRONOMIA LTDA ME ME \r\n\r\n120099896\r\n\r\nCIA DAS CESTAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120248417\r\n\r\nCID DE ALVERGA FEITAL AGENCIAMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n120396394\r\n\r\nCINZEL EQUIPAMENTOS DE LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n120378310\r\n\r\nCITEK PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120404656\r\n\r\nCJDS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120291703\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA FROTA \r\n\r\n112742220\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM CAXIAS LTDA \r\n\r\n120401703\r\n\r\nCLINICA DE VACINACAO MEIER 2005 LTDA \r\n\r\n120162229\r\n\r\nCMA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120319110\r\n\r\nCOFISA CONSULTORIA ASSESSORIA EM OPERACOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n120407515\r\n\r\nCOLORTEL LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n120409623\r\n\r\nCOMBRACENTER SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n120409429\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n120409437\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n120409453\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n120421755\r\n\r\nCOMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA \r\n\r\n120250055\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS MONTEIRO DO ARSENAL LIMITADA ME \r\n\r\n120405210\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA \r\n\r\n120328305\r\n\r\nCOMPACT FIBRAS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120406322\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS \r\n\r\n120404702\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV \r\n\r\n120189925\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV \r\n\r\n120101963\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS DE UTILIDADES \r\n\r\n120102013\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS DE UTILIDADES \r\n\r\n120102080\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS DE UTILIDADES \r\n\r\n120101823\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS DE UTILIDADES \r\n\r\n120410257\r\n\r\nCOMPANHIA DE RECUPERACAO SECUNDARIA \r\n\r\n120410303\r\n\r\nCOMPANHIA DE RECUPERACAO SECUNDARIA \r\n\r\n120397820\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA URUGUAI CEU \r\n\r\n120397617\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n120402726\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n120398435\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n120402793\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n120114038\r\n\r\nCONFEITARIA MONICA LTDA ME \r\n\r\n120401975\r\n\r\nCONSORCIO TERRA E MAR \r\n\r\n120280884\r\n\r\nCONSTRUTORA CORCOVADO S/A EPP \r\n\r\n120381257\r\n\r\nCONSTRUTORA CORCOVADO S/A EPP \r\n\r\n120399504\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n120399547\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n120263165\r\n\r\nCONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA \r\n\r\n120301415\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n120281937\r\n\r\nCONTREX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120410672\r\n\r\nCOPART 5 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114401241\r\n\r\nCOPY SOLUTION - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120166640\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n114465908\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n120168642\r\n\r\nCP CENTRO DE ESTUDOS LTDA ME \r\n\r\n120422409\r\n\r\nCRISTIANA PEREIRA DE ALMEIDA SILVA \r\n\r\n120405091\r\n\r\nCUCA BRASIL PUBLICIDADE LTDA EPP \r\n\r\n120401614\r\n\r\nCURSO MENEZES VERAS LTDA ME \r\n\r\n120398265\r\n\r\nCUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120143941\r\n\r\nCUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120143968\r\n\r\nCUSHMAN WAKEFIELD SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n120402971\r\n\r\nCVF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120421607\r\n\r\nD A CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n114174350\r\n\r\nD E L RESENDE CURSOS E ENSINO LTDA \r\n\r\n120405962\r\n\r\nD J ALVES BAZAR ME \r\n\r\n120375354\r\n\r\nD S CARDOSO ATIVIDADES ODONTOLOGICAS ME \r\n\r\n120379090\r\n\r\nD SOUSA & IMBASSAY AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n120402955\r\n\r\nD W ANTUNES OTICA LTDA \r\n\r\n120402360\r\n\r\nDAN SWIFT DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n120401096\r\n\r\nDARCY FERNANDES TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ME \r\n\r\n120397498\r\n\r\nDASKA MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120423723\r\n\r\nDATAGRAMA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n120191237\r\n\r\nDE SABOIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120123754\r\n\r\nDEBORA ALESSANDRA SILVA DE FARIAS \r\n\r\n120381087\r\n\r\nDEL SAN GOURMET LTDA ME \r\n\r\n120268531\r\n\r\nDEPOSITO DOMINGES & SOUZA LTDA ME \r\n\r\n120398133\r\n\r\nDERTMULLER CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n120408058\r\n\r\nDIEGO R S P DE MENEZES MARKETING & EVENTOS - EIRELI ME \r\n\r\n120295342\r\n\r\nDIGITAL TRAINEE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120399245\r\n\r\nDILLON S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n120420511\r\n\r\nDINAMICA ENERGIA S/A \r\n\r\n120359235\r\n\r\nDINIZ VALENCA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120419203\r\n\r\nDIRECIONAL ENGENHARIA S/A \r\n\r\n120336391\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HIA PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120424835\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RANGEL DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n120277972\r\n\r\nDISYS DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120419149\r\n\r\nDOMINIO DE MULHER CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120385910\r\n\r\nDONZELLE MODAS LTDA ME \r\n\r\n120322420\r\n\r\nDREAM DESIGNER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120325870\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ANDRIETTO LTDA ME \r\n\r\n120296080\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n120388561\r\n\r\nDROGASOL DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n120424258\r\n\r\nDU SOLEIL PANIFICADORA LTDA \r\n\r\n120421127\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n120410664\r\n\r\nDUPLACAR MULTIMARCAS AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120297256\r\n\r\nDURANDEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120297680\r\n\r\nE GOMES DA SILVA LOCACAO DE VEICULOS EM GERAL ME \r\n\r\n120374005\r\n\r\nE L BAMPA RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n120388634\r\n\r\nE