{
    "2012-02-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1265050": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00700697\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de telefonia fixa para as dependências do MPRJ em todos os 92 (noventa e dois) Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.720.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 04.01.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00575522\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LOGIKS CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica especializada em Oracle Designer, com instalação, estabilização, otimização, gerenciamento e treinamento de pessoal, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 065/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.998,99.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nDATA: 23.02.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2011.01005313\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS e ARETÉ EDITORIAL S/A, conhecida como DIÁRIO LANCE!.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo do convênio celebrado para execução e disseminação da etapa nacional da campanha intitulada “O que você tem a ver com a corrupção?”.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 116, caput da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 30.03.2012 e término em 30.03.2014.\r\n\r\nDATA: 13.02.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00592129\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LUIZ FERNANDO MARTINS MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: locação da sala 304 do imóvel situado na Rua Coronel Monnerat, nº 36, Centro, Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 580,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 30.12.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01236627\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VERMESSUNG TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de levantamento planialtimétrico em terrenos, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as especificações do Edital de Licitação na modalidade Convite nº 012/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 23, I, a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 34.680,00.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 23.02.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00829978\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de equipamentos de informática (servidores e acessórios), com instalação e suporte técnico, bem como assessoria técnica especializada, em conformidade com as especificações dos lotes 01 e 02 e do edital do Pregão Eletrônico nº 069/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 529.288,90.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 23.02.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ 2011.01359036\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PIRÂMIDE PUBLICAÇÕES LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: pagamento pela prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Ministério Público em jornais de grande circulação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.560,00.\r\n\r\nDATA: 10.02.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00829978\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e HASKY AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de equipamentos de informática (servidores e acessórios), com instalação e suporte técnico, bem como assessoria técnica especializada, em conformidade com as especificações do lote 03 e do edital do Pregão Eletrônico nº 069/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 342.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 23.02.2012.\r\n\r\nId: 1265050"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1265049": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nLota a servidora ZILMA OLIVEIRA MARQUES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4938, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família, Capital.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nProcesso nº 2011.00981972 - Aplico à sociedade empresária Positivo Informática S.A. a penalidade de MULTA, no percentual de 0,3% do valor total empenhado, na forma do inciso II, alínea “b”, do subitem 8.1 do contrato celebrado, estabelecida nos termos do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\nProcesso nº 2011.01433080 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2011, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor do Promotor de Justiça, Dr. Roberto Saad Alves da Costa, em razão de ressarcimento de despesa com pedágio dos veículos à disposição do CRAAI - Barra do Piraí.\r\n\r\nId: 1265049"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1265051": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2012\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2012\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1265051"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1265052": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça abaixo nominados para integrarem a Equipe de Fiscalização da prova escrita especializada da Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial do referido certame, esclarecendo que os convocados deverão apresentar-se à Comissão do Concurso, no dia 03 de março de 2012, sábado, às 07h30min, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstão dispensados de comparecimento os Promotores de Justiça que se encontram afastados de suas funções, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, bem como os que se acham em gozo de férias e licenças, ou designados para oficiar nos plantões diurno e noturno, nos dias 03 e 04 de março de 2012.\r\n\r\nDe acordo com o art. 122, II, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, estão impedidos de fiscalizar a referida prova os Promotores de Justiça que tenham, entre os candidatos inscritos, cônjuge, companheiro ou companheira, ou parente, consanguíneo ou afim, até o terceiro grau. Achando-se em qualquer dessas situações, o convocado deverá comunicar o seu impedimento, por escrito, ao Presidente da Comissão do Concurso, até o dia 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nANA CAROLINA MORAES COELHO\r\n\r\nBRUNO MENEZES SANTAREM\r\n\r\nCARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\nCARLOS GILBERTO MAGALHÃES\r\n\r\nCAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDANIELLE VELLOSO BONAPARTE PIMENTEL\r\n\r\nDENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\nDENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\nEGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA MARCONDES\r\n\r\nGABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nLÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nMANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\nMAURO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nRHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nSIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVAGNER DELGADO DE ALMEIDA\r\n\r\nVICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA\r\n\r\nId: 1265052"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {},
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1262869": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222271-3/09\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n149/2012 \r\n\r\n223399-2/06\r\n\r\nGEDEON DE ANDRADE ANTUNES\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n245/2012 \r\n\r\n203692-4/04\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39507/2011\r\n\r\n210718-5/09\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39566/2011\r\n\r\n217132-0/07\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n46226/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n219323-5/07\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n471/2012 \r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nFERMINO LUIZ DOS SANTOS NETO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n40460/2011\r\n\r\n209996-8/08\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n43673/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n236690-8/10\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n536/2012 \r\n\r\n218477-9/09\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n843/2012 \r\n\r\n201331-8/09\r\n\r\nFELIPE SOUSA DARDENGO\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\n2570/2012 \r\n\r\n210991-9/09\r\n\r\nALMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n43637/2011\r\n\r\n231761-9/02\r\n\r\nPAULO RAPOZO\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n44343/2011\r\n\r\n231761-9/02\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n44359/2011\r\n\r\n228351-9/08\r\n\r\nGLEICE ROSI ANSELMET RIPPEL\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n44535/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222271-3/09\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n148/2012 \r\n\r\n227715-4/09\r\n\r\nMARIA DO AMPARO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n154/2012 \r\n\r\n110676-3/10\r\n\r\nANGÉLICA DA SILVA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n42452/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n242176-6/10\r\n\r\nGILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA BALTAR\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n739/2012 \r\n\r\n261668-1/04\r\n\r\nALICIO PORTULINO DAS CHAGAS\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n743/2012 \r\n\r\n107482-2/09\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n2105/2012 \r\n\r\n203802-8/11\r\n\r\nCAROLINNE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n41075/2011\r\n\r\n110676-3/10\r\n\r\nANGÉLICA DA SILVA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42455/2011\r\n\r\n226047-3/10\r\n\r\nECIDEMAR BARBOZA BOTELHO JUNIOR\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n43439/2011\r\n\r\n213075-6/06\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n44519/2011\r\n\r\n213075-6/06\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n45428/2011\r\n\r\n200630-0/10\r\n\r\nMAURO CESAR TAVARES\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n45639/2011\r\n\r\nId: 1262869"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1264516": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23/02/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.700-7/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 103/2011, cujo objeto, prestação de serviços de locação e manutenção, com reposição, de 145 (cento e quarenta e cinco) arranjos de plantas naturais para utilização nos imóveis do TCE-RJ, bem como manutenção e limpeza da área ajardinada e do espelho d´água existente no pátio urbanizado entre o Prédio Anexo e o Edifício-Sede do TCE-RJ, o qual teve como vencedor a empresa MÁRCIA FREITAS SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA.-ME, com o valor total de R$ 21.960,00.\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.666-8/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 94/2011, cujo objeto, prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com reposição de peças, em diversos modelos de portas tipo blindex e de vidro do TCE-RJ, o qual teve como vencedor a empresa SUPER GLASS SERVIÇOS LTDA., com o valor total de R$ 6.250,08.\r\n\r\nId: 1264516"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1264846": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.398-1/12 - Maria de Lourdes Albuquerque Colnago Coelho, matr. 02/2197/0-5. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.04.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.370-9/12 - Maurício Martins Fernandes, matr. 02/3612/0-6. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.441-4/12 - Maria de Lourdes Barros, matr. 02/1790/0-0. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 23.02.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.449-6/12 - Jorge Alves Pascoal, matr. 02/2312/0-9. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 05.03.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.392-7/12 - Fabio de Almeida dos Santos, matr. 02/2827/0-2. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1264846"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1265056": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDASC Nº 08/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 23.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência, licença do exercício parlamentar, de acordo com o Artigo 247 do Regimento Interno da ALERJ, tendo em vista a participação no Debate Público que será realizado em Minas Gerais, no dia 13/02/2012, cuja discussão versará sobre “A renegociação da dívida dos Estados com a União”, tendo em vista a iniciativa do Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em convidar-me através do Ofício nº 26/2012/GP/UNALE que segue em anexo.\r\n\r\nOutrossim, esclareço que como Presidente da Comissão do Pacto Federativo onde sou esperada para participar dos trabalhos objetivando definir o plano estratégico e o cronograma dos encontros a serem realizados nas demais regiões do país, com vistas a articular um movimento federativo sobre o tema, ratifico a importância de minha participação.\r\n\r\nSem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nExmº. Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB S/Nº/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 23.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, nos termos regimentais, licença para me ausentar do País no período de 22 a 28 de fevereiro do corrente ano, para tratar de assuntos de caráter particular.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GAB S/Nº/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 23.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, nos termos regimentais, licença para me ausentar do País no período de 22 de fevereiro a 06 de março do corrente ano, para tratar de assuntos de caráter particular.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1265056"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1265057": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Hélcio Ângelo, Janio Mendes, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Marcos Vinícius, Paulo Ramos, Robson Leite, Sabino, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira, assume a Presidência o Senhor Deputado Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente ocupado os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente; Flávio Bolsonaro, a convite; Robson Leite, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Gilberto Palmares, Sras. e Srs. Deputados: Deputada Cidinha Campos, Deputados Sabino, Robson Leite, Paulo Ramos, Zaqueu Teixeira, Marcelo Simão, enfim, todos aqueles que estão presentes na abertura dos nossos trabalhos pós-Carnaval. Inicialmente temos que fazer dois comentários sobre o último Carnaval.\r\n\r\nPrimeiro, dizer que felizmente os blocos de rua se organizam, ganham cada vez mais popularidade e democratizam o Carnaval na Cidade do Rio de Janeiro. O número de participantes nos diversos blocos chega a ser próximo à população da própria Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEstima-se, não sei com que contador, Deputado Sabino, que já foram mais de cinco milhões de pessoas que frequentaram todos os blocos carnavalescos no período pré e de Carnaval.\r\n\r\nDizem que, no Corão da Bola Preta, Deputado Paulo Ramos, desfilaram mais de dois milhões de pessoas. Isso é um dado positivo. O Carnaval volta a ser do povo através dessa explosão de alegria que é a Festa de Momo.\r\n\r\nO segundo comentário diz respeito ao desfile das Escolas de Samba. Há muitos anos que as Escolas de Samba não apresentam para o público que esteve no Sambódromo, cerca de 70 mil pessoas e para todos que assistiram pelas redes de TV, um nível de Carnaval tão elevado e de ótimo padrão praticamente praticado pelas 13 escolas que desfilaram. Chama a atenção o nível de requinte que têm os carros alegóricos, as alegorias, as comissões de frente, os sambas-enredos, a empolgação, a harmonia, etc. \r\n\r\nE aí temos que destacar a figura do carnavalesco Paulo Barros que é hoje o must do Carnaval carioca em função das surpresas que ele apresenta na Escola de Samba Unidos da Tijuca, a grande vencedora do Carnaval.\r\n\r\nAliás, Deputado Gilberto Palmares, V.Exa. que já morou na Tijuca, eu ousaria dizer que a grande Tijuca passou a ser o berço do samba, não mais o é a Praça Onze porque a Escola de Samba Unidos da Tijuca ganhou o Carnaval, secundada pelo Salgueiro que é da Tijuca e por Vila Isabel, que está nas franjas da Tijuca. Então, a Grande Tijuca é hoje o berço do samba na Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nForam três escolas absolutamente responsáveis por apresentar grandes Carnavais. A comissão de frente da Unidos da Tijuca foi uma obra-prima, foi um desfile dentro do desfile. Não sei se o Deputado Paulo Ramos discorda, mas acho que foi um desfile dentro do desfile. Não vi o Deputado Paulo Ramos desfilando na Unidos da Tijuca. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quem esteve de novo no camarote da Brahma foi o Secretário de Segurança Pública, desta vez sem vestir a camisa. O Dr. José Mariano Beltrame foi mais discreto. \r\n\r\nV. Exa. fala na Grande Tijuca como sendo o berço do samba. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O novo, o novo. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sim, também li no jornal isso hoje. Só espero que V. Exa. não diga que isso é devido às Unidades de Polícia Pacificadora, o programa do Governo do Estado, ligado à Segurança Pública, que tem por fim reprimir e eliminar a população carente. Espero que não. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não só espere, mas tenha a certeza de que não confundo os festejos populares com a ação de Governo, muito menos do Governo que aí está. Também não dá, Deputado Paulo Ramos, para confundir a alegria de nosso povo com o Governo melancólico que temos. \r\n\r\nFiz referência ao Carnaval porque ele foi muito interessante, muito rico. Chamo atenção também para o desfile da São Clemente, escola cinquentenária de Botafogo que fez um belíssimo Carnaval e se manteve no primeiro grupo, volto a dizer, num padrão de desfile muito alto das escolas. Quem, por exemplo, viu o desfile da Portela ficou deslumbrado, e ela não ficou entre as três primeiras, ficou entre as seis - a quarta colocada foi a antiga campeã, a Beija-flor. \r\n\r\nDestoando dessa nota, tivemos um resultado vergonhoso na apuração das campeãs em São Paulo, onde imperaram a violência, a desorganização, a baderna e a desordem, mostrando claramente que o poder público é quem tem que organizar o Carnaval, e não a Liga, que era lá a encarregada. Esta é a primeira questão relativa ao Carnaval. \r\n\r\nA segunda questão, Deputado Paulo Ramos - cheguei até a twittar -, diz respeito ao partido de V. Exa., o PDT. No sábado de Carnaval, li nos jornais, e também recebi pelo Twitter, a notícia da Portaria de nomeação do dirigente maior pedetista, Carlos Lupi, como assessor do Prefeito Eduardo Paes. Cheguei a postei no Twitter: “Não serve para o Brasil, mas serve para a Prefeitura?” Três dias depois, fiquei surpreso em saber que os dois se reuniram e a exoneração saiu. \r\n\r\nÉ a primeira vez que vejo uma nomeação durar só o período do Carnaval: caiu antes de chegar a Quarta-feira de Cinzas.\r\n\r\nÉ um fato político que também não deixa de ser uma grande novidade - dois ou três dias no cargo. E saiu por consenso. Mas, seguramente, o líder da bancada do PDT, Deputado Luiz Martins, que acabou de chegar, vai explicar esse fenômeno meteórico de 48 horas de nomeação.\r\n\r\nMas também ainda nos festejos de Momo, observamos que o Prefeito da cidade, tentou aparecer de todas as formas possíveis. Apareceu beijando a mão do Rei Momo, apareceu levando para a passarela o nosso querido Oscar Niemeyer, apareceu com sua coleção de sapatos e de chapéis (sic), quase tentou aparecer mais do que as escolas de samba. Mas não foi possível, porque os espetáculos das escolas de samba são muito mais interessantes para o povo do que o espetáculo melancólico dos governantes, que nessa hora deveriam se recolher para deixar os verdadeiros artistas, que são os sambistas, aparecerem.\r\n\r\nMas isso é só uma análise preliminar, já que o tempo se esvaiu e eu vou encerrar, Sr. Presidente, para V.Exa. não chamar a minha atenção. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SABINO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente Sabino, colegas Deputados, funcionários da Casa, quero também, inicialmente, registrar - eu estava comentando ali com os colegas - os Deputados Paulo Ramos e Marcelo Simão - outra característica importante a ser registrada e comemorada do Carnaval do Rio de Janeiro. \r\n\r\nHá alguns anos se dizia que o Carnaval de rua estava por morrer. E ao contrário, nos últimos anos, tem demonstrado a enorme vitalidade do Carnaval de rua na cidade do Rio de Janeiro e na Região Metropolitana. \r\n\r\nE eu registrava ainda - já darei o aparte, com muito prazer - outra questão. Quando falamos e nos preocupamos com a violência é o caráter cidadão dos foliões do Rio de Janeiro. Porque são milhões de pessoas nas ruas, durante vários dias, comemorando, dançando, sambando, e o quantitativo, Deputado Paulo Ramos, de incidentes, é ínfimo em função dos milhões e milhões de pessoas que vão às ruas. Então, é uma característica extremamente positiva a ser registrada do Carnaval do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É que o Carnaval é a verdadeira pacificação, quando o povo se expressa livremente.\r\n\r\nMas é preciso registrar que o aconteceu com o Carnaval de rua foi o mesmo que aconteceu com os clubes sócio-recreativos: a privação da liberdade no modelo pós 64 foi fazendo com que as pessoas se isolassem, na medida em que toda manifestação pública era reprimida; todas as reuniões não poderiam acontecer. E se existe algo que depende de reunião e de muita convivência é o Carnaval de rua, em função daqueles que organizam os blocos carnavalescos. \r\n\r\nNa verdade, o que estamos vivenciando é o fruto da liberdade conquistada pelo povo brasileiro com a superação do regime autoritário.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, feito o aparte do Deputado Paulo Ramos - falamos muito das escolas de samba - quero registrar também o caráter extremamente importante do Carnaval do Rio de Janeiro, o caráter inclusive democrático dos blocos. \r\n\r\nAs pessoas têm observado que o número de participantes do carnaval de rua no Rio de Janeiro já supera aquele que já foi considerado o maior carnaval de rua, que era o de Salvador. Há mais foliões nas ruas do Rio de Janeiro, no Carnaval, do que em Salvador. E eu acho que o conteúdo inclusive é mais democrático porque os blocos, de uma maneira geral, não têm separação. Todos participam, todos entram nos blocos, qualquer pessoa que se identifique com aquele bloco e que lhe interessa estar nas ruas. \r\n\r\nQuero saudar a irreverência dos blocos, expressa até nos nomes, como o bloco dos companheiros da Embratel: “É pequeno, mas vai crescer”; os blocos antigos da zona sul do Rio de Janeiro, como o “Simpatia é quase amor”; lá da Tijuca, “Nem muda nem sai de cima”. O caráter democrático como atuam os blocos na cidade e na região metropolitana do Rio de Janeiro. Repito porque é importante: nós já somos o maior Carnaval de rua de todo o país. E a quantidade de pessoas que vai às ruas se manifestar no Carnaval com um número ínfimo de problemas, de incidentes, revela que a intenção das pessoas ao irem às ruas é brincar, é se confraternizar, é manifestar irreverência, é usar da sátira até para fazer críticas a comportamentos de natureza política. \r\n\r\nE, como fez o Deputado Luiz Paulo, saúdo o conjunto das escolas de samba. Começo registrando que a Porto da Pedra, lá de São Gonçalo, depois de onze anos no grupo especial, vai desfilar no ano que vem no grupo de acesso. Parabenizo a bateria da Porto da Pedra, mais um ano 'Bateria nota 10'. Deputado Paulo Ramos, Deputado Luiz Martins, acredito que essa escola, que ficou onze anos no grupo especial, pode dar a volta por cima e, com muita garra, em 2013, recuperar o seu espaço no grupo especial. \r\n\r\nTambém parabenizo a grande Unidos da Tijuca. O Deputado Luiz Paulo falou aqui sobre a grande campeã do Carnaval: mais uma vez a Unidos da Tijuca. Tenho o prazer de ter em meu gabinete o meu companheiro Betão, que além de militante do sindicato dos bancários é antigo lá na Unidos da Tijuca. \r\n\r\nQuero saudar ainda o grande desfile da Salgueiro e da Vila Isabel, do grande Martinho da Vila, lembrando também a minha querida Império da Tijuca, do grupo de acesso, que obteve a colocação honrosa do terceiro lugar. Quero saudar todos aqueles e aquelas que contribuem para esse que é chamado o maior espetáculo da terra. \r\n\r\nSr. Presidente, para não dizer que falei apenas sobre Carnaval, terminada a festa, é bom registrar aqui o trágico acidente ferroviário que aconteceu na Argentina, com quarenta e nove mortos. Eu estava lendo nos jornais a respeito. Espero que não aconteça de novo acidente tão dramático como esse, mas lembro que o movimento sindical ferroviário da Argentina já vinha denunciando a canibalização dos trens de lá, cuja manutenção tem sido extremamente precária. \r\n\r\nManifestamos nossa solidariedade às famílias das vítimas desse acidente na Argentina. E que nos sirva de exemplo para a nossa realidade aqui no Rio de Janeiro, para que possamos dar importância e continuar debatendo a questão dos transportes, com problemas tão difíceis de se resolver. O Metrô continua afligindo os seus usuários e os trens daqui continuam sofrendo uma série de acidentes, alguns com vítimas. \r\n\r\nEncerrado o Carnaval, temos que parabenizar aqueles que construíram o espetáculo, que atraíram turistas, mas temos também que voltar ao debate sobre as questões que afligem a população do Rio de Janeiro. Repito: pretendo ocupar a tribuna novamente para tratar da questão dos transportes de massa, porque continua a merecer a nossa atenção. Vamos continuar os debates e a cobrança para que os usuários do trem, do metrô e das barcas sejam tratados com mais dignidade, o que não vem acontecendo.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nConvido o Deputado Gilberto Palmares para reassumir a Presidência.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, agora na parte da manhã, estive no chamado Grupamento Especial Prisional do Corpo de Bombeiros, ao lado da Quinta da Boa Vista, onde está preso um preso político, o último que restou de todos aqueles que, arbitrariamente, foram igualmente presos. \r\n\r\nForam muitos bombeiros e muitos policiais militares presos - arbitrariamente - e ainda continua preso o Cabo Daciolo, que na verdade também não cometeu nenhum ilícito, porque quando esteve em Salvador apoiando ou manifestando solidariedade aos companheiros militares estaduais da Bahia, ele esteve acompanhado do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar. O que fazia lá, então,o presidente da Associação de Magistrados da Justiça Militar se foi a própria Justiça Militar Estadual que mandou prender o Cabo Daciolo? Afinal de contas, qual a providência tomada em relação ao presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar? Se, porventura, o Cabo Daciolo estivesse cometendo algum ato ilícito, seguramente, o magistrado também estaria cometendo algum ilícito ou, pelo menos, por dever do ofício, deveria lá ter dado a voz de prisão.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, a minha solidariedade a todos os policiais militares, bombeiros militares e policiais civis pela luta travada. Vamos esperar que o bom senso prevaleça e que o Cabo Daciolo seja o mais rapidamente, urgentemente liberado. Ele está com dificuldade de alimentação; não posso dizer que esteja fazendo uma greve de fome, mas vive um sofrimento muito agudo, insuportável, e isto precisa ser devidamente superado.\r\n\r\nA minha solidariedade e a minha expectativa é que de hoje para amanhã ele já esteja solto e que a mão pesada da Justiça Militar e a mão pesada do Governador Sérgio Cabral, administrativamente falando, que essas duas mãos pesadas não recaiam sobre aqueles que representam um sentimento que prevalece no seio dos militares estaduais, e que não sofram nenhuma consequência punitiva que resulte na perda das respectivas carreiras.\r\n\r\nÉ duro verificar a ditadura que impera no Rio de Janeiro. Vamos ver se o bom senso prevalece e se a própria auditora, da Auditoria Militar - dizem que é candidata a desembargadora - acumula com a Justiça Eleitoral, que ela, pelo menos, haja com a serenidade de quem tem dois contracheques, e contracheques bem polpudos. \r\n\r\nVamos ver, Sr. Presidente, o que acontece.\r\n\r\nAlém dessa solidariedade ao Cabo Daciolo e aos demais militares estaduais, venho à tribuna, passado o Carnaval, para tratar de um assunto muito interessante. \r\n\r\nTemos os diversos meios de comunicação e sabemos que existiu, em relação ao movimento dos policiais civis e militares e dos bombeiros, um meio de comunicação que desenvolveu esforços, os mais profundos, para jogar a população contra o movimento foi o Sistema Globo. Todos sabem disso. Aliás, os profissionais da Globo passaram até a ser hostilizados quando tentavam cumprir com suas tarefas diante daqueles que se manifestavam tal o comportamento antidemocrático desse meio de comunicação, porque não oferecia sequer nenhuma oportunidade para que aqueles que se manifestavam explicassem suas razões que, ao final de contas, todos ficaram sabendo. O Rio de Janeiro é a unidade da Federação, segunda economia, mas que paga pior aos seus servidores públicos, de modo geral, e aos profissionais da segurança pública e da defesa civil, em especial.\r\n\r\nMas O Globo deveria, então, já que é um defensor das liberdades democráticas e um meio de comunicação legalista, cumprir a lei. Tive a oportunidade de, em 6 de maio de 2005, ver sancionada uma iniciativa minha, aprovada pela Assembleia Legislativa, que se transformou na Lei no. 4.548/2005 que diz o seguinte: “os programas transmitidos por emissora de televisão que mobilizem a participação da população do Estado do Rio de Janeiro através de ligações telefônicas, Internet e mensagens de celular, além da exposição no vídeo, de forma clara e legível, do custo da ligação e/ou mensagem, é exigível a proclamação por parte do apresentador. O não cumprimento do que estabelece o art. 1º, sujeitará o infrator à multa.” A multa corresponde a tudo aquilo que foi arrecadado no dia da infração.\r\n\r\nLembro isso porque estamos vendo um programa levado a efeito pela TV Globo, o Big Brother, que tem um impacto muito grande na população. No último “paredão”, o Bial disse que foram quase 50 milhões de ligações. Não sei quantas foram ligações pagas. Mas vamos admitir que todas são pagas. Vamos colocar o valor, entre impostos e o custo da ligação, de R$ 0,50. Ora, é um custo pequeno. Cinquenta milhões de ligações, só no último paredão, houve a arrecadação de R$ 25 milhões.\r\n\r\nE a lei? Quando olhamos na televisão, o custo da ligação é uma ligação local mais impostos, mas não conseguimos nem ler. O apresentador somente proclama os números que devem ser utilizados para a eliminação de um ou outro competidor, mas não proclama o custo da ligação. Será que o telespectador, em sabendo que vai pagar, será que mesmo assim, será seduzido a apoiar um ou outro concorrente? É claro que existe uma razão específica para a colocação no vídeo, de forma ilegível, do custo da ligação e para a não proclamação do custo. Mas é uma lei. Estou encaminhando, mais uma vez, ao Ministério Público. Mais uma vez, porque todo ano, depois de 2005, tenho tido o mesmo procedimento.\r\n\r\nMas venho a esta tribuna para convocar a TV Globo a cumprir com sua obrigação legal, pois quando verificamos o movimento dos policiais militares, policiais civis e bombeiros militares, a Globo dizia claramente: a greve é ilegal. Mobilizava opiniões de juristas, tudo para dizer que a greve era ilegal. Mas não dizia que era legítima; não ouvia os participantes; não transmitia a agonia, o sofrimento, dos participantes. A mentira pregada pelo Governador, aliás, o Governador Sérgio Cabral, já no seu sexto ano de Governo, diz que o desfile das escolas de samba não pode contar com o patrocínio, com a participação dos banqueiros do jogo do bicho. \r\n\r\nComo ele está no sexto ano de Governo, aliás, é um tema que eu trato aqui todo ano depois do carnaval. Deputado Zaqueu Teixeira há de lembrar que, no ano passado, S.Exa. o Secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, veio à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e foi por mim interpelado, pois S.Exa. proibiu que os policiais tivessem crachá, mas foi ao camarote da Brahma; vestiu a camisa. Aí, perguntei: “encontrou por lá algum banqueiro do jogo do bicho?”.\r\n\r\nAgora, o Governador Sérgio Cabral desperta para essa realidade. A maior festa popular do Estado não pode ter a participação, o patrocínio, ou servir de mecanismo para lavagem de dinheiro e, portanto, os banqueiros de jogo de bicho devem abandonar essa atividade. Eu considero válida a iniciativa, apoio, mas não vejo sinceridade no procedimento do Governador. Certamente, ele pretende vender o negócio para a mesma Rede Globo, com a qual ele se relaciona e paga também.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, pelo menos no caso específico da minha abordagem, que a TV Globo cumpra a Lei nº 4.548/2005, que obriga, sob pena de multa, a emissora de TV, quando mobiliza a participação da população, através de telefone e outros meios, colocar na tela, de forma legível, o custo da ligação, que deverá também ser proclamado pelo apresentador.\r\n\r\nPortanto, daqui desta tribuna eu clamo: “Bial, fale o custo da ligação, pelo menos. Cumpra com sua obrigação!”.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Gilberto Palmares, considero, oportuna a sua presença, em função do que vou falar aqui agora, demais Deputadas, Deputados e a todos que nos assistem pela TV ALERJ. Eu venho a esta tribuna, na primeira Sessão posterior ao carnaval, para trazer um assunto importantíssimo na área de educação do Rio de Janeiro: a Lei do Calendário de Férias Escolares Unificadas, lei de minha autoria e de V.Exa., foi aprovada nesta Casa e sancionada pelo Governador no meio do período das férias de janeiro. Uma lei importante que eu faço questão de explicar a quem, por acaso, ainda não tem conhecimento dela, porque é uma lei que coloca o Rio de Janeiro como pioneiro nessa bandeira antiga do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro, uma vez que o mês de janeiro tem sido reduzido nas férias escolares desses professores. \r\n\r\nAs escolas, a cada ano que passa, cada vez mais cedo retomam as aulas e em função do grave problema salarial que os professores são (essa também é uma bandeira nossa Presidente Gilberto Palmares) obrigados a trabalhar em mais de uma escola, a trabalhar na rede privada, na rede pública estadual e na rede pública municipal, agravando ainda mais a questão das férias escolares, uma vez que essas unidades voltam em períodos diferentes, voltam em momentos diferentes.\r\n\r\nEu recebi denúncias, Presidente Gilberto Palmares - ao seu lado está o líder da nossa bancada, o Deputado André Ceciliano, também presente -, que as escolas, em alguns casos, retomaram as aulas no dia 16 ou no dia 17 de janeiro, violentando as férias do professor. Ora, se o professor trabalha em mais de uma unidade, mesmo que o Estado respeite as férias de janeiro ou que o Município no qual ele trabalha respeite as férias de janeiro, se uma escola não respeitar, o professor e a professora já terão o seu sagrado direito às férias, esse recesso importante, violentado.\r\n\r\nPor isso que a nossa Lei, Deputado Gilberto Palmares, demais Deputados, vem ao encontro dessa necessidade. Eu, de maneira muito oportuna, nesta primeira Sessão posterior ao Carnaval, chamo a atenção do professor que nos assiste pela TV Alerj, de quem conhece algum professor ou alguma professora: eles precisam da notícia dessa Lei. Para que ela seja cumprida, é fundamental a fiscalização dos professores. Tragam à Assembleia Legislativa, tragam aos nossos mandatos as denúncias, para que possamos fazê-la cumprir. \r\n\r\nÉ neste momento que as escolas estão fechando os seus calendários e aquelas que porventura não estão levando em consideração que em janeiro de 2013 será férias para os professores têm um ano para corrigi-los. Elas têm o período de um ano para modificar o calendário escolar de forma que a Lei, esse benefício importante dos professores, conquista nossa, dos professores, do nosso mandato - oportuna a sua presença, porque V. Exa. também é autor dessa Lei, um batalhador para que pudéssemos aprová-la -, para que possa valer para 2013. \r\n\r\nPor isso eu chamo a atenção do professor, da professora neste momento em que se retomam as aulas. Entrem em contato com a Assembleia Legislativa, pelo site da Alerj, pelo site dos nossos mandatos. Mandem e-mail para que possamos fazer com que a Lei seja cumprida, entrar em contato com a direção da sua escola, para que o mês de janeiro de 2013, de maneira integral, seja férias escolares dos professores e professoras. \r\n\r\nO Rio de Janeiro é pioneiro na sanção e na aprovação dessa Lei, mas também temos que ser pioneiros no cumprimento dela. A fiscalização é fundamental e também é papel nosso, do Legislativo, mas convidamos os professores e as professoras a nos passarem essas informações, para que se cumpra a Lei.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, nobre Deputado Gilberto Palmares; Sras. e Srs. Deputados; funcionários desta Casa, venho inicialmente destacar o sucesso que foi o Carnaval e o resultado que as escolas, principalmente do entorno do cinturão de segurança da Tijuca, tiveram este ano. \r\n\r\nA Unidos da Tijuca foi campeã, Vila Isabel ficou na terceira colocação, o Salgueiro foi o segundo colocado no Carnaval. Sr. Presidente, vemos o que faz a política de pacificação, a alegria que leva para as pessoas. Verificamos pessoas indo brincar o Carnaval libertas, expondo toda a sua alegria e o resultado veio na coração das três primeiras colocadas no Carnaval. Tivemos a subida da Inocente de Belford Roxo, uma escola da Baixada Fluminense que no próximo ano estará desfilando entre as escolas do grupo especial, trazendo alegria para a Baixada Fluminense, pois é mais uma escola que se junta à Beija Flor e à Grande Rio, tendo aí três agremiações da Baixada Fluminense no ano que vem no grupo especial.\r\n\r\nSr. Presidente, no Município de Queimados tivemos uma festa belíssima. Começou na quinta-feira, com a abertura do Carnaval, sexta, sábado, domingo, segunda e terça-feira foram dias de muita festa, de muita alegria em que a população da Baixada Fluminense foi a Queimados se divertir e é muito bom ver nessa festa popular a alegria do povo que vai para se divertir, para extravazar. Essa foi a marca que vimos nesse Carnaval.\r\n\r\nTemos aqui que destacar também que a Polícia estava trabalhando e prendeu em Cabo Frio um dos traficantes que dominava o Complexo da Penha, Vila Cruzeiro, prendeu o Mica, na cidade de Maricá. Quando a Polícia atua com inteligência, vai buscar o criminoso onde ele estiver e como tem que ser, mesmo na hora em que todos buscam o lazer. Mesmo na hora que ele está ali sem aquela vigilância, a Polícia atua e faz a prisão. Foi assim quando prendeu o FB, numa cidade do interior de São Paulo, e foi assim agora, quando fez a prisão do Mica. \r\n\r\nIsso demonstra que a política de segurança pública tem avançado, tem buscado a pacificação das comunidades. E aí, no que diz respeito às pacificações, é fundamental que haja a correção de rota, de rumos, porque nós tivemos problemas no São Carlos, em que uma das bases da UPP no São Carlos foi atacada. Há necessidade de reforço do efetivo e de um trabalho de inteligência significativo para que as UPPs não sejam alvos de pequenos grupos criminosos que tentam desestabilizar as comunidades já pacificadas.\r\n\r\nImportante ressaltar que é um trabalho que está dando certo - embora seja necessário ampliar e avançar - e nós temos visto isso com muita alegria: a cidade que impõe uma política de segurança no intuito de pacificar as comunidades permitindo com que a alegria reine, permitindo que tenhamos uma cidade cada vez mais maravilhosa. Vimos que o Carnaval é uma das marcas do Rio de Janeiro, porque da mesma forma que tivemos o desfile das diversas escolas no Sambódromo, vimos também várias cidades realizando suas festas e levando alegria ao povo. Temos visto a quantidade de blocos que se foram e retornam às ruas. No Carnaval, os blocos estão trazendo alegria de volta às ruas. Estão organizados em grupos de cinco, dez pessoas e, dali a pouco se juntam a eles mais d 50, 100, até 500. É a alegria de um povo feliz, a brincar o seu Carnaval, reconquistando as ruas. \r\n\r\nE é muito bom ver os blocos, ver a animação, ver as festas que transcorreram num clima de tranquilidade. Nossos policiais estavam presentes, garantindo a segurança na maior parte das cidades. Em se considerando as pessoas envolvidas, tivemos muita alegria e muita festa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo o aparte ao Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Primeiro, Sr. Presidente, saudar o Deputado Zaqueu e o prefeito de Queimados, porque da nossa região foi o melhor Carnaval. Os moradores das cidades de Paracambi e Japeri se dirigiram a Queimados para brincar o Carnaval.\r\n\r\nTambém quero saudar a festa. Sempre há alguns percalços, mas tudo transcorreu normalmente na capital. Era o que esperávamos: um bonito espetáculo. Ao contrário do Estado de São Paulo que teve aquele incidente vergonhoso na apuração. O Rio de Janeiro mostrou mais uma vez que tem o Carnaval mais bonito do Brasil e do mundo.\r\n\r\nSr. Presidente, aproveito este aparte para solicitar que conste como lido, nos Anais da Casa, o discurso sobre o Dia Internacional do Maçom, que transcorreu ontem, dia 22 de fevereiro. Peço deferimento. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado, líder do Partido dos Trabalhadores, Deputado André Ceciliano. Realmente foi uma festa belíssima. Podemos dizer que Queimados teve a melhor festa da Baixada Fluminense. O povo de Japeri, Paracambi e Austin também foi para lá. Tivemos um Carnaval com muita alegria, muita paz. É isso que importa, ver o povo feliz, se divertindo, saudando suas cidades, saudando a liberdade, permitindo que tanto a cidade de Queimados, que fez um Carnaval belíssimo, quanto a cidade do Rio de Janeiro, mais uma vez tivessem se destacado em nosso Estado do Rio e no nível nacional e internacional. Esse é o nosso Carnaval.\r\n\r\nUm abraço a todos que se divertiram e que possamos continuar numa bela caminhada pela a pacificação do nosso Estado. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência defere a solicitação do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Obrigado, Presidente.\r\n\r\n\"Dia Internacional do Maçom\" \r\n\r\nA criação do dia 22 de fevereiro como \"DIA INTERNACIONAL DO MAÇOM\", representa uma justa homenagem a um grande maçom, que antes de tudo, após a sua luta pela Independência de seu país, preferiu como forma de governo, uma República Democrática, transformando- se num dos Grandes vultos da História Universal. \r\n\r\nO GOB - Grande Oriente do Brasil, através do Decreto N°: 003, de 10/02/95, seu Grão-Mestre Francisco Murilo Pinto, atendeu à recomendação da reunião das mais importantes potências Maçônicas do mundo, e passa a comemorar o DIA INTERNACIONAL DO MAÇOM, no dia 22 de fevereiro, com plenas justificativas maçônicas e históricas. \r\n\r\nSua historia. \r\n\r\nNos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 1994, realizou-se em Washington, nos Estados Unidos, a Reunião Anual dos Grãos-Mestres das Grandes Lojas da América do Norte (Estados Unidos, Canadá e México). \r\n\r\nEstiveram presentes como Obediências Co-Irmãs, a Grande Loja Unida da Inglaterra, a Grande Loja Nacional Francesa, a Grande Loja Regular de Portugal, a Grande Loja Regular da Itália, O Grande Oriente da Itália, a Grande Loja Regular da Grécia, a Grande Loja das Filipinas, a Grande Loja do Irã (no exílio); além do Grande Oriente do Brasil, a delegação chefiada pelo Grão-Mestre Francisco Murilo Pinto, que ali estava como observador. \r\n\r\nAo encerramento dos trabalhos, o Grão-Mestre da Grande Loja Regular de Portugal, Ir. Fernando Paes Coelho Teixeira, apresentou uma sugestão aprovada pelos Grãos-Mestres de todas as Grandes Lojas dos Estados Unidos e mais as do México e Canadá, no sentido de fixar o dia 22 de fevereiro como o DIA INTERNACIONAL DO MAÇOM, a ser comemorado por todas as Obediências reconhecidas, o que foi aprovado. \r\n\r\nPor que 22 de fevereiro? \r\n\r\nNo dia 22 de fevereiro de 1732, em Bridges Creek, na Virginia (EUA), nasceu GEORGE WASHINGTON, o principal artífice da independência dos Estados Unidos. Nascido pouco depois do início da Maçonaria nos Estados Unidos - Vale ressaltar que a Maçonaria nos Estados Unidos teve início em 23 de abril de 1730, no estado de Massachussets, dois anos antes-o George Washington foi iniciado em 04 de novembro de 1752, na \"Loja Fredericksburg N°: 04\", de Fredericksburg, no estado da Virginia; elevado ao grau de Companheiro em 1753, e exaltado a Mestre em 04 de agosto de 1754. \r\n\r\nRepresentante da Virginia no 1° Congresso Continental (1774) e Comandante das forças coloniais (1775) dirigiu as operações, durante os cinco anos da Guerra de Independência, após a declaração de 1776. Ao ser firmada a paz em 1783, renunciou à chefia do Exército, dedicando-se então aos seus afazeres particulares. \r\n\r\nEm 1787, reunia-se, em Filadélfia, a Assembléia Constituinte, para redigir a Constituição Federal e Washington, que era um dos Delegados da Virginia; é eleito por unanimidade para presidi-Ia. Depois de aprovada a Constituição, havendo a necessidade de se proceder à eleição de um Presidente, figura nova na política norte-americana, Washington, pelo seu passado, pela sua liderança, e pelo prestígio internacional de que desfrutava, era o candidato natural e foi eleito por unanimidade, embora desejasse retornar à vida privada e dedicar-se às suas propriedades. \r\n\r\nO Primeiro Presidente Norte-Americano GEORGE WASHINGTON, sendo um forte defensor da democracia, permitiu que o seu país emergisse como uma nação verdadeiramente voltada aos interesses do povo. Foi eleito por mais duas vezes ao cargo, mas após o final de seus mandatos, ele não tentou permanecer no poder. Então estabeleceu a organizada e pacífica passagem de poder de um líder eleito para outro - um precedente que sempre permaneceu em vigor em toda a história dos Estados Unidos. \r\n\r\nSegundo alguns biógrafos de George Washington, este não era um grande pensador ou orador, assim como outros líderes americanos anteriores tais como Thomas Jefferson, James Madison ou Benjamin Franklin. \r\n\r\nO legado do primeiro presidente norte-americano continua até hoje. A capital do país, Washington D.C. (Distrito de Colúmbia), recebe seu nome. Uma nação agradecida reconhece que sua grandeza se deve em grande parte a homens como Washington, que lutaram para criar um país baseado nos ideais de \"vida, liberdade e a busca pela felicidade\". Mesmo que a história americana não seja impecável, a nação provou ser uma fonte de liberdade, oportunidade e riqueza para norte- americanos e imigrantes de outras nações do mundo. \r\n\r\nComo Presidente da República norte-americana, nunca olvidou a sua formação maçônica: ao assumir o seu primeiro mandato, em abril de 1789, prestou o seu juramento constitucional sobre a Bíblia da \"Loja Alexandria N°: 22\", da qual fora Venerável Mestre em 1788; em 18 de setembro de 1783, como Grão-Mestre pro-tempore da Grande Loja de Maryland, colocou a primeira pedra do Capit~ o Congresso norte-americano - apresentando-se com todos os seus paramentos insígnias de alto mandatário Maçom. \r\n\r\nFaleceu em sua casa em 14 de dezembro de 1799, seu sepultament ocorreu no dia 18, em sua propriedade de Mount Vernon, num cerimônia fúnebre Maçônica, dirigida pelo Reverendo James Mui capelão da \"Loja Alexandria N°: 22\", e pelo Or. Elisha C. Dick, Venerável Mestre da mesma Oficina. \r\n\r\nFonte: ARLS \"Obreiros de Irajá\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente Gilberto Palmares, Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, grande Presidente Gilberto Palmares, defensor da Porto da Pedra, de São Gonçalo, venho desta tribuna com satisfação falar do desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComeço parabenizando o Governador Sérgio Cabral e toda sua equipe, porque o que está acontecendo no Estado do Rio de Janeiro não se vê há mais de seis anos. Na semana passada, houve uma matéria no Estadão em que foi demonstrado o real crescimento econômico do Estado do Rio de Janeiro. Vê-se investimentos no Porto do Açu, no Arco Metropolitano, em todo Estado, o que traz emprego para novas gerações, empregos que tanta falta fizeram durante esses anos todos. A política acertada do Governo Sérgio Cabral junto ao Governo Federal propiciou essas condições. O Estadão deu com muita ênfase, principalmente na área de petróleo e gás, onde o Estado do Rio de Janeiro está se desenvolvendo na sua plenitude e trazendo recursos para nosso Estado. Tem a política do reordenamento urbano, da segurança pública que foi demonstrada nesse carnaval. Nunca se viu tantos turistas nosso Estado, no Município do Rio de Janeiro, na Região dos Lagos, na Baixada Fluminense, onde imperou a tranquilidade para todos, principalmente para quem brincava o Carnaval.\r\n\r\nQuero dar um dado importante. De acordo com IBGE, em função do desenvolvimento havido no Estado do Rio de Janeiro, na indústria, por exemplo, a renda do País cresceu 23,8% entre 2003 e 2011. No Estado do Rio de Janeiro o crescimento foi de 43,3%, praticamente o dobro. Isso nos deu condições de sentirmos orgulho de ser da base do Governo Sérgio Cabral.\r\n\r\nVejam que hoje, no Porto Maravilha, circularam 37 transatlânticos que trouxeram 86 mil turistas, representando em recursos para o Município e para o Estado do Rio de Janeiro, 26 milhões de dólares.\r\n\r\nA política é acertada, acreditando nos recursos naturais e na nossa população. Isso propiciou a vinda desses turistas. As escolas de samba desfilaram com a maior tranquilidade. Como disse o Deputado que aqui me antecedeu, Zaqueu Teixeira, a política das UPPs mostrou que essas escolas do eixo da Tijuca - Unidos da Tijuca, do Borel, do Morro da Formiga, a Vila Isabel, do Morro dos Macacos e o Salgueiro - estão com a política acertada de segurança pública, tendo à frente o Secretário Beltrame.\r\n\r\nEm nome do PDT, quero agradecer aos Secretários de todo o Governo pela assertiva de ter uma política coerente de desenvolvimento do nosso Estado, e com isso trazer recursos para a área turística. Hoje, todos os hotéis do Rio estão com lotação completa. Dificilmente em outro Estado isso ocorreu.\r\n\r\nEntão, temos que enaltecer. Faz parte de nós, Parlamentares que brigamos pela base, destacar a política acertada de segurança. Não entrou na greve porque tínhamos líderes da área da Polícia Civil e da Militar conscientes, entendendo o esforço do Governo em atender às suas reivindicações - o aumento de 40%, o aumento do auxílio moradia em 107. Isso tudo contribuiu para que pudéssemos ter, e tivemos, um Carnaval de sucesso em que o grande vencedor foi a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado. Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente em exercício, Deputado Gilberto Palmares, Sras. e Srs.Deputados, nesta Sessão pós Carnaval, quero saudar os grandes vencedores do Carnaval do Rio de Janeiro. Quero parabenizar a organização que faz desta festa um evento da economia, impulsiona a economia do turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA minha cidade, Cabo Frio, e a minha Região dos Lagos receberam um grande número de visitantes, de modo especial e particular, de fluminenses que buscaram nesse período de lazer e descanso.\r\n\r\nA Região dos Lagos teve um Carnaval de muita paz, de muita harmonia, mas tivemos a oportunidade de registrar alguns fatos lamentáveis que dizem respeito à criminalidade. \r\n\r\nNão ligado às festas de Momo, registro o assassinato da advogada criminalista e Presidente da Comissão da Igualdade Racial, da 20ª Subseção da OAB-Cabo Frio, Dra. Isabel Machado. Ela foi assassinada dentro de sua casa, na presença do seu namorado, sentada no sofá, em plena luz do dia. O assassinato chocou a Cidade de Cabo Frio. Cheguei de lá há pouco, onde tivemos pela manhã uma reunião da 20ª Subseção, com o seu corpo de advogados ali inscritos, representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB e da Comissão da Igualdade Racial da OAB do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ um crime que não pode permanecer impune. Lamentavelmente, não houve condições, pela falta de estrutura na Delegacia de Cabo Frio, de realizar o retrato falado dos assassinos. O crime aconteceu no sábado e amanhã um profissional da Polícia Civil irá à Cidade de Cabo Frio para fazer o retrato falado, a partir da escuta de testemunhas, dos criminosos. \r\n\r\nSeguramente, com o correr do tempo, em se tratando de um crime de encomenda, esses homens já estarão longe da cena do crime, o que colabora para a di ficuldade de sua elucidação. Este fato deve mobilizar os advogados e as autoridades para que não caia, mais uma vez, nas estatísticas, pois ao longo de dez anos, na Cidade de Cabo Frio, há registro do assassinato de quatro advogados. Por incrível que pareça, esses quatro assassinatos caíram nas estatísticas oficiais. Os crimes não foram elucidados e os responsáveis não foram apresentados à sociedade. É preciso dar um basta, é preciso que haja manifestação de indignação.\r\n\r\nHá pouco, o Deputado Zaqueu, desta tribuna, registrava a prisão de um dos responsáveis pelo tráfico no Complexo da Penha na Cidade de Maricá, na Região dos Lagos. Temos falado também, desta tribuna, sobre a preocupação que paira sobre cada um dos moradores da Região dos Lagos com esta migração. Sr. Presidente, nobres Deputados, quero expressar, nesta tarde, a indignação do povo de Cabo Frio e o desejo de cada advogado daquela Cidade de que as autoridades de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, o Secretário de Segurança e a Chefe de Polícia Civil, designem uma equipe especial da Delegacia de Homicídios para que vá ao local, faça uma rigorosa apuração e elucide o caso, com a prisão dos responsáveis pelo assassinato da advogada Isabel Machado. \r\n\r\nQuero deixar um apelo ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa Legislativa (já tivemos a aprovação em dezembro passado do pedido de uma audiência pública na cidade) para que possamos discutir com as autoridades locais os diversos casos, como eu já registrei, como o de um atentado contra um profissional de imprensa que foi violentamente torturado na Cidade de Arraial do Cabo e até agora os responsáveis pelo fato não foram punidos. \r\n\r\nQuero reforçar esse pedido e essa manifestação, para que, em audiência pública na região, a Comissão de Direitos Humanos possa contribuir para que o olhar da grande mídia; para que o olhar da Secretaria Estadual de Segurança Pública, se volte com a atenção necessária para a nossa Região dos Lagos. \r\n\r\nQuero dizer da mobilização do movimento negro no Estado do Rio de Janeiro, que toma o assassinato da Dra. Isabel Machado como uma agressão e se mobiliza no sentido de trazer à luz todos os fatos que enredaram esse crime bárbaro que chocou a Cidade de Cabo Frio durante os festejos de Momo. Nossa solidariedade à família da Dra. Isabel Machado; nossa manifestação e nosso apelo manifesto na tribuna desta Casa, para que as autoridades de Polícia neste Estado dêem a atenção devida ao fato e possam contribuir para a elucidação de mais este crime, para que não se perca nas estatísticas policiais.\r\n\r\nÉ esse o nosso desejo; é esse o nosso pronunciamento, Sr. Presidente. Muito obrigado pela sua atenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Antes de anunciar o próximo orador, queria me somar às denúncias de V.Exa. e cobrar energicamente que o Estado, através de Secretaria de Segurança Pública e de outros espaços, e esta Casa, através da Comissão de Direitos Humanos, se façam presentes, não só para investigar o assassinato da Dra. Isabel Machado, uma militante do direito e do combate à discriminação racial, mas, pelo histórico que V.Exa. apresentou na tribuna, inclusive, para evitar que outros assassinatos como esse ocorram novamente.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a nobre Deputada da PSOL, Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Ocupo a tribuna nesta quinta-feira para falar um pouco de uma questão que me tem sido cobrada no episódio da mobilização dos policiais militares e dos bombeiros pela PEC 300. Qual o papel do Deputado numa mobilização como essa? Qual é o papel? Primeiro, é que cada parlamentar desempenha em cada uma das demandas que toma para si, sejam lutas, mobilizações, ações jurídicas, determinado por opções políticas que faz, pela sua localização social. \r\n\r\nEu gostaria de dizer aqui que não considero uma verdade geral e universal que eu deva me comportar, frente aos movimentos sociais que vêm a esta Casa buscando nos parlamentares uma intermediação, enfim, alguma forma de ação política que possa ajudar e potencializar as suas lutas, de modo formal. Minha ação política até agora tem sido essa na luta dos policiais militares e dos bombeiros, na luta dos trabalhadores da saúde, na luta dos profissionais da educação e na luta dos trabalhadores do Comperj. \r\n\r\nEu sou o tipo de parlamentar que faz uma opção política de não só fazer discurso inflamado na tribuna, mas de também estar presente em cada um dos momentos em que essas lutas, essa mobilização e as intermediações vão se dando e vão compondo um arco, digamos assim, de ações que levam ao resultado. \r\n\r\nEu acompanho até o resultado, seja qual for o desfecho. Independentemente de se essa ação vai me trazer votos, de se vai ser bem falada pela mídia, de se vai ser aplaudida pelos formadores de opinião, o meu compromisso primeiro é com os trabalhadores que aqui estão buscando em mim, como parlamentar, um apoio, uma solidariedade, uma ação política mais contundente no sentido de resolver uma demanda. Esse é o papel que eu tomo para mim. Respeito todos os parlamentares que agem de maneira diferente frente às demandas e fazem as suas opções, mas a minha é essa.\r\n\r\nFrente a isso, volto à tribuna hoje para falar da situação não só do Cabo Daciolo, que permanece preso, hoje, de forma irregular, arbitrária. Estive hoje na Defensoria Pública, estive também na Justiça Militar. Tenho acompanhado os advogados que estão tomando a defesa de vários trabalhadores, do Daciolo e de outros mais. Falou-se tanto em Constituição aqui, defendeu-se tanto a Constituição para criminalizar os trabalhadores, mas qualquer um com o mínimo de honestidade intelectual que pegue o processo, que pegue todas as peças que foram produzidas até agora contra o Daciolo e outros trabalhadores vai ver que nós estamos vivendo um verdadeiro hiato dentro do que seria o estado democrático de direito. \r\n\r\nNós estamos vivendo um momento de exceção de todas as normas e de todas as regras. Isso começa, por exemplo, acho que é importante falar, com a possibilidade de montagem de uma verdadeira fraude processual no caso desses trabalhadores, o Daciolo, que continua preso, e aqueles que foram presos em Bangu I junto com ele e que saíram. Hoje eles estão respondendo a inquéritos, a IPMs, a Conselhos de Justificação de forma sumária. \r\n\r\nA orientação que o Governo dá hoje é que esses trabalhadores teriam que ser expulsos das suas Corporações até o início da próxima semana. Para isso, o Governador Sérgio Cabral soltou o Decreto nº 43462/2012, que traz um vício de iniciativa tremendo, porque muda toda uma orientação que existia anteriormente. Eu o tenho aqui, não dá tempo de ler tudo, mas claramente se manifesta a Defensoria Pública pela inconstitucionalidade desse Decreto, na medida em que ele esbarra em preceitos constitucionais. Esses preceitos só poderiam ser mudados a partir de uma Lei votada por esta Casa, pela Assembleia Legislativa. \r\n\r\nAqui está tudo bem, não interessa que o Governador passe por cima da Assembleia Legislativa. Aqui está tudo bem, mas digamos que ele faça o Decreto, que se considere que esse Decreto é constitucional. Mesmo que esse Decreto fosse constitucional, ele não deveria poder retroagir para culpabilizar, para punir e expulsar esses trabalhadores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, mas é exatamente isso que está acontecendo.\r\n\r\nEnquanto nós, do Parlamento, estamos aqui, nesta quinta-feira, falando na tribuna sobre as demandas, esperando a Ordem do Dia, cumprindo com a nossa tarefa no dia de hoje, na Auditoria Militar, vários militares, neste momento, estão - eu estive lá de manhã - respondendo a inquéritos de forma sumária, com toda a legalidade sendo jogada na lata do lixo, com vistas a serem colocados para fora da Corporação. \r\n\r\nNós estamos vivendo essa situação de exceção e fazemos de conta que realmente existe uma democracia no nosso Estado. Existe, sim, uma democracia no nosso Estado para os ricos, para os poderosos, para aqueles que fazem parte desse grande conluio administrativo, político, partidário que hoje é feito pelo Governador Sérgio Cabral, pelo seu PMDB. Objetivamente, deveria se dar atenção ao que está acontecendo na Auditoria. Primeiro, não tem um mês, houve uma grande solenidade nesta Casa a que compareceram várias autoridades, coronéis do Corpo de Bombeiros, coronéis da Polícia Militar, figuras do Poder Judiciário, para entrega de Medalha Tiradentes, iniciativa do Deputado Flávio Bolsonaro, ao Defensor Público Luiz Felipe Drummond. Ele foi fartamente homenageado por esta Casa, sentou-se aqui à Mesa de Honra, foi aplaudido, várias intervenções a seu favor foram feitas. \r\n\r\nPois bem, o Dr. Luiz Felipe, Defensor Público que estava defendendo os bombeiros desde o primeiro momento dos 439, não apenas foi não só insultado e agredido dentro do Batalhão de Choque do Corpo de Bombeiros como também foi afastado do caso. Ele, que estava na linha de frente em defesa dos bombeiros, não mais que de repente, foi afastado. Tiraram o Defensor Luiz Felipe e o transferiram para a Zona Oeste, em Bangu, e ele não poderá mais trabalhar na defesa dos bombeiros.\r\n\r\nHouve caso de prisão sem flagrante, sem mandado de prisão, houve o caso dos presos incomunicáveis, uma série de figuras muito próprias da época da ditadura militar, muito próprias de procedimentos de exceção que estão ocorrendo nesse momento. E nós não estamos nos dando conta da gravidade desses fatos que estão acontecendo, nem estamos nos dando conta do quanto é necessário dizer não a isso e defender esses trabalhadores. Porque o que está se fazendo na verdade hoje, contra esses trabalhadores, amanhã poderá se voltar contra qualquer um, contra qualquer parlamentar, contra qualquer membro do Judiciário.\r\n\r\nSe tem uma coisa que o Sr. Sérgio Cabral não sabe é ser muito fiel a alguém. Ele esteve até hoje de braços dados com os bicheiros. Ele tem dois mandatos. Até agora ele tem ficado junto com todos os bicheiros deste Estado que estavam lá patrocinando as escolas de samba. De repente, ele já não está muito a favor deles, não. Ele deu declarações dizendo que não, que agora tem que profissionalizar. Antes ele estava junto deles, no mesmo camarote, fazendo vista grossa a qualquer tipo de irregularidade. Agora, esses sócios antigos passam a ser vinculados ao crime internacional e não sei o quê, não sei o quê. Será que realmente o Governador Sérgio Cabral não tem responsabilidade nenhuma por ter se relacionado durante todo esse período e agora de repente ele descobre que essas pessoas têm vinculações com o crime organizado internacional?\r\n\r\nEntão depende para onde vão os ventos, da necessidade da profissionalização do samba, etc. Acho engraçado que as pessoas venham aqui falar bem do Carnaval. Legal. Falar bem do Carnaval dá Ibope. Falar bem do Carnaval depois da festa que levou milhões de pessoas às ruas é muito bom. Agora, vamos abrir o olho para o que está acontecendo em nosso Estado. Não podemos pegar as coisas do senso comum, as coisas que as pessoas defendem e gostam, a fim de encobrir essa situação.\r\n\r\nQuero dizer aqui que houve um verdadeiro flagrante montado contra esses trabalhadores. Essa criminalização feita na Bahia, sim, começou na Bahia, então diziam que queimaram ônibus, queimaram carreta, etc., mas ninguém até hoje viu onde está o ônibus queimado ou onde está a carreta queimada. Ninguém viu nada. Mas fizeram um terror na Bahia, trouxeram terror para o Rio de Janeiro em cima da possibilidade de crime, jogaram os trabalhadores em Bangu I, eles ficaram incomunicáveis, uma série de pais de famílias que estão neste momento respondendo a inquérito e ser colocados para fora.\r\n\r\nNão dá para fazermos de conta que nada disso está acontecendo. E sabe por que não dá? Porque a PEC-300 continua solta. Ela não está sob o regime de exceção. A PEC-300, que na cabeça dos militares significa comida em suas mesas, significa passagem, significa aluguel, significa dignidade, não será expulsa da Corporação. Ela não está sujeita aos tribunais de exceção. Ela não está sujeita à expulsão, nem à prisão em Bangu I. \r\n\r\nEssa continua livre, essa vai cobrar um preço. Pior de tudo, é que ela não cobrará um preço ao Governador Sérgio Cabral, mas da sociedade, vai cobrar um preço da segurança pública. Por isso, chamo a atenção de todos os parlamentares, dos companheiros presentes, para que se preocupem sim com essa questão. Estão acontecendo neste momento esses inquéritos de maneira completamente fraudulenta e irregular. \r\n\r\nÉ preciso que outras pessoas se importem não só com apoio e solidariedade desta tribuna, mas se importem realmente em incidir sobre isso para que possamos reverter essa situação. Quem vai ganhar com isso? Ganharão a segurança pública, os nossos filhos, os nossos familiares que poderão andar na rua sabendo, realmente, que existem tropas que estão trabalhando com amor e com dignidade. Porque o que as tropas que foram para as ruas, se mobilizando pela PEC 300, estão pedindo para a sociedade: “Socorro, eu não quero ser miliciano; socorro, eu não quero ser ladrão; socorro, eu não quero viver de dinheiro dado de forma irregular. Eu quero dignidade.” E a sociedade precisa responder a esse chamado, a sociedade não pode deixar que esses bons trabalhadores, esses que botam a cara à tapa, esses que dizem não à corrupção, esses que não têm esquemas que sejam expulsos, que sejam presos, que sejam punidos porque isso significará um retorno mais tarde. \r\n\r\nNão adianta, panela de pressão não se fecha com tampinha de plástico. Estão tentando fechar uma panela de pressão, que é nacional, com uma tampa de plástico. \r\n\r\nVou continuar falando isso aqui até que se consiga uma solução. Não vou mudar a pauta, vou continuar levantando todos os elementos irregulares nessa situação para que consigamos realmente uma solução. É necessária uma solução para essa questão. \r\n\r\nTenho certeza que a sociedade vai abrir seus ouvidos e que dará uma resposta para isso; que as pessoas poderiam ser até a forma de mobilização da Polícia Militar e dos bombeiros, mas jamais no Estado do Rio de Janeiro vai ter pessoas que sejam a favor de Bangu I, de Guantánamos em nosso Estado. \r\n\r\nJamais alguém aqui vai ser a favor que um defensor público seja expulso de um quartel debaixo de pancada, com cachorro, como foi o Defensor Luiz Felipe que veio a esta Casa para ser homenageado e hoje está afastado do caso na Zona Oeste. Então, há uma situação de exceção aqui, sim, e é necessário que esta Casa cumpra o seu papel constitucional que é o de fiscalização do Poder Executivo e se pronuncie sobre isso.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15:45 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Graça Matos, Inês Pandeló, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Rosenverg Reis, Wagner Montes.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 37 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1189/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 06/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 02; 04; 07 E 10 E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO COM A INCLUSÃO DA EMENDA Nº 01, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; DIONÍSIO LINS; ALESSANDRO CALAZANS; SABINO; BERNARDO ROSSI; MIGUEL GEOVANI, CORONEL JAIRO, BERNARDO ROSSI, LUIZ MARTINS, DICA, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, ENFERMEIRA REJANE E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(EM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DE DESTAQUE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Luiz Paulo requer à Mesa Diretora, na forma regimental, destaque para votação em separado à Emenda Modificativa nº 1, de sua autoria, ao Projeto de Lei 1189/2012.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEstá aberto processo de votação. A Presidência esclarece: votando “sim”, aprova o destaque; votando “não”, rejeita o Destaque.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, enquanto os votos...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É só para pedir o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...enquanto os votos \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em processo de votação, Sr. Deputado Paulo Ramos, e nesse caso não há questão de ordem, mas a Presidência abre um precedente para V.Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu sei que sempre conto com a deferência, com a quase tolerância de V.Exa. Há um projeto de lei de minha autoria, que já foi votado em primeira votação e aguarda a inclusão na Ordem do Dia para segunda votação. No dia de ontem, por acaso, me reuni com alguns rodoviários e eles me indagaram sobre a inclusão na Ordem do Dia do projeto que elimina a dupla função que vem sendo exercida por alguns motoristas, fazendo também o papel de auxiliar cobrador. Eles estavam lamentando, pranteando a morte de um companheiro que faleceu numa colisão quando dava o troco. Perdeu a atenção ao volante e acabou se vitimando.\r\n\r\nTenho certeza absoluta de que vou contar com a atenção de V.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em processo de votação.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Só para justificar a ausência do Sr. Deputado Marcelo Freixo. Ele tentou antecipar a passagem, mas não conseguiu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados e Sras. Deputadas que se encontram em seus gabinetes, por favor, compareçam ao plenário. Estamos em verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - Pelo projeto original o PT vota 'não', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PT vota 'não'.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSB encaminha o voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o encaminhamento do PSB, a Presidência passa à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal)\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Dionisio Lins, Edino Fonseca, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Robson Leite, Sabino, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 7; votos “não”, 24; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 31.\r\n\r\nNão há quórum para deliberação. Fica adiada a votação.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, é com tristeza que venho aqui hoje repudiar a atitude de um assassino que, brincando Carnaval num clube em Nova Iguaçu, estando para amanhecer a quarta-feira, atirou no rosto de Ana Elizabeth de Oliveira, de 21 anos, matando-a. A moça foi assediada por esse sujeito, não gostou, reagiu, como é de seu direito, em legítima defesa, e o homem atirou em seu rosto. O mesmo aconteceu em Natal, no ano passado, numa discoteca, quando uma jovem também reagiu ao ser assediada.\r\n\r\nVenho repudiar essa atitude machista, de desrespeito e clamo a sociedade e todas as entidades a procurarem educar as pessoas, os seres humanos, para viverem com mais respeito ao outro ser humano, especialmente quando se trata de uma mulher ou de um homossexual. É preciso respeitar a diversidade. Peço encarecidamente que nossa sociedade seja mais digna, mais humana e transmito os meus sentimentos a toda a família da moça. Clamo também para que a Polícia procure esse assassino e o prenda para que ele cumpra pena nos rigores da Lei.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputada.\r\n\r\nA Presidência comunica que amanhã não haverá Expediente Inicial às 14h30. Fica publicada a pauta, com a antecedência necessária, no Diário Oficial. \r\n\r\nA pauta da Sessão do dia 29 e do dia 1º de março será devidamente publicada, com a antecedência prevista, no Diário Oficial do Poder Legislativo.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, Srs. Deputados, na quinta-feira passada, quando veio à pauta o Projeto de Lei do Poder Executivo pedindo autorização para a Assembleia Legislativa fazer com que ele tome um empréstimo de US$ 48 milhões para a organização territorial da Região Metropolitana, entre outros fatos, incluímos algumas Emendas. A principal delas foi que, no texto, parte desse recurso - aliás, parte ínfima - fosse para financiar o Plano Diretor da Região Metropolitana. Na hora da votação do Destaque, pedi verificação de quórum, e o quórum caiu. \r\n\r\nNa quinta-feira passada, comuniquei que hoje novamente eu iria pedir verificação de quórum no mesmo Destaque e disse que o quórum iria cair novamente. Por que teria eu tanta certeza, mesmo sendo um projeto de autoria do Poder Executivo? Porque a base do governo não teria disposição suficiente para estar aqui no dia de hoje. Seguramente, tem muita disposição quando se trata de usufruir das benesses do governo. Mas, quando é para estar aqui no início da Quaresma, lhe falta a devida disposição. Por isso, para mim, não foi surpresa que hoje tivéssemos somente 31 parlamentares em Plenário. \r\n\r\nSe formos verificar, com honrosas exceções, Deputado Wagner Montes, aqueles que fazem oposição aqui estavam, inclusive V.Exa., um parlamentar independente, em que sigla partidária estiver. Estou aqui afirmando esse conceito, porque também sei que no dia de amanhã seguramente o Parlamento Fluminense será criticado porque o quórum caiu, mesmo depois de longos dias de descanso, do período momesco que atravessamos. \r\n\r\nÉ uma lástima, pois hoje era para o quórum ser de 70 parlamentares, não de apenas 31, até porque alguns aqui estiveram às 14h30, registraram a presença. Mas seria muito trabalhoso ficar aqui até as 16h30; seria muito desgastante; muito penoso. Então, se retiraram do plenário, cansados de tantos dias de descanso. \r\n\r\nAcabei de ler no Twitter que no Expediente Inicial, no arroubo do meu discurso, eu teria me enganado em relação ao plural de chapéu. O Prefeito Eduardo Paes, no Carnaval, na ânsia de querer aparecer mais do que as escolas de samba, apresentou à imprensa as suas coleções de tênis e de chapéus. O plural pode ter sido pronunciado de forma errada, mas o fato é verdadeiro. E lastimo que quem usou do Twitter não registrasse as presenças agora neste expediente das 16h30. As presenças de 15h30 registrou, mas das 16h30 não. Enfim, o Twitter a gente o utiliza de qualquer lugar. Seguramente, cometerei muitos enganos. Não que não saiba. Muitas vezes a alocução, sendo verbal, não corresponde àquilo que a gente transcreve para o papel. \r\n\r\nFica aqui o meu registro de tristeza pelo quorum cair. Fico feliz quando peço verificação e registram lá 50, 60 Deputados votando.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Luiz Paulo, quero antes de resgatar uma importante colocação de sua fala. V.Exa. sabe que nutro profundo respeito e até admiração pela sua conduta importante para esta Casa, apesar de em alguns aspectos do ponto de vista ideológico divergirmos, o que considero bom para a democracia. \r\n\r\nA minha preocupação em cima do que V.Exa. traz é que estamos em ano eleitoral e temos muitos Deputados aqui que, certamente, irão disputar eleições em suas cidades. E a gente se preocupa com a condução dos trabalhos no sentido de que esta Casa funcione também no período eleitoral. Então, a gente vai dar um testemunho ruim para a sociedade. Vamos ter manchetes amanhã nos jornais. É importante ressaltar os Deputados que estão presentes, e lamentar, evidentemente, a ausência que fez com que caísse a Sessão com pautas, com assuntos importantes e relevantes a serem discutidos para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns por trazer esse tema.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Agradeço o seu aparte, Deputado. Sr. Presidente, para concluir, a Deputada Inês Pandeló nos trouxe o seu repúdio ao crime bárbaro que aconteceu na Baixada Fluminense. Realmente, é impensável que nos tempos atuais ainda possa existir esse nível de violência contra a mulher no momento em que ela rejeita qualquer atitude virulenta de um cafajeste que usa a arma para tirar a vida de quem reagiu com honra e dignidade.\r\n\r\nEsses são tempos difíceis que nós estamos vivendo. Se de um lado a sociedade avança em suas conquistas sociais, no Brasil a impunidade cada vez é maior. Quando vinha para cá, Deputada Inês Pandeló, eram mais ou menos 10h40 e eu ouvia a Rádio CBN. O tema era exatamente esse: índices de crimes que são investigados e nada é apurado. Aqui no Estado do Rio de Janeiro, não verifiquei a origem desse indicador, mas seria superior, pelo menos ouvi - volto a dizer que ouvi, não vi, não li - que atingiria mais de 90%. Ora, diante disso o que é que passa para a sociedade? Que todo mundo tem direito a cometer um crime porque nada acontecerá. Isso chega a ser um absurdo, precisa haver uma alteração de rumo. Por isso a violência não diminui. Como alguém mata uma pessoa e não sofre muito rapidamente as consequências? \r\n\r\nAcabamos de ver, anos e anos depois, o julgamento de outro crime, do Lindemberg, para não confundir. Ainda há pouco, aqui no plenário, disseram: “Prenderam o Pezão”, um bandido, que nada tem a ver com o Vice-Governador. Condenaram o Lindemberg, que não tem nada a ver com o Senador. Por aí vai, é questão de homônimos pelo menos sonoros.\r\n\r\nO fato concreto é que não é possível haver um índice tão alto de assassinatos e essas pessoas não serem rapidamente punidas. Eu não estou falando de qualquer crime, estou falando do maior de todos os crimes: matar. Essa é a questão. \r\n\r\nAinda há pouco, eu brincava com o nosso Deputado “verde” sobre a tábua dos dez mandamentos. Entre eles, está lá um pecado capital: matar. No nosso País se mata sob o império não da lei de Deus, e sim da lei local, pela qual o cidadão fica impune. Eu acho que essa é uma questão que revolta todos nós.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, passado o Carnaval, resolvi abordar um tema que mobilizou os meios de comunicação antes das festas dedicadas a Momo: a questão decidida pelo Supremo Tribunal Federal em relação à chamada Lei da Ficha Limpa. Embora tenha brincado o Carnaval, passei um tempo refletindo sobre essa questão, sobre quais serão os alcançados e também analisando a nossa Justiça Eleitoral.\r\n\r\nEu não conheço nada que promova uma anarquia tão grande no processo eleitoral quanto a Justiça Eleitoral. É algo assustador, fazendo com que o Brasil possa ser visto como uma espécie de republiqueta. Eu vou citar apenas alguns exemplos. Em 1994, aqui no Rio de Janeiro, a eleição para Deputado Federal e Deputado Estadual foi anulada pelo TRE, que realizou uma segunda eleição. Os eleitos na segunda eleição tomaram posse. Tempos depois, o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, anulou a segunda eleição e retornaram aqueles que foram eleitos na primeira eleição.\r\n\r\nHá situações de candidatos que não são diplomados, são eleitos, recebem mais votos, não são diplomados ou são diplomados e não são empossados, mas assumem aqueles que ocuparam os segundos, os terceiros lugares. Já há casos até, no Senado, do terceiro ou quarto mais votado assumir o mandato. Exercem o mandato um ano, dois anos, às vezes até mais. E aí vem a decisão. A decisão beneficia o primeiro colocado, por exemplo, Cássio Cunha Lima na Paraíba, Senador. Tem o caso do Jader Barbalho que assumiu o mandato, mas foi considerado inelegível ou a candidatura foi impugnada. E aí na discussão sobre isso temos um caso no Rio de Janeiro. Uma vereadora no Município do Rio de Janeiro perdeu o mandato; ela ficou dois anos e pouco sem o mandato e agora está retornando: a Vereadora Carminha Jerominho.\r\n\r\nEntão a Justiça Eleitoral no nosso País é uma esculhambação, principalmente em relação ao tempo que leva para decidir definitivamente as questões que envolvem os candidatos, que mesmo tendo sido os mais votados não são empossados. Deveria, para dignificar a Justiça Eleitoral, existir um prazo, por exemplo, num prazo máximo de 120 dias todos os processos estarão definitivamente julgados. Em respeito a quê? A manifestação da vontade popular. \r\n\r\nPor mais que eu tenha procurado compreender as razões: a lentidão do processo, a utilização de mecanismos procrastinatórios por advogados, eu imaginei tudo e conclui: é a Justiça Eleitoral que faz com que a população odeie o próprio processo eleitoral. Esse ódio não recai sobre a Justiça Eleitoral, esse ódio recai sempre sobre as Casas Legislativas. E aí temos uma questão séria, grave. Nós sabemos que muitas vezes o julgamento se dá em função de estímulos, os mais diversos. Nós que exercemos mandatos e convivemos com candidatos, convivemos com candidatos eleitos que estão impugnados, mas às vezes ouvimos que houve a necessidade de um estímulo paralelo para uma decisão favorável. Às vezes, já tivemos aqui no nosso TRE a surpreendente troca de julgadores entre um julgamento e outro. E o julgamento que foi desfavorável ou foi favorável, na votação seguinte a decisão é completamente diferente.\r\n\r\nEu digo isto com preocupação pela questão do Ficha Limpa. Qual será, na minha avaliação, a principal consequência da lei do Ficha Limpa? Os parlamentares eleitos resistirão mais quanto a assunção de funções no Poder Executivo. Por quê? Porque poderão ter as contas impugnadas como ordenadores de despesas. \r\n\r\nEu, ao longo da minha vida, sempre resisti à tentação de aceitar convites para assumir cargos no Poder Executivo, para ser secretário de Estado, porque o meu entendimento diz o seguinte: quem é eleito para exercer um mandato legislativo não pode exercer cargo no Executivo. Quem é eleito Deputado tem que cumprir mandato de Deputado. Existem casos de candidatos eleitos que só se candidatam com a visão de assumir, depois de eleitos, um cargo no Executivo. Há os que, às vezes, nem exercem mandatos, só o fazem no período de desincompatibilização para a eleição. São eleitos, voltam para a Secretaria ou para o Ministério e a população é que fica frustrada. \r\n\r\nComo os Tribunais de Contas poderão decidir condenando e impugnando as contas, ficará o ordenador de despesas inelegível. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo um aparte ao Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputado Paulo Ramos, aproveito o tema que V. Exa. traz - é importante essa reflexão, especialmente neste momento - para citar o exemplo de Teresópolis, onde um Prefeito foi afastado em agosto, cassado. O Presidente da Câmara de Vereadores assumiu o cargo, de forma interina. Isso se deu no ano passado. O TRE demorou um pouco, mas decidiu por uma eleição direta, que ocorreria no início do ano.\r\n\r\nPois bem, analisando um recurso do Partido Verde, que entendia que não deveria haver eleição direta, e sim indireta - o que causou estranheza, mas isso faz parte do processo democrático -, o TSE, em Brasília, concedeu um efeito suspensivo à decisão do TRE do Rio de Janeiro e até hoje a população do Município se encontra numa dúvida imensa. A esta altura, admitimos que o TSE julgará o recurso do PV, podendo inclusive definir uma eleição direta. Mas, veja bem, se assim for, até que isso ocorra, vamos imaginar por volta de 50 dias para que se organize a eleição. Haverá eleição no final de abril, para que o eleito tome posse em maio. Se for o caso, o eleito se recandidatará em outubro. \r\n\r\nHá realmente necessidade de um maior entrosamento entre os TREs e o TSE e agilidade, sobretudo. No caso de Teresópolis, a população está perplexa e em dúvida com todo esse processo. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu agradeço a V. Exa. por trazer mais este exemplo - são inúmeros. \r\n\r\nEstou encaminhando uma proposta ao nosso Fórum de Desenvolvimento - isso tem a ver com o desenvolvimento do Estado - para que possamos aqui estabelecer um debate sobre o papel da Justiça Eleitoral. Falo em papel da Justiça Eleitoral porque somos julgados por ela, que, na minha avaliação, não tem nenhuma credibilidade. Nenhuma! Aliás, o Brasil é um dos raríssimos países com Justiça Eleitoral. Na maioria deles, são os partidos políticos que organizam a eleição, não há Justiça Eleitoral. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - Encerre, por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Essa esculhambação eleitoral é patrocinada, muitas vezes, pela Justiça Eleitoral. \r\n\r\nPara encerrar, quanto à questão da Ficha Limpa, existem situações de figuras que são reconhecidas como honradas e que perdem o mandato, como o casal Capiberibe. O Senador Capiberibe foi acusado da compra de dois votos, foi cassado, permaneceu um tempo sem mandato. Há ainda o caso do Governador Jackson Lago, do Maranhão. A família Sarney é atolada na corrupção e o Jackson Lago sempre lutou bravamente contra o império Sarney. Chega ao Governo do Estado, montam provas e o homem falece com a pecha da desonra.\r\n\r\nSr. Presidente, para encerrar, aceitando todas as críticas que são feitas ao Poder Legislativo e que são merecidas, que possamos voltar os olhos para outras instituições que, às vezes, fazem discurso pregando a moralidade, mas, no processo eleitoral, como é o caso de nossa Justiça Eleitoral, são responsáveis pela esculhambação e pela reação popular.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Gustavo Tutuca, demais Deputados e Deputadas, venho a esta tribuna tratar de um assunto que ganhou a manchete dos jornais nos últimos dias e que traz à tona um debate importantíssimo no Brasil: a questão das privatizações, em específico, a questão das concessões dos aeroportos. \r\n\r\nQuero, em primeiro lugar, deixar bem claro, Sr. Presidente, que sou contrário a esse modelo de concessões dos aeroportos. Discordo daquilo que o Governo, do qual meu partido tem maioria na condução - o Partido dos Trabalhadores. Acho um equívoco. Entretanto, repudio de forma veemente o que alguns quadros do PSDB têm repetido; comparando o modelo de concessões dos aeroportos - agora conduzido pelo PT e pelo Governo da Presidenta Dilma - ao que houve num passado recente: as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. \r\n\r\nPor que digo isso? Eu quero elencar alguns fatos que são indispensáveis para esse debate. Primeiro que na concessão dos três aeroportos, tocados agora pelo Governo da Presidenta Dilma, não há transferência de ativos; não há transferência de patrimônio; não há transferência de propriedade de patrimônio. Os aeroportos não estão passando para a iniciativa privada; apenas a administração da infraestrutura aeroportuária. Muito diferente, por exemplo, do que houve aqui, no Rio de Janeiro na privatização da Light; muito diferente do que houve na privatização da Vale do Rio Doce, que foi entregue. Esse é um dado que nos entristece muito, falo isso com pesar, porque fico imaginando o que seria do Brasil hoje se a Vale do Rio Doce continuasse como uma empresa pública, que infelizmente não é mais. \r\n\r\nSó para compararmos os números, a Vale do Rio Doce, um patrimônio imenso, com recursos, minas sob a sua gestão, foi vendida por três bilhões de dólares. Menos do que foi vendida, na mesma época, a fábrica de biscoitos Nabisco. E no caso da Vale com transferência de ativos. No caso dos aeroportos, eu discordo da concessão. Eu acho que o estado é competente na administração, sim. É importante dizer isso. Nós temos exemplos belíssimos, como por exemplo, a Petrobras do presidente Gabrielle, hoje da presidenta Graça, e que também foi do presidente Dutra. \r\n\r\nA Petrobras saiu de um valor estimado de 20 bilhões de dólares para mais de 200. Essa é a Petrobras de hoje: a Petrobras do pré-sal; a Petrobras da autossuficiência em 2006; a Petrobras que estava na fila da privatização do governo Fernando Henrique Cardoso, assim como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que ainda bem não foram privatizados. \r\n\r\nVejam, é possível, sim, o estado conduzir bem a máquina estatal. Eu até cito aqui o meu desejo de militante, para a condução da Infraero o Gabrielle. Ele saiu agora da Petrobras, cumpriria a sua quarentena, e teria condições de dar essa pujança. Mas compreendo o papel que o Governo desempenha. É sobre isso que eu quero falar. Porque a concessão dos aeroportos gerou, para os cofres da União, vinte e quatro bilhões de reais, sem transferência de ativos. Serão administrados por um período de tempo e, depois, voltarão para a administração estatal. \r\n\r\nAgora tem alguns elementos que me fazem, mesmo discordando, compreender o que o Governo Federal fez. E, mais uma vez, recaímos num período lamentável da história republicana brasileira, que foi o período da inércia de investimentos do Governo Fernando Henrique Cardoso. Porque se hoje há um gargalo nos aeroportos, esse gargalo não é por acaso; não se acordou de manhã com os aeroportos com problemas, do ponto de vista de utilização pela população. \r\n\r\nAté porque o DAC - Departamento de Aviação Civil - fez uma projeção de que em 2005 teríamos 152 milhões de passageiros em 2005. Perdão, em 2015. Essa meta foi atingida em 2010, cinco anos antes. E por quê? Porque esse dado incomoda a certa elite política brasileira. \r\n\r\nA população brasileira, excluída na era Fernando Henrique Cardoso, excluída no que diz respeito à utilização de bens e serviços porque não tinha renda, agora viaja mais.\r\n\r\nRecordo-me que, em 2002, o Senador Paulo Paim, do PT, se elegeu com a bandeira de fazer com que o salário mínimo chegasse a 100 dólares. Era essa a bandeira do Paulo Paim, Senador pelo Rio Grande do Sul, do meu partido. Hoje ele tem que guardar esses folhetos apenas como lembrança, porque o salário mínimo passou dos 300 dólares, como referência; não é apenas valor absoluto, é como referência de consumo. O país hoje é outro. \r\n\r\nA população, uma nova classe média, de 35 milhões de brasileiros que nela ingressaram, viaja, Sr. Presidente. A população brasileira hoje, esses 35 milhões, visitam o Nordeste. E visitam o Nordeste utilizando aviões e aeroportos que, evidentemente, em função da ausência de investimentos no período de oito anos do Governo Fernando Henrique Cardoso, quando o Brasil ficava de joelhos ao FMI - com suas contas, inclusive, sob intensa fiscalização do FMI - sem capacidade de investimento. E por incompetência administrativa do PSDB não investiu em infraestrutura, não investiu em logística. \r\n\r\nHoje, o país hoje sofre um problema de escoamento da sua produção. E sofre pela ausência de investimento na área de logística e na área de transporte. A aviação também tem o mesmo problema. \r\n\r\nEste é um dado importante e não se ampliam os investimentos de aeroportos, infraestrutura de aviação, em cinco ou seis anos. Leva tempo para isto. O país fez seu dever de casa, cresceu e distribuiu renda. Tem uma preocupação fundamental que é a erradicação da pobreza e da miséria. E está conseguindo cumprir, tanto que é reconhecido pela ONU como o único país a manter as metas do milênio como objetivo que será atingido, enquanto os Estados Unidos, Canadá e países da Europa querem adiar as metas do milênio com relação à crise. E o Brasil investiu no seu mercado consumidor interno, que cresceu significativamente, que foi o elemento fundamental para combater a crise de 2008 e que quer viajar, utilizar os aviões e os aeroportos. \r\n\r\nPara termos uma ideia, e eu estou concluindo, Sr. Presidente, o Aeroporto de Cumbica foi desenhado - eu tenho esse dado aqui - no final da década de 60 e só foi concluído no final da década de 80. Foram quase vinte anos.\r\n\r\nNão se constrói um aeroporto da noite para o dia. Não se aumenta essa infraestrutura da noite para o dia. Talvez seja esse o motivo pelo qual levou o Governo Federal a tomar essa decisão que, a meu ver, ainda assim, não considero a ideal. Mas comparar aquilo que houve na história recente do Brasil, nas privatizações, muito bem acusadas pela CPI do Banestado - ainda terei a oportunidade de falar sobre isso aqui - quando o patrimônio brasileiro foi dado, com a utilização de moedas podres, ao interesse especulativo internacional, a uma concessão de aeroportos, onde não há transferência de ativos, que será dado à administração privada e, em seguida, retornará à administração pública. Não dá para comparar isso com a tragédia que acometeu este País na era Fernando Henrique Cardoso, com as privatizações do patrimônio do povo brasileiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins. Não se encontrando presente, tem a palavra a nobre Deputada Janira Rocha, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados que vieram e os que ainda estão, quero voltar a falar sobre o episódio da luta dos bombeiros no Estado do Rio de Janeiro e dos policiais militares. Hoje, estive na Auditoria Militar, inclusive consegui pegar as cópias de alguns processos, e vi que a base, o fato jurídico, o fato social que deu base à criminalização das lideranças, tanto na Bahia quanto aqui no Rio de Janeiro, desse movimento da PEC-300, o que deu base ao Governo do Estado mandar esses trabalhadores para Bangu I, inclusive tirando de lá traficantes, estupradores e levados para outras prisões para dar espaço para os bombeiros e policiais ficarem lá, em Bangu I, mas vi que o que deu base a isso, está no inquérito, foram as gravações que a Rede Globo fez... Aliás, que a Rede Globo publicizou a respeito do diálogo entre as lideranças na Bahia e do diálogo meu com o Cabo Benevenuto Daciolo. \r\n\r\nEssas gravações, segundo o que está escrito no processo, comprovariam a existência de um complô nacional, a construção de um motim nacional, de um levante nacional contra a hierarquia e a disciplina militar, contra a ordem constituída, contra a sociedade de uma forma geral. Isso está escrito. Estou com a cópia do processo.\r\n\r\nAí, venho à tribuna para dizer e reafirmar que tão logo foi dada publicidade à grande farsa montada pelos governos - federal, do Rio e da Bahia - levada à grande mídia pela Rede Globo, a primeira coisa que eu fiz, quando ouvi o Jornal Nacional, foi postar no Twitter que a mulher misteriosa era eu, dizendo também que não achava que existisse qualquer irregularidade nisso. \r\n\r\nMas, vendo tudo o que está se desenvolvendo até aqui, nós pedimos, nosso mandato pediu que as gravações que foram feitas - de forma irregular, de forma irregular - que essas gravações nos fossem disponibilizadas. Por quê? Porque nós gostaríamos de colocar o inteiro teor dessas gravações a público, pois achamos que seria muito importante, pelo menos no que me diz respeito, que tudo que eu falei, que tudo que eu troquei com cada uma das lideranças da PEC-300 nesse processo de luta, que fosse disponibilizado. Primeiro, porque a tese do complô, a tese colocada aí de um grande motim ficaria logo colocada para escanteio. Eu sei, por exemplo, que mesmo sem autorização esse episódio é mais um dos episódios. \r\n\r\nDesde que começou o movimento dos bombeiros, desde que começou essa luta toda, sabemos que somos gravados, que somos filmados. Cansei de chegar aqui para reuniões com o Presidente da Casa, no Colégio de Líderes com outros parlamentares, e ouvir as pessoas dizerem para mim, Deputados desta Casa, o Presidente desta Casa: - Puxa, mas você foi lá à assembleia dos bombeiros e você falou isso, isso, isso e isso. Cansei de ver, como aconteceu na última reunião do Colégio de Líderes, a Deputada que agora tirou como sua linha mestra e máxima para me atacar nesta Casa, repetir minhas palavras e nem sei em quantos lugares.\r\n\r\nJá sei há muito tempo que sou gravada. Acho que outros parlamentares também sabem. Aliás, quero dizer que meu telefone hoje é o mesmo telefone que foi grampeado. O telefone em que falo hoje é o mesmo que foi grampeado nesse episódio. O telefone em que falo hoje é o mesmo que usei no início do ano passado, no episódio dos bombeiros. E vai ser o mesmo telefone que eu vou continuar usando, porque quem não deve, não teme.\r\n\r\nEsse telefone está grampeado. Vai continuar e eu vou continuar falando tudo o que eu tiver que falar nesse telefone, porque acho que o que eu faço é simplesmente aquilo que outros parlamentares, que outros governantes fazem: fazer política, discutir política, discutir os rumos da sociedade, fazer o debate sobre aquilo que é melhor para os setores sociais, para a base social que representa. \r\n\r\nNão vou abrir mão disso. Já fui ameaçada, inclusive aqui, de que eu teria que fazer uma retratação pública; que eu teria de dizer que não foi bem assim, porque existe um pedido de cassação do meu mandato. Então, “para que as coisas possam ser acomodadas, a senhora tem que baixar a cabeça”. \r\n\r\nNão! Eu quero dizer que se há crime no comportamento dos militares que foram colocados em Bangu I; se há crime no comportamento dos militares que estão respondendo a IPM; se há crime praticado por esses pais e mães de família, que tiveram a capacidade de botar suas cabeças para fora para defender suas vidas e a vida das suas famílias, se isso é crime, eu cometi o crime junto com eles!\r\n\r\nNão vejo por que essas pessoas possam ser punidas e eu não vá ser punida. Não vejo por quê. Não há diferença nenhuma. Eu não sei se no estado democrático de direito as pessoas não têm direito a defender suas teses, não têm direito a se organizar, não têm direito a se mobilizar! Eu acho que têm. Elas têm e têm direito a ter pessoas junto com elas que defendam as mesmas teses que elas. É o meu caso.\r\n\r\nEu não acho que os bombeiros, que foram arrastados de forma ilegal, sem mandado de prisão; que foram levados de forma irregular para presídios de segurança máxima, que eles tenham cometido crime. \r\n\r\nE também não cometi crime, eu. Não cometi. Tanto é assim que eu desafio - eu desafio - o Governador Sérgio Cabral, o Governador Jacques Wagner, a Presidente Dilma Rousseff, a Rede Globo, o Presidente da Casa, e quem quiser, a pegar as fitas com tudo o que foi falado. Meu telefone está disponibilizado. Peguem as fitas e coloquem para as pessoas ouvir tudo o que foi falado. Aí vamos ver quem é que anda incitando quem e o quê, quem é que incita a violência, quem é que incita qualquer tipo de comportamento irregular.\r\n\r\nEu quero saber onde estão os outros parlamentares desta Casa, da Câmara Federal, do Senado, que estavam colados dentro dessa discussão, dentro desse debate e que até agora não colocaram suas cabecinhas para fora. Cadê os senadores? Cadê os deputados federais, inclusive do partido do governador? Tem gente do PMDB nas assembleias dos bombeiros, defendendo e dizendo que os bombeiros e os policiais militares estão certos. Mas na hora da gravação esses não aparecem. Aparece quem? Aparece a oposição.\r\n\r\nÉ um pouco aquilo que o Deputado Paulo Ramos estava falando: é a utilização política das instituições do Estado para criminalizar as posições políticas que são diferentes dos grupos dos governos de plantão.\r\n\r\nTemos um governo de plantão no Estado do Rio de Janeiro, que é o governo Sérgio Cabral; temos o governo Jacques Wagner na Bahia; temos o governo da Presidente Dilma em Brasília, que têm seus interesses políticos. Quando interessou a eles, a esses partidos e a esses governos votar a PEC-300, eles se colocaram lá em Brasília e votaram em primeiro turno a PEC-300. Por que não colocam na cadeia os deputados federais e os membros do governo que votaram a favor da PEC-300 em primeiro turno, em Brasília? Por que não?\r\n\r\nSe a PEC-300 é uma articulação nacional contra as corporações militares; se a PEC-300 leva a levante, leva a motins, por que a presidência da República permitiu que sua base de sustentação no Congresso Nacional votasse em 2º turno a PEC 300. Vamos lá, gente, vamos discutir a legalidade das coisas! Quais os deputados que levantaram o braço em Brasília e votaram em primeiro turno? Quem foi que jogou a ilusão para o Brasil inteiro, para as tropas militares, de que poderiam ter um reajuste salarial, poderiam ter um piso salarial nacional? Foi a Deputada Estadual Janira Rocha no Rio de Janeiro ou foram os senadores e parlamentares que, agora, como a opinião pública foi ganha pelo terrorismo e pelo medo que a Rede Globo impôs ao processo da greve, muita gente que estava na linha de frente (Senadores, Deputados) está negando. Pedro negou Jesus três vezes: eu nego os bombeiros e os PMs; eu nego os bombeiros e os PMs; eu nego os bombeiros e os PMs. Eu não nego o bombeiro e os PMs; eu não nego a luta dos trabalhadores. Se eles cometeram crime, eu também cometi. A diferença é que muita gente que fica por trás tentando fazer utilização política, numa hora como essa se acovarda e não bota a cabeça aqui. E digo isso de Deputados Estaduais, Federais e Senadores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - Conclua, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Temos um problema agora. Eu serei o grilo falante que não deixará que esse problema seja colocado para debaixo do tapete; não deixarei que os desmandos e os processos de exceção que estão sendo feitos contra esses trabalhadores, que os prendeu e que agora quer colocá-los na rua, aconteçam. Com todos aqui fazendo cara de paisagem; fazendo cara de cenário, como se isso não estivesse acontecendo. Está acontecendo. Isso o Governador Sérgio Cabral é responsável; o Governo Federal é responsável. \r\n\r\nEu desafio a qualquer colocar o teor inteiro das gravações e não essa fraude. Porque pegaram, por exemplo, uma intervenção do Daciolo em que ele falava, no ano passado, sobre a questão do “Fora Cabral”; fizeram uma montagem e colocaram como se fosse uma fala dele agora no processo da greve. Será possível que os grandes meios de comunicação fraudem os fatos e os joguem para a população e todo mundo faz cara de paisagem? Se alguém quer fazer cara de paisagem que faça cara de paisagem. Eu não farei; eu não vou deixar que essas coisas aconteçam ou deixar de alertar que estão sendo colocadas para debaixo do tapete. \r\n\r\nQuero dizer mais: tenho certeza de que a tentativa de me criminalizar e o meu mandato, não é só o fato de eu ter defendido os bombeiros, de eu ter participado da articulação política, que pretendo continuar, mas é o fato de eu ser de oposição; é o fato de eu denunciar as transações dos grandes empréstimos; é o fato de eu denunciar a situação da saúde pública no nosso Estado; é o fato de eu denunciar o dinheiro da Nissan, seis milhões que foram para a Nissan. Esse é o conjunto de coisas com o qual querem me criminalizar.\r\n\r\nQuero reiterar que não faço cara de paisagem. É um absurdo! O Rio de Janeiro, os homens de bem desse Estado, as mulheres de bem desse Estado, a sociedade carioca, não podem permitir a existência de tribunais de exceção, tribunais da ditadura militar, porque é isso que está acontecendo com os policiais, com os bombeiros, que estão sendo julgados agora sumariamente, para serem expulsos até o final do carnaval, até o início da próxima semana.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - Conclua, Presidente.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu chamo, para concluir, e peço desculpas, quem está em casa (vamos publicar isso) para uma campanha denunciando o que está acontecendo. Não é possível que se pratiquem atos como esse e saiam ilesos para o próximo processo eleitoral ou ainda brinquem de democracia e de estado democrático de direito com o povo.\r\n\r\nObrigada, eu peço desculpa pelo tempo excedido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - Próxima oradora inscrita é a nobre deputada Aspásia Camargo. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, os que me ouvem, estamos ainda sentindo as últimas repercussões do nosso carnaval no Rio de Janeiro. Eu atribuo uma enorme importância ao carnaval, enorme importância. E queria, inclusive, deixar aqui registrado que não é só porque eu sou carnavalesca desde que nasci, praticamente desde pequena, e que já andei em muito bloco de sujo por aí, mas é muito mais do que isso. Hoje, para mim, a questão que realmente importa no carnaval é o fato de ele ser uma indústria criativa que movimenta milhares de empregos, que traz renda para a cidade, faz parte do seu calendário e tem a cara do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor isso, gostaria de chamar a atenção para este fato: o Rio de Janeiro sendo uma cidade que tem tudo para ser a grande capital das indústrias criativas, por enquanto é apenas a capital do Carnaval. Não é ainda a capital das indústrias criativas porque essas indústrias criativas exigem serviços organizados, exigem infraestrutura adequada, e a nossa cidade ainda não tem isso à sua disposição. Daí, as distorções que observamos no Carnaval.\r\n\r\nO primeiro comentário que quero fazer, por exemplo, é que São Paulo resolveu imitar o Rio de Janeiro e fazer o seu Carnaval também. E São Paulo, como todos nós sabemos, é um Estado riquíssimo que tem perfeitamente condições de financiar um bom Carnaval; está aprendendo, está se esforçando.\r\n\r\nO Carnaval da Bahia, que já é bem mais antigo, conseguiu montar ali, sim, uma indústria cultural que não é só a indústria do Carnaval; é a indústria fonográfica. A Bahia conseguiu, digamos assim, superar o bloqueio das multinacionais, há uns 20 anos, e criar sua própria indústria fonográfica. \r\n\r\nHoje, a Bahia é o trampolim de grandes cantores, de grandes músicos porque ela, de saída, já tem esse capital econômico que a cidade oferece aos seus artistas. \r\n\r\nO meu sonho é ver o Rio de Janeiro saber aproveitar melhor o talento que ele tem. Vou dar um exemplo muito simples para V.Exas.\r\n\r\nO samba carioca, quase todo, nasceu no passado e continua entre Madureira e Irajá; nos fundos de quintal, nas feijoadas de sábado, onde as pessoas inventam as suas músicas, compõem, cantam, fazem os seus pequenos conjuntos musicais. No entanto, pasmem os Srs. Deputados, não há uma escola de música à disposição dessa comunidade que é a alma carioca. Isto é um absurdo inexplicável. Porque se essa escola de música existisse lá, certamente estaríamos qualificando muito mais esses músicos. Estaríamos estimulando esses talentos e dando a eles a oportunidade de ser aquilo que hoje podemos comemorar, o que Paulo Barros conseguiu ser.\r\n\r\nVoltando à questão de São Paulo que deu o vexame de não saber nem fazer a apuração de suas próprias escolas de samba. Não estamos nesse nível, estamos num patamar superior, graças a Deus. \r\n\r\nVou fazer um comentário que talvez possa chocar muita gente. Sabemos que os bicheiros tiveram um papel incrível na organização das escolas de samba, no estímulo, na promoção e no financiamento das escolas de samba do Rio de Janeiro. Que Deus os proteja! Porque alguém tinha que se ocupar disso, já que na parte da indústria erudita é um inferno. Não existe dinheiro, não existe financiamento. Na verdade, a Dona Liesa acabou recebendo o Carnaval de presente, e hoje é a grande coordenadora desse evento. \r\n\r\nÉ um pouco chocante dizer isso, mas talvez os nossos bicheiros, não os assassinos, as pessoas que podem ter uma ficha na polícia mais pesada, mas o chamado contraventor talvez seja um pouco como os piratas no tempo da Rainha Elizabeth I, da Inglaterra, que vivia cercada de bons piratas que saqueavam os mares para fazer a glória do capital concentrado na Inglaterra que permitiu a Revolução Industrial inglesa. Porque foi com esse capital roubado dos piratas que se fez boa parte da Revolução Industrial.\r\n\r\nFica o meu registro, já que no Brasil uma pessoa como esse rapaz, esse Lindenberg, mata uma namorada de maneira cruel e absurda, recebe 90 anos de cadeia e vai ficar apenas com 12, vamos pensar também que se esses bicheiros não mataram ninguém, é melhor da uma anistia para eles porque eles realmente seguraram o Carnaval carioca. Vejam só, eu não estou aqui defendendo a contravenção, eu estou apenas constatando que essa contravenção ajudou a organizar em algum momento o Carnaval do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOutro ponto é que o Sambódromo se firmou como a passarela do maior desfile popular do Planeta. Eu digo desfile popular para quem está desfilando, não para aquele que está assistindo, porque quem assiste paga muito caro. Mas, de fato, é um espetáculo feito pela população pobre e que tem hoje os seus artistas, os seus organizadores de espetáculos. É um espetáculo semelhante ao da Broadway. Este ano, por acaso, Paulo Barros importou de Orlando o famoso Romeno que eu a ele o truque para fazer o imagineering, porque isso se chama nos Estados Unidos imagineering. Eles têm até universidade. É a imaginação em Orlando é composta de dois segmentos: os aposentados da NASA e os aposentados do Universal Studios. Eles se juntaram e fizeram uma universidade que funciona 24 horas por dia, inclusive de madrugada. Se você for lá às duas horas da manhã tem uma turma que está estudando ali porque os aparelhos, os instrumentos, as máquinas são tão poderosas, a lazer e tantas outras coisas, que realmente você tem que usar intensivamente esse patrimônio. \r\n\r\nEu mesma vi que um brasileiro inventou uma viagem que vai para Marte, uma coisa alucinante, e essas coisa de Harry Porter. Neste fim de semana fui ao cinema ver o filme sobre Hugo Cabret, que provavelmente vai ganhar um Oscar, em três dimensões, e estava lá o truque da viagem que vai para Marte. Já está no cinema. Então, nós precisamos entender que essa indústria tem que ter tecnologia - Deputado Tutuca, nós que acreditamos tanto nisso - e é bom que essa tecnologia se instale e se desenvolva e evolua no Estado do Rio de Janeiro e na Cidade do Rio de Janeiro, o pai dessas indústrias criativas que nós queremos ver prosperar no Estado.\r\n\r\nEu acho que pensar na Rosa Magalhães, pensar no Paulo Barros, é pensar nesse momento de grandeza em que se organiza a grande indústria do espetáculo no Rio de Janeiro. Mas nós estamos muito atrasados no teatro; nossos museus são ridiculamente péssimos, sem recursos; sem dinheiro para organizar as exposições; ser acervo. Nós não temos um acervo, Deputado, nenhum acervo importante de artistas brasileiros instalado na Cidade do Rio de Janeiro. É inacreditável uma cidade que deu Sérgio Camargo, Tuca; que deu Iole de Freitas, que está aí, maravilhosa; Waltercio Caldas; que deu Milton da Costa; Maria Leontina; Antônio Bandeira, que vivia aqui, pessoas desse porte, nós não tenhamos um lugar onde encontrar essas obras e temos de procurá-las em Nova York, Paris, Roma e onde mais for, porque no Rio de Janeiro não vai encontrar. \r\n\r\nEntão, isso é indústria criativa. Quando o navio para ali para deixar as pessoas girando durante dois dias para ver o Carnaval carioca, agora já estão ficando quatro dias, afinal o Carnaval é tão bom que merece que fiquem quatro dias. Mas não queremos só quatro. Queremos que fiquem mais, como ficam em Paris, Roma, Londres, Nova York. Alguém vai para Nova York passar dois ou três dias? Ninguém. As pessoas vão passar dez dias em Nova York E é isso que nós queremos. Que tenham o que fazer no Rio de Janeiro e que passem dez dias aqui.\r\n\r\nExiste o lado triste do Carnaval? Existe. Eu sei que aqui houve muitos elogios aos blocos. Eu amo bloco. Meu marido foi criador do “Simpatia é quase Amor” e há mais de vinte anos eu frequento o Simpatia. Neste ano o número de pessoas era tamanho que nós não conseguimos chegar perto. Eu moro a duas quadras do Simpatia e não tinha como, era uma multidão, eram quase 200 mil pessoas. Então, existe uma coisa que é a lei dos números. Se nós quisermos, num bairro de 50 mil pessoas, botar 150 mil girando por ali movidas a cerveja, o resultado não vai ser bom. \r\n\r\nO Carnaval de rua do Rio de Janeiro está errado porque, na verdade, ele se concentrou em dois lugares. No Centro da Cidade vazio, botaram dois milhões de pessoas. Quem mora aqui, muito pouca gente, que se mude, azar do morador. Com dois milhões de pessoas num lugar tão pequeno, pode-se imaginar a confusão que é. \r\n\r\nNa Zona Sul do Rio de Janeiro, por que isso? Por que tudo? Cinco vezes o mesmo bloco passa no mesmo lugar e as pessoas não podem sair de casa. Na Sá Ferreira há um bloco que eu adoro, que toca músicas antigas. O caminhão é gigantesco, bloqueia toda a rua, dos dois lados da rua fica carro parado. Meu marido passou mal. Estava há uma hora ali e, de repente, teve que largar o carro e sair correndo. Se ele estivesse com outro problema mais grave, seria pior. Sinceramente, não é possível que achemos isso normal. Não é normal! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - Conclua, por favor, Deputada.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Eu sou 100% favorável à descentralização do Carnaval. Nós temos que ter, em todos os bairros da Cidade do Rio de Janeiro, a possibilidade de fazermos a nossa festa em lugares adequados, nas praças, sem atrapalhar o trânsito, permitindo que a Cidade viva minimamente a sua vida normal. Não é possível que passemos cinco ou sete dias da semana de Carnaval - a programação começa antes - completamente bloqueados, sem poder sair de casa. Quando se sai de casa é um horror, são milhares de pessoas, crianças jogadas pelo meio da rua, urina para todo lado, sujeira a mais não poder. \r\n\r\nAlguns acham que isso é parte da civilização e do turismo. Não é, eu garanto aos senhores. Acompanhei de ponta a ponta, em dois bairros, a circulação das pessoas. Ninguém comprava nada, a não ser cerveja e cachorro-quente. Isso também não é a glória da indústria criativa, não é a glória do comércio, não é a glória da gastronomia nem a glória dos botequins. Não é nada! Simplesmente as pessoas se arrastam de qualquer maneira pelo caminho e criam uma situação que obriga outras a ficarem confinadas, assustadas, em casa. \r\n\r\nEu pergunto o seguinte, para encerrar: e os idosos que moram nesses bairros? Eles não tiveram coragem de sair de casa. Em homenagem à minha querida filha Irene, que é autista, registro que ela, ao sair às 15h na sexta-feira que antecedeu o Carnaval, puxou violentamente a mim e a acompanhante, querendo voltar para casa, porque o clima não lhe era favorável. \r\n\r\nA cidade pertence a quem? Essa é a pergunta. Aos vândalos que chegam de repente? Nem vândalos eram, eram pessoas gentis que estavam querendo se divertir, mas como a Cidade concentra todos os recursos no mesmo ponto, no Centro da Cidade e em um ou outro bairro da Zona Sul, a situação fica muito difícil. São esses dois bairros que têm que carregar a Cidade nas costas. \r\n\r\nGostaria que houvesse ótimas oportunidades em todos os pontos da Cidade, inclusive naquele lugar magnífico e mágico onde o samba nasceu e nasce, onde o tempo todo cresce, sob inspiração da sua população: Madureira, Irajá, Méier e adjacências. Minha homenagem a eles neste dia. \r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - A próxima oradora inscrito é a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente Gustavo Tutuca, Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, funcionários e funcionárias, estamos aqui, quinta-feira após o Carnaval. Não houve quórum, mas muitos Deputados aqui vieram. Já são 17h50 e estamos aqui ainda, usando a tribuna, discutindo, comentando os fatos.\r\n\r\nJá me manifestei aqui hoje, pela ordem, repudiando o assassinato de uma jovem de 21 anos em Nova Iguaçu, enquanto brincava o Carnaval. Esta atitude revela o machismo que ainda existe em nossa sociedade, pois foi colocado na cabeça de muitos homens que eles são os senhores da situação. É lógico que cada vez mais os homens começam a compreender que os seres humanos foram feitos para viver em harmonia, mas infelizmente ainda existe a cultura machista, a cultura do poder sobre o feminino.\r\n\r\nFoi dito ao homem, nessa cultura machista, que ele tem a posse, que ele tem o poder da conquista. À mulher cabe dizer sim sempre a essa conquista que, muitas vezes, é uma imposição. Isso se revela em muitos lugares e, em muitos casos, dentro de quatro paredes. É a violência doméstica, sobre a qual tanta gente tem debatido aqui. \r\n\r\nInfelizmente, é o que tem se revelado nas ruas, na hora da brincadeira, na hora do lazer. Essas pessoas deixam sair de si, de dentro dessa cultura, a violência, até chegar ao ponto de assassinar uma jovem.\r\n\r\nPergunto-me por que ninguém pegou esse jovem, se o ocorrido foi dentro de um clube? Por que esse assassino - que não sei se era jovem; sei apenas que a assassinada era jovem - consegue sair de um clube depois de dar um tiro numa pessoa? Novamente venho trazer o meu repúdio.\r\n\r\nMas o Carnaval não é para tristeza. Até o arlequim está fora de moda. O Carnaval é para alegria, para brincadeiras.\r\n\r\nMuitos de nós brincamos, alguns descansaram outros tantos até saíram em retiro, ocuparam esses dias de folia para as suas orações. Cada um aproveitou os dias de Momo da maneira que achou melhor. O importante é brincar, rezar, descansar, mas sempre na harmonia e com respeito.\r\n\r\nEu também pude descansar. Fui a Angra e participei do Bloco da Imprensa. Já faz quatro anos que participo do Bloco da Imprensa, bloco da minha categoria, já que sou jornalista. É sempre um bloco muito animado em Angra dos Reis. Depois, aproveitei uma prainha porque ninguém é de ferro. Dei uma descansada também.\r\n\r\nPude ver que Angra dos Reis estava mais lotada do que em outros Carnavais. Isso, fruto também da política econômica, pois as pessoas estão podendo ir com seus carros, usufruindo mais do lazer, o que é muito bom.\r\n\r\nQuero chamar a atenção, Sr. Presidente, Srs. Deputados, para aquelas pessoas que trabalharam. Para que pudéssemos brincar, descansar ou até mesmo nos retirar em oração, foi necessário que algumas pessoas se dedicassem ao trabalho. Citamos o pessoal da Saúde, o pessoal do Transporte, o pessoal das lojas de conveniência, das pousadas, dos hotéis, dos postos de gasolina, enfim, todas as pessoas que se dedicaram, que trabalharam todos os dias para que pudéssemos ter esses dias de lazer e de descanso.\r\n\r\nAproveito para divulgar uma lei de minha autoria que muita gente ainda não conhece. Trata-se da Lei nº 5243, de 2008 - aprovada por esta Casa e sancionada pelo Governador - que determina que a terça-feira de Carnaval seja feriado no Estado do Rio de Janeiro. Apenas dois Estados da Federação têm a terça-feira de Carnaval como feriado: Rio de Janeiro e Rondônia.\r\n\r\nMuita gente me pergunta se já não era feriado. Embora o número na folhinha fique em vermelho, a terça-feira de Carnaval não é considerada feriado. Muitas pessoas folgam, outras folgam mas depois têm que pagar esse dia em horas e outras tantas, de diversas categorias, trabalham na terça-feira de Carnaval. Por isso fiz essa Lei e por isso ela foi aprovada. Aqueles que trabalham na terça-feira de Carnaval, desde de 2008, passaram a ter direito a 100% de horas extras. \r\n\r\nAtenção a todos os que trabalham na terça-feira de Carnaval: vocês têm direito a 100% de horas extras, porque no Estado do Rio essa data passou a ser feriado. Anteriormente, essa folga era descontada em outros dias ou quem trabalhava ganhava o normal. A partir dessa Lei, passou a ganhar hora extra, 100%, por ser feriado. É bom todos saberem disso, porque cabe às pessoas reivindicarem o seu direito. \r\n\r\nSei que a Federação das Indústrias está questionando essa Lei, assim como questiona os feriados de São Jorge e do 20 de novembro, de Zumbi dos Palmares. A Federação argumenta que não cabe aos Deputados Estaduais votar Leis instituindo feriado. Só que não foi ainda arguida a inconstitucionalidade dessa Lei, nem das outras duas, a de São Jorge e a do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro. Até que isso seja julgado, está valendo a Lei. Então, desde 2008, terça-feira de Carnaval é feriado. Assim, os que trabalham nesse dia podem reivindicar esse direito líquido e certo que lhes foi conferido pela Lei.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente Tutuca - nome que também conhecemos nesta Casa, de seu pai -, Srs. Deputados e Deputadas, servidores, imprensa, ouvi a Deputada Inês Pandeló, que assume neste momento a Presidência, falar de Carnaval. O Carnaval da Região Serrana, depois de um ano da tragédia que impediu as manifestações em 2011, voltou, a meu ver, com uma diferença. \r\n\r\nFriburgo se organizou, se preparou e fez desfiles. Não os vi pessoalmente, vi imagens pela televisão e os achei interessantes, bonitos, animados. Enquanto isso, Teresópolis patinou, não apresentou nem para sua população nem para os veranistas e turistas um projeto para a realização do Carnaval. Defendemos para as cidades da Região Serrana um Carnaval para as famílias, de que o veranista e o turista possam participar, interagindo com a nossa população. São cidades turísticas, especialmente Teresópolis, que hoje é conceituada como cidade turística por estudos de várias instituições. \r\n\r\nÉ sobre isso que eu quero falar também. Nós continuamos com a morosidade das obras. Nesta Assembleia aprovamos a autorização de recursos para o governo do Estado, sabemos que existem vários projetos sendo desenvolvidos pelo governo do Estado, mas a morosidade é tão grande que eu já estou prevendo que os primeiros resultados só sairão talvez o ano que vem. \r\n\r\nVejam as pontes. Nós fomos às localidades depois de receber a informação do início das obras. Mas vimos que de uma hora para outra essas obras pararam, por exigência de licitação, através de tomada de preços ou de concorrência. O fato é que, por exemplo, a falta da ponte do Cartório, em Providência, Teresópolis, que prejudica tanto aquela população, só vai ter o processo licitatório com abertura dos envelopes na concorrência, em 16 de março. Imaginem, então, de 16 de março até homologarem essa licitação, até começarem as obras, tudo indica que só teremos essas obras para o ano que vem.\r\n\r\nÉ lamentável porque é mais tempo que a população fica com a imagem, como a imagem de Campo Grande que mantém a imagem do dia da tragédia. Nós estamos brigando por isso, nós vamos fiscalizar, mas nós também queremos que esse conceito de Teresópolis como cidade turística seja internalizado pelas autoridades do governo do Estado. \r\n\r\nEstamos trabalhando para isso, caro Deputado Tutuca, que ora reassume a Presidência. Estamos trabalhando com a professora Fátima Felga, dirigente do Cetep-Faetec, elaborando um projeto com o título “Teresópolis bilíngue”, para apresentar ao professor Celso Pansera, da Faetec, para que cada vez mais a população e as pessoas que prestam serviços públicos ou privados possam se capacitar em línguas para receber os turistas que nós esperamos receber na Copa e nas Olimpíadas.\r\n\r\nTivemos a iniciativa, do nosso mandato, de apresentação ao Coronel Simões da proposta de instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no 3º Distrito, que está no eixo da chamada Tere-Fri, a Teresópolis-Friburgo, que é uma área de produção agrícola e de turismo, com hotéis e pousadas. Então, apresentamos lá, negociamos, articulamos a liberação do espaço na Escola Estadual de Venda Nova. \r\n\r\nO Coronel Simões foi inicialmente muito atencioso, mas até o momento não conseguimos falar com ele. Esse projeto já era para estar implantado, até porque ele se motivou muito e nos animou. Estamos tentando fazer contato com ele e não conseguimos. É um projeto que visa dar segurança à população vítima daqueles acidentes, evitando que se repitam aquelas cenas, dando também segurança aos turistas. \r\n\r\nE como projeto estruturante, afinal a tragédia da Região Serrana não deve ser combatida apenas com reposição do que foi perdido. Aliás, o Governador Sérgio Cabral disse que iria lutar e fazer cidades melhores do que antes. E eu continuo acreditando na palavra do Governador Sérgio Cabral. Apresentei a ele um projeto estruturante sobre a instalação do Museu do Imigrante da Região Serrana, um espaço para a preservação da história e de um anexo, com a construção de uma arena multiuso, para que Teresópolis tenha um Museu da Região Serrana instalado, com imagens, dados, informações, acervos de sete cidades da região, para que o turista, o veranista que vai à região conheça essas cidades, possa se deslocar até elas. Com isso, nós vamos gerar empregos para o segmento dos artistas. \r\n\r\nNós vamos movimentar a economia; vamos levar mais gente para os hotéis, para as pousadas, mais consumo nos restaurantes. Porque só com projetos estruturantes nós vamos revitalizar a Região Serrana e prepará-la para melhor enfrentar os fenômenos climáticos. Temos lá o solo frágil, as montanhas, os morros com vegetação superficial que se deslocam realmente com pouca chuva e que precisam ser preservados. Só com o desenvolvimento sustentável, que nós acreditamos que venha com a atividade turística, e por isso estou na expectativa de uma resposta favorável do Governador Sérgio Cabral, pois na audiência que tive, ele mostrou realmente um comportamento de muita responsabilidade dizendo: “não, vamos analisar, porque se formos fazer o Museu do Imigrante, vamos fazer com qualidade, vamos fazer um projeto ambicioso, estruturado”. \r\n\r\nEntão, estou na expectativa. Para dizer a verdade, Deputado, eu estou fazendo as minhas orações para que a mente, a inteligência do Governador Sérgio Cabral, o coração dele também, seja sensibilizada para que possamos instalar o Museu do Imigrante da Região Serrana.\r\n\r\nA Região Serrana (estou falando muito especialmente de Teresópolis) o Governo Estadual é a quem nós podemos recorrer. Os municípios de um modo geral, Teresópolis também se comporta assim, - não têm a tragédia como sua responsabilidade. Tudo o que se fala é Governo do Estado, Governo Federal. O governo do município lavou as mãos. Aliás, lavou as mãos quando não poderia, porque a responsabilidade primeira é dos municípios. Mas dado esse caos político e de capacidade de gestão nas cidades da Região Serrana, de um modo geral, não todos os municípios, mas a crise em Friburgo, a crise em Petrópolis, realmente nós só podemos contar com o Estado. O Estado tem também responsabilidade, sim, porque este que congrega os municípios e tem orçamento mais pujante; tem estrutura técnica mais preparada, mais capacitada, tem que dar a sua resposta.\r\n\r\nEntão, lamento que as nossas obras que poderiam animar a população ainda não tenham dado uma alegria, uma satisfação, de ter uma ponte construída, uma casa iniciada. Mas não quer aqui ficar só nesse lamento. Quero ficar na esperança de que o Governador Sérgio Cabral terá a sensibilidade de também contribuir com a Região Serrana, especialmente com a Cidade de Teresópolis, ajudando na instalação desse projeto estruturante que possa levar movimento para a economia, preservação ambiental, respeito à história, enfim, que possa elevar a autoestima do Teresopolitano.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência antes de encerrar, designa para as Sessões Ordinárias dos dias 28/02, 29/02 e 01/03/2012, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1035/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 61/2011), QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ; APROVA SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3130-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E SIMILARES POR HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 291-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA LEI Nº 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2310/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DO MEIO RURAL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 689/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DE DESTAQUE\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1189/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 06/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2519/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE OS UNIFORMES DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 337/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E LUIZ MARTINS, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 297/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISAS AFRO CULTURAL ODE GBOMI.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 996/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO OPERACIONAL PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO, ROSENVERG REIS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 265/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE OBRIGA AOS JORNAIS; REVISTAS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO A EXIGIR DOS ANUNCIANTES QUE LHES INFORMEM OS SEUS ENDEREÇOS DE FORMA A POSSIBILITAR SUA IDENTIFICAÇÃO E ACESSO AOS MESMOS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCONALIDADE; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (3º DIA- PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE ALTERA O INCISO XXXIV DO ART. 25, DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 289/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA EVA RAMOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 551/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ARTISTA MARIA GLADYS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 497/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. IONNE DE CARVALHO GROFF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 132/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 144/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM NO SENTIDO DE CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE A PEDOFILIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3206/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO PEDRO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA “SEGUNDA SEM CARNE”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 815/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO EXCESSIVO DO SAL DE COZINHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1143/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 78/2011 QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DAS MULTAS E PARTE DOS JUROS RELATIVOS A DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO; PARCELAMENTO OU COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS EXPEDIDOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1116/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 68/2011 QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.592 DE 10.12.2009 QUE AUTORIZA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO COMPERJ - COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO E O ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST; INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 23.012/97.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 291-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE ALTERA LEI Nº 4.223; DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003; PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS; NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1240/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 07/2012) QUE ALTERA O ART. 1º E ITENS I E III DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.175; DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; FLÁVIO BOLSONARO; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE DEFESA CIVIL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1219/2012 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (MENSAGEM Nº 01/2012) QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.787; DE 26 DE JUNHO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; CHIQUINHO DA MANGUEIRA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA ÀS EMENDAS DE PELANÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3279/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO FÉ PARA TODOS - IGREJA EM IGUABA GRANDE.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 55/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ L. CECILIANO QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI; ZAQUEU TEIXEIRA; LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 139/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; CIDINHA CAMPOS; RICARDO ABRÃO; LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 254/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA; EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SER REALIZADA NA 2ª SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; FAVORÁVEL COM AS EMENDAS APRESENTADAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, BRUNO CORREA; SAMUQUINHA, EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 261/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MANOEL SÉRGIO VALIM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 450/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. ALVARO NARCISO DE QUEIROZ BASTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 142/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 127/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 142/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 560/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE L LAZARONI QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE COMPRA E RECARGA DO CARTÃO PRÉ-PAGO DO METRÔ RIO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1062/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO; CIDINHA CAMPOS; WAGNER MONTES QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA O COMÉRCIO COLETIVO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ATRAVÉS DE SÍTIOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1250/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 08/2012 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.112; DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011; QUE AUTORIZA O RIOPREVIDÊNCIA A REALIZAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS PARA UTILIZAÇÃO PARA OS SEUS FINS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; CHIQUINHO DA MANGUEIRA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 847/2011 DE AUTORIA DO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011 QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS - FECAP.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2338/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ALTERA A LEI Nº 2.389, DE 04 DE ABRIL DE 1995.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; SABINO; MARCUS VINICIUS; DR. WILSON CABRAL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 54/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO DO TETRA QUE ALTERA A LEI 3960/2002 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO EM DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; MÁRCIO PACHECO; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; MARCUS VINICIUS; EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 215/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL A OMITIREM NAS CONTAS TELEFÔNICAS DETALHADAS AS LIGAÇÕES REALIZADAS AO DISQUE DENÚNCIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; ZAQUEU TEIXEIRA; EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 314/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDEM EM HOTEL OU ESTABELECIMENTO CONGÊNERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; LUIZ MARTINS; CLAISE MARIA ZITO; LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 628/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAISE MARIA ZITO QUE ALTERA A LEI N° 4358; DE 21 DE JUNHO DE 2004.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ECONOMINA, INÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 155/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL DE HOJE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 262/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA JORGE VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A EXCELENTÍSSIMA VICE-PREFEITA DE PORTO REAL ; MARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 126/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 134/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHA.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h10min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2° VICE-PRESIDENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4ª SUPLENTE; SABINO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1265057"
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                "Atos": {
                    "1265058": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 263/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1734/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DE FREITAS COSTA, matrícula nº 416.825-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Ana Paula de Albuquerque Varejão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 23.02.2012\r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\n14313/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 03/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de WAP-AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, adjudicando-lhe o fornecimento do material. \r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\n22145/2011 - SUBDIRETORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da empresa Editora Globo S.A., relativamente à renovação de assinaturas anuais da revista Época.\r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\n853/2012 - MINISTÉRIO DA SAÚDE \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Saúde, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 16.02.2012\r\n\r\nATO “E”/ GS/Nº 34/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1584/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER, junto à Vice-Liderança do PT - Deputada Inês Pandeló, o servidor requisitado MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 306.768-3, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PT - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nEm 15.02.2012\r\n\r\n*ATO “E”/ GS/Nº 32/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1637/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 15 de fevereiro de 2012, a funcionária CLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES, Especialista Legislativo - nível V, matrícula 201.144-3, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 88/2011 - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 17/02/2012.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 23/02/2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 033/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor LUIZ ANTÔNIO DE CASTRO TEIXEIRA, matrícula nº 201.289-6, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 11.249/11\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma de sanitários e copas de 24 Gabinetes.\r\n\r\nContratada: Ágabo Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 034/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora LUISI CARLETTI VALADÃO, matrícula nº 407.900-0, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 17.028/11\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de realização da exposição permanente “Criança in Defesa”.\r\n\r\nContratada: Homevendas Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 16.02.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n623/2012 - CLAUDIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1686/2012 - GLADIS WLADIMIRSKY\r\n\r\n1736/2012 - DEBORAH BOTELHO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 23/02/2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº :\r\n\r\n752/2012 - CÉSAR CRUZ DA CUNHA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1265058"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1265059": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 de março a 2 de abril de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n1) CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta: Introdução: Fundamentos históricos; evolução da concepção; orçamento e planejamento. Os mitos orçamentários. O Orçamento no Brasil: fundamentos constitucionais e legais; Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal. Composição Orçamentária: orçamento fiscal; orçamento da Seguridade Social; códigos e conceitos. A Execução e Rigidez Orçamentária: contingenciamento; remanejamento; limites; vinculações; discricionariedade; etapas: empenho, liquidação e pagamento. Ciclo Orçamentário: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Orçamentária Anual; Relatórios, Demonstrativos e Prestação de Contas). Tramitação Legislativa: emendas e prazos. Exercícios de simulação. Orçamento e Cidadania: orçamento participativo; clareza e transparência, acompanhamento e controle. Revisão geral.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de março a 27 de março de 2012\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a: escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 24 de fevereiro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO \r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1265059"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1264460": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NA SEDE DA SOCIEDADE, NA AVENIDA JOÃO XXIII N° 6777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ, ÀS 08h00min DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros Affonso Celso Pastore e Oscar De Paula Bernardes Neto, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, na forma do Art. 6º, § 4º, e considerando o disposto no § 5º, letra (p) do mesmo artigo do Estatuto Social, deliberou autorizar a aquisição, pela Companhia, de ações de sua própria emissão exclusivamente para atender aos Programas de Incentivo de Longo Prazo da Companhia e de suas subsidiárias. As aquisições serão realizadas utilizando-se de disponibilidades suportadas por reservas de lucros existentes e obedecendo-se aos seguintes limites: a) Até 2.693.000 ações preferenciais, sendo 1.393.000 sob a forma de American Depositary Receipt - ADRs, representando no total, aproximadamente, 0,31% das ações preferenciais em circulação, que, em 31 de dezembro de 2011, somavam 865.417.985 ações; b) Esta autorização vigorará de 12/01/2012, inclusive, até o próximo dia 20/01/2012, cabendo à Diretoria fixar as quantidades de ações e a oportunidade de cada operação; c) As operações serão realizadas nas Bolsas de Valores de São Paulo e Nova Iorque, a preços de mercado, e com intermediação das corretoras: - Itaú Corretora de Valores S.A.: Avenida Faria Lima, 3.400, 10º andar, Itaim Bibi, São Paulo, SP; - Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários: Avenida Paulista, 1450, 7°andar, Bela Vista, São Paulo, SP; e - Merrill Lynch Pierce Fenner and Smith Inc: Endereço: Bank of America Tower One, Bryant Park 8th Floor, New York, NY, 10036. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, RJ, 11 de janeiro de 2012. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 09/02/2012 e o registro sob o nº 00002291587. Protocolo nº 00-2012/038227-0, em 07/02/2012. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1264460"
                ],
                "1264803": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33.3.0001541-8\r\n\r\n(Subsidiária Integral da Queiroz Galvão S.A.)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 02 de janeiro de 2012. 1. Data, Hora e Local: No dia 02 de janeiro de 2012, às 10:00 horas, na sede da Construtora Queiroz Galvão S/A (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Santa Luzia nº 651, 2º a 6º andares, Centro, CEP 20030-041. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da acionista única da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, a empresa especializada GWM Auditores e Consultores, adiante qualificada, representada pelo Sr. Gil Marques Mendes, o qual ficou à disposição dos acionistas para prestar eventuais esclarecimentos que lhe fossem solicitados, na forma do artigo 8º, §1º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4. Deliberações: Tomadas pela acionista única da Companhia: (i) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, em todos os seus termos e condições, o “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Construtora Queiroz Galvão S/A, com Incorporação de Parcela Cindida pela Queiroz Galvão Construções e Montagens S/A”, celebrado na presente data entre a Companhia e a sua subsidiária integral Queiroz Galvão Construções e Montagens S/A, sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Santa Luzia nº 651, 22º andar (parte), Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.852.459/0001-01 (“QGCM”), o qual estabelece a justificativa e os termos e condições sob os quais se realizará a operação de cisão parcial da Companhia com incorporação da parcela cindida pela QGCM (“Protocolo e Justificação”). O referido Protocolo e Justificação constitui o Anexo I à presente ata. (ii) Tomar conhecimento e ratificar a contratação da empresa especializada GWM Auditores e Consultores, com sede na Avenida Rio Branco nº 173, Grupo 1101, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.417.029/0001-55 (“Avaliador”), para a realização, na forma do artigo 229, §2º, da Lei nº 6.404/76, da avaliação do acervo líquido correspondente à parcela cindida da Companhia, a valor contábil, tendo elaborado, assim, o respectivo laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”), com base nas demonstrações financeiras da Companhia na data-base de 30/11/2011 (“Data-Base”). (iii) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o Laudo de Avaliação, que constitui o Anexo II à presente ata, segundo o qual o acervo líquido da parcela cindida da Companhia, na Data-Base, corresponde a, pelo menos, R$ 1.770.098,90 (um milhão, setecentos e setenta mil, noventa e oito reais e noventa centavos), composto, dentre outros, pelo ativo intangível discriminado no Anexo III da presente ata. Os elementos patrimoniais integrantes da parcela cindida da Companhia, dentre os quais a totalidade da participação detida pela Companhia na QGCM, encontram-se discriminados no Laudo de Avaliação. (iv) Nos termos do artigo 229 da Lei nº 6.404/76, aprovar, de forma definitiva, a cisão parcial da Companhia, sem solidariedade, na forma do parágrafo único do artigo 233 da Lei nº 6.404/76, com a incorporação da parcela cindida pela QGCM, acima qualificada, tudo de acordo com os termos e condições do Protocolo e Justificação. (v) A cisão parcial da Companhia ora aprovada importará em dedução, no valor de R$ 1.770.098,90 (um milhão, setecentos e setenta mil, noventa e oito reais e noventa centavos), da conta de reservas de lucros da Companhia, constante do balanço patrimonial levantado na Data-Base, não implicando, portanto, redução do seu capital social. (vi) Consignar que a operação ora aprovada dar-se-á sem solidariedade, assumindo a QGCM tão somente as obrigações relacionadas no Protocolo e Justificação, integrantes da parcela cindida da Companhia, conforme autorizado pelo artigo 233, parágrafo único, da Lei n° 6.404/76. (vii) Autorizar, para todos os fins e efeitos legais, a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários e/ou convenientes à implementação e formalização da cisão parcial da Companhia, com subsequente incorporação da parcela cindida pela QGCM. (viii) Consignar, por fim, que o Conselho Fiscal da Companhia não se encontra instalado, razão pela qual não houve emissão de seu parecer quanto às matérias aqui tratadas. 5. Encerramento e Data: Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, após a lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e assinada pela acionista única da Companhia. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2012. 6. Assinaturas: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Acionista: Queiroz Galvão S/A p. Maurício José de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. Avaliador: GWM Auditores e Consultores, por seu representante legal Gil Marques Mendes. “Confere com o original lavrado em livro próprio.” Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2292532 em 13/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1264803"
                ],
                "1264806": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.852.459/0001-01 - NIRE 33.3.0026570-8\r\n\r\n(Subsidiária Integral da Construtora Queiroz Galvão S/A)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação realizada em 28 de dezembro de 2011. 1. Data, Hora e Local: No dia 28 de dezembro de 2011, às 10 horas, na sede da Queiroz Galvão Construções e Montagens S/A (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, nº 651, 22º andar - parte. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da acionista única da Companhia, Construtora Queiroz Galvão S.A. Presente, ainda, a empresa especializada GWM Auditores e Consultores, adiante qualificada, na pessoa de seu representante legal, Sr. Gil Marques Mendes, o qual ficou à disposição da acionista da Companhia para prestar eventuais esclarecimentos que lhe fossem solicitados, na forma do artigo 8º, §1º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Rosa Cecília Araujo Figueiroa. Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba. 4. Deliberações: Deliberações tomadas pela acionista única da Companhia: (i) Consignar a existência de erro material no laudo de avaliação dos bens intangíveis utilizados para a integralização do aumento de capital aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 26/09/2011 (respectivamente, o “Laudo de Avaliação” e os “Bens”), e, por consequência, no item “6.e” e no Anexo II da ata da referida assembleia geral, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002264860, em 02/12/2011, mais precisamente no tocante ao valor de avaliação dos Bens, tendo em vista que constou de tais documentos, por equívoco, que os Bens valem pelo menos R$ 212.254,16 (duzentos e doze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), quando, na verdade, segundo o critério contábil adotado pelo próprio Laudo de Avaliação, eles valem R$ 21.225,41 (vinte e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos); (ii) Tendo em vista o disposto no item (i) acima, ratificar a nomeação da empresa especializada GWM Auditores e Consultores, com sede na Avenida Rio Branco nº 173, Grupo 1101, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.417.029/0001-55 (o “Avaliador”), que elaborou o Laudo de Avaliação, para a preparação de retificação ao Laudo de Avaliação, com a correção do equívoco referido acima (o “Laudo de Avaliação Retificado”), o qual, tendo sido elaborado anteriormente a esta Assembleia a pedido da Administração da Companhia, foi apresentado aos presentes; (iii) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o Laudo de Avaliação Retificado preparado pelo Avaliador, que constitui o Anexo I à presente ata, segundo o qual o valor correto dos Bens é de R$ 21.225,41 (vinte e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos); (iv) Com base no Laudo de Avaliação Retificado, retificar o valor erroneamente atribuído aos Bens na ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26/09/2011, de R$ 212.254,16 (duzentos e doze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) para R$ 21.225,41 (vinte e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos); (v) De modo a manter inalterado e ratificado o valor do aumento de capital aprovado na citada Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26/09/2011, no montante de R$ 212.254,16 (duzentos e doze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), aprovar a integralização neste ato, à vista e em moeda corrente nacional, do valor de R$ 191.028,75 (cento e noventa e um mil, vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), o qual, somado ao valor retificado dos Bens, perfaz o montante total de R$ 212.254,16 (duzentos e doze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos); (vi) Tendo em vista tudo quanto disposto acima, aprovar a retificação do item “6.e” da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 26/09/2011, da seguinte forma: “e) o aumento do capital social de R$ 464.739,55 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), para R$ 676.993,71 (seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e um centavos), sem emissão de ações, mediante integralização de (i) R$ 191.028,75 (cento e noventa e um mil, vinte oito reais e setenta e cinco centavos) em moeda corrente nacional; e (ii) R$ 21.225,41 (vinte e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), referente à conferência dos bens relacionados no Anexo I;”. (vii) Retificar o valor dos Bens constante do Anexo II da ata ora retificada, passando-o, do mesmo modo, para R$ 21.225,41 (vinte e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos); (viii) Consignar que todas as referências a “Laudo de Avaliação” constantes da ata ora retificada devem ser entendidas como sendo feitas ao Laudo de Avaliação Retificado, anexo à presente ata; (ix) Por fim, ficam inalteradas e são ora ratificadas as demais deliberações aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 26/09/2011, quais sejam: (a) alteração da denominação social da Companhia; (b) alteração do objeto social da Companhia; e (c) alteração dos artigos 1º, 2º e 4º do Estatuto Social da Companhia. 5. Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, após a lavratura desta ata, lavrada em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, que foi lida, aprovada e assinada pela acionista única da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011. 6. Assinaturas: Presidente: Rosa Cecília Araújo Figueiroa e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba, Nilton Marchetti e Rosa Cecília Araújo Figueiroa p/ CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A., e Gil Marques Mendes p/ GWM - Auditores e Consultores. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rosa Cecília Araújo Figueiroa - Presidente; Ricardo da Boa Viagem Parahyba - Secretário; Acionista Única: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. Arquivada na Jucerja sob nº 2292704 em 13/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nQUEIROZ GALVÃO CONST. E MONT. AGE 28.12.2011\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO - age 02.01.12\r\n\r\nMDRJ 54 - AGC 15.08.11\r\n\r\nMDRJ 54 - age 04.01.12\r\n\r\nId: 1264806"
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                "1264353": [
                    "V - Ata",
                    "FOZ DE RIO DAS OSTRAS S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028187-8\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.774.784/0001-17\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, Hora e Local: Em 12/01/2012, 10hs, na sede da Cia., R. Dr. Bento Costa Junior, 258, sl 112, Centro, Rio das Ostras-RJ, CEP 28890-000. Presenças: Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente, Vivian Moreira de Lima Atanes, Secretária. Deliberações: 1) autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) tomar conhecimento da renúncia, ao cargo de Diretor da Companhia, do Sr. Fernando Fernandes Meias Bessa, brasileiro, separado, administrador de empresas, RG nº 02 229 419-3 SSP/RJ e CPF/MF nº 370.760.517-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial na R. Bento Costa Junior, nº 258 - sala 112, Centro, Rio das Ostras/RJ, outorgando e recebendo da Companhia a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável e irrestrita quitação, para nada mais reclamar, pretender, haver ou exigir, hoje ou no futuro, em juízo ou fora dele, por si e seus sucessores, no que se refere ao cargo de membro da Diretoria; e 3) aprovar a eleição do Sr. Mario Jorge Allem Nunes para compor a Diretoria da Companhia, até a AGO a ser realizada em 2013. O membro da Diretoria ora eleito foi investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. Atendendo ao disposto no art. 1.011, §1º, da Lei nº 10.406/2002 e art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Em conseqüência, a composição da Diretoria, até a AGO a ser realizada em 2013, passa a ser a seguinte: A) Diretor - Mario Jorge Allem Nunes, brasileiro, casado, técnico especializado, RG nº 1.019.942 - SSP/DF e CPF/MF nº 266.442.401-78; B) Diretor - Luiz Fernando de Castro Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 032710485 IFP/RJ e CPF/MF nº 693.125.917-20; e C) Diretor - Renato Amaury de Medeiros, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, RG nº 051981793 - SSP/RJ e CPF/MF nº 788.718.407-04. Encerramento: Nada mais. Rio das Ostras, 12/01/ 2012. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente, Vivian Moreira de Lima Atanes, Secretária. Acionistas: Luiz Fernando de Castro Santos e Renato Amaury de Medeiros pelas acionistas Foz de Rio das Ostras Participações S.A. e Foz do Brasil S.A.; Paulo Oliveira Lacerda de Melo e Jayme Gomes da Fonseca Junior pelas acionistas Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Cbpo Engenharia Ltda.; e Luciano Nitrini Guidolin e Newton Sergio de Souza pela acionista Odebrecht S.A.. Vivian Moreira de Lima Atanes-Secretária. Jucerja nº 00002284689 em 24/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1264353"
                ],
                "1264394": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local:Realizada no dia trinta de janeiro de dois mil e doze, às 9:00 horas, na sede da Vale Soluções em Energia S.A. - VSE (“Companhia”), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 138, sala 1602, Centro. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, §4º da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme “Lista de Presença dos Acionistas” lavrada em Livro próprio. Constatado, dessa forma, a existência de quorum suficiente para as deliberações da Ordem do Dia. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. João Pinto Coral Neto, Presidente, e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. 4. Ordem do dia: (i) Apreciar a renúncia do Sr. Pedro Zinner ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade: 5.1. Foi considerada regular a assembleia geral e aprovada a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, conforme o disposto, respectivamente, nos Artigos 124, § 4º e 130, § 1º da Lei n° 6.404/76, ficando o Secretário autorizado a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para o fiel cumprimento da legislação aplicável em vigor. 5.2.Tendo sido apresentada a renúncia pelo Sr. Pedro Zinner ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia por ele ocupado, e consignados votos de agradecimento pelo relevante serviço prestado à Companhia, foi aprovada a eleição da Sra. Sonia Zagury, brasileira, separada, economista, portadora da carteira de identidade n° 07251212-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n° 934.316.517-04, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 13º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia em substituição ao Sr. Pedro Zinner. 5.3. O membro do Conselho de Administração ora eleito cumprirá o prazo de gestão de seu antecessor, cujo término dar-se-á em 12/04/2012, e declara, para todos os fins, estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do Artigo 147, da Lei nº 6.404/76. A posse do Conselheiro eleito dar-se-á mediante assinatura do respectivo Termo de Posse. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Presidente da Mesa e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata no Livro de Atas de Assembléias Gerais. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012. Rodrigo Bernardes Braga,Secretário. Jucerja nº 2293124, em 14/02/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1264394"
                ],
                "1264805": [
                    "V - Ata",
                    "MDRJ 54 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.233.325/0001-29 - NIRE 33.3.0029948-3\r\n\r\n(Subsidiária Integral da Queiroz Galvão S/A)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 04 de Janeiro de 2012. 1. Data, Hora e Local: No dia 04 de janeiro de 2012, às 10:00 horas, na sede da MDRJ 54 Empreendimentos e Participações S/A (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Rio Branco nº 31, sala 1.401, Centro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da acionista única da Companhia, Queiroz Galvão S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.538.798/0001-55. Presente, ainda, a empresa especializada GWM Auditores e Consultores, adiante qualificada, na pessoa de seu representante legal, Sr. Gil Marques Mendes, o qual ficou à disposição da acionista da Companhia para prestar eventuais esclarecimentos que lhe fossem solicitados, na forma do artigo 8º, §1º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Duarte; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4. Deliberações: Deliberações tomadas pela acionista única da Companhia, não se aplicando, portanto, o disposto no artigo 115, §1º, da Lei nº 6.404/76: (i) Aprovar a alteração da denominação social da Companhia, a qual passará a ser “Queiroz Galvão Participações em Engenharia e Construção S/A”; (ii) Aprovar a alteração do objeto social da Companhia, o qual passará a ser a participação em sociedades, no Brasil ou no exterior, cujo objeto social envolva: a) a engenharia em geral; b) a exploração da indústria de construção civil, inclusive de obras públicas; c) a incorporação, compra e venda de bens imóveis, não sendo exercida a intermediação imobiliária; d) a importação, exportação, compra e venda de materiais, peças e equipamentos ligados a obras de construção; e) a prestação de serviços à indústria petrolífera; f) a realização de estudos e projetos de engenharia e prestação de serviços de qualquer natureza no ramo de en genharia consultiva ou de projetos, gerenciamento e administração nas áreas de óleo e gás; g) a execução de obras de construção de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica; h) a construção de barragens, adutoras, estradas vicinais, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais; e i) a realização de serviços de montagem industrial em geral e atividades correlatas; (iii) Aprovar a alteração da sede social da Companhia, a qual passará da Avenida Rio Branco nº 31, sala 1.401, Centro, para a Rua Santa Luzia nº 651, 22º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041; (iv) Aprovar a criação do Conselho de Administração da Companhia, cuja composição, atribuições, poderes e normas sobre convocação, instalação e funcionamento estão disciplinadas no Estatuto Social da Companhia reformado e consolidado conforme aprovado no item (x) abaixo, que constitui o Anexo I à presente ata; (v) Eleger para o Conselho de Administração da Companhia ora constituído, todos com mandato a se encerrar na Assembleia Geral Ordinária da Companhia que venha a deliberar sobre suas demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2014, os Srs.: (i) Maurício José de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 10.046-D, expedida pelo CREA-PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 233.110.534-00, domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, como Presidente do Conselho de Administração; (ii) Fernando de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 17.409-D, expedida pelo CREA-PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 165.109.684-87, domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, como Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii) Marcos de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 7901-D, expedida pelo CREA-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 475.316.904-97, domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, como integrante efetivo do Conselho de Administração; e (iv) Ricardo de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 85-1-04280-6-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 784.917.977-34, domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, como integrante efetivo do Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declararam, sob as penas da lei, que (a) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos mediante a assinatura dos termos de posse lavrados em livro próprio e arquivados na sede da Companhia; (vi) Fixar a remuneração global anual da administração da Companhia (diretores e integrantes do Conselho de Administração) em até R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), dos quais até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para os integrantes do Conselho de Administração e até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para os integrantes da Diretoria, cabendo ao Conselho de Administração fixar a remuneração individual dos conselheiros e diretores; (vii) Tomar conhecimento e ratificar a contratação da empresa especializada GWM Auditores e Consultores, com sede na Avenida Rio Branco nº 173, Grupo 1101, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.417.029/0001-55 (“Avaliador”) para proceder à avaliação das 21.790 (vinte e uma mil, setecentas e noventa) ações ordinárias de emissão da Queiroz Galvão Construções e Montagens S/A (CNPJ/MF nº 03.852.459/0001-01), de titularidade da acionista única Queiroz Galvão S/A (“Ações”) a serem conferidas ao capital social da Companhia. O representante do Avaliador, tendo sido previamente consultado a respeito de seu interesse em realizar a avaliação, fez-se presente à assembleia e apresentou o laudo de avaliação das Ações previamente elaborado, o qual, devidamente autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Companhia (“Laudo de Avaliação”); (viii) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o Laudo de Avaliação, que constitui o Anexo II à presente ata, segundo o qual as Ações, pelo critério contábil (de patrimônio líquido), em 04 de janeiro de 2012, valem, pelo menos, R$ 1.770.098,90 (um milhão, setecentos e setenta mil, noventa e oito reais e noventa centavos); (ix) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 1.870.099,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil, noventa e nove reais), passando o mesmo de R$ 800,00 (oitocentos reais) para R$ 1.870.899,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil, oitocentos e noventa e nove reais), mediante a emissão de 1.870.099 (um milhão, oitocentas e setenta mil e noventa e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, fixado nos termos do art. 170, § 1º, da Lei nº 6.404/76, sendo tais ações totalmente subscritas e integralizadas neste ato pela Queiroz Galvão S/A, acionista única da Companhia, mediante (i) a conferência ao capital social da Companhia, com base no Laudo de Avaliação, das Ações acima referidas, e (ii) integralização em moeda corrente nacional no montante de R$ 100.000,10 (cem mil reais e dez centavos), tudo conforme o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo III à presente ata; (x) Aprovar a reforma global e consolidação do Estatuto Social da Companhia, inclusive de forma a refletir as deliberações aprovadas nos termos dos itens acima, passando o mesmo a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, após a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, que foi lida, aprovada e assinada pela acionista única da Companhia. 6. Assinaturas: Presidente: Marcelo Duarte; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Acionista: Queiroz Galvão S/A p/ Maurício José de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. Avaliador: GWM Auditores e Consultores, por seu representante legal Gil Marques Mendes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2012. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário. \r\n\r\nEstatuto Social - Capítulo I. Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - A Queiroz Galvão Participações em Engenharia e Construção S.A. é uma sociedade por ações, subordinada à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, demais normas aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - Constitui o objeto social da Companhia a participação em sociedades, no Brasil ou no exterior, cujo objeto social envolva: a) a engenharia em geral; b) a exploração da indústria de construção civil, inclusive de obras públicas; c) a incorporação, compra e venda de bens imóveis, não sendo exercida a intermediação imobiliária; d) a importação, exportação, compra e venda de materiais, peças e equipamentos ligados a obras de construção; e) a prestação de serviços à indústria petrolífera; f) a realização de estudos e projetos de engenharia e prestação de serviços de qualquer natureza no ramo de engenharia consultiva ou de projetos, gerenciamento e administração nas áreas de óleo e gás; g) a execução de obras de construção de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica; h) a construção de barragens, adutoras, estradas vicinais, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais; e i) a realização de serviços de montagem industrial em geral e atividades correlatas. Parágrafo Único - As atividades constantes dos objetivos sociais da empresa poderão ser desenvolvidas no Brasil ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia, cuja duração será por tempo indeterminado, tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, nº 651, 22º andar - parte, Centro, CEP 20030-041, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios, no Brasil e no exterior. Capítulo II. Capital Social e Ações. Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 1.870.899,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil, oitocentos e noventa e nove reais), representado por 1.870.899 (um milhão, oitocentas e setenta mil, oitocentas e noventa e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. Artigo 5º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais, estas sem direito a voto. Parágrafo Segundo - É vedado à Companhia emitir partes beneficiárias. Capítulo III. Administração da Sociedade. Artigo 6º - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições conferidos pelas leis aplicáveis, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Seção I - Do Conselho de Administração. Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 06 (seis) integrantes, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Vencido o mandato dos Conselheiros, esse será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício do cargo. Artigo 8º - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembleia Geral. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - O Vice-Presidente substituirá o Presidente nos casos de impedimentos eventuais, passando a ocupar a presidência na hipótese de vacância do cargo. Parágrafo Segundo - Ocorrendo a vacância prevista no parágrafo anterior, os demais integrantes do Conselho de Administração elegerão, dentre os Conselheiros remanescentes, um novo Vice-Presidente, cujo mandato vigorará até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Terceiro - Ocorrendo vacância nos dois cargos, o Conselho de Administração elegerá, dentre os Conselheiros remanescentes, novos Presidente e Vice-Presidente, cujos mandatos vigorarão até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Quarto - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e presidi-las; b) Convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 10 - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax, aos Conselheiros nos locais por eles informados à Companhia. Artigo 11 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 12 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus membros, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de Conselheiros à reunião via ligação telefônica, vídeo conferência, ou outra forma de comunicação que permita ao Conselheiro expressar sua opinião aos demais. Artigo 13 - Os Conselheiros são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da Assembleia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Artigo 14 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: 1. Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria da Companhia, e fixar-lhes as respectivas atribuições; 3. Convocar as Assembleias Gerais; 4. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e acerca das contas da Diretoria, propondo à Assembleia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; 5. Deliberar sobre: a) a aprovação do orçamento anual da Companhia; b) o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, e, com base neles, declarar dividendos; c) a declaração de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, já submetido à Assembleia Geral Ordinária; 6. Autorizar: a) a alienação e a constituição de ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b) a prestação de garantias a obrigações de terceiros; c) a prestação de garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, sempre que o valor superar R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); d) a formalização de operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); e) renúncia ou cessão de direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); f) a renúncia ou cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações. 7. Propor à Assembleia Geral aumento ou diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e emissão de ações; 8. Escolher e destituir os auditores independentes, que deverão ser devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários, para realizarem a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia; 9. Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembleia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos integrantes da Diretoria; 10. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração do capital próprio, na forma da legislação em vigor, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos. Seção II - Da Diretoria. Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 03 (três) integrantes, acionistas ou não, todos eles residentes no País, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos integrantes da Diretoria a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Os integrantes da Diretoria tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo, lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Reunião do Conselho de Administração que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o mandato dos integrantes da Diretoria, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de reunião do Conselho de Administração que eleja novos membros ou reeleja aquela em exercício. Artigo 16 - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto, em especial ao que reza o seu artigo 17, na legislação aplicável e nas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos. Artigo 17 - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, e ainda: a) mediante a assinatura individual de um dos integrantes da Diretoria: a.1.) representar a Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas privadas, inclusive em procedimentos de licitação, podendo, para esse fim, assinar propostas, declarações e documentos afins; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) dos integrantes da Diretoria: b.1) assumir obrigações em geral, no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que não excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Companhia, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, que não excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.6) contratar operações de “leasing”, observados os limites especificamente estabelecidos neste Estatuto Social para operações de crédito; b.7) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; b.9) após prévia e expressa autorização do Conselho de Administração: b.9.1) renunciar ou ceder direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.9.2) renunciar ou ceder direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações; b.9.3) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.9.4) formalizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.9.5) prestar garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, sempre que o valor superar R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.9.6) prestar garantias a obrigações de terceiros. Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, mediante a assinatura conjunta de dois Diretores. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo esse prazo ser superior a 12 (doze) meses, ressalvados os instrumentos que contemplem os poderes da cláusula ad judicia e as procurações outorgadas no âmbito dos financiamentos de longo prazo do empreendimento da Companhia ou de suas controladas, que poderão ter prazo indeterminado. Artigo 19 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer local do país ou no exterior. Capítulo IV. Conselho Fiscal. Artigo 20 - O Conselho Fiscal, não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá 03 (três) integrantes efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que seguir àquela de eleição, e terá as funções e competência previstas em Lei. Capítulo V. Assembleia Geral. Artigo 21 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente ou Vice-Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Companhia para secretariar os trabalhos. Artigo 22 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração e, na sua falta, pela Diretoria, e instalar-se-á na forma prevista na lei. Artigo 23 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre to das as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por este Estatuto, sejam de competência da Assembleia Geral, compete-lhe também, fixar os honorários individuais ou globais dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria. Capítulo VI. Exercício Social. Artigo 24 - O exercício social começará em 1º de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 25 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseadas na escrituração mercantil da Companhia. Artigo 26 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá deixar de constituir reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social. Parágrafo Segundo - Os acionistas poderão deliberar sobre a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro. Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar a distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que tiverem sido aprovados. Parágrafo Quarto - Os dividendos não reclamados dentro de 03 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. Capítulo VII. Juízo Arbitral. Artigo 27 - A Companhia, seus acionistas, Diretores e integrantes do Conselho de Administração obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou decorrente, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos das disposições contidas na Lei 6.404/76, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, conforme o caso. Parágrafo Primeiro - As disputas ou controvérsias serão solucionadas por meio de arbitragem a ser administrada pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (“Câmara”), de acordo com o disposto no regulamento da Câmara (“Regulamento da Câmara”). Parágrafo Segundo - A arbitragem será decidida por um tribunal arbitral sediado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, constituído por 3 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do Regulamento da Câmara. Não será permitida a instauração de arbitragem multilateral, ou seja, de procedimento arbitral composto por mais de dois polos antagônicos entre si. Será, contudo, permitido haver mais de uma parte, pessoa física ou jurídica, em um dos polos. Parágrafo Terceiro - Todo o procedimento arbitral será em língua portuguesa e serão aplicadas as leis brasileiras, inclusive, mas não se limitando, a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei Brasileira de Arbitragem). Parágrafo Quarto - A Câmara deverá proferir sua sentença no Brasil, no prazo máximo de 12 (doze) meses contados da data de início da arbitragem, observado que referido prazo poderá ser prorrogado pela Câmara por um período adicional de até 6 (seis) meses, desde que justificadamente. Parágrafo Quinto - Os honorários dos advogados e demais despesas e custos decorrentes do procedimento arbitral serão suportados por uma ou por ambas as partes, como for decidido pela Câmara. Parágrafo Sexto - Em face da presente cláusula compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e cumprida por solicitação do tribunal arbitral ao juiz estatal competente, ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal arbitral ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela parte requerida. Parágrafo Sétimo - As partes envolvidas na arbitragem deverão manter em sigilo todas e quaisquer informações relacionadas à arbitragem. Capítulo VIII. Liquidação. Artigo 28 - A dissolução e liquidação da Companhia far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Arquivada na Jucerja sob nº 2290908 em 08/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1264805"
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                    "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ n° 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nAta da AGE. Data, hora e local: No dia 19/12/11, às 10h, na sede social à R. Marques de Paraná, 110, Centro/Niterói/RJ. Convocação: Editais de convocação publicados no DOERJ, no dia 8/12/11 na pág. 5, no dia 9/12/11 na pág. 7 e no dia 12/12/11 na pág. 14 e no Jornal Tribuna de Niterói, no dia 8/12/11 na pág. 5, no dia 9/12/11 na pág. 5 e no dia 12/12/11 na pág. 5. Mesa: Presidente: Cláudio Bechara Abduche; Secretário: Carlos Henrique da Cruz Lima. Ordem do Dia e Deliberações: Em cumprimento ao Art. 10, § 1º, \"g\" do Estatuto Social e observados os impedimentos legais, por unanimidade de votos, foram autorizadas e ratificadas as obrigações assumidas pelos Diretores desta Sociedade, na renovação do Contrato do Plano Coletivo de Assistência Médica e Hospitalar, através do Termo Aditivo à Apólice nº 87153 - Produto 445, tendo como Seguradora a empresa Sul América Seguro Saúde S/A., CNPJ nº 86.878.469/0001-43, com sede na R. Beatriz Larragoiti Lucas,121, parte, Cidade Nova/RJ, reconhecendo a validade e os efeitos do instrumento firmado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. Assinaturas: Cláudio Bechara Abduche-Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima-Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A.-acionista. Confere com o original lavrado em livro próprio. Niterói, 19/12/11. Cláudio Bechara Abduche-Presidente, Carlos Henrique da Cruz Lima-Secretário. Jucerja nº em 2287556 em 31/1/12. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1264799"
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Ordem do Dia: (i) alterar a sede da Cia para a Rua do Acre, 65, sobreloja, Centro, no Município do Rio de Janeiro/RJ; (ii) deliberar o aumento do capital social da Cia em R$ 5.100.000,00, com a emissão de 5.100.000 novas ações ordinárias, sem valor nominal; (iii) aprovação do Laudo de Avaliação das benfeitorias que serão conferidos à Cia para a integralização das novas ações; (iv) eleição de Diretores em face da renúncia dos Srs. Josef Pedro Cury e Elias El Ghossain aos respectivos cargos. Deliberações: O Presidente esclareceu que a ata da assembléia seria lavrada em forma de sumário, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas (art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76), sendo em seguida deliberado o seguinte: (i) decidiram alterar a sede da Cia da Av. Nove de Julho, 1057, sala 12, Vila das Acácias, Poá/SP, para a Rua do Acre, 65, sobreloja, Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ, passando a cláusula 2ª do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 2ª- A Cia tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua do Acre, 65, sobreloja, Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ.\" (ii) aprovado, por unanimidade, o aumento do capital social da Cia em R$ 5.100.000,00, passando de R$ 2.400.000,00 para R$ 7.500.000,00, com a emissão de 5.100.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço total de emissão de R$ 23.280.000,00. Do preço total da emissão, o montante de R$ 18.180.000,00 será destinado à conta reserva de ágio da Cia. A JPI Holding e Participações Ltda., inscrita no CNPJ 05.941.866/0001-10, com sede na Rua do Acre, 65, sobreloja, Centro, no Município do Rio de Janeiro/RJ, com seus atos societários arquivados no RCPJ/RJ sob o nº de Ordem 204.442, e a ESK2 Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ 13.041.068/0001-60, com sede na Rua do Acre, 65, sobreloja, Centro, no Município do Rio de Janeiro/RJ, com seus atos societários arquivados no RCPJ/RJ sob o nº de Ordem 243.392, ora admitidas na Cia, subscrevem o aumento de capital social nos termos indicados nos Boletins de Subscrição neste ato por elas assinados (Anexo I). As acionistas Cury Participações Ltda., inscrita no CNPJ nº 43.725.274/0001-50, com sede na Praça dos Expedicionários, 148, S/08, Vila Costa, Suzano/SP, e Jet Participações Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.087.303/0001-44, com sede na Av. Nove de Julho, 1057, S/12, Centro, Poá/SP, neste ato, expressamente renunciam ao seu direito de preferência à subscrição das 5.100.000 novas ações ordinárias ora emitidas pela Cia, que, neste ato, são subscritas pelas acionistas ora admitidas, na seguinte proporção: (i) 4.687.500 ações pela JPI Holding e Participações Ltda., representativas de 62,5% do capital social total e votante, e (ii) 412.500 ações ordinárias nominativas pela ESK2 Empreendimentos Imobiliários Ltda., representativas de 5,5% do capital social total e votante. Em conseqüência do acima deliberado, fica alterada a cláusula 5ª do estatuto social da Cia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 5ª- O capital social da Cia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 7.500.000,00, dividido em 7.500.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" (iii) aprovado o Laudo de Avaliação previamente elaborado a pedido dos novos acionistas, pela empresa Mendes e Araújo Assessoria Contábil Ltda., Laudo esse que, devidamente assinado, passa a fazer parte integrante desta ata, como Anexo III. O objeto do laudo é, em cumprimento ao artigo 8º da Lei nº 6.404/76, a avaliação do bem nele devidamente especificado, o qual é conferido à Cia para a integralização das novas ações. A conferência do bem avaliado é realizada pelo valor indicado no respectivo boletim, com base no valor do custo de aquisição deles, nos termos do artigo 23 da Lei 9.249/95, valor esse que é igual ao apurado no Laudo; (iv) aceita a renúncia dos Srs. Josef Pedro Cury e Elias El Ghossain, aos respectivos cargos de Diretores da Cia, com a eleição dos Srs. Marcelo Ferreira Kingston, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº 09650726-4, IFP/RJ e CPF nº 034.348.077-80, residente na Rua Timóteo da Costa, 528/902, Leblon, município do Rio de Janeiro/RJ e Leonardo Matheson Drummond, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. RG nº 03979911-9-IFP/RJ, CPF nº 611.392.467-04, residente na Av. Vieira Souto, 620/702, bairro de Ipanema, município do Rio de Janeiro/RJ, para ocupar os cargos de Diretores da Cia, para mandato de 2 anos. Os Srs. Marcelo Ferreira Kingston e Leonardo Matheson Drummond ficam neste ato empossados nos cargos de Diretores mediante assinatura de termo de posse, declarando conhecer plenamente a legislação, preencher todos os requisitos legais para o exercício dos cargos para os quais foram eleitos e não estarem impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades, e nem condenado ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; (iv) por fim, os acionistas resolvem consolidar o contrato social que, observadas as deliberações acima, passa a vigorar com a redação contida no Anexo II que, rubricado pelas partes, passa a integrar a presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Josef Pedro Cury - Presidente. Elias El Ghossain - Secretário. Acionistas presentes: Cury Participações Ltda. - Josef Pedro Cury, Jet Participações Ltda. - Elias El Ghossain. JPI Holding e Participações Ltda. - Leonardo Matheson Drummond. ESK2 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Marcelo Ferreira Kingston. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP. Certifico o registro sob o nº 289.685/11-4 e data de 25/07/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral. Estatuto Social. Cap. I - Denominação, Sede, Objeto Social e Duração. Cláusula 1ª- A PÁTIOMIX RESENDE SHOPPING CENTER SPE S/A (\"Cia\") é uma sociedade por ações que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Cláusula 2ª- A Cia tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Acre, 65, sobreloja, Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ. Cláusula 3ª- A Cia tem por objeto social específico a gestão e administração de Shopping Center situado no município de Resende/RJ. Cláusula 4ª- O prazo de duração da Cia é indeterminado. Cap. II - Capital Social e Ações. Cláusula 5ª- O capital social da Cia é de R$ 7.500.000,00, representado por 7.500.000 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Cláusula 6ª- A propriedade das ações da Cia presumir-se-á pela inscrição do nome da acionista no livro \"Registro de Ações Nominativas\", e a Cia somente emitirá certificados de ações a requerimento das acionistas, dos quais poderão ser cobrados os respectivos custos, sendo sempre assinados por um Diretor. Cap. III - Assembléia Geral. Cláusula 7ª- A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro de 4 meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que convocada, com observância dos preceitos legais, sempre na sede da Cia. § 1º- As Assembléias Gerais serão convocadas por qualquer acionista ou por 1 Diretor, através de notificação pessoal a todos os acionistas, além de anúncios publicados na imprensa, no mínimo 3 vezes, que deverão, necessariamente, conter a ordem do dia, ainda que de forma resumida, data, hora e local. As notificações pessoais serão efetuadas por meio de telegrama, e.mail ou carta registrada, com 8 dias de antecedência da Assembléia. § 2º- Independentemente do cumprimento das regras estabelecidas no § 1º desta cláusula, serão consideradas válidas as deliberações que forem tomadas nas Assembléias Gerais a que compareçam todos os acionistas. § 3º As Assembléias Gerais serão presididas pelo acionista escolhido pelos acionistas presentes, cabendo-lhe designar o Secretário. Cláusula 8ª- Somente poderão tomar parte da Assembléia Geral as acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome, no livro próprio, até 3 dias antes da data da Assembléia Geral. Cláusula 9ª- A Assembléia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Cia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento, ca bendo a ela, privativamente, decidir a respeito das seguintes matérias: (i) alteração do Estatuto Social da Cia; (ii) participação da Cia em novos negócios; (iii) reestruturações societárias, aquisição e alienação de participação societária: qualquer transformação ou incorporação societária (inclusive de ações), fusão cisão, incorporação, resgate e/ou conversão, desdobramento ou grupamento de ações, bem como qualquer outra forma de reorganização ou reestruturação societária que envolva a Cia, qualquer aquisição, promessa de aquisição, alienação, compra e venda ou qualquer outro meio de transferência, incluindo, sem limitação, troca de ações, promessa de alienação ou outro compromisso de negociar qualquer participação societária ou investimento em valores mobiliários que a Cia venha a deter ou detenha, conforme o caso, em relação a outra pessoa por parte da Cia, incluindo aquisição de ativos de que resulte transferência total ou parcial do fundo de comércio de uma determinada sociedade; (iv) participação nos lucros e stock options. Atribuição a administradores ou empregados da Cia de participação em seus lucros ou de outorga de opção de compra de ações de sua emissão; (v) quaisquer contratações ou operações da Cia com qualquer dos acionistas e ou com pessoas a eles de qualquer forma relacionadas. Para os fins deste item (v), são consideradas partes relacionadas as Acionistas, qualquer pessoa que controle as Acionistas e seus parentes, pessoa que as Acionistas controlem ou pessoas que sejam controladas pelo mesmo controlador das Acionistas; (vi) requerimento de liquidação, dissolução, recuperação judicial/extrajudicial ou falência, bem como a suspensão destes; (vii) transferência de participação em sociedades, grupos de sociedades, consórcios de qualquer natureza ou em qualquer outra entidade; (viii) distribuição de lucros/dividendos e pagamento de juros sobre capital próprio; (ix) assinatura de quaisquer contratos, inclusive contratos de financiamento, ou constituição de obrigações de que resultem endividamento da Cia acima de R$ 100.000,00 num único ato, ou R$ 500.000,00, com relação ao valor total de atos praticados num único exercício social; (x) aprovação da negociação com ações e demais valores mobiliários conversíveis em ações de emissão da Cia para efeito de cancelamento ou de permanência em tesouraria e sua respectiva alienação; (xi) autorização de renúncia de direitos da Cia; (xii) autorização para aquisição, alienação, oneração e/ou arrendamento de bens do ativo permanente em valor superior a R$ 10.000,00, com relação a uma transferência isolada de ativos, ou R$ 50.000,00, com relação ao valor total das transferências de ativos num único exercício social, e de bens imóveis em qualquer valor; (xiii) prestação de garantias em favor de terceiros; (xiv) fixação da remuneração dos diretores da Cia; (xv) aprovação e eventual alteração do Plano Anual de Negócios da Cia; (xvi) nomeação de empresa de auditoria (que, obrigatoriamente, deverá estar dentre as cinco maiores empresas de auditoria independente do Brasil), e respectiva destituição; e (xvii) celebração de acordos judiciais com valor superior à R$ 100.000,00. Cláusula 10- Salvo quando a lei ou este Estatuto Social exigir quórum qualificado, as deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não computados os votos em branco. Cap. IV - Administração da Cia. Cláusula 11- Observadas as disposições estabelecidas na legislação aplicável e neste Estatuto Social, a Cia será administrada por uma Diretoria, composta por 2 (dois) membros, acionistas ou não, residentes no País, e que atuarão como Diretores sem denominação, dispensada a prestação de caução. § 1º- A remuneração dos membros da Diretoria será fixada anualmente pela AGO. § 2º- O mandato dos Diretores será de 3 anos, permitidas sucessivas reeleições, e será prorrogado até a investidura de seus sucessores. § 3º- Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse. § 4º- Em caso de vacância ou de impedimento temporário ou permanente de qualquer membro da Diretoria, os acionistas elegerão o respectivo substituto em Assembléia Geral especialmente convocada para este fim, a realizar-se dentro de 30 dias contados da ocorrência do evento. O mandato do Diretor substituto encerrar-se-á na data em que expiraria o mandato do Diretor substituído. § 5º- Das Reuniões da Diretoria serão lavradas atas em livro próprio, de forma sumária, as quais serão assinadas pelos Diretores presentes. Cláusula 12- Observadas as matérias especificamente estabelecidas neste Estatuto Social que estão sujeitas à aprovação expressa em uma Assembléia Geral dos Acionistas, compete à Diretoria a administração e gerência da Sociedade e a execução de todos os atos de gestão, com os deveres e poderes a ela conferidos por lei e por este Estatuto Social, cumprindo e fazendo com que sejam cumpridas suas próprias deliberações e as da Assembléia Geral. Cláusula 13- Observadas as disposições deste Estatuto Social, a Sociedade considerar-se-á obrigada, sendo representada em juízo ou fora dele, pela: a. assinatura isolada de qualquer dos Diretores; e b. assinatura de 1 procurador constituído na forma do disposto no parágrafo único desta cláusula. Parágrafo único- A Cia, representada na forma do disposto no item 'a' do caput desta cláusula, poderá nomear procuradores, com poderes específicos, cujo mandato deverá ter prazo limitado, nunca superior a 1 ano, salvo no caso de procuração outorgada a advogados, para fins judiciais ou para processos administrativos, hipóteses em que o prazo poderá ser indeterminado. Cap. V - Conselho Fiscal. Cláusula 14- A Cia terá um Conselho Fiscal, com as atribuições da lei, composto de até 3 membros e igual número de suplentes, todos residentes no país, acionistas ou não. § único- O Conselho Fiscal não funcionará permanentemente e somente será instalado a pedido das acionistas, nos termos da lei. Cláusula 15- Quando em exercício, o Conselho Fiscal será remunerado de acordo com o que for determinado pela Assembléia que o eleger, observado o limite estabelecido no § 3º do artigo 162 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. Cap. VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação do Lucro. Cláusula 16- O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano, findo o qual a Diretoria fará as demonstrações financeiras do exercício, as quais serão submetidas à AGO. § 1º- As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros do exercício, observado o seguinte: a) 5% para a formação do fundo de reserva legal, até atingir 20% do capital social subscrito; b) pagamento do dividendo obrigatório, nos termos da legislação vigente; e c) o lucro remanescente terá a destinação deliberada pela Assembléia Geral. § 2º- Por deliberação da Diretoria e à conta de lucros acumulados ou reservas de capital, o dividendo obrigatório poderá ser pago antecipadamente, no curso do exercício e até a AGO que determinar o respectivo montante. Cláusula 17- A Cia poderá, por deliberação da Diretoria, levantar balanços intermediários, intercalares e/ou extraordinários para fins contábeis ou para distribuição de lucros. Cap. VII - Da Liquidação. Cláusula 18- A Cia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral, que nomeará o liquidante e fixará sua remuneração. Cláusula 19- Para dirimir qualquer questão decorrente deste Estatuto Social ou a ele relativa, fica eleito o foro da Comarca de Resende, Estado do Rio de Janeiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Pátiomix Resende Shopping Center SPE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o NIRE 33.3.0029952-1 e data de 09/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1264425"
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                    "IOTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N º 10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029827-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Local, Dia e Hora: Na sede, localizada na Av. Rio Branco, 1, sala 1502, Centro, Rio de Janeiro, RJ (“Cia”), às 10h do dia 29/12/2011. 2. Presença: Convocação dispensada em virtude da presença da totalidade das acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Paes Barreto Neto; Secretário: Antonio Pessoa de Souza Couto. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) aumento do capital social da Cia, no valor de R$ 2.650.333,00, a ser subscrito e integralizado pelas atuais acionistas; (ii) emissão de 1.222.625 novas ações ordinárias da Cia para ingresso da REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda., ao preço de emissão global de R$ 1.656.052,33, fixado em conformidade com o Art.170, §1º, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), dos quais R$ 1.222.625,00 serão destinados para a conta de capital social, enquanto R$ 433.427,33 serão destinados para a conta de reserva de capital, a título de ágio na subscrição de ações, nos termos do Art.182, §1º, alínea (a), da Lei das S.A. e consequente alteração do Art.5º do Estatuto Social da Cia; (iii) a alteração do objeto social da Cia e consequente alteração do Art.3º do Estatuto Social da Cia; (iv) a alteração da estrutura do Conselho de Administração da Cia e consequente alteração do Art.15 do Estatuto Social da Cia; (v) a alteração dos Artigos 8º, 10, 16, 17, 18 e 23 do Estatuto Social da Cia; e (vi) a consolidação do Estatuto Social da Cia. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, as acionistas presentes deliberaram: a) aprovar o aumento do capital social da Cia em R$ 2.650.333,00, passando de R$ 610.000,00 para R$ 3.260.333,00, mediante a emissão de 2.650.333 novas ações ON e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, fixado em conformidade com o Art.170, §1º, da Lei das S.A., em tudo idênticas àquelas já existentes. A totalidade das 2.650.333 novas ações emitidas em razão do aumento do capital social ora aprovado são subscritas neste ato e integralizadas da seguinte forma: (i) a acionista Zi Participações S.A. (“ZI”) subscreve 662.583 ações e as integraliza parcialmente mediante a conversão, em efetivo aumento de capital, dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs, realizados entre 04 e 11/11, no importe de R$ 569.833,00, e o restante, no valor de R$ 92.750,00, em moeda corrente nacional, conforme o Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo IA); (ii) a acionista OAS Empreendimentos S.A. (“OAS”) subscreve 993.875 ações e as integraliza parcialmente mediante a conversão, em efetivo aumento de capital, dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs, realizados entre 04 e 11/11, no importe de R$ 854.750,00 e o restante, no importe de R$ 139.125,00, em moeda corrente nacional, conforme o Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo IA); e (iii) a acionista Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. (“OR”) subscreve 993.875 ações e as integraliza parcialmente mediante a conversão, em efetivo aumento de capital, dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs, realizados entre 04 e 11/11, no importe de R$ 854.750,00 e o restante, no importe de R$ 139.125,00, em moeda corrente nacional, conforme o Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo IA); b) aprovar novo aumento do capital social da Cia, em R$ 1.222.625,00, passando de R$ 3.260.333,00 para R$ 4.482.958,00, mediante a emissão de 1.222.625 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão global de R$ 1.656.052,33, fixado em conformidade com o Art.170, §1º, da Lei das S.A., em tudo idênticas àquelas já existentes, sendo que o importe total de R$ 1.222.625,00 será destinado para a conta de capital social, e o restante, no importe de R$ 433.427,33 será destinado para a conta de reserva de capital, a título de ágio na subscrição de ações, nos termos do Art.182, §1º, alínea (a), da Lei das S.A.; c) aprovar o ingresso da REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda., sociedade com sede na Praça Mahatma Gandhi, 14, pte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ/MF 13.809.243/0001-17 (“REX”), que é assim admitida na Cia, mediante a subscrição e integralização da totalidade das 1.222.625 novas ações ON e sem valor nominal ora emitidas pela Cia em razão do aumento do capital social aprovado no item 5(b), pelo preço de emissão total de R$ 1.656.052,33, conforme Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo IB). As acionistas ZI, OAS e OR, declaram, expressa e irrevogavelmente, concordar com o aumento do capital social aprovado no item 5(b), bem como com a forma de sua integralização aprovada nos termos deste item 5(c), renunciando aos seus respectivos direitos de preferência para a subscrição de pte do referido aumento, em favor da REX; d) alterar, por consequência do aumento do capital social ora aprovado, o Art.5º do Estatuto Social da Cia, que vigerá sob a seguinte nova redação: “Art.5º. O capital social é de R$ 4.482.958,00, dividido em 4.482.958 ações ON e sem valor nominal.” e) alterar o objeto social da Cia, para o fim de redefinir a área em que estarão situados os imóveis a serem explorados pela Cia, de modo que o Art.3º do Estatuto Social vigerá sob a seguinte nova redação: “Art.3º. A Cia tem por objeto social a compra, a venda e a incorporação imobiliária, envolvendo terrenos localizados na área do Porto Maravilha, na região portuária da cidade do Rio de Janeiro, que (i) integram o Polígono da Francisco Bicalho; e/ou (ii) integram ou venham a integrar o FIIOUC - Fundo de Investimento Imobiliário de Operação Urbana Consorciada, do qual a Cia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP é ou será quotista, bem como a participação em outras sociedades ou empreendimentos, na qualidade de sócia, acionista ou quotista, para a exploração, na mesma área, das atividades relacionadas no objeto da Cia.” f) alterar a atual estrutura da Administração da Cia, de modo que o Conselho de Administração da Cia passe a ser composto por 8 membros. Assim, as acionistas aprovam a alteração do Art.15 do Estatuto Social da Cia, que vigorará sob os seguintes termos: “Art.15. O Conselho de Administração será composto por 8 membros efetivos, acionistas ou não, pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, que designará seu Presidente.” g) eleger, a fim de integrarem o Conselho de Administração da Cia, os Srs. Leonardo Moretzsohn de Andrade, brasileiro, economista, separado judicialmente, RG 13.388-4 CRE/RJ, CPF 239.327.401-49; e Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, RG 86.821 OAB/RJ, CPF 023.697.557-92, ambos domiciliado na Praça Mahatma Gandhi, 14, pte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, indicados pela acionista REX, com o mesmo mandato dos membros atuais, permanecendo no exercício de seus cargos até 29/04/2013 ou até a realização da AGO que deliberar sobre as contas do exercício social a encerrar em 31/12/2012. A posse e a investidura dos membros do Conselho de Administração ora eleitos nos termos deste item (g) em seus respectivos cargos ficarão condicionadas à assinatura do competente termo de posse no Livro de Registro de Atas das RCAs da Cia, contendo a declaração de desimpedimento, no prazo de até 30 dias, contado a partir desta data; h) registrar que o Conselho de Administração da Cia passa a ser composto pelos Srs. Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, RG 95.1.22383-7 CREA/RJ, CPF 013.865.967-28, com escritório na Rua do Parque, 31, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, brasileiro, casado, diretor, RG 070241435 IFP/RJ, CPF 873.001.927-34, domiciliado na Rua do Parque, 31, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 13800729-9 SSP/SP, CPF 185.155.568-47, com escritório na Praia de Botafogo, 440, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, Carmine de Siervi Neto, brasileiro, casado, advogado, RG 03917103-54 SSP/BA, CPF 515.484.295-20, com escritório na Av. Professor Magalhães Neto, 1752, Ed. Lena Empresarial, 14º andar, Pituba, Salvador, BA, Antonio Pessoa de Souza Couto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, CREA 31.991 e CPF 897.043.395-34, RG 515929670 SSP/BA, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300, Sala 1001, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles, brasileiro, solteiro, advogado, RG 24.799.096 SSP/SP e CPF 289.381.938-96, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, 4.777, 3º andar, pte, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP, Leonardo Moretzsohn de Andrade, brasileiro, economista, separado judicialmente, RG 13.388-4 CRE/RJ, CPF 239.327.401-49, domiciliado na Praça Mahatma Gandhi, 14, pte, Centro, Rio de Janeiro, RJ; e Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, RG 86.821 OAB/RJ, CPF 023.697.557-92, domiciliado na Praça Mahatma Gandhi, 14, pte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, todos com mandato até 29/04/13 ou até a realização da AGO que deliberar sobre as contas do exercício social a encerrar em 31/12/12. As acionistas deixam de fixar, por ora, a remuneração global anual da Administração da Cia, o que será feito oportunamente; i) alterar os parágrafos 1º e 2º do Art.8º do Estatuto Social da Cia, a fim de modificar a forma de convocação das Assembleias Gerais, que também poderá ser realizada por qualquer membro do Conselho de Administração da Cia, mediante prévia deliberação daquele órgão, bem como a escolha do presidente de tais Assembleias, que, no caso de ausência do Presidente do Conselho de Administração, poderá ser feita dentre os presentes; j) alterar as alíneas (viii) e (xv) do Art.10 do Estatuto Social da Cia, bem como incluir as alíneas (ix) e (xix), para tratar da hipótese de emissão de valores mobiliários e eventual ingresso da Cia em Bolsa de Valores e aprovação de novo projeto, respectivamente; k) alterar o Art.16, caput e parágrafos 1º e 3º, do Estatuto Social da Cia, a fim de modificar a escolha do presidente das reuniões do Conselho de Administração, que, no caso de ausência do Presidente do Conselho de Administração, poderá ser designado entre os presentes, a forma de convocação destas reuniões, que também poderá ser feita por quaisquer 2 de seus membros, e, ainda, esclarecer que os votos por escrito dos conselheiros que participem das reuniões por vídeo conferência deverão ser encaminhados a qualquer dos demais membros fisicamente presentes à reunião em questão; l) alterar o caput e o §2º do Art.17 do Estatuto Social da Cia, modificando o quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração, que passará a ocorrer com a presença de 4 de seus membros, e incluir a possibilidade de que sejam deliberadas em assembleia geral as matérias para as quais o Conselho de Administração seja devidamente convocado para deliberar mas deixe de ser instalado por falta de quórum; m) alterar o Art.18 do Estatuto Social da Cia, para modificar o número de membros da Diretoria da Cia, que será composta por 5 membros; n) alterar as alíneas (a) e (b) do §1º e o §2º do Art.23, a fim de tornar mais claras as condições para a nomeação dos procuradores da Cia indicados pelo Diretor Presidente; e o) tendo em vista as decisões objeto dos itens (i) a (n), consolidar o Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar conforme o Anexo II da presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembleia foi encerrada com a lavratura desta ata que, lida e conferida, foi tida conforme e por todos assinada. Rio de Janeiro, 29/12/11. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Presidente; Antonio Pessoa de Souza Couto, Secretário. Acionistas: Zi Participações S.A., pp. Eduardo Backheuser e Rodrigo Bacellar Wuerkert; OAS Empreendimentos S.A., pp. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto e Luigi Petti; Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A., pp. José Antônio Verbicário Carim Júnior; REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda., pp. Leonardo Moretzsohn e Marco Adnet. ESTATUTO SOCIAL: Capítulo I. Nome, Sede, Objeto e Duração. Art.1º. A Iota Empreendimento Imobiliário S.A. é uma S.A. que será regida pelo presente Estatuto Social, pela Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e pela legislação aplicável (“Cia”). Art.2º. A Cia tem sede no Rio de Janeiro, RJ. §Único. A Cia poderá, por decisão de sua Diretoria, abrir, manter e/ou encerrar filiais, depósitos, agências, representações e escritórios, em qualquer pte do território brasileiro ou no exterior. Art.3º. A Cia tem por objeto social a compra, a venda e a incorporação imobiliária, envolvendo terrenos localizados na área do Porto Maravilha, na região portuária da cidade do Rio de Janeiro, que (i) integram o Polígono da Francisco Bicalho; e/ou (ii) integram ou venham a integrar o FIIOUC - Fundo de Investimento Imobiliário de Operação Urbana Consorciada, do qual a Cia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP é ou será quotista, bem como a participação em outras sociedades ou empreendimentos, na qualidade de sócia, acionista ou quotista, para a exploração, na mesma área, das atividades relacionadas no objeto da Cia. Art.4º. O prazo de duração da Cia é de 15 anos, contado a partir da data de sua transformação em sociedade anônima. Capítulo II. Capital Social e Ações. Art.5º. O capital social é de R$ 4.482.958,00, dividido em 4.482.958 ações ON e sem valor nominal. Art.6º. A cada ação ordinária corresponde 1 voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art.7º. Os acionistas têm preferência para a subscrição das ações do capital social da Cia, na proporção das ações que já detêm, nos termos da Lei 6.404/76 e do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia. §Único. A compra e venda e a transferência, a qualquer título, das ações de emissão da Cia, estão sujeitas a Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia. Capítulo III. Assembleia Geral. Art.8º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses que se seguirem ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. §1º. A Assembleia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, ou por qualquer dos membros do Conselho de Administração, neste último caso em conformidade com aprovação prévia tomada em Reunião do Conselho de Administração, na forma do Art.142, inciso IV, da Lei 6.404/76. §2º. O presidente da Assembleia Geral, a quem competirá a indicação do secretário, será o Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, impedimento temporário ou vacância do referido cargo, o escolhido, dentre os presentes, por deliberação majoritária. Art.9º. Só poderão tomar pte da Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia até 3 dias antes da data prevista para a sua realização. §Único. O acionista poderá ser representado por procurador, respeitadas as disposições previstas em lei. Art.10. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por acionistas representando a maioria do capital social votante, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei e aquelas especificadas abaixo, que serão tomadas mediante o voto afirmativo de acionistas representando, no mínimo, 90% das ações com direito a voto de emissão da Cia: (i) alterações do Estatuto Social que impliquem modificação (a) do objeto social da Cia, (b) das espécies, classes ou vantagens das ações, (c) das regras de convocação, instalação, composição, redução de poderes e demais disposições de competência das Assembleias Gerais, do Conselho de Administração e/ou da Diretoria, (d) do dividendo obrigatório ou da política de distribuição de dividendos, (e) na forma de representação da Cia, (f) do prazo de duração da Cia; (g) do tipo societário da Cia; (h) das regras de amortização de toda e qualquer ação da Cia, e (i) de direitos e vantagens conferidas a toda e qualquer ação da Cia ou, ainda, alterações do Estatuto Social que sejam contrárias ou incompatíveis com qualquer cláusula convencionada em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia, ressalvadas, em todos os casos, as alterações necessárias em decorrência de Lei; (ii) aumento e redução do capital social da Cia; (iii) ingresso de novos acionistas na Cia, quando mediante a subscrição de novas ações da Cia, observado o disposto em Acordo de Acionistas; (iv) emissão de quaisquer valores mobiliários conversíveis em ações da Cia; (v) recompra, amortização ou resgate de ações da Cia; suspensão de quaisquer direitos dos acionistas, inclusive nas hipóteses do art. 120 da Lei das S.A.; (vii) operações de fusão, incorporação, incorporação de ações ou cisão envolvendo a Cia, ou qualquer outra reorganização societária, incluindo a constituição de subsidiárias integrais, exceto pelas reorganizações societárias realizadas, exclusivamente, (a) por quaisquer sociedades controladas nas quais a Cia detenha 100% do capital social, entre si, e (b) entre a Cia e quaisquer das sociedades controladas em que a Cia detenha 100% do capital social; (viii) pedidos de registro da Cia como Cia aberta, pedidos de registro de qualquer distribuição pública, inicial ou não, de valores mobiliários de emissão da Cia, pedidos de registro de emissões de valores mobiliários destinados à colocação privada (private placement), pedidos de fechamento de seu capital e/ou qualquer destas operações e/ou pedidos de registro destas operações envolvendo qualquer SPE Imobiliária; (ix) ingresso em nível e/ou segmento de governança corporativa da BM&F BOVESPA e/ou instituição semelhante, notadamente Novo Mercado, Nível 1, Nível 2, BOVESPA Mais e/ou outros que venham a substituí-los, ou a serem criados, bem como mudança de nível e/ou segmento de governança corporativa ao qual a Cia esteja vinculada; (x) aprovação do Plano de Negócios, na forma do Art.19, §único deste Estatuto Social; (xi) autorização aos administradores da Cia e/ou das sociedades controladas pela Cia para requerimento de falência, recuperação judicial, recuperação extrajudicial ou procedimento similar; (xii) liquidação, dissolução, cessação do estado de liquidação e extinção da Cia, bem como eleição e destituição de liquidantes, julgamento de suas contas e partilha do acervo social em caso de liquidação; (xiii) negociação com toda e qualquer ação da Cia, ou de ações de qualquer sociedade sob controle, direto ou indireto, da Cia, conforme o caso, para efeito de cancelamento ou de permanência em tesouraria, desde que tal negociação não esteja compreendida no escopo de algum dos direitos conferidos aos acionistas no âmbito deste Estatuto Social ou em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia; (xiv) aprovação do laudo de avaliação de bens com que qualquer acionista concorrer para a integralização do capital social da Cia, sendo certo que a não aprovação por qualquer acionista de referido laudo de avaliação somente terá efeito para os fins deste dispositivo se acompanhada de justificativa fundamentada em opinião de perito ou empresa especializada, em ambos os casos idôneos e renomados; (xv) qualquer operação e/ou negócio jurídico ou modificação nas condições de operações e/ou negócios jurídicos existentes entre a Cia e uma ou mais acionistas e/ou suas ptes relacionadas, sendo certo que, em qualquer hipótese, (a) os acionistas envolvidos, direta ou indiretamente, inclusive por meio de ptes relacionadas, em tais operações e/ou negócios jurídicos, estarão expressamente proibidas de votar nas deliberações relativas a tais operações e/ou negócios jurídicos, sendo que o quorum qualificado estabelecido acima deverá ser recomposto de modo a desconsiderar a participação acionária detida pelos acionistas, direta ou indiretamente, proibidos de votar em tal deliberação; (b) as operações realizadas com os acionistas e/ou com ptes relacionadas dos acionistas deverão ser sempre realizadas em bases equitativas, de acordo com padrões e condições de mercado; (xvi) prestação de quaisquer garantias em benefícios de quaisquer terceiros que não sejam a Cia e/ou sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia; (xvii) ratificação da indicação do Diretor Presidente; (xviii) constituição de novas sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Cia ou aquisição de sociedade pela Cia; e (xix) aprovação de novos projetos a serem desenvolvidos pela Cia e dos respectivos investimentos. Capítulo IV. Administração da Cia. Art.11. A administração da Cia incumbe ao Conselho de Administração e à Diretoria, cujos membros serão eleitos para mandatos de 2 anos, permitida a reeleição. Art.12. Os membros eleitos do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse mediante a lavratura de termo próprio no livro de atas de reuniões do órgão respectivo, dispensada a garantia de gestão. §Único. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria deverão permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral. Art.13. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria receberão a remuneração que for fixada de forma global pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição entre os seus membros e os membros da Diretoria.Art.14. Por proposição do Conselho de Administração e a critério da Assembleia Geral Ordinária, os administradores da Cia poderão perceber, ainda, participação nos lucros da Cia, observadas as normas legais pertinentes. Capítulo V. Conselho de Administração. Art.15. O Conselho de Administração será composto por 8 membros efetivos, acionistas ou não, pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, que designará seu Presidente. Art.16. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada três meses e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. As reuniões serão realizadas na sede da Cia e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, impedimento temporário ou vacância do referido cargo, por um dos Conselheiros escolhido pelos demais entre os presentes, que indicará o Secretário entre os Conselheiros presentes. §1°. O Conselho de Administração será convocado pelo seu Presidente ou por quaisquer 2 Conselheiros, com antecedência mínima de 5 dias, mediante comunicação por escrito, aos demais, indicando a data, o horário e a pauta da reunião. §2º. Em caso de urgência justificada, a reunião poderá ser convocada e realizada sem observância do prazo mínimo referido no §1º, deste Artigo, desde que presentes todos os membros do Conselho de Administração. §3°. Os membros do Conselho de Administração poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por vídeo conferência, devendo, neste caso, encaminhar seu voto por escrito a qualquer dos demais Conselheiros fisicamente presentes, por intermédio de carta, fac-símile ou correio eletrônico, no prazo de até 2 dias, contado a partir da realização da reunião. §4°. As deliberações do Conselho de Administração serão registradas em atas, lavradas no livro próprio, devendo ser arquivadas no registro do comércio e publicadas na forma da lei aquelas que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Art.17. As reuniões do Conselho de Administração somente serão instaladas com a presença de, ao menos, quatro dos seus membros, observadas as formalidades previstas em Acordo de Acionistas. Após duas convocações consecutivas e com a mesma ordem do dia, sem que tenha sido atingido o quorum necessário para instalação, a reunião do Conselho de Administração será instalada, em terceira convocação, com quaisquer quatro dos seus membros, respeitando-se o quorum de deliberação previsto no §1º deste artigo. §1º. As deliberações serão tomadas sempre por maioria de votos, sendo que, em relação às matérias abaixo, a deliberação dependerá sempre do voto afirmativo de quatro dos membros do Conselho de Administração, observado o disposto em Acordo de Acionistas: (i) realização de investimentos pela Cia ou celebração de contratos ou aditivos contratuais que representem investimentos pela Cia não previstos no Plano de Negócios então vigente, em valor anual superior a R$ 5.000.000,00, considerados os atos isolados ou um conjunto de atos da mesma natureza; (ii) contratação ou substituição dos auditores independentes da Cia ou de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia, exceto quando se tratar de uma das 4 maiores empresas de auditoria reconhecidas internacionalmente, a saber, PricewaterhouseCoopers, KPMG, Ernst & Young ou Deloitte Touche Tohmatsu; (iii) aprovação ou alteração dos critérios de remuneração e política de benefícios de diretores da Cia e de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia, incluindo-se plano de opção de ações, respeitada a remuneração global anual estabelecida em Assembleia Geral de acionistas; (iv) celebração de contratos de empréstimo ou financiamento pela Cia ou por sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia, não previstos no Plano de Negócios então vigente ou, ainda, qualquer outra forma de negócio que represente, quando considerado um ato isolado ou um conjunto de atos da mesma natureza, endividamento anual de, no mínimo, R$ 5.000.000,00, não previsto no Plano de Negócios então vigente; (v) alienação ou oneração de bens do ativo permanente ou imobilizado da Cia ou de qualquer sociedade sob controle, direto ou indireto, da Cia em valor superior a R$ 5.000.000,00, considerado um ato isolado ou um conjunto de atos da mesma natureza, ocorridos dentro de um período de 12 meses, não prevista no Plano de Negócios então vigente; (vi) renúncia de direitos e/ou assunção de obrigações pela Cia (ou de qualquer sociedade sob controle, direto ou indireto, da Cia, conforme o caso) que implique perda ou desembolso pela Cia em valor superior a R$ 5.000.000,00, não prevista no Plano de Negócios então vigente; (vii) celebração de quaisquer contratos que limitem o escopo das atividades principais ou a consecução do objeto social da Cia ou de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia, não previstos no Plano de Negócios então vigente; (viii) definição de orientação de voto da Cia a ser manifestada pelos seus Diretores em qualquer assembleia ou reunião de sócios de sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Cia; e (ix) aprovação dos termos dos estatutos sociais das sociedades controladas pela Cia. §2º. Caso alguma das matérias listadas neste Art.17 não seja aprovada pelo Conselho de Administração, ou uma reunião do Conselho de Administração convocada para deliberar sobre tais matérias deixe de ser instalada por falta de quórum, após realizadas as devidas convocações nos termos deste Estatuto, será convocada assembleia geral da Cia para que as Acionistas deliberem sobre a matéria em questão, que poderá ser aprovada pelo voto afirmativo de Acionistas que representem 90% do capital social da Cia. Capítulo VI. Diretoria. Art.18. A Diretoria será composta por 5 membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo 1 Diretor Presidente e os demais sem designação específica. Art.19. Compete à Diretoria, observadas as limitações previstas neste Estatuto Social: a) zelar pela observância da lei, deste Estatuto Social e do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia; b) zelar pela observância das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e nas Reuniões do Conselho de Administração; c) administrar e conduzir os negócios da Cia, observadas as diretrizes traçadas pelo Conselho de Administração, conforme Plano de Negócios aprovado, bem como a representação geral da Cia, ativa ou passivamente, judicial ou extrajudicialmente; d) nomear procuradores, devendo especificar no mandato os atos e operações que poderão praticar e o prazo de validade, que não será superior a 1 ano, exceto nos casos de procurações outorgadas para fins de representação judicial, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado; e) confessar, renunciar, transigir, acordar em qualquer direito ou obrigação da Cia, desde que pertinente às suas operações sociais, bem como dar e receber quitação; f) emitir e aprovar regimentos e instruções internas julgadas úteis ou necessárias; e g) representar a Cia nos atos e/ou deliberações das Assembleias Gerais das sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia, ou nas quais esta participe, observado o disposto neste Estatuto Social, bem como Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia. §Único. A Diretoria elaborará anualmente um plano para o desenvolvimento dos negócios da Cia, o qual descreverá, de forma consolidada e detalhada, as estratégias e projeções econômicas e financeiras da Cia e de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia, inclusive balanços patrimoniais, de resultados, fluxos de caixa e principais dados operacionais, em valores mensais, com relação aos próximos meses relativos ao exercício fiscal então corrente e aos 12 meses do exercício fiscal seguinte (“Plano de Negócios”), que deverá ser aprovado pela Assembleia Geral nos termos do Art.10, (x) deste Estatuto Social. O Plano de Negócios poderá contemplar projeções anuais para os 5 anos subsequentes ao exercício social então corrente. Art.20. Sem prejuízo das atribuições da Diretoria previstas no Art.19, compete ao Diretor Presidente: a) convocar e presidir as reuniões de Diretoria; b) supervisionar e coordenar as atividades da Cia, exercendo funções decisórias e executivas; e c) exercer o voto de qualidade nos eventuais casos de empate nas deliberações da Diretoria, independentemente do voto individual que lhe é assegurado nas deliberações. Art.21. Em caso de ausência ou impedimento temporário de um dos membros da Diretoria, o Conselho de Administração autorizará outro Diretor a acumular as atribuições do ausente ou impedido. Em caso de vacância, observado o mínimo legal, o Conselho de Administração promoverá a eleição de um substituto para cumprir o mandato do substituído. Art.22. Os Diretores reunir-se-ão sempre que necessário, pelo menos uma vez ao mês. As reuniões deverão ser convocadas e presididas pelo Diretor Presidente ou, em sua ausência, por outro Diretor indicado pelos presentes. Art.23. A representação da Cia, em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante quaisquer terceiros, repartições públicas federais, estaduais e municipais, compete a 2 Diretores, em conjunto, ou a 1 procurador da Cia a quem tenham sido outorgados poderes específicos. §1º. A assinatura de escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos e, em geral, quaisquer outros documentos ou atos que importem responsabilidade ou obrigação para a Cia ou que a exonerem de obrigações perante terceiros, incumbirão e serão obrigatoriamente praticados: a) por 2 Diretores, sendo que um deles deverá ser, obrigatoriamente, o Diretor Presidente ou 1 procurador por ele indicado, nomeado nos termos do §2º deste artigo; ou b) pelo Diretor Presidente, ou 1 procurador por ele indicado, nomeado nos termos do §2º deste artigo, em conjunto com 1 procurador, investido de poderes especiais e expressos. §2º. As procurações outorgadas pela Cia serão assinadas por 2 Diretores em conjunto, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente ou outro Diretor que venha a ser designado por este último. As procurações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 ano. §3°. Todas as procurações outorgadas pela Cia conterão cláusula específica, obrigando os procuradores a apresentar, mediante protocolo, o respectivo instrumento de mandato aos terceiros com quem tratarem. Art.24. É vedado à Diretoria, de forma colegiada ou de forma isolada por qualquer um de seus membros, prestar avais e fianças ou quaisquer outros atos que obriguem a Cia em negócios estranhos aos seus interesses e objeto social. Capítulo VII. Conselho Fiscal. Art.25. O Conselho Fiscal será composto de no mínimo 3 e no máximo 5 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Art.26. O Conselho Fiscal não terá funcionamento permanente e somente será instalado a pedido de acionistas, observado o disposto na legislação e regulamentação aplicáveis. Art.27. A Assembleia Geral que eleger o Conselho Fiscal fixará a sua remuneração, que não será inferior, para cada membro em exercício, a um décimo da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computados os benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. Art.28. Os membros do Conselho Fiscal tomarão posse mediante a assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. A sua posse será condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos membros do Conselho Fiscal. Capítulo VIII. Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucros. Art.29. O exercício social tem início em 01/01 e terminará em 31/12 de cada ano. Art.30. Do lucro líquido do exercício, será deduzida a parcela de 5% para a constituição de reserva legal, que não excederá 20% do capital social, e o restante terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Art.31. Os acionistas têm direito de receber, como dividendo obrigatório, parcela equivalente a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art.202 da Lei das S.A. §Único. A Cia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, declarar dividendos (i) à conta do lucro apurado em balanços semestrais, (ii) à conta de lucros apurados em balanços trimestrais, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante de reservas de capital de que trata o §1º, do Art.182, da Lei das S.A., ou (iii) à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Capítulo IX. Acordos de Acionistas. Art.32. Os Acordos de Acionistas devidamente arquivados na sede da Cia que, dentre outras disposições, estabeleçam cláusulas e condições disciplinando o exercício do direito de voto, a eleição dos administradores, a alienação, aquisição e a transferência das ações, além da participação da Sociedade em outros projetos imobiliários, serão respeitados pela Cia, por sua Administração e pelo Presidente da Assembleia Geral. §Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Cia. Os administradores da Cia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral e/ou do Conselho de Administração não computará o voto proferido por acionista e/ou membro do Conselho de Administração com infração a Acordo de Acionistas devidamente arquivado. Capítulo X. Liquidação da Cia. Art.33. A Cia entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Capítulo XI. Disposições Finais e Transitórias. Art.34. A Cia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, inclusive as decorrentes ou relativas à sua condição de acionista ou administradores da Cia, bem como da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, do presente Estatuto e/ou da legislação aplicável. Art.35. A Arbitragem será submetida à Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“CCBC”), de acordo com o seu regulamento de arbitragem (“Regulamento”) em vigor na data do pedido de instauração de Arbitragem, sendo vedado aos árbitros julgarem por equidade. §1º. A sede da Arbitragem será o Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e o idioma da Arbitragem será o português. §2º. O tribunal arbitral será composto por 3 árbitros, competindo à Pte que requerer a sua instauração indicar 1 árbitro e às demais Ptes, em conjunto, indicarem 1 árbitro, sendo o terceiro árbitro indicado de comum acordo pelos árbitros, conforme as disposições da CCBC (“Tribunal Arbitral”). §3º. Sem prejuízo da arbitragem aqui disposta, os acionistas elegem o Foro da Cidade do Rio de Janeiro. Estado do Rio de Janeiro, como competente para analisar requerimentos, demandas, ações e procedimentos propostos por qualquer acionista, no intuito de obter medidas cautelares para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório para a instauração do Tribunal Arbitral (o que inclui a requisição de execução específica), sem que isso seja interpretado como uma renúncia ao direito à Arbitragem. Jucerja nº 2285126, em 25/01/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1264577"
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                    "SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.596.854/0001-94 - NIRE 33.300.280.880\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Companhia, na Rua Hannibal Porto, 450, 6º andar, Irajá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 29 de abril de 2011, às 07h. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada, na forma do §4o do artigo 124 da Lei 6.404/76. 3. PRESENÇA: Acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social. Registrada, ainda, a presença do Diretor Presidente da Companhia, Sr. Evandro Schimming Smith Ângelo e da Sra. Daniella Geszikter Ventura. 4. MESA: Presidente: Sr. Evandro Schimming Smith Ângelo. Secretária: Sra. Daniella Geszikter Ventura. 5. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2010; (iii) Deliberar sobre pagamento de participação aos empregados da Companhia; e (iv) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Consolidar o texto do Estatuto Social da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Em Assembleia Geral Ordinária: 6.1. Iniciada a Assembleia, quanto ao item (i) da ordem do dia o Presidente da Mesa informou que se achavam sobre a mesa o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Dispensada pelos acionistas a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas da Companhia, foram eles submetidos à discussão e em seguida à votação, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas. 6.2. Na seqüência, quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, aprovar em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2010, a absorção do Prejuízo do Exercício no montante de R$ 1.011.409,61, pela Reserva de Lucros (investimentos). 6.3. Passando para o item (iii) da Ordem do Dia, aprovar o pagamento de participação aos empregados no valor de até R$ 492.000,00. 6.4. Por fim, passando ao item (iv) da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação de verba global anual para a Administração da Companhia em até R$ 357.980,00 (trezentos e cinqüenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), incluídos eventuais valores pagos a titulo de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.5. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, conforme o ANEXO I à presente ata, que contempla as alterações no estatuto aprovadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia realizadas em 11.07.2007, 30.04.2008, 29.04.2009 e 30.09.2009. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas da Companhia, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º da Lei n.º 6.404/76. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. (Ass.) Evandro Schimming Smith Ângelo - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Acionistas: Telemar Norte Leste S.A. e Tele Norte Leste Participações S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. Certifico o deferimento em 04/10/2011 e o registro sob o número 2242587 e data de 04/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1264423"
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                "1264594": [
                    "V - Ata",
                    "SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.319.900/0001-50 - NIRE: 33.3.0029314-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/01/2012. 1. Data, hora e local: Às 09h do dia 10/01/2012, na sede social da Cia. à Rua São José, 70, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas.3. Publicações: O Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras foram publicados no dia 05/01/2012 no DORJ e no Diário Mercantil. 4. Mesa: Presidente: Fernando Antonio Simões; Secretário: Artur Cesar de Oliveira. 5. Ordem do Dia: (I) exame, discussão e votação das Contas da Administração e do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2010; (II) destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; (III) eleição/reeleição dos Membros do Conselho de Administração da Cia.; (IV) fixação da remuneração global anual líquida da Administração da Cia.. 6. Deliberações: As seguintes deliberações foram aprovadas por unanimidade dos acionistas da Cia.: 6.1. Considerar sanada a não publicação dos anúncios a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, conforme faculta o §4º do referido Art., assim como a não observância dos prazos previstos nesse Art. e §. 6.2. Depois de examinados e discutidos, aprovar, sem quaisquer emendas ou ressalvas, as contas da Administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhadas do parecer dos auditores independentes Auditasse Auditores Independentes S/S. Os referidos documentos ficam arquivados na sede da Cia..6.3 Consignar na ata a que se refere esta AGO que não haverá distribuição de dividendos, conforme consta das demonstrações financeiras anteriormente aprovadas, uma vez que não houve lucro apurado no exercício social encerrado em 31/12/2010. 6.4. Reeleger para os cargos de membros do Conselho de Administração da Cia.: (a) Fernando Antonio Simões, brasileiro, empresário, divorciado, RG 11.100.313-1-SSP/SP, CPF/MF 088.366.618-90, domiciliado na Av. Saraiva, 400, Brás Cubas, Mogi das Cruzes/SP; (b) Fernando Antonio Simões Filho, brasileiro, solteiro, empresário, RG 352.320.539 - SSP/SP, CPF/MF 329.852.458-18, domiciliado na Av. Saraiva, 400, Brás Cubas, Mogi das Cruzes/SP; (c) Artur Cesar de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, RG 17.356.759-9, SSP/SP, CPF/MF 124.919.108 - 45, residente e domiciliado na Rua Almirante Guilhen, 421, casa 105, Rio de Janeiro/RJ; e, eleger para o cargo de membro do Conselho de Administração ,(d) Francisco Nuno Pontes Correa Neves, português, engenheiro mecânico, casado, RG 35927780-9, CPF/MF 695.099.216-53, domiciliado na Rua Joaquim Palhares 40, 1º andar (parte), Torre Sul, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, todos com mandatos até 10/01/2014 Os conselheiros eleitos e reeleitos declararam conhecer plenamente a legislação, preencher todos os requisitos legais para o exercício dos cargos para os quais foram eleitos e não estarem impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades, e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 6.5. Aprovar a remuneração global anual líquida do Conselho de Administração em R$ 500.000, e da Diretoria em R$ 500.000. 6.6. Autorizar a lavratura da ata em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º da Lei 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembleia para a lavratura desta Ata, que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. 8. Assinaturas: Presidente: Fernando Antonio Simões; Secretário: Artur Cesar de Oliveira; Acionistas presentes Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.; e SIMPAR S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio.Rio de Janeiro, 10/01/2012. Artur Cesar de Oliveira - Secretário. Jucerja nº 2293103, em 14/02/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1264594"
                ],
                "1264509": [
                    "V - Ata",
                    "ETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nIMOBILIÁRIOS SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.054.130/0001-19 - NIRE nº 33.2.0769908-6\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios Realizada em 30 de Setembro de 2011 - Data, Hora e Local da Reunião: Realizada em 30 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., situada na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida das Américas, 700, Bloco 08, Loja 319 N - Città América Mall, Barra da Tijuca, CEP 22640-100 (“Sociedade”). Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme o disposto no Artigo 1.072, §2º da Lei 10.406/2002, em decorrência de estarem presentes os sócios representando a totalidade do capital social. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Ricardo Carpinetti Filho e secretariados pelo Sr. Saulo de Tarso Alves de Lara. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade. Deliberações: Os sócios deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições promover a redução do capital social em R$ 4.706.266,47 mediante o cancelamento e reembolso de 470.626.647 quotas por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social e quitação de créditos detidos pela Sociedade contra a sócia AGRA no montante de R$ 4.706.266,47. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. Mesa: Ricardo Carpinetti Filho - Presidente da Mesa, Saulo de Tarso Alves de Lara - Secretário - Sócios: Agra Empreendimentos Imobiliários S.A. Ricardo Carpinetti Filho; Agra Empreendimentos Imobiliários S.A. Saulo de Tarso Alves de Lara; Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. Ricardo Carpinetti Filho; Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. Saulo de Tarso Alves de Lara.\r\n\r\nId: 1264509"
                ],
                "1264804": [
                    "V - Ata",
                    "MDRJ 54 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\n(em fase de organização)\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Constituição. 1. Data, hora e local: Aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2011, às 14:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida Rio Branco nº 31 - sala 1.401, Centro, CEP 20.090-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Companhia em organização, devidamente qualificados nos Boletins de Subscrição, que constituem o anexo no 01 desta Assembleia de Constituição, a saber, Marcelo Duarte e Marlenice Pereira Pessoa. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Duarte; Secretária: Marlenice Pereira Pessoa. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. 5. Deliberações: 5.1. Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de MDRJ 54 Empreendimentos e Participações S/A, com sede e foro na Avenida Rio Branco, 31, sala 1.401, Centro, CEP 20090-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 5.2. Aprovar o capital social inicial de R$ 800,00 (oitocentos reais), representado por 800 (oitocentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas neste ato. O Capital está integralizado em 10% (dez por cento), tendo sido constatada a realização em dinheiro de R$ 80,00 (oitenta reais) depositados em conta vinculada no Banco do Brasil S/A., nos termos dos Artigos 80, III e 81 da Lei no 6404/76, tudo de acordo com os Boletins de Subscrição que constitui o anexo n°. 01 desta Assembleia de Constituição e o saldo de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), mediante às despesas realizadas para a Constituição da Empresa. 5.3. Aprovar o projeto de Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o anexo nº 02, desta Assembleia de Constituição, dando-se assim por efetivamente constituída a MDRJ 54 Empreendimentos e Participações S/A, em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. 5.4. Eleger o Sr. Marcelo Duarte, brasileiro, solteiro, empresário, titular da carteira de identidade RG nº 06.584.368-2-IFP/RJ e CPF/MF nº 688.187.187-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco nº 31 - sala 1.401, Centro, CEP 20.090-003, para o cargo de Diretor Presidente, e a Sra. Marlenice Pereira Pessoa, brasileira, solteira, empresária, titular da carteira de identidade RG nº 028.261-9 SSP/AC e CPF/MF nº 636.145.882-20 com endereço comercial à Avenida Rio Branco nº 31 - sala 1.401, Centro, CEP 20.090-003, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica, ambos com mandato de 2 (dois) anos, os quais declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, e ato contínuo tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Companhia. 5.5. Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). 5.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do Artigo 130, do parágrafo 1º da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. 7. Acionistas: Marcelo Duarte e Marlenice Pereira Pessoa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2011. Marcelo Duarte - Presidente; Marlenice Pereira Pessoa - Secretária. \r\n\r\nAnexo II - Estatuto Social. MDRJ 54 Empreendimentos e Participações S/A. Capítulo - I. Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Artigo 1º - A MDRJ 54 Empreendimentos e Participações S/A., é uma sociedade anônima, que se regerá pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto (a) empreendimentos imobiliários, administração por conta própria de bens imóveis; (b) a participação em outras sociedades civis ou comerciais, como sócia, acionista ou quotista (holding). Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Avenida Rio Branco nº 31 - sala 1.401, Centro, CEP 20.090-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 4º - A Companhia iniciará suas atividades em 15/08/2011 e seu prazo de duração será indeterminado. Capítulo - II. Do Capital Social e Ações. Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 800,00 (oitocentos reais), dividido em 800 (oitocentas) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do Artigo 35 da lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais. § 3º - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações são também expressamente proibidos, exceto se previamente aprovado em Assembleia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 4º - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no Artigo 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovada em Assembleia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 5º - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando de cada espécie ou classe. § 6º - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Artigo 6º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo Único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Artigo 7º - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o Artigo 45 da Lei nº 6.404/76. Artigo 8º - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede. Capítulo - III. Da Administração. Artigo 9º - A companhia será administrada por uma Diretoria, composta por até 3 (três) Diretores, sendo um Diretor - Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - O mandato da Diretoria será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Em caso de vaga, será convocada a Assembleia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, com observância dos direitos de eleição em separado previstos no § 2o do Artigo 5o deste Estatuto. § 4º - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por quem vierem a indicar. § 5o - Compete a Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 (trinta) dias, quando remunerada. § 6o - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Artigo 10 - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. § 1o - Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinarem, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembleia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixarem em Assembleia Geral, se for o caso. § 2º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na Sede Social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Diretor - Presidente, com antecedência mínima de 3 (três) dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 3º - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 (dois) Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 4º - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 5º - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Artigo 11 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembleia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Artigo 12 - A Companhia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor-Presidente, isoladamente, por 2 (dois) Diretores, em conjunto, por 1 (um) Diretor e 1 (um) mandatário ou, ainda, por 2 (dois) mandatários, constituídos especialmente para tal, observados quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo 1o deste Artigo. § 1o - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão sempre assinados pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado há um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. § 2º - Excepcionalmente, a Companhia poderá ser representada nos atos a que se refere o Caput deste Artigo mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Diretoria. Capítulo - IV. Assembleia Geral. Artigo 13 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 (dois) Diretores e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários. § 2º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do Artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato ser depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. Capítulo - V. Conselho Fiscal. Artigo 14 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo - VI. Exercício Social e Lucros. Artigo 15 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Artigo 16 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do Artigo 202 da Lei no 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1o - Atribuir-se-á Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do Artigo 202 da lei nº 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Artigo 17 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 18 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1o - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que se refere o § 1o do Artigo 16. § 2o - Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3o - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo - VII. Liquidação. Artigo 19 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2o - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Acionistas: Marcelo Duarte e Marlenice Pereira Pessoa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2011. Marcelo Duarte - Presidente; Marlenice Pereira Pessoa - Secretaria. Arquivada na Jucerja sob NIRE nº 33.3.0029948-3 em 02/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1264804"
                ],
                "1264395": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 26 dias do mês de janeiro do ano de 2012, às 14:00 horas, na sede da Companhia localizada na Av. Rio Branco, nº 138, sala 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria: Srs. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente, e Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor Administrativo Financeiro. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente, e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. 4. Ordem do Dia: Itens para Deliberação: (i) Aumento de Capital Social na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd. 5. Deliberações Unânimes: O Diretor Presidente, Sr. James Pessoa, abriu a reunião lendo a ordem do dia, fazendo referência ao material distribuído aos membros da Diretoria. Em seguida, colocou em discussão a única matéria constante da pauta. Após a leitura, apresentou o único item da pauta relativo à proposta de realização de aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd, no valor de £ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil libras) a ser integralizado em dinheiro no dia 30 de janeiro de 2012, convertido em reais pela taxa de câmbio desse dia, visando conferir à referida subsidiária caixa necessário à manutenção dos gastos com suas atividades. Colocada a matéria em discussão, foi aprovado por unanimidade e sem ressalvas, o aumento de capital social na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd, ficando a Diretoria da subsidiária e os seus procuradores legalmente constituídos autorizados, nesses termos, a tomar todas as providências necessárias à implementação da presente deliberação, em especial participar da Reunião de Diretoria que irá deliberar o aumento de capital social da subsidiária, podendo votar, assinar documentos e praticar todos os atos que se fizerem necessários à realização do objetivo pretendido na forma prevista na legislação local. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente; Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor Administrativo Financeiro; Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. Jucerja nº 2292700, em 13/02/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1264395"
                ],
                "1264558": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: Aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2012, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, como se verifica das assinaturas lançadas no livro próprio. III. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Aprovação da proposta da Diretoria para distribuição de dividendos, no montante de R$ 15.513.202,06 (quinze milhões, quinhentos e treze mil e duzentos e dois reais e seis centavos), sendo R$ 2,020 para cada ação ordinária e R$ 2,222 para cada ação preferencial, a serem pagos a partir de 12 março de 2012. Os dividendos em apreço serão imputados ao dividendo do exercício social de 2011, ad referendum da Assembléia Geral de Acionistas que aprovar as contas do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 2. As ações da Companhia serão negociadas ex dividendos a partir de 17 de fevereiro de 2012. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi por todos assinada (a.a.) MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES, WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR e MARIA ISBELA LEMOS DE MORAES. Certifico ser a presente cópia fiel do original. Wilson \r\n\r\nLemos de Moraes Junior - Conselheiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: WLM Indústria e Comércio S/A. Certifico o deferimento em 15/02/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002293615 - Data: 15/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária \r\n\r\nGeral.\r\n\r\nId: 1264558"
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                "1264437": [
                    "V - Ata",
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                "1264477": [
                    "V - Ata",
                    "L.R. CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR\r\n\r\nCNPJ Nº: 33.089.053/0001-80 - NIRE: 33300108211\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Aos 30/11/2011, às 10 hs, na sede na Rua Ana Neri, 321/ RJ, reuniu-se a totalidade dos Acionistas da sociedade, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, e na Lista de Presença especialmente preparada e autenticada para este fim, titulares de ações representando a totalidade do capital social. Assim, convocada a Assembléia , nos termos do disposto do art. 124 da lei 6.404/76. Por aclamação dos acionistas presentes, assumiu a presidência dos trabalhos o Diretor Geral da empresa Sr. Mauro Sérgio de Oliveira Ribas, que convidou o Sr. Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas, para Secretário, ficando, assim, constituída a mesa. Em seguida, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: (i) Alterar o objeto social da empresa passando o Art. 3º a ter a seguinte e respectiva redação: \"Art. 3º: A sociedade terá por objetivo a indústria, o comércio, a importação e exportação de perfumaria, artigos de toucador, sabonetes, sabões, artigos de limpeza e retificação de óleos essenciais para exportação, fabricação e rotulagem de embalagens plásticas, podendo ainda participar em outras sociedades, nacionais ou estrangeiros, como acionista ou quotista.\"; (ii) Face as alterações acima resolvem, consolidar o Estatuto Social da Cia. que passa a ter a seguinte redação: Estatuto Social. Cap. I. Denominação: Art. 1º - A L.R. Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador , é uma S/A devidamente organizada e em existência de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, que será regida por este Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável. Sede: Art. 2º: A Sociedade tem sede e foro na Rua Ana Neri, 321 - Benfica/RJ - CEP 20911-440. § Único: A Sociedade poderá abrir, manter, transferir e fechar filiais, escritórios, agências e outras instalações em qualquer parte do País e no exterior, através de deliberação da Diretoria. Objeto: Art. 3º: A sociedade terá por objetivo a indústria, o comércio, a importação e exportação de perfumaria, artigos de toucador, sabonetes, sabões, artigos de limpeza e retificação de óleos essenciais para exportação, fabricação e rotulagem de embalagens plásticas, podendo ainda participar em outras sociedades, nacionais ou estrangeiros, como acionista ou quotista. Prazo: Art. 4º: O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Cap. II. Capital, Ações e Direito de Preferência. Art. 5º: O capital social é de R$ 11.000.000,00, dividido em 147.723.628 ações ordinárias e 147.723.628 ações preferenciais, sem valor nominal e todas nominativas. § 1º: As ações preferenciais não terão direito a voto, mas gozarão de prioridade na distribuição de um dividendo mínimo de 10% ao ano, sobre o seu valor nominal, não cumulativo, e, também no reembolso do capital sem prêmio. § 2º: As ações preferenciais adquirirão direito de voto, quando não lhes forem atribuídos dividendos pelo prazo de 3 anos consecutivos nos termos do § 1º, do art. 111, da Lei 6.404/76. § 3º: Cada ação ordinária nominativa dá direito a 1 voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § 4º: Na forma do permitido no art. 36, da Lei 6.404/76, fica estabelecida a limitação expressa à circulação das ações nominativas da Cia., constituindo-se essas restrições no seguinte: Direito de Preferência, em caso de qualquer transferência de ações, observando-se as seguintes regras: (a) Exceto em caso de falecimento, interdição, insolvência, falência e/ou reorganização societária de sócios pessoas jurídicas, nenhum acionista poderá ceder, transferir, gravar, vincular, onerar ou de outra forma dispor, total ou parcialmente, de suas ações, sem o prévio e expresso consentimento, por escrito, de todos os acionistas, os quais terão o direito de preferência na forma abaixo; (b) O(s) acionista(s) que desejar(em) ceder, transferir, gravar, vincular, onerar ou de outra forma dispor de suas ações (\"Cedente(s)\") dará(ão) o direito de preferência, observados os procedimentos definidos nos §§ abaixo, na seguinte ordem: (i) a própria sociedade nos termos da legislação em vigor, a qual adquirirá a participação do(s) Cedente(s), nas mesmas condições oferecidas a terceiros de boa fé, e as manterá em tesouraria; (ii) não sendo exercido o direito de preferência pela Sociedade, seja por impedimento legal ou por falta de interesse, caberá o direito de preferência aos demais acionistas o direito de adquiri-las \"pro-rata\", na proporção das ações então detidas, nas mesmas condições que as oferecidas a terceiros de boa-fé; (iii) não sendo exercido o direito de preferência pelos acionistas remanescente(s) ou havendo sobra de ações cujo direito de preferência não foi exercido, o(s) Cedente(s) poderá(ão) alienar ou transferir suas ações a terceiros interessados. (c) Observado o disposto na letra (a) deste § o(s) acionista(s) que desejar(em) ceder, transferir, gravar, vincular, onerar ou de outra forma dispor de suas ações, deverá(ão) manifestar sua intenção, por escrito, à Sociedade e/ou acionistas remanescentes, para que estes exerçam, se assim o desejarem, o seu direito de preferência. A notificação, com cópia da proposta firme, valiosa, irrevogável e irretratável firmada com o terceiro interessado, deverá ser encaminhada à Sociedade e aos demais acionistas remanescentes; (d) A notificação prevista na letra (c) deste § deverá conter todas as informações necessárias ao regular exercício do direito de preferência, inclusive nome e qualificação do terceiro interessado, preço e forma de pagamento e demais condições do negócio; (e) A transferência de ações pelo exercício do direito de preferência objeto deste § apenas se efetivará após terem sido exercidos, por qualquer dos beneficiários previstos na letra (a) deste §, em conjunto ou separadamente, quanto a, no mínimo 50% das ações objeto da oferta. (f) A Sociedade terá o prazo de 30 dias, a partir da data do recebimento da notificação mencionada na letra (c) deste §, para declarar sua intenção e posição de exercer ou não seu direito de preferência, quanto à aquisição ou não de, no mínimo, 50% das ações oferecidas; (g) Não havendo manifestação da Sociedade ou sendo a manifestação negativa, o(s) acionista(s) remanescente(s) terá(ão) o prazo de 30 dias subseqüentes a partir do vencimento do prazo da Sociedade para declarar sua intenção e posição de exercer ou não o seu direito de preferência, quanto à aquisição ou não da totalidade ou parte das ações oferecidas que lhe couber; (h) Na hipótese de um ou mais acionistas, dentro do prazo de 30 dias acima referido, não exercer(em) o seu direito de preferência, as sobras serão oferecidas, no prazo de 15 dias subseqüentes, ao(s) acionista(s) que exerceu(eram) o seu direito de preferência, por preço nunca inferior e condições nunca mais favoráveis do que originalmente declarado na notificação; (i) Caso no final do prazo de 75 dias a Sociedade e/ou Acionistas remanescentes não tiverem exercido, individualmente ou em conjunto, direito de preferência quanto a, no mínimo, 50% das ações objeto da oferta, estas poderão, na sua totalidade, ser livremente transferidas pelo(s) Cedente(s) no prazo adicional de 30 dias, por preço nunca inferior e/ou condições nunca mais favoráveis do que originalmente declarado na notificação prevista na letra (c) deste §, tornando-se ineficaz o direito de preferência previsto neste §; (j) Caso, no final do prazo de 105 dias, a Sociedade e/ou Acionistas remanescentes tiverem exercido, individualmente ou em conjunto, direito de preferência quanto a, no mínimo, 50% ou mais e ainda existirem sobras, estas poderão ser livremente transferidas pelo(s) Cedente(s) no prazo adicional de 30 dias, por preço nunca inferior e/ou condições nunca mais favoráveis do que originalmente declarado na notificação prevista na letra (c) deste §; (k) Se, no final do prazo global de 135 dias, o(s) Cedente(s) não as tiver transferido mas ainda persistir na intenção de aliená-las, deverá o mesmo oferecer novamente suas ações aos demais acionistas, de acordo com o previsto neste §; (l) As disposições relativas ao direito de preferência ora estabelecidas também se aplicam caso qualquer acionista deseje transferir os direitos de subscrição de ações do capital social. Nesta hipótese o(s) acionista(s) deverá(ão) efetuar a notificação observando as disposições deste art. e seus parágrafos. Art. 6º: A transferência de ações feita em violação das regras estabelecidas no art. 5º será considerada nula e de nenhum efeito perante a Sociedade. § Único: Qualquer acionista terá direito de reivindicar as ações de qualquer terceiro que possa tê-las adquiridas sem o cumprimento das disposições previstas neste Estatuto. Cap. III. Administração Social. Art. 7º: A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de, no mínimo, 02 membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas. § 1º: Todos os Diretores terão mandato de 03 anos, sendo permitida sua reeleição. § 2º: A Assembléia Geral de Acionistas determinará o valor global da remuneração mensal ou anual a ser auferida conjuntamente pelos membros da Diretoria, cabendo aos membros acima referidos alocar as respectivas remunerações individuais a seu critério. § 3º: O prazo de gestão da Diretoria se estende até a eleição e investidura de seus sucessores. Diretoria. Art. 8º: A Diretoria será composta de, no mínimo, 02 membros, residentes do País, acionistas ou não, sendo um denominado Diretor Geral e outro Diretor sem designação especial. Art. 9º: Os membros da Diretoria serão eleitos em Assembléia Geral de Acionistas, por um mandato de 03 anos, sendo permitida a reeleição. § 1º: O mandato dos membros da Diretoria será prorrogado até que seus respectivos sucessores tomem posse no cargo. § 2º: Os Diretores ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 10º: A Diretoria poderá nomear gerentes da Sociedade, os quais serão empregados desta, cujos poderes serão definidos através de uma procuração com poderes específicos para conduzir os negócios do dia a dia. Art. 11º: O Diretor Geral será substituído, em suas ausências ou em qualquer impedimento temporário, pelo Diretor sem designação especial. § Único: Caso ocorra uma vaga na Diretoria, será convocada uma Assembléia Geral de Acionistas para fins de preenchê-la. Art. 12º: A Diretoria funcionará como órgão colegiado deliberativo e os Diretores poderão se reunir sempre que um deles julgar necessário. Art. 13º: Os Diretores dentro dos limites da Lei e deste Estatuto, estão investidos de todos os poderes de administração e representação da Sociedade, a fim de assegurar o total cumprimento de suas obrigações, e deverão cumprir este Estatuto, as deliberações da Assembléia Geral de Acionistas e as disposições legais aplicáveis, sempre com observância das normas contidas neste Estatuto. § 1º: Os Diretores estão investidos dos poderes necessários, para administrar e representar a Sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, inclusive perante quaisquer autoridades ou órgãos públicos do governo federal, estaduais, municipais, inclusive Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Central do Brasil; assinar documentos, escrituras, contratos, instrumentos negociáveis; emitir e endossar cheques, abrir e movimentar contas bancárias; requisitar talões de cheques; receber e dar quitação ou exoneração; sendo certo que tais poderes deverão ser exercidos: (a) Pelo Diretor Geral, isoladamente; (b) Pelo Diretor sem designação especial, isoladamente, na ausência ou impedimento temporários do Diretor Geral; (c) Por um ou mais procuradores nomeados pelo Diretor Geral e/ou Diretor sem designação especial. § 2º: O Diretor Geral isoladamente, poderá nomear procuradores com poderes para agir em nome da Sociedade, incluindo os poderes das Cláusulas \"ad judicia\" e \"ad negotia\", especificando na procuração os poderes outorgados e o prazo de validade dos mesmos, o qual não poderá ser superior a 01 ano da data de emissão. As procurações judiciais, excepcionalmente, poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. § 3º: Para endossar cheques a serem depositados em contas bancárias da Sociedade, excepcionalmente, apenas a assinatura de um Diretor ou um procurador será necessária. § 4º: São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à Sociedade, os atos de qualquer dos Diretores e/ou Procuradores que envolverem a Sociedade em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas ao objeto social, visando conceder quaisquer tipos de garantias, assim como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros. Fica ressalvado, entretanto, que a Diretoria está autorizada a prestar garantias em forma de aval ou fiança, e assumir obrigações como obrigada ou garantidora, em favor de empresa controlada, coligada ou do mesmo grupo, perante quaisquer instituições financeiras, exceto sobre imóveis, os bens a eles equiparados e os direitos relativos às marcas registradas no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, para o que dependerá, para qualquer tipo de oneração de prévia autorização da Assembléia Geral, inclusive oneração por hipoteca, competindo ainda a Diretoria, a convocação da Assembléia. § 5º: Os atos abaixo listados, a fim de obrigarem a Cia. dependerão de aprovação da acionista majoritária HR COMPAR Participações Ltda: (a) aprovação de celebração de qualquer contrato de financiamento, inclusive a aquisição de quaisquer debêntures, títulos de dívida, valores mobiliários, instrumentos de crédito em geral ou quaisquer interesses sobre os mesmos, que importe operação superior a R$ 1.000.000,00 e que não esteja no orçamento anual da Cia.; (b) aprovação prévia da outorga de fianças e/ou garantias pela Cia. para garantia de obrigações de terceiros e dos acionistas; (c) aprovação de aquisição de bens que irão integrar o ativo fixo, bem como a alienação, constituição de hipoteca, ônus, penhor ou arrendamento, incluindo arrendamento mercantil de quaisquer bens do ativo fixo, tanto móveis como imóveis, em uma única transação ou em série, em valor superior a R$ 1.000.000,00 por exercício social; (d) aprovação prévia de celebração de qualquer contrato ou acordo que fuja do curso normal das atividades da Cia. ou que não seja relacionado com seu objeto social; (e) aprovação de aquisição, de qualquer forma, inclusive mediante (fusão, cisão, subscrição ou aquisição de valores mobiliários ou qualquer outra forma de reorganização), da venda, de qualquer disposição ou oneração de qualquer participação em sociedades sejam acionistas da Cia., ou as acionistas, subsidiárias ou coligadas das suas acionistas ou, ainda, que estejam sujeitas ao mesmo controle das suas acionistas, bem como a celebração de qualquer contrato de associação (joint venture) e qualquer investimento da Cia. em outras Cias.; (f) a distribuição, entre os Diretores, da remuneração anual global a ser fixada pela Assembléia Geral da Cia.. Art. 14º: Além das atribuições e responsabilidades que a Assembléia Geral de Acionistas possa confiar à Diretoria, esta última deverá, sem prejuízo de seus outros poderes e atribuições legais, ter as seguintes atribuições e responsabilidades: (a) administrar os negócios da Sociedade e assegurar o cumprimento deste Estatuto; (b) assegurar que o objeto social seja cumprido; (c) determinar e implementar todos os planos, programas e regras básicas relacionadas à operação, administração e controle que incentivem o desenvolvimento da Sociedade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Assembléia Geral; (d) preparar e apresentar à Assembléia Geral um relatório das atividades comerciais da Sociedade, anexando ao Balanço e as Demonstrações Financeiras, legalmente exigidos para cada exercício da Sociedade, além dos respectivos pareceres do Conselho Fiscal, conforme o caso; (e) administrar todas as atividades da Sociedade de acordo com as diretrizes emitidas pela Assembléia Geral; (f) apresentar planos e programas de investimento à Assembléia Geral; (g) opinar em relação a todos os assuntos a serem submetidos à aprovação da Assembléia Geral, inclusive sobre a distribuição de dividendos; (h) desenvolver e executar o programa de participação nos lucros pelos empregados, conforme diretrizes estabelecidas pela Assembléia Geral; e (i) deliberar sobre a abertura, manutenção, transferência e fechamento de filiais, escritórios, agências e outras instalações em qualquer parte do País e no Exterior. Art. 15º: Além das atribuições normais que lhe são conferidas por Lei e por este Estatuto, compete ao Diretor Geral: (a) convocar e presidir as reuniões de Diretoria; (b) implementar as diretrizes dos negócios da Sociedade; (c) desenvolver o inter-relacionamento com a Assembléia Geral, e (d) submeter o relatório da administração, o balanço e as demonstrações financeiras à aprovação da Assembléia Geral. Art. 16º: Além das atribuições normais que lhe são conferidas por Lei e por este Estatuto, compete ao Diretor sem designação especial: (a) propor ao Diretor Geral metas, programas e políticas de desenvolvimento e operações da Sociedade; (b) providenciar a implementação, dentro do âmbito geral da Sociedade, de deliberações tomadas pela Assembléia Geral e pela Diretoria, avaliando a consecução do objeto social, e (c) substituir o Diretor Geral em suas ausências ou impedimentos temporários. Art. 17º: Além das atribuições normais que lhe são conferidas por Lei e por este Estatuto, compete ao Diretor Geral em conjunto com o Diretor sem designação especial: (a) diretamente coordenar as atribuições conferidas à Diretoria e/ou administradores não estatutários da Sociedade; e (b) diretamente, assinar os balanços da Sociedade. Cap. IV. Assembléia Geral. Art. 18º: Todas as deliberações dos acionistas serão aprovadas numa Assembléia Geral, por votos de acionista representando 60% do Capital Social, a menos que estabelecido de outra forma por este Estatuto, em Acordo de Acionistas ou por Lei. Cada ação dá direito a um voto. Art. 19º: A Assembléia Geral será ordinária ou extraordinária. A AGO será realizada nos 04 primeiros meses após o término do exercício social e fiscal da Sociedade e as AGEs serão realizadas sempre que o interesse societário o exigir; § 1º: A Assembléia Geral será convocada por, no mínimo, um dos acionistas e será realizada na sede da Sociedade. Os Acionistas serão notificados sobre a Assembléia por escrito, no prazo legal e esta será considerada em ordem se, pelo menos, acionista representando 60% do Capital Social estiver presente, sendo que todas as deliberações serão registradas no \"Livro de Atas da Assembléia dos Acionistas da Sociedade\". § 2º: Todas as deliberações tomadas em Assembléia Geral serão sempre referendadas pelos votos que representem 60% do capital social, ressalvadas as disposições legais. Art. 20º: A Assembléia Geral será presidida pelo acionista que for eleito para tanto pelos demais acionistas presentes, que convidará um dos outros acionistas presentes à Assembléia para atuar como Secretário. § Único: Os Acionistas poderão ser representados por mandatários nos termos do § 1º, art. 126, da Lei 6.404/76, os quais deverão depositar na sede social as suas procurações, com a antecedência de 02 dias da data da realização da Assembléia. Órgão Auxiliar da Assembléia Geral de Acionista. Art. 21º: A Assembléia Geral de Acionista poderá criar um Conselho Consultivo, o qual subordinar-se-á diretamente à mesma, para auxiliá-la a desenvolver as suas atividades. Conselho Consultivo. Art. 22º: A Assembléia Geral, a seu exclusivo critério, poderá criar o Conselho Consultivo que será composto de no mínimo 02 e no máximo 05 membros, residentes no País, escolhidos pela mesma Assembléia Geral entre as pessoas de reconhecido saber e ilibada reputação na comunidade de negócios do País. Art. 23º: O Presidente do Conselho Consultivo será eleito pelos seus membros. Art. 24º: Será facultada ao Diretor Geral, ao Diretor sem designação especial e um representante da HR COMPAR Ltda, Acionistas Intermediários e Demais Acionistas a presença em todas as reuniões do Conselho Consultivo. Sempre que oportuno, e a critério do Diretor Geral, poderão ser convidados para a reunião do Conselho Consultivo representantes de quaisquer empresas do Grupo Leite de Rosas. Art. 25º: Os membros do Conselho Consultivo serão nomeados pela Diretoria por um mandato de 03 anos, sendo permitida a recondução. § Único: O mandato dos membros do Conselho Consultivo será prorrogado até que seus sucessores tomem posse no cargo. Art. 26º: Caso o Presidente do Conselho Consultivo não esteja presente a uma reunião do mesmo, os membros presentes escolherão um entre eles para presidir a reunião. Art. 27º: Caso ocorra uma vaga no Conselho Consultivo, esta será preenchida na primeira Assembléia Geral de Acionista, após a vacância. Art. 28º: O Conselho Consultivo reunir-se-á, no mínimo, 03 vezes ao ano ou sempre que o seu Presidente entender conveniente ou, ainda, por proposta a ele feita por quaisquer 02 de seus membros. Os membros do Conselho, o Diretor Superintendente e o Diretor Assistente serão notificados da reunião, data, hora, local e matéria a ser apreciada com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Art. 29º: Compete ao Conselho Consultivo: (a) prestar à Assembléia Geral de Acionista e à Diretoria assessoramento na condução de assuntos de interesse para o Grupo Leite de Rosas; (b) prestar à Diretoria assessoramento especialmente em temas de natureza institucional, como a definição dos rumos do negócio, incluindo estratégias de diversificação, investimentos, fusões, cisões, incorporações, transformações e aquisições, políticas e práticas de recursos humanos e diretrizes para a postura da empresa no tocante à suas relações com a Sociedade em geral e com o Governo, além de práticas comerciais que devam ser adotadas; (c) dar à Diretoria uma contribuição substantiva para a formulação dos planos da Sociedade, em resposta a desafios de natureza conjuntural; (d) dar à Diretoria uma colaboração positiva através de uma postura pró-ativa, fazendo sugestões de iniciativas que antevejam desafios ou potencializem as boas oportunidades de negócios; (e) formular e propor políticas e processos de natureza estratégica e operacional para as empresas do Grupo Leite de Rosas; e (f) prestar à Diretoria e às empresas do Grupo Leite de Rosas assessoramento na condução de assuntos de natureza estratégica e operacional e na formulação de políticas essenciais para a condução do negócio. Cap. V. Conselho Fiscal. Art. 30º: O Conselho Fiscal, que somente se instalará a pedido dos acionistas nos termos do § 2º do art. 161, da Lei 6.404/76, terá as atribuições definidas em Lei e no Estatuto e será constituído de 03 membros efetivos e 03 membros suplentes, eleitos pela Assembléia Geral que aceitar o pedido de funcionamento e seu mandato terminará na 1ª AGO após a sua instalação. § Único: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger, podendo ser aumentada ou diminuída pela Assembléia Geral a qualquer tempo, observada as limitações legais. Cap. VI. Exercício Social, Balanco, Lucros e Dividendos. Art. 31º: O exercício social terminará em 31/12 de cada ano, quando serão levantados o Balanço Geral e o Inventário, com a observação das presunções legais. § 1º: A Diretoria poderá quando julgar conveniente, levantar balanço semestral ou periódico, distribuindo ou não dividendos provisórios ou juros sobre o capital próprio na forma da legislação vigente. § 2º: Ao final de cada ano, conjuntamente com a elaboração do balanço e demais demonstrações financeiras, os Acionistas deverão aprovar o orçamento para o ano subseqüente, levando em consideração todos os fatos e condições econômicas passadas, bem como as expectativas do ano a que se refere, principalmente no que respeita a faturamento, endividamento da Sociedade, remuneração de Diretores e pagamentos de impostos eventualmente em atraso. Art. 32º: Dos lucros líquidos apurados serão deduzidos: (a) 5% para o Fundo de Reserva Legal, até atingir o montante de 20% sobre o capital; (b) o percentual de reserva para contingências estabelecida na forma do art. 195 da Lei 6.404/76. Art. 33º: Após as deduções previstas no art. anterior, serão distribuídos aos acionistas a título de dividendos obrigatórios o valor correspondente a 25% do saldo remanescente do lucro líquido, observado que: (a) a distribuição será prioritária para os detentores de ações preferenciais, na forma do § 1º do art. 5º deste Estatuto Social; (b) os detentores de ações preferenciais participarão em igualdade de condições com os detentores de ações ordinárias, quanto aos dividendos distribuídos, depois de assegurado aos detentores de ações ordinárias ao prioritariamente pago na forma da letra (a) deste art.; (c) o restante ficará à disposição da Assembléia, a qual com a observância das prescrições legais lhe dará o destino que entender, inclusive criar novas reservas. § Único: Os dividendos e as bonificações em dinheiro serão, em regra pagos em no máximo 60 dias contados da data da publicação da ata da Assembléia Geral que autorizar a sua distribuição, desde que tal prazo não ultrapasse 90 dias, contados da realização da referida Assembléia, podendo ser creditados em conta corrente, a pedido, por escrito, dos acionistas interessados, salvo outra deliberação porventura estabelecida em AGE ou Ordinária. Cap. VII. Liquidação e Dissolução. Art. 34º: A Sociedade entrará em liquidação e/ou dissolução nos casos previstos em Lei ou por deliberação de acionistas que representem a maioria absoluta do capital social, com direito a voto, reunidos em Assembléia Geral, especialmente convocados para este fim, competindo a esta a nomeação do liquidante e do Conselho Fiscal, que deverão funcionar durante o período de liquidação, fixando-lhes os honorários. Art. 35º: Nos casos de liquidação e/ou dissolução judicial da Sociedade, observar-se-á o que for disposto por Lei. Cap. VIII. Disposições Finais e Transitórias. Art. 36º: Quaisquer casos não previstos expressamente no presente instrumento serão decididos em conformidade com a Lei das S/A e com a legislação aplicável. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer o uso da palavra, a Presidente deu por suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão, foi a Ata lida, aprovada pela unanimidade dos membros presentes e assinada pela Mesa. Dito isto, o Presidente agradeceu a presença dos Srs. Acionistas e declarou encerrada esta Assembléia. RJ, 30/11/2011. Ass.: Mauro Sérgio de Oliveira Ribas, Presidente; Heraldo Sergio de Oliveira Ribas, Secretário; HR COMPAR Participações Ltda neste ato representada por Mauro Sergio de Oliveira Ribas e Heraldo Sergio de Oliveira Ribas; espólio de Nildo Eimar de Almeida Aguiar neste ato representado pelo inventariante Mauro de Carvalho Nogueira, Pompeu Lino de Almeida Aguiar Neto; Roberto Carneiro de Mendonça Ribeiro, Branca Ribeiro Wehrs e Maria da Graça Pereira das Neves. A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Visto Advogada: Mônica Figueiredo Pedrosa - OAB 65947. Jucerja nº 2285816 em 26/01/2012.\r\n\r\nId: 1264477"
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                "1264428": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1 \r\n\r\nATA DA 2ª/2012 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2012. 1-Data, hora e local: 12 de janeiro de 2012, às 15 horas, na sede social da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2-Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Art. 16, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3-Presença: (i) Conselheiros: Srs. Alexandre Louzada Tourinho, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Fernando Costa, Paola Rocha Ferreira, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho; e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia, Sr. Marcos Bastos Rocha, Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro da Companhia e a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4-Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5-Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a participação na Concessão para Operação do Trecho Entr. BA-698 (Acesso a Mucuri) - Divisa ES/RJ da Rodovia BR-101/ES/BA, nos termos do Edital de Concessão n° 001/2011, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (\"Licitação\"); (ii) a contratação, pela Companhia, de seguro-garantia para fins de participação na Licitação (\"Seguro-Garantia\"); (iii) a outorga das garantias necessárias à contratação do Seguro-Garantia descrito no item (ii) acima; e (iv) a autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações acima. 6-Assuntos e Deliberações: Após a discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tomaram as seguintes deliberações: 6.1. Participação na Licitação: Foi aprovada a participação da Companhia, em consórcio, na Concessão para Operação do Trecho Entr. BA-698 (Acesso a Mucuri) - Divisa ES/RJ da Rodovia BR-101/ES/BA, nos termos do Edital de Concessão n° 001/2011, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em conformidade com as informações e documentos disponibilizados pela Diretoria da Invepar, que ficam arquivados na Companhia. 6.2. Contratação de Seguro-Garantia (Bid Bond): Foi aprovada a contratação, pela Companhia, de Seguro-Garantia a ser firmado com a Itaú Seguros S.A., no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), que correspondem a 50% (cinquenta por cento) do valor total do Seguro-Garantia para fins da participação da Companhia na Licitação, com prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de apresentação da respectiva proposta na Licitação. 6.3. Prestação de garantia à contratação do Seguro-Garantia: Foi aprovada a prestação de fiança ou aval pela Companhia, em contra-garantia à contratação descrita no item 6.2 acima. 6.4. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a tomar todas as providências necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. 7-Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 16 horas, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros presentes: Alexandre Louzada Tourinho, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Fernando Costa, Paola Rocha Ferreira, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2282941 e data de 18/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1264428"
                ],
                "1264431": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87 - NIRE Nº 3330016601-7\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA DÉCIMA EMISSÃO REALIZADA EM 16 DE JANEIRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 16 de janeiro de 2012, às 15:00 horas, na Praia de Botafogo, 300, sala 1101 (parte), Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA: Debenturistas representando 100% (cem por cento) das Debêntures em Circulação, conforme se verificou pelas assinaturas no Livro de Presença de Debenturistas e pelo Agente Fiduciário. Presentes, ainda, o Diretor da Emissora, Sr. Renato Sobral Pires Chaves, e o representante do Agente Fiduciário Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Sr. José Alexandre Costa de Freitas e Monique Garcia. III. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, o Sr. Renato Sobral Pires Chaves, e, Secretário, a Sra. Monique Garcia. IV. CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença de Debenturistas representando 100% (cem por cento) das Debêntures em Circulação. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a substituição de Ações do Penhor empenhadas em favor dos Debenturistas. VI. DELIBERAÇÕES: Os Debenturistas aprovaram, por unanimidade, a substituição de Ações do Penhor empenhadas em favor dos Debenturistas, para o fim de liberar até 11.543.181 (onze milhões, quinhentas e quarenta e três mil, cento e oitenta e uma) Ações TNLP3 de titularidade da Companhia e substituí-las pelo mesmo número de Ações TNLP3 de titularidade da Valverde (“Substituição”), mantidas as demais disposições do Contrato de Penhor. A Substituição das Ações TNLP3 poderá ser realizada mais de uma vez, desde que até o limite aprovado na presente Assembleia. O Agente Fiduciário foi autorizado a firmar aditivo(s) ao Contrato de Penhor, para refletir a aprovação do disposto acima, e tomar todas as demais providências para dar cumprimento às deliberações tomadas nesta Assembleia. VII. ENCERRAMENTO: Os termos que não estejam expressamente definidos neste documento terão o significado a eles atribuídos na Escritura de Emissão e no Contrato de Penhor. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembleia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pelo Secretário, e demais presentes. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012. Renato Sobral Pires Chaves- Presidente; Monique Garcia - Secretária. Telemar Participações S.A. Emissora. Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Agente Fiduciário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2293100 e data de 14/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1264431"
                ],
                "1264572": [
                    "V - Ata",
                    "IOTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029827-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Local, Dia e Hora: Na sede, na Av. Rio Branco, 1, sala 1502, Centro, Rio de Janeiro, RJ (“Cia”), às 11h do dia 29/12/11. 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 3. Mesa: Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Presidente; e Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto, Secretário. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre a eleição de membro da Diretoria da Cia. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Cia, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, reservas ou restrições deliberaram: a) eleger, ao cargo de Diretor sem designação específica da Cia, o Sr. Marco Antonio Adnet, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 83104446-3/D CREA/RJ, CPF 741.007.347-00, domiciliado na Praça Mahatma Gandhi, 14, pte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, indicado pelos conselheiros Leonardo Moretzsohn de Andrade e Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira, com o mesmo mandato dos membros atuais, permanecendo no exercício de seu cargo até 29/04/13; b) o Diretor, presente à reunião, aceita o cargo para o qual foi eleito, tomando posse através da assinatura do respectivo termo de posse, lavrado em livro próprio, afirmando expressamente, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Cia, e nem condenado ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; c) registrar que a Diretoria da Cia passa a ser composta pelos Srs. Antonio Carlos Vianna de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, RG 019210608 IFP/RJ, CPF 256.328.767-72, com escritório na Av. Rio Branco, 1, sala 1502, Centro, Rio de Janeiro, RJ, como Diretor Presidente da Cia; Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 13800729-9 SSP/SP, CPF 185.155.568-47, com escritório na Praia de Botafogo, 440, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, como Diretor sem designação específica; Rodrigo Bacellar Wuerkert, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 07575010-9 IFP/RJ, CPF 767.598.817-53, com endereço na Rua do Parque, 31, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, como Diretor sem designação específica; Antonio Pessoa de Souza Couto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, CREA 31.991 e CPF 897.043.395-34, RG 515929670 SSP/BA, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300, Sala 1001, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, como Diretor sem designação específica; e Marco Antonio Adnet, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 83104446-3/D CREA/RJ, CPF 741.007.347-00, domiciliado na Praça Mahatma Gandhi, 14, Centro, Rio de Janeiro, RJ, como Diretor sem designação específica, todos com mandato até 29/04/13. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. 7. Ass.: Rio de Janeiro, 29/12/11. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Presidente; Antonio Pessoa de Souza Couto, Secretário. Jucerja nº 2285128, em 25/01/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1264572"
                ],
                "1264354": [
                    "V - Ata",
                    "FOZ DE RIO DAS OSTRAS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.356.040/0001-45 - NIRE 3330028547-4\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, Hora e Local: Em 12/01/2012, 09hs, na sede da Cia., R. Dr. Bento Costa Junior, 258, sl. 112 - parte, Centro, Rio das Ostras-RJ. Presenças: Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente, Vivian Moreira de Lima Atanes, Secretária. Deliberações: 1) autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 130, §1º da Lei 6.404/76; 2) tomar conhecimento da renúncia, ao cargo de Diretor Presidente da Cia., do Sr. Fernando Fernandes Meias Bessa, brasileiro, separado, administrador de empresas, RG nº 02 229 419-3 SSP/RJ e CPF/MF nº 370.760.517-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial na R. Bento Costa Junior, nº 258-sl.112, Centro, Rio das Ostras/RJ, outorgando e recebendo da Cia. mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável e irrestrita quitação, para nada mais reclamar, pretender, haver ou exigir, hoje ou no futuro, em juízo ou fora dele, por si e seus sucessores, no que se refere ao cargo de membro da Diretoria; e, 3) aprovar a eleição do Sr. Mario Jorge Allem Nunes para compor a Diretoria da Cia., até a AGO a ser realizada em 2012. O membro da Diretoria ora eleito foi investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Cia.. Atendendo ao disposto no art. 1.011, §1º, da Lei nº 10.406/2002 e art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Em conseqüência, a composição da Diretoria da Cia., até a AGO a ser realizada em 2012, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Mario Jorge Allem Nunes, brasileiro, casado, técnico especializado, RG nº 1.019.942-SSP/DF e CPF/MF nº 266.442.401-78, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial na R. Bento Costa Junior, 258-sl. 112, Centro, Rio das Ostras/RJ; B) Diretor - Luiz Fernando de Castro Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 032710485 IFP/RJ e CPF/MF nº 693.125.917-20, residentes e domiciliados em SP/SP, com endereço comercial na Av. Rebouças, 3.970, 31º, Parte, Pinheiros/SP; e C) Diretor - Renato Amaury de Medeiros, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, RG nº 051981793-SSP/RJ e CPF/MF nº 788.718.407-04, residentes e domiciliados em SP/SP, com endereço comercial na Av. Rebouças, 3.970, 31º, Parte, Pinheiros/SP. Encerramento: Nada mais. Rio das Ostras, 12/01/2012. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente, Vivian Moreira de Lima Atanes, Secretária. Acionistas: Luiz Fernando de Castro Santos e Renato Amaury de Medeiros pela acionista Foz Do Brasil S.A., e Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Paulo Oliveira Lacerda de Melo pelas acionistas CBPO Engenharia Ltda. e Construtora Norberto Odebrecht S.A.. Vivian Moreira de Lima Atanes-Secretária. Jucerja nº 00002284692 em 24/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1264354"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1264133": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.935.054/0001-50 - NIRE 33.3.0028245-9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da MULTINER S.A. (\"Companhia\") para se reunirem na sede da Companhia, localizada na Avenida Almirante Barroso nº 52, 19º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-918, no dia 08 de março de 2012, às 11:00 horas, em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre proposta de alienação de ativos da Companhia; (ii) Outros assuntos de interesse da Companhia. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Companhia, conforme endereço indicado acima, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, até 09h00min do dia 08 de março de 2012. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012. José Augusto Ferreira dos Santos - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - Multiner S.A.\r\n\r\nId: 1264133"
                        ],
                        "1260456": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.217.376/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A MODEC Serviços de Petróleo do Brasil Ltda torna público que obteve da Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - SEMA, a Licença Municipal de Instalação - LMI, n° 172/2011, com validade até 20 de dezembro de 2014, para estocagem de materiais e equipamentos não contaminados e estocagem de gases diversos para fins industriais, no endereço Rua S3, número 770, Bairro Novo Cavaleiros, cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1260456"
                        ],
                        "1263971": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS OURO LEVE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 14.068.773/0001-14\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO\r\n\r\nDISTIBUIDORA DE ÁGUAS OURO LEVE LTDA, torna púbica que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento sustentável de Guapimirm, através do processo administrativo nº 12.057/11, Licença Municipal de Operação - LMO para atividade de comércio de distribuição de bebidas na Estrada da Chorona nº 1.500 - parte, Fazenda Curitiba, Bairro Parada modelo, Guapimirim, RJ. \r\n\r\nId: 1263971"
                        ],
                        "1263986": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AGROPECUÁRIA EMINERADORA OURO BRANCO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.982.899/0001-49\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO\r\n\r\nAGROPECUÁRIA E MINERADORA OUROBRANCO LTDA, torna púbica que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento sustentável de Guapimirm, através do processo administrativo nº 11.135/11, Licença Municipal de Operação - LMO para atividade industrial de produção de água adicionada de sais na Fazenda Curitiba situada na Estrada Pedra Oca, loteamento Fazenda Curitiba - GUAPIMIRIM - RJ.\r\n\r\nId: 1263986"
                        ],
                        "1263350": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BINS CONSULTORIA EM GESTÃO DE ESPAÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.480.091/0001-59\r\n\r\nAVISO: Na presente data os sócios da empresa comunicam o encerramento de suas atividades.\r\n\r\nId: 1263350"
                        ],
                        "1264829": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DATAMEC S/A - SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33300080988\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados (\"Companhia\"), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (\"AGE\"), a realizar-se às 15:00 horas do dia 08 de março de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 11º andar, Lapa, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-350, que terá a seguinte ordem do dia: Substituição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia em virtude de renúncia e Eleição de substituto ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia para complementação de mandato. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida AGE deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1264829"
                        ],
                        "1264691": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELESPAZIO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 02.214.014/0001-33 - NIRE 3330016636.0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho de Administração da TELESPAZIO BRASIL S/A convoca os Senhores Acionistas para se reunir em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 do mês de março de 2012, às 10 (dez) horas, na sede da Companhia, situada na Av. Rio Branco, 1/1803, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger administradores e deliberar acerca de suas remunerações. Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no endereço acima declinado, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76. Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012. Jean Marc Gardin - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1264691"
                        ],
                        "1264717": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TERESÓPOLIS WEEK END CLUB\r\n\r\nCNPJ 32.179.012/0001-11\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Sócios quites, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sua sede no Imbuí, em Teresópolis no dia 14 de março de 2012, às 11:00 horas, em 1ª convocação, com a presença de mais de 50% dos Sócios e, em 2ª convocação, no dia 17 de março de 2012, às 16:00 horas, com qualquer número de Sócios, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Leitura e Votação das Atas da AGO e da AGE, de 07 de março de 2011 e 03 de dezembro de 2011, respectivamente;\r\n\r\n2) Leitura e Votação do Relatório da Diretoria do exercício de 2011;\r\n\r\n3) Leitura do parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas Societárias do exercício de 2011;\r\n\r\n4) Discussão e votação do Balanço Anual e das demonstrações financeiras do exercício de 2011;\r\n\r\n5) Discussão e votação do Orçamento Societário para o exercício de 2012;\r\n\r\n6) Eleição dos membros da Diretoria para o biênio 2012/2014;\r\n\r\n7) Eleição de membro(s) do Conselho Consultivo para ocupar(em) cargo(s) vago(s);\r\n\r\n8) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal para o período de março de 2012 a março 2013.\r\n\r\n9) Assuntos gerais.\r\n\r\nTeresópolis, 22 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Aviz de Sousa Freitas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1264717"
                        ],
                        "1262680": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DOMASO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.919.089/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDOMASO TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018950, com validade até 15 de fevereiro de 2016, para realizar as atividades de transporte rodoviário de etanol, gasolina, óleo diesel, querosene, aguarrás mineral (produtos perigosos da classe de risco 3 - líquido inflamável) e éster metílico de ácidos graxos - biodiesel (produtos perigosos da classe de risco 9 - substâncias perigosas diversas), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/512130/2011) \r\n\r\nId: 1262680"
                        ],
                        "1263678": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GRANIGEO CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.446.517/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGRANIGEO CONSULTORIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI n. IN018953, com validade até 15 de fevereiro de 2015, para implantar a atividade de extração de saibro a céu aberto, em área total de 142,16 hectares, conforme os processos n. 890.041/07 (49,75 ha), 890.043/07 (49,56 ha) e 890.044/07 (42,85 ha) do DNPM, na ESTRADA DO FRUTUOSO, 312, FAZENDA LAMA PRETA - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/504314/2009)\r\n\r\nId: 1263678"
                        ],
                        "1263741": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOACIR PEÇANHA CAMACHO \r\n\r\nCNPJ: 13.591.739/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJOACIR PEÇANHA CAMACHO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018948, com validade até 16 de fevereiro de 2020, que a autoriza para atividade de recuperação de prata em solução fixadora de Raio-X, através de reator eletrolítico instalado numa área constituída de 82,5 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 263720 m E e 7588110 m N, na RUA DOM ANTÔNIO DE CASTRO MAYER, N° 90, - PARQUE PENHA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/511310/2011). \r\n\r\nId: 1263741"
                        ],
                        "1263336": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALÚRGICA NEPAL LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 39.507.967/0001-08\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO\r\n\r\nMETALÚRGICA NEPAL LTDA. torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Guapimirim, através do Processo Administrativo nº 6.773/11, Licença Municipal de Operação - LMO para realizar atividade de fundição de alumínio e bronze para fabricação de peças encomendadas, no endereço: Rua Marapé nº 82, bairro Segredo, Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1263336"
                        ],
                        "1264026": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que, cumulativamente e em primeira convocação, serão realizadas no dia 05 de março de 2012, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as demonstrações financeiras, pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes e Relatório do Comitê de Auditoria, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Deliberar sobre a aprovação do lucro líquido do exercício e sua destinação; Constituição de Reserva de Lucro, Pagamento de Dividendos Complementares e Ratificação das deliberações do Conselho de Administração de: 05/09/2011, sobre pagamento de dividendos à conta de lucros apurados no semestre encerrado em 30/06/2011; e desta data, 02/02/2012, sobre pagamento de dividendos complementares, a serem pagos após a publicação do Balanço de 2011; c) Eleger/reeleger os membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; d) Fixar a remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal; e) Fixar o teto da remuneração anual global da Diretoria e do Conselho de Administração; f) Ratificar as deliberações do Conselho de Administração relativamente aos atos de investiduras de membros daquele Colegiado, conforme reunião de 10/10/2011, bem como a desinvestidura de membro do Conselho Fiscal ocorrida conforme RCA de 11/01/2012; e g) Ratificar as funções específicas de diretores estatutários, na forma do disposto na Carta SUSEP/DECON/GAB/Nº 05/2006, de 29/03/2006, bem como delegar competência ao Conselho de Administração para deliberar sobre as indicações previstas nos normativos. II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Examinar e ratificar a deliberação do Conselho de Administração sobre a participação dos empregados e diretores nos lucros da Companhia; e b) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012. PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI - Conselho de Administração - Presidente.\r\n\r\nId: 1264026"
                        ],
                        "1263420": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTALEIRO TCE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.308.178/0001-02\r\n\r\nCertificado de Aprovação do Corpo de Bombeiro\r\n\r\nEstaleiro TCE Ltda, torna público que foi certificado aprovação n.CA-23058/11 em 30 de novembro de 2011, expedido pelo Corpo de Bombeiro - 3o.GBM - Niterói.\r\n\r\nId: 1263420"
                        ],
                        "1264167": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas desta Sociedade para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, em sua sede social, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2651, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas do dia 02 de março de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Apreciar e votar o projeto de Reforma integral do Estatuto Social, para mudança da atual estrutura administrativa da Companhia, mediante a criação do Conselho de Administração, redistribuição das funções dos administradores e adequação do número de membros, designação e funções dos integrantes do Conselho de Administração e Diretoria e criação de Comitês, alteração da forma de representação da Companhia e convocação das assembleias gerais; (b) Eleição dos membros do Conselho de Administração; (c) Consolidação do Estatuto Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012\r\n\r\nAntonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1264167"
                        ],
                        "1264173": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 9 de março de 2012, às 08 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre: (i) a participação da Companhia no Leilão nº 002/2012-ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão; (ii) alteração do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, visando a excluir a limitação de validade dos instrumentos de mandato emitidos pela Diretoria e, na sequência, a consolidação do Estatuto Social da Companhia. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (ii) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - ww.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1264173"
                        ],
                        "1263580": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Souza Cruz S.A., por seu Vice-Presidente, Sr. Andrea Martini, tem a honra de convidar os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada às 15 horas do dia 19 de março de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, com a seguinte Ordem do Dia:ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - I - Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e respectivos pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; II - Destinação do lucro líquido do exercício, nela incluída a remuneração aos acionistas na forma de dividendo, no valor de R$ 0,457684 por ação. O dividendo será atualizado pela taxa SELIC, no período de 31/12/2011 até 31/03/2012, inclusive, devendo ser pago a partir de 01/04/2012; III - Eleição de membro do Conselho de Administração, em complementação de mandato; IV - Fixação da remuneração global anual dos Administradores; V - Instalação do Conselho Fiscal; VI - Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da sua respectiva remuneração; e VII - Alteração dos jornais de publicação dos atos da Companhia, conforme previsto no §3º do art. 289 da Lei nº 6.404/76. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - I - Análise da proposta de complementação do endereço da sede da Companhia constante no Estatuto Social, com a consequente alteração do seu art. 3º. Em atenção às Instruções CVM nºs 165/91 e 282/98, informa-se que o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à requisição de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores, para participarem da Assembleia deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia, demonstrando sua posição acionária. Visando conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas, solicita-se a aqueles que desejarem ser representados por procurador, que depositem os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia, até o dia 14 de março de 2012. Pedidos de procuração deverão ser enviados, por e-mail, para o endereço assembleiaextraordinaria@souzacruz.com.br. As informações sobre as matérias a serem tratadas na Assembleia estão disponíveis no site da Companhia: www.souzacruz.com.br e foram encaminhadas por meio de sistema eletrônico na página da CVM na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012. Andrea Martini - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1263580"
                        ],
                        "1264684": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, n°. 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 05 de março de 2012, às 9 horas, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, e Aprovação das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Aprovação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2012; c) Destinação do Lucro Liquido; d) Aprovação do Plano de Investimento para o exercício de 2012; e) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 23 de fevereiro de 2012. Laboratórios B.Braun S/A.. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1264684"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1263428": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nCNPJ.: 02286859/0001-34\r\n\r\nFormandos Ensino Médio: 02 Bruno Ramos Pimenta, 04 André Felipe Ribeiro da Fonseca, EJA Médio: 01 Mauricio Miranda da Rocha, 08 Suellen Saturnino Baltazar, 10 Linalhen Medeiros da Silva, 11 Luiz Fernando Cardoso de Loiola, Técnico Informática: 02 Bruno Ramos Pimenta\r\n\r\nId: 1263428"
                    ],
                    "1263125": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 00.576.356/0001-78\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio 2011: Beatriz Pereira Alves de Araujo, Caio Rodrigo Santoro dos Santos, Camylla Rocha Lima Barros, Flávio Antonio Caribé Peixoto, Gabriel Schelecht Kauss, Henrique Alves Rodriguez, Isabelle Benetti Maciel, Jean Carlos da Silva Valença,Juliana Vieira Pereira, Paulo Augusto Trindade Gouvêa, Paulo Henrique Fernandes dos Santos, Tatiane de Souza Marques, Pedro Henrique Loureiro Poceiro, Renan Mendes dos Reis. Secretária Escolar: Elza Maria de França de Almeida - Reg. 538/90 SEE. Diretora: Nancy Soeiro - Reg 9704.265 MEC. Profª Insp. Escolar: Midian D. Alves de Azevedo - Mat. 0942652-9.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 24/02/2012\r\n\r\nId: 1263125"
                    ],
                    "1263274": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO GUANABARA LTDA\r\n\r\nCNPJ- 33.512.856/0006-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Miguel Couto Unidade Nova Iguaçu mantido pelo Instituto Guanabara Ltda, situado na Av. Marechal Floriano, 2.475 - Nova Iguaçu, torna público a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio no ano letivo de 2011. - Amanda Schmidt Sandoval de Freitas; Bruna Amaral Salvatti; Caroliny Machado Ferraz; Clara Pinho Andrade de Souza; Cristian Silvares Gonçalves Giehl; Érika Passos Trindade; Fernanda Souza Mozer; Gabriella Mikaloski Pinto da Silva; Leonardo Laurentino de Souza; Louise Cristhine César Fernandes; Lucas Camardella; Lucas Pinto Werneck de Souza; Luiz Tavares Severiano; Raynah Duarte Braga;Tainá dos Santos Reis; Tatiana Santos Mascarenhas - Diretora: Marineida de Souza Santos, Registro n° 39703980256/1999 SEE - Secretário Escolar: Elson Amendola Machado - Registro 161/99 SEE - Inspetor Escolar Luis Carlos Henriques Monteiro - matricula 195.166-4, Inspetora Escolar Elaine da Silva Santos Lopes - matricula 09425133.\r\n\r\nId: 1263274"
                    ],
                    "1239834": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL TIA CONCEIÇÃO E\r\n\r\nJARDIM ESCOLA PETER PAN\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Tia Conceição \r\n\r\nLtda ME\r\n\r\nC.N.P.J.:29.944.832/0001-48\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tia Conceição e Jardim Escola Peter Pan, mantido pelo Centro Educacional Tia Conceição, situado a Rua Maria de Jesus Leal, 71 e 77, Centro, município de Vassouras/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Formação Geral, do Ensino Médio em 2011:\r\n\r\nAmanda Figueiredo Rosa de Vasconcellos Carvalho, Camila Eleutério de Oliveira, Carina de Souza da Silva, Carla Carvalho Ferreira, Fabíola Leal Lopes Marcondes, Felipe Pinto Alves Coelho, Isadora Pedreira Avelino, Ludimila Kátia Cristovam da Cunha, Marcus Vinícius dos Santos Gepp Soares Dias, Otávio Marques dos Santos Neves, Raphael de Santana Cardoso, Taynara Alves de Almeida, Kevin Nicolau Costa Magalhães.\r\n\r\nSecretária Escolar: Fabrícia Caetano Marques, Diretora: Maria da Conceição Chicarino Oliveira, Inspetora Escolar Danielle Cadinha Furtado, Marícula - 0942546-3.\r\n\r\nId: 1239834"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1264578": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nCNPJ: 00.476.921/0001-25\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Condomínio do Edifício Visconde do Rio Branco, situado no Estado do Rio de Janeiro à Rua São João, nº 11 - Centro de Niterói, torna público através deste instrumento de convocação que será realizada Assembleia Geral Ordinária no dia 09 de março de 2012 no corredor do décimo andar do prédio, em primeira convocação às 18h, em segunda convocação às 18h30min e em terceira e última convocação às 19h, nos termos da cláusula 19ª da convenção, para deliberar: 1) Leitura e aprovação da Ata anterior, retificando subitem “b”, 4.1 da Proposta I da AGO de 18 de março de 2011; 2) Prestar contas e aprovar receitas e despesas do período de 01 de março de 2011 até 29 de fevereiro de 2012; 3) Eleição de Síndico e de Conselho Fiscal para o período de 01 de abril de 2012, até o término do mandato instituído pela Convenção; 4) Deliberar sobre aumento de despesas e consequente aumento de cota condominial; 5) Deliberar sobre a destinação e uso de as Unidades condominiais “adquiridas” pelo condomínio como quitação de dívidas de cotas condominiais; 6) Deliberar sobre Taxa(s) Extra(s); 7) Deliberar sobre a continuidade das multas da loja 13, assim como de outras que descumprirem decisões de AGO's e de AGE's até o limite instituído pelo item IV, §2º do Art. 1.336 Código Civil Brasileiro; 8) Tomar ciência das ações em curso, assim como formar Comissão de Proprietários adimplentes e com cadastro para a análise e solução quanto a forma de pagamento dos honorários dos advogados que nos prestam serviços; 9) Assuntos Gerais.. Niterói, 22 de fevereiro de 2012. João Alberto da Silva Alecrim - Síndico. Nota: As condições para o exercício do voto, assim como procurações válidas, adimplência e ressalvas legais, em concordância com o Código Civil Brasileiro e a Convenção, encontram-se consubstanciadas \r\n\r\natravés de ARCF (Ata de Reunião do Conselho Fiscal), de 28 de maio de 2010, registrada na mesma data no Cartório de Títulos e \r\n\r\nDocumentos.\r\n\r\nId: 1264578"
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                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 91\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR MATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01 EDITAL - O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos PRIVADOS removidos, apreendidos e retidos e, ainda, sobre o que dispõe a cláusula 2.2, letra d do CONVÊNIO celebrado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SSP/RJ, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ, FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO FENASEG e SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE RESSEGUROS NO ESTADO NO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão dos veículos abaixo relacionados, recolhidos pela DRFA provenientes de roubo/furto e outros ilícitos, virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários dos veículos abaixo mencionados e que se encontram no depósito onde o leilão acontecerá, que a falta de pagamento dos débitos relativos aos IPVAs e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação em leilão público no dia 29/03/2012, às 13:00 horas, na Estrada São Pedro de Alcântara -Militar Rio de Janeiro/RJ, pela Leiloeira Pública Maria Izabel Cunha de Aguiar, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria nº. 3502/2005 Presidência do DETRAN/RJ, RESOLUÇÃO nº. 331/2009 do CONTRAN e art. 328 do CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CTB. Caso os veículos não alcancem valor superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto a Repartição de Transito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8722/93. Cobrança de diária a partir do 5º dia da data de emissão da Nota de Arrematação do Leiloeiro: AIE1665, VW, 1998, 1999, 9BWZZZ237XP002152, ANDERSON FARIA DE LIMA, ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA, CIA ITAU LEASING DE ARREND MERCANTIL SA; ALL7702, VW, 2003, 2004, 9BWCB05X74P042603, ARTIDONIO EDUARDO BEZERRA , JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; ATP3932, FIAT, 2011, 2011, 9BD15802AB6556213, BRUNO PABLO DA SILVA, OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO S/A , SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MER; BUL8044, GM, 1995, 1996, 9BGSC08WTSC634283, GERALDO CANUTO FILHO, JOAO MONTEIRO DO VAL / JOAO BATISTA ABEL, BANCO ITAUCARD SA; BUU1367, FIAT, 1995, 1995, 9BD146000S5498629, JAIME R BRUNO , CLELIA APARECIDA PENTEADO; CIR4818, VW, 1996, 1997, 9BWZZZ377TT224064, CE COSTA DA SILVA , GILSON LEANDRO ARRUDA PAIVA, BANCO SANTANDER BANESPA S A; CQJ3106, FORD, 1997, 1998, 9BFZZZFHAVB175347, VANDERLI ALVES DE OLIVEIRA , ANDERSON RODRIGUES RIBEIRO; EBI9580, GM, 2008, 2008, 9BGRZ08908G238975, PEDRO HENRIQUE NUNES DA SILVA, DALLAS RENT A CAR LTDA; GLU0156, FIAT, 1991, 1991, 9BD146000M3747748, EVANILDO JUNIOR BERNARDO FERREIRA , CARLOS HUMBERTO FERREIRA MATIAS/LINDOMAR ALVES DE LIMA ; GLW4051, GM, 1992, 1993, 9BGKS08GPNC307494, MARCIO G C GAMA, PEDRO ALVES FERREIRA; GMS2716, VW, 1992, 1992, 9BWZZZ54ZNB251739, MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES, MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES; GOK7036, GM, 1992, 1993, 9BGJG69GPNB009210, WEELINGTON JOSE DE ALBUQUERQUE LEMOS, AMARILDO AZEREDO RANGEL / PATRICIA CORREA FENTA NOBREGA; GPK2341, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P5026915, JORGE LUIZ DA SILVA , JORGE DA SILVA ; GTR3301, GM, 1995, 1995, 9BGKZ08GSSB421463, 41RALDO ANTONIO PEREIRA, MARCOS ANTONIO Z DA FONSECA / ANDERSON DA SILVA BRITO, BANCO DIBENS SA ; GWV9835, FIAT, 2007, 2007, 9BD17206G73327876, GENARO DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, GENARO DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I; GXY7051, VW, 1999, 1999, 9BWZZZ217XP004307, IGOR DA SILVA GUIMARÃES, FRANCISCA FLAVIA VIEIRA, HSBC BANK BRASIL S/A BCO MULTIPLO; HHP0526, FIAT, 2007, 2008, 9BD25504988820572, VAGNER FERREIRA LIMA , PATY CAR AUTOMOVEIS LTDA ME, BANCO ITAUCARD S A; HKR9266, FIAT, 2009, 2010, 9BD15802AA6295507, RAFAEL DE OLIVEIRA MENDONÇA VASCOCELOS, UNIDAS S/A; HLP5098, FIAT, 2009, 2010, 9BD17164LA5495826, CELSO GOMES SABINO, CELSO GOMES SABINO, BV FINANCEIRA SA C F I; JGS9422, VW, 2007, 2008, 9BWCB05W58T153395, DIOGO ALVES DE SORDI, DIOGO ALVES DE SORDI; JPN9649, GM, 2003, 2004, 9BGXF68X04C142621, SAMUEL RODRIGUES, ULYSSES EUGENIO DA SILVA, BANCO SANTANDER S.A; JRV1188, GM, 2008, 2009, 9BGAD69W09B184664, JOSE DERALDO DO ESPIRITO SANTO, JOSE DERALDO DO ESPIRITO SANTO / ALEX ROSA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I; KKS4657, FIAT, 2005, 2006, 9BD19240R63042187, DAMIANA MARIA DE MENDONÇA SILVA , DAMIANA MARIA DE MENDONÇA SILVA / ALEXSANDER DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA ; KMH3445, VW, 1984, 1985, 9BWZZZ30ZFP004358, MAURILIO DA SILVA OLIVEIRA, WILLIS CAMILO; KMK4775, IMP, 1995, 1995, 8AFZZZ54ZSJ021950, RODRIGO VITORINO DAMASCENO , SEBASTIÃO CARLOS GODINHO / ROGERIO RICARDO DE ABREU, BANCO FINASA S/A; KMM8045, HONDA, 2000, 2000, 9C2JC3010YR157634, JURACI GAMA, ROGERIO ESTEVAM BORGUI; KMO6363, YAMAHA, 2000, 2000, 9C64MW000Y0013999, PATRICIA CARDOSO TAMBORINO, MARIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KMQ6417, HONDA, 1998, 1998, 9C2JD170WWR004996 , CARLOS MAGNO DA SILVA , ANTOMARIO FERREIRA ; KMT5942, SUNDOWN, 2007, 2007, 94J2XCCA77M016479, PRISCILA ALVES GONÇALVES , JOAO DELMIRO CABRAL ; KMV0346, IMP, 1997, 1998, 8AFZZZEHCVJ064277, ANA PAULA JORDAO DA ROCHA, ANA PAULA JORDAO DA ROCHA, BV FINANCEIRA S A C F I; KMW6204, I, 2007, 2008, 8AD3CN6B48G034660, WILLIAN JACINTO DE OLIVEIRA, PETRONIO JOSE DE ARAUJO / FELIPE MAZZEO FARIAS DA SILVA, BANCO BRADESCO FINANC SA; KMY1093, GM, 2001, 2001, 9BGSC19Z01C215280, RONALDO ALVES DA SILVA , SUSETE FERREIRA DE FARIA / ALAN GOMES DOMINGOS MOREIRA, BANCO ITAUCARD S/A; KND1901, HONDA, 1999, 1999, 9C2HA0700XR046285, VICTOR ALVERS PONTES, VICTOR ALVES PONTES; KNK9231, VW, 1997, 1997, 9BWZZZ377VP552696, JOSE ROBERTO LISBOA FRANKLIN , RICARDO MACIEL FERNANDES , ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / DISAL ADM DE CONS SC LTDA; KNO2695, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R165327, CARLOS JOSEPH LIAMOTO, CARLOS JOSEPH MYAMOTO; KNO8691, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R580492, FERNANDO CAETANO CAMARA, FERNANDO CAETANO CAMARA, BANCO PANAMERICANO S A; KNQ9157, FORD, 1998, 1999, 9BFZZZGDAWB638187, EVELIN HENRIQUE DE LIMA RODRIGUES, BRASIL VEICULOS COMPAHIA DE SEGUROS / LEONARDO ANTONIO GRIEBLER; KNR8411, HONDA, 2000, 2000, 9C2JC3020YR054701, MARCELA DE SOUZA PARENTE, MARCELA DE SOUZA PARENTE/ OTACILIO DE SOUZA; KNX8308, HONDA, 2010, 2010, 9C2KD0510AR029870, RENAN F TIMOTEO, RENAN FRANCO TIMOTEO; KOE8113, VW, 1995, 1995, 9BWZZZ32ZSP040998, ANISIO DOS SANTOS TRUGILHO, ANIZIO DOS SANTOS TRUGILHO; KOI2557, FORD, 1994, 1994, 9BFZZZ33ZRP030385, ROMUALD SILVA DOS SANTOS, MARCIA APARECIDA DE SOUZA SILVA ; KOI5678, GM, 1988, 1988, 9BGJK69YJJB021849, ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES, DUSE ESMERALDO RAJA GABAGLIA; KPB1019, HONDA, 2008, 2008, 9C2JA04108R060485, TATIANE CANDIDA TEIXEIRA, TATIANE CANDIDA TEIXEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KPM1387, VW, 1995, 1995, 9BWZZZ377ST023154, VANDLEI FARIAS DE SOUSA, FIORENZA AUTO DIST LTDA/ LLOYDS LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL; KPM8351, FIAT, 2010, 2010, 9BD17140MA5615087, RICARDO CESAR COUTINHO DE SÁ, HOLCIM(BRASIL) S/A ; KQA5785, FIAT, 1994, 1995, 9BD146000R5379053, ALEX SANDER DA SILVA, RENATO REIS SILVA; KQC9197, GM, 1995, 1995, 9BGSC08WSSC708990, DIOGO AZEVEDO TATAGIBA, MARCOS VINICIUS DE MENEZES SANTANA, BANCO SANTANDER BRASIL SA; KQE1720, GM, 1995, 1995, 9BGKZ08RSSB416188, MORGAN ALBERTO SIQUEIRA PIRES, VALMI DA SILVA ; KQG4037, FIAT, 1993, 1994, 9BD146000P5109831, ANGELO TAVARES DOS SANTOS, BEATRIZ ELIANE CORDEIRO SANTOS, BC ABN AMRO REAL S A; KQM5203, GM, 1996, 1997, 9BGSD08ZVTC605999, RONALDO FRANCISCO DAS NEVES , VERA LUCIA DE O DA S CAMPOS; KQN1131, GM, 1985, 1986, 9BG5TE11UGC128644, DIEGO FRANCISCO DA SILVA, MOZART MIRANDA FILHO , CONTINENTAL BCO SA; KQR0042, HONDA, 2000, 2000, 9C2JC3010YR106665, JOSÉ ROBERTO GUIMARÃES DE VARGAS, JOAO RICARDO MONTEIRO; KQZ3399, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ377TT043786, ARLERTE DE LIMA SOARES , ARLERTE DE LIMA SOARES ; KRJ9324, GM, 1999, 2000, 9BGTT08C0YB128825, MICHEL EDUARDO BASTOS BERNARDO, THYAGO FERREIRA VIEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; KRO0450, FIAT, 2007, 2007, 9BD11940571045380, NILSON SANTOS DE CARVALHO , NILSON SANTOS DE CARVALHO , DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL ; KRX0185, FIAT, 2005, 2005, 9BD19240T53038941, ALEXANDRE JOSE FERREIRA, CARTOPLAST COM DE E D LTDA ME , CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL ; KRZ1078, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R524985, THALLES BATISTA RIBEIRO, THALLES BATISTA RIBEIRO, BANCO FINASA S/A; 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KVE2633, FIAT, 2007, 2008, 9BD17206G83391178, VALDECIR LOD , CLAUDIO ROBERTO PEREIRA PESSANHA / TANIA MARIA SILVA DOS SANTOS ESPINOLA, BCO PANAMERICANO; KVQ1523, YAMAHA, 2007, 2007, 9C6KE092070095371, MOISES BARBOSA DE SOUSA, ROBSON ALVES PEREIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KWU1488, I, 2008, 2008, 8BCLDRFJ28G551484, WILLIAM MELLO KATTENDACK, WILLIAM MELLO KATTENBACH; KXY3084, DAFRA, 2008, 2009, 95VCS1J589M005619, OCIVAN FORTUNATO DE OLIVEIRA , ANA AUREA DA SILVA DEZIDERIO, BANCO ITAUCARD S/A; KYH0694, VW, 2007, 2008, 9BWCA05W58T003158, VANDERLEI VALADARES DA SILVA JUNIOR , VANDERLEI VALADARES DA SILVA JUNIOR ; KYU2401, JTA, 2008, 2008, 9CDNF41LJ8M263120 , DANIEL SILVA FAÇANHA, CARLA CARTEA ALBIERI; KYY0510, FIAT, 2007, 2007, 9BD17164G72951476, SIDNEI RODRIGUES DE MORAES , SIDNEI RODRIGUES DE MORAES ; KZK0689, YAMAHA, 2007, 2007, 9C6KE092070124173, DAMIÃO RAMOS DA SILVA, DAMIAO RAMOS DA SILVA; KZY2743, VW, 2006, 2006, 9BWKA05Z064131952, MERY SANTOS DE SOUZA LEMOS, MARY SANTOS DE SOUZA LEMOS; LA5996, VW, 1988, 1988, 9BWZZZ30ZJP279648, RUBENS GOMES DA SILVA, JOSE ANTONIO FREITAS VIEIRA; LAA0382, VW, 2000, 2001, 9BWCA05XX1T068392, ALCIONE TEIXEIRA DE SOUZA, ALCIONE TEIXEIRA DE SOUZA / LOSANGELA FLORINDA ANDRADE, BV FINANCEIRA S A C FI; LAC4992, GM, 1994, 1994, 9BGJK11RRRB047853, JAILTON DINIZ DA CUNHA, JAILTON DINIZ DA CUNHA / JOSE VILELA DA SILVA; LAH4783, HONDA, 2006, 2006, 9C2KC08106R985016, ISAQUE JORGE DIAS BRAGA, ANTONIO MAURICIO GOMES; LAI6323, FIAT, 1996, 1997, 9BD146047T5838830, CIRLENE AUGUSTO MENDES DA SILVA, PAULO AUGUSTO ALVES BARBOSA; LAL4754, FIAT, 1994, 1995, 9BD146000R5338063, IVONETE RAMOS DE AZEREDO COUTINHO, IMOB ARMACAO DOS BUZIOS LTDA, CRAM CIA REAL DE ARREND. MERCANTIL, ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A; LAP1906, I, 1994, 1995, VF34BLFZ4RS413672, LOLITA STANESCO, LOLITA STANESCO; LAR8354, FIAT, 1995, 1995, 9BD146000S5484655, JOANIL BARROS DE SOUZA, ANA DA CONCEOCAO FERNANDES RODRIGUES; LAT0874, FIAT, 1995, 1995, 9BD146000S5502024, SANDRO DA SILVA BATISTA, MARCIO MARTINS DE MENEZES; LAY6508, FIAT, 1995, 1996, 9BD146097S5614336, ROBERTO PEREIRA ROCHA , ELISANGELA F MOREIRA ; LAY6641, FIAT, 1995, 1996, 9BD146107S5618062, VANDERLEI DE OLIVEIRA DIAS, AMADEO FERREIRA / ZACHEO BRANDAO NETO, BANCO SANTANDER BANESPA S/A; LAZ8506, FIAT, 1996, 1997, 9BD146047T5830132, VANESSA RIBEIRO GARRIDO , USA RIO VEÍCULOS LTDA / MARCIA NAZARE CASTELO LIMA, BCO BOZANO SIMONSEN SA; LBE5096, IMP, 1995, 1995, KLAJA19W1SB755214, DAVID ALI SENDEN NETO , LUCIO PEIXOTO DA SILVA ; LBE9382, FIAT, 1996, 1996, 9BD146097T5729727, ISABEL CRISTINA VALÉRIO, ANTONIO E DE PAULA / ANUNCIATA EIVA RAYMUNDO; LBF2163, FIAT, 1996, 1996, 9BD146097T5707811, JULIO TOLEDO AMORIM DA CRUZ, JULIO TOLEDO AMORIM DA CRUZ, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; LBG6414, FIAT, 1996, 1996, 9BD146107T5773395, PAULO PEREIRA, ANTONIO PEREIRA DA SILVA; LBJ1803, IMP, 1996, 1996, WF0ADXGBBTGG15177, WILSON AGRINALDO LIMA ADAO, WILSON AGRINALDO LIMA ADAO; LBX4699, HONDA, 1997, 1998, 9C2JC250WVR005142, FLAVIO KEINE VIEIRA DA SILVA, FRANCISCO BERNARDO SANTOS FILHO / MOSAIR SOUZA; LCE9740, HONDA, 1998, 1998, 9C2JA010WWR002582, AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA SILVA; LCW5509, FIAT, 1999, 2000, 9BD158018Y4086917 , PAULA CARDOSO ALEXANDRE, MISTER CAR LC. DE VEIC A. BENS M GERAL LT.ME, BANCO FORD SA; LGJ4826, VW, 1979, 1979, BJ910975, JORGE MILITINO , JORGE MILITINO ; LGR1838, VW, 1983, 1984, 9BWZZZ30ZEP006165, MARCELO WERNECK RUSSO , CLEUZA WERNECK RUSSO; LHK2224, GM, 1986, 1987, 9BGJK11ZHGB007781, ACACIO DIAS ROSA , CLAUDIA GOMES NOGUEIRA; LHM4717, GM, 1990, 1990, 9BGJK11VLLB045352, EVALDO SÉRGIO DO CARMO SOUZA, LINDEMBERG OSMAR ROSA COSTA; LHR0214, GM, 1990, 1991, 9BGTC11UMLC114945, ROMILSON DE SOUSA ALVES , JUCIARA ASSIS DOS SANTOS; LHT0167, FORD, 1976, 1976, LB4DRJ52538, JOSE RICARDO GONÇALVES NUNES, JOSE RICARDO GONCALVES NUNES; LHY8484, VW, 1991, 1991, 9BWZZZ54ZMB177279, REULEY SILVA BASTOS, ELIAS DE ARAUJO PEREIRA/DAVIDSON ALVES FERREIRA MENDES, AYMORE CREDITO, FINANC E INVESTIMENTO S.A; LII3101, GM, 1987, 1987, 9BGJK11YHHB054767, MARCOS JOSE FERREIRA LOPES, CLEONILTON RIBEIRO; LIJ3763, VW, 1991, 1991, 9BWZZZ33ZMP005895, EMIR F. ALMEIDA , DISNAVE DIST NACIONAL DE VEICULOS LTDA / ANTONIO DE CARVALHO FARIA, CONS UNIÃO DOS REV RA; LIV1745, GM, 1990, 1990, 9BGTC11JLLC128666, SERGIO MARINHO BASTOS, RENATO DA SILVA MEDEIROS; LIV6744, GM, 1994, 1994, 9BGKY08GRRC335926, ALEX ARRUDA DE SOUZA, ROGERIO DE ANDRADE IVO / WELLINGTON RODRIGUES DE AMORIM, BANCO ABN AMRO REAL S/A; LJC1681, FIAT, 1993, 1994, 9BD146000P5125163, ARY D O RAMOS, ARY DE OLIVEIRA RAMOS; LJF5598, FIAT, 1991, 1991, 9BD146000M3697725, ANDREIA GONÇALVES LIRA, ADALTRO MAGALHAES GAVIAO, BANCO ABN AMRO S/A; LJJ3352, GM, 1991, 1991, 9BGJL11TMMB017571, MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS, SIRLEI DE SOUZA M RESENDE; LJM6419, VW, 1987, 1987, 9BWZZZ33ZHP219809, ARIVALDO SERAFIM DE SANTANA, LUIZ DA ROSA LEITE / PAULA FARIAS DOS SANTOS; LJR8161, VW, 1992, 1992, 9BWZZZ30ZNP234138, FÁBIO GUIMARAES DA ROCHA, FABIO GUIMARAES DA ROCHA; LJS5164, FIAT, 1990, 1991, 9BD146000L3643946, PAULO ROSA, SG TRANSPORTADORA LTDA / HELION POVOA PESQ PATOLOGICAS LTDA; LJS8357, GM, 1985, 1986, 9BG5TE11JGC124257, MARIANO ANTERO DA SILVA, ADRIANO PASSIDONIO ; LJU2746, VW, 1989, 1989, 9BWZZZ30ZKT060981, JOEL ANTONIO DE OLIVEIRA, JOEL ANTONIO DE OLIVEIRA; LJU6193, VW, 1990, 1991, 9BWZZZ30ZLP250066, WELINGTON CANDIDO DE JESUS , WELINGTON CANDIDO DE JESUS / MARIA LUCIA MACHADO DA COSTA, BANCO BRADESCO SA; LKA1167, GM, 1979, 1979, 5E11AJC148052, DEYVID PEREIRA DE LIMA, ORLANDO PINTO; LKB5311, GM, 1981, 1981, 5C15BAC140569, CARLOS AUGUSTO DA FONSECA, SORAYA GOMES ROSA CANTARINE; LKD6154, FIAT, 1988, 1988, 9BD146000J3372172, NORMA CARVALHO CASTELÃO, ALAN LUIZ PEREIRA; LLJ5375, HONDA, 2010, 2011, 9C2NC4310BR023359, ERIVAN PEREIRA DE SOUZA , ERIVAN PEREIRA DE SOUZA ; LNF8125, FIAT, 2000, 2001, 9BD15808814178501, ANDERSON ALEXANDRE SILVA , MATHEUS RODRIGUES VALVERDE; LNF9646, GM, 2000, 2001, 9BGSC19Z01C134886, FERNANDO BAPTISTA SILVA, FERNANDO BAPTISTA SILVA, BANCO ITAUCARD S.A; LNP9209, VW, 2001, 2002, 9BWCA05Y62T051745, ALOISIO R D SANTOS , VIA TUNEL 58 VEICULOS LTDA / MARIA LUIZA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S.A ; LNZ3662, HONDA, 2002, 2002, 9C2MC35002R036828, FRANCISCO MIGUEL, FRANCISCO MIGUEL/ AMILTON ARAUJO DO CARMO, BANCO FINASA S/A.; LOF4384, GM, 2002, 2003, 9BGSB19Z03B110670, ANA CAROLINA BOECHAT DIAS AGUIAR, LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES / WALDEMIR MORAES AGUIAR, CREDIFIBRA SA-CRED FIN E INV; LOJ1041, GM, 2002, 2003, 9BGSB19N03B126756, WANDERSON CLAYTON DE SOUZA MATOLA, WANDERSON C DE SOUZA MATOLA, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; LOM4754, HONDA, 2002, 2003, 9C2JC30203R115610, LUCIO CARLOS LEITE DA SILVA , LUCIO CARLOS LEITE DA SILVA , BCO DO BRASIL S/A; LOO7049, HONDA, 2003, 2003, 9C2JC30203R133537, FRANCISCO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA , FRANCISCO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA , CONS NAC HONDA LTDA ; LOS8619, HONDA, 2003, 2003, 9C2JC30203R154947, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUSA , CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUSA / JOSE LUIZ DA SILVA; LOT7887, VW, 1988, 1989, 9BWZZZ33ZJP247115, ANDREZA SILVA DE MORAES, ALMIRO DE PAULA FILHO, BANCO ITAU SA; LOW8988, HONDA, 2003, 2003, 9C2JC30213R641279, NUCIVALDO S. DA SILVA, NUCIVALDO SABINO DA SILVA; LOZ4387, YAMAHA, 2007, 2007, 9C6KE092070099706, ERICON NASCIMENTO DE VASCONCELLOS , ERICON NASCIMENTO DE VASCONCELLOS , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LOZ6906, HONDA, 2002, 2002, 9C2HA07102R016743, LAERT F D S JUNIOR, CAIO RODRIGUES DA SILVA ; LPA9921, HONDA, 2007, 2007, 9C2HB02107R064679, IVANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, IVANILTON MARQUES RIBEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; LPC2273, YAMAHA, 2007, 2007, 9C6KE091070038964, FABIO SANTOS DE OLIVEIRA, FRANCISCO FRANCIVAN DE OLIVEIRA; LPK9733, HONDA, 2009, 2009, 9C2JC41109R521331, HILDEBRANDO ALVES DA COSTA JUNIOR , HILDEBRANDO ALVES DA COSTA JUNIOR , CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA; LPS7572, HONDA, 2010, 2010, 9C2JC4120AR135263, CHARLES SILVA LIMA GOLVIN, CHARLES SILVA LIMA GOLVIN, AYMORE CRED FIN INV S/A; LQE1031, HONDA, 2004, 2005, 9C2KC08105R057559, CELIO DE OLIVEIRA VIDAL, PAULO ROBERTO DA SILVA PORTO; LQN1085, FORD, 2005, 2005, 9BFZE10C558658114, MARIA ANDREIA DE SOUZA SILVA, LEONARDO REZENDE SOARES, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO; LQN1647, HONDA, 2006, 2006, 9C2KC08106R976141, FELIPE MARTINS CRISTIANI, CELSO ALDIGUERI GOULART; LQP0108, HONDA, 2003, 2004, 9C2JC30214R602383, FABIO PEREIRA , FABIO PEREIRA ; LQX2572, I, 2008, 2009, 8AD3CN6B49G029880, LUIZ CLAUDIO LEITE DE MELO, WELLINGTON LUIZ ESTEVES DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I; LTD1951, VW, 2008, 2009, 9BWMF07X99P001760, EBER JUNIOR CARDOSO DE LIMA, PAULO CELSO DE AQUINO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A ; LTJ1918, FIAT, 2008, 2008, 9BD15802786088641, CARLOS SILVA DE ARAUJO , GELZA MACULO DE ALMEIDA , BANCO ITAULEASING S.A; LTR2455, HONDA, 2009, 2009, 9C2JC41209R010505, EURIAS ALVES FRAGA, JOSELITO DA COSTA MENDES; LUD1489, HONDA, 2007, 2007, 9C2JC30707R162174, DIOGO SOUZA DE MORAES, REINALDO DE PAULA DA SILVA; LUY6474, HONDA, 2006, 2006, 9C2JC30706R880624, RICARDO MOYSÉS CARVALHO DA COSTA, RICARDO MOYSES C DA COSTA; LVK2679, FIAT, 1997, 1997, 9BD178016V0428066, ANTONIO CARLOS CORREIA DA SILVA , ANTONIO CARLOS CORREA DA SILVA / FLAVIO RICARDO COSTA; MTG7510, HYUNDAI, 2010, 2011, 95PJN81BPBB000651, ELIEZER ALMEIDA JUNIOR , CHRISTIANE DIEGUES ABREU SILVA ; MUR7938, FIAT, 1999, 2000, 9BD178296Y0939767, THIAGO MARINS DA SILVA, SELMA MARINS DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I; VI3568, FIAT, 1986, 1986, 9BD14600003126989, EMERITO OLIVEIRA DE AZEVEDO , REAL SEGURADORA SA, FIN MESBLA SA CFI. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente Edital, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs/ multas) no Banco Itaú S/A, retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av. Duque de Caxias nº 334 - Deodoro - Rio de Janeiro/RJ. Cientes os senhores arrematantes que os eventuais débitos de IPVAs e MULTAS serão pagos com o produto da arrematação e que o IPVA/ taxas de 2012 e dos anos subseqüentes será por conta do comprador/arrematante. O DETRAN-RJ e o Leiloeiro não se responsabilizam pela inclusão de restrição judicial após a entrega do documento ao arrematante. Conforme dispõe o artigo 123 do CTB há o prazo de 30 dias para providenciar a abertura do processo para regularizar o veículo arrematado junto ao DETRAN-RJ, o que é de inteira responsabilidade do arrematante, e caso não o faça ficará impedido de participar de leilões posteriores e acarretará multa administrativa. Informações (21) 3369-8166. Rio 24.02.2012. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN/RJ Presidência.\r\n\r\nId: 1264234"
                        ],
                        "1264817": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NORMA MARIA MACHADO\r\n\r\nLEILOEIRA PÚBLICA OFICIAL\r\n\r\nCPF: 465.131.757-04\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL: Pelo presente edital, devidamente autorizado pela CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A, CNPJ: 33.530.098/0001-48, por estarem em local incerto e não sabido ou presumivelmente se ocultando, ficam notificados o Senhor TALLYS AMORIM VARELLA DA SILVA, CPF: 132.209.707-02; e seus procuradores WILLIAN WAGNER VARELLA DA SILVA, CPF: 810.628.697-53 e VALTER JOSÉ DA SILVA, CPF: 754.994.957-34, da designação das datas de 07/03/2012 e 28/03/2012, às 14:00 horas, à Avenida Erasmo Braga numero 227, Grupo 704, Centro - Rio de Janeiro / RJ., da venda em 1º e 2º Leilão Extrajudicial, respectivamente, pela Leiloeira Pública Oficial NORMA MARIA MACHADO, do direito e ação à aquisição das benfeitorias correspondentes ao apartamento nº 310 do Bloco 4 (SUNDAY DREAM) do Barra Sunday, situado na Avenida Salvador Allende numero 6.300, Recreio dos Bandeirantes - RJ., com a fração ideal de 990549/536843666 e partes comuns, 1 (uma) vaga de garagem, descoberta no acesso comum aos quatro \r\n\r\nblocos, localizada(s) na ÁREA 4, sendo daquela fração ideal \r\n\r\ntotal 825314/536843666 correspondentes ao apartamento e 165235/536843666 a cada vaga de garagem, matriculada no 9º Ofício do Registro de Imóveis sob o numero 330400, tudo consoante artigo 63 e seus parágrafos da Lei 4.591/64 e incisos VI e VII do artigo 1º da Lei 4.864/65, combinados com a cláusula 9.8 da escritura particular de promessa de compra e venda e outros pactos, lavrada em 18/12/2009. Rio de Janeiro, 23/02/2012.\r\n\r\nId: 1264817"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1264483": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM GERAL NO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 02.986.130/0001-70\r\n\r\nEdital - Contribuição Sindical 2012. O Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias de Rodovias em Geral no Estado do Rio de Janeiro, com base territorial no Estado do Rio de Janeiro, com sede à Av. Presidente Vargas, nº 529 - salas 409/410 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, faz saber aos que virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente as empresas ligadas aos segmentos mencionados abaixo, que a Contribuição Sindical de que trata o artigo 578 e seguintes do capítulo III do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e devida a este Sindicato, deverá ser descontada dos seus empregados, na folha de pagamento do mês de março, na base de um dia de salário. Compreendem-se na remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além do salário base, as gratificações, prêmios, abonos, adicionais, comissões e outras vantagens pagas aos empregados naquele mês. Dessa forma, será considerado como salário de um dia de trabalho para fins do mencionado desconto: a) a importância equivalente a 1/30 avos do salário mensal ajustado, se o empregado for mensalista; b) a importância de 1/30 avos, da quantia recebida no mês anterior, se a remuneração for paga por tarefa, empreitada ou comissão; c) a importância equivalente ao salário de um dia de 8 horas, para diaristas e horistas. A contribuição Sindical descontada deverá ser recolhida até o dia 30 de Abril 2012 em qualquer agência da rede bancária. O não recolhimento da contribuição sindical dentro do prazo estabelecido, sujeitará a empresa às penalidades constantes do artigo 600 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e Lei Federal 6986 de 13/04/1982. As empresas ficam obrigadas a enviar ao Sindicato, cópia da guia bancária quitada e a relação dos empregados contribuintes. São representadas por este Sindicato as seguintes categorias profissionais: empregados nas concessões de rodovias, estradas, sistema viário, administração geral e pedágios, operação, sinalização, fiscalização e afins no Estado do Rio de Janeiro. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo telefone (21) 2252-6998. Rio de Janeiro 13 de fevereiro de 2012. Pedro Luiz Costa - Presidência.\r\n\r\nId: 1264483"
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                    }
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            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1263951": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº.013/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12678/2010\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Barra do Piraí, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar possa, que fica revogado o processo licitatório, modalidade Tomada de Preço nº. 013/2010, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA CHEQUER ELIAS - BAIRRO VILA HELENA, e o faz com base no art. 49, caput da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo.\r\n\r\nId: 1263951. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1263936": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 07/03/2012, às 14horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhães Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1263936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1263996": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 12/03/2012, às 15h, no site www.caixa.gov.br licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRA DE GLICEMIA PARA ATENDER PROGRAMA DE DIABETES. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva dos Santos, Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1263996. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1263937": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 08/03/2012, às 14horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO, INTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhães Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1263937. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1263938": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 09/03/2012, às 14horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS EPI. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhães Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1263938. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1263939": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 011/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6716/2011O Sr. Prefeito Municipal , do município de Barra do Piraí, RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar que fica REVOGADO o processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº. 6716/2011, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e o faz com base no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo.\r\n\r\nId: 1263939. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1263940": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 010/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5788/2011O Sr. Prefeito Municipal , do município de Barra do Piraí, RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar que fica REVOGADO o processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº. 5788/2011, que tem por objeto CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE FAZENDA, RECURSOS HUMANOS E FUNDO DE PREVIDENCIAS, e o faz com base no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo.\r\n\r\nId: 1263940. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1263941": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 12/03/2012, às 11h, no site www.caixa.gov.br licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS VARIADOS. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva dos Santos, Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1263941. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1264812": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2011-A\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 040/2011-A que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAL COMPLETA DE BOMBA A VÁCUO MEDICINAL\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1264812. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1264505": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE REMARCAÇÃO LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 9.141/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo nº 9.141/2011, será realizado no dia 13/03/2012 (terça-feira), às 09 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2012, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO CENTRO DA JUVENTUDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 06/03/2012 (terça-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site (www.bomjesus.rj.gov.br), ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 23/02/2012\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria nº 001/2011\r\n\r\nId: 1264505. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1264326": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 03 / 2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação com paralelepípedos, meio fio, captação de águas pluviais e calçadas nas ruas do loteamento Caixa D\"agua - Santa Rita da Floresta - 2º Distrito de Cantagalo- VALOR: R$ 332.793,18 - DATA: 14 de Março de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 27 / 02 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 16 de Fevereiro de de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1264326. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264327": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 04 / 2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresas de engenharia para a construção de 04 (quatro) unidades habitacionais padrão popular para doação a familias carentes cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social - VALOR: R$ 153.810,78 - DATA: 12 de Março de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 27 / 02 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 16 de Fevereiro de de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1264327. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1264398": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nHOMOLOGA - TOMADA DE PREÇOS 01/2011\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto , torna público para conhecimento de interessados, a homologação da Tomada de Preço 01/2011 do processo 225/2011 para Execução/Conclusão de obras de Implantação da Rede de Distribuição de Água Potável do Loteamento Municipal Avenida Perimetral Leste, contratado: Construtora Heringer LTDA, com valor total de R$ 146.609,60 (cento e quarenta e seis mil setecentos e nove reais e sessenta centavos)\r\n\r\nCasimiro de Abreu, em 23 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nAlfredo Rosa Mangifeste \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1264398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264397": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 01/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, torna público para conhecimento de interessados, que a Empresa: Construtora Heringer LTDA, com valor total de R$ 146.609,60 (cento e quarenta e seis mil setecentos e nove reais e sessenta centavos), foi julgada vencedora da Tomada de Preço 01/2011, para Execução/Conclusão de obras de Implantação da Rede de Distribuição de Água Potável do Loteamento Municipal Avenida Perimetral Leste, sob regime do TIPO GLOBAL. Casimiro de Abreu, em 23 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nJosué de Moura dos Santos \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1264397. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1264571": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 06/12. Contratada: MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Recuperação estrutural do quebra-mar de Jurujuba, no Município de Niterói/RJ. PRAZO: 75 (setenta e cinco) dias. VALOR GLOBAL: R$ 775.465,56 (setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Originário da Tomada de Preços nº 04/12 Proc. EMUSA nº 510/0455/12. José Roberto Vinagre Mocarzel - P/ Presidente da EMUSA.\r\n\r\nId: 1264571. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1264783": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1104/2012\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Pregão/SEMPFE, torna público que o Edital do Pregão Presencial nº 014/2012, que tem como objeto a aquisição de equipamento de ultrassom foi adiado “sine die”. As empresas que já fizeram retirada de Edital receberão por e-mail, o Comunicado de Adiamento;\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para construção da Praça no Bairro Oriente no Município de Pinheiral/RJ; Valor Estimado: R$ 162.764,74; Data/Hora: 14/03/2012 às 09:00 horas; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 762/2012; OBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1264783. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1264408": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 001/2012 - Processo Administrativo nº 058/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa legalmente qualificada, mão de obra e material, para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural da educação básica, do Município de Rio Claro/RJ, com itinerários diversos dentro dos limites territoriais desta Cidade.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 07 de Março de 2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 23 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1264408. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1264800": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para tratores. Tipo Menor Preço Por Lote. Data: 08/03/2012, às 14:00h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para alimentação matinal de funcionários da Secretaria Municipal de Obras. Tipo Menor Preço Global. Data: 08/03/2012, às 09:00h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1264800"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1264810": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Edital de Licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012 - SEMFA, Processo Administrativo nº. 6060/2012. Objeto: “Contratação de instituição financeira, doravante denominada Banco, para prestação de serviço de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos, pensionistas e aposentados da administração direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de São Gonçalo''. Devido a falha na impressão no Anexo III do Edital inclui-se o item 12.1.11 com a seguinte redação: “12.1.11. A Contratada deverá disponibilizar aos servidores ativos e inativos, e pensionistas, a impressão de demonstrativos de pagamento (contracheque), nos terminais de auto-atendimento, limitada a gratuidade à emissão de 02 (duas) impressões mensais.” Tal item não altera as condições para formulação das propostas e o mesmo já conta no item 1.35 do Anexo IX. Onde se lê no Anexo III: “14. QUADRO DEMONSTRATIVO DA PIRÂMIDE SALARIAL POR FAIXAS DE RENDA”, leia-se, “13. QUADRO DEMONSTRATIVO DA PIRÂMIDE SALARIAL POR FAIXAS DE RENDA”.\r\n\r\nNILTON LEANDRO DI MOTTA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1264810. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1264786": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "LICITAÇÃO 09/2012 PREGÃO 07/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 09 de março de 2012, às 08 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a contratação de veículos tipo kombi ou van para transporte de alunos da rede municipal de ensino, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1264786"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1264811": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.052/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.095/2011\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.095/2011, que tem por objeto a aquisição de materiais diversos para o Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 22.914/11; 22.909/11; 22.903/11 e 20.693/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 12/03/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.053/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.106/2011\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.106/2011, que tem por objeto a Contratação de empresa para realização de curso de capacitação de portador de pé diabético.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 20.240/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 09/03/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.054/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.007/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.007/2012, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de materiais para Farmácia de Ordens Judiciais.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.826/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 08/03/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.055/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.031/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Instituição de Ensino Superior para Realização de Pesquisa para Diagnóstico Sócio Territorial.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.929/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 08/03/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1264811"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1264725": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 261/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, TELMA CRISTINA FARIA DE M. DUTRA, a Chefe da Seção de Pesquisa e de Ensino, DIANA MENDES RONCI SARTINI, e a Chefe da Seção de Recursos, PATRICIA DA SILVA ALVES, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-16760-2011-000-01-00-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1264725"
                        ],
                        "1264726": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 14.2.2012 no Processo TRT-PA-16760-2011-000-01-00-4, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta do servidor: “1) Designo a Diretora de Secretaria da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, TELMA CRISTINA FARIA DE M. DUTRA, a Chefe da Seção de Pesquisa e de Ensino, DIANA MENDES RONCI SARTINI, e a Chefe da Seção de Recursos, PATRICIA DA SILVA ALVES, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-16760-2011-000-01-00-4. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1264726"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1261539": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0037400-81.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Ferreira Esteves Bernie [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094400-44.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Santana Pacheco [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Nunes Rodrigues [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Márcia de Araújo da Silva [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Rogerio Neves Megda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220900-78.1997.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: GILMAR LOPES VALENTE [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Agdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136600-48.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Amélia Lanes Machado [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054600-51.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Santiego Fionda [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053000-02.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Frank Fagundes Marques - ESPÓLIO DE [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: M. Cassab Comercio e Industria Ltda. [Adv. Pierre Moreau (OAB: SP 112255 - D)], Agdo: M. Shop Comercial Ltda. - Loja Spicy [Adv. Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: SP 173624 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teresa Cristina de Almeida Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001317-06.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joilton Fortunato Porto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nAgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121100-85.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ubirajara Marcelino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197200-33.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela Pinheiro de Assunção Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001354-66.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celia Regina Ferreira Rosa e Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200600-26.2000.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRESS ALBERTO GELABERT BIBILONE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045000-66.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Regina Olabarriaga Carvalho [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093900-77.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Xavier Berutti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094100-61.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iara Maria Fernandes de Almeida [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000496-33.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Luiz Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058400-87.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edna Cinelli Couto Moreira [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001414-76.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evanil Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juremar Guerra de Jesus [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nAgdo: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090200-63.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ingrid dos Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145400-82.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Queiroz Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101400-62.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Quintal de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1261539"
                        ],
                        "1261540": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0226100-77.1999.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CONCIC ENGENHARIA S.A., Agdo: PAULO ROBERTO DE AQUINO [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145000-63.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Romulo Aladim Simões [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226300-58.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Renata da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-65.2006.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Gilmar de Oliveira Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio RJ - COOPEX\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046800-32.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Silva Franca [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2004.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097600-52.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Emydio Luiz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001613-25.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Giselly Carvalho [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Ricardo França Martins [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024900-35.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Peres de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000079-39.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Gomes Beniz [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000371-37.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Cassemiro de França [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022300-74.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio de Souza Silva [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000912-25.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001305-30.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Botelho Nunes Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117900-66.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sebastião do Nascimento [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004100-69.2008.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Joaquim Ferreira Cardoso [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Maria Siqueira de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Lisete Gomes Denevitez da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Francisco Cardoso Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Marlene Lobo Cruz Lamarao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001404-29.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Verissimo da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Wilson Sales Fontoura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Sales Fontoura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado RJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados Estado do Rio de Janeiro e CODERTE para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095700-82.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Maia de Vasconcelos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Agdo: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Marcelo Rayes (OAB: SP 141541 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216300-79.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Adalberto Alves dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034800-76.2004.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CENILA SAMPAIO PITANGUI COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Agdo: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0236800-88.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Agdo: Gláucio Siqueira Lima [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001301-36.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Alves Brandão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071300-66.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090000-48.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1261540"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0079700-85.2005.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Agte: Jose Arimateia Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Arimateia Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda para contraminu tar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111300-30.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Joana Francisco Anacleto Marins [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000616-58.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Cledir das Neves Cruz [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121300-39.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Oliveira de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Sergio Braga [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019900-32.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Rosilene Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-50.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Cristiano Moura da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068600-50.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cepem Centro de Estudos e Pesquisas da Mulher [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdilene Inacio de Brito Melo da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: REAL TIME SOCIEDADE COOP PREST DE SERVICO DE INFORM.E ADM GERAL LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139500-71.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Evandro Celestino [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000334-20.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique Elias [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214300-11.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Deoclecio Candido da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000172-22.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Thiago Silva de Albuquerque [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Agdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150100-28.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Agdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011400-60.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Andréa Marina da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)], Agdo: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LlIMPEZA URBANA DE NOVA IGUAÇU (NOT POSTAL)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000627-87.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Maycon dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015800-37.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Lidia Maria das Dores [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006800-32.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Agdo: Carlos Armando Correa [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)], Agdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noemi Pereira Ayres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023200-02.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nAgdo: Regina Celia Azeredo Miranda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047600-83.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Agdo: Wanderson da Silva Goncalves [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000722-22.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro de Oliveira Gonçalves [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068300-93.2006.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Rimulo de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074900-26.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Tercei Servicos Ltda., Agdo: Francisco de Assis Araujo Leal [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124500-69.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Danielle Pereira Olive [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010600-49.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Carlos Roberto da Silva Bastos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano Terra de Azevedo [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078900-96.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniele Correa Vieira Dourado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1261542"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Telecom Itália do Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Carlos Santos da Silva, Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tim Celular S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luis Carlos Santos da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000206-80.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Valdeci Jaime da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeci Jaime da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Valdeci Jaime da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valdeci Jaime da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0000799-97.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Andréa Maria Guimarães dos Santos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Rcte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréa Maria Guimarães dos Santos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andréa Maria Guimarães dos Santos , Rcdo CONTAX S.A., Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CONTAX S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0125900-56.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcte: Leandro Freitas Silva [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Freitas Silva [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)], Rcdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional Veiga de Almeida, Rcte Leandro Freitas Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leandro Freitas Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação Educacional Veiga de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0119300-33.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Alvaro Boa Nova Netto [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alvaro Boa Nova Netto, Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alvaro Boa Nova Netto. \r\n\r\nProcesso: 0139000-04.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral. \r\n\r\nProcesso: 0041500-95.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte Roberto Leite Pacheco Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Leite Pacheco Filho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000895-86.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Renato Firmento de Noronha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0040000-16.2009.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Abreu [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0040200-08.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Dorotéia Lopes Coelho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dorotéia Lopes Coelho , Ebgdo Fundação Rubem Berta, Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Ebgdo Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG linhas Aéreas e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000499-35.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Rcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar , Rcdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar . \r\n\r\nProcesso: 0001592-54.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helio Mencarelli [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano da Silva Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Companhia Siderúrgica Nacional. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Companhia Siderúrgica Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0077300-70.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia Nascimento Castro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Rcdo VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VDB INVESTIMENTOS S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cintia Nascimento Castro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VDB INVESTIMENTOS S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0114300-75.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Farias Mendes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000026-13.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Darci Targino Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0155400-45.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Ebgte: Maria Lúcia Teixeira Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Lúcia Teixeira Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Reynaldo da Costa de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Maria Lúcia Teixeira Souza, Ebgte Reynaldo da Costa de Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Tel Sul Servisos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Elizeu Souza de Moraes [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizeu Souza de Moraes, Rcdo Telemar Norte Leste SA, Rcdo Tel Sul Servisos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tel Sul Servisos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste SA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000567-44.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Sofia Rodrigues Cavalcante Firmo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jeanne Sofia Rodrigues Cavalcante Firmo . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lopes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light-Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lopes da Silva, Réu Light-Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light-Servicos de Eletricidade S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Evandro Lopes da Silva. \r\n\r\nId: 1261534"
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                        "1261535": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0139100-67.1991.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CARLOS ROCHA VELLOSO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000237-84.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Santana de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128400-67.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Sandra Maria Rodrigues de Andrade [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Maria Rodrigues de Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145800-24.2002.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: VERA MARIA D´AZEVEDO M. SUCES MORTIS-CAUSA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VERA MARIA D´AZEVEDO M. SUCES MORTIS-CAUSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049000-75.2006.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Adalmo da Silva Reis [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lubri Line Aditivos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adalmo da Silva Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-02.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Geisa Torres de Oliveira Rodrigues [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geisa Torres de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029200-31.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vera Lucia dos Santos Sa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Rcdo: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163700-20.2002.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: MIRIAN DE SIMONI [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: MIRIAN DE SIMONI [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MIRIAN DE SIMONI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209600-87.1999.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: GERALDO MARCOLINO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GERALDO MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001791-48.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ramon Nonato dos Santos Bucker [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-30.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydir Fonseca Mendes [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydir Fonseca Mendes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Hirszberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014700-70.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Jorge Vidal [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Jorge Vidal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-88.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucio Pereira de Andrade [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000203-86.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Marcos dos Santos [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gasindur do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001374-49.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orlando Eduardo Bezerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto de Resseguros do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Josimar Medeiros do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coral Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcdo: Instituto de Resseguros do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Josimar Medeiros do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto de Resseguros do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109600-80.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conceicao Celestina Massaranduba [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001450-37.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eva Damião Cruz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eva Damião Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000979-45.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Isabel da Fonte São Bento [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1261535"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0208300-56.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciene dos Santos Siqueira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039900-41.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prolim Servicos e Manutencao Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103200-18.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lygia Lucena de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000959-23.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rômulo Fernando Martins [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0223100-86.1998.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADELINO FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Agdo: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2004.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALMES ALVES PEIXOTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208000-69.1996.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUBERTO PEREIRA ANTUNES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110300-97.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moises de Ramos Azevedo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Varig Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1261543"
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                        "1261536": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0109700-12.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica de Cassia Mota de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000979-70.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Marcio Moço Arêas [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000414-41.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos Vieira Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005500-73.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Silva Amorim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000562-37.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique Mendes de Freitas [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fapur Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRJ [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Henrique Mendes de Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-66.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Paulo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168900-72.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Florestan Martins da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal S/A [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Florestan Martins da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079500-49.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Michel osvaldo de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michel osvaldo de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000298-58.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorge Henrique Ferreira de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001436-16.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Telles de Almeida [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Augusto Mauro Caruso França [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mario Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carmem Lucia Leal Carneiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ana Sueli Corrêa de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Telles de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Telles de Almeida e outros. \r\n\r\nProcesso: 0150500-29.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Cibam Centro de Imagem de Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Ebgdo: Edvan Fernandes Cavalcante de Paula [Adv. Erica Lopes Couto (OAB: RJ 98454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078900-41.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Cristina Maria Vieira de Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000628-81.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Pablo Cristiano da Silva Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-62.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Haroldo da Silva Franklin Junior [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Haroldo da Silva Franklin Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001010-06.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Thiago Ferreira Sant ana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144700-82.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Inajá Fernando dos Santos Júnior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rc te: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Inajá Fernando dos Santos Júnior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147100-06.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Monteiro da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Santos da Assunção [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fenae Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-02.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Diogo Barreto [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Rcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Rcdo: Leonardo Diogo Barreto [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Rcdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063700-14.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Costa Pires [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Costa Pires \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019400-80.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iradil Ribeiro Coutinho [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000755-90.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Maciel Oliveira [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Darcy Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096600-52.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Denise da Conceição Pinto Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000263-49.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Malvino José Moreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Malvino José Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001379-42.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Magalhaes Furtado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0259300-02.2003.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: NERLEI PAES DE CASTRO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Rcdo: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000233-11.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Madalena Cabrera Carvalho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Rcdo: Sebastião Barcelos Carvalho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Rcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001069-88.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Veralucia Torres de Oliveira Hille [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Veralucia Torres de Oliveira Hille\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1261536"
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                        "1261537": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2007.5.01.0065 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Antonio da Costa [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000154-15.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Laercio Aquino de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000731-24.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN RJ [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Velasco dos Santos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-11.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Francisco Mendes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Francisco Mendes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119600-78.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Banco Ibi [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suzana Pires de Carvalho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0328800-84.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Andre Candido de Amorim [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000306-43.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015800-15.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Prossegur Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Superccoop Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)], Rcdo: Roberto Moreira de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prossegur Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175400-17.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Aristeia Nunes Cavalcante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aristeia Nunes Cavalcante \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029900-94.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rogério Pessanha Guedes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182900-79.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Marcos Aurelio da Silva Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168700-94.2002.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: YAN AUGUSTO DE FIGUEIREDO (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SATURNO TAXI AEREO LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Ebgdo: RECREIO VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte YAN AUGUSTO DE FIGUEIREDO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153100-48.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilce Machado Canedo [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nilce Machado Canedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-91.2003.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: EURIDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Rcdo: ATACAL COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Espólio de Antônio Jorge de Oliveira, representado por Solange Rosa de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-07.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JHANSEN DA SILVA PORTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086700-23.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Soares Albani [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Soares Albani \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000569-84.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Lenilton Carvalho da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101500-75.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rosa Maria Costa e Silva [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000689-13.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Mônica Runze de Moura [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Rcdo: Pinheiro Neto Advogados [Adv. Thais Galo (OAB: RJ 157561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096600-29.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Armando Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Armando Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-26.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde , Rcdo: Esaú Ramão Pires [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Ubiracy Oliveira de Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ubiracy Oliveira de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000178-27.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos da Silva Gouveia [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos da Silva Gouveia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000232-07.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio de Mendonça Cezar [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libra Terminal Rio S.A - CNPJ: 02.373.517 / 0001-51 [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio de Mendonça Cezar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150300-88.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Wallace Ferreira de Alcantara [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1261537"
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                        "1261538": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0121200-60.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL , Rcdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gilson Oliveira da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL . \r\n\r\nProcesso: 0094100-28.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Fabíola Cláudia Henrique da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabíola Cláudia Henrique da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabíola Cláudia Henrique da Costa, Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fabíola Cláudia Henrique da Costa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000756-82.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Carvalho Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Joelsio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Miguel Angel Barros Castro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: João Alberto Sant Ana Mesquita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Odete Rosalina Monteiro Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0074400-15.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁSi [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Edvaldo Anastácio Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edvaldo Anastácio Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁSi [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edvaldo Anastácio Pereira, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁSi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edvaldo Anastácio Pereira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁSi. \r\n\r\nProcesso: 0219000-57.1999.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Rcte: VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial Ltda. - COOPEMP n/p DANIEL SILVA BARBOSA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Rcdo: DS3I Distribuidora de Produtos e Servicos de Informatica Ltda, Rcdo: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Rcdo: VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Rcte VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0113100-29.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Jose Antonio de Freitas Narciso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Jose Antonio de Freitas Narciso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000839-91.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mahubia Maia Dias Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Mahubia Maia Dias Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mahubia Maia Dias Gomes . \r\n\r\nProcesso: 0145900-41.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcte: Georgina dos Santos Barauna Lamego [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Georgina dos Santos Barauna Lamego [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE, Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES. \r\n\r\nProcesso: 0125100-12.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgte: Silvana de Oliveira Ramos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Silvana de Oliveira Ramos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Contax S.A. . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Contax S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001314-91.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iracema Oluchi Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-12.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Kelly da Costa Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Kelly da Costa Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S/A, Rcte Kelly da Costa Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Kelly da Costa Nascimento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S/A. \r\n\r\nProcesso: 0137100-46.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Cristina Marassi [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcte: Associação Educacional Veiga de Almedia [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Cristina Marassi [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Associação Educacional Veiga de Almedia [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Cristina Marassi\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Associação Educacional Veiga de Almedia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Andrea Cristina Marassi. \r\n\r\nProcesso: 0112700-18.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jerônimo de Oliveira Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jerônimo de Oliveira Santos\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Jerônimo de Oliveira Santos. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Jerônimo de Oliveira Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000440-42.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos do Nascimento [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trust Cooperativa do Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Trust Cooperativa do Trabalho Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trust Cooperativa do Trabalho Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0060400-68.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juvenal Silva de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juvenal Silva de Oliveira, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1261538"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0144300-45.2008.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Marlon Carmelo Jardim Siqueira [Adv. Carla Afonso de Oliveira Pedroza (OAB: PR 24501 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE FRANCISCO JORGE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE FRANCISCO JORGE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marlon Carmelo Jardim Siqueira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1263942"
                        ],
                        "1261541": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0042600-94.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento S.A.\r\n\r\nAgdo: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Edson de Oliveira Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059700-42.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nAgdo: Atrim Consultores Cooperativa de Profissionais de Informática e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Atrim Consultores Cooperativa de Profissionais de Informática e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Prolav Serviços Técnicos Ltda., André Luiz Pompeu de Lira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Prolav Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0066300-82.2002.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nAgdo: GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO, GILTEK SERVICOS LTDA, GILTEK BRASIL LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GILTEK BRASIL LTDA, GILTEK SERVICOS LTDA, GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Renato de Araujo Souza\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Renato de Araujo Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Mediterraneo Ltda.\r\n\r\nAgdo: Gilmar Rodrigues Guimaraes, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.1998.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: PAULO DE TARSO DIAS COELHO, CLAUDIA REGINA MARQUES DA SILVA, CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MRJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MRJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118300-59.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Zenilda de Souza Azevedo, ELEGANCY Service Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELEGANCY Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088800-04.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nAgdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Zoe do Brasil Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111400-20.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nAgdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Thiago Ferreira Salvany\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001205-30.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: João Carlos da Costa Marques, Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041300-43.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nAgdo: Lima Santos Serviços Ltda, Cristiane Crisótomo Batista\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010900-43.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional de Pesquisa Ensino da Administracao Publica - INEP, Rodrigo Reis Duarte\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Nacional de Pesquisa Ensino da Administracao Publica - INEP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nRcdo: Jobel Lopes de Oliveira, Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Zoe do Brasil Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261541"
                        ]
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            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1264639": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 101/08-11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor da empresa C.M.COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA - CNPJ 34.115.188/0001-35, no valor de R$ 23,61(vinte e três reais e sessenta e um centavos), referente ao pagamento de parte da NF 004049 (serviços dezembro/2011). Publique-se. Em 14 de fevereiro de 2012.” (ass.) MARCELO ABREU DA SILVA- ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1264639"
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                        "1264650": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 090/11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 34.043.125/0001-10, no valor de R$ 95,50 (noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de parte da NF 009134, relativa ao serviço de lavagem dos veículos do TRT 1ª Região. Publique-se. Em 16 de fevereiro de 2012.” (ass.) MARCELO ABREU DA SILVA- ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1264650"
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                        "1264665": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 035/11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor da HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ 05.014.372/0001-90, no valor de R$ 375.743,63 (trezentos e setenta e cinco mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos), referente ao pagamento de parte das notas fiscais nº 2118 a 2141, relativa aos serviços prestados no mês de dezembro. Publique-se. Em 16 de fevereiro de 2012.” (ass.) MARCELO ABREU DA SILVA- ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1264665"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1264389": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 10.02.2012, no processo TRT-PA-469/85 de PAULO CESAR DA SILVA CASTRO. ASSUNTO: Revisão de averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, desta Corte, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 1.938 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Após, à DIAP, para publicação, sugerindo-se a posterior remessa dos autos à SEDID, para prosseguimento do feito. ”(a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1264389"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                        "1264667": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1/2012\r\n\r\nAltera a Resolução Administrativa nº 23, de 22 de novembro de 2007.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de fevereiro de 2012, e considerando a necessidade de alteração da redação de dispositivo da Resolução Administrativa nº 23, de 2007, para elucidar os limites da aplicação do artigo 15, § 2º, da Portaria Conjunta nº 01/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º ALTERAR o inciso II, do artigo 17 da Resolução Administrativa nº 23, de 22 de novembro de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 17. (...)\r\n\r\nII - as horas excedentes da última ação que permitir o implemento das 120 horas não serão consideradas como resíduo para a concessão do percentual subsequente, exceto se forem suficientes, isoladamente, à concessão de novos percentuais, observado o limite máximo de 3% (três por cento) .”\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o pedido de remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região FRANCISCO MONTENEGRO NETO para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1264667"
                        ],
                        "1264739": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3/2012\r\n\r\nAprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para o triênio 2012/2014.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de fevereiro de 2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer um referencial estratégico para a atuação da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região com vistas a auxiliar a instituição em sua missão, com definição de objetivos de longo alcance;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se conferir continuidade administrativa, independentemente das alternâncias de gestores;\r\n\r\nCONSIDERANDO o processo de planejamento estratégico deliberado pelo Conselho de Gestão Estratégica deste Tribunal, com participação de suas unidades administrativas e das entidades representativas de magistrados e servidores;\r\n\r\nCONSIDERANDO a determinação contida na Resolução nº 99, de 29 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, e a Resolução nº 69, de 21 de junho de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO o previsto no Modelo de Gestão de Portfólio de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho, instituído pela Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho por meio do Ato n.º 133, de 18 de agosto de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Aprovar o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (PETI-TRT/RJ) para o período de 2012 a 2014, na forma do anexo a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º O Conselho de Gestão Estratégica aprovará as iniciativas (ações e projetos estratégicos) necessárias para o alcance dos objetivos traçados no PETI-TRT/RJ e promoverá Reuniões de Análise da Estratégia (RAE), em conjunto com a Comissão de Tecnologia da Informação, de modo a acompanhar os resultados e promover ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do desempenho.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4/2012\r\n\r\nDispõe sobre a criação de Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Cantagalo, vinculado às Varas do Trabalho de Nova Friburgo, e dá outras providências.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO a regulamentação prevista na Resolução Administrativa nº 5, de 28 de fevereiro de 2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Prefeitura do município de Cordeiro não demonstrou interesse em instalar o Posto Avançado da Justiça do Trabalho criado pela Resolução Administrativa nº 3, de 12 de março de 2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, após tratativas, a Prefeitura de Cantagalo celebrou Protocolo de Intenções com este Tribunal, por meio do qual expressa formalmente o interesse em abrigar Posto Avançado da Justiça do Trabalho naquela municipal idade; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a instalação de um Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município de Cantagalo facilitará sobremaneira o acesso de partes e advogados à prestação jurisdicional trabalhista, haja vista a extensão territorial da Jurisdição das Varas do Trabalho de Nova Friburgo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Revogar o inciso II do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 3, de 12 de março de 2009.\r\n\r\nArt. 2º Criar, na estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município de Cantagalo, com área de atuação nesse município, e nos de Bom Jardim, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Morais, vinculado às Varas do Trabalho de Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 3º As funções comissionadas destinadas à instalação do Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Cordeiro serão destinadas para a estrutura organizacional do Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Cantagalo.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de fevereiro de 2012, bem como o disposto nos artigos 1º e 3º da Resolução nº 75 de 12 de maio de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 21/05/2009, p. 72-75, e no DJ-e nº80/2009, em 21/05/2009, p. 3-19, e republicada no DJ-e nº 155/2010, em 25/08/2010, p. 2-16, em obediência à Resolução nº 118, de 3 de agosto de 2010, publicada no DJ-e nº 150/2010, em 18/08/2010, p. 5-7,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDeterminar a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2012, deste Tribunal.\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de fevereiro de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Determinar a realização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados, Analista Ju diciário - Área Judiciária, Analista Judiciário - Área Administrativa e Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII. Designar para constituir a Comissão do Concurso, o Excelentíssimo Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO, como Presidente, tendo como suplente o Excelentíssimo Desembargador JOSÉ GERALDO DA FONSECA, a Diretora de Secretaria da Escola de Administração e Capacitação do Servidor MARIA LUIZA DA GAMA LIMA, tendo como suplente a Chefe da Divisão de Capacitação GIULLIANA CHIYOKO MlRANDA SHIBATA e a Chefe da Divisão de Recrutamento e Avaliação PATRICIA DA CUNHA NOA, tendo como suplente o Chefe da Seção de Recrutamento CLAUDIO BRAGA MARTINS;\r\n\r\nIII. O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contado da data da homologação de seus resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério da Presidência do Tribunal.\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1264739"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1264681": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0001119-27.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Roberto Schwartz Azevedo [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Alberto Brandão Louro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Roberto Schwartz Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 39, . no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001196-36.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Agnalda Bezerra Rodrigues [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Tania Bastos de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Agnalda Bezerra Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 444, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1264681"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1264041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008065-83.2010.5.01.0000 - MS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante : Elise Tolla Goulart ( Jose Luiz Caram RJ14916D ), - Impetrado : MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do mandado de segurança e, no mérito, por maioria, conceder a segurança, a fim de que sejam liberadas as importâncias bloqueadas na conta corrente de titularidade da impetrante junto ao Banco Itaú S/A, bem como na conta poupança junto à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0008149-84.2010.5.01.0000 - MS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante : INBRAC S/A CONDUTORES ELETRICOS ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí - por maioria, conhecer do mandado de segurança e, no mérito, por maioria, denegar a segurança. Custas pela impetrante, no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 1.000,00).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1264041"
                            ],
                            "1264047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gab.Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0008065-83.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Elise Tolla Goulart\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Allan Bruno Ribeiro Lopes\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Allan Bruno Ribeiro Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.179/184: \"por unanimidade, conhecer do mandado de segurança e, no mérito, por maioria, conceder a segurança, a fim de que sejam liberadas as importâncias bloqueadas na conta corrente de titularidade da impetrante junto ao Banco Itaú S/A, bem como na conta poupança junto à Caixa Econômica Federal.\" .\r\n\r\nProcesso: 0008149-84.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: INBRAC S/A CONDUTORES ELETRICOS\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nTerceiro Interessado: Antonio Carlos Maciel Fernandes\r\n\r\nUnião Federal\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio Carlos Maciel Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.167/174: \"por maioria, conhecer do mandado de segurança e, no mérito, por maioria, denegar a segurança. Custas pela impetrante, no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 1.000,00).\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264047"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1264588": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0203600-12.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Gracas Nunes\r\n\r\nRcdo: Viacao Pinheiral Ltda, Viacao Paraiso Ltda., Viacao Agulhas Negras Ltda., Auto Comercial Tupi Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/02/2012, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264588"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1264640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009600-17.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Allison Pereira de Menezes ( Shandler Santos RJ123076D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos por TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA. E ITAÚ UNIBANCO S/A, para, suprimindo a omissão apontada, determinar que o acima em destaque faça parte integrante do v. Acórdão de fls. 481/482, nos termos da fundamentação do voto da relatora, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao afastamento dos juros, em se aplicando o art. 12 da Lei 7.713/88. \r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1264640"
                            ],
                            "1264598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000695-81.2010.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Coopercol Cooperativa Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Cristina Santana Moreno ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, julgar parcialmente procedentes os embargos de declaração opostos por RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, fixar o salário da reclamante em R$ 2,83 por hora, a ser consignado na anotação do contrato de trabalho na CTPS da autora, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1264598"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1263925": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001388-62.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rosildo Miranda Ferreira (Espólio de) ( Joaquim Accioly da Silva RJ1952A ), - Recorrido : Trisar Construtora Ltda. ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua deserção, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000844-59.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cilene dos Santos Felix ( Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira RJ128310D ), - Recorrido : Are Embalagens ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra semanal e reflexos, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155100-43.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edmilson Correia ( Jailson Dias de Araujo RJ87571D ), - Recorrido : Pan Maracanã Comercial de Alimentos Ltda. ( Nilton Souza Carvalho RJ122942D ), Leo Borges Brum (Denise da Silva Batista RJ68927D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo. Des. Marcos Palácio proferir seu voto de vistor acompanhando a corrente da Exma. Juíza Relatora com ressalvas de fundamentação, e o Exmo. Des. Rildo Brito acompanhá-la por fundamentos diversos, para, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1263925"
                        ],
                        "1263930": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2009.5.01.0065 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Companhia Nacional de Abastecimento ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Companhia Nacional de Abastecimento ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Marcelo Rodrigues de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da CONAB; conhecer do recurso do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária imposta à recorrente, ficando prejudicado o exame dos demais temas, nos termos do voto da Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira que redigirá o v. Acórdão. Vencido o Exmo. Relator que dava-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0133100-17.2007.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Luiz de Souza Braga ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - Recorrido : CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso ante a sua deserção, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Mônica Maria de Lavor ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105200-89.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : PIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), Super Super Comércio de Roupas Ltda. ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda. ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), Simões e Tavares Ltda. ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), Cláudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), Nuovo Comércio de Roupas Ltda. ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), Maxluminum Confecções de Roupas Ltda. ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), MC Tavares Comércio de Roupas Ltda. ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), 290 SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - Recorrido : Nara Maria de Souza Salgado ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0159100-90.2009.5.01.0076 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro A/C Procuradoria do Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Clerio Tailor da Silva ( Andrea Cabral RJ137231D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, afastando a obrigação do Município de efetuar o depósito recurso e recolher custas. Deixar de apreciar as questões relativas ao aviso-prévio , aplicação da súmula nº 476 do C. TST , porquanto não apreciadas pelo Juízo de primeiro grau, o que importaria em supressão de instância e colhido o voto de desempate da Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, que acompanhou a divergência, por maioria, dar provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária e julgar prejudicados os demais tópicos do recurso, vencidos a Exma. Relatora e o Exmo. Des. Marcos Palacio que davam provimento parcial ao recurso para limitar a multa do art. 477 da CLT, a um salário base do Autor e excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0020500-89.2006.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Luciano Albuquerque da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001037-80.2011.5.01.0048 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Agravado : Marcos Antonio Fonseca do Nascimento ( Ivan dos Santos Goncalves RJ95338D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0203100-05.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : CT Consultec Telefonia e Informática Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - Embargado : Livia da Silva Aragão ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D) - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024600-96.2007.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Marcia Pereira Bessa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A.( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cristina Oliveira Antunes ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Recorrido : CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.)Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformando a r. decisão de Primeiro grau, determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem, a fim de que se prossiga com o feito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000599-44.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - Recorrido : Ilton Márcio Ortolá de Araújo ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001451-29.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlinda de Mattos Vitorino ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora e acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa, para declarar nula a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de permitir a produção de prova testemunhal pelas partes, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000903-03.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ariovaldo Ferreira Xavier Filho ( Marcia Nogueira RJ124291D ), - Recorrido : Planus Const. e Empr. Ltda. ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067300-91.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo Rodrigues Coelho ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Graal Construtora Ltda ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), Liquigás Distribuidora S.A. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132600-67.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : José Estevão de Santana Filho ( Gerson Monteiro de Pinho RJ129700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a condenação ao pagamento de indenização para reparação de danos morais e honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora, com inversão do ônus de sucumbência. Em razão do indeferimento das horas extras pela julgadora a quo e da redução da condenação em sede de reexame, restou improcedente o pedido, pelo que fica alterado o valor à ela arbitrado, estimando-o em R$ 1000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 20,00, pelo autor, que está isento em razão de ser detentor do benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001231-69.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : João Luiz Gonçalves Vieira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido, para reconhecendo o vínculo de emprego entre as partes, condenar a reclamada ao pagamento das verbas postuladas nos itens ¿C¿, ¿D¿, ¿E¿, ¿F¿, ¿G¿ e ¿I¿ do libelo, observando-se o marco prescricional estabelecido em 18.12.2003, invertidos os ônus da sucumbência. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito).Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O cálculo do imposto sobre a renda deverá observar a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito conforme o disposto no artigo 12-A da Lei 7.713/2010, incluído pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região). Mantidas as custas de R$ 500,00, porque calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, dado à causa na petição inicial, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000357-13.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sérgio Rodrigues dos Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000614-88.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ademir da Silva Siqueira ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1263930"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000867-59.2011.5.01.0226 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MARCELO DELFINO (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ-81.017) - AGRAVADA: COMERCIAL SERRANA PERFUMARIA LTDA - ME (Adv. Antônio Carlos Pimentel - OAB/RJ-40.722) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001281-12.2011.5.01.0241 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: DÉBORA CARLA DE LIMA (Adv. José Elias de Souza Barros - OAB/RJ-43.534) - AGRAVADA: CINEMARK BRASIL S.A. (Adv. Ana Keila Marchiori - OAB/RJ-112.178/A) - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Débora Carla de Lima, por irregularidade na formação do instrumento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0009100-53.2008.5.01.0031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA PALMARES HOTÉIS E TURISMO LTDA (Adv. Henrique Czamarka - OAB/RJ-12.203) - EMBARGADOS: UNIÃO FEDERAL (INSS) (A/c da Advocacia Geral da União) e LEMUEL LEÃO DE BARROS MARTINS LEAL (Adv. Marli dos Santos Loureiro - OAB/RJ-77.791) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pela reclamada, para prestar esclarecimentos, sem, porém, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0019100-83.2007.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436/A) e SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. João Nery Campanario - OAB/RJ-37.898) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração; rejeitar os da reclamada e dar provimento àqueles opostos pelo reclamante, para sanar a omissão apontada, determinando que na apuração do valor do reflexo nas férias seja considerado o acréscimo (bonificação) de 70% sobre o salário, imprimindo efeito modificativo ao julgado neste particular, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0079100-61.2005.5.01.0006 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: NIELS JORGEN PETERSEN (Adv. Luiz Fernando Basto Aragão - OAB/RJ-44.466) - EMBARGADA: BRITISH AIRWAYS PLC (Adv. Alberto Helzel Junior - OAB/SP-2.276/A) - ... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0098900-83.2008.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (Adv. Humberto Fernandes Leite - OAB/SP-162.289) - EMBARGADOS: EBERSON BARBOSA REZENDE (Adv. Carlos Alberto Bittencourt - OAB/RJ-72.583) e BANCO PANAMERICANO S.A. (Adv. Jorge Luiz da Costa Habib - OAB/RJ-75.897) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1261410"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001349-93.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Condomínio do Edifício Portovilla ( Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ103647D ), - Embargado : Adenilson Gomes Pinheiro ( Giselle Cristiane Fernandes RJ151125 ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTOVILLA.\r\n\r\nProcesso: 0000472-60.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Masa Ensino de Idiomas Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Angela Cristina Rodrigues da Silva ( Renato Oliveira da Silva RJ24716D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001384-40.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Adilson Camilo Fernandes ( Marcelo Luiz Neves Esteves RJ113162D ), - Recorrido : Refletiva Sinalização Viária Ltda. ( Belmiro Nunes Martins Junior RJ60946D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000395-91.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Juliana Lima da Silva Vitório Saluci ( Luciana Rocha Cabral Fadul RJ150649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1263892"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008300-47.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Janilson Pereira Torres ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - Por Unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRinaldo Gomes de Abreu\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1264771"
                            ],
                            "1264703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005400-89.1998.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : CARLOS SANTIAGO ALVES SALGADO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo para julgar extinto o processo com relação ao alegado débito do autor. Presente a Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ83.538), pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0260500-29.1992.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : EINSTEIN DA SILVA TORRES ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo, a fim de que sejam refeitos integralmente os cálculos de correção monetária e juros até a respectiva data, deduzindo-se os valores anteriormente recebidos, devidamente atualizados. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0140400-67.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Delphus Indústria e Comércio de Malhas Ltda. ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), Vanderlei Augusto Batista de Melo ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - Recorrido : Petromalhas Têxtil Ltda. EPP ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), Delphus Indústria e Comércio de Malhas Ltda. ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), Vanderlei Augusto Batista de Melo ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - por maioria, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da primeira ré, para fixar o horário de trabalho do autor de segunda a sexta-feira, de 8h30min às 18h e, aos sábados, de 8h30min às 13h, e excluir as férias do período 2006/2007, e ao do autor, para dispensar o pagamento de multa por embargos protelatórios, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0132200-91.2002.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : LUIZ FERNANDO GOMES DE FREITAS ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : LUIZ FERNANDO GOMES DE FREITAS ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telemar Tele Norte Leste Participações S. A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, em dar provimento a ambos os recursos, ao da ré, para excluir as diferenças decorrentes da equiparação salarial, e ao do autor, para deferir as diferenças de horas extraordinárias e de seus reflexos, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Presente o Dr. David Brito Goulart (OAB/RJ 40085), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0170700-54.2007.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marcelo Alves da Silva ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Por Unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0171400-46.2001.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : DEMPSON CHILINQUE DE CARVALHO ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS ( Rosana Diniz de Souza Foz SP53495D ), - Por Unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRinaldo Gomes de Abreu\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1264703"
                            ],
                            "1264731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085400-59.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : VRG Linhas Aéreas S. A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), José Guilherme Michel da Motta ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), José Guilherme Michel da Motta ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), VRG Linhas Aéreas S. A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Por Unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor e acolher os das rés, para esclarecer que o pedido foi rejeitado também com relação à segunda VRG Linhas Aéreas S. A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRinaldo Gomes de Abreu\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1264731"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0078200-57.2000.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : ROBERTO RAMOS COSTA ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - Embargado : Globo Comunicação e Participações SA ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2006.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Lourdes Maria Rangel de Sa ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Embargado : DSND Consub S.A. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000914-27.2011.5.01.0034 - AIAP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. - Estação Gourmet ( Odlawso Fernandes da Fonseca Filho RJ64316D ), - Embargado : Ministério Público da União ( Procuradoria ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001267-44.2010.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nit Niterói Comércio de Materiais Didáticos Ltda. ( Andre Vinicius da Silva Pecanha RJ110684D ), - Recorrido : Roberto Forcato Junior ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação do pagamento de horas extras e seus reflexos. Custas mínimas, de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 500,00 (quinhentos reais\r\n\r\nProcesso: 0025300-61.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jorge Nelson Duarte Capelli Nesci ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada, a fim de que o acórdão de fls. 115/121 passe a ter a seguinte redação, ocasionando-lhe efeito modificativo: 'Custas de R$ 90,00 (noventa reais) pela primeira reclamada, por ser a segunda ré isenta desse recolhimento, em face do disposto nos incisos IV e VI, do art. 1º, do Decreto-lei nº 779/69, sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93'.\r\n\r\nProcesso: 0000599-26.2011.5.01.0025 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Vinicius da Motta Ferreira Dias ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Agravado : Garrido Courier Express Ltda.CSB Drogarias S/A ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência das peças indispensáveis à sua admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0210000-49.2009.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jales da Silva Pessoa ( Elizabeth Soares Bechtinger RJ27087D ), - Recorrido : Joel Lucio Eliotério ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo autor, dispensado do recolhimento, face ao deferimento da gratuidade de justiça (fl. 56). \r\n\r\nProcesso: 0070600-12.2009.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Tania Maria Viegas ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), - Recorrido : Ampla Energia e Servicos S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0092200-51.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ailson Mendes de Paula ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Condomínio Residencial Limeira Tenis Clube ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000998-57.2010.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leonardo Gomes da Silva ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Recorrido : Construtora Courchevel Ltda. ( Claudia Constantino Coutinho RJ105042D ), Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), CMM Engenharia Construções Ltda. ( Paulo Roberto de Castro Nascimento RJ103614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1262374"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000225-49.2011.5.01.0206 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - Recorridos: 1) REGINA CÉLIA BRECIONI DA SILVA (Antonio Batista dos Santos RJ27978D) e 2) SERVICE CLEAN LTDA. (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000824-73.2011.5.01.0501 AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: HEALTH COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) (Vanusa Vidal RJ87433D) - Agravados: 1) ESTADO DO RIO DE JANEIRO E 2) BERENICE GUIMARÃES (Maria Fernanda Conrado de Souza RJ81357D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005900-86.2006.5.01.0070 AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: UNIÃO FEDERAL - Embargado: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006100-46.1997.5.01.0511 AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: UNIÃO FEDERAL - Embargado: BANCO ITAÚ S/A (sucessor de BANCO BANERJ) (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036000-13.2009.5.01.0072 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorridos: 1) EDERSON GOMES AMARAL (Douglas de Freitas Sales RJ101910D) e 2) ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075300-33.2005.5.01.0262 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: UNIÃO FEDERAL (INSS) - Agravado: ICARAÍ AUTO TRANSPORTES LTDA. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora, determinando-se, ainda, a retificação da autuação para que passe a constar como agravante a União Federal (Instituto Nacional do Seguro Social-INSS).\r\n\r\nProcesso: 0163300-84.2009.5.01.0030 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: UNIÃO FEDERAL - Embargados: 1) INSTITUTO TERCEIRO SETOR MÉTODO PESQUISA PROJETO E DESENVOLVIMENTO (Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) e 2) WALMOR SILVA DE SOUZA (Marcella Suarez Barcelos RJ142096D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0220400-12.1997.5.01.0064 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA (Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D) - Agravados: 1) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO – METRÔ, 2) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e 3) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para determinar que a incidência dos juros e a multa moratória se dê a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1264597"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045800-22.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Montana Soluções Corporativas Ltda.Wilson Lopes Rezende ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025600-10.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria do Inpi ), - Recorrido : Andre Moraes da Rocha ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo INPI - INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento e manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1264426"
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                            "1264433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151300-56.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.ZL Ambiental Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOLevi de Oliveira Vieira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140700-91.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Clemir Cunha de Carvalho ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL AMBIENTAL LTDA (Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1264433"
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                            "1264709": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037700-71.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sergio Pinto Braz de Carvalho ( Sueli Porto Alegre de Almeida RJ62395D ), - Recorrido : Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129500-86.1986.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : IVAN PASSIALI ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que corretos os cálculos apurados pelo calculista do juízo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064100-14.2002.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : OSWALDO LUIZ FILHO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1264709"
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                            "1264422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0045800-22.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nEbgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Wilson Lopes Rezende \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 843/844, verbis: \"por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025600-10.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nRcdo: Andre Moraes da Rocha, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 144/146, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo INPI - INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e manter, na íntegra, a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1264422"
                            ],
                            "1264429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0151300-56.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Levi de Oliveira Vieira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 308/313, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1264429"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1264514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084100-80.1990.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : ASSOC DOS DOCENTES DA UNIV FEDERAL RJ - ADUFRJ ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1264514"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1263949": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141700-18.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Aloiso Teixeira de Novaes ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Rumo Novo Engenharia Ltda - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175000-17.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Olienes Gomes da Silva Pereira ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Olienes Gomes da Silva Pereira ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela parte autora e pelo primeiro réu. Pronunciar, de ofício, a nulidade da r. Sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que outra decisão seja proferida nos exatos termos do pedido, prejudicada a análise dos recursos interpostos pela parte autora e pelo primeiro réu.\r\n\r\nProcesso: 0126300-81.1995.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : J.F ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D ), UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : J.F ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D ), UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar provimento ao apelo para reconhecer a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar eventuais contribuições previdenciárias decorrentes de salários que não foram objeto de condenação judicial. Outrossim, resta prejudicado o exame do mérito do recurso interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0139300-04.2005.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Rodrigo de Camargo Ribeiro ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), Armstrong Vigilancia e Seguranca ( Vilma de Souza RJ42319D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, por maioria, vencidos os Juízes Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, NEGAR-LHE provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município de Pinheiral ( Procuradoria Municipal de Pinheiral ), - Recorrido : Cláudia Valéria Marins Gama ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1263949"
                            ],
                            "1264484": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0157000-61.2004.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgdo: ANDREA PIMENTEL BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fl. 225: \"... Homologo o acordo no valor de R$ 10.000 (dez mil reais), sendo R$ 4.880,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta reais) concernentes às férias indenizadas acrescidas do terço; R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) a título de diferença de FGTS; R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais) relativos à multa de 40% sobre o FGTS; e R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) referentes à indenização do seguro desemprego. As contribuições fiscais e previdenciárias serão deduzidas da importância ajustada. A parte ré deverá comprovar o pagamento do valor acordado, bem como o recolhimento das verbas previdenciárias e fiscais, no prazo de 05 dias. Cumprido o acordo, expeça-se ofício ao INSS, para ciência. Após, remetam-se os autos à MM. Vara de origem para ultimar os atos do processo, tais como o levantamento da penhora de fl. 17 constante da Carta Precatória 02132-2009-247-01-00-7. ...\". \r\n\r\nProcesso: 0132200-34.2009.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Vinícius Ramalho da Costa [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação 1001 Ltda, Ebgdo Marcus Vinícius Ramalho da Costa\r\n\r\n\"... Homologo o acordo firmado para que surta os devidos efeitos legais. Not. as partes. Após dê-se baixa à Vara de origem. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1264484"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1263534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000528-92.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Valeria Maria Carneiro (Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - “por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para determinar que a reclamada elabore RAIS retificando a informação junto à CEF no sentido de que a reclamante nunca manteve vínculo empregatício com ela, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), a partir da intimação para cumprimento após o trânsito em julgado”.\r\n\r\nProcesso: 0000248-85.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Frigoforte ( Elcia de Araujo Pinto RJ88889D ), Tiago do Nascimento Bizerra ( Enete Pereira Loureiro RJ32413D ), - Recorrido : Frigoforte ( Elcia de Araujo Pinto RJ88889D ), Tiago do Nascimento Bizerra ( Enete Pereira Loureiro RJ32413D ), - “por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos”.\r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2006.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Acser Servicos Empresariais S/C Ltda.Nilva da Cruz ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - “por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração da 2ª reclamada apenas para corrigir erro material constante na fundamentação do acordão, substituindo a palavra \"solidária\" por \"subsidiária no item relativo às multas dos artigos 467 e 477 da CLT (fls. 233, verso), sem efeito modificativo”.\r\n\r\nProcesso: 0125700-65.2004.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : ASSOC CONGR SANTA CATARINA-HOSP STA TERESA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : DANIEL MARQUES ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - “por unanimidade, negar provimento ao recurso”.\r\n\r\nId: 1263534"
                            ],
                            "1263549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2006.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEbgdo: Nilva da Cruz, Acser Servicos Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de julgamento de fls. 245: “por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração da 2ª reclamada apenas para corrigir erro material constante na fundamentação do acordão, substituindo a palavra \"solidária\" por \"subsidiária no item relativo às multas dos artigos 467 e 477 da CLT (fls. 233, verso), sem efeito modificativo” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263549"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1264411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n0068900-59.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Kilza Maria Da Silva Valente ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0080500-60.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Agnaldo das Neves Salviano ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Recorrido : Silvio Lívio Rossi Neto ( Tony Lo Bianco Mahet RJ80464D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a existência do vínculo de emprego. Em prosseguimento, ante a amplitude do efeito devolutivo do apelo, condenar o demandado ao pagamento do aviso prévio indenizado, das férias dos períodos aquisitivos 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, as duas iniciais em dobro, ao passo que proporcionais às do último período, todas acrescidas de 1/3, a serem apuradas de acordo com a súmula 7 do Col. TST; horas extras e reflexos em férias com 1/3, inclusive nas dobras asseguradas, em gratificações natalinas e em repousos semanais remunerados; contribuições ao FGTS sobre as remunerações pagas; indenização compensatória de 40% sobre as contribuições devidas a título de FGTS; indenização substitutiva ao seguro desemprego; multa do artigo 477, § 8°, da CLT. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, sobre os quais as custas provisórias são fixadas em R$ 400,00, pelo demandado.\r\n\r\n0094600-08.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Recorrido : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0136400-46.2008.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcelino Alves Moreira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1264411"
                            ],
                            "1264363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n0000076-54.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sylvio Resstel de Souza ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador. \r\n\r\n0054000-53.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Jorge Pineiro Herranz ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP ( Massa Falida de ) a/c Sindico Alexandre Tajra ( Rita de Cassia Marchi Mendonca RJ107355D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0114800-38.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Roberto Luiz da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Roberto Luiz da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Quattor Petroquímica S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar a segunda ré, Quattor Petroquímica S.A., a responder subsidiariamente pelo inadimplemento das obrigações decorrentes do contrato de trabalho celebrado entre o autor e a primeira acionada, no período em que ocorreu a prestação dos serviços do trabalhador à segunda ré, ou seja, de 1º de dezembro de 2007 à 1º de junho de 2008. Por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da terceira ré, Petrobrás S.A..\r\n\r\n0144000-48.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Bianca Cristina Fernandes da Costa ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a acionada ao pagamento das diferenças salariais pela não observância do piso salarial de operadores de telefones e telemarketing, previsto nas Leis Estaduais 4.686/2006 e 4.987.07, relativas ao período de 14 de agosto de 2006 até 30 de abril de 2007, com os reflexos postulados na petição inicial.\r\n\r\n0145900-81.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Facility de Gestão Ambiental Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Felipe Pereira Del Vecchio ( Margareth Garcia Gomes RJ103382D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1264363"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000146-10.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: José Salustiano Lopes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Salustiano Lopes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n\"...Defiro vista por cinco dias...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1264693"
                            ],
                            "1264459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059600-12.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), Iglair Tardin ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição interposto pelo Município de Nova Friburgo quanto ao tema \"inexigibilidade do título executivo judicial\", por ausência de dialeticidade recursal; conhecer do apelo em relação aos demais temas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar ao autor retificar o cálculo da multa de que trata o artigo 467 da CLT, a qual deverá incidir apenas sobre as verbas resilitórias devidas no momento do distrato.\r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), JACOB LUIZ JUNIONELLO E OUTROS ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Banco executado, à exceção do tema relativo ao alegado anatocismo na contagem dos juros moratórios, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1264459"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2000.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: MIGUEL GESUALDI MARINO, RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI, EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA\r\n\r\nO Desembargador, José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, MIGUEL GESUALDI MARINO, RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Contra-minutar o agravo de petição de fls. 237/251, conforme despacho de fls. 259...\"E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1264694"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051400-90.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. ( Diego Felipe Munoz Donoso PR21624D ), - Embargado : Carlos César Pereira de Lima ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0092100-35.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Luiz Carlos Ferreira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0100000-84.2005.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Alvaro Gomes Guimaraes ( Anna Claudia Pingitore RJ111264D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos, impondo-se à Embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, ante o nítido intuito protelatório.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1264019"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000764-23.2010.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Agravado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Anderson Campos dos Santos ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão homologatória e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0123200-41.2005.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ananias Alves da Costa e Outros ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : Elias Vargas de Oliveira ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Maria das Gracas Santos Lyra ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Ananias Alves da Costa e Outros ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Maria Lucia Pena ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Jose Roberto Louvisi Bastos ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Daniele Cunha Emerick ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Leacir Tavares ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Jose Carlos da Silva ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Jorge Ferraz ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Deidlucia Vieira de Azevedo ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de falta de interesse e a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141700-58.2005.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : Helio da Cunha ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Município de Nova Friburgo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000202-38.2010.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : TV Ômega ltda ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MARCOS ANTONIO GOMES DA COSTA ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Marcos Almiro Frauches Ayeta, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0034800-36.2006.5.01.0246 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Rosane da Costa Chagas ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Agravado : Sebastião Paz de Lizardo Lima ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Guilhermino José Paz de Lizardo Lima ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Carlos Eduardo Mocelin ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), Santa Cruz Scan S/C Ltda ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2003.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : JORGE EDUARDO SANTIAGO NOGUEIRA ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : NESTLE BRASIL LTDA ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer, do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0042200-97.2006.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Murillo Amoedo Cos ta ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, Esteve presente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, representando o Agravado\r\n\r\nProcesso: 0143300-71.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Grindelia Pharmacia Homeopatica Ltda. ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), - Recorrido : Sandro Mucio de Oliveira da Fonseca ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0092700-69.1994.5.01.0222 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : AVANICE ROSÁLIA SALLES BAÍA ( Avanice Rosalia de Albuquerque Salles RJ124206D ), - Agravado : SERGIO JOSE FAUSTINO GONCALVES ( Milton Fortunato da Silva RJ41540D ), MERCADAO DO PAO LTDA ( Fernando Antonio Martins Duarte RJ4431D ), MARIA MARQUES MARTINS ( Fernando Antonio Martins Duarte RJ4431D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, por inadequação.\r\n\r\nProcesso: 0066900-11.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Régis Carlos de Castro ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER E REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001230-17.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Sérgio Luiz de Oliveira Castilho ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Sérgio Luiz de Oliveira Castilho ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER E REJEITAR os embargos de declaração opostos por ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000780-50.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Embargado : Jorge Luiz Canuto dos Anjos ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0064801-82.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Nasaré Cardoso Pereira ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para, sanando a omissão apontada, rejeitar a pretensão quanto à limitação dos juros de mora à Fazenda Pública, condenada subsidiariamente.\r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Condominio do Edifício Madureira Shopping Rio ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Embargado : Manuel Sérgio Espana ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0152700-98.2000.5.01.0521 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S/A ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Agravado : RENATO DE CARVALHO ROBERTO ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), PARTNER MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA ( Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ82550D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0301600-05.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Walter Martins da Silva ( Carlos Jose de Oliveira RJ68466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar e a prejudicial de mérito arguídas e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0083100-62.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ronald Balbino Nicacio ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Ronald Balbino Nicacio ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), Silvia Regina Viana Telles ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Silvia Regina Viana Telles ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto as preliminares de incompetência absoluta ratione materiae e de ilegitimidade passiva ad causam e a arguição de prescrição total dos expurgos inflacionários, por falta de interesse de agir, CONHECER dos recursos quanto as demais matérias e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Banco réu, para determinar a adoção do divisor de 180 horas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para deferir o pagamento da totalidade do intervalo intrajornada de uma hora com adicional de 50%, a ser apurada de acordo com os parâmetros fixados na r. decisão de origem, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator que aplicava o divisor de 150 horas e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, em relação ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000932-18.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Ademar Almeida de Barros ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Agravado : Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001497-16.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rafael de Aquino lando ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Bruno Castro Gouveia ( Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ95976D ), Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda. ( Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ95976D ), Miguel Flores da Cunha ( Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ95976D ), Álvaro Pireto Lopes ( Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ95976D ), Carlos Coelho ( Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ95976D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito REJEITAR, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000404-02.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : João Baptista Araújo Moreira ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001224-07.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Novartis Biociências S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Embargado : Manoel Simões de Azevedo Filho ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER E REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0145400-24.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rosmarino Comercial Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Manasses Brasilino Borges ( Francisco Antonio P. Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0103300-37.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Raphael Lopes Coutinho ( Henrique Rodrigues da Silva RJ42325D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045500-27.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Fábio Roberto Barbolo Alonso ( Paulo Cesar de Souza Soares RJ78036D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Fábio Roberto Barbolo Alonso ( Paulo Cesar de Souza Soares RJ78036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000535-51.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rolando Hartz ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Claudio Victor de Castro Freirtas RJ140239D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, os ACOLHER, tão somente, para prestar esclarecimentos sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao aresto.\r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2008.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Sistema Educacional Momento ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Agravado : Isabel Cristina Cabral Lima ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2009.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Drogaria Galanti ( Aline da Veiga Cabral Campos RJ99538D ), - Agravado : Cleber Andrade de Souza ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do agravo de petição, por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0040300-64.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Maycon Paes dos Santos ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo AméricoV.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032700-16.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Marcos Cesar Lelles de Mendonca ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117800-32.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sebastião de Moraes dos Santos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração E no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000373-88.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Nunes Filho ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Marcela Torres de Oliveira RJ123393D ), Japi Informática Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - colhido o voto da Juíza vistora, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja o segundo reclamado condenado subsidiariamente ao pagamento dos créditos trabalhistas devidos. Esteve presente o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0117600-54.2005.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Katia Rosana de Oliveira Salvador ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Dra. Rita de Cassia Sant' Anna Cortez, representando a autora. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001186-05.2011.5.01.0007 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Maria Jose Machado ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para ,reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0107700-27.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Embargado : Suely Alves Garcia ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0118900-65.2004.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : RICARDO MARCOS GARCIA ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representando o recorrido, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0207800-41.2001.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : EMPRESA DOCAS INVESTIMENTOS S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : EDITORA JB S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), PEDRO MOTTA GUEIROS ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do agravo de petição, por manifestamente incabível e por ausência de garantia da execução.\r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Carlos Eduardo Magalhães Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0142000-97.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Embargado : Daniele de Souza Borges ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Itaú S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela primeira ré (TRISHOP) e, no mérito ACOLHÊ-LOS para, sanando a omissão apontada, determinar a observância dos termos das Súmulas 368 e 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0079800-21.2004.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : EDJANE GOMES FREIRE ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para, sanando a omissão apontada, rejeitar a pretensão quanto à limitação dos juros de mora à Fazenda Pública, condenada subsidiariamente, bem como corrigir o erro material perpetrado, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao aresto.\r\n\r\nProcesso: 0000043-22.2010.5.01.0037 - RN Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cintia Sampaio Bonfim ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001481-44.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Hugo Bonfim da Silva Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0127000-11.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Even Construtora e Incorporadora SA. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Embargado : Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Luis Cláudio Lima ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Even Construtora e Incorporadora SA. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001664-80.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sandro Amaro de Souza Pereira ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ82649D ), - Recorrido : Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), Man Turbo do Brasil Ltda ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), Sandro Amaro de Souza Pereira ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ82649D ), - colhido o voto do Exmo. Des. vistor, por unanimidade, CONHECER dos recursos; rejeitar as preliminares de nulidade do julgado e de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos da primeira e terceira reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para acrescer à condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, Restou vencida a Juíza Giselle Bondim em relação ao quantitativo de folgas, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, Esteve presente a Dra. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000493-24.2011.5.01.0006 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Há Esperanca Comercio e Representacões Ltda. (Calamo Producões) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar a preliminar arguida, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0123300-81.2006.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ivone Lemos Vieira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0140700-59.1987.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Luiz Fernando Barbosa Pinto RJ26685D ), - Embargado : GERALDO VECHI ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamado-agravado e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000869-10.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ana Maria Archanjo Ferreira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nnaProcesso: 0000910-18.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Maria da Penha França ( Maria Lucia de Oliveira RJ38551D ), - Agravado : Tersem Terceirização de Serviços Empresariais Ltda. ( Fernanda Moraes Salles Abreu RJ141697D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo que negou seguimento ao recurso ordinário e determinar o seu regular processamento. Transitada em julgado a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0001363-19.2011.5.01.0055 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Edvaldo Freire de Oliveira ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0125900-58.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEstado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOKátia Maria Mandarim de Lacerda - Embargado : Kátia Maria Mandarim de Lacerda ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJEstado do Rio de Janeiro - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000506-30.2011.5.01.0036 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Laila Priscila Cesário de Frias ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Agravado : Larissa Prudêncio Teixeira ( Tarcisio Oliveira de Carvalho RJ114248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000741-22.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Real Carnes Industria e Comércio de Carnes Ltda. ( Alexandre Victorino de Oliveira RJ98176D ), - Embargado : Marcos Lemos Cavalcanti ( Alexandre Rodrigues de Vasconcellos RJ107691D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000971-79.2011.5.01.0055 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Valmir Pereira de Jesus Junior ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000728-69.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Roberto Valentim dos Reis ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Embargado : Noronha Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001163-93.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Ana Luiza Melchiades Azevedo ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Douglas Correa ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do Recurso Ordinário interposto nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000302-10.2011.5.01.0028.\r\n\r\nProcesso: 0001063-47.2011.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Agravado : Luiz Carlos Moreira da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar a preliminar arguída em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que seja devolvido à agravante o valor total de R$ 700,00 e não apenas o de R$ 557,22.\r\n\r\nProcesso: 0065800-69.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Flavio Morgado Coelho ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), Dairy Partners Americas Brasil Ltda ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Flavio Morgado Coelho ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), Dairy Partners Americas Brasil Ltda ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante, considerando prejudicadas as matérias trazidas à revisão em razão do resultado do recurso da ré. Inverteu-se o ônus da sucumbência, deferindo-se desde logo a gratuidade nos termos do parágrafo terceiro, do artigo 790, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0063300-56.2009.5.01.0069 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Luis Oliveira do Monte ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001905-77.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Epasa Serviços Tecnicos Ltda. ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - Embargado : José Adalberto de Souza ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000800-81.2007.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Marcos Luis Oliveira da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reduzir o valor da indenização a título de indenização por danos morais, e fixá-lo em R$ 3.000,00. Novo valor da condenação fixado em R$ 37.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0074400-70.2006.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Claudio Ribeiro Feijo ( Sonia Beatriz Ferreira Perroni BA7294D ), Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065000-50.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), - Embargado : Marilene Cordeiro ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166100-36.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Luciana Barbosa de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000059-33.2011.5.01.0039 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Ribamar Sousa da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0130600-42.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : BWU Comercio e Entretenimento Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Marcelo Carvalho Aguiar ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Marcelo Carvalho Aguiar ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), BWU Comercio e Entretenimento Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, dar provimento parcial àqueles opostos pelo reclamado para, sanando a omissão, manter a r. sentença no tocante à concessão do benefício da gratuidade de justiça e reduzir o valor arbitrado à condenação para R$ 8.000,00, bem como negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Luiz Paulo do Amaral Henrique ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração E, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010200-14.2007.5.01.0343 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - colhido o voto da Exma. Juíza vistora, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir a quitação das horas extraordinárias decorrentes da fruição irregular do intervalo intrajornada, com reflexos no cálculo das seguintes parcelas: décimos terceiros salários, férias acrescidas de um terço; FGTS e repouso semanal remunerado e NEGAR PROVIMENTO ao interposto pela Ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos, o Relator que negava provimento ao recurso da Demandante e dava parcial provimento ao recurso da Ré, extinguindo o processo sem resolução do mérito, requerendo inserção de voto divergente; e Des. Rogerio Lucas Martins que negava provimento ao recurso do Sindicato Autor e dava provimento ao apelo da Ré para julgar improcedente a ação.\r\n\r\nProcesso: 0001375-97.2010.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : FABIO PEREIRA TOLEDO ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Agravado : MARIA FERNANDA MAIA PERES ( Enedison Batista Galeano Arco RJ109312D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição, à exceção da matéria relativa à gratuidade de justiça, por violação ao princípio da dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1263791"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000278-19.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Facility Tecnologia LTDA. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Thiago Pinheiro Bastos ( Nelson Silva Santana RJ77209D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, os ACOLHER para que passe a fazer parte integrante do acórdão embargado que fica autorizada a dedução da condenação do valor já pago de R$ 632,12.\r\n\r\nProcesso: 0064400-26.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Embargado : Tharsila Corrêa Guimarães ( Diva Magalhes Guariento RJ154137D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000079-34.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Israel da Silva ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), - Recorrido : Praise Metalarte Indústria e Comércio Ltda. ( Andréa Pereira Caldas RJ135178D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000104-24.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rio Polímeros S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Alexandre de Lima ( Andrea de Lima RJ87705D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000296-51.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telelar Serviços de Telemarketing Ltda ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Mayra Sader Santana ( Renata de Azevedo Crespo da Silva RJ152016D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a justa causa aplicada pela ré e afastar a culpa recíproca, excluindo-se da condenação o aviso prévio, natalinas, férias, FGTS e a indenização compensatória sobre o FGTS. Novo valor da condenação fixado em R$ 4.300,00.\r\n\r\nProcesso: 0000480-93.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ems S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Simone Gomes Campos ( Rodrigo Costa Abreu RJ163868D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por ausência de liquidação dos valores pretendidos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja excluída da condenação a multa do artigo 477 da CLT e para fixar a indenização por danos morais em R$ 3.292,58.\r\n\r\nProcesso: 0177900-23.2003.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ADRIANA NOGUEIRA ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - Agravado : Carlos Alberto Santos de Oliveira (socio) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), OPEN SAUDE LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Francisco de Oliveira Barbosa ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Afonso de Souza Lopes Gomes, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001410-03.2010.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Construtora Mello Júnior Ltda. ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), Débora dos Santos Oliveira ( Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ78528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso da 2ª reclamada; rejeitar a arguição de ilegitimidade ad causam passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1263935"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001050-87.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alexandre dos Santos Barreto ( Fabrito Antônio Corrêa RJ164324D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1264364"
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                            "1264391": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017100-53.2000.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : RONALDO DE CASTRO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), RONALDO DE CASTRO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reu, por intempestividade reflexa ou extemporaneidade e, por decorrência lógica do recurso adesivo do Autor. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0001089-95.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Daniela Dias Henriques ( Patricia Borges Ciodaro RJ135973D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município), exceto quanto a indenização do art. 467, da CLT por falta de interesse e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Exma. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0111600-90.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Monica do Carmo Fernandes ( Susana Duarte da Fonseca RJ109271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0307200-31.1996.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CIA COMERCIO E NAVEGACAO (SUCEDIDA POR MAUA JURONG S/A ) ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rogéria Reni pinto Garcia Menezes ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Recorrido : Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para acolher a preliminar de nulidade de sentença em razão de cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia da oitiva das testemunhas da Autora; restando prejudicados os demais tópicos do apelo. Esteve presente a Dra. Julliete Ferreira Stohler, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0149900-94.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Calcados Itapua S/A Cisa F 42 ( Weliton Roger Altoe ES7070D ), - Recorrido : Fatima Valeria Peixoto da Silva ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença, excluir da condenação a repercussão dos valores de repouso semanal remunerado majorados em razão da integração das horas extras, no cálculos das férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS, a indenização por danos morais e a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Diante do parcial provimento do recurso ordinário interposto pela Ré, alterou-se o valor da condenação de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, consequentemente, o valor das custas para o importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), por reputá-lo adequado ao conteúdo da condenação remanescente, restando atendida a orientação contida na Instrução Normativa 3/93 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Banco do Brasil SA ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravado : Ana Cristina Tinoco Werneck Valente ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0085600-51.1998.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria Valderez de Oliveira ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. José Antonio Serpa de Carvalho, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000291-07.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Jose Raimundo Viana Santos ( Bruno Isaias RJ87034D ), - Recorrido : Jose Raimundo Viana Santos ( Bruno Isaias RJ87034D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar suscitada pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0079200-56.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira ( Ruth Cavalcanti Freire da Rocha RJ72788D ), - Recorrido : Adailda Pereira Braga ( Sergio Vitor de Souza e Silva RJ81503D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para acolher a preliminar de nulidade de sentença em razão de cerceamento de defesa e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia da oitiva das testemunhas dos litigantes.\r\n\r\nProcesso: 0001200-10.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luis Cláudio da Costa ( Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha RJ128759D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município) e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Exma. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2006.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001810-73.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcos Antonio Lopes Gomes ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marcos Antonio Lopes Gomes ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª Ré e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para determinar que os cálculos referentes aos descontos fiscais sejam apurados mês a mês, observadas as alíquotas e as tabelas próprias do Imposto de Renda. Restou vencida a Exma Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que dava provimento ao recurso da 2ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001810-28.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Raquel da Silva Cerqueira Garcia ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar a existência da relação de emprego alegada na inicial (de 01/02/2006 a 30/09/2009), na função de auxiliar de enfermagem, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento dos demais tópicos da postulação deduzida na peça vestibular, segundo o entendimento do ilustre magistrado de 1º grau; evitando-se, desta forma, a supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0028200-44.2003.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Márcia Regina de Souza ( Cassia Fernanda Paladino de Mello RJ90820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001431-27.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria Aparecida Santos Alves de Azevedo ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000015-90.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Ibelia Alvarez Vidal ( Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2003.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARCOS JORGE GARCIA FERREIRA ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0144700-37.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : M. Marques Ltda. ( Nabor Diogo Trizotto RJ21074D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0023800-96.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Simone Cristina Goncalves ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0120200-50.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : IRACI SILVA DE CARVALHO ( Celso Ferrareze SP219041A ), - Agravado : BANCO SANTANDER S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para que sejam apurados juros de mora até a data do efetivo pagamento do crédito.\r\n\r\nProcesso: 0183300-05.1996.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : JORGE TRANCOSO DE CARVALHO ( Edison Garcia Prado Lopes RJ51361D ), COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO ( Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ91786D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela União e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0109500-13.1997.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela União e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0118300-52.2005.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Embargado : Maynarde Ferreira de Jesus ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), UNIWAY - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), TQS Cooperativa de Profissionais Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0149400-52.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Tempo Real Produção e Comunicação Ltda. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Embargado : Fábio Pedro dos Santos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0136100-62.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Panda Lanchonete Ltda. ME ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Embargado : Manoel Jair Gomes Pereira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001012-82.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Maria Auxiliadora Silva Magalhaes ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : Banco SANTANDER (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandante, por insuficiência do traslado.\r\n\r\nProcesso: 0132000-77.2004.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : VIACAO PONTE COBERTA LTDA ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0051300-11.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Vanessa Pires de Souza ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Embargado : Costa Verde Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandante e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0125200-67.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Agravado : GERALDO DE OLIVEIRA ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2001.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOÃO RAMOS DA CRUZ ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000090-63.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Recorrido : Déize Regis da Silva ( Diogo Machado Coelho RJ159954D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida, em parte, a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0123900-12.1990.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - Agravado : CARLOS JOSE MOREIRA ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar que o E. Juízo a quo aprecie a exceção de pré-executividade oposta a fls. 317/321, na forma com que entender de direito, inclusive quanto ao cabimento da medida no procedimento do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0091900-59.1995.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : MARCELINO GOMES DE CARVALHO ( Jose Francisco Franco Oliveira RJ30177D ), - Agravado : AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES IND E COM.LTDA ( Mario Eduardo de Castro RJ38364D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente a Drª Camila Zacca Palhares, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0022100-45.2004.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : DAVI NAZARENO DA COSTA SILVA ( Nubia Maria Matheus RJ70842D ), - Agravado : CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000707-62.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jorge dos Santos Furtado ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos ( Erika Almeida dos Santos RJ97141D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0050000-56.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Rogerio Fernando Marcelino Tiburcio ( Paulo Roberto Correa Negrao RJ87127D ), Estrela Azul Serviço Vigilância Segurança e Transporte de Valores LTDA (Em recuperação Judicial) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0016900-46.2005.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela União e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2008.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : José Claudio Freitas El Karaan ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0021200-28.2002.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : MARCO AURELIO DE SOUZA GUERRA ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0131800-35.2000.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : ROBERTO SOARES BORGES ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), BANCO ITAU SA ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0058100-38.2004.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Kroy Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - Agravado : MARCIO NEI FREITAS MARTINS ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição da Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2007.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Raimundo de Oliveira ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravada e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000346-40.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : EMA Serviços e Construções Ltda ( Josué de Sousa Freitas Miquelito RJ142749D ), - Recorrido : Alessandro Rangel Monteiro ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença original, julgar improcedentes os pleitos formulados na inicial por não comprovado o alegado vínculo empregatício, invertendo-se o ônus da sucumbência, restando mantida a gratuidade de justiça garantida pela sentença alvejada.\r\n\r\nProcesso: 0147100-84.1989.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), ALFREDO DE AQUINO SARMENTO ( Leonardo Greco RJ21557D ), - Agravado : SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), ALFREDO DE AQUINO SARMENTO ( Leonardo Greco RJ21557D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos. Esteve presente a Drª Ana Paula Alencar, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000389-83.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Sul Representação Ltda. ( Anibal de Oliveira Rouxinol RJ52051D ), - Recorrido : João Ronaldo Tavares de Vasconcelos ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO apelo.\r\n\r\nProcesso: 0019400-87.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Leonardo Augusto de Jesus RJ108271D ), - Agravado : MARCELO FERREIRA DA SILVA ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0076100-96.2002.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : KATIA EUPHROSINO DE CARVALHO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0078200-41.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Jose Leonardo Barbosa de Sousa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela 2ª Demandada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que dava provimento ao recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000245-71.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Carlos Antônio Pereira da Silva ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e os ACOLHER para sanar a omissão suscitada, sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0087200-66.2001.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ABB SERVICE LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : MAX PEREIRA REZENDE FILHO ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0199000-70.2008.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : ELIZABETH FERNANDES ALVES ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Embargado : JÁDER LÚCIO DE LIMA CARVALHO PESSOA ( Tirany da Costa Souza Junior RJ129943D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Embargada e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001020-61.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Agravado : Michele Vianna dos Santos ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Ré e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002281-66.2011.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Sandoval Gomes da Silva Neto ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Jorge Paiva Pereira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Ronaldo Wilson de Freitas Maia ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionada, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001382-28.2011.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : - Agravado : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0127200-61.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Agravado : Adilson Vasconcellos da Silva ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição da Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. José Antonio Serpa de Carvalho, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001270-24.2011.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : - Agravado : Vectorial Corretora de Seguros Ltda. ( Celso Segal RJ41506D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 78, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0057700-64.2009.5.01.0001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1264391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1264628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000664-08.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Francisco Vicente ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos ¿3\"; ¿5\"; ¿6\"; ¿7 (em parte); ¿8\"; ¿9\" do libelo, condenando a reclamada ao pagamento da diferença, de todo o período, a partir da implantação da RMNR, via norma coletiva, a ser apurada com base na forma estabelecida nos ACTs, parcelas vencidas e vincendas; complemento da RMNR dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2007,na forma dos Acordos Coletivos de Trabalho; retificação de todos os apontamentos funcionais em que figure o valor ¿complemento da RMNR¿; integração ao salário da diferença da RMNR, com reflexos nas FGTS, férias e adicional de 1/3 e 13º salário, além de condenar a reclamada à integração ao salário da RMNR (diferença) com reflexo na PETROS e na PLR, de todo o período, a partir da implantação da RMNR, via norma coletiva, pelos seguintes arrimos: I) se a empresa pretendia com a implantação da RMNR, estabelecer um equilíbrio salarial entre os empregados, em obediência ao princípio da isonomia, com absoluta certeza estaria praticando exatamente o oposto, visto que aqueles que recebem os referidos adicionais por imposição legal, estariam recebendo valores inferiores a título de complemento de RMNR em relação aos que a eles não fazem jus. Ao agir assim, entendo que a reclamada está tratando seus empregados com discriminação e desigualdade, o que é proibido pela ordem constitucional (arts. 5º, caput, e 7º, incs. XXX e XXXI); II) embora instituída a RMNR (remuneração mínima por nível e regime) como forma de equalizar os valores percebidos pelos empregados, a forma de cálculo adotada pela empresa acabou igualando os desiguais, frustrando, com isto, o escopo da lei, que é propiciar remuneração mais elevada para o trabalho em condições diferenciadas. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 2 do mérito do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Marco Antônio Bazhuni.\r\n\r\nProcesso: 0079300-76.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Leandra dos Santos Oliveira ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorrido : Leandra dos Santos Oliveira ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que o imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao reclamante, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária.. NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré, nos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) comprovado o estado de saúde em que se encontrava a reclamante à época da resilição do contrato de trabalho, corolário lógico é a declaração de nulidade de seu pedido de demissão, com a consequente entrega de guias e pagamento das verbas rescisórias; b) comprovado que a recorrida exercia as funções inerentes ao cargo de operadora de telemarketing, já que comercializava produtos da empresa, não sendo apenas mera atendente; c) no caso dos instrumentos coletivos, no entanto, a própria CLT traz, no artigo 620, regramento a ser observado quando da ocorrência de concurso de normas; d) da análise das normas coletivas em questão, evidente que a Convenção Coletiva é mais benéfica à autora, já que, por exemplo, apresenta piso salarial individualizado para diversas funções, enquanto o Acordo Coletivo estabelece piso único; e) reconhecido judicialmente o débito de tais parcelas, tem-se que as parcelas resilitórias foram pagas a menor, pois o pagamento pressupõe e integral satisfação do crédito, ante o princípio da incindibilidade do pagamento, pois a lei trabalhista não prevê a quitação parcial das verbas resilitórias. Admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a) julgar parcialmente procedente o pedido de nº 2 da petição de aditamento à inicial; b) julgar procedente o pedido de nº 03; c) julgar procedente os pedidos de nºs ¿5\" e ¿6\" do petitório inicial; d) julgar procedente o pedido de nº ¿08\" da inicial, pelos seguintes fundamentos: a) tendo em vista que a ruptura contratual no caso em tela deu-se por conta da situação em que a ré colocou a obreira, posto que, sabedora de seu estado de saúde, quedou-se inerte e sequer procurou um posto de trabalho condizente com sua situação, evidente o sofrimento causado à empregada; b) uma vez que o acessório segue a mesma sorte do principal, devem ser deferidos os reflexos postulados no item ¿03\" da peça inicial; c) não cuidou a empregadora em trazer aos autos os respectivos comprovantes de pagamento das horas extras lançadas nas folhas de ponto; d) confessado pela própria ré que esta não registrava as pausas de 10 minutos, previstas nos itens 5.4 e 5.4.1 da NR 17, Anexo II, que trata especificamente do trabalho em telemarketing. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108200-56.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : José Luiz Martins da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), José Luiz Martins da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por unanimidade admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não há que se falar em prescrição total, nos termos da Súmula 294 do TST, haja vista que a parcela postulada, horas extras, está, também, assegurada por lei; II) ademais, no caso destes autos, a lesão, caso comprovadas as alegações obreiras, se renova mês a mês, com o labor em suplementares sem a devida contraprestação; III) o depoimento do preposto revelou que a prestação de serviços do autor era eminentemente técnica, não se revestindo de fidúcia diferenciada, apta a ensejar jornada de 8 horas, nos termos da exceção disposta no artigo 224, parágrafo 2º da CLT; e IV) a questão da adesão do autor ao PCC e o pagamento de extraordinárias, já foi dirimimido pela OJT 70 do TST.Admitir, também, o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a repercussão das suplementares apuradas nos sábados, sob o seguinte arrimo: Não obstante o posicionamento disposto na Súmula 113 do TST, a reclamada possui norma interna estabelecendo, de forma expressa, que o sábado é dia de descanso remunerado. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculos constantes no item ¿4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127000-73.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : VICENTE RODRIGUES DE FREITAS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : ABB LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de 7 (sete) meses e 3 (três) dias de salário referente ao período de estabilidade, com projeção no décimo terceiro e férias proporcionais, conforme pleiteado no pedido sucessivo ¿1\" do libelo e ao pagamento de horas extras, com integração nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, 13º proporcional de 2002, férias proporcionais com 1/3, 13º salário de 2003, indenização de 40% do FGTS, conforme pleiteado nos itens ¿5\" e ¿6\" e ¿8\" (em parte) do libelo e excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada pela sentença do juízo de instrução original, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com o exame médico-pericial, a incapacidade laborativa do autor ficou caracterizada como acidente de trabalho¿; II) constata-se que na data da demissão, o autor era detentor de estabilidade; III) verifica-se que o valor de R$ 500,00 que constou na CTPS foi corrigido pela reclamada no mesmo documento, constando que o valor correto era de R$ 424,85 (quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), assim como constou tal valor no contrato de trabalho por tempo determinado, documento que não foi impugnado pelo reclamante; IV) não há como reconhecer a validade do banco de horas instituído pela reclamada diante da não observância dos requisitos necessários ao regime de compensação; V) não se vislumbra na atuação processual do reclamante conduta que tipifique litigância de má-fé, eis que os fundamentos que serviram de base para a causa de pedir são perfeitamente aceitáveis dentro do universo jurídico, não extrapolando o limite do razoável, tendo o reclamante apenas exercido o seu direito, assegurado constitucionalmente. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 6 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149800-55.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : BJ Services do Brasil Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) verifica-se da análise do Termo de Conciliação que a mesma não revela nenhuma tentativa de alterar a base de cálculo ou fato gerador de tributos, em prejuízo às normas do CTN ou da Legislação Previdenciária, sendo certo que o comando do art. 832, § 3º, da CLT foi estritamente observado no presente caso; II) não há que se falar em ofensa aos artigos suscitados no presente recurso, posto que, restando discriminadas as verbas sobre as quais as partes compuseram acordo, ao contrário das alegações do recorrente, os presentes autos não se enquadram na hipótese prevista no parágrafo único do artigo 43 da Lei 8.212/91, bem como no § 2º do artigo 276 do Decreto 3.048/99, que determinam que nos acordos homologados em que não figurarem, discriminadamente, as parcelas legais de incidência da contribuição previdenciária, esta deverá incidir sobre a totalidade do valor avençado; III) nada impede que as partes, por meio de concessões mútuas e, com o intermédio do Juiz, tenham optado em transacionar as parcelas postuladas na inicial do modo como foi feito, não podendo a União pretender sobrepor sua vontade à das partes, a fim de determinar o que deve compor o acordo; IV) além disso, as verbas indenizatórias guardam razoável correspondência com o rol dos pedidos formulados na inicial, não havendo como se concluir que a referida discriminação foi efetuada pelas partes com o objetivo de fraudar o fisco; V) a lei não impede o acordo na forma em que foi feito, não se podendo cogitar de ofensa ao artigo 114, § 3° da Constituição Federal. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Olegário Guimarães Motta Junior, pela empresa.\r\n\r\nProcesso: 0165400-63.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Chocolates Garoto S.A. - UVRJ ( Denise Castellano M. C. Anunciacão RJ63492D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Daniele Machado dos Santos ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que o aviso prévio não foi trabalhado ou mesmo projetado, conforme Orientação Jurisprudencial nº 82 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, tendo, no caso em exame, natureza indenizatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0240000-56.2000.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : JOSE JORGE DE FREITAS SILVA- N/P MARIA DE FATIMA S.SILVA ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto, haja vista que, não estão íntegras as guias referentes ao depósito recursal e às custas processuais, obstando aferir-se a regularidade desses pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1264628"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045600-41.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAMOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RAMOS DA SILVA, Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038800-64.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Teixeira Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir Teixeira Pereira \r\n\r\nVista fl 495: tomar ciência do e-mail de fl.494 ante a devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0027100-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreno de Almeida [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreno de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-76.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SILVEIRA CRUZ [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SILVEIRA CRUZ, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolhidos os embargos à execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Kremer [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Heraldo da Costa Kremer\r\n\r\nVista fl 429. \r\n\r\nProcesso: 0000149-89.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Velasque [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno do Atlântico CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno do Atlântico CSA, Aut Jorge Barbosa Velasque\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não acolhidos os embargos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Cid Xavier da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDefiro. Vir com as guias ministeriais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-35.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sá Cavalcanti do Valle [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sá Cavalcanti do Valle , Réu Rossi Residencial S.A. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-56.1986.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSY ESQUENAZI [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSY ESQUENAZI\r\n\r\nVista fl 165. \r\n\r\nProcesso: 0023900-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia dos Santos Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Créditos BMG [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia dos Santos Martins \r\n\r\nVista fl 75. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-75.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Farias Guimarães [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A., Aut Jeane Farias Guimarães\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078100-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira do Lago [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serv. Tec. Informação do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Serv. Tec. Informação do Brasil Ltda. , Aut Gilmar Ferreira do Lago\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.467,44, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0127500-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO JOSE ABREU FARAH [Adv. DILSON MARTINS GUIMARAES FILHO (OAB: RJ 136917 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANCO BRASIL PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANCO BRASIL PREVI, Aut EMILIO JOSE ABREU FARAH\r\n\r\nVista esclarecimentos do perito de fl 1289. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-37.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milzete da Silva Martins [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milzete da Silva Martins \r\n\r\nVista fl 34: convertido o feito em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0130900-87.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO SOARES [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda., Aut MARIO ANGELO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não acolhidos os embargos à execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altaira de Lacerda Alcantara [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altaira de Lacerda Alcantara\r\n\r\nVista fl 238: diga se concorda com os bens oferecidos em garantia pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0103500-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista promoção da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-85.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho os embargos à execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilane Cabral Souto [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavunense Futebol Clube [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilane Cabral Souto \r\n\r\nVista fl 143. \r\n\r\nProcesso: 0150900-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barros Amaral Batista [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barros Amaral Batista , Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolhidos em parte os embargos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-54.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Teixeira dos Santos [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Teixeira dos Santos, Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolhidos os embargos à execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARROSO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARROSO\r\n\r\nConsiderando que a ré não efetuou o depósito dos honorários periciais, venha com os cálculos de liquidação, observando-se a promoção da contadoria de fl.141. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-09.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MADILENE MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MADILENE MARTINS, Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolhidos os embergos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-10.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE HEIL FIGUEIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE HEIL FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolhidos os embargos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000294-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. \r\n\r\nApresentar memoriais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-38.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO MESQUITA MAGALHAES FILHO [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, Réu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO MESQUITA MAGALHAES FILHO, Réu EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 321.989,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0040600-30.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Augusto Chazan [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JB Marine Service Ltda.\r\n\r\nAnte o documento da reclamada, defiro o adiamento. COMPARECER À AUDIENCIA NO DIA 02/03/12 ÀS 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000052-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Beatriz Ignacio Pacheco [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Gás Murundu Ltda. [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Gás Murundu Ltda. , Aut Izaura Beatriz Ignacio Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da decisão omprocedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-30.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA VIDAL MOTTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut VERA VIDAL MOTTA\r\n\r\nVista fl 1618.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Senra Ribeiro [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Bassai Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Senra Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.461 e da petição de fl.462. \r\n\r\nProcesso: 0097100-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Abreu Correa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda., Aut Veronica de Abreu Correa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.746,82, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0205100-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)], Aut: CLAUDEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)], Aut: CLAUDIONOR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: FANAGE AUTO MECANICA LTDA ME [Adv. Simone Marques Guerra (OAB: RJ 84191 - D)], Réu: MARIA NADEGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDINO BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDIONOR BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-52.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR JORGE DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Hermano Leonel Freire Loyola\r\n\r\nVISTA FL 500. Tomar ciência da decisão: acolhidos em parte os embargos à execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-98.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresente a planilha de valores que ainda entende serem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0203700-50.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE VILLOTE [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Segreto [Adv. Diogo de Vasconcelos Prates Lobo (OAB: RJ 135334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE VILLOTE, Réu Ronald Segreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolhidos em parte os embargos à execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-71.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DE CASTRO NASCIMENTO, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão acolhidos em parte os embargos à execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Pereira de Mendonça [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Waldemir Pereira de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-96.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Marques Lana [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nDefiro por 10 dias. \r\n\r\nId: 1263152"
                            ],
                            "1263154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kekoa Hibbert Manley [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisale Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisale Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1922/1923. \r\n\r\nProcesso: 0149900-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues Amaral Amendoeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nIndefiro o pedido da Reclamada, nos termos do despacho de fl. 738, o qual inverteu o ônus da prova. Venha a mesma com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlus Maciel Matias [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Cafe RJ Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Cafe RJ Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista requerida pela reclamada por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0130700-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Paixao Maria [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Stralu Sistema Transporte de Limpeza [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Munucipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Munucipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Stralu Sistema Transporte de Limpeza, Aut Vanderlei da Paixao Maria\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058600-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sant Ana Magorno [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sant Ana Magorno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 532. \r\n\r\nId: 1263154"
                            ],
                            "1263150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001080-92.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Miguel Gomes\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., CEG - Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0001237-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Lima Venceslau Soares \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0066800-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Luis da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263150"
                            ],
                            "1263153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0010200-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Barbosa \r\n\r\nRéu: NITCOOP- COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , COOPINTER- COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPINTER- COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, NITCOOP- COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0038500-68.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Marques Haller\r\n\r\nRéu: Concivil Marcelo Bezerra Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Concivil Marcelo Bezerra Engenharia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263153"
                            ],
                            "1263151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0057800-21.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lacerda da Silva\r\n\r\nRéu: MHC Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MHC Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138500-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Teles dos Passos\r\n\r\nRéu: AI e M Passion Consulting Assessoria Financeira e Negocios Ltda., Gilvan Sabino (sócio), Carlos Alexandre Rodrigues Bahia (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alexandre Rodrigues Bahia (sócio), Gilvan Sabino (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0138100-38.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO MESQUITA MAGALHAES FILHO\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON\r\n\r\nPelo presente fica m SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 221.989,47 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0091700-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Menezes de Paula \r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263151"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000333-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vasconcelos dos Reis [Adv. Guido Vasconcelos dos Reis (OAB: RJ 114247 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A., Aut Fabiano Vasconcelos dos Reis, Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,às fls.169/177 e 178/185, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-74.2006.5.01.0003 - Monito\r\n\r\nRqte: Geraldo Freire Sobrinho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Freire Sobrinho\r\n\r\nCiência do despacho de fls 116. \r\n\r\nId: 1260030"
                            ],
                            "1260031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028200-54.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: BB2 BOAT SERVICE RECUP E MANUT DE EMBARCACOES LTDA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Réu: Eduardo Augusto Tebet de Oliveira, Réu: Marcus Alves Teixeira [Adv. Claudia Teixeira de Costa Guerra (OAB: RJ 33344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Alves Teixeira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.253: Juntar aos autos, no prazo de 30 dias, a comprovação do parcelamento do débito da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000065-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Luiz [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal Associação dos Servidores Públicos [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Municipal Associação dos Servidores Públicos \r\n\r\nCiência do depósito de fls.102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rozario da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Custódio Pires Rangel Junior [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Custódio Pires Rangel Junior \r\n\r\nCiência do despacho de fls.82, que fixa em R$ 1.550,00 o valor devido a título de cota previdenciária. Comprovar pagamento de tal quantia, além das custas no valor de R$ 100,00, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilderica Silva Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.527, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-69.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira Ataides [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHW Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.40, que fixa em R$ 505,41 o valor devido a título de cota previdenciária. Comprovar o pagamento de tal quantia, além das custas no valor de R$ 70,00, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000350-44.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Andrade de Moura [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Andrade de Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Pereira Material de Construção Ltda. [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Pereira Material de Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Olegario Jesus Minergino [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Olegario Jesus Minergino \r\n\r\nCiência do despacho de fls.60 - suspensa execução pelo prazo de um ano(Resolução Adminstrativa 06/2006 do TRT-1ª Região) \r\n\r\nProcesso: 0010900-40.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernando Labruna [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut Ricardo Fernando Labruna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.464 e 476, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032400-17.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO AUGUSTO SOARES [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.879: Manifestar-se sobre a petição da União Federal de fls.387/878, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtos de Plantas Ornamentais e Campos Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Condomínio Rio II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira, Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produtos de Plantas Ornamentais e Campos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-29.2006.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lucio Rodrigues da Costa Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucio Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\nCiência da certidão de fls.261, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000947-13.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda-n/p de Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair da Silva \r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte em relação a 1ª ré e improcedente em relação a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeilson da Silva Reis [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeilson da Silva Reis\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARAUJO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Mario Martini Costa (OAB: RJ 104913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0036600-86.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonfim da Silva [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bonfim da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil de Jesus Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: 175 Buenos Aires Comércio de Fios e Têxteis Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 175 Buenos Aires Comércio de Fios e Têxteis Ltda. , Aut Ivanil de Jesus Silva \r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Conceição [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Conceição\r\n\r\nCiência do depósito de fls.162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-48.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro Machado [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nCiência de que devolvido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001006-98.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Pereira [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalluz Confecções Rio Ltda. ME [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalluz Confecções Rio Ltda. ME , Aut Marcio dos Santos Pereira \r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-24.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPLASRIO EMBALAGENS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEPLASRIO EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS,conforme fls.108, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Lisboa Lopes [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Lisboa Lopes \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-98.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MORENO DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0033/2012, e 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes , Réu Oficina Mecânica Rudy Car Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação de fls.136, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Gomes Sansão [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Barra Plaza [Adv. Luis Gustavo B. Coelho M. de Carvalho (OAB: RJ 154870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Gomes Sansão , Réu Condomínio Centro Comercial Barra Plaza\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.306 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas e ciência que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.266. \r\n\r\nProcesso: 0002200-51.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA CONCEICAO CORREIA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.634. \r\n\r\nProcesso: 0001010-38.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Marinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Sigma Elebra Ltda., Aut José Vieira Marinho \r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação improcedente, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-76.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO ANTUNES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que indeferido pedido, por precluso, devendo em 05 dias apresentar quesitos e depositar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000470-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Muniz de Carvalho Rangel [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Muniz de Carvalho Rangel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179300-47.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LOPES [Adv. Maria Susana Nogueira Cobra (OAB: RJ 109804 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO LOPES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Alves Barros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matias Alves Barros\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.251 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0091300-75.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mirindiba [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco da Beleza Coiffeur Ltda. ME [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco da Beleza Coiffeur Ltda. ME, Aut Jose Carlos Mirindiba\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Brum Leal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Brum Leal \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000897-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lopes de Oliveira [Adv. Leidymar Dias Stefano (OAB: RJ 86106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lopes de Oliveira \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 298, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGBERTO DE SOUZA FRANCA JUNIOR [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: CSH INDÚSTRIA , COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSH INDÚSTRIA , COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.404/407, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-67.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.370 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0066500-56.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA VIEIRA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da PGF (INSS) em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000821-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alves dos Santos [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Alves dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-03.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.247: Venha o autor com a certidão atualizada relativa ao imóvel sobre o qual deseja que recaia a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-80.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Nuovi [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Nuovi, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacileide Barbosa de Moura [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Salgados Artesanais da Se da Tijuca Ltda. ME [Adv. Maria do Carmo Matoso Gomes (OAB: RJ 145637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salgados Artesanais da Se da Tijuca Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1000700-35.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA CONCEICAO SILVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0032/2012, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1260031"
                            ],
                            "1260032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000350-44.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Andrade de Moura \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Alves Barros\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Taiyo bar e Restaurante Ltda, n/p sócio Marcelo Yoshito Tanaka, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.251, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0028200-54.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BB2 BOAT SERVICE RECUP E MANUT DE EMBARCACOES LTDA, Eduardo Augusto Tebet de Oliveira, Marcus Alves Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Augusto Tebet de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos da União Federal de fls.210/231, devendo a reclamada pagar, em 48 horas, a cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000947-13.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda-n/p de Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte em relação a 1ª ré e improcedente em relação a 2ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000897-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lopes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações , Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações , Transportes Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.298, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, dos valores ali contidos, sob as penas previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260032"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-46.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE ABREU CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE ABREU CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFiquem as partes cientes de que foi marcado leilão dos bens penhorados nos autos do processo supra, a ser realizado no dia 06/03/2012, às 11:00 horas no Auditório do 10º andar do TRT da 1ª Região localizado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Em caso de ausência de licitante, fica marcado desde já o 2º leilão, pela melhor oferata, no dia 13/03/2012, a partir das 11:00 horas no local já indicado.\r\n\r\nId: 1264440"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-58.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina de Moura Pereira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Servico Nacional do Comercio - SENAC/RIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional do Comercio - SENAC/RIO\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-23.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Oliveira da Silva Junior [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Oliveira da Silva Junior , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.182,87, correspondente a 334.953,86 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Leopoldino Maia [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda.\r\n\r\nFace à possibilidade de efeito modificativo, manifeste-se a ré, em 10 dias, acerca dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PORTO DOS REIS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA PORTO DOS REIS, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.896,72, correspondente a 966.523,87 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0001349-88.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Rodrigues de Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Rodrigues de Lima\r\n\r\nVenha o autor com o correto e atual endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156000-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreno Macario [Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta (OAB: RJ 91487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores, Aut Sidnei Moreno Macario\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-12.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Emília de Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Supermercados Zona Sul [Adv. Jomara Reis Knoff (OAB: RJ 166959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Emília de Almeida , Réu Supermercados Zona Sul , Réu Wis Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão a seguir transcrita: \"J. Não tendo o autor cumprido o determinado na ata de fls.58 e ofertado emenda em peça substitutiva à exordial, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art.267, inciso IV c/c art.284 do CPC. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante que deverá recolhê-las, vez que não estão presentes os requisitos da Lei 5584/70. Intimem-se as partes, inclusive da retirada do feito de pauta. Em,15.02.2012 - Ass.Juiza Titular. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILVAN DE MEDEIROS FURTADO representado por GILVANISE MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Investcob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)], Réu: C. Conection Cooperativa de Serviços Ltda [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)], Réu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Aut ESPÓLIO DE GILVAN DE MEDEIROS FURTADO representado por GILVANISE MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Investcob Investigação e Cobrança Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 132 , que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da ausência do reclamante à audiência para a qual foi regularmente citado. Custas de R$ 654,02, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0014700-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquir de Souza Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soldas Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soldas Eletrica S.A. - EBSE, Aut Valquir de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/82, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 306,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131100-12.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ASSIS MANSO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - Inea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ASSIS MANSO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ ,2.497,60 correspondente a 202.571,89 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0143000-36.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Decio Pecanha da Silva Vianna A/C Hector S.P.S.Vianna [Adv. Ellen Cristina Figueiredo Botelho (OAB: RJ 117277 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTD [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Decio Pecanha da Silva Vianna A/C Hector S.P.S.Vianna, Aut JERONIMO FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTD\r\n\r\nCiência às partes dos leilões a serem realizados nos dias 06/03/2012, às 11h30min e 20/03/2012, às 11h30min no Auditório do TRT, situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130100-98.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Oliveira [Adv. Katia Fernanda Morais Calhau (OAB: RJ 97739 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrex Rio Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.008,83, correspondente a 650.660,46 IDTRs. \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada, ante a devolução da notificação de fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0011400-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Camargo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Piraja Ltda. [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Camargo, Réu Padaria e Confeitaria Piraja Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0133500-23.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Aleluia de Castro representado por Joana Aleluia de Castro no interesse João Carlos Castro Alves [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Victória Comércio de Pizza Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João Aleluia de Castro representado por Joana Aleluia de Castro no interesse João Carlos Castro Alves, Réu Victória Comércio de Pizza Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do sr.perito de fls 177, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-38.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Alves [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Margueritta Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Margueritta Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Ronaldo Oliveira Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/03/2012, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001118-61.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Roberto de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Roberto de Souza, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão,a seguir transcrita: \"J.O autor não observou a determinação da ata de fls.50 e oferta emenda em peça substitutiva à exordial. Destarte, extingo o feito sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC c/c 284 do mesmo diploma legal. Custas de R$ 440,00 pelo autor que deverá recolhê-las por ausentes os requisitos da Lei 5584/70. Intimem-se as partes.\" Em,15.02.2012. Ass.Juiza Titular. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Mendes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista de Seguros, Aut Marcelo Henrique Mendes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 65.241,39, correspondente a 5.308.696,92 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls.251. \r\n\r\nProcesso: 0118300-44.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias Franca [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Hermes Comercio e Industria S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias Franca, Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Hermes Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.008,44, correspondente a 244.004,40 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0112700-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Affonso da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Solido Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Affonso da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0050400-49.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA NAIR GUEDES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER RESTAURANTE LTDA, Réu CLUBE NAVAL, Aut VANESSA NAIR GUEDES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.582,37, correspondente a 1.347.199,60 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0001531-11.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Allann Delon Santos Dantas [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Allann Delon Santos Dantas, Exdo Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 154.746,88, correspondente a 12.572.326,89 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0056300-13.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI CORREA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO MENDES E CIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI CORREA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 46.496,27, correspondente a 3.777.491,17 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001363-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Sá Leitão [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter de Sá Leitão \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 277/283, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0029200-73.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Silva do Amor Divino [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Affonso Pimentel Neto , Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu Guilherme Antonio Monteiro da Costa , Aut Luciene Silva do Amor Divino \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.671,39, correspondente a 948.217,41 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls.93 . \r\n\r\nProcesso: 0093700-22.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Souza Adami [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria de Produtos para Oticas e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Industria de Produtos para Oticas e Aerosol Ltda., Aut Lourdes Souza Adami\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 72, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0139700-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Ramos [Adv. Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Aut Marcelo Gomes Ramos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 138.679,49, correspondente a 11.247.824,52 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls.98 . \r\n\r\nProcesso: 0045000-49.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva Ferreira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL LUCINHA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Silva Ferreira, Réu CENTRO SOCIAL LUCINHA\r\n\r\nCiência às partes dos leilões a serem realizados nos dias 06/03/2012, às 11h30min e 20/03/2012, às 11h30min no Auditório do TRT, situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0151600-60.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Christina Lira Rodrigues [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0020300-38.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Santiago [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Comodoro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Santiago, Réu Motel Comodoro Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Diligenciar o resultado das notificações das testemunhas em tempo hábil, sob pena de terem que trazer as testemunhas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Andrade Antunes [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Infomações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Andrade Antunes, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Infomações Ltda.\r\n\r\nA autora para contrarrazoar os recursos interpostos pelas rés, no prazo de 08 dias. A 1ª ré para ciência do recurso interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0151700-35.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO NASCIMENTO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO NASCIMENTO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do perito às fls. 589, , sendo a reclamada ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-83.2007.5.01.0005 - MS\r\n\r\nIpte: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nIpdo: Coordenacao Regional Inspecao Trabalho Portuario Aquaviario - CORITPA\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0015000-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto da Silva Júnior [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Associação de Moradores e Amigos da Rua General Barbosa Lima e Adjacências - AMABALI [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores e Amigos da Rua General Barbosa Lima e Adjacências - AMABALI , Aut Paulo Gilberto da Silva Júnior , Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.277,50 correspondente a 347.516,76IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls.121 . \r\n\r\nProcesso: 0059100-72.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Rodrigues do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Rodrigues do Nascimento, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes dos leilões a serem realizados nos dias 06/03/2012, às 11h30min e 20/03/2012, às 11h30min no Auditório do TRT, situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000850-07.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Frutas JMJ Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Frutas JMJ Ltda. , Aut Ronaldo Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38/39, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.000,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140800-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Bidicar Auto Mecanica , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gonçalves da Costa , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.Ciência do r.despacho de fls.313 verso, a seguir transcrito:\"Aplico ao 1ºréu multa de 1% do valor da causa e condeno ao pagamento de indenização por perdas e danos no valor de 10% atribuído à causa, com espeque nos artigos 17 e 18 do CPC, haja vista ter provocado incidente protelatório, como advertido em ata. Designo audiência de instrução para 09.05 às 11:50h. Intimem-se partes para depoimento pessoal e seus advogados por DO, certo que a 2ª ré já dispensada a intimação, haja vista a citação editalícea.\" Em,16.02.2012.Ass.Juiza Titular. \r\n\r\nProcesso: 0093000-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Lopes [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Lopes, Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 243/246, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CLARA DA SILVA (ANTONIO LIBERATO DA S) [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CLARA DA SILVA (ANTONIO LIBERATO DA S), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 288 verso, no valor de R$ 31.011,04 em 28/05/2010, nos termos da planilha de fls 286.. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0173100-18.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMA FERREIRA DO VALLE (Espólio de) n/p Hélia Ferreira do Valle [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA FERREIRA DO VALLE (Espólio de) n/p Hélia Ferreira do Valle\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos apresentados na promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0141000-09.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante de Conde de Bonfim Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel da Silva , Réu Bar e Restaurante de Conde de Bonfim Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.58470, correspondente a 421.219,99 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001305-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nunes de Paiva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Nunes de Paiva \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 20/03/2012, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001353-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Soares do Nascimento [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Soares do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com o atual e correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064000-98.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Soares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Choperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Choperia Ltda., Aut Francisco Pereira Soares\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.294,07, correspondente a 506.473,84 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0052100-21.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clelio Nunes da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestao e Higiene de Texteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestao e Higiene de Texteis Ltda., Aut Clelio Nunes da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 585,52, correspondente a 47.489,55 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Angiolo Vittorio Cantisani Neto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda., Réu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angiolo Vittorio Cantisani Neto\r\n\r\nO valor atribuído a causa não comporta o rito ordinário. Venha o autor em dez dias com a liquidação dos pedidos, sob as penas do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000069-82.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Lopes Filho [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa, fornecendo endereço correto da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001310-28.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ribeiro da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Dama de Ferro Multidesign Café Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AML Dama de Ferro Multidesign Café Ltda. EPP \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à testemunha JOÃO MANOEL JOSÉ DOS SANTOS com a informação \"Não existe o número\", denvendo trazê-la independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0135800-26.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanderlei de Araujo [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Maria Vanderlei de Araujo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.056,14, correspondente a 410.086,42 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls.274 . \r\n\r\nProcesso: 0052600-97.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.382 e verso , que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0056100-93.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Manhães dos Santos Ribeiro [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME, Aut Marta Manhães dos Santos Ribeiro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 54,66, correspondente a 4.440,74 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000774-80.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes de Oliveira [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 15/03/2012, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029800-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Luiz da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Vanderlei Luiz da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.074,36, correspondente a 735.990,66 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001461-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo José da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo José da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 649/652, que EXTINGUIU COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o processo em epígrafe, acolhendo as preliminares das rés. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0140400-90.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Pacheco Ferreira [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Pacheco Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/04/2012, às08 h 50 min , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000024-44.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva Santos [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Cei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Santos\r\n\r\nCiente de que o valor atribuído à causa não comporta o Rito Ordinário. Venha o autor em 10 dias com a liquidação dos pedidos, sob pena de extinção do feito nos termos do art.852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-60.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Wiliam Jose Lima Larangeira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 62.547,48, correspondente a 5.081.537,80 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000814-62.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Gomes [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cer Centro Educacional Rio Ltda., Aut Fernando Nunes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 99/101, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 440,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049200-31.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Souza Tavares [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Seguranca e Vigilância Ltda. [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto de Souza Tavares, Réu Stic Gericó Seguranca e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.689,49, correspondente a 294.057,81 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0075200-34.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos de Souza [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimônial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: SP 115427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comércio Ltda., Aut Marcio Campos de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.184,57, correspondente a 1.805.160,16 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls.204 . \r\n\r\nId: 1264462"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1263455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-88.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Mule Crespo [Adv. Fábio Sampaio Ferreira (OAB: RJ 96565 - D)], Réu: Janete de Souza Barros [Adv. Fábio Sampaio Ferreira (OAB: RJ 96565 - D)], Réu: Jose Luis Pontes Nascimento [Adv. Fábio Sampaio Ferreira (OAB: RJ 96565 - D)], Réu: Irenita Januario da Silva [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Réu: Marcia Mule Crespo [Adv. Fábio Sampaio Ferreira (OAB: RJ 96565 - D)], Réu: Ricardo Holanda Costa Mendes [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Souza, Réu Irenita Januario da Silva, Réu Janete de Souza Barros, Réu Jose Luis Pontes Nascimento, Réu Luciana Mule Crespo, Réu Marcia Mule Crespo, Réu Ricardo Holanda Costa Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arcangela do Socorro Siqueira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Otto Bertoletti Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arcangela do Socorro Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-45.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Soares [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda., Aut Marcelino Francisco Soares\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 64/65. \r\n\r\nProcesso: 0025600-17.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOCELIO DE SOUSA RODRIGUES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES MOUSTAFA LTDA ME, Réu: César França da Cruz (sócio), Réu: Solange Mara Santos da Cruz (sócia), Réu: Ántônio Ramôa da Silva (sócio), Réu: Glória Rodrigues da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOCELIO DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001526-49.2011.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Saint Paul Taquari Veículos LTDA. [Adv. Marivone de Souza Luz (OAB: SP 63057 - D)]\r\n\r\nEgdo: MESBLA SA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Egdo: LUIZ ALCINO BON [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Egdo: M-Automotiva Ltda., Egdo: Autofácil Comércio e Indústria Ltda., Egdo: Brazfabril S.A. Indústria e Comércio, Egdo: Cibramar Caminhões Ltda., Egdo: Cibramar Comércio e Indústria Ltda., Egdo: Cibramar Comércio e Indústria Barra Funda Ltda., Egdo: Crisauto S.A. Representações São Cirstóvão, Egdo: Facilauto Veículos Ltda., Egdo: UNIAO MESBLA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Egdo: Mesbla Empreendimentos S.A., Egdo: Mesbla Amazônia Ltda., Egdo: Mesbla Distribuidora de Veículos Ltda., Egdo: Mesbla Motos Ltda., Egdo: Mesbla Movimentação de Carga Ltda., Egdo: Mesbla Náutica Ltda., Egdo: Mesbla veículos Ltda., Egdo: Mesbla Veículos Recife Ltda., Egdo: Next Veículos Ltda., Egdo: Next Veículos São Paulo Ltda., Egdo: Planemp Consultoria Empresarial Ltda., Egdo: Presta Administradora de Cartão de Créditos S.A., Egdo: Promar Comércio e Indústria Ltda., Egdo: Provenda Comércio e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ ALCINO BON, Egdo MESBLA SA, Egte Saint Paul Taquari Veículos LTDA., Egdo UNIAO MESBLA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-76.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Passos dos Santos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P sócio Carlos Antônio de Sousa Almeida, Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P sócio Gustavo de Souza Almeida, Réu: Superintendência de Seguros Privados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Passos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-51.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandra Cruz Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0099600-81.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: GERMANO SCHULZE [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: JOSE RUBIO LESSA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: CARLOS FREDERICO NUNES DE SOUZA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: SILVIO GOMES RODRIGUES [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nDepositar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0085400-30.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ABREU SIQUEIRA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFREDDY TRANSPORTES LTDA, Réu: Frederico Feliciano Bastos (ex-sócio), Réu: Terezinha Feliciano Bastos (ex-sócia), Réu: José Feliciano Filho (ex-sócio), Réu: Lívia Silveira de Oliveira Feliciano Bastos (ex-sócia), Réu: Manoel dos Santos (sócio), Réu: Leonel Soares Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ABREU SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-92.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Boulart de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S.C. Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Boulart de Souza \r\n\r\nManifeste acerca dos embargos de declaração interpostos às fls. 79/80, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-27.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Fonseca [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Fonseca \r\n\r\nLiquide o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0107500-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suen Xavier do Nascimento [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suen Xavier do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-53.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA GONCALVES LUNETTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192000-60.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MINGUTA DE JESUS ALMEIDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDEN CENTRO EDUC DESENVOLVIMENTO NATURAL LTDA, Réu: Waldyr Pinto Lisboa (sócio), Réu: Márcia Barione Escobar (sócia), Réu: Sônia Salgueiro da Silva (ex-sócia), Réu: Ana Cláudia Santiago Barreto (ex-sócia), Réu: Antônia Eloneide Cardoso Lindolfo (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MINGUTA DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\nVista de ofício de fls. 249 para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Santos Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda. , Aut Eldo Santos Silva , Réu Galvão Engenharia S/A, Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A. \r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de Declaração do reclamante e nega provimento aos embargos de declaração das 3ª, 4ª e 5ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0031800-64.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernandes de Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fernandes de Freitas, Réu Varig S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-20.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Bittencourt Rodrigues [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Max Bittencourt Rodrigues\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 472/479. \r\n\r\nProcesso: 0096600-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos Silva Ramos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carlos Silva Ramos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-88.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado RJ [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: M3 K Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado RJ\r\n\r\nVista de petição de fls. 213 e segs., para que adeque seus cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de fls. 209/211. \r\n\r\nId: 1263455"
                            ],
                            "1263917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-21.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nascimento Abrantes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDeclare se renuncia aos honorários advocatícios, no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004300-33.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA MARIA DA SILVA [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA MARIA DA SILVA, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-92.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Fernando Pasarello Solsana [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreno Joalheiros Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Maurice Castilho Moreno (ex-sócio), Réu: Vanessa Castilho Moreno (ex-sócia), Réu: Isaac Moreno (sócio), Réu: Maria do Socorro da Rocha Silva (sócia)\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Fernando Pasarello Solsana\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 107 segs. \r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MORGADO DE FIGUEIREDO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA MORGADO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079500-75.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Salles [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra (sócio), Réu: Asdrubal Felipe Almeida Morgado (sócio), Réu: Jorge dos Santos (sócio), Réu: Ricardo José da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Salles\r\n\r\nDiga sobre o teor da petição de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0054100-93.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-43.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nunes de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Água 75 Uniformes Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Nunes de Souza\r\n\r\nLiquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0019600-45.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-98.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais e Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Eurofarma Laboratorios Ltda. [Adv. Antonio Edward de Oliveira (OAB: SP 36155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nogueira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-15.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vidal de Siqueira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vidal de Siqueira\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-34.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINARDO ERNANI FERNANDES DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCCARD DO BRASIL TUBULACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINARDO ERNANI FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios mais célere para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0019700-48.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claus Kramer [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Instituicao Tecnica de Inspecao Veicular Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claus Kramer, Réu Seta Instituicao Tecnica de Inspecao Veicular Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-36.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bezerra dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Bezerra dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 100/208, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-91.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Roberto da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Roberto da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nId: 1263917"
                            ],
                            "1264371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-77.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Hirsch de Sant Anna [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhonovo Publicidade e Promoções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Hirsch de Sant Anna, Réu Engenhonovo Publicidade e Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-25.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA., Réu: Carlos Alberto Correa Picanco (sócio), Réu: Antônio Joaquim da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nVista de certidão e documentos de fls. 224 segs, devendo o mesmo requerer o que for do seu interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-34.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO ALVES SABINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET E LAVANDERIA CHEZ MOI LTDA, Réu: Maria da Piedade Gomes (sócia), Réu: Marcelo de Souza Botelho (sócio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO ALVES SABINO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001636-48.2011.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Guilherme Neiva de Carvalho [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nEgdo: SHEILA MOUZINHO DO NASCIMENTO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SHEILA MOUZINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-09.2009.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMAR MARQUES FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEMAR MARQUES FILHO\r\n\r\nContraminutar recurso de fls. 408/416. \r\n\r\nProcesso: 0000570-33.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues de Souza da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A., Aut Jane Rodrigues de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DE SANTA MÔNICA SUL RESIDÊNCIAS [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DOS AMIGOS DE SANTA MÔNICA SUL RESIDÊNCIAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Spetseris Vieira Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Michele Spetseris Vieira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-46.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Duarte Rigueiro [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Duarte Rigueiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0022100-98.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Bastos da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Bastos da Silva, Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda., Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-32.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Emy Fujimoto [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF/RJ [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF/RJ, Aut Karina Emy Fujimoto \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-38.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AJALMAR OLIVEIRA MATTOS FILHO [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AJALMAR OLIVEIRA MATTOS FILHO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-34.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Medrado [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonaldo de Sousa Cosme [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cupertino Durão [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cupertino Durão , Aut Sonaldo de Sousa Cosme \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-98.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventura Rego [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Marcelo Ventura Rego\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Mello Martins [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Valeria de Mello Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia East [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia East, Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-35.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIU S CHURRASCARIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO, Réu MARIU S CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Requeiram o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125800-95.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Bezerra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: ORBITALL E SERVICOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: TNL CONTAX [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Adecco Top Services RH S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Costa Bezerra\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, conforme fls. 1019. \r\n\r\nProcesso: 0034500-13.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto da Silva Ramos , Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1264371"
                            ],
                            "1263461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2012\r\n\r\n0099400-39.2008.5.01.0006 ExCCP\r\n\r\nExequente: Thiago Floriano Fernandes\r\n\r\nExecutado: Panflor Empreend. Ltda. N/P Ana Carneiro Pena Ferreira,Panflor Empreendimentos Ltda.,Panflor Empreend. Ltda. N/P Artur Carneiro Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado Panflor Empreend. Ltda. N/P Ana Carneiro Pena Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.378,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263461"
                            ],
                            "1263462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000507-08.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Amaral \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263462"
                            ],
                            "1263464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0025600-17.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOCELIO DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: LANCHES MOUSTAFA LTDA ME, César França da Cruz (sócio), Solange Mara Santos da Cruz (sócia), Ántônio Ramôa da Silva (sócio), Glória Rodrigues da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ántônio Ramôa da Silva (sócio), César França da Cruz (sócio), Glória Rodrigues da Silva (sócio), LANCHES MOUSTAFA LTDA ME, Solange Mara Santos da Cruz (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0035800-78.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Center Servicos Gerais Ltda., José Teixeira (sócio), Lilian Duarte Simões Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Center Servicos Gerais Ltda., José Teixeira (sócio), Lilian Duarte Simões Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão que convola o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007200-76.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Passos dos Santos\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P sócio Carlos Antônio de Sousa Almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P sócio Gustavo de Souza Almeida, Superintendência de Seguros Privados\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P sócio Carlos Antônio de Sousa Almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P sócio Gustavo de Souza Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263464"
                            ],
                            "1264373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0156200-34.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO ALVES SABINO\r\n\r\nRéu: BUFFET E LAVANDERIA CHEZ MOI LTDA, Maria da Piedade Gomes (sócia), Marcelo de Souza Botelho (sócio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BUFFET E LAVANDERIA CHEZ MOI LTDA, Marcelo de Souza Botelho (sócio), Maria da Piedade Gomes (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264373"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-93.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CRISTINA ALONSO CAVANILLAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CRISTINA ALONSO CAVANILLAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-25.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pacheco Guimaraes [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centaurus Decoracoes Ltda. ME [Adv. Simone Uchoa Alexandrino Ferraz (OAB: RJ 143646 - D)], Réu: Joao Emidio Moreira Ferraz, Réu: Flora Barbosa Ferraz, Réu: Joao Cesar Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centaurus Decoracoes Ltda. ME, Aut Sidney Pacheco Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 242. \" Retifico erro material existente no item 1 do termo de conciliação de fls 238/239: Onde se lê R$ 100.000,00, leia-se R$ 93.000,00. Ante ao aocordo firmado entre as partes , proceda a exclusão do nome dos devedores no BNDT. Libere-se à reclamada (Flora barbosa) o saldo de fls 236. \r\n\r\nProcesso: 0001264-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Leônidas Barboza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Bras.Benef.P/Coop.e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Bras.Benef.P/Coop.e Associações \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 68. Devolvo o prazo à ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-84.1974.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls 548. \" Homologo os cálculos de atualização de fls 539/548, no montante de R$ 5.683,11. Vista as partes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Gimenez Moares [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: TA Pereira Confecção de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Gimenez Moares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 24. Fornecer o correto endereço da reclamada para que seja dada ciência da sentença. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-91.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WALTER JASMIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco do Estado do RJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY WALTER JASMIM\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-04.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: GILBERTO DA SILVA GOMES, Réu: JOÃO LUIZ DE SOUZA CORREIA, Réu: JOSÉ RODRIGUES DA CUSTÓDIA, Réu: EDUARDO FERNANDES MARQUES, Réu: ISA BRAGANÇA DA CUSTÓDIA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: SARA BRAGANÇA DA CUSTÓDIA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: RAMIRO BERNARDO GOMES, Réu: MARIA DA LUZ BRAGANÇA, Réu: FERNANDO DE SOUZA COSTA, Réu: DJANIRA SERAFIM DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-59.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Carlos de Sant Ana [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Judith Liliane Toledario Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Carlos de Sant Ana\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-87.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: .Renata Taylor Ramos Nascimento [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut .Renata Taylor Ramos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 24. \" Venha o autor com cópia do aditamento, em 48 horas , para remessa à ré , sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito . \r\n\r\nId: 1263968"
                            ],
                            "1263969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095200-89.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Genésio [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho de Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste -Rua Cesário CIEZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Genésio\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-73.1987.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI ALVES TEIXEIRA [Adv. Mathusalim Padilha (OAB: RJ 53709 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DEPART.DE ESTRADA DE RODAGEM-DER/RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-35.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Valle Orgam [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla do Valle Orgam , Réu Waterproof Comércio de Relógios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 52 verso. .... \" Julgo , pois, procedente a impugnação de fls 51.... \" \r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Soares [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Modas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Soares\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093000-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Campos de Carvalho [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacarias de Pneus e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Campos de Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-30.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Costa Carneiro Filho [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Lemos Leitao [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Lemos Leitao\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: ALCINDO FLORINDO DA ROSA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Sucessor da Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj- PREVI-BANERJ- Em liquidação extrajudicial) a/c Procurdoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINDO FLORINDO DA ROSA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-30.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcarlos Roberto Falcao Lino Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Cleiton de Carvalho [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Cleiton de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Vista as partes do cálculos de atualização de fls 223/225. \r\n\r\nProcesso: 0138500-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Araujo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar e Restaurante Itambira Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bar e Restaurante Itambira Ltda., Aut Edson Gomes de Araujo\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0004800-77.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclenilson José dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-43.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Farnesi Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls diga o réu sobre as fls 95/102 \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-64.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Araujo de Carvalho [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadam S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadam S.A., Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-26.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Wagner Goncalves [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Wagner Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-11.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Verdan Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-24.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Mello da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas-Coop Trab dos Prof de Proc Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude, Réu Tecnocoop Sistemas-Coop Trab dos Prof de Proc Dados Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-06.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Rodrigues dos Santos [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Delicia de Brás de Pina Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Delicia de Brás de Pina Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-18.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Donato [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva da Fonseca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \" 105 verso. \" Diga o reclamante se realmente tem interesse na produção de prova pericial, tendo em vista que sequer apresentou quesitos para a perícia, não obstante o prazo que lhe foi dado .Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANNA CELIA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maria Vilani Maia Fu (OAB: RJ 1225 - B)], Réu: Alor Administradora de Bens Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: VWS Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alor Administradora de Bens Ltda., Réu CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut JANNA CELIA DOS SANTOS SOUZA, Morgan Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls de fls 1160/1161 e do cálculo de fls 1209 \r\n\r\nProcesso: 0112900-97.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renis Douglas Pereira da Rocha [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomidia Informatica Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riomidia Informatica Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Heleno Santos Ferreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-45.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado de Souza [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Matos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Matos de Souza\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1263969"
                            ],
                            "1263970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163400-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Castro Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Castro Silva , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 380,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001022-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amaral da Rocha [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amaral da Rocha, Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000499-19.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Moura Braga [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Moura Braga , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 520,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Marcelly dos Santos Pereira Melo [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Marcelly dos Santos Pereira Melo , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relaivamente ao pedido d ealínea N, \r\n\r\nJUlgo , ainda, procedente em parte. Custas de R$ 180,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0035100-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Soares Farias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)], Réu: BR Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora S.A., Aut Carlos Adriano Soares Farias, Réu M e A Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 374,00 , pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ .18.700,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0074100-63.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fátima da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0091200-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcelo Paes, Réu Marte Engenharia Ltda., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nJulgo extinto o processo sem resolução do mérito , relativamente ao pedido formulado no item , VII, na forma do art 267, IV do CPC . Julgo , ainda, Improcedente a pretensão restante . Custa de R$ 400,00, pela autora , calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000486-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo de Almeida [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Donola Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão. Julgo extinto o Processo sem resolução do mérito , relativamente aos pedidos formulados nos itens 4,5,6, e 12 , na forma do art 267, IV e art 295,I do CPC. Julgo, ainda, Procedente em parte a pretensão restante . Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre valor de R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000815-32.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cony Rocha Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cony Rocha Leite, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000917-54.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JPN Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001026-68.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 438,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 21.900,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000904-55.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Freitas de Rezende [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda. , \r\n\r\nJulgo extinto o processo sem resolução do mérito , nos termos do art 267, inciso IV do CPC , julgo ainda, parcialmente procedentea pretensão restante. custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas osbre o valor de R$ 5.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0001124-53.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Magalhães Muniz [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Magalhães Muniz , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 83,82, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 4.191,16 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001059-58.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Sousa [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service Informática [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Service Informática \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 36,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.8000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0092200-32.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Corrêa Zveiter [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)], Réu: SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: BARUENSE SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Corrêa Zveiter, Réu BARUENSE SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu Enesa Engenharia S.A. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido VII. \r\n\r\nJulgo, ainda, improcedente. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santana de Lacerda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Frigorífico [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santana de Lacerda , Réu Vifrio Armazens Gerais Frigorífico \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Riente dos Santos [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Colégio Nossa Senhora do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Riente dos Santos , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito, nos termos do arts.269, inciso IV do CPC. \r\n\r\nJUlgo procedente em parte. Custas de R$ 100,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF - Neto Plantas Ltda. A/C sócio Antonio Nabor Fernandes [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANF - Neto Plantas Ltda. A/C sócio Antonio Nabor Fernandes, Aut Paulo Roberto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000425-62.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho da Silva Araujo [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC Serviços e Conservação Ltda. ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Condomínio Lote 2 dos Edifícios do Barra World Shopping [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lote 2 dos Edifícios do Barra World Shopping, Réu MMC Serviços e Conservação Ltda. ME, Aut Rodolpho da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 42,00 pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.100,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000265-37.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Martins [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Martins, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0070900-19.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Ferreira Correa [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Roberta Alves Carletto (OAB: RJ 99658 - D)], Réu: Altm - Serviços e Tecnologia em Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm - Serviços e Tecnologia em Manutenção Ltda., Aut Helen Ferreira Correa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJulgo extinto o processo sem resolução do mérito , relativamente Pa segunda demandada. Julgo , ainda, procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 10.000,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 500.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000814-47.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 438,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 21.9000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nId: 1263970"
                            ],
                            "1263985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229500-85.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILA NUNES DUARTE [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (sucessora de METRO) [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILA NUNES DUARTE, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (sucessora de METRO)\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0166300-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Muri Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut René Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias\r\n\r\nsucessivos, com intervalo de 10 diaas. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-59.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lacerda de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Maria das Graças Lacerda de Souza \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-89.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Azevedo de Souza [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda.EPP [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Réu: Spy Key Security Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Azevedo de Souza, Réu Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda.EPP, Réu Spy Key Security Comércio de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1052 verso. \" Determino a realização de prova pericial. ....\" \r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Orlando Andreani Bejar [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO , Aut Sergio Orlando Andreani Bejar\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0153900-53.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCIMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCIMAR DA SILVA OLIVEIRA, Réu GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0229100-18.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE DEUS DA CRUZ [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE DEUS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Simone Cavalcante Loiola [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Simone Cavalcante Loiola\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-75.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira de Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Janaína Avelina dos Santos Gouvea (OAB: RJ 155687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getsemane Calçados Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-72.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andre Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Andre Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0151400-43.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE SOUZA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE SOUZA\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-19.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LOPES FREIRE JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LOPES FREIRE JUNIOR\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000062-12.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Marques Ferreira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Marques Ferreira \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ramon Bastos Moreira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Claudio da Costa Brito, Réu: Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramon Bastos Moreira \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157200-13.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Vieira Fazollo [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Rob Digital Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Vieira Fazollo, Réu Rob Digital Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervin Ferreira da Costa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Ervin Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias\r\n\r\nsucessivos, com intervalo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Arêas Martins [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Erica de Souza Arêas Martins , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0002700-86.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira da Silva [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira da Silva, Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Soraya dos Santos Motta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Lopes de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS N/P SOCIO DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA N/P SOC PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 257. \" Defiro conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000182-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Reixach Lioneza [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Reixach Lioneza, Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 168. \".....Intime-se as partes para que apresentem seus quesitos e indiquem assistentes técnicos . Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0000700-50.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Florentino da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Joao Florentino da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1263985"