L DA COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120277000\r\n\r\nE R A FERRAZ FARMACIA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n120247992\r\n\r\nE T DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114340897\r\n\r\nE T DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120331136\r\n\r\nEACONTROL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120419602\r\n\r\nEASY TOUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n114508577\r\n\r\nEDIFER DE ANCHIETA COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n120389517\r\n\r\nEDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME \r\n\r\n120389495\r\n\r\nEDNA ROSA NETO SICILIANO ME \r\n\r\n120391635\r\n\r\nEDSON MARQUES TAVARES \r\n\r\n120407450\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS 03228676730 ME \r\n\r\n120403714\r\n\r\nEDUARDO GARCIA RAPOSO ME \r\n\r\n120168944\r\n\r\nEDUCACAO INFANTIL E CRECHE SOUZA E LEAO LTDA ME \r\n\r\n120401347\r\n\r\nEL PABELLON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120390698\r\n\r\nELEVADORES STIGLER SIGNUS LTDA \r\n\r\n120199041\r\n\r\nELEVOLT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120421500\r\n\r\nELIANI A DE MORAES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120293730\r\n\r\nELIAS SOARES DE AZEVEDO \r\n\r\n120418576\r\n\r\nELIO PALOMO DE CARVALHO SERRALHERIA ME \r\n\r\n120122642\r\n\r\nELO 4 REPRESENTACOES COMERCIAIS E SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n120392682\r\n\r\nELSON DE MELLO COELHO \r\n\r\n120175568\r\n\r\nEMANUELE COSTA LOPES \r\n\r\n114391548\r\n\r\nEMCON TRAJANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120138859\r\n\r\nEMERLAINE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n120186705\r\n\r\nEMPORIO MARJAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n120401932\r\n\r\nEMPREITEIRA AJATEC LTDA ME \r\n\r\n120398010\r\n\r\nEMPREITEIRA PROVIDENCIA DO ALTO LTDA ME \r\n\r\n120394081\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES MARTINS LTDA \r\n\r\n113321732\r\n\r\nEMPRESA SAO SALVADOR LTDA \r\n\r\n114456070\r\n\r\nEMS COMERCIO DE ALIMENTOS DE IGUABA LTDA ME \r\n\r\n120408872\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n120408937\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n120409011\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n120409054\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n120409135\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n120409259\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n120409313\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n120280060\r\n\r\nENGENHO GRANDE MERCADO LTDA ME \r\n\r\n120420023\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n120420031\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n120402963\r\n\r\nENY MODAS FACCAO LTDA ME ME \r\n\r\n120422476\r\n\r\nERIVELTON HENRIQUE BAIANO \r\n\r\n120403099\r\n\r\nERLU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120152320\r\n\r\nERLU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120326485\r\n\r\nESBR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120385813\r\n\r\nESCOLA DE IDIOMAS ELOMAR LTDA ME \r\n\r\n114292949\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA ELITE MUSICAL FRANCHISING LTDA ME \r\n\r\n120322390\r\n\r\nESCUDO CAR PECAS ACESSORIOS E SOM LTDA ME \r\n\r\n120408309\r\n\r\nESPACO ELEGANTE DE BELEZA LTDA ME ME \r\n\r\n120255049\r\n\r\nESPACO FEAM DE CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n120177099\r\n\r\nESPELHO D AGUA AZUL PISCINAS COMERCIO VAREJISTAS DE PRODUTOS DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n120397021\r\n\r\nESPORJAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n120146770\r\n\r\nEVANDRO LUIZ DA SILVA BIJUTERIAS ME \r\n\r\n114599327\r\n\r\nEXPRESSO PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120403315\r\n\r\nEXPRESSO RASTREADO LTDA ME \r\n\r\n120199777\r\n\r\nF D E DE SOUZA LTDA ME \r\n\r\n120289229\r\n\r\nF G W TURISMO VIAGENS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n120401010\r\n\r\nF L RODRIGUES DE ARAUJO LANCHONETE E MERCEARIA ME \r\n\r\n120421224\r\n\r\nF PINHO SERVICOS DE INFORMACOES COMERCIAIS DE CADASTROS LTDA ME \r\n\r\n120379473\r\n\r\nF2W SOLUCOES EM TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120404036\r\n\r\nFABI DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n120028450\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DOS SANTOS \r\n\r\n120406543\r\n\r\nFABRICA DE MALAS AVIAO LTDA EPP \r\n\r\n120168707\r\n\r\nFABRICIO DE JESUS DA SILVA \r\n\r\n120334666\r\n\r\nFADA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME ME \r\n\r\n114552207\r\n\r\nFAFE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120403358\r\n\r\nFAFELLI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120419912\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DE CAVALCANTE LTDA ME \r\n\r\n120404095\r\n\r\nFARMACIA HELENA LTDA EPP \r\n\r\n120406560\r\n\r\nFARMACIA HONORIO DE PARQUE PAULISTA LTDA ME \r\n\r\n120391694\r\n\r\nFARMACIA POPULAR MARCILIO DIAS LTDA ME \r\n\r\n120302411\r\n\r\nFARMACIA VITORELEN CENTER LTDA EPP \r\n\r\n120419556\r\n\r\nFAVE SANDALIAS LTDA \r\n\r\n120385821\r\n\r\nFB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120355736\r\n\r\nFCR PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120369915\r\n\r\nFERLUC MARCENARIA E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n120420988\r\n\r\nFERRAFE CONFECCAO LTDA \r\n\r\n120290820\r\n\r\nFIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n120410524\r\n\r\nFINICRED PROMOTORIA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n120324113\r\n\r\nFIO CARIOCA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120004135\r\n\r\nFISIOPRIS FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n113937890\r\n\r\nFISIOSAUDE FISIOTERAPIA GERAL GERIATRICA E TERAPIA INTENSIVA LTDA \r\n\r\n120278880\r\n\r\nFJ TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n120399369\r\n\r\nFLEX RIO REFORMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120422174\r\n\r\nFLOR DE LOTUS TERAPIAS HOLISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120368790\r\n\r\nFLYTEC COMERCIO DE MATERIAIS ESCRITORIO LIMPEZA E ELETRICA LTDA EPP \r\n\r\n120398940\r\n\r\nFORCH BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120409569\r\n\r\nFORM BOB PAPEIS LTDA \r\n\r\n120403900\r\n\r\nFOTODEPILACAO CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n120405636\r\n\r\nFOX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120405393\r\n\r\nFRANCISCO & MYRIAN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120405261\r\n\r\nFRANCISCO LOUREDO PEREIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n120418622\r\n\r\nFRANFAH MAGAZINE COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120255537\r\n\r\nFRIFARMA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n120173670\r\n\r\nFRILARME DE FRIBURGO ALARMES LTDA ME \r\n\r\n120419378\r\n\r\nFRIOTICA PORTUGAL COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n120406985\r\n\r\nG F SILVA SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n114357617\r\n\r\nG L DOS SANTOS EMPREITEIRA ME \r\n\r\n120356759\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA QUINTANILHA ME \r\n\r\n114112584\r\n\r\nGAIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n120401185\r\n\r\nGAMA DIAGNOSTICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n120385120\r\n\r\nGEILA DOS REIS MACIEL \r\n\r\n120325365\r\n\r\nGGMIX ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n120404117\r\n\r\nGIANNONE BIO AGUAS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n120356988\r\n\r\nGISMONTI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120380641\r\n\r\nGIUSTA PIZZA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120385457\r\n\r\nGJ AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120050420\r\n\r\nGLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120196476\r\n\r\nGLUTTONY ARQUIVO DE DOCUMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120369818\r\n\r\nGOB EMPORIO ORGANICO LTDA ME \r\n\r\n120392267\r\n\r\nGOTAS DAGUAS PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n120327961\r\n\r\nGRACIANA DE JESUS ROCHA \r\n\r\n120423120\r\n\r\nGRUPO JUNGER PRODUTOS AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120337045\r\n\r\nGRUPO TCRJ CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120399342\r\n\r\nGRUPO XANGO TECNOLOGIA S A \r\n\r\n120250772\r\n\r\nGUILHERME SAMPAIO TELLES FERREIRA ME \r\n\r\n120397862\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n120375680\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n120046121\r\n\r\nGWF SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120359391\r\n\r\nH A M TUFEILY STUDIO ME \r\n\r\n120368560\r\n\r\nH I G BRASIL ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120368617\r\n\r\nH I G BRASIL ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120368633\r\n\r\nH I G BRASIL ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120400782\r\n\r\nH J P BORRACHAS LTDA \r\n\r\n120358620\r\n\r\nH S CHAVES ME \r\n\r\n120399016\r\n\r\nHADDOCK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120401070\r\n\r\nHAND NAILS COMERCIO DE UNHAS LTDA ME \r\n\r\n114565619\r\n\r\nHBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA \r\n\r\n113354177\r\n\r\nHBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA \r\n\r\n120302802\r\n\r\nHBSNEWS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120106817\r\n\r\nHELIO CANTALICE GONCALVES ME \r\n\r\n120408449\r\n\r\nHELLER REDO BARROSO & ASSOCIADOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120368455\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n120419629\r\n\r\nHIGHWINDS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n120398117\r\n\r\nHISPAMAR SATELITES S/A \r\n\r\n120398141\r\n\r\nHISPAMAR SATELITES S/A \r\n\r\n120420945\r\n\r\nHJ PADUA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120397030\r\n\r\nHOLDING PRODUCOES EVENTOS EIRELI \r\n\r\n120405717\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n114452296\r\n\r\nHTIEN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114452350\r\n\r\nHTIEN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120406438\r\n\r\nHUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICA LTDA ME \r\n\r\n120421011\r\n\r\nI S GONCALVES UTILIDADES PARA O LAR ME \r\n\r\n120010330\r\n\r\nIFP PROMOTORA DE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n120109476\r\n\r\nIHI DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120322242\r\n\r\nINAMON INSTRUMENTACOES MONTAGEM MANUTENCAO INDUSTRIAL E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n120298210\r\n\r\nINDEPENDENCE 2008 BAR E CHARUTARIA LTDA ME \r\n\r\n120406470\r\n\r\nINDUSTEC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E PNEUMATICOS LTDA ME \r\n\r\n120325420\r\n\r\nINDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE ALUMINIO SF LTDA \r\n\r\n120380978\r\n\r\nINDUSTRIA FERPLAST LTDA EPP \r\n\r\n120158086\r\n\r\nINFINITY MARINE BRASIL INSTALACOES NAVAIS LTDA \r\n\r\n120168839\r\n\r\nINSTALADORA MONTE DE ASSIS LTDA ME \r\n\r\n120418690\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO INTEGRAL OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n120406535\r\n\r\nINTACTA RETINA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n120296128\r\n\r\nINTCOM SERVICOS DE TI LTDA ME \r\n\r\n120388898\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120399458\r\n\r\nINTERTECHNE MODULLAR PROJETOS S A \r\n\r\n114564655\r\n\r\nIPERCO COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n120192578\r\n\r\nISAQUE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n120391023\r\n\r\nITAIMOVEIS.NET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120324130\r\n\r\nITAMAR DE ARAUJO JERONIMO TELECOMUNICACAO E ELETRICA ME \r\n\r\n120326191\r\n\r\nITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n120402092\r\n\r\nIVANI DA SILVA DAMIAO PIZZARIA ME \r\n\r\n120197650\r\n\r\nIVETA PLANTAS NATURAIS E ARTIFICIAIS LTDA ME \r\n\r\n120024837\r\n\r\nJ BONAUD DE SOUZA PRODUCOES E EVENTOS \r\n\r\n120392461\r\n\r\nJ F SOBRINHO ME \r\n\r\n120140136\r\n\r\nJ H CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120418673\r\n\r\nJ H SEGGES COMERCIO DE CAFE LTDA ME \r\n\r\n120379058\r\n\r\nJ IMBASSAY DE CAMPOS AUTO ESCOLA ME \r\n\r\n120201860\r\n\r\nJ L T COSTA SERVICOS \r\n\r\n120276399\r\n\r\nJ V C PORTO COMERCIO ATACADISTA DISTRIBUICAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n120399377\r\n\r\nJACCMAR REPAROS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n120409380\r\n\r\nJAMF ESSENCIAL PARA BELEZA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n120403684\r\n\r\nJANDAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120403323\r\n\r\nJAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n120294940\r\n\r\nJEAN M C MELGACO PRODUCOES E EVENTOS ME ME \r\n\r\n120404052\r\n\r\nJET SET DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120369842\r\n\r\nJJ M S ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n120398354\r\n\r\nJMD CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n120248271\r\n\r\nJOAO FRANCISCO GONCALVES DE CASTRO ME \r\n\r\n114483531\r\n\r\nJOAO MARCELO ORIOLI FIGUEIRA \r\n\r\n120273934\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n120391961\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n120109000\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n120109018\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n120109026\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n120405180\r\n\r\nJOSE FERNANDO DE JESUS \r\n\r\n120142414\r\n\r\nJOSE RIBAMAR GALVAO \r\n\r\n120381842\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n120381885\r\n\r\nJOSIMAR DEA ZEVEDO SANTOS \r\n\r\n120338440\r\n\r\nJR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120405520\r\n\r\nJRSA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA EPP \r\n\r\n120185652\r\n\r\nJSM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120423081\r\n\r\nJUDICE IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n120397811\r\n\r\nJULIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120281104\r\n\r\nJUNO CONSTRUCAO & REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120409739\r\n\r\nK TIAS PENSAO E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120359308\r\n\r\nKARLA DECORACOES LTDA \r\n\r\n114351350\r\n\r\nKIUI BRASIL LTDA \r\n\r\n120018942\r\n\r\nKIUI BRASIL LTDA \r\n\r\n120026953\r\n\r\nKLEINTECH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120026937\r\n\r\nKLEINTECH SOLUCOES EM INFORMATICA S A \r\n\r\n120157047\r\n\r\nKNJ ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n120393573\r\n\r\nKSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120379104\r\n\r\nL B BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA \r\n\r\n120395681\r\n\r\nL G DE SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE BAZAR ME \r\n\r\n120420210\r\n\r\nL H RODRIGUES SANTOS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120112981\r\n\r\nL J ALMEIDA GUEDES AUTO PECAS ME \r\n\r\n120344890\r\n\r\nL M A C MOURAO UNIFORMES ME \r\n\r\n120355450\r\n\r\nL MONTARROIS COMERCIO VAREJISTA DE BOLSASARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO FEMININO LTDA \r\n\r\n120354209\r\n\r\nL P BRASIL EDITORA MUSICAL LTDA ME \r\n\r\n120401029\r\n\r\nL V CONSULTORIA E SERVICOS DE MARKETING LTDA ME \r\n\r\n120355400\r\n\r\nLA ESTAMPA COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n120402262\r\n\r\nLACE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA ME \r\n\r\n120002612\r\n\r\nLAJEPISO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n120391856\r\n\r\nLAN HOUSE RENASCER DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n120121450\r\n\r\nLANCEL COM COMERCIO DE INFORMATICA SEGURANCA E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120420554\r\n\r\nLANCHONETE ASA BRANCA DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n120401835\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA DOS CEARENSES LTDA ME \r\n\r\n120405458\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE TREVO DE JESUITAS LTDA ME \r\n\r\n120406888\r\n\r\nLANCHONETE FLOR DA BR 101 LTDA ME \r\n\r\n120369800\r\n\r\nLAR CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120407523\r\n\r\nLEME TURISMO E EXCURSOES LTDA ME \r\n\r\n120325748\r\n\r\nLEOTARIO E JURANDIR PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n120400910\r\n\r\nLILI BAZAR E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n120251175\r\n\r\nLILIAN MARTINS FERREIRA \r\n\r\n114603421\r\n\r\nLILLAN DO BRASIL IMPORTACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n120418479\r\n\r\nLIMP JAT SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n120196433\r\n\r\nLIVRARIA CONCEITO LTDA ME \r\n\r\n120423227\r\n\r\nLM TRANSPORTE VITORIA LTDA \r\n\r\n120399067\r\n\r\nLODESTAR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n120410079\r\n\r\nLOG EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120406217\r\n\r\nLOG TIME EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n120399180\r\n\r\nLOGICA 2005 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120406330\r\n\r\nLOGISTICA SEM FRONTEIRAS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120421631\r\n\r\nLOJAS RENNER S A \r\n\r\n120418738\r\n\r\nLUC MAR COMERCIO DE PEIXES LTDA ME \r\n\r\n120404109\r\n\r\nLUCAS SYSTEM LTDA \r\n\r\n120336359\r\n\r\nLUCELIA VIANNA DA SILVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n120294486\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE JESUS LIMA \r\n\r\n120276500\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BORGES DA COSTA \r\n\r\n120398907\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VIEIRA FRIAS \r\n\r\n120419106\r\n\r\nLUVICAR TRANSPORTE DE MACUCO LTDA ME \r\n\r\n120329840\r\n\r\nM A MARCHON BATISTA \r\n\r\n120402440\r\n\r\nM BAGDADI COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120403498\r\n\r\nM CARIUS LIMA ME \r\n\r\n120407213\r\n\r\nM D DOS SANTOS LANCHES ME \r\n\r\n120281783\r\n\r\nM G R ELIAS ME \r\n\r\n120388677\r\n\r\nM L FREITAS CUNHA ME \r\n\r\n120404311\r\n\r\nM P COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120407876\r\n\r\nM R L JUNIOR COMERCIO DE ARTIGOS DE MONTARIA ME \r\n\r\n120385490\r\n\r\nM S RODRIGUES TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n120288621\r\n\r\nM T CORSI COMERCIO DE OCULOS E BAZAR ME \r\n\r\n120389231\r\n\r\nM V PEREIRA CONSERTOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n120404257\r\n\r\nM V R SOARES SERVICOS DE ALIMENTACAO ME \r\n\r\n120097559\r\n\r\nMACPAN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120422956\r\n\r\nMACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n120399300\r\n\r\nMADAX SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n113924496\r\n\r\nMAGMA CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n120262606\r\n\r\nMAGUS INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n114543747\r\n\r\nMALELINE FOMENTO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n120286033\r\n\r\nMANANCIAL 2000 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n120402408\r\n\r\nMANDARINNE MODAS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n120039460\r\n\r\nMANEKINEKO RIO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120252171\r\n\r\nMANOEL ALVARO LIMA SORIANO CLINICA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n120409534\r\n\r\nMAP MEDICOS ASSOCIADOS DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120398249\r\n\r\nMARA LUCIA AMORIM ALVES BAZAR MARAVILHA ME \r\n\r\n120271729\r\n\r\nMARCELA LISBOA GESTEIRA INFORMATICA \r\n\r\n120402297\r\n\r\nMARCELA RANGEL DE SOUZA ARMARINHO E BAZAR ME \r\n\r\n120355167\r\n\r\nMARCELO BORGES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120354624\r\n\r\nMARCELO PIRES FERRAZ 07076610728 ME \r\n\r\n120418398\r\n\r\nMARCENARIA PELEGRINI LTDA ME \r\n\r\n114588970\r\n\r\nMARCIA O R NOVAES ME \r\n\r\n120301385\r\n\r\nMARCIO MACHADO DE SOUZA \r\n\r\n120404699\r\n\r\nMARCONI