                            ],
                            "1264178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-75.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferolla Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito nos trmos do art 269,I. do CPC. Julgo , ainda, procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 1.600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00. \r\n\r\nId: 1264178"
                            ],
                            "1263962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000672-43.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Lopes de Barros \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. (N/P Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves, Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. (N/P Marcelo Rocha Neves), Petróleo Brasileiro S.A.-Petrobras, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. (N/P Marcelo Rocha Neves), Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. (N/P Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263962"
                            ],
                            "1263967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000486-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo de Almeida \r\n\r\nRéu: Transportadora Donola Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Donola Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: omar ciência da decisão. Julgo extinto o Processo sem resolução do mérito , relativamente aos pedidos formulados nos itens 4,5,6, e 12 , na forma do art 267, IV e art 295,I do CPC. Julgo, ainda, Procedente em parte a pretensão restante . Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre valor de R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0091200-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Marte Engenharia Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CTM Consultoria e Assessoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nulgo extinto o processo sem resolução do mérito , relativamente ao pedido formulado no item , VII, na forma do art 267, IV do CPC . Julgo , ainda, Improcedente a pretensão restante . Custa de R$ 400,00, pela autora , calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0043500-64.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Venicio de Oliveira Brites\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263967"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-48.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY PASSOS FELICIO [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: EUNICE SEVERINA DE LUNA CATRINCK [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: ISAURA FIOCK FONSECA POLASTRI [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: MARIA ANA SOLEDADE DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SEVERINA DE LUNA CATRINCK, Aut HELY PASSOS FELICIO, Aut ISAURA FIOCK FONSECA POLASTRI, Aut MARIA ANA SOLEDADE DA SILVA\r\n\r\nVir o patrono do autor, em 05 dias, com o número de seu CPF. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-61.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasl Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasl Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000053-23.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Favato da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Favato da Silva , Réu Metta Serviços de Apoio Administrativo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Mateus de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 386 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-41.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sueli Dias Magalhães [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sueli Dias Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-18.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONYMO FONTOURA DORNELLES [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JERONYMO FONTOURA DORNELLES\r\n\r\nVir com o endereço da 1ª Vara Empresarial de São Paulo, mencionada em seu requerimento, para que seja expedido o expediente solicitado. .\r\n\r\nProcesso: 0215300-75.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE FELIX MARINHO (Espólio de) [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)], Aut: ANGELA APARECIDA FERREIRA [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA DIESEL SA COMERCIO E REPRESENTACOES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA APARECIDA FERREIRA, Aut ORLANDO JOSE FELIX MARINHO (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-95.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. Desnecessária a remessa ao perito. Venha com a diferença, deduzido o valor depositado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052300-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edine Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edine Fonseca, Réu Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Alcides [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Alcides \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173900-18.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA LOPES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nVir com a guia de depósito orginal ou cópia legível, na qual se faça visível o número da conta judicial em que foi efetuado o depósito de fls. 192. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Honorio Vidal [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0173500-96.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY VICTOR DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Adacil da Costa, Réu: Rosilene da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut TONY VICTOR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 156, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este em guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000111-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 112-v. Ao reconvinte para trazer seus cálculos, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-92.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analidia Nunes Thomaz [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analidia Nunes Thomaz, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 350 e da convolação dos depósitos recursais de fls. 268 e 311 em penhora, devendo a parte ré comprovar o pagamento do crédito do autor, deduzindo-se os valores acima, e o recolhimento previdenciário, sendo este em guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000203-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Rosa Cardoso [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Semhora Boate Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Rosa Cardoso , Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-03.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Xavier de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Cemitério Jardim da Saudade de Sulacap [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Xavier de Oliveira, Réu Cemitério Jardim da Saudade de Sulacap, Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 131, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal e previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Lima Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 125. Indeferido, por infrutífera a tentativa de execução em face da pricipal. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-22.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE PAULA AMERICO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Lucia dos Santos Lopes (OAB: RJ 45543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 285, ressalvado o INSS. Venha a Reclamada com o valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001126-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Corrêa da Silva Paixão [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Corrêa da Silva Paixão , Réu GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-13.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely da Silva Gomes, sucessora de ALTAIR OLIVEIRA GOMES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely da Silva Gomes, sucessora de ALTAIR OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040100-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marliel Henrique de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marliel Henrique de Souza, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 236, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-25.2006.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nCgto: Nayane Guidini Brivio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nayane Guidini Brivio, Cgte Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 57, devendo comprovar o pagamento do crédito do consignatário e previdenciário ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-81.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO ELMOR MIGUEL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS REALENGO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS REALENGO LTDA , Aut JOAO CLAUDIO ELMOR MIGUEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta, nos termos do Art. 267, II do CPC c/c Art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-57.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins Macedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Martins Macedo, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 173, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-42.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueira Galhões [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaúcard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueira Galhões \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-15.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORISMAR DOMINGOS DE LIMA [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORISMAR DOMINGOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0050800-45.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Celi de Oliveira Gonçalves [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Celi de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 226. Indeferido, por incabível no processo do trabalho recurso em face de decisão interlocutória. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-94.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MEDEIROS PINHEIRO [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 612 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-97.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller socia Bloch Som e Imagem Ltda, Réu: Carlos Sigelmamm socio Bloch Som e Imagem Ltda, Réu: Pedro Jack Kapeller socio Bloch Som e Imagem Ltda, Réu: Tv Ômega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta, nos termos do Art. 267, II do CPC c/c Art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-27.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI POSSIDONIO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia socio Construtora Oxford Ltda, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite socio Construtora Oxford Ltda, Réu: Adriana Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-91.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta, nos termos do art. 267, II, do CPC, c/c art. 769, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Neves do Rosário [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 226 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-19.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcellos dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: TJPS Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barcellos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-15.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA GONDIM [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LUIZ BERNARDO SARMANTO DE OUVEIA LEMOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM -COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM -COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 299/300 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gomes Poggi de Aragao [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Maria Lucia Gomes Poggi de Aragao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-17.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DE ARAUJO CASTRO [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DE ARAUJO CASTRO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-51.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn da Silva Agra [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Republica da Croacia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn da Silva Agra\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 40, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal e previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Saraiva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano Saraiva \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 às fls. 443, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-73.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ramos dos Santos [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Júlio César Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair Cortes Barreto [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLAGE SQA & CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ANNA PAULA MANHÃES BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonair Cortes Barreto , Réu VILLAGE SQA & CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 101, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000920-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Frôfe de Moura Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEP ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS S A [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEP ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS S A , Aut Simone Frôfe de Moura Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Cruz dos Santos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Aut: Wellington Barreto de Souza [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Majamáquina Serv. e Locações de Equip. Ltda. ME [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Projeto Rio Empreeendimentos Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Cruz dos Santos, Réu Majamáquina Serv. e Locações de Equip. Ltda. ME, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Projeto Rio Empreeendimentos Ltda., Aut Wellington Barreto de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a audiência para oitiva da testemunha JONATAS JOSE JOANA, nos autos da CPI Nº0002304-42-2011-501-0451, 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, foi redesignada para o dia 18/05/2012, às 10:25 horas, devendo juntar seus quesitos, caso não pretenda comparecer. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Freitas Ricardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias de Freitas Ricardo, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FELIX [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FELIX\r\n\r\nVir com o número do CPF do patrono do autor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-26.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Campelo da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Campelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 197, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001142-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira Figueira [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Aut Vania Ferreira Figueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-15.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tortissima Lanches Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Geraldo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Geraldo dos Santos\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da contadoria de fl. 241. Manifestar-se sobre fl. 240, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-27.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO GUARACI MENDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DIRCE FARIA DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JANE MARIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO BATISTA BARROS COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO ELIAS PIRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDSON RIBEIRO RAYMUNDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: KATIA VOLOTAO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUZINETE DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA DO CARMO LANDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA PENHA LEITE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCELO LUIZ LANGONI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REGINA COELI BRAGA E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RENATO VAZ MOTTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBERTO ALVES TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROSANGELA FIDELIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CIRO MELIANDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVANA DE CALASANS SANTOS GOMARA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVANO PAULO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SULEILA PIMENTA DA CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: TEREZINHA FRANCELINO ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WILMA REGINA GONCALVES SAO ROQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO BRAVET SA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Aut ANTONIO GUARACI MENDES, Aut CIRO MELIANDE, Aut DIRCE FARIA DA SILVEIRA, Aut EDSON RIBEIRO RAYMUNDO, Aut JANE MARIA DA SILVA, Aut JOAO BATISTA BARROS COSTA, Aut JOAO ELIAS PIRES, Aut KATIA VOLOTAO FERREIRA, Aut LUZINETE DE OLIVEIRA CRUZ, Aut MARCELO LUIZ LANGONI, Aut MARIA DO CARMO LANDA, Aut MARIA PENHA LEITE, Aut PEDRO DE OLIVEIRA, Aut REGINA COELI BRAGA E SILVA, Aut RENATO VAZ MOTTA, Aut ROBERTO ALVES TEIXEIRA, Aut ROSANGELA FIDELIS, Aut SILVANA DE CALASANS SANTOS GOMARA, Aut SILVANO PAULO DA SILVA, Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ, Aut SULEILA PIMENTA DA CONCEICAO, Aut TEREZINHA FRANCELINO ROCHA, Aut WILMA REGINA GONCALVES SAO ROQUE\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-58.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ESTEVES MATHIAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME ESTEVES MATHIAS\r\n\r\nVir o autor com a comprovação do valor sacado através do alvará de fls. 232, no prazo de 15 dias, sob pena de liberação do valor bloqueado à reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Assunção Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Ronaldo Assunção Silva\r\n\r\nTer ciência de que está mantida a audiência do dia 29/02/2012 às 10:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Viviane Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-70.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Venâncio Diniz [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a emenda à inicial, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-79.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON VIEIRA E OZIAS FERREIRA O E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON VIEIRA E OZIAS FERREIRA O E SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para juntar procuração aos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Trindade [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rodrigo da Silva Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 129, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdencirário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-92.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI TAVARES DE SOUZA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: FUND. REDE FERROVIARIA DE SEG. SOCIAL - REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nVir o patrono do autor, em 05 dias, com o número de seu CPF. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-35.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESSOA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PESSOA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132700-61.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA E OUTROS [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: JORGE LUIS RIBEIRO [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES VIEIRA [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: NILCEIA FERREIRA [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)]\r\n\r\nRéu: GUENATO SERVICOS E LAZER SA NA PESSOA DO SOCIO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: Luiz Fernando Villar Romao socio Guenato Servicos de Lazer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA E OUTROS, Réu GUENATO SERVICOS E LAZER SA NA PESSOA DO SOCIO, Aut JORGE LUIS RIBEIRO, Aut MARIA DE LOURDES VIEIRA, Aut MESSIAS DO NASCIMENTO, Aut NILCEIA FERREIRA\r\n\r\nRestauração deferida às fls. 02. Às partes para juntar peças para a restauração, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-31.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 776 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: Joseph Malka Y Negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: Isaias Cheniaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado, bem como dizer se concorda com os ônus cartoriais que do ato exsurge. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Marques [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/ [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/, Aut Edmilson Marques\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 232 que reconsidera a determinação de fl. 227 e determina à reclamada vir com a comprovação do recolhimento previdenciário em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Salgado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Klarien Networks Telecomunicacoes Ltda., Réu: Inteligencia e Excelencia em Negocios Ltda N/P sócia Elizabeth Morais de Oliveira, Réu: SOCIOS ANTONIO R.TEIXEIERA e ROSIMERI M.P.OLIVEIRA-KLARIEN NETW TEL LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira Salgado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-93.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000269-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mário da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços Recrutamento Sel Pessoal [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mário da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Freitas Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana de Freitas Cardoso, Réu RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-02.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosa Labrego [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rosa Labrego, Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 333, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Aparecida dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-86.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Remins Reparacao Manutencao e Instalacao EPP [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 301/302, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-90.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA BANDEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERN.TIME SHARING APART HOTEIS [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC INTERN.TIME SHARING APART HOTEIS\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os referidos depósitos foram liberados nos alvarás de fls. 330 e 331. \r\n\r\nProcesso: 0000593-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Pronto Express Comércio, Indústria e Logística Ltda [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Galete Jardim [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131100-96.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 385 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-49.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD SANTOS [Adv. Cassia Cristina Doria Santiago dos Santos (OAB: RJ 125523 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (UFRJ) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD SANTOS\r\n\r\nVir com a atualização dos valores homologados ás fls. 304-verso e atualizados às fls. 323, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-43.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albaniza Rodrigues de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albaniza Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Millenium da Taquara Mercearia e Confeitaria Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos , Réu Super Millenium da Taquara Mercearia e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 56, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal e previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-23.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Caetano de Paula Oliveira [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 34 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL S/S LTDA , Réu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Limpidus Serviços de Limpeza e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1264587"
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                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2012\r\n\r\n0053300-84.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Cosme Maia da Silva\r\n\r\nExecutado: Conrado Gil Calleja,Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda.,Armando Soares Mateus\r\n\r\nPelo presente fica citado Conrado Gil Calleja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053300-84.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Cosme Maia da Silva\r\n\r\nExecutado: Armando Soares Mateus,Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda.,Conrado Gil Calleja\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Soares Mateus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-89.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: TELMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Nelson Taveira Filho,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,Antônio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Taveira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.940,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-89.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: TELMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos da Silva Taveira,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,Nelson Taveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos da Silva Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.940,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-22.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivaldo Alves de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar de Godoy Davies,Entrecote Bar e Restaurante Ltda.,GUACABARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP,Roberto da Silva Mello,Luiz Moura da Costa,Bruno Stewart Dantas de Azambuja,Daniel Holender Meniuk,Fernando Vieira Bastos,Rogério da Gama Azambuja\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar de Godoy Davies, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058100-83.1993.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DE COSTA MORAES\r\n\r\nExecutado: Manoel Lino Costa Filho,M S LINO E COMPANHIA LTDA,MS LINO E CIA LTDA N/P MYRIAM FRANCO COSTA A/C,Humberto Pereira Franco,Manoel da Silva Lino Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Lino Costa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.645,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058100-83.1993.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DE COSTA MORAES\r\n\r\nExecutado: Manoel da Silva Lino Costa,M S LINO E COMPANHIA LTDA,MS LINO E CIA LTDA N/P MYRIAM FRANCO COSTA A/C,Humberto Pereira Franco,Manoel Lino Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel da Silva Lino Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.645,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264584"
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                            "1264585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001344-24.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluções Empreendimentos em RH Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264585"
                            ],
                            "1264506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. ConPag 0070800-62.1991.5.01.0019 – Rte. MARIA REGINA MARINHO CRESPO (Adv. Benedito Calheiros Bomfin – OAB/RJ: 01943/D) Rdo. BLOOMING BLOSS COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA N/P SÓCIA MARIA NOÊMIA PEREIRA REIS (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea – OAB/RJ: 020981/D. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): MARIA NOÊMIA PEREIRA REIS, Sócia da Executada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: Apartamento nº 701 com direito a duas vagas na garagem, do edifício situado na Av. Delfim Moreira, nº 350, e foi marcado Leilão para os dias 03.04.2012 e 17.04.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1264506"
                            ],
                            "1264586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida dos Santos \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173500-96.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY VICTOR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Adacil da Costa, Rosilene da Silva Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m L & C PREST SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 156, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001112-12.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Eloi lopes Craveiro\r\n\r\nEgdo: PANIFICACAO TRES GAROTAS DA BARRA LTDA, JOSE BEZERRA NETO, Arlindo da Eira , Ciro Jordão Morais, Maristela Coelhode Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Ciro Jordão Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-12.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Eloi lopes Craveiro\r\n\r\nEgdo: PANIFICACAO TRES GAROTAS DA BARRA LTDA, JOSE BEZERRA NETO, Arlindo da Eira , Ciro Jordão Morais, Maristela Coelhode Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Maristela Coelhode Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264586"
                            ],
                            "1264507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA REGINA MARINHO CRESPO (Adv. Benedito Calheiros Bomfin – OAB/RJ: 01943/D) move a BLOOMING BLOSS COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA N/P SÓCIA MARIA NOÊMIA PEREIRA REIS (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea – OAB/RJ: 020981/D), Proc n. ConPag 0070800-62.1991.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.04.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 512, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 701 com direito a duas vagas na garagem, do edifício situado na Av. Delfim Moreira, nº 350, e sua correspondente fração ideal de 1/25 do respectivo terreno que se acha devidamente descrito e caracterizado na certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis, reavaliado em R$ 6.020.000,00 (seis milhões e vinte mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor deferido no leilão será resguardado ao meeiro. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 512. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1264507"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090400-27.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO LIFCHITZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO LIFCHITZ, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 4121. Prazo de 20 dias sucessivos com permeio de 10 dias. Manifestação sobre esclarecimentos do perito. 1ª reclamada complementar honorários periciais, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1264738"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000231-29.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Norberto da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novoperação \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-08.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO EUSTACHIO DE ALMEIDA [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIF DUTYFREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIF DUTYFREE SHOP LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-57.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Richard s de Andrade [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Richard s de Andrade , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.336/340: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCE MARIA SOUTO LIMA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCE MARIA SOUTO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Mattos Brandao [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a IMPUGNAÇÃO da UNIÃO FEDERAL aos valores destinados às contribuições sociais. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Pifano [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEAR GESTÃO EM LOGISTICA LTDA [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu LINEAR GESTÃO EM LOGISTICA LTDA, Aut Luciano dos Santos Pifano\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.64/68: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Vicente Salgado [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: Fernando Guilhon de Castro [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: Paula Virginia Teixeira Oliveira [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guilhon de Castro\r\n\r\nComprove o autor os valor recebido através de alvará judicial nº 1311/2011(fl.224), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262200-28.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS COSTA [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar nos autos variação salarial do cargo e período citados às fls.742. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pinto [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Rcte Silvia Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0124700-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sá da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ZKC Serviços de Manutenção Instalação Comércio e Representação de Material Elétrico e Mecânico Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Sá da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.52/53, atualizados às fls.54/55, fixando o quantum debeatur em R$ 10.229,89. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071500-61.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS MAQUINAS MARIZ [Adv. Jose Pedro de Azevedo Lemos (OAB: RJ 2984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa da parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Russo [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. - EBTL, Réu: AML Logística S.A. , Réu: Ricardo Andrade Magro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Russo \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0192200-22.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA ELIS [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA ELIS\r\n\r\n\"Diga o exequente, em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0139400-36.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Luis da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Luis da Silva, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.349/355. Prazo de 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104600-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Soalheiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-33.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS BATISTA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-41.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Deangeles Santos de Freitas [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deangeles Santos de Freitas\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0219800-18.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA COSTA VIEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE TELERJ CELULAR S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0150400-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Barbosa Felipe [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Maranhão Secundino Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Viação Madureira Candelaria S.A. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Barbosa Felipe, Réu Viação Madureira Candelaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.75/76. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-45.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Palagi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-67.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL SOARES DA CRUZ [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Vicente Domingues [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dalva Barros da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Vicente Domingues \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000628-25.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gilberto Peixoto Barbosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Minalex [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Minalex , Aut José Gilberto Peixoto Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.207 que negou seguimento ao Recurso da Reclamada por intempestivo e deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Sancho Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Aut Julio César Sancho Junior, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.611/616: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Leitão Monteiro de Barros [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Leitão Monteiro de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-10.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Isidoro de Oliveira Louzada [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Isidoro de Oliveira Louzada\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.107/110. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RIBEIRO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RJ- CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0051100-69.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Coelho da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-38.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPES DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAMA PRODUTOS QUIMICOS IND COMERCIO LTDA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-30.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON CARDOSO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)], Réu: FERNANDO ALFREDO DOS SANTOS LIMA, Réu: MARIASINHA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON CARDOSO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Santana Neto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Santana Neto \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-61.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOAQUIM DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-83.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Medrado Penna Chaves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Medrado Penna Chaves\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias , da petição de fls. 316, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0076400-96.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.167. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AFONSO DE ALMEIDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-42.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Agostinho [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Roberto Correa de Araujo (OAB: RJ 131070 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: Condominio RESIDENCIAS GARDEN PARK [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Condominio do Edificio Riqueza, Réu Condominio RESIDENCIAS GARDEN PARK, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Wilson Agostinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0089600-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIDRO GUEDES NUNES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PETECOLOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alberto Gomes Machado (OAB: SP 110250 - D)], Réu: GILBERTO ROMERO RUBIO, Réu: ALEXANDRA BACALU DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZIDRO GUEDES NUNES\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.200/211. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-57.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA PIRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.431/452, atualizados às fls.464/465, fixando o quantum debeatur em R$ 224.106,57 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000768-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Stavis de Castro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nAdunar aos autos todas as informações contidas no SISTEMA LEX durante o período de 12/03/2007 a 10/07/2009, referente a Reclamante CAROLINE STAVIS DE CASTRO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-51.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.698/700. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Velha Jurema Material de Construção Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido.(30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0221700-41.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA GOMES [Adv. Regina Celi Menezes de Araujo (OAB: RJ 59407 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.341, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Cancella Engenharia Ltda., Réu CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.110/111 e 112/114. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Almeida Mariano [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Logística e Transportes Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Real TBA Transportes Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Brasil Logística e Transportes Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Real TBA Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Delvaux de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial), Aut Roberto Delvaux de Assis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.239/242. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-75.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARTINS NOGUEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nApresentar copias e documentos a necessarios à formação do precatório para pagamento do saldo remanscente. \r\n\r\nProcesso: 0235700-61.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COELHO SOARES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA COELHO SOARES\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-38.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento Machado [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias.Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100200-37.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ABRAHAO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ABRAHAO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Drumond da Conceição [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Munícipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança e Segurança Ltda., Aut Claudio Marcio Drumond da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Jorge Mota Pires [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO TEIXEIRA RODRIGUES, Aut Jorge Mota Pires\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-78.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIDNEI MELLO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 15 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0122200-79.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Merryer da Silva Alves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas.com Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela vincenda em 27/07/2011, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima de Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: QRJ REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dutra de Moraes [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Dutra de Moraes \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0060800-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Vianna da Conceição [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiquinho Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Vianna da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado à causa no importe de R$ 20.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1256694"
                            ],
                            "1262413": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0224300-50.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SILBERMAN [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO AUREA LTDA, Réu: ADILIA TEIXEIRA, Réu: FRANCISCO D ELIA, Réu: ISAURA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SILBERMAN\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218800-17.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VICENTE RAFAEL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: MARCOS KAUFFMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VICENTE RAFAEL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138000-07.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA ROCHA [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT ROOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: maria lucia rodrigues chaves, Réu: paulo atella flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132100-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Barbosa Correa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Barbosa Correa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Apparecida Telles [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nManifesta-se sobre a petição de fls.36/37, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001165-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Souza [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribudora de Gás Natural do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções e Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nVista ao Reclamado por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO PINHEIRO PIRES JUNIOR [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRKAR MECANICA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: LAURO PINHEIRO PIRES JUNIOR, Réu: MARIO OLIVEIRO DOS SANTOS PAULO, Réu: PATRICIA BOCHNER\r\n\r\nTI: Tanit Andrea Azevedo Varejão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO PINHEIRO PIRES JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041600-96.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ MASSARI DA CUNHA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: EVAMIR OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAD THOR AGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Antonio Alves Soares (OAB: RJ 62663 - D)], Réu: KLEBER FARIAS PINTO JUNIOR [Adv. Jose Antonio Alves Soares (OAB: RJ 62663 - D)], Réu: Carla Purchio Farias Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAMIR OLIVEIRA DE SOUZA, Aut MARIO LUIZ MASSARI DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001372-83.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Joaquim da Silva [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos , Réu: Projemar Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Joaquim da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0017800-14.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Fonseca de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI-COOPERATIVA DE PROFISSIONAS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Fonseca de Oliveira, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0200000-72.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: SYLVIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120100-59.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Cruz [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Nunes Picanca Junior [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Nunes Picanca Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0223600-88.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERV TECNICOS MINERAIS LTDA, Réu: RONALD KIM WILSON, Réu: WILSON SIMOES D´OLIVEIRA, Réu: NILTON RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0030900-12.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE NETO DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOFORT ISOLAMENTO TERMICO, Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.79. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001356-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Damião Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Damião Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001382-30.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Bessa Silva de Oliveira [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bessa Silva de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0027600-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DAS CHAGAS SILVA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAFINA CONFEITARIA LTDA, Réu: GERALDO MOREIRA NUNES, Réu: MANUEL NUNES MOREIRA, Réu: MARIA HELENA CHACON HIAL, Réu: IVANY DAMASCENO LOPES VIRAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS RODRIGUES ROMAO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS RODRIGUES ROMAO\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001475-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Oliveira Gomes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa de Oliveira Gomes\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre a petição de fls.76 e seguintes, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância com as alegações. \r\n\r\nProcesso: 0042700-52.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO, Réu: Maria Nogueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LIDIA MOREIRA SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LIDIA MOREIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0063200-51.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Bezerra [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Bezerra, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: GOUACHE CONFECCOES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ISAAC MOYSES BERGIER, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0245100-94.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON RANGEL COSTA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: FOR BETON DO BRASIL ENG DE PRE-MOLDADOS S/A [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: Arnaldo Henrique Fortner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON RANGEL COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188400-83.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANUBIA BALBINO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEX INDUSTRIA DE CURVACAO DE VIDRO LTDA, Réu: Ephraim Moreira Suisso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANUBIA BALBINO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164800-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO VENANCIO DAS NEVES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: ROMULO BORGES FONSECA, Réu: ANITA LUNA BORGES FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO VENANCIO DAS NEVES\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0040100-09.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Réu: Caixa Economica Federal, Réu: Carlos Almeida Vieira, Réu: Arnalfo Altino de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211000-98.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDETE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO , Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000160-90.2012.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ ERNESTO JOSÉ MIGLIORA NETO\r\n\r\nEgdo: ADRIANA RICARDO DE ANDRADE [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANA RICARDO DE ANDRADE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-92.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS SILVA SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001204-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos da Conceição Pessanha [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Assessoria Contábil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos da Conceição Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.32/48, atualizados às fls.49/53, fixando o quantum debeatur em R$ 47.777,39. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0204800-75.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO SABINO DE NOVAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSE ANTONIO CORDEIRO FILHO, Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090400-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Durães [Adv. Luciana Gomes de Souza Netto (OAB: RJ 150687 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Durães \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0061700-67.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANGELO DEUS DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE VENENO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Réu: CESAR AUGUSTO GOMES SOARES, Réu: ALEGRIA BARROSO GOMEZ SOARES, Réu: MARIA PERPETUA DO SOCORRO GOMEZ DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANGELO DEUS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216400-74.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA INGLESA CALCADOS LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: MARIA CAROLINA MARTINS CARDOSO, Réu: VALNICE PEREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131200-65.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO FLAVIO DO REGO [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CASTELO DA LAGOA, Réu: BAR RESTAU CASTELO LAGOA A/C DR GISELE SCUOTTO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO FLAVIO DO REGO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082100-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES TORRES [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: MARCELO ROCHA AMADO, Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLÓGICO DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOARES TORRES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000538-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Manzini de Medeiros [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasluz Indústria e Comércio de Velas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Manzini de Medeiros\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0100300-02.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIANNA BATAL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL RIO EMBALAGENS LTDA A/C SOCIO, Réu: CARLOS JOSÉ PEREIRA, Réu: AIRTON MAURICIO QUINTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIANNA BATAL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0165600-85.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Rodrigues [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Elias do Nascimento Weber [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Etrel Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Rodrigues, Aut Elias do Nascimento Weber\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0199500-98.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JTW CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JTW CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência à Reclamada da exclusão da restrição junto ao DETRAN. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1262413"
                            ],
                            "1262414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001506-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sotero Gomes dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sotero Gomes dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000288-81.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Bernardino [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Gregor Bra Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Bernardino , Réu Mac Gregor Bra Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001482-82.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Dias de Lima Javor [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepac Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dias de Lima Javor\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0105000-41.1981.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMYR DE OLIVEIRA BORGES [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)], Aut: DECIO NASCIMENTO [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)], Aut: JANDIRA PALLADINO [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)], Aut: JOAO NASCIMENTO COUTINHO [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)], Aut: JORGE IDELFONSO QUINTINO, Aut: ERNANI ALEIXO DE GODOY [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)], Aut: EUGENIO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)], Aut: CARMELINDA ROSA VIEITAS [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)], Aut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)], Aut: ROSANGELA AUGUSTA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)], Aut: ZILDA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: RICARDO MAIA DA CONCEIÇÃO (curadora - SONIA REGINA DE FÁTIMA PEREIRA DA CONCEIÇÃO)\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMYR DE OLIVEIRA BORGES, Aut CARMELINDA ROSA VIEITAS, Aut DECIO NASCIMENTO, Aut ERNANI ALEIXO DE GODOY, Aut EUGENIO PEREIRA DE ANDRADE, Aut JANDIRA PALLADINO, Aut JOAO NASCIMENTO COUTINHO, Aut MARIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA, Aut ROSANGELA AUGUSTA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias à formação do Precatório RPV, bem como informar os números dos seus CPF e de seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001062-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Brasil Altman Szajdenfisz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Brasil Altman Szajdenfisz\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários estimados às fls.629, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0084300-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Oliveira [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americana S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Oliveira, Réu Lojas Americana S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0100900-37.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SILVA [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.183, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Assis [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda., Réu: Tishmans Peyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Assis\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000946-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Silveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda., Aut Leandro dos Santos da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000636-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Francisco [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Mais Bela Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Mais Bela Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057700-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jonas de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Marius Coiffeur Ltda. [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)], Réu: MARIO DE AZEVEDO COELHO [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)], Réu: SUELY GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jonas de Souza, Réu MARIO DE AZEVEDO COELHO, Réu Marius Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo noticiado pelas partes no valor de R$ 3.000,00. Custas de R$ 60,00 pela Reclamante dispensada. \r\n\r\nId: 1262414"
                            ],
                            "1256695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001816-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria da Silva Manoel \r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda., Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Correia Belfort Remessas Expressas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0129500-15.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAIR DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, ANGELA T. RESNICK, MAIR CARNEIRO RESNICK\r\n\r\nPelo presente fica m RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-87.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Aguiar Pereira \r\n\r\nRéu: Market House Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda., Banco da Amazônia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Market House Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o nú mero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124700-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sá da Silva \r\n\r\nRéu: ZKC Serviços de Manutenção Instalação Comércio e Representação de Material Elétrico e Mecânico Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m ZKC Serviços de Manutenção Instalação Comércio e Representação de Material Elétrico e Mecânico Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.52/53, atualizados às fls.54/55, fixando o quantum debeatur em R$ 10.229,89. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000543-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Maria Alves de Melo \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0082900-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Rocha\r\n\r\nRéu: Arca Informacoes Oficiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca Informacoes Oficiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-45.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mello Batista\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rocha\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO, Aline Alves de Holanda, Samir Castelo Olympio\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.209/213. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-87.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Aguiar Pereira \r\n\r\nRéu: Market House Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda., Banco da Amazônia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Market House Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0129800-11.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PINHO SOARES\r\n\r\nRéu: CARELLI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARELLI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256695"
                            ],
                            "1262415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0098100-65.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa Figueiredo Martins\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MKT Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-38.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHACON e WILMA CHACON\r\n\r\nRéu: COZINHA REAL FRANCESA PROD. ALIMENTOS LTDA, JOSE RODRIGO ALVES ANTUNES, EDINEA PEREIRA ESCOBAR\r\n\r\nPelo presente fica m EDINEA PEREIRA ESCOBAR, JOSE RODRIGO ALVES ANTUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO VERAS, VIVIANO RAMOS JÚNIOR\r\n\r\nRéu: CONSTR.BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA, BULHOES CARVALHO DA FONSECA EMPREEND IMOB SA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTR.BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-89.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262415"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/01/2012\r\n\r\nDOC 16\r\n\r\nProcesso: 0000435-64.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Tomaz de Aquino [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Via China Alimentos Ltda. EPP [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via China Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 20,00 \r\n\r\nProcesso: 0092500-98.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE LIMA LOUZADA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE LIMA LOUZADA\r\n\r\nVenha o autor com os documentos mencioados na petição de fls. 375/376. \r\n\r\nProcesso: 0026600-61.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cabral Antunes [Adv. Jose Luiz da Silva Guimaraes (OAB: RJ 2223 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Jose Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cabral Antunes\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000349-30.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Esteves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-18.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Biloti do Campinho Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Teixeira da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira da Silva [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-05.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Pinto de Sá [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTI: VIAÇAO TAMANDADE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Pinto de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 783. \r\n\r\nProcesso: 0001058-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Almeida Rocha Filho [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 24,50. \r\n\r\nProcesso: 0027800-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Cristina Santos de Jesus [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0105700-76.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Valle Lobo [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, bem como as custas no valor de R$ 250,00, conforme termo de conciliação, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Leal [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 14,00. \r\n\r\nProcesso: 0054000-50.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Rodrigues [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a cópia da sentença com a data de decretação da falência. \r\n\r\nProcesso: 0064800-06.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Baptista do Carmo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0000975-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa de Paula [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Textular Serviços Técnicos de Construção S/C Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Santana (OAB: RJ 77013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Textular Serviços Técnicos de Construção S/C Ltda. \r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos previdenciarios referentes ao acordo de fls.20 no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-14.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMILIAN CARDOSO NONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHELL BRASIL SA\r\n\r\nVIsta ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0059700-65.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Briza Locadora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briza Locadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-46.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara das Neves [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara das Neves\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da reclamada e seus sócios em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000309-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bernardo Martins [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bernardo Martins \r\n\r\nVista ao autor da informação supra , devendo requerer o que for de seu interesse , no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055500-83.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Vieira Lima [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Coutinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda. , Réu: SOTREQ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira Coutinho \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DA SILVA PERROTTI [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E SUCOS BANGUENSE LTDA ME, Réu: Francisco Jose de Souza, Réu: Jorge da Gama Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA DA SILVA PERROTTI\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-87.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LEITE SABOYA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LEITE SABOYA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-23.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Maximo de Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Maximo de Figueiredo \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001130-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silveira Monteiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Massapê Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Massapê Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos previdenciarios referentes ao acordo de fls. 139 no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-95.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Pereira Garcia [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fellipe Pereira Garcia, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução: IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Filho [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Alexandre da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras China Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bras China Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-98.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Siomara Silva dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siomara Silva dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0114100-68.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldanir Nunes Cavalcanti de Azevedo [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldanir Nunes Cavalcanti de Azevedo, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nIntime-se o reclamante e cite-se a Ré, na nos termos e forma do art 475-j, do CPC , para pagar o valor da diferença da execução, no valor de 32.146,54 reais equivalente a 2.604.601,60701 IDTRs, bem como para depositar , na conta vinculada do autor, o valor do FGTS de 13.853,88 reais equivalente a 1.122.479,68557 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0102300-04.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmara Ibanêz Loureiro de Assis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmara Ibanêz Loureiro de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 246 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-81.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Henrique Pereira da Silva [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetlog Distribuição e Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001336-66.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nCgto: Danieli Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Infoglobo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-66.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Ribeiro [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Pavlu Matioli Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Wilma Pavlu Matioli Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Martins [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brasil Ltda. , Aut Marcio Vieira Martins \r\n\r\nVista às partes da petição do perito, com estimativa dos honorários. Deverá o autor vir com o depósito. Valor: R$ 2.000,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-09.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Damiao Coelho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Damiao Coelho\r\n\r\nCiência do deferimento de fls 270. \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Malaquias Monteiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda., Aut Paulo Roberto Malaquias Monteiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 29.371,76 equivalente a 2.386.246,27541 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-74.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sobral Barbosa [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas.Net [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sobral Barbosa\r\n\r\nVenha o autor para retirar as guias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela, Aut Monique da Silva Campos\r\n\r\nIntime-se as partes, sendo a autora ao deposito. \r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MIRANDA DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA RAMOS LTDA [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA RAMOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 76.792,18 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000812-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a diferença devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Rodrigues Brito [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Lig Global Service , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto Rodrigues Brito \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-25.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora do Pilar Zanetti Urzedo Matos [Adv. Ricardo Martins Alcantara Filho (OAB: RJ 121370 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Figueiredo Logística e Transporte Ltda. N/P DE EDIVANIA MIGUEL AMORIM FIGUEIREDO [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Figueiredo Logística e Transporte Ltda. N/P DE EDIVANIA MIGUEL AMORIM FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira de Araújo [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Oliveira de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos no prazo legal. Conhecer dos Embargos de declaraçao formulados e acolhe-los. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-81.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SENA PEREIRA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut ANA CRISTINA DA SENA PEREIRA, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Réu UNISAUDE-COOP DE PROFIS DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 73.064,47. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000997-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Souza [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0023800-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Pinto do Carmo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda., Réu: Expresso Jundai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Pinto do Carmo\r\n\r\nIntime-se o autor a comprovar o valor sacado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-55.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lombardi Morriello [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lombardi Morriello\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0068800-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Melo Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-84.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-65.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIZA MARQUES RANGEL SILVA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiencia a reclamada da expedição de alvara, com prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos Cardoso [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-67.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARREIROS BRANDAO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut ELIANE BARREIROS BRANDAO\r\n\r\nCiência da decisão de fls 183. \r\n\r\nProcesso: 0074600-58.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Mangea [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da cota previdenciaria, no valor de R$ 335,67, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000991-66.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Chagas [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões Firmaton Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchões Firmaton Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos referente ao acordo de fls. 22 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-07.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO VIDAL SANTANA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda. A/C LINCOLN PARANHOS [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO VIDAL SANTANA\r\n\r\nVista a parte autora para dar andamento ao feito, em 30 dias,objetivamente, no silencio, ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000316-06.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes de Oliveira [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Pinho de Azevedo Souza [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-06.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinea Silva de Souza [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Clim Serv Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinea Silva de Souza\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104800-77.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mansilha Mello [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense, Aut Sergio Mansilha Mello, Réu Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência àsa partes do despacho de fls. 51 v: \" Vistos, etc., Proferida sentença no processo principal, resta prejudicada a distribuição por dependência. À livre distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0014000-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Verissimo dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Verissimo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-63.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAN RIO MECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Vitor Rosa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Ocimar Vitor Rosa \r\n\r\nVista as partes , devendo o autor vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0001207-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Moura Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. , Aut Thiago de Moura Ferreira \r\n\r\nCiencia da devolução do prazoas partes para tomar ciencia da devolução. \r\n\r\nProcesso: 0001567-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Pacheco de Souza [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Pacheco de Souza\r\n\r\nA parte autora para que proceda a juntada dos documentos vindos com a inicial , na forma do provimento 12/92 do Egregio TRT , no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107200-55.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE PEQUENA CONFECCOES LTDA [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENTE PEQUENA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCite-se a ré para Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. R$ 8.837,70. \r\n\r\nId: 1264470"
                            ],
                            "1264471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/01/2012\r\n\r\nDOC 16\r\n\r\nProcesso: 0181100-61.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HANILTON DE OLIVEIRA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HANILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativos das verbas devidas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cabral da Silva [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cabral da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-63.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Leal [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda., Aut José Luiz Leal\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, com estimativa dos honorários. Deverá o autor vir com o depósito. Valor: R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0157000-95.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Terra Borghi [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guia Mais Publicidade Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-96.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIOLETA ODILA RODRIGUES FARIA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIOLETA ODILA RODRIGUES FARIA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira de Paula\r\n\r\nVista ao exequente da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166100-06.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luz Silva dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luz Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0144900-55.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VINICIUS REIS PEREIRA [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VINICIUS REIS PEREIRA\r\n\r\nCiencia da expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0137100-58.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Alves Lima [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Alves Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-21.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS NETO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Aut JOSE MARTINS NETO\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-91.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisela Modeno da Silva [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Modeno da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1264471"
                            ],
                            "1264488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01/02/2012\r\n\r\nDoc 18\r\n\r\nProcesso: 0060800-85.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DO VALLE FILHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LAURO DO VALLE FILHO\r\n\r\nVenham as partes se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito , no prazo de 05 dias sucessivos , permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-48.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DA SILVA COSTA [Adv. Alberto Costinhas Portugal (OAB: RJ 94270 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMALU PISCINAS LTDA [Adv. Antonio Vieira Gomes (OAB: RJ 70962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMALU PISCINAS LTDA, Aut TATIANE DA SILVA COSTA\r\n\r\nCiência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001080-26.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Pozi [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Confermont Engenharia Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Pozi \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-04.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Santos [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: FHL Construção e Reformas Ltda. , Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A, Aut Manoel de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde dos Santos [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fina Flor Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos itens 04 e 07 do acordo , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000161-37.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCumpra a reclamada o item 06 do acordo , no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-16.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Freire Goulart de Araujo [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula - USU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Freire Goulart de Araujo\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145600-50.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Baptista Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Baptista Nascimento , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 856,35 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000611-77.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Sousa Cruz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda.\r\n\r\nCumpra a reclamada os itens 03 e 06 do acordo de fls 24, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de débitos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0097800-02.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA PESSET [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARCIA FERREIRA PESSET\r\n\r\nCiencia da expedição dos alvaras. Ciencia também de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I , do CPC , eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104500-81.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Jorge Telles de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial - Administrador Judicial Coelho e Ancelmo Advogados Associados [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial - Administrador Judicial Coelho e Ancelmo Advogados Associados , Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Aut Laurindo Jorge Telles de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.560,94 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001005-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odélio Tavares dos Santos [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Odélio Tavares dos Santos \r\n\r\nVista às partes da devolução do prazo em 10 dias sucessivos,permeados por 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Rangel [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant anna Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 105 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-12.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A, Aut Jose Antonio Alves\r\n\r\nCiencia da expedição de alvara de fls 183. \r\n\r\nProcesso: 0000270-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Agripino [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Agripino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 136 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-75.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Pinto Alves Junior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamic Servicos Tecnicos Ltda. ME [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynamic Servicos Tecnicos Ltda. ME\r\n\r\nCumpra a reclamada os itens 04 e 05 do termo de acordo de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0056300-19.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ROMILDO RODRIGUES SANTOS [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-46.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Lima da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nVenha a ré informar sobre o processo administrativo , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-70.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Bezerra dos Reis [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)], Réu: Condominio do Edificio Parque Residencial dos Tres Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada cumprir os itens 05 e 07 do termo de acordo de fls 25. \r\n\r\nProcesso: 0001483-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arapuan Lemos da Costa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arapuan Lemos da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélia Xavier Rosa Martins [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: All Face Infanto Juvenil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélia Xavier Rosa Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-73.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sivla de Oliveira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)], Réu: Condomínio Bayside , Réu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sivla de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-29.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte de Carvalho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte de Carvalho, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação no valor de R$ 5.291,87.Ciencia também de que foi convolado em penhora o deposito recursal de fls 174. \r\n\r\nProcesso: 0141100-09.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Hebert S.A. Sistemas e Servicos [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Hebert S.A. Sistemas e Servicos, Aut Silvia Helena Machado\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora.Vista ao autor da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116200-54.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Barbosa Patricio [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Barbosa Patricio \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-94.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060300-86.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina dos Santos Soares [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina dos Santos Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 164 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-95.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000907-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Araujo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefort Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construções [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-75.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Martins Weber [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução(bacenjud). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-55.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza Lima, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 725.334,07 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085600-84.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Martins Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Martins Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls197. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-15.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Lucia Santos Brito (Espólio de) [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: Caroline Brito Estolano [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Lucia Santos Brito (Espólio de)\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0003400-83.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Gomes Lucas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos itens 04 e 07 do termo de acordo. IR e INSS + as custas R$ 80,00., pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0038100-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 141/143 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089000-72.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Miguel Linhares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Miguel Linhares \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0107700-96.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Ferreira Vieira [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Celebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Celebral do Brasil, Aut Fernanda Cristina Ferreira Vieira\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0024000-62.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fontenelli Maffra [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Entidade Representacoes Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fontenelli Maffra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.120 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-36.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard Dantas Sequeira [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: HMV Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: HMV Veículos Serviços e Peças Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Corau Veículos e Peças Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas de R$ 1.400,00 , do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0009600-43.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Modesto Moreira [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphalog Cooperativa Trab. Prestadora Servicos Telemarketing Logistica [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Direct Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphalog Cooperativa Trab. Prestadora Servicos Telemarketing Logistica, Réu Direct Express Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nCumpra a ré o item 05 do acordo de fls 137, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-82.1994.5.01.0024 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OF NAUTICA PRATICOS DA MAR MERCANTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: HAMILTON DOS SANTOS ANASTACIO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALBERTO GALVAO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FERNANDES MARCAL DE ASSUNCAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FERNANDO BRITO LISBOA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSE EUDES DA COSTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSE ROBERTO FURTADO LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDGAR NILTON DE SIQUEIRA FORTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO PINHEIRO BASTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA LIXA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RALPH LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PAULISTA DE COMERCIO MARITIMO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PAULISTA DE COMERCIO MARITIMO\r\n\r\nVenha a reclamada com os docuemntos informados na petição de fls 533, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-50.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CORREA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut WALTER CORREA DA SILVA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Decorrido este prazo, remetam-se os autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001071-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pimentel Gallinucci [Adv. Wilberg Lima dos Santos Junior (OAB: RJ 163763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pimentel Gallinucci\r\n\r\nVenha a autora pessoalmente à secretaria do 24ª VT do RJ para que seja procedida a baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0100000-74.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Santana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Severino da Silva Santana\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 226/228 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-90.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO DE FREITAS LIMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CEE CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU, Réu: Baltazar Pereira da Silva Junior, Réu: BJ Participacoes e Servicos S/C Ltda, Réu: Daniel Paixao Souza Cruz, Réu: Francisco Charles Bravo de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO DE FREITAS LIMA\r\n\r\nTomar cienca da decisão de fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0092300-52.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SCARDINO [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SCARDINO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 52.047,11 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000437-34.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Sousa Lima [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nRéu: Meiman Restaurante Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meiman Restaurante Ltda.\r\n\r\nCumpra a reclamada os itens 03 e 05 do acordo, sob pena de execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-18.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL JUVINIANO DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: ABEL GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: ALEXANDRE FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: FERNANDA MORGADO MADEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: CLAUDENIR CORREA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: CLAUDIO DE BARROS ROSA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: MIRIAN MIRANDA ALEXANDRE [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: ROBERTO PAZOS DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: CECILIA BANDEIRA DE MELO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Ercal Roberto Amaral Calvet (OAB: RJ 29401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 114,21 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121300-24.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Figueiredo Vieira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Figueiredo Vieira , Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nCiência da expedição dos alvaras.Ciência também de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I, do CPC, eis que o devdor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0043700-24.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir da Cruz Francisco [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Dias de Souza Ltda. [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Cruz Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa da Silva de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa da Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 156 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-98.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dias Lopes [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-37.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Silveira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Silveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 121 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Celia Guarabú [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Affonso Pereira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Jose Luiz Affonso Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Leite [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidor de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Leite \r\n\r\nDIga a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000517-95.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Vaz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Vaz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-17.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DARIO RIBEIRO DE MELO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut ESPÓLIO DE DARIO RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sergio Ribeiro da Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileiro de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Companhia Brasileiro de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-79.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amorim de Oliveira [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1264488"
                            ],
                            "1264469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\nDOC 08\r\n\r\n0027700-61.1999.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARDSON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: DULCAN SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DULCAN SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.554,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012400-15.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alexandre da Silva\r\n\r\nExecutado: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.,Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.768,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264469"
                            ],
                            "1264486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\nDoc 09\r\n\r\n0100000-74.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino da Silva Santana\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,Gafisa S.A.,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.353,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028500-45.2006.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: aantonio carlos de souza\r\n\r\nExecutado: Drogaria Degenring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Degenring Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.976,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-78.2009.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Regilane Moreira do Amaral \r\n\r\nExecutado: Wireless Comm do Brasil Ltda.,TX RX Radiocomunicacoes Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Wireless Comm do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.171,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264486"
                            ],
                            "1264487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nDoc 07\r\n\r\nProcesso: 0159900-90.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO DE FREITAS LIMA\r\n\r\nRéu: CEE CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU, Baltazar Pereira da Silva Junior, BJ Participacoes e Servicos S/C Ltda, Daniel Paixao Souza Cruz, Francisco Charles Bravo de Alencar\r\n\r\nPelo presente fica m Baltazar Pereira da Silva Junior, BJ Participacoes e Servicos S/C Ltda, CEE CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU, Francisco Charles Bravo de Alencar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 140 \r\n\r\nProcesso: 0142900-04.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Santos \r\n\r\nRéu: FHL Construção e Reformas Ltda. , Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FHL Construção e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélia Xavier Rosa Martins \r\n\r\nRéu: All Face Infanto Juvenil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m All Face Infanto Juvenil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-95.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Vaz\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264487"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/2/2012 – DOC 32\r\n\r\nProcesso: 0001507-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Rezende de Barros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001547-62.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Fernandes dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Presidente Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Fernandes dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jefferson Thomaz da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000168-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lúcia de Souza Ferreira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Junqueira e Cia. Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lúcia de Souza Ferreira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 09/04/2012 às 08:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000052-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000180-66.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Raposo do Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia Raposo do Amaral\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira Guimarães [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Réu: ATT/PS Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Aut Sergio Vieira Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MANOEL TEIXEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NILO MIGUEL DAU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEUMAR SALDANHA (Espólio de) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEWTON ALVES BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NORMA PASSOS COELHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ONIRA MACHADO PRADO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ORLANDO DORIGON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: OCTAVIO JANNUZZI FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fl. 769 .\r\n\r\nProcesso: 0000563-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Leonardo Soares Sant Anna [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Davidson Leonardo Soares Sant Anna , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000570-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Peres de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Peres de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001444-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Walace Brito Soca [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Walace Brito Soca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001257-81.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pereira Corrêa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Diego Pereira Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000404-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136311 - D)]\r\n\r\nRéu: AGV Logistica S.A. [Adv. Patrícia Laurindo Gervais (OAB: SP 197897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinheiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-96.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Coelho Neto\r\n\r\nEgdo: Antonio Coelho Engenharia Construção Ltda [Adv. Antonio Coelho Neto (OAB: RJ 97684 - D)], Egdo: MARCO ANTONIO ANDRADE BARRETO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Egdo: Mafalda Pinto Costa Coelho [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Egdo: CONLAR Imóveis Ltda. , Egdo: CONSTROSUL Comercio e Industria de Cimento Armado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Coelho Engenharia Construção Ltda, Egdo Mafalda Pinto Costa Coelho, Egdo MARCO ANTONIO ANDRADE BARRETO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ricardo dos Santos Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vini Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Ângelo Cláudio Fares de Souza (OAB: SP 130523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vini Serviços de Entregas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ( fls. 182/187 ).\r\n\r\nProcesso: 0000137-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Prudencio Xavier [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Prudencio Xavier \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 56. (...) INDEFIRO a Tutela Antecipada. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gastão Katagi [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gastão Katagi \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 09/04/2012 às 08:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158900-35.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alfredo Becker [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alvaro Gonçalves Fraga [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Danilo de Assis Rocha [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Djalma Pires da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Hedy Kopf Pinto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Hugo Antonio de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 756 : \" Inicialmente, vista ao eexecutado acerca da habilitação incidental. \" \r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Repres. Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco , Aut Júlio Cesar Pereira da Silva , Réu Service Bank Serviços Tecnologicos e Repres. Com. S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mariano Lobo [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rjz Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Mariano Lobo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 128 : \" A 1ª e 3ª parcelas foram pagas no prazo. Indefiro o pedido de multa... \" \r\n\r\nProcesso: 0000152-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Areas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gonçalves Areas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 09/04/2012 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000052-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes da Silva, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. no dia 01.03.2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mariano Lobo [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rjz Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rjz Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário. .\r\n\r\nId: 1263183"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1261059": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000378-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves do Nascimento Santos [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM COOP Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União Transportes Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM COOP Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda., Aut Renato Alves do Nascimento Santos , Réu Util União Transportes Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 05/03/2012 às 11:00 horas para anotação na CTPS do autor. O advogado deverá informar a data ao autor, ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nApós a data supra, deverá a ré manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-54.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rosa da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: PADELLA COMÉRCIO DE ALIMENTO LTDA N/P CASA DELA PASTA N/P EDMAR FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rosa da Silva \r\n\r\nCiência o resultado da pesquisa junto ao Renajud negativo, indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-67.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FAUSTINO [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO JOANA DE VAZ LOBO LTDA, Réu: MARIA CRISTIANE MENDES FERNANDEZ (SOCIA PANIFICACAO JOANA DE VAZ LOBO, Réu: ORLANDO SEQUEIRA TAVARES (SOCIO DE PANIFICACAO JOANA DE VAZ LOBO LTDA), Réu: EVERSON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Fromm Pedreira do Couto Ferraz (OAB: RJ 39355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FAUSTINO\r\n\r\nCiência do resultado negativo da pesquisa junto ao Renajud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-18.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA QUEIROZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: COMERCIAL CAVALLO D´ORO LTDA, Réu: PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA QUEIROZ DO NASCIMENTO, Réu PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES, Réu REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi determinada a restauração do primeiro volume dos autos, devendo as partes apresentarem cópias de peças que estejam em seu poder, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-05.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleliand Alberto Pena [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERT [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERT\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, sendo nomeado, para tanto, o Dr. Rodrigo Barbosa Faria. Deverá a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001611-69.2011.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIA ELISA CARDOSO COTRIM\r\n\r\nEgdo: Florisvaldo da Paz dos Reis [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Florisvaldo da Paz dos Reis\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-48.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUDACAO) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUDACAO), Aut SILVINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 142.137,97, equivalente a 11.515.898,7297 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0150400-69.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON WERLY DA COSTA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI, Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON WERLY DA COSTA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Melo dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA, Réu: ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Melo dos Santos\r\n\r\nCiência do teor do mandado devolvido, tendo sido deferida vista dos autos por trinta dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000399-47.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Anacleto [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-72.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rachel de Assi Varga [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghibli Nomination Joias e Acessorios Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rachel de Assi Varga\r\n\r\nJuntar aos autos a declaração de dependentes habilitados perante a Previdência Social, nos termos do artigo 1º da Lei nº 6.858/80, \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2011.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Romário Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência de que devolvido o prazo à 1ª ré para contra-razões e contra-minutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0162100-85.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Santana dos Santos [Adv. Danilo dos Santos Xavier (OAB: RJ 139354 - E)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Santana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-13.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCELIR NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARRILO, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: NATANAEL PAULO KOCHENFORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCELIR NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nCiência da pesquisa ao Renajud, com resultado negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-73.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Silva Vila da Monte [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição na Secretaria da Vara, por trinta dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0083400-03.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Zonis [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Ricardo Antonio Bocardi (OAB: SP 158595 - D)], Réu: Uni Saude Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Servicos Saude [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Zonis\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição na Secretaria da Vara, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-32.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-85.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Carvalho dos Santos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1261059"
                            ],
                            "1261146": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0084300-88.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PAZ DE ALMEIDA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL, Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut FABIANA PAZ DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 304: \"... Vistos, etc. Trata-se de embargos declaratórios aviados por Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. Sustenta, em síntese, que a irregularidade de representação é vício sanável, e que deveria ter sido intimada a regularizar sua situação nos autos, nos termos do art. 13 do CPC. Junta documentos às fls. 300/303. Muito embora se admita o manejo de embargos declaratórios na hipótese de manifesto equívoco no exame dos requisitos de admissibilidade do recurso (art. 897-A, da CLT), o réu admite tacitamente que está correta a análise dos requisitos, requerendo apenas o deferimento de prazo para a sua regularização, hipótese que extrapola os limites do art. 897-A da CLT. Assim sendo, rejeito os embargos declaratórios. Intimem-se. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012. (a) MICHEL PINHEIRO MCCLOGHRIE. Juiz do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Teixeira Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nContestar os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira Souza [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Aut: Vanessa Sodré Moraes Sarmento Figueiredo Pires [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Rosane Pereira Souza, Aut Vanessa Sodré Moraes Sarmento Figueiredo Pires\r\n\r\nNão assiste razão à ré quanto à irregularidade de representação, eis que as autoras estão assistidas por advogado regularmente constituído nos autos, conforme procurações acostadas às fls. 173/174. Reporto-me ao despacho de fls. 159. Deverão as autoras manifestaram-se sobre a impugnação aos seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-38.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Farias Quintanilha [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitherm Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Farias Quintanilha\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a citação por edital, devendo o autor juntar extrato analítico do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0047800-96.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM FERREIRA MACHADO FILHO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM FERREIRA MACHADO FILHO\r\n\r\nEsclarecer os fundamentos para a citação do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que a Rio Trilhos não compõe o pólo passivo da presente demanda e não houve qualquer pedido de declaração de existência de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0016300-17.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI PEREIRA ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda. (N/P SÓCIA, ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA), Réu: ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA - SÓCIA , Réu: DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da ré e seus sócios, ante as notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0080800-38.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes da Silva, Réu CLARO S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, sendo nomeado, para tanto, o Dr. Luiz Antonio Muniz de Oliveira. Deverá a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 5.850,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075500-61.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rangel [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Rangel, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, sendo nomeado, para tanto, o Dr. Rodrigo Barbosa Faria. Deverá a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.800,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0054000-75.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA DE SANTA ANNA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: FRANCISCO CRESO JUNQUEIRA FRANCO - SÓCIO, Réu: MÁRIO SÉRGIO MOREIRA FRANCO - SÓCIO, Réu: RICARDO MOREIRA FRANCO - SÓCIO [Adv. Tatyana Alves Rocha (OAB: RJ 132241 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ SCHETTINO MOREIRA - SÓCIO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO MOREIRA FRANCO - SÓCIO\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000551-95.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Baptista [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Baptista \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002400-10.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nCgto: Osvaldo da Silva Chimanovsky [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda., Cgto Osvaldo da Silva Chimanovsky\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, sendo nomeado, para tanto, o Dr. Hélio Siqueira de Lima. Deverá a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021200-96.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL SEVERINO DE LIMA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (atual denominação de BANCO ITAU S.A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (atual denominação de BANCO ITAU S.A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Aut NATANAEL SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 214.048,45, equivalente a 17.360.746,0194 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0059100-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Jose da Luz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO) [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Jose da Luz, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO)\r\n\r\nDeverá a ré regularizar sua representação, posto que a petição protocolizada em 13/10/2011 veio desacompanhada do instrumento de mandado. A petição do autor requer a juntada das escalas de serviço, porém tal providência se revela inócua, pois o acórdão de fls. 210/213 determinou o fornecimento de 60 vales-transporte ou cartão, com custeio de 6% calculados sobre o salário base, sem qualquer menção a escalas de serviço. Por outro lado, o réu junta cópia do contrato de trabalho firmado entre o autor e a empresa Brasco Logística Offshore Ltda., para eximir-se da obrigação de pagar o referido benefício, razão pela qual deverá o autor a manifestar-se sobre o referido documento, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-53.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira da Cunha e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nPor ora, indeferida a expedição de alvará, devendo a ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária e imposto de renda (fls. 349/350), em quinze dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090400-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Suarez Filho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Suarez Filho\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sequeira Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu Fundacao Sudameris\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nId: 1261146"
                            ],
                            "1261478": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 14/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Assis da Silva Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Ramos dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria Prod. para Oticas Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria Prod. para Oticas Aerosol Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-10.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rosan de Lima Justo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rosan de Lima Justo\r\n\r\nCiência de que indeferido requerimento, posto que o de fls. 46 já foi atendido, conforme despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0050800-84.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Pereira Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Pereira Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Pinto Neves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Pinto Neves \r\n\r\nAnte os mandados devolvidos, indicar meios de prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-05.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Soares Gomes [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Guerreiros Comercio de Lanches e Refeicoes Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneide Soares Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da sócia Jurema Borges Guerreiro, bem como seu CPF, de modo a viabilizar a expedição de mandado de citação e, se necessário, bloqueio pelo Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0125200-06.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Outeiro Andrade [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Janice de Outeiro Andrade\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, tendo sido nomeado, para tanto, o Dr. Rodrigo Barbosa Faria. Deverá a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.900,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0011100-43.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Mauro da Silva Castro [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Roni Mauro da Silva Castro\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 420, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-46.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcia da Silva [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, tendo sido nomeado, para tanto, o Dr. Rodrigo Barbosa Faria. Deverá a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001484-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme Vieira da Silveira [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 3.000,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023400-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Andrade Coimbra [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Rioline Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Luisa Mattos Maia (OAB: RJ 142024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Rioline Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1212/2011, Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, em nome de CM RIOLINE COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA., devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001800-38.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CONCEICAO DE MAGALHAES GOMES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARA CONCEICAO DE MAGALHAES GOMES\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução de prazo por cinco dias para se manifestar sobre o julgamento dos embargos de declaração. Indeferido, por ora, os requerimentos de expedição de alvará e de intimação do perito para refazer os cálculos relativos ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0216400-17.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO DOS REIS JUNIOR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASTAO DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 788, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-97.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Queiros da Silva [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Queiros da Silva \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004100-50.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Pires Machado [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Riograndense S/A (Massa Falida de) n/p Administrador Judicial Licks Contadores associados representado por Gustavo Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-20.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUID EXTR. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUID EXTR., Réu CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, tendo sido nomeado, para tanto, o Dr. Luiz Antonio Muniz de Oliveira. Deverá a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105200-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Moreira da Fonseca [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Maria Angelica Moreira da Fonseca\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, tendo sido nomeado, para tanto, o Dr. Rodrigo Barbosa Faria. Deverá a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090500-04.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Melo [Adv. Leandro Antunes Soares (OAB: RJ 149545 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Raymundo Uchôa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Cortes [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane de Souza Cortes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.203,17, equivalente a 97.484,0225 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nId: 1261478"
                            ],
                            "1261516": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 14/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0090700-55.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PASCHOA PINTO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut HAMILTON PASCHOA PINTO\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, tendo sido nomeado, para tanto, o Dr. Rodrigo Barbosa Faria. Deverá a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 3.000,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081200-91.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO RABELO MESQUITA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO RABELO MESQUITA, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.277,40, equivalente a 184.521,2500 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0157200-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Reis Tabanela [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nAnte o bloqueio insuficiente, deverá a ré comprovar, em trinta dias, o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0126600-26.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos Augusto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267200-88.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO PEREIRA TRANCOSO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut TELMO PEREIRA TRANCOSO\r\n\r\nAnte a existência de saldo na guia de depósito (fls. 677), deverão as partes requererem o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-24.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Rocha de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Rocha de Lima, Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, em quinze dias sucessivos, permeados por cinco dias, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0144300-49.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Ferreira da Silva e outras [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Alessandra Ramos Amaral [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Josilene Ferreira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Maria da Conceicao Garcia Amaro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Nicassia Rufino Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Amaral, Aut Joselia Ferreira da Silva e outras, Aut Josilene Ferreira da Silva, Réu Manchester Servicos Ltda., Aut Maria da Conceicao Garcia Amaro, Aut Nicassia Rufino Ferreira\r\n\r\nIndeferida a expedição de alvará, ante a ausência de pedido na exordial. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-75.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX COSTA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 30.533,06, em cinco dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0119100-69.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Barreto Castricini [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Nazareno Barreto Castricini\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, tendo sido nomeado, para tanto, o Dr. Rodrigo Barbosa Faria. Deverá a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.800,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129400-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-95.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ - VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 31.481,11, em cinco dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. Quanto ao requerimento de exclusão no BNDT, nada a deferir, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0133700-66.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lucio de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lucio de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-36.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinelson Moreira Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adinelson Moreira Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza de Oliveira Goulart [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda., Réu: Dubac Modas Ltda. [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: Cláudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy, Réu: Irisdalva Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza de Oliveira Goulart\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0260900-18.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA FERREIRA MAGALHAES E OUTRO [Adv. Lilian de Souza (OAB: RJ 53074 - D)], Aut: MARIA RENEE SANTANA LORENZO RAICES [Adv. Lilian de Souza (OAB: RJ 53074 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut EMILIA FERREIRA MAGALHAES E OUTRO, Aut MARIA RENEE SANTANA LORENZO RAICES\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 952, em dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174800-69.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nDeferido o prazo de quinze dias para a ré se manifestar sobre os novos cálculos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0161000-95.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Cobucci dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Milton José Cobucci dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, tendo sido nomeado, para tanto, o Dr. Rodrigo Barbosa Faria. Deverá a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.900,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091600-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Alves de Souza [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDizer se desiste da Exceção de Pré-Executividade opostos, ante os termos do art. 2º, parágrafo 1º do Provimento Conjunto nº 02/2008 deste Eg. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0115900-64.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CHAGAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ROBERTO CHAGAS\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, tendo sido nomeado, para tanto, o Dr. Rodrigo Barbosa Faria. Deverá a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.800,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098800-18.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Torres de Azevedo [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Agênciamento de Transportes Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATR Agênciamento de Transportes Ltda., Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda., Aut Francisco José Torres de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1261516"
                            ],
                            "1261593": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 14/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000604-42.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antaes Zuzarte da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antaes Zuzarte da Silva , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 69/75, julgando procedentes os pedidos, em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 10.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1261593"
                            ],
                            "1262273": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0024800-33.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINILDO DE SOUZA LIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BANCO BANERJ S.A.(SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO BANERJ S.A.(SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS S/A), Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0088/2012, em nome da ré, Banco Itaú S/A, do saldo remanescente da guia nº 4500104442794. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público. \r\n\r\nProcesso: 0280000-51.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SOARES PERES [Adv. Monica Soares da Silva (OAB: RJ 59561 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA SOARES PERES, Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nCiência da decisão de embaragos à execução, às fls. 358/359, julgando-os improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante (art. 789-A, V da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0030700-50.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Marques Freire [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Servicos Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Saturno Servicos Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Servicos Especializados Ltda., Aut Braulio Marques Freire, Réu Saturno Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, às fls.251/252, julgando-os improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante (art. 789-A, V da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0082000-51.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cardoso Pereira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVIÇOS S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVIÇOS S.A \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0099/2012, em nome da ré, do saldo remanescente da guia de depósito recursal datada de 22/05/2007. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0159400-15.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS SANTANA E SILVA [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0108/2012, em nome da ré, no valor de R$ 15.716,00. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0150300-65.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva\r\n\r\nCiência da decisão na impugnação à sentença de liquidação, às fls. 578/579, julgando-a improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0126100-91.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Saturnino Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0105/2012, em nome da ré, do saldo remanescente da guia de depósito datada de 18/07/2008, Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público. \r\n\r\nProcesso: 0129900-30.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0115/2012, em nome da ré, no valor de R$ 5.000,00. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0078800-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Elgarten Rocha [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0098/2012, em nome da ré, no valor de R$ 5.621,90. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0095800-59.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DA SILVA LEMOS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMME CABELEIREIROS LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEMME CABELEIREIROS LTDA, Aut ROSEMERE DA SILVA LEMOS\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de pré-executividade de fls. 449/450, julgando-o procedente in totum. Custas de R$ 44,26, pelo Excipiente (artigo 789-A, V da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0164200-81.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tupiassu Pomar [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Tupiassu Pomar\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0094/2012, em nome do autor ou Adv., no valor de R$ 3.432,00. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munidos de identidade/CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0048500-52.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael e Silva Ferreira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael e Silva Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0096/2012, em nome do autor ou Adv., no valor de R$ 1.682,70. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0044200-23.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS [Adv. Rosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA, Réu: RODOBENS ADMINISTRACAO DE CONSÓRCIOS LTDA [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBENS ADMINISTRACAO DE CONSÓRCIOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0093/2012, em nome da ré, RODOBENS ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA., no valor de R$ 5.889,50. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001149-49.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lourenço da Silva [Adv. Claudio Luiz Borba Gonçalves (OAB: RJ 152093 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lourenço da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0104/2012, em nome do autor ou Adv., para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada do FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. Ciência de que foi expedido ofício à DRT informando que foi concedido ao autor o benefício do Seguro Desemprego, devendo o autor comparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar o referido ofício. \r\n\r\nProcesso: 0142500-49.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandes Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0119/2012, em nome de Telsul Serviços S/A, do saldo remanescente do depósito recursal datado de 08/05/2008. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0120/2012, em nome de Telsul Serviço S/A, do saldo remanescente do depósito recursal de 28/05/2007. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0121/2012, em nome da ré, Telemar Norte Leste, no valor de R$ 4.959,00. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000400-37.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amelia de Andrade, Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução de fls. 444/445, julgando-os PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pela embargante (art. 789-A, V da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0130700-78.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE PAULA DE SOUZA [Adv. Fernanda Silva do Amaral (OAB: RJ 146394 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0116/2012, em nome da ré, no valor de R$ 12.074,92. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0031200-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Anjos Andrade [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Anjos Andrade\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0091/2012, em nome o autor ou Adv., no valor de R$ 2.321,81. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munidos de identidade. \r\n\r\nProcesso: 0092900-64.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO BARBOSA HOFMEISTER [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO BARBOSA HOFMEISTER\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0101/2012, em nome do autor ou Adv., no valor de R$ 41.595,49. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munidos de identidade/ CTPS. \r\n\r\nAnte as razões apresentadas na petição de fls. 897/900, deverá o autor apresentar, em cinco dias, sua impugnação aos cálculos homologados, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104100-58.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Ferreira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda, Réu: CLAUDIO DA COSTA BRITO, Réu: ADRIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Almeida Ferreira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0103/2012, em nome do Sindicato dos Empregados em Lavanderias e Sim RJ, no valor de R$ 780,00. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000471-97.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vasconcelos de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vasconcelos de Lima \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0095/2012, em nome do autor ou Adv., para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada do FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0152300-09.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI DA SILVA SIMAS [Adv. Marcus da Rocha Pimentel (OAB: RJ 76287 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0122/2012, em nome da ré, no valor de R$ 22.811,00. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0006300-89.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OFELIA BORGES B.DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OFELIA BORGES B.DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0110/2012, em nome de Ofélia Borges Bastos de Oliveira e Souza, representada por Renato Barreto de Souza ou Adv., no valor de R$ 251.611,05. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munidos de identidade. \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000444-17.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Pinde Ltda. ME [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Roberto de Araújo [Adv. Jamil Tostes (OAB: RJ 161963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jeferson Roberto de Araújo\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciias nº 0111/2012 e 0112/2012 em nome do Consignatário ou Adv., no valor de R$ 1.388,90 e R$ 595,00, respectivamente, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho e Banco do Brasil, agência Setor Público. \r\n\r\nId: 1262273"
                            ],
                            "1261477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2012\r\n\r\n0047400-53.1995.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia,CONSTRUTORA OXFORD LTDA,Abelardo Ribeiro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.870,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abelardo Ribeiro Garcia,CONSTRUTORA OXFORD LTDA,Abelardo Ribeiro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Abelardo Ribeiro Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.870,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059100-79.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ISAAC MOYSES BERGIER,YALUMIN CONFECCOES LTDA,ZAHAV CONFECCOES LTDA,ARF CONFECCOES LTDA,Marcia Rogiehnfisz,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC MOYSES BERGIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.034,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261477"
                            ],
                            "1264150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nAlberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-27.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Daniel Rodrigues Costa Torquato Landim (OAB: RJ 184680 E)\r\n\r\nNilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-88.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 D)\r\n\r\nDaniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001211-89.2010.5.01.0027 - RTSum - Carga: Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-24.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nKatia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-33.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-88.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nRoberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-70.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 D)\r\n\r\nRodrigo de Souza Fernandes (OAB: RJ 166988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-76.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Souza Fernandes (OAB: RJ 166988 D)\r\n\r\nGabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-53.2006.5.01.0027 - RTSum - Carga: Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nLaudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-57.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ana Paula Pinheiro de Sales Marinho Cirino (OAB: RJ 178760 E)\r\n\r\nSuely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-71.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nAbel Augusto Lourenco (OAB: RJ 38637 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-54.1991.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-86.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nDouglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-65.2008.5.01.0027 - RTSum - Carga: Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 D)\r\n\r\nMarcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-10.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-39.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-56.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-55.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ana Carolyne de Almeida Lima (OAB: RJ 169166 E)\r\n\r\nPaulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0277600-79.1983.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ailton Teixeira da Silveira (OAB: RJ 57084 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-62.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-08.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-06.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Agostinho Prestes Nogueira Lima (OAB: RJ 120907 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-90.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000838-24.2011.5.01.0027 - RTSum - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264150"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1261991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000926-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barreto Vivório [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barreto Vivório, Réu Norte Shopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 207: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001033-06.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni de Andrade Pires [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas S.A. , Aut Simoni de Andrade Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: imjprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000640-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar da Silva Santos [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Face Auto Center Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar da Silva Santos, Réu Lions Face Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 7.289,96 ou 590.994,43 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.993,96 ou 647.939,00 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0100900-89.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS COUTINHO [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: TILDA TRANSPORTE INDUSTRIAL LTDA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.226: não há saldo nos presentes autos. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031400-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Miguel [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio da Silva de Souza [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes & Vangelista Construcao Civil Ltda, Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)], Réu: FRANCISCO TIMOTEO FERNANDES, Réu: IRANEIDE VANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 4.163,96 ou 342.663,77 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.544,36 ou 373.959,75 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0115400-53.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Franca [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: American Telecommunication Ltda. [Adv. Edilberto Pinto Mendes (OAB: SP 134305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 429 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-91.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Araújo Bandeira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Araújo Bandeira , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maura de Paula Machado Moreira [Adv. Luiz Claudio França Bastos (OAB: RJ 113398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso ordinário por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-25.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cunha da Cruz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ione Maia da Silva (OAB: SP 60839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença do crédito previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Moragas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Moragas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 868 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-45.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 305. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes das Chagas Filho [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Nossa Senhora da Aparecida Ltda [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Nossa Senhora da Aparecida Ltda\r\n\r\nRequerer o parcelamento diretamente à autarquia previdenciária comprovando nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-58.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PINHO E SILVA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE PINHO E SILVA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-11.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Gomes [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Passaredo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Passaredo , Aut Francisco das Chagas Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 5.611,70 ou 455.152,00 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.122,87 ou 496.564,69 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0136700-03.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Silva do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.82: acolho a exceção de pré-executividade e declaro extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0111100-43.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Diniz Soares [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, já estando o juízo garantido pelo depósito recursal de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0102600-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Fernandes de Souza [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferemento da devolução do prazo de fls. 773: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-16.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0124500-32.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Themistocles Goncalves Filho [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, Aut Themistocles Goncalves Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226: improcedente aexceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0090300-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Villa Lobos [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES LTDA., Aut Leonardo Villa Lobos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1261991"
                            ],
                            "1261990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2012\r\n\r\n0088800-53.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pablo Rogério Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: DVR Construções e Inspeções Ltda.,Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado DVR Construções e Inspeções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 396,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091300-29.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Alberto Lopes Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Lopes Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.201,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-33.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonia dos Santos Pereira Garcia\r\n\r\nExecutado: Igreja Evangelica Assembleia de Deus\r\n\r\nPelo presente fica citado Igreja Evangelica Assembleia de Deus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.685,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261990"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001504-16.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Pompeu [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: GPAT S.A. Propaganda e Publicidade, Réu: Whirlpool S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Pompeu\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 21, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021300-37.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANDER TEIXEIRA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. João Pedro Ferraz dos Passos (OAB: DF 1663 - A)], Réu: SOM LIVRE SIGLA SISTEMA GLOBO GRAV AUDIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut ROBERTO SANDER TEIXEIRA, Réu SOM LIVRE SIGLA SISTEMA GLOBO GRAV AUDIO LTDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da ratificação da homologação de cálculos de fls. 754. Convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 491, 518 e 625, atualizados às fls. 750/752 e o depósito de fls. 758, estando garantido o juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Botelho de Mello [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Ronei Alves da Silva (OAB: SP 282240 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. , Aut Sergio Botelho de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000984-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Grado de Souza Nunes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio Grado de Souza Nunes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Almeida da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Francisco Alves de Almeida da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-72.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Souza Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Souza Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 127, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-15.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Neto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bermuda [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bermuda , Aut João Batista Neto \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do réu foram julgados improcedentes, e procedentes os opostos pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-43.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana David da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Mayra Cardoso Torres de Carvalho (Espólio de) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana David da Silva\r\n\r\nComprovar o nome e endereço do inventariante dos bens deixados pela falecida sócia, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cacko David [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cacko David\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Freitas da Silva [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Freitas da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Jacinta França Laurentino [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. , Aut Hilda Jacinta França Laurentino \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-13.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geison Pereira Gomes [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda., Réu: União, Réu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geison Pereira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Souza Chagas [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Janine de Souza Chagas \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neves de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-05.2010.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Danielly da Silva Terra [Adv. Mauro Jorge Tavares da Silveira Terra (OAB: RJ 39171 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSANE GOMES DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Danielly da Silva Terra, Egdo ROSANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Vieira Soares [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Waltencir Vieira Soares\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como ao autor para ciência de que õ recurso ordinário não foi recebido , por intempestivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-09.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Soares Pires [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Soares Pires , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeo Gonçalves Leite Filho [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeo Gonçalves Leite Filho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como ao recorrido para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de de 08 dias com permeio de 02. \r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Esteban Flores Valenzuela [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versão Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.90 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000269-14.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado de Assunção [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda., Aut Jefferson Machado de Assunção\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como para o recorrido contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000076-96.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jozemir Rodrigues Batista [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Financiadora de Estudos Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos Projetos - FINEP, Réu Galcon Construções e Participações Ltda., Aut Jose Jozemir Rodrigues Batista \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pavão Nogueira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pavão Nogueira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-23.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Pontes [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao e Eventos Comercial Ltda. [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)], Réu: Clube Ginastico Portugues [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Ginastico Portugues, Réu Gestao e Eventos Comercial Ltda., Aut Osvaldo Alves Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 226 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.374,22 equivalente a 435.884,81 IDTRs , sendo R$ 5.158,72 de crédito líquido autoral e R$ 215,50 de INSS (cota do empregado e do empregador ). A 1ª ré, responsável principal, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herotilde Andrade de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herotilde Andrade de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Mendes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Instituto Moreira Salles [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: POSTO FORZA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Mendes\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-54.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentina de Jesus Rego Bernardes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laurentina de Jesus Rego Bernardes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes,bem como aos recorridos para contra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 180, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001233-07.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nCgto: José Leandro Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Rozeno da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut German Rozeno da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 55, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001284-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Marcia da Silva Cruz [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. , Aut Luiza Marcia da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1263666"
                            ],
                            "1263668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151800-07.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOREIRA DA SILVA [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Alexandre Maldonado (socio), Réu: Patricia Cantinhio Maldonado (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0000225-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Tomé [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran Saneamento Ambiental S.A. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Tomé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-76.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO RIBEIRO DE MELLO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA. [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001522-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Pinto [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. , Réu: RSMV Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Pinto \r\n\r\nFornecer o endereço atual das reclamadas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-02.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO PACHECO DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do andamento do processo indicado à certidão de fls. 625, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-63.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARCIA BENIGNA DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (MASSA FALIDA), Réu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARCIA BENIGNA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão requerida.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-83.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA ALVES FERREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENA MARIA PRIORE [Adv. Wilson Nasser Sleiman (OAB: RJ 29908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILENA MARIA PRIORE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001153-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvania Melo da Silva [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mirian Figueira Castelo Branco Marca [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvania Melo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls45. , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021100-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Souza de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.238 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ashbel Américo Reginaldo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ashbel Américo Reginaldo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-77.2009.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILTOANI NUNES DOS SANTOS [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILTOANI NUNES DOS SANTOS, Egte TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Réu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO (SOCIO), Réu: Solangette Franco Galvao (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nDiga o autor se arcará com as despesas de remoção dos bens, porventura, penhorados, tendo em vista o peticionado à fl. 632, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Osuna Bittencourt [Adv. Gildo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 80567 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center Ltda, Réu: RENAN EPIPHANIO DE ALMEIDA, Réu: ADRIAN MARCOS STRINO PIRES, Réu: AIRTON DE ALMEIDA KLANN , Réu: ANDRE CORDEIRO SENDRA, Réu: ALZIR CARLOS SENDRA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALZIR CARLOS SENDRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 169, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-39.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA PASCHOA COSTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Gaspar [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 90/295, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138600-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001533-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Felipe Duarte [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Felipe Duarte \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos Ramos [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia, Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos Ramos\r\n\r\nInformar ao juízo acerca da data de decretação da Recuperação Judicial da ré, bem como, o nome e o endereço do administrador judical, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-10.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-34.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MOREIRA FARIA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 228, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu: Infocoop Serviços Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Infocoop Serviços Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo de fls. 576. Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira Correia [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Proteção Animal [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira Correia \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os documentos juntados pela ré e os parâmetros do despacho de fls. 290. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-63.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEHOVAH DIAS FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança S.A (Sucessora de) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: MARIO MANELA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEHOVAH DIAS FILHO, Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança S.A (Sucessora de)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256400-89.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIMAR BASILIO PEREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES IMOVEIS CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA , Réu: Alex Tavares, Réu: Francisco Gomes, Réu: Roberto Cesar de Faria Joia, Réu: FRANZI SERVICOS DE OBRA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDIMAR BASILIO PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0157700-92.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO CANTANHEDE MAGALHAES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PRINCESA DA VISGAVEA LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Maria Railda dos Santos , Réu: Valdenito Francisco dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO CANTANHEDE MAGALHAES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0156000-91.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVARISTO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EVARISTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.531/544 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001185-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele de Freitas Magalhães Alcantara [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele de Freitas Magalhães Alcantara\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-52.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA URBANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: GIUSEPPINA ALARIO , Réu: KRISTER WENZEN , Réu: MARIA TEREZA BIANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-58.2009.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Egdo: SIMONE DA SILVA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Egdo: Jose Carlos Almeida Maciel (socio) [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Egdo: Carlos Alberto de Paula Cruz (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Alberto Ribeiro, Egdo SIMONE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-65.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FEU\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-34.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Antonio Pereira Menezes , Réu: LEONETE SANTOS MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-28.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michela Cristina do Nascimento Mendes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Gripp Bezerra [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michela Cristina do Nascimento Mendes da Silva, Réu Ronaldo Gripp Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 196 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 38.334,97 equivalente a 3. 109.220,07 IDTRs , sendo R$ 35.019,04 de credito liquido autoral e R$ 3.315,93 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) . Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 167, atualizado às fls. 195 . A ré deverá depositar a diferença devida ( R$ 32.474,31 equivalente a 2.633.881,76 IDTRs) , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001566-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Costa dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Costa dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Almeida Moreira [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Padrão Recursos Humanos Ltda., Réu: Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Almeida Moreira , Réu Ultratec Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 102/103 no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173500-34.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PACHECO ALVES [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA, Réu: Ilma Silveira Boaventura , Réu: Maria Aparecida Silveira Boaventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA PACHECO ALVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.307 , requerendo o que for de interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-94.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIVANDELSON ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIPSO SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Ana Cristina Gomes da Silva, Réu: Carlos Sebastiao Cordeiro, Réu: Valter Jose Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIVANDELSON ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0150300-51.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Luzia da Silva Maia [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynara Luzia da Silva Maia \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a reforma do v. Acórdão em fls. 141/142, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandilson Ferreira Galvao [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandilson Ferreira Galvao\r\n\r\nJuntar aos autos a alteração contratual da ré, ou indique outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelia Queiroz Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelia Queiroz Costa, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia e indicar, querendo, assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000497-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes Massoleni [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-32.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CABRAL MACEDO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: IEDA RAMOS AMARAL [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CABRAL MACEDO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-84.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO CARLOS PEDROSO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERV MED GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO CARLOS PEDROSO, Réu SEMEG SERV MED GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 147 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 667,96 equivalente a 54.175,98 IDTRs , sendo R$ 601,07 de credito liquido autoral e R$ 66,89 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolado o depósito e recursal de fls. 61 em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138601-68.2005.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Cardoso da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.118 , cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-88.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Pacheco [Adv. Marcia Gomes Virtuoso (OAB: RJ 142624 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Pacheco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-92.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CORREIA DE MENDONCA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: INVENTO ESPACOS ANASTASSAKIS E ASSOCIADOS S/C LTDA, Réu: Demetre Basile Anastassakis, Réu: Lea Anastassakis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CORREIA DE MENDONCA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Machado [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Roza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Casa Show Home Center Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Home Center Ltda., Aut Claudio Renato da Roza, Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 82 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.257,68 equivalente a 590.557,98 IDTRs , sendo R$ 6.896,92 de crédito líquido autoral, R$ 200,76 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 160,00 de custas. A ré deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003900-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Costa [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Galberto da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sane Engenharia [Adv. Flavio Couto Bernardes (OAB: MG 63291 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Reinaldo Galberto da Silva , Réu Sane Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.137 , designando audiência no Juizo deprecado para o dia 15/03/2012 às 10hs, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000847-74.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Roque Scorzello [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-95.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARACI AZEVEDO LINS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTACAO SERVS SAUDE LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: NORTECOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PRESTACAO SERVS SAUDE LTDA, Aut IARACI AZEVEDO LINS, Réu NORTECOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi reconsiderado o r. despacho de fls. 256, bem como foi fixado o valor devido de INSS em R$ 556,50 em 14/09/2007 e de que o depósito recursal de fls. 148 foi convolado em penhora, estando garantido o Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1263668"
                            ],
                            "1263669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001372-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Concessionarias e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro. SINCODIV/RJ [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumidiesel Fluminense Diesel Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumidiesel Fluminense Diesel Ltda. , Aut Sindicato dos Concessionarias e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro. SINCODIV/RJ \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 53, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Armir [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo Sucessivo de 10 dias, improrrogáveis, com permeio de 3 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maria Natividade de Amorim C. da Veiga [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicare Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Maria Natividade de Amorim C. da Veiga \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Bandeira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: COOPERSONAL-COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Bandeira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0071700-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gordon Lee Simmonds [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gordon Lee Simmonds\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Santos Varejao [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0059200-20.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura Franca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJ E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: NITY SERVICE - SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Viamarela Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda., Réu Viamarela Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar em 15 dias o depósito atualizado do credito autoral, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0074400-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Evangelista do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda., Aut Rosinaldo Evangelista do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 170, no prazo de 05 dias, e ao autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001310-16.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Dutra da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. , Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva de Souza , Aut Pedro Henrique Dutra da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.282 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048100-10.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR DA SILVA SOUZA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ Vigilancia Comerciaria e Bancaria ERJ - Massa Falida de [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR DA SILVA SOUZA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ Vigilancia Comerciaria e Bancaria ERJ - Massa Falida de\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-09.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Guia Christianis [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrella Paraná Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Guia Christianis\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.166 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009700-92.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Francisca Nunes Simões Pessoa [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Francisca Nunes Simões Pessoa \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.105 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070200-27.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO PEREIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.203/208 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035800-45.2003.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTE E COMERCIO DE CARNES SULACAP LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nCgto: CASSIMIRO MACHADO DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTE E COMERCIO DE CARNES SULACAP LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária,Observando-se os cálculos apresentados pela Procuradoria Geral Federal , no prazo de 48 hs , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-77.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nicolau Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nicolau Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 372/378, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043400-15.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Jesus da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Roberto da Rocha , Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0000296-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Rodrigues Martins da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Mall S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Consórcio Ilha Plaza [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Ilha Plaza , Aut Elisabeth Rodrigues Martins da Silva , Réu Fashion Mall S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 2ª ré e improcedente o pedido em relação à 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Vital Teixeira dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042800-91.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GRILL 2004 ALIMENTOS LTDA [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: JOSE NAZARIO PEREIRA DA SILVA , Réu: GERALDO LUCAS , Réu: FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.125/136 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065100-91.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA ANTUNES (ESPÓLIO) [Adv. Milton Ferreira de Souza Muricy (OAB: RJ 88142 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Aut JOSE PEREIRA ANTUNES (ESPÓLIO)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 335, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-43.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynalds Monte Gonçalves [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinheiro de Sousa Santos [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIE - PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinheiro de Sousa Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0053100-15.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Barbosa [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Barbosa\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Unilider Distribuidora Ltda [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-79.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE PERLINI [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE PERLINI\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0072000-41.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Nascimento\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a reforma do v. Acórdão de fls. 118/119, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061000-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Costa [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Construtora Técnica de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Christina Ferreira Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Christina Ferreira Soares \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054800-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola São Jorge [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a reforma do v. Acórdão de fls. 130/142, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Rêgo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice da Silva Rêgo, Réu Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDar ciência a seus respectivos clientes quanto à data designada para comparecimento à Secretaria desta Vara, com o fito de proceder à anotação da CTPS da parte autora, a saber: 29/02/2012 às 10:00hs; bem como do início do prazo de 30 dias , a seguir, para que a parte autora providencie seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000780-12.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Gonçalves da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane da Silva Penteado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 25, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1263669"
                            ],
                            "1263667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062000-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Amaral [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Peçanha Marinho Alves (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa Peçanha Marinho Alves (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0100700-96.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MEDEIROS CARDOSO FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS REZENDE LTDA [Adv. Ivo Goncalves (OAB: RJ 22101 - D)], Réu: Aderbal Nunes de Carvalho , Réu: Adeodato Querino de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MEDEIROS CARDOSO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 332/340, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000178-21.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcides Francisco Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcides Francisco Pinto \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128700-86.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO BUSQUET (socio), Réu: GUARACIARA C ARAUJO, Réu: LUCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: CONSERVADORA RIO LTDA, Réu: MARIA DO CARMO FARIA (socia), Réu: OSWALDO JOSE DA FONSECA PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR SILVA DOS SANTOS, Réu OSWALDO JOSE DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-39.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA GARRASTAZU MENEZES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, nº 1839/2011 da CEF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Pinheiro Fernandes [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeao Coffe Shop Comércio de Restaurantes Bares e Lanchonetes LTDA. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Pinheiro Fernandes \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a reforma do v. Acórdão às fls. 100/104, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087700-09.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW GATE RECURSOS HUMANOS LTDA , Réu: ELISEU TEIXEIRA , Réu: MARTA MARIA TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0055300-34.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANE SILVA DA COSTA [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: PER NOVITA LTDA ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: GITTA WEISS CHOR , Réu: GISELE SCHWARTZ GOLDENSTEIN \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANE SILVA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Silva [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 67/68, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130000-78.2002.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS ALBERTO MELLO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS ALBERTO MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0116300-88.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeleine Valério de Castilho [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adeleine Valério de Castilho, Aut Adriana Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl.s 69 , foram homologados fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.836,82 equivalente a 331.191,50 IDTRs, sendo R$ 2.521,56 de crédito líquido autoral, R$ 40,01 de custas e R$ 1.275,25 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado o depósito recursal de fls. 59 atualizado à fl. 68 em penhora. Deverá a ré depositar a diferença devida ( R$ 1.775,49 equivalente a 144.003,99 IDTRs), no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da pensão alimenticia e recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-53.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA DE ANDRADE [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA DE ANDRADE, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 292 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 41.535,05 equivalente a 3.374.427,23 IDTRs , sendo R$ 38.084,89 de crédito líquido autoral, R$ 3.090,16 de INSS ( cpta dop empregado e do empregador) e R$ 360,00 de custas. A ré deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009400-23.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Albino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rezende Montalvao [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Tavares Barbosa Pinheiro [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Rezende Montalvao, Réu Monica Tavares Barbosa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-executividade foi liminarmente rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-27.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Calabria de Oliveira Santos [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Calabria de Oliveira Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vieira Baeta Neves [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais Santa Margarida Maria [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obras Sociais Santa Margarida Maria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Lima da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Lima da Silva, Réu CDPI Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl.s 112 foram homologados fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.526,38 equivalente a 691.545,85 IDTRs, sendo R$ 8.319,09 de crédito líquido autoral e R$ 207,29 de INSS . Convolado o depósito recursal de fls. 87 atualizado à fl. 109 em penhora, estando garantido o juizo.Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira Rapozo [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vieira Rapozo, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 210 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 33.529,81 equivalente a 2.735.416,63 IDTRs , sendo R$ 27.684,58 de crédito líquido autoral, R$ 4.152,69 de honorários advocatícios e R$ 1.352,54 de INSS e R$ 340,00 de custas. A 1ª ré, responsável principal, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. Caso a execução prossiga quanto à 2ª ré, serão excluidos o dano moral e honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0060700-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange do Espírito Santo Maia\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0113900-92.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA SAAD [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: NECTAR SUL INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS APICULAS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marinho Pereira (OAB: RJ 53285 - D)], Réu: Haydee Florencio White , Réu: Alexandre Jose de Siqueira Penna , Réu: Adelino dos Santos Neto , Réu: Ricardo Ferreira Goes, Réu: Mauro Cesar Campos de Almeida \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA SAAD\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nasser de Arruda Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nasser de Arruda Cabral , Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 225 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 73.351,14 equivalente a 5.959.258,54 IDTRs , sendo R$ 54.074,77 de crédito líquido autoral , R$ 8.111,22 de honorários advocatícios e R$ 11.165,16 de INSS (cota do empregado e do empregador ). Convolado em penhora o deposito de fls. 168, atualizado em fl. 221. A ré deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 67.820,62 equivalente a 5.509.943,13 IDTRs), no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0138500-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alexandre Schiratto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo MD Express Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alexandre Schiratto , Réu Marcelo MD Express Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Carvalho Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administracao Predial e Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administracao Predial e Negocios Imobiliarios S.A., Aut Rosa Maria de Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000978-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daudt Rocha de Oliveira Junior [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Forte Express Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daudt Rocha de Oliveira Junior \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-34.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maciel (Espólio de) [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maciel (Espólio de)\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a refirma do v. Acórdão às fls. 116/119, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-55.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Ribeiro [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 76/78, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076600-08.2009.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Fernando Toste Verissimo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0096400-90.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Coutinho [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Coutinho, Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Simões [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Simões \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035100-35.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.482 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Ribeiro Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-74.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sebastião Chagas da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Terralar Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sebastião Chagas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 55/57, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000407-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jefferson de Jesus Fernandes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0107800-14.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA BARRETO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS , Réu: Maria Dolores de Almeida Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERREIRA BARRETO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.197 , bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-77.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Oliveira Campos [Adv. Luiz Paulo Pereira Oviedo (OAB: RJ 86419 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Educacional de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara da CEF.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcanti de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Show House de Irajá Pisos e Revestimentos Ltda. [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcanti de Souza , Réu Show House de Irajá Pisos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido pelo autor em sua petição, caso seja de interesse a conciliação, deverão comparecer ambas as partes para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2008.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sérgio Couto Harouche [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0091400-51.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NUSS MACEDO [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - MASSA FALIDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NUSS MACEDO, Réu VARIG S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 161/162 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros R$ 878,30 equivalente a 71.107,16 IDTRs, sendo tal valor credito líquido do reclamante, isento de IRRF e INSS ( multa de 40% do FGTS) com juros atpe a data da quebra. Convolado em penhora o deposito de fls. 95, efetuado antes da falência. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda, Réu: Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira, Réu Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 141 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros R$ 49.446,08 equivalente a 4.006.258,12 IDTRs, sendo R$ 42.108,54 de credito líquido do reclamante, R$ 7.097,54 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 240,00 de custas.Sendo a ré para depoistar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nId: 1263667"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2012\r\n\r\n0065000-29.2005.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Juarez Alves de Freitas\r\n\r\nExecutado: ADEILTON CARLOS DA SILVA (SÓCIO),Millenium Elevadores Ltda.,IVANILDO PEREIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEILTON CARLOS DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.219,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Millenium Elevadores Ltda.,Millenium Elevadores Ltda.,IVANILDO PEREIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Millenium Elevadores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.219,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVANILDO PEREIRA (SÓCIO),Millenium Elevadores Ltda.,IVANILDO PEREIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANILDO PEREIRA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.219,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008300-96.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Osuna Bittencourt\r\n\r\nExecutado: ADRIAN MARCOS STRINO PIRES,Netcan Auto Center Ltda,RENAN EPIPHANIO DE ALMEIDA,AIRTON DE ALMEIDA KLANN ,ALZIR CARLOS SENDRA,ANDRE CORDEIRO SENDRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIAN MARCOS STRINO PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.523,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AIRTON DE ALMEIDA KLANN ,Netcan Auto Center Ltda,RENAN EPIPHANIO DE ALMEIDA,AIRTON DE ALMEIDA KLANN ,ALZIR CARLOS SENDRA,ANDRE CORDEIRO SENDRA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIRTON DE ALMEIDA KLANN , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.523,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263663"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001123-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Gonçalves\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263662"
                            ],
                            "1263664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263664"
                            ],
                            "1263665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0077500-30.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME, CUECAS DUOMO LTDA, Antonio Ricardo Magalhaes Moraes , José Fabio Magalhaes Moraes \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Ricardo Magalhaes Moraes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré CUECAS DUOMO LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.1993.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: QUALIPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: CARLA TENTIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Frederico Guilherme Kastrup, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré QUALIPLUS INDUSTRIA E COMERCIO , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061600-70.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Energina Dias\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., MEM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, Marcos de Souza Ramos , Jehovah Duarte Ramos \r\n\r\nPelo presente fica m Jehovah Duarte Ramos , Marcos de Souza Ramos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré MEM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099500-97.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARY BARRETO MELLO\r\n\r\nRéu: PRACTICAL TIME ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Ademar Augusto Pinto de Abreu (socio), Aloisio Moreira da Silva (socio), Eduardo Frederico Campos Silva (socio), Luiz Antonio Ferreira Alves (socio), Maria das Gracas Monteiro da Silva (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Ademar Augusto Pinto de Abreu (socio), Eduardo Frederico Campos Silva (socio), Luiz Antonio Ferreira Alves (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré PRACTICAL TIME ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda, Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 141 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros R$ 49.446,08 equivalente a 4.006.258,12 IDTRs, sendo R$ 42.108,54 de credito líquido do reclamante, R$ 7.097,54 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 240,00 de custas.Sendo a ré para depoistar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0199400-87.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SRG GRAFICA E EDITORIAL LTDA, Cristina Lima Ferreira Loureiro, Thiago de Azevedo Goulart \r\n\r\nPelo presente fica m Thiago de Azevedo Goulart , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré SRG GRAFICA E EDITORIAL LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054900-44.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva e Outros\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Elaine Mendonça Pimenta de Jesus, Paulo Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique dos Santos Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS L, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Almeida \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0009400-23.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Albino da Silva\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263665"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001551-81.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tenório Mendonça [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elybra Soluções em Segurança e Manutenção de Instalações Ltda. - Asa dos Nonos Pizzas e Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tenório Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-33.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CRISTINA LOPES XAVIER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARA CRISTINA LOPES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 634/636: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-45.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Martins Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Martins Mello, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 781/785: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 300,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 15.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-78.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Dias Menezes Filho [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix RJ Service Transportes Ltda., Réu: Luiz Claudio Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Dias Menezes Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.13: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 293,40, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 14.670,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gomes da Silva Filho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Munícipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Gomes da Silva Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001359-51.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Rodrigues [Adv. Andrea de Lima (OAB: RJ 87705 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21: HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA, ex tinguindo o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-71.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves de Barros Teixeira [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nRéu: Troika S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Alves de Barros Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 1.300,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 65.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-31.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lisboa da Silva (Espólio de) [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lisboa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-84.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Souza [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: PCI Indústria e Comércio de Estrutura e Equipamento Industrial Ltda. , Réu: Construtopo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32: ARQUIVAMENTO da reclamação. Custas de R$ 263,67, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 13.183,60, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-96.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Almeida dos Santos [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Botafogo Praia Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Almeida dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000130-22.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Moura Paulo [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Surlan 2002 Serviços Ltda., Réu: Faman Serviços de Entrega Ltda., Réu: Moto Expresso JLS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Moura Paulo \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000010-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Neves Ramos (Espólio de) [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ceacri Centro de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Neves Ramos (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 6.041,16, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 302.058,27, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-02.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: Procomp Indústria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Henrique Rodrigues da Silva , Réu Procomp Comércio e Serviços Ltda., Réu Procomp Indústria Eletronica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes., conforme fls. 609. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001285-94.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Reis [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Reis \r\n\r\nRegularizar a inicial, devendo apresentar pedido de declaração de vínculo de emprego do período não anotado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000119-90.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge de Oliveira dos Santos [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Ipojuca Interligações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jorge de Oliveira dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001579-49.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalini Lopes Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalini Lopes Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 454,06, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.703,33, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Rocha Ribeiro Mega [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Rocha Ribeiro Mega, Réu Special Hadid Braga Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme fls. 155. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001501-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Costa da Silva [Adv. Roberta Seixas Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158949 - D)]\r\n\r\nRéu: Geci Dias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 740,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 37.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-32.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fernandes Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58: \"Dessa forma, não concedo a medida requerida\", bem como emendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001339-94.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Silva Agostinho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Danubia Silva Agostinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 703/706 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 21.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-02.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Almeida Bandeira [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Almeida Bandeira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001449-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Teixeira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda., Réu: SKY Brasil Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 480,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-94.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Mariano Pereira [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comercio Indústria e Serviço Ltda., Réu: Companhia Portuária Baia de Sepetiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mariano Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001421-91.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Marina de Souza [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Marina de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Menezes dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Menezes dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000022-90.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos André Machado Pimentel [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos André Machado Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15 : \"...homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto sem resolução do mérito\". Custas de R$ 520,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000134-59.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0001555-21.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair José de Oliveira Filho [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair José de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 327,18, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 16.359,20, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-53.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranieri Ramos Cunha [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri Ramos Cunha\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000715-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 210/213. : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tertulino dos Santos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Wirtz Moreira de Barros - Clínica Médica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tertulino dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001335-23.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Ferreira da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Ferreira da Silva , Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda. , Réu OAS Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.261/263 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,64,, pelo primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Santos Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 460,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-21.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Menezes Nascimento [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistencia, Aut Sirlei da Silva Menezes Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 329. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000114-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Souza Ferreira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir de Souza Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000023-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Oliveira Matozinho [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisht Marinho de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Oliveira Matozinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 860,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 43.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Barros Forte [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Barros Forte, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme fls 994. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167400-13.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Leonardo Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes, conforme fls. 287. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000072-19.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Machado [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Toniato Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Machado \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000151-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Souza de Oliveira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Souza de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000089-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Azevedo Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. , Réu: RJZ Cirela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Azevedo Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0001409-19.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Ribeiro Lins Bruno [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços Manutenção e tecnologia Ltda. ME, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Ribeiro Lins Bruno \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000152-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinda Pimenta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucinda Pimenta\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 8. \r\n\r\nProcesso: 0001042-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Moderna de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda. , Réu Net Rio Ltda. , Aut William Moderna de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme fls. 166. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0164200-37.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DE FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut GILSON JOSE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes., conforme fls. 255. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000087-85.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Soares de Moraes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Lopes GNV Posto de Serviços Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares de Moraes \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson José da Silva [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson José da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000126-82.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 25. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira de Souza [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Flavia Teixeira da Silva, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme fls. 484. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000819-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Gomes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do sul Ltda., Aut Jose Edmilson Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133/135 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 460,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 23.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-31.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miranda Mateus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Luis Flavio Neto (OAB: SP 256459 - D)], Réu: Jaffe Artigos para Propaganda Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaffe Artigos para Propaganda Ltda., Aut Jorge Miranda Mateus, Réu Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme fls. 220. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001480-79.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano José do Espírito Santo [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano José do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 620,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 31.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Celestino [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilancia e Segurança Empresarial Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Celestino \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001592-48.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento Winther [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento Winther\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-88.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Sardemberg da Costa [Adv. Francisco Charles Feitosa Moura (OAB: RJ 159856 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Martins da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Sardemberg da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20/21 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 240,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-93.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Holanda Araújo [Adv. Noemy Titan Guimaraes (OAB: RJ 88653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Holanda Araújo \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000088-70.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Alves Damascena Barbosa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Alves Damascena Barbosa \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000403-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Salvador dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Salvador dos Santos , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes, conforme fls. 305. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001588-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Terceiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Terceiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-88.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Nunes de Andrade [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Nunes de Andrade\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0000131-07.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiziane de Lourdes Oliveira do Nascimento [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiziane de Lourdes Oliveira do Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 28. \r\n\r\nId: 1263424"
                            ],
                            "1263425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000501-54.2010.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263425"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-75.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Brito\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT E OS PARÂMETROS DO JULGADO.. \r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Arethusa de Oliveira Correa Montenegro [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Naja Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arethusa de Oliveira Correa Montenegro\r\n\r\nTer ciência dos ofícios recebidos, pelo prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Aparecida Salgueiro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebe Walker Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebe Walker Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, devendo comprovar o recolhimento do valor apurado, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE, Aut Roberto Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0132600-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Trindade de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Trindade de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com demonstrativo de apuração das horas extras, a fim de verificação dos cálculos apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-25.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALEXANDRE ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALEXANDRE ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e impugnação do exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-31.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA CONCEICAO DE FREITAS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DA CONCEICAO DE FREITAS\r\n\r\nAguardando a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156500-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Borges de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Borges de Souza\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-88.2004.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: AILTON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0193300-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Meloni [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Meloni\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0188900-37.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valter do Prado [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranda Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho, Réu: Vera Lucia Dias Ribeiro [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)], Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valter do Prado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0086500-76.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, nos termos do despacho de fls. 576. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-54.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BAPTISTA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA CHF LTDA [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Fernando José Miranda, Réu: José Antônio Teixeiró Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BAPTISTA, Réu MECANICA CHF LTDA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0080000-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Lucena e Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ledir Lucena e Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-79.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Soares de Carvalho [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda., Aut Marina Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mari Lucia Siqueira [Adv. Leon Danan (OAB: RJ 30061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fed.Empregados em Emp.de Seg.Vig.de Ag Autonomos no Comercio do Est RJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fed.Empregados em Emp.de Seg.Vig.de Ag Autonomos no Comercio do Est RJ, Aut Mari Lucia Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 442 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-66.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Merencio de Lira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Merencio de Lira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 652 que indeferiu o seu requerimento, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-66.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Almeida Barata [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os NOVOS cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-57.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROMARIZ DA ROCHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferia a devolução do prazo requerida. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-16.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA FERNANDES MARQUES [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Bernardo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jether Bernardo de Souza\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 150. Indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0113200-89.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FLORENCIO DE ARRUDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402 que determinou preclusa a oportunidade para a reclamada ajuizar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0200100-75.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE ANDRE GENTIL GOMES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA, Aut VICENTE ANDRE GENTIL GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143 que determinou o sobrestamento do feito, por 90 dias, aguardando manifestações da parte interessada. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0086500-08.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marta da Silva Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Body e Hair Instituto de Beleza Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marta da Silva Lima, Réu Marcelo da Silva Fonseca, Marcelo da Silva Fonseca, Réu Patrícia Alexandra Carvalho Michiles Fonseca, Patrícia Alexandra Carvalho Michiles Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-07.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelindo Barbosa da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao (fls. 373,verso). .\r\n\r\nProcesso: 0079200-92.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania de Mesquita Freire [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricos Lanches Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania de Mesquita Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0166800-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Catia Codeco [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutricao Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Catia Codeco, Réu Prince Nutricao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.269 para fixar o principal devido ao reclamante em 155.396,23 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas, R$ 19,43 deverá ser recolhido através de guia GRU/STN código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0180300-61.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OSWALDO BRITO DE SOUZA E OUTROS [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: ALEXANDRE EUGENIO DO NASCIMENTO [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: GILBERTO LORENCINI DIAS [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: JOSE PAULO MIRANDA LIMA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: LIDIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: MARIA SOCORRO FILHA DA SILVA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYFF KOSMETIC LTDA (Massa Falida de), Réu: Rápida Holding Ltda, Réu: João Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OSWALDO BRITO DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0149000-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 422. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-45.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT ANGERAMI LOPES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT ANGERAMI LOPES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton de Oliveira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Barbero Ltda., Réu: Antônio Luis de Jesus Magalhães, Réu: José de Jesus Magalhães, Réu: Luciano Magalhães de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairton de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0200300-82.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCO SICILIANO [Adv. Luiz Horacio da Costa Azevedo (OAB: RJ 42293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLINDO COIFFEUR LTDA [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCESCO SICILIANO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão realizado, devendo indicar meios de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução, por um ano. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-46.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Guilherme de Figueiredo Borges [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme de Figueiredo Borges\r\n\r\nTer ciência das informações prestadas pela SUPERVIA. Requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por uma ano. \r\n\r\nId: 1263304"
                            ],
                            "1263835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066200-35.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE JESUS SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE JESUS SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000321-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio André Vieira da Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio André Vieira da Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 327, que deferiu o parcelamento requerido pelo autor, devendo o mesmo comprovar o depósito das parcelas a cada interstício de 30 dias. As qualificações do Perito estão descritas no CAGE, cujo acesso é possível através do site deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0065400-02.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBER DE SOUZA MAIA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut HEBER DE SOUZA MAIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001136-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéa Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéa Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0094900-16.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Cunha Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Cunha Pereira , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 480,00 pelo reclamante, isento\r\n\r\nProcesso: 0000548-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Gabriele Dias da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Gabriele Dias da Silva, Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0179100-53.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA ALVES RIBEIRO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-09.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR COSTA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Engenharia e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual Engenharia e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-58.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA LEOPOLDO INACIO [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA LEOPOLDO INACIO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 98, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONSTANCIA GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONSTANCIA GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTer ciência da promoção da Contadoria de fls. 326, no prazo de cinco dias sucessivos, com permeio de 48 horas. Na mesma oportunidade deverá a parte autora contestar os embargos à execução ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0017300-21.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEMOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LEMOS, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.216 para fixar o remanescente, após a dedução dos depósitos recursais, em 122.255,35 IDTRs. Custas pagas às fls. 96. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0120000-07.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS CHAMMA SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-21.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FERNANDES DA CUNHA SIQUEIRA [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FERNANDES DA CUNHA SIQUEIRA, Aut MARIA JOSE DESESPORTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0026700-88.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL MOURA ANGELO [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL MOURA ANGELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000715-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Velloso de Melo [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Velloso de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 114,11 pela ré, calculadas sobre R$ 5.705,79, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0165300-55.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA FONSECA VEIGA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Amorim Lordello [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Amorim Lordello , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0092900-77.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA COSTA GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA COSTA GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Coutinho dos Santos [Adv. Carlos Otavio Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 139691 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Coutinho dos Santos, Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001238-17.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Freire Bezerra [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Sucolândia de Bonsucesso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Freire Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,70 pela ré, calculadas sobre R$ 10.035,30, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0150100-08.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0195600-97.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ANDERSON JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ANDERSON JORGE FERREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1504, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Nogueira da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rose Mary Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Évora da Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Évora da Cunha, Réu Centro Educacional da Lagoa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0108500-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bom Viver Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues dos Santos , Réu Restaurante Bom Viver Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 498,00 pela ré, calculadas sobre R$ 24.900,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0079800-21.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA PASSOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Oliveira Ferreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: GF gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorpotações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorpotações e Loteamentos Ltda., Aut Mauro Cesar de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000396-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Mattos Torres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Mattos Torres , Réu Italia Transportes e Logísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 11,00 pela ré, calculadas sobre R$ 129,85, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Camilo Rodrigues Sales [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmax Construções Aeronáuticas Ltda., Aut Manoel Camilo Rodrigues Sales \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls.172, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo autor, que no mesmo prazo se manifestará sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002500-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vianey de Vasconcelos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vianey de Vasconcelos\r\n\r\nCiência de que os honorarios periciais foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o reclamante efetuar o depóito do valor, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vidal de Biase [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços Centro Ltda. , Aut Marcelo Vidal de Biase \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-14.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0212300-56.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JERONIMO DA COSTA [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JERONIMO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da vista deferida, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Panconi de Campos [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Machado de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Panconi de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-21.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDEMBERG DA COSTA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDEMBERG DA COSTA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0111600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do ofício recebido do 6º Ofício de Distribuição, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-08.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Réu: Edifício Bartolomeu Gusmão [Adv. Luiz Eduardo Pinheiro (OAB: RJ 85108 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Neo Bandeirantes , Réu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Edifício Bartolomeu Gusmão , Réu Galcon Construções e Participações Ltda., Réu GM Pisos Projetos e Construções Ltda., Aut Roberto de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000622-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Rosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Music In Rio Instrumentos Musicais Ltda. EPP [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Silva Rosa, Réu Music In Rio Instrumentos Musicais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 460,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000625-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Vasconcelos [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Brasil Ltda. [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contech Brasil Ltda., Aut Márcio Gomes Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000970-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Torres [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Emanuel de Souza Menezes [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Mario Jorge Rodrigues Maia [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Marcelo Vieira de Souza [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Nilton de Oliveira Sampaio [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Maxwell Wanderson Gomes do Nascimento [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Almir Brandão Moura [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Celio do Amaral [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Brandão Moura, Aut Celio do Amaral , Aut Emanuel de Souza Menezes , Aut Fabio Pereira Torres, Aut Francisco de Assis Ferreira , Aut Marcelo Vieira de Souza , Aut Mario Jorge Rodrigues Maia , Aut Maxwell Wanderson Gomes do Nascimento , Aut Nilton de Oliveira Sampaio , Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000312-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Vieira Nunes [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-13.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOLIA LOPES BARRETO [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESCOLA INTEGRADA PROFESSOR PAULA BARROS [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA INTEGRADA PROFESSOR PAULA BARROS, Aut MAGNOLIA LOPES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Mello Martins Filho [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadata Computações Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização , Aut Marildo Mello Martins Filho , Réu Megadata Computações Ltda., Réu Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000018-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desirre Grillo Franco [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nRéu: XGYM Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XGYM Educação e Cultura Física Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0101100-73.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS MACIEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 220, que manteve a suspensão determinada às fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000422-35.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Maria Santos Conrado [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Monza Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-62.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCA DA CRUZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do rec lamante, no prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0162000-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Daher [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. , Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut Rodrigo Costa Daher\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 372,00 calculadas sobre R$ 18.601,00, pelo autor, isento\r\n\r\nId: 1263835"
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                            "1263834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000715-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Velloso de Melo \r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Petrus 2009 Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 114,11 pela ré, calculadas sobre R$ 5.705,79, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: GF gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorpotações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0078500-19.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivando Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. ME, José Emílio Passos Carvalho Quintas\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Green Power Bar e Restaurante Ltda. ME, José Emílio Passos Carvalho Quintas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 86 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Daher\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. , COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 372,00 calculadas sobre R$ 18.601,00, pelo autor, isento\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263834"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260847": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000669-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n10 (dez) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0082100-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Sant Anna Coelho Junior [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.178. Venha na forma do art. 45 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0128500-51.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira de Amorim [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira de Amorim\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (inteligência dos arts.284, parágrafo único, e art.267, I, ambos do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paim Martellote [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO RICARDO MUNIZ DA SILVA, Réu: CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Paim Martellote\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Ciência de fls.232 a 237. \r\n\r\nProcesso: 0001259-84.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Kellen Cris Lima Guedes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Cris Lima Guedes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (inteligência dos arts.284, parágrafo único, e art.267, I, ambos do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0113900-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercílio Liberato Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-71.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Maia da Silva [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Dias da Silva Marinho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Maia da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do feito (inteligência do art.852 -B da CLT, c/c súmula 263 TST) .\r\n\r\nProcesso: 0000710-74.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Geremário Dantas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza, Réu Spe Geremário Dantas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 84 e 85. \r\n\r\nProcesso: 0136800-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Sobrinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marinho Sobrinho \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126700-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serra Nunes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serra Nunes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Ciência do despacho de fls. 358 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0047300-32.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENICE BITTENCOURT FERREIRA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENICE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Ciência de fls. 302 a 309. \r\n\r\nProcesso: 0089200-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Daniele Pinto Alves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Pedroso e juca Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Daniele Pinto Alves Ferreira, Réu Ribeiro Pedroso e juca Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-67.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JORGE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDYL MOREIRA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENINE PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCIANO DIAS MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA VIEIRA MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO PIRES DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARILDA MONTEIRO BARROSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MICHAEL AZIZ HISSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NELSON DE SOUZA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO TAVARES MEIRELLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Bnaco Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ, Réu ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Bnaco Banerj)\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.1986 a 1991 .\r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Carvalho [Adv. Martha Maria Nogueira Botelho Ataide de Melo (OAB: RJ 65691 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DESIGN FORMATURAS LTDA- ME [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Ciência de fls. 414 a 419. \r\n\r\nProcesso: 0268600-81.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO JORGE DE CARVALHO, de cujus, n/p de Rozani Farias de Carvalho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO JORGE DE CARVALHO, de cujus, n/p de Rozani Farias de Carvalho, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucão foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-33.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia Bento da Costa Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha Planeta Azul [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: JAMILE ABDALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Bento da Costa Gomes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Ciência de fls. 84 a 92. \r\n\r\nProcesso: 0096300-83.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Couto [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira Couto\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0062400-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho da Silva [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JORGE ALBERTO LTDA , Réu: JORGE ALBERTO SILVA DE SOUZA, Réu: ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Ciência de fls.99 a 105. \r\n\r\nProcesso: 0001020-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva de Souza [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-35.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISO VITORIO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S A [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Réu: SAMUEL KAZUYUKI KONISHI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISO VITORIO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Ciência de fls. 540 a 556. \r\n\r\nProcesso: 0214400-12.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA SANTOS E SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: GINO SPADA, Réu: JOAO GOMES DA SILVA, Réu: JORGE SCALZILLI DE SOUZA, Réu: JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Réu: JOSE ROBSON DE SOUZA, Réu: EDISON SOARES DE LIMA, Réu: EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO, Réu: RICARDO TABOAS CORRO, Réu: RENE GRATIVOL, Réu: ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA, Réu: WAGNER SOARES TEIXEIRA, Réu: RICARDO TOBOAS CORRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA SANTOS E SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1260847"
                            ],
                            "1261071": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000979-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0160600-30.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONZAGA DE MOURA SILVA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONZAGA DE MOURA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 5(cinco)dias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-44.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MENDES CARDOZO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CNC CENTRO NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA [Adv. Roberto Bellini Rocha da Costa (OAB: RJ 109178 - D)], Réu: ANGELA GOMES DOMINGUES, Réu: ANTONIO SOUSA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MENDES CARDOZO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001483-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernanda Gomes de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Brunna Genaro Pultrin (OAB: SP 264866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 no prazo de 5(cinco)dias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-32.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA BIONDI SCHNEIDER DE FARIA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MR CREEK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA BIONDI SCHNEIDER DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000111-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Duarte da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-95.2011.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nathalie Viana Schmied [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Viana Schmied , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nAdequar cálculos de liquidação conforme despacho de fls.110 e extrato de FGTS, adunado as fls.111/114. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-32.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCISCA RAMOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCISCA RAMOS, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.145. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038700-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Grassi Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Grassi Moura\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire de Fatima Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras, Aut Meire de Fatima Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanascente pela reclamada, no prazo 48 horas(pena de execução), implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000085-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Morais Gonçalves [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Joaninha Encantada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Morais Gonçalves \r\n\r\nIndeferida a antecipação de tutela(fls.46). \r\n\r\nProcesso: 0000845-23.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac dos Santos de Sousa [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL PORTO RANNA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFUNZIONALE 46 DECORACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)], Réu: ANA MARCIA CERVEIRA CORDEIRO, Réu: SERGIO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL PORTO RANNA\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000896-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Gonçalves Vaz [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S/A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2002.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIO JOSE MACHADO LEAL [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO DO BRASIL SA, Cgto MARIO JOSE MACHADO LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153100-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Renata Misael do Carmo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-52.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rodrigues (Espolio de) [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Carvalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0022300-45.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JOSE DE LIMA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: NILO SERGIO GOMES DA SILVA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM S/A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO GOMES DA SILVA, Aut ROBSON JOSE DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execucão. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145100-45.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. n/p Alberto Lopes da Costa, Réu: ALC Construções e Montagens Ltda N/P Marcelo Lopes da Costa, Réu: ANTONIO MACENA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0055000-10.2009.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vig. Banc. Com. Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nCgto: Nalber Alexandre Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que entende devido em 5(cinco) dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0111700-74.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Nascimento [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Nascimento\r\n\r\nInformar o endereço do sócio indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000915-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Lrda. [Adv. Sergio Luiz Braganca de Melo (OAB: RJ 72053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Pedersoli Restaurante e Chopperia Ltda., N/P sócio MOACIR JOSÉ ONGARATTO, Réu: EDILAR JOSE GIACOMELLI , Réu: MOACIR JOSE ONGARATTO , Réu: HERCULANO PINTO GOMES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tavares da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0171500-04.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Castro Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S A [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.351 .\r\n\r\nProcesso: 0001297-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0175800-77.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MACHADO SOARES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUCIMAR MACHADO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucão foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-85.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAETANO RIBEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000635-35.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Renato d Ascenção [Adv. Marcos Paulo Ferro de Oliveira (OAB: RJ 116113 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato d Ascenção\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-33.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Fleming Salk de Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fleming Salk de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.155 .\r\n\r\nProcesso: 0000633-02.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Regina Pereira Bail [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-83.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moraes Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao LTDA, Aut Marco Antonio de Moraes Santos, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 394. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0053700-67.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANSYL DELBONS DE MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ ESTALEIRO NAVAL LTDA [Adv. Roberto Gomes Nunes (OAB: RJ 56921 - D)], Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANSYL DELBONS DE MENEZES\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0087700-10.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Santiago Goncalves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-88.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO MORENO BARREIRA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISFAN CONFECCOES LTDA, Réu: FÁBIO TUFFY FELIPPE, Réu: CRISTINA PACHECO DO SUL FELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MORENO BARREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0244500-62.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORRES INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO E PAULO CESAR NUNES TORRES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO SOARES DOS SANTOS, Réu CARLOS ALBERTO E PAULO CESAR NUNES TORRES, Réu IRMAOS TORRES INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanascente pela reclamada, no prazo de 48 horas, implicará em pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179400-82.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SEGNERI CORREA MEYER [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SEGNERI CORREA MEYER, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanascente pela reclamada, no prazo de 48 horas, implicará em pena de execução. (Fls.432) \r\n\r\nProcesso: 0078300-11.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CAPITOLIO LTDA, Réu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: FARMACIA RIO WEST LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: N/P AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0035800-61.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: L CARNEIRO E IRMAOS LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: ARMENIO CARNEIRO BARBOSA, Réu: ADELINO CARNEIRO BARBOSA, Réu: ILZO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.157 .\r\n\r\nProcesso: 0082500-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira dos Santos [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000333-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.283, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-68.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FEBROSA RIBEIRO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS RAUNHEITT TORRES CORREA [Adv. Rosangela da Silva Sobrinho (OAB: RJ 46448 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE PAIVA LESSA [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FEBROSA RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0006400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva dos Santos, Réu Telemática Sistemas Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. Fls.171. \r\n\r\nId: 1261071"
                            ],
                            "1261100": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0084300-22.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Mateus da Silva [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Ltda., Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Mateus da Silva\r\n\r\nApresentar cópias das peças processuais, em 10(dez) dias, dando-se início ao processo de restauração, nos termos dos artigos 1063 e seguintes do CPC . Corrigir com urgência os dados do patrono do autor junto ao setor responsável pelo cadastro de advogados no TRT. \r\n\r\nId: 1261100"
                            ],
                            "1261686": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001528-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001598-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leitão da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Leitão da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada em 10(dez)dias, pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001529-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Peçanha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins Peçanha \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001544-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria , Réu: CHL II Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nId: 1261686"
                            ],
                            "1261680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2012\r\n\r\n0061700-41.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adnilson da Ponte Carneiro\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.035,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.035,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104900-35.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA REGINA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nExecutado: Osmarina Adelaide Gonçalves de Souza,NOVA CANAA CENT CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA,EDNA ADELAIDE GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmarina Adelaide Gonçalves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.648,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044900-06.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE JESUS GERASSO\r\n\r\nExecutado: Marilberto Nogueira de Franca,KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA,KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA,KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilberto Nogueira de Franca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.428,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261680"
                            ],
                            "1263620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2012\r\n\r\n0031900-26.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele de Almeida\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 562,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-12.2009.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nExecutado: LEONARDO MARTINS,CATENARIA INDUSTRIA MECANICA LTDA ,EDES JÓIA \r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.897,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDES JÓIA ,CATENARIA INDUSTRIA MECANICA LTDA ,EDES JÓIA \r\n\r\nPelo presente fica citado EDES JÓIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.897,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124200-22.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DUARTE FILHO\r\n\r\nExecutado: JOSÉLIO SOARES RODRIGUES,RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉLIO SOARES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 189.555,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146100-80.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio da Silva\r\n\r\nExecutado: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos,Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. - Andrea Saletto Confecções,Jucineide Farias de Oliveira Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.358,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jucineide Farias de Oliveira Araujo,Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. - Andrea Saletto Confecções,Jucineide Farias de Oliveira Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jucineide Farias de Oliveira Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.358,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203200-71.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDEMAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: W AUTOMÓVEIS VILA RIO, atual denominação de VILA RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado W AUTOMÓVEIS VILA RIO, atual denominação de VILA RIO VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.622,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151900-26.2007.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Galvao de Almeida\r\n\r\nExecutado: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY ,ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.805,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263620"
                            ],
                            "1261679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001461-61.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Renato Paulino da Silva \r\n\r\nRéu: Graber Sist de Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graber Sist de Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261679"
                            ],
                            "1263619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000306-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Lima\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. N/P JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Fatima Cylene de Souza Nascimento, Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Ivan Carlos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Fatima Cylene de Souza Nascimento, Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Ivan Carlos, Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. N/P JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263619"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000476-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cesario de Freitas [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cesario de Freitas, Réu SLN Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.139/145. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Aurelio Ximenes da Silva\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-58.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias William Diosa de Menezes [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Repriventos Representacao e Acessoria Empresarial Ltda., Réu: Total Alimentos S.A. - Familia Max [Adv. Ubirajara Franco Rodrigues (OAB: MG 31067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias William Diosa de Menezes\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-07.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camargo Soares [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Uitilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Uitilidades S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-79.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rangel da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rangel da Silva , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.118/129.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-11.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Moraes da Cruz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Moraes da Cruz, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.128/136. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-60.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Corrêa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Vania da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Esdras Cavalcante Suruagy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Francisco Queiroga de Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Luis Carlos Arruda Tavares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Schanuel de Albuquerque , Aut Esdras Cavalcante Suruagy, Aut Francisco Queiroga de Sá, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Carlos Arruda Tavares , Aut Nilza Corrêa de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vania da Cunha Benvolf \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.769/780. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-72.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Freitas Santos [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo de Freitas Santos , Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 126/133. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-64.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Ferreira da Silva NP Solange Pereira [Adv. Marcelo da Silva (OAB: RJ 148084 - P)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira da Silva NP Solange Pereira\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins Gomes [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 72/73. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Moreira da Cunha [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)], Réu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda., Aut Veronica Moreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-75.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarildo Araújo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-38.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Regina de Castro Sampaio [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Regina de Castro Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-80.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Ribeiro da Silva [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Ribeiro da Silva \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-11.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Sales da Silva Mayrink [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Sales da Silva Mayrink\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-24.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO D AGUIAR FERREIRA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-55.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria Alves Fernandes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Maria Alves Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Pereira da Cunha [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Pereira da Cunha\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Belisário dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ina Maria da Conceição Miranda. ME [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ina Maria da Conceição Miranda. ME, Aut Juciara Belisário dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.84/91.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-93.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-06.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Alves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Alves dos Santos\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-40.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves Cavaco [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Clovis Avance [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Q e Q Material Fotográfico Ltda. N/P REGINA BATISTA PAIXÃO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Jarcomf Comércio de Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Avance, Aut José Esteves Cavaco, Réu Q e Q Material Fotográfico Ltda. N/P REGINA BATISTA PAIXÃO, Réu Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-47.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleio Alves de Almeida [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Heleio Alves de Almeida\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-94.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ramiro Barreto [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Bnanco Itau S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bnanco Itau S.A., Aut Fernanda Ramiro Barreto, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000591-69.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Christina Tatagiba Tavares [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO , Aut Vera Christina Tatagiba Tavares \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-91.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Pereira Kilzer [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Pereira Kilzer\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-04.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio ds Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Serviços Ltda. (Sucessora de JS Manutenção e Serviços Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio ds Santos \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.67, que concedeu ao reclamante novo prazo de sessenta dias para o cumprimento do despacho de fls.56v. \r\n\r\nId: 1263120"
                            ],
                            "1263121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2012\r\n\r\n0082200-79.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Sergio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.052,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051700-64.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karla de Oliveira Borges\r\n\r\nExecutado: Fitco Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fitco Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.215,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263121"
                            ],
                            "1263122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0025800-40.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves Cavaco\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda., Clovis Avance, Q e Q Material Fotográfico Ltda. N/P REGINA BATISTA PAIXÃO, Jarcomf Comércio de Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jarcomf Comércio de Material Fotográfico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263122"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001433-75.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fabricio da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto ML Saturnino de Brito Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto ML Saturnino de Brito Ltda., Aut João Batista Fabricio da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 31/32, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158400-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro Martingil Magalhães [Adv. Nelci dos Santos Farias (OAB: RJ 154434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Martins Curso Preparatório Ltda ME [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Martins Curso Preparatório Ltda ME, Aut Jorge Pedro Martingil Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012, às 11:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000529-55.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Avelino Santiago Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebox Produtos de Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Avelino Santiago Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012, às 10:05 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000908-93.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Justino [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: WGO Fonseca Comércio de Frutas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Justino \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 27/28, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003900-37.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Gas Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina do Nascimento\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 120, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Oliveira da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Oliveira da Cunha\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 58, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeny da Silva Mendes [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Água Doce - Michele de Araújo Arcanjo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeny da Silva Mendes\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090800-96.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO VALERIO DE BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: HELIO GOMES DA SILVA, Réu: ITANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VALERIO DE BARROS\r\n\r\nCiência de que a declaração de renda do 2º réu encontra-se disponível para consulta na Secretaria da Vara bem como deverá, no prazo de 30 dias, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DINIZ [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: TABAT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Réu: LAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DINIZ\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 126, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-52.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: RR Rezende Construções e Reformas LTDA. - N/P sóc. Francisco Rodrigo Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nComplemente o depósito do crédito da execução, referente à cota previdenciária, bem como para indicar o valor que entende devido a título de cota fiscal, observado o percentual tributável na decisão de fl. 136, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-87.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Andreia Soares Aragão [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161400-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestações de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 67, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nascimento de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Jacqueline Nascimento de Oliveira , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000792-87.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana David Borges [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: V Z Comércio de Cosméticos e Prestação de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana David Borges\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 27/28, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001427-68.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio Rodrigues Gomes Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Beirão da Serra Ltda. \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001353-14.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Alberto Ribeiro Rosnez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução do mandado dirigido ao consignatário, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080200-06.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Saraiva da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACHARD BRASIL LTDA. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT-PACHARD BRASIL LTDA.\r\n\r\nApresente a documentação referente à paradigma Erika Cristina de Souza santos, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito e a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001206-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos Junior [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares dos Santos Junior \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito na recuperação judicial, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Fabiany Machado Honório [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Veigas Ltda. [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Veigas Ltda., Aut Ellen Fabiany Machado Honório\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados, bem como deverá o réu contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 79/83, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Gonçalves [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantovani Licastro [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 149/155, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Santiago [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Santiago \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156100-87.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Joazeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Áereo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Joazeiro\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 80, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-39.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilza Souza da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilza Souza da Silva \r\n\r\nCiência da devolução dos mandados com certidão negativa de fls. 77 e 79, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-95.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Bólico [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda., Aut Tatiane Bólico \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012, às 11:20 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Souza Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Souza Rodrigues, Réu Nevegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nComparecer á audiência designada para o dia 09/04/2012, às 11:00 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0001230-16.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Macedo [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Macedo\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré ou de seus representantes legais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053500-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Santos Correa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuyaux Confecções Ltda. , Aut Walquiria Santos Correa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 141, no prazo comum de 5 dias, sendo a ré, também, para, querendo, se manifestar sobre os cálculos de liquidação de fls. 122/123, no prazo de 10 dias após decorridos o quinquídio acima mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0000100-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Almeida Paula [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Almeida Paula \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012, às 11:00 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001268-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Batista Candido [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Batista Candido \r\n\r\nComparecer à audiência designada para a data de 27/03/2012, às 10:10 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001568-87.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Borges [Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Borges\r\n\r\nEsclareça ao Juízo, em 5 dias, quais testemunhas pretende sejam ouvidas em audiência, tendo em vista o arrolamento de 4 testemunhas, conforme fls. 50/51, quando o número máximo é de 3, conforme art. 821 da CLT, estando ciente ainda de que a não manifestação no prazo deferido gerará obrigação de trazer as testemunhas, até o máximo de 3, independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0139600-14.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceicao Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. EPP [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceicao Rodrigues\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000282-11.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda de Oliveira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Montes Pereira [Adv. Iolanda de Alencar Pereira (OAB: RJ 121137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete Montes Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 57/58, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0232000-28.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE MELO COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001508-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Otavio Marques Serejo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 295/303, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Giannerini [Adv. Luiz Bomfim Pereira da Cunha Filho (OAB: RJ 120219 - D)], Aut: Maria Teixeira Neves Giannerini [Adv. Luiz Bomfim Pereira da Cunha Filho (OAB: RJ 120219 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano Giannerini, Aut Maria Teixeira Neves Giannerini, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 812, em que destitui o Perito Cláudio Rômulo Siqueira Filho e nomeia a perita Mary Daysi Cassar para realização da perícia determinada na ata de fl. 792. \r\n\r\nProcesso: 0043600-15.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Misaque Pereira Martins [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misaque Pereira Martins\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 87, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialva Muccillo Camacho [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 209/210, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-10.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Fernandes Magalhães [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Fernandes Magalhães, Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 255, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000807-56.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira Rosa [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira Rosa \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 60/62, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001395-63.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Lima dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Lima dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 31/32, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001060-78.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Assis da Silva [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda n/p sócio BRUNO CAVALCANTE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Assis da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 85/87, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053300-06.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GENEZIO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 255 CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Costa Rodrigues (OAB: RJ 39902 - D)], Réu: 255 Copperia e Rest Ltda, n/p Sócio: Hamilton Frazão Júnior , Réu: Hamilton Frazão Júnior [Adv. Silvio Costa Rodrigues (OAB: RJ 39902 - D)]\r\n\r\nTI: Katia Machado Dias Frazão (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton Frazão Júnior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 304, que deferiu o pedido de parcelamento do crédito, no importe de R$ 19.597,02, equivalente a 1.592.118,14 TR's, que deverá ser saldado em dez parcelas de R$ 1.959,70, equivalentes a 159.211,81 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0107600-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Ferreira Magalhães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivanir Ferreira Magalhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 883/934, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094700-24.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE PONTES [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 235/238, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Siqueira de Sa [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Gerenciamento, Sistemas e Servicos Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: LUISA CRISTINA COUTO DA SILVA, Réu: ALINE PEREIRA DA ROCHA, Réu: WALTER LOPES DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Siqueira de Sa\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-80.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônia Samara Raquel da Costa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 23/24, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000754-12.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ramos de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal incidente , observado o percentual tributável constante da decisão de fl. 109, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-30.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves Lobo [Adv. Robson Anselmo de Jesus (OAB: RJ 117385 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Mana Ltda. [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Mana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 77/83, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-12.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DA SILVA FILHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DA SILVA FILHO, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 85/2012, 86/2012, 87/2012 e 88/2012, extraído em favor do autor, do sindicato assitente, da Fazenda Nacional e do INSS, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000639-54.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo da Silva Garcia [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Murilo da Silva Garcia\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 237, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000679-36.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Bezerra da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Palmira Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Palmira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 28, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-54.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Antunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigschindler Telecomunicações Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Souza Antunes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 190, no valor total de R$ 6.211,55, equivalentes a 505.498,25 TRs, devendo requerer o que entender devido, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0149800-71.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR CARLOS DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVenha com a cópia da decisão proferida no Juízo Empresarial, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a regularização do pólo passivo desta demanda. \r\n\r\nProcesso: 0094000-67.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene do Carmo Raimundo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal K2 Industria e Comercio de Alimentos Ltda ME, Réu: Marcos Sebastião Ferreira de Barros, Réu: Sandra Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene do Carmo Raimundo\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 117, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Garcia da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo César Garcia da Silva \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 26/03/2012, às 10:45 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0019500-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bastos da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bastos da Silva\r\n\r\nCiência da devolução dos mandados com certidão negativa de fls. 104 e 106, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-73.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosianne Genuino de Sousa [Adv. Wilson Azevedo Rio Branco (OAB: RJ 72033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires ServIÇOS Gerais a Bancos e Empresas Ltda - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosianne Genuino de Sousa\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, bem como deverá aos autos, no prazo de 10 dias, o original da certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0009000-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques Junior\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-37.2011.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Abrahão de Castro [Adv. Cosme Teixeira Pinto (OAB: RJ 73549 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Abrahão de Castro \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 32/33, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000694-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Alcantara [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.), Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Welinton Ferreira de Alcantara\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 444, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Evaristo Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 280/282, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-31.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: SP 100031 - D)], Réu: VALDIR OLIVEIRA JUNIOR, Réu: LUIS EDUARDO PEZZOTTI DE MAGALHAES, Réu: LUIS AUGUSTO PEZZOTTI DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Suzano [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Suzano, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012, às 10:20 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0101700-26.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Gomes da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes da Silva\r\n\r\nDiga, no prazo de 5 dias, se desiste da penhora do bem de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0047800-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Viana [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Xavier de Andrade [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)], Réu: Marcelo Dias de Souza [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Xavier de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1033/2011, extraído em seu favor (fls. 48), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001027-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Teles dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 47/49, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-56.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Batista dos Reis [Adv. Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Batista dos Reis\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 326, bem como deverá dar andamento ao feito e manifestar-se sobre o requerimento de retificação do pólo passivo efetuado pela 2ª ré a fl. 334, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012400-87.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Domingos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comercio de Aluminio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Sav Comercio de Aluminio e Vidro Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento de todas as parcelas do parcelamento de fl. 69, no prazo de 30 dias, sob pena de sua inscrição no BNDT - Banco Nacional de Devedores trabalhistas - e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confeccoes Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos da Silva, Réu Happy Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 188, em que julga extinta a execução créditos trabalhistas, oriundos do título executivo judicial objeto desta demanda, devendo a ré, inclusive, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-63.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lazaro Bomfim de Sena [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nCiência de que o parcelamento do crédito previdenciário deve ser providenciado junto ao Órgão competente, INSS, devendo comprovar nos autos, em 15 dias, o referido parcelamento, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1263702"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001268-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Batista Candido \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000529-55.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Avelino Santiago Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telebox Produtos de Comunicações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telebox Produtos de Comunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263706"