MANUTENCAO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120389967\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE ABREU \r\n\r\n120097150\r\n\r\nMARCOS V V DRAGO SERVICOS FISICOS E PISCINAS \r\n\r\n120294621\r\n\r\nMARIA GONCALVES FEITOSA SOARES \r\n\r\n120385139\r\n\r\nMARIA TEREZA FUSCHI SERVICOS DE MECANICA EM GERAL \r\n\r\n120397803\r\n\r\nMARIO S MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n120402351\r\n\r\nMARIZE M V SIMAO FISIOTERAPIA \r\n\r\n120369826\r\n\r\nMARK TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120040093\r\n\r\nMARMORARIA PROLONG RIO LTDA ME ME \r\n\r\n120399431\r\n\r\nMARPE INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120418835\r\n\r\nMARQUES BOSCH CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120408155\r\n\r\nMARX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120421402\r\n\r\nMARY BESSA FERNANDES ME \r\n\r\n120417987\r\n\r\nMARY CLEIDE PEREIRA ANDRADE \r\n\r\n120398311\r\n\r\nMASTER X FABRICACAO E CONSERTOS DE RAIOS X VETERINARIO LTDA ME \r\n\r\n114531277\r\n\r\nMAURO DE SOUZA NEVES \r\n\r\n114204080\r\n\r\nMAXIMA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n120031825\r\n\r\nMAYALL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120419874\r\n\r\nMB REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120039427\r\n\r\nMBAC FERTILIZANTES LTDA \r\n\r\n120199432\r\n\r\nMCL LOURENCO DA SILVA ME \r\n\r\n120330032\r\n\r\nMDRJ59 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120330113\r\n\r\nMDRJ61 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120301520\r\n\r\nMDX COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n120399326\r\n\r\nMEDBENS CONSULTORIA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120422980\r\n\r\nMEDIDATA INFORMATICA S/A \r\n\r\n120278618\r\n\r\nMEGAGALACTICA COMERCIO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n120403455\r\n\r\nMER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n120088800\r\n\r\nMERCADO DAS CARNES TAMOIOS LTDA ME \r\n\r\n120175940\r\n\r\nMERCADO E MERCEARIA SANTA BARBARA LTDA ME \r\n\r\n120418908\r\n\r\nMERCADO R C BONSUCESSO LTDA ME \r\n\r\n120404451\r\n\r\nMERCEARIA DELICIA DA CANCELA LTDA ME \r\n\r\n120406250\r\n\r\nMERCEARIA SANTA ALEXANDRINA LTDA ME \r\n\r\n120403706\r\n\r\nMERCOMPANY SOUTH ATLANTIC VEICULOS E MAQUINAS LTDA \r\n\r\n120391325\r\n\r\nMETAFORA EDITORA LTDA ME \r\n\r\n114375330\r\n\r\nMID AUTOMACAO E ELETRICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120406942\r\n\r\nMINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n120406241\r\n\r\nMIRAGGIO MASSAS E PIZZAS LTDA ME ME \r\n\r\n120187809\r\n\r\nMIRIAN GUIMARAES MARTINS ALVES FABRICACAO DE PRODUTOS DIVERSOS \r\n\r\n120401827\r\n\r\nMJA INTERIORES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA \r\n\r\n120391368\r\n\r\nMJN INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n120388294\r\n\r\nMK GROUP LINGUISTICA LTDA ME \r\n\r\n120290537\r\n\r\nMKM RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120302616\r\n\r\nMLC ESPORTES LTDA EPP \r\n\r\n120092565\r\n\r\nMODAS ARTE COPA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114464243\r\n\r\nMOHN SUBSEA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114464316\r\n\r\nMOHN SUBSEA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114464219\r\n\r\nMOHN SUBSEA SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120354403\r\n\r\nMOLEQUE DA SERRA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120409879\r\n\r\nMORAES E SILVA DISTRIBUIDORA DE CESTAS BASICAS LTDA \r\n\r\n120399296\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n120153246\r\n\r\nMOTEL TAHITY INN LTDA \r\n\r\n120153297\r\n\r\nMOTEL TAHITY INN LTDA \r\n\r\n120388685\r\n\r\nMOTTA IMOVEIS CONSULTORIA IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n120288516\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n120406780\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n120369982\r\n\r\nMR MUSIC COMERCIO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n120257106\r\n\r\nMRP BORGES MONTAGEM E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n120393344\r\n\r\nMRX MATERIAIS MAQUINAS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120264676\r\n\r\nMS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n114559643\r\n\r\nMS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120402920\r\n\r\nM'S NUNES INFORMACAO TECNOLOGICA LTDA \r\n\r\n120399806\r\n\r\nMUCH RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120338637\r\n\r\nMULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n114489084\r\n\r\nMULTICAR COMERCIO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120395983\r\n\r\nMULTIMARCAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120291487\r\n\r\nMULTIMODAL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120344459\r\n\r\nMVM COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120352664\r\n\r\nMVX COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n120418754\r\n\r\nN P SIQUEIRA DE TERESOPOLIS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120265621\r\n\r\nN S BOTELHO ACOUGUE ME \r\n\r\n120402211\r\n\r\nNARP NOVA IGUACU MODAS LIMITADA ME \r\n\r\n120402165\r\n\r\nNARP RIO MODAS LIMITADA ME \r\n\r\n120369877\r\n\r\nNASSAD TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120369931\r\n\r\nNATAVAN MANUTENCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n114556296\r\n\r\nNAVSHORE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120410419\r\n\r\nNEMO CAFE LTDA \r\n\r\n120278677\r\n\r\nNEW SUPPLY COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n120409860\r\n\r\nNEWSPRINTER PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120406268\r\n\r\nNL SANTOS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n120385325\r\n\r\nNOOVA ACESSORIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120374790\r\n\r\nNOVA OESTE POSTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120337460\r\n\r\nNOVA RESENDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120390078\r\n\r\nOBJECTU EXPRESS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120390108\r\n\r\nOBJECTU EXPRESS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120409810\r\n\r\nOBJETIVA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120408023\r\n\r\nOBR PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120420643\r\n\r\nOG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120404354\r\n\r\nOLYMPIO COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120421356\r\n\r\nORIGEM CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120395690\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n120422760\r\n\r\nOSWALDO LUSSAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120406730\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n120378337\r\n\r\nP