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                                "Processo: 0000454-07.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: kelly da Silva Rufino [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazeres do Suco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kelly da Silva Rufino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-87.2010.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andrea Verônica Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Verônica Rodrigues, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-65.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROSA SANTOS DE SANTANA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Lucio Magalhaes de Azevedo, Réu: Luciano Magalhaes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ROSA SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0046600-29.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LIBORIO DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JOSE FRANCISCO LIBORIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-48.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SANTOS CARDOZO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-39.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Arce Clima do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência, também, de que foram expedidos alvarás de FGTS e seguro desemprego\r\n\r\nProcesso: 0088100-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique de Moura [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Filme B Comunicações Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filme B Comunicações Ltda. , Aut Sérgio Henrique de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato André Carvalho [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato André Carvalho\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000349-30.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pio Jorge Almeida Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Maikon Júnior de Souza , Réu: Meridional Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pio Jorge Almeida Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0035300-21.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes Jeronymo [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Service Bank Serviços Processamento e Gestão Empresarial Ltda [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Gisele Fernandes Jeronymo, Réu Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda, Réu Service Bank Serviços Processamento e Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-55.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins Monteiro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Martins Monteiro \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 117 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0110100-98.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FLORINDO DE PAULA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Antonio Carlos Conde, Réu: Maria Gracinda CArdoso GArcia Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORINDO DE PAULA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001304-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Balzi [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Jorge Soares Balzi \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-29.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel Marques dos Santos [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Vitor Manuel Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-30.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira Rosa [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: HLSA Auto Center Ltda ME [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Moreira Rosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0059500-05.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS SABOR CAMPESTRE LTDA ME, Réu: MARIA VILMA SANTOS GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1638/2011 ao Banco do Brasil 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001307-16.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Amandio Fernandes, Egte: Maria Augusta Fernandes, Egte: Marcia Maria Fernandes\r\n\r\nEgdo: Larissa Kaller [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Larissa Kaller\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-17.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA MOREIRA [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados de penhora e avaliação. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0114200-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Morreira Motta [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Morreira Motta, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-77.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Rodrigues Xavier [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresa Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rodrigues Xavier \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de FGTS e seguro desemprego. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0104300-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Souza Santos [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Varandas da Costa [Adv. Maria Eugenia Estefanio Quintais (OAB: RJ 40338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Souza Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 110 .\r\n\r\nProcesso: 0128900-96.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar da Silva Ferreira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Iomar da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001187-07.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lobo Gabriel [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut João Luiz Lobo Gabriel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-70.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Coimbra [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucimar de Souza Coimbra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Ferreira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de fls 214/215 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000479-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Antonio Rangel de Barros [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Claraguas Distribuidora de Bebidas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Antonio Rangel de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-74.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RANGEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 5 dias, com cópia da certidão do RGI referente ao imóvel mencionado às fls 176 \r\n\r\nProcesso: 0124900-63.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovina Macedo de Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv - Uniao de Servicos Gerais Ltda (Massa Falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro (Escola Municipal Rosa da Fonseca) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovina Macedo de Moura\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 309 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0009700-66.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria e Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Jorge da Conceição Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 5 dias, com a comprovação do valor efetivamente sacado através do alvará nº0856/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000140-27.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Karine Menezes Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Memorial Saúde Ltda. \r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0047100-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Jose Andrade Moreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Luiz Carlos de Souza Silva, Aut Maria Jose Andrade Moreira, Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-42.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ ALVES DA SILVA FERNANDES [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIAZINHA MODAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ ALVES DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1644/2011 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000390-94.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio César Oliveira Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar os endereços para viabilizar a expedição dos ofícios solicitados às fls 68. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001252-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves da Silva\r\n\r\nApresentar o endereço do síndico, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000062-67.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Oliveira dos Santos [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda., Aut Walter Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-94.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GARCIA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0005/2012 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001418-97.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atacadão de Madeiras Bangu Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nCgto: Rony Proença Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atacadão de Madeiras Bangu Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000791-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Torres [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Vera Lúcia da Silva Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Lima [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 53 .\r\n\r\nProcesso: 0019300-24.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BORGES DE MEDEIROS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC EXCELENCIA GAP CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BORGES DE MEDEIROS\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132900-81.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade de Moraes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifesta-se sobre os Embargos de Declaração. Prazo sucessivo de 5 dias permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000234-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Paulino Rodrigues [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Bar Tijuquinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabino Paulino Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001133-07.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: João Amaro Monteiro Filho [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis Guedes Jogas [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denis Guedes Jogas , Aut João Amaro Monteiro Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-32.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROSE MARY PATRIOTA DA CUNHA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROSE MARY PATRIOTA DA CUNHA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de fls 704/708. 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0003900-57.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Garcia do Amaral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Mario Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Garcia do Amaral\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da res. 06/2006 e posterior arquivamento do processo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0136200-42.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES CARVALHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1422/2011 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000383-39.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Araújo do Nascimento [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinaldo Araújo do Nascimento , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-32.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Santos da Costa [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Participacoes Penha ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Santos da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0074700-47.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida Cambeiro [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda (Fidelity National Serviços de Tratamento de documentos e informações Ltda) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Almeida Cambeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001303-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Pinheiro Ferreira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Flávia Regina Maciel [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Saulo Cesar Bragança [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Cláudio Alberto de Melo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. , Réu: Ordago Importação e Exportação de S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Maciel , Aut Hermenegildo Pinheiro Ferreira , Aut Saulo Cesar Bragança \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de FGTS e seguro desemprego 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0016400-10.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FIGUEIREDO SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A, Aut PEDRO PAULO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito do reclamante foi fixado em R$ 22.260,82. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001337-85.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Francisco Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi reconhecida a prescrição. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-45.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cristian dos Santos de Souza [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Cristian dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-07.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MANHAES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)], Réu: Rubens Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MANHAES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000910-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Clemente de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Metrô Rio Opportrans Concessão Metroviária S.A., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Clemente de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de FGTS e seguro desemprego 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0133500-78.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OLIMPIO [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: HILARIO ACCIOLY DE FREITAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OLIMPIO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 437 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0116700-57.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Maciel da Silva Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RJK Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maciel da Silva Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 70 .\r\n\r\nProcesso: 0059200-09.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON JOSE FERREIRA CUNHA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVICE COOP PARA PREST MULTISERVICOS LTDA [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: EDITORA O DIA SA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE FATIMA ARAUJO [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: CIA GAZETA MERCANTIL DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE FATIMA ARAUJO\r\n\r\nTer vista da CPE apensada, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0065300-09.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidivan Alves de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia de Souza Valladares Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidivan Alves de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0068700-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Aparecida de Azevedo Werderits [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Aparecida de Azevedo Werderits\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1631/2011 ao Banco do Brasil 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0101700-17.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Jorge de Carvalho [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços Ltda., Réu: White Martins S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Jorge de Carvalho, Réu White Martins S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Conceição Ferreira Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Moraes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Moraes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 37 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000098-12.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Carvalhaes Dias [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Carvalhaes Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-92.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prando Pavanello Montagens Ltda., Réu: Armando Alberto Prando, Réu: Carlos Alberto Prando, Réu: Sidnei Prando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000338-98.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Lobo [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Ana Paula Martins Jucá [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Martins Jucá, Réu João José Cardoso , Réu Luiz Marcelo Peixoto Lubanco , Aut Paulo César Martins Lobo , Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação às 1ª,2ª e 3ª reclamadas e improcente em relação à 4ª reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-19.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Eduardo Coelho da Costa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de TRabalho de Profissionais de Informatica Ltda.(Em Liq.) [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-06.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY LINS PEDERNEIRAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROCOSMETICA COMERCIAL IMPORTADORA LTDA [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: JAN AUGUSTIN, Réu: CARL OTTO OESTERLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY LINS PEDERNEIRAS\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da Vara, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0122800-04.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ELIZA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: IZUNOME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (NOME FANTASIA AMOR AOS PEDACOS) [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Marcia de Alvarenga Pereira Oliveira, Réu: Oswaldo Luiz Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ELIZA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1628/2011 e 1629/2011 à CEF 5 dias\r\n\r\nId: 1262923"
                            ],
                            "1262924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142300-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Freire Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliene Vieira Ferreira (OAB: RJ 119510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Freire Nascimento \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 49 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0162900-25.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar de Paula Vieira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Paula Vieira \r\n\r\nVenha o reclamante com valores atualizados, aplicando o Enunciado 381 do TST, especificando o mês da atualização e computados juros até a data da falência, 24/04/2010. Em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148300-96.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iria da Conceição Ferreira Parga [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: Roche Brasil Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iria da Conceição Ferreira Parga , Réu Roche Brasil Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-43.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Lyoso Okada [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumix Servicos e Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Lyoso Okada, Réu Pneumix Servicos e Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-97.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Motta do Amaral [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Natusecco Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Motta do Amaral\r\n\r\nVenha o reclamante, em 15 dias, com os atos constitutivos da ré \r\n\r\nProcesso: 0146900-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Helen Vidal Pires [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lilian Helen Vidal Pires , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMAR COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 439 .\r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CARLOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DIST DE VEICULOS E PRECISION RENTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 136 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0174400-40.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA VIANNA DE FREITAS PEREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA VIANNA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 301 .\r\n\r\nProcesso: 0153400-71.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rey Cristnes Servicos Empresariais Ltda. ME, Réu: Condominio do Edificio Paco Del Rey [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151500-44.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Coelho Maia [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda., Aut Maria da Glória Coelho Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0181700-14.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Guinmarães Barboza [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)], Réu: Zilma da Cruz Barbosa, Réu: W L Cursos de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Guinmarães Barboza, Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação de exceção de pré-executividade foi extinta sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190500-41.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEM SANTA ROSA RAMOS [Adv. Carmen Santa Rosa Guimaraes Ramos (OAB: RJ 40456 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-57.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins Norberto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Pecúlio Assistência e Previdência dos Servidores da Fundação Serviços de Saúde Pública [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Pecúlio Assistência e Previdência dos Servidores da Fundação Serviços de Saúde Pública, Aut Monica Martins Norberto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Mara Bispo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Mara Bispo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-92.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1427/2011 ao Banco do Brasil 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0209500-37.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LEITE EISENLHOR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV BRAS DE APOIO A MICRO E PEQ EMP - SEBRAE [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)], Réu: AUREA LEITE EISENLOHR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV BRAS DE APOIO A MICRO E PEQ EMP - SEBRAE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0194900-59.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA SANTANA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nId: 1262924"
                            ],
                            "1262920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2012\r\n\r\n0158900-07.1994.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELMETINA CLOTILDES DE CAMPOS LIMA\r\n\r\nExecutado: PROCOPIO DOUAT FILHO,ROSA HELENA DA SILVA DOUAT,MARILIA BEATRIZ DA SILVA DOUAT\r\n\r\nPelo presente fica citado PROCOPIO DOUAT FILHO, ROSA HELENA DA SILVA DOUAT,MARILIA BEATRIZ DA SILVA DOUAT que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 55.127,37, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0215600-61.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRI DA SILVA OLIVIER\r\n\r\nExecutado: PROLOG TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO ROCHA AMADO E JAIR DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 190.921,10, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0040200-23.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLI JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 6.975,37., além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0220300-27.1991.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SOARES NIPPON IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOARES NIPPON IND E COM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 19.901,17 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0047800-90.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Franca Rafero\r\n\r\nExecutado: Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DE C RODRIGUES E JANAINA ALVES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 12.929,78, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0215800-68.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: VAGNER LIMA FILOMENO\r\n\r\nExecutado: CRIACOES VILLAGE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRIACOES VILLAGE LTDA, JORGE BOCHNAKIAN E ROBERTO BOCHNAKIAN, que se encontra em local incerto e não sabido na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 15.427,39V, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0234100-88.1992.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA POVOA PINTO\r\n\r\nExecutado: CASA GELLI MOVEIS SA,Renato de Carvalho Gelli\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO FELIPPE DE CARVALHO GELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância deR$ 39.618,51,, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0211800-20.2001.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: EDESIO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME,JORGE LUIS DOMETT TEIXEIRA,PATRICIA DOMETT TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME, JORGE LUIS DOMETT TEIXEIRA,PATRICIA DOMETT TEIXEIRA que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 19.762,79, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0042400-76.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: SUPERQUENTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERQUENTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, FERNANDO MENDES MACEDO E JULIO COELHO PEREIRA DE M NETO, que se encontra em local incerto e não sabido,na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 5.708,53, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0043600-55.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA APARECIDA BIGATTI\r\n\r\nExecutado: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA,ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA E JANINE PEREIRA DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 4.442,06, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0134400-17.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Paulo de Oliveira Cunha\r\n\r\nExecutado: Comercial Refrigeracao Maygellos Ltda. ME,Rosa Maria Oliveira Cunha de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 1.183,95, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0030800-58.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO ALVES DE JESUS\r\n\r\nExecutado: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA,Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO GORNI, que se encontra em local incerto e não sabido na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 1.753,38., além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262920"
                            ],
                            "1262921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0003200-47.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A., Adecco Top Service RH S.A., Tie Line Consultores Associados Ltda., Hold Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hold Consultoria e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 10:20h para depoimentos pessoais, sob pena de confissão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262921"
                            ],
                            "1262922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001472-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cristian dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Torres \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A. , TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0130000-86.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Santos\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0119100-78.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Carvalho Filho \r\n\r\nRéu: Empresarial Dellfos Ltda. , Quality e Honesty Administration Cooperativa de Prestação de Serviços de Administração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empresarial Dellfos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-22.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: KONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Ricardo Maria Abaurre LLorente\r\n\r\nPelo presente fica m KONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Ricardo Maria Abaurre LLorente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262922"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055800-28.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras dos substituídos, relativas ao período de contribuição sindical, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-09.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO GERALDINO MACHADO [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GERALDINO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA., Réu: Leila Coelho Pereira, Réu: Deisy Coelho Pereira, Réu: Carla Antonia Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0061200-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Batista da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Batista da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109900-20.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, em cinco dias, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 43.238,25, conforme cálculo de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0166900-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rocha Mareque [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBT Cruz Pastelaria ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZBT Cruz Pastelaria ME \r\n\r\nTomar ciência de que inadmitido o recurso de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0130200-32.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Camara Feijo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001196-63.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Alcides Reis Ferreira Neto [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudio Soterio Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alcides Reis Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-85.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dalva do Nascimento Costa [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128500-60.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MAIA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MAIA\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0222000-88.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IGNACIO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ espólio de, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ espólio de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nVior com meios para citação do espólio de Raul Monteiro Cortez. \r\n\r\nProcesso: 0159900-14.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cordeiro dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Almeida Brasil (espólio de) [Adv. Maria Alice Rocha Rodrigues (OAB: RJ 25016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cordeiro dos Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA MARIA GLAUSER [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: LEX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)], Réu: Sergio Afonso Alves Barbosa, Réu: Ivan Alves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA MARIA GLAUSER\r\n\r\nVir, em cinco dias, com o RG atualizado do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000972-91.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alexandre Gonçalves Diniz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Alexandre Gonçalves Diniz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-15.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Felix Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Felix Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-92.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Jose Moraes [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda, Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Jose Moraes\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Vaz Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026600-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Panitz Carnaval [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR GONCALVES DUARTE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Ferreira dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique Ferreira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-90.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leovaldo Gomes da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Gioconda de Faria Fabregas Surigue Filha [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que deferida dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-56.2007.5.01.0046 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sergio Gustavo Rodrigues Porto [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Gustavo Rodrigues Porto\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida às fls. 1190. \r\n\r\nProcesso: 0112400-25.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FIONDA DA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FIONDA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-39.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FREITAS DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0118400-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carvalho da Conceição \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gelson dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: Jairo Borges da Silva [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Julio Roberto Theophilo Marcal [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Jose Harold dos Santos Reis [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Mario Augusto Teixeira [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Nelson Paulo [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Nelson Ramos [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Sebastiao Teixeira de Mattos [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Sylvio Jose Sabino [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Oswaldo de Azevedo Bellizzi [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Gelson dos Santos, Aut Jairo Borges da Silva, Aut Jose Harold dos Santos Reis, Aut Julio Roberto Theophilo Marcal, Aut Mario Augusto Teixeira, Aut Nelson Paulo, Aut Nelson Ramos, Aut Oswaldo de Azevedo Bellizzi, Aut Sebastiao Teixeira de Mattos, Aut Sylvio Jose Sabino\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-64.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO SACERDOTE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant Ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO SACERDOTE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0098300-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Lopes de Oliveira Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0044800-16.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Baptista de Oliveira Junior [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Baptista de Oliveira Junior\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0182700-22.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIRUDIS LIZIS DE SOUZA MORETH [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIRUDIS LIZIS DE SOUZA MORETH\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Schindler do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-85.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dalva do Nascimento Costa [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva do Nascimento Costa, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23 de março de 2012, às 12:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0115200-55.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlyson Lopes Vieira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Xavier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015400-59.2003.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: RALAMAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIA IRLENE LINO DO SILVA [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RALAMAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000194-24.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que denegado seguimento a seu Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0060900-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva Fernandes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NHA CHICA LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Carlla Helena Gonçalves de Freitas, Réu: Edson Moraes da Silva, Réu: Elvis da Silva Arcanjo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 93 e 95.\r\n\r\nProcesso: 0092000-53.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Vieira Neto [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecban -Tecnologia Bancaria S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecban -Tecnologia Bancaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida às fls. 252, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Borges da Rocha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Satulina Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Borges da Rocha \r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributos de fls. 30 \r\n\r\nProcesso: 0000196-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Costa Carvalho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Costa Carvalho\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00, conforme fls. 158 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-96.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DE GOUVEA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Ewelin Rocha Tavares, Réu: Nadir Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DE GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0132400-75.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Nilo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Nilo\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny da Silva Buthers [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny da Silva Buthers\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0053000-56.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA DA ROSA ROQUETTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040400-90.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Maranhao Freire [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Maranhao Freire, Aut Milton da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30 de março de 2012, às 10:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000567-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho de Medeiros [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda. ME, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-63.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre de Paula da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre de Paula da Silva\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-78.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA COUTO DO SACRAMENTO [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA COUTO DO SACRAMENTO\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0023900-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Jose Silva da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Graca Couto [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Jose Silva da Cruz\r\n\r\nTer vista, em cinco dias, dos comprovantes de recolhimento de fls. 287 e 289. \r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL SOARES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PAULO ROBERTO ESPINELLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SOARES DE SOUZA\r\n\r\nEm trinta dias, atender a determinação de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0180300-30.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO BARRETO FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Amilcare Dallevo Júnior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali, Réu: Márcio Gomes de Souza [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ESPÓLIO DE José Augusto Dumont [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDO BARRETO FERREIRA\r\n\r\nTer vista das petições a partir de fls. 1132, por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-57.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes da Silva Nogueira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fernandes da Silva Nogueira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1264701"
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                            "1264699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2012\r\n\r\n0066800-49.2002.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Valter Viehmayer,A SANTA CECILIA ONDACOR LTDA,Carlos Walkirio Costa Rabello,Jussara Barros Rabelo,Raimundo Beserra Marinho,CESAR AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Valter Viehmayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.263,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000970-58.2010.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Gildete Oliveira Peba e Outros\r\n\r\nExecutado: Cesar da Silva Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.443,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-14.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE DE SA SUZANO\r\n\r\nExecutado: CRITERIUM BANK REPRES NEGOCIOS SERV FINANC LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado CRITERIUM BANK REPRES NEGOCIOS SERV FINANC LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.564,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038900-47.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva Lima \r\n\r\nExecutado: Nilma Raimunda de Jesus,Decibel Thermo Acústica Ltda. ME ,Rita de Cássia de Jesus Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilma Raimunda de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-18.2008.5.01.0046 CauInom\r\n\r\nExequente: Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nExecutado: Sindicato dos Treinadores Profissionais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sindicato dos Treinadores Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.568,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208200-22.2000.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA SOUZA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: André Luis Idalgo Pereira,POSTO DE GASOLINA BARRA III POSTO E SERV LTDA,Leni Barros Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis Idalgo Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.747,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leni Barros Ribeiro,POSTO DE GASOLINA BARRA III POSTO E SERV LTDA,Leni Barros Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Leni Barros Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.747,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264699"
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                            "1264700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0050500-85.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRAFICA MARANATA LTDA, Oswaldo José Spezani, Lilian Spezani\r\n\r\nPelo presente fica m GRAFICA MARANATA LTDA, Lilian Spezani, Oswaldo José Spezani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas de condenação. \r\n\r\nProcesso: 0053000-56.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA DA ROSA ROQUETTE\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA, EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000567-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho de Medeiros \r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda. ME, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-86.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Santos Junior\r\n\r\nRéu: Imediata Express Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imediata Express Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre o acordo de fls. 18/19, spb pena de penhora de créditos ou bens \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264700"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137000-05.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gil Domingues [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (A/C PROC.REGIONAL FED.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gil Domingues\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias.(fls.107) \r\n\r\nProcesso: 0038200-68.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos de Azevedo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Campos de Azevedo , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial em 10 dias comuns.(fls.388) \r\n\r\nProcesso: 0048000-72.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES\r\n\r\nInt. o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré , em até 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001216-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Gonçalves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nA impugnação. (fls.127) \r\n\r\nProcesso: 0000850-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Quintanilha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Vanderlei dos Santos Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência da decisão 155/158. IMprocedente- Custas R$ 520,00 pelo rte isento. \r\n\r\nProcesso: 0066000-42.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Oliveira Alves [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Othon Palace Hotel - Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo de Oliveira Alves\r\n\r\nAo embargado. (fls.548) \r\n\r\nProcesso: 0000315-49.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Carvalho Gallo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Helena de Carvalho Gallo\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.192/193- improcedente . Custas R$ 110,00 pela rte. \r\n\r\nProcesso: 0220300-40.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALI DA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI CARVALHO DOS SANTOS, Réu MASSA FALI DA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. (fls.442 ) \r\n\r\nProcesso: 0000168-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Costa de Carvalho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.33 ) \r\n\r\nProcesso: 0135000-32.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Claudino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Claudino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.380 :”Notifiquem-se as partes a refazerem seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...” \r\n\r\nProcesso: 0001103-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Roberto Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.135/138- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 520,00, pelo rte isento \r\n\r\nProcesso: 0038200-68.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos de Azevedo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Campos de Azevedo , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias comuns (fls.388) \r\n\r\nProcesso: 0000708-08.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira Gomes [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Roses s Instituto de Beleza e Saude [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Roses s Instituto de Beleza e Saude\r\n\r\nAo recorrido. (fls.85) \r\n\r\nProcesso: 0009400-35.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise da Costa Mello [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise da Costa Mello\r\n\r\nInt o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.553) \r\n\r\nProcesso: 0001293-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Josefino Gusmão [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nAos recorridos. (fls.497) \r\n\r\nProcesso: 0032700-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ramos Neves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ramos Neves\r\n\r\nVista ao autor dos documentos apresentados pela ré, em até 05 dias , valendo o silêncio como anuência.(fls.63) \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Roberto Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.196/201: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas R$ 16,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0110400-59.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONCIO JOSE DE LIRA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONCIO JOSE DE LIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0283700-72.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ COIMBRA DA SILVA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUATUR TRANSPORTE DE AGUA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ COIMBRA DA SILVA\r\n\r\nInt.o autor a apresentar outros meios para prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa (fls.419) \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISTOTOLES DA SILVA MESQUITA [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSETE COOP MOT PROF AUTON SETE ABRIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTOLES DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa(fls55). \r\n\r\nProcesso: 0111500-15.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MIRANDA MARTINS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANA DA CONCEICAO DINIZ SERRA [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI MIRANDA MARTINS\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.114) \r\n\r\nProcesso: 0090900-26.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo de Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Lima\r\n\r\nApresentar outros modos para intimação da ré ou sócios da decisão de fls.80/81, em até 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.96) \r\n\r\nProcesso: 0100400-14.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jeová Pereira da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jeová Pereira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.300/310: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 374,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0071800-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gloria de Oliveira Villela [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDefiro, por 10 dias improrrogáveis. (fls.241) \r\n\r\nProcesso: 0017000-10.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Josino da Veiga [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Josino da Veiga, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.278: Embargos a execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Freitas Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Freitas Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls.468 :”Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...” \r\n\r\nProcesso: 0024000-32.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARQUES ROVERE GUIMARAES [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MARQUES ROVERE GUIMARAES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001399-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Maria Rodrigues do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iza Maria Rodrigues do Amaral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.381/382 -Embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0110800-92.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Honor de Medeiros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Honor de Medeiros\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa (fls.188) \r\n\r\nProcesso: 0003500-47.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANGELO DA SILVA [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANGELO DA SILVA\r\n\r\nCIência do despacho de fls.210v pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Costa\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do descumprimento do acordo , em até 30 dias, sob pena de retorno ao Arquivo Geral.(fls.62) \r\n\r\nProcesso: 0000513-86.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Cipriano do Nascimento [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nAo recorrido.(fls.75) \r\n\r\nProcesso: 0009400-74.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES SIQUEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nCiência despacho fls.93 :”...venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0191600-59.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGELI DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERGELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.164) \r\n\r\nProcesso: 0000792-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. ME [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. ME, Aut Eliane Ramos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte a revelia. Prazo: 08 dias. Custas R$ 130,00 pelo réu; \r\n\r\nId: 1257350"
                            ],
                            "1257351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221700-70.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAGNO LAVORATO ALVES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAGNO LAVORATO ALVES\r\n\r\nInt o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.658) \r\n\r\nProcesso: 0114300-35.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Sacramento [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nInt a ré ao pagamento da cota previdenciaria, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.235) \r\n\r\nProcesso: 0058900-51.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA PEREIRA MARROIG [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL, Aut TELMA PEREIRA MARROIG\r\n\r\nApresentar contraminutas recíprocas no prazo comum de 8 dias.(fls.429) \r\n\r\nProcesso: 0000975-77.2010.5.01.0047 - CauInom\r\n\r\nRqte: Gabriel Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Espana do Rio de Janeiro [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Casa de Espana do Rio de Janeiro\r\n\r\nInt a ré a expedição da CAT, como determinado na sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de multa. (fls.82) \r\n\r\nProcesso: 0000113-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Teresa Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias -\r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos Pinto [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Madai Horti Fruti Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madai Horti Fruti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor da ata de audiência de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0001432-12.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Honorio dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaplay Rio Service Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquaplay Rio Service Ltda.\r\n\r\nInt. à comprovação do pagamento tempestivo das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução.(fls.29) \r\n\r\nProcesso: 0136800-66.2005.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte J.L. Goes Ltda. ME [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nCgto: Genilson Ramos Valadao\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte J.L. Goes Ltda. ME\r\n\r\nInt. ao pagamento da cota previdenciaria referente ao termo de acordo de fls.14, em guia própria no valor de R$ 837,36, em 48 horas, sob pena de execução. (fls.34) \r\n\r\nProcesso: 0004700-50.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Ignacio da Costa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.147: \"...cite-se a 2ª ré à execução...nos termos do art.475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido , no prazo de 15 dias, sob pena de execução , acrescida da multa de 10%...\"(Valor 692.933,76 IDTRs - fls.130) \r\n\r\nProcesso: 0113500-41.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel da Silva [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: MPS e MCMS Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Raul Prata Saint Clair Pimentel (OAB: RJ 66541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPS e MCMS Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInt. do desarquivamento do processo, sendo autorizada a substituição dos originais dos documentos por ela juntado por cópias, em Secretaria, no prazo de até 30 dias. (fls.82) \r\n\r\nProcesso: 0072900-41.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Herique de Albuquerque [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Barra Automoveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Barra Automoveis Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo à ré. (10 dias) fls.225 \r\n\r\nId: 1257351"
                            ],
                            "1264438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-40.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana de Souza Medeiros [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila da Amizade [Adv. Suzana Maria Mello de Moraes (OAB: RJ 137754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associacao de Moradores da Vila da Amizade, Rcdo Associacao de Moradores do Canal das Tachas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. 148/155) \r\n\r\nProcesso: 0087100-39.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALMEIDA XAVIER [Adv. Rubens de Araujo Lessa (OAB: RJ 35731 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ALMEIDA XAVIER\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.145. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-62.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Assis Azevedo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Franca Eng. e Com. Ltda. [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Assis Azevedo\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso do autor por intempestivo.(fls.111) \r\n\r\nProcesso: 0058200-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lopes de Oliveira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido. fls.160 \r\n\r\nProcesso: 0109200-07.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. 394/396) \r\n\r\nProcesso: 0031400-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Militao Lima [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweetable Orgs Buffet Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hotéis e Turismo, Réu Sweetable Orgs Buffet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.225/226) \r\n\r\nProcesso: 0227700-76.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. -\r\n\r\nProcesso: 0000007-47.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carolina Ferreira Gomes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Punto y Aparte Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Punto y Aparte Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. fls.64 \r\n\r\nProcesso: 0162700-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Barros Barreto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nAos recorridos. (fls.422) \r\n\r\nProcesso: 0000226-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mittelman [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educação - Escola Eliezer Max [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educação - Escola Eliezer Max, Aut Tania Mittelman \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. 93/98) \r\n\r\nId: 1264438"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-82.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Assis e Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Maria de Assis e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1285. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1255. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1216. \r\n\r\nProcesso: 0001076-14.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janda Barbosa Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Aut Maria Janda Barbosa Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205que negou seguimento ao recurso de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0052800-33.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Fonte de Salles [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiporto Operadora Portuaria S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiporto Operadora Portuaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0042800-03.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ferreira das Neves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICK JOSE NUNES MARTINS DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGOA SA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICK JOSE NUNES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a comprovação do alegado as fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0067900-28.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Rodrigues Simoes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret Rodrigues Simoes\r\n\r\nAtender determinação de fls. 658. \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cordeiro Aragão [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cordeiro Aragão\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0000305-02.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Araújo do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Beto Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Araújo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0162800-42.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DA COSTA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0162200-21.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA CUNHA SILVA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PARK ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 580 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0057800-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda., Aut José Edgar de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-30.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Louise Vicente Ribeiro da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Fabiana Peres Pereira (OAB: RJ 143780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0063000-31.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Costa Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Costa Santos\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-10.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nascimento Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0072300-37.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA ROCHA SILVERIO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A, Aut SONIA DA ROCHA SILVERIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Araújo Euzébio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0075000-92.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Sprinca Henriqueta Kestenbaum [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 261 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000259-13.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caleb de Oliveira [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: LNL Publicidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caleb de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-77.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Couto da Cruz Domingues [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 173 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAEZ SOARES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut IVAN PAEZ SOARES\r\n\r\nReclamada: Atender determinação de fls. 993. \r\n\r\nReclamada: Contraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 994. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo S.A. [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veplan Hoteis e Turismo S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito das custas, conforme fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0062400-10.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Carrefour [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour, Réu Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Braga dos Santos [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Josafa Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-25.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor indicado a fl. 651, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-26.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Monique da Silva de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Monique da Silva de Carvalho, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 05.03.2012, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000062-58.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Aloisio dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento dos documentos de fls. 15-21 e fls. 24-29. \r\n\r\nProcesso: 0001087-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton dos Santos [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton dos Santos , Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA\r\n\r\nPartes: Tomar ciência da certidão de fls. 219. \r\n\r\nAutor: Atender determinação de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0092200-59.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE SOUZA BRAGA REY [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: First Link Ltda (sócio), Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE SOUZA BRAGA REY\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel Rodrigues de Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 87 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Mattos da Rocha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Mattos da Rocha \r\n\r\nAtender determinação de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0049900-77.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Lima Xavier [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlu s Joias - Jemt Joias e Relogios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Lima Xavier\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0123500-68.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIRES DE ALMEIDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 964. \r\n\r\nProcesso: 0117200-32.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PIROTTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 750. \r\n\r\nProcesso: 0133500-98.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sampaio Santos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: ZENILDA BASTOS DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sampaio Santos\r\n\r\nAtender determinação de fls. 337-verso: informar se persiste a pensão alimentícia devida ao menor Bruno. \r\n\r\nProcesso: 0001363-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Rodrigues Pereira de Moraes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Rodrigues Pereira de Moraes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nId: 1264086"
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                            "1264084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001401-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira \r\n\r\nRéu: OMW 263 Reconsutrução e Decoração Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OMW 263 Reconsutrução e Decoração Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264084"
                            ],
                            "1264085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0057800-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar de Souza \r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: SFD Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SFD Subempreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0118000-16.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carvalho Marques\r\n\r\nRéu: Lealfrig Generos Alimenticios Ltda., Artur Joaquim Rafael de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Joaquim Rafael de Souza, Lealfrig Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264085"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1261123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060400-31.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI EPHRAIM DE MARINS [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI EPHRAIM DE MARINS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilda Lucia Bezerra Lopes [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: José Arnoldo de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilda Lucia Bezerra Lopes\r\n\r\nVista ao autor de fls. 149/163, devendo apresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0116100-11.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Oliveira da Rocha [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. (Massa Falida de) [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Oliveira da Rocha\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aurélio Figueiredo Monteiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aurélio Figueiredo Monteiro\r\n\r\nVista ao autor de fls. 198/207, que deverá providenciar sua habilitação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-31.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Cerdeira Lopes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Cerdeira Lopes , Réu ITAU - UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-86.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Lacerda Barcellos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Lacerda Barcellos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 480,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-69.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Devillart de Lemos Filho [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristóvão de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Devillart de Lemos Filho\r\n\r\nVista ao autor de fls. 20/22. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar de Andrade Soares [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Massa Falida de [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cesar de Andrade Soares\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-26.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA THEMOTEO VENANCIO [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA, Réu: Valdemar Evangelisra do Nascimento, Réu: RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA THEMOTEO VENANCIO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-83.2003.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARTA TRIUMPHO [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nExdo: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA ME (massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARTA TRIUMPHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-46.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ecovil Engenharia e Construção Civil Ltda. EPP [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednaldo Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ecovil Engenharia e Construção Civil Ltda. EPP\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0037200-53.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES MONTEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut CRISTIANE ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-35.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Soares Pereira [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em recuperação judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Soares Pereira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-91.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Ortopédico Scholl Rio Ltda. [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata de Mesquita Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Ortopédico Scholl Rio Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nId: 1261123"
                            ],
                            "1261222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wayne Maricato [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Saint Gobain Vidros S.A. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Réu Saint Gobain Vidros S.A. , Aut Wayne Maricato \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araujo Medeira de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Indústria Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araujo Medeira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-62.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Pimentel [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho , Réu: Carlos Henrique Garcao Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Castro Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000731-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Soares [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West W Shoes Comércio e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West W Shoes Comércio e Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-19.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Arminda Bento Martins [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lea de Andrade Magalhães , Réu: Cristiane de Andrade Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Pâmela Arminda Bento Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Beatriz Lessa Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: Oswaldo Pinto de Oliveira, Réu: José Carlos da Silva, Réu: Paulo Rodolfo Ehl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Beatriz Lessa Ferreira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001255-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira Silva [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ferreira Silva , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-41.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO TEODORO DE JESUS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTO REFORMAL LTDA. ME, Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TEODORO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0146700-30.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIA HELENA SANTANA, Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-88.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASPARINO VIEIRA BERNARDES DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJ ZELAD PATRIM LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: DIRIJA BARRA VEICULOS LTDA [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)], Réu: DISBARRA BARRA VEICULOS LTDA [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASPARINO VIEIRA BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-14.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Siqueira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Siqueira, Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nVista às partes para requererem o que for de interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-40.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR NASCIMENTO DE CASTILHO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR NASCIMENTO DE CASTILHO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A., Aut Roberto Carlos Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0165/2012, ao autor, e 0166/2012, à 2ª ré. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-55.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCY MONTEIRO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 0169/2012 e 0170/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Souto Maior [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: Heloisa Celestino da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: Ivone Celestino da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena Marzuca Araújo (Espólio de) [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Souto Maior , Aut Heloisa Celestino da Silva , Aut Ivone Celestino da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022900-13.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-24.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeilson Martins de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeilson Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0167/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-30.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BRAZILIENSE DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S A, Aut PAULO SERGIO BRAZILIENSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição dos alvarás 0173/2012 e 0174/2012, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1261222"
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                            "1261229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia do Nascimento Cruz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda., Réu: Tok Stok \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia do Nascimento Cruz \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001293-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa dos Santos Pascoal [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa dos Santos Pascoal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-40.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Anjos Dias [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda., Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Anjos Dias \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-85.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Mattos Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Soler de Leoni [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Jacarepagua de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Jacarepagua de Ensino Superior \r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recursal será liberado ao autor a título de incontroverso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA CONSTRULAR DE REALENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. sob pena de os autos serem remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053200-31.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ NUNES DE LEMOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-84.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pedro Lima Ltda. [Adv. Clowston Figueiredo Passos (OAB: RJ 48128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0148800-06.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins do Nascimento [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Bacalhau de Marechal Restaurante Ltda. ME [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Natalino de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins do Nascimento\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000387-46.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Vector Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nCgto: Edicarlos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Vector Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 10,64, pelo consignante, dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-10.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RICARDO DA SILVA MOTA [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFENCE MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Inacio Bastos Thome , Réu: DANIELE FERNANDES THOMÉ , Réu: INACIO BASTOS THOMES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RICARDO DA SILVA MOTA\r\n\r\nVista ao autor do despacho de fls. 246, observando o prazo de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0114700-30.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HEBRIQUE LEMOS DOS SANTOS [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Fernando Pereira Seabra Filho, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HEBRIQUE LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001019-38.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Campos Siqueira [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Campos Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 70,90, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-13.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Veloso Serra [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda-ME., Réu: Antonio da Silva Mattos [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Veloso Serra\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1261229"
                            ],
                            "1261233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106800-40.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARON FONSECA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARON FONSECA, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1037: \"Homologo os cálculos de fls. 1027/1036, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 55.724,72, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 816,29, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0043600-83.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO KOCH DE ANDRADE [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIPARK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE FORMICA LTDA, Réu: Delamar Trancoso Bastos, Réu: Marcio Luiz Rosa Bastos [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)], Réu: Maria Alice Cottas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO KOCH DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0045400-15.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ABREU DE FREITAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ABREU DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alvarenga [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Tres Irmaos de Madureira LTDA., Réu: Edgar Paulino de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alvarenga \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140500-89.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Aguiar Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Planalto do Flamengo Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Planalto do Flamengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 215, 216 e 229. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-91.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Marques Xavier [Adv. Patricia Moraes Vieira Crampes (OAB: RJ 89407 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Marques Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0110500-82.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES LINHARES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA, Réu: Segundo Casal Blanco [Adv. Francisco Arnaldo de Assumpcao (OAB: RJ 12575 - D)], Réu: Marcos Pereira de Oliveira, Réu: Sebastiana Lucia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES LINHARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284, observando o prazo de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0216300-07.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE SOUZA BARROS [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Cláudio Arthur Moutinho Mauricio, Réu: Arthur Maurício de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Sant Anna da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bonfim Ltda., Réu: Wagner Ribeiro dos Santos, Réu: Michele Caldeira dos Santos, Réu: Luiz Alberto Caldeira dos Santos, Réu: Gleide de Fatima Lourenco Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Sant Anna da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001338-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: WWG 158 Reforma Serviços de Carpintaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60: \"Homologo os cálculos de fls. 49/59, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.398,78, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 610,12 e das custas no valor de R$ 120,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0135500-74.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Costa Caixeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitex Sistemas e Servicos Ltda, Réu: Ana Cristina Barros de Oliveira da Silva, Réu: Herton Carlos de Moura, Réu: Ricardo Benvindo Martins Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Costa Caixeiro\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000154-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cerineu Leite de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Integrada - SEI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cerineu Leite de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0183/2012 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-82.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio da Silva Carmo Júnior [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacafé Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio da Silva Carmo Júnior\r\n\r\nO autor deverá, apenas por mais uma oportunidade, adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110800-68.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Almeida [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alves de Almeida, Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada perícia nos autos, devendo o perito estimar seus honorários no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-82.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROMILDO FRUTUOSO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz de Almeida Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROMILDO FRUTUOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0043800-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa BeneficIente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro de Souza, Réu Caixa BeneficIente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria Pereira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria Pereira , Réu Casa Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179: \"Homologo os cálculos de fls. 175/178, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nId: 1261233"
                            ],
                            "1261234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2012\r\n\r\n0115800-59.2000.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON DA SILVA NUNES\r\n\r\nExecutado: Claudio Marcio Silva dos Santos,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,Monica Coelho Gomes,Carlos Tadeu Nogueira Espindola,Jose Francisco Filho,Mauricio Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Marcio Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.456,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261234"
                            ],
                            "1261235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000870-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Leão Pedrosa\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261235"
                            ],
                            "1261230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Carvalho Souza\r\n\r\nRéu: LV Ribeiro Comercio e Servicos Telefonicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Ribeiro, Viviane Gomes Duarte Durães Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0144300-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Freire Damasio\r\n\r\nRéu: Trivial Etc e Tal Ltda., Charliane Santana Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo José de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0060800-06.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nRéu: MISSAKO COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E SEMI JÓIAS LTDA, Motomu Fudihala , Missako Fiduhala\r\n\r\nPelo presente fica m Valdeci Barbosa de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261230"
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                            "1263352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.04.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0046900-09.2009.5.01.0055 - Rte. CARLOS RENATO ARAÚJO BANDEIRA (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB/RJ: 108820/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um ônibus marca Mercedes Benz, modelo MPolo Viale U, RENAVAM 779115775, chassi 9BM3840732B294183, placa LNX-3520, diesel, 2002/2002, branco, no estado, funcionando, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1263352"
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                            "1263353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000725-20.2010.5.01.0055 - Rte. PAULO ROBERTO DA SILVA (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes - OAB/RJ: 082249/D) Rdo. AIR SHIP MONTAGENS E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv. Nilcélia Cristina - OAB/RJ: 088157/D) - Bem(ns): 1) Um televisor marca AOC, LCD, 32” em estado de uso, avaliado em R$ 700,00; 2) Três computadores com monitores Samsung de 15”, completos, em estado de uso, avaliados em R$ 1.800,00; 3) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul de 7.500 Btus, em estado de uso, avaliado em R$ 400,00; 4) Um aparelho de ar condicionado da marca Cônsul de 10.000 Btus, em estado de uso, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Vigário Geral, 380, Vigário Geral/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1263353"
                            ]
                        }
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.03.2012, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0068700-90.2009.5.01.0056 - Rte. OZIEL DA PAZ (Adv. Ariane Walter - OAB/RJ: 145047/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus M Benz/Caio Apaches 21U, convencional, nº de ordem 43253, placa LNU-3531, RENAVAM 775345245, ano 2002, chassi tipo OF1417, no estado, sucateado, sem motor, sem caixa de marchas, avaliado em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.98, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000727-84.2010.5.01.0056 - Rte. MARCIA MONTEIRO DA FONSECA Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A - Bem(ns): 1) Um microônibus VW/Neobus Thunder, nº de ordem 43045, placa LUU-7523, RENAVAM 890126534, ano 2006, chassi tipo 9150, no estado, sem caixa de marchas, somente o bloco do motor, sem pneus, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.203, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000393-50.2010.5.01.0056 - Rte. PRISCILA DE OLIVEIRA DA LUZ (Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza - OAB/RJ: 166497/D) Rdo. LUCIO NUNES HILÁRIO - Bem(ns): 1) Cinco conjuntos de mesas redondas, com 4 cadeiras cada conjunto, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 41, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria do Carmo, 189, loja, Praça do Carmo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001024-91.2010.5.01.0056 - Exte. MILTON MAGALHÃES BIONI (Adv. Julio Eduardo Portela - OAB/RJ: 052752/D) Exdo. PORTELINHA FILHO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE GÁS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Francisco Araujo Filho - OAB/RJ: 037151/D) Bem(ns): 1) Oito vasilhames de gás P20, capacidade de 20Kg, avaliados em R$ 2.400,00; 2) Dezenove vasilhames de gás P45, capacidade de 45Kg, avaliados em R$ 6.650,00. Total da Avaliação: R$ 9.050,00 (nove mil e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls., o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guatemala, 311, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0056400-67.2007.5.01.0056 - Rte. ADINO DINE DA SILVA BRAGA (Adv. Mariângela Carvalho Chamberlain - OAB/RJ: 052815/D) Rdo. PURIALFA MECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME E OUTRO(S) (Adv. Giancarlo Chaves Stael - OAB/RJ: 059326/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Gol Highway, placa LOW-8452, ano de fabricação/modelo 2003, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 125, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, 02, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0112300-16.1999.5.01.0056 - Rte. EDSON ALVES (Adv. Fernanda Pereira Gonçalves - OAB/RJ: 082173/D) Rdo. DISK ÁGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Jose Leontino Bandeira - OAB/RJ: 068486/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW, modelo Gol 1.6 Power, ano 2007, placa LOZ-9112, avaliado em R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 317, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Henrique Cordeiro, 350, apt. 1002, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0083700-33.2009.5.01.0056 - Rte. HELIO AMARANTO CAMPOS (Adv. Ricardo Lessa de Abreu - OAB/RJ: 102075/D) Rdo. ÁGUAS NAZARETH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Paulo Roberto Telles - OAB/RJ: 071174/D) - Bem(ns): 1) Uma pasteurizadora de sorvete, marca Monmatre 5.5, serie 2.55, Imodal, avaliada em R$ 35.000,00; 2) Uma máquina para preparação de sorvete, Mark D53, Imodal, avaliada em R$ 12.500,00; 3) Uma envosodora, automática, marca Brosholbrid, Brashop 2500, série H, avaliada em R$ 25.000,00; 4) Uma envosodora de garrafa, com seis bicos, avaliada em R$ 18.500,00. Total da Avaliação: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 148, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conselheiro Ferraz, 163, Lins de Vasconcelos/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1258288"
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                        "Atos": {
                            "1264361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro\r\n\r\nAo autor para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Rodrigues de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geter Olimpio da Conceicao [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores L [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geter Olimpio da Conceicao\r\n\r\nAo autor para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-67.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao reclamante dos termos da certidão às fls. 417v. \r\n\r\nProcesso: 0049600-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Goncalves de Azevedo [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda. [Adv. Roosevelt Lopes de Campos (OAB: SP 128170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Goncalves de Azevedo\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos efetuados às fla. 303/311, no prazo de 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065600-32.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Amado de Souza [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Marcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Amado de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes a apresentarem cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 72 horas, na forma do art 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termos da Instrução Normativa da secetaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0115400-15.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICENTE PEREIRA SICILIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMG CIA EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: NORBERT SCHLANGER, Réu: JACQUES SCHLANGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VICENTE PEREIRA SICILIANO\r\n\r\nIndeferido o requerimento de penhora on line. Indique o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-04.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: MCMIL Acabamento e Decoração Ltda. [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nCgto: Cinthia Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MCMIL Acabamento e Decoração Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Viegas Calcada [Adv. Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Oto Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Viegas Calcada\r\n\r\nAo exequente para que comprove no prazo de 20 dias o valor efetivamente recebido e indique em planilha discriminada o valor da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0141100-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Alves [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Alves, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes a apresentarem cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 72 horas, na forma do art 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termos da Instrução Normativa da secetaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0040400-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Borges [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Producoes e Elencos Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Borges, Réu Cia. Producoes e Elencos Ltda.\r\n\r\nÀs partes. \"Homologo o acordo de fls.186/187, para qu esurta os efeitos legais. Custas de R$ 36,00, pró-rata, reclamante isento.Prazo de 05 dias após a quitação do valor acordado para reclamada comprovar o recolhimento das contribuições previdenciária e fiscal, se for o caso, nos termos dos provimento 02/93 e 01/96 da Corregedoria Geral de Justiça do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0069200-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubá Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubá Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0172300-66.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Henrique Ferreira [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular Estudos Contemporaneos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES, Réu: FRANCISCO SANDOVAL DORNELLES JUNIOR, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Henrique Ferreira\r\n\r\nIndeferido a expedição dos ofícios, tendo em vista ser inviável este Juízo oficiar diversos órgãos aleatoriamente, além de, conforme documentos da Receita Federal, os reclamados não entregaram declaração de renda. Em querendo, diligencie pessoalmente a parte junto aos respectivos cartórios. \r\n\r\nProcesso: 0045800-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Jesus Rangel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI-Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento e [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu FAI-Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento e, Aut Michele de Jesus Rangel \r\n\r\nIntimem-se as partes a apresentarem cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 72 horas, na forma do art 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termos da Instrução Normativa da secetaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0076500-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Alves Carneiro Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino Alves Carneiro Neto, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nIntimem-se as partes a apresentarem cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 72 horas, na forma do art 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termos da Instrução Normativa da secetaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000686-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suhellen Rodrigues Marçal [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Samba Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000930-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Moreira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda., Aut Rogério Dias Moreira\r\n\r\nIntimem-se as partes a apresentarem cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 72 horas, na forma do art 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termos da Instrução Normativa da secetaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Prado Borges Junior [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0019000-79.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Garcia Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga Nina\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o restabelecimento do auxílio-alimentação à reclamante, bem como, querendo, impugnar os cálculos apresentados pela parte autora, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0137700-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Biscaia Raposo Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Biscaia Raposo Barreto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio Sa\r\n\r\nMantida a aplicação do art. 475J, pelos fundamentos supra, independemente de manifestações da parte autora. Ciência às partes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Costa \r\n\r\nAo autor para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-21.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SALGADO RABELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: JULMAR CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com o valor da diferença, em 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000549-35.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves de Albuquerque [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves de Albuquerque\r\n\r\nAo autor para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0000015-57.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereiras de Bangu Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Garcia de Almeida [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Garcia de Almeida, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da penhora on line em face da 1ª reclamada, direciono a execução em face da 2ª reclamada. Às partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-26.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iliane Araújo da Costa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Neatness Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Centrais Elétricas S.A. Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas S.A. Eletrobrás \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0211700-29.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para que retifique seus cálculos, conforme promoção de fls. 320/321 e decisão de fls.322, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-44.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Pereira da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia oeste Serv e Const Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Pereira da Silva \r\n\r\nAo reclamado para cumprir o item 06 do acordo às fls. 38, em 05 dias, sob pens execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues Pereira [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Q. Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rodrigues Pereira\r\n\r\nAo autor para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1264361"
                            ],
                            "1264370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033700-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Barata [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A - SUCESSORA de Drogaria Magalhaes do Boulevard Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria da Praca Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Sao Lourenco Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Barata\r\n\r\nAo autor para que atenda ao solicitado pela Contadoria quanto à apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0017900-26.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Costa da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Car Pecas e Manutencao Ltda., Réu: JOSE NILSON DE SOUZA, Réu: OSVALDO MAGALHAES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0219200-20.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA N/P SOCIO, Réu: DECIO FERREIRA, Réu: JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO, Réu: CLAUDIO DA COSTA GOMES, Réu: ALFREDO BARBOSA DA SILVA, Réu: SEVERINO COSTA DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCENIR DAS NEVES FERREIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR DAS NEVES FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146000-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir Sousa Lima [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Charutaria Viajantes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Charutaria Viajantes Ltda., Aut José Almir Sousa Lima \r\n\r\nÀs partes, para que requeiram, o que for de seu interesse, em 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137500-12.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva Alcantara [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Sorte de Madureira Loteria Ltda. ME [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Sorte de Madureira Loteria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000153-58.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelina Siqueira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Evangelina Siqueira da Silva\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0103100-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Lima [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARTINS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARTINS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0029800-06.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmar Leandro Cordeiro Correia [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nAo reclamado para comprovar o recolhimeto previdenciário atualizado, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FIDELIS DA SILVA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC TURMINHA MONICA DO MILLENIUM LTDA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: SUELI DA SILVA DOMINGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE VITAL DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107100-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neurismar Carvalho Coutinho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane de Souza Valente da Silva [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciane de Souza Valente da Silva\r\n\r\nÀ reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remissão da dívida, valendo o silêncio como concordância. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079800-44.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto de Magalhaes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111600-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Milhazes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Andressa de Moura Pereira Coelho (OAB: SP 286029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Souza Milhazes \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145300-23.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida Isidoro dos Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208400-59.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBE CARVALHO BARBOSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBE CARVALHO BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA REIS DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: SAMIRA HERMONT OZON [Adv. Sonia Hermont Jahara (OAB: RJ 134281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMIRA HERMONT OZON\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0020500-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sabino da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097100-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Félix de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Félix de Oliveira , Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.140/145 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0077600-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Drumond Corrêa [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrociclo Bombeiros Eletricistas Ltda. [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: MANUEL SOARES PINTO, Réu: RUY FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrociclo Bombeiros Eletricistas Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósitoàs fls.66/69. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Quadra [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053700-57.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO DA SILVA NAJAIME [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM E IND LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-73.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Cruz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jurandir Pereira da Cruz\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-66.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADALBERTO RODRIGUES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: JOSE GERALDO LOPES CARVALHO, Réu: MARCELO SARPE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013200-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Macedo Mello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Serviçe Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Macedo Mello\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147800-43.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO DO VALLE [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA RENT A CAR [Adv. Rita de Cassia Peixoto Mazza (OAB: SP 129799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FRANCISCO DO VALLE\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1264370"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001471-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques Bach \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-43.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Magda Horácio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Moreira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Real Armada Comércio de Roupas Ltda., EVANIL FONSECA XAVIER, MAURO CHARLES DE ALMEIDA, MAYSA ARAUJO GURGEL DA FROTA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real Armada Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264375"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0019500-68.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MENEZES\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA, JOSE DE SOUZA MAGALHÃES, LUCIANE ESCOBAR VIEIRA, CLEUSA MARIA VIEIRA MATHIAS, JOSE MATHIAS, CLESIO VIEIRA, CLEBIO JOSE VIEIRA, JOÂO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, ADEMILSON SOUZA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMILSON SOUZA BRAGA, CLEBIO JOSE VIEIRA, CLESIO VIEIRA, CLEUSA MARIA VIEIRA MATHIAS, JOÂO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, JOSE DE SOUZA MAGALHÃES, JOSE MATHIAS, LUCIANE ESCOBAR VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0003200-84.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COELHO DE MARIA\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP ERATIVA MULTIPLA DE TRABALHO TERCEIRIZADO, TMI SERVICOS E VOMERCIO LTDA DA, jOEL FRANCISCO DAMIM, VARLEI PEREIRA, LAÍS MARIA VALETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m jOEL FRANCISCO DAMIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 237/239 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045600-79.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RAMOS PESSANHA\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA - N/P RICARDO MURILO CAULA - N/P CLAUDIO SCORZELLI RATTES, RICARDO MURILO CAULA, CLAUDIO SCORZELLI RATTES, FERNADO OPITZ, José Scorzelli Rattes\r\n\r\nPelo presente fica m FERNADO OPITZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.108 por edital. \r\n\r\nProcesso: 0035000-09.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTINO RIBEIRO BOMFIM\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, EMILIO SOARES DE MORA, RENATO SOARES DE MOURA, CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.181. \r\n\r\nProcesso: 0065600-32.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Amado de Souza\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Marcas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Rio Marcas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes a apresentarem cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 72 horas, na forma do art 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termos da Instrução Normativa da secetaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0013600-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Garcia de Almeida\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da penhora on line em face da 1ª reclamada, direciono a execução em face da 2ª reclamada. Às partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-56.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., AVELINO PERES VIDAL , VANDERLEI VIDAL FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AVELINO PERES VIDAL , VANDERLEI VIDAL FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0198800-82.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Mauro Jose Roberto Bacellar, Regina Coeli Cianeli Bacellar, MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, BRUNO FLORÊNCIO DE CASTILHO, CESAR MOURA DE CASTILHO , SILVIO FRANCISCO DE PAULA, KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR MOURA DE CASTILHO , KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, SILVIO FRANCISCO DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264374"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1261201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Cardoso da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Cecular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Cardoso da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 499. \r\n\r\nProcesso: 0030700-56.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE LELIS DE ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE LELIS DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fl. 436. \r\n\r\nProcesso: 0013700-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Severino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares de Araújo Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Roberto Soares de Araújo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 356: não assiste razão às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000533-41.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Juçara da Silva Generoso [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Juçara da Silva Generoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0011700-75.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY AMADO MACHADO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY AMADO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 429. \r\n\r\nProcesso: 0013000-04.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DE VASCONCELLOS BARROS [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DE VASCONCELLOS BARROS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 604. \r\n\r\nProcesso: 0000012-62.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza\r\n\r\nIndicar o atual endereço da pessoa jurídica demandada ou composição societária, em 10 dias, sob pena de extinção. Fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0108300-12.2009.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zilma da Silva Neves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Zilma da Silva Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0167600-07.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Belo Maya [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Belo Maya\r\n\r\nDizer se pretende habilitar seu crédito na massa falida. Fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0108900-04.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0029800-63.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luciano dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luciano dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0001600-41.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Sananta Cabral [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Drema Carvalho Serviços de Apoio Administrativo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sananta Cabral \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000459-84.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéa Alves Messas [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edinéa Alves Messas\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000952-61.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Santos Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0042300-64.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Macedo de Jesus [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Macedo de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. fL. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000005-70.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Intervip Vidas Ltda. EPP [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Cristina Guedes de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Intervip Vidas Ltda. EPP\r\n\r\nDepositiar o valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção. Fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000218-47.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nova União de Legumes Ltda. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu Sociedade Nova União de Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 25.900,00. Fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001579-65.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção. Fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001594-34.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luz das Estrelas Buffet Casa de Festas e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nCgto: Suely Pereira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luz das Estrelas Buffet Casa de Festas e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção. Fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Immich [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Globo Participacoes Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Participacoes Ltda., Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Sergio Immich\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da primeira reclamada foram rejeitados e da expedição de alvará oa reclamante. Fl. 520. \r\n\r\nProcesso: 0029500-67.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Fernanda Ramos Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Fernanda Ramos Soares\r\n\r\nAnte o teor da mensagem de fl. 589, manifestar-se e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. Fl. 589. \r\n\r\nProcesso: 0053800-98.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coelho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coelho da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0067700-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuino Gonçalves Moraes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Genuino Gonçalves Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 591/594, sendo a ré manifestar-se sobre fls. 590. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027000-33.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Jesus Moura Martins [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Jesus Moura Martins\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SA BRITO REZENDE [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: HAMILTON NAZIAZENO CORDEIRO, Aut: DAGMAR MARIA NEIS DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: GERALDO DOS SANTOS PORTO, Aut: GILBERTO NASCIMENTO, Aut: ELVIRA REBELLO, Aut: CRISTINA DE CASSIA DE AGUIAR LOBAO, Aut: MARIA DA CONCEICAO FORASTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir aos autos com a cópia do extrato detalhado de crédito fornecido pela empresa conveniada a Caixa (Sodexho), referente ao mês de julho/10 em diante. \r\n\r\nProcesso: 0000083-64.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Maximo de Oliveira [Adv. Aisha de Figueiredo (OAB: RJ 132639 - D)]\r\n\r\nRéu: Sispack Medical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Maximo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0036200-40.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI ALVES DO SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES, Réu: Nello Zaninotto, Réu: Paulo Augusto Bering, Réu: PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI ALVES DO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se ante os termos da certidão de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 523. \r\n\r\nProcesso: 0000021-24.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Batalha Mello [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Benedita Hora Filha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gomes Batalha Mello \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000011-77.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Evaldo Evaristo de Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção. Fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0065700-25.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS LAGES [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de crédito em mãos de terceiro (fls. 106/107) para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053700-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FROTA AGUIAR [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: SP 100031 - D)], Réu: GMK CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA, Réu: LUÍS EDUARDO PEZZOTTI DE MAGALHÃES (SÓCIO DE CONDOR ENGENHARIA) , Réu: LUÍS AUGUSTO PEZZOTTI DE MAGALHÃES (SÓCIO DE CONDOR ENGENHARIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FROTA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 279. para que busque a conciliação com a ré, como noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0001603-93.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção. Fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0144600-70.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000006-55.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Temício Nascimento Almeida [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temício Nascimento Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0026900-20.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNNO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNNO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias sobre os embardos à execução opostos. Fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Rosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000022-09.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Lourenço de Pontes [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Pimenta Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Lourenço de Pontes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000010-92.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artes Gráficas Montesinay Ltda. ME [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nCgto: Clúadio Dores dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Artes Gráficas Montesinay Ltda. ME\r\n\r\nDepositar o valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção. Fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0156800-27.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut GILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000747-32.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Soares Leonardo [Adv. Ursula Costa Albudane (OAB: RJ 153621 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Oliveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Soares Leonardo\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada ou requerer o que for de direito, em 10 dias. Fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001596-04.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Pescados Paixão Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nCgto: Laurilene Oliveira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Pescados Paixão Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado em 05 dias, sob pena de extinção. Fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000009-10.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Lima dos Santos [Adv. Mirian Cristina Lins Rangel (OAB: RJ 144114 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0069200-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0021400-46.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bezerra de Alencar [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jurandir Bezerra de Alencar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de fl. 805. \r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0164600-67.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM COELHO SANTANA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INVESTIGACOES CARD E ULTRASSON LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM COELHO SANTANA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0062200-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro dos Anjos Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Carolina Andrade Patrício Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro dos Anjos Araújo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0023700-92.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Ezequiel Avellar de Freitas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Araujo Brandao [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre Ezequiel Avellar de Freitas, Aut Jorge Araujo Brandao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 199. \r\n\r\nId: 1261201"
                            ],
                            "1264410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000219-95.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Almeida de Oliveira Vieira [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Records Produções Entretenimentos Ltda. [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Link Records Produções Entretenimentos Ltda. , Aut William Almeida de Oliveira Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão- acolhida a prescrição extintiva, na forma do art. 269, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000347-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lima de Oliveira [Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra (OAB: RJ 135008 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lima de Oliveira , Réu João Fortes Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Azevedo Cunha Filho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Azevedo Cunha Filho, Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001706-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Luis Silva de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda., Aut Vital Luis Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-60.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Santana dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Tche Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Santana dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-89.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Mateus Feliciano Neves [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. , Aut Jussara Mateus Feliciano Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Francisco da Cruz Reis Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-09.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alex de Jesus Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alex de Jesus Vieira, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Albuquerque Hermida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Henrique Albuquerque Hermida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Marinho de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Sayed Picciani [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Sayed Picciani , Aut Núbia Marinho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-44.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues da Silva [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-64.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo do Nascimento Magalhães [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo do Nascimento Magalhães, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-34.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Amaro [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira Amaro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-59.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Peixoto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Peixoto, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolhidos os embargos opostos pelo reclamante e rejeitados os opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000314-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luiz Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-17.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Siston Riguetti [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Odmed Serviços Odontológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Siston Riguetti\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas de Paiva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Freitas de Paiva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: foi declarada a sucessão de empresas.\r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Borges de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Borges de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-17.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALTINO DE OLIVEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: THISHOP COM E IND IMP E EXP BICICLETAS LTDA, Réu: Jose Bernardo Ferreira de Souza, Réu: Gustavo Campos Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolhida de ofício a prescrição extintiva. \r\n\r\nProcesso: 0000298-74.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina da Silva Tavares [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Lápis de Mel Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina da Silva Tavares, Réu Papelaria Lápis de Mel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-32.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZACARIAS SOARES CABRAL [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZANINO ADM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)], Réu: PAULO MURILLO DE CARVALHO, Réu: ULISSES CARVALHO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEZZANINO ADM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, Aut ZACARIAS SOARES CABRAL\r\n\r\nACOLHO DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO EXTINTIVA. \r\n\r\nProcesso: 0000161-92.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Dias da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Eliseu Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nId: 1264410"
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0096000-15.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Medeiros Habib Paes [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 87.304,56 equivalente à 7.080.977,06 TRs (atualizado em 12/12/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0173800-61.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Almeida [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes em Informatica S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Almeida, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes em Informatica S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 50.329,11 equivalente à 4.088.882,16 TRs (atualizado em 11/11/0/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0000699-07.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Medeiros Teixeira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Medeiros Teixeira , Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 5.176,25 equivalente à 421.191,86 TRs (atualizado em 26/10/2011), mais R$ 37,25 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-04.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Barreto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento Similares [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Box Park Ltda. [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento Similares, Aut Leandro do Nascimento Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o 1º Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 72.307,97 equivalente à 5.883.705,07 TRs (atualizado em 26/10/2011), mais custas de R$ 340,00 .\r\n\r\nProcesso: 0089400-75.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Karolai Lumiar Campos Guimarães [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karolai Lumiar Campos Guimarães , Réu Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 10.640,80 equivalente à 865.842,71 TRs (atualizado em 25/10/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0070800-40.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Triani da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos relativos ao paradigma MARCOS PIMENTEL ARREPIA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-84.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Antonio dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: So a Rigor Comercial de Roupas Ltda. [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So a Rigor Comercial de Roupas Ltda., Aut Wanderson Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 22.585,41 equivalente à 1.834.735,45 TRs (atualizado em 03/11/2011), mais R$ 200,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-18.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Porto Gomes [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A., Aut Gilson Porto Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 2.353,59 equivalente à 191.512,00 TRs (atualizado em 25/10/2011), mais R$ 28,86 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-60.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Odilon dos Santos [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.F. Turismo e Cambio Ltda. [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)], Réu: Maurício Guimarães de Souza, Réu: Jairo Guimarães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.F. Turismo e Cambio Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 10.714,75 equivalente à 871.860,03 TRs (atualizado em 26/10/2011), mais 200,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-53.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ELISABETE DIAS MENDONCA DE FREITAS [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut REGINA ELISABETE DIAS MENDONCA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 2.724,86 equivalente à 221.004,18 TRs (atualizado em 12/12/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0000123-14.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Macuje [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Macuje, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-59.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ASSUNCAO [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325: \"...não conheco da exceção de pré-executividade por inadequação de instrumento...\" Prazo: de lei \r\n\r\nProcesso: 0069500-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pereira do Nascimento Barbosa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Pereira do Nascimento Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 226 e tomar ciência de que foi devolvida a notificação da Reclamada com certidão negativa. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Arueira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Marcos Antonio da Silva Arueira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 913,65 equivalente à 74.343,77 TRs (atualizado em 25/10/2011), mais R$ 22,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0122000-57.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cattete Reis Vilella dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, conforme decisão de fls. 1088. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-79.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Alves Soares [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Deodoro da Vila Militar Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Alves Soares, Réu Mercado Deodoro da Vila Militar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 1.732,97 equivalente à 141.011,90 TRs (atualizado em 26/10/2011), mais R$ 40,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0040700-05.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante São Sebastião da Vila Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel de Souza , Réu Bar e Restaurante São Sebastião da Vila Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 40.804,87 equivalente à 3.314.801,10 TRs (atualizado em 03/11/2011), mais R$ 100,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-78.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Delzuide Ferreira Agostinho [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Delzuide Ferreira Agostinho, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 11.465,74 equivalente à 932.968,14 TRs (atualizado em 25/10/2011) mais R$ 200,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0000324-06.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Aleixo Barbosa [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Jorge Eduardo Aleixo Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes do Nascimento \r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 55 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-06.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Simões de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Simões de Oliveira \r\n\r\nInforme a Reclamante se já proferida decisão relativa aos processos referidos na ata de audiência de fls. 372, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 139 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-38.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JUVENILDO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENILDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 8.605,18 equivalente à 700.204,16 TRs (atualizado em 25/10/2011), mais R$ 100,00 de custas .\r\n\r\nId: 1264380"
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                            "1264381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2012\r\n\r\n0151600-60.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luzia Odilon dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maurício Guimarães de Souza,S.F. Turismo e Cambio Ltda.,Jairo Guimarães de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Guimarães de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.766,87, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jairo Guimarães de Souza,S.F. Turismo e Cambio Ltda.,Jairo Guimarães de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Guimarães de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.766,87, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173800-61.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Almeida\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX,ABS 52 Participacoes Ltda.,SPF Engenharia Ltda.,GT Servicos em Telecomunicacoes em Informatica S.A.,Parceria Consultoria Empresarial Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.494,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264381"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071600-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Clemente de Araújo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon , Aut José Carlos Clemente de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTES EM PARTE os embargos a execução.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001527-97.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noraldino Couto Soares Junior [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noraldino Couto Soares Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000096-57.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Gelson Paulino da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Eigea [Adv. Jaqueline Barbosa Mendes (OAB: RJ 121594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Eigea\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. APRESENTAR CONTRARRAZOES AO PROCESSO PRINCIPAL,.\r\n\r\nProcesso: 0030400-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aguiar Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDEPOSITAR OS HONORARIOS PERICIAIS.. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Medeiros da Silva [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Wish Store Comércio de Multimarcas Ltda. [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)], Réu: Aldinea de Souza Viana [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)], Réu: ALESSANDRA VIANA FERREIRA [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldinea de Souza Viana, Réu ALESSANDRA VIANA FERREIRA, Aut Daniela Medeiros da Silva, Réu Wish Store Comércio de Multimarcas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 83 .\r\n\r\nProcesso: 0001396-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Belicia dos Santos [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC Importação e Exportação Ltda. - Tommy Hilfiger [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARC Importação e Exportação Ltda. - Tommy Hilfiger, Aut Sabrina Belicia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0017400-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander da Silva \r\n\r\nPromover o saque do alvara 1850/2010 de 09 de novembro de 2010., conforme fls 456 .\r\n\r\nProcesso: 0139400-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pires [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu Varig Logistica S.A.(Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Patrocinio de Souza [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Chateau Du Parc [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Patrocinio de Souza , Réu Condomínio Chateau Du Parc \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0160000-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Fontes Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000570-96.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Petrocelli Paixão Borrero [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Monica Petrocelli Paixão Borrero\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0133700-95.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0149600-31.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCALANZA AUTO MECANICA E ACESSORIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 327 .\r\n\r\nProcesso: 0208600-88.2000.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIO CESAR CARNEIRO DA COSTA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nExdo: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JULIO CESAR CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-29.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: DAYANA DE SOUZA S.SPINELLI [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nComprovar as alegações, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001512-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Almeida [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Almeida , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de MOBILITA.....e, NO MERITO, NAO OS ACOLHO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0001400-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce dos Santos Berquó [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilce dos Santos Berquó, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS REJEITO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0127500-33.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naomi Pereira Pacheco [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS - Sigma Pharma [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. , Réu EMS - Sigma Pharma \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-32.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valrine Silva Bastos [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis, Aut Valrine Silva Bastos\r\n\r\nFoi negado seguimento ao agravo de petição de fls 222/224. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-48.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA MARINHO DE LIMA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA LUMINOSA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA MARINHO DE LIMA\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento de fls 239. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA FERREIRA FREDERICO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SILO CONTROLE QUALIDADE EM ALIM PRODUTOS LTDA [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA FERREIRA FREDERICO, Réu SILO CONTROLE QUALIDADE EM ALIM PRODUTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0224700-89.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BONFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BONFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nInformar o numero do CPF do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes de Menezes Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-67.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY VARGAS CARDOSO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFoi deferido o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, para manifestação acerca do laudo. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Euzébio dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Euzébio dos Santos \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. ,\r\n\r\nProcesso: 0113300-84.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinheiro da Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcia Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001071-16.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eratosthenes Pacheco de Castro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eratosthenes Pacheco de Castro , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"..... CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS REJEITO.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0115700-13.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Manhaes [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimed Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)], Réu: Sergio Lins de Lima Braga, Réu: Silvia Maria Ribeiro Lima Braga, Réu: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-69.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinalva Duarte de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda., Aut Rozinalva Duarte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDNETE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 80,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000228-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos [Adv. Jose Antonio Campos da Silva (OAB: RJ 5945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulher Rio Sul Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Capo Rio Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Capo Barra Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capo Barra Calçados e Roupas Ltda., Réu Capo Rio Calçados e Roupas Ltda., Aut Cyntia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos , Réu Mulher Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no merito, REJEITO OS DA RTE E DA PRIMEIRA RECLAMADA E ACOLHO OS DA TERCEIRA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000724-80.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Garcia [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão deObra e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Julio Cesar de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTE os embargos a execução.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000457-11.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Salarini Jabbour [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Francisco Rosa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1325 .\r\n\r\nProcesso: 0141600-56.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Pereira Ribeiro [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré Pereira Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls\r\n\r\nProcesso: 0165000-07.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Cardoso [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Commercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora Jornal do Commercio S.A.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-26.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinda Bahia da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Castelo Branco Nogueira [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinda Bahia da Silva , Réu Marcia Castelo Branco Nogueira \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Interiori Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza\r\n\r\nContestar os embargos a execução de fls 82 e ss .\r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero Sant Ana da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Nero Sant Ana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDNETE EM PARTE os embargos a execução.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0123000-21.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Pereira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis Pereira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Gonçalves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Gonçalves, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi levantada a penhora de fls 136 e convolado em penhora o deposito de fls 143, garantido o juizo.e de que foram extintos os embargos a penhora de fls, com fulcro no art. 267, VI, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-20.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cristina de Souza Santos [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cristina de Souza Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Editora Globo S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S/A, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-93.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetex Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)], Réu: Humberto Emilio de Andrade Vieira, Réu: ANTONIO DE PÁDUA VEIGA FACÃO CÂMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Injetex Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-47.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moutinho Santana [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moutinho Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Alves da Silva Lopes [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Alves da Silva Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-83.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Atamires Araújo Souto de Jesus [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Moura Serpa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-76.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Porto Diolino [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Porto Diolino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edinaldo dos Santos Lima [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edinaldo dos Santos Lima , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTE a impugnaçao a sentença de liquidaçao....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001284-56.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilela Romeiro Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilela Romeiro Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001624-63.2011.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hudson da Silva Gonçalves [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1260740"
                            ],
                            "1260741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050500-30.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-30.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leonel Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Marcelo Leonel Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargoos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0060300-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santiago [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense, Aut Paulo Alexandre Santiago\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 158, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-66.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONSTANTINO FERREIRA PAZ [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONSTANTINO FERREIRA PAZ\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos e informar o endereço do administrador judicial nomeado pelo Juizo Empresarial nos autos do processo falimentar. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cliver de Oliveira Martins [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cliver de Oliveira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 100\r\n\r\nProcesso: 0000081-25.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel José dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: Sociedade Educacional Augusto de Lima ltda [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro Ltda. , Réu Curso Soeiro, Aut Rangel José dos Santos , Réu Sociedade Educacional Augusto de Lima ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 440,00 PELO RTE...\" .\r\n\r\nProcesso: 0100300-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Orlando Pedrosa Hardman Junior, Réu: REIQUI ABE [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comércio e Indústria , Réu REIQUI ABE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, os REJEITO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001210-02.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Narcizo de Oliveira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica da Zona Sul [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica da Zona Sul\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-95.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SANTANA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SANTANA SILVA, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"........CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS REJEITO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0079900-89.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FONTOURA DE ASSUNCAO [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FONTOURA DE ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . CONFORME FLS 536 \r\n\r\nProcesso: 0000950-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomara Paula de Almeida [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomara Paula de Almeida , Réu Metrô Rio , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, ACOLHO os da reclamada e NAO ACOLHO os da rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0052400-58.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA MENEZES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO FACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO FACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 603\r\n\r\nProcesso: 0001079-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antônio Lira [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antônio Lira , Réu Transturismo Transportadora Oriental Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO.....\" ;\r\n\r\nProcesso: 0000880-05.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Jaime Washington Pinto de Castro [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andre Luis de Castro Almeida [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andre Luis de Castro Almeida, Egte Jaime Washington Pinto de Castro \r\n\r\ntOMAR CIENCIA DA DECISAO:\"....NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS......\" .\r\n\r\nId: 1260741"
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263738": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001396-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braga Wilemem [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Braga Wilemem, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-05.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronez Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0156400-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0215700-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE FREITAS SODRE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0078200-51.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JONALDO RIBEIRO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Josevaldo Pereira da Silva, Réu: Marta Ribeiro da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JONALDO RIBEIRO, Réu MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu Marta Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000003-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo José de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-49.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001445-63.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Domingos de Paulo [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nRéu: O Maracanã da Agropecuária [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Brasil Vet. Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Novo Rio Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários , Réu A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários , Réu Brasil Vet. Distribuidora de Produtos Veterinários , Réu Novo Rio Distribuidora de Produtos Veterinários , Réu O Maracanã da Agropecuária , Aut Renato Domingos de Paulo \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-49.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho Bocco [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau-Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carvalho Bocco , Réu Itau-Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-54.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GUIMARAES NEVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GUIMARAES NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Matta de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Matta de Oliveira\r\n\r\nEm razão da possibilidade de efeito modificativo dos embargos, defere-se à parte autora o prazo de 5 dias para que se manifeste sobre os argumentos da Reclamada nos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0028000-98.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA SENNA FERNANDES [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTENTI ATENDIMENTO MEDICO E TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Hélio Pedroso Pereira [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Margaret dos Santos Cabral [Adv. Stefan Carrão Pinto (OAB: RJ 124063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margaret dos Santos Cabral\r\n\r\nVenha a Ré com o deposito para garantia do juizo, sob pena de nao serem conhecidos os Embargos á Execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-59.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Barroso [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jayme Barroso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-66.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramao Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Cleber Ramao Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiencia as partes de que foi determinada a prova pericial, sendo nomeado o perito do Juízo Dr. Aleixo Santos de Souza, que estimará seus honorários definitivos que deverão ser depositados pela 1ª RECLAMADA em 05 dias após a estimativa. Fica advertida a Ré que nao vindo o depósito dos honorários periciais, em 05 dias após a notificação, serão acolhidos como corretos e homologados os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0118000-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Orlando Wagner [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0017200-69.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Diogo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz Diogo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-83.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Costa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-20.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Pereira [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Manoel Domingos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Marques [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0153500-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider dos Santos Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: INFRAERO- Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Heider dos Santos Costa, Réu INFRAERO- Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Castro Sousa Filho [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Castro Sousa Filho , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-02.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Carvalho de Mattos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0033200-42.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.709,54 ( TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 26,00 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0051800-58.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO SIMOES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDSON RIBEIRO SIMOES\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1263738"
                            ],
                            "1263739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2012\r\n\r\n0024600-18.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO QUARESMA\r\n\r\nExecutado: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,NATRONTEC,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD,NATRON ENGENHARIA SA E OUTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.487,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD,NATRONTEC,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD,NATRON ENGENHARIA SA E OUTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.487,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NATRON ENGENHARIA SA E OUTRO,NATRONTEC,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD,NATRON ENGENHARIA SA E OUTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado NATRON ENGENHARIA SA E OUTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.487,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NATRONTEC,NATRONTEC,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD,NATRON ENGENHARIA SA E OUTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado NATRONTEC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.487,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204200-67.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMINDA CONCEICAO DOS REIS ROCHA\r\n\r\nExecutado: ALBERTO DE AZEVEDO ARQUIT ASSOCIADOS SC LTDA,ECO ARQUITETURA PROJETOS E INSTALACOES LTDA,ALBERTO LUIZ LISBOA DE AZEVEDO,ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO DE AZEVEDO ARQUIT ASSOCIADOS SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.199,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO LUIZ LISBOA DE AZEVEDO,ECO ARQUITETURA PROJETOS E INSTALACOES LTDA,ALBERTO LUIZ LISBOA DE AZEVEDO,ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO LUIZ LISBOA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.199,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ECO ARQUITETURA PROJETOS E INSTALACOES LTDA,ECO ARQUITETURA PROJETOS E INSTALACOES LTDA,ALBERTO LUIZ LISBOA DE AZEVEDO,ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado ECO ARQUITETURA PROJETOS E INSTALACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.199,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO ,ECO ARQUITETURA PROJETOS E INSTALACOES LTDA,ALBERTO LUIZ LISBOA DE AZEVEDO,ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.199,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133900-07.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETO\r\n\r\nExecutado: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS,Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise,Sergio Bassi\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.516,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Bassi,Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise,Sergio Bassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Bassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.516,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise,Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise,Sergio Bassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.516,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263739"
                            ],
                            "1263740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0135900-33.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Lima Rosa \r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Zaid Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LFL Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: SALDO DE SALARIOS; 13º SALÁRIO; FGTS; MULTA DO ART. 477 DA CLT; VALE TRANSPORTE; FÉRIAS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ricardo Rocha\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda., Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P LEANDRO SANTOS FERREIRA , Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P JAQUELINE RODRIGUEZ VEIGA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda., Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P JAQUELINE RODRIGUEZ VEIGA, Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P LEANDRO SANTOS FERREIRA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: FERIAS VENCIDAS; 13º SALÁRIO; HORAS EXTRAS; MULTA DO ART. 477 DA CLT; FGTS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0001108-74.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dias de Freitas\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Forte Terceirizações SC Ltda A/C MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Forte Terceirizações SC Ltda A/C JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO, Fundação Nacional do Indio - FUNAI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, Forte Terceirizações SC Ltda A/C JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO, Forte Terceirizações SC Ltda A/C MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: SALDO DE SALÁRIO; BAIXA NA CTPS; FGTS; AVISO PREVIO; MULTA DO ART. 477 DA CLT; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263740"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019000-97.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILENE MARIA DA COSTA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZILENE MARIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO ONEAS D FREITAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUCIANE BARBOZA REAL DE CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MAURI MAIA GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA BRAVO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré para reapresentar seus cálculos atualizados de todos os autores, observando a IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crisanto Manoel [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Aut Paulo Roberto Crisanto Manoel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-12.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Monsores [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda., Réu: OAS Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monsores , Réu OAS Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/125 e da decisão de fls. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0088000-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA SOBRAL PINTO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTRIS COMERCIAL LTDA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS ROMANO, Réu: Naira Maria Ferreira dos Santos, Réu: WANDERSON FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA SOBRAL PINTO, Réu WANDERSON FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-63.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriziel Barros e Silva Júnior [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Keymile Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Use Cooperativa de Trabalho a/c sócio Luiz Augusto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uriziel Barros e Silva Júnior \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0102700-68.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE REAL HOHN [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Réu: Emerson de Oliveira Herzog, Réu: Fabiane Russo Galante Ariz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Centro Britânico\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA, Réu Fabiane Russo Galante Ariz, Aut GRACE REAL HOHN\r\n\r\nTomar ciência de que foi decidido extinguir os embargos à execução sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001635-83.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho\r\n\r\nEgdo: CONTROLL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Egdo: ACILIO SOUZA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Egdo: CTRL Contrutora Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Egdo: Helio Lacs, Egdo: Armindo Lacs, Egdo: Annita Lacs\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ACILIO SOUZA DA SILVA, Egdo CONTROLL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Egdo CTRL Contrutora Ltda\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001301-83.2010.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Moreira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Guedes de Souza dos Santos [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Guedes de Souza dos Santos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000490-89.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Castro Lima [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo da parte autora, sendo ainda a reclamada Executive para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Souza da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Souza da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique do Santos Barbosa [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Citta America [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique do Santos Barbosa, Réu Condomínio Citta America\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000914-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Camilo [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Salitre Gastronomia e Vinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Camilo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Rosa Fernandes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S/A (em recuperação judicial ), Réu: Maria das Dores Carmo, Réu: Silvio Roberto Crema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José da Rosa Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0035300-13.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILACIO DAS NEVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CARIOCA DE TENIS SC LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Antonio Carlos Dias Bastos, Réu: Antonio Carlos Paiva Bastos, Réu: Carlos Alexandre Paiva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CARIOCA DE TENIS SC LTDA, Aut JOSE VILACIO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Balbino Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Balbino Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-24.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON DE MELO BARBOSA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: MORDIDA MAGICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)], Réu: REGINA HELENA FRANCO FERREIRA BACELLAR [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)], Réu: SONIA LUCIA BACELLAR DURAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON DE MELO BARBOSA, Réu MORDIDA MAGICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu REGINA HELENA FRANCO FERREIRA BACELLAR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-13.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Castro [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: MTJ Rio Preto Pinturas e Montagens Estruturas Metalicas Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgicado Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Castro , Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgicado Atlântico\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-04.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lucia Maximiano dos Santos [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Paulo César Alves da Silva, Réu: Cristina Carneiro Oliveira Netto, Réu: José Carlos Araújo, Réu: Therezinha Iorio de Araújo, Réu: Alberto Estevez Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda., Réu Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda., Aut Rosana Lucia Maximiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001054-68.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henriques Gomes Tone [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A., Réu: Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Polo Industrial de Campos Elíseos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henriques Gomes Tone\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1263893"
                            ],
                            "1264362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001170-11.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo André de Assis [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Réu: Prime Work Segurança Ltda. , Réu: Associação de Apoio a Criança com Neoplasia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo André de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-74.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Reis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina da Silva [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda., Réu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut Lidiane Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 195:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 171/174, atualizados às fls.195, excluídos os juros do cômputo da contribuição previdenciária, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 3.447,31 correspondentes a 280.636,35 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 2.759,49 equivalentes a 224.642,80 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 647,82 equivalentes a 52.737,27 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 40,00 determinadas às fls. 144-v. (Em guia DARF–cód.8019). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados dos patronos, para que deposite o valor ainda devido, R$ 663,29 equivalentes a 53.996,97 IDTRs, conforme planilha de fls. 195, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000985-36.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Luis Araújo [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Luis Araújo \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001368-48.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rosa Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Barbara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rosa Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi decidido dar provimento aos embargos declaratórios da reclamada e dar parcial provimento aos embargos declaratórios do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Menezes Leite de Casto [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 17º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Saul Guerra e Silva(Espólio de ), Réu: Abílio Vieira Gomes [Adv. Luis Henrique Lofiego (OAB: RJ 80672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio Vieira Gomes, Réu Cartório do 17º Ofício de Notas, Aut Regina Célia Menezes Leite de Casto\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0120600-35.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDELVAN HENRIQUE LEITE [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOSERV AUTO MECANICA LTDA [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)], Réu: Raimundo Rodrigues dos Santos, Réu: Willians de Castro Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIOSERV AUTO MECANICA LTDA , Aut JOSE EDELVAN HENRIQUE LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0000563-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Borges Torres [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Aut Jorge Luiz Borges Torres \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos interpostos (fls. 818 e 827). Sendo a reclamada Ecolimp deverá também tomar ciência da decisão dos embargos de fls. 805/806 e 809/810. \r\n\r\nProcesso: 0127600-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tetiliano da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tetiliano da Silva, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação\r\n\r\nTomar ciência de fls. 154:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 147/152, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 6.601,17 correspondentes a 534.430,67 IDTRs., conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante: R$ 5.946,23 equivalentes a 481.406,73 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 454,94 equivalentes a 36.831,94 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª e a 3ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0000282-42.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Costa [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de fls. 75:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 72/73, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 17.442,64 correspondentes a 1.414.713,55 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 15.115,48 equivalentes a 1.225.965,47 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 2.207,16 equivalentes a 179.015,28 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 120,00 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a 1ª Ré, responsável principal, por mandado, para que deposite o valor devido, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e Custas. \r\n\r\nCite-se a a 2ª Ré, via postal, para ciência da presente homologação, bem como de que a execução será feita inicialmente em face da primeira ré “ \r\n\r\nProcesso: 0001636-68.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: José Vieitz Moure\r\n\r\nEgdo: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Egdo: AMANDA BUZATTO [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Egdo: Hilda Gomez Marquina, Egdo: Maria Alicia Gomez Marquina, Egdo: World Class Games Ltda, Egdo: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMANDA BUZATTO, Egdo AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0100100-35.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES STEPHANY LTDA. [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)], Réu: Alexandre Pereira Cardoso, Réu: Antonio Carlos Pereira Cardoso, Réu: HERIKA APARECIDA DA SILVA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva, Réu COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES STEPHANY LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 132:\r\n\r\n“Homologo os cálculos relativos aos honorários advocatícios do reclamante de fls. 85/88, atualizado às folhas 133, em observância à decisão de fls. 127, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur relativo aos honorários advocatícios em R$ 373,73 correspondentes a 30.410,76 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Honorários Advocatícios R$ 360,47 equivalentes a 30.410,76 IDTRs.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido relativo aos honorários advocatícios, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0000379-08.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everly Guimarães Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everly Guimarães Silva , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-33.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich Di Iulio A Azevedo [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: AUD RIO CLINICA MEDICA E SERVICOS DE AUDIOLOGIA LTDA , Réu: Edineia Silva El Mann, Réu: Moussa Youssef El Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Paciello Gerolimich Di Iulio A Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1264362"
                            ],
                            "1264439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000445-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Alcântara da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Alcântara da Silva \r\n\r\nAnte a petição do ilustre perito, foi homologado o valor de R$ 2.000,00, equivalente ao teto a que se refere o provimento no. 09/2007 da Corregedoria do E. Tribunal. Tomar ciência da data de início da perícia: 09/03/2012, com laudo em 30 dias. Quando da realização da perícia, deverá o especialista, observados os termos do Provimento no. 09/2007 da Corregedoria deste Tribunal, comprovar nestes autos a entrega da documentação (art. 11, parágrafo único) ou apresentar o certificado pertinente. \r\n\r\nId: 1264439"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-05.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE LOURENCO GOULART [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE LOURENCO GOULART\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134: ...requerer o que for de seu interesse. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-72.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Molisani [Adv. Carlos Renato de Ataide (OAB: RJ 125832 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Molisani \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aryene Patrocínio dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryene Patrocínio dos Santos\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa de fl. 37 vº. Fornecer endereço atual da ré em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0170900-80.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Oliveira [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ CABRAL LOPES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ CABRAL LOPES\r\n\r\nVir com os valores efetivamente recebidos nos Alvarás Nº 1234 e 1235, ambos de 2010. Prazo de CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143900-08.2002.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: ASSOCIACAO BENEFICIENTE MEDICOS RIOCLINICAS [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nEgdo: HAROLDO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ASSOCIACAO BENEFICIENTE MEDICOS RIOCLINICAS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0001474-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Muller [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0159500-64.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ferreira Marinho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Super Credito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ferreira Marinho\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO SOARES MONTEIRO [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nRéu: R B M EDITORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SOARES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0156600-16.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DO CARMO FIGUEIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA EPP [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DO CARMO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000680-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Belarmino [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: AMX Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Belarmino \r\n\r\nCiência da pesquisa junto à SRF e ao Detran pelo sistema Infojud e Renajud. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nefitaly Batista de Almeida Filho [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nefitaly Batista de Almeida Filho\r\n\r\nVir com a certidao do RGI atualizada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Valadao [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: FURACAO 2000 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURACAO 2000 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0120900-18.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE BARROS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE BARROS\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Martins Correa [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: EXATTA ASSESSORIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Martins Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0182700-76.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALIZACAO EMPRESARIAL NERO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa junto à SRF. P razo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José Gomes de Mendonça [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Condomínio Latino [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio José Gomes de Mendonça \r\n\r\nCiência da pesquisa junto a SRF pelo sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-82.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Siqueira de Paula [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo Siqueira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 32. Custas de R$ 122,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156800-52.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL DE OLIVEIRA TUPPER [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE OLIVEIRA TUPPER\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0012900-26.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE SOUZA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID DOS FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nVir em CINCO DIAS com a diferença devida, deferiada no Acórdão de fls. 825/829, no valor equivalente a 3.122.786,76 TR's, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0157300-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Malta Nobre [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Malta Nobre \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-49.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Borba Lopes Neto [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: SENGEPAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENGEPAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nVir com cópia fiel do pagamento das 5 parcelas do Acordo em CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000699-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva\r\n\r\nCiência da pesquisa junto à SRF e ao Detran pelo sistema Infojud e Renajud. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-04.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELO LEAL [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS DIAS ALVES, Réu: BARRA AJAX LTDA , Réu: MARISA DE BRITO COUTINHO ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELO LEAL\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-41.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Machado Constant [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA VERDE HORTIFRUTI LTDA [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Machado Constant\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0120000-54.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: HB Hollyfar do Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nCgto: LEILA DE SOUZA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HB Hollyfar do Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Costa Mendes [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Logística Ltda., Réu: EDITORA O DIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Costa Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pela autora, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Batista de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Batista de Souza\r\n\r\nCiência da pesquisa junto a SRF. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE LOPES DE SOUZA [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH FOTOGRAFIA LTDA [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 120. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-96.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)], Réu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: DILMA FROES DE ABREU, Réu: GILBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CHAVES\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Andrade [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0087000-68.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALVES ABEID [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: DELZA FONSECA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ALVES ABEID\r\n\r\nCiência da pesquisa junto a SRF pelo sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE MACEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DE MARECHAL LTDA [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: ELIZARDO FERNANDEZ PEREZ, Réu: LUIS AIRTON DE SOUZA, Réu: LUIZ ELIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR QUALIT COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA , Réu: NOEMIA MARIA BACCHI, Réu: ELIZABETH FERREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-63.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Afonso Guimaraes de Almeida [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao, Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Databrasil - Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: AVM EDUCACIONAL LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: IUCAM - Instituto Universitario Candido Mendes Ltda [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Copyland Copias Heliograficas S/C Ltda ME [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Réu: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. Me [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Afonso Guimaraes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 163/2012 (FGTS - CEF), 164/2011 e 165/2011 p/ autor e ou adv. autor, os dois últimos do Banco do Brasil. Vir com o valor efetivamente recebido através dos alvarás, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-78.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGIO POMPILI [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: TULO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: IVAN GONCALVES DO CARMO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: INTERUNION HOLDING SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORGIO POMPILI\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Szyscko Petrillo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Georgete de Miranda Garjulli, Aut: Denise Figueiredo Pinheiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Figueiredo Pinheiro , Aut Maria Regina Szyscko Petrillo \r\n\r\nAo autor para réplica (fl. 262). Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-56.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DA SILVA PALMEIRA [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE-INTERIORES E COMERCIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DA SILVA PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0155500-89.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAQUEL MARTINS MOREIRA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMARCLEY DISTRIBUIDORA DE LIVROS E MATERIAIS DIDATICOS PEDAGOGICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAQUEL MARTINS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nId: 1259097"
                            ],
                            "1264733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001248-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anselmo Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Anselmo Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTE UNICO [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0031300-83.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DANIEL FILHO [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DANIEL FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0121900-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Almeida Peixoto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli de Almeida Peixoto \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0124200-80.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMELIA KANISK [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMELIA KANISK\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000526-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martiniano Rodrigues Veras Filho [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000560-25.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinheiro da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.- RB1 [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinheiro da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001091-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabanal Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0158600-18.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO DIAS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ALMADA HORTA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO DIAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0010300-85.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DINIZ BARBOSA [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: ETRON COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: AUGUSTO JOSE DOS PRAZERES FILHO, Réu: CLAUDIO CAMELO DE ARAUJO, Réu: ESTER SYLBERBLECH CASSAR, Réu: FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA, Réu: JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: PERGENTINA SYLBERBLEH, Réu: ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DINIZ BARBOSA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0064900-22.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORIANO FERREIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1264733"
                            ],
                            "1264708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-42.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: New Harmony Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Sousa de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Garotão de Coelho Neto Ltda., Réu: NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA na pessoa do sócio Vasco José Ferreira [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: José Geraldo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Sousa de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0096700-39.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DE CARVALHO FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0060300-84.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Machado Vulpi [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Paulo Fantezia de Carvalho (OAB: RJ 67167 - D)], Réu: Maria Silva dos Santos, Réu: Edison José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Machado Vulpi\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0013500-95.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Nubia Marques dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Marcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Nubia Marques dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrini da Cunha\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0079500-77.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Paiva e Vaz [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Paiva e Vaz\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0132800-12.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusarina do Rosario Frazão Batista [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusarina do Rosario Frazão Batista\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0055500-52.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MAIA SARAIVA [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: SA O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MAIA SARAIVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001379-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Miranda de Oliveira Pereira [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Emgeprom Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Miranda de Oliveira Pereira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0110500-61.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0107700-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Arcangelo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Arcangelo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0148300-26.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0004600-21.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Carvalho Durval [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ARTE DO SABER [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: MARCIA LUCIA GOMES DE SALLES , Réu: ROBERTO ARMANDO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Carvalho Durval\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0218600-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC BARBOSA ENGENHARIA LTDA, Réu: RYVE CAMPOS BARBOZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0057200-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Romulo Colonia [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: PET SHOP GRAICE ML RAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Romulo Colonia \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0002400-75.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Cgte: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nCgto: Claudia Sales Mussi [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Sales Mussi\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0134100-97.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA - A/C RESTAURANTE, Réu: Lauro Murytiba de Souza, Réu: Juan Carlos Manzella, Réu: Ramon Manuel Vega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000566-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Andrade Silva [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)], Aut: José Carlos da Silva [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Andrade Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Fernandes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Barcellos Gomes Leal [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [sucessor de Banco Banerj S.A.] [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Barcellos Gomes Leal\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0117600-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0044600-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ferreira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0193600-26.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NORONHA PINTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NORONHA PINTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0184900-22.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SEIXAS MOURA VERARDO DOS SANTOS [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SEIXAS MOURA VERARDO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0148100-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Rodrigues [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Alexandre Ferreira Cardoso [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTACHO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0172400-50.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE BAPTISTA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE BAPTISTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: RODOLFO ALVES CULLY DOS SANTOS, Réu: DIRCEU RODRIGUES FILHO , Réu: GILSON DEUTSCHER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0144800-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pinheiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pinheiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0049000-33.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSENDO DOS SANTOS [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: FACULDADES INTEGRADAS SILVA E SOUZA, Réu: ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROSENDO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0211200-65.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPAR RIO DE FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Réu: CARLOS JOSE MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1264708"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001375-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 249,63, pela primeira ré .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259098"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Conceicao 26 Comercio de Utilidades Ltda., ABIDO NABIB GAZALI, MARIA DE LOURDES T. DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES T. DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 30.03.2012 as 10:17 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264707"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 23/02/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/03/2012 às 10:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares da Silva e Outros. Adv.: Ana Claudia Ricci Ribeiro OAB.: RJ 109879 D\r\n\r\nRéu: Conceicao 26 Comercio de Utilidades Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2.000 Cotas pertencentes à MARIA DE LOURDES T. DA SILVA na Empresa JACOMAX 168 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com valor de R$ 1,00 cada, no total de R$ 2.000,00 avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rio Branco, 10 - 5º andar , (JUCERJA), Centro, Rio de Janeiro, 20090-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264706"
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                                "Processo: 0073600-05.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tiago Calixto [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tiago Calixto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.70 .\r\n\r\nProcesso: 0125100-86.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: GREICY FERREIRA BARREIRO, Réu: RICARDO FERREIRA BARREIRO, Réu: BRUNO FERREIRA BARREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecer a juntada do contrato de fls. 208/212, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-71.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA LOPES XAVIER [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiencia expedição alvará n.813/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-27.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Renato de Mendonca Guerra, Réu: Ruy Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0119900-30.2005.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Saad da Silva Pizzaria ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0101700-72.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Pereira da Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nciencia devoluçõa de prazo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-47.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: Sônia Glace Rodrigues Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Contax S.A. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-61.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Miguel da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA EUGENIA CARNEIRO CUNHA E MELLO [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MARIA EUGENIA CARNEIRO CUNHA E MELLO\r\n\r\nContraarrazoae RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-07.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gabriel da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0070000-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0011700-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenea Correia [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Vanda Schara Magalhaes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Daniele Silva Dantas (OAB: RJ 120200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\ndeferido prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Abdalla Loretto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América, Aut Rosimeire Abdalla Loretto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-34.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO A. SANTOS-HABILITACAO INCIDENTAL [Adv. Luciene Lima da Gama (OAB: RJ 72932 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO A. SANTOS-HABILITACAO INCIDENTAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãode fls. 434, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-05.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tiago Calixto [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tiago Calixto \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-56.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARTINS FARINAZO EZAQUIEL [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BONNE CUISINE CONGELADOS LTDA, Réu: ARIEL JUANTO, Réu: SHEILA KANAACK DE SOUZA JUANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARTINS FARINAZO EZAQUIEL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0049000-51.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Campos de Araujo Santa Marta [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Campos de Araujo Santa Marta\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0129700-19.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SOARES TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0158100-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Monteiro Ferraz [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Monteiro Ferraz\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ramos Evangelista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Matec Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ramos Evangelista \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Moreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Moreira\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, em 5 dias, fls. 343. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrius Setubal de Luna Freire [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifincial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifincial Pro N C Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0087900-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0012700-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrius Setubal de Luna Freire [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifincial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifincial Pro N C Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-70.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carvalho Sampaio [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carvalho Sampaio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-60.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Rodrigues de Azevedo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Abreu [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Abreu\r\n\r\nao recorrido, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-56.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARTINS FARINAZO EZAQUIEL [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BONNE CUISINE CONGELADOS LTDA, Réu: ARIEL JUANTO, Réu: SHEILA KANAACK DE SOUZA JUANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARTINS FARINAZO EZAQUIEL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0154700-31.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA DA ROCHA SCOTT [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: POVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA DA ROCHA SCOTT\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-84.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amado de Jesus [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amado de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001054-44.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Verivelton Venancio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-44.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Verivelton Venancio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-12.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GIOVANI E SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: EDIGLEUMA ALVES DE MELO, Réu: JORGE BARBOSA DE SOUZA, Réu: MANOEL MESSIAS DE CASTRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GIOVANI E SILVA\r\n\r\nindefiro o requerido, devendo dar andamento aos autos em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainer de Oliveira Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wainer de Oliveira Moreira\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eneas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: José Teixeira Corrêa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Amélia Candal Corrêa Balassiano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Simão Feliz Balassiano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amélia Candal Corrêa Balassiano, Réu José Teixeira Corrêa, Réu Simão Feliz Balassiano\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-84.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amado de Jesus [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amado de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0059500-55.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES PEREIRA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-90.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE LOURDES MARTINS [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA LAZER LTDA [Adv. Yolanda do Nascimento (OAB: RJ 40783 - D)], Réu: Bruno da Silva Barra, Réu: Viviane Gomes Duraes Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE LOURDES MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0119900-30.2005.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Saad da Silva Pizzaria ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Ramos Bispo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-30.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Carlos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda., Aut Wanderson da Silva Carlos\r\n\r\nCiencia da garantia do Juízo, para que, desejando, embargarem. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainer de Oliveira Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wainer de Oliveira Moreira\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-34.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO A. SANTOS-HABILITACAO INCIDENTAL [Adv. Luciene Lima da Gama (OAB: RJ 72932 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO A. SANTOS-HABILITACAO INCIDENTAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Fontes Torres [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Rio Comercial Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: JUSTINIANO AUGUSTO, Réu: TELMO AUGUSTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Fontes Torres\r\n\r\nProvidenciar a sentença de decretação de falência da ré, conforme ora noticiado, para posterior inclusão de seu crédito na Massa Falida. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-07.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SALES PAIXAO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ [Adv. Ana Claudia Lanes Figueiras Ribeiro (OAB: RJ 62950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-07.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gabriel da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nId: 1260408"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084100-64.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlene Patricia Pinho de Oliveira Moreira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Donato d Angelo S.A. [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)], Réu: JAYR VIEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlene Patricia Pinho de Oliveira Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro Soares [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Henrique Barcelos [Adv. Jorge Henrique Barcellos (OAB: RJ 45601 - D)], Réu: Maria Helena de Oliveira Barbosa [Adv. Jorge Henrique Barcellos (OAB: RJ 45601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Henrique Barcelos \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0206900-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA ROCHA SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Licínio Carlos Thurler da Silva, Réu: João Carlos Cruzal Borges, Réu: DENISE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA ROCHA SOARES\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a existência de ações em nome da ré Denise Carvalho dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000505-91.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos da Silva Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Santos da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 323.\r\n\r\nProcesso: 0164700-04.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Almeida de Freitas [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Almeida de Freitas \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e, em caso de mantença do requerimento de fls. 64, deverá indicar os endereços das empresas para onde pretende ver encaminhadas as solicitações. Prazo: quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0181400-94.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione da Rocha Rodrigues [Adv. Soraia Cristina Santiago de Carvalho (OAB: RJ 47805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione da Rocha Rodrigues\r\n\r\nVista da promoção de fls. 106/107, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000652-57.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aserv Administradora de Serviços Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aserv Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito, devendo, inclusive, recolher o valor referentes às custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-17.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelis Alves da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelis Alves da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Franca Cardoso [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Curicica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Franca Cardoso \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Schonwandt [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Schonwandt\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 95.\r\n\r\nProcesso: 0006000-27.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Martins Guedes junior [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: DP Franchising Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda., Réu DP Franchising Ltda.\r\n\r\nDepositarem, em quinze dias, o valor homologado a fls. 168 (R$ 79.490,87 equivalentes a 6.507.750,4340 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 117 - R300,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001479-68.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edieldo dos Santos França [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edieldo dos Santos França, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Schindler Informatica Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000496-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000987-96.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Jesus da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomac Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomac Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0163800-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Constancio [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. e Com. de Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Constancio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 42.\r\n\r\nProcesso: 0004300-21.2006.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paumor Veiculos Ltda. [Adv. Luciani Esguerconi e Silva (OAB: RJ 72884 - D)]\r\n\r\nCgto: Armando Henrique S. de Moraes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paumor Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0164900-21.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA LEAL [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: V E LEOPOLDINA TELEFONIA CELULAR LTDA AA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: ALBINO DOS SANTOS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: ELIANE CID DOS SANTOS LAGE CRUZ [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0166000-98.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Francisco da Silva - única beneficiária Livia Bergamini da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Francisco da Silva - única beneficiária Livia Bergamini da Silva, Réu Transportes Paranapuan \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-56.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: BRASCON IMOBILIARIA E INCORPORACOES SA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDirija-se diretamente ao devedor para peticionarem, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. Caso não haja a composição, deverá o acionante indicar outros meios para prosseguimento da execução, haja vista que, conforme informação obtida via Renajud (fls. 166/167), não há veículo registrado em nome dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0142000-68.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Fonseca Matos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Lucinea Lima Goncalves (OAB: RJ 61678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cormack Junior [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Cormack Junior \r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000990-31.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bartolomeu Alves da Silva [Adv. Juliana dos Santos Nascimento (OAB: RJ 156159 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Alves da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-59.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nacismento [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: ABCD Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABCD Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0130200-09.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Conceição Pereira Malafaia da Silva [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Marcos Antonio Miranda Emilio (OAB: RJ 155352 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Conceição Pereira Malafaia da Silva, Réu Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nAutor: Ciência da penhora de R$ 500,00. Réu: Ciência da penhora de R$ 2.509,26; Complementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; Ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001258-22.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Freitas da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Freitas da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.176.\r\n\r\nProcesso: 0000807-60.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0001163-55.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lane de Lemos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Dayse Lane de Lemos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0146400-91.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldair Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito, devendo, inclusive, recolher o valor referente às custas. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-75.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000493-51.2010.5.01.0073 - Arrest\r\n\r\nRqte: Adilson Carlos de Oliveira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRqdo: SOVIDEO COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP, Rqdo: Serafim Clemente dos Santos, Rqdo: Alcinea Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson Carlos de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no preclusivo prazo de trinta (30) dias, pena de extinção (CPC, art.267, III).\r\n\r\nProcesso: 0066800-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Ribeiro Correia [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitas Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanitas Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernandes Oliveira da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Frut-Muro Frutas Ltda. [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frut-Muro Frutas Ltda.\r\n\r\nApresentar carta de preposição, nos termos dos arts. 277, § 3º e 331, cabeça, ambos do CPC c/c art. 769 e 846, da CLT e art. 448, do CPC, no prazo preclusivo até a próxima audiência, sob as penas da lei. Fica o réu ciente que neste feito ou em qualquer outro, não mais será concedido prazo para a regularização. \r\n\r\nProcesso: 0007900-16.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirio Angelo Monteiro [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos dos Santos Frazao [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos dos Santos Frazao\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 75/75v;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118100-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Domingos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monatel Engenharia Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001422-50.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz d Aquino Duarte Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Celulose e Papeis S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzano Celulose e Papeis S.A., Aut Thomaz d Aquino Duarte Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0134200-23.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Carvalho dos Santos [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 118/119;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001072-62.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Oliveira Lopes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Oliveira Lopes \r\n\r\nAnte as petições de fls. 433/435 e 436/440, dizer, em quarenta e oito (48) horas, qual manifestação deve ser mantida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000981-06.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Machado Dantas [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Machado Dantas \r\n\r\nIndicar quais sejam as parcelas inadimplidas. \r\n\r\nProcesso: 0170800-29.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COELHO CORREA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Margareth de Freitas Bacellar (OAB: RJ 84665 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COELHO CORREA\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0083100-68.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE PAULA SOUZA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: JAG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: José Antonio de Oliveira, Réu: Gilceleny Conceição de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE PAULA SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000708-27.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Pataco Vaz [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Pataco Vaz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 192.\r\n\r\nProcesso: 0000479-33.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Dias Soares [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Unsom Music Shows e Eventos e Gravações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Dias Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 32.\r\n\r\nProcesso: 0001442-41.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Ronicelia Arcanjo de Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Park Palace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Ronicelia Arcanjo de Lima\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-15.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Lopes dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nVista ao réu, no prazo de cinco (05) dias, dos demonstrativos apresentados pelo autor, para, querendo, manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0215100-71.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MORELLI DIAS [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MORELLI DIAS\r\n\r\nVista ao autor da devolução da intimação de fls. 210/211, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-16.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wo Wei Ping [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Univesitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wo Wei Ping \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054900-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bueno de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bueno de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 215.\r\n\r\nProcesso: 0000575-48.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Araujo [Adv. Derli Maier dos Santos (OAB: RJ 152842 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Cristina de Carvalho Basílio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Araujo\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lino de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda., Réu: Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda., Aut Julio Lino de Souza\r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0023100-34.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda., Réu: Laura de Mattos Umpierre, Réu: Leonardo de Mattos Umpierre, Réu: Ligia de Mattos Umpierre, Réu: Loy Ely Umpierre Filho, Réu: Lucio de Mattos Umpierre, Réu: Luiz Francisco de Mattos Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques da Silva\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0030700-67.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnnis Alberto de Andrade Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Herati Tapetes Orientais Ltda. [Adv. Fabiola dos Santos Goncalves Szalay (OAB: RJ 105867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herati Tapetes Orientais Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0079700-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Tavares dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Tavares dos Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência do contido no item “1” , de fls. 878 e do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais (fls. 876), sendo a acionante, ainda, para indicar o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. Prazo comum de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-52.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Pereira Soares [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 45;\r\n\r\nComplementar o valor da execução; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001288-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacir da Costa Guimarães Júnior [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacir da Costa Guimarães Júnior \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-08.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Marques Ignacio [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda. , Aut Solange Marques Ignacio\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001479-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes da Cruz [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Sergio Fernandes da Cruz \r\n\r\nManifestarem-se, no sucessivo prazo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, sobre o teor dos ofícios do INSS de fls. 187/219 e 220/245, devendo, inclusive, dizer se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0033600-62.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo dos Santos [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 172 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0165200-12.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas Ferreira [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transportes S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Marine Service Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0187900-21.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER BATISTA SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER BATISTA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista da promoção de fls. 245/246, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Augusto [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: SBS Special Book Services Livraria Ltda. [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Augusto, Réu SBS Special Book Services Livraria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1344/1345. \r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robesilda Gomes da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Fernanda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robesilda Gomes da Silva\r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nId: 1264390"
                            ],
                            "1264776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-54.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rofino Guimaraes\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nativa Engenharia S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nId: 1264776"
                            ],
                            "1264392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lino de Souza\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda., Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentel Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264392"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-25.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Sousa Gomes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massa Alimentícias Vitória Ltda. [Adv. Adão Gomes Crespo (OAB: RJ 67322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Massa Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0110900-26.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Costa Pimentel Neto [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Seguranca Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Drogaria Onofre [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil), Réu Drogaria Onofre, Réu Intelig Telecomunicacoes, Aut Joao da Costa Pimentel Neto, Réu Pires Servicos Seguranca Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 464 que homologou os cálculos de fls. 456/463, fixando-se o valor ali constante como credito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001540-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Epifânia dos Santos [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: David Borensztajn \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Epifânia dos Santos \r\n\r\nCiência ao reclamante da audiência no dia 08/03/2012 às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo fornecer o novo endereço de seu constituinte para as próximas intimações. \r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jose da Silva de Paulo [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jose da Silva de Paulo, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000006-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Roberto Rodrigues Jucá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357/364: Procedente em Parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Oliveira Cordeiro [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção(Em recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção(Em recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Cesar de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 265 que homologou os cálculos de fls. 262/264, fixados como crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000496-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda das Graças Gomes Bastos [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Réu: Insttituto de Seguridaade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Insttituto de Seguridaade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 488/507. \r\n\r\nProcesso: 0001095-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Ribeiro Caxias de Lima [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Heber Ribeiro Caxias de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 263: Improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivam Felipe dos Santos [Adv. Valessa da Conceição Rodrigues da Costa (OAB: RJ 147560 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio de Mendonça Ltda. ME [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio de Mendonça Ltda. ME\r\n\r\nVista para fins de impugnação, em 05 dias, devendo garantir o juízo na totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000130-24.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0055200-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Ltda., Réu: CIA Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231 que homologou os cálculos de fls. 227/230, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-22.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Pereira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pedro Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 200/210. \r\n\r\nProcesso: 0001341-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Coelho de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Coelho de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha Marcelo Lino, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, cabendo igual cominação no caso de irregularidade ou insuficiência do endereço fornecido. \r\n\r\nProcesso: 0000013-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisimar Maria Correa [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0040500-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Pinto [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 289/313. \r\n\r\nProcesso: 0000147-26.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Renato Francisco Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME \r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 05 dias, sob pena de extinção do julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-40.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraguaraci Tavares de Carvalho [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraguaraci Tavares de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000522-95.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nunes Suarez [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda, Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Felipe Nunes Suarez , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 915/917: Extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117700-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Resende [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontífica Universidade Católica RJ - PUC [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Resende , Réu Pontífica Universidade Católica RJ - PUC \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346/347: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0125200-90.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Cardoso Terra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Venicio Cardoso Terra\r\n\r\nVista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos permeados por 48 horas, devendo na mesma oportunidade informarem que outras provas desejam ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000372-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 349/359. \r\n\r\nProcesso: 0001147-95.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Helena Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Rita Helena Ferreira da Silva\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001228-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000410-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Oliveira Nonato Alves [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Oliveira Nonato Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 67/74. \r\n\r\nProcesso: 0095700-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Zgerski do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Miriam Zgerski do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 357 que homologou os cálculos de fls. 355/356, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027900-65.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miguel da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, as fichas financeiras contendo os salários do ex-funcionário Francisco Tavares, paradigma do autor, sob pena de arcar com perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0002700-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Correa Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)], Réu: Simone Ramos de Andrade, Réu: Anderson Luiz Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Correa Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0021100-84.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Pereira Laeber [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Pereira Laeber, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 525 que negou seguimento Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0050200-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Castro, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 558 que homologou os cálculos de fls. 552/557, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001042-21.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Amorim Andrade [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Video Club Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Amorim Andrade\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócios das pessoas indicadas trazendo aos autos o contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0079500-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Guimaraes Mencarini [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 339 Automoveis Ltda., Réu: Ana Paula Pereira Marques, Réu: Alexandre José Luiz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Guimaraes Mencarini\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0091200-93.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Santos, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 466: Improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0012700-18.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos Canella [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCumprir o requerido pela União, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000276-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila de Sousa [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101/103: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000558-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Consuelo Alves Brum [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/91: Procedente em Parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0067700-32.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nVista dos cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-18.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Nascimento de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmatic Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Nascimento de Lima\r\n\r\nVenha com certidão atualizada do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0020700-02.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Rodrigues Bezerra [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 260/267. \r\n\r\nProcesso: 0098800-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça de Azevedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cristiane Mendonça de Azevedo , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 331 que homologou os cálculos de fls. 328/330, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onivaldo Correio Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social Ltda. [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onivaldo Correio Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 131/139. \r\n\r\nProcesso: 0054500-55.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo da Silva Constantino [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Design Impressos Especiais Ltda. [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Design Impressos Especiais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 315/322. \r\n\r\nProcesso: 0000183-39.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Malaquias de Freitas [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Rax Outsourcing Teleinformatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Robson Malaquias de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153: Negar provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000418-69.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Raimundo da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Bertagni Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 44/48. \r\n\r\nProcesso: 0135000-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar dos Santos Junior [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelmar dos Santos Junior\r\n\r\nVista, por 10 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000933-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lourdes Motta Von Doellinger [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lourdes Motta Von Doellinger\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 141/154. \r\n\r\nProcesso: 0000490-56.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Almeida Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Aut Tatiana da Silva Almeida Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 105/112. \r\n\r\nProcesso: 0000974-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Prado Magalhães \r\n\r\nRéu: Baby Garden MCM - Movimento Cultural [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Garden MCM - Movimento Cultural \r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária do período anotado na CTPS da autora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-89.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ambrosio Lima [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva - Centro Estético , Réu: Emagrecimento Franchising Ltda. [Adv. Antônio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB: SP 84233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ambrosio Lima \r\n\r\nVenha com cópia do aditamente a ser remetida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000432-53.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Crissiuma de Azevedo Juppa [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Crissiuma de Azevedo Juppa, Réu Centro Educacional de Realengo Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146: Procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0061500-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Silva de Lima Júnior [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli do Nascimento Mello de Andrade [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste – CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli do Nascimento Mello de Andrade \r\n\r\nVista, por 10 dias, para manifestação sobre a impugnação da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035400-17.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaz de Matos Farias [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca \r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0111900-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Wanderley de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Wanderley de Oliveira , Réu Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001066-83.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Castro Junior [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nVista dos cálculos para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0100500-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Bruno Rogerio Rodrigues de Oliveira [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Aut Bruno Rogerio Rodrigues de Oliveira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 632/633: Procedentes em Parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0079800-53.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: EriKa Pontes da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda\r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0125000-15.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Freitas [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimento S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda., Réu Docas Investimento S.A., Réu Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0138000-19.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. , Réu: Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. \r\n\r\nVista à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bento Barbosa [Adv. Thiana Vellasco Vaz da Costa (OAB: RJ 155486 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumm e Advogados Associados [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumm e Advogados Associados , Aut Elaine Bento Barbosa \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nId: 1264177"
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                            "1264176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0138000-19.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Silva \r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. , Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-75.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Lins \r\n\r\nRéu: Pablo Adrian Castro Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pablo Adrian Castro Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias, para manifestação sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000183-39.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Malaquias de Freitas \r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Rax Outsourcing Teleinformatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Castel Serviços Especializados Ltda. , Rax Outsourcing Teleinformatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153: Negar provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000558-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Consuelo Alves Brum\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/91: Procedente em Parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0055200-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose da Cruz\r\n\r\nRéu: Gas Capital Ltda., CIA Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231 que homologou os cálculos de fls. 227/230, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264176"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-62.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas, Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 320: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000874-50.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Laurindo Barcelos [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Sérgio Laurindo Barcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000731-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut Marcelo Ferreira Ramos\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-14.2010.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Suamy da Cunha Nepomuceno [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nExdo: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Suamy da Cunha Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98: \"...intime-se a parte autora para que cumpra as determinações supra, no prazo de 10 dias... (a) Juiz\" .\r\n\r\nProcesso: 0001155-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Maia [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Benigno Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo primeiro réu, sendo a parte que cabe ao segundo réu ser recolhida ao final.\r\n\r\nProcesso: 0132300-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Santos de Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Santos de Andrade\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-16.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Farias [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Farias, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos, conforme decisão de fls. 88/89. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-97.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves Picanço [Adv. Luiz Carlos Gomes de Sousa (OAB: RJ 138675 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesingn Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gonçalves Picanço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340:\"...homologo os cálculos de fls. 337/339, fixando o crédito exequendo em R$ 18.745,66, equivalentes a 1.517.648, 47 TRs, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 264/270, para todos os efeitos legais. Acresça-se que o valor total da condenação corresponde ao FGTS que deve ser recolhido junto à conta vinculada da reclamante. Intime-se a autora...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000032-70.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Carmo dos Prazeres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Carmo dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355:\" ...intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a documentação apresentada pela suposta sucessora. Deve atentar o reclamante para o fato de que a produção de prova documental está preclusa. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão quanto à alegada sucessão de empregadores...\" Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0031100-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lima de Menezes [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido, Réu: Espólio de Luciano Plácido N/P Glória Regina Gonzaga Plácido, Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Lima de Menezes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-45.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Alves [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecal Sociedade Técnica de Estrutura e Calderaria S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotecal Sociedade Técnica de Estrutura e Calderaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Silva Ferreira da Costa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni Silva Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação , de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000510-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Espirito Santo Costa [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Nivea Maria Espirito Santo Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.396:\"...intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por outros 05 (cinco), a começar pela parte autora, apresentarem os quesitos que irão instruir Carta Precatória Inquiritória determinada à fl. 394...\" .\r\n\r\nProcesso: 0043900-06.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Coimbra Gomes Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Coimbra Gomes Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322:\"Intime-se a reclamada para ciência da manifestação de fl. 315/321, devendo providenciar a inclusão da pensão mensal vitalícia em folha de pagamento da reclamante, comprovando-se nos autos, em até cinco dias, sob pena de de fixação de multa diária. Após, à calculista...\" .\r\n\r\nProcesso: 0085500-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Pereira de Sousa [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Pereira de Sousa, Réu Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ficando ciente a ré da expedição dos alvarás de fls.305/306. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-45.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Soares [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S/A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a retenção do imposto de renda, conforme guia apresentada à fl. 211, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamante, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-08.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo da Silva Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo da Silva Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.21 indeferindo o requerimento de antecipação de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0030100-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlen Cristina Soares [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlen Cristina Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322:\"...homologo os cálculos de fls. 319/321, fixando o crédito exequendo em R$ 10.945,19, equivalentes a 886.122,49 TRs, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 187/189, e ao acórdão de fls. 235/236, para todos os efeitos legais...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000510-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Oliveira Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144:\"... homologo os cálculos de fls. 140/143, fixando o crédito exequendo em R$ 116.881,17, equivalentes a 9.462.698,49 TRs, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 86/87, para todos os efeitos legais. Intime-se o autor...\" .\r\n\r\nProcesso: 0091900-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete de Oliveira Domingos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 624. Prazo:5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Souza Almeida Júnior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut José Sebastião Souza Almeida Júnior , Réu Panamericano Prestadora Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324:\"intimem-se as partes a refazerem seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0130800-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira de Araujo [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermogenes e Samary Advogados Associados [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Oliveira de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Oliveira Machado [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H Veiculos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota H Veiculos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-89.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.875. Prazo de 5 dias. Pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ahmed Durante [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Analise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Global Analise e Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013600-61.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Sabino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Evangelista Refeicoes ME - Self Service Ana Julia, Réu: Rodrigo Sant’anna Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Sabino\r\n\r\nCiência da suspensão do curso da execução por um ano, nos termos da decisão de fls. 75, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0000474-36.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anquimar Coelho da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anquimar Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 134:\"... homologo os cálculos de fls. 131/132, fixando o crédito exequendo em R$ 4.282,83, equivalentes a 346.737,88 TRs, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 59/61, acrescido das custas de R$ 32,47... Intime-se o autor...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000033-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cavalcante Farias [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serv Const Civil e Miner Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cavalcante Farias\r\n\r\nIndicar o endereço correto e atual da 1ª reclamada ou meios para sua localização. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-89.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Rocha [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181:\" Devolva-se à AMBEV o prazo de 10 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0007700-63.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Gomes da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Valdirene Gomes da Silva\r\n\r\nAs partes deverão requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ficando ciente a ré da expedição dos alvarás de fls.365/366. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Souza de Freitas [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana dos Anjos Reis Ribeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana dos Anjos Reis Ribeiro, Aut Márcia Souza de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada improcedente e a reconvenção foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-18.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Coutinho Gonçalves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Hot Line da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila dos Santos Coutinho Gonçalves \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000461-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Fátima Rodrigues Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Fátima Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223:\"... homologo os cálculos de fls. 218/222, fixando o crédito exequendo em R$ 5.832,86, equivalentes a 472.444,02 TRs, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 184/190, para todos os efeitos legais...\" .\r\n\r\nProcesso: 0118600-50.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Clementino da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Graca da Ilha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graca da Ilha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99:\"Intime-se a executada, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001164-65.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Silva Breves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. N/P Francisco Nogueira Barbosa [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Construções e Saneamento Ltda. N/P Francisco Nogueira Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-57.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Aline Figueiredo Barroso [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Aline Figueiredo Barroso , Réu Pizzaria Carioca Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 371/371-vº, devendo as partes apresentar quesitos e indicar assistentes, caso queiram, no prazo sucessivo de dez dias, observada a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, nos termos da decisão de fls.380/381. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1263976"
                            ],
                            "1263974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001514-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Sócio Sr. Mário Alves de Assis, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Sócio Sr. Mário Alves de Assis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Pedido: que seja anotada a CTPS do reclamante tendo como data de saída, 23 de outubro de 2011; pagamento do aviso prévio indenizado (artigo 487, § 1º, da CLT), que deverá ser pago com o acréscimo do adicional de risco de vida e triênios previstos na convenção coletiva da categoria, no valor de R$ 1.470,54; c) pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT R41.470,54; d) pagamento das férias vencidas do período 08/11/2009 a 08/11/2010 em dobro, 08/11/2009 a 08/11/2010 simples e proporcionais no período 08/11/2010 a 23/10/2011 referente a 11/12 avos de 2011, já considerando a integração do aviso prévio indenizado, com o acréscimo do terço legal assegurado pelo art. 7º, XVII, da Constituição, bem como com o acréscimo do adicional de risco de vida e triênios previstos na Convenção Coletiva da categoria, no valor de (férias vencidas/ dobro) R$ 3.921,43 (férias simples) R$ 1.960,72, (férias proporcionais) R$ 1.797,32; e) pagamento do 13º salário de 2011, proporcional de 10/12 avos, com o acréscimo do adicional de risco de vida e triênios previstos na convenção coletiva da categoria, no valor de R$ 1.225,45; f) entrega do TRCT - código 01 - para levantamento do FGTS ou indenização equivalente em dinheiro no caso de ausência ou insuficiência dos depósitos fundiários, e pagamento de multa compensatória de 40% sobre o saldo total do FGTS (artigo 18,§ 1º, da Lei nº 8.036/90 (depositado) R$ 10.798,28 ( a depositar) R$ 9.764,12 (40% sobre o total) R$ 8.224,96, subtotal R$ 40.644,36, INSS (Rte. 8%) R$ 98,03, subtotal R$ 40.731,39; g) honorários advocatícios de 15% sobre o total da condenação, com fundamento nos artigos 14 e 16 da Lei 5.584/70 e na Súmula 219 - TST, cujos requisitos estão preenchidos, no valor de R$ 6.109,70; h) juros e atualização monetária sobre o total do débito, na forma da lei - a apurar; l) concessão dos benefícios da justiça gratuita por estar assistido pelo seu Sindicato de Classe, assinou declaração de pobreza assim, os requisitos da Lei 5.584/70; etc.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263974"
                            ],
                            "1263975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000020-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Silva Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000318-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Batista do Carmo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000932-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio Filho \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001155-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Maia\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo primeiro réu, sendo a parte que cabe ao segundo réu ser recolhida ao final.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263975"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264097": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000011-20.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva Junior [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Rep. Ltda. ME, Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66/67 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Souza da Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Fontainha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000143-77.2012.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo da Silva Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo da Silva Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lamego Mendes [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lamego Mendes, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 894 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0105000-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bertock da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copacabana One Flat [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bertock da Silva\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 341/344, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento Page [Adv. Lusinete Silva de Oliveira (OAB: RJ 106279 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento Page\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 40/41 e 46 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013100-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Sales da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Lance Consultoria de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000302-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Catanha da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Catanha da Silva\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à primeira testemunha de fls. 221, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001260-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cunha [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001429-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Aparecida Esteves Cordeiro [Adv. Ednaira Rodrigues Lopes (OAB: RJ 157482 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Salvador [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avelino Salvador, Aut Rosilene Aparecida Esteves Cordeiro\r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000245-70.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Henrique da Conceição Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Henrique da Conceição Silva\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001392-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoteif Comércio e indústria de Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Santos\r\n\r\nRetirado o feito de pautaFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000174-34.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001134-87.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Anjos Cutrim Miguel [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Anjos Cutrim Miguel \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alfredo dos Santos [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alfredo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000595-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Rosa de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renilton Rosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 22.03.2012 `as 10:40 horas (CPI 000618-29.2011.5.01.0511). \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa da Silva [Adv. Bruno Maciel Fajardo (OAB: RJ 111810 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Chou Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 119/128 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000012-05.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayla Ribeiro da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-65.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilanda Martins Gil Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilanda Martins Gil Diniz \r\n\r\nEmendar a petição inicial, nos termos do art. 852-I, da CLT, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001900-82.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Waldir de Oliveira Filho (OAB: RJ 70644 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira de Sousa\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111900-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Rios [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda., Aut Silney Rios\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 23.04.2012 `as 10:30 horas (CPI 0000137-03.2012.5.09.0093). \r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Anicio Lacorte Ayroza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, caso queira, com cópia a ser remetida à vara deprecada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001549-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogério Francisco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nProceder à correta juntada dos documentos na forma do Provimento nº 12/92, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000963-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira e Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira e Silva , Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000476-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maely Peters Silva de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentarem rol de quesitos, caso queira, com cópia a ser remetida à vara deprecada, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001389-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Domingo da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: Wagner Junior da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda., Aut Cíntia Domingo da Silva, Réu Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0150900-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Pereira [Adv. Ana Paula Martins Ribeiro (OAB: RJ 102791 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu s 224 Joias Ltda. , Réu: Gustavo Adolfo da Silva Quaresma, Réu: Claudia Maria Rech Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos Pereira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001400-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Siqueira Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Azildo Zanon [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azildo Zanon , Aut Roberta Siqueira Batista \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000020-79.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Josino Alves Gomes Filho [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Alves Gomes Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-60.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Ramos da Silva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Portfolio Indústria e Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 28 e 32 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva Junior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva Junior, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos Baeta [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Josete dos Santos (OAB: RJ 68482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Campos Baeta\r\n\r\nIndeferida a expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0042200-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cruz Flor [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Marco Antonio da Cruz Flor\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-70.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Pascoal de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Aspa - Ação Social Padre Anchieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pascoal de Oliveira \r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082800-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes Graeff Macedo [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143400-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves da Costa Filho [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejal LFL Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alves da Costa Filho \r\n\r\nAcolhido os cálculos de fls. 51. Indeferido por ora o requerido na segunda parte de fls. 65 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000178-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Carpinter [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: La Basque Alimentos Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Basque Alimentos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Neide de Freitas Pavão, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073000-97.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leude Sena de Almeida [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alice Gomes Marquina, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Maria Luísa Gomez Marquinha Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leude Sena de Almeida\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 180/181, considerando-se a publicação de fls. 179 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001241-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo Azevedo [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueiredo Azevedo\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000202-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gomes Bernardo Duque da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Gomes Bernardo Duque da Costa \r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fls. 191/196, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0019100-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Megary Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Lima, Réu Megary Comércio Ltda.\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001376-46.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Moret da Silva [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Aut Lídia Moret da Silva \r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0061300-56.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto José Souza dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nNão conhecido o Recurso de Revista, por não se tratar de medida processual adequada e não ser hipótese de cabimento de recurso de revista.\r\n\r\nProcesso: 0000037-18.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duarte Seilhe [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Duarte Seilhe\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bento Machado\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138800-72.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cardoso de Araujo [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: FLR Assessoria Contabil Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cardoso de Araujo\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000423-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina Campos dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Distribuidora Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPC Distribuidora Veiculos Ltda., Aut Sara Cristina Campos dos Santos\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000301-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.M.A. Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S.M.A. Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 62 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000967-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ronaldo Alves de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000972-94.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres Magdalena [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel Pereira dos Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Wai Center Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Pereira dos Santos \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000462-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laercio Soares de Lima [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S. A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Laercio Soares de Lima\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito do valor de um salário mínimo como antecipação dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044000-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Marques Ramos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Marques Ramos \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000331-07.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Javier Urrutia Espinoza [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício Javier Urrutia Espinoza\r\n\r\nDiligenciar junto ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0001388-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes Copio [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes Copio , Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001339-19.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseleide Silva de Freitas Virgilio [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseleide Silva de Freitas Virgilio\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a controvérsia acerca da data da baixa na CTPS da parte autora, nos termos da inicial de fls. 03 e da peça de defesa de fls. 35, e considerando-se ainda a inexistência de pauta disponível. \r\n\r\nProcesso: 0000868-37.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001513-28.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lúcia Santos Azeredo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lúcia Santos Azeredo, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCorrigido o erro material existente no acordo de fls. 205, no que concerne ao nome da parte Ré para fazer constar: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000555-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Janaina Conceição Santos da Silva \r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleidson de Castro Gomes [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: RJK Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: K. Log Transportes Ltda. ME [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cleidson de Castro Gomes , Réu K. Log Transportes Ltda. ME , Réu RJK Transportes Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001020-65.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francicleia Chaves de Sousa [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Isso Moda Jovem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francicleia Chaves de Sousa\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139300-07.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lira Freire da Silva [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Rogério Lira Freire da Silva\r\n\r\nHomologada a desistência do pedido constante da letra \"a\" de fls. 06 da inicial, extinguindo o feito, no particular, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000032-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rebello Leão de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0005000-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.\r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de Inteiro Teor. \r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva \r\n\r\nProceder à juntada dos documentos necessários para a formação da CPI, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 156/161 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001239-64.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Santos Domingos [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Santos Domingos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Mello [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Mello\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 187 dos autos, considerando-se o contido às fls. 178 dos autos. Deferido o pedido de suspensão da execução nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140300-08.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Paizante de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Paizante de Lima \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1264097"
                            ],
                            "1264103": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0169400-08.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Oliveira da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem LM Fernandes Ltda. [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Oliveira da Cruz\r\n\r\nEsclarecer o requerido, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 64 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 723/725 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153300-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nevton Carneiro Ribeiro\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0151100-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Tavares de Paulo Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Tavares de Paulo Junior, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/74 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1264103"
                            ],
                            "1264113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000863-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Siqueira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica Pau , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Amigos Creche Comunitária Pica Pau , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264113"
                            ],
                            "1264111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0133500-32.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Secundo de Melo\r\n\r\nRéu: Brasitelhas Materiais de Construcao\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitelhas Materiais de Construcao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264111"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126000-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Rodrigues Hortifruti [Adv. Geraldo Cesar Costa Monteiro (OAB: RJ 142988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000176-92.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guerra da Silva [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guerra da Silva , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Patricia dos Santos Lopes [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK CALÇADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK CALÇADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Hipolito dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloprint Grafica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloprint Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-05.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Vieira [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Viviane de Menezes Pinto (OAB: RJ 162956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda. \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa BACENJUD, cumpra a determinação de folha 38, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000510-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Marcondes [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Thiago Ribeiro Marcondes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Serpa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Serpa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 18 ( ré mudou-se) 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000698-81.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Faria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Faria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-15.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias dos Santos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: higrotec Indústria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu higrotec Indústria e Comércio S.A., Réu Somax Ambiental e Acústica, Réu TCA Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0127800-95.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Romão [Adv. Irene Vicencia Gomes Valoura (OAB: RJ 75206 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Clean de Campo Grande Ltda., Aut Marcelo da Silva Romão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Melo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nacional 110 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Melo da Silva , Réu Churrascaria Nacional 110 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 144 , para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 12.257,85, fixando o valor da condenação em 992.395,43 TRs pro-rata, além de R$ 1.265,06 a título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 245,15, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0123400-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Almeida Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Almeida Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Xavier Machado [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clotilde Guimarães - Colégio Imperial [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Clotilde Guimarães - Colégio Imperial, Aut Kelly Xavier Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-32.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Del Peloso Carneiro [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fatima Muniz [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydee Pinto dos Santos [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haydee Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 96. \"Convolo em penhora os depósitos de folhas 84 e 89. Intime-se a reclamada. Decorrido o prazo legal, in albis, atualize-se o crédito devido e expeça-se alvará ao INSS. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação em face da reclamada pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0057500-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Bazílio Waldhelm [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Star Coiffer Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Star Coiffer Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda. ME, Aut Maria da Glória Bazílio Waldhelm\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.126/128 , para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 11.862,05, fixando o valor da condenação em 961.096,11 TRs pro-rata, além da R$ 307,40 a título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 80,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000616-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: L EAU Vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut L EAU Vivre Cosméticos Ltda. , Réu Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedidos formulados pela empresa-autora foram julgados improcedentes e julgados procedentes em parte os pedidos formulados na Reconvenção. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Magalhaes Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Robson Magalhaes Santana\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 160, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 64.494,77, fixando o valor da condenação em 5.221.496,00 TRs pro-rata, além de R$ 16.283,70 a título de INSS, sendo a 1ª executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 200,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0155000-77.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Accioly [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda., Aut Wanderson de Souza Accioly\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 159, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 12.199,55, fixando o valor da condenação em 987.675,46 TRs pro-rata, além de R$ 3.442,61 a título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 244,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0059300-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Azevedo Lima [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Evem Investimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu Evem Investimentos Imobiliarios Ltda., Aut Reginaldo de Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domesticas Ltda., Aut Fabiana Gomes de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de folhas 132/153 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099700-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Antonio da Costa Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Antonio da Costa Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, especificando itens e objeto de discordância. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001323-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna Teixeira [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: STK Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 41 ( ré mudou-se), em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000523-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda., Aut Wellington Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 166/168, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 2.656,36, fixando o valor da condenação em 215.225,64 TRs pro-rata, além de R$ 184,26 a título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 50,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0149100-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Marins Coura [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A, Aut Jailton Marins Coura, Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Nunes [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Reginaldo Soares Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souto Martins [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souto Martins , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 17 ( ré mudou-se) 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024900-39.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Varella [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Varella\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 740 ( ré mudou-se) 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001246-81.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Baptista dos Santos [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Star Wash Serviços de Polimento Higienização Recuperação de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Baptista dos Santos , Réu Poly Star Wash Serviços de Polimento Higienização Recuperação de Peças Automotivas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de folha 55 foi convolado em penhora, bem como da homologacao dos calculos de fls. 68, para fixando o valor liquido devido ao autor em R$ 135,45 , fixando o valor da condenação em 10.966,03TRs pro-rata, além de R$ 304,44, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000691-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Oliveira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Oliveira de Sousa , Réu Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-11.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins Imp. e Exp. S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves dos Santos , Réu Casa Nunes Martins Imp. e Exp. S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Gomes Pacheco [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmeralci Ferreira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmeralci Ferreira \r\n\r\nVir com o número de inscrição no PIS do autor, necessário a expedição do alvará ao INSS, sob pena de liberação do valor ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ururahy Póvoa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Ururahy Póvoa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-76.2009.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Oliveira Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 196/7, para fixar o valor liquido devido em R$ 1.375,96, fixando o valor da condenação em 112.154,58 TRs pro-rata, crédito referente àcontribuição sindical devido pelo réu, acrescida de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0160400-09.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Jeane Moreira Lima [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciara Jeane Moreira Lima, Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 473/477 , para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 9.198,46, fixando o valor da condenação em 745.284,68 TRs pro-rata, além de R$ 122,27 a título de INSS cota-empregado e R$ 394,11 a título de INSS cota-empregador, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 360,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000549-60.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Oliveira , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvio Torres Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Marvio Torres Martins \r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Galvão Geraissati [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José Galvão Geraissati\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.135/140 - reclamadas 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000794-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Ferreira dos Santos Dias [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Marceli Ferreira dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001332-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francisco Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reforma Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francisco Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.17 (ré MOVEX - end.insuficiente) , em 10 dias.\r\n\r\nId: 1260204"
                            ],
                            "1260206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0157100-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Oliveira \r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o caput, e paragrafo unico do artigo 2o, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260206"
                            ],
                            "1260205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0059300-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Azevedo Lima\r\n\r\nRéu: Evem Investimentos Imobiliarios Ltda e GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, JAILTON TELES VIEIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alan de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Henriques Pereira de Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceda ao pagamento da importância de R$ 18.422,99 equivalentes a 1.519.294,05 IDTR's, além de R$ 129,00 (custas) ou indiquem bens livres e desembaraçados da executada, capazes de satisfazer o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da executada e inclusão no pólo passivo, respondendo pessoalmente pela execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação a multa de 10%, na forma do art. 475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0161900-76.2009.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Antonio de Oliveira Rocha \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Oliveira Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 196/7, para fixar o valor liquido devido em R$ 1.375,96, fixando o valor da condenação em 112.154,58 TRs pro-rata, crédito referente àcontribuição sindical devido pelo réu, acrescida de honorários, sendo a executada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0125600-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Sobral\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas 4º Centenário Ltda, na pessoa do sócio Luciel Benevides Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260205"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000471-29.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Itagiba de Sá Botelho [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Itagiba de Sá Botelho\r\n\r\nÀs partes para comparecer `a Secretaria desta VT para entrega das guias de Seguro Desemprego e do FGTS, anotação da CTPS, no próximo dia 05/03/2012, às 14:30 horas, respondondendo a re, em caso de omissão, de forma indenizada. Homologados os cálculos de fls.135, no total de R$ 11.170,87 , sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias, conforme discriminado às fls136, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001597-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cavalcante Fonseca [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cavalcante Fonseca \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 108 \r\n\r\nProcesso: 0040400-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Pereira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Joelcio Pereira da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.356, no total de R$ 112.333,44, sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias, conforme discriminado às fls.369. \r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Leal de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperacao Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Leal de Carvalho\r\n\r\nComprovar o alegado .\r\n\r\nProcesso: 0000383-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonzaga de Souza [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonzaga de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 05/03/2012, às 14 horas. A contar desta data, no prazo de 10 apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0013700-27.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lisboa da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Solução Vigilância Ltda., Réu: Alessandro Neves, Réu: Juliandro Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 172, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-21.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Arruda Chagas Junior [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Arruda Chagas Junior \r\n\r\nJustifique o seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Pig Bom Industria e Comercio Ltda., Réu: Aldir Ferreira Vargas, Réu: Lucia Deveza Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 189 \r\n\r\nProcesso: 0000017-49.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Batista dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e comparecer a esta Secretaria para retirar o ofício do seguro desemprego. Informar o endereço atual e completo da rda para citação. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Moraes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Denise dos Santos Moraes, Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0030000-35.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Costa [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Quickgrafic Editora Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: LUZINETE SOARES SIMIM, Réu: LUIZ TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Costa\r\n\r\nNada a deferir \r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Montanari [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0078900-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos Silva Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo (em Recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlos Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedida certidão de crédito, em 08.03.2010. \r\n\r\nProcesso: 0000418-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Fernandes Guerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Fernandes Guerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1264749"
                            ],
                            "1264750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-10.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva de Almeida [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Henrique Silva de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-27.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcos Costa da Silva\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0004600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Gouveia Ferreira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênoma Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)], Réu: Versalit Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Gouveia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 270. \r\n\r\nProcesso: 0092100-89.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Candido Pereira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 zeladoria patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido Pereira \r\n\r\nFornecer os endereços dos sócios mencionados \r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Gávea Trade Center [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu Condomínio do Edifício Gávea Trade Center , Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 1143 \r\n\r\nProcesso: 0000552-75.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Barbosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000082-10.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Sousa [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpaul Estacionamento Ltda., Réu: Colégio Batista Shepard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Sousa\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, CLT, I, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Reis de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Reis de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-03.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Corrêa da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Corrêa da Silva \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, CLT, I, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Santos Barros [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Santos Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-63.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandegilcia da Silva Alpaes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 259/266 \r\n\r\nProcesso: 0001457-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Ferreira Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de lavará e efetuar o saque e comprovando o valor embolsado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Carneiro Lago [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A, Agte Rosa Maria Carneiro Lago \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.296, no total de R$ 1.705,16, sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias, conforme discriminado às fls 297. Se não pago nó prazo, será expedido alvará relativo ao depósoito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Moreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcelino Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calçados Farmácia de Manipulação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marcelino Pereira \r\n\r\nDar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS do autor, no próximo dia 12/03/2012, às 14:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0079600-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Stabila Gravina [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Stabila Gravina \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, efetuar o saque e comprovar o valor embolsado. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000086-18.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo, em 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0055600-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Meiler [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Domino Rio Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domino Rio Comercio e Representacoes Ltda., Aut Marcelo Meiler\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.693 , no total de R$ 7.047,87 , sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias, conforme discriminado às fls 694. Não paga a condenação será expedido alvará ao autor referente ao depósito recursal \r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rosa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., Réu: Athenas Participações S/A, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000628-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Santana do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: JG Rio Assessoria e Planejamento em Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Santana do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nId: 1264750"
                            ],
                            "1264748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000628-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Santana do Nascimento\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro, JG Rio Assessoria e Planejamento em Buffet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JG Rio Assessoria e Planejamento em Buffet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Santos Barros \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264748"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1264642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-16.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRE ISIDORO GOMES REIS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRE ISIDORO GOMES REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000066-69.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DE LIMA NOGUEIRA [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ANTONIO ALAMBERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/04/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000078-83.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAIMUNDO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000079-68.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000082-23.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMAR CORREA FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR CORREA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000073-61.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO CÉSAR FERREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYANA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CÉSAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/04/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000072-76.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO LOPES GUILHERME [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYANA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO LOPES GUILHERME\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/04/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001664-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ROLIM TEIXEIRA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO ROLIM TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000069-24.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONTINO BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYANA GONÇALVES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONTINO BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/04/2012, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000071-91.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYANA GONÇALVES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/04/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000075-31.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRÉ TAVARES DOS SANTOS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRÉ TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000068-39.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ JENÁRIO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYANA GONÇALVES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ JENÁRIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/04/2012, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000074-46.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSÉ IGNACIO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYANA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSÉ IGNACIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/04/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000080-53.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DO ROSARIO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000081-38.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SAULO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000077-98.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1264642"
                            ],
                            "1264382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001682-16.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EUGENIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO SILVA [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFFERSON BORGES ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/03/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001640-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CAMILLO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: ARIOCIR FRANKLIN VIEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: JOSE PAULO DE MELLO COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO DA SILVA MOURÃO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: CARLOS TEIXEIRA AFONSO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOCIR FRANKLIN VIEIRA, Aut CARLOS TEIXEIRA AFONSO, Aut HELIO CAMILLO DE SOUZA JUNIOR, Aut JOSE PAULO DE MELLO COSTA, Aut LUIZ EDUARDO DA SILVA MOURÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/03/2012, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001669-17.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISÂNGELA SILVA MEDEIROS [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: SUED DE ANGRA MONTAGEM E SERVIÇO NAVAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISÂNGELA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/03/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000153-25.2012.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY - SIMPAR [Adv. Edilson dos Santos Rosario (OAB: RJ 63260 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY - SIMPAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/03/2012, às 14:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Tomar ciencia da decisão: concede-se a antecipação parcial da tutela , determinando que a ré efetue o desconto da contribuição sindical de 2012 de todos os servidores concursados, comissionados ou contratados, sejam eles sindicalizados ou não, efetuando o repasse diretamente ao autor das contribuições relativas aos sindicalizados, devendo as contribuições dos servidores não sindicalizados serem depositadas em conta judicial a favor deste Juízo, observando-se as exceções legais (porex: art.585,CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001670-02.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIÃO DANTAS LEITE [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIÃO DANTAS LEITE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/03/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FONSECA DOS ANJOS [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FONSECA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/03/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001676-09.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP, Réu: CEFET/RJ - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - UNIDADE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/03/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001671-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/03/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001668-32.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE PAULA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/03/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO PERALSO DE LIMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS CURITIBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PERALSO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001662-25.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY - COMÉRCIO E SERVIÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/03/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001597-30.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARQUES PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AZIZ OBEICA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARQUES PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/03/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001656-18.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE CHAGAS VERISSIMO DA FONSECA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE CHAGAS VERISSIMO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/03/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001673-54.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO VINÍCIUS DIAS DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP, Réu: CEFET/RJ - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - UNIDADE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO VINÍCIUS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/03/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001661-40.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BRASIL DA JAPUIBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/03/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001639-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO MEJDALANI FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: JOSE SARTE BENEVIDES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: JOSÉ DJALMA DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: MARCO AURÉLIO VIEIRA CAPELLA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: ANDREIA DE OLIVEIRA VALADARES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: RENATO DA SILVA CANDIDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: ROBERTO PINHO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: MARCOS LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: BENEDITO DE SOUZA COELHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE OLIVEIRA VALADARES, Aut BENEDITO DE SOUZA COELHO, Aut CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS, Aut JOÃO MEJDALANI FILHO, Aut JOSÉ DJALMA DA SILVA FILHO, Aut JOSE SARTE BENEVIDES, Aut MARCO AURÉLIO VIEIRA CAPELLA, Aut MARCOS LOPES, Aut RENATO DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/03/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001674-39.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP, Réu: CEFET/ RJ - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - UNIDADE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/03/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001667-47.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DJACER FERREIRA GOMES [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJACER FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/03/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001663-10.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA TAVARES [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: AMARILDO CORREIA DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: EDUAN MAIA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LUIZ ALVES SEVERINO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA TAVARES, Aut AMARILDO CORREIA DA SILVA , Aut EDUAN MAIA, Aut LUIZ ALVES SEVERINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/03/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001642-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CACHOEIRA DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COM. IMP. E EXP. LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CACHOEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/03/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001675-24.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ERON AZINI DE FREITAS LACERDA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL FORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MOVÉIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERON AZINI DE FREITAS LACERDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/03/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001641-49.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC PAULA CHAVES [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC PAULA CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/03/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1264382"
                            ],
                            "1263988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0063600-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Lima Araujo\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poi Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importancia de R$ 7.038,66, além de acréscimos devidos , ou garantir o Juízo, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263988"
                            ],
                            "1264037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0105900-81.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PERES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art.884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264037"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1263465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-60.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Alves da Silveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação da Vila de Saquarema Ltda - ME (nome fantasia: Pizzaria e Restaurante Lamore) [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Alves da Silveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 127 ....Bacen Jud infrutifero..........\r\n\r\nProcesso: 0000215-06.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Brandão [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Silva Brandão\r\n\r\nDefiro por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taigla Azevedo de Souza [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado e Açougue Tropical [Adv. Vanessa do Carmo Lima (OAB: RJ 136524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado e Açougue Tropical, Aut Taigla Azevedo de Souza\r\n\r\nHomologado o acordo nos termos do despacho de fl 42. \r\n\r\nProcesso: 0001076-55.2011.5.01.0411 - Pet\r\n\r\nRqte: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Insdustrias da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo , Rqdo: Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arq Plan Construtora Ltda , Rqdo Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 447. PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS.\r\n\r\nProcesso: 0011600-92.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALLY DE OLIVEIRA MACIEIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: UNICA PREST. SERVICOS E LOC. MAO DE OBRA LTDA. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALLY DE OLIVEIRA MACIEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias nos termos do despacho de fl 329. \r\n\r\nProcesso: 0039100-17.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANANIAS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA MURUBAI LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANANIAS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista em cartório dos documentos acautelados....30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-31.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Campos Rouça [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Neuza Chaves Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Campos Rouça\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-60.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Conceição [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Conceição\r\n\r\nAo autor, para ter ciência da nova data de audiência redesignada para o dia 24/04/2012 às 09:15, no ensejo deverá o autor atenter ao requerimento de fl15. \r\n\r\nProcesso: 0001520-88.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Viana Leal [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermino Lisardo Paz de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Viana Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0027200-66.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MARIANO PEREIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: REVISA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Maria das Gracas Martins Vianna, Réu: Nauri Gorges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVISA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rodrigues Bravo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rodrigues Bravo\r\n\r\nDeferido vistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-47.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Faria Mattos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: LFB Maia Junior Representações - ME (LSC Leader Solucoes Corporativas) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Faria Mattos\r\n\r\nVista em cartório dos documentos acautelados....30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DOS SANTOS COSTA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: R V CAVALCANTE - TROPICAL PISCINAS [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)], Réu: Rosana Vianna Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nVista em cartório dos documentos acautelados....30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-67.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Layber da Silva [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Webeeu Schools Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Layber da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-59.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO CHAGAS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA (SUPERM CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-72.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 227. MANIFESTAR-SE SOBRE AS FLS. 222/225, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-07.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Esteves Gammaro [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Esteves Gammaro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 54 bacen jud infrutifero............\r\n\r\nProcesso: 0120100-24.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nComprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001519-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Vieira Farias [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernadete Maria Chaga Dassis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Vieira Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-18.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GOMES DE JESUS [Adv. Rildo Francisco de Oliveira (OAB: RJ 43604 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana Ines Negre [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GOMES DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Porto Cardoso [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção da Reta 02 Irmãos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Porto Cardoso\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 49. .Bacen Jud infrutifero....................\r\n\r\nProcesso: 0144800-88.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Aureo Carvalho Junior (OAB: RJ 69247 - D)]\r\n\r\nRéu: R S de Freitas Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 31. ....Bacen Jud infrutifero.................\r\n\r\nProcesso: 0001529-84.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Agilson Santos de Souza [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Joeltom Moraes Teixeira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Santos de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias ;.\r\n\r\nProcesso: 0039900-93.2005.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nCgto: Eduardo Cardoso da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias dos documentos acautelados na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000193-11.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Marques [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras Comercio e Casa de Repouso para Idosos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Marques\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 38. ..\r\n\r\nProcesso: 0000152-10.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Souza [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Bacana Calçados e Esportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta,. .,\r\n\r\nProcesso: 0001550-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Nunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 25. ...convolado em penhora\r\n\r\nProcesso: 0102800-59.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSO ALCANTARA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DEPTO DE ESTRADA DE RODAGEM EST RJ [Adv. Raul Cid Loureiro (OAB: RJ 17817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSO ALCANTARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Bragança Pires [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Carpintaria e Marcenaria Limitada ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Bragança Pires\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flds 62 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-92.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI BRANQUINI SANTOS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRLEI LANGE MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BRANQUINI SANTOS\r\n\r\nVista em cartório dos documentos acautelados....30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-80.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MENDES ALVES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: MILLET - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MENDES ALVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 250. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Antonio Gonçalves Nunes [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elen Luiza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Antonio Gonçalves Nunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 29/02/2012, AS 09:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1263465"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1263682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-34.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Antunes do Couto [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Só Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Antunes do Couto\r\n\r\nComprovar o alegado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-21.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Iacovone [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Mediação Imobiliária Ltda., Réu: Ari Paim Junior, Réu: Maria Jose Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Iacovone\r\n\r\nApresentar rol de pedidos com indicação nominal de cada pedido e valor acompanhado de cópia (uma para cada parte reclamada) em dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000192-63.2011.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Alberto Tripodi [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nExdo: L.M. BRASIL RICC POUSADA (Pousada Solar do Peixe Vivo)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Alberto Tripodi\r\n\r\nDiga o autor sobre o bem ofertado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair da Costa Carvalho [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Valdair da Costa Carvalho\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000029-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Galdino dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Galdino dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/04/2012, às 10h25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000314-76.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gandra de Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Vidraçaria e Serviços Ltda ME. [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C Vidraçaria e Serviços Ltda ME. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000014-17.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Esquina de Minas Generos Alimenticios Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Esquina de Minas Generos Alimenticios Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-92.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Duda de Lima Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Duda de Lima Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-35.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Lemos da Silva [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Pizza Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lemos da Silva\r\n\r\nApresentar rol de pedidos com indicação nominal de cada pedido e valor acompanhado de cópia (uma para cada parte reclamada) em dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000589-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Silva Cruz [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Silva Cruz\r\n\r\nAcolhida preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, suscitando-se conflito netativo de competência... \r\n\r\nProcesso: 0000513-35.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza Menezes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Alta Frequencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Menezes\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-14.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleston Gomes Vieira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confecções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleston Gomes Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado às fls. 33, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-94.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Bastos dos Santos [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: A.M.R. Couto Materiais de Construção ME [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.R. Couto Materiais de Construção ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000006-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Tavares [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos S.A. Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Tavares\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/04/2012, às 10h10.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001029-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Castro Areas [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Areias de Búzios Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Castro Areas\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000701-91.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva Venancio [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano da Silva Venancio, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-02.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ventos Alisios Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ventos Alisios Alimentos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Moreno Tinoco Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Rosangela Carvalho Moreno Tinoco Lima\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000252-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-78.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Sylvia Gonçalves Chagas [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Daring Confecções (Loja Glitter) [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daring Confecções (Loja Glitter)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 400,00), em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-10.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: B. S. Oliveira Padaria e Lanchonete - ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo B. S. Oliveira Padaria e Lanchonete - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-79.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Caldeira Marins [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)], Réu: AGR Projetos e Construções [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Projetos e Construções , Réu Softpart Participações Ltda \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000815-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robinson Romulo Palhoni [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Aquarium Buzios Ltda , Aut Robinson Romulo Palhoni \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-77.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon de Paula Silveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte - ME, Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon de Paula Silveira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro Nassif [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: L H Empreendimentos Medicos Ltda. [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)], Réu: COOPMIG - Cooperativa de Profissionais na Área de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinheiro Nassif \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Bessa [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgia Santa Rosa [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Georgia Santa Rosa \r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000006-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Tavares [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos S.A. Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Tavares\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/04/2012, às 10h10. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000840-77.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)], Réu: AGR Projetos e Construções [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Projetos e Construções , Réu Softpart Participações Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000904-53.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes da Rocha [Adv. Suzana Maria dos Santos Barroso (OAB: RJ 102029 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenilda Pedro dos Santos [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lopes da Rocha , Réu Zenilda Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Luis Primo Sales [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Luis Primo Sales \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Braga Correia [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda. [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuhause Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-52.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira Nacacio da Silva [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Sousa Confecções Ltda. (Roma Confeccções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Nacacio da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-04.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nAdequar o valor da causa àquele do depósito, comprovando a efetivação dos procedimentos conforme art. 890 do CPC em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000794-88.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robsn de Alcantara Barbosa [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Quito Ltda, Aut Robsn de Alcantara Barbosa\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-20.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Auto Peças Comércio Peças Veículos Ltda. ME [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Bastos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Líder Auto Peças Comércio Peças Veículos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os procedimentos do art. 890 e seus parágrafos do CPC em dez dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000960-23.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Eloi Gomes Wanderlei (Salão do Eloi) N/P EDYR VARGAS GOMES [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Eloi Gomes Wanderlei (Salão do Eloi) N/P EDYR VARGAS GOMES\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000999-83.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Mauro de Oliveira\r\n\r\nReclamada: ciência de que foi devolvido o prazo para manifestação, conforme determinado em ata de fl. 822. Reclamante: comprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 3.500,00), no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000506-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira , Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000187-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cruz Ferreira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Edson Cabral Guimarães [Adv. Marcia Lecy Talentino Guimaraes (OAB: RJ 133854 - D)], Réu: Estância Dois Irmãos Reflorestamento e Pecuário Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Edson Cabral Guimarães , Réu Estância Dois Irmãos Reflorestamento e Pecuário Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo o primeiro reclamado regularizar assistência. \r\n\r\nProcesso: 0001142-09.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antônio da Conceição [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comercio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comercio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000205-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Rocha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda , Aut Tatiana da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-19.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Jaqueline Araújo Porto [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Paixão Produtos Alimenticios [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira e Paixão Produtos Alimenticios\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000782-74.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Rodrigues de Souza [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Gonçalves Lanchonete e Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Rodrigues de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-51.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Porto de Campos [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Serralheria do Amarildo Manhães de Búzios Ltda. [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Porto de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-91.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tavares e Tavares Restaurante e Padaria Ltda - ME [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Tavares e Tavares Restaurante e Padaria Ltda - ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-20.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Ferreira Gomes [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mamma Mia [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Mamma Mia\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-09.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: MJM DE ABREU GONÇALVES MERCADO E AÇOUGUE - ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MJM DE ABREU GONÇALVES MERCADO E AÇOUGUE - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues da Silva , Réu JVP Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-34.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Incorporadora Pinheiro Pereira S.A [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Aguiar Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Incorporadora Pinheiro Pereira S.A\r\n\r\nAdequar valor da causa ao depósito, comprovando os procedimentos conforme art. 890, CPC, em dez dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000440-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira Guimarães [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, pagamento integral acordado sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-76.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Central de Cabo Frio Ltda. [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria Central de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pinto do Nascimento [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S Fajardo Comércio de Roupas ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.S Fajardo Comércio de Roupas ME, Aut Marta Pinto do Nascimento\r\n\r\nImprocedente. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000924-44.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: J. C. Souza Padaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000411-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Junio Bernardo da Rosa Moura [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Junio Bernardo da Rosa Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviço Caminho do Sol Ltda - ME [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Alves , Réu Posto de Abastecimento e Serviço Caminho do Sol Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Matos Peres [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tierra Brasil Hotel Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Matos Peres \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Quintino de Almeida Barros [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda - ME (New Junior)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Quintino de Almeida Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cynthia Beltel da Costa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: T P B de Carvalho Brito Comércio de Roupas ME [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)], Réu: Regina da Silva Peixoto [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cynthia Beltel da Costa, Réu Regina da Silva Peixoto, Réu T P B de Carvalho Brito Comércio de Roupas ME\r\n\r\nImprocedente, restando deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000943-50.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: A. R. da Silveira Panificação ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinelda Coutinho da Silva Nunes [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Carlos da Silva Confecções - ME (La Bata Confecções) N/P LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinelda Coutinho da Silva Nunes\r\n\r\nCiência da devolução da CP com certidão negativa, devendo fornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000424-12.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Jhonne Peixoto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)], Réu: AGR Projetos e Construções [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Projetos e Construções , Réu Softpart Participações Ltda \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000914-97.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Panificação e Lanchonete Castelinho do Arraial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-63.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bittencourt da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bittencourt da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Lage [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara da Aldeia Comércio de Gás Bebidas e Transportes Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Réu: Lago Gas Comércio de Gás Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ara da Aldeia Comércio de Gás Bebidas e Transportes Ltda, Réu Lago Gas Comércio de Gás Ltda, Aut Luiz Fernando Gomes Lage\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000111-51.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Marcelina de Almeida Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bella Vista Village [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Marcelina de Almeida Oliveira \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma da sentença. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Barbosa Filho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hara Spa Conexão ao Bem Estar S.A - Hara Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza Barbosa Filho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/04/2012, às 11h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000016-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Melo - Icarus Borrachas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar rol de pedidos com indicação nominal de cada pedido e valor acompanhado de cópia (uma para cada parte reclamada) em dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000919-22.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: M. S. Sobral Confeitaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nId: 1263682"
                            ],
                            "1263683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-96.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Brito da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sorveteria ValentinoIceCofee Ltda. [Adv. Antonio Inacio de Azevedo Junior (OAB: RJ 146804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brito da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0025100-29.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao Oriente [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvao Oriente, Aut Waldir de Oliveira Silva\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001846-85.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa de Lima [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barbosa de Lima\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/03/2012, às 10h35.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001237-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fleming de Almeida Fontes [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaycon Assesoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Fleming de Almeida Fontes\r\n\r\nCiência da petição de fls. 41-49. \r\n\r\nProcesso: 0053100-05.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carneiro Ribeiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001705-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Laurindo Ataíde [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ferreira Moreno [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Réu: Luiz Fernando dos Anjos Cardoso [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Laurindo Ataíde\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 381,66). \r\n\r\nProcesso: 0053800-44.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Almeida [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Nova Cidade - CCOPERCIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Almeida\r\n\r\nInformar se acompanhará a diligência (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001245-79.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcel Estevam Hruska [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Estevam Hruska, Réu Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-87.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane da Silva Stein [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Pachá Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane da Silva Stein\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/03/2012, às 10h20. 1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001267-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Sampaio de Sá [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nRéu: Edila dos Santos Costa [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)], Réu: Sergio Ricardo Rodrigues Cardoso [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edila dos Santos Costa , Aut Giovani Sampaio de Sá , Réu Sergio Ricardo Rodrigues Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia Baptista [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal de Sábado Lagos Ltda. ME [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal de Sábado Lagos Ltda. ME, Aut José Correia Baptista\r\n\r\nDesignado dia 16/03, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. Em caso de ausência da parte ré, dar-se-á comunicação à DRT. \r\n\r\nProcesso: 0004400-08.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE CARVALHO JESUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO JOSE RIBEIRO BORGES [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)], Réu: CORNELIO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO JOSE RIBEIRO BORGES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISCILA WATSON SANCHEZ [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de fl. 98, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-41.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sendas Distribuidora S/A, Rqte Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Reis [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser - Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nCiência de que foi expedido Alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001699-59.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinaura Ramos Lima Martins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaura Ramos Lima Martins \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/04/2012, às 10h50.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001821-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Ferreira Maciel Júnior [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Sira Detecção e Prevenção de Acidentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Ferreira Maciel Júnior\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/04/2012, às 10h05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0011600-66.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALY CRISTINA XAVIER DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUNG KETUT CONFECCOES LTDA [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALY CRISTINA XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0046800-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MONTEIRO ALVES [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MONTEIRO ALVES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Barbara Vieira Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAPP CENTER SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: Roberto Gonçalves Krapp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Barbara Vieira Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Sr. oficial de justiça na CP devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0051000-14.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Graciela da Costa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarquinio Tiago de Freitas (Espolio de) [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarquinio Tiago de Freitas (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001177-66.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucijane Sousa Araujo [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Ramos Comércio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucijane Sousa Araujo \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012100-25.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Cruz Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MZ de Oliveira Martins Roupas ME\r\n\r\nTomar ciência de que o pagamento foi realizado em guia de GRU quando deveria ter sido através de DEPÓSITO JUDICIAL. Sendo assim deverá diligenciar a fim de requerer a restituição do valor recolhido de forma imprópria, bem como proceder o pagamento da diferença devida considerando o valor bloqueado às fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001261-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral de Siqueira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Villas Boas [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Power dos Lagos Comercial Ltda. (Posto Estrela Dalva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Villas Boas\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/03/2012, às 10h30.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001835-56.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Oliveira dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: KR Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/03/2012, às 10h05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001583-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Rosa [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-45.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS BRAGA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nCiência da diferença apurada no valor de R$ 209,89. \r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Jorge Ratinho dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgardcell Celuares Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Jorge Ratinho dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da CP com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0013600-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Rangel de Almeida [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Auto Pecas Ltda [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Rangel de Almeida\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0002400-59.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pimentel dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Transporte de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pimentel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0036800-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Miranda de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Engenharia Ltda.\r\n\r\nO parcelamento deverá ser requerido no próprio órgão exequente, devendo comprovar o requerimento e posterior deferimento, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001833-86.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Fernandes Lima [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda. (Supermercado Princesa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Fernandes Lima\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/03/2012, às 10h30.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001526-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Isaias da Silva Alves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda (Sandpiper) [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Isaias da Silva Alves , Réu Travel Roupas Ltda (Sandpiper)\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0035100-98.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOACYR FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar, em 20 dias, os documentos necessários para complementação da perícia, sob pena de serem adotados para efeito de liquidação os documentos juntados pelo autor às fls. 1460/1464 de todo o período imprescrito. \r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELMA MIRANDA PEREIRA [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)], Aut: ELSON DE JESUS PEREIRA [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA AZZURA MODA PRAIA LTDA ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Olga Donizette de Freitas, Réu: Pietro Mario Mentegazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUA AZZURA MODA PRAIA LTDA ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001834-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Caprini [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Caprini\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/03/2012, às 10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001201-60.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto DGF Lagos Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto DGF Lagos Ltda., Aut Rodrigo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0013200-83.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Virgilio de Carvalho [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Virgilio de Carvalho\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alcantara de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A - Concessionaria de Servico Publico de Agua e Esgoto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S/A - Concessionaria de Servico Publico de Agua e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Soares da Silva [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor SPA - Informatica da Aldeia Importacao e Exportacao Ltda, Réu: AB Informática Ltda., Réu: Eric da Silva Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Soares da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa de fls. 116, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001175-62.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia Fernandes Silva Santana [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Plano de Assistencia Funeral Ltda [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Fernandes Silva Santana , Réu Rio Mais Plano de Assistencia Funeral Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001259-97.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria de Barros [Adv. Lilia Silva dos Santos (OAB: RJ 152060 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphaville Rio Costa do Sol [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: MJ Assessoria Imobiliária [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio Costa do Sol, Aut Elaine Maria de Barros, Réu MJ Assessoria Imobiliária\r\n\r\nDesignado dia 16/03, às 10h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. À parte ré: Manifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001278-69.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Dias Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Oliveira Manutenção ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda, Aut Fábio Dias Silva , Réu J. M. de Oliveira Manutenção ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2005.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Akar Sawan, Réu: Amadeu Fernandes de Almeida [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Andre Fernandes Monteiro, Réu: Antonio Presta, Réu: Bartilux Sociedade Anonima, Réu: Dirceu Sanson, Réu: Gabriela Carvalhaes Monteiro, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joaquim da Silva Rosa, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Jorge Elias Sawan, Réu: Jorge Roberto de Azevedo Rosa, Réu: Egleide Almeida, Réu: Ingrid Fernandes Monteiro Mello, Réu: Emporio Stock Center, Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu: Quim Empreendimentos e Participacoes S/A, Réu: Klerman Modenisi Gomes, Réu: Laerte Monteiro, Réu: Manuel Alves Morais, Réu: Monteiro Empreendimentos e Participacoes S/A, Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Reinaldo Empreendimentos e Participacoes S/A, Réu: Reinaldo Monteiro, Réu: Ronaldo Carvalhaes Monteiro, Réu: Rosane Carvalhaes Monteiro, Réu: Cidalia Fernandes Monteiro, Réu: Somart Frios e Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Waldea de Azevedo Rosa, Réu: Vitor Domingos de Souza Cananea\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Fernandes de Almeida, Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda, Réu Somart Frios e Cereais Ltda, Réu Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0018800-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SOARES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMASTER- EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTD, Réu: Mauricio de Moura Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SOARES DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0012100-59.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzemar Cezar de Mendonca [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Simas e Macedo S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzemar Cezar de Mendonca\r\n\r\nApresentar cópia do RGI alegado (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0050600-34.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Frederic Charles Barreto Martins [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Teigon Transportes de Cargas Ltda [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Rqdo: Almir dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Frederic Charles Barreto Martins\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, tendo em vista o valor ínfimo localizado com a penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0001842-48.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Matuck Santiago Mansur [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Matuck Santiago Mansur\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/03/2012, às 10h25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001704-81.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Souza Pereira [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda EPP - VGL Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Souza Pereira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/04/2012, às 11h20.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001853-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Gomes Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Z. Macedo Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Gomes Vieira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/04/2012, às 10h05. 1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0033600-50.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Fernandes de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052300-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio de Macedo Filho [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu , Réu: OSÉAS DA COSTA [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio de Macedo Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA RIBEIRO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Tumolo Neto Pizzaria [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Roque João Tumolo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, pois conforme certidão de fls 72, o imóvel encontra-se fechado, sendo inócua a renovação da diligência requerida em petição de fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Figueira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Figueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a relação de bens apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Alves de Almeida [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetes Italia (Fraw Buzios Ltda.) [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Alves de Almeida\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0001694-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima do Nascimento [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-65.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira Milani [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Âncora [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Hotel Âncora, Aut Josué de Oliveira Milani\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0031100-16.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Martins Moreira [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: GAM Reformas e Pinturas Ltda [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)], Réu: Simone da Silva Freire da Costa, Réu: Cintia Alves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Martins Moreira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Oliveira [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Oliveira, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0040100-69.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Mendes Vieira [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Mendes Vieira\r\n\r\nVenha o autor com o nome e o endereço do diretor presidente da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-40.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimentel Marinho [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. MOURA E MOURA LTDA ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. E. MOURA E MOURA LTDA ME\r\n\r\nVenha a ré com a guia original do recolhimento de fls. 138, identificando o reclamante como proprietário da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001448-75.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda de Sousa Alves [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Cardoso Oliveira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Cardoso Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-67.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLALTER RANGEL PORTO [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLALTER RANGEL PORTO, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nExpedido alvará ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0047200-07.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amazildo Marchon de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortitudo Barra Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amazildo Marchon de Araujo\r\n\r\nLeilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001847-70.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Figueiredo da Costa [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Figueiredo da Costa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/04/2012, às 10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Pivanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos de Souza [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-04.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: James Spencer de Almeida Aguiar [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: WW EVANS POUSADA LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: MW Pousada Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Spencer de Almeida Aguiar, Réu MW Pousada Ltda , Réu WW EVANS POUSADA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Nunes de Siqueira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Nunes de Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Carvalho Pereira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Carvalho Pereira, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1263683"
                            ],
                            "1263684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SCRAMINGNON [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: O SOARES DE OLIVEIRA ME [Adv. Mario Rocha Filho (OAB: RJ 17359 - D)], Réu: O S OLIVEIRA FILHO GRAFICA ME [Adv. Luciana Maria Lobo de Carvalho (OAB: RJ 124456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SCRAMINGNON, Réu O SOARES DE OLIVEIRA ME, Réu O S OLIVEIRA FILHO GRAFICA ME\r\n\r\nReclamante: dizer se aceita ficar como fiel depositário. Reclamado: até a resposta do reclamante, fica mantido o bloqueio do bem, a fim de garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinan Félix de Andrade [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Reinan Félix de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 40.610,38, sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a 3.307.346,62. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Galdino [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Sueli Felix da Silva - S.A.J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Galdino\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Marcelo Gualter de Alvarenga (OAB: RJ 117617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rocha da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Tropical Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nDeferidos dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-28.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE SANTOS MACIEL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CABO FRIO LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CABO FRIO LTDA., Aut WALLACE SANTOS MACIEL\r\n\r\nDeve a reclamada comprovar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução, no valor de R$ 5.383,29 (442.300,30 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0062400-06.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS DA SILVA FERREIRA CONFECCOES ME [Adv. Joaldo de Andrade Silva (OAB: RJ 15429 - D)], Réu: Elias da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0096100-21.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson da Costa Cordeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Joelson da Costa Cordeiro, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Rio das Ostras\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0111200-55.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Neves da Silva Vieira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-34.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DAS DORES DE DEUS PASSOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Mendes [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminárias Cabofriense Ltda. - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-32.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO DA SILVA ROSA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO-DE-OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Dalva de Almeida Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO DA SILVA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha de Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora s/a. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora s/a.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093000-92.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Leone Torres [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vila Verde N/P [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Márcia Veras Leite [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Leone Torres\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0122500-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Assuncao [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira de Assuncao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089700-25.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira de Souza\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Melo [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira de Melo\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução em face da ré ou de seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Rodrigues Maia [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - São Pedro da Aldeia [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Rodrigues Maia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-76.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTA ANA DE JESUS [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTA ANA DE JESUS\r\n\r\nRegularizar assistência e comprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0158400-92.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Maria Carniel Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0110100-07.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO LOPES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO LOPES\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-19.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jordana Dias Monteiro [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: JC - Donna Mecanica Ltda - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC - Donna Mecanica Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068300-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylon Buzios Agencia de Turismo Ltda. [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babylon Buzios Agencia de Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS XAVIER [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA BOA VIDA HOTEL LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nInformar os endereços dos sócios, a fim de citá-los da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osinaldo Soares da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portico Engenharia Ltda - Pousa , Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079900-51.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO REBOUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar, em dez dias, cópia do depósito requerido ou informar banco e agência em que realizado. \r\n\r\nProcesso: 0058500-05.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro I [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro I\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067600-23.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DA COSTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO DA COSTA\r\n\r\nInformar endereço do sócio a ser citado. \r\n\r\nProcesso: 0102700-15.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL TAVARES ANDRADE [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0080300-84.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Xavier de Oliveira Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Eliana Xavier de Oliveira Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-34.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE ANTONIA DA COSTA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva Macedo, Réu: PIZZARIA QUE BELA PIZZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ANTONIA DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Reis [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues dos Reis, Réu Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias sucessivos, permeados por igual período, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA MACHADO [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV-RIO COOP SERV MULTIDISCIPLINAR LTDA, Réu: FAZENDA DE ANIMAIS DE IGUABA, Réu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILLAGE DO SOL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: CONDOMINIO HELENA PARQUE [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PEREIRA MACHADO, Réu CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILLAGE DO SOL, Réu CONDOMINIO HELENA PARQUE\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, devendo a parte autora fornecer CNPJ da terceira ré. \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE MENDES FIGUEREDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102400-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CAXIAS MOREIRA [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: WOEBCKEN RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CAXIAS MOREIRA, Réu WOEBCKEN RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.520,41, equivalentes a 204.421,93 IDTRs, atualizados até ___ \r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sena de Souza [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sena de Souza\r\n\r\nCiência da CP com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0082900-69.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO LEANDRO [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIBE UTILIDADES LTDA(LOJA DO PIZO PRETO) [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Hortencia Lindaura do Nascimento , Réu: Lucia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO LEANDRO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0108600-56.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cesar Nogueira de Azevedo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cesar Nogueira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-19.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CESAR LOPES FONSECA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CESAR LOPES FONSECA\r\n\r\nContestar embargos à penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-06.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduvaldo Goncalves Barroso [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda. [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, de fls. 107, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Obraczka [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Obraczka\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-89.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Lagos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nManifestar-se (fl. 31). \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Sobroza de Souza [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sobroza de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-38.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Piedade Lopes (OAB: RJ 123367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A. , Rqte Jalir Novaes da Fonseca\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Adolfo de Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Adolfo de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-74.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton dos Santos Azeredo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda, Aut Wellinton dos Santos Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/03/2012, às 14:00 horas, para início da perícia, nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0149000-88.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA RODRIGUES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nLeilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0071400-15.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Costa Simoes [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: J E A Pinto Assessoria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Simoes\r\n\r\nRetirar a CTPS na secretaria da vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119300-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS SILVA [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS & RIBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu: Jose Machado de Barros, Réu: Maria das Gracas Ribeiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVista (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0085600-32.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Grando Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Restaurante Grando Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/03/2012, às 14:00 horas, para início da perícia, nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0061800-04.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Trindade [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gomes da Silva [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira Trindade\r\n\r\nEsclarecer o requerido, haja vista ser o município proprietário do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0098400-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins de Farias Neto [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119700-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Maria Lopes Silva [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Maria Lopes Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 106, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0058200-63.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOSTIM POUSADA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES\r\n\r\nCiência das cópias das certidões negativas para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0106000-38.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO BALISTIERO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: ADMINISTRACAO DE LAZER LTDA, Réu: BUZIOS BAUEN CLUB LTDA, Réu: BUZIOS MEGARESORT LTDA, Réu: ROLYMARE SOCIEDAD ANONIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA, Jesitania Valente Ruela Olivier, Karl Alexander Walk, Aut SERGIO FERNANDO BALISTIERO\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 02/03/2012 e 16/03/2012 às 14:00 horas para realização de leilão, no endereço da 1ª vara do trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0116300-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Reis Campos [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Reis Campos, Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nTransitado em julgado, comprove a parte autora o recolhimento das custas em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Araujo Filho [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: C C Carvalho Generos Alimenticios Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C C Carvalho Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105500-98.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dukit [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi acautelado em pasta própria o ofício 1203/2011 da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0127800-27.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Melo dos Santos [Adv. Marialvo Pereira Lopes (OAB: RJ 110013 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Melo dos Santos, Réu Master Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-85.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Fonseca de Souza [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Fonseca de Souza\r\n\r\nAtente o reclamante para a certidão de fls. 87-v, devendo esclarecer se pretende acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0099600-66.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Fonseca [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-95.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Silva de Barros [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Representacoes e Prestacao de Servicos [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)], Réu: Mauricio dos Santos [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Silva de Barros\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 108-v, onde foi indeferido a sucessão requerida, devendo a exequente quando informado o endereço dos sócios nos autos do processo 0095400.50.2006.501.0431, peticionar para citá-los nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0069100-95.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA SANDRA SIMAO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ ... \r\n\r\nProcesso: 0100200-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MOREIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MOREIRA\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Cruz Borges [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nave Terra Empresa Jornalística Ltda (Jornal Buziano )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Cruz Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095800-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Janete Marinho Pinheiro (OAB: RJ 126816 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARO MENDES MAGALHAES-FAZENDA VALE CIGANOS [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMARO MENDES MAGALHAES-FAZENDA VALE CIGANOS, Aut JORGE DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nRdo: Expedido alvará. Rte: Requerer em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa Rufino [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: João Tadeu Blaser [Adv. Alexandre Monteiro Machado (OAB: RJ 134591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa Rufino\r\n\r\nCiência da certidão negativa de fls. 153, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0094900-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SCRAMINGNON [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: O SOARES DE OLIVEIRA ME [Adv. Mario Rocha Filho (OAB: RJ 17359 - D)], Réu: O S OLIVEIRA FILHO GRAFICA ME [Adv. Luciana Maria Lobo de Carvalho (OAB: RJ 124456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SCRAMINGNON\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Arli Cabral [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Arli Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1263684"
                            ],
                            "1263685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174300-62.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZZON BIOCOSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nInformar os endereços dos sócios indicados, a fim de citá-los da execução. \r\n\r\nProcesso: 0221200-88.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B. de Araujo Lanches ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-55.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CALIXTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: A F REIS E CIA LTDA(CASA NOVA MAT CONST) [Adv. Ana Cristina do Amaral Pereira (OAB: RJ 84121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A F REIS E CIA LTDA(CASA NOVA MAT CONST), Aut RICARDO CALIXTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012, às 11h30, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0193500-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DIOGO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut JOAO BATISTA DIOGO\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 09/03/2012 às 14:00 horas para proceder às anotações na CTPS do autor. Dar ciência aos clientes. \r\n\r\nProcesso: 0166300-87.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Junio Ornelas Santos de Oliveira [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagogás Comercio de Gás Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagogás Comercio de Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0224300-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE VANIA NUNES MORAES e LEILA NUNES MORAES [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Forte I [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Forte I\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DIOGO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut JOAO BATISTA DIOGO\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 09/03/2012 às 14;00 horas para proceder às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0184300-82.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MORAES BORGES [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE DA MARILEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MORAES BORGES\r\n\r\nProceder ao requerimento do que seja de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-29.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Wilson da Costa [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilancia Ltda - ME (Grupo Imagem Sat) [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Wilson da Costa \r\n\r\nComprove o autor tratar-se da mesma pessoa jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0220400-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SOARES MARTINS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO MENDES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH SOARES MARTINS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0222000-14.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Baiense Francisco [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletronica Ltda - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Baiense Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelir Sampaio Valladão [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Azeredo Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azelir Sampaio Valladão\r\n\r\nInformar o nº do CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0167300-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isailton Figueiredo Souza [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Durand Búzios Informática Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durand Búzios Informática Ltda., Aut Isailton Figueiredo Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012, às 11h20, mantendo-se as determinações anteriores, devendo a parte ré regularizar sua assistência em face da procuração à fl. 57. \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161400-03.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA CRUZ GONCALVES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DA CRUZ GONCALVES, Réu Telemar Norte Leste S A\r\n\r\nIndeferido ante a fixação de IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0160000-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Gonçalves Basílio [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Insolito Hotéis Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insolito Hotéis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279600-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Dias Neves [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda , Réu: Pedreira Costa do Sol [Adv. Valdecir Alves da Silva (OAB: RJ 98974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Dias Neves , Réu Pedreira Costa do Sol\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Michela de Almeida Kerscht [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michela de Almeida Kerscht\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163600-51.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0162400-43.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO BAIENSE [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Jorge Stulpen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO BAIENSE\r\n\r\nConvertido o depósito em penhora, devendo a parte ré dizer se concorda com o levantamento pelo autor, vando o silêncio, em cinco dias, como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0222000-53.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Soledade do Nascimento [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Luiz Cordeiro [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Soledade do Nascimento\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0208000-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva Lisboa [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERNANDES DIAS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nConsiderar o alvará de fls. 180, devendo comprovar os recolhimentos de fls. 182, sob pena de execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-38.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOVINO MARIANO [Adv. Tania de Oliveira Santos (OAB: RJ 59659 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOVINO MARIANO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1263685"
                            ],
                            "1263680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2012\r\n\r\n0073700-91.2001.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: HERVE MARTINS MACHADO\r\n\r\nExecutado: IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE SPA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Ferreira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.623,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249600-10.2009.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano Iotti Reis de Rezende\r\n\r\nExecutado: Protec - Comércio e Serviço Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Protec - Comércio e Serviço Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 851,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000106-29.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glayson Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nPelo presente fica citado CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.382,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-43.2008.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Roma Bureau Empresarial Ltda na pessoa da sócia HILARIA DA FONSECA MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado Noredin de Medeiros e Fernando Notari Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.540,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263680"
                            ],
                            "1263681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Conceicao\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico da Silva\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro Nassif \r\n\r\nRéu: L H Empreendimentos Medicos Ltda., COOPMIG - Cooperativa de Profissionais na Área de Saúde\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMIG - Cooperativa de Profissionais na Área de Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias e ciência de que os embragos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000506-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira \r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263681"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1264652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000978-07.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RJ Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Purcino Leal [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Roque Purcino Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 123/124. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-20.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Caroni [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Caroni , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/12 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001149-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antunes Alves [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza Santos Restaurante (Amore Restaurante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antunes Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/28, que considerou a ré revel e confessa quanto à matéria de fato, julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001172-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Porto Ribeiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri Porto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/40, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 460,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-67.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tecia Ingrid Correa de Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Jahder Correa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tecia Ingrid Correa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.117, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadantas Medicamentos Ltda. (City Farma) [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmadantas Medicamentos Ltda. (City Farma), Aut Luciano Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/12 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. O AUTOR DEVERÁ FORNECER OS ENDEREÇOS DE SUAS TESTEMUNHAS LUANA NUNES BRAGA E ELINEA RANGEL LOPES. A RÉ DEVERÁ FORNECER O ENDEREÇO DE SUA TESTEMUNHA VÂNIA DE ARAÚJO GRAVINA. \r\n\r\nProcesso: 0001444-35.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Motta [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Veiculos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Motta, Réu Litorânea Veiculos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/12 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001245-13.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Morais Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda, Aut Valmir de Morais Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/12 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada, devendo as partes trazer suas testemunhas, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000829-11.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Empreiteira Polígono de Búzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-78.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Espaço Aroeira Incorporado e Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Machado Martins [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Machado Martins\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000049-08.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Felixo [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Astro da Silva Industria e Comercio de Roupas ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Antonia N.B. Rodrigues Comercio e Confecções de Roupas [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonia N.B. Rodrigues Comercio e Confecções de Roupas , Réu Astro da Silva Industria e Comercio de Roupas ME, Aut Renata Ribeiro Felixo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26 /07/12 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000134-23.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Monteiro de Oliveira Silva [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Búzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Monteiro de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000877-67.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Salinas Engenharia e Construção e Incorporação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Tavares da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda , Aut Geilson Tavares da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/12 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000634-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Oliveira Santos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Higitex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/03/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paiva Novaes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mar Del Plata [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paiva Novaes , Réu Condomínio do Edifício Mar Del Plata \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/12 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001538-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Sena Santos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabetta de Italia Incorporação e Construções Ltda [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabetta de Italia Incorporação e Construções Ltda , Aut José Raimundo Sena Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09 /08/12 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001025-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano de Souza [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo Fundações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/03/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1264652"
                            ],
                            "1264653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-64.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida dos Reis [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Bosque dos Cajueiros [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Bosque dos Cajueiros\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 775,00, equivalente a 62.857,884 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. Além de custas de R$ 55,00 em guia GRU. \r\n\r\nProcesso: 0087800-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Almeida [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Almeida\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação das demais parcelas em 15 dias, sob pena de perda de oportunidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0234700-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Jose do Espirito Santo Carneiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Nei Jose do Espirito Santo Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/12 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Catel Carvalho Terraplanagem e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-64.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Souza Delgado [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 464, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26 pela embargante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Baltar Matos [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelas embargantes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-86.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Oliveira Manutenção ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. de Oliveira Manutenção ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Correa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 102,84, equivalente a 8.341,12 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-91.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Motta de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.909,46, equivalente a 154.870,60 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001246-61.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 24,07, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Terra Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-61.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Marques de Andrade [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreblant Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-40.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Benevenuto [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Z. H. Machado [Adv. Maria Lucia Pullig Lopes da Rosa (OAB: RJ 37916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z. H. Machado\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 440,20, equivalente a 35.703,278 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000827-41.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Cristal Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-62.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vieira de Mendonça [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Opus Dei Ltda [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Vieira de Mendonça\r\n\r\nApresente o autor o documento original de fls. 68, na Secretaria do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-48.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: WTM Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Cottini [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Cottini , Réu Nokia Siemens Network Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/12 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. Venham as partes com o rol de testemunhas, ou traga-as na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0252800-22.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualter Teixeira Cruz [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Idustrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Idustrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Ualter Teixeira Cruz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/12 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000053-45.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Soares [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 186,00, equivalente a 15.085,892 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1264653"
                            ],
                            "1264654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000201-85.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: M e F Supermercado e Transporte Ltda. Me (Supermercado Bom Preço)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/12 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000145-52.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Bernardino da Silva Junior [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Silva e Souza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Bernardino da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/12 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0078100-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Silveira de Souza [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Silveira de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000142-97.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicilane Soares [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Veiculos e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greicilane Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/12 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000210-47.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Anacleto Dias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A.W.R. dos Lagos Construções Ltda., Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Anacleto Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/12 às 11:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001068-15.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Teixeira e Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Muller ME (Seven Day) [Adv. Sergio Alves Teixeira Junior (OAB: RJ 103374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa Muller ME (Seven Day)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0289000-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Quintanilha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Rocha Domingues [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Quintanilha da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0265600-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nRéu: E. da Silva Bastos Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-20.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Francisco da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000569-31.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Caspel Engenharia Ltda [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-77.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: AC Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson Vieira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontro Impermeabilização e Material de Construção Civil Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001538-46.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Pastor [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejusf Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pastor\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000209-62.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Silva de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Lenira Ltda (Restaurante Shalon)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/12 às 12:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0234000-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Fagundes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho de Fagundes \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-75.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Administração Projetos e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual e correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275600-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Pinto [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locação de Equipamentos Ltda [Adv. José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 - D)], Réu: Santa Cabrini Locação de Máquinas Ltda., Réu: José Alberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barbosa Pinto\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 91, devendo o exequente promover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0001931-68.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barbosa Araújo [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Tora Forte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Barbosa Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14 , que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 200,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-37.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Mendes [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque da Ana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000577-08.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Edson e Romano Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1264654"
                            ],
                            "1264655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Souza Vieira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Moveis Ltda (Delux Movsie Finos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir de Souza Vieira Filho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/12 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000217-39.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Loiola e Furtado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/12 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000154-14.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Nunes Machado da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Angu do Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nunes Machado da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/12 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Almeida, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000162-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pedro Fernandes Moreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniborde Comércio de Uniformes Profissionais Ltda, Réu: Lavilagos Lavanderia Industrial e Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pedro Fernandes Moreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/12 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000216-54.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Luana dos Lagos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/12 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0045000-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cândida Brito [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Peoples Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Patrícia Andrade Pereira Pinto (OAB: RJ 145814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda, Réu Peoples Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos , Aut Solange Cândida Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, que deferiu o pagamento do saldo restante da execução em 04 parcelas iguais, mensais, sucessivas de R$ 2.608,42 cada, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, na forma do artigo 745A do CPC. O não pagamento de qualquer parcela implicará no vencimento antecipado das demais, com prosseguimento dos atos executivos, impondo-se ao executado multa de 10% sobre o valor das parcelas não pagas e vedada a oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-62.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pires [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourinter do Brasil S.A. Empreendimentos Turismo e Imobiliarios [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 257/260, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 27.805,63, equivalente a 2.262.546,25 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fatima Seixas Julio [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000218-24.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Flor do Forte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/12 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0027800-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução por intempestivos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-85.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Porto Henrique [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Buz [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Buz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-02.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Flor do Forte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/12 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000141-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Bordignon [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Bordignon\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/12 às 11:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000215-69.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Luana dos Lagos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/12 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001431-02.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene da Conceição Sanchez [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. Filho Comércio e Distribuição de Carnes e Produtos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene da Conceição Sanchez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000214-84.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Loiola e Furtado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/12 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000138-60.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/12 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1264655"
                            ],
                            "1264651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2012\r\n\r\n0130100-44.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Cezar Augusto Marques da Silva \r\n\r\nExecutado: Transporte Opala Ltda \r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Teixeira de Oliveira e Eduardo Teixeira de Oliveira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.659,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264651"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037500-11.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes e Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnetica NF Ltda - URM [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: ULTRA CENTER LTDA [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes e Silva\r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0318300-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel do Nascimento Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 80/81, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001386-97.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Maria Alves do Rosário [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria Alves do Rosário \r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar sobre o ofício da CEF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-59.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LIMA CORDEIRO [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO/NF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0000700-52.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA HORA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: M P DO NASCIMENTO EXTINTORES-ANDREA R PONTES [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: ESPOLIO DE MANOEL PONTES DO NASCIMENTO-A R P [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MANOEL PONTES DO NASCIMENTO-A R P, Réu M P DO NASCIMENTO EXTINTORES-ANDREA R PONTES, Aut RUBENS DA HORA\r\n\r\nVista às partes do mandado de fl. 186 (mandado de reavaliação). Após decorrido o prazo sem manifestação, o bem será levado à praça. (desp. fl .182) \r\n\r\nProcesso: 0050200-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimarciano Silva de Jesus [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimarciano Silva de Jesus\r\n\r\nIndique o exequente, em um ano, meios efetivos de prosseguimento da execução (desp. fl. 167). \r\n\r\nProcesso: 0053800-14.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaro Pinto Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VINICIUS SAMARANE, Réu: WANMIR ALMEIDA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amaro Pinto Silva, Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388/389 (desp fl. 514): de que os embargos à execução foram acolhidos em parte, devendo o INSS adequar os seus cálculos conforme decisão de fls. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0314500-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Pereira Filho [Adv. Aline Miranda Azeredo Otoni (OAB: RJ 145776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson José Pereira Filho\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias, sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0267700-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracema Teixeira Trevas [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Funcef - Fundação dos Economiarios Federais [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Funcef - Fundação dos Economiarios Federais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-86.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barbosa Maia [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: GEREMIAS MANHÃES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Barbosa Maia, Réu Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos à contadoria para discriminação dos valores a serem liberados (desp. de fl. 176). \r\n\r\nProcesso: 0015300-44.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANE TAVARES DE MOURA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F J SHOES COMERCIO LTDA ME [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: Joadison Rodrigues Cardoso, Réu: Joao Victor Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANE TAVARES DE MOURA, Réu F J SHOES COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos dos autos foram convolados em penhora, conforme despacho de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0169100-29.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE SOUZA [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. RODRIGUES CALCADOS [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.J. RODRIGUES CALCADOS\r\n\r\nComprove nos autos, em 10 dias, o depósito da 1ª parcela, conforme requerimento de fl. 127/128 (desp. fl 129). \r\n\r\nProcesso: 0002322-88.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Herculles Barreto da Silva Cordeiro [Adv. Adriana Fernandes Carlos de Souza (OAB: RJ 131199)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpo & Ação, Réu: Ana Amélia Batalha dos Santos, Réu: Cesar Ornelas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculles Barreto da Silva Cordeiro\r\n\r\nInformar o endereço atual da 1a ré, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099600-31.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivelto Fernandes Marvila [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: G V Soares Viana [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: Gecy Vinicius Soares Viana [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G V Soares Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0011800-33.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Azevedo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Marcelo Gomes de Azevedo\r\n\r\nCiência às partes de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000963-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thammy Leite Rodrigues de Carvalho [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Kury e Sampaio Peres Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thammy Leite Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0150700-40.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA MATTA FRANCA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA MATTA FRANCA\r\n\r\nManifeste-se o rte sobre fls. 514/515 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malaon de Oliveira Costa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)], Réu: Arara Fluminense Com. Combustveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malaon de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo para o rte. \r\n\r\nProcesso: 0081000-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Norato da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Chrysantho Neves [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Chrysantho Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270000-25.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BERNARDO [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MAS LTDA, Réu: Cleber Viana de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BERNARDO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, conforme art. 3º da resolução administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0220000-36.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVA MACHADO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Rosangela dos S de Almeida (OAB: RJ 59108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVA MACHADO\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar sobre o ofício da CEF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Salvador Henrique Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison Salvador Henrique Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mota Campos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mota Campos\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre petição de fls 172/175 (desp. fl 176). \r\n\r\nProcesso: 0081500-09.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA LUZITANO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIEIRA LUZITANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 1106. \r\n\r\nProcesso: 0073700-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Dias de Souza Marques [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Genilda Gomes Rangel da Silva [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Gomes Rangel da Silva, Aut Vera Lúcia Dias de Souza Marques\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002712-92.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Wanderson Muniz de Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrach Serviços de Engenharia e Construtora S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrach Serviços de Engenharia e Construtora S/A\r\n\r\nComprove, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0065600-68.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Augusto Pessanha de Freitas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Coqueiros de Campos Ltda [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Coqueiros de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 58/59, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nId: 1262865"
                            ],
                            "1262866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243800-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silésia de Souza Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda, em recuperação judicail [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Cia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA, em recuperação judicail [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, em recuperação judicail\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0199400-71.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAES TAVARES [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado e convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0170100-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogil Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANY CARMEM LOPES DA SILVA BATISTA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SANTO ANTONIO LTDA, Aut VANY CARMEM LOPES DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da designação da praça a ser realizada pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes (desp fl 208). \r\n\r\nProcesso: 0107200-40.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rafael da Silva [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: Empres Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empres Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Barros [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco - Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco - Instituto Dom Bosco\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da pretensão da executada. Comprove o recolhimento da contribuição prebvidenciária referente ao empregador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003118-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes Petrucci Vieira [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Gomes Petrucci Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Ribeiro Pessanha [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução de prazo. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-46.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailson dos Santos Fonseca [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailson dos Santos Fonseca, Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nRte manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento de fl. 378. Rda proceder ao recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto Pessnha [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barreto Pessnha\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-59.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Velasco de Souza Lima [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Velasco de Souza Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 200/212. \r\n\r\nProcesso: 0104900-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Telefe da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso adesivo da reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco Moreira Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda., Réu: Viação são Joaquim Ltda n/s José Renato Abduneme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco Moreira Pessanha\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0233800-14.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIEMA MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE ASSIST DE SAUDE DOS PLANT CANA SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV DE ASSIST DE SAUDE DOS PLANT CANA SASPLAN\r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0016400-34.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0123/2012, Caixa Econômica Federal, agência nº 180 - Campos dos Goytacazes. Rte deve ainda se manifestar, em 05 dias, sobre o ofício de fl. 767. \r\n\r\nProcesso: 0156700-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Neves Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida.20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-30.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia Helena Chagas da Paixao Cardoso [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A, Rqte Lucia Helena Chagas da Paixao Cardoso\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0188000-84.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Costa e Silva [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Ramos e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 74, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0183100-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Merlym Cardoso [Adv. Luiz Rocha Pereira da Silva (OAB: RJ 118612 - D)]\r\n\r\nRéu: Diney Gonçalves Rezende ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diney Gonçalves Rezende ME\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls.67 , são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-11.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Ribeiro Motta [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Claudemiro de Siqueira (Espólio de), Réu: Osvaldo Joaquim de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda., Aut Romualdo Ribeiro Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226: \"Tendo em vista a penhora realizada 9fl. 2250, determino a alteração dos dados de PRESTICAMPOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, no BNDT, para garantia do débito. Dê-se ciência às partes da garantia do Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0155400-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Cordeiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-bank Brasil S/A- Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC-bank Brasil S/A- Banco Múltiplo\r\n\r\nComprove nos autos, em 05 dias, o recolhimento remanescente da cota previdenciária, tendo em vista os cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0151800-54.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TINOCO BARATA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA, Aut JOSE CARLOS TINOCO BARATA\r\n\r\nRTE: Contraminutar o agravo de peticao.. 1ª rda: ciência do agravo de petição interposto pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Verônica Bichara [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Verônica Bichara, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 113/115, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0000572-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Cordeiro [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Cordeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Firmo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm-Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, observando: 1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0040800-73.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Goncalves Gomes [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veiculos Ltda [Adv. Ilse Carla Sampaio de Lemos (OAB: RJ 55705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta H Campos Veiculos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0124900-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Freitas Carvalho [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemoclin Clinica Hematologica Ltda [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Freitas Carvalho, Réu Hemoclin Clinica Hematologica Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para as devidas anotações na CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, obervando-se sentença fls. 395/399. DATA: 16/03/2012, às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-26.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE CARVALHO CUSTODIO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CARVALHO CUSTODIO, Réu Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 278,09, equivalente a 22.523,54 IDTR's, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0279200-56.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILSON GUIMARAES NOGUEIRA [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEG VIGILANCIA S/C LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: SIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS, Réu: ANDRE LUIZ GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON GUIMARAES NOGUEIRA\r\n\r\nVista ao exequente da Carta Precatória juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067900-37.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Rangel [Adv. Josué de Sousa Freitas Miquelito (OAB: RJ 142749 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Oliveira Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002308-41.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Rocha Ribeiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Rocha Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Miranda dos Guaranys de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Rangel de Araújo [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Rangel de Araújo\r\n\r\nVenha o autor com o solicitado pela Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pedro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilma Brandão de Rezende Borges [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Enilma Brandão de Rezende Borges, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar o Recurso Ordinário da 1ª ré. 1ª RDA: Contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante. 2ª RDA: Tomar ciência do recurso ordinário da 1ª reclamada e contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-79.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Mendes Cipriano [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Diomedes Rodrigues [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diomedes Rodrigues\r\n\r\nComprove a reclamada a complementação do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0001613-87.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira de Souza [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Junior Turismo Ltda [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRS Baltazar Junior Turismo Ltda, Aut Sonia Regina Ferreira de Souza\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0000277-48.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Adriano Silva Botelho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Adriano Silva Botelho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-68.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA RJ, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos trazidos pelo Sr. Joamir da Silveira Maia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-09.2006.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Soares Mothe [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264100-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Americo Trindade Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Americo Trindade Carvalho, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContra-arrazoar o RO do Município, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-60.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Paes Vianna [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Paes Vianna, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 590,94, equivalente a 47.842,50 IDTR's, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0085100-91.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardi Dias Coelho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo, Aut Jardi Dias Coelho\r\n\r\nRda tomar ciência das informações do rte de fls. 423/424. Rte manifestar-se, em 05 dias, sobre a regularidade do acordo de fl. 410. \r\n\r\nProcesso: 0109100-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Souza [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A., Aut Julio Cesar Gomes de Souza\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n2° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-28.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Francisco Lopes do Nascimento [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Massari Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Francisco Lopes do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-52.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilzo Manoel Filho [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Aut: Luiz Carlos Alvarenga [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos - Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Claudemiro de Siqueira (espólio de), Réu: Osvaldo Joaquim de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilzo Manoel Filho, Aut Luiz Carlos Alvarenga, Réu Presticampos - Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo (despacho de fl. 186). \r\n\r\nProcesso: 0125000-13.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Ribeiro\r\n\r\nVir com a retificação dos seus cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-29.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Elias [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Roberto Siqueira de Souza [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária, nos termos do acordo de fl. 113 itens 2, 3 e 5, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-05.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SANTOS BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-09.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO GOMES GONCALVES [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO GOMES GONCALVES\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução da rda no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-27.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes dos Santos Rodrigues [Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto (OAB: RJ 68754 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda [Adv. Antonio Carlos Assad Bicudo (OAB: RJ 100248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo( 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000626-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Dias da Silva [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-16.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Fonseca da Silva [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Fonseca da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-97.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Mota [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda., Aut Paulo Roberto Gomes Mota\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo (desp. fl. 213). Decorrido \"in albis\" o prazo legal, os autos serão remetidos ao contador para discriminação do valor. \r\n\r\nProcesso: 0069500-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Meloni Reis [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, observando: 1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nId: 1262866"
                            ],
                            "1262867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0244200-14.2008.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Rita de Cássia Pinto Eccard [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-17.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ANGELO LYRIO BARRETO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de fraude à execução suscitada pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002762-21.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Fábio Pourbaix Azevedo [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRqdo: J F Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fábio Pourbaix Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício 0293/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-29.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Warlem Batista dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.F. Daiana Moveis Ltda ME [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.R.F. Daiana Moveis Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.126,00, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0144200-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Abreu Rosa [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Abreu Rosa\r\n\r\nVir com a retificação dos seus cálculos, cf. fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0020800-28.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DA SILVA VITIPO [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ASES ESTACAO SAUDE LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASES ESTACAO SAUDE LTDA\r\n\r\nComprovar , em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, conforme cálculo da União, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Junio de Souza Carneiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Junio de Souza Carneiro\r\n\r\nAo reclamante para adequar os seus cálculos ao disposto na promoção da contadoria de fl. 88, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-14.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Candido Rangel [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Paraiso, Aut Marcos Luiz Candido Rangel\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0145800-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Leal [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à rda. \r\n\r\nProcesso: 0000546-53.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pessanha [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp.Serviços e Construções LTDA , Réu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda , Réu: Nena Limp. Serv. e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pessanha\r\n\r\nDeverá o reclamante comprovar o não cumprimento da obrigação pactuada na cláusula 1ª do termo de conciliação de fl. 44, com a cópia do extrato de sua conta corrente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-27.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Gomes de Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.F. de Azevedo Confeccoes Ltda. [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.F. de Azevedo Confeccoes Ltda., Aut Regina Gomes de Carvalho\r\n\r\nConsiderando a petição da reclamada de fls. 181 e seguintes, manifeste-se o reclamante. Em sendo o caso, venham as partes extra pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes da Silva [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A, Aut Renata Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício 160/2012, informando sobre a impossibilidade de remessa de copia da ACP por estarem os autos arquivados, tendo sido requisitado seu desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002204-15.2011.5.01.0281 - Exibic\r\n\r\nSpte: Las Lajas Comércio de Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Las Lajas Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270, que manteve a decisão de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0112300-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sardinha Machado [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão (art. 879, par. 2o da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0104600-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Aguiar da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio & Filhos Ltda, Réu: Victor Viana de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Aguiar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado à penhora. Tomar ciência, ainda, do ofício do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0089600-84.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CHAGAS SOARES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA MARIA SANTANA GIPIONE, Réu: ADILSON SARMET MOREIRA [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: ALICE PESSANHA ROCHA DE ASSIS [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO, Réu: AMARO BARCELLOS CHAGAS, Réu: ANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO, Réu: ANDRESSA BARRETO NUNES ROSA, Réu: ANGELA NUNES DOS SANTOS MARQUES, Réu: ANTONIO CARLOS NUNES, Réu: ANTONIO RIBEIRO DA COSTA, Réu: ANTONIO ROBERTO VIEIRA [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: APRIGIO BARCELOS, Réu: ARISIO LOPES DE AZEVEDO, Réu: ARMANDO PESSANHA ROCHA, Réu: ALBERTO BOARI BIANCHINI, Réu: ALBERTO LUIZ PAES DE SOUZA, Réu: ALCIMERE MARIA DA MATA SIQUEIRA, Réu: ALTIVO LUSO RODRIGUES FILHO, Réu: FATIMA IARA DE LIMA L. CRESPO, Réu: FLAVIA MURAD GOMES DA SILVA, Réu: GASTAO MACHADO JUNIOR, Réu: JANICE DE SOUZA CASSIANO, Réu: JOAO BOSCO FREIRE BRUNO, Réu: JOAO GETULIO PESSANHA CARDOSO, Réu: JOELMA RIBEIRO DE SIQUEIRA, Réu: JULIO CESAR FREITAS, Réu: JUNIA FARIA DO NASCIMENTO, Réu: JORGE AUGUSTO VILACA DOS SANTOS, Réu: JORGE LEONARDO DE FREITAS, Réu: JORGE TADEU ALCANTARA DA COSTA, Réu: GILCE MARIA DE ALMEIDA SALES, Réu: JOSE AMARO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: JOSE FRANCISCO A. VASCONCELOS [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: JOSE RICARDO SILVA TAVARES, Réu: JOSE ROBERTO DE ARAUJO BASTOS, Réu: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA DIAS [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Réu: JOSE OTAVIO SARAMAGO, Réu: JOSELIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA AVILA, Réu: JOSENILTON CRUZ CORREIA, Réu: EDMAR CRUZ TEIXEIRA, Réu: EDINALDA MARIA DA SILVA RIBEIRO, Réu: EDSON JOSE PEIXOTO BARRETO, Réu: EDILBERTO CARVALHO ALVES, Réu: ELAINE DE ALVARENGA JORGE PEIXOTO, Réu: ELIANE DE CASTRO VIVACQUA VIEIRA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Réu: ELIZETE SILVA RANGEL, Réu: HELOISA HELENA L. DE ALMEIDA FRANCA, Réu: HELOISA MACIEL PEREIRA, Réu: EMILSON SILVA PESSANHA, Réu: ERCILIA MARIA ALVES DE MENEZES, Réu: EWERTON MONTEIRO WEBER, Réu: IVO JOSE CURCINO VIEIRA, Réu: ISAAC MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: CARLA BEATRIZ PEREIRA RANGEL RUFINO, Réu: CARLOS GOMES DE AZEVEDO, Réu: CARLOS EDUARDO PAES TEIXEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA, Réu: CARLOS MAURICIO LISBOA DO NASCIMENTO, Réu: CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA, Réu: CARLOS OTAVIO MATOS RODRIGUES, Réu: KATIA CRESPO AREAS PEREIRA, Réu: KATIA VENINA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIO ARANTES DA SILVA BOTELHO, Réu: CLAUDIO LUIZ NEVES, Réu: CLAUDIO MARQUES FERREIRA BRAGA, Réu: KLEBER DA SILVA FARIA, Réu: CLECIA VILMA DE V. CRUZ SIQUEIRA, Réu: CRISTINA MARIA CAMPISTA DE SOUSA, Réu: LILIA ELIZABETH RIBEIRO, Réu: LENILSON MANHAES DE SOUZA, Réu: LIELSON CANDIDO DOS SANTOS, Réu: LUIS AFONSO OTAL BATISTA, Réu: LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Réu: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA TELES, Réu: LUIZ RICARDO A. SILVA, Réu: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS MACIEL, Réu: LUIS VIDERO VIEIRA, Réu: LUCIA DE FATIMA T. FERREIRA, Réu: LUCIANE DE ANDRADE SANTOS ALMEIDA, Réu: LUCIANE PAES RIBEIRO CARVALHO, Réu: LUCINDA ALVES CARREIRO, Réu: MAGALI TORRES GOULART, Réu: MARIA APARECIDA ALVARENGA DE ABREU, Réu: MARIA DA CONCEICAO V. RIBEIRO CAXERO, Réu: MARIA HELENA RODRIGUES, Réu: MARIA INES MELLO DA COSTA ARAUJO, Réu: MARIA CRISTINA AZEVEDO SANTOS BARBOSA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)], Réu: MARIA MARGARETE DE FREITAS DA SILVA, Réu: MARIA SONIA LECA PEREIRA, Réu: MARIA TERESA REGINATO, Réu: MARIA TEREZINHA FREITAS DA SILVA, Réu: MARIA TEREZINHA PENA SABINO, Réu: MARIA ORLANDIR DE PAIVA, Réu: MARILEA SIQUEIRA RIBEIRO, Réu: MARINA GOMES VIANNA, Réu: MARIO MARCIO DE SOUZA PINTO, Réu: MARIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ, Réu: MARCOS ANTONIO FERREIRA, Réu: MARCUS JERONYMO MIRANDA, Réu: MARCOS JOSE GOMES DE PAIVA [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS RANGEL ALVES [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Réu: MARCIA REGINA BARBOSA MOREIRA, Réu: MARCIA REGINA PEREIRA E SILVA, Réu: MARTA DE SOUZA GOMES, Réu: MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, Réu: MAURICIO WELINGTON VASCONCELOS FARIA, Réu: MEIRIAN DE ALMEIDA MONTANHA, Réu: MIRIAM VIANA HISSA MANHAES, Réu: MIRNA FARIA PESSNHA, Réu: MIRZA FARIA PESSANHA, Réu: NADJA COELI FARIAS DA SILVA, Réu: NELY MARTINS CASTRO, Réu: NEIO LUCIO GOMES DA SILVA, Réu: NEUZA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Réu: NUCIRLANDIA ROSARIO CORREA DOS SANTOS, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA, Réu: PAULO ROBERTO JULIAO, Réu: PAULO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: PAULO CESAR NUNES THOMAS, Réu: PAULO CESAR PEREIRA GOMES, Réu: PEDRO CARLOS NOGUEIRA CARNEIRO, Réu: PEDRO PAULO A. OLIVEIRA, Réu: PEDRO PAULO BARCELOS, Réu: RAFAEL DE SOUZA GOMES, Réu: REGINA LUCIA E. VIEIRA DA ROCHA, Réu: RICARDO SILVA CARNEIRO [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: RENATO FERREIRA RODRIGUES FILHO, Réu: RITA DE CASSIA DE CAL GOMES, Réu: RITA DE CASSIA NUNES CARDOSO [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Réu: RITA TEREZINHA DE SIQUEIRA RODRIGUES, Réu: ROBERTO NUNES MOLL, Réu: ROBSON GOMES DE CARVALHO, Réu: ROBSON COLLA MACHADO, Réu: ROGERIO CABRAL NASCENTES, Réu: RONALD M. DUTRA, Réu: RONALDO CARVALHO ALVES, Réu: ROSA MARIA ALVES PIRES DOS SANTOS, Réu: ROSA MARIA BARRETO VIEIRA, Réu: ROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE, Réu: ROSANGELA QUINTANILHA GOMES, Réu: ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA, Réu: ROSANE DE ABREU MOREIRA, Réu: ROSICLEIA DO NASCIMENTO F. TAVARES, Réu: SANDRA DAS GRACAS CABRAL BRANDAO IZAR, Réu: SANDRA MARIA DAS GRACAS F. B. PESSANHA, Réu: SALVADOR FERNANDO PEDROSA, Réu: SIDNEY DE PAULA POLEY GUZZO, Réu: SIGISMUNDO FRANCISCO R. T. BORGES [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: CELI ALMEIDA GOMES BUEXM, Réu: SERGIO LUIZ RIBEIRO NUNES, Réu: SIRLEIA GONCALVES PITA, Réu: SILVANA DOS SANTOS FRAGA DE SOUZA, Réu: SILVIA REGINA VASCONCELOS SALES, Réu: SOLANGE BASTOS DE MATTOS, Réu: SOLANGE SILVA SARAMARAO, Réu: SONIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: TADEU TEIXEIRA, Réu: TARCISIO EVANGELISTA DE FREITAS, Réu: THEREZA CRISTINA BARBOSA DA SILVA CRUZ, Réu: TEREZA CRISTINA SILVA ALVES DE CASTRO, Réu: VALERIA PINTO SIQUEIRA GLORIA, Réu: WANDERLEY LOPES, Réu: VANUSA NUNES PEIXOTO, Réu: VALMIR ALVES, Réu: VERA REGINA F. LAMIM ARAUJO, Réu: VERONICA RODRIGUES LANES VIANA, Réu: WESLEY BATISTA PEIXOTO, Réu: VITOR CARDOSO PATRAO, Réu: OSWALDO AZEVEDO FILIPE, Réu: OTAVIO AMARAL DE CARVALHO, Réu: CHRISTINA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON SARMET MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL PESSANHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0168800-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniely Teixeira dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Itau Unibanco S.A., Aut Raniely Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Sabrina Gonçalves Lucas se dará no dia 06/03/2012, às 14:20h, na 3ª Vara do Trabalho de Canoas. \r\n\r\nProcesso: 0124300-42.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Coelho Serafim [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Mario Aurelio da Cunha Pinto, Réu: MPE Participações em Agronegócios SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brassumo Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento previdenciário remanescente, conforme cálculos da União, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0249800-16.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Oliveira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a pretensão da empresa reclamada, uma vez que o feito encontra-se em fase de liquidação. Apresente o réu impugnação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0003307-91.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felício Rubim Laterça [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-96.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Borges Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-65.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Helena Ferraz [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas-Clinica e Diagnosticos [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Helena Ferraz\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003352-95.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santana Teixeira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Elias Santana Teixeira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, conforme sentença. DATA: 15/03/2012, ÀS 10 HORAS. - Intime-se o autor para,inclusive, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000312-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Azeredo dos Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Aut Evaldo Azeredo dos Santos, Réu Hotéis Othon, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-17.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Jones Nogueira de Carvalho [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)], Aut: Martha Lorenz [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jones Nogueira de Carvalho, Aut Martha Lorenz\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do reclamante ante o alvará de fl. 38 que dá cumprimento integral ao acordo de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001301-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Maciel [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas processuais, conforme acordo. \r\n\r\nProcesso: 0104300-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Jussara Paes da Silva Rangel [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Goitacazes [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Goitacazes\r\n\r\nVenha a reclamada, em 05 dias, com os documentos solicitados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0264400-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Correa Carneiro Manhaes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão (art. 879, par. 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037100-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Azevedo Estevao [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio Residencial Ouvidor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presticampos Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.627,45, equivalente a 2.812.746,91 IDTR's, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0111600-63.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Souza Henriques [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Souza Henriques\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conforme a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brazuca de Campos Surf Wear Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: High Peak Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: First Class Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Bate Cota Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bate Cota Comércio e Indústria Ltda, Aut Brazuca de Campos Surf Wear Comércio e Indústria Ltda, Aut First Class Comércio e Indústria Ltda, Aut High Peak Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255300-25.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIZARDO MARTINS [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS VASCONCELOS LTDA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIZARDO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0277000-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ricardo Silva Tereza [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Junca Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. C. Junca Restaurante\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260000-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Cordeiro [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A - Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A - Companhia Agricola Norte Fluminense\r\n\r\nEfetuar a entrega das guias para saque do FGTS, no prazo de 48 horas, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0048600-89.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane Teixeira da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete-Engenharia de Telecomunicoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete-Engenharia de Telecomunicoes e Eletricidade S.A\r\n\r\nComprove a reclamada, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos da União, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-67.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirela V Rangel [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva de Oliveira, Réu Mirela V Rangel\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0262700-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Gomes Morais [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá(UNESA) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Centro Educacional Nosa Senhora Auxiliadora (CENSA), Réu: Jardim de Allah Flat Service \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Servicos de Vigilancia Ltda, Aut Uendel Gomes Morais, Réu Universidade Estácio de Sá(UNESA)\r\n\r\nSegunda ré vir retirar as cópias que acompanharam a petição de Agravo de Instrumento. Reclamante contrarrazoar o Recurso Ordinário da segunda ré. Primeira reclamada tomar ciência do Recurso Ordinário da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0001303-47.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolando Falcão de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolando Falcão de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Junior [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda N/P sócio, Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda S . A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rocha Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prorrogação requerida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006100-28.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE DA PENHA TRINDADE [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO FERNANDO BASTOS ARAUJO [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO BASTOS ARAUJO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE DA PENHA TRINDADE\r\n\r\nAo exequente, para se manifestar sobre o ofício da 3ª Vara Cível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324700-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Honorato Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Honorato Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193500-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Cruz Camara [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Cruz Camara\r\n\r\nVista ao exequente da petição do réu (desp fl 310). \r\n\r\nProcesso: 0320100-66.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geomário da Silva Tavares [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo autor, por 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000811-89.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ribeiro Pessanha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Ideali Móveis Decorações [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda, Réu Ideali Móveis Decorações, Aut Marcos Aurélio Ribeiro Pessanha\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0144400-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olímpio Gomes da Silva [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olímpio Gomes da Silva\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-80.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Teixeira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Teixeira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001971-18.2011.5.01.0281 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Pombo Novaes Fernandes [Adv. Catarina Mondesi Mandarano (OAB: ES 7377 - D)]\r\n\r\nExdo: SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Exdo: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Pombo Novaes Fernandes\r\n\r\nVista ao exequente, pelo prazo de 05 dias (art. 398, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0115700-03.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PALAGAR DIAS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA GOMES INDUSTRIA E COMERCIO ALIM LTDA [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PALAGAR DIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0003167-57.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Mendes Ribeiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Mendes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62: \"Cancele-se o alvará nº 2504/2011. Após, dê-se vista au autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0002221-51.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Georock Construtora de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues dos Santos\r\n\r\nInforme o reclamante o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049600-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo à reclamada para interposição do Recurso Ordinário e contrarrazoaro recurso interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001177-94.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Henrique Eckhardt Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Geradora Mercantil Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguarda Geradora Mercantil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002383-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes de Oliveira [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerido. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-34.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Regiani Rangel de Brito [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiani Rangel de Brito\r\n\r\nConsiderando que o período informado pela CEF (outubro e novembro/2007) não rerefere ao período informado na inicial nem mesmo no acordo de fl. 16, manifeste-se o reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Barreto da Silva [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barreto da Silva\r\n\r\nVir com o solicitado pela contadoria, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-51.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Tavares Barreto [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio A.M.Terra & Cia Ltda.(Terrauto Veiculos) [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS A/C Proc.Federal do CEFET \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio A.M.Terra & Cia Ltda.(Terrauto Veiculos)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, cf. fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0247100-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Almeida Silva [Adv. Rita de Cassia Furtado (OAB: RJ 145171 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: UENF \"Universidade Estadual do Norte Fluminense\" [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nProceda a 1ª ré as devidas anotações na CTPS do reclamante, em 48 horas (CTPS nos autos), sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00, nos termos da coisa julgada de fls. 233/249. \r\n\r\nProcesso: 0249200-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Fidélis Rodrigues Miranda Gama [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Fidélis Rodrigues Miranda Gama\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução do município no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziete Rodrigues de Oliveira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ziete Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com emenda substitutiva, nos termos de fl. 66, com cópia a ser remetida à reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058100-58.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SIQUEIRA GOMES [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: R 2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: CLAUDIA DA SILVA TATAGIBA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: ROGERIO GOMES DE SOUZA NETTO [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nTI: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R 2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPrimeiramente, venha o réu com o endereço do bem indicado à penhora, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000125-97.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula da Silva Barbosa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002727-61.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Correia Reis [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte Vigilância e Transporte de Valores Ltda N/P Liguidante Judicial 3º Vara Empresarial do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Correia Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar: Apresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0094100-86.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBENILTON SOUTO CRUZ [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON GONCALVES BARCELOS (ESPOLIO DE) [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBENILTON SOUTO CRUZ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000143-50.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com o valor a ser consignado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Souza Chagas [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, observando: 1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0045100-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Vallado [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundacao Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Vallado\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-10.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AMARO PESSANHA GIMENES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: \" Junte-se o andamento processual que encontra-se acostada à contracapa dos autos. Intime-se o reclamante par que se manifeste\". \r\n\r\nProcesso: 0111300-38.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social A/C Procuradoria Federal do CEFET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gomes\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 1ª Vara de Macaé, com cópias do auto de penhora e do despacho de fl. 09. \r\n\r\nProcesso: 0000393-54.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Gomes da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, excetuada a imposição de multa, no valor de R$ 333,38 (multa de 50%). \r\n\r\nId: 1262867"
                            ],
                            "1262862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2012\r\n\r\n0189300-04.1996.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: MAURICIO VIANA SILVA,D S MARTINS M. LTDA-ME BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO VIANA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.321,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262862"
                            ],
                            "1262863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2012\r\n\r\n0064600-04.2006.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Ribeiro Manhaes\r\n\r\nExecutado: CICERO RAMALHO DOS SANTOS,Formix Construcoes Ltda.,Santa Barbara Engenharia S.A,ANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CICERO RAMALHO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.921,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE MOREIRA DA SILVA,Formix Construcoes Ltda.,Santa Barbara Engenharia S.A,ANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE MOREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.921,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262863"
                            ],
                            "1262864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0139800-61.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, FENORTE - FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nPelo presente fica m LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262864"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1263929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178300-96.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Silva do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Silva do Nascimento\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001769-87.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Machado Maia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento total do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte. Devendo ainda comprovar , em guias próprias os recolhimentos fiscal previdenciário e de custas, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0196000-76.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR DUARTE DO AMARAL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: DOMINGOS PEREIRA NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: JUAREZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ROBERTO LEANDRO DUARTE DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Custodia Assunção Alves da Silva, Aut: Waldirio Pereira Mello \r\n\r\nRéu: P H M Industria e Comercio de Confeccoes Ltda EPP [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Jorge Ramos Pereira, Réu: Jose Evaristo Joffily Henriques Filho, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Custodia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova, Réu: Custodia de Assuncao Pereira Matos, Réu: Luiz Filipe Matos Nunes, Réu: Nelson Alves Viana Filho, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Normanda Santos Henriques, Réu: Waldirio Pereira devMello, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS PEREIRA NETO, Aut JUAREZ DA SILVA PEREIRA, Aut ROBERTO LEANDRO DUARTE DE CARVALHO, Aut WALDEMIR DUARTE DO AMARAL\r\n\r\nJuntar aos autos cópia de suas identificações civis , contendo data de nascimento e CPF , para fins de atualizaçao no cadastro SAPWEB, visto que tais elementos não constam dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0000927-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venâncio da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0179300-73.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Amorim Nascimento [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)], Réu: LIGHT Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Amorim Nascimento\r\n\r\nCiência dos comprovantes de recolhimen tos fiscal e previdenciário juntados aos auto, em 05 dias . . \r\n\r\nProcesso: 0127000-66.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rangel de Araujo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Servicos Ltda, Aut Paulo Sergio Rangel de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0204500-82.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moreira de Oliveira [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Antonio Vieira Ramalho [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Moreira de Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220900-35.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Icaro dos Santos Campos [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro dos Santos Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0222700-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Gloria de Brito Oliveira [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Juiz de Fora Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Gloria de Brito Oliveira\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Custas : GRU cod 18740-2em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001599-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Portes Magalhães [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Portes Magalhães, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário , interposto pelo autor e 1ª ré ,no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001495-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Figueira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Figueira\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : dos emolumentos para a certidão requerida , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0062500-25.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Felismino [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Felismino, Réu Relacon Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0167700-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Barros\r\n\r\nRefazer seus cálculos em 10 dias sob pena de suspensão da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000195-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Moreira da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Valéria Moreira da Silva\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001972-49.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria da Silva Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luis Feital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria da Silva Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 14 ( ausencia de citação ) conforme determinado em ATA , EM 15 dias sob pena de extinção sem Julgamento \r\n\r\nProcesso: 0089700-02.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Maria Correa Gomes [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Maria Correa Gomes , Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0046600-65.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Carvalho [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Carvalho, Réu Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0083900-90.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amorim [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amorim\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que adúvida quanto ao valor a ser recolhido ( fl. 356) foi legítima tendo a rda sido novamente intimada par apagamento após decisão de fl.356em 4.10 . 2011, e realizado a compriovação do pagamento , o que não configurou negativa de fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0062900-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldayr Pires de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Amaro Antonio da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Eddie de Lima Andrade [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Inácio Rocha da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Cleber Rubem da Silva Gomes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual.. \r\n\r\nProcesso: 0087700-97.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorda de Almeida Rangel [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorda de Almeida Rangel, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000769-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Elias Norberto da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Elias Norberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0162600-76.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO MALTA DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO MALTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido até retorno dos autos do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001621-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por não tratar-se do remédio legal cabívbel . \r\n\r\nProcesso: 0000514-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cazanova Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Versatil.Com\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cazanova Ferreira \r\n\r\nOjuízo solicitou o nº do CNPJ da ré ao autor justamente por não constar dos autos . Informe corretamete ao Juizo em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000856-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilkea Amaro de Araújo [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilkea Amaro de Araújo \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-78.2011.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pessoa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pessoa, Réu Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0027300-69.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)], Réu: Fabio Poli, Réu: Marcello Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 309 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-57.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Administracao e Servicos Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: RC Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu MM Administracao e Servicos Ltda, Réu RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000817-84.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0188400-96.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Catarina Hemoderivados e Reagentes Ltda, Réu: SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE, Réu: Casa do Hemofílico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiencioa de que foi mantido o dedespacho de fl. 148 devendo juntar aos autos os atos constitutivos em que conste a Sra . Dulce como presidente da reclamada . Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2004.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: WALTER DAMIAO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, UNIAO FEDERAL, Cgto WALTER DAMIAO BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0181600-42.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS MONTEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E Engenharia LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RAMOS MONTEIRO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001489-19.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Maria de Oliveira Joventino [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rubis Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Maria de Oliveira Joventino\r\n\r\nVir com a guia original imprestável , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Alves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento total do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0001535-08.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse conforme ata de fl. 119 e despacho de fl. 131, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0197400-13.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DE JESUS BARBOSA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de roupas Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE JESUS BARBOSA, Réu Schiva Industria e Comercio de roupas Ltda.\r\n\r\nCiência d a reserva de credito procedsida nos autos do processo 108800-16-2004-501-0201( parte autora Anelita Santos da Silva X Schiva Ind. e Com. de Roupas e outros ) e de que aguarda-se por 01 ano a eventual sobrevinda de crédito naqueles autos . \r\n\r\nProcesso: 0000234-60.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001765-50.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Silva dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Spezatto Comércio de Art de Couros e Calçados Ltda. Me [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spezatto Comércio de Art de Couros e Calçados Ltda. Me\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto da delegacia em 10 dias, visto que o ofício retornou com informação \" mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0238200-11.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VANDER DE MELO PEREIRA [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)], Aut: MARIA LUIZA DE CASTRO AGUIAR [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)], Aut: MARLENE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)], Aut: VALDAIR DE ABREU PEREIRA [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE CASTRO AGUIAR, Aut MARLENE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se pretendem renunciar ao crédito do valor excedente e optar pelo pagamento do saldo dispendsando se o precatório , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0149400-74.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Apolinario de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logisticos e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0128200-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Grigório de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001969-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano Raymundo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS Empreiteira e Conservação Ltda. Me, Réu: ESR Empreiteira e Conservação Ltda. Me, Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriano Raymundo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 19 ( ausencia de citação ) conforme determinado em ATA , EM 15 dias sob pena de extinção sem Julgamento \r\n\r\nProcesso: 0000731-56.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Moreira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-04.1987.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DODGE ALBANO [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRIS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Gildasio Fernandes Roza (OAB: RJ 10039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DODGE ALBANO\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se ennconrtram em carga desde 19/07/2011com advogado, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0166700-83.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Celso Sao Paulo dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara Ferreira, Réu: Ubirajara Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Celso Sao Paulo dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, `A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0136700-03.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Souza Teixeira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: CREUZA DOS SANTOS, Réu: EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda ME\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por encontrar-se em execução o credito remanescente do qual foi extraído o mandado de penhora \r\n\r\nProcesso: 0001967-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Maria da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 21 ( ausencia de citação ) conforme determinado em ATA , EM 15 dias sob pena de extinção sem Julgamento \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Almeida da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atg Limitada [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Almeida da Silva\r\n\r\nRequere o que for se seu interesse ao prossguimento da execução em 30 dias na forma da R.A 06/2006 deste EG. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117800-98.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 48 hs , sob pena de execução incidental e inclusão no cadastro BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000341-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde de Souza Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliarde de Souza Silva , Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002103-24.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Lírio da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes Engenharia Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Utc Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Lírio da Silva \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 2º reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001043-50.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilda Maria Soares da Silva [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda., Aut Gecilda Maria Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0176200-96.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMIRO DOMINGOS SOARES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Marcelo Pires de Carvalho, Réu: Moacyr de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMIRO DOMINGOS SOARES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,À VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000973-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agenor de Castro [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agenor de Castro\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré, para fins de prosseguimento d aexecução. Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000175-72.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vianna Monteiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cultural Educativa e Social [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cultural Educativa e Social\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos aopresentados pelo órgão previdenciário em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0201200-15.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Costa do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: L H Duque de Caxias Comercio de Produtos Quimicos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L H Duque de Caxias Comercio de Produtos Quimicos Ltda, Aut Vladimir Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0047800-10.2007.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Lourenco da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nExdo: B.S. Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Lourenco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 30 dias , ciente de que, decorrido o prazo em branco , restará suspensa a execução por 01 ano nos termos da R.A 06/2006 deste TRT... \r\n\r\nProcesso: 0001999-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenilson Francisco do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzenilson Francisco do Nascimento\r\n\r\nDizer se pretende acompanhar a diligência em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Aut Sergio Lima de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME CALIXTO ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito remanescente considerano-se o valor do depósito recursal atualizado a fl. 2228 EM 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0237100-21.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Renato Tadeu Somma (OAB: RJ 1975 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A, Aut MARCIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0041800-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Ribeiro Muniz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda, Aut Paulo Victor Ribeiro Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nId: 1263929"
                            ],
                            "1263928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0178300-96.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar recurso Ordinário inrterposto pela 2ª rda, em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias , segundo a ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263928"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1261916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001402-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Dores de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima de Morais e Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Awanty Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awanty Comércio de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gonçalves [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-06.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Parreira Suzano da Silva Soares [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-59.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos de Oliveira [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Teresa Barbosa de Almeida [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Angelica Machado Pessanha Comércio de Roupas [Adv. Sandra Lucia Mattos da Silva (OAB: RJ 102093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Angelica Machado Pessanha Comércio de Roupas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-07.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Franklin Machado [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-96.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livanir dos Santos Agostinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-94.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Olive Alves [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-72.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Simone Rigaud Lione [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Jose de Almeida [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricelia Correia de Pontes [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-77.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Alves de Brito [Adv. Bruna Reis Pereira Pinheiro (OAB: RJ 166843 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Duque de Caxias Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estamparia Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-03.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-84.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Camilo [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-85.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Veríssimo Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-89.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Menezes da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-10.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Peçanha [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-26.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Neulza Franco de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neulza Franco de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-10.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Peçanha [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1261916"
                            ],
                            "1262540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0331000-84.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE FREITAS LEAL (espólio de) repr. por Zulma Souza Leal [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTrazer as cópias de fls. 246 a 424 que estejam em seu poder, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Batista [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lilian Silva Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Benevente [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Benevente, Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-35.2011.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Monique Pereira (Espólio de) [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Rqte Monique Pereira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Ind e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Soares da Silva , Réu CPR Ind e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1262540"
                            ],
                            "1264054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001142-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele de Athayde Nascimento [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele de Athayde Nascimento , Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-03.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaize Pereira Ferreira [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001 Assessoria e Servicos S.C. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaize Pereira Ferreira\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-91.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Lima dos Santos [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda, Aut Marcio Alexandre Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000985-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Viana Correa [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Joel Viana Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leonardo Nascimento [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonal Consultoria Funcional Ltda. ME [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)], Réu: APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), Réu Sonal Consultoria Funcional Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 2.063,58 (167.771,15 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204000-57.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da ata de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0045000-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Pinto dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 936,04 (76123,71 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Pereira Moreira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Pereira Moreira , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-67.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza de Melo [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: CN2 2010 Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CN2 2010 Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 3.890,12 (316.044,58 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129400-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaize Pereira Ferreira [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001, Assessoria e Serviços S/C [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaize Pereira Ferreira \r\n\r\nCumprir o determinado na ata de fls. 134, uma vez que já desarquivados os autos do proc. 00675-03.2006.5.01.0202. \r\n\r\nId: 1264054"
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                            "1264195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-42.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JOSE QUARTEROLA FILHO [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JOSE QUARTEROLA FILHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0086200-27.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquel Cunha Moreno [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Adeilton Alves da Silva , Réu: Claudio Lavacca , Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nTI: INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquel Cunha Moreno\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0090700-10.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SERGIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS LTDA E SÓCIOS [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Manuel Conde Lopes (sócio da Ré), Réu: Ivan Morgado (sócio da Ré), Réu: João Batista Vieira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0008900-81.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviane da Silva Tavares [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Rafael Campos Fonseca de Andrade Papelaria Me, Réu: Bruno Rafael Campos Fonseca de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0099900-56.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)], Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Réu: Marcelo Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0100600-95.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PAIVA ARAUJO [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: P J Freitas Comércio de Gás Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Paulo José de Freitas, Réu: José de Freitas (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PAIVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001876-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Osmar Mineiro Costa [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda., Aut William Osmar Mineiro Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16.03.2012, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nId: 1264195"
                            ],
                            "1264570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0002047-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Elvas Empreendimentos , Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264570"
                            ],
                            "1264194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0186100-66.1995.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOBIL DUQUE CAXIAS, SOC COP DOS TRAB NAS IND DA CONST CIVIL-D CAX.\r\n\r\nRéu: Erco Engenharia S.A., Silvio Manoel Lapa Miglio, Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Erco Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.431: 'J. Em razão do noticiado nesta e de documentação que a acompanha, solicite-se o retorno da CPE e liberação de qualquer restrição que sobre alienável tenha incidido por força desta execução. Intimem-se. D.C 20/09/2011 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264194"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1264228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001229-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Conceição [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Conceição\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Lima [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Lima, Réu Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, excluída a Ré do BNDT e expedidos alvarás. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-91.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nEgdo: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Egdo: Carlos Alberto Catarina da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Egdo: Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arlindo Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 29/02/12, bem como foi excluído o embargante do BNDT e do polo passivo da lide. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Monte Venâncio [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Monte Venâncio \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0106/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pacheco Fernandes [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pacheco Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 28/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda , Réu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado de R$ 3.525,68 ou 285.438,85 Trs, conforme decisão de fls. 104 v, ficando a reclamada citada em execução, Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000932-26.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Martins de Morais [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Junior Urbanização e Obras Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Martins de Morais , Réu Oliveira Junior Urbanização e Obras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, expedidos alvarás e excluída a ré do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Feitoza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Feitoza, Réu VVVSL Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Rosa Pacheco Zottoly [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Perfect Hair Cabelereiros Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rosa Pacheco Zottoly\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 15/02/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-25.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia Silva de Amorim [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Silva de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 27/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Jose Antonio da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, excluída a Ré do BNDT e expedidos alvarás. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Leonardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Souza Leonardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Busquet Fernandes [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000464-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro da Rocha [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro da Rocha, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001949-97.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Catiane Garcia do Rozario [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane Garcia do Rozario\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 28/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nery de Abreu [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nery de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos da d. Contadoria de fls. 670/681, em 10 dias: Total: 141.933,98 ou 11.490.973,77 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares dos Santos, Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, excluída a Ré do BNDT e expedidos alvarás. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fernando dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Lauro Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado, R$ 3.764,72 ou 304.791,70 TRs, conforme decisão de fls.183verso, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001808-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Vigo de Medeiros Rodrigues [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lff Locações e Serviços Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Vigo de Medeiros Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 22/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Alves de Moura [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Saturnino Alves de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0001404-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Barbosa Gomes [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-12.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Martins [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT Barroso Isolamentos Térmicos Ltda. N/P ADILSON BARROSO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Martins\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Matheus [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me , Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana Matheus\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lutz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lutz\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do ofício e requerer o que for de seu interesse, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracemil da Rocha [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracemil da Rocha \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Ramalho [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Felipe Ramalho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 22/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-25.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Oliveira Vicente [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Oliveira Vicente, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado, R$ 10.304,07 ou 834.217,42 Trs, conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Botellho da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Botellho da Silva, Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Evangelina Rei [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wagner [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Evangelina Rei\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 22/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoneze de Almeida da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoneze de Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21. Indefiro o pedido de tuela. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Garcia Avilas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001828-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Anhangá Alimentos Ltda [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira da Silva, Réu Novo Anhangá Alimentos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000680-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Horacio Adolfo [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Horacio Adolfo \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Vieira de Almeida [Adv. Renato D. Leal (OAB: RJ 115019 - D)]\r\n\r\nRéu: A V G M Reis Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 22/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-22.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Joaquim Carlos de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nCgto: SHV Gas Brasil [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Joaquim Carlos de Souza , Cgto SHV Gas Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dias Couto [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotécnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Dias Couto , Réu Sacor Siderotécnica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, a partir de 22/02/12, inclusive que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-89.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Meirelles da Silva [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Meirelles da Silva, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Antonio Telles Batista [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Antonio Telles Batista \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Evangelina Rei [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wagner [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Wagner \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, apresentar\r\n\r\ncontraminuta. (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000111-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fernando dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Lauro Fernando dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 107. Decorrido o prazo será expedido alvará, em termos, . Após, por todos os valores, julgo extimnta a execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-07.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Aparecida Alves [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Aparecida Alves\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Azevedo do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000510-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Costa e Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Costa e Souza, Réu Estrutural Serviços Industriais\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Gusmão de Paula [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Gusmão de Paula, Réu Nova América S.A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fl. 93 e fixado o valor da condenação em : R$ 154.849,53 ou 12.536.616,47 Trs atualizado até 29/02/12. Será procedida a reserva de crédito, nos autos da ACP 0076900-33-2009.5.01.0203. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ambrosio dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-41.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Crispim Veras\r\n\r\nEgdo: INCORSEL IND.,COM. E SERV,DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)], Egdo: PEDRO CORREIA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo INCORSEL IND.,COM. E SERV,DE CONSTRUCAO LTDA, Egdo PEDRO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Costa Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Costa Lima , Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor transferido dos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000310-78-2010-5.01-0203, no valor de R$ 3.486,45. \r\n\r\nProcesso: 0001704-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Vieira de Mendonça [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando Vieira de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 28/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís da Silva Assis de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Taís da Silva Assis de Souza , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Serrazine [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Serrazine\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-50.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição dos Santos [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceição dos Santos, Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 22/03/2012, às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Rios [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazem Ltda Me [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Operações em Armazem Ltda Me \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-70.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Penetra [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Refrigeração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Penetra \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.53. Fornbecer o nº do CPF do réu, a fim de possibiliitar o prosseguimentio do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lucio Barbosa Bonfim [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logística Ltda., Aut Mário Lucio Barbosa Bonfim\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado, R$ 36.394,96 ou 2.946.535,99, conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000373-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juarez Gomes Barcellos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Uni med Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juarez Gomes Barcellos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Monteiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Réu: Ramos Transportes Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Monteiro, Réu Ramos Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-93.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Santos [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001241-47.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Tarouquela Junior [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Tarouquela Junior\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilásio Paranhos da Hora [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilásio Paranhos da Hora\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.228, em 15 dias. Comprovar o recolhimento dos honorários periciais. ,\r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venanço [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.150, comprovar o valor pago aos seus empregados a título de cesta básica, por mês. ,\r\n\r\nProcesso: 0000764-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira Batista [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pereira Batista, Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001159-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moacyr Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cavalcante de Oliveira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Buçard [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Construções Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira Buçard\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira de Carvalho [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 28/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Mendonça [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-11.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves Pereira [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 513, devendo se manifestar acerca dos bens indicados a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar do Nascimento Neves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar do Nascimento Neves, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1264228"
                            ],
                            "1264229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira (OAB: RJ 119078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva (Espolio de), Réu Katoen Natie do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 457 e 458/2009, devidamente RETIFICADOS, que estarão disponível na CEF, agência 1334, a partir de 29/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheival Alumínio Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: CHEILA CARVALHO DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 28/02/12. Indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO LISBOA [Adv. Ana Luiza Furtado de Mesquita Batista (OAB: RJ 123171 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTADORA SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (SECR MUN SAUDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASCIMENTO LISBOA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-76.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILL WALLACE PENNA ZANETE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-31.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fabios Garcia [Adv. Catarina Lopes Barreto (OAB: RJ 70664 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer, Aut Marcelo Fabios Garcia, Réu SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0250/2012, 0251/2012 e 0252/2012 , em nome do Receita Federal, Fazenda Naciona el INSS, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-95.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thainá Vargas de Almeida [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda, Aut Thainá Vargas de Almeida\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 224 que determinou a inclusão no polo passivo, como sucessora da executada a empresa Drogaria Pacheco, que devera comprovar o pagamento do valor exequendo em 05 dias. Pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: G R F Borracheiro Ltda. ME [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS, Réu: GERALDO RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu G R F Borracheiro Ltda. ME, Aut Rafael de Paula da Silva\r\n\r\nomar ciência de que foi designado leilão para o dia 28.03.2012, às 15 horas, na sede deste Juízo, para realização do leilão e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 11.04.2012, no mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0164000-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva Leonel [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lima e Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva Leonel\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos da d. contadoria de fls.51/68. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roanito Barcellos Spindola [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Clariant S.A Laboratório [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, Réu Clariant S.A Laboratório , Aut Roanito Barcellos Spindola, Réu SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-57.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELZUITA TRINDADE FREIRES [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine, Réu: Wagner Mamprim Faria, Réu: Edson Naif Mardine Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELZUITA TRINDADE FREIRES\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0103300-36.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO JAYME DA SILVA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Réu: ADALVO JOSÉ PEREIRA DE LIMA, Réu: ALBENI MORAES FEITOSA, Réu: DAMASIO DOS SANTOS PARADA, Réu: AMAURI FARIAS WANDERLEY, Réu: AMARO OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO JAYME DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 22/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, excluídas as Rés do BNDT e expedidos alvarás. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Borges [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Roberto Quesada, Réu: Marcos Sergio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Comércio e Indústria Ltda, Aut Cláudio da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 28.03.2012, às 15 horas, na sede deste Juízo, para realização do leilão e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 11.04.2012, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-45.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 05 dias, do valor fixado à condenacao de R$ 15.064,97 ou 1.220.605,22 Trs à fls. 94, atualizados até 31/01/12. \r\n\r\nProcesso: 0132800-11.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA CRISTINE SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA VALADAO BLANC [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA MARIA VALADAO BLANC\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0006100-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 28/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-85.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI MACHADO CABRAL [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA - (Massa Falida de) [Adv. Arthur Floriano Simas Peixoto de Abreu (OAB: RJ 45666 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0142600-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar de Oliveira [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferral Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferral Equipamentos Industriais Ltda, Aut Ronaldo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução e expedido alvará pelos depósitos recursais à Ré, junto à CEF, a partir de 27/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Costa da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Francine Ribeiro de Carvalho, Réu: Rita de Cássia Telles de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.58 , em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. ,\r\n\r\nProcesso: 0034900-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rangel Santos [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ind e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LIGIA DE LA COTERA DORCICH N/P Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: HUGO SILVA FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Ind e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Geraldo Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros (OAB: RJ 77775 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio , Aut Wilson Geraldo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, a partir de 22/02/12, inclusive que foi julgada extinta a execução e excluída a Ré do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-83.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CHAVES CARREIRO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: LINDACI ALVES DA COSTA, Réu: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CHAVES CARREIRO, Réu CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, excluídas as Rés e seus sócios do BNDT e expedidos alvarás. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-97.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: JOSÉ RODRIGUES LOPES, Réu: LUIZ CARLOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 22/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-12.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA REIS DE AQUINO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: EDMUNDO LUIZ CARNEIRO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA REIS DE AQUINO, Aut EDMUNDO LUIZ CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.254, regularizar a representação da herdeira Antonia Reus deAquino, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-31.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Silva Cesário [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvira dos Anjos Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva Cesário\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauline Lessa Pereira Coelho [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauline Lessa Pereira Coelho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 28/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-94.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CORREIA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: INCORSEL IND.,COM. E SERV,DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)], Réu: Luiz Crispim Veras, Réu: Luiz Eduardo da Silva Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCORSEL IND.,COM. E SERV,DE CONSTRUCAO LTDA, Aut PEDRO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Jeronimo de Freitas [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro Ltda Me [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Réu: Edileusa Souza de Freitas, Réu: Eliane de Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Pedro Ltda Me, Aut Elenice Jeronimo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Silva Salles [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: SÉRGIO LUIZ CLEMENTINO DA SILVA, Réu: ALENICE PEREIRA DE MNEZES DA SILVA, Réu: Marlua Empreendimentos Participações Locações Compra e Venda de Bens Próprios Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva Salles \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 22/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelio Máximo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelio Máximo da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado, R$ 22.961,41 ou 1.858.955,31 TRs, conforme decisão de fls.170 verso, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul e Securitas AB e Securitas Seguridad Holding e SECAB Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Cosan Combustível e Especialidades S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: White Martins [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustível e Especialidades S/A, Aut Edson Gomes da Silva, Réu Estrela Azul e Securitas AB e Securitas Seguridad Holding e SECAB Brasil Participações Ltda, Réu White Martins\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da contadoria de fls. 783/790, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Franciely de Caldas Cardoso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nDeverá a reclamante comparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0126200-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Rosa Bezerra [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Rosa Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.193 ,\r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ,\r\n\r\nProcesso: 0159800-10.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Oliveira de Figueiredo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Coutinho de Campos Jr. Prestação de Serviços de Informática Me [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Laila Antunes Campos Telecomunicações [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Roberto Coutinho de Campos Junior, Réu: Laila Antunes de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Coutinho de Campos Jr. Prestação de Serviços de Informática Me\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0053400-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquinho Soares de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquinho Soares de Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Chaves Gomes Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrok Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Chaves Gomes Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nogueira de Magalhaes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nogueira de Magalhaes, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. , Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO DA COSTA MELLO [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERIO DA COSTA MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da diferença apurada pela d. Contadoria do Juizo à fl. 290, devendo a Ré comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001992-34.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Nunes [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 28/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário João Carvalho da Costa Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário João Carvalho da Costa Filho \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-31.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Paula Ayres de Souza [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Paula Ayres de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 235: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-26.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Santos Cruz [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Santos Cruz, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nomar ciência de que foi designado leilão para o dia 28.03.2012, às 15 horas, na sede deste Juízo, para realização do leilão e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 11.04.2012, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Lima [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mouzeian Mourai [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Lima, Réu Mouzeian Mourai\r\n\r\nTer ciencia de despacho que dispensa a reclamada do recolhimento da contribuição previdenciaria e de custas., em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliaça Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Costa , Réu Arca da Aliaça Vigilância e Segurança Ltda , Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/02/12 e do despacho de fl. 162. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira (OAB: RJ 119078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva (Espolio de), Réu Katoen Natie do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos alvarás nº 457 e 458/2009 e respectiva expedição em nome do Autor e da Ré, disponíveis na CEF, agência 1334, a partir de 29/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Cassia Morais Campos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderroll Ind e Com de Suportes Estruturais Ltda [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Cassia Morais Campos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Alvares Emerenciano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio, e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Alvares Emerenciano, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio, e Serviços Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-31.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peres Mathias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0040700-32.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva Ferreira [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Claudia de Souza Pedroso (OAB: RJ 98985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva Ferreira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Magalhaes Izidorio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. Proceder a devolução dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0067900-24.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE GONZAGA RANGEL [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA SUCESSORA DE BRASFORT [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE GONZAGA RANGEL, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA SUCESSORA DE BRASFORT\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, expedidos alvarás junto à CEF a partir de 28/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina do Nascimento Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Guatemi Ltda ME nova denominação PAN DO BRASIL 2007 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DEBIDAS LTDA -ME, Réu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Carlos Henrique Calixto Esteves, Réu: Wanda Magella Calixto Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0069300-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: TATIANE LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS , Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gonçalves, Réu Drogaria Farmalemos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, excluída a Ré do BNDT e expedidos alvarás. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Dias, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. , Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-38.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: GRAFICA MANA BETEL LTDA, Réu: Mauricio de Aquino, Réu: João Paulo dos Santos da Matta Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 189, devendo o patrono do autor trazer aos autos o comprovantes da herdeira necessária indicada às fls. 175/177, na forma da lei civil, a fim de regularizar a representação, através de documentos originais ou certidões que comprovem o alegado pela herdeira, Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Trindade [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida Trindade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 29/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-97.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO TOME FILHO [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: ENESA ENGENHARIA S/A, Réu: CEMSA ENESA EMPRESAS ASSOC ENGENHARIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO TOME FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/02/12. Tomar ciência também da diferença apurada à fl. 71. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuren Jose Queiroz Ramos [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuren Jose Queiroz Ramos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 28/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-11.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Edgar de Souza Lima , Réu: Maria de Fátima Leite de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Farias, Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 22/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-32.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Barreto da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Djamar Ltda [Adv. Sharlene Fernandes Terezinho (OAB: RJ 154385 - D)], Réu: DJALMA AMADEU, Réu: MARCIO ALEX CORTES AMADEU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Djamar Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0138400-18.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO FELICIANO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC TDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Dalva Nacif El-Khouri, Réu: George El Khouri, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO FELICIANO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 649, que dispensou a reclamada do recolhimento da contribuição previdenciaria, reconsiderando o despacho de fl. 71. ,\r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vera Cruz de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A, Aut Elisa Vera Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Felipe [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda, Réu Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo as reclamadas\r\n\r\ncomprovarem o deposito em 15 dias, do valor fixado de R$ 60.390,64 ou 4.889.225,92 Trs, conforme decisão de fls.342verso, ficando as reclamadas citadas em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD, RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0168500-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaqueu Macedo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FARIA COMÉRCIO DE SUCATAS E APARAS DE PAPÉIS LTDA [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)], Réu: Carlos Wilson de Faria, Réu: Vera Lucia Pinheiro de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaqueu Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 22/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-98.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pimentel de Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Serviçe Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Pimentel de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 28/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Lopes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVY DOS SANTOS DE FREITAS LOCADORA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: LEVY DOS SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cardoso Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Cardoso Gonçalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002119-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Cardoso [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 28/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1264229"
                            ],
                            "1264230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189500-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva Domingues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius da Silva Domingues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará disponível na CEF a partir de 22/02/12. Convolado em penhora o dep. recursal. A Petrobras deve comprovar o pgto da diferença de R$ 241,95 sob pena de expedição de alvará pelo dep. recursal. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-21.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA (FILIAL 1)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10\r\n\r\nDIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. ,m\r\n\r\nProcesso: 0177000-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda EBTL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda EBTL, Aut Isaias José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.246, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-74.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Justino da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Vieira Construcoes Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Justino da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-41.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DAS COPIAS LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: ROGÉRIO DA PAZ SOUZA, Réu: VALTECIR RODRIGUES LIMA, Réu: WAGNER LUIZ GERALDO, Réu: RENATO REIS LISBOA, Réu: EUZEBIO DE SOUZA DIAS, Réu: ESTEFANIO MORAES COSTA, Réu: EUNICE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DAS COPIAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0180000-04.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barreto de Castro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Barreto de Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução e expedidos alvarás. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-51.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CONCEICAO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CONCEICAO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado, R$ 28.119,29 ou 2.276.537,19 Trs, conforme decisão de fls. 266 verso, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0211300-28.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE FRANCA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO CENTENARIO LTDA, Réu: EDUARDO RODRIGUES VIEIRA, Réu: ANA CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 22/02/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair de Souza Braga [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Ivair de Souza Braga, Réu Serval Serviços de Administração em Geral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, disponível no Banco do Brasil e na CEF, a partir de 28/02/12, que foi extinta a execução e excluída a Ré do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-51.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CONCEICAO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA e PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB nº 67.460 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CONCEICAO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA e PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 29/02/12 e ciência do alvará à Petrobras pelos depósitos recursais, ante a sua exclusão da lide. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-91.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: ADRIANA BARBOSA, Réu: ANAZARIO MOREIRA DA COSTA, Réu: GLEYSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu: RODRIGO BOTELHO VIEIRA , Réu: RITA DE CÁSSIA MAZZA RECOLIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira da Silva, Réu Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda, SÉRGIO HNERIQUES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0274/2012, em nome de Sergio Henriques Botelho ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-51.2010.5.01.0203 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional da 1ª Região \r\n\r\nExdo: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transporte e Turismo Machado Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.227. .\r\n\r\nId: 1264230"
                            ],
                            "1264226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001373-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Machado\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Laboratorio Otico Rigor Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264226"
                            ],
                            "1264227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0090900-48.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS, Mauricio Tenorio Francesconi \r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Tenorio Francesconi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0099900-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelio Máximo da Silva \r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado, R$ 22.961,41 ou 1.858.955,31 Trs, conforme decisão de fls.170verso, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA CONCEICAO RAYMUNDO VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS, Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Tenorio Francesconi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda., Izio Bonder, Saul Bayer, ESPAÇO DE VILA ISABEL COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, ESPAÇO DE BELFORD ROXO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, FREEDON COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, PRO RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, VOYAGER COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESPAÇO DE BELFORD ROXO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Shendo Comercial de Móveis Ltda., VOYAGER COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que declarou a existencia de grupo econômico.(fl. 322. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-42.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pinto do Nascimento\r\n\r\nRéu: SANTOS E MATOS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA , Return On Line Informatic ltda, José Everaldo dos Santos , Maria José Barreto, Rodrigo Macegossa Neto, Leni Silvia de Mello Macegossa\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Macegossa Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0053100-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Ramos \r\n\r\nRéu: Colegio Proposta Atual , Antonio Nascimento Conceição, Maria Tereza Monterio de Moraes , Jussara Augusto Ferreira Motta, Benedito da Silva Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito da Silva Gabriel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0067400-45.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 05 dias, do valor fixado à condenacao de R$ 15.064,97 ou 1.220.605,22 Trs à fls. 94, atualizados até 31/01/12. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-04.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barreto de Castro\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução e expedidos alvarás. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alberto Ank Pinheiro Neto\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª Ré e IMPROCEDENTE em face da 2ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-36.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO JAYME DA SILVA\r\n\r\nRéu: FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA, ADALVO JOSÉ PEREIRA DE LIMA, ALBENI MORAES FEITOSA, DAMASIO DOS SANTOS PARADA\r\n\r\nPelo presente fica m DAMASIO DOS SANTOS PARADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 300, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0128100-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cardoso Gonçalves\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-54.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 1, Claudio Custodio MAciel de Oliveira, Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Custodio MAciel de Oliveira, Silvia da Costa Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0164000-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva Leonel\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lima e Souza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Lima e Souza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos da d. Contadoria de fls. 51/68. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-51.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CONCEICAO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado, R$ 28.119,29 ou 2.276.537,19 Trs, conforme decisão de fls. 266 verso, ficando a reclamada citada em execução. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-04.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILDO GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS, Mauricio Tenorio Francesconi \r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Tenorio Francesconi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0012800-65.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA., WILSON PINTO DA FONSECA, Renato Suckow Botelho, Bom Drink Industria e Comércio de Bebidas Ltda Me, JOSIAS MATTOS, André Luiz Rodrigues da Silva, Casimiro José Soares\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Rodrigues da Silva, Casimiro José Soares, Renato Suckow Botelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0179200-10.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiro Ltda., ANTONIA MARTINS, JORGE EDUARDO VARGAS TORRELIO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, ciencia em 05 dias, sob pena de expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Paula Coelho\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., Silvana Alves da Costa, Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0220600-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analícia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncale Ltda., Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda., Drogaria Real do Rancalle Ltda, Solange Maria Moraes, José Marcos da Silva, Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rosane Moraes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0108700-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose da Silva\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, RONALDO LOVISI SECO, CLAUDIO LAVACCA, Antonio Pereira de Luna, Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Pereira de Luna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0069900-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Balbino\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Figueiredo, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda - com nova denominaçapo TRADITEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA , José Heleno de Almeida Barbosa, Darcy de Medeiros, TRADITEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, EVILÁSIO NINES DOS SANTOS, DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CEZAR BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0108700-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose da Silva\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, RONALDO LOVISI SECO, CLAUDIO LAVACCA, Antonio Pereira de Luna, Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adeilton Alves da Silva, Antonio Pereira de Luna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda., Enfil S.A. Controle Ambiental, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Termo Rio S.A., DANIEL ALVES PEREIRA, ANDREIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guadagnin\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Geraldo Aurélio Feitosa, Paulo Rogério Feitosoa\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Rogério Feitosoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0196600-42.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pinto do Nascimento\r\n\r\nRéu: SANTOS E MATOS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA , Return On Line Informatic ltda, José Everaldo dos Santos , Maria José Barreto, Rodrigo Macegossa Neto, Leni Silvia de Mello Macegossa\r\n\r\nPelo presente fica m Leni Silvia de Mello Macegossa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0138400-18.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO FELICIANO\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC TDA, Ana Lucia Perrone, Dalva Nacif El-Khouri, George El Khouri, CARMELO PALMIERE PERRONE, Wallace Fernandes Machado , Lindaci Alves Costa, Fiel Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC TDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 649 que dispensou a reclamada do recolhimento da contribuição previdenciária, reconsiderando o despacho de fl. 71. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264227"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1264387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257400-30.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Medina [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nRéu: Strike Grafica e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Medina\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.52, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000969-81.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Mota [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva Mota, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.195,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 6.208,36, EQUIVALENTES A 503.018,50 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 931,25, EQUIVALENTES A 75.452,78 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001234-83.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira de Oliveira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira de Oliveira\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA MULTA E INDENIZAÇÃO ARBITRADA NA SENTENÇA, CONFORME FL. 88, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088300-43.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Barbosa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Barbosa\r\n\r\nDEFIRO O REQUERIDO PELO PATRONO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000088-70.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vasconcellos de Souza [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviço e Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vasconcellos de Souza , Réu Brumar Moreira Serviço e Manutenção e Construção Ltda., Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO RECEBIDO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001490-26.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Magalhães Dorea [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0096000-36.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloyr Batista Rocha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloyr Batista Rocha\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001227-91.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA RÉ NO VALOR DE R$ 500,00 E CUSTAS DE R$ 20,00, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000966-29.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Dutra Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS À SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0096100-20.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rangel da Luz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Conault Controles Automáticos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rangel da Luz\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.247,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 299,90, REFERENTES A 24.298,73 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0010900-94.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILY FISH COM E DISTRIBUICAO DE PESCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.35,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R46.372,90, REFERENTES A 3.756.244,15 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador de Oliveira Costa [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Salvador de Oliveira Costa, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 04.06.2012, ÀS 10:10 HORAS PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA CAMYLLA NUNES NA 20ª VT/ RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001307-49.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares da Silveira\r\n\r\nDEFERIDO O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS EM 10 PARCELAS, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001245-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Leandro Faria Moreira [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Maichon Portella Silva de Britto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maichon Portella Silva de Britto, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.206,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 11.100,30, EQUIVALENTES A 899.377,02 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.665,05, EQUIVALENTES A 134.906,55 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0177500-03.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDA A INCLUSÃO DE EMPRESA ESTRANHA À LIDE NESTA FASE PROCESSUAL, REPORTANDO-SE AO DEPSCHO DE FLS. 374 E QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 557 FOI CONVOLADO EM PENHORA E EM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0102200-30.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Monteiro da Silva [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademarques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Monteiro da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.140 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 46.387,18, REFERENTES A 3.757.400,84 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0001068-51.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: José Nogueira Braga [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nogueira Braga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.213 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 8.664,80, EQUIVALENTES A 702.046,07 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.299,72, EQUIVALENTES A 105.306,91 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0030600-07.2009.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Admilson Barbosa Reis [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Construções Ltda, Exdo: PRISCILA PINHEIRO PRENDA DA SILVA, Exdo: BRUNO FROTA MAHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Admilson Barbosa Reis\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189500-69.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.91, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000971-51.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Heleoterio Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Heleoterio Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.204,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 6.315,86, EQUIVALENTES A 511.728,45 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 947,38, EQUIVALENTES A 76.759,27 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0173300-84.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO PESSOA DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGENS E MANUTENCAO TERRESTRE MAR LTD, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA , Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PESSOA DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.181/212, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000665-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Cardoso de Oliveira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000621-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Priscila de Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Kauanny [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Priscila de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.61,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.310,74, REFERENTES A 349.268,08 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0001138-34.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro Prudente [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002118-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vicente de Souza [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vicente de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.11, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 600,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO.PROCESSO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0160000-84.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.77, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001071-69.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Lima Cunha [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Piabetá Ltda. [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Piabetá Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114000-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Cunha de Jesus [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Div Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ferreira Cunha de Jesus\r\n\r\nVISTA DO MANDADO DEVOLVIDO, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 2ª RÉ, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118100-87.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES ANSELMO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES ANSELMO\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.126. \r\n\r\nProcesso: 0189900-78.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES DA SILVA MARQUES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNA CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDES DA SILVA MARQUES\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.55, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0220900-09.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERNANDES DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FM DA VILA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.251, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014500-16.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Guerra [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Guerra\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO VEZ QUE OS SÓCIOS SE RETIRARAM DA SOCIEDADE EM PERÍODO ANTERIOR AO CONTRATO DE TRABALHO. FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza da Silva, Réu Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.220 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.978,40, REFERENTES A 322.238,05 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 86,66. \r\n\r\nProcesso: 0082300-61.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Luiza da Silva [Adv. Sonia Ferreira de Araujo (OAB: RJ 86033 - D)]\r\n\r\nRéu: Flambelle Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Luiza da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.39, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001820-86.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos Machado [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos Machado\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094400-24.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO OLIVEIRA CRUZ [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR INFORMATICA S/C LTDA [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: ANTONIO CARVALHO BRAGA, Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Réu: UBIRATAN RIOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083600-19.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa de Oliveira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Master Informatica 2000 Ltda Me [Adv. Rozemberg Gomes Silva (OAB: RJ 148208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDIZER SE RECEBEU INTEGRALMENTE AS PARCELAS DO ACORDO, EM 05 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001669-57.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amantino da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealight Indústria e Comércio de Equipamentos Eletromecânica Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Amantino da Silva, Réu Sealight Indústria e Comércio de Equipamentos Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 151 E 155 NOMEANDO EM SUBSTITUIÇÃO O PERITO FRANCISCO VALENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001977-59.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Souza de Albuquerque [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Souza de Albuquerque \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda, Aut Jorge do Carmo Rodrigues\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 327/328, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE, ISENTA. \r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Carlos de Souza [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Assessoria Comercial e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Carlos de Souza\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160500-53.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANCHES DA SILVA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAN ALVES IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SANCHES DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.109, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001227-57.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Santos da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Rústico 1 Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Santos da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.21, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII,§ 4º, CPC. CUSTAS DE R$ 269,86, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001494-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vaz [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vaz\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS FLS.25 (R$ 500,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105900-92.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON GRIBEL FILHO, Réu: HELIO RICARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nFORNECER O NÚMERO DO PIS OU NIT PARA QUE POSSA SER EXPEDIDO ALVARÁ RELATIVO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000079-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Renata dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Renata dos Santos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000687-43.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Gomes Coelho [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Gomes Coelho \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.73,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 16.467,90, REFERENTES A 1.334,274,82 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0190400-57.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SAMPAIO DA SILVA, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 439, QUEJULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0001827-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ricardo Barbosa da Silva [Adv. Wesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ricardo Barbosa da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001047-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Esteves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Esteves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.213,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 11.615,78, EQUIVALENTES A 941.142,63 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.742,37, EQUIVALENTES A 141.171,39 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0109400-54.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Aguiar Bernardo [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Fisioterapica Santa Barbara Ltda [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Aguiar Bernardo\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS., QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000575-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Pereira da Cruz Junior [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Pereira da Cruz Junior, Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.116, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179200-67.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Raimundo de Almeida e outro [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Aut: Jorge Luiz Felipe da Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda e outra [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Participações Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Participações Ltda, Réu Service Clean Ltda e outra\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000344-13.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Romualdo Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 320, QUE REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001530-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Demetrio Coutinho Junior [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagás de Duque de Caxias Equipamentos Ltda ME [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dagás de Duque de Caxias Equipamentos Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.25 (R$ 32,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129400-75.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Batista Pinto [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Batista Pinto\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTODOS HONORÁRIOS PERICIAIS,EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000849-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sena Rodrigues [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Sena Rodrigues \r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS OS EXTRATOS ANALÍTICOS REFERENTES À SUA CONTA VINCULADA AO FGTS DO PERÍODO DE 24/09/1996 A 02/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0089500-27.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES BENTO DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA BELMONTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES BENTO DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187600-51.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA AVELINO DA SILVA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: LT AMORTECEDORES LTDA EPP - MULTI-CENTER, Réu: PROPICIA FEST CENTER AMORTECEDORES LTDA- EPP, Réu: RET PRONTO AMORTECEDORES LTD-ME MULTI-CENTER, Réu: TRCA CENTER AMORTECEDORES LTD-ME MULTI-CENTER, Réu: W T E AUTOCENTER LTDA - EPP MULTI-CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA AVELINO DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.194, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025300-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula do Nascimento Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha Cherpincki Representações Ltda, Réu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut Paula do Nascimento Melo\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.277 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 76.385,59 , REFERENTES A 6.186.505,88 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0217200-39.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Roberto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.70, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, CPC. CUSTAS DE R$ 10,64, PELO CONSIGNANTE, DISPENSADO, FACE AO VALOR IRRISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001486-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Claudino [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Claudino\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-93.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUSTINO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES JOCEZCAR LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: SADIA CONCORDIA S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ALESSANDRA DA COSTA CESAR, Réu: CRISTIANE DA COSTA CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA CONCORDIA S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nVISTA DO DESPACHO DE FLS. 320, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 14.038,72 ,EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149700-87.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Melchiades Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Alves Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Melchiades Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.66 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.096,57, REFERENTES A 250.698,28 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000087-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moura dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Moura dos Santos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145100-91.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Matta [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas Matta\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.99,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 385,30, REFERENTES A 31.209,62 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0016300-79.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Rocha Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Rocha Pereira\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO VEZ QUE OS SÓCIOS SE RETIRARAM DA SOCIEDADE EM PERÍODO ANTERIOR AO CONTRATO DE TRABALHO. FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000351-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Antonio de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072100-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Unific Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.127 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.976,82, REFERENTES A 726763,27 IDTRS E HONORÁRIOS DE 72.676,33 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000573-70.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Lopes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.251/254, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123700-94.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA, Réu: ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES , Réu: OSWALDO DUARTE TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001171-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibrahim da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibrahim da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001229-61.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Zodiac Produtos Farmacêutico S.A. [Adv. Valdemir J. Henrique (OAB: SP 71237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DA RÉ NO VALOR DE R$ 500,00, ALÉM DAS CUSTAS DE R$ 20,00, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021800-87.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Luis Placedino [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0019400-42.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Melo Cavalcanti [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Melo Cavalcanti\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO VEZ QUE OS SÓCIOS SE RETIRARAM DA SOCIEDADE EM PERÍODO ANTERIOR AO CONTRATO DE TRABALHO. FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052600-21.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILIARIA SANTA CRUZ DA SERRA LTDA, Réu: NEUZA DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: EULALIA SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu: LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu NEUZA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nVISTA DA PROMOÇÃO DE FLS. 207. \r\n\r\nProcesso: 0080000-29.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Batista da Silva [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: Flambelle Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.53, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177700-63.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Siqueira Pinto [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Elias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 23/03/2012, ÀS 15 HORAS PARA QUE A RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 157. \r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Tavares Espinheira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Gás de Cozinha e Gás A Granel (GLP) [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Tavares Espinheira, Réu Liquigás Distribuidora S.A Gás de Cozinha e Gás A Granel (GLP)\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 359/363, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EM FACE DA SEGUNDA RÉ, E, PROCEDENTE, EM PARTE, EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 420,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001153-37.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Pablo da Costa Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Costa Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.207,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 22.430,30, EQUIVALENTES A1.817.364,96 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 3.364,55, EQUIVALENTES A 272.604,74 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nId: 1264387"
                            ],
                            "1264384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2012\r\n\r\n0000266-53.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda.,Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.066,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-64.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula do Nascimento Melo\r\n\r\nExecutado: Conection Cooperativa de Serviços Ltda,Teresinha Cherpincki Representações Ltda,BANCO CITICARD S/A,Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Conection Cooperativa de Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.399,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167000-62.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Nonato de Carvalho\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA,Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda,PETROBRÁS,WAGNER JORGE COSTA DA SILVA ,ARTUR EDMUNDO ALVES COSTA ,LUIS MARCELO HALLAIS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS MARCELO HALLAIS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.385,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196200-80.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wesley Bruno de Oliveira \r\n\r\nExecutado: MARIA BETANIA LOURENÇO FERNANDES ,RODRIGUES & A SINOES FORRAÇOES LTDA (nome de fantasia Familia R&A Forraçoes lLtda),SABRINA MAURICIO DE ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA BETANIA LOURENÇO FERNANDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.347,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264384"
                            ],
                            "1264385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Couto dos Santos\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda., Petrobrás Distribuidora Teduc Terminal de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJW Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA;\r\n\r\nB) SEJA DECLARADA EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIADA SEGUNDA RÉ EM RELAÇÃO AOS CRÉDITOS DO RECLAMANTE;\r\n\r\nC) SEJA DECLARADO O DIREITO DO RECLAMANTE DE PERCEBER O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA CONFORME FUNDAMENTAÇÃO, COM A CONSEQUENTE DETERMINAÇÃO PARA QUE A RÉ CUMPRA COM O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SOBRE AS REMUNERAÇÕES PAGAS RETROATIVAS À FEVEREIRO DE 2009: (ESPECIFICADAS NA INICIAL);\r\n\r\nD) PAGAMENTO DOS SALÁRIOS RETIDOS REFERENTES AOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2009;\r\n\r\nE)AVISO PRÉVIO INDENIZADO DEVIDAMENTE INTEGRADO PELO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E MÉDIA DE HORAS EXTRAS HABITUAIS ;\r\n\r\nF) PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA PROPORCIONAL E INDENIZADA DEVIDAMENTE INTEGRADO PELO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E MÉDIA DE HORAS EXTRAS HABITUAIS;\r\n\r\nG)PAGAMENTO DE FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIOAIS DE 1/3DEVIDAMENTE INTEGRADO PELO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E MÉDIA DE HORAS EXTRAS HABITUAIS;\r\n\r\nH)SALDO DE SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE RESCISÃO (19 DIAS);\r\n\r\nI)PAGAMENTO PLR 2008/2009, CONFORME FUNDAMENTO;\r\n\r\nJ)PAGAMENTO PLR 2009/2010, CONFORME FUNDAMENTO;\r\n\r\nK)PAGAMENTO VALE-ALIMENTAÇÃO JULHO/AGOSTO 2009;\r\n\r\nL) RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE DE TODO PERÍODO, CONFORME FUNDAMENTO;\r\n\r\nM)MULTA PREVISTA NO ART.477, § 8º DA CLT, ACRESCIDO DE 30% REFERENTE A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE;\r\n\r\nN)MULTA DA CLÁUSULA NORMATIVA 2008/2009----R$ 135,65\r\n\r\nO)MULTA DA CLÁUSULA NORMATIVA 2009/2010----R$ 293,01\r\n\r\nP)ENTREGA DAS GUIAS TRCT, GRRF E CHAVE DE CONECTIVIDADE SOCIAL, RESPONSABILIZANDO-SE PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS OU INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE AOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS NÃO REALIZADOS DURANTE TODOD O PACTO LABORAL, ACRESCIDO DA MULTA DE 40%;\r\n\r\nQ) LIBERAÇÃO DAS GUIAS PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA---R$ 3.480,00;\r\n\r\nR)APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 467 DA CLT, NA HIPÓTESE DO NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS INCONTROVERSAS EM PRIMEIRA AUDIÊNCIA;\r\n\r\nS) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 15% COM FULCRO NA LEI 5584/70.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264385"
                            ],
                            "1264386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0177700-63.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Siqueira Pinto\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0190500-70.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO WILSON SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: HM METALURGICA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HM METALURGICA E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.102/105, EM 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264386"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1264638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 06.02.2012\r\n\r\nProcesso: 0001245-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 821,89, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001143-87.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Anjos de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVoltada a execução para a 2ª reclamada. Tomar ciência de que os depósitos de fls.102 e 135/136 foram convolados em penhora, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida,em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0218800-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Silva [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Maurício Murari Reciclagem Me, Réu: Marcelo Mauricio Murani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Silva\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0077700-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Diniz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila do Rosario Transportes de Cargas Ltda EPP [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: José Ignácio Parada, Réu: Vinícius Mares Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Diniz\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa dos mandados, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0030900-54.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BEZERRA DE LUNA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: José Ruy Lozano Rubino Junior, Réu: José Carlos da Silva (Espólio de), Réu: Ana Francisca Menezes de Moraes, Réu: João Marson Colombani, Réu: ELTUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BEZERRA DE LUNA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vicente Sabino [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vicente Sabino\r\n\r\nAlvará 1231/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0122000-51.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE SOARES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO PASTEUR LTDA [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO PASTEUR LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas recolhidas, em 10 dias, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0066200-38.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA COELHO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA JORGINA NEVES DE SANTANA\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO DE SERV, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 138, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-23.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Rocha [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pelusca Festas e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Santos Rocha\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0169400-46.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Durval Alves dos Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva, Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Manoel Durval Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146700-13.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selson Luiz Souza Pinto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selson Luiz Souza Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201200-58.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Gouveia dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás (Reduc), Réu: Raimundo Freitas dos Santos, Réu: Amilson de Jesus Freitas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Gouveia dos Santos \r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0188800-12.2009.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Anderson Luiz da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda., Exdo: Renato Miranda da Silva, Exdo: Clovis Noronha Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Luiz da Silva\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0115700-58.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Luiz de Jesus [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Luiz de Jesus\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0133300-58.2009.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adenilson Rodrigues dos Santos [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nExdo: Noduloy Ind. e Com. de Metais Ltda , Exdo: Gilberto Gomes da Silva, Exdo: Sebastião Walter de Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adenilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0092200-65.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Borges Menezes do Nascimento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Borges Menezes do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000285-22.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimateia da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimateia da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Feijó Nery [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar Previc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Feijó Nery \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da 3ª reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152600-89.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Edmundo dos Santos Filho (OAB: RJ 8192 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SIMOES PEREIRA [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0080000-70.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE NORBERTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIFICA DE MOTORES [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Paulo Cezar Martins do Amaral, Réu: Adilson Ribeiro do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE NORBERTO\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen e de todos os convenios, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001556-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Basilio da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Basilio da Silva, Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 11.177,37, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000745-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Inacio da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me , Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Inacio da Silva \r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias para informar sobre a existencia de inventário, e em caso negativo, trazer aos autos certidão de habilitação junto ao INSS com os nomes dos dependentes do de cujus juntando ainda cópia dos documentos de identificação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0195600-66.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL DA SILVA [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMOLD METALURGICA LTDA ME [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Maria Nogueira Santos, Réu: Benedito Simões Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0166000-92.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Eloy Redua [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leilões, Réu: Alexandro da Silva Lacerda, Réu: Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Eloy Redua\r\n\r\nConsiderando a petição de fl.110/111, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001488-53.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pessoa dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Duque Cereais Ltda., Aut Thiago Pessoa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-85.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Daniel Goncalves Campos (OAB: RJ 109235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Menezes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001544-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Paco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Silva, Réu Paco Papelaria Ltda.\r\n\r\nAo reclamante: Ciência da expedição do Alvará nº 1697/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. Ao reclamado: Comprovar o pagamento integral do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0038000-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lucia Ferreira da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Karina Araújo Sette Camara, Réu: Daniella Araújo Soares, Réu: Roberto de Oliveira Nunes, Réu: Advance -Administração e Participações Ltda, Réu: ADVENTO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com o RGI dos referidos imóveis. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComplementar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 6.000,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1264638"
                            ],
                            "1264663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14.02.2012\r\n\r\nProcesso: 0000029-45.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucide dos Santos Gonçalves [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucide dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08.03.2012 as 10:40 horas. 1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001866-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amaral de Lima [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria São Vicente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amaral de Lima\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da testemunha, requeira o que for de interesse em 05 dias, sob pena de trazer a testemunha a audiencia independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1264663"
                            ],
                            "1264664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 17.02.2012\r\n\r\nProcesso: 0176000-49.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Carvalho, Réu Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 288, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-96.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos dos Reis [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Realeza de Xerem [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Mercadinho e Padaria Tia Anastácia Ltda ME, Réu: Ângelo Henrique dos Santos Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Realeza de Xerem, Aut Valeria dos Santos dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.151 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-53.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilson Conceição de Oliveira [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. Di Santini [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. Di Santini\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 48, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União S.A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.308, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente Ltda. (Clínica São Vicente) [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente Ltda. (Clínica São Vicente)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.37 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Pereira de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebolo Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls.24/25 em 5 dias .\r\n\r\nId: 1264664"
                            ],
                            "1264666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001895-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Objetos Instalações Ltda EPP, Objetos Instalações Ltd EPP N/P Edmilson Maria da Silva e Elisangela Mara da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264666"
                            ],
                            "1264641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0074500-42.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martin Ferreira\r\n\r\nRéu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio Ltda, Petherson da Veiga Crehte, Darcy Crehte\r\n\r\nPelo presente fica m Darcy Crehte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora da cota social do sócio Darci na empresa MAR ABERTO DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001105-75.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Osnei Lucio de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Osnei Lucio de Almeida (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.26. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio da Costa Moura\r\n\r\nRéu: Serwick Serviços de Logística e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Serviços de Logística e Suprimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187400-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Araujo\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda., Tatiana Cristian Mendes Medeiros, Jorge José Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge José Medeiros, Tatiana Cristian Mendes Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0000757-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Silva Galli\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Sergio Augusto Soares Byrro, José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Augusto Soares Byrro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud\r\n\r\nProcesso: 0180300-54.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Romualdo Raimundo Rodrigues , Zilmar de Oliveira Rodrigues, Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Zilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.75 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-04.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VICENTE DE LIMA FILHO\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Laurens Moreno Peixoto, Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nPelo presente fica m Laurens Moreno Peixoto, Shaiene Costa Moreno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud\r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes Gois\r\n\r\nRéu: Fort-Lar do Brasil Indústria e Comércio de Alumínio Ltda, Marcio Jose Martins, José Emilson Carmona\r\n\r\nPelo presente fica m José Emilson Carmona, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud\r\n\r\nProcesso: 0000348-47.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda.\r\n\r\nCgto: Elias Martins da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Elias Martins da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAlvará 1560/2011 à disposição na CEF, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0155000-32.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis de Carvalho Pacheco\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda em liquidação, Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda, ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, HAROLDO REBUZZI JUNIOR, LEURIDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m HAROLDO REBUZZI JUNIOR, LEURIDES ALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264641"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1264686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco dos Reis Martins [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda., Réu: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco dos Reis Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000203-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Moura da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda., Réu: Concer Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Moura da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012, 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000210-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor de Maio Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel de Freitas Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flor de Maio Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012, 10h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000717-38.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Dantas da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Monticelli Buzzo Serviços e Comercio de Produtos Eletronicos Ltda., Réu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dantas da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012, 10h40. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000009-51.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alips Nascimento da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alips Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012, 9h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000202-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Andrade Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Andrade Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000211-28.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza Ramos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Covertedora de Gás Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Souza Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012, 9h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000196-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Oliveira da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012, 10h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000232-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira Aparecido [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Ferreira Aparecido \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012, 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000195-74.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Paula Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Paula Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012, 9h50. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000200-96.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Diniz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Consultoria em Segurança Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012, 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000229-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Borges da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Borges da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000151-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Manhães da Silva [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Chroma 134 Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Manhães da Silva\r\n\r\nComparecer À audiência designada para o dia 22/05/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000222-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Xavier [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercurio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael dos Santos Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000224-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurecir Miranda da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditória e Consultoria Ambiental e Indústria Ltda., Réu: Brasil Suplly S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurecir Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000234-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda., Réu: Loreal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000204-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luís Modesto da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Jamanta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luís Modesto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012, 10h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor de Maio Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Claudia Lemos Mendonça, Réu: Alexandre Magno Mendonça de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flor de Maio Santos\r\n\r\nComparecer À audiência designada para o dia 22/05/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000205-21.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Souza da Silva Bonfim [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza da Silva Bonfim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012, 9 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Soares de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Soares de Brito\r\n\r\nComparecer À audiência designada para o dia 22/05/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000199-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000194-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Guilherme [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Guilherme \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000068-39.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012, 9h10. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000221-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000225-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Santos de Menezes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Santos de Menezes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000223-42.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Luiz Bebber [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Aramian Sign Visual Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Luiz Bebber\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012, 9 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1264686"
                            ],
                            "1264687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063300-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eladio de Souza Paz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eladio de Souza Paz, Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012, 9h50. Trata-se de pauta especial da presidência, onde a ausência das partes implicará nas consequencias processuais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0073500-67.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Andre Fagundes de Carvalho [Adv. Claudia Costa da Silva (OAB: RJ 58619 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comercio e Representacao de Comestiveis Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Andre Fagundes de Carvalho, Réu R S Babo Comercio e Representacao de Comestiveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012, 9h55. Trata-se de pauta especial da presidência, onde a ausência das partes implicará nas consequencias processuais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000665-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Tavares Oliveira [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística de Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Tavares Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2012, 9H20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000228-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Uellington Botelho Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Uellington Botelho Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000206-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Amorim Vieira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Amorim Vieira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2012, 9H35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000121-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut José Carlos de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012, 10 horas. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000220-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Luciano Lucas [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Luciano Lucas \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2012, 9H05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001967-09.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Discloro Comercio e Industria Ltda. [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Ferreira Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Discloro Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001479-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Almeida Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu: Sinco Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Almeida Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2012, 9H15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci José dos Santos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda., Réu: Empresa de Mineração Águas de Sant Anna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci José dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2012, 9H30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002032-04.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001571-66.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Lemos da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001441-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Almeida Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu: Sinco Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Almeida Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2012, 9H10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001234-46.2011.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ilton Correia Ramos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Correia Ramos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2012, 10H10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001764-62.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora de Freitas Barreto [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Brigadeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Freitas Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012, 9h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002106-73.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Neves [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Neves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012, 9h21. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000207-88.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Machado de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda., Réu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda Me, Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Machado de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012, 9 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000233-86.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Estanilea dos Anjos Pereira [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estanilea dos Anjos Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012, 9 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000943-28.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Barreto [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012, 9h10. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000214-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Brau [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Maciel dos Anjos Ltda., Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Brau \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000231-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra D Avila [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bezerra D Avila \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000227-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cardoso de Almeida [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cardoso de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001078-13.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2012, 9H40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001270-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Santos de Azevedo [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Masttercar Associação de Proteção a Veículos Rio de Janeiro [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Santos de Azevedo, Réu Masttercar Associação de Proteção a Veículos Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2012, 9H25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001251-56.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Veloso [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva Veloso \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2012, 10H20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000208-73.2012.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paula Sena [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Montorsi Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paula Sena\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000212-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Carvalho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Metaltruck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1264687"