K O DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120405954\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MASSA EXTRA LTDA ME \r\n\r\n120407647\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MONFORT LTDA ME \r\n\r\n120405377\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RAINHA DO LAUREANO LTDA ME \r\n\r\n120405032\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE MYLLE LTDA ME \r\n\r\n120406160\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA IRMAO MARTINS LTDA ME \r\n\r\n120354160\r\n\r\nPADARIA VILA SANTA TEREZINHA DA COREIA LTDA ME \r\n\r\n120401002\r\n\r\nPAIOL AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n120277832\r\n\r\nPALADA DESING E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n120169223\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA EQUIPE EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n120393700\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n120138522\r\n\r\nPDV MIXX AUTOMACAO COMERCIAL DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n120405385\r\n\r\nPE DA SERRA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n113918844\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA \r\n\r\n113918763\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA \r\n\r\n114534705\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n120188481\r\n\r\nPEG 2010 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120408236\r\n\r\nPELI PELI DIVERSOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA ME \r\n\r\n120183706\r\n\r\nPENSAO DALIMAR LTDA ME \r\n\r\n120410273\r\n\r\nPENTAGONO S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n120283000\r\n\r\nPESADAO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n120278448\r\n\r\nPET FAMILY COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n120403528\r\n\r\nPETER DIRK SIEMSEN \r\n\r\n120422468\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n120422530\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n120422565\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n120422646\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n120402017\r\n\r\nPETROKIDS SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n120185580\r\n\r\nPETROSERVTC DE BEL SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120330660\r\n\r\nPETROSPEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120401355\r\n\r\nPG NILOPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA \r\n\r\n120407701\r\n\r\nPH SHOW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120419467\r\n\r\nPIZZARIA E SORVETERIA RIO CENTRO LTDA ME \r\n\r\n113354231\r\n\r\nPLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n114565562\r\n\r\nPLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n120369001\r\n\r\nPLASTATH COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n120391430\r\n\r\nPOINT TENTACAO BAZAR ARMARINHO MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n120262223\r\n\r\nPONTO DA MODA COMERCIO DE ROUPAS DA GARDENIA LTDA ME \r\n\r\n120369770\r\n\r\nPONTO DO BACALHAU DE MARECHAL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120402424\r\n\r\nPORTO DO ACU SIDERURGIA S A \r\n\r\n114499578\r\n\r\nPORTO VELHO COMERCIAL ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n120295024\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA IV CENTENARIO LTDA \r\n\r\n120422115\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SINTONIA DA ALEGRIA LTDA \r\n\r\n120396688\r\n\r\nPRO MILENIUM PETROLEO ENGENHARIA CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120402980\r\n\r\nPROCER SERVICOS TECNICOS E AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n120263394\r\n\r\nPROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n120419955\r\n\r\nPROVIP TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n120396351\r\n\r\nPW 233 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113134061\r\n\r\nQ S P FORMULAS DE SAO GONCALO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA \r\n\r\n120369850\r\n\r\nQ S P FORMULAS DE SAO GONCALO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA \r\n\r\n120392046\r\n\r\nQUALITY MEDICAL SERVICE LTDA ME \r\n\r\n120251680\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO CONSTRUCOES E MONTAGENS SA \r\n\r\n120176610\r\n\r\nQUISSAMA SEGUROS LTDA \r\n\r\n120399415\r\n\r\nR DE VARGAS CONSTRUCOES LOGISTICA E SERVICOS EPP \r\n\r\n120295105\r\n\r\nR LEAL DOS BAZAR ME \r\n\r\n120176211\r\n\r\nR M R CONSULTORIA NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120418860\r\n\r\nR R CARDOSO AUTO PECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n120421534\r\n\r\nR S GOMES COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120266822\r\n\r\nR WERNER -CABELEREIROS - ME \r\n\r\n120161400\r\n\r\nR. S. OLIVEIRA CABELEREIRO \r\n\r\n120422905\r\n\r\nRACOES IMPERIAL COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n120404877\r\n\r\nRAIA S/A \r\n\r\n120399539\r\n\r\nRANGO GOSTOSO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120406357\r\n\r\nRARA PNEUS LTDA ME \r\n\r\n120330296\r\n\r\nRC MEDICAL DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA \r\n\r\n120291770\r\n\r\nRCM MERCURY9 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120399113\r\n\r\nREAL SERVICOS AUXILIARES LTDA ME \r\n\r\n120251949\r\n\r\nREGICELIA L COSTA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120251850\r\n\r\nREGICELIA L COSTA ME \r\n\r\n120396130\r\n\r\nREINALDO CARNEIRO RANGEL JUNIOR ME \r\n\r\n114573760\r\n\r\nRELOEX RELOJOEIROS LTDA ME \r\n\r\n120369966\r\n\r\nREMOVE REGGING ENGENHARIA DE MOVIMENTACOES ESPECIALIZADAS LTDA \r\n\r\n120397358\r\n\r\nRENATA SOARES SIQUEIRA \r\n\r\n120363925\r\n\r\nRESTAURANTE DELICIOSO APETITE LTDA ME \r\n\r\n120402130\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR DECK JARDIM LTDA ME \r\n\r\n120388707\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE AMA LTDA ME \r\n\r\n120263793\r\n\r\nRESTAURANTE M F KOMILLAO LTDA ME \r\n\r\n120402025\r\n\r\nREUAS JOIAS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n120214237\r\n\r\nRICARDO BORGES DA SILVA \r\n\r\n120406705\r\n\r\nRICARDO SILVA SOBRAL ME \r\n\r\n120405539\r\n\r\nRICOS SERVICOS DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n120325730\r\n\r\nRIO BRAVO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES LTDA \r\n\r\n120303779\r\n\r\nRIO FITNESS COMERCIO DE ROUPAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120419980\r\n\r\nRIO REVESTE LTDA ME \r\n\r\n120378760\r\n\r\nRIO SHOES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120381737\r\n\r\nRIO VENTURA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120359120\r\n\r\nRIODOC EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n120373092\r\n\r\nRIOXIPANEMA DECORACAO E ATELLIER LTDA \r\n\r\n120398923\r\n\r\nRISPOLI INDUSTRIA E COMERCIO ART TECNICA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120401398\r\n\r\nRJ LOPES DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n114548650\r\n\r\nRLJ BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n120323966\r\n\r\nRMK MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120391740\r\n\r\nROBERTO A V DA SILVA ME \r\n\r\n120397730\r\n\r\nROBERTO MUNIZ MARTINS DE ARAUJO \r\n\r\n120298503\r\n\r\nROBERTO NAVARRO MAGALHAES AGENTE DE INVESTIMENTOS EM APLICACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n120400863\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n120293072\r\n\r\nROGERIA APARECIDA MACEDO SANTOS 09040203717 ME \r\n\r\n120420490\r\n\r\nROMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120407078\r\n\r\nRONY DOS SANTOS FREITAS \r\n\r\n120189682\r\n\r\nROPER BRASIL COMERCIO E PROMOCAO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120189798\r\n\r\nROPER BRASIL COMERCIO E PROMOCAO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120189836\r\n\r\nROPER BRASIL COMERCIO E PROMOCAO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120379945\r\n\r\nROSEMERE GONCALVES MACIEIRA \r\n\r\n120387557\r\n\r\nROUBERT COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n120405733\r\n\r\nRR CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120314410\r\n\r\nRR FIANI PIZZARIA LTDA \r\n\r\n120409550\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n120286572\r\n\r\nRUBIM & FERREIRA ESCRITORIO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n120406012\r\n\r\nRX ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120369796\r\n\r\nRYCLANA EVENTOS E EFEITOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n114395780\r\n\r\nS F DOS SANTOS METALURGIA LTDA EPP \r\n\r\n114337691\r\n\r\nS F DOS SANTOS METALURGICA EPP \r\n\r\n120421283\r\n\r\nS J M POLIMENTOS E PINTURA LTDA \r\n\r\n120192586\r\n\r\nS O S DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n114552177\r\n\r\nS R G CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n120285924\r\n\r\nS S M MACHADO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n120410656\r\n\r\nS. R. DA SILVA MANICURE \r\n\r\n120405741\r\n\r\nSABOR E CONFORTO LTDA ME \r\n\r\n120301687\r\n\r\nSAI DO SOFA BUSCADOR DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n120164124\r\n\r\nSALAO DE BELEZA CABELOS AO VENTO LTDA \r\n\r\n120405024\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO JONAS DORNELAS LTDA ME \r\n\r\n120418720\r\n\r\nSALES & VASCONCELOS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120398427\r\n\r\nSALVITY CAR SERVICOS DE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120404290\r\n\r\nSANTO AVITO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120125358\r\n\r\nSANTUCHI & PEIXOTO LTDA ME \r\n\r\n120324040\r\n\r\nSAPATARIA INDEPENDENCIA LTDA ME \r\n\r\n114263043\r\n\r\nSAT BRA SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA ADMINISTRACAO E MANUTENCAO DE BANCO DE DADOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ADMI LTDA \r\n\r\n114263051\r\n\r\nSAT BRA SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA ADMINISTRACAO E MANUTENCAO DE BANCO DE DADOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ADMI LTDA \r\n\r\n120402416\r\n\r\nSDX INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n120408163\r\n\r\nSEATEC SERVICOS AMBIENTAIS E TECNOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n120175207\r\n\r\nSEGMED CLINICA DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n120407949\r\n\r\nSELEMUNDI IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120419661\r\n\r\nSELENIA SERVICOS EDITORIAIS E DE FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n120389711\r\n\r\nSEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120024381\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DE SOUZA RIO ME \r\n\r\n120401959\r\n\r\nSET 1000 SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n120266814\r\n\r\nSG314 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120232448\r\n\r\nSGOMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120405342\r\n\r\nSHANK EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120031388\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n120392305\r\n\r\nSHIRLENE GARCIA \r\n\r\n120419963\r\n\r\nSHOPPING ALIMENTOS CONGELADOS LTDA \r\n\r\n120398052\r\n\r\nSILASPEX COMERCIAL LTDA ME ME \r\n\r\n120255570\r\n\r\nSILEIA MARIA TULER PIRES 01027978703 ME \r\n\r\n120375176\r\n\r\nSILVA MARTINS CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n120420686\r\n\r\nSILVER MARLIN EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n120391988\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n120395754\r\n\r\nSINVAL CESAR MACHADO GINECOLOGIA E OBSTETRICIA ME \r\n\r\n120209217\r\n\r\nSIQUEIRA E LESSA REPRESENTACAO COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120148048\r\n\r\nSLS ANDRADE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120262126\r\n\r\nSOL NASCENTE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120405997\r\n\r\nSOLANGE MARIA COELHO ME \r\n\r\n120356686\r\n\r\nSOLUCAO DE CABO FRIO SERVICOS CELULARES LTDA ME \r\n\r\n120401746\r\n\r\nSOMEL DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n120318768\r\n\r\nSONHO DO DIAMANTE LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n120423200\r\n\r\nSPARK LIGHT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120410699\r\n\r\nSPE CINCO DE JULHO INCORPORACOES S/A \r\n\r\n114113106\r\n\r\nSPE CINCO DE JULHO INCORPORACOES S/A \r\n\r\n114471169\r\n\r\nSPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120407140\r\n\r\nSPE MACACU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120406578\r\n\r\nSPE MOUNT MOURIAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114363218\r\n\r\nSPE RIO IMAGEM LTDA \r\n\r\n120124629\r\n\r\nSPERANZA SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120124696\r\n\r\nSPERANZA SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120096978\r\n\r\nSTAR WHITE FHOTON COMERCIO DE COLCHOES MAGNETICOS LTDA \r\n\r\n120410028\r\n\r\nSTOP VAN COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120420295\r\n\r\nSUDESTE RIO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n120420317\r\n\r\nSUDESTE RIO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n120159929\r\n\r\nSUPERACAO SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS PSICOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n120257831\r\n\r\nSUPPORT ESCORAMENTOS E ANDAIMES LTDA \r\n\r\n120423138\r\n\r\nT D B SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n120400456\r\n\r\nT DA SILVA RODRIGUES ME \r\n\r\n120027445\r\n\r\nT R DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PECAS LUBRIFICANTES E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME ME \r\n\r\n120408848\r\n\r\nT W R SUL TRATAMENTO TERMICO LTDA \r\n\r\n120275716\r\n\r\nTAVARES G A COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n120421135\r\n\r\nTECHXPERTS SUPORTE EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n113864485\r\n\r\nTECNODESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP - FALIDA \r\n\r\n120369907\r\n\r\nTECNODESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP - FALIDA \r\n\r\n120124513\r\n\r\nTECSEVEN SERVICOS EM TI LTDA ME \r\n\r\n120369940\r\n\r\nTEKTOR ELETRICIDADE E ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n120124203\r\n\r\nTENSOR ENGENHARIA S/A \r\n\r\n120397986\r\n\r\nTERMELETRICA ITAPEBI S A \r\n\r\n120398028\r\n\r\nTERMELETRICA MONTE PASCOAL S A \r\n\r\n120397870\r\n\r\nTERMELETRICA PERNAMBUCO IV S A \r\n\r\n120398060\r\n\r\nTERMELETRICA SANTA RITA DE CASSIA S/A \r\n\r\n120397927\r\n\r\nTERMELETRICA TERMOPOWER V S A \r\n\r\n120397757\r\n\r\nTERMELETRICA TERMOPOWER VI S A \r\n\r\n114536210\r\n\r\nTEXMIL INDUSTRIA TEXTIL E DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n120399091\r\n\r\nTI TI TI NITEROI COMERCIO DE ROUPAS PARA O VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120420147\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120420155\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114470324\r\n\r\nTOTAL CLIMB EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120406101\r\n\r\nTOTALCARE SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n114135622\r\n\r\nTOYPRADO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120422867\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120422883\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120419416\r\n\r\nTRANSAGUA DO BICUDO COMERCIO E TRANSPORTE DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n120265648\r\n\r\nTRANSGON LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n120328470\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120328593\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120324032\r\n\r\nTRATO AMBIENTAL REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120407612\r\n\r\nTRES MIDIAS AGENCIA E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n120408139\r\n\r\nTRES MIDIAS AGENCIA E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n120404621\r\n\r\nTROP ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120405857\r\n\r\nTRUCKACO MECANICA DIESEL LTDA ME \r\n\r\n120330695\r\n\r\nTSC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n120302071\r\n\r\nUIRAPURU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120376849\r\n\r\nULTRANSPORTES TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n120385406\r\n\r\nUNIAO RIO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120375338\r\n\r\nUNIMARCAS DO RECREIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n120000768\r\n\r\nUNIMED TERESOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n114226024\r\n\r\nUNIPSI COOPERATIVA DE PSICOLOGOS LTDA \r\n\r\n120400626\r\n\r\nV A I OPCAO NO PESO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n120424770\r\n\r\nV E M EPI E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n120399814\r\n\r\nV LOPES DA SILVA ME \r\n\r\n120258331\r\n\r\nV O DE SOUZA ALEXANDRE PAPELARIA ME \r\n\r\n120322838\r\n\r\nV R FERREIRA ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n120322862\r\n\r\nV R FERREIRA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n120322803\r\n\r\nV R FERREIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n120407728\r\n\r\nVALADARES TECIDOS LTDA \r\n\r\n120408198\r\n\r\nVALE OLEO E GAS SA \r\n\r\n120408210\r\n\r\nVALE OLEO E GAS SA \r\n\r\n120407981\r\n\r\nVALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A VSE \r\n\r\n120388928\r\n\r\nVALERIO LUCIANO FAGUNDES DA SILVA \r\n\r\n120173808\r\n\r\nVALJHON CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120396300\r\n\r\nVALMIR DE ASSIS SANTOS \r\n\r\n120424860\r\n\r\nVAND VIEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120248760\r\n\r\nVANIA PEREIRA COSTA \r\n\r\n120399750\r\n\r\nVAPIANO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120410320\r\n\r\nVARCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120410265\r\n\r\nVARCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120388251\r\n\r\nVETERINARIA SANTISSIMO LTDA ME \r\n\r\n120263360\r\n\r\nVFF PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120397935\r\n\r\nVIA PAPER PAPELARIA E PRESENTES LTDA \r\n\r\n120370085\r\n\r\nVIAMALL PRODUTOS E ARTIGOS PARA LOJAS LTDA ME \r\n\r\n120421470\r\n\r\nVICTORANA ORGANIZACAO DE FESTAS E BUFFES LTDA ME \r\n\r\n120198312\r\n\r\nVIDRACARIA HANGAR 317 LTDA ME \r\n\r\n114173680\r\n\r\nVIG SUL ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA \r\n\r\n120408228\r\n\r\nVILHENA PORTO LTDA ME \r\n\r\n120168928\r\n\r\nVINCISPORTS CONSULTORIA E GESTAO ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n120405318\r\n\r\nVINFICAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n120424410\r\n\r\nVINICIUS NAVARINI DE ANDRADE ME \r\n\r\n120301547\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n120356198\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n120359200\r\n\r\nVISLAI ING I COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120389878\r\n\r\nVISTAEREA S/A \r\n\r\n120402050\r\n\r\nVITALIS FARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n114500274\r\n\r\nVOCE PERTENCE MOVIMENTO DE IDEIAS MARKETING LTDA ME \r\n\r\n114396310\r\n\r\nWALDEIR DE SOUZA GUIMARAES \r\n\r\n120376415\r\n\r\nWALPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n120395762\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n114435243\r\n\r\nWARNOW CONFECCOES LTDA \r\n\r\n120420821\r\n\r\nWE RIO MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n120398320\r\n\r\nWEBMARKETING MARKETING DIGITAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n120002213\r\n\r\nWEBSTUDIO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n114391700\r\n\r\nWINNER CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120163012\r\n\r\nWN LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n120407159\r\n\r\nXRP PRDUCOES E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\nId: 1261267"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 13 fevereiro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1261256"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 13 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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