                            ],
                            "1264688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001335-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Balbino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Balbino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0087400-54.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Mota [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0164/2012, que se encontra a disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Faria [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Logistech Energia, Engenharia e Logistica LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Roch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0001/2012, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0092900-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa da Silva (Espólio de) [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Costa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada aos cálculos ou artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Isabel Rego [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação , Aut Zuleide Isabel Rego\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2012, 10H30. FICAM, DESDE JÁ, INTIMADAS A PRESTAREM DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000766-79.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Washington Luiz, Réu: Terminal Rodoviário Plinio Casado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.29/35, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista para, nos termos da fundamentação, condenar o CENTRO EMPRESARIAL WASHINGTON LUIS e subsidiariamente o TERMINAL RODOVIÁRIO PLÍNIO CASADO. .\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789, I, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-52.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nunes de Matos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0177/2012 que se encontra a disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001581-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pires Gomes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Lanxess Energizing Chemistry\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pires Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012, 10h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Castro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Castro, Réu Transportes Santo Antonio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 531 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193600-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yslan Neilor Monari da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Yslan Neilor Monari da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, II, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 0160/2012 (SITICOMMM) / 0161 e 0162/2012 (AUTOR) / 0163/2012 (PETROBRÁS), que se encontram à disposição no CEF. \r\n\r\nProcesso: 0162500-44.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barreto dos Santos [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Luiz Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barreto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012, 10 horas. Trata-se de pauta especial da presidência, onde a ausência das partes implicará um consequencias processuais negativas para cada um dos polos. \r\n\r\nProcesso: 0068500-52.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Salomão [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Macle Carvalho de Oliveira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Réu: Vera Lucia Lopes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Salomão\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 112 “Nada a deferir, haja vista tratar-se de execução quanto a cota previdenciária e custas”.\r\n\r\nProcesso: 0000874-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bueno Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Magé\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 249 “Comprovar em 05 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 463,64, sob pena de execução através do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0017700-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Nascimento [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: GLTM SUB EMPREITEIRA DE OBRAS CIVIL, ELETRICA E HIDRAULICA LTDA. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: THIAGO MORAIS DOS SANTOS, Réu: GERALDO LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117 que extinguiu a execução PRINCIPAL, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição do alvará 0143/2012 (AUTOR), que se encontra à disposição no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000868-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho dos Santos Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Quimica Fina Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Carvalho dos Santos Lima, Réu Vetec Quimica Fina Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao seu cliente da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0098500-06.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marques da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Marques da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 489 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 0167/2012 (AUTOR) / 0169/2012 (TELEMAR), que se encontram à disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0124300-36.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Conceicao do Carmo de Souza [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Bastos dos Santos, Réu: Gustavo Macedo de Melo Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Conceicao do Carmo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012, 10h10. Trata-se de pauta especial da presidência, onde a ausência das partes implicará nas consequencias processuais negativas para cada um dos polos. \r\n\r\nProcesso: 0176600-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenito Goncalves de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda, Réu: O S Servicos, Réu: Alexandre da Silva Machado Ferreira, Réu: Carlos Eduardo Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenito Goncalves de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012, 10h20. Trata-se de pauta especial da presidência, onde a ausência das partes implicará nas consequencias processuais negativas para cada um dos polos. \r\n\r\nProcesso: 0011400-42.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiby da Conceicao [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M. Engenharia de Manutencao e Servico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiby da Conceicao\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0690/2009, que se encontra a sua disposição no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001872-13.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Vieira de Araújo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 31 \"Cumprir a obrigação contida no item 03 do termo de conciliação de fl. 19\". \r\n\r\nProcesso: 0000947-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Camara do Nascimento [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda., Aut Luciana Camara do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012, 9h50. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001953-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia do Nascimento Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Area Rio de Janeiro Ltda., Réu: Ultragás , Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Réu: Termo Rio S.A., Réu: Niely Golg \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia do Nascimento Cardoso \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 19 \"Fornecer o correto e atual endereço da ré e/ou de seus sócios, em 10 dias, a fim de permitir a citação desta para audiência já designada\". \r\n\r\nProcesso: 0174500-42.2009.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilson Fernandes de Barros Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Fernandes de Barros Filho, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062700-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mathias Brandão da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001326-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lidio da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A, Aut Viviane Lidio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 que extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001335-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Balbino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0178/2012, que se encontra à disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Bech Valladão [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Bech Valladão , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 0144/2012 (AUTOR) / 0145/2012 (SERVICE CLEAN), que se encontram à disposição na CEF. \r\n\r\nId: 1264688"
                            ],
                            "1264685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001581-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pires Gomes \r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Lanxess Energizing Chemistry\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Saint Faber Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012, 10h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264685"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034500-20.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARIVALDO DE ALMEIDA DA SILVA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001665-61.2011.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Disfrios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Goulart de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Disfrios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 12:05 horas nesta Vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001197-97.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladistone da Silva Montebelo [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Aut Gladistone da Silva Montebelo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/03/2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000385-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antônio Santos Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RECLAMADO, às fls. 117/126 no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0033000-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Teixeira Gonçalves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papéis, Aut Maria das Graças Teixeira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/03/2012, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-14.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Mendes de Oliveira [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)], Réu: Elo 2000 Alarmes Ltda [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo 2000 Alarmes Ltda, Aut Márcio José Mendes de Oliveira, Réu Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ (SUISSO & COTA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001060-18.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene da Silva Freitas [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene da Silva Freitas, Réu Municipio de Laje do Muriaé\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA \r\n\r\nProcesso: 0001286-23.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves da Silva [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alves Guimarães [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000375-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Batista Mangaraviti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fernanda Batista Mangaraviti\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/03/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-57.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Ferreira [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge de Oliveira Souto (Espólio de) [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge de Oliveira Souto (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. ........ , que homologou os cálculos previdenciários de fls. 32/33, fixando o quantum debeatur em R$ 395,04, atualizado até 30/09/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Barroca de Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-94.2011.5.01.0471 - IAFG\r\n\r\nRqte: Farmacia Herbario Ltda [Adv. Arnaldo de Assis Prata (OAB: RJ 43361 - D)]\r\n\r\nRqdo: Daniele de Paula Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Farmacia Herbario Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 10:50 horas nesta Vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1264158"
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                            "1264159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085900-68.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baumgratz Ribeiro [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Baumgratz Ribeiro\r\n\r\nProvidenciar, em 48 hroas, o saque do Alvará nº 1295/2011, comprovando nos autos, no prazo de 05 dias posteriores ao saque. \r\n\r\nProcesso: 0104400-22.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUZA DA SILVA CRESPO BASTOS [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nVenha a RECLAMADA, em 10 dias, com a comprovação da condição de imunidade no período em que ocorreu o fato gerador. \r\n\r\nProcesso: 0133800-08.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Batista Gripp [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Batista Gripp, Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/03/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela 2ª RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131400-65.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTINA DE FATIMA CARVALHO [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Freitas Velasco [Adv. Roselene Aparecida Carreiro (OAB: RJ 114041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzia Freitas Velasco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação da União de fls. 115/119, observando-se ainda, a decisão de fls. 120. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-19.2012.5.01.0471 - MS\r\n\r\nIpte: Shoping das Pedras Marmoraria LTDA. ME [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Reginal do Trabalho e Emprego - SRTE - RJ - Hercules Ramos Terra, Ipdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Shoping das Pedras Marmoraria LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO DA LIMINAR, bem como para que junte aos autos, em 10 dias, cópias dos documentos que instruem a inicial, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001358-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Soares Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) que poderão ser parcelados, devendo o RECLAMANTE vir com a 1ª parcela, no prazo de 10 dias, desde já informando em quantas parcelas deseja efetuar o pagamento, sendo certo que a perícia só terá início após a integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0135500-63.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATAS GONCALVES MACIEL [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sumare Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do débito remanescente de R$ 12.384,21, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000860-11.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Fulgêncio Tortelote [Adv. Virgínia Maria Ramos da Fonseca (OAB: RJ 146889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Fulgêncio Tortelote\r\n\r\nDar, no prazo de 30 dias, andamento ao feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114000-28.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162, que homologou os cálculos de fls. 157/161, bem como da expedição do(s) alvará(s) nº 1530/2011, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) C.E.F. deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001354-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Magalhães Tardin [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071100-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias Fiszer [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Monica Dias Fiszer\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0087500-56.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sepulveda Rocha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1598/2011, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) C.E.F. deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0130500-92.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE RIBEIRO CARVALHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0050/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) C.E.F. deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-11.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Bethania da Silva Fernandes Martins [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bethania da Silva Fernandes Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276, que homologou os cálculos de fls. 273/275, fixando o quantum debeatur em R$ 974,65, atualizado até 31/01/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erino Mota [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfabela Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erino Mota\r\n\r\nApresentar cálculos, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001065-45.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz de Souza [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que homologou os cálculos de fls. 65/68, fixando o quantum debeatur em R$ 769,38, atualizado até 31/10/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1264159"
                            ],
                            "1264300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001897-73.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poeys Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada, pelo seguinte motivo: \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000027-56.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Araújo Miote [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Veratrum Ltda ME, Réu: Jackson Fontes Bonito, Réu: Luis Antonio de Angelis Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Araújo Miote\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi mantido na pauta, mesmo tendo em vista a citação frustrada da 1ª Reclamada VERATRUM LTDA ME \r\n\r\nId: 1264300"
                            ],
                            "1264154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2012\r\n\r\n0041000-05.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Cleusa Ferreira dos Santos,Construtora Sumare Ltda,Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 482,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aécio Guedes da Costa,Construtora Sumare Ltda,Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Aécio Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 482,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-74.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Municipio de Italva\r\n\r\nExecutado: Lea Carlos de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Lea Carlos de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 133,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264154"
                            ],
                            "1264155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2012\r\n\r\n0131400-26.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Goncalves da Silva\r\n\r\nExecutado: João Febronio de Oliveira neto,Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda,Luiz Cláudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Febronio de Oliveira neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 20.153,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira,Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda,Luiz Cláudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cláudio Macedo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 20.153,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264155"
                            ],
                            "1264156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001237-79.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Nogueira Macedo\r\n\r\nRéu: Coratel Consertos de Radio e Televisão Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coratel Consertos de Radio e Televisão Ltda, N/P OLAMIR RODRIGUES MIRANDA que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.03.2012 às 11:20 horas nesta Vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264156"
                            ],
                            "1264157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0032100-23.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva\r\n\r\nRéu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, CDB Comercio de Carnes e derivados de Bovinos Ltda, Frigorífico Araçá de Itaperuna Ltda, Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Mário Luiz Oliveira Brum, Mário Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorífico Araçá de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo comum de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidacao de fls. 384/394. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264157"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1255812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001968-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ary de Almeida [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001808-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Sá da Cunha [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Sá da Cunha, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, quais provas ainda pretendem produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0001980-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Gomes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, face a falta de regularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0001803-73.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CHAVES [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: ALUISIO JOSE DA SILVA, Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CHAVES, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, quais provas ainda pretendem produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0001457-88.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes da Rocha [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Credi, Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes da Rocha\r\n\r\nVez que não esgotados os meios de localização da 1a. reclamada e que a 2a. reclamada fora devidamente citada, venha o reclamante com meios pertinentes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001539-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues do Carmo [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu: Natache Industria e Comércio Alimentício Ltda., Réu: New Age Serviços Temporários Ltda., Réu: Questão Recursos Humanos Ltda., Réu: Haller Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues do Carmo\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-34.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cindia Gabriela Alves Quintanilha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001795-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araújo Damasceno [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena Lessa Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araújo Damasceno\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001329-68.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobison da Silva Moraes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao, nos termos do Acordo de fls. 20.\r\n\r\nProcesso: 0125000-36.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospital Cidade Imperial Ltda. [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospital Cidade Imperial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001967-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira de Jesus Filho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções & Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0124200-08.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Qualidade Ltda. [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdivino da Silva Filho Segundo [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdivino da Silva Filho Segundo\r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129800-25.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PECANHA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCELADOR LTDA. (COWA DO BRASIL) N/P FRANCISCO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PECANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite de Andrade [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Descartes de Ensino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leite de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de cumprimento do acordo por parte da reclamada, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002395-83.2011.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Maria Delfino da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Restaurante Encanto Mineiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos e calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000612-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Romeu [Adv. Rafael Caribé Costa Gonçalves (OAB: RJ 168018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rjr Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)], Réu: Gwi International Programas de Ensino e Franquias Ltda. [Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: SP 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rjr Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto e por falta de legitimidade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ottilio Anceloti Amado da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Rep. Navais e Indústriais Ltda. , Réu: Global Transporte Oceânico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ottilio Anceloti Amado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-05.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisnei de Paula Miguel [Adv. Michelle de Paula Miguel Nunes (OAB: RJ 137716 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas, Aut Francisnei de Paula Miguel , Réu Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito S.A., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que trancou o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, haja vista ser intempestivo, ressaltando ainda que é ônus da parte informar na petição o número correto do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002397-53.2011.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: M.A. Namora Restaurante e Comércio - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea da Conceição de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea da Conceição de Souza \r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-64.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Costa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001422-65.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Balduino da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Realrep Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realrep Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001525-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001812-98.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Gonçalves Pinto [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Gonçalves Pinto \r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação da SEGUNDA RECLAMADA, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001804-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Carneiro de Figueiredo [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Carneiro de Figueiredo, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, quais provas ainda pretendem produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0122200-06.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Correa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos Correa\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM QUINTANILHA GOMES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do(a) autor(a) em resposta à IMPUGNAÇÃO da(s) reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0001897-21.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cavalcante de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Kleber Cavalcante de Souza, Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) PRIMEIRO E SEGUNDO RECLAMADOS.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0001315-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbio Fernandes da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Esse - Gerenciamento de Serviços Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbio Fernandes da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com meios mais eficazes, a fim de se efetivar a citação válida da reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001811-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Baptista de Pinna [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Baptista de Pinna, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS provas a produzir, especificando-as, no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-62.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO BRITO CURVELO [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: AJINOMOTO INTERAMERICANA IND E COMERCIO LTDA, Réu: NISSIN AJINOMOTO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOLFO BRITO CURVELO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001634-23.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Machado [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Galettus de Itaipu Ltda [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Machado\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0002014-12.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Candido da Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Candido da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001699-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Oliveira Rosa [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Oliveira Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001638-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarte de Moraes Coelho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarte de Moraes Coelho \r\n\r\nFornecer o número de sua identificação (NIT) junto ao INSS, a fim de que seja procedido o devido recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001810-65.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanail Moraes [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanail Moraes, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS provas a produzir, justificando-se, no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-25.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA, Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nTomar ciência que o valor incontroverso de fls. 425, no importe de RS 25.802,63, valor líquido devido ao reclamante, será liberado. \r\n\r\nProcesso: 0001313-17.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ELIETE DE SOUZA FARIA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEILA VIANA LOURENCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELIETE DE SOUZA FARIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves dos Santos [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)]\r\n\r\nRéu: Roale Coiffeur Ltda. - ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves dos Santos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001860-57.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte da Mota [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001230-98.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Lopes de Albuquerque, Réu: Tânia Regina Leão da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001813-83.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercelo do Carmo Soares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Crysbox Peças e Oficina Mecanica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercelo do Carmo Soares \r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001803-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Cavalcante [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Nictheroy Construções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Cavalcante \r\n\r\nAtender ao despacho de fls.12: \"Declaro não ter havido a citação. Diga a reclamante, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Azevedo Freire [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax SA, Aut Telma de Azevedo Freire\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelo valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0122400-96.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ARAUJO MAIA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PÉRICLES ALONSO DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ARAUJO MAIA\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0002398-38.2011.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos Vieira de Albuquerque [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como contrarrazoar o RECURSO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Gonçalves Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond Edifícios Fernand Leger e George Braque Ltda. [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Gonçalves Santos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001805-43.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Oliveira Neto [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim de Oliveira Neto\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.113: Ao autor para Réplica.Prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Recife de Serviços Marítimos Ltda., Réu: Auremar Serviços Marítimos Ltda., Réu: Equipemar - Engenharia & Serviços Ltda., Réu: Aremar Serviços Marítimos Ltda. n/p Marcelo José de Oliveira Mattos, Réu: Aremar Serviços Marítimos Ltda. n/p César Augusto Carvalho Lopes da Costa [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jose da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com uma nova emenda substitutiva, em 10 dias preclusivos, com cópia para todas as reclamadas, sob pena de extinção consoante enunciado da Súmula 263 TST. \r\n\r\nProcesso: 0002063-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues Geraldo Sobrinho [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Rodrigues Geraldo Sobrinho\r\n\r\nVenha o reclamante com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, preclusivos, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001305-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Dutra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Dutra\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0120200-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina March Capello da Costa [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina March Capello da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001823-30.2011.5.01.0241 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios de Niteroi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A, Rqdo Sindicato dos Bancarios de Niteroi \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 267, VI, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1255812"
                            ],
                            "1255813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceicao Machado [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceicao Machado\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE FERREIRA DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS FONSECA DE NITEROI LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nAtender à solicitação da contadoria de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0159300-24.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Justino de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Projetos e Construções Ltda. LRM [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Justino de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0163300-14.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA DA COSTA AGUIAR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HORACIO CABRAL A/C MAGDA P SOBRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA DA COSTA AGUIAR\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-20.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LOPES ESTRELLA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO S MARTINS - SOCIO FLS 233, Réu: LUIS NUNES DIAS - SOCIO FLS 234, Réu: MARIA TEREZA M. T. MARTINS SILVA - SOCIA FLS 235\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LOPES ESTRELLA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Coelho Ormond Sobrinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 458, sendo certo que o valor dos honorários já fora reduzido. \r\n\r\nProcesso: 0139100-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0143200-04.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA SILVA LEITE [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-32.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FILISMINO DOS SANTOS [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTRENA MONTAGEM IND E REPAROS NAVAIS LTDA ME [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)], Réu: UBIRACINI RAMOS DE JESUS, Réu: VERA LUCIA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FILISMINO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON TERRA MACHADO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante a respeito de ofício da CEF-extrato analítico FGTS. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158000-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut ROSA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que homologado o saldo credor apurado à fl. 431, devendo a reclamada vir com o depósito, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Deverá, ainda, recolher o valor devido do empregador, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0144800-06.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Cristina Mafra Jordão [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Pronto Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tudo Pronto Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDiga a RECLAMADA sobre as alegações do AUTOR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-94.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERALDO VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA - SUCESSORA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: UINE PEREIRA ARAGÃO - SOCIA FLS 106, Réu: GERSON SOARES ARAGÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDERALDO VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão, conforme fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0145300-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elibal do Nascimento [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Banerj ABANERJ RJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários do Banerj ABANERJ RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0163900-69.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSANDER PEREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA EDUCACAO CENTRO EDUC NIT [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSANDER PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Costa Ribeiro [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nCiencia de que deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0148900-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Xavier Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Xavier Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166200-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Gomes da Conceicao [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Gomes da Conceicao\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-05.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Mendonca Lemos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Mendonca Lemos\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-79.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE NAZARETH MARIANO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS DARUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DE NAZARETH MARIANO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0166500-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Tabilli Nogueira Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163200-88.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DO CARMO SARDINHA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCISO A M DA SILVA FILHO [Adv. Gabriella Sapha Acioli (OAB: RJ 114990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DO CARMO SARDINHA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-91.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA JASMIM LTDA, Aut ROBERTO VIANNA DOS SANTOS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e à Fazenda Nacional (IR). \r\n\r\nProcesso: 0167400-36.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Adhemar Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adhemar Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0144000-08.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUIZ MARINHO FERREIRA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0137800-33.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alnidea Soares Caldeira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alnidea Soares Caldeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 276/281, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0144300-18.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sao Paio [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mando Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sao Paio\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165500-86.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO FIRMIANO DE MACEDO NETO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento do IR via DARF, sob pena de execução pela alíquota máxima (27,5%) e incidir sobre o total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0145600-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joldecir Morais Pinheiro [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joldecir Morais Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146900-51.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIMAR SIQUEIRA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: UNICA PREST.SERV.E LOC.MAO DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cezar Nazareno Gomes (socio fl 121), Réu: Alzenira de Moraes dos Santos (socia fl 122)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIMAR SIQUEIRA GOMES\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-27.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURA MAGALHAES FREITAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO DE NITEROI [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURA MAGALHAES FREITAS\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-80.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rosa Couto Santana [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Réu: Instituto Vital Brazil (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0143300-95.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ VIEIRA AFONSO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ VIEIRA AFONSO\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0166500-82.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipcar Agencia de Veiculos Ltda. , Réu: Vipcar Agencia de Veiculos Ltda. N/P SOCIO ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Réu: Vipcar Agencia de Veiculos Ltda. N/P SOCIO FABIO DALMASSO COUTINHO, Réu: Vipcar Agencia de Veiculos Ltda. N/P SOCIO JOSE MAURICIO GONÇALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Souza \r\n\r\nApresentar cálculos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 65 \r\n\r\nProcesso: 0162300-32.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sergio da Gama [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda. - ME [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio da Gama\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-12.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASME FERREIRA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1255813"
                            ],
                            "1255814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177300-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIR PEREZ [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPAÇOES CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPAÇOES CCN, Aut LEDIR PEREZ\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 362 e da apuração da contadoria de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0181500-98.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA GEREMIAS [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA DA PRAIA LTDA, Réu: GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE - SOCIO FLS 88, Réu: TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE - SOCIA FLS 87, Réu: HUGO LEONARDO GARCIA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA GEREMIAS\r\n\r\nPara ciencia de que os mandados retornaram com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188800-19.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES LUIZA DOMINGOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES LUIZA DOMINGOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184100-82.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Com de Atac e Dist Al Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tevere Com de Atac e Dist Al Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0174600-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173200-11.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nazare Breves [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nazare Breves\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0183700-44.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA LORENZON MATOSO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut TATIANA LORENZON MATOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciencia da HOMOLOGAÇÃO dos cálculos/apuração da contadoria. Decorrido prazo legal, serão expedidos os alvarás ao reclamante e reclamada. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0171600-28.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E WISKERIA TULIPA D´OURADA LTDA ME [Adv. Wilson Roberto Pereira Duarte Silva (OAB: RJ 48752 - D)], Réu: RAMIRO DOS SANTOS RAMOS, Réu: SONIA DE JESUS ACACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPERIA E WISKERIA TULIPA D´OURADA LTDA ME\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário via GPS, sob pena de remessa à União. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cunha de Souza [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda - Cita [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UFF Universidade Federal Fluminense - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cunha de Souza\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183200-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)], Aut: Wilmar José Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Alameda Bom Jardim [Adv. Olenka Lins e Silva Martins (OAB: RJ 125159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Alameda Bom Jardim, Aut Rosangela Rodrigues Ribeiro, Aut Wilmar José Ribeiro\r\n\r\nCiência do oficio com resposta do(a): Min. Público do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0177000-28.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENERVAL HENRIQUE CAETANO [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: ANDRE GAMEIRO MOURA (socio fl 174), Réu: SINEZIO RICARDO DA MATTA (socio fl 174)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENERVAL HENRIQUE CAETANO\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0196000-33.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmarine Engenharia Equip e Serv Ltda. [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Jorge Luiz Machado (OAB: RJ 39131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Repmarine Engenharia Equip e Serv Ltda., Aut Sergio de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2° reclamado. Tomar ciência, ainda, que negado seguimento ao recurso interposto pelo 1° reclamado, pois deserto. \r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0181900-44.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricilla Santana Cortes [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUXILIADORA MACHADO DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricilla Santana Cortes\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): Min. Trabalho e Emprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-82.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIDES MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTRAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ANTONIA FERREIRA NOBRE, Aut: DJANIRA DE SOUZA SANTOS, Aut: FRANCISCA GONCALVES, Aut: GERALDA TORRES, Aut: ILDINEIA SERPA DE SOUZA, Aut: ILMA MARIANO, Aut: LAURO MARCHON DE ALMEIDA, Aut: LUCI CORREA DA SILVA, Aut: MARGARIDA MARIA NAZARETH, Aut: MARIA DAS GRACAS L. GOMES, Aut: MARIA LUCIA P. COSTA, Aut: MARIA CELIA SANTOS DA SILVA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)], Aut: MARIA VITOR DE LIMA, Aut: PONCIANO FERREIRA DA SILVA, Aut: ROSANGELA PEREIRA NUNES, Aut: SILVANA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)], Aut: SONIA CRISTINA S. AZEVEDO, Aut: TANIA MARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: J.MACEDO ALIMENTOS S/A (MOINHO ATLANTICO) [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIDES MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTRAS, Aut MARIA CELIA SANTOS DA SILVA, Aut SILVANA SILVA SANTOS\r\n\r\nVENHA COM O CÁCULO DISCRIMINADO DO QUE ENTENDE DEVIDO DE IMPOSTO DE RENDA. PRAZO : 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187200-02.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MELLO BIAS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0185000-70.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Orlando de Mesquita [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Mirak S.A. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUCOES, Réu: KJ CONSTRUCOES IND E COM LTDA, Réu: SELLING CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Orlando de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada trazendo comprovantes de pagamento de acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faustino do Nascimento , Réu Pinto de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de \r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0167600-09.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene Silva da Costa [Adv. Sebastiao Clemente de Rezende (OAB: RJ 130703 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Super Corte, Réu: Mauro Emerson dos Santos (socio fl 21) [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Silva da Costa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0185300-03.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PEREIRA JORGE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A, Réu TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0181900-20.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IACANA SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0182200-40.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CARMO DE ALMEIDA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES (socio fl 103), Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES (socio fl 103)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CARMO DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188200-03.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MIRANDA BANHIENSE DE LYRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1255814"
                            ],
                            "1255815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-56.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MAIER HAGE [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MAIER HAGE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0133800-53.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves Neto [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: RD de Niterói Peças e Serviços para Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: Privilégio 313 Comércio de Pneus e Acessórios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.77/86. \r\n\r\nProcesso: 0150500-41.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ecologico Noronha Torrezao Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Coopmusan Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Pereira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Soares Pereira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208200-19.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BORGES GOMES [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BORGES GOMES\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Sallis [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: H.R.M. Nautica Ltda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Ebin S/A - INdustria Naval [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro Sallis\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Solano [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0177600-05.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves dos Santos Busch [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda., Réu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI -HOSPITAL SANTA CRUZ, Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: SEBASTIAO PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: VALCI JANUARIO DE AZEVEDO (SOCIO FL.. 79), Réu: LIFE IMAGEM -DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves dos Santos Busch\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-68.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DA SILVA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUN MOR URB SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUN MOR URB SANEAMENTO, Aut JOSE EDSON DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da HOMOLOGAÇÃO do SALDO CREDOR apurado.\r\n\r\nValor: R$ 3.703,67. Venha a reclamada com o depósito do crédito remanescente, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALCELI PASCOAL FREITAS DO SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO DA PENHA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALCELI PASCOAL FREITAS DO SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178200-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Chruz de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalfenas Industria da Construcao Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)], Réu: JOAO CAMARA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sergio Chruz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0170000-30.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiralice Goncalves Lopes Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Clinica Luiz Pires de Mello Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Luiz Pires de Mello Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227 que indeferiu a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0134600-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paiva de Araújo Lyrio [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0199900-73.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDINEI FRANCISCO PINHEIRO [Adv. Iacy Damasceno de Matos (OAB: RJ 79735 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDINEI FRANCISCO PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré com peças para restauração do 1° volume. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0199800-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIRANDA PALMEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MIRANDA PALMEIRA\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0175500-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERALDO MASCALUBO XAVIER [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social -Brasiletros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: COOPELETRO- COOP ELET DO E.R.J.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social -Brasiletros, Aut MARCOS GERALDO MASCALUBO XAVIER\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, nos termos do despacho de fls. 968. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0206400-72.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan de Souza Reduzino Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletronicos e Eletrodomésticos Ltda (sucessora de Nudol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan de Souza Reduzino Filho\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0202100-33.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar de Medeiros Pereira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0196500-41.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA BASILIO DOS SANTOS [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA BASILIO DOS SANTOS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288, verso:\"...Homologo a restauração do 2° volume para os devidos efeitos jurídicos...\" \r\n\r\nProcesso: 0170900-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga da Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda ME [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)], Réu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga da Conceicao\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotildes Maria Ferreira de Andrade [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Census Tecnologia e Servicos Ltda. - ME [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Census Tecnologia e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o valor bloqueado às fl. 115. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Rodrigues dos Santos Lima Castellani [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em 48 horas, da quantia segurada, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0179700-59.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cruz dos Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0137400-97.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma informação, através da consulta ao INFOJUD. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-82.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Dias [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Tomar ciência, ainda, que deferida vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-72.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Guise Marques [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Guise Marques\r\n\r\nTer vista da petição do perito com esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0149300-43.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANT`ANA BERALDO [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIMITAR REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ARLI GOMES DA MATTA, Réu: CLAUDIA REGINA ESTEVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANT`ANA BERALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução dos mandados com certidão negativa. Prazo preclusivo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DA CONSOLACAO TORRES SANTOS [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DA CONSOLACAO TORRES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 111/113 com resposta, conforme requerido, bem como para ciência de que é seu o ônus do registro da penhora, conforme art. 659 § 4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181100-11.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sampaio Vargas [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Radioterapia Isotopos de Niterói Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Sampaio Vargas\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180300-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira da Silva Filho [Adv. Simone Martins Garcia de Oliveira (OAB: RJ 144039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Servicos Administrativos do, Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-83.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Lucena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0196600-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Freitas [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA QUINELLATO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE ABN AMRO REAL S/A), Aut VANESSA QUINELLATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Araujo Batista [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0176900-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra das Mercedes Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mister Seven Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra das Mercedes Silva\r\n\r\nDiga a reclamante se recebeu integralmente as parcelas do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0157800-88.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottavio Chianelo - (Espolio de) - N/P GIANINNA ORLANDO CHIANELO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0200000-18.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGIMAR GOULART BAROLLO [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC SHIP SUPPLIERS COMER.E FORNEC.MARITIMO LTD [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: FLORENCE JOAN CAUSER, Réu: MICHEL JOHN CAUSER [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGIMAR GOULART BAROLLO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-39.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARBOSA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram ACOLHIDOS, declarando extinta a execução previdenciária. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-79.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO JAGUARY [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: JOHANES THEOPHIL GERARDUS DAM [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: MARTINUS THEODORUS COX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENTO JAGUARY, Réu JOHANES THEOPHIL GERARDUS DAM, Réu MARTINUS IND E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pelo depósito de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0201100-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Barcelos de Oliveira [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamante com pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0200200-20.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Menezes dos Santos Azevedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0133600-85.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA FILHO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: GENTE RECURSOS HUMANOS [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 178 que ACOLHEU, EM PARTE a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0255800-65.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO WERNECK DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA, Aut MARCOS EDUARDO WERNECK DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO e com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nTomar ciência, inclusive, do inteiro teor despacho de fls. 316: \"Intime-se a reclamada, inclusive, para, querendo, ofertar outro bem à penhora, conforme fl. 302\". \r\n\r\nId: 1255815"
                            ],
                            "1255810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0123800-82.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: CRISTINA MARIA NEMER\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA MARIA NEMER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.402,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-64.2005.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Adilson Ferreira\r\n\r\nExecutado: Sabino Terceirizacao de Servicos S/C Ltda,SENDAS DISTRIBUIDORA SA,ALVARO FERNANDES SABINO- CPF 365.309.057-15\r\n\r\nPelo presente fica citado Sabino Terceirizacao de Servicos S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.213,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVARO FERNANDES SABINO- CPF 365.309.057-15,SENDAS DISTRIBUIDORA SA,ALVARO FERNANDES SABINO- CPF 365.309.057-15\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO FERNANDES SABINO- CPF 365.309.057-15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.213,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001822-45.2011.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Strauss Clinica Medica e Fisioterapica S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Strauss Clinica Medica e Fisioterapica S/C Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.940,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170300-55.2007.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Paz Felipe Ricardo Gomes\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA CUPELL,Cup Niteroi Comercio de Utilidades e Presentes,GILDA HELENA INNECO DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA CUPELL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.096,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILDA HELENA INNECO DE CASTRO,Cup Niteroi Comercio de Utilidades e Presentes,GILDA HELENA INNECO DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILDA HELENA INNECO DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.096,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178400-62.2008.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Helena Pereira \r\n\r\nExecutado: Jorge de Marco Ferreira Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Marco Ferreira Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.035,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-45.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: Sabine Kattenbach (sócia fls. 93),Sociedade Educacional Sel S/C Ltda.,Elza Maria Kattenbach (sócia fl. 93),Louise Kattenbach (sócia fls. 93)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sabine Kattenbach (sócia fls. 93), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.168,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elza Maria Kattenbach (sócia fl. 93),Sociedade Educacional Sel S/C Ltda.,Elza Maria Kattenbach (sócia fl. 93),Louise Kattenbach (sócia fls. 93)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Maria Kattenbach (sócia fl. 93), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.168,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Louise Kattenbach (sócia fls. 93),Sociedade Educacional Sel S/C Ltda.,Elza Maria Kattenbach (sócia fl. 93),Louise Kattenbach (sócia fls. 93)\r\n\r\nPelo presente fica citado Louise Kattenbach (sócia fls. 93), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.168,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236600-14.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETR DE MG LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETR DE MG LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.955,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201800-62.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO RICARDO SANTOS NOVAES\r\n\r\nExecutado: SIMONE COSTA DA SILVA,VAGRANT COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA,FERNANDO ALVIM SILVA,MARIA VIRGINIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE COSTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.790,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA VIRGINIA CAMPOS DE SOUZA,VAGRANT COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA,FERNANDO ALVIM SILVA,MARIA VIRGINIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA VIRGINIA CAMPOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.790,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ALVIM SILVA,VAGRANT COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA,FERNANDO ALVIM SILVA,MARIA VIRGINIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ALVIM SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.790,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239400-10.2001.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: NUBIA DE SA MAYERHOFER DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: NILSON PEREZ CARVALHO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERV LTDA,WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON PEREZ CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.818,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALLACE LEAL FRANCA,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERV LTDA,WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE LEAL FRANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.818,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001641-44.2011.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Rodojato Logistica e Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rodojato Logistica e Transportes Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.188,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153400-94.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalina e Souza Batista\r\n\r\nExecutado: Beatriz de Souza Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz de Souza Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.856,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173300-29.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Proarq Arquitetura e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Proarq Arquitetura e Paisagismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.530,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001640-59.2011.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Itec Instituto Tereza Coutinho S/C \r\n\r\nPelo presente fica citado Itec Instituto Tereza Coutinho S/C , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.204,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141200-84.2009.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Aurea Queiroz da Silva\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.242,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165600-41.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE E LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.671,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255810"
                            ],
                            "1255811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0148900-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Xavier Pereira \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2a. Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001967-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira de Jesus Filho\r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções & Reformas Ltda., Gafisa S.A., Gafisa S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Primos Ressoni Construções & Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255811"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1251853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-30.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Antônio Cordeiro [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jobausto Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0388400-52.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES VIEIRA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDefiro vista fora do Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000319-20.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre César Guimarães Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre César Guimarães Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0243900-53.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC/ARRJ CEP NITEROI [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar novos cálculos,em conformidade com a coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-07.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Inacio do Nascimento [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Inacio do Nascimento\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0000153-85.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Alves [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangalos Motel Turismo Ltda. [Adv. Leila Mara da Cunha Neves (OAB: RJ 141049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangalos Motel Turismo Ltda. , Aut Francisco Roberto Alves \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0278500-37.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLTHES REGINA FREIRE BRUNO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0192800-44.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0291400-23.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA COSTA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielly Padilha Rodrigues [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Mauro Silva Ribeiro (OAB: RJ 2462 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielly Padilha Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0000296-40.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesario da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional São Judas Tadeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesario da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155700-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Castro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Castro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0205800-87.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MOREIRA DA COSTA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: JC DA SILVA CONSERVACAO E PINTURA n/p inventariante Nelma Maria Alves da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071200-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanito de Jesus Freitas [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Grow Engenharia e Construções Ltda., Réu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanito de Jesus Freitas\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 102, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0283900-90.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOPUZA MANSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOPUZA MANSO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0287500-51.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Leal [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Serv Ltda [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Leal, Réu Prest Serv Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0314800-27.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DA CONCEICAO GODENCIO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.217/231.\r\n\r\nProcesso: 0129900-25.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Araújo de Jesus [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0227900-36.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOARES [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELEGEM AMAZONAS 21 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0317200-43.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA MARIA PIEDADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEVERDE ENGENHARIA COM IND SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA PIEDADE, Réu MONTEVERDE ENGENHARIA COM IND SA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria, em 05 dias sucessivos, começando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000358-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Cruz Barros [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 05 de fls. 27, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0028500-02.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Goncalves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 07 de fls. 240, sob as penas ali cominadas.\r\n\r\nProcesso: 0256900-47.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gomes Silva [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaconal de Niteroi - CEN [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educaconal de Niteroi - CEN, Réu Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, observando a r.promoção da Contadoria, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130400-28.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Souza Silva [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0017200-77.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Faustino de Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Faustino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0020500-13.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Barros de Marins [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão quente Ltda-ME. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão quente Ltda-ME.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0012300-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS BARBOSA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAT MAR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME N/P SOCIA ANDREA CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0093700-10.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO DE OLIVEIRA CHAVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Planetec Vig. e Seg. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.323/324. \r\n\r\nProcesso: 0094900-32.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Carvalho de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete G L 412 Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Lanchonete G L 412 Ltda., Aut Marlon Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-53.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Rodrigues de Mattos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Nova Odonto Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Nova Odonto Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0040900-87.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS ESPINDOLA VENTURA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS ESPINDOLA VENTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0011800-14.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Pedrosa Zamba [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nickty Car Auto Center Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0032600-97.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Alves Rangel [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construtora [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Rangel, Réu J M Construtora, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082200-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima da Costa [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima da Costa, Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002110-24.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Martins [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 07 e 08 de fls. 30, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0017900-82.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Junior Ribeiro Martins [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225900-05.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TARCIANO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO VIEIRA BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARCIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000053-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços e Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0313800-50.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Leite Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: Casa Solar de Idosos de Icarai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Leite Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0002400-49.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA BATISTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI CARTORIO DO 17O OFICIO [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI CARTORIO DO 17O OFICIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 102, inclusive de, querendo embargar, deverá complementar o valor devido, em 05 dias para garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0271700-51.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RABELLO VAILLE DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA COLIBRI DE LTDA, Réu: ANTONIO APARECIDO CRISOSTOMO, Réu: RONALDO CRISOSTOMO SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RABELLO VAILLE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0256300-89.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Rodrigues de Freitas [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata da Costa Lemos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata da Costa Lemos\r\n\r\nCumprir o item 06 de fls. 18, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0249100-07.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA ABREU DE CASTRO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACY DE NITEROI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA ABREU DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.56 \r\n\r\nProcesso: 0000515-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailza de Alcântara Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Gomes da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Dores Gomes da Silva\r\n\r\nCumprir o item 05 de fls.47/48, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0200600-26.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Costa Bastos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Marconi Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Costa Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0289900-09.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZINA MARIA DE AZEREDO MOREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0320100-09.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS SOBRAL LOURENCO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut JOAO LUIS SOBRAL LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019800-03.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Lyra [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Reecontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reecontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0251600-70.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Brulher dos Santos Viana Mendonca [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliene N.P.S. Abreu ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Brulher dos Santos Viana Mendonca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0107000-92.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA WASILEWSKI LEITE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA WASILEWSKI LEITE\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0363700-36.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES DE MENEZES SOARES [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SLAMA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES DE MENEZES SOARES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Carvalho [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Silva Carvalho, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0225000-85.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTH LINS DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCOTECA E RESTAURANTE REINO DA FANTASIA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Francisco Recarey Villar , Réu: Francisco de Almeida Recarey, Réu: Marcelo de Almeida Recarey [Adv. Leonardo Tadeu dos Santos Duarte (OAB: RJ 100835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo de Almeida Recarey\r\n\r\nIndicar existência de bens da executada, livres e desembaraçados, ou dos atuais sócios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-17.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Bongardi Pires [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Bongardi Pires\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0000284-26.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: John Filipe Blackman, Réu: Rosane Blackman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094500-86.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cruz da Silva [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nRéu: ABI e ABI Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABI e ABI Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, observando a r.promoção da Contadoria, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000669-08.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Pereira da Cruz [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCumprovar o cumprimento do acordo de fls. 68, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0258600-58.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalmo da Conceicao Padilha [Adv. Yonne Pedreira Brito (OAB: RJ 85271 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A, Aut Rosalmo da Conceicao Padilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-10.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira Cesar [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 06 de fls.20, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0001053-68.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barrozo Madureira da Cunha [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. \r\n\r\nCumprir o item 05 de fls. 74, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0041800-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Petra Xavier [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Petra Xavier, Réu Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0242100-68.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY FAUSTINO MENDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS S A\r\n\r\nComprovar os valores devidos conforme fls. 265, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0336100-79.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNO ENGELSDORF [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNO ENGELSDORF\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001965-65.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Grijo Muller [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir o item 07 e 08 de fls. 61, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0173800-92.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Conceição Monteiro [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho de Vento Móveis Rústicos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Conceição Monteiro, Réu Moinho de Vento Móveis Rústicos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0467000-87.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos da apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0005400-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Goncalves [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de NIterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de NIterói\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002100-19.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Alves Marins [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita de Paiva Mendes Romana [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Marins\r\n\r\nApresentar o número do CEI. \r\n\r\nId: 1251853"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1261520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014700-45.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.188, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203100-43.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY COSTA DE MATTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Industrial de Conservas S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY COSTA DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se a respeito das informaçoes prestadas nos autos, devendo indicar meios de prosseguimento da execuçao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-61.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS NOGUEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier e Design de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nEsclarecer as contradiçoes existentes na petiçao de fls.166, tendo em vista que os socios mencionados não fazem parte do quadro societário da executada (empresa sucessora). Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-65.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAMIR AZEDIAS FERREIRA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLAMIR AZEDIAS FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0215700-57.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaray Siqueira Lessa da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaray Siqueira Lessa da Silva, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000423-09.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Heber Silva de Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.33, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001483-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0130700-85.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA SOARES DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARILZA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.1082, sendo a reclamada, tambem, para comprovar o pagamento do credito ainda devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0280000-67.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SANTOS DA SILVA [Adv. Otto Nilson Fazollo de Souza (OAB: RJ 11057 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Algema Comercio de Roupas LTDA, Réu: TANIA SCALISE XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMPOS FANGUEIRO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA, Aut JOSE CARLOS CAMPOS FANGUEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0265300-47.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Ignacio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Bay Comercio de Couro e Vestuario Ltda [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Ignacio\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.128, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208500-24.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELSON BAPTISTA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: José Antonio Alves Vieira Mosqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELSON BAPTISTA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0098700-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Litoraneo de Marica [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da solicitação de fls.108, devendo Indicar meios de prosseguimento da execuçao, no prazo de 05 dias, ciente de que sua inercia acarretará a suspensao do feito pelo prazo de 90 dias e, posteriormente, o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074600-90.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PASSOS DE CARVALLHO [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMPRESA MUN DE MORADIA URBANIZACAO E SAN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMPRESA MUN DE MORADIA URBANIZACAO E SAN\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0107500-19.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Rodrigues [Adv. Eliete Rodrigues (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Assistência Médica Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200700-22.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARQUES DE SOUSA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARQUES DE SOUSA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0430600-71.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR QUINTO SANTOS FILHO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR QUINTO SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do depósito realizado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-96.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES SANTANA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.186, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012500-41.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE PINHO DE PAULA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRET Soc Inst de Redes Eletricas e Telefonicas Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIPE PINHO DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0227800-49.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON FERNANDES AREDE [Adv. Marcelo Rodrigues Chilinque (OAB: RJ 97680 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Serviços de Segurança e Vigilância SC LTDA., Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DE ICARAI, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDAS DE ICARAI [Adv. Vitor S Junior (OAB: RJ 104948 - D)], Réu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: UINE PEREIRA ARAGÃO, Réu: GERSON SOARES ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERNANDES AREDE\r\n\r\nPromover a efetiva execuçao no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0203000-54.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER ROSARIO DA SILVA JUNIOR [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Aço e Fibra S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: WILLIAN HERBERT MAC LAREN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ROSARIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPromover a execução efetiva no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142900-65.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIMA OLIVEIRA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA - A/C SOCIO NIEDERSON WAGNER A. BRANDAO [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: NIEDERSON WAGNER ANUNCIAÇÃO BRANDÃO, Réu: CHRISTIANE FERREIRA MARTINS, Réu: GUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL, Réu: GRACIOSA MOREIRA DE CARVALHO, Réu: CLOTILDE CASTRO AYRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls111, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114700-24.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VIEIRA GAMA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VIEIRA GAMA\r\n\r\nJuntar copia da ultima petiçao protocolizada, por não constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140000-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Nogueira Baptista [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Augusto Benicio Nunes [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Icaraí Fashion Empreendimentos e Realizações Ltda. [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Augusto Benicio Nunes, Réu Icaraí Fashion Empreendimentos e Realizações Ltda., Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Seg Plus Suporte & Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0209900-19.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL PAZ DE SOUZA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: O C Oliveira e Camara Construcoes LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO SA [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0268400-78.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRY GOMES SOARES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SUELY TOSTES ALVES [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRY GOMES SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.102, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001712-40.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gonçalves da Costa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0435800-93.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.210, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217700-59.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Trigueiro de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama-Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Servido Social da Industria - SESI Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Trigueiro de Souza\r\n\r\nPromover a execuçao efetiva no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002237-22.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto da Cunha Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto da Cunha Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. .\r\n\r\nProcesso: 0228100-40.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFEU BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFEU BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.390, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0392100-04.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHISTIANE MARTINS [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL Pronto Socorro Infantil Lagoa Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHISTIANE MARTINS\r\n\r\nInformar o numero do CPF da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0176700-55.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACIR RAIMUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACIR RAIMUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0181400-50.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DE ALVARENGA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: HALEIWA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0006000-85.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA DE PAIVA DO NASCIMENTO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA DE PAIVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.250, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002238-07.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Solange Fransetti Chagas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solange Fransetti Chagas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. .\r\n\r\nId: 1261520"
                            ],
                            "1261518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0302600-82.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCYR DE MORAES BRAGA\r\n\r\nExecutado: LUCIA SENRA DE FREITAS,LUMAS COIFFEUR CENTRO ESTETICA BELEZA LTDA EPP,SERGIO MARAVILHAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA SENRA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.526,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO MARAVILHAS,LUMAS COIFFEUR CENTRO ESTETICA BELEZA LTDA EPP,SERGIO MARAVILHAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO MARAVILHAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.526,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246000-46.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE MENDONCA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.664,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA COELI CIANELI BACELLAR,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI CIANELI BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.664,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.664,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0386600-44.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ANGELICA RAMOS SIMAS\r\n\r\nExecutado: NITCOOP COOPERAT DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NITCOOP COOPERAT DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.682,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-76.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESOELI CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COMESTIVEIS LANGER LTDA (ACAI E ETC)\r\n\r\nPelo presente fica citado COMESTIVEIS LANGER LTDA (ACAI E ETC), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.548,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0363800-32.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERSON DE OLIVEIRA GODINHO\r\n\r\nExecutado: MANOEL LUIS RIBEIRO GUIMARÃES,MLG CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL LUIS RIBEIRO GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.532,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-53.2006.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Mario Marques de Araujo\r\n\r\nExecutado: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.921,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0305000-64.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELLEN SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: KONSERV EMPRESA DE SERVICOS LTDA,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KONSERV EMPRESA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.238,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254400-68.2006.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ GONÇALVES DIAS,SIMONE PEREIRA ARAGAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ GONÇALVES DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.023,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE PEREIRA ARAGAO,SIMONE PEREIRA ARAGAO\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE PEREIRA ARAGAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.023,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069000-59.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nExecutado: Dejalmir Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Dejalmir Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.226,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120200-61.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Teodoro da Silva\r\n\r\nExecutado: Nova Fenix Servicos Ltda,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Fenix Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.894,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261518"
                            ],
                            "1261519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000981-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Rodrigues Rebeque \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento , Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261519"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1264220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0314900-73.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DE PAULA ROCHA [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DE PAULA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Trindade Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Silva de Oliveira [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-19.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FCN LACERDA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME [Adv. Fátima Regina Teixeira Monteiro (OAB: RJ 61059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCN LACERDA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Passos dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Passos dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de, com a coisa julgada e as instruções a serem retiradas na secretaria do juízo.. . \r\n\r\nProcesso: 0114300-07.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILARIO MARCELO ALVES ALMEIDA\r\n\r\nRéu: LEITEMAR REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: PROMAR REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMAR REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autods ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-26.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA TORRES DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-11.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Passos da Penha [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Alunense Alumínio Fluminense Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alunense Alumínio Fluminense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-33.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-90.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariny Parreiras Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A(OI Telefonia Celular) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A(OI Telefonia Celular)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-92.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Siqueira de Vasconconcelos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Siqueira de Vasconconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267000-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea do Amparo Brito [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILEIDE MAGDA MATTEI [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARILEIDE MAGDA MATTEI \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0107300-72.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Pizzotti [Adv. Welma Rosa da Rocha (OAB: RJ 135427 - D)]\r\n\r\nRéu: Oftalmoclinica Icarai S/C. Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Pizzotti, Réu Oftalmoclinica Icarai S/C. Ltda.\r\n\r\nVenham as partes para homologação do acordo, em Juízo, em dia e hora de audiência, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Vieira [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-63.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Cezario Botelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eda Borges Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli Cezario Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 7/3/2012, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do mandado de citação para inicial enviado à Reclamada com certidão negativa. Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323800-74.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARTINS JORGE FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-56.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceicao Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: SOTER - SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Conceicao Silva, Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA, Réu SOTER - SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192 que determinou a realização de perícia contábil às expensas da ré, nomeando o Sr. Wilson Pimentel Develly perito; e devendo a ré comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0063900-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Martins Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARVETA VIAGEM E TURISMO LTDA ME [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Ivan dos Santos Areias, Réu: Ana Arveta da Costa Granero, Réu: Aleir Baptista de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Martins Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-70.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Caetano da Silva [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Aguiar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos auots ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0125500-64.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa de Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Julio Cesar Rosa de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 428 que determinou a realização de perícia contábil às expensas da ré, nomeando o Sr. Wilson Pimentel Develly perito; e devendo a ré comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0064800-88.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Flank Pereira Barsi [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC Vigilância e Segurança Ltda., Réu: RLR SAREIAS BAR E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Flank Pereira Barsi\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Andrade Pereira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Andrade Pereira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 677, com a coisa julgada e as instruções a serem retiradas na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000794-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Fernandes Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Comércio de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Fernandes Marins \r\n\r\nComprovar o atraso do pagamento da 2ª parcela do acordo, como alegado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-39.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Reis de Matos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Reis de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar da Costa Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest-Service Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo Cézar da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 520 que determinou a realização de perícia contábil às expensas da ré, nomeando o Sr. Wilson Pimentel Develly perito; e devendo a ré comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00.\r\n\r\nProcesso: 0000560-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado de São Pedro Ltda. - ME [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Melo, Réu Restaurante do Mercado de São Pedro Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria do juízo no dia 13/03/3012, às 15:00 horas, para que se proceda à anotação na CTPS do autor, bem como a tradição das guias do FGTS e Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0324200-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE FIGUEIREDO ARCHANJO DA SILVA [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC INEPAR S.A. (Massa Falida de), Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ALVARENGA FRISIEIR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE ALVARENGA FRISIEIR\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-56.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Fatima dos Anjos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Réu Principal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Aut Rosane de Fatima dos Anjos, Réu Synapsis Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 520 que determinou a realização de perícia contábil às expensas da ré, nomeando o Sr. Wilson Pimentel Develly perito; e devendo a ré comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0173100-57.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONICEIA SANT´ANA DA SILVA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONICEIA SANT´ANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Barreto Lima [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Aldeia Curumim [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Barreto Lima\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343000-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA\r\n\r\nNão há como acolher a renúncia, tendo em vista que o i. patrono não comprovou a comunicação à parte Ré, conforme determinação do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0282300-91.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2 ª Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1264220"
                            ],
                            "1264217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2012\r\n\r\n0133200-91.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Ediberto Alves Muniz\r\n\r\nExecutado: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., e os sócios SILVIO ROBERTO DOS SANTOS e JANAÍNA SANTOS DOS SANTOS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.761,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126800-27.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Rodrigues Siqueira\r\n\r\nExecutado: Laurinete da Silva Forny,Editora Alvo e Solucao Ltda.,Editora OEM de Niteroi Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurinete da Silva Forny, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 862,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Editora Alvo e Solucao Ltda.,Editora Alvo e Solucao Ltda.,Editora OEM de Niteroi Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Alvo e Solucao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 862,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264217"
                            ],
                            "1264218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0002005-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Kzam\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8)REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264218"
                            ],
                            "1264219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0054400-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar da Costa Silva\r\n\r\nRéu: L & C Prest-Service Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L & C Prest-Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-56.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda, PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA, SOTER - SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m GGR Engenheiros e Consultores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192 que determinou a realização de perícia contábil às expensas da ré, nomeando o Sr. Wilson Pimentel Develly perito; e devendo a ré comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264219"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001774-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 7.000,00, custas de R$ 140,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000928-51.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Fernandes Honório de Jesus [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com o comprovante de pagamento da parcela do sindicato, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002176-70.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Frazão Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado o Gigante de Inoã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Frazão Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 22.000,00, custas de R$ 440,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002096-09.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ravizzini Kilpp [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ravizzini Kilpp\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 120.000,00, custas de R$ 2.400,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001877-93.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues Amorim de Souza [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: JFM Cursos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rodrigues Amorim de Souza \r\n\r\nRequerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 20 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002235-46.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Conceição dos Santos [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: JF2M Cursos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 26/3/12, às 10h45, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 43. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0002259-86.2011.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nacional de Itaipuassu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 13, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Matheus Marinho [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Matheus Marinho \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 19/3/12 , às 11 horas, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 31. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br, com cópia da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001286-22.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificadora Pedra de Itaipuaçu Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Pamela Martins Aguilar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificadora Pedra de Itaipuaçu Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 21/03/12, às 10h50 (nos termos de fls. 25), tendo em vista a devolução de sua notificação, devendo cientificar seu cliente desta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000788-26.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Alexandre de Menezes [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Alexandre de Menezes, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício do SANTANDER. Manifestações em 5 dias, prazo sucessivo, com início pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Sodré [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Galeto Dourado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro Sodré \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls.17 , devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000156-66.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Als de Inoã Mercearia Ltda. [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Santiago Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Als de Inoã Mercearia Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001884-19.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Costa da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: J Pinheiro Filho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu, com comprovantes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Izaias de Oliveira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Satelite Cyber Café Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Izaias de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 35, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002334-13.2011.5.01.0246 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Conveniência Lagoa de Ponta Negra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 71, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002082-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues [Adv. Ernesto Ferreira Damasceno (OAB: RJ 69294 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda., Aut José Antonio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 610-v: \"Vistos, etc. Verifica-se que o Rte, em suas manifestações quanto à defesa e documentos, à fls. 538/552 requereu tempestivamente a produção de prova técnica em relação aos pedidos de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE e ACIDENTE DE TRABALHO. A perícia realizada pelo engenheiro do trabalho, cujo laudo encontra-se à fl. 578 e ss não foi elucidativa haja vista a alegação autoral de modificação do local de trabalho posteriormente à dispensa do obreito, motivo pelo qual a produção de prova técnica (nova) neste caso não será propícia. A perícia médica ainda não foi realizada, o que ora se determina. A ré deverá juntar os atestados médicos do autor, relativos à admissão, retorno ao trabalho e dispensa, sob pena de ser responsabilizada pelo pagamento dos honorários periciais, ressalvada a sucumbência. Prazo preclusivo de 10 dias. Posteriormente, as partes deverão ser intimadas para apresentar quesitos suplementares e indicar assistentes técnicos se desejar. Após, os autos deverão vir conclusos ao juiz lotado no PAV, para determinação de quem suportará o ônus dos honorários e nomeação do perito médico. Cumpra-se\". .\r\n\r\nProcesso: 0002094-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Barbosa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Estrela do Sul Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3/2012 , do depósito realizado na ConPag 0002197-37.2011.5.01.0244, devendo se dirigir à CEF Niterói (Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000144-43.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora Comercial Summer Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Nunes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora Comercial Summer Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1264100"
                            ],
                            "1264099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0002125-93.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Marques\r\n\r\nRéu: Camila Bonés\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Bonés, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001774-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 7.000,00, custas de R$ 140,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264099"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1264658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-49.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Veloso da Silva [Adv. Victor Henrique Stancati (OAB: RJ 168836 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias & Pereira Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Veloso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia .22//03/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0200100-60.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EULÁLIO LOPES FILHO [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO LTDA. [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE EULÁLIO LOPES FILHO, Réu SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO LTDA.\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bittencourt Leite [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Bittencourt Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia .29//03/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0009200-86.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ALCANTARA DA CRUZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS ALCANTARA DA CRUZ, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 27/03/2012 às 14:30 horas, mantidas as determinações anteriores. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000109-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlaine Guimarães Pereira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlaine Guimarães Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia .29//03/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0020800-41.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Araujo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Sidnei da Silva Araujo\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-19.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARCELLOS LOPES [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMANT FRIBURGO COMÉRCIO LTDA. [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARCELLOS LOPES\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 135, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0022900-03.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Abreu Teixeira da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Leri de Almeida Reis (OAB: RJ 37545 - D)], Réu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Abreu Teixeira da Silva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-87.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Mauricio de Oliveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Mauricio de Oliveira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 72, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0029200-25.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA REUNIDAS SAO JOAQUIM E PIEDADE S/A [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu FAZENDA REUNIDAS SAO JOAQUIM E PIEDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 22/03/2012 às 09:30 horas. PAUTA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000103-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldylan Heckert [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldylan Heckert\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia .28//03/2012 às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000108-79.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guimarães Pereira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Guimarães Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia .29//03/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA MONIQUE CARVALHO DE ASSIS [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS QUE DEMAIS LANCHONETE LTDA. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MONIQUE CARVALHO DE ASSIS, Réu MAIS QUE DEMAIS LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-42.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Badin Nunes [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffato Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Badin Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia .22//03/2012 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly da Silva [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú, Aut Magaly da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 28/03/2012 às 10:40 horas, mantidas as determinações anteriores. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145700-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aguiar Zebendo Soares [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Guilande Ltda-ME [Adv. Alvaro de Menezes (OAB: RJ 127629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aguiar Zebendo Soares, Réu Silva & Guilande Ltda-ME\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-27.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magner Luiz da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magner Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia .22//03/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000101-87.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Lamblet [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Felizardo Teixeira, Aut Rafaela da Silva Lamblet\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia .22//03/2012 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0175100-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fagundes da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderwear Fashion Confecções [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fagundes da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 51, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0128300-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA PEREIRA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA PEREIRA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 169, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0015200-73.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dutra Silva [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dutra Silva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-89.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Macedo da Silva [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Chalet Baviera 53-Ltda. - ME [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Chalet Baviera 53-Ltda. - ME, Aut Izael Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 22/03/2012 às 11:00 horas. PAUTA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001447-44.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Catarina Wenderrosk [Adv. Fernando Azevedo Cruz (OAB: RJ 43311 - D)]\r\n\r\nRéu: Lerni Malva de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina Wenderrosk\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 48, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0074700-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wahington Edgard Xavier Monteiro representado por Alexandra Silva de Souza [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mav Master Audio e Video Publicidade Producoes e Multimidia Ltda. [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Wahington Edgard Xavier Monteiro representado por Alexandra Silva de Souza\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 405, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1264658"
                            ],
                            "1264659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-82.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Brandão [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Brandão, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): GUILHERME ALVAREZ SANCHEZ, Aut ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nCiência decisão de fls. 272, em que declarada nulidade do leilão e da arrematação havida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-62.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia Navega [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)], Aut: Shirley Rocha Tiburcio, Aut: Viviane Soares Pereira\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia Navega\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-54.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Freitas Ferreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Fazendas reunidas São Joaquim e Piedade S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-79.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-48.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Barboza Azevedo [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Barboza Azevedo\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 494, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000575-29.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipsen Velloso de Paula [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ipsen Velloso de Paula, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0108800-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Almeida [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Wermar Materiais de Construcao [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Pedrinco S.A. Pedreiras e Industria de Concreto [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio de Almeida, Réu Pedrinco S.A. Pedreiras e Industria de Concreto, Réu Wermar Materiais de Construcao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Velloso de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Velloso de Paula\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 836, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000686-13.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correa dos Santos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Correa dos Santos\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moraes Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Moraes Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 491, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0048800-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Barros Barata [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S/A [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: RJ 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Barros Barata, Réu Jolimode Roupas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0133200-03.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Vieira Eiras [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 \"EM LIQUID.EXTRAJ.\" [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Vieira Eiras, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 359, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0088800-74.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DO CARMO TORRES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SINIMBU S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SINIMBU S/A\r\n\r\nIndeferido o requerimento, por não obedecida a preferência legal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-14.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU FERNANDES PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: COOPELETRO/COOP DOS ELETRIC DO RIO DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SOUZA LANES, Aut JORGE CONSENDEY NOBREGA, Aut TADEU FERNANDES PINTO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 864, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0156100-38.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadeilson de Souza Marins [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Prestes Cardoso [Adv. Manoel Martins Junior (OAB: RJ 42718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Prestes Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fls. 53. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: João Santos da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia de Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santos da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 73, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001467-35.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgiane de Araújo Moreira [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Friburgo Confecção de Lingerie Ltda (Class Lingerie) [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G3 Friburgo Confecção de Lingerie Ltda (Class Lingerie), Aut Jorgiane de Araújo Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que tanto a acao, quanto a reconvenção foram julgadas improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-27.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias Faria [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nRéu: Shazaq 2007 Calçados Ltda ME (Corazza) [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shazaq 2007 Calçados Ltda ME (Corazza)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0066100-89.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Maia Tavares [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Francisco José Maia Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-77.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MATOZO RODRIGUES [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: MIKE FORCE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Aut LEONARDO MATOZO RODRIGUES, Réu MIKE FORCE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-81.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Julio Caetano Carvalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. - Nitcoop em liquidação extra-judicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Julio Caetano Carvalho, Réu Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. - Nitcoop em liquidação extra-judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0197600-94.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO DA SILVA\r\n\r\nCiência expedição alvará de fls. 101. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-55.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda Martins [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Aut Rafael Miranda Martins\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-03.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adejalmo Toledo [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda, (Nitcoop) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejalmo Toledo\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 64, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilamar Barroso Chabudet Freiman [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilamar Barroso Chabudet Freiman\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0158700-13.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SA MOREIRA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edymarcos Silva Sena [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A, Aut Edymarcos Silva Sena\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0233000-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waldir Jose da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 289, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0112700-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Queiroz Herdi [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceza Comercio de Moda Intima Ltda [Adv. Marilia Aparecida Amaral (OAB: RJ 120505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Queiroz Herdi\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 120, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001077-65.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Silvio Torres Juliat [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A, Spte Silvio Torres Juliat\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-33.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Neto Domingues [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Tiago Neto Domingues\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-18.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre de Lucena [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre de Lucena, Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Réu Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA MOREIRA [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0000430-70.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dulce Xavier Vogas [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: A de B Silva Comércio de Artigos de Couro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulce Xavier Vogas\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 38, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria Iolanda Storck de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-15.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DE MELLO [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BEM ME QUER DE FRIBURGO LTDA ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: ANA PAULA CORTES RODRIGUES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: MARIZA CORTES RODRIGUES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: NARA REGINA RODRIGUES CORRÊA, Réu: CEZI CORTES RODRIGUES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA CORTES RODRIGUES, Réu CEZI CORTES RODRIGUES, Réu JARDIM ESCOLA BEM ME QUER DE FRIBURGO LTDA ME , Réu MARIZA CORTES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 367, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-10.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Mendes Moreira [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayron Bezerra de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osimar Mendes Moreira\r\n\r\nComprovar pagamento da importância a que foi condenado, por litigância de má fé. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-11.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Campos Fazoli [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Campos Fazoli, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-78.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO THOMAZ LONTRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO THOMAZ LONTRA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-13.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Lourdes de Mendonça [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Lourdes de Mendonça\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1264659"
                            ],
                            "1264657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 23/02/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/03/2012, a partir das 16:10 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 58, Salão de Eventos do Hotel Sanjaya, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal \r\n\r\nExdo: Dilson Pecas e Ferramentas Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 32 (trinta e dois) chicotes de fiação elétrica para veículos automotores, marca Marília, com componentes para instalação completa, novos, para diversas marcas e modelos de automóveis, cada chicote avaliado em R$ 500,00, avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Marcílio Dias, 27/25, Paissandu, NOVA FRIBURGO, 28625-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/03/2012, a partir das 16:15 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 58, Salão de Eventos do Hotel Sanjaya, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065000-80.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PASSOS PEREIRA Adv.: Jose Carlos Alves OAB.: RJ 62060 D\r\n\r\nRéu: EDSON NUNES DE OLIVEIRA Adv.: Flavius de Castro Nascimento OAB.: RJ 87385 D, SILVIO WANDERLEY NUNES DE OLIVEIRA Adv.: Flavius de Castro Nascimento OAB.: RJ 87385 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) caminhão Mercedes-Benz modelo LK 1513, placa KSQ 4590 (Nova Friburgo-RJ), cor azul, carroceria aberta, com capacidade para 22,60 toneladas, potência 130 cavalos de força, ano de fabricação 1979, ano/modelo 1980, chassi nº 34500512468225, de propriedade de Edson Nunes de Oliveira, em bom estado de conservação, avaliado de acordo com a tabela FIPE, avaliado em 49.353,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Floriano Peixoto, 03, Japuíba, CACHOEIRAS DE MACACU, 28685-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 49.353,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264657"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001268-73.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Helena Ferreira (espólio de) [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Helena Ferreira (espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.52/2012, no valor de R$ 1.134,02, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001216-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Conceição Rocha [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda, Aut Paulo Sérgio da Conceição Rocha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 51. Prazo de cinco dias. Deverá ainda a parte autora cumprir com o determinado no artigo 2º, inciso I, do Ato nº 92/2008, expedido pela Presidência deste Egrégio TRT, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000199-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha da Silva Anastácia [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha da Silva Anastácia\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 48, para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-23.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Erande Quirino [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: J C N 2005 Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cássio Espiríto Santo Rodrigues (OAB: RJ 147512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erande Quirino\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da penhora on-line (fls.65/67), bem como dar integral cumprimento ao despacho de fls. 60, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-76.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mantinelli Netto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Mantinelli Netto, Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 262. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001220-17.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Barbosa do Carmo [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Barbosa do Carmo, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 40, bem como, cumprir a parte autora com o determinado no artigo 2º, Inciso I, do Ato nº 92/2008 expedido pela Presidência deste Egrégio TRT, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-11.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Silva Machado [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Moerbeck de Campos [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Moerbeck de Campos\r\n\r\nApresentar quesitos para inquirição da testemunha arrolada pelo autor às fls. 212, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo\r\n\r\nInformar o valor recebido a título de FGTS através do alvará de fls. 138, para fins de dedução. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-37.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Estebanez Vollu [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Estebanez Vollu\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001219-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Silva, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 36, no prazo de cinco dias. Deverá ainda a parte autora cumprir o disposto no artigo 2º, inciso I, do Ato nº 92/2008, expedido pela Presidência do E.TRT, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Diedrichs [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Diedrichs\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001221-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Telaço dos Santos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Telaço dos Santos, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 41, bem como, cumprir a parte autora com o determinado no artigo 2º, Inciso I, do Ato nº 92/2008 expedido pela Presidência deste Egrégio TRT, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-32.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Rosa Toledo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda - EPP, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Rosa Toledo\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir à execução ou manifestar-se de forma conclusiva nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BORGES DE ARAUJO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado às fls. 416, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000248-03.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado Calvo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRecolher o valor devido a título de honorários periciais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000124-30.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Durso [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Action Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Durso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000307-88.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Faria Gomes [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Mares Serviços Técnicos Ltda [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Faria Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 95/103. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000386-67.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bolívia Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 5 Estrelas do Valao do Barro LTDA. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bolívia Oliveira da Silva, Réu Posto 5 Estrelas do Valao do Barro LTDA.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/03/2012, às 14:00 horas.Ocasião em que a reclamada deverá proceder também a entrega das guias do FGTS e CD/SD. O patrono da parte deverá dar ciência à mesma, do teor desta notificação .\r\n\r\nProcesso: 0043200-41.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAGNO DE CARVALHO AMERICO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO R.J. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efeuado. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000314-80.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Labes da Matta [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Labes da Matta, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2012, às 09:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000095-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marini Falces [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais LTDA [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marini Falces\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nId: 1264732"
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                            "1263237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-21.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Vicente [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Meta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Vicente\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-54.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Cristiano de Souza Oliveira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cristiano de Souza Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001422-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Moreira dos Santos [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Via Dutra 1 Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviços Via Dutra 1 Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como as custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001225-39.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro Oliveira [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paroquial de Cabuçu [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ribeiro Oliveira \r\n\r\nCiência de que deverá atender o requerimento da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Alves de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Alves de Brito\r\n\r\nEm face da modalidade da dispensa, nada a deferir. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Penner Leitão [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Carlos Alberto Penner Leitão\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 74, devendo a Ré depositar R$ 15.996,96, ou o equivalente a 1.308.485,80 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-18.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Tavares do Nascimento [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Tavares do Nascimento\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-22.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Carvalho [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME, Aut Giselle da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177700-83.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Agustinha Alves Maciel Pereira [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Agustinha Alves Maciel Pereira\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000178-93.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Aguillera Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigilance Serviços Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-32.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cordeiro Siqueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletric Star 2000 Ltda Serviços Elétricos e Construções Ltda ME. N/P Sócio EDIMILSON JOSE SILVA e EDILENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletric Star 2000 Ltda Serviços Elétricos e Construções Ltda ME. N/P Sócio EDIMILSON JOSE SILVA e EDILENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-23.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LOPES GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Nepomuceno José [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale Lages Ltda. N/P Sócio Rogério Ferreira [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Rogério Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Vale Lages Ltda. N/P Sócio Rogério Ferreira\r\n\r\nCiência da diferença ainda devida ao autor, devendo comprovar o pagamento, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001843-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Alves de Carvalho Oliva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Alves de Carvalho Oliva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161200-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Molina Salles [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto Molina Salles\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001765-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Bento da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Bento da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001250-86.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Helia Heloisa Alves Rodrigues [Adv. Raquel Muniz Amaral (OAB: RJ 150046 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho Bambolê - ME [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armarinho Bambolê - ME , Aut Helia Heloisa Alves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-04.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Medeiros Duarte [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vitória do Cabuçu Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Vitória do Cabuçu Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0002043-88.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Garcia Teixeira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda., Réu: Mercearia Lapa 764 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Garcia Teixeira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002084-55.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Costa Tellis [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. - ME , Réu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Costa Tellis \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0156700-61.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Barbosa [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Decoracoes Ltda. [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R Decoracoes Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a diferença do recolhimento previdenciário ainda devido, a fim de ver liberado a penhora efetivada nos bens relacionados no auto da penhora de fls. 78. Ressalto,que na ausência de recolhimento, os bens serão levados à hasta pública. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Carvalho dos Santos Garcia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Turi Ltda. - ME [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Roupas Turi Ltda. - ME , Aut Zilda Carvalho dos Santos Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000576-74.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Fernandes [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Express Courier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Fernandes \r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Daflon de Lima [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Passant Recursos Humanos Assessoria S/C Ltda., Réu: Clube Beneficiente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Beneficiente dos Sargentos da Marinha\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Chagas [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-57.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacy Marcolino dos Santos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djacy Marcolino dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-80.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Lima de Melo [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Jose Mauricio Lima de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0229800-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Francisca do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Francisca do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0012900-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. P´razo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000718-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Vieira [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belford Roxo Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000827-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Paula Junior [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição do K 11 Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Paula Junior \r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0159000-34.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Suisso Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Suisso Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002051-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Paixão da Cruz [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmebel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. , Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. , Réu: Girlene Pereira Farias, Réu: Argemiro Xavier, Réu: Neli Coutinho Janotti, Réu: Luiza Pereira da Silva, Réu: Celida Ferreira do Nascimento, Réu: Lubin Participações S/A, Réu: João Vagner Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Paixão da Cruz \r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-28.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA VITORIA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: PATURI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATURI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson de Jesus Silva [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0202700-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Miotelo Bispo [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Miotelo Bispo\r\n\r\nDesp.fl. 74: \"J. Nos termos do acordo celebrado, em especial da cláusula primeira, indefiro a pretensão do autor nas diferenças do FGTS. Intime-se. Nova Iguaçu, 25/01/2012. O juiz\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laci dos Santos Pretes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME, Réu: José Zamboni Mariano, Réu: Mercado São Lourenço de Japeri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laci dos Santos Pretes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 480,00 pela autora. Pz.: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-30.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Araújo [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves de Araújo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0039000-59.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Tomé de Aquino [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. N/P Sócio WAGNER VIEIRA PEREIRA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Tomé de Aquino\r\n\r\nCiência de que deverá fazer análise dos atos constitutivos das empresas envolvidas, a fim de verificar a sucessão pretendida. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Almeida Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: JG de Souza Empreiteira e Serviços Ltda. , Réu: MRV Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Almeida Filho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001847-21.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁIRIA LTDA. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joel Firmino da Silva Junior [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joel Firmino da Silva Junior, Egte RYAC IMOBILIÁIRIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178700-89.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira de Lima [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000175-41.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Mendes [Adv. Fabio Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 140544 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Mendes\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Cesario de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Cesario de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028900-50.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza da Conceicao Barros da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.- N/P SOCIO OTAKAR ORLANDO SVACINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Conceicao Barros da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-95.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIANO DA SILVA ABECASSIS [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Leite Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, pena de apuração e cobrança às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0210900-81.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Pereira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servico de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Maurilio Turatti, Réu: Sergio Luiz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 126/129. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-60.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ellen Campos Braz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001889-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Lessa do Nascimento [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Administração de Imóveis e Serviços Ltda., Réu: Hobras Terraplanagem e Pavimentação Ltda., Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Lessa do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0144100-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Curty [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Curty\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-84.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Waldozende Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Ferrari Engenharia Ltda. [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Waldozende Silva, Réu Monteiro e Ferrari Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000441-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Altivo da Silva [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Thuane Comércio Optico Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thuane Comércio Optico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000234-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorato Vieira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-33.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pena Vila [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000879-88.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Incutto de Moraes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Sinimbu S.A. [Adv. Jose Rangel Rosa (OAB: RJ 63189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Sinimbu S.A. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000190-10.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ferrão Moreira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Nunes Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferrão Moreira\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-69.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Mattos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 162/168. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-62.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Santos Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina do Capitão na Posse Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina do Capitão na Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de fl. 17. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-54.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VARGAS DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VARGAS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149800-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Almeida Nascimento [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Almeida Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi expedida a certidão de crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-28.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Miranda [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Miranda\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-67.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Sales Bispo [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000975-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0184200-68.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mariano de Freitas [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Mariano de Freitas\r\n\r\nCiência de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção dos bens penhorados. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Maria do Nascimento Alves [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. EPP. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Maria do Nascimento Alves\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto à Jucerja e que deverá manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-03.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ANKLIM DA COSTA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ANKLIM DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000117-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dias Bazarello [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dias Bazarello\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 500,00. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Batista [Adv. Ivan Daher de Oliveira (OAB: RJ 64243 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Batista\r\n\r\nCiência de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000061-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto da Silva Alves [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto da Silva Alves\r\n\r\nCiência de que deverá ordenar os documentos carreados com a petição inicial nos termos do Provimento em vigor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001679-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanati Logística Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanati Logística Ltda., Aut Josias Silva, Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação à 1ª ré, e IMPROCEDENTE, em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000442-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Silva Araujo Madalena [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Silva Araujo Madalena \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113400-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro do Nascimento Dias [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro do Nascimento Dias\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0026100-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pimentel de Medeiros Nascimento [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adriane Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pimentel de Medeiros Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118500-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.n/p Presidente Andre Velasquez Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vieira Santos\r\n\r\nCiência do e-mail da 74ª VT/RJ informando que não foi localizado o endereço da testemunha e que a audiência já foi designada para o dia 21/03/2012, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016700-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Costa de Almeida [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Nova Iguaçu GNV - Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Alcibiades dos Santos Calazans (OAB: RJ 4251 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nova Iguaçu GNV - Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá adequar a peça inicial, em 10 dias, nos termos do art. 282, do CPC, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001844-66.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Glaucelene Correa Rodrigues [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Glaucelene Correa Rodrigues, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000712-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cirilo Nicolau [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cirilo Nicolau , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001620-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Alves [Adv. Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem 2000 Instalações [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Imagem 2000 Instalações \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da parcela referente à pensão alimentícia e das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Geraldo Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0003100-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Reis [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Reis\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001767-57.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Saraiva de Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedaspy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Saraiva de Almeida \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0245200-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fernandes Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Luiz João de Oliveira, Réu: Jeferson Luiz da Silva, Réu: Silvera Maria de Souza, Réu: Maria Jose Silva do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fernandes Medeiros\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antônio Alves [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antônio Alves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222400-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Almeida Barros [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Almeida Barros\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-53.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182000-54.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Oliveira Locatelli Ribeiro [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider World Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider World Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Rocha Vieira [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Moa Iguaçu Auto Peças Serviço Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Rocha Vieira\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Souza Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001505-10.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Fernandes [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Gás Pais e Filhos do Parque Suécia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes\r\n\r\nCiência de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000012-95.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Gomes de Lima [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes de Lima , Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194000-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Castro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-09.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Aquino Lopes [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Aquino Lopes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0024600-21.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALCI VENANCIO MACHADO [Adv. Angela Maria Anchieta (OAB: RJ 163043 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL JOSE DA SILVA, Réu: CASEMIRO SILVA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALCI VENANCIO MACHADO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-31.2012.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001382-12.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Camello [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0212500-45.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO LOPES FERREIRA DA SILVA-CARTORIO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000844-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Cardoso da Silva Cypriano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mulino Motel Ltda - ME [Adv. Alvaro Campos (OAB: RJ 92645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Mulino Motel Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136100-63.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GURGEL NOGUEIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GURGEL NOGUEIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Ferreira [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. DA SILVA HORTIFRUTI - ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vicente Ferreira\r\n\r\nPrimeiramente o autor deverá comprovar o valor sacado em relação ao alvará de nº 0763/2011. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-04.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan dos Santos [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e fiscal incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000492-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Assunção Rosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Transportes Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira Costa Campos [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Elaine Teixeira Costa Campos, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Tatagiba Pereira Mateus [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda.\r\n\r\nCiência do requerimento de fls. 96/99. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da parcela do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pinto da Silva [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S. A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S. A.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0194200-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Aguiar Oliveira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Aguiar Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-14.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA DA ROCHA BOTELHO COELHO [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: TC CESAR CONFECCOES [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TC CESAR CONFECCOES\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001718-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednah Barcelos da Silva [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Empreendimentos Ltda., Réu: R G I Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednah Barcelos da Silva\r\n\r\nEsclareça a petição de fl. 27, a fim de informar qual das reclamadas houve mudança de endereço. Informamos, também, que nenhuma notificação das rés voltaram, mas sim, a notificação da autora, que foi enviada para o escritório do seu patrono, voltou com a informação \"mudou-se\". Portanto, deverá informar de quem é o endereço fornecido no requerimento de fl. 27. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0219700-69.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Passos Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Eliane Pereira Passos Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001658-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz Cardoso [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda. N/P Sócio CLAUDEMIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz Cardoso \r\n\r\nCiência de que o patrono signatário do requerimento de fls. 56/57 deverá apor sua assinatura. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha Cabral [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Barracão Du Pepe Ltda. , Réu: Armando Rodrigues Fernandes, Réu: Manuel Dantas Martinez, Réu: Albano Lopes soares, Réu: Jose Newton da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha Cabral \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001845-51.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alessandra Alves Batista [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandra Alves Batista, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001183-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilso do Espirito Santo [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000167-64.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferrante [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Onix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferrante\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves Barbosa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Bati Bokas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 420,00 pela autora. Pz.: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Garcia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Garcia \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Henrique dos Santos [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Marketing Logistica e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Henrique dos Santos\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Medeiros [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001405-55.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-54.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Monteiro [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: J H Manutencao e Servicos de Acabamento Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000458-35.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Carvalho Duque [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Carvalho Duque\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0228100-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbelle Almeida da Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charbelle Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-91.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Dutra de Carvalho [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-27.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Azulão [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: J R L Dois Irmãos Empreiteira Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do pagamento do acordo, em 24 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001577-94.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Ariane Pinheiro de Araújo [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nEgdo: Magno Marques [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ariane Pinheiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196700-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Partaro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cultura e Arte Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Edna Francisca da Silva, Réu: Suzi Natalina Canuto da Silva, Réu: Otílio da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cultura e Arte Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219900-09.1987.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERELMITER [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Teófilo da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001791-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Shore Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira dos Santos , Réu Work Shore Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001844-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Silva de Souza [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Selmo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-45.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Melo Galdeano [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Melo Galdeano\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda. N/P Sócio Aubery Costa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0123900-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Benedicto de Paiva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Benedicto de Paiva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes de Oliveira, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001339-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Augusto Rodrigues [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000826-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Garcia [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros em Geral Carga em Geral Turismo Fretamento Escolar Autônomos Similares Agência de Turismo e Passagens dos Municípios de Queimados e Japeri - RJ - S T T M Q J [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001846-36.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁIRA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Pierre Mynssen dos Santos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Pierre Mynssen dos Santos, Egte RYAC IMOBILIÁIRA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1263237"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0236900-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vale Martins\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda., M M B 203 Empreendimentos Industriais Ltda., Fabio Cavalcante Giles, Jorge da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Cavalcante Giles, Jorge da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Cyrilo\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita 2001 Ltda. N/P Sócio Isaias Andrade Tristão, Maria Odete Fernandes Prado, Rose Mary Caldeira Cabral de Jesus , Claudio Roberto de Figueiredo, Isaias Andrade Tristão, Hijairo Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Cereais Porto Seguro de Mesquita 2001 Ltda. N/P Sócio Isaias Andrade Tristão, Claudio Roberto de Figueiredo, Hijairo Antonio, Isaias Andrade Tristão, Maria Odete Fernandes Prado, Rose Mary Caldeira Cabral de Jesus , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-82.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA - N/P SOC. JOSE GILMAR UGULINO, Luiz Antonio Gomes, José Gilmar Ugolino\r\n\r\nPelo presente fica m José Gilmar Ugolino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175500-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SARDINHA GOMES\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TURISMO TRANSMIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor penhorado, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0112500-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Nepomuceno José\r\n\r\nRéu: Olaria Vale Lages Ltda. N/P Sócio Rogério Ferreira, Rogério Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da diferença ainda devida ao autor, devendo comprovar o pagamento, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-11.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cabrera Comercio e Industria de Produtos Agropecuarios Ltda., Antonio Cabrera Mano Filho, Angela Cristina Pivoto Cabrera Mano\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Cristina Pivoto Cabrera Mano, Antonio Cabrera Mano Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003600-04.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ABREU DE SA\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lage\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri, Manoel Andrade da Costa Junior, Antonio Fernando de Lima Diniz, Geni Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001251-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guimarães Borges \r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Emviserv Segurança S C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 1.400,00 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-80.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEREAIS RENASCER DO RIO DA PRATA LTDA, Nilson Barreto Guimarães, Jorge Teixeira Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Teixeira Brandão, Nilson Barreto Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-77.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA LAURINDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ARTKOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Paulo Cesar Rondelli, Walkir Rondelli, Luiz Fernando Rondelli\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Rondelli, Paulo Cesar Rondelli, Walkir Rondelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-64.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André Matos Seraphim\r\n\r\nRéu: S S Veículos e Peças Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m S S Veículos e Peças Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 186.377,46 IDTR's, referente a causa principal, e mais R$ 34,13, de custas judiciais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-65.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO PFISTER CUNHA\r\n\r\nRéu: A J C KAR 2000 N/P Sócio Alexandre Soares Francisco, Vanita Libanio Lopes da Silva, Cristiane dos Santos Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica m A J C KAR 2000 N/P Sócio Alexandre Soares Francisco, Cristiane dos Santos Bernardo, Vanita Libanio Lopes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 3.908.095,13 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Olimpio\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Dantas da Silva Metalúrgica\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Dantas da Silva Metalúrgica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 2.400,00, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-62.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Pereira Dias Santos\r\n\r\nRéu: Enbracon Empresa Brasileira de Confeccoes N/P Sócia Alzineyde dos Santos Faria, Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos, Alzineyde dos Santos de Farias, Paulo Cesar Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alzineyde dos Santos de Farias, Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025800-19.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barros Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora e Servicos Baixada Fluminense Ltda. A/C Maria Cristina da Cruz Santos (Not.Postal), Nova G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora e Servicos Baixada Fluminense Ltda. A/C Maria Cristina da Cruz Santos (Not.Postal), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 123, devendo a Ré depositar R$ 13.010,62, ou o equivalente a 1.068.253,82 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Aguiar\r\n\r\nRéu: J.G.S.A.R. Taveira Self-Service , João Rodrigues Taveira, Carlos Alberto Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Gonçalves, João Rodrigues Taveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano da Rocha Araújo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.814.351,95 IDTR's, referente a causa principal, e mais R$ 400,00, de custas judiciais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-57.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGA DOS REIS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Wilhami Fernandes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vital Almeida de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 2.024.539,80 IDTR's, referente a causa principal, e mais R$ 400,00, de custas judiciais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-83.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Castro Lamas\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Luiz Jorge Ferreira Braga, Alcides Cordeiro Lopes, Luiz Ferreira Braga Neto, Alvaro Rodrigues Sanches Filho, Jorge Luiz Bahiense\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Rodrigues Sanches Filho, Jorge Luiz Bahiense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-35.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Beltrão de Souza\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 334,42, referente à cota previdenciária, e mais R$ 150,00, de honorários periciais, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263236"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros Leite [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabre Agropecuária e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros Leite\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/03/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001835-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexandre Pinto [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alexandre Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-89.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA ROCHA LIMA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA BARCELLOS SPALLA [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA ROCHA LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.117, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0039700-35.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE GOMES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.192, REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-93.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DE MORAES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: CONDOMINIO VIVENDA DOS EUCALIPTOS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO DE MORAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, DADA A MODALIDADE DE RESCISÃO DO PACTO LABORAL RECONHECIDA EM SENTENÇA, QUE NÃO PERMITE O SAQUE DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-54.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE FERREIRA DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA, Réu: Salomao Gamal, Réu: Horacio Urbano Americo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO AO JUIZO DA 1a. VT DE PETROPOLIS, ACERCA DO PEDIDO DE RESERVA DE FLS.89, COMPROVANDO NESTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0141600-85.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLEI SILVEIRA MATOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEI SILVEIRA MATOS\r\n\r\nINFORMAR SE RENUNCIA A DIFERENÇA ENTRE O VALOR RECEBIDO E O CREDITO EFETIVAMENTE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095000-35.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Regina Campos [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Christina Finkennauer [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis - UCP\r\n\r\nTomar ciência de que é facultado às partes o comparecimento espontâneo a este Juízo em dia e horário de audiências para homologação de acordo, sem necessidade de auxílio prévio. Informo, outrossim, de que este Juízo contará com Juiz de auxílio até o final de março do ano corrente, permitindo que, nao obstamte o impedimento do MM Juiz titular, as partes se apresentarem para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza Lima [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza Lima\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0001501-21.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rabelo de Aquino [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Dias Costa Mansur [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rabelo de Aquino, Réu Wanda Dias Costa Mansur\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 185/186. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-88.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Celma de Quissamã Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Pacheco da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Celma de Quissamã Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/03/2012 , ÀS 09:10 HS. VIR , EM AUDIÊNCIA, COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001152-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oduvaldo Vieira de Carvalho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho da Serra Decorações Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oduvaldo Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 46 dirigida ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA NUNES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA ME [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: ANGELA MARIA FERREIRA STREVA CHITARELLI, Réu: ANGELO CHITARELLI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA NUNES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFIRO O REQUERIDO AS FLS.176, CONSOANTE DECISÃO DE FLS.177. INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar José de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Construção e Terceirização Ltda, Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A, Réu: Colégio Estadual Cortume Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar José de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/03/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000097-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Eiras [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Eiras\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/03/2012, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0008600-86.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RODNEI ARLI DA COSTA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO NEVES SENNA [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO NEVES SENNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS.152 \r\n\r\nProcesso: 0054400-89.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalina Maria dos Santos Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A VISTA DOS AUTOS REQUERIDA, POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000407-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Urcelino [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Urcelino, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciêencia da sentença de fls.77/80. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-42.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Magda Regina Campos [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-50.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOEL [Adv. Jose Geraldo de Freitas Oliveira (OAB: RJ 46677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut FERNANDO NOEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-44.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ROSA DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO ARRUDA NOBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ROSA DA SILVA\r\n\r\nESCLARECER SUA PRETENSÃO EM VISTA DA CERTIDÃO DE FLS.175, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE JESUS CASCIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANASTÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE JESUS CASCIANO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.113, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-64.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR ADRIANO AUGUSTO JUNIOR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Celso Pithon Werneck (OAB: RJ 20870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR ADRIANO AUGUSTO JUNIOR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.337, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-05.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Igor da Costa Lau [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: KE Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Igor da Costa Lau\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000400-51.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Lobo dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Lobo dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da rda ante a devolução das notificações de fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0013600-67.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS FAGUNDES DA CRUZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: MANOEL VIDAL DA SILVA, Réu: Alexsandro Vidal da Silva, Réu: ALEXSANDRA VIDAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS FAGUNDES DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS OFICIOS DE FLS.161/162 E 163/167, DEVENDO A RTE VIR COM MEIOS QUE VIABILIZEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073900-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMASSAS LTDA, Réu: Elias Azevedo Soares, Réu: Marcio Moura Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.94, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0112800-81.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut ALOISIO SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO - IMPROCEDENTES - PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096800-06.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARLINDO HINGEL DE SA\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, consoante item 10 de fls.217, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Moreira [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton World Tecidos Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: R.N. Comercial Textil Ltda. [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotton World Tecidos Ltda. ME, Réu R.N. Comercial Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão indicar o número de três testemunhas devendo, ainda, em caso de carta precatória, trazer as peças para devida formação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Barbosa de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Deusa do Sol Modas Rio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Barbosa de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.109. \r\n\r\nProcesso: 0046800-02.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA DE SOUZA JUSTEN [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EU VOCE E NOSSA TURMA LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Debora Fernanda Bessa, Réu: Dioneia Maria Melandri Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA DE SOUZA JUSTEN\r\n\r\nESCLARECER SE DESISTE DO REQUERIDO AS FLS.167, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013600-77.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Ricardo Calheiros Wosylus Ramos, Réu: Sergio Calheiros Wosylus Ramos, Réu: JOÃO CALHEIROS RAMOS, Réu: MARIANNE WOSYLUS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.352. \r\n\r\nProcesso: 0012000-11.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jacinto da Rocha [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jacinto da Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-38.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Cezar De Oliveira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosme Dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.127, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-73.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LAGE [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL OSORIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL OSORIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.153, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0093300-10.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONITA MARIA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCS. DE FLS.270/271, BEM COMO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO SOCIO JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001844-17.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcir Eloi Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63 de que retirado o feito de pauta e deferido o adiamento, ante a comprovação da designação anterior de audiências em outros Juízos para a mesma data designada nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000799-75.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodato João Platz [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Conversa Comércio e Alimentos Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato João Platz\r\n\r\nComparecer à audiência dia 02/05/2012, às 14:15 horas, mantidas as determinações da ata de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001582-67.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZILDO JOSE DA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZILDO JOSE DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 235, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FLORENTINO DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S SERV LTDA S/C [Adv. Alexandre Teixeira Lopes (OAB: RJ 116351 - D)], Réu: LEANDRO DE SOUZA MOURA, Réu: SIRLEI INACIO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FLORENTINO DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.196, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-03.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldelir da Silva Dias [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores, Réu: Banco Itau S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldelir da Silva Dias\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0125500-89.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO DA COSTA MAIA [Adv. Mara Cristina Vieira dos Santos (OAB: RJ 83539 - D)]\r\n\r\nRéu: UCP UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UCP UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência de que é facultado às partes o comparecimento espontâneo a este Juízo em dia e horário de audiências para homologação de acordo, sem necessidade de auxílio prévio. Informo, outrossim, de que este Juízo contará com Juiz de auxílio até o final de março do ano corrente, permitindo que, nao obstamte o impedimento do MM Juiz titular, as partes se apresentarem para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0029000-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE SOUZA BASSANI [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDEPOSITAR A DIFERENÇA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA(R$ 1.509,16), EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS EMBARGOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0046900-93.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS S A, Aut PEDRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE CONVOLADA EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS.293. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103900-66.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FRAGA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FRAGA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA SILVA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ITARARE LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-44.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nACIONAR A SEGURADORA PARA QUE DISPONBILIZE AO JUIZO O DEPOSITO REFERENTE A GARANTIA DO JUÍZO, COM COMPROVAÇÃO NOS AUTOS EM DEZ DIAS, SOB PENA DE NÃO RECEBIMENTO DOS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0106000-76.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL CARTONAGEM IMPERIAL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE SOUZA\r\n\r\nInformar o nº de seu CPF para expedição certidão de habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0099500-18.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: Luzia de Fatima Poleto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS, EM 05 DIAS, SEM POSSIBILIDADE DE COPIA. \r\n\r\nProcesso: 0027100-84.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA GUIMARAES [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE RAMPINI LTDA [Adv. Reisinaldo Martins Esteves (OAB: RJ 81269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE RAMPINI LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 88,48. \r\n\r\nProcesso: 0105200-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE WAMBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DE TASSO MELLO [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WAMBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072500-77.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356. Outrossim, vir com a comprovação do depósito complementar do crédito previdenciário, conforme valor apurado de fls. 324, em 48 horas, sob pena de ativação do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000083-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcir Eloi Gomes Pereira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcir Eloi Gomes Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/03/2012, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0078400-07.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JORGE DE MIRANDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA CHAVES DISTRIBUIDORA S/C LTDA, Réu: JANIR JOSE DE ALMEIDA, Réu: MARIA ANDREIA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JORGE DE MIRANDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.177V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-04.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA MIRANDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DE FLS.227 E SEGUINTES, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138000-90.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ ALVES DE LIMA DE ALMEIDA [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES NEVES [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: FAZENDA AROEIRA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES NEVES\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR MAIS 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000060-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Braz [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Braz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/03/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0064400-02.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA RAMOS SUED [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA RAMOS SUED\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O VALOR RECEBIDO DEVERA CONSTAR DE SUA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. \r\n\r\nProcesso: 0138800-50.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira Lopes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Carpintaria Ltda., Réu: Marco Antonio Rabello, Réu: Carlos José Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Lopes\r\n\r\nInformar o atual endereço dos rdos ante a devolução das notificações de fls. 65 e 66. \r\n\r\nProcesso: 0087700-27.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HEBER HONORATO DE MEIRELES [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut HEBER HONORATO DE MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.226, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0015600-40.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO VALLE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA FRANCISCO FOX LLOYD [Adv. Luiz Roberto Gontijo (OAB: RJ 51099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO VALLE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.120, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/03/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000179-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Januário Grijó [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviplan Serviços Associados Ltda, Réu: Condomínio Quinta do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Januário Grijó\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/03/2012, ÀS 09:16 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0079800-90.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITORINO DE ARAUJO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antonio Vitorino, Réu: Ivana Barreto Funes Netto, Réu: Rui Manoel dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VITORINO DE ARAUJO\r\n\r\nINDICAR OS MEIOS EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM DEZ DIAS, OBSERVADO O V. ACORDÃO DE FLS.139/142. \r\n\r\nProcesso: 0017500-58.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PENHA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: Carlos Alberto Lima, Réu: Ricardo Guimarães Lavinas, Réu: Fernando José Dângelo Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087300-76.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONGR STA CATARINA-HOSPITAL SANTA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONGR STA CATARINA-HOSPITAL SANTA TERESA, Aut RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS.91, INTIMANDO-SE AS PARTES PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT., SENDO A RTE INCLUSIVE PARA CONTESTAR OS EMBARGOS DE FLS.222/229, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043500-95.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA ROSA SCHIMIDT CUNHA AHRENDS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nESCLARECER A PETIÇÃO DE FLS.83, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.84. \r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LOPES NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON LOPES NETO\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1262787"
                            ],
                            "1262788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191000-34.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto da Silva [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Vilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Joao Roberto Marinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forseg Vilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 435, eis que ao contrário do que alegado, o substabelecimento de fls. 415, confere poderes a outro advogado. \r\n\r\nProcesso: 0159300-11.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: YESO SISTEMAS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: BAUHAUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: CONDOMINIO GRANJA BRASIL [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO RESULTADO NEGATIVO DA ORDEM DE BLOQUEIO, DEVENDO INDICAR OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178300-94.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIELE VIEIRA VERDUGO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATRAZ MANIA CONVENIENCIAS LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIELE VIEIRA VERDUGO\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DE FLS.244, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176000-52.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES GONCALVES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Gianfranco Rubini, Réu: GIANFRANCO RUBINI (SOCIO DA RDA). [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Carlos Roberto Mendes Trajano, Réu: Nanci dos Santos Correa, Réu: Solange Thebas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Ltda, Réu GIANFRANCO RUBINI (SOCIO DA RDA).\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/03/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. \r\n\r\nProcesso: 0182300-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARINA DE ALMEIDA RAMOS BARAO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANA XAVIER BEZERRA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA DE ALMEIDA RAMOS BARAO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.150, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: RUTH ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149900-70.2003.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento de fls. 1085, sendo facultado às partes comparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Outrossim, manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-49.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PEGADO DE LIMA MEDEIROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOISIO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Maria do Carmo Bastos Lima (OAB: RJ 58468 - D)], Réu: SOLANGE BACHA ABRANTES [Adv. Maria do Carmo Bastos Lima (OAB: RJ 58468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOISIO FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu SOLANGE BACHA ABRANTES \r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0195400-62.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GOLINELLHI [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CONSTRUCOES INCORPOR EMPREEND S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GOLINELLHI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, VEZ QUE NÃO COMPROVADA A CONDIÇÃO DE OCIO DAS PESSOAS RELACIONADAS AS FLS.64. \r\n\r\nProcesso: 0166200-49.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS RIBEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: S M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0171000-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DE ALMEIDA [Adv. Djalma do O Monteiro Filho (OAB: RJ 14586 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SOUSA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: GILBERTO DE SOUSA, Réu: PETROTRIGO COM CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG SOUSA COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 55,30 \r\n\r\nProcesso: 0202100-54.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA BALTAR [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu: Luiz Eduardo Ramos Ribeiro, Réu: Luiz Sergio Ramos Ribeiro, Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA BALTAR\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO RESULTADO DO BLOQUEIO, BEM DOMO DA SEGUNDA PARTE DO DESPACHO DE FLS.163, DEVENDO INDICAR OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148800-46.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL LUCIANE PEREIRA SOARES DA COSTA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL LUCIANE PEREIRA SOARES DA COSTA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189500-64.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARIANO DA SILVA [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA TEMPER VID E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nESCLARECER A EXATA PRETENSÃO DE FLS.100, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184800-45.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MODESTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELUMEN ENERGIA E ILUMINACAO LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGELUMEN ENERGIA E ILUMINACAO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 33,18. \r\n\r\nProcesso: 0172700-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EDSON MACHADO LOBO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: J W SOCIEDADE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: DORA EMMEL WILBERT, Réu: JOSE DOLIR WILBERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EDSON MACHADO LOBO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.96, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1262788"
                            ],
                            "1262789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185300-14.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DONALDO KNIBEL [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: DARROW LABORATORIOS S A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASTROSERVICE REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.251, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. FICA A RECLAMADA OUTROSSIM, CIENTE DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO DE FLS.251, POR FALTA DE ESPAÇO NA PAUTA, FACULTANDO-SE ENTRETANTO ÀS PARTES O COMPARECIMENTO ESPONTANEO EM DI E HO9RA DE AUDIÊNCIA PARA APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0183300-41.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA COUTO FRANCISCO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: S M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA COUTO FRANCISCO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O VALOR RECEBIDO DEVERA CONSTAR DE SUA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. \r\n\r\nId: 1262789"
                            ],
                            "1262790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194100-60.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaine de Oliveira Goncalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Itapua Calcados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaine de Oliveira Goncalves\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ente a devolução da notificação de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000143-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur José dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur José dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/04/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000142-02.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. S. Oliveira Comércio de Móveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/03/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000139-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telcio José Ferreira Rosadinho [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho Acesso a Internet Rápido Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telcio José Ferreira Rosadinho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/03/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000141-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/04/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000241-69.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Bazzanella [Adv. Giordano da Silva Kling (OAB: RJ 131095 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., Egdo: Evanilda Pena Amorim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Egdo: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Egdo: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Evanilda Pena Amorim\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fortunato Neto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda. (N/P Nilce Costa da Silva), Réu: Serra Gourmet restaurante Ltda (N/P José Antônio Luduvico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fortunato Neto\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ante a devolução da notificação de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0155800-92.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Terezinha Girardi [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Terezinha Girardi\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ante a devolução da notificação de fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0001079-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luis Mathias de Resende [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luis Mathias de Resende\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/04/2012, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES QUANTO À AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000155-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Barbosa Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Barbosa Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/04/2012, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Pena Amorim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Pena Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0105700-56.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO PALANTE [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO PALANTE\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio da rda ante a devolução da notificação de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000054-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/03/2012 , ÀS 09:00 HS. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1262790"
                            ],
                            "1262791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-64.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Dias Collares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcofran Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcofran Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Nilson Dias Collares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.698, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento integral devido, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000138-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Rufino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Rufino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/03/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1262791"
                            ],
                            "1262783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2012\r\n\r\n0138100-40.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdeci Geronimo da Silva\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO BARROZO FABRIANI,Lhf Construtora Ltda,EUNICE BARBOSA DO NASCIMENTO,EDUARDO AMITAY KUTWAK\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO BARROZO FABRIANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.976,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUNICE BARBOSA DO NASCIMENTO,Lhf Construtora Ltda,EUNICE BARBOSA DO NASCIMENTO,EDUARDO AMITAY KUTWAK\r\n\r\nPelo presente fica citado EUNICE BARBOSA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.976,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262783"
                            ],
                            "1262784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001079-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luis Mathias de Resende\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Telemar S.A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gecel S.A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/04/2012, ÀS 09:00 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262784"
                            ],
                            "1262785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0087700-27.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HEBER HONORATO DE MEIRELES\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.226, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001537-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Cardoso Rodrigues\r\n\r\nRéu: Maison Du Sommelier Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maison Du Sommelier Comércio de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 50/51. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262785"
                            ],
                            "1262786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 15/02/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/03/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0176000-52.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES GONCALVES Adv.: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB.: RJ 3038 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Ltda Adv.: Oswaldo Monteiro Ramos OAB.: RJ 14878 D, Gianfranco Rubini , GIANFRANCO RUBINI (SOCIO DA RDA). Adv.: Oswaldo Monteiro Ramos OAB.: RJ 14878 D, Carlos Roberto Mendes Trajano , Nanci dos Santos Correa , Solange Thebas de Souza \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) mesa de jardim em ferro, cor branca com 80 cm de diâmetro; 01 (um) banco de jardim em ferro, cor branca, de dois lugares; 01 (uma) mesa para computador em madeira, com quatro gavetas; 01 mesinha para telefone em madeira, com uma gaveta e local para colocar revistas; 01 microcomputador com monitor AOC 17\", com teclado, mouse e estabilizador; 01 impressora para computador, marca lexmarc, modelo Z605; 01; 01 cadeira de balanço de madeira com estofado quadricular; 01 cadeira de escritório preta, giratória, com encosto e sem braço; 01 aparador pequeno em madeira; 01 aparador tipo buffet em madeira com três gavetas e três portas; 01 mesinha de centro em madeira; 01 estante em madeira escura. avaliado em 5.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União Indústria, nº 2299/203, Corrêas, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262786"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1263446": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0024900-86.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ORNELLAS DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE) , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, por 10 dias sucessivos, iniciando- se pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001520-87.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Conceição de Sa [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Luis Antonio Conceição de Sa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Abreu Pereira [Adv. Gabriel Abreu Alves (OAB: RJ 153381 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Abreu Pereira, Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Vistas às partes da petição do perito por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0004900-89.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Goncalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Certidão negativa do Oficial de justiça, manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-85.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Lara [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares Lara\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Manifestar-se, em 10 dias, acerca da impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003100-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Azevedo de Araujo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tana Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Azevedo de Araujo, Réu Panificação Tana Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.335,92, equivalentes a 513.353,77 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.01.2012.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0000002-28.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus Santos [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda, Réu: CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo ao reclamante nos termos da ata de fls. 93. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-85.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Costa [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-25.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso Nunes da Silva [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso Nunes da Silva, Réu Banco Abn Amro Real Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Reginaldo Martins Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-49.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA ROCHA FERREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: PSIL-PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flávio Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pinto Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027700-82.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faria de Souza [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faria de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho...\" Manifestar-se acerca dos cálculos do reclamate,no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos Vianna [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Somold Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ramos Vianna \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-65.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Silva [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Catarina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Intime-se a(o) exequente para indicar meios para o prossequimeto da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-52.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosemary Machado Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0034600-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000737-95.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Paulo Barbosa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Mourão Farhat [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurélio Mourão Farhat , Aut Rogério de Paulo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Taís Pereira Martins da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Fonseca Medeiros , Aut Renata Taís Pereira Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Aguiar Alcântara [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruan Delon Modas Comércio e Representações Ltda [Adv. Maria Aparecida Augusto de Almeida (OAB: RJ 53366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Aguiar Alcântara , Réu Ruan Delon Modas Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho...\" Às partes, para garantir a execução, em 48 horas, observada norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. \r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Virginio da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Imbatível Ltda ME [Adv. Rosemary de Castro Silva (OAB: RJ 109857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Virginio da Silva , Réu Modas Imbatível Ltda ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 16.392,80 equivalentes 1.335.478,64 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2011. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nId: 1263446"
                            ],
                            "1263447": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000043-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Baptista [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Intime-se a reclamada a comprovar o depósito referente à parcela do acordo homologado nos autos à fl.43, vencida em 28/11/2011, no prazo de 05 dias, antes o requerido pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0215300-81.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preço Baixo da Trindade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-61.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Cardoso da Conceição [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Intime-se a reclamada para comporvar o depósito do valor referente à pensão alimentícia, nos termos do fl.245, cláusula 2, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-49.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERREIRA BORBA [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMA VOLTAGEM CASA DE SHOW LTDA, Réu: PAULO CESAR JESUS DE VASCONCELOS, Réu: CEZAR DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY FERREIRA BORBA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.608,96 equivalentes 863.251,89 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0206400-51.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON CIPRIANO DA SILVA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON CIPRIANO DA SILVA, Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 27.293,87 equivalentes 2.220.904,30 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e ‘utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0045400-03.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Marins [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Maris Comércio de Pedras - ME [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Marcelo de Souza Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Marins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Notifico o reclamante para ciência da certidão negativa do OJ, para manifestação em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0215400-22.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR ELIAS DE MORAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA BRANCA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS, Réu: Maria do Céu Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR ELIAS DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0045100-85.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO LUCAS CONSERVACAO LIMPEZA E VIGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Tendo em vista a realização de praça referente ao imóvel indicado, ocorreu sem licitantes, deverá o reclamante indicar meios eficazes para o prosseguimento de execução. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0218400-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Estevao de Souza Lima [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Estevao de Souza Lima\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001224-31.2011.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Mattos de Almeida [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)], Egte: Roberto de Almeida [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vigmarc Servicos Ltda.ME, Egdo: Adriano Pereira Gomes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriano Pereira Gomes, Egte Marcelo Mattos de Almeida, Egte Roberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157300-26.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM GONCALVES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-79.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES DI PAOLO LTDA [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)], Réu: Paulo José Ribeiro Rangel, Réu: Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães, Réu: Dilma Ribeiro Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0206900-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Maia Correia - representado por Deise de Souza Maia [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: MS do Ceasa Lanchonete Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS do Ceasa Lanchonete Ltda., Aut Samuel Maia Correia - representado por Deise de Souza Maia\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 553,25 equivalentes 45.017,99 TRs acumuladas, atualizadas até 31/10/2011. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0002055-16.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisvan Bispo de Almeida [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvan Bispo de Almeida \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXMILIANO SILVA DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: E R GONCALVES FIGUEIRA ACOUGUE ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXMILIANO SILVA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" A solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo o mesmo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002082-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Silveira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-63.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TINOCO DA SILVA [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: MONJOLOS IND E COM PLASTICOS LTDA ME - PLASMON [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge da Silva Antunes, Réu: Rogério Dias, Réu: Fátimo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR TINOCO DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-16.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ELIAS PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: R A GONCALVES MODAS LTDA, Réu: Angela Goncalves de Figueiredo, Réu: Renato Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ELIAS PEREIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-27.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ELIAS PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A GONCALVES MODAS LTDA A/C SR. ANGELA GONCALVES DE FIGUEIREDO, Réu: Renato Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ELIAS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-26.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge da Cunha Sanches [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jorge da Cunha Sanches, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Valencia Rojas [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Ga Dias Bazar EPP [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronica Valencia Rojas\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-24.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEM CARLOS SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: COOPERATIVEE-COOP.DE ATIV. ESSENC.E ESP. LTDA., Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0216400-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Nasimento Chavao [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0208600-27.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI SANT ANA GARCIA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ, Aut GUARACI SANT ANA GARCIA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1006/2011, no valor de R$ 617,64, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0208200-12.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Barroso [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Josue da Silva Almeida ME. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Barroso\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-09.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda. , Aut Carlos Eduardo Oliveira da Silva , Réu Sbil Segurança Bancária e Indústrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1263447"
                            ],
                            "1263448": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0219800-74.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PEREIRA DA VINHA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOAO LUIZ PEREIRA DA VINHA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1009/2011, no valor do saldo remanescente, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Odissea Resende da Costa [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nascimento e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odissea Resende da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 93 que indeferiu o pedido do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0211500-50.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leite dos Santos Ribeiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Marco do Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Leite dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa ao Sistema JUCERJA, em busca dos atos constitutivos da empresa, porém nenhum registro foi encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0029300-90.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO SILVA FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHONSON LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO SILVA FILHO, Réu CERAS JOHONSON LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 172 que encerrou a execução. \r\n\r\nProcesso: 0211300-04.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pacheco Guimarães [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cecília Meirelles , Aut Patricia Pacheco Guimarães \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.221,34 equivalentes 1.482.735,78 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0216800-27.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIA ALVES DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-95.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Juberto da Conceição Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1015/2011, no valor de R$ 13.843,37, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0214800-15.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Pinto de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: V Rocha e Cia Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Pinto de Souza \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0110800-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Lima de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante de fls. 224. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-69.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. B. Millenium Games Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Barbosa , Réu R. J. B. Millenium Games Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.928,76 equivalentes 970.644,12 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.549,82 equivalentes a 777.069,59 Trs e R$ 2.378,94 equivalentes a 193.574,53 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0165800-95.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA CARDOSO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTOR RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ELETROMONTAGENS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nCiência da promoção da Calculista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-24.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALO SOUZA NETO PRODUCOES VISUAIS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Magalhães Neto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0214900-53.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VIEIRA PAIVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEC DE CARNES S RITA DE CASSIA DO GRADIM LT, Réu: Luiz Fernando Carneiro Jardim, Réu: Carlos Henrique Nepomucena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO VIEIRA PAIVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0220200-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Carlim [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda. , Aut Isabel Cristina da Silva Carlim\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.320,75 equivalentes 758.430,14 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0213900-95.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Quintino de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Quintino de Oliveira , Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício, em 1O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-50.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Dias de Paula [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Razzamanaz Buffet Ltda. Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Dias de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa do Nascimento [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veiculos Ltda., Réu: Ampla Energia e Seguros Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-65.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva Timoteo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Ind e Com Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Gelson de Andrade Oliveira , Réu: Celso Neif Matuck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Timoteo\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0219300-23.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WAGNER DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA D ORO ARMARIO EMBUTIDOS LTDA-A/C SOCIO [Adv. Norival Correa da Silva (OAB: RJ 5904 - D)], Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS, Réu: JOSE VALMIR COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WAGNER DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-09.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LIGIERO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: B C IND. BRASILEIRA DE MOVEIS COLONIAIS LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LIGIERO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esnael Carlos da Cunha Rodrigues [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( MC DONALD S ) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( MC DONALD S ) , Aut Esnael Carlos da Cunha Rodrigues \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1052/2011, no valor de R$ 632,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1053/2011, no valor de R$ 631,57, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0211900-35.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS BATISTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, Réu: Cláudia Lucia Lomelino Bergmann, Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1263448"
                            ],
                            "1263449": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0228000-60.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fanllyn Ltda., Réu: Maria das Dores de Sousa, Réu: Lisiane Shave de Camargo Chuang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-46.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Rodrigues [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesp Construções e Incorporações Ltda. , Réu: Conviver Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Rodrigues \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 36: \"Renove-se, pela ultima vez, o prazo do autor para que junte cópia da inicial do processo arquivado, sob pena de aplicação do instituto da prescrição.\" \r\n\r\nProcesso: 0237900-68.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar da Rocha Leite (Espólio de) [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o deposito referente ao valor da execução, conforme determinado as fls. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0225200-93.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Brandao [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Almeida Brandao, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.087,42 equivalentes 739.444,06 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0221600-11.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PROIEL PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0243500-45.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON WANDER BARBOSA COSTA [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON WANDER BARBOSA COSTA, Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1056/2011, no valor de R$ 1.200,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0164100-65.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO SOUZA DE BREU [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVistas ao reclamado, por 05 dias, da promoção e atualização dos cálculos feitas pela Contadoria de fls. 555/560. \r\n\r\nProcesso: 0222600-60.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Santec Serralheria e Manutenção Predial Ltda.-ME [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva , Réu Santec Serralheria e Manutenção Predial Ltda.-ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.615,74 equivalentes 1.596.134,27 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011.. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0232800-63.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes Melenas de Andrade [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Serviços Ltda. , Aut Simone Mendes Melenas de Andrade \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.704,73 equivalentes 1.033.784,86 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011.. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0243200-44.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barros Valente [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcw Reparos Navais Ltda. ME N/P SOCIO MARIO ANTONIO DA SILVA ALVES, Réu: MCW Reparos Navais Ltda Me N/P Maria Jose Cecilia Xavier C. de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barros Valente\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 159 que indeferiu o pedido da autora, devendo se habilitar no Juízo Universal da Falência, bem como fornecer a cópia da sentença que decretou a falência da reclamada e a identificação do síndico da massa falida e seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0224500-15.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Tristão Francisco Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviços Médicos e Dentários Ltda., Réu: Arnaldo Mário Sabroso Ruiz, Réu: Maria José Honório de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Tristão Francisco Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0222800-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Pereira [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Dézio Gomes de Campos [Adv. Roberto Luis Lopes Nogueira (OAB: RJ 70757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dézio Gomes de Campos\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0242900-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Costa Moraes [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Gelado Ind de Sorvete Ltda.EPP [Adv. Cesar Cheade Fernandes (OAB: RJ 57930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Costa Moraes, Réu Ki Gelado Ind de Sorvete Ltda.EPP\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.472,63 equivalentes 1.177.639,01 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011.. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0002236-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes da Silva Morais [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0217200-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Abreu Valentim [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Informática Azzi Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Abreu Valentim \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.237,16 equivalentes 832.998,50 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0229100-31.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DANTAS DA SILVA FILHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, Réu: Delfin Oscar Dominguez Y Marquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DANTAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0231900-51.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Infante Ruel Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Divina ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Infante Ruel Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 16.898,26 equivalentes 1.375.012,71 TRs acumuladas, atualizadas até 3110.2011.. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0224300-13.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada pela Contadoria de fls. 208 e seguintes, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0229000-71.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAIR TAVARES COUTINHO [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONIA LTDA ME, Réu: Mauricio Antonio dos Santos, Réu: Haroldo de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR TAVARES COUTINHO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-10.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SOUSA FRANCISCO [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO DE SIQUEIRA PAULO FACCAO [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Reinaldo de Siqueira Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SOUSA FRANCISCO, Réu REINALDO DE SIQUEIRA PAULO FACCAO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1055/2011, no valor de R$ 418,32, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0229400-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Veiga da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. - Rede Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Veiga da Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-77.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Xavier [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro Xavier\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-98.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Martins de Melo rep. por Maria Adeir da Silva de Melo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: Domingos Ferreira dos Santos Mouta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Martins de Melo rep. por Maria Adeir da Silva de Melo, Réu SOLAR CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1031/2011 FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0229500-98.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santana [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Trava Mechandising Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)], Réu: Kraft Foods Brasils S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santana, Réu Kraft Foods Brasils S.A., Réu Trava Mechandising Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.711,97 equivalentes 1.603.964,51 TRs acumuladas, atualizadas até 30.10.2011. . Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nId: 1263449"
                            ],
                            "1263450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0242300-76.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DE LIMA SANTOS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGIAMAR COM SERV TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DE LIMA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0233000-12.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DE JESUS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0285000-86.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA MARAI NICOLAU [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut VANDERLEIA MARAI NICOLAU\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-75.2006.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bazar Festa Brazlin Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana da Costa Goncalves [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bazar Festa Brazlin Ltda.\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-30.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Bernardino Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bernardino Alves\r\n\r\nVistas ao reclamante do oficio de fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0253700-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Marins Domingos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Marins Domingos\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-76.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Soares Maximo [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0337200-02.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Andrade Braga [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao GLC Madureira Assistencia Familiar Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Centro Clinico Destake de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Ewerton Ribeiro Walter Pinciara [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: FERNANDA SODRÉ JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Andrade Braga, Réu Centro Clinico Destake de Sao Goncalo Ltda., Réu Ewerton Ribeiro Walter Pinciara, Réu Organizacao GLC Madureira Assistencia Familiar Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 257, que concluiu pela responsabilidade apenas dos sócios Luiz Carlos e Ewerton, declarando a ilegitimidade passiva de Fernanda Sodré Jesus. \r\n\r\nProcesso: 0337900-76.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR AGUIAR FELIX [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOANIR AGUIAR FELIX\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgado improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255900-96.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL BARBOZA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: LUALPER COMERCIO DE VIDROS E SERRALHERIA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Luiz Alberto Perez [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)], Réu: Neide Cruz Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL BARBOZA, Réu LUALPER COMERCIO DE VIDROS E SERRALHERIA LTDA, Réu Luiz Alberto Perez\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-03.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eguiberto de Souza Teixeira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Réu: Condominio Residencial Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguiberto de Souza Teixeira\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-43.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAM MANOEL FERNANDO JOAQUIM PEREIRA [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAM MANOEL FERNANDO JOAQUIM PEREIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1064/2011, no valor de R$ 26.591,24, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1065/2011, no valor de R$ 11.396,24, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0226700-63.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Vieira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Vieira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.517,58 equivalentes 855.816,29 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011, na forma da sumula 381 do TST. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0226800-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Brito Junior [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240600-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira da Silveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira da Silveira, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1005/2011, no valor de R$ 6.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0226600-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kícila da Silva Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0241500-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Noronha Vieira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Externato Julio Lima Ltda - ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Julio Lima Ltda - ME , Aut Leandro Noronha Vieira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.453,64 equivalentes 687.873,34 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0236600-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Paiva Fabio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ais Escola de Informatica S/C Ltda. [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ais Escola de Informatica S/C Ltda., Aut Tiago Paiva Fabio\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.408,08 equivalentes 602.796,04 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011.. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0234400-27.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Miranda [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda., Réu: Financeira Alfa [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: C&C Casa e Construcao [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Miranda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241100-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Lucia Dias da Silva [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. (Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Lucia Dias da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0237500-34.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MONTE SIAO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Marcelo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-48.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MACIEL [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA MACIEL, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1018/2011, no valor de R$ 2.710,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0271300-38.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Feliciano da Conceicao Junior [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Ltq do Porto Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Feliciano da Conceicao Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274000-41.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS BRITO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SQUARE ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO LTDA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 399, devendo o reclamante depositar em 10 dias o valor correspondente ao deposito de fls. 171, acrescido de correção monetaria. \r\n\r\nProcesso: 0237200-33.2002.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Cgte: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, Cgte: WANDA AUGUSTA DE SOUZA RAMOS, Cgte: Auto Ônibus ABC Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS FIDELIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CARLOS FIDELIS\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença relativa ao credito autoral remanescente, apurada pela Calculista as fls. 112/115, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0241500-48.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: STILO COMERCIO DE USINADO LTDA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEA DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora informando sobre a quitação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0233700-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Pinto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelha de Itauna Supermercado Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Thiago Moraes Gonçalves, Réu: Idacir Fernandes Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Pinto\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-84.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVEIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: PIASTRELLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Sena Rodrigues [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lagoa Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Sena Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Notifico o reclamante para ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, manifestação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-35.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Morillo [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda., Réu: Jaime Aristides Fernandes Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Morillo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1062/2011, no valor de R$ 10.227,80, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 1217800-94.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMIR AGUIAR COSTA [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)], Aut: ARIOVALDO V. BRUM [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)], Aut: FATIMA MARIA ANTUNES MARTINS [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)], Aut: JANDIRA C FONTES [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)], Aut: ELZA LUIZA S. DE MOURA [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)], Aut: MARIA CRISTINA S. MARQUES [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)], Aut: MARIA NAZARE R FERREIRA [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)], Aut: MARIA ROSA SOARES [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)], Aut: MELIR SANTOS DE MENEZES [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)], Réu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO V. BRUM, Aut EDEMIR AGUIAR COSTA, Aut ELZA LUIZA S. DE MOURA, Aut FATIMA MARIA ANTUNES MARTINS, Aut JANDIRA C FONTES, Aut MARIA CRISTINA S. MARQUES, Aut MARIA NAZARE R FERREIRA, Aut MARIA ROSA SOARES, Aut MELIR SANTOS DE MENEZES, SANDRA DA MATTA XAVIER, Réu SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1043/2011, no valor de R$ 58.747,44, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1044/2011, no valor de R$ 11.046,18, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0243200-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Gomes Picanco [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Gomes Picanco\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.748,09 equivalentes 1.932.383,91 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011.. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nId: 1263450"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0147400-47.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Ponto 25 da Amendoeira Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 53, vistas da petição de fls. 53. Na concordância, observado o levantamento dos valores dos autos, arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0249500-17.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Marinho dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos de Oliveira [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Pepão Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Pepão Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Notifico reclamada para comprovar recolhimento de custas. cota previdenciária. IRRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0000918-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Barcellos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Isaias Alves de Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiência em 15/05/2012, às 13:00 hs, para oitiva da testemunha arrolada nos autos da CPI 2795-49.2011.501.0451, a ser realizada no d. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaborai. \r\n\r\nProcesso: 0001751-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileno Andrade Maia [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edileno Andrade Maia \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 13, devendo retirar a petição que se encontra a contracapa bem como observar o disposto no art. 847 CLT \r\n\r\nProcesso: 0136500-49.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POWER CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0246900-91.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Monteiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Maria Guimaraes da Silva Costa [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Maria Guimaraes da Silva Costa, Aut Joao Batista Monteiro\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.496,56 equivalentes 1.586.436,58 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0249600-89.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON HENRIQUES DUTRA DE PINHO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOCAR IND E COM DE CARNES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON HENRIQUES DUTRA DE PINHO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-65.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO LUIZ DIAS INACIO [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO LUIZ DIAS INACIO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1045/2011, no valor de R$ 11.771,54, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0103200-62.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS GOMES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jeferson da Silva Moreira, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Marcelo Henrique Pereira Silva, Réu: Dario Giusti, Réu: Espólio de Dário Giusti, Réu: Carlos Egistos Avelar Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Espólio de Wilson Giusti, Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Réu: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Notifico o reclamante para ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, manifestação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252100-16.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Walme Martins Ferreira [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimento Ltda. [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walme Martins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0251600-81.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO LOPES DA COSTA [Adv. Paulo de Tarso Nascimento (OAB: RJ 31628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climar de Carvalho Souza [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Representacao e Venda de Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthia Representacao e Venda de Gas Ltda., Aut Climar de Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-49.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nery da Silva [Adv. Wellington B Carvalho (OAB: RJ 125624 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lu Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nery da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 32, devendo o signatário apresentar o contrato de honorários firmado com a autora. \r\n\r\nProcesso: 0104500-93.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FREITAS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COM DE MOVEIS LTDA E OUTROS (+7), Réu: DECOR SHOPPING MOVEIS LTDA, Réu: Fernando José Brito dos Santos, Réu: FLORIDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: COMERCIO DE MOVEIS DOS BRITOS LTDA, Réu: Marcia Dutra Rueda Brito dos Santos, Réu: NOVA KENNEDY MOVEIS LTDA, Réu: Ricardo Ribeiro de Miranda, Réu: SANTOS E BRITO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: SILVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: WS 414 COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício e da certidão do fls. 286/287, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0245100-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinea dos Santos Figueiredo [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda e Adacil da Costa, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: L & C Prest Service Ltda e Rosilene da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinea dos Santos Figueiredo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083100-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Cunha dos Santos [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1247200-17.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO DE AZEREDO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nPromover a garantia do Juízo, em 10 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0251600-76.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Freitas Machado [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Freitas Machado, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 32,71 equivalentes 2.661,62 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0250600-61.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA BORGES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0247000-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Andrade dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Rio Ltda., Réu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0260800-10.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coimbra Machado [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representação Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representação Ltda. em Recuperação Judicial, Aut Roberto Coimbra Machado\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.616,74 equivalentes 212.924,33 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011.. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0249800-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Aguiar\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-76.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN QUEIROZ BASTOS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut IVAN QUEIROZ BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-96.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Teixeira Soares [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª Rda com o demostrativo das vebas indenizatórias, bem como comprovar o recolhimento das custas e quota fiscal, referentes as clausulas 2, 5 e 7 do acordo, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0255800-05.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEBELSON AMORIM LECYN [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TEC E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEBELSON AMORIM LECYN\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erialdo Carvalho do Nascimento [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erialdo Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Notifico para ciência da certidão negativa do OJ, para manifestação, em 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1263451"
                            ],
                            "1264580": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0130500-33.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ARCHANJO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RECREIO DO LARANJAL LTDA ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMERCADO RECREIO DO LARANJAL LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-36.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Barreto do Carmo Rangel [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda - Abusiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Barreto do Carmo Rangel \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Cunha Souza Barcellos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mt Tavares Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Cunha Souza Barcellos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica, em 15 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0236400-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Velasco da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Renata Velasco da Silva, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-21.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcenir de Souza Ramos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldecan Calderaria Ltda., Réu: Duarte de Almeida Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenir de Souza Ramos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-52.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha Marques [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: Engemix S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rocha Marques\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-41.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cardoso da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Edenilde Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-69.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Guimarães [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 15 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001677-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valeria Batista Souza [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. , Réu: Centro Ortopédico Gonçalense , Réu: Centro Clínico Santa Cruz ( Pro Marie ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Valeria Batista Souza \r\n\r\nTomar ciencia das notificações das reclamadas. Devendo o reclamante fornecer o atual endereço, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-62.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Eleuterio Souto [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Costa Construções Ltda. , Réu: C M M Engenharia e Construções, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Eleuterio Souto\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da 1ª Rda. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da 1ª reclamada, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-78.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cruz [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea S. Coiffeur Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cruz\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 15 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000367-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonzaga Gomes [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpore Sano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonzaga Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1264580"
                            ],
                            "1263444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2012\r\n\r\n0037200-41.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Diniz Policarpo\r\n\r\nExecutado: Viacao Santa Izabel Ltda.,Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Santa Izabel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.994,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207100-90.2005.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Andreia Azevedo de Araujo\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO MENEZES DE MELO,Dlem Sorvetes e Cia Ltda A/C do Socio Carlos Eduardo Cardoso de Melo,MARGARIDA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO MENEZES DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.383,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dlem Sorvetes e Cia Ltda A/C do Socio Carlos Eduardo Cardoso de Melo,Dlem Sorvetes e Cia Ltda A/C do Socio Carlos Eduardo Cardoso de Melo,MARGARIDA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Dlem Sorvetes e Cia Ltda A/C do Socio Carlos Eduardo Cardoso de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.383,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARGARIDA RODRIGUES RIBEIRO,Dlem Sorvetes e Cia Ltda A/C do Socio Carlos Eduardo Cardoso de Melo,MARGARIDA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARIDA RODRIGUES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.383,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263444"
                            ],
                            "1263445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0209800-49.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERREIRA BORBA\r\n\r\nRéu: MAXIMA VOLTAGEM CASA DE SHOW LTDA, PAULO CESAR JESUS DE VASCONCELOS, CEZAR DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m CEZAR DE VASCONCELOS, MAXIMA VOLTAGEM CASA DE SHOW LTDA, PAULO CESAR JESUS DE VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.608,96 equivalentes 863.251,89 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Magalhães Neto \r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda, Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0212700-24.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fernanda Lopes Barbosa\r\n\r\nRéu: Ricardo Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 15 dias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0231900-51.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Infante Ruel Gomes\r\n\r\nRéu: Alianca Divina ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Divina ME, Maria Candida Ferraz de Azevedo, Sivanderson Costa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 16.898,26 equivalentes 1.375.012,71 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011.. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0222800-24.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GEOVANI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ALCANTARA LTDA, DARIO LUIZ GIUSTI, CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI, DARIO LUIZ GIUSTI, PANIFICACAO ALCANTARA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 3960,00, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0221600-11.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PROIEL PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PROIEL PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0243200-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Gomes Picanco\r\n\r\nRéu: Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.748,09 equivalentes 1.932.383,91 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011.. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0226700-63.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Vieira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.517,58 equivalentes 855.816,29 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011, na forma da sumula 381 do TST. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0247000-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Vision Rio Ltda., CLARO SA\r\n\r\nPelo presente fica m Vision Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263445"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1264608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193000-69.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIGUEIRA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTer vista dos autos po 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-74.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Machado de Brito Junior [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0270000-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Boroto dos Santos [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Ltq do Porto Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Boroto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-53.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0144700-32.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Camelo Garrido [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Camelo Garrido\r\n\r\nTomar ciência de fls.566. \"...a fim de evitar eventual prejuízo, registre-se o crédito de honorários advocatícios pelo prazo de 30 dias, tempo suficiente para ajuizamento de ação própria para discussão a respeito\" \r\n\r\nProcesso: 0308300-45.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JMJ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, Réu: MIDAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVA PEREIRA, Réu MIDAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-92.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormendis Musser Mendonça [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormendis Musser Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de fls.47 \"...dou por extinta a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0202600-41.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Mata de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Mata de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de fls.131: \"Indefiro...\" \r\n\r\nProcesso: 0055700-65.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO INACIO DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO INACIO DA COSTA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelos depósitos recursais de fls.597 e 715, ora convolados em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-18.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CONCEICAO SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: RODNER CARDOSO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.105 \"...Dou por encerrada a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0079300-37.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Castro Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adimiri Instalação e Construção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Castro Filho\r\n\r\nApresentar a original do alvará 504/2011 e informar qual o erro material existente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-42.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Neres de Oliveira [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0183800-28.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Saraca Santos [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Saraca Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo depósito recursal de fls.207/209, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fortuna Coelho Gomes [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Indústrial Ltda. [Adv. Clóvis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sea Shipper Reparação Naval e Indústrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001818-42.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Assis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Santos da Cruz [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S. A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S. A. , Aut Elcy Santos da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-24.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MIGUEL TELES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universo\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, na forma de fls.198 \r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paz Cunha [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-36.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emergente de São Gonçalo Com Dist de Gen Alim Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nCgto: Josielle Silva dos Santos [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josielle Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, apontando a diferença mensal e comprovando, nos autos, o valor sacado do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001558-96.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Maciel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-08.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA BAPTISTA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA EMANUEL N/P SOCIA [Adv. Raquel Cristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 107425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E MERCEARIA EMANUEL N/P SOCIA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de R$ 142,43, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao credor, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0240900-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Leao Manhaes [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Leao Manhaes\r\n\r\nTomar ciência das peças juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0183800-33.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSCELINO DE FRANCA PEIXOTO [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (MASSA FALIDA DE), Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO DE FRANCA PEIXOTO\r\n\r\nApresentar o desmembramento dos cálculos para possibilitar a responsabilização dos tomadores de serviços, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0014300-37.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMARIO SOARES ANDRADE [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-42.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IGNACIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGNACIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a reclamada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1264608"
                            ],
                            "1264609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0304800-63.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Bezerra Pinto [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rv de Alcantara Ltda. [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rv de Alcantara Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução, conforme acordo de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0141400-62.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nésio de Souza Ramos Junior [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora J F de São Gonçalo Ltda [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nésio de Souza Ramos Junior \r\n\r\nCumpra a determinação judicial, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232800-94.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Souza Alves [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0299800-92.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AGNELO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, Réu: Marcia Elena Martinez Perez , Réu: Lucio Martinez Perez, Réu: Maria Soledad Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AGNELO DOS SANTOS\r\n\r\nindicar os bens que pretende ver penhorados, no prazo de 30 dias, devendo juntar, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0182400-57.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZINALDO COSTA NUNES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FUIZA LTDA, Réu: Marcia Elena Martinez Perez (sócia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZINALDO COSTA NUNES\r\n\r\nCumpra-se o despacho de fls.119, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152900-62.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Guedes [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino Deus S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Menino Deus S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme acordo de fls.52, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200400-23.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCY FERREIRA DE MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323300-51.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANIR GONCALVES [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, Aut JURANIR GONCALVES\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelodepósito recursal de fls.139, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-27.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: IZANIAS FERREIRA JUNIOR [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA HELENA COELHO PEDROSA [Adv. Jose Antonio Flores da Cunha Neto (OAB: RJ 10797 - D)], Réu: LUIZ PAULO DA ROCHA [Adv. Jose Antonio Flores da Cunha Neto (OAB: RJ 10797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELOISA HELENA COELHO PEDROSA, Aut IZANIAS FERREIRA JUNIOR, Réu LUIZ PAULO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de fls.127: \"...Dou por cumprida a execução trabalhista...\" \r\n\r\nProcesso: 0001317-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Alves [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002067-27.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Souza [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nRéu: F. S. Future Service Comércio de Peças Automobilísticas Ltda. [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0225900-37.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO VIEGAS [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROOF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: CLINICA SANTA PAULA LTDA [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA PAULA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 151 \r\n\r\nProcesso: 0100500-28.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Sócio: Sérgio de Oliveira Araújo [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: Sócio: Daniel Joaquim de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nRealizar as providências cabíveis, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Coutinho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. , Aut Sebastiao Coutinho\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DORNELAS DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-59.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FRANCA DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTOS DE LEITE LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTOS DE LEITE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, bem como das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0338700-03.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza Delgado Valle Cruz [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Josagn Otica Ltda.ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josagn Otica Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, nos termos do acórdão de fls.120, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-66.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Irmao & Cia Ltda. - devedor derivado Carlos Manoel Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO COSTA\r\n\r\nApresentar a documentação necessária para viabilizar a medida, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001804-92.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tédima dos Santos Leão [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prestadora de Serviços de Alimentação e Comércio Ltda. ME, Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tédima dos Santos Leão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0160900-85.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Machado [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Costa Machado\r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-53.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: BERNARDINO DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nIndicar especificamente os bens, sendo imóvel apresentar as certidões atualizadas, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1264609"
                            ],
                            "1264610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-29.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BEST DA TRINDADE MODAS LTDA ME, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA E SM ELIANE DE TAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0005800-06.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabytec Ltda [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabytec Ltda\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Abreu Passos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Abreu Passos \r\n\r\nApresente declaração assinada diretamente pelo autor, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001855-06.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo José Mariano [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Recife de Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Mariano\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de R$ 55,69 \r\n\r\nProcesso: 0232900-98.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOISES RIBEIRO [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA IMOVEIS E CONTABILIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MOISES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0002038-74.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Luquez Carvalho [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Luquez Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001885-07.2011.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Augusto [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)], Agdo: Ambev [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ambev, Agdo Marcelo Augusto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o RO do processo principal.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0315600-87.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lopes Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec do Brasil S.A. e Outro, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lopes Nunes\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0000695-43.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Teixeira Cunha [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraju Lanches Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maraju Lanches Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338400-85.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DORNAS DA SILVA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-15.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Marques de Marica [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Marques de Marica\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253600-27.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROCHA DIAS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: PALIEM PRODUTOS ALIMENTICIOS E EMBALAGENS LTDA [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALIEM PRODUTOS ALIMENTICIOS E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304000-06.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SCHOTTZ DIAS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAILDE SEVERINA DE SOUZA LIRA [Adv. Patricia C R da Costa (OAB: RJ 115649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANAILDE SEVERINA DE SOUZA LIRA, Aut MARIA LUCIA SCHOTTZ DIAS\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Costa dos Santos Bento [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Recuperacao e Acolhida Nosso Lar [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Recuperacao e Acolhida Nosso Lar\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0183600-21.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Lopes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Cursos Galileu Ltda [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Cursos Galileu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0193700-98.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Moura [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0228400-52.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO NUNES PAIVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o Juízo, pelo bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0074600-52.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Domingos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lat Veneza do Mutondo Ltda.ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora e Lat Veneza do Mutondo Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000967-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Siqueira Seixo [Adv. Nelcy Estrela Rodrigues (OAB: RJ 98244 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000340-96.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cardoso de Lima [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0071300-34.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ BARCELOS CLETO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328100-54.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Venancio Cardoso [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: RICARDO CARDOSO MENDONÇA JUNIOR, Réu: HELCIO CARNEIRO MORAES, Réu: ADOLFO DOS ANJOS FORMOSO, Réu: FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO, Réu: MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA, Réu: MANUEL MAGALHÃES DE ABREU, Réu: ARMÊNIO MACEDO RODRIGUES, Réu: JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO, Réu: CELSO PEREIRA DA SILVA, Réu: JOSE ALONSO DOMINGUES FILHO, Réu: ANTONIO ALONSO DOS SANTOS, Réu: SALADINO VASQUES CIMA, Réu: MARIA CARMEM VEIGA FERREIRO, Réu: JOSE ALONSO DOMINGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fiesta Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0235100-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Gr do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza\r\n\r\nO autor deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para que sejam procedidas as devidas anotações na sua CTPS, no dia 27/03/2012 às 13:00 horas, conforme determinação de fls.30. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gonçalves Rubio Lucas [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nova Geração Ltda ME [Adv. Gilson Espírito Santo Nunes Ribeiro (OAB: RJ 135090 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nova Geração Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0019100-06.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Castro Soares [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ferragens Fafe Rio de Caxias Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ferragens Fafe Rio de Caxias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1264610"
                            ],
                            "1264611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-73.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Alisson Castro de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Correa Barros [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Ind e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Ind e Comercio Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-59.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Silva de Sousa Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fox Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0117600-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correia de Souza [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Correia de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-89.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ROSA DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORACAO DE JESUS [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR ROSA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-34.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vilela Barros [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0180100-20.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE ALVES SINDER [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO SAF LTDA [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)], Réu: ELIZABETE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE ALVES SINDER\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0112800-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Correa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Correa\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0155100-96.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO GOMES TEIXEIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUB PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: Albert Silva, Réu: Administrador Acirley Sudré Ribeiro, Réu: Administrador João Batista Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, no prazo de 30 dias, devendo juntar certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0274800-90.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA, Réu: CIRANO JOSE ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0035200-17.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS FONSECA DA CRUZ [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nPA: adc rrr \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS FONSECA DA CRUZ\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-14.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CABRAL FILHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON CABRAL FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0356400-36.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO INACIO NUNES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSE JORGE DAVID, Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO INACIO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0024400-07.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nauro Jorge Monteiro Guimarães [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações Ltda ME, Réu: LUCIANE DOMINGUES DE SIQUEIRA, Réu: JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauro Jorge Monteiro Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0315300-91.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves da Penha [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Goncalves da Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls., devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0308000-78.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Cavalcante de Albuquerque [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nDiga o exequente, em 5 dias, presumindo-se o silêncio concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000622-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Silva da Motta [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Marinho Ltda. ME [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Silva da Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0160100-43.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO REIS DOS SANTOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTE E COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Carlos Plinio Siqueira, Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO REIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0020400-08.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE PAULA DE CASTRO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE ERVICOS SC LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE PAULA DE CASTRO\r\n\r\nIndefiro o requerido, onforme fls.219. \r\n\r\nId: 1264611"
                            ],
                            "1264612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068100-04.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Franco Neres [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Franco Neres\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153100-21.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELZA MORETE DE VASCONCELOS - REPRES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELZA MORETE DE VASCONCELOS - REPRES\r\n\r\nIndique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0229000-24.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Viana do Valle [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Otacilio Paulino Alexandre [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otacilio Paulino Alexandre \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000525-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Silva Codeço Júnior [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0207400-59.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA SILVA GOULART [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: MARIA ANGELA FARIA MACHADO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: MARIA SEVERINA DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA FARIA MACHADO, Aut MARIA SEVERINA DA SILVA, Aut MARILENA SILVA GOULART\r\n\r\nSuspendo o processo pelo prazo derradeiro de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-20.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMAR MENDES FERNANDES DA SILVA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nTI: Marco Aurelio Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001940-55.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Sousa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fox Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000574-78.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Marcia de Oliveira Menaguali Simões da Silva [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Oto Oftalmica S. A. [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Oto Oftalmica S. A. , Aut Elza Marcia de Oliveira Menaguali Simões da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao RO da ré. À reclamada para contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0361700-42.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA BENEVENUTO DE PAULA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERV ESPEC DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA - n/p Devedor Derivado [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA, Réu: JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA BENEVENUTO DE PAULA\r\n\r\nVista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-81.2004.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA DE LOURDES TRINDADE MOREIRA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nExdo: SANCHU SERVICOS DE FACCAO LTDA ME [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Exdo: ROSEMARY DOS SANTOS CHUENQUE [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA DE LOURDES TRINDADE MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls., devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140700-52.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda da Cruz [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Pessunto Maia [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Pessunto Maia , Aut Zenilda da Cruz \r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça e nego seguimento ao recurso de fls.59, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001929-26.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia dos Santos Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Plastico Rangel Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0310200-63.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE BELMONT HANG DE SOUZA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA LUCIA LOPES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BELMONT HANG DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o CPF da executada a fim de viabilizar a penhora on line, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0109000-58.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Selma de Jesus [Adv. Carlos Augusto Gutierrez Vargas (OAB: RJ 86696 - D)]\r\n\r\nRéu: Aded Mania Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Selma de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0221600-42.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE DA CONCEICAO SOUZA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.414: \"...Dou por cumprida a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0234000-39.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio Simao [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0061200-34.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Azevedo [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo\r\n\r\nDepositar o valor do INSS à disposição dete juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001938-85.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Freitas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0196500-65.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Brandt [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Brandt \r\n\r\nIndicar o valor sacado do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0056700-13.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS LIMA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Aut: CARLA ANDREA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHAL TAJ BAR A/C SOCIO PAULO ROBERTO M ROSA [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)], Réu: Sérgio Nazareno Quadros Cardoso (sócio), Réu: Paulo Roberto de Miranda Rosa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAHAL TAJ BAR A/C SOCIO PAULO ROBERTO M ROSA\r\n\r\nPor estar garantido o Juízo, pelo bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para fins do art. 884 da CLT sob pena de liberação à União Federel. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1264612"
                            ],
                            "1264613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-65.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Jessica França de Farias [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora d Ajuda Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora d Ajuda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-51.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Bento [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: Iepa Instituto de Educacao Profissional de Alcantara Ltda. [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Bento\r\n\r\nTomar ciência de fls.46: \"...A presente demanda não versa e nem poderia sobre contribuição previdenciária do período laborado. A ré comprovou o recolhimento cabível sobre o valor do acordo...\" \r\n\r\nProcesso: 0284200-94.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE QUINTAO DE AGUIAR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLAND COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE QUINTAO DE AGUIAR\r\n\r\nDiga o que pretende, em 05 dias, sob pena de devolução dos autos para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0158200-05.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto da Silva Paiva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda Me, Réu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gisele Marina Azevevdo dos Santos, Réu: Adeliane Santiago Campos, Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto da Silva Paiva\r\n\r\nIndicar os bens a serem penhorados, em 30 dias, especificando-os. \r\n\r\nProcesso: 0136600-59.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Monteiro [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Distribuidora Mercantil, Réu: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO, Réu: HILTON BARRETO LINS [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Monteiro\r\n\r\nEsclareça o exequente qual a parcela não paga, sendo que a contribuição previdenciária não se sujeita a multa do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0090500-41.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemilton Santos Farias [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito à disposição do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0173200-65.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MORAES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MORAES DA SILVA\r\n\r\nPrestar as informações requeridas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-27.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARRETO PEREIRA [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0200000-57.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO CARLOS CAMARA VIEIRA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL MOULIN ROUGE LTDA [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL MOULIN ROUGE LTDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-17.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA DOS REIS [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de fls.43/44: \"...Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0087400-54.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DA SILVA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA\r\n\r\nObserve a ré o acórdão de fls. 59/61. Cumpra a determinação judicial, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0222600-04.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n\"...Mantenho a decisão que considerou extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0345700-98.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA TELLES [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SISTEMA BANERJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA TELLES\r\n\r\nCiência de fls. 330/331: \"...Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Luiz Gomes Ribeiro [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pachecão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pachecão Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-75.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PARREIRAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente apontado à fls.263, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0032100-88.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO CONCEICAO COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO MARQUES LOPES [Adv. Andre Luiz Cid Maia (OAB: RJ 52000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RENATO CONCEICAO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls., devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0014400-45.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Souza Pinto de Almeida [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalar Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megalar Comércio de Móveis Ltda., Aut Verônica de Souza Pinto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de fls.72: \"...Dou por cumprida a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0152800-15.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI LOPES [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO ORIENTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO ORIENTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os bloqueios efetuados, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002004-02.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo André Marins Vabos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo André Marins Vabos \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, conforme fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0087000-74.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIndefiro o requerido. A execução já foi integralmente cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0084200-83.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: JORGE LUIZ SAMPAIO LOIVOS, Aut: IVONE DO NASCIMENTO ROSARIO, Aut: LUIS ANTONIO BERNARDO LORENA, Aut: MARIA RODRIGUESDA GRACA PENCO, Aut: SIRLEI COSTA DE OLIVEIRA, Aut: OMAIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nConsiderando que o Juízo encontra-se garantido, convolo o mesmo em penhora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-80.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOBI DA COSTA RESENDE [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOBI DA COSTA RESENDE\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito, haja vista seu cancelamento, na forma de fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0001500-11.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE CRISTINA DA SILVA BORGES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JORGE [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JORGE, Aut JANE CRISTINA DA SILVA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de restauração.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0264900-39.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Dutra Santos Valeriote [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoccop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Dutra Santos Valeriote\r\n\r\nDiga o exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entende de direito. \r\n\r\nProcesso: 0338400-22.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON RAMOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: ART ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001585-79.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Batista da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio e Valeria Nunes Construtora Comércio e Reparos Navais Ltda. , Réu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Batista da Silva \r\n\r\nEsclarecer o patrono sobre o acordo de fls. 95/99, no prazo de 5 dias, haja vista a informação de seu cliente à fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0293100-27.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar a liquidacao do julgado, no prazo de 10 dias, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1264613"
                            ],
                            "1264614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002027-45.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Campo Novo ( sucessora de Organização Jadmar Ltda ME ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0211100-62.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza dos Santos Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0275700-29.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Raphael Ramos [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Raphael Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls., devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245300-61.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Carvalhop Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro - Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230900-76.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0179300-50.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Narciso Ribeiro Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fiesta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0300800-64.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR SANTOS\r\n\r\nCiência de fls. 450: \"...dou por integralmente cumprida a execução do crédito trabalhista...\" \r\n\r\nProcesso: 0284000-87.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO PAULO ESTEVAO DE ARAUJO REP P/ NUBIA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nAcolho a exceção de pré-executividade para determinar que a excipiente apresente o cálculo da contribuição previdenciária devida em observância aos limites fixados no acórdão de fls.67/70 e delimitação supra, em 5 dias, sob pena de ser liberado à União Federal o valor apurado à fl.141 \r\n\r\nProcesso: 0345400-92.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0283200-49.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Cardoso de Oliveira [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Aa Bastos Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Cardoso de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0275800-52.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAURA DOS SANTOS [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Alcantara S.A. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAURA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar com documentação hábil que não teve seu crédito habilitado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325600-49.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GUERINE COUTINHO [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0318800-34.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondineli Martins de Souza [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gbc Rio Reformas e Manutencao Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0194800-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar França [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicle Injet Reciclagem e Comércio Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicle Injet Reciclagem e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0180500-87.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Raniele Muniz Braga Santos [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raniele Muniz Braga Santos \r\n\r\nManifestar-se a respeito do CD, conforme determinado à fls.425, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-08.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Abreu Ramos [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Abreu Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0198400-54.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Fernandes Pimentel [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Fernandes Pimentel\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.177, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1264614"
                            ],
                            "1264615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180600-47.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Nogueira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Nogueira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-07.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Santos Ribeiro [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Diviclar Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diviclar Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0029100-02.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TOMAZ DA CONCEICAO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TOMAZ DA CONCEICAO\r\n\r\nJuntar a fotocópia da sentença declaratória de falência da ré, em 30 dias, sob pena de rearquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000642-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Carvalho Batista [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Sociedade Educacional Monoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carvalho Batista \r\n\r\nApresentar a liquidacao do julgado, no prazo de 10 dias, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000426-67.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Rede Elétrica Itauna Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: kian Importação Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nMantenho por seu próprio fundamento o despacho de fls.45 \r\n\r\nProcesso: 0001299-04.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Cruz [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)], Réu: Sócio Eduardo Cesar Poirtela, Réu: Gleyce Lane de Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 420,00 pela Rda. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-30.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Souza [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Razzamanaz Buffet Ltda. Epp, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA LEIROZ, Réu: IARACI DA SILVA LEIROZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Souza\r\n\r\nindicar bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001102-15.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora e Silva Rodrigues Paiva [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Edi Car Veículos Ltda. [Adv. Jamil Simao (OAB: RJ 30814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edi Car Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Morel Tavares [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Industria e Representação Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comercio Industria e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0140500-42.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lopes [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodo Shopping [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rodo Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0135200-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ellis dos Prazeres [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Paulo de Melo ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Paulo de Melo ME \r\n\r\nAssinar a peça de embargos, em 24 horas, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0098600-53.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinalva dos Santos Roberto [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Yvata Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Yvata Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0128300-45.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Vitorino [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerei Centro de Reabilitacao Educacao e Integracao Social [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Vitorino\r\n\r\nEsclareça e fundamente o requerimento, indicando quem e porquê deve ser responsabilizado, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0114200-85.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Muniz [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Muniz\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, sob pena de serem homologados os apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0249900-62.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely da Conceicao Teixeira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely da Conceicao Teixeira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-39.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Ornelas dos Santos [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Evangélica de Assistência Social [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Ornelas dos Santos \r\n\r\nDiga quanto ao recebimento do acordo, inclusive em relação a parcela vencida em 21/08/2011, em 5 dias, ciente que no silêncio será presumido o adimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0046100-88.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEODORO DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ujonathan Moreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001528-61.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio & Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio & Logistica Ltda. , Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1264615"
                            ],
                            "1264616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0330300-78.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CHAVES [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CHAVES, Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDeclaro a sucessão da executada pela Bimbo do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001984-74.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan dos Santos Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0064100-87.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves Mayrinck [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Líder de Uruguaiana Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Líder de Uruguaiana Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos e a alegação de sucessão \r\n\r\nProcesso: 0292700-91.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO FAIAL SANTOS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR FERRAGENS IRMAOS CORAGEM GRADIM LTDA ME [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)], Réu: Zoleide Martins Thomazelli [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoleide Martins Thomazelli\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-88.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FLOR DA ESTRADA LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0161300-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro de Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda., Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.61/62 \r\n\r\nProcesso: 0057400-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Silva Pereira da Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Silva Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que não foi utilizado o Infojud/Renajud e indicar outros meios viáveis de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-36.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Recuperadora de Maquinas Ltda.-n/p devedor derivado Luiza Rita, Réu: LUIZA RITA DA CONCEICAO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDiligenciar junto à 2ª vara cível de São Gonçalo quanto ao cumprimento do mandado de penhora nos rostos dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000095-85.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lanes Santos Pinto [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S. A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S. A. - Banco Multiplo \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0241500-35.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA BOM [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oswaldo Luiz Cardoso , Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA BOM\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-68.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francinete Lima [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rerthy Revestimentos em Relevo Ltda. [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rerthy Revestimentos em Relevo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito autoral mediante guia de depósito judicial (e não GRU), em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001327-35.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Gueivara Vianna [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ribeiro da Silva Materiais de Construção [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Ribeiro da Silva Materiais de Construção \r\n\r\nJuntar o comprovante de depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0201500-90.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES DA SILVA\r\n\r\nApresentar a certidão dos imóveis do devedor para permitir a regular penhora do bem, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281200-91.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON PASCOAL DE FARIAS [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICA DE S GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAMILTON PASCOAL DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0080300-58.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JACINTO DE MOURA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JACINTO DE MOURA SILVA\r\n\r\nIndique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130700-27.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Barreto [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. ME [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. ME, Aut Renato Jose Barreto\r\n\r\nCiência da resposta do ofício no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-23.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosildo dos Santos Francisco [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construção e Reformas ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0059700-21.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA SILVA SARMENTO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL MIAMI IDIOMAS INFOR E DALILOGRAFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA SILVA SARMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fls.61/62 \"...Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa Souza [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Costa Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ci~encia de fls.109 \"...Homologo a restauração dos autos com as peças existentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0167300-57.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EURICO TELLES DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - n/p Devedora Derivada Sra. Elizabeth Moreira Gonçalves, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor atual e correto da execução, em 48 horas, sob pena de penhora online \r\n\r\nProcesso: 0273900-34.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCILEA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara de Oliveira White [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCILEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAcolho a impenhorabilidade alegada, por ter o bloqueio recaído sobre verba impenhorável. \r\n\r\nProcesso: 0298800-13.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Kreili da Costa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda., Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.ME, Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda., Réu: Eraldo Machado Cardoso (sócio 1ª rda), Réu: Delcimar Machado Cardoso (sócio 1ª rda), Réu: Maria das Graças Mencari de Castro (sócio 1ª rda), Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Kreili da Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0300700-70.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DA COSTA GARCIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/C LTDA [Adv. Cleber Maia da Fonseca (OAB: RJ 25482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DA COSTA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado é impenhorável. \r\n\r\nProcesso: 0317900-22.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LT [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001094-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Neto dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Marcio Neto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1264616"
                            ],
                            "1264603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2012\r\n\r\n0187300-10.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LUIZ TENORIO DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: ARKTE BRASIL TELECON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARKTE BRASIL TELECON LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.908,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223000-13.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elyzeu Alves Dias Filho\r\n\r\nExecutado: Fasplast Comercio e Industria de Plasticos e Moldes Ltda.,Felipe da Conceição Barros,Aldiceia da Conceição Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Fasplast Comercio e Industria de Plasticos e Moldes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.630,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0370700-03.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA MPK DE CASIMIRO LTDA N/P SOCIO,TALLES LOUZADA PINTO,PATRICK LOUZADA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA MPK DE CASIMIRO LTDA N/P SOCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.658,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0320900-69.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE SOUZA DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH MACIEL ARANA,EMILIO RODRIGUES ARANA,NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA,LANCINAR COMERCIO DE TRANSPORTE DE GAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH MACIEL ARANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.868,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMILIO RODRIGUES ARANA,EMILIO RODRIGUES ARANA,NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA,LANCINAR COMERCIO DE TRANSPORTE DE GAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILIO RODRIGUES ARANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.868,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264603"
                            ],
                            "1264604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2012\r\n\r\n0198200-47.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Cristina Padilha da Rocha\r\n\r\nExecutado: Dolores de Freitas da Silveira (sócia),Hotel Marajoya Ltda.ME,Darly Miranda Silveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores de Freitas da Silveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.011,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Darly Miranda Silveira (sócia),Hotel Marajoya Ltda.ME,Darly Miranda Silveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Darly Miranda Silveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.011,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189800-78.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge da Silva Nunes\r\n\r\nExecutado: Socram Reparos Navais Ltda.,Socram Reparos Navais Ltda.,Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Socram Reparos Navais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.519,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0278400-46.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: PATRICIA FRANCO\r\n\r\nExecutado: BENJI RACOES LTDA ME,Haroldo da Costa Braga,Marines Santana Machado Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado BENJI RACOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.100,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0294400-92.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MANOEL EDUARDO ROSA\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE SANTANA GEDDES,Os Caca Sucatas, Pecas para Autos Ltda.,sócio da Rda: Luciene Barros da Silva,sócio da Rda: Leonardo Aguiar de Carvalho,ANDRÉ LUIZ DE FARIAS MAGALHÃES,ALEX SANDRO SANTANA GEDDES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE SANTANA GEDDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.506,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEX SANDRO SANTANA GEDDES,Os Caca Sucatas, Pecas para Autos Ltda.,sócio da Rda: Luciene Barros da Silva,sócio da Rda: Leonardo Aguiar de Carvalho,ANDRÉ LUIZ DE FARIAS MAGALHÃES,ALEX SANDRO SANTANA GEDDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX SANDRO SANTANA GEDDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.506,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-45.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMILSON MEIRELES CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Jubiracy de Oliveira Carvalho,PROLONG PISOS MARMORES E GRANITOS LTDA,DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jubiracy de Oliveira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.262,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045900-18.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILETE PACHECO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: LINDA MARIA DA SILVA,CARTE ACESSORIO DE COURO LTDA.,NYDIO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDA MARIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.064,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-67.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR FREITAS GOMES\r\n\r\nExecutado: Leonardo Picanço Cruz,SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,Walter Gomes Cruz Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Picanço Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.445,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041100-68.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: INSTALADORA ROCHA PORTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTALADORA ROCHA PORTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.823,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0348100-75.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelle Campos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Curso Plato Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Curso Plato Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.021,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0305900-53.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeremias Rodrigues Amelio\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ D´ÁVILA BLEULER ,Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ D´ÁVILA BLEULER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.124,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.,Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terplan Engenharia Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.124,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0279900-79.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro dos Santos Araujo\r\n\r\nExecutado: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nPelo presente fica citado Igreja Universal do Reino de Deus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.476,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0334200-06.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS SOARES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR RAMOS,BAR E LANCHONETE ALCANRIVER LTDA,CEZAR BARBOSA COUTINHO ( SOCIO ),JOSE ANTONIO RAMOS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 555.909,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO RAMOS AMARAL,BAR E LANCHONETE ALCANRIVER LTDA,CEZAR BARBOSA COUTINHO ( SOCIO ),JOSE ANTONIO RAMOS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO RAMOS AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 555.909,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264604"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2012\r\n\r\n0117300-92.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENEDINA RAMOS DE JESUS VINHAES\r\n\r\nExecutado: Cezar Brasil Moreira Vaz (sócio 1ª Rda),EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA,Marco Aurélio Vieira Moreira (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Brasil Moreira Vaz (sócio 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.743,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202500-86.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Gomes de Freitas\r\n\r\nExecutado: Bada 283 Calcados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bada 283 Calcados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.245,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264605"
                            ],
                            "1264606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0014300-37.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMARIO SOARES ANDRADE\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.22/222, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264606"
                            ],
                            "1264607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0182800-95.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nRéu: COSTA E ARAUJO CONFECCOES LTDA ME, Paulo Antonio de Araujo, Adalgisa Aquino de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Adalgisa Aquino de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002006-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira \r\n\r\nRéu: Silvestre Courier Serviços de Malotes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silvestre Courier Serviços de Malotes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, de fls.51/53, \"...procedente em parte, custas de R$ 240,00 pela Rda...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0267500-72.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m W R EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264607"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
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                            "1264547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000448-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gonçalves Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester Amorim de Oliveira Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Ester Amorim de Oliveira Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, venha a reclamada com suas contrarrazões ao recurso interposto pela autora, caso queira. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec BM VR Resende e Itatiaia [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Oliveira, Réu Sind Trab Ind Met Mec BM VR Resende e Itatiaia\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0048600-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique dos Reis\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000933-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aparecido Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aparecido Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0341400-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Medeiros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Alexandre Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Medeiros, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0074500-90.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME, Réu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA, Aut EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0375500-18.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Aurelio Francisco [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marco Aurelio Francisco\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0162600-89.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE PAULA RIBEIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: MARCHA LENTA DE VOLTA REDONDA A PECAS LTDA ME [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCHA LENTA DE VOLTA REDONDA A PECAS LTDA ME, Aut VALDEMIR DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0162500-13.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN WANCLER DE VASCONCELOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A ( EM RECUPERAÇÃO JUDIAL) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A ( EM RECUPERAÇÃO JUDIAL) , Aut WILLIAN WANCLER DE VASCONCELOS\r\n\r\nTer ciência da decisãod e fls. 273/274, bem como manifestar-se apra os fins da CLT, art. 884. O prazo legal e sucessivo será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0262900-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIRGINIO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIRGINIO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0039800-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Assis Batista [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0171000-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Xebra Material de Construção Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva, Réu Xebra Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0103200-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Almeida [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Martins da Costa [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Dropzone Comercial Ltda. ME A/C Alexandre Bicalho de Andrade [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dropzone Comercial Ltda. ME A/C Alexandre Bicalho de Andrade, Aut Pedro Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-71.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO GUIMARAES JUVENAL [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut HUGO GUIMARAES JUVENAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000227-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareno Ribeiro [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nazareno Ribeiro, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214700-55.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIANA CORREA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ferreira de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0128200-10.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Decio Rodrigues Miler [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Decio Rodrigues Miler\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 90 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0219500-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0105400-17.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Scort Auto Escola Ltda. M.E. [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scort Auto Escola Ltda. M.E., Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Nercy Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Nercy Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0148900-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE APARECIDA ALCIDES [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: VOEST ALPINE IND SERVICES BRASIL LTDA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE APARECIDA ALCIDES, Réu VOEST ALPINE IND SERVICES BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-67.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARNEIRO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO (SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A), Réu: FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA, Aut JOSE MARIA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maia Sizino [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. (por EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Maia Sizino\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0108200-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ponciano [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ponciano\r\n\r\nVir com o endereço do cartório para onde pretende que seja expedido o ofício. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-74.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Farias [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Severino Gomes de Farias, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000527-92.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Gesualdi Malinowski [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0005400-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0097700-92.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laerte de Menezes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentis SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laerte de Menezes\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000699-97.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Stoco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Stoco, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTer ciência da resposta da Viação Cidade do Aço, devendo se manifestar no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0049800-55.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROSEMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0111000-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRAGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRAGA, Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0349300-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004300-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrino Construções Industriais Trino Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade, Réu Citrino Construções Industriais Trino Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0000204-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Virgilio do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Virgilio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-18.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: F J DRESCH PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DRESCH, Réu: FRANCISCO JOSE MUNIZ DE RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 317, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001278-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubson Ney Barbosa da Paixão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nVir com o depósito o valor de R$ 3.800,00 na CEF, ag. 4019, à disposição deste Juízo, em 10 dias, sob pena de perda da oitiva da testemunha FRANZ KOLMBAUER. O não comparecimento da testemunha à assentada por quaisquer motivos imputados à ré ensejará o pagamento de novo valor de honorários periciais, sob pena de perda da oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Brasil Grion Junior [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 600,00, a título de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos o autor. \r\n\r\nProcesso: 0156300-43.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem dos Santos Barbosa [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem dos Santos Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0051800-04.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Lourenço Geraldo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. Luciano Chapim Soares (OAB: RJ 129639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNC Construções Industriais \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0085600-71.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: kamila Aparecida Pinto [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Idiomas [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Idiomas\r\n\r\nImpugnar os cálculos do obreiro, de forma objetiva e específica, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0325700-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Borges da Costa Luiz [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nEfetuar o pagamento no valor descrito às fls. 334, no prazo de 48h sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0118300-81.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARVIO SERGIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ANGELA MARIA INDALENCIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARVIO SERGIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALMIR NOGUEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALMIR NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do pleito da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Schiavoni [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Schiavoni\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nidoval Rangel L´Hotellier [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nidoval Rangel L´Hotellier\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-46.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA MATIAS [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GOB PADARIA E LANCHONETE LTDA [Adv. Aparecida das Dores Barnabé Costa (OAB: RJ 165056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA MATIAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0525200-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARDENIA MARIA MIRANDA FONSECA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: Seg Sociedade de Empreitadas Gerais Ltda, Réu: CONMED CONVENIO MEDICO HOSPITALAR LTDA [Adv. Ana Carolina Junqueira Reis Musse (OAB: RJ 118467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMED CONVENIO MEDICO HOSPITALAR LTDA, Aut GARDENIA MARIA MIRANDA FONSECA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éssio Braz Bridi [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da diferença apurada à fls. 65, em 48h, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0094600-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Reis\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0358500-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO MATIAS MOREIRA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO MATIAS MOREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0102500-61.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Honório [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Froes [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)], Réu: Lely Van Der Pet Froes [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Froes, Aut Jorge Fernando Honório, Réu Lely Van Der Pet Froes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0396600-29.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Roberto de Paula Souza [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Roberto de Paula Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0082100-65.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PAES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anézio Venâncio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Anézio Venâncio\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando des de já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0216300-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0361300-06.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luis Antonio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Luis Antonio da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0349400-26.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Bartolomeu Mendes de Amorim [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bartolomeu Mendes de Amorim, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000927-09.2010.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Santa Cruz Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporium Santa Cruz Ltda., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-33.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paiva Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Mello e Vaz Ltda. ME. [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Paiva Fonseca, Réu Panificadora Mello e Vaz Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FAUSTO RODRIGUES BRANDAO ME A/C ELVIRA GOMES BRADÃO [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE FAUSTO RODRIGUES BRANDAO ME A/C ELVIRA GOMES BRADÃO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0246700-35.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: Sebastiao Alves da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: K. V. G. Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva, Réu K. V. G. Engenharia Ltda., Aut Sebastiao Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0329000-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOBIAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001518-68.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ericson Barbosa Shuveeitd [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ericson Barbosa Shuveeitd\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0513900-80.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERCESLINA RODRIGUES DE PAULA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA, Aut VERCESLINA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 10§2º do Provimento 03/2011, com prazo comum de 10 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001377-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sandra Rosa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0521100-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ALEIXO [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0349100-64.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Diogo Leite Neto [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Diogo Leite Neto\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0280500-88.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Silva Antonio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nResponder às solicitações do louvado, seja através das informações pertinentes, seja através da entrega dos documentos, nos termos do art. 355, CPC, sob cominação do art. 359, do mesmo diploma legal. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araújo do Carmo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Réu Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. , Aut Sandro Araújo do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-74.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GREGORIO DA CUNHA [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GREGORIO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi extinta sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-22.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IZIDIO E SILVA BA E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nComplementar seus cálculos, apresentando os valores devidos a título de cota previdenciária (empregador), SAT e Terceiros. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Sul Ltda ME [Adv. Paulo Cesar de Almeida Freitas (OAB: RJ 100769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado da Silveira, Réu Serralheria Sul Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Marcelo da Costa Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-85.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Resende Fagundes Soares [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Ilmar Resende Fagundes Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, venha a ré apresentar contrarrazões ao recurso do autor, caso queira. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-11.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Cunha [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-81.2011.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arivaldo do Nascimento Romaneli [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arivaldo do Nascimento Romaneli\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso trancado, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0310000-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raimundo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raimundo, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357/357-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0248200-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MARIANO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MARIANO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1264547"
                            ],
                            "1264545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2012\r\n\r\n0142900-98.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Marlene Medronho,ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Medronho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.651,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253200-64.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILSON CARDOSO NOBREGA\r\n\r\nExecutado: PCD Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PCD Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.345,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086100-11.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAROLDO PEDRO BELIZARIO\r\n\r\nExecutado: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA A/C GILBERTO CORREA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA A/C GILBERTO CORREA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.456,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165700-33.1994.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMAURI FRANCISCO MONSORES\r\n\r\nExecutado: Francisco José Muniz de Rezende,HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA,Francisco José Dresch\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Muniz de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.627,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117200-81.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ELIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LISTA FAMA EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LISTA FAMA EDITORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 141.160,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019800-72.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: M F DA SILVA BICICLETAS ME,Maurílio Fortes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado M F DA SILVA BICICLETAS ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.866,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264545"
                            ],
                            "1264546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0074500-90.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME, EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m AD TOPOGRAFIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264546"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060000-45.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith de Oliveira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho (OAB: RJ 138773 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Judith de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi devolvido o prazo, como requerido à fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0001645-03.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Mendes Binhoti [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Barefame Instalações Industriais Ltda. [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)], Réu: Bardella S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barefame Instalações Industriais Ltda., Aut Valmir Mendes Binhoti\r\n\r\nEspecificar em 10 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar de Araújo , Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-52.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizinéa Monteiro Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda., Réu: João Ferreira Marques, Réu: Nelio Moreira de Oliveira, Réu: João Carlos Reis do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizinéa Monteiro Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 78 a 100. \r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlaine de Almeida [Adv. Claudia Cotrim (OAB: RJ 142807 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Izabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlaine de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0001585-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Souza [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Jose Alberto Marchese (OAB: RJ 49010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119 a 122, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-11.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raymundo de Carvalho [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: Henrique Esperança Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raymundo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 139/140 e 141/145. \r\n\r\nProcesso: 0000336-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 128 a 140. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Fernanda Arantes [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda A/C dos sócios Ana Maria da Conceição Vance / José Fernando Vance, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Fernanda Arantes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 136 a 147, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crystopher Pontes de Souza [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crystopher Pontes de Souza, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 134 a 139, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-24.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Capaci de Paulo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Capaci de Paulo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 203 a 211, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Nunes Mattos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Horticenter Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horticenter Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda., Aut Paulo Eduardo Nunes Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/03/2012, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as RETIFICAÇÕES das anotações na CTPS do autor, conforme deferido na petição do autor de fl. 615 a 619. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Arcanjo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. parágrafo 2º, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000088-44.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Antonio Furtado do Vale [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Manejo Ltda., Réu: A A Eller Hortifruti ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eros Antonio Furtado do Vale\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 a 44, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Oliveira Gasparino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Oliveira Gasparino, Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 10 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Freitas [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu de Freitas, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 716 que não conheceu dos embargos à execução, interpostos pela ré às fls. 712 a 715, por não garantido o Juízo (art. 884, CLT) e por ser de difícil aceitação o bem indicado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rosa Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, as reclamadas, de que lhes foi devolvido o prazo para se manifestarem sobre os cálculos de fls. 537 a 540, em 10 (dez) dias, sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré, sob as penas do art. 879 da CLT, parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000019-12.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro de Faria [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ribeiro de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 28-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clemente de Morais [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clemente de Morais\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 144, para os fins contidos no art. 884, CLT...\"Inimpugnados, acolho os cálculos de fls. 131 a 134, referentes ao principal atualizado. Exp. alvará ao autor do depósito recursal, com JAM, comprovando o QUANTUM recebido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Nogueira da Cunha [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 122 a 132, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Teobaldo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 2175 a 2192, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0032300-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira\r\n\r\nDizer se já recebeu seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0175200-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição e documentos de fls. 56 a 68. \r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Valente [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. P. Marques Comercio, Réu: MARIA DA GLÓRIA PEGAS MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria Valente \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0105200-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Athaide [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Athaide\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0108100-94.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento Moreira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 304 a 312, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000064-79.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tobias Neves [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Tobias Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 a 19, que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar a presente demanda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Cambraia Ferreira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Cambraia Ferreira, Réu Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 231 que julgou os embargos à execução\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Ferreira dos Santos, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 569 a 570 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Walace Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, as partes, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor, do ofício de fls. 260 a 766. Nos seus respectivos prazos, ambas partes deverão se manifestar sobre a defesa e a documentação coligida aos autos, sob as penas do art. 372, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000102-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 155...\"Como requer. Suspendo a marcha processual por 120 dias a fim de que o autor venha com o depósito das demais parcelas do adiantamento dos honorários periciais.\" \r\n\r\nProcesso: 0156300-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesar de Carvalho [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cesar de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia Maria da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orlando Chiarini Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rafael Tadeu Simões (OAB: MG 45396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucia Maria da Silva \r\n\r\nDizer se já possui condições de arcar com o custo da perícia ou, ao menos, com o adiantamento de parte dos honorários, que, por sua vez, ainda poderá ser parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0000380-63.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar da Rocha Lima [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Eliomar da Rocha Lima , Réu Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 680 a 697, no prazo de 8 (oito) dias.Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 699 a 715, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-22.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nInforme, o patrono do autor, o número de seu CPF, a fim de que seja expedido o Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0072600-98.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualison Rebula de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000681-10.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva Peres de Alvarenga [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Réu: Maria Gilda Nogueira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Gilda Nogueira, Réu Marialva Peres de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 560 a 570, que julgou procedente o pedido formulado na Ação Declaratória e extinto com resolução de mérito os da reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-56.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Moreira da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Luiz Sérgio Paiva da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Moreira da Silva\r\n\r\nInforme, o patrono do autor, o número de seu CPF para que seja expedido a RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000751-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Guimarães [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: J de S Figueira Comércio de Gás e Ração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira Guimarães \r\n\r\nRetirar as guias dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0121400-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Lourenço de Araujo [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 298 a 334, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001516-95.2010.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Sul Fluminense , Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Sul Fluminense [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299 a 311, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Guimaraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Guimaraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000348-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa dos Santos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Reginaldo Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 728 a 731 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 733 a 764, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Luiz Zamboti de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marinho Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Expresso Veramar Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Luiz Zamboti de Almeida , Réu Expresso Veramar Ltda., Réu Transporte Marinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Cerqueira [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 402 a 414, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabastião Tomé dos Reis [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabastião Tomé dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 184 a 195, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1263313"
                            ],
                            "1263314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2012\r\n\r\n0159100-36.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Vieira de Lima\r\n\r\nExecutado: Comdados Computacao e Representacao Ltda.,A. Abreu Beneficiamentos Ltda,Rosana Nascimento de Almeida,Guilherme Calhau de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Comdados Computacao e Representacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 407,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Calhau de Almeida,A. Abreu Beneficiamentos Ltda,Rosana Nascimento de Almeida,Guilherme Calhau de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Calhau de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 407,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosana Nascimento de Almeida,A. Abreu Beneficiamentos Ltda,Rosana Nascimento de Almeida,Guilherme Calhau de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Nascimento de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 407,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263314"
                            ],
                            "1263315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001389-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Fernanda Arantes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda A/C dos sócios Ana Maria da Conceição Vance / José Fernando Vance, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda A/C dos sócios Ana Maria da Conceição Vance / José Fernando Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 136 a 147, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263315"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1265053": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 42.771 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n“Art. 8º (...)\r\n\r\nI -\r\n\r\n... a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 42.667, de 28 de outubro de 2010;\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n“Art. 8º (...)\r\n\r\nI -\r\n\r\n... a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 42.677, de 28 de outubro de 2010;\r\n\r\nId: 1265053"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1265054": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 255 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, e o que consta do Processo nº E-12/405/2012, associado com os Processos n°s E-10/302.205/2011 e E-12/297/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação na Secretaria de Estado da Casa Civil para atuar na CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 03/2012, cujo objeto é a aquisição de 14 (quatorze) Bondes para o Sistema de Bondes do Bairro de Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ, sediada no Processo nº E-12/297/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a Comissão Especial de Licitação, constituída nos termos do art. 1º desta Resolução, os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\n- LUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE\r\n\r\n- Identidade Funcional nº 2026503-4\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\n- ANGELA CRESPO \r\n\r\n- Identidade Funcional nº 571518-0\r\n\r\n- CLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA\r\n\r\n- Identidade Funcional nº 4378049\r\n\r\n- LUIS CLÁUDIO ALVES MELLO\r\n\r\n- Matrícula 09002064 - Representante da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\n- ELIANE BATISTA DA SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n- Matrícula 03005997 - Representante da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\n- DENISE MARIA D'AVILA PEIXOTO VILLAR\r\n\r\n- Identidade Funcional nº 1908951-1\r\n\r\n- VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS\r\n\r\n- Identidade Funcional nº 1959973-0\r\n\r\nArt. 3° - Fica designada a servidora Angela Crespo, Identidade Funcional nº 571518-0, como substituta do Presidente nos seus eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 4° - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado da Fazenda e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1265054"
                    ],
                    "1265045": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2012, TAISA CASCARDO DUTRA, ID. Funcional nº 4383516-3, do cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/407/2012.\r\n\r\nNOMEAR BÁRBARA HELIODORA RIBEIRO DE MACHADO E SILVA para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Furtado Mourão. Processo nº E-12/406/2012.\r\n\r\nNOMEAR DELFINA HONRADO CABRAL para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marco Antonio Lopes Guimarães. Processo nº E-06/059/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIS OTÁVIO MOURA GASPAR, ID Funcional nº 1007665-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Unidades Móveis, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.352, de 13/12/2011.\r\n\r\nEXONERAR JÚLIO CONSTANT LOHMANN, Médico, matrícula nº 08/400854-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200168/2012.\r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA AMADO SOARES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Júlio Constant Lohmann, matrícula nº 08/400854-9. Processo nº E-08/200168/2012.\r\n\r\nNOMEAR JORGE FARHA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Anatomia Patológica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edmo Suassuna, matrícula nº 08/100240-4. Processo nº E-08/200169/2012.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ ALBERTO COELHO GOMES, matrícula nº 08/400520-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Físico, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200165/2012.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ CAVALCANTI DOS SANTOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Físico, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Coelho Gomes, matrícula nº 08/400520-6. Processo nº E-08/200165/2012.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do ato de 24/10/1994, publicado no D.O de 25/10/1994, que designou VALDEMIR SOUZA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/105095-7, para responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010. Processo nº E-08/200167/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA CLEMENTINO, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/105131-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Naide Antonia da Silva Nobre, matrícula nº 08/105112-0. Processo nº E-08/200167/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, ADRIANA BORGES SALDANHA, Agente Operacional de Serviço de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/106668-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200084/2012.\r\n\r\nNOMEAR SONIA REGINA ARTHUR DIAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/103600-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Borges Saldanha, matrícula nº 08/106668-0. Processo nº E-08/200084/2012.\r\n\r\nNOMEAR WILSON SANTOS SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 08/103154-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Osvaldina Galiza da Conceição, matrícula nº 08/103196-5. Processo nº E-08/200166/2012. \r\n\r\nId: 1265045"
                    ],
                    "1265046": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 23/01/2012 - D.O. DE 24/01/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/1312/2012, fica retificado para 575138-1 o número do ID. Funcional de DOMINGOS PINTO DA ROCHA a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.332, de 06/12/2011), da Assessoria de Controle Interno, da Auditoria Geral do Estado, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nId: 1265046"
                    ],
                    "1264933": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100051/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1264933"
                    ],
                    "1264868": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/6921/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/6921/2011, a celebração do Termo de Cessão de Uso dos Bens Móveis em questão - 01 (um) Freezer vertical de ultra-baixa temperatura (-70º); (ii) 01 (uma) Lavadora automática e (iii) 01 (uma) Leitora automática, para uso do Hospital Municipal da Piedade - entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b”, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as observações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1264868"
                    ],
                    "1264867": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450053/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel (parte) designado por Estação Teleférico do Morro Itararé, Complexo do Alemão, Rio de Janeiro/RJ em favor da FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro com encargos de prestar assistência educacional, esportiva e cultural à população do Complexo do Alemão, observando o valor mínimo indicado no Laudo de Avaliação n° 006/2012 - SUPEF/COENG (fls. 08 a 20), e pelo prazo de 10(dez) anos, com fundamento no art. 40, § 1°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nDeverá a FIRJAN prestar contas dos encargos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nO Termo de Cessão de Uso deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/406.122/2007 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, em favor da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, do imóvel estadual da Rua Barão de Madalena n° 72, sobreloja, Centro, Santa Maria Madalena/RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, conforme art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nO imóvel deverá ser utilizado nas atividades institucionais do Município já referido e será excluído do Termo de Entrega e Recebimento n° 023, de 04 de agosto de 2009, lavrado no Livro E-05/SULOG (fls. 15 a 18 - destes autos).\r\n\r\nO Termo de Cessão de Uso, a ser lavrado, observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1264867"
                    ],
                    "1265060": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/71/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à permanência do servidor estadual da PCERJ, Allex Andre de Sant'anna Maqueira, matrícula nº 888.878-6, Inspetor de Polícia, no Ministério Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.632/2010 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FENORTE, Sebatião Familiar de Almeida, matrícula nº 914-2, para a Prefeitura Municipal de Campos Goytacazes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.344/2010 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FENORTE, José Alves de Azevedo Neto, matrícula nº 00904-3, TNS Ciências Econômicas, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.345/2010 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FENORTE, Nelson Chrispim Piedade Nogueira, matrícula nº 00903-8, Técnico Administrativo - Almoxarifado, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.341/2010 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FENORTE, Fábio Augusto Viana Ribeiro, matrícula nº 00872-2, TNS - Análise de Planejamento e Finanças, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.343/2010 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FENORTE, Marcos dos Santos Paes, matrícula nº 00904-3, Técnico Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.342/2010 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FENORTE, Álvaro Augusto Gomes Barosa, matrícula nº 00947-2, Técnico Administrativo - Financeiro, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400.013/2011 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FENORTE, Ronulfo Vidigal Ribeiro, matrícula nº 3233, Economista, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3928/2009 - RETIFICO a autorização publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2010, no sentido de que conste a lotação correta do servidor da PMERJ, Samuel Sitta Suhett, RG nº 82.801, a contar de 23.01.2012, a saber: Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nId: 1265060"
                    ],
                    "1264950": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1727/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2012 realizada no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante ELEVADORES IVIMAIA LTDA, pelo valor global de R$ 20.856,00(vinte mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1264950"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1260401": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 228 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CONTROLE DA FREQUÊNCIA NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições regimentais e legais, considerando a necessidade de estabelecer critérios para o controle da freqüência dos funcionários, tendo em vista o disposto no Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 2.479/79, no Decreto n.º 25.538/99 e na Lei n.º 3.807, de 04 de abril de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - horário de funcionamento da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA é de 08h00min as 19h00min, estando os servidores sujeitos ao cumprimento da jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, sendo a jornada diária de 8 (oito) horas, nas quais não está computado o intervalo de 1 (uma) hora para almoço.\r\n\r\n§ 1º - A jornada de trabalho do servidor deverá ser cumprida durante o período fixado para funcionamento da Agência, podendo o servidor optar, desde que conveniente ao serviço, pelo horário de início e término da jornada, bem como interrupção e retorno do almoço, observados os períodos abaixo:\r\n\r\ni) início da jornada: entre 8h00min e 10h00min;\r\n\r\nii) interrupção para almoço: entre 12h00min e 14h00min;\r\n\r\niii) término da jornada: entre 17h00min e 19h00min.\r\n\r\n§ 2º - A critério do Conselheiro-Presidente, por motivos de segurança, de força maior, de obras ou manutenção dos bens da Agência e de conveniência para o seu melhor funcionamento, a jornada de trabalho poderá ser reduzida em determinado dia ou período, respeitado o limite mínimo de 30 (trinta) horas semanais fixado no Decreto Estadual n.º 25.538, de 25.08.1999.\r\n\r\n§ 3º - Fica a cargo da chefia imediata do servidor alterações da opção da jornada de trabalho do mesmo, desde que por necessidade do serviço, informando-as, por escrito, ao Departamento de Recursos Humanos.\r\n\r\n§ 4º - Para o fim de aplicação das sanções administrativas cabíveis, não serão computados atrasos inferiores a 15 (quinze) minutos para o início da jornada, nem os inferiores a 15 (quinze) minutos para o retorno do almoço, desde que sejam eventuais e não superiores a 3 (três) vezes no mês.\r\n\r\nArt. 2º - O controle do ponto se fará mediante assinatura diária do servidor no Cartão de Frequência Trimestral - PRODERJ.\r\n\r\n§ 1º - Compete à chefia imediata a responsabilidade por fazer cumprir a jornada de trabalho regularmente estabelecida, devendo informar, ao Departamento de Recursos Humanos, a medida que aconteça, toda ocorrência na freqüência, para anotação no Cartão de Frequência do servidor.\r\n\r\n§ 2º - No último dia útil do mês, após assinatura do servidor, o Cartão de Frequência deverá ser assinado pela chefia imediata do setor, que o encaminhará, no primeiro dia útil do mês subseqüente, ao Departamento de Recursos Humanos, juntamente com os documentos referentes a justificativas e abonos. \r\n\r\n§ 3º - É vedado dispensar o servidor do registro de ponto, bem como abonar faltas ao serviço, salvo nos casos expressamente previstos em lei ou regulamento. \r\n\r\nArt. 3º - Ao servidor em atuação na Agência fica assegurado, por intermédio de ato do Conselheiro-Presidente direito à redução, em até 50% (cinqüenta por cento), de sua carga horária de trabalho, desde que, na forma da Lei Estadual n.º 3.807, de 04.04.2002, seja responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, que requeira atenção permanente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias AGENERSA nº 008, de 03/08/2006 e nº 054, de 02/06/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1260401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260473": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 962 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG, OCORRÊNCIA 515073.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.450/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nART. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA n.° 892 de 31/10/2011, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a Deliberação recorrida.\r\n\r\nART. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nRelator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1260473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260474": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 963 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - SISTEMA DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-04/887.259/1998, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer os Embargos interpostos pela Concessionária CEG, porque tempestivo, em face da Deliberação AGENERSA nº. 935/11, de 30 de novembro de 2011, para no mérito dar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Retificar o art. 1°, da Deliberação AGENERSA n°. 935/11, de 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Aplicar á Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,01% (um centésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores á prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 18, I, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.”\r\n\r\nArt. 3° - Instruir a SECEX para, em conjunto com as Câmaras Técnicas necessárias, emitir o Auto de Infração.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1260474. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260475": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 964 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA 3ª PARCELA DA REVISÃO TARIFÁRIA - DELIBERAÇÃO ASEP-RJ/CD Nº 545/2004.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.097/SEPLANIG/2006, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso, dando-lhe provimento para considerar cumprido o item III do § 1º da Cláusula Quinta do Segundo Termo Aditivo, isentando a Concessionária Águas de Juturnaíba de eventual aplicação de penalidade de multa.\r\n\r\nArt. 2° - Anular o disposto no art. 5º, III da Deliberação n° 158/07 de 25/09/07, com base nos Princípios da Publicidade e Boa-fé.\r\n\r\nArt. 3º - Encerrar o processo por perda do objeto.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente - Revisor\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1260475. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260476": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 965 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RECLAMAÇÃO CEG-CALL-67F03D.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-04/079.286/2000, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base no Art. 19, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°. 001/2007.\r\n\r\nArt. 2° Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°. 001/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar que a SECEX encaminhe cópia da decisão desta Agência Reguladora à Sra. Claudia Paulina Crispim.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1260476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260477": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 966 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - EXPLOSÃO DE APARTAMENTO EM SÃO GONÇALO - 30/01/2006 PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-33/120.028/2006.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/120.028/2006, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Determinar que a Concessionária CEG comunique as irregularidades encontradas no Complexo Condominial Vila Laje às autoridades competentes, tais como, Defesa Civil, Municipal e Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia, Prefeitura de São Gonçalo, Ministério Público, Justiça e outras eventualmente pertinentes, para a adoção de medidas cabíveis.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar que a Concessionária publique em jornal de grande circulação as irregularidades detectadas no Complexo Condominial, requerendo a adoção de medidas imediatas pelos seus responsáveis, inclusive alertando para a eventualidade de corte no fornecimento de gás, disponibilizando seus contatos para esclarecimentos.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar que a Concessionária envie correspondência a cada cliente daquele Conjunto Condominial, informando acerca das irregularidades detectadas, requerendo a adoção de medidas imediatas pelos responsáveis pelo Condomínio, inclusive alertando para a eventualidade de corte no fornecimento de gás, disponibilizando seus contatos para esclarecimentos.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar, independentemente de qualquer manifestação das autoridades competentes ou até mesmo de eventual inércia daqueles órgãos, que a CEG adote, de imediato, as providências julgadas pela própria Concessionária como cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Determinar que a CEG, em caso da manutenção daquelas irregularidades, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, adote as medidas judiciais pertinentes.\r\n\r\nArt. 6° - Determinar que a Concessionária comprove através da juntada de documentos aos autos todas as medidas adotadas, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nArt. 7° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1260477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1262532": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 989 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS. OCORRÊNCIA DE ESCAPAMENTO DE GÁS. ESTRADA DOS TRÊS RIOS ESQUINA COM ESTRADA GUANUMBI - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO/RJ - OCORRIDO EM 14/10/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.482/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar isenta de responsabilidade a Concessionária CEG quanto às causas verificadas na ocorrência do Acidente/Incidente, de 14/10/2011, na Estrada dos Três Rios esquina com Estrada Guanumbi - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\nArt. 2° - Que os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão;\r\n\r\nArt. 3° - Considerar que a CEG comprovou nos autos o pedido de ressarcimento encaminhado à Empresa RQ Construções Ltda., quanto às despesas realizadas para os reparos da tubulação avariada e que empregou esforços no sentido apontado;\r\n\r\nArt. 4° - Que seja encerrado o presente processo, uma vez que já demonstrado nos autos a efetiva tentativa de ressarcimento dos valores gastos no reparo da tubulação;\r\n\r\nArt. 5° - A presente Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente - Relator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1262532. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260478": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 967 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012 \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - CUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA ART.2º DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº. 066/2006 - PROCESSO Nº E-33/100.445/2004.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-33/100.0105/SEPLANIG/2006, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Julgar improcedente a impugnação interposta pela Concessionária CEG ao Auto de Infração n°052/2011 mantendo-o íntegro para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1260478. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260479": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 968 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG E CEG RIO - FAIXA ÚNICA DE TARIFA LIMITE PARA GNV, PETROQUÍMICO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.314/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Acompanhar a CAPET, a Procuradoria e as Concessionárias CEG e CEG Rio, baseado em exemplos de outras Agências Reguladoras, para não propor implantação de faixas tarifárias para o segmento Gás Natural Veicular no momento, podendo tal assunto ser discutido e deliberado futuramente, se necessário.\r\n\r\nArt. 2° - Considerar que a matéria sobre fórmulas paramétricas, está tratada no processo regulatório nº E-12/020.215/2007, conforme Nota Técnica da CAPET.\r\n\r\nArt. 3° - Recomendar aos trabalhos da terceira revisão qüinqüenal os estudos necessários à eventual revisão da faixa única do segmento Petroquímico, tendo em vista sua complexidade técnica e os impactos ao setor que podem advir de uma modificação no perfil de faturamento.\r\n\r\nArt. 4° - Dar ciência à CAPET desta deliberação, principalmente para cumprimento do art. 3° acima, e também para sugestão de eventual alteração do §3°, do art.1°, da Deliberação 427/09 nos processos de revisões quinquenais das concessionárias a serem iniciados neste ano de 2012.\r\n\r\nArt. 5° - Dar por encerrado o presente processo.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1260479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260480": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 969 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ACIDENTES/INCIDENTES OCORRIDOS NO ANO DE 2008, CAUSADOS POR TERCEIROS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.234/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar cumprido por parte da Concessionária CEG o previsto no Art. 4°, da Deliberação AGENERSA n°. 317/08, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2° - Retificar o Art. 4°, da Deliberação AGENERSA n°. 317/08, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Determinar à CEG que, a partir do dia 01/01/2012, trimestralmente, preste as informações a esta Autarquia, indicando os acidentes/incidentes causadores de danos em seus bens e instalações, ocorridos no curso do próprio ano, causados por terceiros, informando os valores despendidos para os reparos necessários e se houve ou não ressarcimento de desembolsos, o que deverá ser acompanhado pela Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária.”\r\n\r\nArt. 3° - Encerrar o presente processo por perda de objeto.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1260480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260481": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 970 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INFORMAÇÕES ANUAIS, INDICANDO ACIDENTES/INCIDENTES OCORRIDOS NO ANO DE 2009 E CONSIDERADOS CONCLUSIVAMENTE PELA AGENERSA, COMO CAUSADOS POR TERCEIROS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.078/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprido por parte da Concessionária CEG o previsto no Art. 4º, da Deliberação AGENERSA n°. 317/08, de 25 de setembro de 2008, referente ao ano de 2009.\r\n\r\nArt.2° - Encerrar o presente processo por perda de objeto. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1260481. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260482": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 971 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INFORMAÇÕES ANUAIS, INDICANDO ACIDENTES/INCIDENTES OCORRIDOS NO ANO DE 2010 E CONSIDERADOS CONCLUSIVAMENTE PELA AGENERSA, COMO CAUSADOS POR TERCEIROS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.142/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprido por parte da Concessionária CEG o previsto no Art. 4º, da Deliberação AGENERSA n°. 317/08, de 25 de setembro de 2008, referente ao ano de 2010.\r\n\r\nArt.2° - Encerrar o presente processo por perda de objeto. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1260482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260483": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 972 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ANNIBAL MENDONÇA FILHO - VAZAMENTO DE GÁS - OCORRÊNCIA 501278.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.122/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1° - Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA n°. 579/10, de 31/05/10.\r\n\r\nArt.2° - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1260483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260484": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 973 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - PRAZO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.174/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na cláusula dez, IV, do Contrato de Concessão e art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°. 001/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°001/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar que a SECEX encaminhe cópia da decisão desta Agência Reguladora à Sra. Márcia Cristina Carpi Pinto. \r\n\r\nArt. 4° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1260484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260485": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 974 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG E CEG RIO - REPASSE DE EXCEDENTES - MRV - ANTECIPAÇÃO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.541/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar os novos valores tarifários do Gás Natural GNV, com vigência a partir de 01 de dezembro de 2011, conforme a estrutura tarifária abaixo, na forma estabelecida nos parágrafos 14, 16 e 17 da Cláusula Sétima do Contrato de Concessão das Concessionárias CEG e CEG RIO.\r\n\r\nCEG - Estrutura Tarifária\r\n\r\nVigência: 01/12/2011\r\n\r\nTIPO DE GÁS/CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo - m³/mês\r\n\r\nTarifa Limite - R$ /m³\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\nGNV\r\n\r\nFaixa única\r\n\r\n0,9978\r\n\r\nCEG RIO - Estrutura Tarifária\r\n\r\nVigência: 01/12/2011\r\n\r\nTIPO DE GÁS/CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo - m³/ mês\r\n\r\nTarifa Limite - R$ /m³\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\nGNV\r\n\r\nFaixa única\r\n\r\n0,9787\r\n\r\nArt. 2° - Considerar satisfeito, por parte das Concessionárias CEG e CEG RIO, o disposto nos parágrafos 14 e 20 da Cláusula Sétima do Contrato de Concessão, quanto à comunicação prévia aos consumidores, da nova estrutura tarifária.\r\n\r\nArt. 3° - Encerrar o presente processo por perda de objeto.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1260485. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260486": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 975 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - REGISTRO DE OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA/AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS. OCORRÊNCIA Nº 524791.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.514/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto nas Cláusulas Primeira, §3° e Quarta, caput e §1°, Itens 4, 5, 9, 11 e 21 do Contrato de Concessão; com base na Cláusula Décima do instrumento concessivo, combinado com o art. 16, IV, e art. 18, I, ambos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°. 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo, relativos ao atendimento à cliente e por não ter atendido o requerimento da Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt.2° - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°. 001/2007.\r\n\r\nArt.3° - Determinar que a SECEX encaminhe cópia da decisão desta Agência Reguladora à cliente.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1260486. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260487": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 976 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS POR PARTE DA CEG.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.505/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, com base na Cláusula Dez, inciso IV, do Contrato de Concessão, combinado com o art. 16, inciso VIII, da Instrução Normativa AGENERSA n°001/2007, por deixar de realizar adequadamente as obras que se propôs, necessárias ao serviço concedido, de modo a assegurar os requisitos da prestação dos serviços aludidos no § 3° da Cláusula Primeira do Contrato de Concessão, desobedecendo os princípios da eficiência, regularidade, continuidade, segurança, e qualidade, no percentual de 0,005 (cinco milésimos por cento) correspondente aos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, sendo a primeira em 30/11/2011 (data de lavratura do Termo de Notificação 020/2011).\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°001/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar que os autos sejam encaminhados à CAENE para prosseguir com a fiscalização.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar que a SECEX encaminhe cópia da decisão desta Agência Reguladora ao Ministério Público Estadual e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1260487. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260488": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 977 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA COM MAIS DE 30 DIAS. SOLICITAÇÃO DE GÁS. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. OCORRÊNCIA Nº. 525512.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.478/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicará Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, considerada, aqui, a data do registro da reclamação na Ouvidoria da AGENERSA (05/10/2011), com base na cláusula dez do Contrato de Concessão e art. 17, VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°001/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar que a SECEX encaminhe cópia da decisão desta Agência Reguladora á Srª. Maria da Conceição Barbosa de Almeida Lessa.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1260488. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260489": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 978 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ENVIO DA OCORRÊNCIA 519468.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.463/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar à CEG que cumpra o item 1, do §1°, da Cláusula Quarta do Contrato de Concessão, ou seja, atender ao pedido de fornecimento ao consumidor, desde que satisfeitas as condições de rentabilidade de acordo com as taxas previstas no §9°, da Cláusula Sétima, de modo a garantir o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato; Caso se faça necessária a participação direta do consumidor no investimento necessário para atender ao próprio pedido de fornecimento, tal participação ficará limitada a 90% (noventa por cento) do total do investimento, visando sempre atingir as condições de rentabilidade, cumprindo os prazos contratuais.\r\n\r\nArt. 2° - Aplicar à CEG a penalidade de multa prevista na Cláusula Dez, inciso III, do Contrato de Concessão c/c art. 17, inciso I, da Instrução Normativa CODIR n°001/2007, por deixar de observar o disposto no item 1, do §1°, da Cláusula Quarta, no percentual de 0,001% (um milésimo por cento) correspondente aos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, considerada, aqui, a data do registro da reclamação na Ouvidoria da AGENERSA (19/01/2011).\r\n\r\nArt. 3° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência pelo atraso no atendimento a CAENE, com base na cláusula dez, IV, do Contrato de Concessão e art. 18, I , da IN AGENERSA/CD n°. 001/2007.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura dos Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°001/2007.\r\n\r\nArt. 5° - Determinar que o processo baixe em diligência para que a CAENE acompanhe o cumprimento do disposto no art. 1°.\r\n\r\nArt. 6° - Determinar que a SECEX encaminhe cópia da decisão desta Agência Reguladora à Sra. Cristiane Ferreira Pereira de Souza.\r\n\r\nArt. 7° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1260489. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260490": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 979 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONVERSÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS DE GÁS. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.365/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que a Concessionária CEG é responsável pelas falhas nos serviços concedidos prestados pela GNS, ou por qualquer outra empresa que preste tais serviços em regime de parceria, preposição, terceirização e afins.\r\n\r\nArt. 2° - Baixar o processo em diligência para que a Ouvidoria informe quais ocorrências não foram solucionadas e, em relação a cada uma delas, solicite a abertura de processo regulatório para que seja fiscalizada a adequada prestação dos serviços.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1260490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260491": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 980 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - REFERENTE À OCORRÊNCIA Nº 520.288. CLIENTE SRª ISABEL CRISTINA ANDRADE. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.192/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária CEG, em relação ao presente processo, e que a mesma agiu em conformidade com o Contrato de Concessão e a legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar que a SECEX envie ofício à cliente Srª. Isabel Cristina Andrade, para ciência da decisão desta Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 3° - Encerrar o presente processo por perda de objeto.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1260491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260492": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 981 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO - E-12/020.395/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.084/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração n°044/2011, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1260492. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260493": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 982 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.029/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Homologar a atualização das tarifas de GLP, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2012, conforme estrutura tarifária abaixo, na forma estabelecida no §14º da Cláusula Sétima, do Contrato de Concessão da Concessionária CEG RIO.\r\n\r\nTarifas CEG RIO\r\n\r\nData Vigência \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,11771\r\n\r\nCusto GLP ind\r\n\r\n1,88795\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,78360\r\n\r\nFator Impostos GLP R+ Tx Reg\r\n\r\n0,99500\r\n\r\nFator Impostos GLP I+ Tx Reg\r\n\r\n0,87560\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixas de consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial (R$ / kg)\r\n\r\n3,7456\r\n\r\nIndustrial (R$ / Kg)\r\n\r\n3,8477\r\n\r\nArt. 2° - Considerar cumprido, por parte da Concessionária CEG RIO, o disposto nos Parágrafos 14 e 20 da Cláusula Sétima do Contrato de Concessão, quanto à obrigação prévia aos consumidores, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, da nova estrutura tarifária.\r\n\r\nArt. 3° - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1260493. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260494": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 983 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.028/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Homologar a atualização das tarifas de GLP, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2012, conforme estrutura tarifária abaixo, na forma estabelecida no §14º da Cláusula Sétima, do Contrato de Concessão da Concessionária CEG.\r\n\r\nTarifas CEG\r\n\r\nData Vigência \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2, 11771\r\n\r\nCusto GLP ind\r\n\r\n1, 88795\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0, 78360\r\n\r\nFator Impostos GLP R+ Tx Reg\r\n\r\n0, 99500\r\n\r\nFator Impostos GLP i+ Tx Reg\r\n\r\n0, 87560\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixas de consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial (R$ /kg)\r\n\r\n4, 2248\r\n\r\nIndustrial (R$ /kg)\r\n\r\n4, 4236\r\n\r\nArt. 2° - Considerar cumprido, por parte da Concessionária CEG, o disposto nos Parágrafos 14 e 20 da Cláusula Sétima do Contrato de Concessão, quanto à obrigação prévia aos consumidores, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, da nova estrutura tarifária.\r\n\r\nArt. 3° - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1260494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1262527": [
                            "I - Deliberação",
                            "www.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 984 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS - MINISTÉRIO PÚBLICO. CEDAE - NÃO FORNECIMENTO DE CONTRATO AOS CONSUMIDORES.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-33/120.149/2006, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida a Deliberação 570/2010, complementada pela\r\n\r\nDeliberação 598/2010, pelas Concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos.\r\n\r\nArt. 2° - Considerar extinto o presente processo.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar a SECEX o envio de cópia desta decisão ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente \r\n\r\nDARCÍLIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1262527. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1262528": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 985 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS DA FASE III DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.044/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Ratificar o Art. 1°, da Deliberação AGENERSA nº. 608/10, de 31/08/10:\r\n\r\n“Art. 1°. Autorizar a execução das obras e investimentos dos projetos relativos ao Sistema de Recalque para o abastecimento de Figueira e Monta Alto, ao Sistema de Esgoto de Cabo Frio - Bacia Aeroporto e aos Sistemas de Água e Esgoto de Armação dos Búzios.”\r\n\r\nArt. 2° - Considerar o prazo de 180 dias para conclusão das obras, a contar da data da publicação desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar à Concessionária que submeta à AGENERSA, imediatamente após o término das obras, relatório completo detalhado sobre os investimentos realizados, inclusive com plantas “as built”.\r\n\r\nArt. 4º - Baixar o processo em diligência, para que a CASAN - Câmara de Saneamento, em conjunto com a CAPET - Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária, acompanhem o andamento das obras e apresentem a este CODIR, trimestralmente, relatórios detalhados sobre o seu andamento.\r\n\r\nArt. 5° - Determinar à SECEX que informe aos Poderes Concedentes e ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) a decisão deste CODIR.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro- Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1262528. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1262529": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 986 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO UNIÃO - MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.067/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar o projeto apresentada pela Concessionária PROLAGOS, relativo à Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro União - Iguaba Grande.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar que a Concessionária proceda a juntada nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, após a conclusão das obras, para análise, os seguintes documentos:\r\n\r\na) Cronograma financeiro das obras compatível com o cronograma físico aprovado, em meio eletrônico e físico;\r\n\r\nb) Planilhas de custos das obras, utilizando-se os padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de todas as obras aprovadas, em meio eletrônico e físico, detalhado com especificações de descrição e custo unitário de material, mão-de-obra e quantitativo de cada obra;\r\n\r\nc) Documentos de suporte correspondentes aos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar que as Câmaras Técnicas CAPET e CASAN acompanhem o cumprimento integral do Projeto objeto do processo, registrando e analisando eventuais distorções quanto ao planejamento físico-financeiro.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar que eventual diferença de valor seja consolidada e contemplada na análise da próxima Revisão Qüinqüenal da Concessionária PROLAGOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1262529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1262531": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 988 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS. OCORRÊNCIA DE ESCAPAMENTO DE GÁS. RUA GODOFREDO VIANA ESQUINA COM CÂNDIDO BENÍCIO - TANQUE - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO/RJ - OCORRIDO EM 26/05/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.237/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar cumprido o art.2° da Deliberação AGENERSA n° 885 de 31 de Outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 2° - Encerrar o processo por cumprimento de sua finalidade.\r\n\r\nArt. 3° - A presente Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente - Relator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1262531. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1262530": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº. 987 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MORRO DA CABOCLA - MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.069/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar o projeto apresentada pela Concessionária PROLAGOS, relativo à Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Morro da Cabocla - Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar que a Concessionária proceda a juntada nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, após a conclusão das obras, para análise, os seguintes documentos:\r\n\r\na) Cronograma financeiro das obras compatível com o cronograma físico aprovado, em meio eletrônico e físico;\r\n\r\nb) Planilhas de custos das obras, utilizando-se os padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de todas as obras aprovadas, em meio eletrônico e físico, detalhado com especificações de descrição e custo unitário de material, mão-de-obra e quantitativo de cada obra;\r\n\r\nc) Documentos de suporte correspondentes aos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar que as Câmaras Técnicas CAPET e CASAN acompanhem o cumprimento integral do Projeto objeto do processo, registrando e analisando eventuais distorções quanto ao planejamento físico-financeiro.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar que eventual diferença de valor seja consolidada e contemplada na análise da próxima Revisão Qüinqüenal da Concessionária PROLAGOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1262530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265062": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 4261 \r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4257, DE 06 DE JANEIRO DE 2012, QUE ESTABELECEU CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/480220/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 43.430, de 17 de janeiro de 2012, que prorrogou o prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para os contribuintes estabelecidos em municípios afetados pelas intensas chuvas que ocorreram durante o mês de janeiro de 2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4257, de 06 de janeiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1° - Estabelecer calendário de licenciamento anual para o exercício de 2012, de acordo com os seguinte prazos e o algarismo final das placas de identificação: \r\n\r\nFinal de placa do veículo\r\n\r\nPeríodo para licenciamento Anual\r\n\r\n5 - 6\r\n\r\nAté 30.06.2012\r\n\r\n7 - 8\r\n\r\nAté 31.07.2012\r\n\r\n9 - 0\r\n\r\nAté 31.08.2012\r\n\r\n1 - 2\r\n\r\nAté 30.09.2012\r\n\r\n3 - 4\r\n\r\nAté 31.10.2012\r\n\r\n“Parágrafo Único - Os proprietários de veículos automotores registrados nos Municípios de Italva, Aperibé, Miracema, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Cardoso Moreira, Laje do Muriaé, Trajano de Moraes, Cambuci, São Fidélis, Campos dos Goytacazes, Bom Jesus do Itabapoana e Sapucaia deverão observar o seguinte calendário de licenciamento anual para o ano de 2012:\r\n\r\nFinal de placa do veículo\r\n\r\nPeríodo para licenciamento Anual\r\n\r\n5 - 6 - 7\r\n\r\nAté 31.08.2012\r\n\r\n8 - 9 - 0\r\n\r\nAté 30.09.2012\r\n\r\n1 - 2\r\n\r\nAté 31.10.2012\r\n\r\n3 - 4\r\n\r\nAté 30.11.2012”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1265062. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264556": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES FURTADO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.820-0, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/410827/2012.\r\n\r\nId: 1264556. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264555": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/210743/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.219,31 (dois mil duzentos e dezenove reais e trinta e um centavos), a favor da servidora SHEILA SCALZO, matr. nº 24/001.482-9, relativo à devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/410154/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 480,96 (quatrocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), a favor do servidor ANTONIO CARLOS BARBOZA, matr. nº 24/001.353-2, relativo à devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/410207/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.423,41 (três mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos), a favor da servidora TANIA MARIA DE LIMA, matr. nº 24/002.506-4, relativo à devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/410453/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.630,79 (um mil seiscentos e trinta reais e setenta e nove centavos), a favor do servidor PAULO SILAS MENDES, matr. nº 24/001.358-1, relativo à devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1264555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264557": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/39976/4000/2002 - DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Psicologia, matr. nº 24/002.554-4. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 22.03.1988 a 21.03.1998, não gozadas pela servidora, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-12/410994/2012 - LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/003.362-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\n*Proc. nº E-12/410995/2012 - LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/003.362-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17.02.2012. \r\n\r\nId: 1264557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1263488": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 45/07. Partes: PRODERJ e a Contacta Ltda. Reajuste anual do Contrato nº 45/07, de acordo com a Cláusula Nona, item 9.9, no valor: R$ 30.343,20. Processo nº E-26/80318/2007.\r\n\r\nId: 1263488. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1263701": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 52/11. Partes: PRODERJ e a C.V.V. Ltda. Fica criada a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 52/11, de acordo com a Cláusula Sétima, item 7.1.1. Processo nº E-12/660020/2010.\r\n\r\nId: 1263701. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1263729": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 48/11. PARTES: PRODERJ e a Instant Ltda. Fica criada a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 48/11, de acordo com a Cláusula Sétima, item 7.1.1. Processo nº E-12/660021/10.\r\n\r\nId: 1263729. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264403": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/663.301/2011 - NILTON GAGO DOS SANTOS - Analista de Sistemas e Métodos nível 011.2, matrícula n° 290.535-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2012.\r\n\r\nProc. n° E-12/661.150/2010 - JOSÉ MAURO DE ALMEIDA CAMPOS - Analista de Sistemas e Métodos nível 011.2, matrícula n° 291.084-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-12/660.031/2012 - Defiro o Abono de Permanência, da servidora LUCIMAR MONTECHIARI LEMOS LOPES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.426-3.\r\n\r\nId: 1264403. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1264430": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/52855/2008 - WILMAR JORGE DE LIMA DELGADO - ID Funcional 41358287. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (360) dias, para fins de aposentadoria, período-base de 25/06/1985 a 22/03/1995.\r\n\r\nId: 1264430"
                    ],
                    "1264409": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/2927/11 - JORGE ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA MARTINS, Médico, matrículas 01168735-7 (SES) e 0119473-6 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310419/10 - MÁRIO CUNHA DE OLIVEIRA, Professor Docente, I matrículas 0838929-8 (SEEDUC) e 0962811-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/002649/10 - MARIA LUÍZA PATRÍCIO SILVA, Professor Docente I, matrícula 0824743-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0221757-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310381/07 - MARIANI OLIVEIRA GUIMARÃES, Professor Docente I, matrículas 0845093-4 (SEEDUC) e 0935557-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000189/09 - REJANE PEREIRA DE CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 0920632-7 (SEEDUC) e 0950006-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8210093/10 - ANGELIMAR DOS SANTOS PESSANHA, Professor Docente, I matrícula 0911503-1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0012890-1 (PM de Paty de Alferes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2311027/09 - ALESSANDRA SANTAREM RAMOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0956454-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 010929-0 (PM de Araruama).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203492/10 - MÁRCIA CHRISTINA DA COSTA LUCIANO, Professor Docente I - 40 Horas, matrícula 5000790-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0235096-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102449/09 - SANDRO RAMON FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0917611-6 (SEEDUC) e 0952357-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310302/08 - HELOÍSA HELENA ALVES BASÍLIO DE SOUZA, Professor II, matrícula 0251575-7 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0944902-6 (SEEDUC). \r\n\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1264409"
                    ],
                    "1264416": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800498/09 - LUCIANA PEREIRA ALVES, Professor Docente I, matrícula 0956475-8 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª série, matrícula 100481 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811612/10 - ALESSANDRA STOCCO, Professor Docente, I matrículas 0937579-1 (SEEDUC) e 0961593-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300243/08 - NAELSON MOZER SILVA, Professor Docente I, matrículas 0845818-4 (SEEDUC) e 0942991-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10501091/08 - LUZEVER LINHARES DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0927981-1 (SEEDUC) e 0948523-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110807/10 - SILVANA BRAGA PREISSLER, Professor Docente I, matrículas 0920313-4 (SEEDUC) e 0962891-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001514/10 - DIEGO GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA, Professor Docente, I matrículas 0917150-5 (SEEDUC) e 0961727-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102564/09 - FLÁVIA DA MATTA PERRÚ MARVILA, Professor Docente I, matrículas 0912212-8 (SEEDUC) e 0953149-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8612158/10 - ANA MÁRCIA BITARÃES CARVALHO, Professor Docente I - matrícula 0249246-0 (SEEDUC) e Professor Classe II inativo, matrícula 15/678153-8 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003718/10 - BRUNA GUEIVARA DE CASTRO, Professor Docente I, matrículas 0954951-0 (SEEDUC) e 0967601-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110129/08 - ELCI RIBEIRO SIQUEIRA CHAFIN, Professor Docente II, matrículas 0803700-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0939353-9 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10102441/02 - MARCOS ALEXANDRE CORDOVIL BARRETO, Professor Docente I, matrículas 0834250-3 (SEEDUC) e 0154636-8 (PM São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003386/10 - JORGE GUILHERME BRAGA GOMES, Professor Docente, I matrículas 0941924-3 (SEEDUC) e 0966741-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001799/09 - HÉLIO DOS SANTOS RUBANO, Professor Docente I, matrículas 0891371-7 (SEEDUC) e 0920256-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811336/10 - RENATA GUIMARÃES DUMPEL, Professor Docente I, matrículas 0937854-8 (SEEDUC) e 0961294-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410288/10 - RODRIGO LOPES BENEVENUTO, Professor Docente I, matrículas 0941058-0 (SEEDUC) e 0962710-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002359/09 - FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA, Professor Docente, I matrículas 0943614-8 (SEEDUC) e 0952494-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2311029/09 - SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0956453-5 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 889 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110368/10 - RITA DE CÁSSIA ÁLVARES DE AZEVEDO SARDINHA, Professor Docente II, matrícula 0238039-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1710 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603344/10 - RICARDO JOAQUIM DA CUNHA JÚNIOR, Médico, matrículas 0922002-1 (SES) e 0125392-8 (UFRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300700/09 - MARIANY DE AZEVEDO ANDRADE, Professor Docente I, matrículas 0956187-9 (SEEDUC) e 0957511-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201435/09 - ANA CLÁUDIA BOTELHO CHAVES, Professor Docente I, matrícula 0927556-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0246654-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401508/10 - GINA MARIA BARRETO SILVA DE MORAES SOUZA, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula 5012320-7 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 18411 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300672/09 - PATRÍCIA CONCEIÇÃO DA CUNHA, Professor Docente, I matrículas 0950940-7 (SEEDUC) e 0956753-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000450/09 - LUZIA BASTOS DE FREITAS, Professor Docente I, matrículas 0933794-0 (SEEDUC) e 0950440-8 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1264416"
                    ],
                    "1264476": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410406/10 - CAROLINA COSTA NUNES LIMA, Professor Docente I, matrículas 0956718-1 (SEEDUC) e 0965518-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/7919/97 - MARIA INÊS DE CARVALHO DELORME, Professor Adjunto, matrícula 0032810-4 (UERJ) e Professor II, matrícula 0160833-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601646/10 - GILSON GUILHERME OLIVEIRA DE ANDRADE, Médico, matrículas 0193032-0 (SES) e 0107628 (MF-Apos.). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10202175/10 - MARCELO DOS SANTOS FELISBERTO, Professor Docente I, matrículas 0952105-5 (SEEDUC) e 0961861-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400332/09 - JOSÉ LUCIELTO CANTO MACARIO, Professor Docente I, matrículas 0938956-0 (SEEDUC) e 0951997-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110516/10 - IRLANY FLORENZANO DO COUTO RIBEIRO, Professor Docente II, matrículas 0290164-3 (SEEDUC) e 2082-6 (PM de Silva Jardim).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600428/10 - HÉRICA FRANÇA MACHADO, Professor Docente I, matrículas 0961551-9 (SEEDUC) e 99217-8 (PM de Iguaba Grande).\r\n\r\nProcesso nº E-03/202357/07 - PRISCILA SICILIANO ALLEVATO, Professor Docente I, matrículas 0912653-3 (SEEDUC) e 0935969-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603303/10 - SÔNIA HELENA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 0922937-8 (SES) e 0174261-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10501095/08 - ROBSON GARCIA RAMOS, Professor Docente I, matrícula 0948548-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 106071 (PM Nova Friburgo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8925/85 - GLÓRIA PAIVA BARBOSA, Professor Docente I, matrícula 0240088-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 094111-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004850/09 - VANDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, Professor Docente I, matrículas 0951721-0 (SEEDUC) e 0956650-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7910141/10 - FABRÍCIO PEREIRA ESCRIVANE, Professor Docente I, matrícula 0951570-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0013650-6 (PM de Valença).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001893/07 - CELESTE PEREIRA MOREIRA, Professor Docente I, matrículas 0844783-1 (SEEDUC) e 0934058-9 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1264476"
                    ],
                    "1264467": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400547/97 - SANDRA MÁRCIA DA CRUZ GOMES, Professor Docente, I matrícula 0254561-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10631-1 (PM de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201606/08 - EUZA BORGES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0237574-9 (SEEDUC) e 0220974-0 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/201997/09 - DENISE MARIA MERCÊ DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matrículas 0914072-4 (SEEDUC) e 0953820-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101178/09 - DELMO DE MORAES LEMOS, Professor Docente I, matrículas 0283776-3 (SEEDUC) e 6037-24 (PM de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002565/10 - THEOPHILO CONCEIÇÃO SOARES, Professor Docente I, matrícula 0942123-1 (SEEDUC) e Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula 0962659-9 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001732/10 - DANIEL ANDRÉ PACHECO FERNANDES, Professor Docente I, matrículas 0920220-1 (SEEDUC) e 0961929-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203748/10 - NAIDE MARIA DE BRITO, Professor Docente II - matrícula 0929320-0 (SEEDUC) e 10742-0 (Prefeitura da Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/7910/09 - MÔNICA ZANCHETTA FERREIRA, Técnico de Enfermagem I, matrícula 0026787-2 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 0120855-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310102/10 - MARIA JERÔNIMO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula 0958341-0 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 005368 (Prefeitura Municipal de Maricá). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11401000/09 - LUCIANA GRINGS HERBERT, Professor Docente I, matrícula 0956140-8 (SEEDUC) e Biólogo, matrícula 4910330-2 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811463/09 - DÉBORA FREDERICA CORREA LIMA, Professor Docente, I matrícula 0928355-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0232096-8 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400745/09 - THIAGO TEIXEIRA LEAL, Professor Docente I, matrícula 0953359-7 (SEEDUC) e Professor, matrícula 19283-0 (PM de Petrópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310296/09 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, Professor Docente I, matrículas 0943358-2 (SEEDUC) e 0952033-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004077/09 - WAGNER LUIZ MACEDO SOEIRO, Professor Docente I, matrículas 0917435-0 (SEEDUC) e 0955594-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700719/10 - HOMERO DE SOUZA FIGUEIREDO JÚNIOR, Professor Docente, I matrículas 0920883-6 (SEEDUC) e 0961977-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8310024/10 - ROBERTA PACHECO RAMPINI, Professor Docente I, matrícula 0943310-3 (SEEDUC) e Professor “B”, matrícula 1949 (PM São João do Vale do Rio Preto). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11200719/08 - CÉZAR RIBEIRO FERNANDES, Professor Docente I, matrículas 0918174-4 (SEEDUC) e 0940233-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110230/08 - GLÁUCIA ESPINHOSA RAMOS, Professor Docente I, matrícula 0941125-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 016665-8 (PM de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800282/10 - PAULO ESTEVÃO FRANCO, Professor Docente I, matrículas 0950730-2 (SEEDUC) e 0962818-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003055/09 - FLÁVIO DAVI DA SILVA PAES, Professor Docente I, matrículas 0953121-1 (SEEDUC) e 0954053-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800136/08 - MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0941626-4 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 2504 (PM de Mendes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001427/10 - VERÔNICA SILVA FARIAS, Professor Docente, I matrículas 0926488-8 (SEEDUC) e 0960691-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200128/08 - CARLOS GONÇALVES SILVA, Professor Docente I, matrículas 0253790-0 (SEEDUC) e 0936544-6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1264467"
                    ],
                    "1264461": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/5210012/07 - IRANI BAIÃO FERREIRA, Professor Docente II, matrícula 0186307-5 (SEEDUC) e Agente Administrativo), matrícula 366-6 (Prefeitura Municipal de Piraí). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1264461"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1264414": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\n*Processo nº E-01/500.003/2012 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de vales transportes para os funcionários da CEPERJ, com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei em favor da FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FETRANSPOR, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso nos termos da autorização do Sr. Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-01/500.030/2012 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente ao fornecimento de energia elétrica para a Fundação CEPERJ, com fulcro no art. 24, inciso XXII da referida Lei em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso nos termos da autorização do Sr. Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-01/500.031/2012 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente aos serviços com taxas de água e esgoto para a Fundação CEPERJ, com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso nos termos da autorização do Sr. Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2012.\r\n\r\nId: 1264414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264005": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº 205 \r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Processo Administrativo nº E-01/321786/2011, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O auxílio-saúde, concedido em caráter assistencial em benefício dos servidores do RIOPREVIDÊNCIA, de natureza indenizatória, consiste no reembolso de despesa com pagamento de mensalidade de plano de saúde efetivamente realizada pelos servidores desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º - O auxílio-saúde, com limite global máximo de 80% da despesa mensal do benefício se dará por reembolso mensal, do valor das despesas até o limite de R$ 160,00, sendo vedada a acumulação de despesas realizadas em meses distintos, será concedido aos:\r\n\r\nI - servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da parte Permanente ou Suplementar do Quadro de Pessoal do RIOPREVIDÊNCIA,\r\n\r\nII - servidores ocupantes de cargos em comissão da estrutura do RIOPREVIDÊNCIA, e\r\n\r\nIII - servidores cedidos por outros órgãos, em exercício no RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nParágrafo Único - O beneficiário, quando servidor cedido ao RIOPREVIDÊNCIA, deverá declarar a ausência de percepção de benefício com a mesma finalidade do auxílio-saúde. Havendo benefício semelhante pago pelo órgão de origem, o servidor poderá optar, enquanto estiver à disposição do RIOPREVIDÊNCIA pela percepção do auxílio-saúde previsto nesta Portaria, desde que comprove a suspensão do benefício pago pelo órgão cedente.\r\n\r\nArt. 3º - Para fazer jus à percepção do auxílio-saúde, o beneficiário deverá preencher formulário próprio e comprovar as despesas com a mensalidade paga à operadora do plano.\r\n\r\n§1º - A comprovação do pagamento das mensalidades deverá ser realizada mensalmente e sempre que solicitado, mediante a apresentação dos recibos ou boletos quitados à Coordenadoria de Recursos Humanos.\r\n\r\n§ 2º - Adicionalmente, a Coordenadoria de Recursos Humanos poderá solicitar cópia do contrato de seguro-saúde, declaração da entidade gestora do plano ou outros documentos, para esclarecimentos.\r\n\r\n§ 3 º - Qualquer alteração no contrato do requerente com a operadora do plano deverá ser comunicada à Coordenadoria de Recursos Humanos, incluindo a alteração de valor da mensalidade e dos percentuais de co-participação.\r\n\r\nArt. 4º - A Coordenadoria de Recursos Humanos encaminhará à Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, para fins de autorização, controle e acompanhamento, relação mensal informando provimentos e vacâncias dos cargos, além da inclusão e exclusão dos servidores beneficiários.\r\n\r\n§ 1º- A concessão do auxílio-saúde ocorrerá mediante comprovação, pelos beneficiários, da realização de despesas próprias, com o pagamento da mensalidade mencionada no art. 1º.\r\n\r\n§ 2 º - O reembolso será efetuado no mês seguinte à comprovação do pagamento, pelo servidor, de cada mensalidade do seu respectivo plano de saúde. \r\n\r\n§ 3º - Eventuais diferenças entre os valores creditados e as despesas realizadas pelo beneficiário serão compensadas no mês subsequente ao da respectiva comprovação.\r\n\r\n§ 4° - Não serão reembolsados quaisquer valores pagos a título de multa, juros, correção monetária ou comissão de permanência.\r\n\r\nArt. 5º - A concessão de auxílio-saúde independe da modalidade de plano ou seguro contratado, de livre escolha do servidor que poderá ser o titular ou não junto à operadora.\r\n\r\nArt. 6º - A falsidade das informações prestadas no formulário ou dos documentos apresentados para a comprovação das despesas acarretará as seguintes consequências, assegurados os princípios da ampla defesa e contraditório, dentre outros:\r\n\r\nI - Suspensão do benefício por 2 (dois) anos;\r\n\r\nII - Ressarcimento aos cofres públicos dos valores indevidamente recebidos pelo beneficiário;\r\n\r\nIII - Aplicação das sanções disciplinares cabíveis.\r\n\r\nArt. 7º - Transcorrido o período de suspensão previsto no artigo anterior e desde que ressarcidos todos os valores indevidamente recebidos, o benefício poderá ser restabelecido a requerimento do interessado.\r\n\r\nArt. 8º - Fica vedada a percepção ao auxílio-saúde por servidor em gozo de licença que implique cessação da percepção de vencimentos.\r\n\r\nArt. 9º - Nas hipóteses de afastamentos definitivos, tais com exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria e cessação da disposição ao RIOPREVIDÊNCIA, a exclusão do benefício ocorrerá a partir da data do afastamento do beneficiário.\r\n\r\nArt. 10 - Compete à Diretoria de Administração e Finanças, com o auxílio da Gerência de Administração e da Coordenadoria de Recursos Humanos, a prática dos atos necessários à operacionalização do auxílio-saúde, nos estritos termos da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 11 - A responsabilidade administrativa, civil e penal decorrente de infrações a quaisquer das normas previstas na presente Portaria, bem como eventual ressarcimento do débito, serão apurados em procedimentos administrativos próprios.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nFORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO DE AUXÍLIO SAÚDE\r\n\r\nSERVIDOR:________________________________________________\r\n\r\nCARGO:_______________________ MATRÍCULA:_______________\r\n\r\nMÊS/ANO DE REFERÊNCIA:_________________\r\n\r\n(Informe Mês/Ano de pagamento do boleto)\r\n\r\n1-Valor pago à Seguradora ou Operadora\r\n\r\ndo plano de saúde: \r\n\r\nx\r\n\r\n0.80\r\n\r\n2-Valor base de reembolso =\r\n\r\nSe o valor base de reembolso (2) for maior ou igual a R$ 160,00 (cento e sessenta reais) (INFORME ABAIXO), se o valor base de reembolso for inferior a R$ 160,00(cento e sessenta reais), utilizar o valor ABAIXO:\r\n\r\n3- Valor de reembolso =\r\n\r\nSolicito o reembolso do valor informado em (3) para a cobertura de plano de seguro saúde no valor definido acima. Em anexo encaminho comprovante do pagamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____de _____________de 2012.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nAssinatura do servidor\r\n\r\nId: 1264005. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264464": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos apontados nos procedimentos administrativos nºs E-01/321432/2011, E-01/321971/2011 e E-01/321972/2011, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGES MOISES DOS SANTOS, matrícula nº 0095-0, GENY ANDREA ALVES, matrícula nº 27-3 e UBIRAJARA DA SILVA COELHO, matrícula nº 1979-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1264464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264475": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MIRIAM CORDEIRO DE MELO, com validade a contar de 18/05/2006 - Proc. nº E-01/705530/2006.\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSELIO FERREIRA, com validade a contar de 08/12/2011 - Proc. nº E-01/302642/2011.\r\n\r\nCREUZA LOPES DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 11/05/2011 - Proc. nº E-01/301165/2011.\r\n\r\nId: 1264475. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264473": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELENA PINTO DA FONSECA DE LIMA, com validade a contar de 04/11/2011 - Proc. nº E-01/302596/2011.\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARIVALDINA LIMA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 23/11/2011 - Proc. nº E-01/300157/2012.\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMANOEL MANHAES DO ROSARIO, com validade a contar de 06/01/2012 - Proc. nº E-01/300175/2012.\r\n\r\nHILDA VIANA SANTOS, com validade a contar de 29/01/2012 - Proc. nº E-01/300208/2012.\r\n\r\nDE 14/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS, com validade a contar de 31/12/2010 - Proc. nº E-01/300898/2011.\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/02/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011 e VALEDA DIAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/11/2010 - Proc. nº E-01/310010/2010.\r\n\r\nMARIA ISIS FONSECA MOURA, com validade a contar de 25/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011 - Proc. nº E-01/301881/2011.\r\n\r\nId: 1264473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264474": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/01/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/321436/1970 - MATILDE DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/736146/1992 - ALCIDES DE ATHAYDE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/714161/1997 - ARNUL ALVES FERREIRA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/724342/1986 - ADYLSON JOSE BORGES BASTOS- AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/717034/1990 - RUBENS MARTINS DE ANDRADE E OUTROS- AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/717852/2001 - VILSON VIDAL- AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/705755/1990 - MARIA DO CARMO TEIXEIRA DOS SANTOS E OUTROS- AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/711152/1995 - JOÃO BATISTA DA PURIFICAÇÃO- AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/717677/2002 - PAULO VASCONCELLOS- AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/727075/1990 - JOÃO PEREIRA MARTINS E OUTROS- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/301515/2009 - DOLACI ROSA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° 12/337325/1975 - JOAQUIM PEREIRA DE MATTOS FILHOS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/711003/1986 - LINO GONÇALVES BEZERRA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/716345/1998 - MORETSON COSTA MATTOS- AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/730856/1992 - IGNEZ GARCIA PINTO DE SÁ- AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/338312/1976 - JOÃO ALONSO- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/02/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/701183/1986 - TAMARINDO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/754746/1986 - JORGE VIEIRA MASCARENHAS- AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/713643/1990 - PAULO RENATO ANICETO E OUTROS- AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/727932/1988 - MARIO CORDEIRO KITZINGER E OUTROS- AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/712489/1998 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/301536/2011 - IVAN GOME DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1264474. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264504": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE BENEFÍCIOS E COBRANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606688/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 126/2011, referente a RENATO GONÇALVES DE MENDONÇA.\r\n\r\nDE 10/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/6966/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 590/2011, referente a ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA.\r\n\r\nDE 14/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-14/21930/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 4/2012, referente a PATRICIA REGINA FONSECA BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/120886/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 570/2011, referente a LYDIA SOUZA DO AMARAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/10931/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 435/2011, referente a ELPÍDIO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-23/301288/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2011, referente a LUIZ ANTONIO MACHADO.\r\n\r\nProc. nº E-14/1885/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 47/2011, referente a AMANDA ROMEIRO MACÊDO.\r\n\r\nProc. nº E-09/9956/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 263/2011, referente a RODRIGO FUCHSHUBER CASLDAS.\r\n\r\nProc. nº E-04/9170/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2012, referente a ROBERTO RICARDO DA SILVA.\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nProc. nº UERJ/12320/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 44/2011, referente a VALERIA FICHMAN.\r\n\r\nProc. nº E-03/8611659/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 465/2011, referente a LUIZ PAULO DE CARVALHO RAMOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/9090/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 674/2011, referente a JOAQUIM NARCISO GARCIA JÚNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-09/7476/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 125/2009, referente a ANDRE LUIZ CAMPOS DE ANDRADE.\r\n\r\nProc. nº E-12/661222/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2011, referente a MANOEL RODRIGUEZ.\r\n\r\nProc. nº E-12/660073/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2012, referente a OSWALDO LUIZ HUMBERT FONSECA.\r\n\r\nProc. nº E-08/200339/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 2040/2011, referente a EDSON TEIXEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/2310739/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 423/2011, referente a MAGDA FIGUEIREDO DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº UERJ/15081/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 55/2011, referente a CARLOS AUGUSTO PAIS CABRAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/4205/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 191/2010, referente a ELSON QUEIROZ RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/136266/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 18/2012, referente a SOLANGE DE PAULA MACIEL.\r\n\r\nProc. nº E-09/3498/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 82/2009, referente a OVIDIO LORENZO QUINTANS.\r\n\r\nId: 1264504. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1264573": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 836 referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 114 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 17 de fevereiro de 2012, às 14:00 horas, relativo ao dia 16 de fevereiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Diogo de Sousa Pereira Marques matrícula 972.846-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n836\r\n\r\nGA580602\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n836\r\n\r\nGA870011\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nSEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n114\r\n\r\nAA839524\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nDIOGO DE SOUSA PEREIRA MARQUES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1264573"
                    ],
                    "1264860": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 837, 838, 839, 840, 841 e 842 referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 23 de fevereiro de 2012, às 14h, relativo aos dias 17,18,19,20,21 e 22 de fevereiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n837\r\n\r\nGA585598\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n837\r\n\r\nGA212699\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n838\r\n\r\nGA585905\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n838\r\n\r\nGA290379\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n839\r\n\r\nGA588341\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n839\r\n\r\nGA289401\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n840\r\n\r\nGA590953\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n840\r\n\r\nGA044432\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n841\r\n\r\nGA593342\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n841\r\n\r\nGA293772\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n842\r\n\r\nGA597127\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n842\r\n\r\nFA958528\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1264860"
                    ],
                    "1264510": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nREMOVE VANIA MARIA AQUINO DE MORAIS, Técnico lotérico, matrícula n° 0.266.712-9 da IFE 08 - ITD e Taxas para IRF 64.04 - Méier, por motivo de readaptação conforme processo nº E-04/001310/2012.\r\n\r\nId: 1264510"
                    ],
                    "1264494": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.321/2011 - MARIA HELENA FERRAZ DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.569-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 01/12/1981 a 20/10/1982, totalizando 320 (trezentos e vinte), dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1264494"
                    ],
                    "1264197": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 05 DE MARÇO DE 2012, ÀS 14H\r\n\r\nRecursos: 43.352 e 43.353/RV's - Processos nsº E-04/267.467/2010 e E-04/267.468/2010 - Recorrente: BIOASSIT COMERCIAL LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 37.680, 37.681 e 37.682/RV's - Processos nsº E-34/076.003/2007, E-34/076.004/2007 e E-34/076.010/2007 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 40.354/RV - Processo nº E-04/043.473/2009 - Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 36.159/RV - Processo nº E-04/251.486/1998 - Recorrente: SUPERMERCADOS HESBOM LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1264197"
                    ],
                    "1264198": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06 DE MARÇO DE 2012, ÀS 14H\r\n\r\nRecursos: 38.296 e 38.297/RV's - Processos nsº E-04/235.763/2009 e E-04/235.764/2009 - Recorrente: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 39.311 e 39.313/RV's - Processos nsº E-04/072.259/2009 e E-04/072.262/2009 - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 41.349, 41.350, 41.351 e 41.352/RV's - Processos nsº E-04/159.557/2010, E-04/159.558/2010, E-04/159.562/2010 e E-04/159.563/2010 - Recorrente: REDIVA COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 38.957/RV - Processo nº E-04/071.951/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1264198"
                    ],
                    "1264199": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07 DE MARÇO DE 2012, ÀS 13H 30MIN\r\n\r\nRecurso: 34.094/RV - Processo nº E-34/203.291/2006 - Recorrente: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 36.750/RV - Processo nº E-04/083.862/2002 - Recorrente: PEUGEOT-CITROËN DO BRASIL S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 36.637/RV - Processo nº E-04/227.856/1994 - Recorrente: SOBREMETAL RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 42.722/RV - Processo nº E-04/156.599/2011 - Recorrente: REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1264199"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1264468": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\nDISPENSA ANDRE LUIZ FERREIRA, matrícula 199, com validade a contar de 31 de janeiro de 2012, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.. Processo nº E-11/ 61.205/2011.\r\n\r\nId: 1264468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258670": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.250/2012- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do LICIDATA CURSOS LTDA., no valor de R$ 1.795,00 (hum mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nId: 1258670. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1264221": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 228 \r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/402.504/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviços de Pesquisa de Preços e Insumos que Integram o Sistema de Custos Unitários da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP - Contrato nº 190/2011 - em favor da Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n00 526.360,80 0701.15.451.0260.3461 4490\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12, do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1264221"
                    ],
                    "1264945": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 722 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA SOS - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA-ME, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art., inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.109/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 009/2012, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos, com fornecimento de infraestrutura de hardware, software e gestão, incluindo a definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos digitalizados.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCláudio Maximiniano Muniz de Souza - matrícula n° 199.532-3 \r\n\r\nReginaldo Moreira da Rosa - matrícula nº 968.762-5\r\n\r\nMoadyr de Azevedo - matrícula nº 889.905-6\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1264945"
                    ],
                    "1264929": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.118/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, RATIFICO o INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa ARQHOS CONSTRUÇÕES LTDA., relativo à TOMADA DE PREÇOS n° 009/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1264929"
                    ],
                    "1264465": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/11/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.178/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 4135/4136 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 013/2011/SEOBRAS, referente Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Itaperuna/RJ. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO IMBEG / R3, no valor total de R$ 56.445.750,00 (cinqüenta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2011.\r\n\r\nId: 1264465"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1264421": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, JAIDSON ANTONIO MACHADO, Técnico em Estradas, matrícula nº 13/71025, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro DER-RJ. Processo n° E-17/200.072/2012 - Bider nº 032, de 15.02.2012. \r\n\r\nId: 1264421. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264420": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.316/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 030/2011, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 100 dias corridos a contar de 16.03.2012, passando seu término para 23.06.2012, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ACESSO, ZOOPASSAGENS AÉREAS, ADEQUAÇÃO DE ZOOPASSAGENS SUBTERRÂNEAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - MAUÁ, objeto do processo n° E-17/203.228/2011, a cargo da firma NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1264420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264215": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.107/2012- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R$ 60.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I, do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400..075/2012- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 152.400,00, com fulcro no art. 25, inciso I, do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.686/2011- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETROCIDADE S/A., no valor de R$ 490.800,00, com fulcro no art. 25, inciso I do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de despesa.\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.079/2012- Com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa, no valor de R$ 6.240,00 e adjudico por dispensa de licitação em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE DO RIO DE JANEIRO S/A, referente aos serviços de telefonia fixa.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.081/2012- Com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa, no valor de R$ 6.000,00 e adjudico por dispensa de licitação em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., referente aos serviços de Telecomunicações de discagem à distância -DDD.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.077/2012-Com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa, no valor de R$ 1.440,00 e adjudico por dispensa de licitação em favor da CONCESSIONÁRIA Serviços Autônomo de Água e Esgoto -SAAE/Volta Redonda, referente aos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto de Volta Redonda.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.078/2012- Com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 1.200,00 e adjudico por dispensa de licitação em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., referente aos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto de Petropolis.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.076/2012- Com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 1.680,00 e adjudico por dispensa de licitação, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.,referente aos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto de CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.099/2012- Com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa, no valor de R$ 6.169,00 e adjudico por dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., referente a assinatura do Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1264215. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1263719": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nCI nº 03/SESEG/SSINTE/513/2011 - INDEFIRO o recurso interposto pelo Major PM RG 53.527 Alexandre Ferreira Barbosa, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1263719"
                    ],
                    "1264517": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE15/02/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDRE SILVA CALLMANN, matrícula nº 115.765-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/660/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EUCLIDES JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 261.250-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5940/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS LUIZ DO CARMO, matrícula nº 149.303-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10431/1702/2011. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO, matrícula nº 164.740-3, Médico Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10931/1702/2011. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSIMAR FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 264.149-6, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/093849/1540/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OSNI CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 174.621-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0013/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RODOLFO SCHMIDT POULET, matrícula nº 268.826-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0054/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SIMONE AMBROZIONI DE CARVALHO, matrícula nº 809.488-0, Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/220903/2011. \r\n\r\nId: 1264517"
                    ],
                    "1264543": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nATO DE 12/09/1991 - ALCYRO FREITAS, matrícula nº 54.330-6- Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/23642/1143/2011, às fls. 31, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-09/00399/121/1991.\r\n\r\nId: 1264543"
                    ],
                    "1264262": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/02/2012\r\n\r\nProc. n.º E-09/3189/1702/2011 - MURILO DE MOURA MARTHA, matr. n.º 257.717-9 - período de 1996= 60 dias - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro do período de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1264262"
                    ],
                    "1264479": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nRequisição nº 000-036/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 013/2012, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$ 2.188,86 (dois mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos.), no atendimento às necessidades do(a) paciente: Francisco Mielis Neves Novaes, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1264479"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1261693": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês: FEVEREIRO/2011\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n126\r\n\r\n115\r\n\r\n46\r\n\r\n81\r\n\r\n368\r\n\r\n2,29\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n0,04\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n132\r\n\r\n103\r\n\r\n33\r\n\r\n111\r\n\r\n379\r\n\r\n2,36\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n3.127\r\n\r\n1.963\r\n\r\n700\r\n\r\n2.054\r\n\r\n7.844\r\n\r\n48,80\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n122\r\n\r\n122\r\n\r\n33\r\n\r\n139\r\n\r\n416\r\n\r\n2,59\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n101\r\n\r\n187\r\n\r\n1,16\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.840\r\n\r\n543\r\n\r\n315\r\n\r\n1.029\r\n\r\n3.727\r\n\r\n23,19\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n47\r\n\r\n0,29\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n245\r\n\r\n77\r\n\r\n48\r\n\r\n83\r\n\r\n453\r\n\r\n2,82\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n81\r\n\r\n0,50\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n763\r\n\r\n466\r\n\r\n178\r\n\r\n83\r\n\r\n1.490\r\n\r\n9,27\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n106\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n234\r\n\r\n1,46\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.606\r\n\r\n1.272\r\n\r\n568\r\n\r\n296\r\n\r\n4.742\r\n\r\n29,50\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n365\r\n\r\n86\r\n\r\n93\r\n\r\n44\r\n\r\n588\r\n\r\n3,66\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n364\r\n\r\n80\r\n\r\n57\r\n\r\n15\r\n\r\n516\r\n\r\n3,21\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n0,05\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n506\r\n\r\n244\r\n\r\n203\r\n\r\n274\r\n\r\n1.227\r\n\r\n7,63\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n82\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n144\r\n\r\n0,90\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n0,03\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.235\r\n\r\n365\r\n\r\n200\r\n\r\n321\r\n\r\n2.121\r\n\r\n13,20\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n219\r\n\r\n107\r\n\r\n52\r\n\r\n434\r\n\r\n812\r\n\r\n5,05\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n178\r\n\r\n93\r\n\r\n55\r\n\r\n178\r\n\r\n504\r\n\r\n3,14\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n681\r\n\r\n318\r\n\r\n190\r\n\r\n478\r\n\r\n1.667\r\n\r\n10,37\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n54\r\n\r\n65\r\n\r\n40\r\n\r\n62\r\n\r\n221\r\n\r\n1,37\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n658\r\n\r\n278\r\n\r\n199\r\n\r\n153\r\n\r\n1.288\r\n\r\n8,01\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n341\r\n\r\n151\r\n\r\n78\r\n\r\n287\r\n\r\n857\r\n\r\n5,33\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.631\r\n\r\n1.706\r\n\r\n745\r\n\r\n2.090\r\n\r\n7.172\r\n\r\n44,62\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n198\r\n\r\n106\r\n\r\n46\r\n\r\n101\r\n\r\n451\r\n\r\n2,81\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n39\r\n\r\n0,24\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n5.126\r\n\r\n2.244\r\n\r\n1.089\r\n\r\n678\r\n\r\n9.137\r\n\r\n56,85\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n8.598\r\n\r\n2.073\r\n\r\n1.557\r\n\r\n2.953\r\n\r\n15.181\r\n\r\n94,45\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n28.409\r\n\r\n10.901\r\n\r\n5.836\r\n\r\n12.694\r\n\r\n57.840\r\n\r\n359,86\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.072.829 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1261693. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1261708": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:ABRIL/11\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n131\r\n\r\n129\r\n\r\n43\r\n\r\n100\r\n\r\n403\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n0,04\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n0,04\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n131\r\n\r\n115\r\n\r\n46\r\n\r\n95\r\n\r\n387\r\n\r\n2,40\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.724\r\n\r\n1.814\r\n\r\n632\r\n\r\n1.930\r\n\r\n7.100\r\n\r\n44,10\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n133\r\n\r\n116\r\n\r\n31\r\n\r\n109\r\n\r\n389\r\n\r\n2,42\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n48\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n79\r\n\r\n186\r\n\r\n1,16\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.815\r\n\r\n532\r\n\r\n321\r\n\r\n1.067\r\n\r\n3.735\r\n\r\n23,20\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\n60\r\n\r\n0,37\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n218\r\n\r\n68\r\n\r\n45\r\n\r\n83\r\n\r\n414\r\n\r\n2,57\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n30\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n29\r\n\r\n105\r\n\r\n0,65\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n769\r\n\r\n474\r\n\r\n151\r\n\r\n97\r\n\r\n1.491\r\n\r\n9,26\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n127\r\n\r\n53\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n239\r\n\r\n1,48\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.567\r\n\r\n1.225\r\n\r\n582\r\n\r\n313\r\n\r\n4.687\r\n\r\n29,11\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n342\r\n\r\n80\r\n\r\n127\r\n\r\n49\r\n\r\n598\r\n\r\n3,71\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n331\r\n\r\n75\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n495\r\n\r\n3,07\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n0,08\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n564\r\n\r\n279\r\n\r\n207\r\n\r\n243\r\n\r\n1.293\r\n\r\n8,03\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n96\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n144\r\n\r\n0,89\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n0,12\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.271\r\n\r\n327\r\n\r\n192\r\n\r\n329\r\n\r\n2.119\r\n\r\n13,16\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n271\r\n\r\n84\r\n\r\n42\r\n\r\n487\r\n\r\n884\r\n\r\n5,49\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n229\r\n\r\n164\r\n\r\n71\r\n\r\n249\r\n\r\n713\r\n\r\n4,43\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n875\r\n\r\n438\r\n\r\n224\r\n\r\n659\r\n\r\n2.196\r\n\r\n13,64\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n132\r\n\r\n94\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\n356\r\n\r\n2,21\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n642\r\n\r\n277\r\n\r\n167\r\n\r\n147\r\n\r\n1.233\r\n\r\n7,66\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n507\r\n\r\n182\r\n\r\n87\r\n\r\n362\r\n\r\n1.138\r\n\r\n7,07\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.876\r\n\r\n1.642\r\n\r\n690\r\n\r\n2.105\r\n\r\n7.313\r\n\r\n45,42\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n183\r\n\r\n143\r\n\r\n34\r\n\r\n109\r\n\r\n469\r\n\r\n2,91\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\n0,42\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n5.055\r\n\r\n2.240\r\n\r\n1.116\r\n\r\n721\r\n\r\n9.132\r\n\r\n56,72\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n8.326\r\n\r\n2.032\r\n\r\n1.550\r\n\r\n2.881\r\n\r\n14.789\r\n\r\n91,85\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n28.933\r\n\r\n11.116\r\n\r\n5.846\r\n\r\n12.796\r\n\r\n58.691\r\n\r\n364,52\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.100.725 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1261708. A faturar por empenho"
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                        "1261698": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:MARÇO/11\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n134\r\n\r\n128\r\n\r\n30\r\n\r\n89\r\n\r\n381\r\n\r\n2,37\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n0,04\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n0,06\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n126\r\n\r\n104\r\n\r\n36\r\n\r\n129\r\n\r\n395\r\n\r\n2,46\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.953\r\n\r\n1.692\r\n\r\n524\r\n\r\n1.974\r\n\r\n7.143\r\n\r\n44,40\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n131\r\n\r\n130\r\n\r\n27\r\n\r\n146\r\n\r\n434\r\n\r\n2,70\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n63\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n114\r\n\r\n243\r\n\r\n1,51\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.744\r\n\r\n562\r\n\r\n344\r\n\r\n1.066\r\n\r\n3.716\r\n\r\n23,10\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n37\r\n\r\n0,23\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n191\r\n\r\n84\r\n\r\n58\r\n\r\n68\r\n\r\n401\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n21\r\n\r\n40\r\n\r\n129\r\n\r\n0,80\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n760\r\n\r\n542\r\n\r\n155\r\n\r\n87\r\n\r\n1.544\r\n\r\n9,60\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n121\r\n\r\n61\r\n\r\n19\r\n\r\n25\r\n\r\n226\r\n\r\n1,40\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.929\r\n\r\n1.348\r\n\r\n603\r\n\r\n335\r\n\r\n5.215\r\n\r\n32,42\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n370\r\n\r\n80\r\n\r\n126\r\n\r\n45\r\n\r\n621\r\n\r\n3,86\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0,03\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n347\r\n\r\n79\r\n\r\n63\r\n\r\n26\r\n\r\n515\r\n\r\n3,20\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n0,04\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n551\r\n\r\n288\r\n\r\n198\r\n\r\n317\r\n\r\n1.354\r\n\r\n8,42\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n80\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n32\r\n\r\n148\r\n\r\n0,92\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n0,04\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.350\r\n\r\n349\r\n\r\n208\r\n\r\n360\r\n\r\n2.267\r\n\r\n14,09\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n244\r\n\r\n93\r\n\r\n47\r\n\r\n463\r\n\r\n847\r\n\r\n5,27\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n191\r\n\r\n120\r\n\r\n71\r\n\r\n281\r\n\r\n663\r\n\r\n4,12\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n858\r\n\r\n400\r\n\r\n223\r\n\r\n700\r\n\r\n2.181\r\n\r\n13,56\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\n48\r\n\r\n72\r\n\r\n268\r\n\r\n1,67\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n653\r\n\r\n352\r\n\r\n162\r\n\r\n162\r\n\r\n1.329\r\n\r\n8,26\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n616\r\n\r\n160\r\n\r\n80\r\n\r\n344\r\n\r\n1.200\r\n\r\n7,46\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.710\r\n\r\n1.586\r\n\r\n707\r\n\r\n2.069\r\n\r\n7.072\r\n\r\n43,96\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n208\r\n\r\n140\r\n\r\n49\r\n\r\n124\r\n\r\n521\r\n\r\n3,24\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n32\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\n0,42\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n5.437\r\n\r\n2.405\r\n\r\n1.171\r\n\r\n703\r\n\r\n9.716\r\n\r\n60,40\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n10.624\r\n\r\n2.068\r\n\r\n1.555\r\n\r\n3.053\r\n\r\n17.300\r\n\r\n107,54\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n31.866\r\n\r\n11.392\r\n\r\n5.867\r\n\r\n13.435\r\n\r\n62.560\r\n\r\n388,89\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.086.760 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1261698. A faturar por empenho"
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                        "1261678": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:JANEIRO/11\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n136\r\n\r\n144\r\n\r\n51\r\n\r\n86\r\n\r\n417\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n145\r\n\r\n91\r\n\r\n55\r\n\r\n81\r\n\r\n372\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n3.211\r\n\r\n1.941\r\n\r\n769\r\n\r\n2.098\r\n\r\n8.019\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n177\r\n\r\n125\r\n\r\n51\r\n\r\n123\r\n\r\n476\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n64\r\n\r\n49\r\n\r\n35\r\n\r\n102\r\n\r\n250\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.715\r\n\r\n644\r\n\r\n423\r\n\r\n958\r\n\r\n3.740\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n45\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n182\r\n\r\n66\r\n\r\n61\r\n\r\n62\r\n\r\n371\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n43\r\n\r\n16\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n124\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n765\r\n\r\n443\r\n\r\n202\r\n\r\n70\r\n\r\n1.480\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n154\r\n\r\n85\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n287\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.538\r\n\r\n1.111\r\n\r\n637\r\n\r\n258\r\n\r\n4.544\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n367\r\n\r\n83\r\n\r\n124\r\n\r\n46\r\n\r\n620\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n311\r\n\r\n72\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n443\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n640\r\n\r\n266\r\n\r\n213\r\n\r\n263\r\n\r\n1.382\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n76\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n129\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.261\r\n\r\n284\r\n\r\n228\r\n\r\n306\r\n\r\n2.079\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n266\r\n\r\n92\r\n\r\n63\r\n\r\n468\r\n\r\n889\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n238\r\n\r\n147\r\n\r\n65\r\n\r\n192\r\n\r\n642\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n666\r\n\r\n335\r\n\r\n231\r\n\r\n527\r\n\r\n1.759\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n78\r\n\r\n46\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\n228\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n749\r\n\r\n252\r\n\r\n186\r\n\r\n146\r\n\r\n1.333\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n532\r\n\r\n148\r\n\r\n87\r\n\r\n222\r\n\r\n989\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.732\r\n\r\n1.489\r\n\r\n836\r\n\r\n1.816\r\n\r\n6.873\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n224\r\n\r\n146\r\n\r\n55\r\n\r\n102\r\n\r\n527\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n25\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n55\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n5.010\r\n\r\n2.041\r\n\r\n1.245\r\n\r\n594\r\n\r\n8.890\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n8.595\r\n\r\n2.083\r\n\r\n1.570\r\n\r\n2.611\r\n\r\n14.859\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n28.996\r\n\r\n10.655\r\n\r\n6.386\r\n\r\n11.567\r\n\r\n57.604\r\n\r\nPopulação do Estado: \r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1261678. A faturar por empenho"
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                        "1261724": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nREGIÃO: ESTADO MÊS:JUNHO/11\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n99\r\n\r\n111\r\n\r\n32\r\n\r\n65\r\n\r\n307\r\n\r\n1,90\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n0,11\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n102\r\n\r\n67\r\n\r\n24\r\n\r\n79\r\n\r\n272\r\n\r\n1,69\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.532\r\n\r\n1.496\r\n\r\n611\r\n\r\n1.757\r\n\r\n6.396\r\n\r\n39,66\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n130\r\n\r\n111\r\n\r\n33\r\n\r\n121\r\n\r\n395\r\n\r\n2,45\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n19\r\n\r\n85\r\n\r\n181\r\n\r\n1,12\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.891\r\n\r\n697\r\n\r\n323\r\n\r\n1.068\r\n\r\n3.979\r\n\r\n24,67\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n0,26\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n179\r\n\r\n78\r\n\r\n41\r\n\r\n74\r\n\r\n372\r\n\r\n2,31\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n97\r\n\r\n0,60\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n744\r\n\r\n474\r\n\r\n126\r\n\r\n95\r\n\r\n1.439\r\n\r\n8,92\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n103\r\n\r\n81\r\n\r\n34\r\n\r\n29\r\n\r\n247\r\n\r\n1,53\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.445\r\n\r\n1.169\r\n\r\n533\r\n\r\n286\r\n\r\n4.433\r\n\r\n27,49\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n270\r\n\r\n76\r\n\r\n95\r\n\r\n61\r\n\r\n502\r\n\r\n3,11\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n312\r\n\r\n74\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n445\r\n\r\n2,76\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n0,04\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n525\r\n\r\n274\r\n\r\n182\r\n\r\n263\r\n\r\n1.244\r\n\r\n7,71\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n101\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n186\r\n\r\n1,15\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n0,07\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.472\r\n\r\n381\r\n\r\n224\r\n\r\n388\r\n\r\n2.465\r\n\r\n15,28\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n238\r\n\r\n89\r\n\r\n42\r\n\r\n447\r\n\r\n816\r\n\r\n5,06\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n175\r\n\r\n149\r\n\r\n67\r\n\r\n198\r\n\r\n589\r\n\r\n3,65\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n630\r\n\r\n372\r\n\r\n188\r\n\r\n549\r\n\r\n1.739\r\n\r\n10,78\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n94\r\n\r\n76\r\n\r\n39\r\n\r\n72\r\n\r\n281\r\n\r\n1,74\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n637\r\n\r\n326\r\n\r\n173\r\n\r\n164\r\n\r\n1.300\r\n\r\n8,06\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n620\r\n\r\n227\r\n\r\n137\r\n\r\n307\r\n\r\n1.291\r\n\r\n8,00\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.435\r\n\r\n1.458\r\n\r\n722\r\n\r\n1.838\r\n\r\n6.453\r\n\r\n40,01\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n202\r\n\r\n125\r\n\r\n59\r\n\r\n112\r\n\r\n498\r\n\r\n3,09\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n31\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n62\r\n\r\n0,38\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n4.751\r\n\r\n2.166\r\n\r\n942\r\n\r\n656\r\n\r\n8.515\r\n\r\n52,79\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n7.858\r\n\r\n2.015\r\n\r\n1.446\r\n\r\n2.831\r\n\r\n14.150\r\n\r\n87,73\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n27.757\r\n\r\n10.697\r\n\r\n5.540\r\n\r\n12.253\r\n\r\n56.247\r\n\r\n348,74\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.128.775 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas. \r\n\r\nId: 1261724. A faturar por empenho"
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                        "1261717": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 , O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n128\r\n\r\n110\r\n\r\n33\r\n\r\n97\r\n\r\n368\r\n\r\n2,28\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n0,06\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n109\r\n\r\n82\r\n\r\n48\r\n\r\n114\r\n\r\n353\r\n\r\n2,19\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.563\r\n\r\n1.520\r\n\r\n563\r\n\r\n1.777\r\n\r\n6.423\r\n\r\n39,86\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n111\r\n\r\n125\r\n\r\n50\r\n\r\n131\r\n\r\n417\r\n\r\n2,59\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n71\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n101\r\n\r\n220\r\n\r\n1,37\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.877\r\n\r\n576\r\n\r\n312\r\n\r\n1.031\r\n\r\n3.796\r\n\r\n23,56\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n0,29\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0,04\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n212\r\n\r\n67\r\n\r\n42\r\n\r\n87\r\n\r\n408\r\n\r\n2,53\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n88\r\n\r\n0,55\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n727\r\n\r\n486\r\n\r\n139\r\n\r\n110\r\n\r\n1.462\r\n\r\n9,07\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n121\r\n\r\n84\r\n\r\n35\r\n\r\n33\r\n\r\n273\r\n\r\n1, 69\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.616\r\n\r\n1.218\r\n\r\n508\r\n\r\n298\r\n\r\n4.640\r\n\r\n28,79\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n322\r\n\r\n75\r\n\r\n105\r\n\r\n57\r\n\r\n559\r\n\r\n3,47\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0,03\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n347\r\n\r\n70\r\n\r\n51\r\n\r\n28\r\n\r\n496\r\n\r\n3,08\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n0,05\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n589\r\n\r\n276\r\n\r\n217\r\n\r\n278\r\n\r\n1.360\r\n\r\n8,44\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n109\r\n\r\n29\r\n\r\n38\r\n\r\n46\r\n\r\n222\r\n\r\n1,38\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n0,09\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.593\r\n\r\n373\r\n\r\n217\r\n\r\n453\r\n\r\n2.636\r\n\r\n16,36\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n265\r\n\r\n106\r\n\r\n55\r\n\r\n465\r\n\r\n891\r\n\r\n5,53\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n204\r\n\r\n135\r\n\r\n106\r\n\r\n243\r\n\r\n688\r\n\r\n4,27\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n753\r\n\r\n441\r\n\r\n260\r\n\r\n685\r\n\r\n2.139\r\n\r\n13,27\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n70\r\n\r\n91\r\n\r\n68\r\n\r\n67\r\n\r\n296\r\n\r\n1,84\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n639\r\n\r\n312\r\n\r\n171\r\n\r\n155\r\n\r\n1.277\r\n\r\n7,92\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n530\r\n\r\n220\r\n\r\n96\r\n\r\n333\r\n\r\n1.179\r\n\r\n7,32\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.711\r\n\r\n1.470\r\n\r\n706\r\n\r\n1.972\r\n\r\n6.859\r\n\r\n42,56\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n176\r\n\r\n116\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\n452\r\n\r\n2,80\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n45\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n74\r\n\r\n0,46\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n5.044\r\n\r\n2.197\r\n\r\n959\r\n\r\n723\r\n\r\n8.923\r\n\r\n55,37\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n8.455\r\n\r\n2.109\r\n\r\n1.579\r\n\r\n3.094\r\n\r\n15.237\r\n\r\n94,55\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n29.261\r\n\r\n11.036\r\n\r\n5.807\r\n\r\n13.260\r\n\r\n59.364\r\n\r\n368,38\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.114.723 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1261717. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1261656": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2010. \r\n\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:NOVEMBRO/10\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil há (1)\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n110\r\n\r\n138\r\n\r\n39\r\n\r\n77\r\n\r\n364\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n116\r\n\r\n93\r\n\r\n50\r\n\r\n109\r\n\r\n368\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.566\r\n\r\n1.587\r\n\r\n643\r\n\r\n1.810\r\n\r\n6.606\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n148\r\n\r\n126\r\n\r\n48\r\n\r\n120\r\n\r\n442\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n72\r\n\r\n182\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.602\r\n\r\n528\r\n\r\n372\r\n\r\n789\r\n\r\n3.291\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n40\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n177\r\n\r\n60\r\n\r\n46\r\n\r\n55\r\n\r\n338\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\n107\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n784\r\n\r\n375\r\n\r\n184\r\n\r\n70\r\n\r\n1.413\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n129\r\n\r\n91\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n266\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.664\r\n\r\n1.312\r\n\r\n666\r\n\r\n283\r\n\r\n4.925\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n389\r\n\r\n88\r\n\r\n136\r\n\r\n33\r\n\r\n646\r\n\r\nRoubo a Banco (2)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n385\r\n\r\n75\r\n\r\n43\r\n\r\n15\r\n\r\n518\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n643\r\n\r\n246\r\n\r\n209\r\n\r\n220\r\n\r\n1.318\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n23\r\n\r\n135\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.309\r\n\r\n336\r\n\r\n179\r\n\r\n326\r\n\r\n2.150\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n345\r\n\r\n166\r\n\r\n69\r\n\r\n479\r\n\r\n1.059\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n382\r\n\r\n171\r\n\r\n90\r\n\r\n200\r\n\r\n843\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n704\r\n\r\n417\r\n\r\n192\r\n\r\n523\r\n\r\n1.836\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n108\r\n\r\n85\r\n\r\n52\r\n\r\n61\r\n\r\n306\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n792\r\n\r\n221\r\n\r\n144\r\n\r\n114\r\n\r\n1.271\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n556\r\n\r\n139\r\n\r\n72\r\n\r\n279\r\n\r\n1.046\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.402\r\n\r\n1.528\r\n\r\n771\r\n\r\n1.748\r\n\r\n6.449\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n193\r\n\r\n125\r\n\r\n42\r\n\r\n102\r\n\r\n462\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n102\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n5.165\r\n\r\n2.186\r\n\r\n1.242\r\n\r\n569\r\n\r\n9.162\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n7.511\r\n\r\n1.832\r\n\r\n1.548\r\n\r\n2.579\r\n\r\n13.470\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n26.930\r\n\r\n10.205\r\n\r\n6.052\r\n\r\n11.260\r\n\r\n54.447\r\n\r\nPopulação do Estado: \r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7, AISP 12 e 71ª.DP (Itaboraí).\r\n\r\nNota.(1).: Deixamos de apresentar a população estimada deste mês por estarem sendo inseridos os dados preliminares do Censo Demográfico 2010 em nossa metodologia de estimação populacional.\r\n\r\n(2).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1261656. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1264541": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/006.585/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (etanercepte), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 32.771.431,62 (trinta e dois milhões, setecentos e setenta e um mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1264541"
                    ],
                    "1264549": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/608128/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ANGELICA SILVA AZEVEDO, Enfermeira, matr. nº 922.721-6, ID Funcional 42155940, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Santa Maria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos fora do contato com pacientes e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 10/11/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/607489/2011 - DEFIRO a cessão da servidora DENISE AUGUSTO DE ALMEIDA, Médico - Anatomia Patológica, matr. nº 812.752-4, ID Funcional 32354371, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Flores. \r\n\r\nProc. nº E-08/608086/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ELIANE GOMES DA SILVA NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.009-5, ID Funcional 42161592, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Central de Regulação do Médio Paraíba da Superintendência de Regulação, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 31/10/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/607843/2011 - DEFIRO a cessão do servidor ELEUSIS LEAL BENTO, Odontólogo, matr. nº 864.404-9, ID Funcional 30556058, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiral. \r\n\r\nId: 1264549"
                    ],
                    "1264135": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/02/2012 \r\n\r\nATO DE 09/03/2010 - VANILDES DE SÁ PICORO, matr. nº 296.013-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600300/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 09/03/2010 - VANILDES DE SÁ PICORO, matr. nº 296.013-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600300/2010.\r\n\r\nATO DE 09/03/2010 - VANILDES DE SÁ PICORO, matr. nº 296.013-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600300/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 15/02/2012 \r\n\r\nATO DE 23/11/2011 - HERMES DE SOUSA CARVALHO, matr. nº 622.674-0 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603958/1997, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 23/11/2011 - HERMES DE SOUSA CARVALHO, matr. nº 622.674-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n º E-08/603958/1997.\r\n\r\nATO DE 23/11/2011 - HERMES DE SOUSA CARVALHO, matr. nº 622.674-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603958/1997, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 23/09/2011 - ANGELA CHRISTINA FERREIRA FRANÇA CALVENTE ARANDA, matr. nº 193.005-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605728/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 23/09/2011 - ANGELA CHRISTINA FERREIRA FRANÇA CALVENTE ARANDA, matr. nº 193.005-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605728/2011.\r\n\r\nATO DE 23/09/2011 - ANGELA CHRISTINA FERREIRA FRANÇA CALVENTE ARANDA, matr. nº 193.005-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605728/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 23/09/2011 - ANGELA CHRISTINA FERREIRA FRANÇA CALVENTE ARANDA, matr. nº 193.005-6 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608, de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605728/2011, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 06/08/2011.\r\n\r\nATO DE 02/12/2008 - JOSÉ ANTÔNIO PINTO E SILVA, matr. nº 622.607-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604628/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/12/2008 - JOSÉ ANTÔNIO PINTO E SILVA, matr. nº 622.607-0- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604628/2003.\r\n\r\nATO DE 02/12/2008 - JOSÉ ANTÔNIO PINTO E SILVA, matr. nº 622.607-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604628/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - MARIA CAROLINA AGUIAR RIBEIRO DE ANDRADE, matr. nº 185.313-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606904/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - MARIA CAROLINA AGUIAR RIBEIRO DE ANDRADE, matr. nº 185.313-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606904/2007.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - MARIA CAROLINA AGUIAR RIBEIRO DE ANDRADE, matr. nº 185.313-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606904/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1264135"
                    ],
                    "1264136": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600300/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de VANILDES DE SÁ PICORO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 296.013-6.\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603958/1997 - FIXADOS, com validade a contar de 29/10/2010, os proventos de HERMES DE SOUSA CARVALHO, Técnico de Enfermagem, “A”, matr. nº 622.674-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/605728/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 30/09/2011, os proventos de ANGELA CHRISTINA FERREIRA FRANÇA CALVENTE ARANDA, Médico “A”, matr. nº 193.005-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/604628/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 11/12/2008, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO PINTO E SILVA, Médico “A”, matr. nº 622.607-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/606904/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 05/04/2011, os proventos de MARIA CAROLINA AGUIAR RIBEIRO DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 185.313-4.\r\n\r\nId: 1264136"
                    ],
                    "1264551": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\nATOS DE 16.02.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIZE NASCIMENTO VAILLANT - ID. Nº 30119383\r\n\r\nMATR. Nº 286.779- 4\r\n\r\nVALIDADE: 12/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600181/2012\r\n\r\nCOZETTE SIMÕES BONIFÁCIO - ID. Nº 30988730\r\n\r\nMATR. Nº 812.834-0\r\n\r\nVALIDADE: 28/12/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222006/2010\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nEDNA STELLET MUNIZ - ID. Nº 31930875\r\n\r\nMATR. Nº 1003.972-5\r\n\r\nVALIDADE: 03/10/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607188/2011\r\n\r\nDAISE LOBOSCO GIMENEZ - ID. Nº 31722458\r\n\r\nMATR. Nº 286.779- 4\r\n\r\nVALIDADE: 11/11/1193\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601885/2011\r\n\r\nFRANCISCO JOSE PAULINO DE ALENCAR - ID. Nº 31173357\r\n\r\nMATR. Nº 160.556-7\r\n\r\nVALIDADE: 03/04/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603780/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nCELIA AKIKO NISHIO LEITÃO - ID. Nº 31262740\r\n\r\nMATR. Nº 286.137-5\r\n\r\nVALIDADE: 01/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606721/2011\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RIBAS - ID. Nº 30685834\r\n\r\nMATR. Nº 286.083-1\r\n\r\nVALIDADE: 16/11/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222093/2011\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS S. KRUSCHEWSKY GONÇALVES\r\n\r\nID. Nº 28637836\r\n\r\nMATR. Nº 193.444-7\r\n\r\nVALIDADE: 26/03/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607102/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVERA ROSALI PONTES SANTOS - ID. Nº 30776953\r\n\r\nMATR. Nº 813.674-9\r\n\r\nVALIDADE: 24/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600421/2001\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 10.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nATOS DE 07.02.2012 - JORGE LUIZ DE OLIVEIR SABINO \r\n\r\nOnde se lê: MATR. Nº 31757413\r\n\r\nLeia-Se: MATR. Nº 177.965-1\r\n\r\nId: 1264551"
                    ],
                    "1264277": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.584 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A RECOMPOSIÇÃO DE TETO FINANCEIRO PARA OFTALMOLOGIA CONFORME CITADO ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS n.º 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 1250, de 17/03/2011 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 1.580, de 09/02/2012 que aprovou o credenciamento do Hospital Gustavo Monteiro Junior no Município de Valença como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia - média complexidade, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de fevereiro de 2012, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o acréscimo no Teto Financeiro mensal do município de Valença, conforme descrito no Anexo I a partir da competência março de 2012, para ações de oftalmologia, correspondendo a 100% da Programação Físico e Financeira MAC prevista no processo de credenciamento do respectivo prestador.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar, na forma do Anexo II, a totalidade das ações de oftalmologia que serão acrescidas com a aplicação desses recursos, que passam a ser disponibilizadas através do Sistema Estadual de Regulação.\r\n\r\nArt. 3º - Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRESTADOR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nValença\r\n\r\nHospital Gustavo Monteiro Junior\r\n\r\n15.667,13\r\n\r\nMarço/2012\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQUANTITATIVO DE PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA (MENSAL)\r\n\r\nLINHA DE CUIDADOS (AGREGADOS)\r\n\r\nTOTAL FÍSICO\r\n\r\nOftalmologia Clínica\r\n\r\n152\r\n\r\nTerapia em Oftalmologia\r\n\r\n04\r\n\r\nCirurgia de Catarata\r\n\r\n12\r\n\r\nCirurgia de Retina\r\n\r\n-\r\n\r\nCirurgia de Glaucoma\r\n\r\n01\r\n\r\nCirurgia de Estrabismo\r\n\r\n01\r\n\r\nOutras Cirurgias \r\n\r\n02\r\n\r\nDiagnóstico em oftalmologia\r\n\r\n70\r\n\r\nId: 1264277"
                    ],
                    "1264278": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.585 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA CRITÉRIOS PARA MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVO EXTERNO DE IMPLANTE COCLEAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 1060/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 2073/2004, que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS n.º 466/2009 que habilita o Hospital Clementino Fraga Filho (HUCFF-UFRJ) como referência para implante coclear no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 1342 de 14/06/2011 que aprova a Câmara Técnica de Saúde Auditiva da SES/RJ,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1407 de 18/08/2011 que aprova os critérios para indicação de cirurgias de implante coclear na Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a necessidade de se garantir a manutenção dos dispositivos externos de implante coclear dos usuários do Estado do Rio de Janeiro operados pelo SUS, até que o Ministério da Saúde, responsável pelo Programa Nacional de Implante Coclear, normalize no SUS a assistência de manutenção para esses usuários,\r\n\r\n- as recomendações encaminhadas pela Câmara Técnica de Saúde Auditiva da SES/RJ aprovadas na Reunião de 13/12/2011, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, em caráter provisório, até que seja normalizado pelo Ministério da Saúde, o custeio pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro a manutenção dos dispositivos externos dos equipamentos cocleares implantados pelo SUS em usuários com domicílio no estado do Rio de Janeiro, quer para aqueles cujas cirurgias foram realizadas no prestador estadual (HUCFF-UFRJ), quer para aqueles operados através do Programa de Tratamento Fora de Domicílio.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar, para fins de cumprimento do disposto no artigo anterior, a realização de Termo de Compromisso da SES/RJ com a Associação dos Deficientes Auditivos, Pais, Amigos e Usuários de Implante Coclear (ADAP), CNPJ 03.262.239/0001-28, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, nos termos da Lei n.º 9.790, de 23/03/1999.\r\n\r\nArt. 3º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1264278"
                    ],
                    "1264279": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.586 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA CRITÉRIOS PARA INDICAÇÃO DE IMPLANTE COCLEAR BILATERAL NA REDE DE SAÚDE AUDITIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 1060/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 2073/2004, que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS n.º 466/2009 que habilita o Hospital Clementino Fraga Filho (HUCFF-UFRJ) como referência para implante coclear no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 1342 de 14/06/2011 que aprova a Câmara Técnica de Saúde Auditiva da SES/RJ,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1407 de 18/08/2011 que aprova os critérios para indicação de cirurgias de implante coclear na Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- as recomendações encaminhadas pela Câmara Técnica de Saúde Auditiva da SES/RJ aprovadas na reunião de 13/12/2011, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a complementação dos critérios para cirurgias de implante coclear dispostos na Deliberação CIB/RJ n.º 1407 de 18/08/2011, para os casos de implante bilateral, conforme disposto no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar, em função da pouca existência de pesquisas e estudos acadêmico/científicos que evidenciem os reais benefícios dos implantes cocleares bilaterais, que a indicação nesses casos ficará sujeita a avaliação técnica da equipe multidisciplinar de saúde auditiva do HUCFF-UFRJ.\r\n\r\nArt. 3º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCritérios para indicação de implante coclear bilateral\r\n\r\nCrianças com idade até 3 anos apresentando surdez profunda bilateral, pré-lingual, sem resíduo de audição.\r\n\r\nId: 1264279"
                    ],
                    "1264280": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.587 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA CRITÉRIOS PARA INDICAÇÃO DE SISTEMA FM NA REDE DE SAÚDE AUDITIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 1060/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 2073/2004, que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS n.º 466/2009 que habilita o Hospital Clementino Fraga Filho (HUCFF-UFRJ) como referência para implante coclear no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 1342 de 14/06/2011 que aprova a Câmara Técnica de Saúde Auditiva da SES/RJ,\r\n\r\n- o Decreto Federal n.º 3.298 de 20/12/1999, que regulamenta a Lei 7.853 de 24/10/1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência,\r\n\r\n- o art. 19 do Decreto Federal n.º 3298/1999 que considera ajuda técnica, os elementos que permitem compensar uma ou mais limitações funcionais motoras, sensoriais ou mentais da pessoa portadora de deficiência,\r\n\r\n- o Decreto Federal n.º 6571 de 17/09/2008 que dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamentando os artigos da Lei n.º 9394 de 20/12/1996, e 11.494 de 20/06/2007,\r\n\r\n- o art. 3º do Decreto Federal n.º 6571/2008, que incumbe ao Ministério da Educação a prestação de apoio técnico e financeiro para o atendimento educacional especializado, a distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade,\r\n\r\n- que o sistema FM constitui ajuda técnica para que deficientes auditivos que fazem usos de aparelho de ampliação sonora ou implante coclear diminuam os efeitos deletérios da distância dos ruídos do ambiente e da reverberação,\r\n\r\n- as recomendações encaminhadas pela Câmara Técnica de Saúde Auditiva da SES/RJ aprovadas em reuniãoa de 13/12/2011, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o entendimento da Câmara Técnica de Saúde Auditiva da SES/RJ de que o sistema FM constitui ajuda técnica de acessibilidade e recurso pedagógico, disposto em legislação da área educacional, a quem cabe o atendimento.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar que na área da saúde eventuais solicitações de sistema FM ficarão condicionadas à avaliação técnica e indicação da equipe multidisciplinar de saúde auditiva do prestador estadual HUCFF-UFRJ.\r\n\r\nArt. 3º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1264280"
                    ],
                    "1264281": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.588 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA INSTALAÇÃO DE POLO PARA DISPENSAÇÃO DE ÓCULOS NA REDE DE OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS n.º 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 1250, de 17/03/2011 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 693 de 13/08/2009 que credenciou a Associação Fluminense de Amparo aos Cegos - AFAC, CNES n.º 3714543, localizada no Município de Niterói como Serviço de Reabilitação Visual na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a necessidade de se organizar, na Rede de Oftalmologia, a dispensação de óculos para usuários residentes em municípios não contemplados pelo Projeto Olhar Brasil, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a instalação na Associação Fluminense de Amparo aos Cegos de um Polo Estadual para dispensação de óculos.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar os quantitativos mensais de procedimentos conforme disposto no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º - Aprovar que o pagamento desses procedimentos seja feito através dos recursos alocados no teto do município de Niterói pela Deliberação CIB/RJ n.º 1404 de 18/08/2011, para os pacientes do SUS encaminhados exclusivamente através do Sistema Estadual de Regulação - SER, dos municípios não contemplados pelo Projeto Olhar Brasil.\r\n\r\nArt. 4º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCÓDIGO SUS\r\n\r\nPROCEDIMENTO\r\n\r\nQUANTITATIVO MENSAL\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\n07.01.04.005-0\r\n\r\nÓculos com lentes corretivas iguais/maiores 0,5 dioptrias\r\n\r\n500\r\n\r\n14.000,00\r\n\r\nId: 1264281"
                    ],
                    "1263375": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1006 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/1978, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEptica Medical Devices Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Álvaro Ramos, nº 404 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.280.030/0001-61\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/113.351/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n008/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nErvita Farmácia Dermatológica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Joaquim José de Araújo Regadas, nº 143 - Centro - Teresópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.867.666/0005-07\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.012/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos /Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal. \r\n\r\nGrupo III: Manipular Medicamentos contendo substâncias sujeitas ao Regime Especial de Controle\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n009/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBiomed Equipamentos de Biomedidas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 500, Bloco 02, Salas 117 e 118 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.987.595/0001-70\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/116.424/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n010/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Engenho D´Água, nº 1248 - Anil - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.175.705/0001-64\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/113.385/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n011/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBio Care Material Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 10101, lojas 101 e 102, salas 201 a 204 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.653.344/0001-33\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.561/1999\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n012/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCM2C Comércio de Materiais Médicos e Cirúrgicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 13651, salas 201 a 203 e 208 - Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.278.633/0001-30\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.584/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar, Importar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n013/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDMO - Distribuidora de Materiais Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Maurício da Costa, nº 190 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.643.105/0001-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.024/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Importar, Exportar e Transportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n014/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1263375"
                    ],
                    "1263376": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1007 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEstação Saúde Farmácia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Alberto Braune, nº 160, loja 01 e 02 - Centro - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n97.537.489/0001-77\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.573/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nAferição de Parâmetros Fisiológicos e Bioquímicos; Administração de Medicamentos: aplicação de Injetáveis e\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n015/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Rio Laranjeiras.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Laranjeiras, nº 72 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.752.137/0001-04\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.056/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n016/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Washington Luis, s/nº - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.379/0031-52\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.453/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n017/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Dr. Herculano Gomes Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 73 A - Centro - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.610.122/0002-30\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.729/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n018/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabclim Diagnósticos Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.996.269/0027-60\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.595/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n019/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 344, bloco 01 , sobreloja 229/230 - Tijuca - Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.271.262/0035-80\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.048/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n020/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProcor Pronto Socorro Clínico e Cardiológico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cambaúba, nº 280 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.727.148/0001-66\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.282/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n021/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1263376"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1264496": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA AMELIA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.024-9, do Quadro I, tendo por base legal art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.228/2011.\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARCIA DOS SANTOS CARVALHO, Oficial de Farmácia, classe A, matr.08/107.206-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/202.155/2011.\r\n\r\nId: 1264496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264497": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nATO DE 08.02.2012 - MARIA AMELIA SILVA, matr.08/103.024-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.228/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.228/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/202.228/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a GEE - capacitação, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista constar (cinco) anos ininterruptos. Lei nº 5260/2008. Processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.228/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de Encargos Especiais de 100% em caráter permanente a vantagem pecuniária incorporada. Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.228/2011.\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nATO DE 13.02.2012 - MARCIA DOS SANTOS CARVALHO, matr.08/107.206-8- Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.228/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.228/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/202.228/2011.\r\n\r\nId: 1264497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/202.228/2011 - MARIA AMELIA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.024-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/202.155/2011 - MARCIA DOS SANTOS CARVALHO, Oficial de Farmácia, Classe A, matr. 08/107.206-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria. \r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/128.362/2011 - MARIA RAIMUNDA DE SOUZA COSTA, matr.08/103.395-3, a partir de 18.04.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.042/2012 - SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO, matr.08/100.891-4 , a partir de 16.09.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/202.317/2011 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO, matr. 08/100.325-3, a partir de 24.07.2010, \r\n\r\nDEFIRO o abono permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\n\r\nId: 1264498. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1264481": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2011, SÉRGIO LUÍS MARRAFA RIBEIRO, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG CBMERJ 06.180, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0094/11160/2011.\r\n\r\nId: 1264481"
                    ],
                    "1264288": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/042/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, no valor estimado de R$ 7.270,00 (sete mil duzentos e setenta reais), em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, para a aquisição de posicionador de prótese, com fundamentação legal no inciso II, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1264288"
                    ],
                    "1264330": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/016/10132/2012- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., para prestação de serviço de locação de 03 (três) veículos tipo Toyota Corola, Blindado III, motor 2.0, conforme lote 04, da Ata de Registro de Preço nº 07/2010, consolidada pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão - SEPLAG, no valor de R$ 360.360,00 (trezentos e sessenta mil trezentos e sessenta reais), com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1264330"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1264851": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 697\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/4.240/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma geral na cobertura/pintura geral/reforço estrutural na EE Nova Campina, situado no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n144.052,72\r\n\r\n2012\r\n\r\nMarço\r\n\r\n292.774,45\r\n\r\nAbril\r\n\r\n344.270,89\r\n\r\nMaio\r\n\r\n371.735,66\r\n\r\nJunho\r\n\r\n220.404,78\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.373.238,50\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor - Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 698\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.942/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de demolição/construção do CE São João, situado no Município de Queimados.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n1.440.897,39\r\n\r\n2012\r\n\r\nMarço\r\n\r\n3.280.443,07\r\n\r\nAbril\r\n\r\n2.927.423,20\r\n\r\nMaio\r\n\r\n1.622.210,32\r\n\r\nJunho\r\n\r\n1.517.745,25\r\n\r\nJulho\r\n\r\n1.218.759,03\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.007.478,26\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 699 \r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/632/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma geral no CE Tobias Tostes Machado, situado no Município de Conceição de Macabu.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/03/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nMarço\r\n\r\n201.811,26\r\n\r\n2012\r\n\r\nAbril\r\n\r\n241.880,16\r\n\r\nMaio\r\n\r\n223.012,45\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n666.703,87\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 700 \r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/000.69/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de demolição/construção no CE Lions Club, localizado no Município de Teresópolis.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/03/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nMarço\r\n\r\n1.240.972,34\r\n\r\n2012\r\n\r\nAbril\r\n\r\n2.382.851,24\r\n\r\nMaio\r\n\r\n2.602.930,83\r\n\r\nJunho\r\n\r\n2.054.460,24\r\n\r\nJulho\r\n\r\n2.029.110,75\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n1.212.166,11\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.522.491,51\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 701 \r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/000.36/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de restauração/reforma geral no Liceu de Humanidades de Campos, situado no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/03/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nMarço\r\n\r\n630.906,88\r\n\r\n2012\r\n\r\nAbril\r\n\r\n1.281.648,81\r\n\r\nMaio\r\n\r\n1.906.452,60\r\n\r\nJunho\r\n\r\n1.916.370,12\r\n\r\nJulho\r\n\r\n1.127.545,79\r\n\r\nAgosto \r\n\r\n765.937,73\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.628.861,93\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 702\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/9.765/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de recuperação estrutural no CE Elisiário Matta (Maricá), CE Paulo Assis Ribeiro (Niterói) e CIEP Brizolão 448 - Rui Frazão Soares (Niterói), todos localizados na 9ª Deman.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n122.686,45\r\n\r\n2012\r\n\r\nMarço\r\n\r\n137.171,95\r\n\r\nAbril\r\n\r\n43.820,93\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n303.679,33\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 703\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.236/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma da cobertura no CIEP Brizolão 141 - Vereador Said Tannus José (Italva), CE Marcílio Dias (Bom Jesus do Itabapoana), CE Flávio Ribeiro de Rezende (Natividade), CE Dr. Miguel Couto Filho (Varre-Sai) e CE Francisco Portela (Natividade), e construção de muro divisório no CE Maria da Conceição Pereira Pinto (Bom Jesus do Itabapoana) e CE Coronel José Rosa da Silva (Natividade), todos localizados na 1ª DOCON. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n213.407,01\r\n\r\n2012\r\n\r\nMarço\r\n\r\n336.401,48\r\n\r\nAbril\r\n\r\n335.840,51\r\n\r\nMaio \r\n\r\n210.642,89\r\n\r\nJunho \r\n\r\n142.389,40\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.238.681,29\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 704\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/000.37/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma para adaptação de cozinha e refeitório no CE Visconde de Cairu, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n135.812,70\r\n\r\n2012\r\n\r\nMarço\r\n\r\n203.719,04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n339.531,74\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 705\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/12.221/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma parcial para climatização no CE Ignácio Azevedo do Amaral, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n173.734,55\r\n\r\n2012\r\n\r\nMarço\r\n\r\n435.886,86\r\n\r\nAbril\r\n\r\n185.502,38\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n795.123,79\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 706\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/14.238/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de recuperação estrutural no CE Mullulo da Veiga, localizado no Município de Niterói.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n318.669,68\r\n\r\n2012\r\n\r\nMarço\r\n\r\n460.644,65\r\n\r\nAbril\r\n\r\n326.409,74\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.105.724,07\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 707\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/14.017/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma geral com modificação e acréscimo no CE em Tangará, situado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n820.376,42\r\n\r\n2012\r\n\r\nMarço\r\n\r\n1.346.731,21\r\n\r\nAbril\r\n\r\n1.931.569,87\r\n\r\nMaio\r\n\r\n1.962.814,67\r\n\r\nJunho\r\n\r\n1.090.363,56\r\n\r\nJulho\r\n\r\n859.632,71\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.011.488,44\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 708\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/14.016/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma geral no Caic Theóphilo de Souza Pinto, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n397.879,96\r\n\r\n2012\r\n\r\nMarço\r\n\r\n418.144,17\r\n\r\nAbril\r\n\r\n484.002,85\r\n\r\nMaio\r\n\r\n543.236,70\r\n\r\nJunho\r\n\r\n642.998,96\r\n\r\nJulho\r\n\r\n544.795,48\r\n\r\nAgosto \r\n\r\n450.878,67\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n415.026,61\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.896.963,40\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 709\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/7.500/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma do bloco principal e conclusão dos anexos no CE Prefeito Mendes de Moraes, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n610.561,71\r\n\r\n2012\r\n\r\nMarço\r\n\r\n677.930,38\r\n\r\nAbril\r\n\r\n737.342,12\r\n\r\nMaio \r\n\r\n770.761,22\r\n\r\nJunho \r\n\r\n731.507,04\r\n\r\nJulho\r\n\r\n666.260,22\r\n\r\nAgosto \r\n\r\n546.131,32\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.740.494,01\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nId: 1264851"
                    ],
                    "1264427": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/02/2012\r\n\r\nDISPENSA RENATA SOUZA ARAÚJO LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.950-9, da função de Diretor do C.E. Presidente Benes, U.A. 18-1269, Município de Rio Claro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E-03/10.700.191/2012.\r\n\r\nDISPENSA LENISE MARA DE FARIA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.291-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 403 - Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18-0753, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.700.191/2012.\r\n\r\nDESIGNA LENISE MARA DE FARIA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.291-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Benes, U.A. 18-1269, Tipo C, Município do Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Souza Araújo Lopes, mat. n° 5.006.950-9. Proc. n° E-03/10.700.191/2012.\r\n\r\nDISPENSA MÔNICA DIAS NEVES LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 235.800-0, da função de Diretor do C.E. Honório Lima, U.A. 18-0908, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/06/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011. Proc. n° E-03/10.700.191/2012.\r\n\r\nDISPENSA LUDIANA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 838.980-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.700.191/2012.\r\n\r\nDESIGNA LUDIANA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 838.980-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Honório Lima, U.A. 18-0908, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Dias Neves Lopes, mat. n° 235.800-0. Proc. n° E-03/10.700.191/2012.\r\n\r\nId: 1264427"
                    ],
                    "1264419": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.102.193/2009 - SÔNIA MARIA MENDES DE ABREU, mat. n° 157.491-2, período de 01/01/2004 a 16/02/2009, no valor de R$ 13.514,54.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.104.494/2010 - WILIAM DA SILVA SOUZA, mat. n° 826.952-4, período de 01/03/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 1.545,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.205.465/2010 - SÔNIA CRISTINA DA CRUZ MENDES, mat. n° 925.126-5, período de 01/04/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 2.025,30.\r\n\r\nProc. n° E-03/201.464/2011 - ANDREA ALMEIDA CAVALCANTE, mat. n° 967.970-5, período de 05/11/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 788,33.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.204.917/2010 - JUREMA DE MELLO SILVA, mat. n° 252.487-4, período de 16/03/2010 a 28/09/2010, no valor de R$ 1.117,94.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.064/2012 - EDILMA GUIMARÃES DE MELLO, mat. n° 137.337-2, período de 01/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 700,64.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.619/2011 - SUELY DOS SANTOS CORRÊA, mat. n° 5.004.247-2, período de 16/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 670,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.202.976/2011 - CINTIA GERONIMO BARBOSA DA SILVA, mat. n° 929.492-7, período de 01/01/2011 a 31/03/2011, no valor de R$ 1.548,00.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1264419"
                    ],
                    "1264424": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.436/2007 - VILMA RODRIGUES, mat. nº 248.658-7, período de 01/01/2004 a 12/12/2008, no valor de R$ 13.605,09.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.459/2007 - LEILA FERNANDES ANTUNES CARVALHO, mat. nº 156.876-5, período de 05/04/2007 a 08/01/2009, R$ 3.476,65.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.166/2010 - MARIZA DIAS CURTY CARIELLO DA SILVA, mat. nº 236.854-6, período de 09/05/2009 a 31/08/2011, no valor de R$ 6.851,78.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.257/2011 - PATRICIA HELENA DA SILVA ARAUJO, mat. nº 5.011.150-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.821/2011 - CARLÉSIO CERQUEIRA DA SILVA, mat. nº 5.019.574-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.180/2007 - VERLEM LURDES TEIXEIRA, mat. nº 159.694-9, período de 01/04/2004 a 11/06/2008, no valor de R$ 9.352,24.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.111.744/2010 - WILMA CUNHA, mat. nº 186.231-7, período de 28/02/2006 a 31/12/2010, no valor de R$ 11.664.03.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.822/2011 - RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA, mat. nº 235.672-3, período de 30/11/2008 a 31/12/2010, no valor de R$ 5.953,49.\r\n\r\nProc. nº E-03/12.965/2011 - LUIS GUSTAVO RIBEIRO VIEIRA, mat. nº 839.701-0, período de 02/05/2011 a 15/05/2011, no valor de R$ 240,00.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.768/2006 - LIGIA MARIA MACEDO NACIF, mat. nº 163.103-5, período de 01/01/2004 a 03/07/2008, no valor de R$ 9.035,62.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.763/2006 - MARLENE TEIXEIRA DE MELLO, mat. nº 158.081-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R$ 20.924,28.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.575/2007 - MARIA CARLOTA RIBEIRO DE MORAES, mat. nº 185.638-4, período de 26/06/2008 a 29/04/2009, no valor de R$ 1.735,23.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.075/2006 - CRISTINA DOS SANTOS BRANDÃO, mat. nº 5.019.787-0, período de 14/02/2005 a 02/11/2005, no valor de R$ 1.272,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.305/2011 - ELIANE RIBEIRO GOMES, mat. nº 246.263-8, período de 20/05/2010 a 24/08/2011, no valor de R$ 3.561,51.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.048/2009 - JOSÉ AUGUSTO SÁ FIGUEIREDO, mat. nº 118.268-2, período de 28/05/2004 a 24/06/2009, no valor de R$ 12.175,20.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.266/2009 - MARIA LUCIA DE FREITAS DOS SANTOS, mat. nº 159.449-8, período de 30/05/2007 a 03/09/2008, no valor de R$ 2.253,24.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.137/2011 - CÉLIA REGINA VIEIRA DA SILVA, mat. nº 926.279-1, período de 01/12/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 189,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.097/2011 - VERA LÚCIA PEDRA CLÍMACO MENDES, mat. nº 964.577-1, período de 01/06/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 1.530,77.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.148/2010 - LEANDRO MAX CORREA DE BARROS, mat. nº 926.948-1, período de 01/03/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 4.638,27.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.110.002/2009 - AIVANYR COELHO DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 235.321-7, período de 07/08/2008 a 24/06/2009, no valor de R$ 1.873,44.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.399/2008 - MATHILDE DE SOUZA FIGUEIREDO, mat. nº 1.166.737-5, período de 11/12/2006 a 22/02/2008, no valor de R$ 885,56.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.320.090/2006 - KATIA REGINA DA ROCHA FERREIRA, mat. nº 187.673-9, período de 08/09/2004 a 03/06/2008, no valor de R$ 7.542,39.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.839/2011 - MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA SOARES, mat. nº 5.002.424-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.315/2011 - SUELI MARIA DA SILVA AMORIM, mat. nº 5.013.665-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.840/2011 - SUELY ISABEL MOREIRA BARROS, mat. nº 5.002.422-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.437/2011 - ZULMIRA FATIMA FERREIRA FRANÇA, mat. nº 5.020.290-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.608/2011 - RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS BARCELOS, mat. nº 5.001.381-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.120/2009 - ANDERSON ORMOND DE SOUZA, mat. nº 925.430-1, período de 03/04/2009 a 30/11/2009, no valor de R$ 60,21.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.460/2011 - ELIZABETH DE MATOS TAVARES, mat. nº 832.542-5, período de 08/02/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 3.273,73.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.613/2011 - MARIA LEONOR SOARES, mat. nº 5.021.227-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.615/2011 - MARILZA VIGAN DOS SANTOS, mat. nº 5.004.232-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.218/2011 - ADEMIR BARBOSA DE ALMEIDA, mat. nº 5.024.982-0, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 322,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.070/2007 - GRACIETE THOMPSON NEVES, mat. nº 159.576-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 14.411,12.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.786/2009 - LUCILENE DA SILVA PINHEIRO VIEIRA, mat. nº 5.005.607-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.105.324/2009 - MARIA DO CARMO DA SILVA BARROS, mat. nº 5.002.634-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.950/2009 - PRISCILA DELGADO LOPES BRAGANÇA, mat. nº 5.013.161-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.256/2009 - RAQUEL COSTA DOS SANTOS CARRETERO, mat. nº 5.002.520-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.417/2009 - REGINA ISABELA ABRANTES CHAVES DE FARIAS, mat. nº 5.013.048-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.133/2009 - ADELIR PEIXOTO LEITE, mat. nº 5.020.506-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,40.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1264424"
                    ],
                    "1264444": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/02/2012\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2011, FLAVIO MACHADO SERAFIM, Agente Socioeducativo, mat. n° 835.891-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4833-18, do CRIAAD Penha, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/92.632/2011.\r\n\r\nId: 1264444"
                    ],
                    "1264418": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - Ficam retificados para art. 214, inciso III e art. 219, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, combinado com o § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal e para 5.004.144-1, o número da matrícula do ato de aposentadoria do servidor LORENA MARCI TAVARES RIBEIRO, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.849/2000.\r\n\r\nATO DE 05/05/2009 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA REGINA DA FRAGA ROSA, mat. nº 153.089-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.210.050/2008.\r\n\r\nATO DE 15/10/98 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor DORVALINA COSENDEY, mat. nº 509.597-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.800.013/96.\r\n\r\nATO DE 06/06/2000 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELI MEDEIROS GOMES, mat. nº 1.161.041-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/901.594/96.\r\n\r\nATO DE 22/05/2009 - Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor BEATRIZ PEREIRA, mat. nº 234.226-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/811.665/2009.\r\n\r\nATO DE 27/07/2009 - Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEIDE REGINA CAMPOS DE AZEVEDO ROCHA, mat. nº 234.870-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.101.990/2009.\r\n\r\nATO DE 24/07/2008 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARMEN ROSANGELA TAVARES DE ABREU, mat. nº 190.746-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.800.011/2006.\r\n\r\nATO DE 14/07/2008 - Fica retificado para nível B, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA, mat. nº 235.031-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/9.310.076/2007.\r\n\r\nATO DE 26/01/98 - Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉLIA MÁRCIA SANTOS MANGUEIRA, mat. nº 516.076-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.902.375/95.\r\n\r\nATO DE 14/06/2005 - Fica retificado para Professor Docente I, nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZA MARIA RODRIGUES BUSSAD, mat. nº 518.725-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.300.302/2003.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH FAGUNDES DE REZENDE, mat. nº 48.445-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.010.387/2008.\r\n\r\nATO DE 19/04/2004 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LÚCIA FREITAS DE CARVALHO, mat. nº 159.214-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.720.001/98.\r\n\r\nATO DE 06/07/2009 - Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDMAR DE OLIVEIRA, mat. nº 187.004-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.600.171/2009.\r\n\r\nATO DE 16/10/2009 - Ficam retificados para 28/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZINHA MARTINS DO NASCIMENTO, mat. nº 270.205-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.501/2009.\r\n\r\nATO DE 23/10/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ODETE DE LIMA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 273.740-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.770/2007.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUEDY DE MOURA BARBOZA SILVEIRA, mat. nº 230.303-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.900.425/2008.\r\n\r\nATO DE 21/08/2002 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor AMALIA MARY NOGUEIRA PAVANELLI, mat. nº 130.564-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/830.193/98.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor DAYSE FERNANDES RODRIGUES MINUZZI, mat. nº 5.012.860-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.487/2009.\r\n\r\nATO DE 26/01/2009 - Fica retificada para 30/01/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 166.019-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.475/2008.\r\n\r\nATO DE 07/11/2008 - Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor CONCEIÇÃO CORDEIRO FERREIRA, mat. nº 197.262-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.010.248/2008.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ENI TEIXEIRA, mat. nº 506.802-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.755/2011.\r\n\r\nATO DE 06/10/98 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLEUZA DE AGUIAR LOUBACK, mat. nº 28.690-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.500.298/95.\r\n\r\nATO DE 03/01/2008 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 506.253-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.130.189/2007.\r\n\r\nATO DE 28/10/2008 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor LAIZ DA COSTA PIRES, mat. nº 255.095-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.002.306/2007.\r\n\r\nATO DE 10/12/2008 - Ficam retificados para 15/12/2008, a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELI DA CUNHA PEREIRA CORREA, mat. nº 193.182-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.244/2008.\r\n\r\nATO DE 05/11/2008 - Ficam retificados para 10/11/2008, a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ADALCI SILVA DE SOUZA, mat. nº 274.708-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.899/2008.\r\n\r\nATO DE 30/04/2009 - Fica retificado para 186.746-4, o número da matrícula do servidor DALVA APARERECIDA DO NASCIMENTO, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.702.243/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2009 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MANOELINA DA SILVA DE PAULA, mat. nº 235.392-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.310.400/2008.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUEDY DE MOURA BARBOZA, mat. nº 158.758-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.900.426/2008.\r\n\r\nATO DE 16/06/2011 - Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor SHEILA MARA DUARTE DE JESUS CARVALHO PINTO, mat. nº 241.234-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.219/2011.\r\n\r\nATO DE 27/11/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor PENHA MIRIAM LOMBA LIMA, mat. nº 1.204.070-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/223.129/2007.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor LÁSARO VENCESLAU DOS SANTOS, mat. nº 925.099-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.200/2010.\r\n\r\nATO DE 19/07/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor FRANCISCO RUI POUBEL SANCHES, mat. nº 284.182-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.627/2010.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para VANDA MARIA DOS SANTOS ANTONIO, o nome do servidor, mat. nº 1.202.159-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.914/2010\r\n\r\nId: 1264418"
                    ],
                    "1264148": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.195/2012 - MARIA BENEDITA DE MEDEIROS LOPES, Servente, mat. nº 5.007.024-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.000/2012 - IONÁ CORRÊA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.529-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.226/2012 - LIDIANE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.542-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.545/2011 - MARIA CASSIA PAIVA CANDIDO DE PAULA, Professor Orientador Educacional, mat. nº 134.221-1.\r\n\r\nE-01/156.025/2011 - VERA MARIA CURVELLO STUDART, Prof. Doc. II, mat. nº 805.143-5.\r\n\r\nProc. nº E-01/156.024/2011 - MARLEY GARCIA RAMOS GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.014.300-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 10/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.501.116/87 - FLÁVIO SOUZA DO DESTERRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.684-7, período base de 20.06.2006 a 12.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.801.969/95 - ROSANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.729-6, período base de 29.04.98 a 28.05.2003.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.710.080/98 - MARGARETH PACHECO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.146-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 21.06.97 a 20.06.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.280.003/98 - MARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.859-3, período base de 01.07.96 a 30.06.2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.710.081/98 - MARGARETH PACHECO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.934-6, período base de 23.05.95 a 22.05.2010.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.209/2011 - ALENITA BATISTA MACHADO, Servente II, mat. nº 1.203.843-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02.08.82 a 01.08.87 e de 02.08.87 a 28.09.2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.411/2011 - FREDERICO LIMA TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 191.200-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23.11.81 a 30.12.86; de 31.12.86 a 28.01.97 e de 29.01.97 a 28.01.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.134/2005 - SIMONE TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.122-9. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.381/2012 - DENISE RIBEIRO CANCIO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 804.858-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.445/2012 - FÁTIMA REGINA ALMEIDA DE FREITAS PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.524-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.446/2012 - KÁTIA DINIZ LESSA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.475-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.476/2012 - CELIELMA RODRIGUES FRANCO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.296-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1264148"
                    ],
                    "1264147": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/12.498/2011 - MARYSE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.562-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.12.2011 a 30.11.2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.203/2011 - MÁRIO PIRES SIMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.042-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.369/2011 - LUCIANITA GOUVEA SOUTO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 283.703-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.460/2011 - VANIA CLAUDIA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.451-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/02/2012 a 14/02/2014.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.725/2011 - NELSON LEAL TEIXEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.060-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/04/2011, para fins de regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.726/2011 - ANDREA FREITAS CASTELLO BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.593-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-01/132.097/2008 - RENATO DE OLIVEIRA SARMENTO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.003.304-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.927/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... mat. nº 925.148-9...\r\n\r\nLeia-se: ... mat. nº 944.797-6...\r\n\r\nId: 1264147"
                    ],
                    "1264432": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 23 \r\n\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ART. 1° DA PORTARIA SEEDUC/SUBIT N° 11, DE 05/12/2011, PUBLICADA NO D.O. DE 07.12.2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o decidido no processo n° E-03/10.210/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar o art. 1° da PORTARIA SEEDUC/SUBIT n° 11, de 05.12.2011, que designa a gerência do Termo Aditivo n° 003/1289/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Designar Diosvalina Mello de Almeida, mat. n° 5.011.162-4 e Camila Ferreira de Souza Costa, mat. n° 972.633-2, para a Gerência do Termo Aditivo n° 003/1289/2011 ao Termo de Permissão de Uso n° 003/576/2011, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Educação e a empresa UB Brasil Eventos Ltda. ME.”\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1264432"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1264552": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\nPort. nº 156/2012 - EXONERA SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 32405-3, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Enfermagem, símbolo CC-05, número 36, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 157/2012 - NOMEIA HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, Professor Adjunto, matr. nº 33025-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Enfermagem, símbolo CC-05, número 36, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 158/2012 - EXONERA PLÍNIO JOSÉ DA ROCHA, Professor Assistente, matr. nº 4627-6, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-05, número 22, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 159/2012 - NOMEIA ALBANITA VIANA DE OLIVEIRA, Professor Titular, matr. nº 34251-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-05, número 22, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 160/2012 - EXONERA MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 33637-0, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-06, número 75, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 161/2012 - NOMEIA MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 33637-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-05, número 39, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 162/2012 - EXONERA ISRAEL FELZENSWALB, Professor Associado, matr. nº 2887-8, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Biologia, símbolo CC-05, número 32, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 163/2012 - NOMEIA JORGE JOSÉ DE CARVALHO, Professor Associado, matr. nº 2881-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Biologia, símbolo CC-05, número 32, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 164/2012 - NOMEIA CID MANSO DE MELLO VIANNA, Professor Adjunto, matr. nº 6513-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Medicina Social, símbolo CC-05, número 25, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 165/2012 - EXONERA LUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO, Professor Adjunto, matr. nº 32388-1, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Nutrição, símbolo CC-05, número 45, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 166/2012 - NOMEIA INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, Professor Adjunto, matr. nº 32386-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Nutrição, símbolo CC-05, número 45, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 167/2012 - EXONERA ADRIANA LANA RAMOS, Professor Assistente, matr. nº 32809-6, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Administração e Finanças, símbolo CC-05, número 21, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 168/2012 - EXONERA LUIZ DA COSTA LAURENCEL, Professor Adjunto, matr. nº 5229-0, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Administração e Finanças, símbolo CC-06, número 69, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 169/2012 - NOMEIA LUIZ DA COSTA LAURENCEL, Professor Adjunto, matr. nº 5229-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Administração e Finanças, símbolo CC-05, número 21, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 170/2012 - EXONERA DALTHAN MEDEIROS SIMAS, Professor Adjunto, matr. nº 2499-2, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, símbolo CC-05, número 41, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 171/2012 - NOMEIA GREGÓRIO FORELL LOWE, Professor Auxiliar, matr. nº 6977-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, símbolo CC-05, número 41, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 172/2012 - EXONERA ANTONIO AUGUSTO MADUREIRA DE PINHO, Professor Assistente, matr. nº 33198-3, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-05, número 20, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 173/2012 - EXONERA CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, Professor Auxiliar, matr. nº 31234-8, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-06, número 70, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 174/2012 - NOMEIA CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, Professor Auxiliar, matr. nº 31234-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-05, número 20, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 175/2012 - EXONERA MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE, Professor Assistente, matr. nº 7866-7, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Serviço Social, símbolo CC-05, número 43, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 176/2012 - NOMEIA CLEIER MARCONSIN, Professor Adjunto, matr. nº 33022-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Serviço Social, símbolo CC-05, número 43, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 177/2012 - EXONERA JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES, Professor Assistente, matr. nº 7850-1, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, símbolo CC-05, número 33, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 178/2012 - NOMEIA DIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, Professor Adjunto, matr. nº 34495-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, símbolo CC-05, número 33, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 179/2012 - EXONERA JOÃO LUIS DE ARAUJO MAIA, Professor Adjunto, matr. nº32475-6, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Comunicação Social, símbolo CC-05, número 34, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 180/2012 - NOMEIA FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES, Professor Adjunto, matr. nº 32642-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Comunicação Social, símbolo CC-05, número 33, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 181/2012 - EXONERA LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, Professor Adjunto, matr. nº 30538-3, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Educação, símbolo CC-05, número 38, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 182/2012 - NOMEIA ROSANA GLAT, Professor Adjunto, matr. nº 7863-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Educação, símbolo CC-05, número 38, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 183/2012 - NOMEIA JORGE MÁXIMO DE SOUZA, Professor Assistente, matr. nº 32712-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, símbolo CC-05, número 28, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 184/2012 - EXONERA MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, Professor Adjunto, matr. nº 32407-9, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, símbolo CC-05, número 40, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 185/2012 - NOMEIA MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 33931-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo símbolo CC-05, número 40, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 186/2012 - EXONERA MIGUEL TAVARES MATHIAS, Professor Assistente, matr. nº 33405-2, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, símbolo CC-05, número 30, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 187/2012 - NOMEIA LINCOLN TAVARES SILVA, Professor Assistente, matr. nº 31940-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, símbolo CC-05, número 30, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 188/2012 - NOMEIA DENISE ESPIRITO SANTO DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 34758-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Artes, símbolo CC-05, número 924, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 189/2012 - NOMEIA EDSON DE ALMEIDA RAMOS, Professor Associado, matr. nº 780-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Educação Física e Desporto, símbolo CC-05, número 24, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 190/2012 - EXONERA HENRIQUETA DO COUTTO PRADO VALLADARES, Professor Adjunto, matr. nº 5737-2, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Letras, símbolo CC-05, número 31, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n\r\nPort. nº 191/2012 - EXONERA MARIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, Professor Adjunto, matr. nº 31803-0, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Letras, símbolo CC-06, número 86, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 192/2012 - NOMEIA MARIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, Professor Adjunto, matr. nº 31803-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Letras, símbolo CC-05, número 31, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n\r\nId: 1264552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1264553": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\nPort. nº 208/2012 - NOMEIA ACHILLES D'AVILA CHIROL, matr. nº 35.924-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 209/2012 - NOMEIA ANDRÉ PEREIRA LIMA, matr. nº 35.916-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 210/2012 - NOMEIA ANA LETICIA DE CERQUEIRA LEITE DUBOC, matr. nº 35.964-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 211/2012 - NOMEIA ANGELA ALFANO CAMPOS, matr. nº 35.955-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Psicologia - PSI, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 212/2012 - NOMEIA ANTONIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 35.961-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Titular, 9409, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 213/2012 - NOMEIA ARY PIMENTA DE MORAES FILHO, matr. nº 35.922-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 214/2012 - NOMEIA DANIEL ARTHUR BARATA KASAL, matr. nº 35.962-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 215/2012 - NOMEIA DIOGO DOS SANTOS SILVA, matr. nº 35.965-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Subjetividade e da Formação Humana - EDU, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 216/2012 - NOMEIA ELAINE DE OLIVEIRA, matr. nº 35.960-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas - IBRAG, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 217/2012 - NOMEIA FREDERICO FREIRE BASTOS, matr. nº 35.954-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Bioquímica - IBRAG, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 218/2012 - NOMEIA HUGO PORTOCARRERO, matr. nº 35.925-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 219/2012 - NOMEIA JOSÉ BRANT DE CAMPOS, matr. nº 35.958-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 220/2012 - NOMEIA LETICIA CANTARELA MATHEUS, matr. nº 35.920-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 221/2012 - NOMEIA MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, matr. nº 35.957-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Sociais - IFCH, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 222/2012 - NOMEIA MARGARETH DA SILVA MAGALHÃ ES, matr. nº 35.917-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Construção Civil e Transportes - FEN, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 223/2012 - NOMEIA MARIA DE LOURDES DA SILVA, matr. nº 35.966-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciência Sociais e Educação - EDU, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 224/2012 - NOMEIA MARTINHO BRAGA BATISTA E SILVA, matr. nº 35.959-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Políticas e Instituições de Saúde - IMS, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 225/2012 - NOMEIA MICHEL POMPEU TCHEOU, matr. nº 35.918-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações - FEN, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 226/2012 - NOMEIA PAULO SERGIO DE SOUZA COELHO, matr. nº 35.921-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Quantitativa - FCE, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 227/2012 - NOMEIA RAFAEL DA SILVA MATTOS, matr. nº 35.963-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Atividade Física - IEFD, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 228/2012 - NOMEIA RENÊ MENDES GRANADO, matr. nº 35.953-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 229/2012 - NOMEIA RODRIGO BIRD BURGOS, matr. nº 35.915-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 230/2012 - NOMEIA TÉO CERQUEIRA REVOREDO, matr. nº 35.919-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações - FEN, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 231/2012 - NOMEIA VALTER DE ASSIS MORENO JUNIOR, matr. nº 35.923-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 232/2012 - NOMEIA VANESSA DE SOUZA MELLO, matr. nº 35.956-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Anatomia - IBRAG, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nId: 1264553. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nPORTARIA 02/PPC DE 01 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA 02/PPC DE 02 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS CARAMEZ\r\n\r\nDiretor da Policlínica Piquet Carneiro\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2012\r\n\r\nJOÃO JOSÉ ABRAHÃO CARAMEZ\r\n\r\nDiretor da Policlínica Piquet Carneiro\r\n\r\nId: 1263434. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar da data da publicação, LUCIANA TAVARES NOGUEIRA, Técnico de Nível Superior - Apoio Acadêmico, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, matrícula nº 10.105-5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Ficam concedidos também os benefícios da Lei Federal nº 7.713/1988, combinado com a Lei Federal nº 11.052/2004. Processo nº E-08/220.077/2012.\r\n\r\nId: 1264441. A faturar por empenho"
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                        "1264196": [
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            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                    "1264472": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 266\r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de de zembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: “Campanhas - Ações Integradas de Educação Ambiental”, “Implantação do Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais do ERJ - PROVE” e “Implantação do Serviço Florestal do ERJ”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: 01/02/2012 - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV-CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n218.808,00\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0411.2865 - Programa de reaproveitamento de óleo vegetal - PROVE \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n42.120,00\r\n\r\nPT: 2404.18.6011.0275.1572 - Gestão e Controle Florestal \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n28.080,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17/02/2012.\r\n\r\nId: 1264472"
                    ],
                    "1264417": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.464\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A AVERBAÇÃO NA LI Nº IN 001540.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/02/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/500.056/2009, referente à Licença de Instalação nº IN 001540, de responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, para a localização do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ), situada na Fazenda Macacu e outros terrenos constantes do Decreto Federal de 13/06/2006 - Subestação SE - 5143 - Porto das Caixas e Sambaetiba, Município de Itaboraí, e\r\n\r\n- a Condicionante n° 30.2 da Licença Prévia n° FE013990, referente ao processo administrativo n° E-07/204.068/2006,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença de Instalação nº IN 001540, de responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - a CONDICIONANTE n° 30.2 da LP n° FE 013990, que implica restrições para o uso da área de transição entre o empreendimento e a APA Guapimirim, delimitada pelos rios Caceribu e Macacu, passa a constar da LI n° IN 001540 da seguinte forma:\r\n\r\numa vez tomadas às medidas administrativas aplicáveis pelas autoridades governamentais competentes para a criação da Unidade de Conservação, caberá à empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS apoiar técnica e financeiramente o poder público na implantação e manutenção de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, da categoria Parque, com Zona de Amortecimento correspondente ao terreno da área de transição entre o empreendimento e a APA Guapimirim, delimitado pelos rios Caceribu e Macacu, determinado no polígono estabelecido no Decreto Estadual nº 43.030/2011, através da celebração de negócio jurídico para aplicação de recursos com o fim de aparelhar a citada Unidade de Conservação - UC, proceder a renaturalização de rios e a revegetação de áreas prioritárias, com destaque para as de Preservação Permanente, no seu interior, de modo a evitar processos de ocupação desordenada e assegurar a manutenção dos processos hidrológicos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Deliberação CECA/CLF n° 5.451, de 07/02/2012, publicada no Diário Oficial de 13/02/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 fevereiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1264417"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1264508": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES N° 308 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO FEEMA Nº 06/2008, FIRMADO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir MARIA DO CARMO COELHO DE CASTRO NEIVA, Secretária Executiva, matrícula nº 390.412-5, na Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES nº 207, de 28 de março de 2011, por RONALDO CABRAL TAVARES, Adjunto II, matrícula nº 390.772-2.\r\n\r\nArt. 2º- Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES nº 207, de 28 de março de 2011, publicada no DOERJ nº 067, fls. 19, de 12 de abril de 2011, destinada ao acompanhamento e fiscalização do Contrato FEEMA nº 06/2008, firmado com o Centro de Integração Empresa Escola- CIEE.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1264508. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1264436": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 26 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEAAPI Nº 611, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a autorização governamental concedida nos autos do processo administrativo nº E-02/000481/2005, publicada no D.O. de 03/08/2005, e em vista do que contém os processos administrativos nºs E-02/001422/2005 e E-02/3301/2010 e a ampliação do Programa Rio Rural para 59 municípios com atuação intensiva na região serrana fluminense,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a relação nominal contida na RESOLUÇÃO SEAAPI nº 611, de 06 de setembro de 2005, com as inclusões abaixo relacionadas:\r\n\r\nINCLUSÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nCarlos Marconi de Souza Resende\r\n\r\n1654-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRaquel Varela Serapião\r\n\r\n1272-4\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nSimone Duboc da Serra\r\n\r\n1262-5\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nVictor Chaves de Paula Dias\r\n\r\n1275-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nArt. 2º - Em virtude das alterações promovidas nos termos do art. 1º da presente resolução, a relação nominal de que trata a Resolução SEAAPI nº 611, de setembro de 2005, passa a vigorar de forma consolidada, mantidos os servidores relacionados na Resolução SEAPEC n° 23, de 24 de janeiro de 2012, publicada no D.O. de 26.01.2012. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1264436"
                    ],
                    "1264480": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/000053/2012 - LATICINIO BOM SABOR LTDA - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000205/2011 - LATICÍNIO BOM SABOR LTDA- Autorizo o registro dos produtos listados a fls. 23.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002094/2011 - LATICÍNIO BOM SABOR LTDA- Autorizo o registro dos produtos listados a fls. 27.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002915/2010 - NATA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PÁDUA LTDA - Autorizo o registro.\r\n\r\nId: 1264480"
                    ],
                    "1264489": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/000034/2008 - LESIO PEDRO GONÇALVES MOREIRA, matrícula n° 868.753-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1264489"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1264201": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.785/2011 - ADRIANA FACINA GURGEL DO AMARAL, FRANCIS MISZPUTEN, EMILIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS e MARIA ALICE RAMOS CARUSO, valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) cada.\r\n\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1264201"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1264576": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 404 DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 406 DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA.\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nArt.1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nSALÁRIO BRUTO (R$ )\r\n\r\nHelena Cristina Camelo Nascimento da Silva\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nIzabela Rodrigues da Silva Gomes\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nFabíola de Alvarenga Vasconcelos\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nKatia Cardoso dos Santos\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nRoberta Mariz Pinto\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nSALÁRIO BRUTO (R$ )\r\n\r\nHelena Cristina Camelo Nascimento da Silva\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nIzabela Rodrigues da Silva Gomes\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nFabíola de Alvarenga Vasconcelos\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nKatia Cardoso dos Santos\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nRoberta Mariz Pinto\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nId: 1264576"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1264302": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.105/2012 - Circuito das Estações - Etapa Outono. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1264302"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1264495": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.068/2012- CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAVALHEIRO, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.944-8, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 15.02.2012.\r\n\r\nId: 1264495. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1264140": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA TURISRIO Nº 2746 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 - Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro - e parágrafo único do art. 35 do regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência a Nadia Naira Assis da Silva, Diretora de Administração e Finanças, matrícula n°11272-2, como Ordenadora de Despesas para praticar os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira:\r\n\r\nI - autorizar despesas, por intermédio da expedição e assinatura das respectivas Autorizações de Despesas, emissão de notas de empenhos, movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, observadas as disposições legais.\r\n\r\nArt. 2° - Os atos praticados com fundamento no inciso IV do artigo anterior deverão observar o previsto no art. 26 da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nArt. 3° - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1264140. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1264499": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS EDUARDO MARTINS SCORZELLI, Assistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula nº 34/087-7, nos termos do art.40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com validade a contar de 01/12/2011 - Processo nº E-08/222163/2011.\r\n\r\nId: 1264499"
                    ],
                    "1264500": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/17027/2008 - JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA, Assistente Jurídico - Aposentado, matrícula nº 87488-3, CPF: 069.616.227-04. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.22 e 32, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nProc. n.º E-14/2545/2012 - FELICIANA ARELLANO DE SOUZA, CPF 618.506.677-72. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.17, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R$ 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 16.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/23573/2010 - ELI ALVES DA MOTA, Assistente Jurídico-Categoria Especial, matrícula nº 34/00014-1. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.28-29, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença do Abono de Permanência - período de 08.07.2010 a 31.12.2010, no valor de R$ 7.671,57 (sete mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1264500"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1265061": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C - Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, e a empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C - Ltda, representada por seu Sócio-Diretor Marcos de Macedo Dertoni.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação de validade do aludido Contrato com base no parágrafo único da Cláusula Segunda e fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 26 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/2456/2010.\r\n\r\nId: 1265061"
                        ],
                        "1264836": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCARTA CONVITE 01/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 05 de março de 2012, às 10h, na sala 2 A, do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, situado à Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a abertura da licitação na modalidade de Convite Nº 01/2012, do tipo MENOR PREÇO sob o regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto a execução de obras de reforma da área do Quiosque do Complexo Palácio Guanabara, conforme especificado no Projeto Básico (Anexo 2) e Projeto Executivo (Anexo 3), no valor global estimado de R$ 9.264,82(nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) - Proc. nº E-12/2447/2011.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br Outras informações através dos telefones 2334-3279/3254, no horário de 10 às 17h, ou do e-mail cpl@casacivil.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1264836"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1264661": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº E-12/411068/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICO e homologar o resultado final do 1º Concurso Público para preenchimento de diversos cargos de nível médio para os candidatos relacionados na listagem em anexo, que cumpriram com êxito o estágio experimental de 01 (um) ano, no período de 21.02.2011 a 21.02.2012, seguindo a ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 25.01.2011.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n266\r\n\r\n4000399\r\n\r\nADEVANIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n342\r\n\r\n4000976\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n383\r\n\r\n4001982\r\n\r\nADY MEDEIROS DE SOUSA\r\n\r\n196\r\n\r\n4002542\r\n\r\nALAN LEANDRO DOMINGOS\r\n\r\n403\r\n\r\n4005351\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n202\r\n\r\n4005765\r\n\r\nALEXANDRE SIMONINI FERREIRA\r\n\r\n259\r\n\r\n4006167\r\n\r\nALICE RAFAEL PANTALEÃO DA SILVA\r\n\r\n307\r\n\r\n4006881\r\n\r\nALINE GAMBINI FERNANDES\r\n\r\n255\r\n\r\n4007126\r\n\r\nALINE MONTEIRO DE JESUS\r\n\r\n372\r\n\r\n4007171\r\n\r\nALINE NÓBREGA MARINHO\r\n\r\n327\r\n\r\n4008116\r\n\r\nALVIM BELLIS DE SOUZA NETO\r\n\r\n271\r\n\r\n4008508\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n344\r\n\r\n4010986\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA AGUIAR CARRIL\r\n\r\n373\r\n\r\n4011113\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n250\r\n\r\n4011779\r\n\r\nANDERLAINE CRISTINA DIAS DE SOUSA\r\n\r\n260\r\n\r\n4011940\r\n\r\nANDERSON CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n396\r\n\r\n4012459\r\n\r\nANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n378\r\n\r\n4014145\r\n\r\nANDREA CRISTINA RIBEIRO SOUZA\r\n\r\n375\r\n\r\n4014885\r\n\r\nANDRÉIA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n379\r\n\r\n4016208\r\n\r\nANNY ELISE BLOISE IMPERIALE LIMA\r\n\r\n390\r\n\r\n4017794\r\n\r\nARYANE CUNHA ALSCHEFSKY\r\n\r\n221\r\n\r\n4019788\r\n\r\nBRUNA FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\n336\r\n\r\n4021612\r\n\r\nBRUNO TARGINO GARCIA\r\n\r\n358\r\n\r\n4022109\r\n\r\nCAMILA DA SILVA MARINHO DE MELO PINHA\r\n\r\n239\r\n\r\n4023174\r\n\r\nCARLA BASTOS OLIVEIRA\r\n\r\n257\r\n\r\n4025035\r\n\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\n\r\n316\r\n\r\n4027826\r\n\r\nCHRISTIANNE FRANCO DE ARAUJO\r\n\r\n376\r\n\r\n4028005\r\n\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\n\r\n402\r\n\r\n4029121\r\n\r\nCLAUDIA MARIA LOUZADA CAMPOS\r\n\r\n356\r\n\r\n4030126\r\n\r\nCLEBER JOAQUIM MARQUES GOMES\r\n\r\n337\r\n\r\n4033019\r\n\r\nDANIEL BERRELHO BERNINI\r\n\r\n398\r\n\r\n4033121\r\n\r\nDANIEL DA SILVA\r\n\r\n287\r\n\r\n4034031\r\n\r\nDANIELE COMUCCI OLIVEIRA\r\n\r\n279\r\n\r\n4035760\r\n\r\nDAVID DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\n374\r\n\r\n4037382\r\n\r\nDENIS SOARES CARVALHO\r\n\r\n236\r\n\r\n4037537\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS\r\n\r\n296\r\n\r\n4038062\r\n\r\nDIEGO ALEX DE SOUZA\r\n\r\n204\r\n\r\n4038839\r\n\r\nDIEGO REZENDE DE ALMEIDA\r\n\r\n216\r\n\r\n4041637\r\n\r\nEDSON DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n382\r\n\r\n4042010\r\n\r\nEDUARDO DA CONCEICAO VILA NOVA\r\n\r\n213\r\n\r\n4042721\r\n\r\nELAINE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n197\r\n\r\n4044341\r\n\r\nELIELSON BERNARDES DITÔRE\r\n\r\n252\r\n\r\n4045004\r\n\r\nELISEU CARLOS DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n397\r\n\r\n4045289\r\n\r\nELIZABETH PINTO LOUREIRO\r\n\r\n207\r\n\r\n4046348\r\n\r\nERIC DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n219\r\n\r\n4047810\r\n\r\nEVANDRO PACHECO CASEMIRO\r\n\r\n315\r\n\r\n4048116\r\n\r\nEVERTON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n203\r\n\r\n4050699\r\n\r\nFABRICIO CORREA XAVIER\r\n\r\n350\r\n\r\n4051342\r\n\r\nFELIPE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\n388\r\n\r\n4051363\r\n\r\nFELIPE DA CONCEIÇÃO DA SILVA \r\n\r\n371\r\n\r\n4055764\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\n\r\n274\r\n\r\n4056854\r\n\r\nGABRIELA PIRES ALMEIDA CUNHA ARAÚJO\r\n\r\n199\r\n\r\n4057205\r\n\r\nGEILSON GUINELLE DE AQUINO\r\n\r\n232\r\n\r\n4057950\r\n\r\nGEYSA REIS CARVALHO\r\n\r\n341\r\n\r\n4060960\r\n\r\nGUILHERME GUIDINI BRIVIO\r\n\r\n218\r\n\r\n4061980\r\n\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\n\r\n314\r\n\r\n4062193\r\n\r\nHELIO RODRIGUES\r\n\r\n348\r\n\r\n4062775\r\n\r\nHERON BORGES MACHADO\r\n\r\n251\r\n\r\n4067131\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n368\r\n\r\n4067686\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA GUEDES\r\n\r\n329\r\n\r\n4068340\r\n\r\nJEANE RODRIGUES TRANCOSO\r\n\r\n340\r\n\r\n4069103\r\n\r\nJESSÉ PEREIRA DUTRA\r\n\r\n328\r\n\r\n4070572\r\n\r\nJOÃO FELIPE COUTINHO MACHADO\r\n\r\n211\r\n\r\n4074436\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n261\r\n\r\n4075716\r\n\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\n220\r\n\r\n4075912\r\n\r\nJULIA SAIDY LINS\r\n\r\n308\r\n\r\n4076344\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\n334\r\n\r\n4077476\r\n\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\n247\r\n\r\n4078245\r\n\r\nKAREN GONÇALVES SOUZA COSTA\r\n\r\n385\r\n\r\n4080131\r\n\r\nLAERCIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n313\r\n\r\n4080738\r\n\r\nLAURA SOARES DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n215\r\n\r\n4080786\r\n\r\nLAURO ANTONIO RIBEIRO ISAIAS\r\n\r\n288\r\n\r\n4082552\r\n\r\nLENNON DE PAIVA RIBEIRO\r\n\r\n335\r\n\r\n4083196\r\n\r\nLEONARDO DIAS MATHIAS\r\n\r\n270\r\n\r\n4083385\r\n\r\nLEONARDO GAIO LAROCCA\r\n\r\n243\r\n\r\n4084450\r\n\r\nLETICIA VILLAÇA PINTO SILVA\r\n\r\n278\r\n\r\n4085882\r\n\r\nLIVIAN BERTOLDO DE CARVALHO\r\n\r\n386\r\n\r\n4086201\r\n\r\nLOURISINHA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n405\r\n\r\n4086428\r\n\r\nLUANA CRISTINA AGUIAR DA COSTA\r\n\r\n301\r\n\r\n4087919\r\n\r\nLUCIANA JULIAO BERNARDINO\r\n\r\n254\r\n\r\n4089276\r\n\r\nLUCILENE BATISTA ROMÃO\r\n\r\n304\r\n\r\n4089654\r\n\r\nLUDMILA VASCONCELLOS BILLIO\r\n\r\n305\r\n\r\n4089783\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n198\r\n\r\n4091107\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VALVERDE\r\n\r\n264\r\n\r\n4091693\r\n\r\nLUIZA ALVES DA SILVA\r\n\r\n326\r\n\r\n4093880\r\n\r\nMARCELO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n318\r\n\r\n4094546\r\n\r\nMARCELO MARIANO DE MORAES\r\n\r\n347\r\n\r\n4095460\r\n\r\nMARCIA ELISA SILVA CURVELO\r\n\r\n325\r\n\r\n4095643\r\n\r\nMARCIA MORAES PINHEIRO LEAL\r\n\r\n312\r\n\r\n4096213\r\n\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO ARAGÃO\r\n\r\n297\r\n\r\n4098406\r\n\r\nMARCUS VERISSIMO DA SILVA LUIZ\r\n\r\n346\r\n\r\n4098648\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SINDRA SOARES\r\n\r\n289\r\n\r\n4100198\r\n\r\nMARIA JUDITH DA SILVA D' ALMEIDA\r\n\r\n324\r\n\r\n4100234\r\n\r\nMARIA LUCIA CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n294\r\n\r\n4100475\r\n\r\nMARIA ROSIMERI ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n222\r\n\r\n4100771\r\n\r\nMARIANA DE CAMPOS BRITO \r\n\r\n273\r\n\r\n4102083\r\n\r\nMARISE DE JESUS MEIRELES\r\n\r\n206\r\n\r\n4104268\r\n\r\nMICHAEL FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n240\r\n\r\n4104703\r\n\r\nMICHELE DE LIMA TEODORO\r\n\r\n284\r\n\r\n4105464\r\n\r\nMIGUEL CALMON DU PIN GALVÃO\r\n\r\n391\r\n\r\n4107838\r\n\r\nNANCY DOMINGA DA COSTA\r\n\r\n323\r\n\r\n4108540\r\n\r\nNATHALIA CHAVES LOPES\r\n\r\n293\r\n\r\n4109521\r\n\r\nNICOLAI ROCHA FEO\r\n\r\n366\r\n\r\n4110820\r\n\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\n256\r\n\r\n4111007\r\n\r\nPAMELA DA SILVA GOULART\r\n\r\n285\r\n\r\n4111294\r\n\r\nPATRESE CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n195\r\n\r\n4111400\r\n\r\nPATRÍCIA BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\n361\r\n\r\n4112280\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO COSTA\r\n\r\n392\r\n\r\n4112471\r\n\r\nPATRICIA VIVIANE ROTH DE ARAUJO\r\n\r\n389\r\n\r\n4112565\r\n\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\n\r\n217\r\n\r\n4115272\r\n\r\nPOLIANA PEREIRA DE AQUINO SILVA\r\n\r\n349\r\n\r\n4115359\r\n\r\nPRICILLA MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n283\r\n\r\n4115907\r\n\r\nPRISCILA LOUREIRO VILA NOVA\r\n\r\n268\r\n\r\n4116673\r\n\r\nRACHEL DRAXLER PEREIRA DE SOUZA VEIGA \r\n\r\n303\r\n\r\n4118691\r\n\r\nRAFEL ALVES ROSA\r\n\r\n319\r\n\r\n4119157\r\n\r\nRAPHAEL BADEN AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n360\r\n\r\n4119971\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CONRADO\r\n\r\n235\r\n\r\n4122216\r\n\r\nRENATA HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\n234\r\n\r\n4122301\r\n\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\n399\r\n\r\n4123834\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n210\r\n\r\n4124425\r\n\r\nROBERTA ARAUJO FLORES\r\n\r\n381\r\n\r\n4126946\r\n\r\nRODRIGO GOMES LOPES\r\n\r\n380\r\n\r\n4129938\r\n\r\nROSEANA DE FARIA SANTOS\r\n\r\n227\r\n\r\n4130086\r\n\r\nROSELI MAGALHÃES LUCAS\r\n\r\n269\r\n\r\n4130679\r\n\r\nROSIMERE DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n406\r\n\r\n4130793\r\n\r\nROSITA RODRIGUES MACHADO SILVA\r\n\r\n321\r\n\r\n4131052\r\n\r\nRUDSON ALVES PEREIRA\r\n\r\n226\r\n\r\n4132773\r\n\r\nSEBASTIANA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n208\r\n\r\n4132992\r\n\r\nSERGIO ALAN FERNANDES SILVA DE ABRANTES\r\n\r\n245\r\n\r\n4135967\r\n\r\nSORAIA TOLEDO DA SILVA\r\n\r\n200\r\n\r\n4136031\r\n\r\nSTEFAN BITTENCOURT ARCHER CARDOSO\r\n\r\n400\r\n\r\n4136989\r\n\r\nSUZANA MADEIRA DE SOUZA\r\n\r\n223\r\n\r\n4138479\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\n\r\n281\r\n\r\n4141464\r\n\r\nTHIAGO DE ABREU MARTINS\r\n\r\n242\r\n\r\n4141741\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES\r\n\r\n322\r\n\r\n4142862\r\n\r\nTIAGO CERQUEIRA FERREIRA RAMOS\r\n\r\n275\r\n\r\n4145153\r\n\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO FREIXO\r\n\r\n395\r\n\r\n4146110\r\n\r\nVÂNIA DEMÉTRIO MOREIRA\r\n\r\n237\r\n\r\n4146216\r\n\r\nVÂNIA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n384\r\n\r\n4147272\r\n\r\nVICTOR RABELLO DE CARVALHO\r\n\r\n267\r\n\r\n4150074\r\n\r\nWALFREDO GUSTAVO PINHO DOS ANJOS\r\n\r\n343\r\n\r\n4152519\r\n\r\nWILSON LIMA DE LUCENA JABER\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n16\r\n\r\n4004341\r\n\r\nALEX DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n4042786\r\n\r\nELAINE CASTRO PICANÇO BARCELOS\r\n\r\n14\r\n\r\n4047225\r\n\r\nERLON RIBEIRO DE MATOS\r\n\r\n17\r\n\r\n4053381\r\n\r\nFERNANDA SILVA COSTA\r\n\r\n21\r\n\r\n4065095\r\n\r\nISANGELA DE SOUZA WERDAM PIMENTA\r\n\r\n20\r\n\r\n4070288\r\n\r\nJOAO ALBERTO PEREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n4078152\r\n\r\nKAMILLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n4081489\r\n\r\nLEANDRO E SOUZA PAZ\r\n\r\n19\r\n\r\n4094166\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n4110815\r\n\r\nPABLO LUIZ TEIXEIRA DA COSTA LODI NASCIMENTO\r\n\r\n24\r\n\r\n4143783\r\n\r\nVAGNER FERREIRA PACHECO\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\n4049539\r\n\r\nFABIO CIPOLATTI\r\n\r\n11\r\n\r\n4123980\r\n\r\nRICHARD JOAQUIM DE OLIVEIRA PRAZERES\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n123\r\n\r\n4000929\r\n\r\nADRIANA DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\n\r\n232\r\n\r\n4000997\r\n\r\nADRIANA FARIAS MACHADO\r\n\r\n213\r\n\r\n4001595\r\n\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS\r\n\r\n158\r\n\r\n4005061\r\n\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n203\r\n\r\n4005880\r\n\r\nALEXANDRO VIEIRA MARTINS\r\n\r\n148\r\n\r\n4006568\r\n\r\nALINE DA SILVEIRA MADEIRA BRONDANI\r\n\r\n231\r\n\r\n4006860\r\n\r\nALINE FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n180\r\n\r\n4006891\r\n\r\nALINE GIÁCOMO SOARES\r\n\r\n181\r\n\r\n4007369\r\n\r\nALINE SANTOS CARVALHO ALVES\r\n\r\n165\r\n\r\n4009431\r\n\r\nANA CAROLINA LUZ FERREIRA\r\n\r\n249\r\n\r\n4010806\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n217\r\n\r\n4011316\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n132\r\n\r\n4012355\r\n\r\nANDERSON JOSÉ DA COSTA\r\n\r\n243\r\n\r\n4013517\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\n\r\n112\r\n\r\n4014543\r\n\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\n\r\n110\r\n\r\n4015084\r\n\r\nANDRESSA MARTINS BRIVIO\r\n\r\n205\r\n\r\n4016394\r\n\r\nANTONIO CARLOS BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n208\r\n\r\n4018118\r\n\r\nAYRTON LUIS COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n225\r\n\r\n4018895\r\n\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES COSTA\r\n\r\n199\r\n\r\n4019262\r\n\r\nBIANCA PEREIRA\r\n\r\n253\r\n\r\n4021573\r\n\r\nBRUNO SILVA MACIEL DE AMORIM\r\n\r\n117\r\n\r\n4021757\r\n\r\nCAIO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\n169\r\n\r\n4022224\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA PASSOS\r\n\r\n130\r\n\r\n4024018\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DRUMOND BARBOZA\r\n\r\n124\r\n\r\n4024649\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\n\r\n182\r\n\r\n4026493\r\n\r\nCAROLINE PECENE DE OLIVEIRA\r\n\r\n197\r\n\r\n4027353\r\n\r\nCEMIR ASSAD II\r\n\r\n242\r\n\r\n4027380\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\n188\r\n\r\n4029928\r\n\r\nCLAUDIO SOARES VIANA JÚNIOR\r\n\r\n234\r\n\r\n4030079\r\n\r\nCLEBER BARROS BARRETO\r\n\r\n216\r\n\r\n4031276\r\n\r\nCRISTIANE LACÉ MAGNIEN\r\n\r\n156\r\n\r\n4032180\r\n\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\n\r\n245\r\n\r\n4034517\r\n\r\nDANIELI BENAZIO DA SILVA GUEDES\r\n\r\n221\r\n\r\n4036592\r\n\r\nDÉBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n236\r\n\r\n4037097\r\n\r\nDEIVISON BESSA DE SOUZA\r\n\r\n176\r\n\r\n4037739\r\n\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\n\r\n204\r\n\r\n4038296\r\n\r\nDIEGO DASSIE ZARANZA\r\n\r\n119\r\n\r\n4039666\r\n\r\nDIONISIO SILVA DO REGO\r\n\r\n174\r\n\r\n4041060\r\n\r\nEDINILSON BASTOS DA SILVA\r\n\r\n168\r\n\r\n4041576\r\n\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANT ANNA\r\n\r\n105\r\n\r\n4045342\r\n\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\n153\r\n\r\n4045863\r\n\r\nEMANOEL NUNES RODRIGUES\r\n\r\n101\r\n\r\n4047038\r\n\r\nERIKA GÓES E SILVA MACHADO\r\n\r\n227\r\n\r\n4049567\r\n\r\nFÁBIO CRESPO DE OLIVEIRA\r\n\r\n146\r\n\r\n4050302\r\n\r\nFABIO RODRIGUES ALCANTARA\r\n\r\n210\r\n\r\n4050845\r\n\r\nFABRICIO SEGATO DISCONZI\r\n\r\n230\r\n\r\n4051630\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n238\r\n\r\n4053677\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA GODINHO\r\n\r\n134\r\n\r\n4053924\r\n\r\nFERNANDO MIRANDA OLIVEIRA\r\n\r\n224\r\n\r\n4055672\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO\r\n\r\n107\r\n\r\n4055836\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BRAGA MARINS\r\n\r\n202\r\n\r\n4061176\r\n\r\nGUSTAVO ARAGÃO MESQUITA\r\n\r\n149\r\n\r\n4062480\r\n\r\nHENRIQUE CÉSAR SILVA DA FONSECA\r\n\r\n163\r\n\r\n4062971\r\n\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\n\r\n233\r\n\r\n4063802\r\n\r\nIGOR ROGERIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n152\r\n\r\n4064812\r\n\r\nISABELA MOREIRA PENEDO DOS SANTOS\r\n\r\n137\r\n\r\n4065347\r\n\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n214\r\n\r\n4065753\r\n\r\nIVO JUNQUEIRA BARROS CORREIA\r\n\r\n139\r\n\r\n4067808\r\n\r\nJAQUELINE FRANCIS ARAUJO\r\n\r\n258\r\n\r\n4071155\r\n\r\nJOCEIR MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\n131\r\n\r\n4072239\r\n\r\nJORAM EUSTAQUIO DA SILVA FILHO\r\n\r\n215\r\n\r\n4072890\r\n\r\nJORGE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n106\r\n\r\n4073493\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n102\r\n\r\n4073898\r\n\r\nJOSÉ IBIAPINA CARVALHO\r\n\r\n164\r\n\r\n4075569\r\n\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\n194\r\n\r\n4076529\r\n\r\nJULIANA FONSECA BARBOSA CRISPIM\r\n\r\n161\r\n\r\n4076944\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\n\r\n189\r\n\r\n4077380\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR ALVES DA SILVA\r\n\r\n211\r\n\r\n4078577\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES\r\n\r\n128\r\n\r\n4080005\r\n\r\nKLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n235\r\n\r\n4080833\r\n\r\nLAYLLA SILVA CHAVES MARTINS\r\n\r\n255\r\n\r\n4081638\r\n\r\nLEANDRO IRIAS DA SILVA\r\n\r\n256\r\n\r\n4081714\r\n\r\nLEANDRO MAIA DE LIRA\r\n\r\n157\r\n\r\n4081733\r\n\r\nLEANDRO MARQUES MIRANDA\r\n\r\n126\r\n\r\n4083686\r\n\r\nLEONARDO MUNIZ CASCIANO\r\n\r\n252\r\n\r\n4088633\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA BENAVENTE\r\n\r\n145\r\n\r\n4089933\r\n\r\nLUIS EDUARDO DE ARAUJO LIMA DA COSTA \r\n\r\n154\r\n\r\n4090884\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MATIAS MOTA\r\n\r\n104\r\n\r\n4091201\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\n\r\n206\r\n\r\n4091338\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n111\r\n\r\n4092100\r\n\r\nMAGDA FENDLER DE AMORIM\r\n\r\n200\r\n\r\n4093876\r\n\r\nMARCELO BRITO CLARO\r\n\r\n166\r\n\r\n4094194\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n192\r\n\r\n4094961\r\n\r\nMARCELO VIEIRA ADLER\r\n\r\n218\r\n\r\n4097217\r\n\r\nMARCOS ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n247\r\n\r\n4099981\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA LIMA\r\n\r\n113\r\n\r\n4104324\r\n\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\n\r\n160\r\n\r\n4105499\r\n\r\nMIGUELANGELO LOYOLA MARINHO\r\n\r\n138\r\n\r\n4107266\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\n4107604\r\n\r\nNADIA DO VALLE AZEVEDO\r\n\r\n122\r\n\r\n4109840\r\n\r\nNILTON PATRÃO DE SILVA\r\n\r\n150\r\n\r\n4112500\r\n\r\nPATRICK DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n173\r\n\r\n4113673\r\n\r\nPAULO LOPES MARQUES\r\n\r\n228\r\n\r\n4118312\r\n\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\n\r\n170\r\n\r\n4120945\r\n\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\n\r\n120\r\n\r\n4121469\r\n\r\nRENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n103\r\n\r\n4122151\r\n\r\nRENATA FERREIRA TAVARES\r\n\r\n209\r\n\r\n4122845\r\n\r\nRENATO DE SOUZA\r\n\r\n108\r\n\r\n4123939\r\n\r\nRICARDO TELLES DESTEZ SANTOS\r\n\r\n151\r\n\r\n4124917\r\n\r\nROBERTO ALAMINO SCHWAB\r\n\r\n246\r\n\r\n4125211\r\n\r\nROBERTO LANZELLOTTI\r\n\r\n240\r\n\r\n4125686\r\n\r\nROBSON LOZORIO DE LIMA\r\n\r\n250\r\n\r\n4125866\r\n\r\nROBSON XAVIER DA FONSECA\r\n\r\n171\r\n\r\n4126308\r\n\r\nRODRIGO CARVALHAL DE CARVALHO\r\n\r\n223\r\n\r\n4126770\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOREIRA BEZERRA\r\n\r\n109\r\n\r\n4128722\r\n\r\nRONALDO DOS REIS TEIXEIRA\r\n\r\n259\r\n\r\n4128986\r\n\r\nRONILTON MARTINS NUNES\r\n\r\n175\r\n\r\n4132295\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA MENDES\r\n\r\n142\r\n\r\n4132993\r\n\r\nSERGIO ALBANO LIMA JUNIOR\r\n\r\n133\r\n\r\n4133077\r\n\r\nSERGIO DA SILVA DUTRA\r\n\r\n143\r\n\r\n4133338\r\n\r\nSERGIO PECANHA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n177\r\n\r\n4135056\r\n\r\nSIMONE DE MATTOS GONÇALVES CRUZ\r\n\r\n114\r\n\r\n4138665\r\n\r\nTATIANA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n184\r\n\r\n4141351\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\n\r\n193\r\n\r\n4141714\r\n\r\nTHIAGO ELIAS MACENO MARCELINO \r\n\r\n147\r\n\r\n4141910\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE JOAQUIM DE ALMEIDA\r\n\r\n159\r\n\r\n4142451\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n115\r\n\r\n4142932\r\n\r\nTIAGO DE LIMA VULCAO\r\n\r\n248\r\n\r\n4145154\r\n\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS\r\n\r\n135\r\n\r\n4145830\r\n\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL\r\n\r\n190\r\n\r\n4146974\r\n\r\nVICTOR CARDOSO MEDINA GOMES\r\n\r\n196\r\n\r\n4149929\r\n\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\n\r\n144\r\n\r\n4151626\r\n\r\nWENDEMBERG DA SILVA DE AZEREDO\r\n\r\n257\r\n\r\n4152342\r\n\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA \r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Deficiente\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n8\r\n\r\n4003955\r\n\r\nALESSANDRO ARAUJO LEONE\r\n\r\n13\r\n\r\n4030610\r\n\r\nCLÓVIS BASTOS DE MATTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n4046012\r\n\r\nEMERSON DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n4079041\r\n\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n4081982\r\n\r\nLEANDRO SANTOS FARIA\r\n\r\n10\r\n\r\n4132972\r\n\r\nSELMO LOPES PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nId: 1264661. A faturar por empenho"
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                            "1264511": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2012, assinado em 17/02/2012. PARTES: PRODERJ e a empresa Gartner do Brasil Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de técnicos. Vigência: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DE R$ 154.900,00. Número do empenho: 2012NE00082. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-12/663440/2011.\r\n\r\nId: 1264511. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1264377": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 016/2012, assinado em 17.02.2012, ao Contrato nº 201017/2010. PARTES: PRODERJ e a ASSURÊ VIDA CLUBE DE SEGUROS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660601/2010.\r\n\r\nId: 1264377. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1264383": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 018/2012, assinado em 17.02.2012, ao Contrato nº 208005/2008. PARTES: PRODERJ e a AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660404/2010.\r\n\r\nId: 1264383. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1264599": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, MEDIANTE A APLI CAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON - RJ\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, torna pública a retificação do Edital do Concurso Público, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio, mediante a aplicação de Provas Objetiva e Discursiva e Curso de Formação, para atuação na Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI- Exclusão da Lei Municipal nº 5.254/2011 do Rio de Janeiro, da Lei nº 5244/2008, do Decreto nº 35.686/2004 e do Decreto nº 9.953/1987 das sugestões bibliográficas contidas no Anexo V - conteúdos programáticos do edital de abertura.\r\n\r\nII- A inclusão da legislação, abaixo especificada, como sugestão bibliográfica para os cargos e disciplinas contidas no Quadro a seguir: \r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nSUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS\r\n\r\nANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDIREITO DO CONSUMIDOR\r\n\r\nLEI Nº 5.738/2010 e LEI Nº 6.007/2011\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nDIREITO DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nId: 1264599. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1264482": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Infovia II, através de seus partícipes e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Retificação da Cláusula Terceira do 1º Termo Aditivo ao contrato, vez que nas parcelas mensais que incidem no valor global ali expresso, não constam as referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2012. VALOR GLOBAL: R$ 624.612,94 (seiscentos e vinte e quatro mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos). DATA ASSINATURA: 23/02/2012. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-01/2266/2010. \r\n\r\nId: 1264482"
                        ],
                        "1263636": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.201.590/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220 de 18.07.1975, faz saber ao servidor DIOGO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 952.402-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10h 30min às 14h 30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.003.326/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220 de 18.07.1975, faz saber a servidora MARCIA DO AMARAL PRUDÊNCIO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 917.118-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10h 30min às 14h 30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/11.000.956/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220 de 18.07.1975, faz saber a servidora VERA LUCIA ROCHA DE MELO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 846.318-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10h 30min às 14h 30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1263636"
                        ],
                        "1263606": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/600.062/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor ISMAEL DA SILVA COSTA, Enfermeiro C, matrícula nº 863.922-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/600.165/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor MENDEL BERNAT, Médico C, matrícula nº 864.547-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.204.959/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor HEICYR ALBINO DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 833.501-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/200.475/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora VIVIANE SERRA CAETANO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.192-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8.611.913/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora TATIANA MASELLO DE SOUZA DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 847.907-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.000.956/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora VERA LUCIA ROCHA DE MELO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.318-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1263606"
                        ],
                        "1263643": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, o servidor SILVESTRE MENDONÇA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.209-9, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10:30 às 15h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/1.410.605/2008, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 04.06.2008.\r\n\r\nId: 1263643"
                        ],
                        "1262564": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603.144/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor PAULO TSUYOSHI TOMINAGA, Médico, matrícula n° 0867700-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1262564"
                        ],
                        "1262760": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201.198/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor DANIEL FERNANDES MENDES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula n° 0925906-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1262760"
                        ],
                        "1262691": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.002.212/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor FERNANDA APARECIDA RIBEIRO ERCULANO, Professor Docente I, matrícula n° 0944577-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo dis ciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1262691"
                        ],
                        "1262579": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/7.710.010/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor JANAYNA LEAL SAADE, Professor Docente I, matrícula n° 966.780-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1262579"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1264415": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2011\r\n\r\nOnde se lê: 2011NE00023\r\n\r\nLeia se: 2012NE00023\r\n\r\nId: 1264415. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1264887": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO pROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna público o Resultado Preliminar da Avaliação dos Títulos apresentados pelos candidatos aprovados na Prova Objetiva e na Prova Discursiva do Concurso Público, com vistas ao provimento de cargo efetivo da Carreira de Especialista em Finanças Públicas, de nível Superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\n1. ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\n4000034\r\n\r\nAdriana Maria Vasconcelos Moreira Souto\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4000093\r\n\r\nAlexandre Carneiro Alves da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4000126\r\n\r\nAlexandre Silveira de Oliveira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4000290\r\n\r\nAngela Siebra Bouças\r\n\r\n-\r\n\r\n8,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4000338\r\n\r\nArthur Lomonaco Beltrame\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4000383\r\n\r\nBruno Pereira de Farias\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n4000391\r\n\r\nCaetano Carqueja de Lara\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4000416\r\n\r\nCarlos Alberto Gutz Millak Jr\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4000440\r\n\r\nCarlos Eduardo Pinho Guimarães\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n4000411\r\n\r\nCarlo Xavier Antonaccio-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4000482\r\n\r\nCecília Helena Goia\r\n\r\n-\r\n\r\n8,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4000606\r\n\r\nDaniel Ricardo Eckhardt da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4000609\r\n\r\nDaniel Saucier Gomes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4000615\r\n\r\nDaniela de Melo Faria Costa\r\n\r\n-\r\n\r\n8,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4000649\r\n\r\nDebora Marques de Almeida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n4000673\r\n\r\nDiana Cabral Siqueira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4000775\r\n\r\nEliane Santos Rodrigues Teixeira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4000778\r\n\r\nElielson da Silva Costa\r\n\r\n-\r\n\r\n8,0\r\n\r\n-\r\n\r\n6,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4000794\r\n\r\nEmanoel de Jesus da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4000942\r\n\r\nFlavia Ferreira de Oliveira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4000965\r\n\r\nFrancisco de Assis Bernardes Melo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n4001016\r\n\r\nGiovana dos Santos Itaboraí\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4001084\r\n\r\nHamilton Correa Zambito Horacio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4001102\r\n\r\nHenrique Diniz de Oiveira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4001143\r\n\r\nIrene Borges de Menezes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4001160\r\n\r\nIvan Martins Bastos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4001225\r\n\r\nJoão Bosco Teixeira Brito\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4001278\r\n\r\nJorge Vanzelote Barquette\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4001298\r\n\r\nJose Ferreira Marinho Junior\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4001342\r\n\r\nJuliana de Araujo Castelo Branco Castro\r\n\r\n-\r\n\r\n8,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4001339\r\n\r\nJuliana D'Escoffier Di Stasio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4001356\r\n\r\nJuliano Machado Lino\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4001384\r\n\r\nKarine Lage Martins\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4001372\r\n\r\nKaluf Saul Chuekc\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4001418\r\n\r\nLaila Carolina Gonçalves de Andrade\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4001439\r\n\r\nLeandro Diniz Moraes Pestana\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4001454\r\n\r\nLeila Klein\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4001486\r\n\r\nLeonardo Silvestre Cabral\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4001508\r\n\r\nLiliane Figueiredo da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4001579\r\n\r\nLuis André Cabral de Carvalho\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4001599\r\n\r\nLuiz Antonio Pereira de Azevedo\r\n\r\n-\r\n\r\n8,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4001696\r\n\r\nMarcelo Ribeiro de Pádua\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4001736\r\n\r\nMarcio Duarte\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4001887\r\n\r\nMauricio Ado Rodrigues de Sousa\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4001561\r\n\r\nLuciane Ferreira Zappa\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4002008\r\n\r\nPatricia Augusta Moreira Bento \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4002166\r\n\r\nRaul Jose Piedade de Macedo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4002176\r\n\r\nRegina Silberstein Rachevsky\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4002228\r\n\r\nRicardo Lima da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4002265\r\n\r\nRoberto Gomides de Barros Filho\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4002300\r\n\r\nRodrigo Klinger de Freitas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4002390\r\n\r\nSebastião Tadeu Chaves\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4002406\r\n\r\nSergio Porto da Luz\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4002464\r\n\r\nSuzane Vasconcellos Moreira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4002530\r\n\r\nVagner Silva de Oliveira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4002569\r\n\r\nVictor Hugo Martins Bello Honaiser\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4002583\r\n\r\nVirgilio Francisco da Silva Junior\r\n\r\n-\r\n\r\n8,0\r\n\r\n-\r\n\r\n6,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4002656\r\n\r\nYuri de Souza Brito\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\nId: 1264887"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos referentes aos exercícios de 2003, 2004, 2005 ou 2006.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a retirar as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003 a 2006, através de DARJ Eletrônico pelo portal da Secretaria de Fazenda, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEONARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 033.264.947-42\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/218.133/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIA SOUZA GOMES ANTUNES SOBREIRA\r\n\r\nCPF: 265.472.107-82\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/218.164/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MANOEL GASPAR DE ABREU FILHO\r\n\r\nCPF: 302.327.757-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.761/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WALDEMIR MOREIRA TAVARES\r\n\r\nCPF: 017.634.807-71\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.778/2008 \r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE RABELO LAGE\r\n\r\nCPF: 952.496.137-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/196.620/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DEUSCIR S DE MOARES\r\n\r\nCPF: 914.317.277-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/196.608/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 923.326.687-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/195.458/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALEXANDRE ALVES SILVEIRA\r\n\r\nCPF: 006.865.427-89\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/195.461/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOELMA BATISTA FERNANDES\r\n\r\nCPF: 054.681.527-89\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/195.453/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: IVANILDO REYMOL PINHEIRO\r\n\r\nCPF: 984.300.927-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/195.456/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WILLISON DA SILVA MUSSI\r\n\r\nCPF: 007.251.487-64\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.643/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO CARDOSO MARINHO\r\n\r\nCPF: 019.386.027-90\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.632/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: IVAN ALVES MAZZOTTI\r\n\r\nCPF: 018.925.107-74\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.642/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: THAIS GONCALVES PEDROSO\r\n\r\nCPF: 091.031.867-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.638/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO R SANTOS\r\n\r\nCPF: 656.056.087-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.683/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DIRLEY MACIEL DA SILVA\r\n\r\nCPF: 881.512.047-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/218.139/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nCPF: 053.416.457-90\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/196.603/208\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SEBASTIAO JOSE GRILLO CARNEIRO\r\n\r\nCPF: 083.638.157-21\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/196.602/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JANELSON CERQUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nCPF: 827.501.227-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/196.592/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE LUIZ NOOOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCPF: 082.728.417-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.750/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 088.988.277-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.731/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARILENE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCPF: 017.796.557-62\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.693/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AIRES OLYMPIO DE MORAES\r\n\r\nCPF: 030.421.987-82\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.676/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIO FABIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 091.147.467-60\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.688/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GENECY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 079.003.197-35\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/195.450/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: C A LEONEL MASSAS ME\r\n\r\nCNPJ: 02.524.696/0001-80\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.692/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HERMEVAL FABIANO TEIXEIRA DE MENDONCA\r\n\r\nCPF: 149.346.477-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.682/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSIAS RESENDE LEITE\r\n\r\nCPF: 908.851.047-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.680/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA RITA DE CASSIA PINTO\r\n\r\nCPF: 482.792.507-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.669/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ISAQUE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 030.802.277-78\r\n\r\nPROCESSO Nº E4/200.721/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ ALBERTO SALVADOR\r\n\r\nCPF: 008.284.877-74\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/167.506/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE EUDES DA SILVA\r\n\r\nCPF: 269.265.458-71\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/167.521/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOAO FERREIRA GOMES\r\n\r\nCPF: 205.318.423-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/167.520/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELIZETE MARIA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nCPF: 923.338.507-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/167.503/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FABRICIO VENEO CAMPANA FERNANDES\r\n\r\nCPF: 082.279.137-41\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.754/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FRANCISCO FERREIRA GOMES\r\n\r\nCPF: 311.544.333-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/167.489/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE:IVETE\r\n\r\nCPF: 936.602.517-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/177.264/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ADILSON DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\nCPF: 021.301.477-71\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/177.252/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EVANDRO LUIZ NOGUEIRA\r\n\r\nCPF: 925.286.197-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/177.193/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS JOSE CARDOSO\r\n\r\nCPF: 071.540.297-81\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.741/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 678.602.147-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/177.084/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDERSON SEBASTIAO H. ALVES\r\n\r\nCPF: 749.55.517-39\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/177.093/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VENILTON PACHECO DO COUTO\r\n\r\nCPF: 654.854.407-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/177.098/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDMILSON ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 100.796.988-16\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/177.102/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nCPF: 032.917.267-07\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/177.116/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WILSON DA CRUZ\r\n\r\nCPF: 046.440.447-92\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/177.167/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BRUNO THADEU NEVES ALVES\r\n\r\nCPF: 099.257.727-61\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101.099/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CRISTIANO JABOR DE LARA REZENDE\r\n\r\nCPF: 084.338.987-79\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101.496/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VANESSA ROSA DIDA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 110.841.257-22\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101.482/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MIRELLE JARDIM MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 052.870.627-61\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101.445/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROGERIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 088.056.217-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101.455/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GENILSON SARAIVA\r\n\r\nCPF: 009.044.127-33\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101.441/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JAIR PINTO PAES LEME\r\n\r\nCPF: 806.015.617-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101.442/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PERICLICE SILVA DE FREITAS\r\n\r\nCPF: 091.007.907-29\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101.605/2009\r\n\r\nId: 1264376"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1264944": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 009/2012, firmado em 23/02/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SOS - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de digitalização de documentos, com fornecimento de infraestrutura de hardware, software e gestão, incluindo a definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos digitalizados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.109/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 746.900,00 (setecentos e quarenta e seis mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 40 (quarenta) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO Nº 002/2012, firmado em 23/02/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA BRASIF EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento veicular - Pá Carregadeira.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão Eletrônico nº 012/2011/SEOBRAS - Processo Administrativo nº E-17/000.890/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)\r\n\r\nPRAZO: Entrega imediata.\r\n\r\nId: 1264944"
                        ],
                        "1264466": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 001/2012, firmado em 08/02/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO IMBEG/R3.\r\n\r\nOBJETO: Obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.178/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 56.445.750,00 (cinqüenta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/02/2012.\r\n\r\nId: 1264466"
                        ],
                        "1264808": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 852 (oitocentos e cinquenta e dois) dias a contar de 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.02.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/000.235/2009.\r\n\r\nId: 1264808"
                        ],
                        "1264550": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Primeira - Objeto do Convênio, com apresentação de novo Plano de Trabalho e Prorrogação do prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 19 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 17/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/001.006/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 14/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/001.479/2009.\r\n\r\nId: 1264550"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1264241": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna públicas que fará realizar as licitações por Concorrência, a seguir especificadas:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 008/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma geral com modificações e acréscimo na Fundação Leão XIII - Centro de Referência da Juventude, localizado na Rua do Tenente Osório, s/nº - Vila Ipiranga - Fonseca, no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA: 28/03/2012, às 14h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.271.944,93\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 227.194,49\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 24/02/2012, até o dia 26/03/2012, na sala de licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 009/2012\r\n\r\nOBJETO: Serviços de elaboração de projetos e orçamento para construção do Novo Hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Av. Almirante Frontin, s/nº - Bairro Maré, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 28/03/2012, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.973.369,04\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 297.336,90\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 24/02/2012, até o dia 26/03/2012, na sala de licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 010/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H (Magé), localizada na Rua A - Parque Sant'Anna - Piabetá, no Município de Magé.\r\n\r\nDATA: 28/03/2012, às 16h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.192.013,48\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 319.201,34\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 24/02/2012, até o dia 26/03/2012, na sala de licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 011/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P., localizada na Estrada do Mendanha, nº 1762 - Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 28/03/2012, às 17h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.144.386,00\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 314.438,60\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 24/02/2012, até o dia 26/03/2012, na sala de licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1264241. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1264493": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que a licitação por Concorrência - CO Nº 024/2011, cujo objeto é a execução de obras de complementação da construção do Prédio Principal e construção do Prédio Anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.261 - Centro, no município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 28/02/2012, às 15h, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1264493. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1264434": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 053/2012, de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 047/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.927,98 (sete mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.282/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 054/2012, de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 986,53 (novecentos e oitenta e seis reais e cinqüenta três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 055/2012, de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.069,05 (hum mil sessenta e nove reais e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 056/2011, de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão -SRP nº 013/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.173,75 (hum mil cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.0096/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 057/2012, de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão -SRP nº 014/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.999,11(sete mil novecentos e noventa e nove reais e onze centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.0097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1264434"
                        ],
                        "1264435": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 053/2012, de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 047/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.927,98 (sete mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.282/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 054/2012, de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 986,53 (novecentos e oitenta e seis reais e cinqüenta três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 055/2012, de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FIRMA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.069,05 (hum mil sessenta e nove reais e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 056/2011, de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão -SRP nº 013/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.173,75 (hum mil cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.0096/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 057/2012, de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão -SRP nº 014/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.999,11(sete mil novecentos e noventa e nove reais e onze centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.0097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1264435"
                        ],
                        "1264519": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO AITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002/2012 - Dotação Orçamentária ao Contrato nº 002/2007 - Dotação Orçamentária, de Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), com a finalidade de adequação a Cláusula Pimeira do Objeto do Instrumento Contratual. PRAZO: de fevereiro a junho de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0227/2508/2007.\r\n\r\nId: 1264519"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1264303": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 014/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FLANCI CONSULTORIA ADM. CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguros (seguros contra acidente pessoais).\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 34.052,40 (trinta e quatro mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00122.\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/2385/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/02/2012.\r\n\r\nId: 1264303"
                        ],
                        "1264298": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 041/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Novartis Biociências Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da Cláusula Sétima do Contrato nº 041/2011, visando à inclusão de um servidor da Central Geral de Armazenagem como fiscal do contrato juntamente com um serviço da Central de Atendimento às Demandas Judicial, conforme exposto abaixo: \r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA SÉTIMA - DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO \r\n\r\nO Contrato deverá ser executado de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do cronograma de execução do Contrato e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n§ 1º - A execução do Contrato será acompanhada e fiscalizada por 02 (dois) representantes do CONTRATANTE especialmente designado pelo (a) Central de Atendimento á Demandas Judiciais /SES.\r\n\r\n§ 2º - O objeto do Contrato será recebido em tantas parcelas quantas forem às relativas ao do pagamento, na seguinte forma:\r\n\r\na) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação;\r\n\r\nb) Definitivamente, após verificação da qualidade e quantidade do material, após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias de observação e vistoria que comprove o exato cumprimento das obrigações contratuais.\r\n\r\n§ 3º - Os bens ou os materiais cujos padrões de qualidade e desempenho estejam em desacordo com a especificação do edital deverão ser recusados pelo responsável pela execução e fiscalização do Contrato, que anotará em registro próprio as ocorrências e determinará o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. No que exceder à sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 05 (cinco) dias, para ratificação.\r\n\r\n§ 4° - A CONTRATADA declara, antecipadamente, aceitar todas as condições, métodos e processos de inspeção, verificação e controle adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos e comunicações de que esta necessitar e que forem julgados necessários ao desempenho de suas atividades.\r\n\r\n§ 5º - A instituição e a atuação da fiscalização não exclui ou atenua a responsabilidade da CONTRATADA, nem a exime de manter fiscalização própria.\r\n\r\nLEIA SE: CLÁUSULA SÉTIMA - DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO \r\n\r\nO Contrato deverá ser executado, fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referencia, do cronograma de execução do contrato e da legislação vigente, respondendo o inadimplemento pelas consequências da inexecução ou parcial.\r\n\r\n§ 1º - Tendo em vista que TODAS AS ENTREGAS são feitas diretamente na Central Geral de Armazenagem - CGA, e que existem dois estoques distintos (Estoque da CADJ Rua México nº 128, térreo [dispensação dia-dia]/ Estoque CGA - Niterói [ armazenagem, gestão e distribuição]), o que gera obrigações conjuntas entre a Central de Atendimento às Demandas Judiciais e a Central geral de Armazenagem - CGA, a execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por uma comissão mista formada por 02 (dois) representantes da CONTRATANTE, a ser composta da seguinte forma: \r\n\r\na) 01 (um) servidor designado pela Central de Atendimento às Demandas Judiciais / CADJ conforme ato de nomeação;\r\n\r\nb) 01 (um) servidor designado pela Subsecretária Executiva, responsável pelo acompanhamento do estoque existente na Central Geral de Armazenagem- CGA conforme ato de nomeação; \r\n\r\n§ 2º - Cada servidor/fiscal será responsável por informar à Coordenação de Contratos se as entregas dos medicamentos/insumos em seus estoques foram realizadas a contento;\r\n\r\nO objeto do Contrato será recebido em tantas parcelas quantas forem às relativas ao do pagamento, na seguinte forma:\r\n\r\na)Considerando que TODAS as entregas são feitas no CGA, e que este é quem distribui os medicamentos/insumos à Central de Atendimento às Demandas Judiciais, a CADJ deverá informar se as entregas foram realizadas a contento pelo CGA.\r\n\r\n§ 3º - O objeto do contrato será recebido em tantas parcelas quantas forem às relativas ao do pagamento, na seguinte forma: \r\n\r\na) Provisoriamente, após parecer circunstanciado, que devera ser elaborado pelo representante mencionado na alínea “b” do § 1º (já que todas às entregas são feitas diretamente na CGA), no prazo de _____ (____) horas após a entrega do serviço;\r\n\r\nb) Definitivamente, mediante verificação da qualidade e quantidade do material, após decorrido o prazo de _____ (___) dias, para observação e vistoria que comprove o exato cumprimento das obrigações contratuais.\r\n\r\n§ 4º - Salvo se houver exigência a ser cumprida pelo adjudicatório, o processamento da aceitação provisória ou definitiva deverá ficar concluído no prazo de 30 (trinta) úteis, contados da entrada do respectivo requerimento no protocolo da Secretaria Estadual de Saúde e encaminhado à Central Geral de Armazenagem - CGA, na forma do disposto no § 3º do art. 77 do Decreto nº 3.149/1980.\r\n\r\n§ 5º - Os bens ou os materiais cujos padrões de qualidade desempenho estejam em desacordo com a especificação do edital e do Termo de Referência deverão ser recusados pelo responsável pela execução e fiscalização do contrato, que anotará em registro próprio as ocorrências e determinara o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. No que exceder à sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 05 (cinco) dias, para ratificação.\r\n\r\n§ 6º - A CONTRATADA declara, antecipadamente, aceitar todas as condições, métodos e processos e inspeção, verificação e controle adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos e comunicações de que esta necessita e que forem julgado necessários ao desempenho de suas atividades.\r\n\r\n§ 7º - A instituição e a atuação da fiscalização não exclui ou atenua a responsabilidade da CONTRATADA, nem a exime de manter fiscalização própria. \r\n\r\nId: 1264298"
                        ],
                        "1264299": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade a retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, visando à inclusão do período da solicitação do reajuste requerido pela Empresa, conforme exposto abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade reajuste de aproximadamente 11,97% (onze inteiros e noventa e sete centésimos por cento) em conformidade com índice INPC, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nVALOR MENSAL DO CONTRATO INICIAL R$ \r\n\r\nÍNDICE INPC\r\n\r\nVALOR DO REAJUSTE R$ \r\n\r\nVALOR REAJUSTADO EM 01/09/2010 R$ \r\n\r\n102.595,00\r\n\r\n11,97%\r\n\r\n12.276,55\r\n\r\n114.871,55\r\n\r\nLEIA SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade o reajuste de aproximadamente 11,97% (onze inteiros e noventa e sete centésimos por cento) em conformidade com índice INPC, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nVALOR MENSAL DO CONTRATO INICIAL R$ \r\n\r\nÍNDICE INPC\r\n\r\nVALOR DO REAJUSTE R$ \r\n\r\nVALOR MENSAL REAJUSTADO NO PERÍODO DE 27/05/2009 A 26/05/2010 R$ \r\n\r\n102.595,00\r\n\r\n11,97%\r\n\r\n12.276,55\r\n\r\n114.871,55\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\n\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo passará a ser R$ 114.871,55 (cento e quatorze mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\n\r\nO valor mensal do presente termo aditivo passará a ser de R$ 114.871,55 (cento e quatorze mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) a contar de 02/06/2010, data do pedido protocolado pela empresa, fls. 213.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1815/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/01/2012.\r\n\r\nId: 1264299"
                        ],
                        "1264301": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-C/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 03 adjudicado.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/1867/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2012.\r\n\r\nId: 1264301"
                        ],
                        "1264554": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2012, proc. nº E-08/007.502/2011, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FLUDROCORTISONA 0,1MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1264554"
                        ],
                        "1264934": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLÍNICA, para Secretaria de Estado de Saúde, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nPROC. N° E-08/0992/2012\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nREDUÇÃO DE PROPOSTAS E NEGOCIAÇÃO: 28/02/2012, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, a semelhança do pregão presencial, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após essa etapa de lances, será conduzida a análise da documentação jurídica e técnica exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal, caso necessário. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico. \r\n\r\nId: 1264934"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1264331": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-027/016/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de 03 (três) veículos tipo Toyota Corola Blindado III, motor 2.0.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 360.360,00 (trezentos e sessenta mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1264331"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1264730": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n*EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura do Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será doze meses, contados a partir da data de publicação do extrato.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-26/024/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2012.\r\n\r\nId: 1264730"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1264542": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato n° 06/2011. PARTES: UERJ e a empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 dias, o prazo contratual contados de 21/02/2012 a 03/03/2012. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 10804/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1264542. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1264442": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Associação Mata Ciliar.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.02.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.254/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 004/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Agropecuária Incorporadora Colonial LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.02.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.163/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 005/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Centro de Integração Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de Minas Gerais.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.02.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.126/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 006/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados e freqüentando os cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.02.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.170/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 08 ao Convênio Específico 03 Termo de Cooperação 0050.0022707.06.4 \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 25.08.2011, passando seu término para 21.02.2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.385 /2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 0050.0068829.11.2.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Execução pela Universidade, sob o regime de preço global, a execução dos serviços de modelagem física em centrífuga geotécnica de escorregamentos submarinos, de conformidade com os termos e condições nele estipulados e no Anexo I - Proposta da Universidade.\r\n\r\nValor: R$ 368.666,27(trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 730(setecentos e trinta) dias corridos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.797/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação técnica e cientifica onde as partes convenentes se propõem a desenvolver programa de mútua colaboração, em ações integradas em éreas de interesse comum. \r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses no mínimo a contar da data de assinatura. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.118/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 19/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 002/2012. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Regional de Educação e Cultura Ltda. - FACIMED/CETEC.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.071/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2012.\r\n\r\nId: 1264442. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1264310": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: GIRLANE CARREIRO BARBOSA\r\n\r\nLeia-se: GIRLANE CARREIRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nJOSÉ RENATO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nLeia-se: CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nJOSÉ RENATO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: MARCOS SURIANAN DE LEMOS\r\n\r\nLeia-se: MARCOS SURIANAM DE LEMOS\r\n\r\nId: 1264310. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1264503": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nCONTRATO Nº 13/2012-INEA\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de serviços de Construção, Implantação e Normatização de Dados Digitais.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 1.615.300,48 (hum milhão, seiscentos e quinze mil trezentos reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n8 (oito) meses a contar da data da publicação do respectivo extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\n\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.177/2011\r\n\r\nId: 1264503. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1264515": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e VANDA SILVA DE SOUZA, COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MORRO DAS ANDORINHAS-ACOTMA. OBJETO: Permanência dentro dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/512.222/2011. \r\n\r\nId: 1264515. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1265019": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.129 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDesfile do Monobloco 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPLAP Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.859.150/0001-06\r\n\r\nTim Celular S/A - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.206.050/0044-10\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1265019"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1264819": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n\r\nDATA: 15.02.2012. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários CINTIA GOMES LINS, DAIANE DA SILVA GONÇALVES, SONIA APARECIDA FARIA e KIMARA MENEZES XIMENES. \r\n\r\nOBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio).\r\n\r\nVALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois anos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.1994, 22.304, de 27.06.1996 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.1996, 2915, de 31.01.2011, 3017, de 05.09.2011, 2984, de 30.06.2011 e 3084, de 09.02.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1264819"
                        ],
                        "1264501": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA o candidato aprovado, Marcelo Caetano Tavares, inscrição nº 003232d, para o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 06 de março de 2012, no horário das 10 às 16 horas, portando os documentos indicados no Anexo I. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no Anexo II quando convocado para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nId: 1264501"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1265044": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 17.02.2012 \r\n\r\nPAGINA 01- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nFELIPE DA COSTA SOUZA\r\n\r\nOnde se lê:...com validade a contar de 24 de fevereiro de 2012...\r\n\r\nLeia-se:...com validade a contar de 24 de janeiro de 2012...\r\n\r\nMÁRCIA CAMARGO MARCONI\r\n\r\nOnde se lê:... matrícula 936.791-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAÍ-4...\r\n\r\nLeia-se:... matrícula 836.791-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7...\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 23.02.2012 \r\n\r\nPAGINA 01- 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\nALESSANDRO CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nOnde se lê: ... do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4...\r\n\r\nLeia-se:... do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6...\r\n\r\nJOSÉ PEREIRA DE ASSIS FILHO\r\n\r\nOnde se lê: ... para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4...\r\n\r\nLeia-se:... para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6...\r\n\r\nAPOSTILA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nATO DE 01/02/2012 - D.O. DE 03/02/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-20/10.541/2012, fica esclarecido que o cargo de que trata o presente Ato foi transformado, a partir de 15 de fevereiro de 2012, para Chefe de Gabinete, de acordo com o disposto na Resolução DPGE nº 621 de 15.02.2012. \r\n\r\nId: 1265044"
                    ],
                    "1264180": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "R E T I F I C A Ç Ã O\r\n\r\nD.O. DE 17.02.12\r\n\r\nPARTE II - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.612/03\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ\r\n\r\nOnde-se-lê: JULIANA MENDES LUZ\r\n\r\nLeia-se: JULIA MENDES LUZ\r\n\r\nId: 1264180"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1264168": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que o encaminhamento do assistido à Coordenação de DNA para fins de agendamento de coleta deve ser feito por ofício do Defensor Público, instruído com os seguintes documentos: 3(três) cópias do ofício da DPGE-RJ, 2 (duas) cópias da carteira de identidade ou da carteira de trabalho, 1 (uma) cópia do CPF, 1 (uma) cópia do comprovante de residência e 2 (duas) cópias da certidão de nascimento do menor. Se não houver registro do menor, providenciar 2 (duas) cópias do cartão de vacinação. A Coordenação de DNA atende os assistidos somente às terças ou quintas-feiras, no horário de 11 às 15 horas, para fins de agendamento de coleta. Os telefones da Coordenação de DNA são 2332 2294 e 2296 2269.\r\n\r\nId: 1264168"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1265047": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1265047"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1264870": [
                        "DOAB - Ato",
                        "DECRETO Nº 012 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E EM ATENDIMENTO AOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO 200 DO TCE/RJ, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nARTIGO 1º - Ficam estabelecidos os seguintes ordenadores de despesa:\r\n\r\nI - Guilherme Pereira de Azevedo - no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde;\r\n\r\nII - Carolina Maria Rodrigues da Silva - no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Ciência e do Fundeb - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e outros fundos, constituídos por transferências estaduais e federais;\r\n\r\nIII - Cristina Amaral Lima Braga - no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e do Fundo de Assistência Social;\r\n\r\nIV - Carlos José Gonçalves dos Santos - no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; \r\n\r\nV - Adriana Miguel Saad - no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Pesca e do Fundo Municipal da Pesca Artesanal;\r\n\r\nVI - Faustino de Jesus Filho - no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão, Gabinete do Prefeito e suas subunidades, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Ordem Pública, Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Turismo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam delegados aos Secretários Municipais a competência para formalizar convênios no âmbito de suas respectivas Secretaria.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE FEVEREIRO DE 2012 \r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1264870"
                    ],
                    "1264871": [
                        "DOAB - Ato",
                        "DECRETO Nº 13 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nARTIGO 1º- Fica o Sr. Faustino de Jesus filho autorizado a “assinar Contratos”, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão.\r\n\r\nARTIGO 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1264871"
                    ],
                    "1264872": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA Nº 37 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, ALTAIR CARDOSO DOS SANTOS - Gerente de Infra estrutura, da Secretaria de Saúde, Responsável pela fiscalização do Contrato Administrativo de manutenção dos aparelhos de ar condicionado, geladeiras, freezers, balcão de frios, bebedouros e ventiladores - Processo 11664/11.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 1264872"
                    ],
                    "1264873": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA Nº 38 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a servidora DANIELLE GONÇALVES DA SILVEIRA, Agente Administrativo, Matrícula nº 6772, com ônus para esta Prefeitura de Armação dos Búzios. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 1264873"
                    ],
                    "1264874": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Portaria nº 039, de 13/02/2012 - Exonerar Edilene Pereira da Conceição - Diretora Adjunta - - Secretaria de Educação e Ciência, surtindo seus efeitos à partir de 31/1/2012.\r\n\r\nPortaria 040, de 13/2/2012 - Exonerar Mariusa de Siqueira Santos - Diretora III - Secretaria de Educação e ciência, surtindo seus efeitos legais a partir de 31/1/2012.\r\n\r\nPortaria 041, de 13/2/2012 - Exonerar Maria da Conceição de Holanda - Diretora adjunta - Secretaria de Educação e Ciência, surtindo seus efeitos legais a partir de 31/1/2012.\r\n\r\nPortaria 042/2012 - Exonerar a pedido, Robson de Oliveira Figueiredo da Conceição - Agente Comunitário de Saúde - Secretaria de Saúde, surtindo seus efeitos legais a partir de 01/2/2012.\r\n\r\nPortaria 043, de 15/2/2012 - Conceder Licença Maternidade a Joseline Moreira - Agente Administrativo - Gabinete do Prefeito - período: 23/01/2012 a 20/07/2012.\r\n\r\nPortaria 044, de 15/02/2012 - Exonerar a pedido Rosangela de Lima Soares - Técnico de Enfermagem - Secretaria de Saúde - a partir de 24/1/2012.\r\n\r\nPortaria 045, de 15/02/2012 - Exonerar à pedido Simone Rossi da Silva - Professor IA5 - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1264874"
                    ]
                }
            },
            "Controladoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1264813": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Id: 1264813"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1264878": [
                        "DOAB - Ato",
                        "O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Armação dos Búzios, no uso de suas atribuições, vem perante este ato, comunicar que a conselheira EMILSA LIMA DE AZEVEDA, solicitou ao CMDCA o seu desligamento do Conselho Tutelar de Armação dos Búzios, na função de Conselheira Tutelar, a partir de 02 de janeiro de 2012, sendo assim, a posse do conselheiro ALEXANDRE ALVES DA SILVA,realizada no dia 09 de dezembro de 2011, para ocupar a vaga como 10 suplente, temporariamente, torna-se definitiva com este ato.\r\n\r\nId: 1264878"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1264879": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PROCESSOS DE AJUDA DE CUSTO INDEFERIDOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 05 DE 20/12/2011\r\n\r\nN° DO PROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0203\r\n\r\nALESSANDRA XAVIER DA SILVA \r\n\r\n0206\r\n\r\nGÉSSICA OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n0216\r\n\r\nJOÃO AMÉRICO DE SOUZA ALEXANDRINI\r\n\r\n0096\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n0221\r\n\r\nPAULA DA SILVA POBEL\r\n\r\n0227\r\n\r\nTHAÍS BATISTA AVELINO\r\n\r\n262\r\n\r\nPRISCILA DA ROCHA LOUZADA\r\n\r\nId: 1264879"
                    ],
                    "1264880": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PROCESSOS DE AJUDA DE CUSTO DEFERIDOS CONFORME RESOLUÇÃO 05 DE 20/12/2011.\r\n\r\nN° do PROCESSO \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0189\r\n\r\nGEDÁLIA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0068\r\n\r\nHELENA DE OLIVEIRA DE SANT'ANNA\r\n\r\n0224\r\n\r\nIRANETE ALVES LIMA\r\n\r\n0190\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA TRINDADE\r\n\r\n0192\r\n\r\nLÍVIA VIANA COELHO\r\n\r\n0226\r\n\r\nMICHEL DE ALMEIDA FRANÇA\r\n\r\n0196\r\n\r\nMIRIAM VIANA COELHO\r\n\r\n0213\r\n\r\nPÉROLA REGINA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n0225\r\n\r\nRENAN MOREIRA RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n0191\r\n\r\nRENATO JÚNIOR PEREIRA DE ZOUZA\r\n\r\n0138\r\n\r\nTHAÍS VIANA COELHO\r\n\r\n0188\r\n\r\nVERÕNICA CRISTINA COIMBRA SANTOS\r\n\r\nId: 1264880"
                    ],
                    "1264881": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PRORROGAÇÃO DO AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 01/2012\r\n\r\nGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇAO DOS BUZIOS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - SEC e da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE torna público para ciência dos interessados, que estará a Chamada Pública nº 001/2012, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24.\r\n\r\nPara a realização do cadastramento da CHAMADA PÚBLICA N.01/2012 referente ao Edital, os documentos deverão ser protocolados no Protocolo Geral do Município de Armação dos Búzios na Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios situada na Estrada da Usina, 600 - Centro, no período de 23/02//12 à 05/03/12.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HABILITAÇÃO:\r\n\r\nOs Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações deverão entregar documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados.\r\n\r\nI - Cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);\r\n\r\nII - Cópia das Declarações de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica para associações e cooperativas, ou extratos da DAP de cada Agricultor Familiar Participante ;\r\n\r\nIII - Certidões negativas junto a Previdência Social - CND ;\r\n\r\nIV - Certidão Negativa junto ao FGTS ;\r\n\r\nV - Certidão Negativa de débitos junto a Receita Federal e Dívida Ativa da União ;\r\n\r\nVI - Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de Cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de Associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica ; \r\n\r\nVII - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; Anexo I; disponível na Secretaria Municipal de Educação e Ciência;\r\n\r\nVIII - Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual e federal;\r\n\r\nIX - Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso; \r\n\r\nX - Declaração de capacidade de produção, beneficiamento e transporte; \r\n\r\nO EDITAL deverá ser retirado diretamente na Secretaria Municipal de Educação e Ciência, situada na Avenida José Bento Ribeiro Dantas n. 845 - Vila Caranga - Armação dos Búzios no período de 23/02//12 à 05/03/12., no horário das 9 às 11h e de 14 às 16h de segunda a sexta feira. após abertura do PROCESSO DE CADASTRAMENTO.\r\n\r\nOs ANEXOS I, II ,III, IV deverão ser entregues impreterivelmente dia 12/03/12 às 14:30h para abertura dos envelopes.\r\n\r\nLocal: Secretaria Municipal de Educação e Ciência \r\n\r\nEnd: Estrada José Bento Ribeiro Dantas, 845\r\n\r\nVila Caranga\r\n\r\nTel: 22 26232631 / 22 2623 3057\r\n\r\nId: 1264881"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1265038": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nTornamos público que a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios está realizado chamamento público de fornecedores, para atualização dos registros existentes e para ingressos de novos interessados, de acordo com art. 34§ 1º da Lei Federal 8666/93.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO BATISTA XAVIER DE PAULA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1265038"
                        ],
                        "1265039": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento \r\n\r\nEspécie: Convênio\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Azul e Branco Futebol Clube.\r\n\r\nObjeto: implantação de atividades esportivas para atender crianças de 8 a 17 anos. \r\n\r\nPrazo: 1 (um) ano\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 13467/11\r\n\r\nFundamentação Legal: Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJoão Carlos Moraes\r\n\r\nSecretário de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1265039"
                        ],
                        "1265040": [
                            "DOAB - Ato",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEspécie: Prorrogação do Contrato de Credenciamento n°. 04/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Centro Integrado de Neuropsicologia Ltda. \r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços médicos (SADT) de Neurologia\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 1259/2011\r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEspécie: Prorrogação do Contrato de Credenciamento n°. 03/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Lace Laboratório de Análises Clínicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço médico (SADT) de Análises e Patologia Clínica\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 6079/2010\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo n.º 02 de Prorrogação Contrato n.º 06/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e RBJ Planejamento e Incorporação Ltda.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de engenharia e manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais das unidades ligadas a Prefeitura de Armação dos Búzios. \r\n\r\nPrazo: 6 (seis) meses. \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 10966/2010\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho \r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 38/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Cinema Em Dia Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço cinematográfica para realização de filmes documentários para projeto “ MEMORIA DE UM POVO ''\r\n\r\nValor R$ 98.240,00 (noventa e oito mil e duzentos e quarenta reais)\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) meses. \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 10430/2010\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nRafael Martins Mika \r\n\r\nChefe de Gabinete do Prefeito\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo n.º 03 de Prorrogação Contrato n.º 12A /2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Info Búzios Informática Ltda-Me.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Manutenção de microcomputadores e impressoras utilizados pelas unidades Escolares, CAAPE, CEPEDE e Conselho Tutelar de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor R$ 79.440,00 (setenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 000077/2009.\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva \r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo n.º 01 de Prorrogação Contrato n.º 08A /2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr. José Maria Nicodemos\r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Creche Municipal Diva Chaves Nunes. \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 14099/2010\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva \r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1265040"
                        ],
                        "1265041": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 03/2012\r\n\r\nProcesso n.º 10280/2011\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Contratação de Empresa para realização de Serviço de Esterilização e Reesterilização de Materiais Médicos-Hospitalares. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData: 07 de Março de 2012 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1265041"
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                        "1265042": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Dispensa de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 14861/2010\r\n\r\nObjeto: Serviço iluminação pública em todo município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nContratada: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 24 Inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretario Municipal de Gestão \r\n\r\nId: 1265042"
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                        "1264995": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata do Registro de Preços Nº 01/2011\r\n\r\nA empresa S. B. P. Comércio, Representação e Distribuição Ltda.., inscrita sob o CNPJ Nº.29.281.649/0001-00, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14862/2010. \r\n\r\nFicam Homologado o reequilibro financeiro do item 01 (gasolina comum), conforme Art. 65 inciso I alínea b.\r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nValor Com Reequilíbrio Financeiro\r\n\r\n01\r\n\r\nGASOLINA COMUM\r\n\r\nS. B. P. Comércio, Representação e Distribuição Ltda.\r\n\r\n2,87\r\n\r\n3.02\r\n\r\n02\r\n\r\nÓLEO DIESEL COMUM\r\n\r\nS. B. P. Comércio, Representação e Distribuição Ltda.\r\n\r\n2,09\r\n\r\n2,09\r\n\r\nId: 1264995"
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                        "1265021": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 11/2011\r\n\r\nA empresa Cirúrgica Simões Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 10.619.128/0001-91, e Insc. Estadual nº. 78.709.375, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 7798/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n85\r\n\r\nNº 1\r\n\r\nEnvelope\r\n\r\nSinvastatina 20mg\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\nCifarma\r\n\r\n0,13\r\n\r\n86\r\n\r\nNº 1\r\n\r\nComprimido\r\n\r\nSinvastatina 40mg\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\nCifarma\r\n\r\n0,17\r\n\r\n131\r\n\r\nNº 1\r\n\r\nBolsa/frasco\r\n\r\nCloreto de Sódio 0,9% 500ml\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\nFarmace\r\n\r\n3,28\r\n\r\n168\r\n\r\nNº 1\r\n\r\nBolsa/Frasco\r\n\r\nGlicose 0,5% 500ml inj.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\nEquiplex\r\n\r\n3,75\r\n\r\nId: 1265021"
                        ],
                        "1264996": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata de Registro de Preços nº 02/2011\r\n\r\nA empresa Diboá Comercial Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 04.960.002/0001-83, e Insc. Estadual nº. 77.333.860, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 1529/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nMesa de reunião, confeccionado em fibra de madeira de média densidade (MDF) com espessura mínima de 20 mm, com todos os vértices arredondados, e bordas usinadas, revestido na face superior em película de PVC Termo-formável à vácuo, e na face inferior em laminado melaminico de baixa pressão (BP) na cor branco ACETINADO,\r\n\r\nDiboá Comercial Ltda\r\n\r\n240,00\r\n\r\ntampo fixado na base no sistema \"rapid\" através de pinos e buchas de pressão mini fix. Estruturas formadas por tubos, com a base superior em tubos de aço 30X20X1,2 mm, a base inferior em chapa de aço oblongular com acabamento tipo ponteiras de PVC, com espessura mínima de 1,5 mm, sendo todo conjunto submetido a um pré tratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem/decapagem/fosfatização) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 230º C. acabamento com sapatas em nylon injetado com diâmetro de\r\n\r\nN°1\r\n\r\n25,4mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Mesa medindo: largura 1100 mm X profundidade 1100mm X altura 740mm, conforme padrão.\r\n\r\n03\r\n\r\nMesa sem gaveta ESTAÇÃO DE TRABALHO, confeccionado em fibra de madeira de média densidade (MDF) com espessura mínima de 20 mm, com todos os vértices arredondados, e bordas usinadas, revestido na face superior em película de PVC Termo-formável à vácuo, e na face inferior em laminado melaminico de baixa pressão (BP) na \r\n\r\nDiboá Comercial Ltda\r\n\r\n138,00\r\n\r\ncor branco ACETINADO. Painel frontal estrutural e de privacidade confeccionado em MDP de alta densidade termo-estabilizado, com espessura mínima de 18 mm, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão BP, sendo os bordos encabeçados em fita de poliestireno de espessura 0,45mm, colada com adesivo hot melt a 220º, fixado na base no sistema “Rapid” através de pinos e buchas de pressão mini fix. Estruturas laterais \r\n\r\nformadas por tubos, com a base superior em tubos de aço 30 x 20 x 1,2 mm, a base inferior em chapa de aço OBLONGULAR COM ACABAMENTO TIPO ponteiras de PVC, com espessura mínima de 1,5 mm, e a coluna de sustentação composta por um conjunto de chapas com 0,90 mm de espessura, com dutos para passagem de fiação, sendo todo o conjunto submetido a um pré-tratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - \r\n\r\nN°1\r\n\r\ndecapagem - fosfatização) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 230º C. Acabamento com sapatas em nylon injetado com diâmetro de 25,4 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Mesa medindo: LARGURA 1200 MM x PROFUNDIDADE 700 MM x ALTURA 740 mm, CONFORME PADRÃO.\r\n\r\n07\r\n\r\nMesa ESTAÇÃO DE TRABALHO, confeccionado em fibra de madeira de média densidade (MDF) com espessura mínima de 20 mm, com todos os vértices arredondados, e bordas usinadas, revestido na face superior em película de PVC Termo-formável à vácuo, e na face inferior em laminado melaminico de baixa pressão (BP) na cor branco\r\n\r\nDiboá Comercial Ltda\r\n\r\n229,00\r\n\r\nACETINADO. Painel frontal estrutural e de privacidade confeccionado em MDP de alta densidade termo-estabilizado, com espessura mínima de 18 mm, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão BP, sendo os bordos encabeçados em fita de poliestireno de espessura 0,45mm, colada com adesivo hot\r\n\r\nmelt a 220º, fixado na base no sistema “Rapid” através de pinos e buchas de pressão mini fix. Estruturas laterais formadas por tubos, com a base superior em tubos de aço 30 x 20 x 1,2 mm, a base inferior em chapa de aço OBLONGULAR COM ACABAMENTO TIPO ponteiras de PVC, com espessura mínima de 1,5 mm, e a coluna de\r\n\r\nsustentação composta por um conjunto de chapas com 0,90 mm de espessura, com dutos para passagem de fiação, sendo todo o conjunto submetido a um pré-tratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - decapagem - fosfatização) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 230º C. Acabamento com sapatas em nylon injetado com diâmetro de 25,4 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Mesa medindo: LARGURA 1060 MM x PROFUNDIDADE 600 MM x ALTURA 740 mm,\r\n\r\nCONFORME PADRÃO, CONTENDO UM GAVETEIRO COM DUAS GAVETAS CONVENCIONAIS, confeccionado em MDP com 18 mm de espessura, com filete 20 mm de espessura em todo contorno colado a quente em sistema hot melt a 220º, com buchas em PVC cravadas sob o tampo para fixação do corpo estrutural. Corpo confeccionado em MDP e prensado revestido em ambas as faces em laminado melaminico baixa pressão (BP). GAVETEIRO MEDINDO: LARGURA 370 MM x PROFUNDIDADE 410 MM x ALTURA 230 mm, CONFORME PADRÃO.\r\n\r\nN°1\r\n\r\n11\r\n\r\nCONJUNTO ESCOLAR INFANTIL - Conjunto formado por seis mesas, seis cadeiras e uma mesa central. Tampo da mesa em formato trapezoidal injetado em resina termoplástica ABS, medindo 560mm x 390mm x 210mm, fixada a estrutura através de rebites POP galvanizados invisíveis, dotado de nervuras para reforço estrutural na parte inferior, borda do tampo medindo 20mm, altura tampo ao chão 590mm, com porta lápis na posição horizontal. Sob\r\n\r\nDiboá Comercial Ltda\r\n\r\n1.255,00\r\n\r\ntampo confeccionado em resina termoplástica ABS medindo 460mm x 300mm x 170mm, fixado a estrutura através de rebites galvanizados invisíveis. Painel frontal em no mínimo 70% perfurado injetado em resina termoplástica medindo 520mm x 145mm, e fixado a estrutura através de rebites POP galvanizados e invisíveis. Estrutura da mesa formada por 02 barras verticais laterais em tubo 20mm x 30mm e 20mm x 20mm unindo o tampo aos pés. Base do\r\n\r\nN°1\r\n\r\ntampo formada por 03 tubos retangulares medindo 30mm x 20mm e um tubo quadrado 20mm x 20mm.. Base de sustentação do sob tampo formado por tubos retangulares medindo 20mm x 30mm. Base dos pés em tubos retangulares medindo 20mm x 30mm.Sapatas antiderrapantes para a mesa, medindo 20mm x 150mm, e também com a função de proteção da pintura, fabricadas em polipropileno virgem, injetadas na mesma cor do tampo e\r\n\r\nfixadas à estrutura por meios de rebites galvanizados. Assento e encosto em resina plástica virgem, com encaixe para rebites, fabricados pelo processo de injeção termoplástico, fixados por meio de rebites galvanizados. Assento plano medindo 300,0mm x 295,0mm, sem abas laterais e com superfície brilhosa. Encosto com curvatura anatômica medindo 290,0mm x 165,0mm. Espessura mínima 5mm Estrutura da cadeira formada por dois pares de\r\n\r\ntubo oblongo medindo 16mm x 30mm e espessura de 1,2mm unindo a base do assento aos pés. Base do assento e interligação ao encosto formada por 02 tubos quadrados medindo 20mm x 20mm com curvatura ergonômica para acomodação. Uma barra horizontal de reforço em tudo oblongo medindo 16mm x 30mm com espessura de 1,2mm fixada entre uma das colunas que liga a base do assento aos pés.Base dos pés em tubo oblongo medindo 20mm x\r\n\r\n48mm com 1,5mm de espessura em forma de arco medindo no máximo 800,0mm. Sapatas antiderrapantes para as cadeiras e também com a função de proteção da pintura com medidas mínimas de 50mm x 50mm e 50mm x 150mm, fabricadas em polipropileno virgem na mesma cor dos componentes e fixadas por rebites galvanizados.Toda a estrutura metálica é fabricada em tubo de aço industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para proteção e longevidade da estrutura, interligados por solda MIG e pintados através do sistema epóxi pó.\r\n\r\nId: 1264996"
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                        "1265022": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 11/2011\r\n\r\nA empresa Cruz Médica Produtos Médicos Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 04.332.815/0001-29, e Insc. Estadual nº. 77.157.166, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 7798/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nácido acetil salicílico 100mg\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,02\r\n\r\n11\r\n\r\nAmoxacilina 500mg\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,15\r\n\r\n30\r\n\r\nCiprofloxacino 500mg\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,22\r\n\r\n42\r\n\r\nEspironolactona 25mg\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,20\r\n\r\n57\r\n\r\nHidróxido de Alumínio 37mg/ml + hidroxido de magnésio 35.6mg/ml susp. oral 100ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,15\r\n\r\n66\r\n\r\nMetformina 850mg\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,10\r\n\r\n72\r\n\r\nMetronidazol 500mg/5g creme vaginal 50g\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,98\r\n\r\n76\r\n\r\nOmeprazol 20mg\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,17\r\n\r\n79\r\n\r\nPermetrina loção 1% 60ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n4,70\r\n\r\n82\r\n\r\nPropranolol 40mg\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,04\r\n\r\n98\r\n\r\nÁgua Destilada 10ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,11\r\n\r\n119\r\n\r\nCefazolina 1G inj.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,80\r\n\r\n121\r\n\r\nCeftazidina 1G inj.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n5,85\r\n\r\n125\r\n\r\nClaritromicina 500mg inj.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n25,60\r\n\r\n147\r\n\r\nEnoxaparina Sódica 20mg/1ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n13,45\r\n\r\n287\r\n\r\nInsulina NPH Humana 100UI/ml 10ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n31,70\r\n\r\n288\r\n\r\nInsulina Regular 100UI/ml 10ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n31,70\r\n\r\n292\r\n\r\nLevomepromazina 25mg\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,29\r\n\r\n311\r\n\r\nSalbutamol 2mg/5ml xarope 120ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,10\r\n\r\n318\r\n\r\nTiabendazol 50mg/g 5% creme 45g \r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n12,20\r\n\r\n320\r\n\r\nTravaprosta 0,04% 5ml - colírio\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n89,00\r\n\r\nId: 1265022"
                        ],
                        "1265023": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 11/2011\r\n\r\nA empresa Distribuidora de Medicamentos BK Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 10.837.371/0001-86, e Insc. Estadual nº. 78.750.219, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 7798/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n08\r\n\r\nAmiodarona 200mg\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,25\r\n\r\n12\r\n\r\nAmoxacilina 500mg + Clavulanato 12,5mg\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,85\r\n\r\n13\r\n\r\nAmoxacilina 50mg/ml + Clavulanato 12,5mg/ml susp. Oral\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n18,15\r\n\r\n14\r\n\r\nAnlodipino 10mg\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,04\r\n\r\n15\r\n\r\nAnlodipino 5mg\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n39\r\n\r\nDipirona 500mg/ml solç. oral 10ml\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,68\r\n\r\n58\r\n\r\nIbuprofeno 300mg\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,09\r\n\r\n59\r\n\r\nIpratrópio Soluçao 0,25mg/ml 20ml (Brometo)\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,75\r\n\r\n67\r\n\r\nMetildopa 250mg\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,13\r\n\r\n69\r\n\r\nMetoclopramida 4mg/ml solç. oral 10ml\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,43\r\n\r\n77\r\n\r\nParacetamol 200mg/ml solç. Oral 5ml\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,93\r\n\r\n88\r\n\r\nSulfametoxazol 40mg/nl + Trimetroprima 8mg/ml susp. oral 50ml\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,40\r\n\r\n90\r\n\r\nSulfato Ferroso 40mg\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n96\r\n\r\nAcido Ascórbico 500/5ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,74\r\n\r\n97\r\n\r\nAcido Tranexâmico 250mg/5ml inj. \r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n4,61\r\n\r\n100\r\n\r\nAmicacina 100mg/2ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,79\r\n\r\n101\r\n\r\nAmicacina 500mg/2ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,44\r\n\r\n102\r\n\r\nAminofilina 24mg/10ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,61\r\n\r\n103\r\n\r\nAmiodarona 50mg inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,50\r\n\r\n105\r\n\r\nAmpicilina sódica 1G inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,21\r\n\r\n106\r\n\r\nAmpicilina sódica 500mg inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,57\r\n\r\n107\r\n\r\nAtracúrio 50mg/5ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n10,32\r\n\r\n108\r\n\r\nAtropina 0,25mg/1ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,28\r\n\r\n109\r\n\r\nBenzilpenicilina benzatina 1.200,000UI inj. \r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,72\r\n\r\n111\r\n\r\nBenzilpenicilina G. Cristalina 5.000.000UI inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n2,80\r\n\r\n112\r\n\r\nBenzilpenicilina P. Cristalina 1.000.000UI inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n3,19\r\n\r\n113\r\n\r\nBenzilpenicilina procaína 300.000UI + benzilpenicilina potássica 100.000UI inj. \r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,39\r\n\r\n114\r\n\r\nBetametazona (dipropionato) 5mg/1ml + Betametazona (fosfato dissódico) 2mg/1ml\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n8,42\r\n\r\n115\r\n\r\nBicarbonato De Sódio 8,4% 10ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,52\r\n\r\n116\r\n\r\nBromiprida 10mg/2ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,95\r\n\r\n118\r\n\r\nBupivacaina 5% + Glicose 8% s/v hiperbárica inj. \r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n8,45\r\n\r\n128\r\n\r\nCloreto de Potássio 19,1% 10ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,28\r\n\r\n129\r\n\r\nCloreto de Sódio 0,9% 100ml\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,99\r\n\r\n148\r\n\r\nEpinefrina 1mg/1ml inj. (Adrenalina)\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,55\r\n\r\n151\r\n\r\nEstreptoquinase 1.500.000UI inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n385,50\r\n\r\n152\r\n\r\nEtilefrina 10mg/1ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,80\r\n\r\n165\r\n\r\nGaramicina 10mg inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,35\r\n\r\n166\r\n\r\nGaramicina 80mg/2ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,48\r\n\r\n170\r\n\r\nGlicose 25% 10ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,21\r\n\r\n171\r\n\r\nGlicose 50% 10ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,26\r\n\r\n175\r\n\r\nHeparina 5.000.00UI/0,25ml inj\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,70\r\n\r\n176\r\n\r\nHeparina 5.000.00UI/5ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n7,49\r\n\r\n177\r\n\r\nHidralazina 20mg/1ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n2,95\r\n\r\n178\r\n\r\nHidrocortisona 100mg Inj\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,80\r\n\r\n179\r\n\r\nHidrocortisona 500mg Inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n4,04\r\n\r\n183\r\n\r\nLidocaina 2% S/V 20ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n3,55\r\n\r\n184\r\n\r\nLidocaina 2% S/V 5ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,34\r\n\r\n186\r\n\r\nManitol 20% 250ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n7,79\r\n\r\n187\r\n\r\nMetilergometrina 0,2mg/1ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,50\r\n\r\n188\r\n\r\nmetilprednisolona sódica 500mg inj. \r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n12,90\r\n\r\n189\r\n\r\nMetoclopramida 10mg/2ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,27\r\n\r\n191\r\n\r\nMetronidazol 500mg/100ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n4,40\r\n\r\n199\r\n\r\nNitoglicerina 50mg/10ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n27,50\r\n\r\n203\r\n\r\nOxacilina 500mg Inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,23\r\n\r\n204\r\n\r\nOxitocina 5UI/1ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,20\r\n\r\n206\r\n\r\nPentoxifilina 100mg/5ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n2,01\r\n\r\n209\r\n\r\nPolivitaminico 2ml inj. (Complexo B)\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,44\r\n\r\n210\r\n\r\nPrometazina 50mg/2ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,35\r\n\r\n213\r\n\r\nRanitidina 50mg/2ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,23\r\n\r\n257\r\n\r\nColagenase 0,6 u/gr 30gr Pomada\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n16,00\r\n\r\n264\r\n\r\nDiclofenaco de potássio 50mg\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n301\r\n\r\nNistatina 100.000UI/4g 50g creme vaginal 50g\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n2,31\r\n\r\n304\r\n\r\nÓleo Mineral 100ml\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n308\r\n\r\nPrednisolona 1.34mg/ml soluç. oral 100ml\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n25,10\r\n\r\nId: 1265023"
                        ],
                        "1264997": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata de Registro de Preços nº 02/2011\r\n\r\nA empresa Macai 3000 Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 09.292.339/0001-83, e Insc. Estadual nº. 78.443.936, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 1529/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n02\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCADEIRA EM FÓRMICA COMPOSTA , Base formato tipo 4Pés, (Com pintura na Cor a ser definida), Pés, barra de travamento entre os pés e suporte de fixação do Assento e Encosto de tubo seção quadrada,\r\n\r\nMacai 3000 Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda.\r\n\r\n172,00\r\n\r\n20x20mm, com ponteiras em polipropileno 100% injetada tipo acabamento nos pés e nos topos na Cor da Base, fixada através de encaixa sob pressão. Tubos, utilizados na base confeccionados com chapa de aço\r\n\r\nindustrial de 1,20mm de espessura, ligados entre si pelo sistema eletrônico Mig de solda, recebendo tratamento contra ferrugem pelo processo de limpeza\r\n\r\ncom fosfato de zinco ou de ferro, com pintura eletrostática epóxi pó. ASSENTO E ENCOSTO, em compensados de madeira de lei revestidos com laminados melamínico de alta pressão (Fórmica ou\r\n\r\nsimilar), Encosto frente e verso, (na Cor a ser definida), cantos arredondados, bordas com acabamento em seladora e verniz, fixados na estrutura através de rebites de alumínio do tipo pop. Assento, formato\r\n\r\nanatômico com acomodação da região glútea, medindo 400x390xl2mm, altura em relação ao piso 450mm. Encosto, formato com curvatura anatômica medindo 400xl80x12mm, altura em relação ao piso 780mm.\r\n\r\n05\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCadeira Tradicional Injetada, Base Tradicional de 4 pés, reforço entre os pés laterais, suporte com furação padrão universal para fixação de assentos e encostos, em tubo seção circular ¾, confeccionado com chapa de\r\n\r\nMacai 3000 Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda.\r\n\r\n57,50\r\n\r\naço industrial de 1,20 mm de espessura, tubos curvados ao ponto de receber no assento quatro furos redondos, 125 x 125 mm, e no encosto dois furos, 85 x 85 mm, no próprio tubo curvado. Tubos ligados entre si pelo processo eletrônico de solda Mig com tratamento\r\n\r\nAnti-Ferruginosos pelo processo com fosfato de zinco ou de ferro com pintura eletrostática em epóxi pó, (na Cor Preta), com ponteiras de nylon, na cor da base, nos pés. Assento e Encosto, estofados com espuma\r\n\r\ninjetada de 20 mm de espessura, revestidos de tecido polipropileno, Cor AZUL ROYAL LISO, bordas arredondadas com perfil de PVC de 15 mm, com acabamentos preto. Assento medindo 410 x 380 x 12\r\n\r\nmm e Encosto 370 x 280 x 12 mm, com porcas de garras para fixação em bases com furação de padrão universal.\r\n\r\nId: 1264997"
                        ],
                        "1264998": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata de Registro de Preços nº 02/2011\r\n\r\nA empresa Marcio Alex Vieira Capaverde - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 06.065.366/0001-25, e Insc. Estadual nº. 77.825.010, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 1529/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n04\r\n\r\nConjunto Refeitório de Fórmica composto de 01 Mesa e 08 CADEIRAS: MESA, medindo 2000x700x750mm, Base, (Cor a definir), com pés e barra de travamento da base, em tubo seção retangular, 20x40mm, com\r\n\r\nMarcio Alex Vieira Capaverde -ME.\r\n\r\n1.730,00\r\n\r\nponteiras em polipropileno 100% injetada tipo acabamento nos pés e nos topos na Cor da Base, fixada através de encaixa sob pressão. Tubos, utilizados na base confeccionados com chapa de aço industrial de 1,90mm de espessura, ligados entre si pelo sistema\r\n\r\neletrônico Mig de solda, recebendo tratamento contra ferrugem pelo processo de limpeza com fosfato de zinco ou de ferro, com pintura eletrostática epóxi pó. TAMPO, formato retangular, (na Cor a ser definida), medindo\r\n\r\n2000x700mm com 15mm de espessura, de compensado tipo MDF ou similar, com quatro porcas de garras de ¼, cravadas pelo lado superior para ser fixado em seus pontos de fixação na base pelo lado inferior do tampo, revestido no superior com laminado melamínico\r\n\r\nPost Forming com bordas tipo F arredondadas, 180º, com 30mm de espessura, no lado inferior com laminado melamínico de baixa pressão na Cor branca ou na Cor do tampo, bordas transversais com acabamento de fita\r\n\r\nmelamínica na cor do tampo, fixado na base através de quatro parafusos compatíveis com as porcas de garras cravadas no tampo, altura em relação ao piso 750mm. CADEIRAS, Base formato tipo 4Pés, (Com pintura na Cor a ser definida), Pés, barra de travamento entre os\r\n\r\nN°1\r\n\r\npés e suporte de fixação do Assento e Encosto de tubo seção quadrada, 20x20mm, com ponteiras em polipropileno 100% injetada tipo acabamento nos pés e nos topos na Cor da Base, fixada através de encaixa sob pressão. Tubos, utilizados na base confeccionados\r\n\r\ncom chapa de aço industrial de 1,20mm de espessura, ligados entre si pelo sistema eletrônico Mig de solda, recebendo tratamento contra ferrugem pelo processo de limpeza com fosfato de zinco ou de ferro, com pintura\r\n\r\neletrostática epóxi pó. ASSENTO E ENCOSTO, em compensados de madeira de lei revestidos com laminados melmínico de alta pressão (fórmica ou similar), encosto frente e verso (na cor a ser definida),\r\n\r\ncantos arredondados, bordas com acabamento em seladora e verniz, fixados na estrutura através de rebites de alumínio do tipo pop. Assento, formato anatômico com acomodação da região glútea, medindo\r\n\r\n400x390x12mm, altura em relação ao piso 450mm.\r\n\r\n06\r\n\r\nConjunto refeitório infantil composto de mesa medindo 2400 mm x 800 mm x 590 mm, com tampo inteiriço fixado a estrutura por meio de parafusos com porca de \r\n\r\nMarcio Alex Vieira Capaverde -ME.\r\n\r\n1.192,00\r\n\r\ngarras, base, tipo 4pés, tubo seção retangular, 30x50mm, com reforço tipo mão francesa entre os pés. tubos, utilizados na base confeccionados com chapa de aço industrial de 1,20 mm de espessura, ligados entre si \r\n\r\npelo processo eletrônico de solda mig, tratamento e limpeza dos tubos com os seguintes produtos: desengraxante, água limpa, refinador de camada, fosfato de zinco e passivador. este processo de limpeza \r\n\r\naumenta a resistência contra corrosão e promove maior durabilidade e eficácia na pintura. base, com pintura eletrostática epóxi pó, polimerizada em estufa com temperatura em torno de 180º espessura média final \r\n\r\nentre 30 / 40 mícron, (cor preta), com ponteiras de nylon nos topos e nos pés, (cor preta). tampo mesa fórmica, 2400 mm x 800 mm, em compensado de madeira de lei ou mdf, 18 mm de espessura, revestido de laminado melamínico de alta pressão, (fórmica), lado superior (cor\r\n\r\nN°1\r\n\r\nà definir) e baixa pressão lado inferior (cor branca). porcas de garras em seus pontos de fixação na base, bordas com perfil de pvc tipo f com 48 mm de espessura, (cor da base), e dois bancos medindo 2400 \r\n\r\nmm x 350 mm x 320 mm (cada), com assento inteiriço fixado a estrutura por meio de parafusos com porca de garras, base, tipo 4pés, tubo seção retangular, 30 x 50 \r\n\r\nmm, com reforço tipo mão francesa entre os pés. tubos, utilizados na base confeccionados com chapa de aço industrial de 1,20 mm de espessura, ligados entre si pelo processo eletrônico de solda mig, tratamento e limpeza dos tubos com os seguintes produtos: desengraxante, água limpa, refinador de camada, \r\n\r\nfosfato de zinco e passivador. este processo de limpeza aumenta a resistência contra corrosão e promove maior durabilidade e eficácia na pintura. base, com pintura eletrostática epóxi pó, polimerizada em estufa com \r\n\r\ntemperatura em torno de 180º espessura média final entre 30 / 40 mícron, ( cor à definir ), com ponteiras de nylon nos topos e nos pés, ( cor à definir ). tampo do banco em fórmica, 240 mm x 35 mm, em compensado \r\n\r\nde madeira de lei ou mdf, 18 mm de espessura, revestido de laminado melamínico de alta pressão, (fórmica), lado superior, (cor à definir) e baixa pressão \r\n\r\nlado inferior, (cor branca). porcas de garras em seus pontos de fixação na base, bordas com perfil de pvc tipo f com 48 mm de espessura, (cor da base).\r\n\r\n12\r\n\r\nConjunto hexagonal infantil misto. composto de mesa e seis cadeiras. mesa com tampo inteiriço fixado a estrutura por meio de parafusos com porca de garras, em fórmica, medindo 1200 mm x 1200 mm, em\r\n\r\nMarcio Alex Vieira Capaverde -ME.\r\n\r\n830,00\r\n\r\ncompensado de madeira de lei ou mdf, 18 mm de espessura, revestido de laminado melamínico de alta pressão, (fórmica), lado superior (cor à definir) e baixa pressão lado inferior (cor branca). porcas de garras em\r\n\r\nseus pontos de fixação na base, bordas com perfil de pvc tipo f com 48 mm de espessura, (cor da base), altura tampo/chão 580 mm. cadeira infantil de resina plástica de alto impacto com base tipo 2pés, ou tipo i ski, pés com colunas de sustentação da base do\r\n\r\nassento e encosto de tubo seção retangular, 20 x 40 mm, barra de reforço entre as colunas com o mesmo tubo, base do assento e encosto de tubo seção quadrada, 20 x 20 mm. tubos, utilizados na base\r\n\r\nN°1\r\n\r\nconfeccionados com chapa de aço industrial de 1,20 mm de espessura, ligados entre si pelo processo eletrônico de solda mig, tratamento e limpeza dos tubos,\r\n\r\ncontra corrosão e para maior durabilidade e eficácia da pintura, pelo processo de banhos com desengraxante, água limpa, refinador de camadas, fosfato de zinco e passivador. pintura, com tinta epóxi pó por processo de\r\n\r\naderência eletrostática e cura em temperatura de 180º, espessura da película entre 30/40 mícron, na cor, (branca azulada). ponteiras, de acabamentos na cor,\r\n\r\n(preta), nos pés e nos topos, de nylon 100% injetada, fixadas através de encaixe sobre pressão. assento, com cavidade levemente côncava, medindo 330mm de\r\n\r\nlargura e 320 mm de profundidade, bordas com 4 mm de espessura, fixado na estrutura através de parafusos de rosca soberba com aderência especifica, altura em relação ao piso 320 mm. encosto, cantos arredondados,\r\n\r\nmedindo 330 mm de largura e 185 mm de altura, bordas com 4 mm de espessura com 18 mm de altura na frente e 35 mm de altura na parte traseira, fixação na base, através de encaixe e de dois puxadores plásticos na cor do encosto, altura em relação ao piso 600 mm.\r\n\r\nassento e encosto, formato com curvatura anatômica, injetado de resina plástica de alto impacto, superfície finamente espelhada com uniformidade e beleza na cor.\r\n\r\nId: 1264998"
                        ],
                        "1265024": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 11/2011\r\n\r\nA empresa JM William Comércio de Materiais Hospitalares Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 05.637.386/0001-60, e Insc. Estadual nº. 77.541.497, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 7798/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n16\r\n\r\nAtenolol 100mg\r\n\r\nJM William Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,08\r\n\r\n17\r\n\r\nAtenolol 50mg\r\n\r\nJM William Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,06\r\n\r\n20\r\n\r\nCaptopril 25mg\r\n\r\nJM William Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n55\r\n\r\nHidroclorotiazida 25mg\r\n\r\nJM William Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,04\r\n\r\n71\r\n\r\nMetronidazol 40mg/ml 100ml solç. oral 100ml\r\n\r\nJM William Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\n3,00\r\n\r\n240\r\n\r\nBromoprida 4mg/ml 20ml soluç. Oral\r\n\r\nJM William Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\n1,81\r\n\r\n296\r\n\r\nMetronidazol + Nistatina creme vaginal 50g\r\n\r\nJM William Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\n2,81\r\n\r\n309\r\n\r\nPrometazina 25mg\r\n\r\nJM William Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,09\r\n\r\nId: 1265024"
                        ],
                        "1264999": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata de Registro de Preços nº 02/2011\r\n\r\nA empresa Fácil Móveis de Cabo Frio Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 10.992.398/0001-43, e Insc. Estadual nº. 07.880.431.9, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 1529/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n08\r\n\r\nArquivo de aço confeccionado em chapa de aço carbono 24 REFORÇADO E DOBRADO, com quatro gavetas SOBREPOSTAS, medindo 265 x 390 x 600 mm, COM SUPORTE FIXO NAS LATERAIS PARA PASTAS SUSPENSAS, medindo 1335 x 480 x 600 Mm, GAVETAS com sistema de deslizamento COM trilhos progressivos telescópicos zincados em aço 1,5 mm de espessura, esferas\r\n\r\nFácil Móveis de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\n516,00\r\n\r\nN°1\r\n\r\nde aço e sistema amortecedor dos trilhos em pvc, sistema extencial com travas de pvc para retirada das gavetas, COM FECHADURA E CHAVES yale com puxadores cromados, tranca simultânea.\r\n\r\n09\r\n\r\nArmário de aço tipo biombo, confeccionado em chapa de aço carbono 24 REFORÇADO E DOBRADO tratada com banhos químicos fosfatizantes e anti-ferruginosos, com DUAS portas DE ABRIR LADO A LADO com puxador cromado, COM FECHADURA E CHAVES yale e maçaneta cromada, três prateleiras INTERNAS E reguláveis e removíveis COM CREMALHEIRAS LATERAIS E UMA PRATELEIRA FIXA, pintado eletroestaticamente Em epóxi pó texturizado E ANTI-CORROSIVO, COM \r\n\r\nFácil Móveis de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\n491,00\r\n\r\nN°1\r\n\r\nMEDIDAS DE 1750 MM DE ALTURA, 330 MM DE PROFUNDIDADE, 700 MM DE COMPRIMENTO.\r\n\r\n10\r\n\r\nMesa ESTAÇÃO DE Reunião, confeccionado em fibra de madeira de média densidade (MDF) com espessura mínima de 20 mm, com todos os vértices arredondados, e bordas usinadas, revestido na face superior em película de PVC Termo-formável à vácuo, e na face inferior em laminado melaminico de baixa pressão (BP) na cor branco ACETINADO. Painel frontal estrutural e de privacidade \r\n\r\nFácil Móveis de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\n1.065,00\r\n\r\nconfeccionado em MDP de alta densidade termo-estabilizado, com espessura mínima de 18 mm, revestido em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão BP, sendo os bordos encabeçados em fita de poliestireno de espessura 0,45mm, colada com adesivo hot melt a 220º, fixado na base no sistema “Rapid” através de pinos e buchas de pressão mini fix. Estruturas laterais \r\n\r\nN°1\r\n\r\nformadas por tubos, com a base superior em tubos de aço 30 x 20 x 1,2 mm, a base inferior em chapa de aço OBLONGULAR COM ACABAMENTO TIPO ponteiras de PVC, com espessura mínima de 1,5 mm, e a coluna de sustentação composta por um conjunto de chapas com 0,90 mm de espessura, com dutos para passagem de fiação, sendo todo o conjunto submetido a um pré-tratamento por fosfatização a base de zinco (lavagem - decapagem - fosfatização) e pintura eletrostática em tinta \r\n\r\nepóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 230º C. Acabamento com sapatas em nylon injetado com diâmetro de 25,4 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Mesa medindo: LARGURA 2000 MM x PROFUNDIDADE 1000 MM x ALTURA 740 mm, CONFORME PADRÃO.com 12 Cadeiras Tradicional Injetada, Base Tradicional de 4 pés, reforço entre os pés \r\n\r\nlaterais, suporte com furação padrão universal para fixação de assentos e encostos, em tubo seção circular ¾, confeccionado com chapa de aço industrial de 1,20 mm de espessura, tubos curvados ao ponto de receber no assento quatro furos redondos, 125 x 125 mm, e no encosto dois furos, 85 x 85 mm, no próprio tubo curvado. Tubos ligados entre si pelo processo eletrônico de solda Mig com \r\n\r\ntratamento Anti-Ferruginosos pelo processo com fosfato de zinco ou de ferro com pintura eletrostática em epóxi pó, (na Cor Preta), com ponteiras de nylon, na cor da base, nos pés. Assento e Encosto, estofados com espuma injetada de 20 mm de espessura, revestidos de tecido polipropileno, Cor AZUL\r\n\r\nROYAL LISO, bordas arredondadas com perfil de PVC de 15 mm, com acabamentos preto. Assento medindo 410 x 380 x 12 mm e Encosto 370 x 280 x 12 mm, com porcas de garras para fixação em bases com furação de padrão universal.\r\n\r\nId: 1264999"
                        ],
                        "1265025": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 11/2011\r\n\r\nA empresa Lifekron Comércio de Artigos Médico-Hospitalares Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 08.875.820/0001-39, e Insc. Estadual nº. 78.306.726, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 7798/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n02\r\n\r\nacido fólico 5mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n04\r\n\r\nAlbendazol 40mg/ml 10ml susp. oral\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n1,12\r\n\r\n06\r\n\r\nAlopurinol 100mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,06\r\n\r\n07\r\n\r\nAlopurinol 300mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,18\r\n\r\n10\r\n\r\nAmoxacilina 250mg/5ml 60ml susp. oral\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n2,06\r\n\r\n35\r\n\r\nDexametazona 0,1% 10g creme\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n1,15\r\n\r\n36\r\n\r\nDexametazona 0,1mg/ml elixir 120ml\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n1,59\r\n\r\n47\r\n\r\nFluconazol 150mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,28\r\n\r\n64\r\n\r\nLoratadina 1mg/ml xarope 100ml \r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n2,74\r\n\r\n65\r\n\r\nLosartana 50mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,10\r\n\r\n70\r\n\r\nMetronidazol 250mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n78\r\n\r\nParacetamol 500mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,05\r\n\r\n80\r\n\r\nPrednisona 20mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,09\r\n\r\n81\r\n\r\nPrednisona 5mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,06\r\n\r\n84\r\n\r\nSais para Reidratação oral\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,39\r\n\r\n87\r\n\r\nSulfametoxazol 400mg + Trimetropima 80mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,05\r\n\r\n227\r\n\r\nAcetilcisteina 20mg/ml xpe inf. 120ml\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n5,00\r\n\r\n245\r\n\r\nCarbocisteina 50mg/ml xarope ad. 100ml\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n3,10\r\n\r\n246\r\n\r\nCetoconazol 200mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,11\r\n\r\n269\r\n\r\nDimeticona 75mg/ml solç. Oral 10ml\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n1,02\r\n\r\n273\r\n\r\nEscopolamina 10mg + Dipirona 250mg \r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,23\r\n\r\n274\r\n\r\nEscopolamina 6.67mg + Dipirona 333.4 mg solç. oral 20ml\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n3,47\r\n\r\n297\r\n\r\nNeomicina + Bacitracina pomada 10g\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n1,22\r\n\r\n305\r\n\r\nOmeprazol 40mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n1,20\r\n\r\n314\r\n\r\nSulfadiazina De Prata 1% 50g\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n7,35\r\n\r\nId: 1265025"
                        ],
                        "1265043": [
                            "DOAB - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: 7798/2011\r\n\r\nINTERESSADO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2011\r\n\r\nAssunto: Retificação da Ata de Registro de Preços nº 11/2011 \r\n\r\nNa ata assinada pelos representantes das empresas, os seguintes itens foram, equivocadamente registrados: \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n34\r\n\r\nClorpromazina 40mg/ml 20ml soluç. oral\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n3,78\r\n\r\n318\r\n\r\nTiabendazol 50mg/g 5% creme 45g \r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n12,20\r\n\r\nO registro correto dos itens é: \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n34\r\n\r\nClorpromazina 40mg/ml 20ml soluç. oral\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n3,79\r\n\r\n318\r\n\r\nTiabendazol 50mg/g 5% creme 45g \r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n12,22\r\n\r\nConforme pode-se constatar nos autos do processo através dos mapas de apuração e de lances, além das propostas atualizadas com valores fechados entre a PMAB e os Licitantes. \r\n\r\nSem mais ao que tratar, esta retificação segue anexo ao processo de Registro de Preços 11/2011. \r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1265043"
                        ],
                        "1265000": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata de Registro de Preços n.º 04/2011\r\n\r\nA empresa Parco Papelaria Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 05.214.053/0001-29, e Insc. Estadual nº. 77.413.936, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14476/2010. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nN°1\r\n\r\nALMOFADA P/ CARIMBO AZUL 6,7 x11,0 cm\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n1,54\r\n\r\n02\r\n\r\nN°1\r\n\r\nALMOFADA P/ MOLHAR DEDOS EM PLASTICO\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,37\r\n\r\n05\r\n\r\nN°1\r\n\r\nAPONTADOR PLÁSTICO SEM DEPÓSITO\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,08\r\n\r\n06\r\n\r\nN°1\r\n\r\nARGILA PCTE C/ 2 KG\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,95\r\n\r\n12\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCAIXA ARQUIVO MORTO - BOX POLIONDA - AZUL - TAM. OFÍCIO \r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n1,65\r\n\r\n17\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCANETA HIDROCOR FINA ESTOJO C/ 12 CORES DIVERSAS\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,80\r\n\r\n18\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCANETA HIDROCOR GROSSA ESTOJO C/ 12 CORES DIVERSAS\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n3,45\r\n\r\n20\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCANETA P/ QUADRO BRANCO PRETA - CX C/ 12\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCANETA P/ QUADRO BRANCO VERMELHA - CX C/ 12\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCANETA PARA RETRO PRETO \r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,70\r\n\r\n23\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCAPA P/ CD/DVD PAPEL\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,06\r\n\r\n24\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCD-R 80 MIN/700MB -SEM CAPA\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,39\r\n\r\n27\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCOLA BASTÃO 10 G. CX C/ 24\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n6,85\r\n\r\n28\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCOLA BRANCA 40G\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,28\r\n\r\n29\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCOLA BRANCA 1 KG\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n3,28\r\n\r\n30\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCOLA DE ISOPOR CX C/ 6 \r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n4,00\r\n\r\n31\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCOLHER PLÁSTICO SOBREMESA - PCTE C/ 50\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n1,01\r\n\r\n35\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCORRETIVO TIPO CANETA - 7ml\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n1,50\r\n\r\n36\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCORTIÇA - PLACA 5 MM - 60X45\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n8,30\r\n\r\n37\r\n\r\nN°1\r\n\r\nDVD CAPACIDADE DE GRAVAÇÃO 4,7 GB - 120 MINUTOS PARA VIDEO - VELOCIDADE DE GRAVAÇÃO 16X\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,47\r\n\r\n43\r\n\r\nN°1\r\n\r\nESTEIRA DE PALHA PEQ. \r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n5,21\r\n\r\n44\r\n\r\nN°1\r\n\r\nESTILETE GRANDE ALTURA 14 CM - LARGURA 2 CM - PROFUNDIDADE 1 CM\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,49\r\n\r\n45\r\n\r\nN°1\r\n\r\nFITA ADESIVA COLORIDA EMBALAGEM C/ 80 ROLOS 12MMX10MM - CORES DIVERSAS \r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n18,79\r\n\r\n50\r\n\r\nN°1\r\n\r\nFITA CREPE - 18mmX10m\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,33\r\n\r\n51\r\n\r\nN°1\r\n\r\nFITA METALOIDE CORES DIVERSAS - 20mmX50m\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n2,06\r\n\r\n53\r\n\r\nN°1\r\n\r\nGARFO PLÁSTICO SOBREMESA - 'EMB C/ 50\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n1,00\r\n\r\n54\r\n\r\nN°1\r\n\r\nGIZÃO DE CERA GROSSO CX C/ 12\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,84\r\n\r\n55\r\n\r\nN°1\r\n\r\nGLITER - POTE PEQ. CORES DIVERSAS\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,17\r\n\r\n56\r\n\r\nN°1\r\n\r\nGRAMPEADOR PEQ. (nº 301)\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n2,47\r\n\r\n57\r\n\r\nN°1\r\n\r\nGRAMPEADOR PISTOLA nº 106 - (GRAMPO 106/6)\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n16,85\r\n\r\n58\r\n\r\nN°1\r\n\r\nGRAMPO P/ GRAMPEADOR PISTOLA (106/6)\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n3,71\r\n\r\n59\r\n\r\nN°1\r\n\r\nGRAMPO P/ GRAMPEADOR 23/10 CX. C/ 1000\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n1,20\r\n\r\n60\r\n\r\nN°1\r\n\r\nGRAMPO P/ GRAMPEADOR 26/6 CX. C/ 5000\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n1,47\r\n\r\n62\r\n\r\nN°1\r\n\r\nGUILHOTINA DE MESA\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n62,00\r\n\r\n64\r\n\r\nN°1\r\n\r\nLÂMINA PARA ESTILETE LARGO ESTOJO C/ 10\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,78\r\n\r\n66\r\n\r\nN°1\r\n\r\nLÁPIS PRETO Nº 02 S/ BORRACHA - GRAFITE ULTRA RESISTENTE - CORPO REDONDO - CX C/ 144\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n14,50\r\n\r\n69\r\n\r\nN°1\r\n\r\nMASSA P/ MODELAR C/ 12\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n1,05\r\n\r\n106\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL HECTOGRÁFICO CX C/ 100\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n21,00\r\n\r\n109\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CREPOM\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,30\r\n\r\n110\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL LAMINADO DOURADO \r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,28\r\n\r\n111\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL LAMINADO PRATA \r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,24\r\n\r\n112\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL LAMINADO VERDE \r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,28\r\n\r\n113\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL LAMINADO VERMELHO \r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,28\r\n\r\n116\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL MICROONDULADO DOURADO - PT C/ 10 FLS\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n8,00\r\n\r\n118\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL SEDA AMARELO C/ 100\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n6,09\r\n\r\n119\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL SEDA AZUL C/ 100\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n6,09\r\n\r\n120\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL SEDA PRETO C/ 100\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n6,09\r\n\r\n121\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL SEDA VERDE C/ 100\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n6,09\r\n\r\n122\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL SEDA VERMELHO C/ 100\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n6,09\r\n\r\n139\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPASTA PLÁSTICA POLIONDA C/ ELÁSTICO 02 CM - COR AZUL\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,95\r\n\r\n141\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPASTA PAPELÃO C/ ELÁSTICO AZUL\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,65\r\n\r\n142\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPASTA PAPELÃO C/ ELÁSTICO VERMELHO \r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,65\r\n\r\n143\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPERCEVEJO LATONADO C/100 UN -UTILIZADO PARA FIXAR DE DECORAR\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,53\r\n\r\n145\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPINCEL TRINCHA ¾” - 19 CM\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,75\r\n\r\n147\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPINCEL PARA PINTURA Nº 08 CABO CURTO - COR AMARELO - FILAMENTO PONEI - FORMATO CHATO IDEAL PARA CANTOS, COBERTURA DE AREA CONTORNOS, FUNDOS - TECNICA AQUARELA, GUACHE - VIROLA ALUMINIO\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,72\r\n\r\n148\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPINCEL PARA PINTURA Nº 10 CABO CURTO - COR AMARELO - FILAMENTO PONEI - FORMATO CHATO IDEAL PARA CANTOS, COBERTURA DE AREA CONTORNOS, FUNDOS - TECNICA AQUARELA, GUACHE - VIROLA ALUMINIO\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,73\r\n\r\n149\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPINCEL P/ PINTURA 14 - CABO CURTO - COR AMARELA - FILAMENTO PONEI PARA CANTOS , COBERTURA DE AREA, CONTORNOS, FUNDOS - TECNICA AQUARELA GUACHE - VIROLA ALUMINIO\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,95\r\n\r\n150\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPISTOLA COLA QUENTE GRANDE\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n5,70\r\n\r\n151\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPISTOLA COLA QUENTE PEQUENA\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n3,80\r\n\r\n152\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPALITO DE PICOLE PCTE C/ 100\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n1,24\r\n\r\n168\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPREGADOR DE ROUPA PCTE C/ 600\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n26,00\r\n\r\n171\r\n\r\nN°1\r\n\r\nRÉGUA PLÁSTICA CRISTAL 30 CM\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,16\r\n\r\n172\r\n\r\nN°1\r\n\r\nTESOURA DE CORTE (GRANDE)\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n1,92\r\n\r\n173\r\n\r\nN°1\r\n\r\nTESOURA ESCOLAR PONTA REDONDA\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n0,53\r\n\r\n176\r\n\r\nN°1\r\n\r\nTINTA CARIMBO PRETO - 40 ML\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n1,00\r\n\r\n177\r\n\r\nN°1\r\n\r\nTINTA P/ PINTURA A DEDO - CX C/ 6 CORES DIVERSAS\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n1,57\r\n\r\n179\r\n\r\nN°1\r\n\r\nTINTA P/ TECIDO 37 ML NÂO TÓXICAS CORES DIVERSAS - U N\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n1,18\r\n\r\n180\r\n\r\nN°1\r\n\r\nTNT AMARELO - ROLO C/ 100MT\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n69,00\r\n\r\n181\r\n\r\nN°1\r\n\r\nTNT AZUL - ROLO C/ 100 MT\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n69,00\r\n\r\n182\r\n\r\nN°1\r\n\r\nTNT BRANCO - ROLO C/ 100 MT\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n69,00\r\n\r\n183\r\n\r\nN°1\r\n\r\nTNT PRETO - ROLO C/ 100 MT\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n69,00\r\n\r\n184\r\n\r\nN°1\r\n\r\nTNT VERDE - ROLO C/ 100 MT\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n69,00\r\n\r\n185\r\n\r\nN°1\r\n\r\nTNT VERMELHO - ROLO C/ 100 MT\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n69,00\r\n\r\nId: 1265000"
                        ],
                        "1265026": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 11/2011\r\n\r\nA empresa Merriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 05.896.551/0001-07, e Insc. Estadual nº. 77.612.963, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 7798/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n03\r\n\r\nAlbendazol 400mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda. \r\n\r\n0,27\r\n\r\n09\r\n\r\nAmitriptilina 25mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,06\r\n\r\n18\r\n\r\nAzitromicina 500mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,85\r\n\r\n19\r\n\r\nBiperideno 2mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,15\r\n\r\n21\r\n\r\nCarbamazepina 200mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,11\r\n\r\n22\r\n\r\nCarbamazepina 20mg/ml 100ml xarope\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24\r\n\r\nCarbonato de cálcio 500mg + vitamina D 400UI\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,68\r\n\r\n25\r\n\r\nCarbonato de lítio 300mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,19\r\n\r\n28\r\n\r\nCefalexina 250mg/5ml 60ml susp. oral\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n4,80\r\n\r\n29\r\n\r\nCefalexina 500mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,41\r\n\r\n31\r\n\r\nClomipramina 25mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,18\r\n\r\n33\r\n\r\nClorpromazina 25mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,13\r\n\r\n37\r\n\r\nDiazepam 5mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,04\r\n\r\n40\r\n\r\nEnalapril 10mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,05\r\n\r\n41\r\n\r\nEnalapril 20mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,07\r\n\r\n45\r\n\r\nFenobarbital 100mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,10\r\n\r\n46\r\n\r\nFenobarbital 40mg/ml 20ml solç. oral\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n2,90\r\n\r\n48\r\n\r\nFluoxetina 20mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,28\r\n\r\n50\r\n\r\nGlibenclamida 5mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,05\r\n\r\n61\r\n\r\nLevotiroxina 25mcg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,23\r\n\r\n62\r\n\r\nLevotiroxina 50mcg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,25\r\n\r\n63\r\n\r\nLoratadina 10mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,08\r\n\r\n68\r\n\r\nMetoclopramida 10mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,03\r\n\r\n73\r\n\r\nNistatina 100.000UI/ml susp. oral 60ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n2,74\r\n\r\n83\r\n\r\nRanitidina 150mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,06\r\n\r\n89\r\n\r\nSulfato Ferroso 25mg/ml soluç. oral\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n1,80\r\n\r\n91\r\n\r\nTimolol 0,5% 5ml - colírio\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n5,83\r\n\r\n92\r\n\r\nValproato de Sódio 250mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,97\r\n\r\n93\r\n\r\nValproato de Sódio 500mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,88\r\n\r\n94\r\n\r\nValproato de Sódio 50mg/ml xarope 100ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n4,65\r\n\r\n95\r\n\r\nVerapamil 80mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,10\r\n\r\n104\r\n\r\nAmoxacilina 1G + Clavulanato 200mg inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n8,30\r\n\r\n110\r\n\r\nBenzilpenicilina benzatina 600,000UI inj. \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n1,30\r\n\r\n117\r\n\r\nBupivacaina 0,5% s/v isobárica 20ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n10,20\r\n\r\n120\r\n\r\nCefepima 1G inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n5,42\r\n\r\n122\r\n\r\nCeftriaxona 1G inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n6,60\r\n\r\n123\r\n\r\nCetamina 500mg/10ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n26,82\r\n\r\n124\r\n\r\nCiprofloxacino 200mg/ml 100ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n4,50\r\n\r\n126\r\n\r\nClindamicina 600mg/4ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,82\r\n\r\n127\r\n\r\nCloreto de Potássio 10% 10ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,29\r\n\r\n130\r\n\r\nCloreto de Sódio 0,9% 10ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,20\r\n\r\n132\r\n\r\nCloreto de Sódio 10% 10ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,22\r\n\r\n133\r\n\r\nCloreto de Sódio 20% 10ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,26\r\n\r\n134\r\n\r\nClorpromazina 25mg/5ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,32\r\n\r\n135\r\n\r\nCodergocrina 0,3mg/1ml (Mesilato) inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,98\r\n\r\n137\r\n\r\nDexametasona 4mg + Cobalamina 100mg + Piridoxina 100mg + Tiamina 5.000mcg inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n7,60\r\n\r\n138\r\n\r\nDexametasona 4mg/2,5ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,06\r\n\r\n139\r\n\r\nDiazepam 10mg/2ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,50\r\n\r\n140\r\n\r\nDiclofenaco potássico 75mg/3ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,50\r\n\r\n141\r\n\r\nDipirona 500mg/ml injetável \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,52\r\n\r\n142\r\n\r\nDobutamina 12,5mg/ml 20ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n4,30\r\n\r\n143\r\n\r\nDopamina 50mg/10ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,85\r\n\r\n145\r\n\r\nEfedrina 50mg/1ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n5,39\r\n\r\n146\r\n\r\nEnoxaparina Sódica 100mg/1m\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n46,05\r\n\r\n149\r\n\r\nEscopolamina + Dipirona 1ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,10\r\n\r\n150\r\n\r\nEscopolamina 20mg/1ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,85\r\n\r\n153\r\n\r\nEtomidato 20mg/10ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n12,50\r\n\r\n154\r\n\r\nFenitoina 250mg/5ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,79\r\n\r\n155\r\n\r\nFenobarbita 200mg/2ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,36\r\n\r\n156\r\n\r\nFentanila 0,05mg/ml 10ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,38\r\n\r\n157\r\n\r\nFentanila 0,05mg/ml 2ml Espinhal inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,61\r\n\r\n158\r\n\r\nFentanila 0,05mg/ml 5ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n2,13\r\n\r\n160\r\n\r\nFluconazol 200mg/100ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n11,00\r\n\r\n161\r\n\r\nFlufenazina 25mg/1ml inj. \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n4,50\r\n\r\n162\r\n\r\nFlumazenil 0,5mg/5ml inj. \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n35,00\r\n\r\n163\r\n\r\nFosfato Sódio Mono + Dibásico 130ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n9,50\r\n\r\n164\r\n\r\nFurosemida 20mg/2ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,35\r\n\r\n167\r\n\r\nGelatina 3,5% + assossiações (Isocel)\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n31,50\r\n\r\n169\r\n\r\nGlicose 10% 250ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n4,00\r\n\r\n172\r\n\r\nGluconato De Cálcio 10% 100mg/ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,94\r\n\r\n173\r\n\r\nHaloperidol 5mg/1ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,22\r\n\r\n174\r\n\r\nHalotano 100ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n101,40\r\n\r\n180\r\n\r\nImipenem 500mg + Cilastatina 500mg inj\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n41,50\r\n\r\n181\r\n\r\nImunoglobulina Anti RH (D) \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n214,50\r\n\r\n182\r\n\r\nIsoflurano 100ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n73,50\r\n\r\n185\r\n\r\nLidocaina 5% + glicose 7,5% (Pesada) Inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,10\r\n\r\n190\r\n\r\nMetoprolol 5mg/5ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n20,60\r\n\r\n192\r\n\r\nMidazolam 15mg/3ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,10\r\n\r\n193\r\n\r\nMidazolam 50mg/10ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n4,00\r\n\r\n194\r\n\r\nMisoprostol 200mcg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n35,50\r\n\r\n195\r\n\r\nMorfina 0,2mg/1ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,80\r\n\r\n196\r\n\r\nMorfina 10mg/1ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,80\r\n\r\n197\r\n\r\nNaloxona 0,4mg/1ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n10,95\r\n\r\n200\r\n\r\nNitroprussiato de Sódio 50mg inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n9,35\r\n\r\n201\r\n\r\nNoradrenalina 4ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,95\r\n\r\n202\r\n\r\nOmeprazol 40mg inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n4,78\r\n\r\n205\r\n\r\nPancurônio 4mg/2ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n7,95\r\n\r\n207\r\n\r\nPetidina 100mg/2ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,79\r\n\r\n211\r\n\r\nPropofol 10mg/ml 20ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n12,60\r\n\r\n214\r\n\r\nRinger Lactato de Sódio 500ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n4,15\r\n\r\n216\r\n\r\nSevoflurano 100ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n338,00\r\n\r\n217\r\n\r\nSufametoxazol 400mg/5ml + Trimetroprima 80mg/5ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n2,05\r\n\r\n218\r\n\r\nSulfato de Magnésio 50% 500mg/ml 10ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,94\r\n\r\n219\r\n\r\nSulfato ferroso 100mg/5ml E.V. inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n10,32\r\n\r\n221\r\n\r\nSuxametonio 100mg 10ml inj..\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n8,20\r\n\r\n222\r\n\r\nTenoxicam 40mg inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n9,81\r\n\r\n224\r\n\r\nTramadol 100mg/2ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,01\r\n\r\n225\r\n\r\nVancomicina 500mg inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n10,55\r\n\r\n226\r\n\r\nVerapamil 5mg/2ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,33\r\n\r\n228\r\n\r\nAcetilcisteina 40mg/ml xpe ad. 120ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n5,42\r\n\r\n229\r\n\r\nAlprazolam 1mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,40\r\n\r\n230\r\n\r\nAmantadina 100mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,67\r\n\r\n232\r\n\r\nAmitriptilina 75mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,11\r\n\r\n233\r\n\r\nAtorvastatina 20mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n2,05\r\n\r\n234\r\n\r\nBimatoprosta 0,03% 5ml - colírio \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n90,05\r\n\r\n235\r\n\r\nBrimonidina 0,2% 5ml - colírio\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n64,50\r\n\r\n237\r\n\r\nBrinzolamida 1% 5ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n52,10\r\n\r\n238\r\n\r\nBromazepam 3mg \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,07\r\n\r\n239\r\n\r\nBromazepam 6mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,10\r\n\r\n241\r\n\r\nCabergolina 0,5mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n40,30\r\n\r\n242\r\n\r\nCandesartana Cilexetil 08mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,24\r\n\r\n243\r\n\r\nCandesartana Cilexetil 16mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,50\r\n\r\n244\r\n\r\nCaptopril 50mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,05\r\n\r\n247\r\n\r\nCilostazol 100mg \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,39\r\n\r\n249\r\n\r\nCinarizina 25mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,05\r\n\r\n250\r\n\r\nCinarizina 75mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,07\r\n\r\n252\r\n\r\nClonazepam 0,5mg \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,14\r\n\r\n253\r\n\r\nClonazepam 2mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,11\r\n\r\n254\r\n\r\nClopidogrel 75mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,99\r\n\r\n255\r\n\r\nClorpropamida 250mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,13\r\n\r\n256\r\n\r\nClortalidona 25mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,19\r\n\r\n258\r\n\r\nComplexo B comprimido\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,15\r\n\r\n259\r\n\r\nComplexo B solução oral 100ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,62\r\n\r\n260\r\n\r\nCumarina 15mg + troxerrutina 90mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,71\r\n\r\n261\r\n\r\nDeltametrina 0,2mg/ml loção 100ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n5,36\r\n\r\n262\r\n\r\nDiacereína 50mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,59\r\n\r\n263\r\n\r\nDiazepam 10mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n265\r\n\r\nDiltiazem 120 mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,25\r\n\r\n266\r\n\r\nDiltiazem 240 mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n2,64\r\n\r\n267\r\n\r\nDiltiazem 60 mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,23\r\n\r\n270\r\n\r\nDiosmina 450mg + hesperidina 50mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,65\r\n\r\n271\r\n\r\nDoxazosina 2mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,90\r\n\r\n276\r\n\r\nFenoterol 5mg/ml solução 20ml (Brometo)\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n2,30\r\n\r\n277\r\n\r\nFinasterida 5mg \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n2,75\r\n\r\n278\r\n\r\nFormoterol 12mcg \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,32\r\n\r\n279\r\n\r\nFormoterol 12mcg + budesonida 400mcg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n2,80\r\n\r\n280\r\n\r\nGestodeno 0,075mg + etinilestradiol 0,020mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n31,40\r\n\r\n281\r\n\r\nGlicazida 80mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,61\r\n\r\n282\r\n\r\nGlimepirida 2mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,25\r\n\r\n283\r\n\r\nHaloperidol (decanoato) 70,52/1mg inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n5,53\r\n\r\n284\r\n\r\nHidroclorotiazida 50mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,04\r\n\r\n285\r\n\r\nImipramina 25mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,06\r\n\r\n286\r\n\r\nInsulina Asparte 100UI/ml 3ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n32,80\r\n\r\n289\r\n\r\nIsossorbida 20mg (Mononitrato)\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,19\r\n\r\n294\r\n\r\nLidocaina 2% Geléia 30g \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,00\r\n\r\n295\r\n\r\nMetoprolol 50mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,15\r\n\r\n298\r\n\r\nNifedipino Retard 20mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,10\r\n\r\n299\r\n\r\nNimesulida 50mg/15ml gotas 10ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n2,98\r\n\r\n300\r\n\r\nNimodipina 30mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,26\r\n\r\n302\r\n\r\nNorfloxacino 400mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,32\r\n\r\n303\r\n\r\nÓleo de girassol + associações 200ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n48,30\r\n\r\n306\r\n\r\nPericiazina 1% 10mg/ml 20ml solç. oral\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n6,80\r\n\r\n307\r\n\r\nPericiazina 10mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,32\r\n\r\n310\r\n\r\nRosuvastatina calcia 10mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n5,80\r\n\r\n315\r\n\r\nsulfato ferroso xarope 25mg/ml 120ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n9,85\r\n\r\n316\r\n\r\nTansulosina 0,4mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n4,30\r\n\r\n317\r\n\r\nTenoxicam 20mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,49\r\n\r\n319\r\n\r\nTramadol 100mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,90\r\n\r\n321\r\n\r\nTrimetazidina MR 35mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,78\r\n\r\n322\r\n\r\nValsartana 160mg \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,29\r\n\r\n323\r\n\r\nVildagliptina 50mg + metformina 500mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n4,88\r\n\r\n324\r\n\r\nVitelinato de prata 10% 5ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n8,76\r\n\r\nId: 1265026"
                        ],
                        "1265027": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 11/2011\r\n\r\nA empresa MicFarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 07.070.062/0001-19, e Insc. Estadual nº. 062207920.00-53 nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 7798/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n05\r\n\r\nAlendronato Sódico 70mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda. \r\n\r\n2,25\r\n\r\n23\r\n\r\nCarbidopa 25mg + levodopa 250mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,72\r\n\r\n26\r\n\r\nCarvedilol 12,5mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,35\r\n\r\n27\r\n\r\nCarvedilol 6,25mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,0,32\r\n\r\n32\r\n\r\nClorpromazina 100mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,12\r\n\r\n34\r\n\r\nClorpromazina 40mg/ml 20ml soluç. Oral\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n3,78\r\n\r\n38\r\n\r\nDigoxina 0,25mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n43\r\n\r\nEtinilestradiol 0,15mg + levonorgestrel 0,03mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n3,00\r\n\r\n44\r\n\r\nFenitoina 100mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,08\r\n\r\n49\r\n\r\nFurosemida 40mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n51\r\n\r\nHaloperidol 0,2% 2mg/ml solç. oral 20ml\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n3,05\r\n\r\n52\r\n\r\nHaloperidol 1mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,07\r\n\r\n53\r\n\r\nHaloperidol 5mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,04\r\n\r\n54\r\n\r\nHidralazina 25mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,22\r\n\r\n56\r\n\r\nHidrocortisona 1% creme 30gr\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n3,40\r\n\r\n60\r\n\r\nIsossorbida 40mg (mononitrato)\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,33\r\n\r\n74\r\n\r\nNorestisterona 0,35mg cx c/ 35 cp\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n7,45\r\n\r\n75\r\n\r\nNorestisterona 50mg + Estradiol 5mg 2% inj. (mensal) \r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n15,50\r\n\r\n99\r\n\r\nAlbumina Humana 20% 200mg/ml 50ml inj.\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n153,20\r\n\r\n136\r\n\r\nDeslanosideos 0,4mg/2ml inj.\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n1,38\r\n\r\n144\r\n\r\nDroperidol 2,5mg/1ml inj.\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n5,90\r\n\r\n159\r\n\r\nFitomenadiona 10mg/ml inj. I.M..\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,79\r\n\r\n198\r\n\r\nNeostigmina 0,5mg/1ml inj.\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,64\r\n\r\n208\r\n\r\nPiperacilina 4,0mg + tazobactam 0,5mg inj.\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n7,95\r\n\r\n212\r\n\r\nProtamina 1000UI/ ml 5ml inj.\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n3,27\r\n\r\n215\r\n\r\nSalbutamol 0,5mg/1ml inj.\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n1,65\r\n\r\n220\r\n\r\nSurfactante pulmonar 240mg/3ml inj. (origem porcino)\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n1.790,00\r\n\r\n223\r\n\r\nTiopental Sódico 500mg 10ml\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n22,00\r\n\r\n231\r\n\r\nAminofilina 100mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,04\r\n\r\n236\r\n\r\nBrimonidina Tartarato 0,15% 5ml (Alphagan P) 5ml\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n62,80\r\n\r\n248\r\n\r\nCilostazol 50mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,65\r\n\r\n251\r\n\r\nClaritromicina 500mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n3,00\r\n\r\n268\r\n\r\nDimenidrato 50mg + piridoxina 10mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,43\r\n\r\n272\r\n\r\nDoxazosina 4mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n2,79\r\n\r\n275\r\n\r\nEspirolactona\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,45\r\n\r\n290\r\n\r\nIsossorbida 5mg S/L (dinitrato)\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n291\r\n\r\nLevomepromazina 100mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,36\r\n\r\n293\r\n\r\nLevomepromazina 5mg/ml 20ml solç. oral\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n9,40\r\n\r\n312\r\n\r\nSalmeterol 50mcg + Fluticasona 250mcg (diskus)\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n96,50\r\n\r\n313\r\n\r\nSalmeterol 50mcg + Fluticasona 500mcg (diskus)\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n121,50\r\n\r\nId: 1265027"
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                        "1265001": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 04/2011\r\n\r\nA empresa Brasilpama Manufatura e Papeis Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 07.716.156/0001-12, e Insc. Estadual nº. 78.041.188, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14476/2010. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n11\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCADERNO BROCHURA 48 FLS.- CAPA DURA-PAUTADO\r\n\r\nBrasilpama Manufatura de Papeis Ltda.\r\n\r\n0,90\r\n\r\n14\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, ESCRITA MÉDIA, ESFERA EM TUNGSTÊNIO 1.0mm, PONTA DE LATÃO - CX C/ 50\r\n\r\nBrasilpama Manufatura de Papeis Ltda.\r\n\r\n10,80\r\n\r\n15\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCANETA ESFEROGRÁFICA PRETA, ESCRITA MÉDIA, ESFERA EM TUNGSTÊNIO 1.0mm, PONTA DE LATÃO - CX C/ 50\r\n\r\nBrasilpama Manufatura de Papeis Ltda.\r\n\r\n10,80\r\n\r\n16\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA, ESCRITA MÉDIA, ESFERA EM TUNGSTÊNIO 1.0mm, PONTA DE LATÃO - CX C/ 50\r\n\r\nBrasilpama Manufatura de Papeis Ltda.\r\n\r\n10,80\r\n\r\n19\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCANETA MARCA TEXTO AMARELA FLUORESCENTE\r\n\r\nBrasilpama Manufatura de Papeis Ltda.\r\n\r\n0,53\r\n\r\n65\r\n\r\nN°1\r\n\r\nLÁPIS DE COR GRANDE C/ 12 - EMB .\r\n\r\nBrasilpama Manufatura de Papeis Ltda.\r\n\r\n1,76\r\n\r\n67\r\n\r\nN°1\r\n\r\nLIVRO ATA 100 FLS - NUMERADO\r\n\r\nBrasilpama Manufatura de Papeis Ltda.\r\n\r\n4,25\r\n\r\n72\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL 40 K\r\n\r\nBrasilpama Manufatura de Papeis Ltda.\r\n\r\n0,28\r\n\r\n132\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL SULFITE A4 AMARELO C/ 100\r\n\r\nBrasilpama Manufatura de Papeis Ltda.\r\n\r\n2,15\r\n\r\n133\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL SULFITE A4 AZUL C/ 100\r\n\r\nBrasilpama Manufatura de Papeis Ltda.\r\n\r\n2,15\r\n\r\n134\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL SULFITE A4 ROSA C/ 100\r\n\r\nBrasilpama Manufatura de Papeis Ltda.\r\n\r\n2,15\r\n\r\n135\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL SULFITE A4 VERDE C/ 100\r\n\r\nBrasilpama Manufatura de Papeis Ltda.\r\n\r\n2,15\r\n\r\n137\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPASTA PAPELÃO TRILHO AZUL \r\n\r\nBrasilpama Manufatura de Papeis Ltda.\r\n\r\n0,55\r\n\r\n138\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPASTA PAPELÃO TRILHO VERMELHA \r\n\r\nBrasilpama Manufatura de Papeis Ltda.\r\n\r\n0,55\r\n\r\nId: 1265001"
                        ],
                        "1265028": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 13/2011\r\n\r\nA empresa Gensi Agência de Turismo e Viagens Ltda-Me., inscrita sob o CNPJ Nº 02.593.070/0001-26, e Insc. Municipal nº. 21.401 nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 6400/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unit. Regist. (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nAluguel de ônibus urbanos para transportar os alunos para o CEMEI.\r\n\r\n- ônibus urbano de 2 a 3 eixos com capacidade de 46 lugares, motor a diesel;\r\n\r\nGensi Agência de Turismo e Viagens Ltda-Me\r\n\r\n365,00\r\n\r\n- o veículo em questão, deverá estar em perfeitas condições de uso e manuseio;\r\n\r\n- qualquer defeito que ocorra com o veículo, o mesmo deverá ser substituído imediatamente com o prazo de duas horas\r\n\r\nmínimas;\r\n\r\n- toda e qualquer manutenção do veículo será de responsabilidade da empresa contratada;\r\n\r\n- todas as taxas e impostos, serão de atribuição da contratada;\r\n\r\n- a capacidade dos veículos e horários deve ser em\r\n\r\nconformidade a tabela em anexo;\r\n\r\nO Combustível será de responsabilidade da Empresa contratada.\r\n\r\n- o seguro referente aos ônibus será de responsabilidade da\r\n\r\nEmpresa contratada;\r\n\r\n- todos os ônibus deverão ser devidamente adesivados conforme Lei Municipal N.427/2004;\r\n\r\n- motorista deverá estar devidamente habilitado, vinculado a\r\n\r\ncontratada;\r\n\r\n- responsabilizar quanto aos danos pessoais ou materiais causados direta ou indiretamente na execução dos serviços, indenizando terceiros pelos prejuízos causados, e isentando a contratante de qualquer responsabilidade civil, criminal ou\r\n\r\ntrabalhista decorrentes de tais danos e da relação com terceiros, bem como qualquer despesa que a contratada venha a despender na defesa de direito seu;\r\n\r\n- responsabilizar pelo pagamento de multas;\r\n\r\n- respeitar e exigir que o seu pessoal respeite as normas de segurança, higiene e medicina do trabalho, devendo fornecer aos seus colaboradores os EPI'S de segurança necessários ao desenvolvimento dos serviços;\r\n\r\n- administrar o sistema de segurança compatível no transporte do pessoal e quando da execução do serviço;\r\n\r\n- atender a contratante, através solicitações.\r\n\r\n- a empresa deverá ter no mínimo 7 (sete) ônibus urbanos para até a secretaria em um mesmo dia\r\n\r\nId: 1265028"
                        ],
                        "1265002": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 04/2011\r\n\r\nA empresa Diboá Comercial Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 04.960.002/0001-83, e Insc. Estadual nº. 77.333.860, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14476/2010. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n10\r\n\r\nN°1\r\n\r\nBORRACHA BRANCA - CX C/ 40\r\n\r\nDiboá Comercial Ltda\r\n\r\n4,05\r\n\r\n34\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCORRETIVO A BASE D'ÁGUA - 18ML - CAIXA C/ 06\r\n\r\nDiboá Comercial Ltda\r\n\r\n2,98\r\n\r\n63\r\n\r\nN°1\r\n\r\nISOPOR 50MM - 100X50 CM\r\n\r\nDiboá Comercial Ltda\r\n\r\n5,40\r\n\r\n68\r\n\r\nN°1\r\n\r\nLIXA 100 - LIXA DE MADEIRA OU PAREDE -GRAOS 100 ATÉ 200\r\n\r\nDiboá Comercial Ltda\r\n\r\n0,26\r\n\r\n70\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL A4 - CAIXA C/ 10 RESMAS\r\n\r\nDiboá Comercial Ltda\r\n\r\n82,70\r\n\r\n71\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL OFÍCIO - CAIXA C/ 10 RESMAS\r\n\r\nDiboá Comercial Ltda\r\n\r\n105,50\r\n\r\n178\r\n\r\nN°1\r\n\r\nTINTA P/ ROSTO CORES DIV. CX 6 PTS\r\n\r\nDiboá Comercial Ltda\r\n\r\n9,80\r\n\r\nId: 1265002"
                        ],
                        "1265029": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 16/2011\r\n\r\nA empresa Yeshua Comércio e Serviço de Manutenção Predial Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 13.809.586/0001-81, e Insc. Estadual nº. 79.403.890, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 6399/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unit. Regist. (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nRecarga de Toner 5949 A HP\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço de Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\n54,00\r\n\r\n02\r\n\r\nRecarga para Cartucho Preto 21 HP\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço de Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\n14,00\r\n\r\n03\r\n\r\nRecarga para Cartucho Colorido 22 HP\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço de Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\n19,00\r\n\r\n04\r\n\r\nRecarga de Toner ML2010 Samsung\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço de Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\n51,00\r\n\r\nId: 1265029"
                        ],
                        "1265003": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata de Registro de Preços nº 04/2011\r\n\r\nA empresa Luberfan Comércio Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 11.181.031/0001-32, e Insc. Estadual nº. 07.887.550.0, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14476/2010. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n04\r\n\r\nN°1\r\n\r\nAPAGADOR P/ QUADRO BRANCO COM BASE DE PLASTICO REFORÇADO FELTRO MACIO E RESISTENTE MEDIDA 15X6 CM\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n1,65\r\n\r\n07\r\n\r\nN°1\r\n\r\nBARBANTE ALGODÃO - CRUA Nº 08 - ROLO c/ 100m\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n1,55\r\n\r\n08\r\n\r\nN°1\r\n\r\nBARBANTE COLORIDO Nº 08 - ROLO C/ 100m - CORES DIVERSAS\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n2,64\r\n\r\n09\r\n\r\nN°1\r\n\r\nBOBINA FAX-SIMILE 215X30\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n3,25\r\n\r\n13\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCALCULADORA 12 DÍGITOS - TAM. MÉDIO COM VISOR ARTICULADO + LATERAIS EMBORRACHADAS - COR PRETA\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n13,00\r\n\r\n32\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCOPO DESCARTÁVEL 200 ML CAIXA 25X100\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n43,60\r\n\r\n33\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCOPO DESCARTÁVEL CAFEZINHO - 50 ML - CAIXA 25X100\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n23,00\r\n\r\n38\r\n\r\nN°1\r\n\r\nELÁSTICO FINO DE BORRACHA NATURAL - PACOTE C/ 100\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n1,20\r\n\r\n40\r\n\r\nN°1\r\n\r\nENVELOPE COLORIDO PEQ. - 114X229mm - CX. C/ 100\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n14,96\r\n\r\n41\r\n\r\nN°1\r\n\r\nENVELOPE BRANCO GDE. - TAM. OFÍCIO - CX. C/ 50\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n6,78\r\n\r\n42\r\n\r\nN°1\r\n\r\nENVELOPE OURO GDE. - TAM. OFÍCIO - CX. C/ 50\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n7,40\r\n\r\n136\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPASTA SUSPENSA C/ 50 MARMORIZADA - CX\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n31,00\r\n\r\n144\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPERFURADOR DE PAPEL 2 FUROS ATÉ 40 FOLHAS\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n17,00\r\n\r\n146\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPINCEL PARA PINTURA Nº 01 CABO CURTO - COR AMARELO - FILAMENTO PONEI - FORMATO CHATO IDEAL PARA CANTOS, COBERTURA DE AREA CONTORNOS, FUNDOS - TECNICA AQUARELA, GUACHE - VIROLA ALUMINIO\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n1,28\r\n\r\n156\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPLACA EVA AMARELA PCTE C/ 10\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n8,50\r\n\r\n157\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPLACA EVA AZUL PCTE C/ 10\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n8,50\r\n\r\n158\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPLACA EVA BRANCA PCTE C/ 10\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n8,50\r\n\r\n159\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPLACA EVA LARANJA PCTE C/ 10\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n8,50\r\n\r\n160\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPLACA EVA LILÁS PCTE C/ 10\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n8,50\r\n\r\n161\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPLACA EVA MARROM PCTE C/ 10\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n8,50\r\n\r\n162\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPLACA EVA PRETA PCTE C/ 10\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n8,50\r\n\r\n163\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPLACA EVA ROSA PCTE C/ 10\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n8,50\r\n\r\n164\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPLACA EVA VERDE PCTE C/ 10\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n8,50\r\n\r\n165\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPLACA EVA VERMELHA PCTE C/ 10\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n8,50\r\n\r\n167\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPRATO DESCARTÁVEL 18 CM - CAIXA C/ 1000\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n57,20\r\n\r\n169\r\n\r\nN°1\r\n\r\nQUADRO DE CORTIÇA 90 X 120\r\n\r\nLuberfan Comercio Ltda\r\n\r\n35,20\r\n\r\nId: 1265003"
                        ],
                        "1265004": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata de Registro de Preços nº 04/2011\r\n\r\nA empresa Thick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 08.048.781/0001-04, e Insc. Estadual nº. 78.127.260, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14476/2010. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n03\r\n\r\nN°1\r\n\r\nAPAGADOR P/ QUADRO NEGRO SEM CAIXA BASE CARPET 6X16 cm\r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,48\r\n\r\n26\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCLIPS NIQUELADO 6/0 CX C/ 50\r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n1,19\r\n\r\n47\r\n\r\nN°1\r\n\r\nFITA ADESIVA TRANSPARENTE FINA TIPO DUREX - 12mmX40m\r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,35\r\n\r\n61\r\n\r\nN°1\r\n\r\nGUARDANAPO PEQUENO 24X22cm - PACTE C/ 50\r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,44\r\n\r\n73\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CAMURÇA VERMELHO\r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,27\r\n\r\n74\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CAMURÇA AMARELO\r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,27\r\n\r\n75\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CAMURÇA AZUL\r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,27\r\n\r\n76\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CAMURÇA BRANCO\r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,27\r\n\r\n77\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CAMURÇA CINZA\r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,27\r\n\r\n78\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CAMURÇA MARROM\r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,27\r\n\r\n79\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CAMURÇA PRETO\r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,27\r\n\r\n80\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CAMURÇA VERDE\r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,27\r\n\r\n83\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTÃOZINHO CINZA D. FACE\r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,30\r\n\r\n88\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTÃO AMARELO \r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,40\r\n\r\n89\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTÃO AZUL \r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,40\r\n\r\n90\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTÃO BRANCO \r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,40\r\n\r\n91\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTÃO CINZA \r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,40\r\n\r\n92\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTÃO MARROM \r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,40\r\n\r\n93\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTÃO PRETO \r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,40\r\n\r\n94\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTÃO VERDE \r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,40\r\n\r\n95\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTÃO VERMELHO \r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,40\r\n\r\n104\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTOLINA VERMELHA \r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,31\r\n\r\n105\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTOLINA ROXA \r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,31\r\n\r\n114\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL MADEIRA \r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n0,19\r\n\r\n117\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL MICROONDULADO COLORIDO - PT C/ 10 FLS\r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n7,65\r\n\r\n140\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPASTA REGISTRADOR A-Z\r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n3,31\r\n\r\n166\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPLÁSTICO ADESIVO TAMALHO 45 CM COM ROLO DE 25 METROS TRANSPARENTE\r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n24,00\r\n\r\n170\r\n\r\nN°1\r\n\r\nQUADRO P/ AVISO FÓRMICA 90 X 120\r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n49,00\r\n\r\n175\r\n\r\nN°1\r\n\r\nTINTA GUACHE - 250 ML - CORES DIVERSAS (BRANCO, AMARELO, VERMELHO, AZUL TURQUESA, VERDE MUSGO E PRETO)\r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n1,62\r\n\r\n186\r\n\r\nN°1\r\n\r\nTRANSPARÊNCIA - FILME CRISTAL DE 100 MICRA. SUPERFICIE LISA\r\n\r\nThick-All Comercio de Acessórios e Suprimentos Ltda\r\n\r\n20,00\r\n\r\nId: 1265004"
                        ],
                        "1265030": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 17/2011\r\n\r\nA empresa Ágil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME., inscrita sob o CNPJ Nº 01.172.481/0001-85 e Insc. Municipal nº 70.372 nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 8743/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nÁgua sanitária - à base de cloro. Composição química:hipoclorito de sódio,hidróxido de sódio,cloreto.Teor cloro ativo variando de 2 a 2,5%, cor levemente amarelo-esverdeado. Aplicação alvejante,frasco de 1 litro.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n2,40\r\n\r\n02\r\n\r\nÁlcool 92,8°- etílico hidratado,concentração 92,8INPM. Aplicação de uso doméstico, frasco de 1 litro. Líquido e incolor, insento de impurezas.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n5,00\r\n\r\n03\r\n\r\nAlvejante multiuso (tipo similar ao Ajax)- Indicado para limpeza de lugares laváveis para remover gorduras, fuligem, poeira. Dimensão de 6 diâmetros x 25 cm.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n2,50\r\n\r\n04\r\n\r\nAmaciante (fragância lavanda)- Aspecto físico líquido viscoso, concentrado, perfumado.Cloreto de aquil metil amônio, coadjuvantes,, fragância 1,2 benzotiozdin 3 ona, corante, acidificante e água. 2 lts.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n5,00\r\n\r\n05\r\n\r\nBalde de plástico - Material plástico, capacidade de 20 litros, material de alça arame galvanizado.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n4,50\r\n\r\n06\r\n\r\nCopo descartável 200ml (cx/ 25 x100)-Confeccionado com resina termoplástica branca, com capacidade de 180ml e máxima de 200 ml, medindo aproximadamente 7 cm de diâmetro na boca, 4,5cm de diâmetro no fundo e 8cm de altura.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n63,00\r\n\r\n07\r\n\r\nCopo descartável 50ml (cx/ 50 x100)-Confeccionado com resina termoplástica branca, com capacidade de 50ml, medindo aproximadamente 5,0cm de diâmetro na boca, 3,0cm de diâmetro no fundo e 4,0cm de Ágil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME altura.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n63,00\r\n\r\n08\r\n\r\nDesengordurante 500ml -Tensoativos, solventes específicos, desengordurante, corante, essência e água. Líquido\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09\r\n\r\nDetergente ( 500 ml) - Biodegradável, consistente, aroma natura.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n1,30\r\n\r\n10\r\n\r\nEsponja de aço tipo bombril (pct/4) - Formato retangular,aplicação limpeza geral, textura macia e isenta de sinais de oxidação medindo no mínimo, 100x75.Composição de lã de aço carbono.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n1,90\r\n\r\n11\r\n\r\nEsponja dupla face - Fibra e espuma, formato retangular, medindo 110x75x23mm, abrasividade média.Composto de espuma de poliuretano com bactericida, fibra sintética com abrasivo.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n0,80\r\n\r\n12\r\n\r\nFosforo ( pct/10u) - Confeccionado em madeira de 1ª qualidade com pontas abrasivas, medindo aproximadamente total. Acondicionados em caixas resistentes contendo aproximadamente 40 palitos.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n2,80\r\n\r\n13\r\n\r\nGuardanapo 30x30 - Papel, material celulose, largura 30x30, comprimento 30, folha simples de cor branca, macio.Pacote com 50 unidades.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n3,50\r\n\r\n14\r\n\r\nInseticida spray - Improthrin 0,15%, permetrina 0,069%.Composição: ingredientes ativos, emulsficante, antioxidante, solvente e propentes. Aerosol, eficiente para matar mosquitos, pernilongos, mosca, entre outros.300 ml.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15\r\n\r\nLimpa alumínio - Ácidos, sulfônico, clorídrico e fluorídrico, conservante, corante e água.50 ml.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n3,20\r\n\r\n16\r\n\r\nLixeira plástica 100l - Material de plástico polietileno, capacidade 100l, com tampa, formato cilíndrico.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n39,00\r\n\r\n17\r\n\r\nLixeira plástica 20l - Material plástico polietileno, com tampa, capacidade 20l.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n6,50\r\n\r\n18\r\n\r\nLuva de limpeza pesada (cx/100) - Composição borracha de látex natural, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiaderente.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n180,00\r\n\r\n19\r\n\r\nLuva descartável para alimento (cx/100) - Tamanho único, confeccionado em plástico resistente, transparente. Isenta de furos, destinada a manipulação de alimentos.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n3,50\r\n\r\n20\r\n\r\nMascára descartável cx/50 - Máscara com elástico, tamanho único, transparente.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21\r\n\r\nPano de chão alvejado 60x40 - Pano de chão, tipo saco, alvejado, duplo com barrado feito, 100% algodão, dimensões mínimas 400x700mm.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n3,50\r\n\r\n22\r\n\r\nPapel higiênico branco folha dupla - 100% fibras naturais, picotado, grafado, com relevo, folhas duplas na cor branca ( 100% branco), neutro.Medindo 30mx10cm.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n1,75\r\n\r\n23\r\n\r\nRodo residencial - Com cabo de madeira, suporte plástico medindo 30cm, 01 borracha.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n6,50\r\n\r\n24\r\n\r\nRolo de embalagem para alimentos reforçados - Saco picotado 40x60cm.Plástico transparente.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n19,00\r\n\r\n25\r\n\r\nSabão em barra - Sabão a base de sódio, glicerina, cloreto de sódio, ácido de etileno, hidrocidifosfônico, carbonato de sódio, carbonato de cálcio.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26\r\n\r\nSabão em pó - Sulfato de sódio,água, neutros, pedras pesando no mínimo 500gramas. 1 kg.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27\r\n\r\nSabão pastoso 500g - Concentrado 1:100 bombona.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n3,50\r\n\r\n28\r\n\r\nSabonete neutro 90g - Em tablete, de fragância suave.Grande poder espumante, cremoso. Pacote com 01 unidade de 90g.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n1,10\r\n\r\n29\r\n\r\nSaco de lixo reforçado 100l (fardo cx100) - Saco de plástico , 6 micras, cor preta, largura 75, altura 105, de polipropileno.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n34,00\r\n\r\n30\r\n\r\nSaco de lixo 20l (fardo c/100) - Saco de plástico, 6 micras, cor preta, largura 59, altura 62, polipropileno.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31\r\n\r\nToalha de prato de algodão alvejado - Resistente, 100% algodão, branco, medindo 40x66 cm.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n3,65\r\n\r\n32\r\n\r\nVassoura de piaçava - Com cepa e cerdas de palha, tipo 05 fios, amarração com arame, cabo de madeira, medindo 1,20m, comprimento cerdas 60cm.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n26,00\r\n\r\n33\r\n\r\nVassourinha de nylon para limpeza - Com cerdas de nylon, cabo de madeira.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n3,50\r\n\r\nId: 1265030"
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                        "1265005": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata de Registro de Preços nº 04/2011\r\n\r\nA empresa New Pel Papelaria Ltda. - EPP, inscrita sob o CNPJ Nº 72.491.905/0001-12, e Insc. Estadual nº. 84.934.399, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14476/2010. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n25\r\n\r\nN°1\r\n\r\nCLIPS NIQUELADO 4/0 CX C/ 50\r\n\r\nNew Pel Papelaria Ltda EPP\r\n\r\n0,87\r\n\r\n39\r\n\r\nN°1\r\n\r\nENVELOPE BRANCO PEQ. - 114X229mm - CX. C/ 50 - CORRESPONDÊNCIA\r\n\r\nNew Pel Papelaria Ltda EPP\r\n\r\n2,01\r\n\r\n97\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTOLINA ROSA \r\n\r\nNew Pel Papelaria Ltda EPP\r\n\r\n0,18\r\n\r\n98\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTOLINA AMARELO CLARO \r\n\r\nNew Pel Papelaria Ltda EPP\r\n\r\n0,18\r\n\r\n99\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTOLINA AMARELO GEMA \r\n\r\nNew Pel Papelaria Ltda EPP\r\n\r\n0,21\r\n\r\n100\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTOLINA AZUL ROYAL \r\n\r\nNew Pel Papelaria Ltda EPP\r\n\r\n0,21\r\n\r\n101\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTOLINA AZUL CLARO \r\n\r\nNew Pel Papelaria Ltda EPP\r\n\r\n0,18\r\n\r\n102\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTOLINA VERDE CLARO \r\n\r\nNew Pel Papelaria Ltda EPP\r\n\r\n0,18\r\n\r\n103\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTOLINA VERDE BANDEIRA \r\n\r\nNew Pel Papelaria Ltda EPP\r\n\r\n0,18\r\n\r\nId: 1265005"
                        ],
                        "1265031": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 18/2011\r\n\r\nA empresa Elfa Medicamentos Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 09.053.134/0001-45, e Insc. Estadual nº. 07.492.510/001-73, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 10701/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nNexavar: Principio ativo (tosilato de sorafenide 200mg) comprimido revestido, cartela blister Alumínio (AL/AL) caixa com 60 comprimidos.\r\n\r\nElfa Medicamentos Ltda.\r\n\r\n5.029,21\r\n\r\nId: 1265031"
                        ],
                        "1265006": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 04/2011\r\n\r\nA empresa MJR Porto Velho Comércio e Prestadora de Serviço Ltda. - EPP., inscrita sob o CNPJ Nº 01.591.543/0001-93, e Insc. Estadual nº. 85.309.633, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14476/2010. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n46\r\n\r\nN°1\r\n\r\nFITA DUPLA FACE - 12mmX10\r\n\r\nMJR Porto Velho Com. Prest. Serv. Ltda\r\n\r\n0,80\r\n\r\n81\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTÃOZINHO AMARELO D. FACE\r\n\r\nMJR Porto Velho Com. Prest. Serv. Ltda\r\n\r\n0,30\r\n\r\n82\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTÃOZINHO AZUL D. FACE\r\n\r\nMJR Porto Velho Com. Prest. Serv. Ltda\r\n\r\n0,30\r\n\r\n84\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTÃOZINHO MARROM D. FACE\r\n\r\nMJR Porto Velho Com. Prest. Serv. Ltda\r\n\r\n0,30\r\n\r\n85\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTÃOZINHO PRETO D. FACE\r\n\r\nMJR Porto Velho Com. Prest. Serv. Ltda\r\n\r\n0,30\r\n\r\n86\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTÃOZINHO VERDE D. FACE\r\n\r\nMJR Porto Velho Com. Prest. Serv. Ltda\r\n\r\n0,30\r\n\r\n87\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTÃOZINHO VERMELHO D. FACE \r\n\r\nMJR Porto Velho Com. Prest. Serv. Ltda\r\n\r\n0,30\r\n\r\n96\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTOLINA BRANCO \r\n\r\nMJR Porto Velho Com. Prest. Serv. Ltda\r\n\r\n0,18\r\n\r\n107\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CELOFANE TRANSP. \r\n\r\nMJR Porto Velho Com. Prest. Serv. Ltda\r\n\r\n0,27\r\n\r\n108\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CELOFANE COLORIDO \r\n\r\nMJR Porto Velho Com. Prest. Serv. Ltda\r\n\r\n0,31\r\n\r\n153\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTÃO VERGÊ BRANCO PCTE C/ 50\r\n\r\nMJR Porto Velho Com. Prest. Serv. Ltda\r\n\r\n4,50\r\n\r\n154\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTÃO VERGÊ CORAL PCTE C/ 50\r\n\r\nMJR Porto Velho Com. Prest. Serv. Ltda\r\n\r\n4,50\r\n\r\n155\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL CARTÃO VERGÊ BEJE PCTE C/ 50\r\n\r\nMJR Porto Velho Com. Prest. Serv. Ltda\r\n\r\n4,50\r\n\r\nId: 1265006"
                        ],
                        "1265032": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 19/2011\r\n\r\nA empresa Eco Parking Serviços Ltda. - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 12.188.624/0001-63, e Insc. Estadual nº. 07.910.140-0, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 10910/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor total (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nTENDA PIRAMIDAL 3X3 - Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n250,00\r\n\r\nPÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (de 13 a 18”), com altura de 2,50m ou 3,00m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo.\r\n\r\nLONA DE COBERTURA - Confeccionado em PVC calandrado com reforço de poliéster impermeável, \r\n\r\ncom Black-out solar de alta resistência e com emendas vulcanizadas a quente. Com até 03 (três) FECHAMENTOS TOTAL LATERAIS- Confeccionado em PVC calandrado com reforço de poliéster impermeável, com Black-out solar de alta resistência. Fixação na Tenda através de faixas de velcro. Altura de 3m. \r\n\r\n02\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nTENDA PIRAMIDAL 03 X 03 TIPO BAR COM BALCÃO E SAIA - Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço.\r\n\r\nPÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (de 13 a 18”), com altura de 2,50m ou 3,00m, \r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n390,00\r\n\r\nancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo.\r\n\r\nLONA DE COBERTURA - Laminado de PVC calandrado com reforço de poliéster impermeável, com Black-out solar de alta resistência e com emendas vulcanizadas a quente.\r\n\r\nBALCÃO - Confeccionado em metalon 20 x20 galvanizado nas espessuras de chapa 1,20 em solda \r\n\r\nmig, com suporte , chapa de compensado marítimo de 15 mm, medido 3,0 x 0,30.\r\n\r\nSAIA - Confeccionados em laminado de PVC calandrado com reforço de poliéster impermeável, com black-out solar de alta resistência e com emendas vulcanizadas a quente.\r\n\r\n03\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nTENDA PIRAMIDAL 05X05 - Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço.\r\n\r\nPÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (de 13 a 18”), com altura de 2,50m ou 3,00m, \r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n440,00\r\n\r\nancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo.\r\n\r\nLONA DE COBERTURA - Confeccionado PVC calandrado com reforço de poliéster impermeável, com Black-out solar de alta resistência e com emendas vulcanizadas a quente. FECHAMENTOS \r\n\r\nLATERAIS\r\n\r\nConfeccionado em PVC calandrado com reforço de poliéster impermeável, com Black-out solar de alta resistência. Fixação na Tenda através de faixas de velcro. Altura de 3m. OBS: Em caso de locação para montagem conjugadas deverá se fornecer: Elementos para união, Ancoragem e calhas.\r\n\r\n04\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nTENDA PIRAMIDAL 10X10 - Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço.\r\n\r\nPÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (de 13 a 18”), com altura de 2,50m ou 3,00m, \r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n1.240,00\r\n\r\nDIA\r\n\r\nancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo.\r\n\r\nLONA DE COBERTURA - Confeccionado PVC calandrado com reforço de poliéster impermeável, com Black-out solar de alta resistência e com emendas vulcanizadas a quente. FECHAMENTOS \r\n\r\nLATERAIS\r\n\r\nConfeccionado em PVC calandrado com reforço de poliéster impermeável, com Black-out solar de alta resistência. Fixação na Tenda através de faixas de velcro. Altura de 3m. OBS: Em caso de locação para montagem conjugadas deverá se fornecer: Elementos para união, Ancoragem e calhas.\r\n\r\n05\r\n\r\nM²\r\n\r\nDIA\r\n\r\nPISO TABLADO - Tablados de madeira com espessura total de 8.70 cm e medida padrão de 1.00 x 1.00 á unidade, confeccionados com esquadros de sarrafos de 7.00 cm e assento em placas de madeirite de 17 mm com cola “fenólic” Com CARPETE na cor Cinza com 3mm de espessura.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n16,00\r\n\r\n06\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nCLIMATIZADORES - Pulverizadores elétricos seqüenciados de micropartículas de água incorporadas a fluxo de ar pulsado que reduzem a temperatura ambiente através do processo de evaporação.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n260,00\r\n\r\n07\r\n\r\nM²\r\n\r\nDIA\r\n\r\nSTAND BÁSICO - Em formato U composto por placas em TS branco de 3mm com cobertura de MDF branco de 6mm e perfil de alumínio.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n50,00\r\n\r\n08\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nBANHEIRO QUÍMICO - Banheiro químico individual, portátil, com montagem, manutenção diária e desmontagem, em polietileno ou material similar, com teto translúcido, dimensões mínimas de 1,16m de frente x 1,22m de fundo x 2,10 de altura, composto de caixa de dejeto, porta papel higiênico, fechamento com identificação de ocupado, para uso do público em geral.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n175,00\r\n\r\n09\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nPALCO 08 X 06 mts EM ALUMÍNIO - Montagem e desmontagem, de palco modular para evento de Médio Porte, com 08 (oito) metros de frente por 06 (seis) metros de profundidade, com orelha e plataforma para bateria; Cobertura em Box truss de alumínio, formato de duas águas; Piso em estrutura de alumínio com compensado de 20mm. House mix para mesa de PA; e altura mínima de 1,20 metros.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n6.300,00\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nPALCO 12X08 EM ALUMÍNIO - Montagem e desmontagem, de palco modular para evento de Médio Porte, com 12 (doze) metros de frente por 08 (oito) metros de profundidade, com orelha e plataforma para bateria; Cobertura em Box truss de alumínio, formato de duas águas; Piso em estrutura de alumínio com compensado de 20mm. House mix para mesa de PA; e altura mínima de 1,20 metros.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n6.900,00\r\n\r\n11\r\n\r\nUNID.DIA\r\n\r\nPALCO CONCHA - Medido 18 x 14 x 09 metros de altura, cobertura de alumínio para eventos, construído através da junção de estruturas de alumínio de diversos formatos, produzidos com perfis extrudados, na liga ASTM-6351-T6 ( NBR -6834 - NOV 2000/ NBR 7000 - FEV 2005), fixação por \r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n12.700,00\r\n\r\nmeio de parafusos sextavados rosca parcial A-325 - 5/8” UNC-ZINCADO BRANCO, juntamente com ARRUELA LISA F536 5/8” zincado branco em união com porca sextavado pesado A563-518 UNC. Processo de soldagem e soldadores de acordo com norma AWS DIZ (DI.2M:FEV/2003). A montagem das estruturas serão feitos pelo processo GMAW ( DIA MIG). Solda das estruturas serão feitas pelo \r\n\r\nprocesso GTAW (TIS). Lona de cobertura MP/400 F 24 na cor branca, duas faces, antichamas e antifungo. Piso em chapa de compensado naval de 20 mm com dimensões de 2,20 x 1,60 com cantoneiras de ferro e travamento tipo mão francesa 2,20 de altura, pés em estrutura tubular industrial \r\n\r\nde 3” e 2,5” na chapa 14 e sapatas 15 x 15 com altura regulável de 1,20 á 2,50m, escada de acesso em material antiderrapante medido 1,20 de largura. Estrutura fixada no piso por sapatas em aço especial do tipo aço carbono e caso de aço de sustentação fixado por ponteiros do tipo estaca.\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nGRADES DE ISOLAMENTO - Fabricadas em grade de aço galvanizado medindo 1,30 x 2,00 metros de comprimento possuem modelo único com cantos arredondados e travas de encaixe que facilitam na montagem e desmontagem.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nGRADES DE PROTEÇÃO - Fabricadas em grade de aço galvanizado medindo 1,60 x 1,80 metros de comprimento possuem modelo único com cantos arredondados e travas de encaixe que facilitam na montagem e desmontagem.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nGERADOR 150 KVA SILENCIADO- Motor diesel arrefecido a água, filtro de óleo combustível separados de água e válvula de dreno de óleo lubrificante incorporado . Motor de partida elétrico e alternador vcc, bateria montada na base do grupo gerador.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n2.650,00\r\n\r\n15\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nCONJUNTO DE MESA E CADEIRAS(uma) Comprimento 700 mm, largura 700 mm, altura 720 mm, cor branca e cadeiras (quatro) - Comprimento 550m, largura 540 mm, altura 740 mm, cor branca em poliestireno de alta resistência.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nSOM PEQUENO PORTE\r\n\r\n04 caixas de som processadas com tripé\r\n\r\n02 caixas de retorno\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n2.300,00\r\n\r\nDIA\r\n\r\n01 mesa de som com 12 canais\r\n\r\n04 microfones com fio\r\n\r\n03 microfones sem fio de mão\r\n\r\n01 aparelho de cd\r\n\r\nFiação, sustentação, acessórios e filtros necessários para execução dos serviços.\r\n\r\n17\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nSOM MÉDIO PORTE\r\n\r\n04 caixas de altas c/ 1000 wats cada\r\n\r\n04 caixas de sub grave c/ 1000 wats cada\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n5.400,00\r\n\r\nDIA\r\n\r\n04 caixas de retorno\r\n\r\n02 amplificadores 5000 wats cada\r\n\r\n02 amplificadores 8000 wats cada\r\n\r\n01 mesa de 32 canais digital\r\n\r\n01 crossover digital\r\n\r\n20 microfones com fio\r\n\r\n02 microfones sem fio\r\n\r\n06 direct box\r\n\r\n01 aparelho de cd\r\n\r\n12 pedestais\r\n\r\n06 garras lp\r\n\r\n04 fones porta pro\r\n\r\nFiação, sustentação, acessórios e filtros necessários para execução dos serviços.\r\n\r\n18\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nSOM 03 - GRANDE PORTE\r\n\r\n01 mesa digital 48 canais, 16 aux, 08 matrix, 08 dca digital\r\n\r\n01 aparelho de cd\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n8.200,00\r\n\r\nDIA\r\n\r\n08 amplificadores de 5000 wats rms\r\n\r\n04 amplificadores de 8000 wats rms\r\n\r\n08 caixas alta 1000 wats rms cada\r\n\r\n08 caixas de sub graves c/1000 wats rms cada\r\n\r\n01 mesa digital 48 canais, 24 aux, 08 matrix, 08 dca digital\r\n\r\n01 crossover digital c/ 4 vias stereo\r\n\r\n08 monitores de 400 wats\r\n\r\n01 cubo de contra-baixo\r\n\r\n01 cubo de guitarra\r\n\r\n01 bateria completa\r\n\r\n25 microfones\r\n\r\n04 microfones sem fio\r\n\r\n15 pedestais\r\n\r\n08 garras\r\n\r\n08 di passivo\r\n\r\nFiação, sustentação, acessórios e filtros necessários para execução dos serviços.\r\n\r\n19\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nILUMINAÇÃO PEQUENO PORTE -\r\n\r\n12 lampadas par 64 c/ foco 5 c/ 1000 wats cada c/ 1000 wats\r\n\r\n12 canais c/ capacidade de distribuição de\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n4000 wats p/ canal \r\n\r\n01 mesa digital dmx\r\n\r\n01 maquina de fumaça \r\n\r\nFiação, sustentação, acessórios e filtros necessários para execução dos serviços.\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nILUMINAÇÃO MEDIO PORTE -\r\n\r\n24 lâmpadas par 64 c/foco 1 c/ 1000 wats cada c/ 1000 wats\r\n\r\n01 rack com 36 canais c/ capacidade de\r\n\r\ndistribuição de 4000 wats p/ canal\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n3.400,00\r\n\r\n01 mesa digital dmx 48 canais\r\n\r\n01 - maquina de fumaça grande\r\n\r\nGelatinas diversas cores\r\n\r\nFiação, sustentação, acessórios e filtros necessários para execução dos serviços.\r\n\r\n21\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nILUMINAÇÃO GRANDE PORTE -\r\n\r\n48- lâmpadas par 64 c/foco 1 c/ 1000 wats cada.\r\n\r\n02- rack com 36 canais c/ capacidade de\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n8.350,00\r\n\r\nDIA\r\n\r\ndistribuição de 4000 wats p/ canal\r\n\r\n02- mesas digital dmx 48 canais\r\n\r\n02- maquinas de fumaça grande\r\n\r\nGelatinas diversas\r\n\r\nFiação, sustentação, acessórios e filtros necessários para execução dos serviços.\r\n\r\n22\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nArquibancada de quatro andares com cinquenta metros de comprimento cada degrau fabricadas em chapa de ferro (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço.\r\n\r\nPÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro (de 13 a 18”) com forração de compensado naval de 20 mm para acento.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n18.650,00\r\n\r\n23\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nCAMARIM OCTANORME 04 X 04 MTS-\r\n\r\nComposto de piso tablado em moldura com carpete agulhado, com textura plana-100% de fibra de P.E.T e resina sintética anti\r\n\r\nchamas, paredes com painéis TS dupla face branca de 4mm de espessura, emoldurados com perfis \r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n3.350,00\r\n\r\noctogonais, cobertura em pergolado de alumínio anodizado, instalação elétrica com lâmpada de 100 WATTS e tomadas de 110 v, frigobar, ar condicionado, sofá de 2 e 3 lugares, mesa de centro, espelho e cabideiro do tipo arara.\r\n\r\n24\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nGERADOR 260 KVA SILENCIADO- Motor diesel arrefecido a água, filtro de óleo combustível separados de água e válvula de dreno de óleo lubrificante incorporado. Motor de partida elétrico e alternador vcc, bateria montada na base do grupo gerador.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n3.580,00\r\n\r\nId: 1265032"
                        ],
                        "1265033": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 20/2011\r\n\r\nA empresa D F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica ME., inscrita sob o CNPJ Nº 02.828.889/0001-25, e Insc. Estadual nº. 75.598.831 nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 5894/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nEngate plástico em PVC 30 cm\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n1,10\r\n\r\n02\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nVálvula universal 3,1/2 de metal\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n6,68\r\n\r\n03\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nReator eletrônico 2x40w partida rápida \r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n9,15\r\n\r\n04\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nFita isolante 19mm x 20 m anti chama\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n1,85\r\n\r\n05\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nLâmpada Flúor 40w\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n2,06\r\n\r\n06\r\n\r\nUnid..\r\n\r\nInterruptor 1 tecla 4x2 completo\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n1,65\r\n\r\n07\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nInterruptor 2 tecla 4x2 completo\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n3,40\r\n\r\n08\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nCaixa de descarga branca com engate PVC\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n13,30\r\n\r\n09\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nLâmpada Flúor HO - 110w \r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n8,15\r\n\r\n10\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nLâmpada Flúor 20w\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n2,30\r\n\r\n11\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nReator Eletrônico HO 2 x 110w bivolt\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n23,75\r\n\r\n12\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nTorneira para cozinha para parede de metal\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n16,90\r\n\r\n13\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nTorneira para lavatório metal\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n15,30\r\n\r\n14\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nAssento sanitário branco em PVC\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n8,60\r\n\r\n15\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nSoquete para lâmpada HO fixo\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n1,35\r\n\r\n16\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nSoquete para lâmpada HO móvel\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n1,20\r\n\r\n18\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nTubo de esgoto de 100mm x 6m em PVC\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n23,45\r\n\r\n19\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nTubo de esgoto de 75mm x 6m em PVC\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n21,60\r\n\r\n20\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nVeda junta 73g\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n1,90\r\n\r\n21\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nBomba Auto aspirante x 220v ½ cv\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n157,00\r\n\r\n22\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nAnel de vedação para vaso sanitário\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n3,90\r\n\r\n23\r\n\r\nMts\r\n\r\nPeça de fio paralelo 2 x 2,5mm\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n96,90\r\n\r\n24\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nAutomático de bomba 25 A\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n23,90\r\n\r\n25\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nConjunto de parafuso para vaso sanitário \r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n1,39\r\n\r\n26\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nLâmpada eletrônica 15w x 127v amarela\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n4,79\r\n\r\n27\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nRefletor retangular 400w alumínio\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n19,40\r\n\r\n28\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDisjuntor unipolar 30 A\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n4,98\r\n\r\n29\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nVentilador de teto 03 paleta de madeira motor preto 127v\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n58,00\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nVentilador de parede 50 cm PT bivolt plástica.\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n84,90\r\n\r\nId: 1265033"
                        ],
                        "1265007": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata de Registro de Preços nº 04/2011\r\n\r\nA empresa Tampasco e Freitas Comércio Ltda. - ME., inscrita sob o CNPJ Nº 08.088.533/0001-89, e Insc. Estadual nº. 78.156.562, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14476/2010. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n48\r\n\r\nN°1\r\n\r\nFITA ADESIVA TRANSPARENTE LARGA - 48mmX50m\r\n\r\nTampasco e Freitas Comercio Ltda\r\n\r\n1,48\r\n\r\n49\r\n\r\nN°1\r\n\r\nFITA ADESIVA P/ EMBALAGEM - PARDA - 48mmX50m\r\n\r\nTampasco e Freitas Comercio Ltda\r\n\r\n1,48\r\n\r\n52\r\n\r\nN°1\r\n\r\nFITA NYLON P/ IMPRESSORA MATRICIAL LX -300\r\n\r\nTampasco e Freitas Comercio Ltda\r\n\r\n2,74\r\n\r\nId: 1265007"
                        ],
                        "1265034": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 20/2011\r\n\r\nA empresa Yeshua Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 13.809.586/0001-81, e Insc. Estadual nº. 79.403.890 nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 5894/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n17\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nFita veda rosca 18mm x 50 m\r\n\r\nYeshua Comércio E Serviços De Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nId: 1265034"
                        ],
                        "1265008": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata de Registro de Preços nº 04/2011\r\n\r\nA empresa Cartel Papelaria Ltda. ME., inscrita sob o CNPJ Nº 36.220.515/0001-44, e Insc. Estadual nº. 84.074.918, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14476/2010. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n115\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL MICROONDULADO PRATA - PT C/ 10 FLS\r\n\r\nCartel Papelaria Ltda. ME\r\n\r\n7,90\r\n\r\n123\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL SILUETA AMARELO 50 X 70\r\n\r\nCartel Papelaria Ltda. ME\r\n\r\n0,09\r\n\r\n124\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL SILUETA AZUL 50 X 70 \r\n\r\nCartel Papelaria Ltda. ME\r\n\r\n0,09\r\n\r\n125\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL SILUETA AZUL CLARO 50 X 70\r\n\r\nCartel Papelaria Ltda. ME\r\n\r\n0,09\r\n\r\n126\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL SILUETA LARANJA 50 X 70 \r\n\r\nCartel Papelaria Ltda. ME\r\n\r\n0,09\r\n\r\n127\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL SILUETA MARROM 50 X 70\r\n\r\nCartel Papelaria Ltda. ME\r\n\r\n0,09\r\n\r\n128\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL SILUETA PRETO 50 X 70 \r\n\r\nCartel Papelaria Ltda. ME\r\n\r\n0,09\r\n\r\n129\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL SILUETA ROSA 50 X 70\r\n\r\nCartel Papelaria Ltda. ME\r\n\r\n0,09\r\n\r\n130\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL SILUETA VERDE 50 X 70 \r\n\r\nCartel Papelaria Ltda. ME\r\n\r\n0,09\r\n\r\n131\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPAPEL SILUETA VERMELHO 50 X 70\r\n\r\nCartel Papelaria Ltda. ME\r\n\r\n0,09\r\n\r\n174\r\n\r\nN°1\r\n\r\nTINTA ACRÍLICA ARTESANATO - CX C/ 06 - POTE 37 ML - CORES DIVERSAS (BRANCO, AMARELO, VERMEHO,AZUL TURQUESA, VERDE MUSGO E PRETO)\r\n\r\nCartel Papelaria Ltda. ME\r\n\r\n8,50\r\n\r\nId: 1265008"
                        ],
                        "1265035": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços n.º 21/2011\r\n\r\nA empresa MR Ribeiro & Silva Vestuário Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº. 11.358.390/0001-92 e Insc. Estadual nº 78.924.080, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 10969/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n03\r\n\r\nBOLAS DE SOCIETY-MATERIAL PU (POLIURETANO), 65 CM DECIRCUNFERÊNCIA, PESO APROXIMADO 420G.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n26,50\r\n\r\n04\r\n\r\nREDE DE TÊNIS-REFORÇADA NA PARTE SUPERIOR EM TODA A EXTENSÃO. ALTA DURABILIDADE DA REDE FIO 2,5MM E DA FITA SUPERIOR COURO SINTÉTICO REFORÇADO.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n129,00\r\n\r\n05\r\n\r\nRAQUETES DE TÊNIS - PERFIL DO ARO 24, 25, 23 MM PESO 295 G, EQUILÍBRIO 315 MM, COMPRIMENTO 27 1 /4, CORDAS 16/19.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n115,00\r\n\r\n06\r\n\r\nPINO DE MERGULHO - PINOS QUE AFUDAM, EM PVC FLEXIVEL COM 03/4X 15 CM DE ALTURA.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n13,90\r\n\r\n08\r\n\r\nFLUTUADOR DE PERNA-FLUTUADOR EM E.V.A\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n19,50\r\n\r\n09\r\n\r\nARCOS QUE AFUNDAM-75 CM, MANTÉM-SE NAS VERTICAIS E 3 NÍVEIS DIFERENTES.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n250,00\r\n\r\n10\r\n\r\nBOLAS DE PLASTICOS -PARA RECREAÇÃO, EM PLÁSTICO PVC DE 200ML\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n3,10\r\n\r\n11\r\n\r\nÓCULOS DE NATAÇÃO-LENTES POLICARBONATO, VENTOSA POLICLORETO DE VINILA, MOLDURA POLICLORETO DE VINILA,TIRA DE BORRACHA E PRESILHAS.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n15,90\r\n\r\n12\r\n\r\nTOUCAS DE SILICOME-100% SILICOME, ALTURA 19,00 CM; LARGURA 1,00 MM; PROFUNDIDADE 22,00 CM. REDUZ A RESISTÊNCIA DA ÁGUA.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n15,90\r\n\r\n13\r\n\r\nTABELAS DE BASQUETE OFICIAL-VIDRO TEMPERADO 1,80 X 1,05 X 10, PADRÃO OFICIAL. RECORTE INFERIOR PARA FIXAÇÃO DO ARO NA ESTRUTURA. OPÇÃO PARA ARO DE 3 OU 4 FUROS DE FIXAÇÃO.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n695,00\r\n\r\n14\r\n\r\nTRAVE DE FUTSAL-CONFECCIONADO EM TUBO DE FERRO GALVANIZADO, PAREDE ''PATENTE'' DE NO MÍNIMO 2,5 M M.MODELO MONOBLOCO E BUCHA PARA FIXAÇÃO, COM REQUADRO EM TUBO DE 1,5 MEDINDO 3,00 M X 2,00M, PROLONGAMENTO PARA BUCHA.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n1.099,00\r\n\r\n15\r\n\r\nMESA DE PING PONG OFICIAL -TAMPO EM MDF COM ACABAMENTO EM MASSA E PRIMER AZUL COM LINHAS DERMACATÓRIAS BRANCAS, PÉS DE MADEIRA MACIÇA. MEDIDAS 2,74 COMPRIMENTO; 1, 525 LARGURA; 0,760 ALTURA .PESO 68 KG.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n390,00\r\n\r\n16\r\n\r\nMINI TRAMPOLIM-POSSUI 32 MOLAS, PÉS REMOVÍVEIS, 98 CM DE DIÂMENTRO, LONA/NYLON 2000 FIOS, SUPORTA ATÉ 150 KG.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n185,00\r\n\r\n17\r\n\r\nPLINTOS RETANGULAR-PARA SALTOS COM 6 GRADUAÇÕES DE ALTURA, RECOBERTO COM MATERIAL ANTI DERAPANTE.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n489,00\r\n\r\n18\r\n\r\nPLINTOS PIRAMIDAL-PARA SALTOS COM 6 GRADUAÇÕES DE ALTURA.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n469,00\r\n\r\n19\r\n\r\nPLATAFORMAS REDUTORAS DE PROFUNDIDADE MEDIDAS (0, 82X 0,41X 0,43 CM) CADA PÉ SEPARADO MEDE 10CM.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n359,00\r\n\r\nId: 1265035"
                        ],
                        "1265009": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 05/2011\r\n\r\nA empresa Estrutura 67 - Construções e Serviços - Ltda. - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 03.213.770/0001-00, e Insc. Estadual nº. 33.2.0629772-3, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 1038/2011.\r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nN°1\r\n\r\nVeículo tipo Sedan 1.000c, 16 válvulas, bicombustível, quatro portas, com ar condicionado, direção hidráulica, trava e vidros elétricos e potência igual ou superior a 69cv. (Sem Motorista)\r\n\r\nEstrutura 67 - Construções e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nR$ 2.360,00\r\n\r\n03\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPick Up cabine dupla, 4x4 a diesel com ar condicionado com capacidade de carga superior a 700 kg. Potência acima de 115cv (Sem Motorista)\r\n\r\nEstrutura 67 - Construções e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\n04\r\n\r\nN°1\r\n\r\nFurgão a diesel tipo van, 16 passageiros, ar condicionado, PBT 3.500 e potência igual ou acima de 100cv. (Sem Motorista)\r\n\r\nEstrutura 67 - Construções e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nR$ 6.700,00\r\n\r\nId: 1265009"
                        ],
                        "1265010": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 05/2011\r\n\r\nA empresa Eco Parking Serviços Ltda. - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 12.188.624/0001-63, e Insc. Estadual nº. 79.101.400, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 1038/2011.\r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n02\r\n\r\nN°1\r\n\r\nVeículo tipo Passeio 1.000c, 16válvulas, bicombustível, quatro portas, com ar condicionado, direção hidráulica, trava e vidros elétricos e potência igual ou superior a 69cv. (Sem Motorista)\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda.-Me.\r\n\r\nR$ 2.150,00\r\n\r\n05\r\n\r\nN°1\r\n\r\nVeículo utilitário 1000c, 08 válvulas, bicombustível, direção hidráulica, duas portas, com ar condicionado,\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda.-Me.\r\n\r\nR$ 2.450,00\r\n\r\n06\r\n\r\nN°1\r\n\r\nVeículo utilitário com capacidade para 09 (nove) passageiros, direção mecânica, de no mínimo 1390c, potencia máxima 78 cv e cambio manual. (Sem Motorista)\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda.-Me.\r\n\r\nR$ 4.050,00\r\n\r\n07\r\n\r\nN°1\r\n\r\nVeículo (multivan compacta) com capacidade para 06 (seis) passageiros 1.400c, potencia 85 cv, bicombustível, com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda.-Me.\r\n\r\nR$ 4.200,00\r\n\r\nId: 1265010"
                        ],
                        "1265036": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços n.º 21/2011\r\n\r\nA empresa Lubrefran Comércio Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº. 11.181.031/0001-02 e Insc. Estadual nº 78.875.500, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 10969/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nBola DE PING PONG - PLÁSTICO PP, TAMANHO 40 MM APROXIMADAMENTE 40G. \r\n\r\nLubrefran Comércio Ltda.\r\n\r\n1,40\r\n\r\n02\r\n\r\nBOLA DE TENIS-PLÁSTICO 38 MM, BOLAS DE GRANDES PRATICA, PESO: 7,2 ONÇAS.\r\n\r\nLubrefran Comércio Ltda.\r\n\r\n1,10\r\n\r\n07\r\n\r\nARGOLA-ARGOLA QUE AFUNDAM, PVC FLEXIVEL COM 20 CM DE DIÃMETRO\r\n\r\nLubrefran Comércio Ltda.\r\n\r\n8,50\r\n\r\n20\r\n\r\nPLATAFORMA TAPETE PONTE DE ENCAIXE-ESTRUTURA EM POLIPROPILENO E BASE ATAPETADA COM E.V.A, TAMANHO 2,40 X 1,20 CM.\r\n\r\nLubrefran Comércio Ltda.\r\n\r\n150,00\r\n\r\nId: 1265036"
                        ],
                        "1265011": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata de Registro de Preços nº 08/2011\r\n\r\nA empresa Ótica Kapricho de Piraí Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 05.763.997/0001-55, e Insc. Estadual nº. 77.580.590, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 902/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Regis trado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nN°1\r\n\r\nAquisição de armação com lente em resina branca (visão simples e/ou bifocais ultex).\r\n\r\nÓtica Kapricho de Piraí Ltda.\r\n\r\n69,00\r\n\r\nId: 1265011"
                        ],
                        "1265037": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços n.º 25/2011\r\n\r\nA empresa Maza Comercial Ltda-EPP. Inscrita sob o CNPJ Nº. 05.885.789/0001-29 e Insc. Estadual nº 78.475.455, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolvem registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 11183/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nALINHAVOS DE INICIAÇÃO- Conjunto confeccionado em madeira prensada (MDF), impresso em silk- sreen policromia, contendo 10 placas perfuradas e 10 cadarços coloridos, para o trabalho de alinhavar. Estimula a coordenação viso motora, orientação espacial e percepção visual.\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n65,96\r\n\r\n02\r\n\r\nALINHAVOS SORTIDOS- Confeccionado em MDF e madeira tampa e peças com serigrafia, 10 peças de 16 x 16 cm, 10 cadarços de poliéster. Embalagem 0,09 x 0,2 x 0,2 cm. Caixa de madeira\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n65,96\r\n\r\n03\r\n\r\nALINHAVOS FRUTAS E LEGUMES-Placas divertidas para serem bordadas com cordões coloridos. Material em MDF - n° de peças:10-20 x 20 x 0,3 cm ( cada)- Dimensões: 20 x 20 x 3,5. Peso: 1.320 Kg- Material: madeira\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n65,96\r\n\r\n04\r\n\r\nBAMBOLE- Plásticos coloridos e resistentes. Diâmetro: 48 cm. Contém 12 unidades de cores variadas. Recomendado para crianças a partir de 5 anos. Dimensões: 48 x 48 cm . Peso: 120g. Material: Plástico. Diversas cores.\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n13,19\r\n\r\n05\r\n\r\nCUBO TATIL-Idade: a partir de 3 anos. Especificação: Cubo tátil- 6 placas de 25 x 25 cm em EVA 10 mm e mais 16 peças geométricas ( 4 quadrados , 4 triângulos, 4 retângulos e 4 círculos.) em EVA 2,4 e 6 mm, grandes e pequenas. Embalagem: 7,5 x 0,25 x 0,26 cm .Peso: 0,36 Kg\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n95,55\r\n\r\n06\r\n\r\nCUBOS DE ATIVIDADES- Conjunto com dois cubos e 8 tipos de fechamentos diferentes. Ideal para a criança que está aprendendo a vestir-se sozinha. Materia: espuma e tecido - n° de peças: 2- 195 x 195 x 195 mm. Embalagem plástica. Idade: a partir de 02 anos. Dimensões: 40 x 19 x 20 cm. Peso:0,280 Kg Material: Tecido.\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n111,16\r\n\r\n07\r\n\r\nFANTOCHES ANIMAIS DOMÉSTICOS- Conjunto de 7 fantoches confeccionados em tecido, representando animais domésticos: cavalo, coelho, ovelha, pato, cachorro, vaca e galo com 25 cm de altura. Utilizado para o treino oral da linguagem e onomatopéias. Desenvolve vocabulários, criatividade, expressão oral e organização lógica de pensamento.\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n111,16\r\n\r\n08\r\n\r\nFANTOCHES ANIMAIS SELVAGENS- Conjunto com 7 animais selvagens: girafa, macaco, leão, lobo, zebra, pingüim, jacaré, medindo aproximadamente 25 cm de altura. Peso: 0,450grs.\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n183,62\r\n\r\n09\r\n\r\nFANTOCHES PROFISSÕES- Conjunto de fantoches de profissão em feltro, confeccionado em tecido pluminha e espuma contendo 10 fantoches: enfermeira, bombeiro, professora, palhaço, dentista, médico, cozinheiro, mecânico, pescador e copeiro, medindo aproximadamente 38 cm cada peça. Desenvolve: Vocabulário, criatividade, expressão oral, organização lógica de pensamento.\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n86,62\r\n\r\n10\r\n\r\nFANTOCHES CHAPEUZINHO VERMELHO- Composto por 4 fantoches: lobo, caçador, vovó e chapéuzinho vermelho. Tamanho de aproximadamente 28 x 15 cm de altura, com boca móbil. Material: Feltro, olhos com trava de se4gurança. Os fantoches são ricos instrumentos na representação da família, trazendo dados essenciais sobre a vida da criança em casa e em seu dia a dia.\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n86,62\r\n\r\n11\r\n\r\nFANTOCHES OS TRÊS PORQUINHOS- Kit composto por 4 fantoches confeccionado e em feltro. Os detalhes são bordados à mão e possui 100% de costura. As roupas são móveis, para estimular a coordenação motora. São 3 fantoches de porquinhos e 1 de lobo mau\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n67,22\r\n\r\n12\r\n\r\nFANTOCHES FOLCLORE DO BRASIL- Kit composto por 7 fantoches confeccionados em feltro. Os detalhes são bordados à mão e possui 100% de costura. (Boitatá boto, bumba-meu-boi, curupira, mula- sem - cabeça, iara, saci).\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n183,62\r\n\r\n13\r\n\r\nDEDOCHES- Conjunto com 10 bonecos\r\n\r\n( hipopótamo, elefante, urso, coelho, pato, vaca, cachorro, panda, rato e sapo). Os bonecos medem entre 6,5cm e 7,0cm de altura e 6,0cm de largura. Portáteis e leves, feitos em tecidos de algodão (tipo veludo).\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n51,41\r\n\r\n14\r\n\r\nLINHA MOVIMENTO 1- Idade: a partir de 4 anos. Especificação: Madeira maciça com arcos em plástico- contém 71 peças- 4 círculos de passar por dentro- 8 suportes para círculos- 4 bastões com 4 suportes fixo (balizas)- 4 bastões para acompanhar- 8 suportes com pinos graduados- 8 semicírculos com 8 suportes fixos com 4 bast~çoes para semicírculos- 1 base para jogo de argola com 5 pinos fixos- 10 argolas - 3 pranchas de equilíbrio com 4 suportes. Dimenção: 0,01 x 0,7 x 0,75cm, peso 15,20 Kg. Embalagem de papelão. \r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n570,85\r\n\r\n15\r\n\r\nLINHA MOVIMENTO 2- Material E.V.A ,eucatex, M.D.F, madeira e corda de nylon- 64 peças. Contém 12 pés, 12 mãos, 8 formas geométricas, 4 formas de passar por dentro com 8 suportes para fixar 2 tacos, 3 bolinhas, 2 arcos com 4 suportes, 1 palhaço bocão com 2 suportes, 1 prancha com semi- círculos para equilíbrio, 1 pula corda, 2 sapatos, 1 prancha para equilíbrio com 1 madeira roliça. À partir de 04 anos\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n552,90\r\n\r\n16\r\n\r\nMONTE FÁCIL- Contém 80 peças de formas e cores variadas. POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO: -- montar e desmontar; - contornar as peças com os dedos para sentir suas formas; - explorar as possibilidades de encaixe das peças; - encaixar as peças alternando as cores; ESTE PRODUTO DESENVOLVE: -coordenação motora bimanual ( encaixar); - controle de força muscular ( pressionar); - discriminação de cores; - criatividade; - coordenação viso-motora; - atenção. Dimensões: 27,5 x 48 x 12cm. Peso: 0,840 Kg. Material: Plástico\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n96,32\r\n\r\n17\r\n\r\nQUEBRA CABEÇA CASAL 88 PEÇAS- Conjunto contendo 10 jogos de quebra- cabeças confeccionados em M.D.F. São 10 casais de animais super coloridos. Os quebra- cabeças são formados por 3 a 12 peças cada placa, formando um total de 88 peças. Acondicionados em embalagem de plástico encolhível. Dimensões 33,5 x 27 cm ( cada placa). Faixa etária: 3 a 6 anos.\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n181,87\r\n\r\n18\r\n\r\nTRENZINHO EDUCATIVO- Idade recomendada: à partir de 2 anos. Aprovado pelo Inmetro. Feito em medeira para a criança montar e desmontar como quiser. Os bonecos se encaixam em todos os buracos, e as rodas giram .\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n152,48\r\n\r\n19\r\n\r\nPELÚCIA ANTI ALÉRGICO SORTIDO- Tamanho 30cm, antialérgico, certificado pelo Inmetro. Pelúcia acrílica e fibra siliconizada. Diversos animais.\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n37,83\r\n\r\n20\r\n\r\nBONECAS SOFT- À partir de 3 anos. Boneca de pano, cabeça e mãos em vinil atóxico, cabelo enraizado com fio em propileno, corpo em tecido macio com fibra soft,altura 43cm, peso: 684g.\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n28,81\r\n\r\n21\r\n\r\nSACO DE BOLINHAS- Fabricadas em ar injetável ( não amassam) e em material de alto brilho e resistência, garantindo durabilidade às bolinhas. Excelente para compor piscinas de bolinhas, oferecendo diversão as crianças.\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n26,09\r\n\r\n22\r\n\r\nBOLAS DE FUTEBOL ( 3 unidades - circunferência: 70cm, peso:0,015 Kg. Material plástico\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n5,72\r\n\r\n23\r\n\r\nCORDA-Pula corda com base em madeira, reforçada. Embalagem com 1 unidade\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n4,56\r\n\r\n24\r\n\r\nPETECA- Material emborrachado com pena. Altura 15cm, diâmetro 7cm. Colorido.\r\n\r\nMAZA COMERICIAL LTDA-EPP\r\n\r\n2,91\r\n\r\nId: 1265037"
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                        "1265012": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 10/2011\r\n\r\nA empresa Especifarma Com. De Med. E Prod. Hosp. Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 00.085.822/0001-12, e Insc. Estadual nº. 85.555.154, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 6043/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unit. Regist. (R$ )\r\n\r\n02\r\n\r\nÁgua Boricada - 100ml\r\n\r\nEspecifarma Com. De Med. E Prod. Hosp. Ltda.\r\n\r\n0,60\r\n\r\n13\r\n\r\nEsparadrapo 2,5 x 4,5\r\n\r\nEspecifarma Com. De Med. E Prod. Hosp. Ltda.\r\n\r\n1,40\r\n\r\n18\r\n\r\nGaze 15x30 (com 10 unidades)\r\n\r\nEspecifarma Com. De Med. E Prod. Hosp. Ltda.\r\n\r\n0,30\r\n\r\n21\r\n\r\nLuvas descartáveis látex (tamanho pequeno cx c/ 100 unidades)\r\n\r\nEspecifarma Com. De Med. E Prod. Hosp. Ltda.\r\n\r\n14,30\r\n\r\n22\r\n\r\nParacetamol (gotas 15 ml)\r\n\r\nEspecifarma Com. De Med. E Prod. Hosp. Ltda.\r\n\r\n0,52\r\n\r\n29\r\n\r\nSoro fisiológico (500ml)\r\n\r\nEspecifarma Com. De Med. E Prod. Hosp. Ltda.\r\n\r\n1,60\r\n\r\nId: 1265012"
                        ],
                        "1265013": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 10/2011\r\n\r\nA empresa Luiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME., inscrita sob o CNPJ Nº 10.998.456/0001-46, e Insc. Estadual nº. 78.885.440, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 6043/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unit. Regist. (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nAdesivos (similar ao band-aid cx c/ 35 (unidades)\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME. \r\n\r\n2,20\r\n\r\n03\r\n\r\nÁgua oxigenada 10 vol. - 100 ml\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n1,05\r\n\r\n05\r\n\r\nÁlcool 70 - 30ml\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n1,24\r\n\r\n06\r\n\r\nColônia tipo alfazema 115 ml\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n3,80\r\n\r\n07\r\n\r\nCondicionador de cabelo neutro infantil 300 ml\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n4,00\r\n\r\n09\r\n\r\nCreme para piolho 100ml\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n12,40\r\n\r\n11\r\n\r\nEscova plástica para cabelo\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12\r\n\r\nEsparadrapo (similar micropore) 100mm x 4,5mm\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n3,45\r\n\r\n14\r\n\r\nFralda descartável tamanho M (com 10 unidades)\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n3,20\r\n\r\n15\r\n\r\nFralda descartável tamanho G (com 10 unidades)\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n3,20\r\n\r\n16\r\n\r\nFralda descartável tamanho GG (com 08 unidades)\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n2,95\r\n\r\n19\r\n\r\nHaste flexíveis (similar ao cotonete cx com 75 unidades\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n0,75\r\n\r\n27\r\n\r\nSabonete liquido neutro (300ml)\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n9,60\r\n\r\n28\r\n\r\nShampoo neutro infantil (300 ml)\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n3,85\r\n\r\n30\r\n\r\nTalco neutro infantil (100gr)\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n3,95\r\n\r\n31\r\n\r\nTermômetro oval de coluna de mercúrio\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n3,45\r\n\r\nId: 1265013"
                        ],
                        "1265014": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 10/2011\r\n\r\nA empresa Diboa Comercial Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 04.9640.002/0001-83, e Insc. Estadual nº. 77.333.860, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 6043/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unit. Regist. (R$ )\r\n\r\n08\r\n\r\nCreme Dental Infantil 90gr.\r\n\r\nDiboa Comercial Ltda.\r\n\r\n5,22\r\n\r\n10\r\n\r\nEscova de Dente (Infantil) Macia\r\n\r\nDiboa Comercial Ltda.\r\n\r\n0,71\r\n\r\n20\r\n\r\nLenços Umidecidos (com 500 unidades)\r\n\r\nDiboa Comercial Ltda.\r\n\r\n5,59\r\n\r\nId: 1265014"
                        ],
                        "1265015": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 10/2011\r\n\r\nA empresa Yeshua Com. e Servi de Manut. Predial Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 13.809.586/0001-81, e Insc. Estadual nº. 79.403.890, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 6043/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unit. Regist. (R$ )\r\n\r\n23\r\n\r\nPente plástico - 22x2,5\r\n\r\nYeshua Com. e Servi de Manut. Predial Ltda. \r\n\r\n1,90\r\n\r\n24\r\n\r\nPente fino - 09 x 05\r\n\r\nYeshua Com. e Servi de Manut. Predial Ltda. \r\n\r\n1,45\r\n\r\nId: 1265015"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Serviços Públicos": {
                "Atos": {
                    "1264882": [
                        "DOAB - Ato",
                        "RESOLUÇÃO SESEP N0 01/2012\r\n\r\nEstabelece normas a ser seguida para o despejo de lixo em geral, utilizado o princípio do acondicionamento com a descrição técnica, tamanho e forma assim como o horário para o despejo.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Serviços Públicos de Armação dos Búzios, no uso de suas atribuições legais, em determinação a Lei Orgânica Municipal e considerando-se o Código de Limpeza Urbana do Município vem por meio desta resolução, e, de acordo com os termos do Código em vigor, em especial os termos do inciso I, do Artigo 40 da Lei Mencionada, que seja cumprida a seguinte resolução:\r\n\r\nArt. 10 - Ficam os Srs. Proprietários e Responsáveis pelos estabelecimentos comerciais, geradores de mais de 100 litros de resíduos orgânicos do município de Armação dos Búzios, obrigados a condicionar em containers adequados para o despejo do lixo, conforme a quantidade de lixo produzido pelo estabelecimento com a descrição técnica do recipiente tamanho, forma e o horário de colocação.\r\n\r\nArt. 20 - O não atendimento da presente resolução configurará infração ao Código de Limpeza Urbana do Município, ensejando aplicação de multa, não isentando o infrator sobre a responsabilidade pelos danos causados ao patrimônio, a limpeza pública e ao meio ambiente.\r\n\r\nArt. 30 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 9, de fevereiro de 2012\r\n\r\nCarlos Henrique Pinto Gomes\r\n\r\nSecretário de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1264882"
                    ]
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1264876": [
                            "DOAB - Ato",
                            "RESOLUÇÃO N.º 812, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012. \r\n\r\nDispõe sobre alterar a Resolução n° 630, de 5 de janeiro de 2009, e dá outras providências.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das suas atribuições legais e nos termos do art. 11, III, do Regimento Interno, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterado o quantitativo dos cargos em comissão de Assistente I, passando o Anexo II, da Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, alterada pelas Resoluções nº 638, de 13 de agosto de 2009, e nº 748, de 6 de janeiro de 2011; e nº 753, de 12 de maio de 2011, a vigorar de acordo com o Anexo Único, desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 9 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2.º Secretário\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nNOMENCLATURA / CARGO\r\n\r\nNº DE VAGAS\r\n\r\nVENCIMENTOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\n01\r\n\r\n4.788,60\r\n\r\n4.788,60\r\n\r\nPROCURADOR\r\n\r\n01\r\n\r\n4.986,25\r\n\r\n4.986,25\r\n\r\nCONTROLADOR \r\n\r\n01\r\n\r\n4.651,50\r\n\r\n4.651,50\r\n\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\n\r\n03\r\n\r\n4.552,39\r\n\r\n13.657,17\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO\r\n\r\n01\r\n\r\n2.382,28\r\n\r\n2.382,28\r\n\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\n\r\n06\r\n\r\n1.734,35\r\n\r\n10.406,10\r\n\r\nASSESSOR I\r\n\r\n18\r\n\r\n2.818,32\r\n\r\n50.729,76\r\n\r\nASSESSOR II\r\n\r\n15\r\n\r\n2.325,75\r\n\r\n34.886,25\r\n\r\nASSISTENTE I\r\n\r\n27\r\n\r\n1.199,60\r\n\r\n32.389,20\r\n\r\nASSISTENTE II \r\n\r\n15\r\n\r\n1.101,67\r\n\r\n16.525,05\r\n\r\nASSESSOR DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\n3.241,58\r\n\r\n3.241,58\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n89\r\n\r\n178.643,74\r\n\r\nId: 1264876"
                        ],
                        "1264877": [
                            "DOAB - Ato",
                            "RESOLUÇÃO Nº 813, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica instituída, na Forma Regimental, de acordo com o art. 44, inciso I e o art. 45, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, COMISSÃO ESPECIAL para Acompanhamento da Execução do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO criado por meio da Lei nº. 792, de 14 de julho de 2010.\r\n\r\nArt.2º Esta Comissão será composta por 3 (três) membros, e terá o prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nArt.3º A Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, indicará por Ato, conforme estabelece o Regimento Interno, os membros que comporão a referida Comissão.\r\n\r\nArt.4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1264877"
                        ],
                        "1264875": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ\r\n\r\nATO DA MESA DE N.º 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 813, de 14/2/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam designados para comporem a COMISSÃO ESPECIAL para Acompanhamento da Execução do Plano Municipal de Educação, os Vereadores abaixo relacionados, com a finalidade de inserir o Poder Legislativo Municipal nas discussões, debates e propostas relacionadas ao Plano Municipal de Educação, em conformidade com o inciso I, do art. 44 e o art. 45, do Regimento Interno desta Casa Legislativa:\r\n\r\nFELIPE DO NASCIMENTO LOPES;\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA;\r\n\r\nLORRAM GOMES DA SILVEIRA.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão Especial elegerá o Presidente, o Vice-Presidente, e designará o Relator, em conformidade com o disposto no Parágrafo único, do art. 45, do Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1264875"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1264913": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 132/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil e setecentos e cinqüenta reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n72.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.1741 - PRODUCAO DE MUDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.1742 - FISCALIZACAO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n117.750,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1261 - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\n1.18.541.0064.1248 - REFLORESTAMENTO DE MARGENS DE RIOS,CANAIS,LAGOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2246 - MANUT.DO ESPELHO D'ÁGUA DE CANAIS/RIOS/LAGOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n72.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n117.750,00 \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de fevereiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1264913"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1264939": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05888/10 Sérgio Miranda Muylaert\r\n\r\n03239/11 Valéria Quintanilha Pinto de Souza\r\n\r\n03643/11 Aristides Augusto G. Soffiati\r\n\r\n05459/11 Vera Lúcia Ribeiro Viana\r\n\r\n05939/11 Carla Siqueira Barreto de Freitas\r\n\r\n06520/11 Dalva da Silva Alves\r\n\r\n06522/11 Maria Inês Rangel Paes\r\n\r\n06530/11 Shirley Nogueira Gomes Batista\r\n\r\n06563/11 Ramon Arêas Pessanha\r\n\r\n06846/11 Renato Guilherme Alvarenga da Silva\r\n\r\n07281/11 José Azevedo Alves\r\n\r\n07419/11 Mirian Terra de Carvalho\r\n\r\n07545/11 Aluizio Marques da Conceição\r\n\r\n07582/11 José Fabrício de Oliveira Martins \r\n\r\n07593/11 Humberto Machado Soares\r\n\r\n07660/11 Marilza Pinheiro de Souza Sales\r\n\r\n07686/11 Paula Farah Arueira\r\n\r\n17574/11 Ary Monteiro de Menezes - Sec. de Finanças\r\n\r\n17586/11 Marta Valéria Pessanha Teixeira Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n17630/11 Paulo Cardoso - Sec. de Finanças\r\n\r\n17633/11 Francisca Rodrigues da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n17636/11 Maria Zaira Pinto Rangel Pessanha - Sec. de Finanças\r\n\r\n17837/11 Maron Paes da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n17893/11 Alba Valéria Ribeiro Barros - Sec. de Finanças\r\n\r\n18703/11 Lisete Monteiro da Gama - Sec. de Finanças\r\n\r\n18709/11 Nilson Fidelis da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n00018/12 Luiz Davila Florindo \r\n\r\n00137/12 Maria do Carmo Ribeiro Pessanha \r\n\r\n00299/12 Glaucia Maria Barreto Silva \r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06143/11 Luciana Ribeiro Mota\r\n\r\n07705/11 Renato de Azevedo Sardinha\r\n\r\n17654/11 Tânia Maria Couto Alves Ferreira - Sec. de Finanças\r\n\r\n17689/11 Telma Azório Manhães - Sec. de Finanças\r\n\r\n20028/11 Luiz Ribeiro Dias - Sec. de Finanças\r\n\r\n20029/11 Luiz Ribeiro Dias - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 23/02/12\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1264939"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1264883": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 014/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. HÍRAN SANTOS S. CÂMARA, mat. n°: 13805, acompanhada de sua filha, ESTER SOARES S. CÂMARA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 27 de Fevereiro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.015049-4-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 015/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LÉA GONÇALVES L. RIBEIRO, mat. n°: 9441/15284, acompanhada de seus filhos, DAVID, LUCAS E TIAGO G. L. RIBEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 27 de Fevereiro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.014193-8-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 016/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. TEREZA CRISTINA B. RIBEIRO, mat. n°: 17085, acompanhada de seu esposo, CARLOS EDUARDO M. DE ABREU, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 27 de Fevereiro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.014751-2-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de Fevereiro 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 017/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELIZABETH CRISTINA DOS S. DE SOUZA, mat. n°: 5428, acompanhada de sua mãe, IVONE FERREIRA DOS SANTOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 27 de Fevereiro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.013804-9-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de Fevereiro 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 018/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SIMONE BARRETO LÍRIO, mat. n°: 10604, acompanhada de sua filha, IZABELA BARRETO BOECHAT, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 27 de Fevereiro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.014972-7-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de Fevereiro 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 019/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. INÊS MOSSO DE A. LINHARES, mat. n°: 3103/19666, acompanhada de sua mãe, NILDA M. DE AZEVEDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 27 de Fevereiro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.014950-8-PA e Processo nº. 2011.005.014954-7-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de Fevereiro 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 020/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 13 de Fevereiro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nAMARO ROBERTO A. LEÃO \r\n\r\n6083\r\n\r\n2011.005.011575-7-PA\r\n\r\nMATILDE NELSSA SÁ \r\n\r\n7294\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nIZABEL CRISTINA C. NUNES\r\n\r\n20930/17143\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCLÁUDIA RIBEIRO V. MAFRA\r\n\r\n15651\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLAURA MARIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n18309\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCLARISSE S. ARAÚJO \r\n\r\n16004\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nELIETE SALVADORA R. GORDO\r\n\r\n19370\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nREGINA CELI DA C. INÁCIO\r\n\r\n18095\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nNELY MARY AREAS\r\n\r\n15405\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1264883"
                        ],
                        "1264895": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2012.034.000002-1-PR, Tomada de Preços nº 001/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de Construção de Casa Abrigo - Rua Carmen Carneiro, 864, Guarus - Campos dos Goytacazes, à planipaes serviços e empreendimentos ltda apresentou o valor total de R$ 1.117.774,15 (um milhão, cento e dezessete mil, setecentos e setenta e quatro reais e quinze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1264895"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1264861": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMCO 002/2012\r\n\r\nNomeia comissão de Tomada de Contas para realizar os trabalhos de Tomada de Contas Especial determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Processo TCE/RJ 241.039-8/2008. \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a complexidade da Tomada de Contas Especial determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo TCE/RJ n°. 241.039-8/2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comissão Permanente de Tomada de Contas e de Tomada de Contas Especial constituída pela Portaria SMCO nº. 002/2011, possui um grande volume de Tomada de Contas e de Tomada de Contas Especial para serem analisadas; \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArtigo 1º - Nomear comissão de Tomada de Contas para realizar os trabalhos de Tomada de Contas Especial determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Processo TCE/RJ 241.039-8/2008. \r\n\r\nArtigo 2º - A Comissão de Tomada de Contas será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\n1 - Josilane de Souza Rangel - Presidente; \r\n\r\n2 - Daniele Chagas de Souza - Membro; \r\n\r\n3 - Salvadora Maria Ribeiro de Souza - Membro. \r\n\r\nArtigo 3º - A Comissão de Tomada de Contas terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo este prazo ser prorrogado por igual período. \r\n\r\nArtigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1264861"
                    ],
                    "1264396": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\n2011.004.000115-P-CA\r\n\r\nALCEMIR PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\n2011.032.000001-2-CA\r\n\r\nAMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2011.032.000004-4-CA\r\n\r\nAMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2011.004.000008-0-CA\r\n\r\nBENICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2011.004.000111-0-CA\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\n2011.006.000001-3-CA\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\n2011.004.000123-2-CA\r\n\r\nELIANE RANGEL MOURA\r\n\r\n2011.004.000016-0-CA\r\n\r\nELIENE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2011.004.000107-7-CA\r\n\r\nGONÇALO FRANCISCO CORREA\r\n\r\n2011.035.000003-1-CA\r\n\r\nHUMBERTO SAYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\n2011.004.000073-2-CA\r\n\r\nJULIO ERALDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011.004.000092-P-CA\r\n\r\nLUIS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2011.004.000005-6-CA\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n2011.004.000105-2-CA\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n2011.004.000064-2-CA\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n2011.004.000112-8-CA\r\n\r\nMARCELO NEVES BARRETO\r\n\r\n2011.004.000094-4-CA\r\n\r\nMARCELO NEVES BARRETO\r\n\r\n2011.004.000136-1-CA\r\n\r\nMARILUCIA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2011.004.000032-6-CA\r\n\r\nMONICA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n2011.004.000031-9-CA\r\n\r\nMONICA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n2010.012.000018-0-CA\r\n\r\nNILZA MARINS GAMA\r\n\r\n2011.026.000004-P-CA\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n2011.009.000001-8-CA\r\n\r\nROBSON COLLA MACHADO\r\n\r\n2011.009.000002-5-CA\r\n\r\nROBSON COLLA MACHADO\r\n\r\n2011.026.000005-7-CA\r\n\r\nROSIVALDO SEIXAS TERRA\r\n\r\n2011.004.000093-7-CA\r\n\r\nSOLANGE MARIA PELEGRINO ABREU\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1264396"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1264885": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 13.018,46 (Treze mil, dezoito reais e quarenta e seis centavos), devidos a J. M. CHAGAS EQUIPAMENTOS DE CLÍNICA MÉDICA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.118.622/0001-06, referente a fatura de internação da paciente Maria Fernanda Ribeiro dos Santos, pelo período de 01/11/2011 a 20/11/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1264885"
                    ],
                    "1264463": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1264463"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1264538": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no memorando 003/2012, oriundo da Direção Financeira da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1264538"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1264927": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 231/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000437-4-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 062/10\r\n\r\nCONTRATADA: ajex construções e comércio ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Localidade de Guandu.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1264927"
                        ],
                        "1264894": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 075//2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000469-0-PR\r\n\r\nConcorrência pública nº 032/2010\r\n\r\nCONTRATADA: hidrolumen construtora ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Alcebídes Schwartz, Miguel A. Félix da Parabólica, Margem da Linha, Projetada 01, Projetada 02, Projetada 04, Projetada 05, Projetada 06, Projetada 07, Projetada 08, Projetada 09, Projetada 10, Projetada 12, Projetada A, Projetada B, Projetada C, Projetada D, Travessa 08 de Outubro, Avenida Teotônio F. de Araújo e Estrada para Vila Nova - Morro da Parabólica, Localidade de Conselheiro Josino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 796.507,68(setecentos e noventa e seis mil, quinhentos e sete reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiroo de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 231/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000437-4-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 062/10\r\n\r\nCONTRATADA: ajex construções e comércio ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Localidade de Guandu.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 066/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000251-8-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 012/11\r\n\r\nCONTRATADA: utc construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Parque Santa Clara/ Rio Branco, localizada na Rua Capitão Menezes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.281.189,92 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 (nove) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nNÚMERO: 606/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: a. c. cruz pereira \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 31.536,00 (trinta e um mil e quinhentos e trinta e seis reais)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de novembro de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nNÚMERO: 594/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: a. b. araújo transportes ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de novembro de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nNÚMERO: 602/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: prozul serviços de construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de novembro de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nNÚMERO: 603/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: p. r. vieira andrade transporte.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 52.440,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de novembro de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nNÚMERO: 605/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: planipaes construções e terraplanagem ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 46.108,50 (quarenta e seis mil e cento e oito reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de novembro de 2011 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nNÚMERO: 607/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: p. j. l. serviços de construções ltda-me\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 41.202,00 (quarenta e um mil e duzentos e dois reais)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DE CONTRATO: 25 de novembro de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 259/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000068-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 031/11\r\n\r\nCONTRATADA: construtora barreto ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Casa da Farinha - Conceição do Imbé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.608,30 (nove mil, seiscentos e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 064/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.039.000032-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 163/11\r\n\r\nCONTRATADA: dos goulart móveis e informática ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bens permanentes (móveis), para atender as necessidades da nova sede da Secretaria Municipal de Governo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 71.418,00 (setenta e um mil e quatrocentos e dezoito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1264894"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1264905": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO: 004/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000003-1-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 001/12\r\n\r\nCONTRATADA: azevedo e monteiro montagens de estruturas e eventos ltda \r\n\r\nOBJETO :Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte operacional na organização da “Casa do Artesão”, compreendendo o fornecimento de infraestrutura, locação de equipamentos e apoio logístico a realizar-se na Praia do farol de São Thomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nExtrato DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO: 003/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000083-4-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: rota serviços de vigilância ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços de vigilância, para atender o Verão 2012 no Camping do Farol de São Thomé, Rodoviária do Farol de São Thomé e na Casa do Artesão.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02(dois)meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1264905"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1264899": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 041/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 17.251,00 (dezessete mil duzentos e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1264899"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1264318": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1264318"
                        ],
                        "1264853": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2012, conforme discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 12 de março de 2012, às 09 h (nove horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1264853"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1264539": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 002/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Carta Convite N°. 002/2011.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2011.037.000105-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva do sistema de sonorização do Hospital Geral de Guarús da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: EQUIPE GP MASTERSOUND LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.000,00(Quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1264539"
                            ],
                            "1264521": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 003/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 064/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000474-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar anterior (placa toracolombar, parafuso toracolombar, etc) para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: C.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1264521"
                            ],
                            "1264522": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 004/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000225-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: ELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.025,00 (Cinco mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1264522"
                            ],
                            "1264520": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 005/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n°039/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000191-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1264520"
                            ],
                            "1264523": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 006/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: 014/2011 SRP\r\n\r\nPROCESO: 2011.043.000065-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gás para atender as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FRAGA GÁS COMÉRCIO DE GLP LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.295,00(Dezoito mil e duzentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1264523"
                            ],
                            "1264524": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 007/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 062/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900132-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolsas duplas e triplas para coleta de sangue total nos doadores do Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.120,00 (Quarenta e cinco mil e cento e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1264524"
                            ],
                            "1264525": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 008/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP\r\n\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.164,40 (Três mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1264525"
                            ],
                            "1264526": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 009/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP.\r\n\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.148,00 (Onze mil cento e quarenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1264526"
                            ],
                            "1264527": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 010/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP\r\n\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: BARCELOS & CIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.446,40 (Dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1264527"
                            ],
                            "1264528": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 011/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP\r\n\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.327,35 (Trinta mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1264528"
                            ],
                            "1264529": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 012/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 064/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900149-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de frascos para hemocultura pediátrica em aerobiose sem inibidor e padrão de calibração compatível com equipamento bact/alert 3d para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: QUALITY-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1264529"
                            ],
                            "1264540": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 013/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 021/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.037.000376-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (teste de bancada) para o Laboratório Regional de Campos do Goytacazes no Hospital Geral de Guarús da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.746,60 (Doze mil e setecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1264540"
                            ],
                            "1264530": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 014/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000193-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (etiquetas, tubos de ensaio, tampas para tubos e filtros para remoção de leucócitos) utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1264530"
                            ],
                            "1264531": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 015/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000193-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (etiquetas, tubos de ensaio, tampas para tubos e filtros para remoção de leucócitos) utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1264531"
                            ],
                            "1264532": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 016/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000190-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sensor flotac, com cessão de equipamento (monitor vigileo) para utilização na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MACMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1264532"
                            ],
                            "1264533": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 017/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°. 073/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900193-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 02 elevadores do Hospital Ferreira Machado da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: THYSENKUPP ELEVADORES S/A.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.568,00 (Dezoito mil e quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1264533"
                            ],
                            "1264534": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 018/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 024/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000125-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para as unidades de saúde da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: S. J. PARAISO CHARQUE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 310.942,00 (Trezentos e dez mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1264534"
                            ],
                            "1264535": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 019/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000175-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pulseiras de identificação de pacientes do Hospital Ferreira Machado da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1264535"
                            ],
                            "1264536": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 020/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2011HGG \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.037.000048-3-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de imunologia, por equipamentos totalmente automatizados, por cessão de uso, para o atendimento do Setor de Imunologia do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCONTRATADA: BIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 155.520,00 (Cento e cinqüenta e cinco mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1264536"
                            ],
                            "1264537": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 021/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2011HGG\r\n\r\nPROCESSO: N°2011.037.000048-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de imunologia, por equipamentos totalmente automatizados, por cessão de uso, para o atendimento do Setor de Imunologia do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes, localizado no Hospital geral de Guarús unidade Hospitalar da FMS. \r\n\r\nCONTRATADA: TECNOPOINT PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.002.395,04(Um milhão dois mil trezentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1264537"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1263599": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO FISCAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 7º, 10º e 11º dos Estatutos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, ficam convocados os senhores membros do Conselho Fiscal a se reunirem em sessão ordinária, no dia 14 de março de 2012, às nove horas, em primeira convocação, ou às nove horas e trinta minutos, em segunda convocação, esta última com qualquer número de Conselheiros, em sua sede, na Av. Rui Barbosa, nº 553 - Lapa, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1 - Análise das contas do exercício Financeiro de 2011 e apreciação dos Balanços Patrimonial, Financeiro e Orçamentário da Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\n2 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1263599"
                            ],
                            "1263600": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO CONSULTIVO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 7º, 8º e 9º dos Estatutos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, ficam convocados os senhores membros do Conselho Consultivo a se reunirem em sessão ordinária, no dia 14 de março de 2012, às quinze horas, em primeira convocação, ou às quinze horas e trinta minutos, em segunda convocação, esta última com qualquer número de Conselheiros, em sua sede, na Av. Rui Barbosa, nº 553 - Lapa, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1 - Aprovar o Relatório Geral das Atividades, durante o ano de 2011;\r\n\r\n2 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1263600"
                            ],
                            "1264901": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000126-3 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 018/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 016/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDER AO PROJETO PROTEJO (PROTEÇÃO DE JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL) - CONVÊNIO FEDERAL(PRONASCI).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 07 (sete) dias\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000141-1-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 021/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 041/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA INFORMÁTICA PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: ARÊAS E PELUCCHI LTDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 7.355,94 (sete mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e quatro centavos)\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1264901"
                            ],
                            "1264900": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados a convocação da empresa A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA 2ª (segunda) colocada nos itens 05 (LEITE EM PÓ REFER. PEDIASURE) e 07 (LEITE UHT INTEGRAL PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE) para apresentar as amostras dos produtos respectivamente cotados na sessão do Pregão 001/2012, conforme prazo definido no termo de referência, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios ( LEITES VARIADOS) para atender as instituições de acolhimento, projetos e programas desenvolvidos pela FMIJ. As licitantes supracitadas poderão entrar em contato com a FMIJ através do telefone (22) 27330267 ou comparecer pessoalmente na sua sede para agendar a apresentação do material cotado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1264900"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1264926": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.014.000057-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 003/11\r\n\r\nCONTRATADA: imabol instalação e manutenção de bombas ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para reforma na residência da Menor Ingrid Alana Caetano de Souza, situada à Estrada Principal, 110, Marrecas e Demolição e Construção de residência situada à Rua Riachuelo, 126, Lapa, da Sra. Patrícia dos Santos Gonçalves.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nId: 1264926"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1265063": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1265063"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1264862": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120202000\r\n\r\n1001 CRED CORRETORA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n120151790\r\n\r\n13 DE MAIO N SRA DE FATIMA SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n120142457\r\n\r\n2R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120479508\r\n\r\n4X4 VEICULOS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n120255952\r\n\r\nA A OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE PECAS ACESSORIOS SHOWS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120480468\r\n\r\nA B CONFECCAO DE MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n120484250\r\n\r\nA D S BATISTA REFORMA PREDIAL ME ME \r\n\r\n114533865\r\n\r\nA R SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n120486423\r\n\r\nA T C INDUSTRIA E COMERCIO INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n120466180\r\n\r\nAAM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120430037\r\n\r\nABRASUL ABRASIVO EPI SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n120469529\r\n\r\nADCOMMEDIA ANUNCIOS E PUBLICIDADE S A \r\n\r\n120392496\r\n\r\nADEMILSON MESQUITA COMERCIO DE HORTIFRUTI ME \r\n\r\n120465353\r\n\r\nAGDA RAMOS DE LIMA PAPELARIA ME \r\n\r\n120469502\r\n\r\nAGUAS DO BEM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n120293641\r\n\r\nALAMO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120176734\r\n\r\nALCFORTE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n120255103\r\n\r\nALEXANDRE MATTOS BARBOSA \r\n\r\n120453231\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA TOLEDO ME \r\n\r\n120481294\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n120403790\r\n\r\nALINE DA SILVA MARINHO CONSULTORIA ME \r\n\r\n120466228\r\n\r\nALNIEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120469464\r\n\r\nALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120469405\r\n\r\nALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120483149\r\n\r\nALOISIO LIVROS COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n113875142\r\n\r\nALP CARVALHO COMERCIO ATACADISTA DE BRINQUEDOS E LIVROS LTDA \r\n\r\n120475553\r\n\r\nAM E GONCALVES REPRESENTACAO E INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120418886\r\n\r\nAMT ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n120420694\r\n\r\nANA CLAUDIA GONCALVES DA SILVA \r\n\r\n120486547\r\n\r\nANA MARIA DIAS DA SILVA \r\n\r\n120477165\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n120477289\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n120476959\r\n\r\nANDRISULL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120473321\r\n\r\nANHANGUERA EXPRESS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120475200\r\n\r\nANTONIO L DE JESUS ME \r\n\r\n120483076\r\n\r\nAPIUM SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n120469430\r\n\r\nAPL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120472325\r\n\r\nARMATEC REFORMA E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n120281236\r\n\r\nARMAZEM DO PAO 2012 LTDA ME \r\n\r\n120213044\r\n\r\nASL COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA \r\n\r\n120388006\r\n\r\nATIVA RASTREADORES LTDA ME \r\n\r\n120484870\r\n\r\nAUDI KING AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n120352737\r\n\r\nAUTO CENTER R2 LTDA ME \r\n\r\n120487250\r\n\r\nAUTO ELETRICA WAYAND LTDA ME \r\n\r\n120321637\r\n\r\nAUTOCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120469510\r\n\r\nAVIARIO CHRISVANUZA LTDA ME \r\n\r\n120483998\r\n\r\nB HERZOG VAREJO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n120470969\r\n\r\nB P F OLIVEIRA CASA DE EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n120470993\r\n\r\nBADALO COMERCIO DE CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120482894\r\n\r\nBANCO CITIBANK S/A \r\n\r\n120423391\r\n\r\nBAR ARAUJO LTDA EPP \r\n\r\n120337240\r\n\r\nBAR CONFRARIA DO VAL LTDA ME \r\n\r\n120398982\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MINEIRO DE FATIMA LTDA EPP \r\n\r\n120425360\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE NOVA ONDA DO MEIER LTDA EPP \r\n\r\n120358484\r\n\r\nBAR NILTON DE MERITI DISTRIBUIDORA LTDA ME ME \r\n\r\n120381338\r\n\r\nBAR SILVA GOIS LTDA \r\n\r\n120289024\r\n\r\nBARAO DO AMAZONAS 85 IMOVEIS PARTICIPACOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n120467313\r\n\r\nBEAUTY FAIR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120482487\r\n\r\nBELEZA DA SERRA COMERCIO DE COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120407329\r\n\r\nBI SOLUTIONS CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120297353\r\n\r\nBIANCA DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\n120482568\r\n\r\nBIG HOTEL DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n120485931\r\n\r\nBOLSA DE MULHER S/A \r\n\r\n120483343\r\n\r\nBORA BORA HAIR LTDA \r\n\r\n120434555\r\n\r\nBPFMELO ME \r\n\r\n120425670\r\n\r\nBRASKEM PETROQUIMICA S/A \r\n\r\n120425734\r\n\r\nBRASKEM PETROQUIMICA S/A \r\n\r\n120476070\r\n\r\nBRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A \r\n\r\n120473313\r\n\r\nBRUNA MONTEIRO DE CARVALHO GONCALVES \r\n\r\n120266830\r\n\r\nBUENABEER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n120480590\r\n\r\nBWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n120476339\r\n\r\nC DE JESUS PINHEIRO INFOGAMES ME \r\n\r\n120335603\r\n\r\nC M DUTRA PRESTADORA DE SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA ME \r\n\r\n120424045\r\n\r\nC TEIXEIRA SILVA ALIMENTOS ME \r\n\r\n120467550\r\n\r\nC&A MODAS LTDA \r\n\r\n114550131\r\n\r\nCABRAL ESPORTES E COPIAS LTDA \r\n\r\n120468670\r\n\r\nCACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n120399318\r\n\r\nCANTINHO DOS ANIMAIS DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n120484803\r\n\r\nCAP CRED SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n120483106\r\n\r\nCAPILAX TERAPIAS INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n114593396\r\n\r\nCAPITAL INTELECTUAL PESQUISAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n114593426\r\n\r\nCAPITAL INTELECTUAL PESQUISAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n114593469\r\n\r\nCAPITAL INTELECTUAL PESQUISAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120302179\r\n\r\nCAPITU CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n120391384\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS ALMEIDA COSTA MERCEARIA ME \r\n\r\n120476983\r\n\r\nCARLINE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120478730\r\n\r\nCARLOS RICARDO DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n120469596\r\n\r\nCASA COOPERATIVA DE ARTISTAS AUTONOMOS LTDA \r\n\r\n120030713\r\n\r\nCAYMAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120476991\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n120481103\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO XIMENES LTDA \r\n\r\n120474611\r\n\r\nCENTRO MEDICO PACIENCIA OESTE LTDA ME \r\n\r\n120486539\r\n\r\nCEPSA OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120024586\r\n\r\nCESARIO F DA SILVA MATERIAIS ESPORTIVOS E EVENTOS ME \r\n\r\n120483912\r\n\r\nCHARLES WILLIAM PERICIA CONTABIL EIRELI \r\n\r\n114533830\r\n\r\nCHEF GARDEN RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113214901\r\n\r\nCHEGA MAIS DA PENHA DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n113195834\r\n\r\nCHL CXL INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113195826\r\n\r\nCHL CXLI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113195770\r\n\r\nCHL CXLIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113195737\r\n\r\nCHL CXLIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113195710\r\n\r\nCHL CXLV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113195702\r\n\r\nCHL CXLVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113195877\r\n\r\nCHL CXXXVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120479770\r\n\r\nCHOCOLATE CARIOCA ME \r\n\r\n120474760\r\n\r\nCICLO SOLUCOES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n114366276\r\n\r\nCNA CABO FRIO LTDA EPP \r\n\r\n114366365\r\n\r\nCNA SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA EPP \r\n\r\n120323486\r\n\r\nCODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n120358530\r\n\r\nCOMERCIAL BARROS E SILVA LTDA ME \r\n\r\n120031264\r\n\r\nCOMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS GAROFFI E MACEDO LTDA ME \r\n\r\n120476487\r\n\r\nCOMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS GAROFFI E MACEDO LTDA ME \r\n\r\n120472210\r\n\r\nCOMETA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n120486075\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n114610991\r\n\r\nCONSTRUFORTE 435 LTDA \r\n\r\n120463326\r\n\r\nCONTROLA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120474034\r\n\r\nCORDIS ASSISTENCIA CARDIOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n120486580\r\n\r\nCOSME DA SILVA OLIVEIRA ME \r\n\r\n120422816\r\n\r\nCRISTIANA BARBOSA ALVIM \r\n\r\n120255138\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA 04283850799 ME \r\n\r\n113851251\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n114286590\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n114286639\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n120455650\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n120291843\r\n\r\nCV PROMOTORA DE NEGOCIOS DE CREDITO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120465639\r\n\r\nCYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114535094\r\n\r\nD DOS SANTOS ROSA OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n120483203\r\n\r\nDAGA RIO DESIGN LTDA \r\n\r\n120471183\r\n\r\nDARK SIDE FILM INSTALACAO DE PELICULA DE CONTROLE SOLAR LTDA ME \r\n\r\n120474620\r\n\r\nDEL PRETE E ALLA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120469561\r\n\r\nDESTAK BRASIL EDITORA S A \r\n\r\n120482665\r\n\r\nDEY LIGHT DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120448106\r\n\r\nDIAGNOSTICA BRASIL SOLUCOES EM PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n120395843\r\n\r\nDILZA CRISTINA M DA SILVA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120455641\r\n\r\nDIXTEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120472813\r\n\r\nDOCIANA AGRO PECUARIA BAZAR E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n120464578\r\n\r\nDOLINSKI TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n120480140\r\n\r\nDP BRASIL ENTRETENIMENTOS ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120484919\r\n\r\nDRAKKOS PAINTBALL CLUB LTDA ME \r\n\r\n120466686\r\n\r\nDRESS TO INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n120482649\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n120007088\r\n\r\nDROGARIA DIAS MELO LTDA \r\n\r\n120464071\r\n\r\nDTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n120467690\r\n\r\nDUQUEPLAST COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n120256304\r\n\r\nD'VICENTE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120475030\r\n\r\nE M DO SOCORRO SANTOS SOUSA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n120472775\r\n\r\nEDUARDO KUBOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n120266547\r\n\r\nEFRATAN METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n120477742\r\n\r\nELIVANIA PEREIRA SILVA \r\n\r\n120485818\r\n\r\nELMO GRAEFF FERREIRA ME \r\n\r\n120378779\r\n\r\nEMPRESARIAL PELICANO VII LTDA ME \r\n\r\n120031485\r\n\r\nERIKA DE CARVALHO MACHADO DA SILVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n120483122\r\n\r\nERO NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n120465701\r\n\r\nESSENCIAL VR COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120483629\r\n\r\nESTELA E ESLIRA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120175827\r\n\r\nESTRELA DE OURO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120467275\r\n\r\nF B NETO MERCADINHO ME \r\n\r\n120435985\r\n\r\nF M COMERCIO E SERVICOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120469774\r\n\r\nFACILITY GROUP S A \r\n\r\n114452210\r\n\r\nFACILITY GROUP S A \r\n\r\n120455145\r\n\r\nFAMS CABELEIREIROS E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120483017\r\n\r\nFANSLAND LOJA DE VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n120482444\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA ME \r\n\r\n120466864\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS FARIAS ALUGUEL DE ROUPAS ME \r\n\r\n120461110\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n120476762\r\n\r\nFERREIRA E LUCENA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n120406616\r\n\r\nFESTCAN BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120484285\r\n\r\nFONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA COLONESE LTDA \r\n\r\n120329417\r\n\r\nFRANCO DE FRIBURGO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n120474875\r\n\r\nFREITAS E BARCELLOS AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n120485419\r\n\r\nFRIDOG DA SERRA COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120479443\r\n\r\nFRIMIDIA N F GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n120479338\r\n\r\nFSR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120486067\r\n\r\nFUNDILIGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120479940\r\n\r\nG C BARCELOS CARVALHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120466252\r\n\r\nG2 CORRETORA DE SEGURO DE VIDA E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA \r\n\r\n120142430\r\n\r\nG4DVMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120424380\r\n\r\nGABRIELA VERAS DE SOUZA ME \r\n\r\n120471477\r\n\r\nGADE DRYWALL ARTIGOS DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n120484714\r\n\r\nGARRA DE AGUIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n120477440\r\n\r\nGDX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n120482495\r\n\r\nGELATTO DI ITALIA SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n120484455\r\n\r\nGEONAVEGACAO S A \r\n\r\n120179334\r\n\r\nGIOVANI MOURA DE ARAUJO 05352698700 ME \r\n\r\n120469669\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS ELETRICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n120485850\r\n\r\nGOULART COSTA ASSESSORIA CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120469146\r\n\r\nGOVARDHANA HARI RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n114476250\r\n\r\nGUA PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120391309\r\n\r\nGUSTAVO AURELIO PEREIRA MARINS \r\n\r\n120125935\r\n\r\nH & B HELDER E BRANCO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120482991\r\n\r\nH J CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120477122\r\n\r\nH M SILVA SERVICOS E REFORMAS ME \r\n\r\n120488124\r\n\r\nHAACK ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n120483262\r\n\r\nHARDSTONE COMERCIO E INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n120454696\r\n\r\nHELIO CHAVES DE AZEVEDO & CIA LTDA ME \r\n\r\n120265826\r\n\r\nHENRIQUE CORREA MENDES SERVICOS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n120336030\r\n\r\nHENRIQUE FARHI ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n120159678\r\n\r\nHIRSA SISTEMAS DE AUTOMACAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n120423626\r\n\r\nHORUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120476924\r\n\r\nHRT AFRICA PETROLEO S A \r\n\r\n120485443\r\n\r\nHYPNOTIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120408864\r\n\r\nI9 MIDIA VISUAL LTDA ME \r\n\r\n120471310\r\n\r\nIANQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120355329\r\n\r\nIBRACON BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120355370\r\n\r\nIBRACON BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120435764\r\n\r\nIBRACON BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120034972\r\n\r\nIDHU COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120476819\r\n\r\nIGARAPES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120485648\r\n\r\nIMPERADOR ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120476169\r\n\r\nIMPERIAL LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120378671\r\n\r\nINFOSERVICE COPACABANA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120479524\r\n\r\nINPATRI SOCIEDADE DE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120480999\r\n\r\nINTECSEA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114607109\r\n\r\nINVESTIMO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120426048\r\n\r\nIP QUALIFICACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120486229\r\n\r\nIPNET SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n114610770\r\n\r\nIRMAOS NOVAES ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120483033\r\n\r\nIRMAS ARAUJO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120479419\r\n\r\nITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\n120477009\r\n\r\nIVONE APARECIDA FERREIRA DA ROSA TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n120326159\r\n\r\nJ CHAFFIN E R ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n120421143\r\n\r\nJ LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120276020\r\n\r\nJ LUIZ FROES DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n120418924\r\n\r\nJ PONS CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n120354780\r\n\r\nJ R L COSTA ME \r\n\r\n120482592\r\n\r\nJALMY BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120279126\r\n\r\nJANARI IMPORTADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n120279061\r\n\r\nJANARI IMPORTADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n120197421\r\n\r\nJARDIM DE CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120477580\r\n\r\nJC & E COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICO LTDA \r\n\r\n120471558\r\n\r\nJERUSALEM VENDA DE VEICULOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120479613\r\n\r\nJF LICENCIAMENTOS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n120479060\r\n\r\nJHONIS FERREIRA DA COSTA \r\n\r\n120483769\r\n\r\nJOG DESIGN LTDA ME \r\n\r\n120467208\r\n\r\nJORGE LUIZ PAZ DE TOMASO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120143836\r\n\r\nJOSE DIAS BARBOSA ME \r\n\r\n120482398\r\n\r\nJOSE FILHO OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\n120281635\r\n\r\nJOSE FRANCISCO ELIAS 85554880797 ME \r\n\r\n120474581\r\n\r\nJOSE RICARDO FURTADO EVARISTO \r\n\r\n120453061\r\n\r\nJOSEK INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120045982\r\n\r\nJOSIANA CARRILIO GONCALVES \r\n\r\n120290758\r\n\r\nJOSIMAR MENDES DA SILVA ME \r\n\r\n120475723\r\n\r\nJULIANA BAYER DE ALMEIDA \r\n\r\n120291410\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n120291266\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES ME \r\n\r\n120425254\r\n\r\nJUMBOCRED COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120447096\r\n\r\nK3X CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120275180\r\n\r\nKARLA SILVA DE CARVALHO ROGERIO ME \r\n\r\n120477602\r\n\r\nKATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n120468832\r\n\r\nKAUE 2001 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120423561\r\n\r\nKBIZZ SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n120295326\r\n\r\nKEILA REGINA ALMEIDA VIEIRA \r\n\r\n120297116\r\n\r\nKEMA BRASIL LTDA \r\n\r\n114557888\r\n\r\nKEMA BRASIL LTDA \r\n\r\n120484323\r\n\r\nKEMA BRASIL LTDA \r\n\r\n120469626\r\n\r\nKERR MCGEE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120419840\r\n\r\nKIROSA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120486326\r\n\r\nKMG CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120486679\r\n\r\nKNOC EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120482533\r\n\r\nL K COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n120484080\r\n\r\nL P ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n120289822\r\n\r\nL R DE SAO GONCALO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n120472732\r\n\r\nL&L DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120471957\r\n\r\nLA RICAS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120476428\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA \r\n\r\n120469308\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n120468786\r\n\r\nLAINAH 16 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120469499\r\n\r\nLAKESHORE ADVISORY PARTNERS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120487080\r\n\r\nLC CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n120478773\r\n\r\nLGM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120421372\r\n\r\nLIFE PC INFORMATICA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120474514\r\n\r\nLITTLE BEAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120387590\r\n\r\nLIVRARIA CARIOCA RIO ANTIGO LTDA \r\n\r\n120482940\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n120480530\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n120468891\r\n\r\nLOS GROBO AGRO DO BRASIL S/A \r\n\r\n120468760\r\n\r\nLOS GROBO AGRO DO BRASIL S/A \r\n\r\n120468816\r\n\r\nLOS GROBO AGRO DO BRASIL S/A \r\n\r\n120468859\r\n\r\nLOS GROBO AGRO DO BRASIL S/A \r\n\r\n120473402\r\n\r\nLUC MOTOS SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n120419491\r\n\r\nLUCIMAR SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n120431475\r\n\r\nLULY CABELEIREIROS LIMITADA \r\n\r\n120478781\r\n\r\nLUMINAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120465825\r\n\r\nLUTZ FERRANDO OTICA E INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA \r\n\r\n120485338\r\n\r\nM B DA SILVA SERVICOS VENDAS E LOCACAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n120479532\r\n\r\nM CRIZOSTOMO DA SILVA ME \r\n\r\n120388910\r\n\r\nM DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n120464373\r\n\r\nM S HIGINO ME \r\n\r\n120467828\r\n\r\nMAD JOB DESIGN LTDA ME \r\n\r\n120453347\r\n\r\nMADALHENA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS FEMININAS LTDA \r\n\r\n120022311\r\n\r\nMADEIREIRA 295 SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n114555508\r\n\r\nMADRE MUSICA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n114555524\r\n\r\nMADRE MUSICA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120484501\r\n\r\nMAF SELF SERVICE RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n120476584\r\n\r\nMAGALI MAURICIO BRUM \r\n\r\n120447614\r\n\r\nMANDYPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\n120471469\r\n\r\nMANOS - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n120483394\r\n\r\nMARAZUL RIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120476312\r\n\r\nMARCIA MARIA CALIXTO DOS SANTOS ME \r\n\r\n120390558\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA REBOQUES \r\n\r\n120476010\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n120087812\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n120482983\r\n\r\nMARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n120378515\r\n\r\nMARTINS DE ITAOCARA PIZZA LTDA ME \r\n\r\n120160668\r\n\r\nMATHIFI EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n114552657\r\n\r\nMATRIX BRASIL COMERCIO PROPAGANDAS PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA ME \r\n\r\n114554323\r\n\r\nMAURO GUERRA VIEIRA \r\n\r\n120466384\r\n\r\nMAY COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n120467380\r\n\r\nMEGA WATTS LTDA \r\n\r\n120467445\r\n\r\nMEGA WATTS LTDA \r\n\r\n120475421\r\n\r\nMELCLEM DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120285169\r\n\r\nMELONGENA EMPREENDIMENTOS 2 LTDA \r\n\r\n120481812\r\n\r\nMEP PELLEGRINI DO BRASIL GUINDASTES E EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n120471906\r\n\r\nMERCADO RAMOS E FACCI LTDA ME \r\n\r\n120483815\r\n\r\nMERCANTE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120482886\r\n\r\nMERCATTO GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n120467364\r\n\r\nMERCEARIA W LOPES LTDA ME \r\n\r\n120405105\r\n\r\nMERCEARIA ZZMD DE SURUI LTDA ME \r\n\r\n120093456\r\n\r\nMESA EXPRESS SERVICO DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA ME ME \r\n\r\n120488108\r\n\r\nMETAL SERVICE SERVICOS E COMERCIO DE METALURGIA E VIDROS LTDA \r\n\r\n120484048\r\n\r\nMINUETTO BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n120407574\r\n\r\nMIRANDA & MIRANDA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120483599\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n120417030\r\n\r\nMOISES SANTOS COSTA \r\n\r\n120485869\r\n\r\nMONACO LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120256010\r\n\r\nMONIQUE MACHADO MARCHI \r\n\r\n120143054\r\n\r\nMONTAURE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n120356961\r\n\r\nMONTE BLOCOS COMERCIO DE PRE MOLDADOS LTDA ME \r\n\r\n120479680\r\n\r\nMR FADEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120482932\r\n\r\nMR FRONT DATA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n120487144\r\n\r\nMUNDO DANCA COMERCIO DE ARTIGOS DE DANCA LTDA ME \r\n\r\n120480212\r\n\r\nN M L MEIRELES LANCHONETE ME \r\n\r\n120484110\r\n\r\nNASCIMENTO S INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120410370\r\n\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120488159\r\n\r\nNEW TIME SOLUCOES GERAIS EM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120475669\r\n\r\nNHJ DO BRASIL CONTAINER'S LTDA \r\n\r\n120486296\r\n\r\nNITNUTRI COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n120475596\r\n\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120486814\r\n\r\nORCELES REZENDE RODRIGUES ME \r\n\r\n120483521\r\n\r\nORIPARTNERS CONSULTORIA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120483564\r\n\r\nOSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA \r\n\r\n120338394\r\n\r\nOTICA PAR DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n120355140\r\n\r\nOZIEL DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n120355124\r\n\r\nOZIEL DA SILVA CONFECCOES N F LTDA \r\n\r\n120483874\r\n\r\nP G CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120165767\r\n\r\nP R CABRAL DE ABREU BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n120487675\r\n\r\nP R DE SOUSA BENEDITO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ME \r\n\r\n120479753\r\n\r\nPABLO SERGIO DE FREITAS ME \r\n\r\n120477424\r\n\r\nPACOCA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120482347\r\n\r\nPASON SISTEMAS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n120481049\r\n\r\nPATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120471256\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE ARMINDO \r\n\r\n120380315\r\n\r\nPECORINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120408236\r\n\r\nPELI PELI DIVERSOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA ME \r\n\r\n120472830\r\n\r\nPEPFA RACOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120255839\r\n\r\nPET SHOP BICHO SAUDE LTDA ME \r\n\r\n120477386\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n120475650\r\n\r\nPIGUILAR COMERCIO DE ARGAMASSAS E TINTAS LTDA ME \r\n\r\n120386445\r\n\r\nPINCI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n120472430\r\n\r\nPINHEIRO E TORRES SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n120466449\r\n\r\nPIONEIRA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n113876190\r\n\r\nPIZZARIA ITALIANA PARATY LTDA \r\n\r\n120419122\r\n\r\nPLASFNI PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL DE NOVA IGUACU LTDA ME ME \r\n\r\n120401878\r\n\r\nPONTUAL REPRESENTACOES E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n120474859\r\n\r\nPOUSADA DO MAR GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n120381761\r\n\r\nPOUSADA PIEMONTE LTDA ME \r\n\r\n120020718\r\n\r\nPREVENTIVA MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114587213\r\n\r\nPRODIET FARMACEUTICA S A \r\n\r\n120469537\r\n\r\nPRODIET FARMACEUTICA S A \r\n\r\n120476100\r\n\r\nPRONTO E FRIO ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120487454\r\n\r\nQUINTAL FILMES LTDA ME \r\n\r\n120135191\r\n\r\nQUINTANILHA MACHADO GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n120135221\r\n\r\nQUINTANILHA MACHADO GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n120135230\r\n\r\nQUINTANILHA MACHADO GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n120135272\r\n\r\nQUINTANILHA MACHADO GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n120375818\r\n\r\nR F G TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n120375850\r\n\r\nR F G TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n120478927\r\n\r\nR S DO NASCIMENTO REFORMAS E LOCACAO ME \r\n\r\n120287277\r\n\r\nR S FOLHA VERDE DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n120462508\r\n\r\nR. S. OLIVEIRA CABELEREIRO ME \r\n\r\n120162881\r\n\r\nRAIO DE LUZ 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120279096\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n120446766\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n114171521\r\n\r\nRCQ CONTROL SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\n120463245\r\n\r\nREALCE ACABAMENTOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n114609713\r\n\r\nREALEST TECNOLOGIA S A \r\n\r\n120284871\r\n\r\nREBECCA FREIRE MALHEIRO \r\n\r\n120469391\r\n\r\nRECITECH COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n120482622\r\n\r\nREQUINTE CALCADOS DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n120468352\r\n\r\nRESENTEX COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA EPP \r\n\r\n120405709\r\n\r\nRGS GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120405725\r\n\r\nRGS GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120325730\r\n\r\nRIO BRAVO INVESTIMENTOS S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n120274876\r\n\r\nRIO CONTAINERS LOCADORA LTDA \r\n\r\n120461366\r\n\r\nRITA DE CASSIA REZENDE SENRA \r\n\r\n120474891\r\n\r\nRK BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n120148820\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNCES \r\n\r\n120194252\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n120194295\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n120029588\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n120103095\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n120103150\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n120462940\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n120024560\r\n\r\nROMA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120339471\r\n\r\nROSEANE APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\n120478790\r\n\r\nROYAL PAVERS INTERTRAVADOS LTDA ME \r\n\r\n120425467\r\n\r\nRPS PROMOCOES E VIAGENS LTDA \r\n\r\n120462680\r\n\r\nRUTH PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n120405253\r\n\r\nS F DOS SANTOS METALURGIA LTDA EPP \r\n\r\n120396971\r\n\r\nS J HIDRAULICA CONEXOES E VALVULAS LTDA \r\n\r\n120466805\r\n\r\nS M DE LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120466899\r\n\r\nS M DE LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120466708\r\n\r\nS SOLUCAO EM MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n120468131\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120469413\r\n\r\nSAEX ENGENHARIA LIMITADA \r\n\r\n120043645\r\n\r\nSAFETY PLACE INSTALACOES DE SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME ME \r\n\r\n120319527\r\n\r\nSALDANHA MARINHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n120460564\r\n\r\nSALSICHARIA SANTA FE DE ITABORAI LTDA EPP \r\n\r\n120485150\r\n\r\nSANACY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120202115\r\n\r\nSANDRA MINERACAO LTDA \r\n\r\n120197472\r\n\r\nSANDRA REGINA DE ANDRADE SOUSA CANTINA ME \r\n\r\n120479001\r\n\r\nSANITARIA R & C DE MACAE LTDA \r\n\r\n120477394\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n120468751\r\n\r\nSETEC STV CONSULTORIA ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120470934\r\n\r\nSHEKINAH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120422620\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n120482762\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120477335\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n120469286\r\n\r\nSINDICATO DA SORTE LTDA ME \r\n\r\n120471302\r\n\r\nSINTONIA DA MODA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n120173719\r\n\r\nSOL A SOL JMLS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120433710\r\n\r\nSOLUTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120432838\r\n\r\nSONIA DUARTE AZEVEDO SO BELEZZA ME \r\n\r\n120480026\r\n\r\nSPACE BURGUER XVII COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114500118\r\n\r\nSPE CHL XCIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120410176\r\n\r\nSTEEL LIDER COMERCIO CONEXOES TUBOS E ACOS LTDA EPP \r\n\r\n120484188\r\n\r\nSTUDIO A FITNESS HEALTH LTDA ME \r\n\r\n120468360\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n120468328\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n120468263\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n120168316\r\n\r\nSUPER NOVA MARAVILHA BUFE E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120479389\r\n\r\nSUPER VEICULOS LTDA \r\n\r\n120449242\r\n\r\nT R I DECORACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120449510\r\n\r\nTASSO LAPA DOURADO \r\n\r\n120474999\r\n\r\nTECNOELETRICA ARPEMON LTDA EPP \r\n\r\n120481405\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n120465655\r\n\r\nTHAIS DE ALMEIDA SEABRA \r\n\r\n120466422\r\n\r\nTRACERCO DO BRASIL DIAGNOSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120482967\r\n\r\nTRANSBERLUC LTDA ME \r\n\r\n120463806\r\n\r\nTRANSPATINHA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n120385848\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120483548\r\n\r\nTRIFORCE PROJETOS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n120202140\r\n\r\nTUPI MINERADORA DE CALCARIO LTDA \r\n\r\n114464570\r\n\r\nTUPI NORDESTE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n114464600\r\n\r\nTUPI NORDESTE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n120190192\r\n\r\nTURBILHAO DE IDEIAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n114563713\r\n\r\nTURBOMAX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120480352\r\n\r\nTURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120486598\r\n\r\nUM OITO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n120468867\r\n\r\nUNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR \r\n\r\n120193558\r\n\r\nUNIVER SISSI DADE CABELEIREIROS VESTUARIOS E ACESSORIOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n120165732\r\n\r\nV L RAMOS AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n120322838\r\n\r\nV R FERREIRA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n120322803\r\n\r\nV R FERREIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n120477599\r\n\r\nVALE DO IRAJA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120472350\r\n\r\nVASCONCELOS PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n120356813\r\n\r\nVESTEBRIM UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n120475987\r\n\r\nVG AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n120418495\r\n\r\nVIA LACTEA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n120487160\r\n\r\nVIANA E COUTO FABRICACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120472406\r\n\r\nVICTA COMERCIO DE BIJUTERIAS PRESENTES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120471205\r\n\r\nVICTOR M DOS SANTOS ALIMENTOS ME \r\n\r\n120330202\r\n\r\nVILAR CENTER CORPU'S RIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n120480271\r\n\r\nVITOR LUIZ NOVAES DA SILVA PADARIA ME \r\n\r\n120165104\r\n\r\nVITORIA TRADING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n120469820\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n120474085\r\n\r\nWALLACE CAVALCANTE COMERCIO DE BALOES E ALUGUEL DE CARRINHOS DE BEBES ME \r\n\r\n120125196\r\n\r\nWELLSTREAM DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120097184\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120097230\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120097303\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120097478\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120097524\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120097125\r\n\r\nWHITE MARTINS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120486121\r\n\r\nWILLIMED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114396183\r\n\r\nWISE AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n120469863\r\n\r\nWMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120378167\r\n\r\nWOOT COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\nId: 1264862"
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                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n113837585\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\nId: 1264864"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1264863": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120473046\r\n\r\n120484315\r\n\r\n120474743\r\n\r\n120476827\r\n\r\n120323028\r\n\r\n120484897\r\n\r\n120422999\r\n\r\n120318784\r\n\r\n120448092\r\n\r\n120471396\r\n\r\n120477084\r\n\r\n120477041\r\n\r\n120266059\r\n\r\n120479745\r\n\r\n120485494\r\n\r\n120463300\r\n\r\n120463261\r\n\r\n120249081\r\n\r\n120480280\r\n\r\n120469740\r\n\r\n120477068\r\n\r\n114538816\r\n\r\n120013711\r\n\r\n120474069\r\n\r\n120244942\r\n\r\n120151839\r\n\r\n120481170\r\n\r\n120482843\r\n\r\n120482975\r\n\r\n120482797\r\n\r\n120485036\r\n\r\n120474816\r\n\r\n120291851\r\n\r\n120467402\r\n\r\n120467437\r\n\r\n120174804\r\n\r\n120399008\r\n\r\n120487217\r\n\r\n120473100\r\n\r\n120266121\r\n\r\n120477033\r\n\r\n120327023\r\n\r\n120327040\r\n\r\n120327058\r\n\r\n120322218\r\n\r\n120178850\r\n\r\n120358816\r\n\r\n120463873\r\n\r\n113959192\r\n\r\n113907290\r\n\r\n113423012\r\n\r\n120466910\r\n\r\n120466970\r\n\r\n120469324\r\n\r\n120478030\r\n\r\n120256568\r\n\r\n120469219\r\n\r\n120452170\r\n\r\n120158094\r\n\r\n120471280\r\n\r\n114567573\r\n\r\n120468972\r\n\r\n120477017\r\n\r\n120175274\r\n\r\n120486601\r\n\r\n120486571\r\n\r\n120485214\r\n\r\n120485680\r\n\r\n120410540\r\n\r\n120476720\r\n\r\n120466600\r\n\r\n120466546\r\n\r\n120473267\r\n\r\n120401150\r\n\r\n120450224\r\n\r\n120479648\r\n\r\n120467453\r\n\r\n120404990\r\n\r\n120474212\r\n\r\n120376881\r\n\r\n120480735\r\n\r\n120482150\r\n\r\n120482177\r\n\r\n120482193\r\n\r\n120482223\r\n\r\n120482231\r\n\r\n120202476\r\n\r\n120482746\r\n\r\n120467160\r\n\r\n120322064\r\n\r\n120487349\r\n\r\n120174006\r\n\r\n120467330\r\n\r\n120479915\r\n\r\n120474948\r\n\r\n120477637\r\n\r\n120475235\r\n\r\n120473968\r\n\r\n120480557\r\n\r\n120486342\r\n\r\n120356236\r\n\r\n120463237\r\n\r\n120472481\r\n\r\n120436272\r\n\r\n120279649\r\n\r\n120472961\r\n\r\n120466619\r\n\r\n120175010\r\n\r\n120108798\r\n\r\n120473453\r\n\r\n120468581\r\n\r\n120376121\r\n\r\n120450496\r\n\r\n120486008\r\n\r\n120465892\r\n\r\n120466171\r\n\r\n120355566\r\n\r\n120320061\r\n\r\n120469545\r\n\r\n114390800\r\n\r\n120251213\r\n\r\n120251388\r\n\r\n120251418\r\n\r\n120251450\r\n\r\n120448025\r\n\r\n120339765\r\n\r\n120484137\r\n\r\n113116551\r\n\r\n114508038\r\n\r\n120461005\r\n\r\n120193620\r\n\r\n120393735\r\n\r\n120394073\r\n\r\n120484277\r\n\r\n120483670\r\n\r\n120025043\r\n\r\n120140667\r\n\r\n120025086\r\n\r\n120181690\r\n\r\n120006286\r\n\r\n120162377\r\n\r\n120284561\r\n\r\n120486792\r\n\r\n120483939\r\n\r\n120469782\r\n\r\n120483130\r\n\r\n120483173\r\n\r\n120042126\r\n\r\n120469553\r\n\r\n120172534\r\n\r\n120482657\r\n\r\n120418983\r\n\r\n120346036\r\n\r\n120483955\r\n\r\n120469618\r\n\r\n114598967\r\n\r\n114598932\r\n\r\n120479397\r\n\r\n114458219\r\n\r\n120461617\r\n\r\n120477416\r\n\r\n120458829\r\n\r\n120486636\r\n\r\n120256819\r\n\r\n120473976\r\n\r\n120274078\r\n\r\n120274108\r\n\r\n120274140\r\n\r\n120426595\r\n\r\n120469006\r\n\r\n120150603\r\n\r\n120479591\r\n\r\n120161494\r\n\r\n120461226\r\n\r\n120479850\r\n\r\n120475901\r\n\r\n120482428\r\n\r\n120469448\r\n\r\n120479575\r\n\r\n120475863\r\n\r\n120480000\r\n\r\n120479907\r\n\r\n120480204\r\n\r\n120326418\r\n\r\n120469111\r\n\r\n120469057\r\n\r\n120464101\r\n\r\n120479540\r\n\r\n120159716\r\n\r\n114537500\r\n\r\n120479036\r\n\r\n120425106\r\n\r\n120424878\r\n\r\n120404770\r\n\r\n120467496\r\n\r\n120454610\r\n\r\n120302586\r\n\r\n120404818\r\n\r\n120482240\r\n\r\n120482479\r\n\r\n120482541\r\n\r\n120476630\r\n\r\n120471507\r\n\r\n120376717\r\n\r\n120480611\r\n\r\n120455005\r\n\r\n120482401\r\n\r\n120136651\r\n\r\n120386402\r\n\r\n120477696\r\n\r\n114279403\r\n\r\n120484064\r\n\r\n120480158\r\n\r\n120472600\r\n\r\n120475022\r\n\r\n120178117\r\n\r\n120468433\r\n\r\n120483823\r\n\r\n120109271\r\n\r\n120476193\r\n\r\n120482410\r\n\r\n120353997\r\n\r\n120469227\r\n\r\n120011069\r\n\r\n120475227\r\n\r\n120463890\r\n\r\n114494908\r\n\r\n120338653\r\n\r\n120475537\r\n\r\n120482460\r\n\r\n120287145\r\n\r\n120483920\r\n\r\n120193124\r\n\r\n120466350\r\n\r\n120356864\r\n\r\n120484412\r\n\r\n120482550\r\n\r\n120483530\r\n\r\n120106450\r\n\r\n120390345\r\n\r\n120165031\r\n\r\n120165007\r\n\r\n120467232\r\n\r\n120483653\r\n\r\n120293692\r\n\r\n120467216\r\n\r\n120476908\r\n\r\n120487578\r\n\r\n120003040\r\n\r\n120464802\r\n\r\n120486504\r\n\r\n120486318\r\n\r\n120475278\r\n\r\n120482274\r\n\r\n120482290\r\n\r\n120291770\r\n\r\n120437430\r\n\r\n120474980\r\n\r\n120471655\r\n\r\n120418959\r\n\r\n120352877\r\n\r\n120141760\r\n\r\n120474050\r\n\r\n120486210\r\n\r\n120465990\r\n\r\n120488574\r\n\r\n120381915\r\n\r\n120381850\r\n\r\n120381591\r\n\r\n120468964\r\n\r\n120420066\r\n\r\n120469162\r\n\r\n120448238\r\n\r\n120468840\r\n\r\n120467895\r\n\r\n120425190\r\n\r\n120469472\r\n\r\n120260875\r\n\r\n120284219\r\n\r\n120462494\r\n\r\n120479974\r\n\r\n120109247\r\n\r\n114480826\r\n\r\n120479818\r\n\r\n120437201\r\n\r\n120478552\r\n\r\n120467127\r\n\r\n120486237\r\n\r\n120483637\r\n\r\n120127601\r\n\r\n120382920\r\n\r\n120486466\r\n\r\n120381931\r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